{
    "2011-11-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1221455": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E DO \r\n\r\nPROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça e o Procurador Regional Eleitoral aprovam, conforme a Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009 do Procurador-Geral de Justiça e do Procurador Regional Eleitoral, o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de novembro de 2011.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Mattos de Schueler\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370/4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057/ Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenador: Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nSubcoordenadora: Alessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370/6º andar, Centro - Tel: 2550-7199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenador: Fátima Pacca de Araújo Winkler\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2215-2436 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES (Titular 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n170ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n24ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5652\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n124ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3463-7336\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n236ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9086\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8521\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SERRA FEIJÓ (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n13ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8600\r\n\r\nTitular - ENI GONÇALVES FERREIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Órgãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n119ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3329-0830\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LÍVIO PEREIRA PINTO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARROS FILHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n220ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4786\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública) (Acumulando a 164ª, de 01 a 08)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENFICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n193ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3890-1613\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENTO RIBEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n217ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7523\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n166ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2249-1862\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n161ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3976-5539\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORRÊA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n162ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-4435\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar)\r\n\r\n189ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3352-7986\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n120ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2415-1778\r\n\r\nTitular - LUIZ ANTÔNIO CORRÊA AYRES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz) (Acumulando a 242ª)\r\n\r\n122ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0367\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 14)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE (de 01 a 14) (Titular da 241ª)\r\n\r\n242ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-2877\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IV JECrim) (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - LUIZ ANTÔNIO CORRÊA AYRES (Titular da 120ª)\r\n\r\n243ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8006\r\n\r\nTitular - MARCUS VINÍCIUS DA COSTA MORAES LEITE (Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n244ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6226\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE LIMA STIBICH (Titular da 245ª)\r\n\r\n245ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0789 \r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH (Titular da 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 244ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n12ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4782\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n118ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4784\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas)\r\n\r\n207ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3273-9705\r\n\r\nTitular - FÁTIMA VIEIRA HENRIQUES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n179ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0360\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Barra da Tijuca)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE NOVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n204ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-0464\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2287-2273\r\n\r\nTitular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n18ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-3838\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n205ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-3868\r\n\r\nTitular - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional)\r\n\r\n206ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2522-5835\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família)\r\n\r\n252ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-4278\r\n\r\nTitular - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6883\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFLAMENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2205-7791\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n163ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9551\r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRAJAÚ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n173ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3879-8090\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n169ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2590-0986\r\n\r\nTitular - TACIANA DANTAS CARPILOSKY (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n117ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-1116\r\n\r\nTitular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n191ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3366-5958\r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Titular da Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal do Foro Central) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MIRIAM LAHTERMAHER (Titular da 192ª)\r\n\r\n192ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-6786\r\n\r\nTitular - MIRIAM LAHTERMAHER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Ilha do Governador) (Acumulando a 191ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHAÚMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n168ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2228-0678\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n241ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0096\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri) (Acumulando a 122ª, de 01 a 14)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n165ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2512-4725\r\n\r\nTitular - MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n22ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-6990\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO CÉSAR DO COUTO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família) (Acumulando a 190ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJABOUR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n237ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5971\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-5048\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE (Titular da Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal do Foro Central) (Acumulando a 212ª)\r\n\r\n17ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\nTitular - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI (Titular da 12ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n212ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3204-6943\r\n\r\nTitular - PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA ROCHA JORGE (Titular da 4ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n16ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9317\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMANN (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n213ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2595-5256\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal) (Férias, de 01 a 04 / Acumulando a 25ª, de 28 a 30)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA (de 01 a 04) (Titular da 1ª)\r\n\r\n214ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2597-7643\r\n\r\nTitular - VICTOR MAURÍCIO FIORITO PEREIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n218ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-0840\r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n235ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3626\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER (Titular da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (Matéria Não Infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARACANÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2204-4414\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNARDEZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional da Leopoldina)\r\n\r\n19ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2254-1453\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT (Titular da 19ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n228ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2204-4404\r\n\r\nTitular - JOEL CÉSAR DANTAS DE SAMPAIO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA COUTINHO SANTOS (Titular da 171ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n15ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2489-8519\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri)\r\n\r\n23ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3359-2570\r\n\r\nTitular - DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n20ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4493\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n215ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2581-1348\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)\r\n\r\n216ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6888\r\n\r\nTitular - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n11ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-2085\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal)\r\n\r\n21ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2573-0044\r\n\r\nTitular - THAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n160ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-3776\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n231ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3462-5504\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas)\r\n\r\n232ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9122\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna)\r\n\r\n233ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-2033\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n176ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9029\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n167ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2474-4848\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORREIA HOLLANDA (Designada para a 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier) (Acumulando a 175ª)\r\n\r\n175ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2407-6504\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CORREIA HOLLANDA (Titular da 167ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n188ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3869-9777\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4458\r\n\r\nTitular - MÁRCIO BENISTI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPILARES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n208ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3273-7084\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n185ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7552\r\n\r\nTitular - MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO (Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRAMOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n121ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-4125\r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n178ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2457-4646\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ÁBIDO ALVES (Titular da 6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n234ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9303\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n229ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2504-7094\r\n\r\nTitular - GUILHERME SOARES BARBOSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7524\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n25ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0295\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal) (Férias, de 28 a 30)\r\n\r\nDesig. - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (de 28 a 30) (Titular da 213ª)\r\n\r\n125ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8002\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n238ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3628\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SAT´ANNA (Titular 8ª Promotoria de Justiça Cível)\r\n\r\n240ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8390\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência)\r\n\r\n246ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8392\r\n\r\nTitular - VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA TERESA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n164ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9426\r\n\r\nTitular - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR (Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública) (Férias, de 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL (de 01 a 08) (Titular da 220ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n211ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3874-0599\r\n\r\nTitular - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2253-5593\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA (Designada para a Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal do Foro Central) (Acumulando a 213ª, de 01 a 04)\r\n\r\n2ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-1110\r\n\r\nTitular - ADRIANA VITAL DE MATOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTANQUE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n209ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5954\r\n\r\nTitular - ANABELLE MACEDO SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n180ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5921\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n182ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5931\r\n\r\nTitular - LUCIANA CARVALHO YOUSSEF (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2570-8141\r\n\r\nTitular - LÚCIA ILOÍZIO BARROS BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n14ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3899-2732\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nUSINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n171ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2258-0826\r\n\r\nTitular - ADRIANA COUTINHO SANTOS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 228ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n190ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8187\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri) (Impedido de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - MAURÍCIO CÉSAR DO COUTO (Titular da 22ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n230ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3481-0243\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria Infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA VALQUEIRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n210ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5955\r\n\r\nTitular - FABIANO RANGEL MOREIRA (Titular da 5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n177ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9072\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA (Titular da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araújo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro, Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n116ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1026\r\n\r\nTitular - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis)\r\n\r\n147ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1027\r\n\r\nTitular - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n54ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2789-1079\r\n\r\nTitular - VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA (Titular da Promotoria de Justiça de Mangaratiba) (Impedido de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO (Designado para a Promotoria de Justiça de Mangaratiba)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n57ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3371-1048\r\n\r\nTitular - GEISA LANNES DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Paraty) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - RAMON LEITE DE CARVALHO (Designado para a Promotoria de Justiça de Paraty)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Roberto Saad Alves da Costa\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro, Tel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira,\r\n\r\nPaty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n93ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2442-0660\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n74ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY DE SOUZA BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n56ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Mendes) (Acumulando a 30ª, de 06 a 10 / Acumulando a 41ª, de 02 a 06)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n48ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2484-1100\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER (Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n30ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da Promotoria de Justiça de Piraí) (Férias, de 06 a 10)\r\n\r\nDesig. - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (de 06 a 10) (Titular da 56ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n58ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2458-1126\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Rio das Flores)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n111ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2452-4560\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Valença)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n41ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2471-3391\r\n\r\nTitular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Vassouras) (Férias, de 02 a 06)\r\n\r\nDesig. - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (de 02 a 06) (Titular da 56ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Eduardo Monteiro Vieira\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n92ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2665-7132\r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Araruama) (Acumulando a 181ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n172ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2623-1154\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Titular da Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios) (Lic. Paternidade, dias 01 e 02 / Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - DENISE DA SILVA VIDAL (Titular da 96ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n146ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2622-3087\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo) (Acumulando a 181ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n96ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - DENISE DA SILVA VIDAL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio) (Acumulando a 172ª)\r\n\r\n256ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2644-1209\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n181ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2624-6584 / 2624-6652\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Titular da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (Titular da 92ª)\r\n\r\nDesig. - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA (Titular da 146ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n59ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2627-6789\r\n\r\nTitular - LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n62ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2651-1731\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO (Designada para a Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n75ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-9494\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos)\r\n\r\n76ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2726-4554\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Campos)\r\n\r\n98ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1884\r\n\r\nTitular - LUCIANA LONGO ALVES COSTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos)\r\n\r\n99ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1943\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos)\r\n\r\n100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1986\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos)\r\n\r\n129ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-0601\r\n\r\nTitular - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos)\r\n\r\n249ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-8820\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação de Campos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n35ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2758-2517\r\n\r\nTitular - VINÍCIUS LAMEIRA BERNARDO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n130ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2789-1193\r\n\r\nTitular - JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n37ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2741-1645\r\n\r\nTitular - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE (Titular da Promotoria de Justiça de São João da Barra)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Macabu Semeghini\r\n\r\nSede: Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Tel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n152ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2761-3535\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Titular 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da 154ª)\r\n\r\n153ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2662-2364\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS (Titular da 155ª)\r\n\r\n154ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-3580\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo) (Acumulando a 152ª)\r\n\r\n155ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2663-8710\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo) (Acumulando a 153ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n66ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4620\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n77ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9651\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias)\r\n\r\n78ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4622\r\n\r\nTitular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n79ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9653\r\n\r\nTitular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias)\r\n\r\n103ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias)\r\n\r\n126ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9647\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSÉS PETRO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 194ª)\r\n\r\n127ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9648\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n128ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9649\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n194ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9646\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias) (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - ROSANA ROSSÉS PETRO (Titular da 126ª)\r\n\r\n200ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9645\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n110ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2633-0933\r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Magé)\r\n\r\n148ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2659-1160\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n46ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2752-5610\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti) (Acumulando a 186ª)\r\n\r\n88ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6160\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n89ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6161\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti)\r\n\r\n145ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6164\r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São João de Meriti)\r\n\r\n186ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6162\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Titular da 46ª)\r\n\r\n187ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8175\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva, Tel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva / Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n95ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3831-4995\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana) (Acumulando a 73ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n97ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2767-2673\r\n\r\nTitular - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA (Titular da Promotoria de Justiça de Cambuci)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n141ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE (Titular da Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - MARCELO DE ALVARENGA FARIA (Designado para a Promotoria de Justiça de Italva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n106ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3861-3015\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Itaocara)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n107ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3822-6830\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n73ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3829-2311\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça de Laje de Muriaé) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Titular da 95ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n112ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3852-0455\r\n\r\nTitular - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Miracema) (Acumulando a 34ª, de 03 a 10)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n43ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3841-1408\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Natividade) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA (Designado para a Promotoria de Justiça de Natividade)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n45ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3842-1044\r\n\r\nTitular - ANDRÉ SANTOS NAVEGA (Titular da Promotoria de Justiça de Porciúncula)\r\n\r\nAux. - RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n34ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua) (Férias, de 03 a 10)\r\n\r\nDesig. - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO (de 03 a 10) (Titular da 112ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n255ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2768-6888\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Titular da Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã) (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO (Designado para a Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã) (Acumulando a 109ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n50ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - BERNARDO MACIEL VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu) (Acumulando a 51ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n51ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2779-2480\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - BERNARDO MACIEL VIEIRA (Titular da 50ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n109ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-9214\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (Titular da 254ª)\r\n\r\n254ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-2256\r\n\r\nTitular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Macaé) (Acumulando a 109ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n184ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2771-9583\r\n\r\nTitular - ALINE AGRELLI FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Rios das Ostras) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (Designado para a Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n63ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1517\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Jacqueline El-Jaick Rapozo\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000\r\n\r\nTel: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n55ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Maricá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n71ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-8060\r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói)\r\n\r\n72ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4309\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO CALO SOUSA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 115ª)\r\n\r\n113ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4925\r\n\r\nTitular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (Titular da 140ª)\r\n\r\n114ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-9969\r\n\r\nTitular - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 144ª, de 21 a 30)\r\n\r\n115ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-5762\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói) (Impedido de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II, de 03 a 31)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO CALO SOUSA (Titular da 72ª)\r\n\r\n140ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2618-0510\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói) (Acumulando a 113ª)\r\n\r\n142ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-2758\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói) (Férias, de 08 a 24)\r\n\r\nDesig. - AUGUSTO VIANNA LOPES (de 08 a 24) (Titular da 199ª)\r\n\r\n143ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4018\r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói)\r\n\r\n144ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4835\r\n\r\nTitular - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) (Férias, de 21 a 30)\r\n\r\nDesig. - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU (de 21 a 30) (Titular da 114ª)\r\n\r\n199ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-8495\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor de Niterói) (Acumulando a 142ª, de 08 a 24)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Hédel Luis Nara Ramos Júnior\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Tel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n42ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2566-3219\r\n\r\nTitular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim) (Acumulando a 81ª, de 21 a 25 / Acumulando a 222ª, de 21 a 25)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n49ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2649-3252\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n101ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2555-4109\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (Titular da Promotoria de Justiça de Cantagalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n52ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\nTitular - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n53ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2534-1348\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Duas Barras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n26ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1104\r\n\r\nTitular - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo)\r\n\r\n81ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22)2523-1603\r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo) (Acumulando a 222ª, de 01 a 20 e de 26 a 30) (Férias, de 21 a 25)\r\n\r\nDesig. - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (de 21 a 25) (Titular da 42ª)\r\n\r\n222ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1944\r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo) (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - SIMONE GOMES DE SOUZA (de 01 a 20 e de 26 a 30) (Titular da 81ª)\r\n\r\nDesig. - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (de 21 a 25) (Titular da 42ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n33ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2561-1101\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da 39ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n60ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2559-1175\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH (Titular da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n39ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2564-1164\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes) (Acumulando a 33ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n105ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2688-8833\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n139ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2664-2066\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO (Titular da Promotoria de Justiça de Japeri) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES (Designado para a Promotoria de Justiça de Japeri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n44ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2167\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis)\r\n\r\n80ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2178\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis) (Acumulando a 221ª)\r\n\r\n201ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-1724\r\n\r\nTitular - BÁRBARA SALOMÃO SPIER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\n221ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3761-5955\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MADALENA JUNQUEIRA AYRES (Titular da 80ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n27ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu)\r\n\r\n67ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-0213\r\n\r\nTitular - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu)\r\n\r\n82ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-8913\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2450\r\n\r\nTitular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n84ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2695-0128\r\n\r\nTitular - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n150ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-0126\r\n\r\nTitular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n156ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-7534\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu)\r\n\r\n157ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9040\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu)\r\n\r\n158ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2799-7347\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n159ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9200\r\n\r\nTitular - JÚLIA COSTA SILVA JARDIM (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n250ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2763-1837\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n70ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2683-1604\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI (Titular da Promotoria de Justiça de Paracambi)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n138ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2665-3597\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO (Titula da 3ª Promotoria de Justiça de Queimados)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n225ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2682-2205\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO (Titular da Promotoria de Justiça de Seropédica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Pedro de Oliveira Coutinho\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n28ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\nTitular - VANESSA VERONESI TIECHER (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n29ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-6631\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n65ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n85ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-3899\r\n\r\nTitular - TÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis)\r\n\r\n227ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2237-4591\r\n\r\nTitular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAIPAVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n226ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2222-1125\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FÉO POLONIO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\nTitular - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios) (Acumulando a 174ª, de 01 a 15)\r\n\r\n174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1186\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Três Rios) (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 15)\r\n\r\nDesig. - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK (de 01 a 15) (Titular da 40ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3315\r\n\r\nitular - ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA (Titular da Promotoria de Justiça 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí) (Acumulando a 151ª, de 01 a 06)\r\n\r\n151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3039\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí) (Férias, de 01 a 06)\r\n\r\nDesig. - ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA (de 01 a 06) (Titular da 104ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-2100\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3614-2118\r\n\r\nTitular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435\r\n\r\nTitular - FERNANDA LOUISE DA SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo)\r\n\r\n69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n86ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-9483\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo)\r\n\r\n87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-7769\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9989\r\n\r\nTitular - LUCIANA BRAGA MARTINHO (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo) (Lic. para tratamento de saúde, de 06 a 10)\r\n\r\nDesig. - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO (de 06 a 10) (Titular da 133ª)\r\n\r\n133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo) (Acumulando a 132ª, de 06 a 10)\r\n\r\n134ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2606-5062\r\n\r\nTitular - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Titular da 135ª)\r\n\r\n135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9982\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Titular da Promotoria de Justiça de Alcântara) (Acumulando a 134ª)\r\n\r\n136ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9993\r\n\r\nTitular - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n137ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5613\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n197ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9957\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Carmo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-2827\r\n\r\nTitular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1000\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Sapucaia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1357\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Titular da Promotoria de Justiça de Sumidouro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis) (Acumulando a 195ª, de 07 a 12)\r\n\r\n195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7565\r\n\r\nTitular - ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis) (Afastada, de 07 a 12)\r\n\r\nDesig. - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (de 07 a 12) (Titular da 38ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenadora: Flávia Meschick de Carvalho \r\n\r\nRua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Titular da 94ª)\r\n\r\nDesig. - DEBORA CAGY ERLICH (Titular da 203ª)\r\n\r\n94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6099\r\n\r\nTitular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa) (Acumulando a 91ª)\r\n\r\n203ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6903\r\n\r\nTitular - DEBORA CAGY ERLICH (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa) (Acumulando a 91ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4995\r\n\r\nTitular - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA (Titular da Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Designado para a 108ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\nTitular - FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende)\r\n\r\n198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3355-2421\r\n\r\nTitular - VANESSA MARTINS DOS SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1204\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça de Rio Claro) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Designado para a Promotoria de Justiça de Rio Claro) (Acumulando a 183ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n47ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda)\r\n\r\n90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8833\r\n\r\nTitular - VIVIANE ALVES SANTOS SILVA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda) (Acumulando a 131ª, de 03 a 06)\r\n\r\n131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-3300\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda) (Férias, de 03 a 06)\r\n\r\nDesig. - VIVIANE ALVES SANTOS SILVA (de 03 a 06) (Titular da 90ª)\r\n\r\n202ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8877\r\n\r\nTitular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda)\r\n\r\nId: 1221455"
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sem efeito a designação do Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Barra Mansa, no dia 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO para atuar na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Barra Mansa, no dia 31 de outubro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos, nos períodos de 03 a 06 e 22 a 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período de 01 a 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de novembro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN para atuar na Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de novembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SABRINA CARVALHAL VIEIRA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, no mês de novembro de 2011, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação das Promotoras de Justiça DENISE PIERI PEÇANHA PITTA e CINDY CHAO para atuarem na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Belford Roxo, no mês de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Belford Roxo, no mês de novembro de 2011.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, no mês de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO para atuar na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, no mês de novembro de 2011, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ELISA RAMOS PITTARO NEVES para atuar na 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no mês de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO para atuar na 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no mês de novembro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça JÚLIA VALENTE MORAES e SUZANA SALGADO LOPES para prestarem auxílio recíproco entre as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família da Comarca de Itaboraí, no mês de novembro de 2011.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Campo Grande, Comarca de Capital, no período de 03 a 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA para atuar na Promotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Campo Grande, Comarca de Capital, no período de 03 a 30 de novembro de 2011, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã, no período de 03 a 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã, no período de 03 a 30 de novembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para cumprir o plantão do dia 05 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça VANESSA VERONESI TIECHER, na Comarca de Paraíba do Sul.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para cumprir o plantão do dia 05 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO, na Comarca de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio João Havelange (Engenhão), no dia 05 de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA SCARPA FERNANDES BORGES para cumprir o plantão do dia 06 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça DÉBORA DA SILVA VICENTE, na Comarca de Itaboraí.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL para atuar na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo, no período de 06 a 10 de novembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, no período de 07 a 13 de novembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Madureira, Comarca da Capital, nos dias 08 e 09 de novembro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti, no período de 10 a 12 de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MIRIAM LAHTERMAHER para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Ilha do Governador, Comarca da Capital, no dia 11 de novembro de 2011, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 13 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça MIRIAM LAHTERMAHER, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir o plantão do dia 13 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça RENATA ALINE DE CASTRO LEAL, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ANA LÚCIA DA SILVA MELO para atuar na 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 15 a 17 de novembro de 2011, em razão do cancelamento das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir o plantão do dia 19 de novembro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ROBERTA ROSA RIBEIRO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 19 a 23 de setembro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MÔNICA RODRIGUES CUNEO para cumprir o plantão do dia 20 de novembro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça VAGNER DELGADO DE ALMEIDA, na Comarca de Cabo Frio.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU para atuar na 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no período de 21 a 30 de novembro de 2011, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital para prosseguir oficiando no feito nº 0351393-97-2011.8.19.0001, a partir do mês de outubro de 2011, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2011.01184386).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital para prosseguir oficiando no feito nº 0206484-59.2011.8.19.0001, a partir do mês de outubro de 2011, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2011.01192713).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProcesso MP 2011.01210928 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso MP 2011.01210432 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01277647 (Requerente: Maria Helena Nunes Lyra.) - Designo, com ônus para o Parquet fluminense, a Promotora de Justiça Lúcia Iloízio Barros Bastos para participar da reunião preliminar sobre a campanha em prol da Lei Maria da Penha, a realizar-se no dia 9 de novembro de 2011, às 10:30h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na cidade de Brasília, DF.\r\n\r\nAPOSTILAS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo MPRJ nº. 2001.001.07476.00, fica retificada a apostila de fls. 03, para que dela conste que o valor incorporado a título de direito pessoal por Marcelo Augusto dos Santos Serpa, servidor ativo, matrícula nº 809.762, corresponde, a contar de 09/04/2010, à remuneração do cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A6, na proporção de 6/8 (seis oitavos), com fundamento na Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo MPRJ nº. 2003.001.04753.00, fica retificada a apostila de fls. 03, para que dela conste que o valor incorporado a título de direito pessoal por Marcia Cardoso de Carvalho, servidora ativa, matrícula nº 809.784, corresponde, a contar de 09/04/2010, à remuneração do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A5, na proporção de 6/8 (seis oitavos), com fundamento na Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo MPRJ nº. 1998.001.01654.01, fica retificada a apostila de fls. 05, para que dela conste que o valor incorporado a título de direito pessoal por Luci de Castro Leite, servidora inativa, matrícula nº 264.305-4, corresponde, a contar de 09/04/2010, à remuneração do cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A6, na proporção de 6/8 (seis oitavos), com fundamento na Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo MPRJ nº. 2003.001.15028.00, fica retificada a apostila de fls. 04, para que dela conste que o valor incorporado a título de direito pessoal por Silvério Almeida Soares Alexandre, servidor ativo, matrícula nº 1631, corresponde, a contar de 09/04/2010, à remuneração do cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A6, na proporção de 1/8 (um oitavo), com fundamento na Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 1221456"
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                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01115730, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01235377 (Requerente: Silvia Melin - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2011, a servidora GABRIELLA BARROS CECCHI DE AZEVEDO PEGADO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 4763, do Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2011, o servidor EDUARDO DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3889 da Diretoria de Serviços Auxiliares da Secretaria de Logística para a Gerência de Transportes da Diretoria de Serviços Auxiliares.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2011, o servidor MARCOS ALEXANDRE PRUDENTE, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4262 da Diretoria de Serviços Auxiliares da Secretaria de Logística para a Gerência de Transportes da Diretoria de Serviços Auxiliares.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2011, o servidor CLAUDIO JOSE RODRIGUES, matrícula nº 8005807, da Diretoria de Serviços Auxiliares da Secretaria de Logística para a Gerência de Transportes da Diretoria de Serviços Auxiliares.\r\n\r\nDesigna, no período de 20 de julho de 2011 a 31 de agosto de 2011, a servidora JULIANA DOS SANTOS LEITÃO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5296, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Santo Antonio de Pádua, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2011, a servidora JULIANA DOS SANTOS LEITÃO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5296, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Itaperuna para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Cambuci.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2011, a servidora ANA PAULA MENDONÇA DE ALMEIDA, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2897, para ter exercício na Assessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude, até ulterior deliberação, ficando afastado de sua lotação nesse período.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2011, a servidora VERONICA RIBEIRO JALLES MANDIM, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2687, para ter exercício na Assessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude, até ulterior deliberação, ficando afastado de sua lotação nesse período.\r\n\r\nDesigna, no período de 03 de novembro de 2011 a 28 de novembro de 2011, a servidora LENILDA BEZERRA BALTAR, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 198152, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Bangu, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº. 2011.01243473 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar, por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1221457"
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DO OBJETO \r\n\r\n1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção e premiação de boas práticas administrativas implementadas nos órgãos de execução e de apoio institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando a: \r\n\r\nI. Estimular a adoção, pelos órgãos de execução, de práticas administrativas que contribuam para a racionalização, simplificação e melhoria da qualidade dos serviços administrativos, com vistas a agilizar o atendimento pelo órgão ministerial, bem como de facilitar o acesso da população à instituição;\r\n\r\nII. Identificar, reconhecer, divulgar e fomentar a multiplicação das melhores práticas adotadas por órgãos de execução;\r\n\r\nIII. Contribuir para a troca de experiências entre os membros da instituição;\r\n\r\nIV. Organizar e divulgar o Banco de Experiências, que funcionará como referência para os demais órgãos de execução;\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1 Poderão participar do concurso os Promotores e Procuradores de Justiça que estejam atuando ou que já tenham atuado no órgão de execução ou de apoio institucional em que a prática tenha sido implementada.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES \r\n\r\n3.1 As inscrições das práticas administrativas de que trata o presente EDITAL poderão ser feitas por meio de formulário próprio, disponibilizado na intranet no endereço http://www5.mp.rj.gov.br/gestaoEstrategica/, no período compreendido entre os dias 15 e 30 de novembro de 2011, e deverão conter:\r\n\r\nI. Descrição da prática e nome e localização da unidade onde foi adotada;\r\n\r\nII. Período em que a medida passou a ser aplicada;\r\n\r\nIII. Efeitos e resultados obtidos;\r\n\r\nIV. Relato da receptividade da prática entre os servidores e a população atendida;\r\n\r\nV. Dificuldades encontradas;\r\n\r\nVI. Outras considerações imprescindíveis para a compreensão da prática.\r\n\r\n3.2 Cada participante poderá inscrever até 03 (três) práticas, mas apenas poderá ser contemplado com uma delas.\r\n\r\n3.3 A prática administrativa poderá ser considerada como uma única técnica implementada pelo participante ou como um conjunto de medidas adotadas, ficando a critério do próprio participante optar por inscrever as práticas individualmente ou em conjunto, sendo que nesta última hipótese será considerada como inscrição de uma única prática administrativa.\r\n\r\n4. DA COMISSÃO AVALIADORA\r\n\r\n4.1 A seleção das melhores práticas será feita pela Comissão Avaliadora, composta por cinco membros, a saber:\r\n\r\nI. Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nII. Dra. Mônica da Silveira Fernandes \r\n\r\nIII. Dr. José Augusto Guimarães \r\n\r\nIV. Dr. José dos Santos Carvalho Filho \r\n\r\nV. Dr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\n4.2 A Comissão Julgadora não aceitará qualquer inscrição que não atenda aos termos deste Edital, caso em que deverá especificar clara e detalhadamente, na ata de julgamento, os motivos dessa atitude. \r\n\r\n4.3 A Comissão Avaliadora atribuirá pontos a cada um dos aspectos descritos acima, por meio de notas de 1 a 5, inclusive com fracionamento em números decimais.\r\n\r\n4.4 A Comissão Avaliadora poderá, antes da deliberação final, escolher uma ou mais práticas inscritas para ser objeto de visita técnica ou poderá solicitar maiores esclarecimentos, com a finalidade de conferir a aplicação e os resultados efetivamente obtidos.\r\n\r\n4.5 As decisões da Comissão Avaliadora relativas à seleção das melhores práticas são soberanas e irrecorríveis.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\n1.1 A avaliação das práticas observará os seguintes aspectos:\r\n\r\nI. Inovação;\r\n\r\nII. Integração com outros procedimentos administrativos;\r\n\r\nIII. Replicabilidade;\r\n\r\nIV. Desburocratização;\r\n\r\nV. Condições de continuidade;\r\n\r\nVI. Satisfação do usuário;\r\n\r\nVII. Benefícios decorrentes da implementação.\r\n\r\n5.2 A cada aspecto avaliado, a comissão atribuirá nota de 0 a 05 (cinco), inclusive com números decimais.\r\n\r\n5.3 As práticas inscritas que obtiverem as três maiores pontuações serão consideradas vencedoras do certame.\r\n\r\n5.4 O resultado final, com os contemplados, será divulgado no portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na imprensa oficial. \r\n\r\n6. DA PREMIAÇÃO \r\n\r\n6.1 As práticas classificadas nos três primeiros lugares receberão certificados que comprovem sua contribuição ao processo de modernização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como os seguintes prêmios:\r\n\r\nI. 1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), deduzidos os impostos legais vigentes à época da premiação;\r\n\r\nII. 2º lugar: R$ 3.000,00 (três mil Reais), deduzidos os impostos legais vigentes à época da premiação;\r\n\r\nIII. 3º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil Reais), deduzidos os impostos legais vigentes à época da premiação.\r\n\r\n6.2 A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia em que se comemorar o Dia Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n6.3 A inscrição da prática administrativa nesta edição do \"Prêmio MPRJ Gestão de Excelência\" implicará a aceitação dos termos do presente regulamento e do edital respectivo, assim como a automática anuência do participante em disponibilizar o(s) trabalho(s) apresentado(s), na íntegra e de modo não-oneroso, para implementação por qualquer outro órgão de execução, bem como para sua divulgação e/ou publicação nos meios selecionados pela Administração Superior.\r\n\r\n6.4 Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Comissão Avaliadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nPRÊMIO MPRJ IDEIAS INOVADORAS - EDIÇÃO 2011\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SUBPROCURADORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, em parceria com a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com o objetivo de estimular a adoção e divulgação de práticas administrativas exitosas que contribuam para a modernização e o alinhamento estratégico da instituição, bem como para o desenvolvimento de uma cultura de resultados institucionais, torna público que no período de 15 a 30 de novembro de 2011, estarão abertas as inscrições para a seleção e premiação de ideias inovadoras com relação a práticas administrativas passíveis de implementação nos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 1559, de 18 de janeiro de 2010 e do presente Edital. \r\n\r\n1. DO OBJETO \r\n\r\n1.2 Constitui objeto do presente Edital a seleção e premiação de ideias inovadoras apresentadas por servidores desta instituição, com relação a práticas administrativas passíveis de implementação nos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando a: \r\n\r\nV. Estimular a apresentação, pelos servidores, de sugestões de novas práticas administrativas que contribuam para a racionalização, simplificação e melhoria da qualidade dos serviços administrativos, com vistas a agilizar o atendimento pelo órgão ministerial, bem como de facilitar o acesso da população à instituição;\r\n\r\nVI. Identificar, reconhecer, divulgar e fomentar a multiplicação de novas práticas trazidas pelos servidores;\r\n\r\nVII. Contribuir para a troca de experiências entre os servidores da instituição;\r\n\r\nVIII. Organizar e divulgar o Banco de Experiências, que funcionará como referência para os servidores dos demais órgãos de execução;\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1 Poderão participar do concurso todos os servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sejam ocupantes de cargo de provimento efetivo, sejam ocupantes exclusivos de cargo em comissão.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES \r\n\r\n3.1 As inscrições para o concurso de que trata o presente EDITAL poderão ser feitas por meio de formulário próprio, disponibilizado na intranet no endereço http://www5.mp.rj.gov.br/gestaoEstrategica/, no período compreendido entre os dias 15 e 30 de novembro de 2011, e deverão conter:\r\n\r\nVII. Descrição da prática sugerida;\r\n\r\nVIII. Efeitos e resultados a se obter;\r\n\r\nIX. Possíveis dificuldades para a implementação;\r\n\r\nX. Outras considerações imprescindíveis para a compreensão da prática.\r\n\r\n3.2 Cada participante poderá inscrever até 03 (três) sugestões de práticas administrativas, mas apenas poderá ser contemplado com uma delas.\r\n\r\n3.3 A prática administrativa poderá ser considerada como uma única técnica implementada pelo participante ou como um conjunto de medidas adotadas, ficando a critério do próprio participante optar por inscrever as práticas individualmente ou em conjunto, sendo que nesta última hipótese será considerada como inscrição de uma única prática administrativa.\r\n\r\n4. DA COMISSÃO AVALIADORA\r\n\r\n4.1 A seleção das melhores sugestões de práticas administrativas será feita pela Comissão Avaliadora, composta por cinco membros, a saber:\r\n\r\nVI. Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nVII. Dra. Mônica da Silveira Fernandes \r\n\r\nVIII. Dr. José Augusto Guimarães \r\n\r\nIX. Dr. José dos Santos Carvalho Filho \r\n\r\nX. Dr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\n4.2 A Comissão Julgadora não aceitará qualquer inscrição que não atenda aos termos deste Edital, caso em que deverá especificar clara e detalhadamente, na ata de julgamento, os motivos dessa atitude. \r\n\r\n4.4 As decisões da Comissão Avaliadora relativas à seleção das melhores sugestões de práticas administrativas são soberanas e irrecorríveis.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 A avaliação das ideias apresentadas observará os seguintes aspectos:\r\n\r\nI. Inovação;\r\n\r\nII. Integração com outros procedimentos administrativos;\r\n\r\nIII. Replicabilidade;\r\n\r\nIV. Desburocratização;\r\n\r\nV. Condições de continuidade;\r\n\r\nVI. Satisfação do usuário;\r\n\r\nVII. Benefícios decorrentes da implementação.\r\n\r\n5.2 A Comissão Avaliadora atribuirá pontos a cada um dos aspectos descritos acima, por meio de notas de 1 a 5, inclusive com fracionamento em números decimais.\r\n\r\n5.3 As ideias inscritas que obtiverem as três maiores pontuações serão consideradas vencedoras do certame.\r\n\r\n5.4 O resultado final, com os contemplados, será divulgado no portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na imprensa oficial. \r\n\r\n6. DA PREMIAÇÃO \r\n\r\n6.1 As sugestões de práticas administrativas classificadas nos três primeiros lugares receberão certificados que comprovem sua contribuição ao processo de modernização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como os seguintes prêmios:\r\n\r\nIV. 1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), deduzidos os impostos legais vigentes à época da premiação;\r\n\r\nV. 2º lugar: R$ 3.000,00 (três mil Reais), deduzidos os impostos legais vigentes à época da premiação;\r\n\r\nVI. 3º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil Reais), deduzidos os impostos legais vigentes à época da premiação.\r\n\r\n6.2 A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia em que se comemorar o Dia Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n6.3 A inscrição da sugestão de prática administrativa nesta edição do \"Prêmio MPRJ Ideias Inovadoras\" implicará a aceitação dos termos do presente regulamento e do edital respectivo, assim como a automática anuência do participante em disponibilizar o(s) trabalho(s) apresentado(s), na íntegra e de modo não-oneroso, para implementação por qualquer outro órgão de execução, bem como para sua divulgação e/ou publicação nos meios selecionados pela Administração Superior.\r\n\r\n6.4 Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Comissão Avaliadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1221458"
                    ],
                    "1221459": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, no dia 14 de novembro de 2011 (segunda-feira), será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da Instituição.\r\n\r\n“Contra a Injustiça, em Defesa do Rio”:\r\n\r\nPonto facultativo a partir das 14h do dia 10 de novembro\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do MPRJ, bem como aos demais interessados que, a partir das 14h do dia 10 de novembro de 2011 (quinta-feira), será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da Instituição em todo o Estado, sugerindo-se a participação de todos no ato público “Contra a Injustiça, em Defesa do Rio”, em repúdio à tentativa de retirada dos royalties do petróleo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “8º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 18 de novembro de 2011, das 08h00 às 16h00, no Hotel Mercure Niterói Orizzonte (Rua Engenheiro Velasco, nº 321, Gragoatá, Niterói/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos CRAAIs de Niterói e de São Gonçalo, conforme programação a seguir:\r\n\r\n8º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 18 de novembro \r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45 às 10h25\r\n\r\nPalestra Motivacional\r\n\r\nKlever Kolberg - Participante do Rally Paris-Dakar\r\n\r\n10h25 às 10h35\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nVídeo “Cracolância”\r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Coordenadora do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde\r\n\r\n10h45 às 10h55\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h55 às 11h10\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h10 às 11h30\r\n\r\nApresentação do Projeto “Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável”\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de \r\n\r\nJustiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\n11h30 às 11h40\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012\r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de \r\n\r\nJustiça Eleitorais\r\n\r\n11h40 às 11h55\r\n\r\nApresentação do “Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos” - PLID\r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo - Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira - Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h55 às 12h00\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento \r\n\r\nInstitucional\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 16h00\r\n\r\nOFICINAS DE PLANOS DE AÇÃO\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nCURSO NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA\r\n\r\n“Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégia (CAEPE)”\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra está oferecendo vaga para o ”Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégia (CAEPE)”, a realizar-se no período de 05 de março a 07 de dezembro de 2012, em regime de horário integral. Os pedidos de inscrição dos interessados deverão ser dirigidos ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, de 07 a 11 de novembro de 2011, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs instruções complementares e ficha de inscrição encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da ESG (www.esg.br)/Cursos Regulares/CAEPE2012 (Proc. MPRJ nº 2011.01183003).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “A Lei nº 12.403/2011: Nova Lei das Cautelares Processuais Penais”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2011, das 13h30 às 18h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“A Lei nº 12.403/2011: Nova Lei das Cautelares Processuais Penais”\r\n\r\n11 de novembro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h30 às 14h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nPalestra: “Medidas Cautelares Pessoais” \r\n\r\nDr. Antônio Scarance Fernandes - Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo e Professor da Universidade de São Paulo\r\n\r\n15h30 às 17h00\r\n\r\nPalestra: “Lei nº 12.403/2011 - Visão Geral”\r\n\r\nDr. Rogério Sanches Cunha - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo\r\n\r\n17h00 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedor: Dr. Marcos André Chut - Procurador de Justiça; \r\n\r\nCoordenador do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional-GEAIR\r\n\r\nDebatedor: Dr. Joel Tovil - Procurador de Justiça; Assessor de Assuntos Institucionais\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “A Lei nº 12.403/2011: Nova Lei das Cautelares Processuais Penais”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2011, das 13h30 às 18h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“A Lei nº 12.403/2011: Nova Lei das Cautelares Processuais Penais”\r\n\r\n11 de novembro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h30 às 14h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nPalestra: “Medidas Cautelares Pessoais” \r\n\r\nDr. Antônio Scarance Fernandes - Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo; Professor da Universidade de São Paulo\r\n\r\n15h30 às 17h00\r\n\r\nPalestra: “Lei nº 12.403/2011 - Visão Geral”\r\n\r\nDr. Rogério Sanches Cunha - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo\r\n\r\n17h00 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedor: Dr. Marcos André Chut - Procurador de Justiça; \r\n\r\nCoordenador do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional-GEAIR\r\n\r\nDebatedor: Dr. Joel Tovil - Procurador de Justiça; Assessor de Assuntos Institucionais\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nId: 1221459"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1221460": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de novembro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1221460"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1221461": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 043/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital, no próximo dia 17 de novembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quinto bimestre deste ano (setembro/outubro) é o dia 10 de novembro de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de novembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 72/2011)\r\n\r\nId: 1221461"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1220877": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 76ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 25 de outubro.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias de outubro de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 75ª sessão, de 20 de outubro de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 2, 4, 6 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Em cumprimento à Deliberação 199/96, art. 11, a Presidência colocou em pauta, com prioridade sobre os demais, o Processo TCE n.o 205528-8/2011 (prestação de contas de administração financeira de Itaguaí - exercício de 2010), devolvido pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, com voto-revisor vencedor pela emissão de parecer favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações e determinação à 4ª IGM - com declarações de voto dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello, acompanhando o revisor na segunda conclusão -, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela emissão de parecer prévio contrário, com irregularidade e mpropriedades, determinações, recomendação, comunicações, expedição de ofício e determinação à 4ª IGM. A Presidência registrou a presença do prefeito Oswaldo Botelho, do secretário de Fazenda Antônio Paulo e do contador Sergio de Souza, todos do Município de Cambuci. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em face do disposto no art. 105 da Lei Orgânica deste município, é o proferido, por meio de declaração de voto, na 66ª sessão ordinária, de 20 de setembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 719 processos: 170 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 123 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 171 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 117 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 138 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 206915-5/2009 e 102437-9/2011. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa votou pela emissão de parecer favorável, com ressalvas e determinações, comunicações, expedição de ofício e determinações no Processo TCE no 212139-4/2011 (prestação de contas de administração financeira de Cambuci - exercício de 2010). No relato do Processo TCE no 206692-2/2011 (convênio da Prefeitura de Cantagalo), com voto pela comunicação, manifestaram declaração de voto os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza - este, por escrito, a ser juntada aos autos -, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Julio Lambertson Rabello - estes, acompanhando o relator nas conclusões. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 231789-7/2000, 129221-1/2011 e 207154-0/2004. Devolveu com voto-revisor vencedor o Processo TCE no 217541-5/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Petrópolis - exercício de 2006), pela regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis e determinação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela irregularidade das contas, imputação de débito, notificação, aplicação de multa, regularidade das contas do tesoureiro com quitação plena, expedição de ofício e determinação, acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. No relato do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, solicitou vista do Processo TCE no 112823-3/2007 (prestação de contas por execução de contrato da Suderj) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 221689-9/2005. Solicitou vista do Processo TCE no 102583-7/2009 (ato de inexigibilidade de licitação da SEE) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que registrou seu impedimento no Processo TCE no 105322-0/2008. A Presidência reiterou pedido para que fossem colocadas em pauta as prestações de contas de administração financeira restantes, bem como lembrou aos conselheiros que ainda não o fizeram a indicação de um funcionário de Gabinete para compor a equipe de trabalho que irá elaborar a reformulação do Regimento Interno, agradecendo ainda ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, por ter presidido a sessão passada, em função de estar representando esta Casa no Tribunal de Contas de Minas Gerais, onde recebera uma comenda, a qual compartilhou com seus pares, destacando a confiança nele depositada. Às doze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 25/10/2011 11:23:44 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n224130-4/11 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n113732-6/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n219297-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\n219326-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n113644-3/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS DETRO-DEP. DE TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n219415-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n219364-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE S J D MERITI\r\n\r\n244051-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n211043-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n215002-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n210211-4/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE BARRA MANSA\r\n\r\n208292-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n103688-7/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO INEA - INST EST AMBIENTE\r\n\r\n215271-9/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n207001-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n207135-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n207121-0/11 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF QUEIMADOS\r\n\r\n206495-2/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n211115-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n215885-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n223497-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n203911-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n114045-6/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n117818-2/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101601-5/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101602-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101604-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103684-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108737-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111851-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n114912-8/09 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/EST CEDAE-CIA EST ÁGUAS ESGOT\r\n\r\n210580-3/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO DE TURISMO DE RESENDE\r\n\r\n270051-9/00 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n215395-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n212156-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN ASSIST SOC ITAGUAÍ\r\n\r\n212166-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN SAÚDE ITAGUAÍ\r\n\r\n108344-8/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FENORTE-FUND ESTAD NORTE FLUMINEN\r\n\r\n113765-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108534-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107746-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n211171-5/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEIT BARRA MANSA\r\n\r\n210780-5/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN CRIAN ADOL B MANSA\r\n\r\n117177-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLICIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n108310-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n108340-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n211842-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC SUMIDOURO\r\n\r\n211261-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SUMIDOURO\r\n\r\n110537-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FSC-FUND STA CABRINI\r\n\r\n210781-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n211023-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n214148-9/11 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN DE HABIT INT SOC TANGUÁ\r\n\r\n229963-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n117062-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n108360-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n108540-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n108380-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n107696-2/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA MPE - MINIST PÚBLICO EST DO RJ\r\n\r\n108206-0/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA MPE - MINIST PÚBLICO EST DO RJ\r\n\r\n116623-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n101531-3/07 TERMO/DIVERSOS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103310-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FESP-FUNDACAO ESCOLA SERV. PUB (EXTINTO)\r\n\r\n111525-0/09 PREST CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n115149-0/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n215737-6/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201731-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201732-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103422-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n102800-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n240734-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n106131-5/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106903-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n108332-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n108462-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n109731-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n113059-2/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113645-7/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DRM-DEP RECURS MINERAIS RJ\r\n\r\n113761-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114271-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n115651-0/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n115800-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n116520-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116551-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116560-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116957-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n117183-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n120981-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n121467-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n205924-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n206114-0/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL/PREF S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n206641-3/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n207225-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n209701-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209681-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210237-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n210482-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n210693-6/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n210720-5/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA AUTARQ MUN ÁGUA ESG N FRIBURGO\r\n\r\n211280-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n211583-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n212002-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE SUMIDOURO\r\n\r\n212136-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n212291-8/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n212397-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n212972-4/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN CRIAN E ADOL MACAÉ\r\n\r\n213262-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n213342-0/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DESENV SUSTENTÁVEL DUAS BARRAS\r\n\r\n213700-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA AREAL\r\n\r\n213812-5/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUNIC DE SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n214572-4/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n215017-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n216891-2/11 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217747-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217981-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n221020-2/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN EDUC B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n223001-0/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n224260-5/11 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n202003-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n212506-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PINHEIRAL\r\n\r\n213687-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n206140-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n209140-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA QUATIS\r\n\r\n210937-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n213261-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n109337-2/11 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n210900-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n213697-3/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND INF E ADOL DE TANGUÁ\r\n\r\n100952-5/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA TURISRIO - CIA TUR DO EST RJ\r\n\r\n211788-4/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CAIXA ASS PREVID VARRE-SAI\r\n\r\n128810-1/11 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n219346-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n113673-4/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FENORTE-FUND EST NORTE FLUMINEN\r\n\r\n113682-5/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FLUMITRENS-COMP EST. DE TRENS URBANOS\r\n\r\n219520-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND ASST SOC ANGRA D REIS\r\n\r\n219911-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF S FRANC ITABAPOANA\r\n\r\n113685-7/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FMIS - FUND MUSEU DA IMAGÉM E DO SOM\r\n\r\n210914-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN CRI ADOL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n205433-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n114401-4/10 CONTRATO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n240048-9/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF QUEIMADOS\r\n\r\n219368-6/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n239801-0/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n239816-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n239709-6/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n239795-5/10 CONTRATO/PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERV PÚBL/PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n239740-0/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n204994-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n240654-4/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209551-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n209566-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n116881-2/10 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n116802-6/10 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n213545-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n219228-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n215165-4/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n206841-5/11 TERMO/ADITIVO SEC MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n211920-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n205054-7/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n115522-1/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n214273-0/11 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n236744-8/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n201512-4/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n200040-4/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n224148-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n226789-3/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n200725-6/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n205262-9/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n226460-9/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n107082-8/09 EDITAL DE PREGÃO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102663-0/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA DER/RJ-FUND DEP ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n207777-5/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA VASSOURAS\r\n\r\n211473-1/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS SOC MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n109614-8/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n117340-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n108364-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108465-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108385-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117302-5/11 TOMAD DE CONTAS/(COMUM) IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n108303-4/11 TOMAD DE CONTAS/(COMUM) CECIERJ - FUND CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n108675-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108575-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108684-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108510-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108740-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103156-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n216674-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n101874-4/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR RIOPREVIDÊNC - FUND PREV EST RJ\r\n\r\n107106-7/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CECIERJ - FUND CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n211680-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA CANTAGALO\r\n\r\n109895-7/09 CONTRATO/OUTROS SEC EST DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109726-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n100020-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n115182-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105784-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n117630-8/10 CONVÊNIO/ DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111541-1/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n118877-7/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105681-1/10 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS ESTADO\r\n\r\n112899-1/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n111068-7/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n211216-1/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214078-8/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n212590-2/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUND MUN ASSIST SOC PORCIÚNCULA\r\n\r\n213367-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n217832-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n206807-9/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n211017-3/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n213082-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA NVA FRIBURGO\r\n\r\n218333-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TRERESÓPOLIS\r\n\r\n212175-8/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n213023-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND DESENV SOC B ROXO FUNBEL\r\n\r\n215601-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO PREVID PIRAÍ\r\n\r\n204765-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n224889-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n224080-3/11 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n113651-6/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n220980-9/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN URB HAB REG FUND NITERÓI\r\n\r\n219902-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE S FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n220990-4/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN CRIANÇA ADOL SAQUAREMA\r\n\r\n219411-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ANTIDROGAS SÃO GONÇALO\r\n\r\n113695-2/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVID RJ\r\n\r\n113693-4/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO ARTES RJ\r\n\r\n109255-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n103393-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n215300-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n217490-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n206260-5/11 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n114650-7/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n212430-6/11 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n106619-0/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST TRABALHO\r\n\r\n202637-4/11 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n122500-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109706-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO EST RJ\r\n\r\n212543-9/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n210401-1/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC RESENDE\r\n\r\n102368-7/05 TERMO/DIVERSOS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107682-2/08 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109347-0/04 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104019-2/05 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104368-3/06 TERMO/DIVERSOS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106518-4/06 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106218-8/07 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101911-1/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106712-8/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105242-6/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n113913-3/03 SOLICITAÇÃO/PRORROG DE PRAZO CEDAE-CIA EST ÁGUAS ESGOTOS\r\n\r\n111970-7/03 SOLICITAÇÃO/PRORROG DE PRAZO CEDAE-CIA EST ÁGUAS ESGOTOS\r\n\r\n114448-5/03 REPRESENTAÇÃO/DIVERSOS\r\n\r\n110716-2/03 REPRESENTAÇÃO/DIVERSOS\r\n\r\n107742-8/03 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/EST/CEDAE-CIA EST ÁGUAS ESGOT\r\n\r\n117341-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\n115604-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n108685-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105867-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COM EST RJ\r\n\r\n108316-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n110623-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n116510-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107801-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n108381-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n116570-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n218428-2/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n116561-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114280-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n108373-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108424-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105112-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n107403-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTRJ\r\n\r\n116546-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105096-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n115852-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105093-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n116736-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116711-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n101277-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CECIERJ - FUND CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n108405-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CECIERJ - FUND CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n209334-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n209416-7/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n213366-6/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n213057-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASS SOC CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n211131-5/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR INST PREVID BELF ROXO PREVIDE\r\n\r\n210922-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n213323-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF N FRIBURGO\r\n\r\n105397-4/11 PREST CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n210710-0/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n109775-8/11 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES TRIB JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n212983-3/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n211147-4/11 PRESTO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n213852-5/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC TRAJ MORAES\r\n\r\n216190-6/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n213811-1/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA AREAL\r\n\r\n221070-7/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN SAÚDE B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n216910-4/11 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216920-9/11 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n221820-0/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN PROM CRI ADOL FRANCISCO ITABAP\r\n\r\n216911-8/11 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n222170-0/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n113641-1/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n113643-9/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n111210-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n109707-1/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/TRIBUN DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n104547-4/11 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n214040-1/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207155-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n111850-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106420-4/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n244526-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n204325-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207224-8/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF MACUCO\r\n\r\n216667-9/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n205954-1/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n111423-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n216600-1/11 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n216601-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n104291-7/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107300-5/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIB DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n201611-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229529-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218438-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100979-0/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/GRUPO EXEC DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\n\r\n117013-1/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANCA PUBL (EXTINTA)\r\n\r\n115580-8/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/GRUPO EXEC DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\n\r\n100640-1/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/GRUPO EXEC DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\n\r\n100980-9/06 CONTRATO/OUTROS GRUPO EXEC DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\n\r\n115548-0/04 CONTRATO/DE OBRAS GRUPO EXEC DO PROGR DELEGACIA LEGAL\r\n\r\n116147-1/05 CONTRATO/DE OBRAS GRUPO EXEC DO PROGRAMA DELEG LEGAL\r\n\r\n115384-4/05 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n130287-4/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n130290-1/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206386-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n226549-3/11 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n272374-7/02 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n110380-8/99 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n129701-1/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD/DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n130289-2/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200856-6/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CORDEIRO\r\n\r\n202210-3/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n208430-9/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211063-2/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n213149-3/06 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n217640-8/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n221991-8/09 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223701-1/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223810-8/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223993-6/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225368-9/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228021-6/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MIRACEMA\r\n\r\n231137-2/07 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n241307-5/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n107604-9/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/AGE-AUDITORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n115011-3/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FESP-FUND ESC SERV. PUB (EXTINTO)\r\n\r\n130288-8/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201977-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n202820-0/89 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n209558-3/95 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211867-6/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215195-9/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218760-8/06 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n219351-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223770-2/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223783-9/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225210-0/09 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225447-1/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n226972-9/05 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n231301-3/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n238107-8/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n103677-5/06 PROMOÇÃO/PREST CONTAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n115408-1/11 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n130291-5/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200887-8/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203011-7/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210751-4/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n213160-0/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216445-9/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219313-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ANTIDROG S GONÇALO\r\n\r\n223212-0/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223935-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223961-3/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225880-1/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n231110-6/08 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF ITABORAÍ\r\n\r\n232972-7/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n245254-5/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n110870-3/11 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200930-3/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202961-4/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n207483-9/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n211895-3/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215805-3/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n219061-1/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n222040-2/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223211-6/07 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223836-2/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n224559-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n226761-4/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC ITAOCARA\r\n\r\n230811-5/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n237735-0/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n238955-3/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101398-0/2011 (1086/10) - Interessado: TERESA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101405-9/2011 (1004/08) - Interessado: ELISABETH RITTER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101412-2/2011 (124/10) - Interessado: RICARDO LEDO CHAVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101446-3/2011 (1591/10) - Interessado: ELISETE HALLIER CANTUARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101917-2/2011 (1235/10) - Interessado: CYRO ALVES BORGES JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102484-2/2011 (133/10) - Interessado: EVALDO MONTEIRO MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102632-1/2011 (03/10526/10) - Interessado: LEILA TEREZA DE ARAÚJO XAVIER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102654-9/2011 (03/8920/10) - Interessado: JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102908-8/2011 (23/1662/03) - Interessados: ROSANGELA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA E DAVID LOUREIRO COELHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102946-0/2011 (4226/09) - Interessado: LINCOLN TAVARES SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103217-4/2011 (062/10) - Interessado: ANTONIO CARLOS ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103282-7/2010 (18/400300/09) - Interessado: CIRO PEREIRA DA SILVA E ADRIANA S RATTES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103711-0/2011 (23/1214/09) - Interessado: SILVIA REGINA DA CUNHA BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104270-3/2011 (925/10) - Interessado: MARCELO REIS ZAMBRANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104277-1/2011 (1175/10) - Interessado: JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104285-8/2011 (1350/10) - Interessado: JOSÉ RENATO NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104328-6/2011 (1127/10) - Interessado: VERA LÚCIA DO AMPARO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104476-9/2011 (07/500470/10) - Interessado: JOSÉ ZAGO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104561-0/2011 (10/130309/11) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SAUVINO GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104581-0/2011 (10/130304/11) - Interessado: ELIEZER CUSTÓDIO BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104760-8/2011 (841/10) - Interessado: THAIS FERREIRA VEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104788-0/2011 (3596/08) - Interessado: MARCOS PAES TORRECILHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104798-5/2011 (986/10) - Interessado: HUGO BLASQUEZ OLMEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104863-6/2011 (17/200057/11) - Interessado: JORGE FRANCISCO FACCE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104866-8/2011 (17/200041/11) - Interessado: MARIZA DE OLIVEIRA MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104885-4/2011 (929/10) - Interessado: MARCELO REIS ZAMBRANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104951-9/2011 (9186/10) - Interessado: CARLOS ANTONIO GOMES FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104984-6/2011 (1321/10) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105013-0/2011 (10/130296/11) - Interessado: CLEIDE DE PAIVA CAIAPO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105103-1/2011 (127/10) - Interessado: CESAR XAVIER DE BRITO SANTOS LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105144-5/2011 (1514/10) - Interessado: WALDICIO DA SILVA SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105154-0/2011 (146/10) - Interessado: JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105156-8/2011 (153/09) - Interessado: JOSÉ PAULA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105260-5/2011 (1332/10) - Interessado: NELY PALERMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105333-1/2009 (33/666/04) - Interessados: LUIZ ROGÉRIO MAGALHÃES, TITO BRUNO BANDEIRA RYFF, LUIZ FERNANDO DE SOUZA E VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105396-0/2011 (23/1529/09) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105410-2/2011 (1166/10) - Interessado: JOSÉ MARCELO FERREIRA BEZERRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105435-2/2011 (588/10) - Interessado: SILVIA REGINA LUDOLFF BARRETTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105441-1/2011 (26/15519/10) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA SILVA CIRIACO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105485-7/2011 (31/10) - Interessado: PATRICIA FONSECA DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105677-2/2011 (26/15029/11) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA SILVA CIRIACO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105790-0/2011 (64725/11) - Interessado: GISELIA FERNANDES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105818-8/2011 (8951/11) - Interessado: MAURÍCIO DE ALMEIDA QUEIROZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105831-0/2011 (08/20351171/10) - Interessado: ALOISIO DE LIMA GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106095-5/2011 (26/15513/10) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA SILVA CIRIACO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106189-0/2010 (12/170071/08) - Interessado: JOSÉ HILARIO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106282-1/2008 (6006/06) - Interessado: JORGE DE SOUZA OTONI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106445-4/2011 (09/666/1702/11) - Interessado: JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO COVAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106517-1/2010 (30/230/09) - Interessados: JULIETA CALIL SALIM E CLAUDIO DE OLIVEIRA MATTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106596-9/2011 (18/480134/10) - Interessado: TANIA MARIA FARIAS DE SANTANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106601-0/2011 (18/400072/11) - Interessado: FANY PINHEIRO TEIXEIRA ABRAHIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106614-7/2011 (18/400260/11) - Interessado: JOSINOP RODRIGUES ALBINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106642-4/2011 (18/400139/11) - Interessado: ILSON MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106892-1/2011 (16/5/11) - Interessado: ANTONIO LUIZ MILLEM MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106897-1/2011 (11/20042/11) - Interessado: JOSÉ CARLOS MODESTO DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106966-8/2011 - Interessado: KEPLER BASTOS GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106977-7/2011 (08/146/51171/11) - Interessado: HUGO REZENDE DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107021-1/2011 (09/3079/1081/10) - Interessado: WALTER TRINDADE FARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107049-3/2011 (412/11) - Interessado: SILVIO AUGUSTO GOMES PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107079-8/2011 (E-08/194/51171/2008) - Interessado: ROBSON SOARES SANTANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107081-1/2011 (201/09) - Interessado: MARCOS BASTOS PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107082-5/2011 (58681/11) - Interessado: MANOEL ALBERTO REBELO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107147-1/2011 (23/300015/11) - Interessado: MARCIA DA CUNHA CHACTOURA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107151-2/2011 (21/981006/10) - Interessado: SERGIO GOMES BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107305-5/2011 (08/224/51171/10) - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE ABREU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107404-7/2011 (2364/09) - Interessado: JOÃO CLAUDIO BARBOSA AMORIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107688-5/2011 (07/037/11) - Interessado: MARIA ELISA MARIANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107786-3/2011 (061214/11) - Interessado: DANIEL RANGEL BATISTA BELMONT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107791-8/2011 - Interessado: LUIZ CARLOS DAS NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107802-3/2011 (101295/11) - Interessado: RICARDO COIMBRA DA SILVA S. BARCELLOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107861-9/2011 (08/038/51171/11) - Interessado: RONALDO MOTA GONZAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107867-3/2011 (08/077/51171/11) - Interessado: CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107991-3/2009 (4793/07) - Interessado: JORGE PEREIRA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107999-2/2011 - Interessado: JENILDA MARIA VILARES LINHARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108031-3/2011 (17/200149/11) - Interessado: TEREZA KELLEN DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108037-7/2011 (17/200300/11) - Interessado: MARIA CRISTINA VIEIRA DE MELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108043-6/2011 (17/200.204/2011) - Interessado: SOLANGE DA SILVA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108056-3/2011 (17/200347/11) - Interessado: RICARDO PAIVA MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108060-4/2011 (17/200165/11) - Interessado: NOEMI COSTA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108076-3/2011 (17/200109/11) - Interessado: SINESIA RESENDE DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108077-7/2011 (17/200096/11) - Interessado: MANOEL DOS SANTOS HERDY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108089-0/2011 (17/200205/11) - Interessado: LUIZA HELENA DA SILVA CRESCENCIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108097-7/2011 (17/200009/11) - Interessado: LOURDES CAMARGO SILVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108112-3/2011 - Interessado: GILBERTO DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108118-7/2011 (08/223/51171/10) - Interessado: FERNANDO FERREIRA CLEM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108123-2/2011 (17/200336/11) - Interessado: SERLY DOS SANTOS DOMINGOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108142-8/2011 (17/200.046/2011) - Interessado: PEDRO PAULO CONCEIÇÃO ROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108164-6/2011 (08/9651171/10) - Interessado: MARCIO BATISTA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108198-7/2011 (1290/10) - Interessado: ALEXANDRE MONTEIRO REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108262-4/2011 (09/345/2608/10) - Interessado: JOÃO LUIZ SIMAS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108322-0/2011 (26/15601/10) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA SILVA CIRIACO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108331-1/2011 (26/15605/10) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA SILVA CIRIACO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108333-9/2011 (26/15606/10) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA SILVA CIRIACO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108366-6/2011 (663/11) - Interessado: YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108377-5/2011 (434/11) - Interessado: ARIANE SERPA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108378-9/2011 (7707/10) - Interessado: SERGIO CORREA MARQUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108379-3/2011 (263/11) - Interessado: MARCOS DA SILVA MATHEUS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108382-0/2011 (26/15031/11) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA SILVA CIRIACO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108401-2/2011 (448/11) - Interessado: JOÃO DOS REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108434-9/2011 (229/11) - Interessado: MARCELO CHIAPPARINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108436-7/2011 (578/11) - Interessado: MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108444-4/2011 (541/11) - Interessado: MAURO JOSÉ CONRADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108451-7/2011 (742/11) - Interessado: JOSÉ CARLOS PENNA DE VASCONCELLOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108457-1/2011 (129/11) - Interessado: LUÍS CRISTOVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108487-6/2011 (63871/11) - Interessado: DANIEL RANGEL BATISTA BELMONT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108571-3/2011 (601/09) - Interessados: CLAUDIO HIGA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108576-3/2011 (640/11) - Interessado: KASSIO CARDOSO BORGES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109221-7/2011 (09/109/2530/10) - Interessado: ALEX MINEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109244-9/2011 (E-09/001/2577/2011) - Interessado: MARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109261-7/2011 (09/196/2596/11) - Interessado: ROMEU JOSÉ DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109380-9/2011 (129395/11) - Interessado: ROSALDO DOS SANTOS BRAGA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109603-9/2011 (09/142535/11) - Interessado: ARILDO SILVA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109612-0/2011 (08/3751171/11) - Interessado: CESAR SANTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110566-4/2011 (09/30922589/10) - Interessado: ERNESTO DE SOUSA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112768-9/2008 (30/218/08) - Interessado: EDUARDO DA COSTA PAES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113978-2/2011 (868/11) - Interessado: MARCIO DA SILVA QUINTANILHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115162-9/2011 (6458/09) - Interessado: JODELIA LIMA MARTINS HENRIQUE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115527-3/2011 (01/9/11) - Interessado: CÍCERO DE AZEVEDO CHAVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115837-6/2011 (895/11) - Interessado: JOÃO LUIZ CLARA ANDRÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200195-5/2009 - Interessado: CENTRO DE CIDADANIA E PESQUISA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200265-6/2009 - Interessados: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E ENTRETENIMENTO DE LONGEVOS-ANELO E DO SR. JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200375-0/1997 - Interessado: JOSÉ ROBERTO PEDROSA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200882-4/2001 - Interessados: MURILO ALVES RIBEIRO, MÁRCIO DE ASSIS RIBEIRO E LUIZ CARLOS MACHADO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201743-0/2010 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202170-4/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202960-9/2011 - Interessado: ÂNGELA MARIA SARDOU CHARRET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202972-2/2011 - Interessado: ELIANA LUCIA BARBOSA DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204483-5/2011 (593/11) - Interessado: ASSOCIAÇÃO MUSICAL E DRAMÁTICA HONÓRIO COELHO DE SILVA JARDIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204936-2/2011 - Interessado: CAIXA DE ESMOLAS SÃO JOÃO DA ESCÓCIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204947-1/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204973-0/2011 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205496-9/2011 - Interessado: MAGNA MARIA DE AQUINO DAS CHAGAS A - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205528-8/2011 - Interessado: PREFEITURA DE ITAGUAÍ - CARLO BUSATTO JUNIOR - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205841-8/2011 - Interessado: GRUPO DA MAIORIDADE NOVOS CAMINHOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205875-9/2011 - Interessado: BLOCO UNIDOS DO VENTANIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205968-2/2011 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO BISNAGA DE OURO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206397-4/2011 - Interessado: ADAUTO MANDARINO GUEDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206508-5/2011 - Interessado: MARCELO DOS SANTOS SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206557-9/2009 - Interessado: FUNDACAO MIGUEL PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206994-8/2011 - Interessado: ASSISTÊNCIA DE APOIO À CRIANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207444-0/2011 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207800-8/2011 - Interessado: GILBERTO MARTINS RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207927-2/2011 - Interessado: OBRA SOCIAL COTTA ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209397-6/2008 - Interessados: ODIR GONÇALVES RIBEIRO, ARLEY SANTOS PEREIRA, MARCO ANTÔNIO FRANÇA FARIA, JOSÉ CARLOS SOARES e JOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO,\r\n\r\nProcesso TCE nº 210098-0/2011 - Interessado: CHRISTINI RIBEIRO DE OLIVEIRA GUIMARÃES REIS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210144-5/2011 (118/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO - SENTINDO NA PELE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210464-3/1999 - Interessado: DELMO RODRIGUES AFFONSO - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, SUSTAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210747-3/2011 - Interessado: CHRISTIANE MATHEUS SOARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210771-4/2011 - Interessado: MARIA HELENA PACHECO CAPITA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210926-1/2011 - Interessado: JOÃO VARELLA DOS SANTOS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211161-0/2011 - Interessado: CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212139-4/2011 - Interessado: PREFEITURA DE CAMBUCI - OSWALDO BOTELHO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212188-5/2011 - Interessado: ANA LÚCIA PEREIRA ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ADAUTO MANDARINO GUEDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212884-9/2010 - Interessado: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213377-6/2008 - Interessado: DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213623-5/2009 - Interessado: RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214215-5/2006 (6514/06) - Interessados: SÍLVIO COSTA DE CARVALHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215724-4/2010 - Interessado: GRUPO DA MAIORIDADE NOVOS CAMINHOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215845-9/2009 - Interessado: CENTRO JUVENIL DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA - CEJOP - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216490-7/2009 - Interessado: ALTAMIR BOSSAN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SAMUEL DA SILVA GRIJÓ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216834-7/2009 (3350/08) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216898-3/2009 - Interessados: INSTITUTO ADELINO BORGES - ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217002-3/2009 - Interessado: OBRAS SOCIAIS DE NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217272-0/2009 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217324-1/2005 - Interessado: JAÍLSON WAGNER DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217476-8/2009 - Interessado: ASSISTÊNCIA FILANTRÓPICA A AIDS DE ARARUAMA - FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217541-5/2007 - Interessados: LUIZ FERNANDO ROCHA E GILMAR RIBEIRO DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217560-5/2009 - Interessados: JUÇARA PEREIRA DE SOUZA (PERÍODO DE 01.01.2008 A 31.05.2008) E ELDA LOUREIRO (PERÍODO DE 01.06.2008 A 31.12.2008) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217562-3/2009 - Interessados: CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA ALVES ROSA E VIVIANE MATOS CHAVES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218846-9/2010 - Interessado: JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO MESQUITA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219287-9/2009 - Interessado: LUIZ MÁRIO DE AZEVEDO CONCEBIDA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219441-7/2009 - Interessado: HELIO REIS GONÇALVES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219494-4/2009 - Interessado: EDILBERTO AFONSO GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ LUIZ FAZOLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219505-9/2009 - Interessado: APAE- SAO FIDÉLIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220025-8/2009 - Interessado: OBRA SOCIAL COTTA ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220176-3/2009 (09/018-8) - Interessado: ARNALDO FRANÇA VIANA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220520-3/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE--SAI - EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221487-7/2009 - Interessado: AROLDO RODRIGUES OREM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROSANE MACIEL PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221895-8/2004 - Interessado: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORREA DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222234-5/2009 - Interessado: FUNDAÇÃO DA JUVENTUDE ALTERNATIVA DE CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223170-5/2010 - Interessado: MARCOS ANTONIO SILVA MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223276-5/2010 - Interessado: CRISTIAN DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223707-4/2010 - Interessado: NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SELMO JOSÉ AZEVEDO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224075-9/2003 (1023/03) - Interessado: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224280-3/2010 - Interessado: KOSSILEK PAPALEOS NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: GEUZIMERY CARVALHO F. VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224418-2/2010 - Interessado: NEYDE JOPPERT BRAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: VANDER DE SOUZA QUINDELER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224826-3/2010 - Interessados: DOESJKA AURORA DAMME VAN DER ROEST MACIEL, IONE DA SILVA OLIVEIRA E CARLOS EDUARDO DA SILVA TELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224895-4/2010 - Interessados: RAYMOND JABRA JACOUB E JOÃO LUIZ ESPADEIRO CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225483-7/2008 - Interessado: ROGÉRIO MATOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225608-6/2010 - Interessados: GILVAM MARTINELLI DE MELO (PERÍODO ATÉ 16/07/2009), FRANCISCO JOSÉ AMORIM (PERÍODO DE 17/07/2009 A 31/12/2009) E NEIDE PAULA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225790-5/2010 - Interessado: RENATO DOMINGUES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: DENISE CABRAL BUCKER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225855-1/2010 - Interessados: CARLOS ALBERTO MARCATTI D'AZEVEDO E VALÉRIA DE MOURA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226052-1/2008 - Interessado: CARLOS BUSATTO JÚNIOR - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226085-5/2010 - Interessados: SANDRA TERESA LA CAVA DE ALMEIDA AMADO E JOÃO CARLOS RAEDER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226097-8/2010 - Interessado: NELSON ARISTEU CAMINADA SABRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226532-8/2010 - Interessado: DORALICE DA SILVA CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANTÔNIO BAPTISTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226559-1/2009 (001/0308-8) - Interessado: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227249-5/2009 (01/5692/07) - Interessado: FUNDAÇÃO RURAL DE CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227292-2/2009 - Interessado: LAR FABIANO DE CRISTO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227494-2/2009 - Interessado: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227636-7/2010 - Interessados: VALDELY CORDEIRO DOS SANTOS E ANA MARIA SOARES DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228444-2/2008 - Interessado: ORCÍRIO WASHINGTON FREIRE PEREIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARTA NASSIF FIGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231900-9/2008 - Interessado: OBRA SOCIAL FÉ E ALEGRIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234673-6/2010 - Interessados: FLÁVIO GOMES DE SOUZA E IEDA DE MEDEIROS COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234934-8/2010 - Interessado: INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA EIS ME AQUI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235897-0/2006 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236205-2/2008 - Interessado: LAERCE DE PAULA NUNES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237469-4/2010 - Interessado: JULYELLA MARIA CRESPO SANTANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240639-5/2002 - Interessado: ODIR GONÇALVES RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: RENATO CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240706-4/2002 - Interessado: SILVIO ABREU DAFLON - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241519-8/2008 - Interessado: LUCIMERE DUARTE ANDRADE FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243640-4/2010 - Interessado: HAMILTON JERÔNIMO PIMENTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244581-2/2008 (11131/07) - Interessado: JOSÉ LUIZ ANCHITE - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 250872-9/2001 - Interessados: MARIO LOPES MACHADO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251936-4/2004 - Interessado: LUIZ CARLOS MACHADO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS / Interessado: MARISTELA VARGAS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261515-8/2004 - Interessado: EDEZIO SOARES VIANA - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, RECOMENDAÇÃO / Interessado: MÁRCIA REGINA PINHEIRO CLARO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 272002-4/2001 - Interessado: ROBERTO IRINEU BARBOSA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 280839-9/2004 - Interessado: JURAIR CORRÊA - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100173-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100176-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100198-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100456-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100528-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100879-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100883-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101174-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101289-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101349-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101493-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101613-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101617-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101742-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101823-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101855-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102419-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102421-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102440-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102597-0/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102613-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102665-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102781-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102901-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103003-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103033-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103036-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103262-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103395-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103425-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103575-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103713-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104050-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104086-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104089-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104206-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104504-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104591-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104607-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104661-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104673-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104750-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105225-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105239-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105263-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105282-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105322-0/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105324-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105465-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105690-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105717-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106030-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106157-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106295-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106317-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106540-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106545-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106901-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107006-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107097-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107150-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107249-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107399-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107486-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107520-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107543-9/2011 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107828-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108548-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108884-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108890-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108981-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109383-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109385-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109429-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109442-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109690-1/2002 - Votos: ENCERRAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109770-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109807-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110606-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110610-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110641-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110646-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111286-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111288-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111508-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112942-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113013-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113027-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113110-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113295-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113350-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113686-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113706-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113730-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113928-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114542-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114686-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114892-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115646-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115964-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116105-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116149-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116933-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117434-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117826-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117848-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117871-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117883-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118352-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 127047-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128096-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128564-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129217-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129219-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200193-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200277-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200486-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200539-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200547-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200553-8/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200608-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200658-7/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200660-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200718-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200982-6/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201032-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201050-6/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201123-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201145-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201233-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201419-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201509-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201527-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201713-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201938-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201996-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202123-3/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202208-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202233-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202394-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202414-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202427-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202437-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202451-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202492-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202548-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202551-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202608-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202656-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202666-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202783-5/1997 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202848-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202851-2/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202921-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202922-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203008-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203271-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203305-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203331-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203556-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203632-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203726-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203776-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203792-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204077-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204205-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204325-5/1998 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204329-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204375-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204390-5/2004 - Votos: IMPROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204407-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204450-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204621-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204688-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204772-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204910-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205017-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205047-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205068-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205102-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205157-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205186-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205315-2/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205315-9/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205478-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205530-1/2011 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205593-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205626-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205659-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205661-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205761-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205845-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205876-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205924-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206080-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206258-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206289-4/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206409-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206427-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206467-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206640-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206644-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206692-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206781-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206818-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206865-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206950-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206999-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207551-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207796-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207815-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208159-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208366-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208379-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208566-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208572-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208746-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208954-6/1996 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208970-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209111-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209163-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209201-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209217-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209260-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209320-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209491-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209578-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209606-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209611-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209619-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209657-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209787-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209868-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209943-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209956-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209958-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209967-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210055-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210070-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210084-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210113-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210158-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210178-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210180-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210181-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210320-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210386-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210397-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210636-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210642-8/2003 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210664-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210668-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210669-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210692-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210706-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210718-5/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210785-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210870-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210997-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211028-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211029-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211042-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211102-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211130-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211150-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211165-9/2004 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211209-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211460-3/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211575-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211591-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211607-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211619-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211640-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211874-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212239-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212259-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212270-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212271-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212386-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212598-3/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212626-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212645-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212729-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212737-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212912-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212944-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213338-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213350-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213370-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213603-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213794-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214066-5/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214118-4/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214274-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214290-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214547-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214641-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214658-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214743-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214904-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215016-5/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215639-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215682-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215705-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216283-6/2006 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216428-0/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216514-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216730-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216817-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216827-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216862-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216894-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216914-3/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216925-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217009-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217129-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217216-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217271-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217271-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217310-4/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217413-3/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217590-8/2008 - Votos: ANULAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217590-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217628-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217643-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217796-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217827-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217870-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217957-9/2011 - Voto: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217982-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218095-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218139-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218237-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218346-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218585-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218592-5/2009 - Voto: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218617-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218870-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219077-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219306-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219336-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219474-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219532-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219684-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219856-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220110-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220314-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220517-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220546-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220636-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220969-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221301-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221313-8/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221602-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221739-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221806-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221985-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222495-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222513-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222537-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222544-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222555-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222868-6/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222930-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223416-7/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223423-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223582-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223705-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223833-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224025-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224107-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224296-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224404-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224524-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224552-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224643-9/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224768-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224780-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224875-9/2009 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224883-6/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224885-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224966-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224991-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225073-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225083-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225243-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225389-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225482-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225524-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225539-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225579-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225590-3/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225703-7/2009 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225789-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225956-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225973-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226027-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226070-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226221-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226228-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226235-7/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226237-5/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226247-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226248-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226270-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226279-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226313-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226410-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226554-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226842-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227266-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227401-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227543-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227546-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227730-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227791-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227803-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228012-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228087-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228115-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228270-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228353-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228528-4/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228748-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228824-8/2009 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229220-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230119-7/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230120-6/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230631-7/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230824-1/1999 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230991-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232054-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232288-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232292-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232628-6/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232797-9/2004 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233423-2/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233530-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233567-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233809-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233923-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234214-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234225-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234407-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234489-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234669-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234679-0/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234871-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234948-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235265-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235414-4/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235754-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235991-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236850-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237174-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237575-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238391-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238790-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239311-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240176-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240645-2/2001 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241327-5/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241431-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241479-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241540-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241893-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243489-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243755-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244060-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244065-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244079-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244185-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244235-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244312-9/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244330-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244339-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244700-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244900-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245018-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245038-2/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245041-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245046-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250275-5/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250448-6/2002 - Votos: ILEGALIDADE, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 251188-7/2003 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251912-8/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260711-5/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260824-2/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261520-3/2004 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262075-9/2001 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 270263-8/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270264-2/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270265-6/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270266-0/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270376-2/1999 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270818-9/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271044-3/2000 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272040-6/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272041-0/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272042-4/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272043-8/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 25/10/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n100198-0/2007\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\n101742-3/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n104089-9/2006\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n104089-9/2006\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n104089-9/2006\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n104673-7/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n106540-8/2010\r\n\r\nGLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n112942-7/2008\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n200608-2/2009\r\n\r\nMURILO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n200882-4/2001\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n200882-4/2001\r\n\r\nMÁRCIO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\n200882-4/2001\r\n\r\nMARIA DE LOURDES TAVARES HENRIQUES\r\n\r\n202608-1/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\n203271-1/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n204688-6/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n205102-3/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS\r\n\r\n205593-3/2011\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n208159-7/2009\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS\r\n\r\n208159-7/2009\r\n\r\nCARLOS LUIZ NAVARRO\r\n\r\n208379-7/2008\r\n\r\nODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n209397-6/2008\r\n\r\nARLEY SANTOS PEREIRA\r\n\r\n209397-6/2008\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FRANÇA FARIA\r\n\r\n209397-6/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n209397-6/2008\r\n\r\nJOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n209397-6/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n209958-8/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n210785-8/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n211575-2/2006\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n212259-9/2007\r\n\r\nDEMERVAL BARBOSA MOREIRA NETO\r\n\r\n212270-2/2010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ G. HENRIQUES\r\n\r\n212386-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n212884-9/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n212912-2/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n212944-5/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n215016-5/2010\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n215016-5/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n215705-0/2011\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n216428-0/2007\r\n\r\nCLÓVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n216862-1/2011\r\n\r\nJOELSON GOMES SOARES\r\n\r\n216862-1/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216894-4/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n216925-9/2011\r\n\r\nFÁTIMA AMBROZOLI SALLES\r\n\r\n217129-7/2009\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n217129-7/2009\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\n217796-6/2009\r\n\r\nWASHINGTON TADEU GRANATO COSTA\r\n\r\n217827-1/2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DO CARMO\r\n\r\n217870-8/2009\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n218095-2/2010\r\n\r\nRICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO\r\n\r\n218139-6/2011\r\n\r\n218237-4/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\n218617-1/2009\r\n\r\nALEXANDRA DIAS PACHECO \r\n\r\n218870-5/2009\r\n\r\nLUIZ MARIO DE AZEVEDO CONCEBIDA\r\n\r\n219287-9/2009\r\n\r\nROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO\r\n\r\n219306-8/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n219336-8/2005\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n219474-2/2008\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n219532-9/2011\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n219856-3/2011\r\n\r\nTAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR\r\n\r\n221301-1/2006\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n222495-9/2008\r\n\r\nCLAUDINEI CONSTANTINO PORTUGAL\r\n\r\n222930-6/2010\r\n\r\nFERNANDA FRANCO COELHO\r\n\r\n223582-2/2010\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n223833-9/2010\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES\r\n\r\n223833-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224296-3/2007\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n225389-7/2009\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n225524-4/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n225539-9/2010\r\n\r\nMARIA LETICIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n225539-9/2010\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n225579-4/2009\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n225789-6/2010\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n226247-5/2010\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n226410-7/2008\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n226410-7/2008\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227401-5/2009\r\n\r\nVALDELY CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n227636-7/2010\r\n\r\nANA MARIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n227636-7/2010\r\n\r\nROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO\r\n\r\n228012-5/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n228270-1/2009\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n228353-4/2010\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230119-7/2009\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230120-6/2009\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n233809-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE ORNELLAS DAIBES\r\n\r\n234669-5/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n235754-2/2006\r\n\r\nLAERCE DE PAULA NUNES\r\n\r\n236205-2/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n238391-1/2008\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n240176-2/2010\r\n\r\nODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n240639-5/2002\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n240639-5/2002\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n243755-8/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n244581-2/2008\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n250275-5/2001\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO BARRETO SIMAS\r\n\r\n262075-9/2001\r\n\r\nSessão: 25/10/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nISAC LUIZ CÂMARA ESTEVES\r\n\r\n105322-0/2008\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JÚNIOR\r\n\r\n105322-0/2008\r\n\r\nJORGE A. ZEPEDA BERMUDEZ\r\n\r\n105322-0/2008\r\n\r\nCARLOS MAGNO RAMOS\r\n\r\n105322-0/2008\r\n\r\nROSÂNGELA DO NASCIMENTO ADRIANO\r\n\r\n104504-5/2009\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n200195-5/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n200265-6/2009\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n200658-7/2009\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n203726-1/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n205315-9/2011\r\n\r\nODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n209397-6/2008\r\n\r\nARLEY SANTOS PEREIRA\r\n\r\n209397-6/2008\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FRANÇA FARIA\r\n\r\n209397-6/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n209397-6/2008\r\n\r\nJOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n209397-6/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n209958-8/2009\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n210718-5/2009\r\n\r\n215016-5/2010\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n215682-1/2007\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n216428-0/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n216898-3/2009\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n217310-4/2007\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n217476-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n223416-7/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n225389-7/2009\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n225579-4/2009\r\n\r\nCLÁUDIO DE LIMA SÍRIO CLÁUDIO DE LIMA SÍRIO\r\n\r\n228115-1/2007\r\n\r\nALCIONES CORDEIRO BORGES\r\n\r\n222868-6/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222868-6/2006\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n222868-6/2006\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n222868-6/2006\r\n\r\nEDERVAL AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\n222868-6/2006\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n224643-9/2010\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n224875-9/2009\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n231900-9/2008\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n233423-2/2010\r\n\r\nELISABETH APARECIDA MARQUES ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n234679-0/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n235414-4/2006\r\n\r\nODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n240639-5/2002\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n244581-2/2008\r\n\r\nDAVID LOUREIRO COELHO\r\n\r\n250448-6/2002\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n271272-0/2009\r\n\r\nId: 1220877"
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                    "1220878": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1688/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.448-6/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DAVID LOUREIRO COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato s/n, oriundo da Tomada de Preços nº 005/2001, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS e a CONSTRUTORA MASSARI LTDA., cujo objeto é a execução de obras civis e instalações elétricas, hidro-sanitárias e especiais, destinadas à construção de prédio para instalação do Matadouro Público Municipal, no valor de R$ 475.170,15 (quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e setenta reais e quinze centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 408/409;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa ao ex-Prefeito Municipal de São Fidélis, Sr. David Loureiro Coelho, no valor de 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), equivalente, nesta data, a R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), fundamentada no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220878"
                    ],
                    "1221322": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1806/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.509-0/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADÃO FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 7ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, relativa ao exercício de 1997, de responsabilidade do Sr. Antonio Carlos de Lacerda e do Sr. Eles Peixoto Fonseca, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Doutor Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 17.340,00 UFIR-RJ, em face do recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à condenação em débito, na qualidade de Vice-Prefeito do Município de Silva Jardim no exercício de 1997;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, \r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, o Sr. Adão Firmino de Souza, Vice-Prefeito Municipal de Silva Jardim no exercício de 1997, com fulcro no art.23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no montante equivalente a R$ 37.024,36 (trinta e sete mil, vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), equivalentes à 17.340,00 UFIR-RJ, pelo recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/10/2009\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1221322"
                    ],
                    "1220879": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1689/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.682-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: José Henrique Antunes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio nº 006/07, celebrado em 30/05/2007, entre a Fundação Municipal de Educação de Niterói e a Paróquia São Domingos, cujo objeto é a implantação de um programa integrado de atenção à infância, destinado a alunos de educação infantil da rede municipal de educação de Niterói, no valor total de R$ 86.400,00, com prazo de vigência de 18 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 214/216;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.338,00, (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. José Henrique Antunes, subsecretário de Educação respondendo pela Presidência da Fundação Municipal de Educação à época da celebração do Convênio, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 30 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220879"
                    ],
                    "1220880": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1690/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.310-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Otávio da Silva Rodrigues\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de São Sebastião do Alto\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção realizada na Câmara Municipal de São Sebastião do Alto, abrangendo o período de janeiro a abril de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 17/05/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte, reputando-se verdadeiros os fatos apontados pela equipe de inspeção;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 148/150,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de 3.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 6.405,60, ao Sr. Carlos Otávio da Silva Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal, à época dos fatos, nos termos dos incisos II e IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220880"
                    ],
                    "1220881": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1691/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.115-1/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO DE LIMA SÍRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E TRÂNSITO (à época)\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo de Aditivo ao Contrato, firmado entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e a empresa DG Angra Construções Ltda., objetivando a prorrogação do prazo por mais 30 dias, com início em 02.07.07 e término em 31.07.07, para dar continuidade as obras e prestação de serviços de engenharia e construção de passeio público no referido Município\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 87/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.338,00, equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. CLÁUDIO DE LIMA SÍRIO, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Trânsito, à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220881"
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                    "1220882": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1692/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.958-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Porto Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo 01 ao Contrato 057/08, firmado entre a Prefeitura Municipal de Paraty e a empresa Bio Tratamento de Águas e Efluentes Ltda., objetivando a prorrogação de prazo por mais 60 dias, passando o vencimento de 27.02.09 para 28.04.09, para conclusão da obra.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 38/39;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.338,00, equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220882"
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                    "1220883": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1693/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.389-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Macaé à Associação Civil Pró-Ajuda, no exercício de 2003;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, com base no inciso IV do artigo 63, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220883"
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                    "1220884": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1694/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.875-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 002/2008, datado de 14/07/2008, ao Contrato nº 008/2008, oriundo de procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2008, firmado entre o Município de Paraty e a empresa Pantanal Paraty Auto Posto Ltda., que tem por objeto o fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, pelo prazo de 14/03/8008 a 31/12/2008 e no valor de R$ 1.160.344,22 (um milhão, cento e sessenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 14/09/10, sendo assegurado, naquela oportunidade, o contraditório e a ampla defesa na forma prevista na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIRRJ ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty, nos termos do artigo 63, inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, pela irregularidade acima exposta, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220884"
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                    "1220885": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1695/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.428-0/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OSWALDO BOTELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais, referente ao exercício de 2005, do Fundo Municipal de Assistência Social de Cambuci, sob a responsabilidade do Sr. Adolfo Arenásio Bastos, Diretor de Patrimônio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 01/03/2011, pela Notificação do Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal de Cambuci, para que apresentasse razões de defesa pelo não-atendimento à decisão Plenária de 01/12/2009, e providenciasse a Instauração de Tomada de Contas Especial, no Fundo Municipal de Assistência Social de Cambuci, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 01/03/2011, razão pela qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 946/2011, em nome do Sr. Oswaldo Botelho;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal de Cambuci, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220885"
                    ],
                    "1220886": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1696/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.726-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório de Inspeção Especial, realizada no período de 26 de janeiro a 06 de fevereiro de 2009, na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, que tiveram por objeto a verificação de matérias veiculadas, em meios de comunicação de âmbito nacional, sobre problemas envolvendo a transição entre os mandatos de 2005/2008 e 2009/2012;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as graves irregularidades apontadas pela Equipe de Inspeção, as quais ensejaram Determinação desta Corte, para instauração de Tomadas de Contas Especiais, por parte da Administração Municipal;\r\n\r\nConsiderando que o atual Prefeito Municipal não atendeu integralmente à decisão Plenária de 25/08/09, tendo sido Notificado, conforme decidido em Sessão realizada em 04/05/10, para apresentação de Razões de Defesa, sem prejuízo do cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Delmires de Oliveira Braga, Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não atendimento integral à decisão Plenária de 25/08/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220886"
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                    "1220887": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1697/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.416-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVisto, relatados e discutidos os autos que trata do Convênio, datado de 28/05/2008, celebrado entre o Município Campos dos Goytacazes e o Externato João XXIII, cujo objeto é a concessão de 210 (duzentos e dez) bolsas de estudo integrais no ensino fundamental de educação básica e a despesa dele decorrente é de R$ 38.850,00 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 01/03/11, que justificassem a assinatura do Convênio de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir em 01/03/11, pela Notificação do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das Irregularidades apontadas pela Instrução, autorizando-se, desde já, a Cobrança Executiva, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220887"
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                    "1220888": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1698/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.195-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal, Sr. Antonio Carlos Pereira da Cunha;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas de Subvenção, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Antonio Carlos Pereira da Cunha, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, no exercício de 2007, com base no artigo 63, inciso I, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220888"
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                    "1220889": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1699/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.898-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2008, a título de Subvenção Social, ao Instituto Adelino Borges, no montante de R$ 399.999,96 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), decorrente do Convênio de 04/07/08;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Notificado a fim de encaminhar os elementos necessários ao saneamento do presente processo, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação vigente exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, Ordenador de Despesas no exercício de 2008, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220889"
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                    "1220890": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1700/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.579-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cordeiro ao Cordeiro Futebol Clube, no exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Silvio Abreu Daflon, Prefeito Municipal de Cordeiro, com base no inciso IV do artigo 63, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220890"
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                    "1220891": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1701/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.423-2/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação formalizado pelo Município de Mangaratiba, por intermédio de sua Prefeitura, em favor do Instituto Brasileiro de Administração Pública Apoio Universitário, objetivando a contratação direta de serviços de treinamento de docentes das redes de ensino municipal, no valor de R$ 203.558,66,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Aarão de Moura Brito Neto, Prefeito do Município de Mangaratiba, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia do jurisdicionado,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, Prefeito do Município de Mangaratiba, com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão das irregularidades na inexigibilidade de licitação firmada com o Instituto Brasileiro de Administração Pública Apoio Universitário, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220891"
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                    "1220892": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1702/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.900-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo à Obra Social Fé e Alegria, no exercício de 2007, a título de subvenção, no valor de R$ 48.860,00.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Josias dos Santos Muniz, não atendeu ao seu chamamento, motivo pelo qual foi expedido o certificado de revelia de fls. 489;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV, do art. 63, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Josias dos Santos Muniz, gestor da Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo no exercício de 2007, com fulcro no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este tribunal, após expirado o prazo para a quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220892"
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                    "1220893": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1703/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.884-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, em cumprimento ao determinado em Sessão de 05.05.2009, no Processo TCE-RJ n.º 218.815-3/08 - Relatório de Inspeção Ordinária, tendo por objeto a apuração dos fatos, quantificação de dano e identificação dos responsáveis por possíveis danos causados ao erário em razão dos fatos apontados às fls. 29/34 do citado processo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls.208/210;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 211;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, em que pese à abertura de prazo para apresentação de razões de defesa ou recolhimento do débito apurado, decidida na sessão de 05.04.2011, com cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96);\r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio De Janeiro), provocado pela contratação do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP, ensejando injustificado dano ao erário decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, fundamentado no artigo 23 da citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação de responsáveis em débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. PAULO ROBERTO RAMOS LOBO, ex-Prefeito de São Pedro da Aldeia, no valor de R$ 892.155,63, correspondentes a 417.832,35 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Município, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220893"
                    ],
                    "1220894": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1704/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.882-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Murilo Alves Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Natividade\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Extraordinária realizada na Prefeitura Municipal de Natividade com o objetivo de verificar in loco a ocorrência de pagamento irregular de verbas resilitórias;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que os elementos trazidos não tiveram o condão de modificar o montante do débito apurado imputado ao responsável e demais alcançados;\r\n\r\nConsiderando ainda que os argumentos apresentados não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja, o pagamento irregular de verbas resilitórias;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à condenação em débito, na forma do disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR O DÉBITO, ao Sr. MURILO ALVES RIBEIRO na quantia de R$ 26.310,40, equivalente nesta data a 12.322,22 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, pela irregularidade exposta no Voto às fls. 952/954v, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, nos termos do Art. 27, III, “a” c/c Art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220894"
                    ],
                    "1220895": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1706/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.882-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Carlos Machado\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Natividade\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Extraordinária realizada na Prefeitura Municipal de Natividade com o objetivo de verificar in loco a ocorrência de pagamento irregular de verbas resilitórias;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que os elementos trazidos não tiveram o condão de modificar o montante do débito apurado imputado ao responsável e demais alcançados;\r\n\r\nConsiderando ainda que os argumentos apresentados não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja, o pagamento irregular de verbas resilitórias;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à condenação em débito, na forma do disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR O DÉBITO, ao Sr. LUIZ CARLOS MACHADO na quantia de R$ 600,08, equivalente nesta data a 281,04 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, pela irregularidade exposta no Voto às fls. 952/954v, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, nos termos do Art. 27, III, “a” c/c Art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220895"
                    ],
                    "1220896": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1707/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.581-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Luiz Anchite\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí à Associação Comercial e Empresarial de Barra do Piraí no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM em seu Relatório, às fls.312/313v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 314, onde concorda com o proposto pela 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 315;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 316;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher a quantia de R$ 26.850,19, correspondente a 12.575,0214 UFIR-RJ, devido as irregularidades elencada pela Instrução às fls. 129/129v;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que contraria o que estabelece o artigo 22 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96 e o inciso I do § 3º do artigo 12 da Lei Federal nº 4.320/64, provocada pela ausência de comprovação do interesse público na concessão da subvenção, ensejando grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial apontado às fls. 129v, fundamentado no artigo 23 ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO ao Sr. José Luiz Anchite, Prefeito do Município de Barra do Piraí, no exercício de 2007, no valor de R$ 22.000,00, correspondente a 12.575,02 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade que contraria a Deliberação TCE-RJ nº 200/96 e a Lei Federal nº 4.320/64.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220896"
                    ],
                    "1220897": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1708/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.581-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Luiz Anchite\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí à Associação Comercial e Empresarial de Barra do Piraí no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM em seu Relatório, às fls.312/313v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 314, onde concorda com o proposto pela 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 315; \r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 316;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher a quantia de R$ 26.850,19, correspondente a 12.575,0214 UFIR-RJ, devido as irregularidades elencada pela Instrução às fls. 129/129v;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que contraria o que estabelece o artigo 22 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96 e o inciso I do § 3º do artigo 12 da Lei Federal nº 4.320/64, provocada pela ausência de comprovação do interesse público na concessão da subvenção, ensejando grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial apontado às fls. 129v, fundamentado no artigo 23 ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Luiz Anchite, Prefeito do Município de Barra do Piraí, no exercício de 2007, no valor de R$ 5.338,00, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade que contraria a Deliberação TCE-RJ nº 200/96 e a Lei Federal nº 4.320/64.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220897"
                    ],
                    "1220898": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1709/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.397-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ODIR GONÇALVES RIBEIRO E MARCO ANTÔNIO FRANÇA FARIA - SOLIDARIAMENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Relatório de Inspeção Ordinária com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia realizadas na Prefeitura Municipal de Carmo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Odir Gonçalves Ribeiro, Prefeito Municipal de Carmo, e Marco Antônio França Faria, Presidente da Fundação José Pelúcio Ferreira, ambos relativos aos exercícios de 2003 e 2004, foram devidamente Citados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelos responsáveis não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesas nas quais inexistem comprovação da efetiva execução dos serviços (ausência da regular liquidação);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, apurado e quantificado através de Tomada de Contas Especial, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, solidariamente, no valor equivalente a 26.019,64 UFIR-RJ os Srs. Odir Gonçalves Ribeiro, Prefeito Municipal de Carmo, e Marco Antônio França Faria, Presidente da Fundação José Pelúcio Ferreira, ambos relativos aos exercícios de 2003 e 2004, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220898"
                    ],
                    "1220899": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1710/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.397-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS SOARES E JOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO - SOLIDARIAMENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Relatório de Inspeção Ordinária com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia realizadas na Prefeitura Municipal de Carmo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. José Carlos Soares, Prefeito Municipal de Carmo, e João Luiz Meireles da Conceição, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, ambos relativo ao exercício de 2005, foram devidamente Citados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelos responsáveis não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesas nas quais inexistem comprovação da efetiva execução dos serviços (ausência da regular liquidação);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, apurado e quantificado através de Tomada de Contas Especial, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, solidariamente, no valor equivalente a 18.692,75 UFIR-RJ os Srs. José Carlos Soares, Prefeito Municipal de Carmo, e João Luiz Meireles da Conceição, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, ambos relativo ao exercício de 2005, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220899"
                    ],
                    "1220900": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1711/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.397-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Relatório de Inspeção Ordinária com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia realizadas na Prefeitura Municipal de Carmo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, então Prefeito Municipal de Carmo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesas nas quais inexistem comprovação da efetiva execução dos serviços (ausência da regular liquidação);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, então Prefeito Municipal de Carmo, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220900"
                    ],
                    "1220901": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1712/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.397-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARLEY SANTOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Relatório de Inspeção Ordinária com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia realizadas na Prefeitura Municipal de Carmo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Arley Santos Pereira, então Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesas nas quais inexistem comprovação da efetiva execução dos serviços (ausência da regular liquidação);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Arley Santos Pereira, então Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220901"
                    ],
                    "1220902": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1713/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.397-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Relatório de Inspeção Ordinária com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia realizadas na Prefeitura Municipal de Carmo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, então Prefeito Municipal de Carmo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesas nas quais inexistem comprovação da efetiva execução dos serviços (ausência da regular liquidação);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, então Prefeito Municipal de Carmo, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220902"
                    ],
                    "1220903": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1714/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.397-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO FRANÇA FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Relatório de Inspeção Ordinária com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia realizadas na Prefeitura Municipal de Carmo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marco Antônio França Faria, então Presidente da Fundação José Pelúcio Ferreira, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesas nas quais inexistem comprovação da efetiva execução dos serviços (ausência da regular liquidação);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marco Antônio França Faria, então Presidente da Fundação José Pelúcio Ferreira, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220903"
                    ],
                    "1220904": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1715/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.397-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: : 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Relatório de Inspeção Ordinária com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia realizadas na Prefeitura Municipal de Carmo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Soares, então Prefeito Municipal de Carmo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesas nas quais inexistem comprovação da efetiva execução dos serviços (ausência da regular liquidação);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Soares, então Prefeito Municipal de Carmo, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220904"
                    ],
                    "1220905": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1716/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.397-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Relatório de Inspeção Ordinária com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia realizadas na Prefeitura Municipal de Carmo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João Luiz Meireles da Conceição, então Presidente do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesas nas quais inexistem comprovação da efetiva execução dos serviços (ausência da regular liquidação);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. João Luiz Meireles da Conceição, então Presidente do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220905"
                    ],
                    "1220906": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1717/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.636-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VALDELY CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a tomada de contas especial instaurada na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, procedida pela comissão nomeada mediante a portaria nº 062 de 30/06/10, objetivando apurar os fatos relativos ao possível dano ao erário na concessão de adiantamentos no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, no exercício de 2008, em cumprimento à determinação constante do item III do Voto prolatado em Sessão Plenária de 11/05/2010, referente ao processo TCE nº 224.722-6/09;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Valdely Cordeiro dos Santos, beneficiário de adiantamento concedido já qualificado nos autos, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a irregularidade no adiantamento concedido pelo Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 736,66 UFIR-RJ o Sr. Valdely Cordeiro dos Santos, beneficiário de adiantamento concedido já qualificado nos autos, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220906"
                    ],
                    "1220907": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1718/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.636-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANA MARIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a tomada de contas especial instaurada na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, procedida pela comissão nomeada mediante a portaria nº 062 de 30/06/10, objetivando apurar os fatos relativos ao possível dano ao erário na concessão de adiantamentos no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, no exercício de 2008, em cumprimento à determinação constante do item III do Voto prolatado em Sessão Plenária de 11/05/2010, referente ao processo TCE nº 224.722-6/09;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Ana Maria Soares da Silva, beneficiária de adiantamento concedido já qualificada nos autos, foi devidamente Citada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citada, a responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ela imputada, qual seja: a irregularidade no adiantamento concedido pelo Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 991,34 UFIR-RJ a Sra. Ana Maria Soares da Silva, beneficiária de adiantamento concedido já qualificada nos autos, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220907"
                    ],
                    "1220908": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1719/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.287-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ MÁRIO DE AZEVEDO CONCEBIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FUNDECAM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial instaurada no Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, procedida pela comissão nomeada mediante a portaria nº 005/09 de 06/03/09, objetivando apurar os fatos apontados no processo TCE nº 241.069-3/08 (Inspeção Extraordinária convertida em Tomada de Contas “ex-officio”), em relação às comprovações de despesas apresentadas nas prestações de contas sem a apresentação de comprovante fiscal e/ou de recibo de pagamento autônomo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Mário de Azevedo Concebida, então Presidente do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: os valores não arrecadados pelo Município em razão dos empréstimos objeto desta tomada de contas;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Luiz Mário de Azevedo Concebida, então Presidente do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, no valor equivalente a 162.929,31 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220908"
                    ],
                    "1220909": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1720/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.639-5/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ODIR GONÇALVES RIBEIRO E AMÉRICO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2001, sob responsabilidade do Presidente da Câmara, Sr. Odir Gonçalves Ribeiro e do responsável pela Tesouraria, Sr. Renato Cunha;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, então Prefeito Municipal de Carmo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, então Prefeito Municipal de Carmo, e, solidariamente, o Sr. Américo Luiz Rodrigues, então Vice-Prefeito Municipal de Carmo, no valor equivalente a 49.257,39 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220909"
                    ],
                    "1220910": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1721/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.639-5/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2001, sob responsabilidade do Presidente da Câmara, Sr. Odir Gonçalves Ribeiro e do responsável pela Tesouraria, Sr. Renato Cunha;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, então Prefeito Municipal de Carmo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, então Prefeito Municipal de Carmo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220910"
                    ],
                    "1220911": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1722/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.205-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LAERCE DE PAULA NUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial instaurada na Prefeitura Municipal de Pinheiral, procedida pelo seu Órgão de Controle Interno, objetivando apurar os fatos relativos ao possível dano ao erário pela não comprovação da liquidação da despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de um profissional para exterminar cupins, sem que tenha sido comprovada a singularidade do fato, em cumprimento à determinação constante do item III do Voto prolatado em Sessão Plenária de 12/07/2005, referente ao processo TCE nº 224.754-7/03 - Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Laerce de Paula Nunes, então Prefeito Municipal de Pinheiral, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, Considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a não comprovação da liquidação da despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de um profissional para exterminar cupins, caracterizando dano ao erário municipal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Laerce de Paula Nunes, então Prefeito Municipal de Pinheiral, no valor equivalente a 11.143,32 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220911"
                    ],
                    "1220912": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1723/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.265-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, à título de subvenção social, à Associação Nacional de Estudos e Entretenimento de Longevos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, então Prefeito Municipal de Duque de Caxias, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas e suficientes para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, então Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220912"
                    ],
                    "1220913": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1724/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.272-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Araruama, à título de subvenção social, à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Araruama, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220913"
                    ],
                    "1220914": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1725/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.476-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Araruama, à título de subvenção social, à Assistência Filantrópica a AIDS de Araruama, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220914"
                    ],
                    "1220915": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1726/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.868-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDERVAL AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de verificar os repasses ao RPPS das contribuições patronal e de segurados, frente à legislação aplicável;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ederval Azeredo Venâncio, então Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: ter excluído, da base de cálculo utilizada para retenção das contribuições previdenciárias dos servidores do Poder Legislativo, o valor do abono concedido através da Lei Municipal nº 6.540/1998, contrariando o disposto no artigo 9º, da Lei Municipal 7.022, de 28.12.2000, que estabelece que o percentual é de 11%, incidente sobre a remuneração integral (fls. 07), na forma do item VI.1.1 do Voto proferido em 08/10/2010;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ o Sr. Ederval Azeredo Venâncio, então Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220915"
                    ],
                    "1220916": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1727/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.868-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de verificar os repasses ao RPPS das contribuições patronal e de segurados, frente à legislação aplicável;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Arnaldo França Vianna, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: ter excluído, da base de cálculo utilizada para retenção das contribuições previdenciárias dos servidores do Poder Legislativo, o valor do abono concedido através da Lei Municipal nº 6.540/1998, contrariando o disposto no artigo 9º, da Lei Municipal 7.022, de 28.12.2000, que estabelece que o percentual é de 11%, incidente sobre a remuneração integral (fls. 07), na forma do item III.1.1 do Voto proferido em 08/10/2010;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ o Sr. Arnaldo França Vianna, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II c/c IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220916"
                    ],
                    "1220917": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1728/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.868-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de verificar os repasses ao RPPS das contribuições patronal e de segurados, frente à legislação aplicável;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Alberto Tavares Campista, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: ter excluído, da base de cálculo utilizada para retenção das contribuições previdenciárias dos servidores do Poder Legislativo, o valor do abono concedido através da Lei Municipal nº 6.540/1998, contrariando o disposto no artigo 9º, da Lei Municipal 7.022, de 28.12.2000, que estabelece que o percentual é de 11%, incidente sobre a remuneração integral (fls. 07), na forma do item V.1.1 do Voto proferido em 08/10/2010;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ o Sr. Carlos Alberto Tavares Campista, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II c/c IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220917"
                    ],
                    "1220918": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1729/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.868-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de verificar os repasses ao RPPS das contribuições patronal e de segurados, frente à legislação aplicável;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a irregularidade a ele imputadas, qual seja: ter excluído, da base de cálculo utilizada para retenção das contribuições previdenciárias dos servidores do Poder Legislativo, o valor do abono concedido através da Lei Municipal nº 6.540/1998, contrariando o disposto no artigo 9º, da Lei Municipal 7.022, de 28.12.2000, que estabelece que o percentual é de 11%, incidente sobre a remuneração integral (fls. 07), na forma do item V.1.1 do Voto proferido em 08/10/2010;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II c/c IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220918"
                    ],
                    "1220919": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1730/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.868-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALCIONES CORDEIRO BORGES\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de verificar os repasses ao RPPS das contribuições patronal e de segurados, frente à legislação aplicável;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alciones Cordeiro Borges, então Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter excluído, da base de cálculo utilizada para retenção das contribuições previdenciárias dos servidores do Poder Legislativo, o valor do abono concedido através da Lei Municipal nº 6.540/1998, contrariando o disposto no artigo 9º, da Lei Municipal 7.022, de 28.12.2000, que estabelece que o percentual é de 11%, incidente sobre a remuneração integral (fls. 07), bem como quanto ao fato da contribuição previdenciária (servidores - exercício de 2005) não ter incidido sobre a integralidade do décimo terceiro salário, como demonstrado às fls. 09; na forma dos itens VII.1.1 e VII.1.2 do Voto proferido em 08/10/2010;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ o Sr. Alciones Cordeiro Borges, então Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II c/c IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220919"
                    ],
                    "1220920": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1731/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.639-5/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2001, sob responsabilidade do Presidente da Câmara, Sr. Odir Gonçalves Ribeiro e do responsável pela Tesouraria, Sr. Renato Cunha;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, então Prefeito Municipal de Carmo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, então Prefeito Municipal de Carmo, no valor equivalente a 4.983,25 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220920"
                    ],
                    "1220921": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1761/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.397-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ODIR GONÇALVES RIBEIRO E ARLEY SANTOS PEREIRA - SOLIDARIAMENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Relatório de Inspeção Ordinária com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia realizadas na Prefeitura Municipal de Carmo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Odir Gonçalves Ribeiro, Prefeito Municipal de Carmo, e Arley Santos Pereira, Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP, ambos relativos ao exercício de 2004, foram devidamente Citados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelos responsáveis não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesas nas quais inexistem comprovação da efetiva execução dos serviços (ausência da regular liquidação);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, apurado e quantificado através de Tomada de Contas Especial, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, solidariamente, no valor equivalente a 658.834,62 UFIR-RJ os Srs. Odir Gonçalves Ribeiro, Prefeito Municipal de Carmo, e Arley Santos Pereira, Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP, ambos relativos ao exercício de 2004, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 76/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1220921"
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                    "1221321": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1805/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.509-0/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS DE LACERDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 7ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, relativa ao exercício de 1997, de responsabilidade do Sr. Antonio Carlos de Lacerda e do Sr. Eles Peixoto Fonseca, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 34.679,87 UFIR-RJ, em face do recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à condenação em débito, na qualidade de Prefeito e Ordenador de Despesas da Prefeitura de Silva Jardim no exercício de 1997;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, \r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, o Sr. Antonio Carlos de Lacerda, Prefeito e ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Silva Jardim no exercício de 1997, com fulcro no art.23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no montante equivalente a R$ 74.048,45 (setenta e quatro mil quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), equivalentes à 34.679,87 UFIR-RJ, pelo recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/10/2009\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1221321"
                    ],
                    "1221261": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 535/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.623-1/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.726-2/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, representado pelo Dr. EDUARDO PACHECO DE CASTRO, OAB/RJ 112.780.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.864-0/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.936-6/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.519-5/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS FARIA.\r\n\r\nId: 1221261"
                    ],
                    "1221303": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 536/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.305-6/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO DIAS FERREIRA e por IRANILDO CAMPOS JÚNIOR.\r\n\r\nId: 1221303"
                    ],
                    "1221158": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 532/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/12/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.677-4/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE APERIBÉ/Recurso de Reconsideração interposto por LUTERO RODRIGUES, contra decisão proferida na sessão de 26.04.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.996-8/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA, por intermedio de seu procurador PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA OAB-RJ 152.597, contra decisão proferida na sessão de 12.04.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.675-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INST. PREV. ASST. SERV. SÃO GONÇALO- IPASG/Recurso de Reconsideração interposto por HONÓRIO SILVA HANTHEQUESTE, CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA SESSÃO DE 11.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.170-4/2009 - EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, contra decisão proferida na sessão de 13.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.858-8/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON COSTA MELLO, contra decisão proferida na sessão de 23.09.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.996-7/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ, por intermedio de seu procurador FLÁVIO DE ANDRADE PINTO OAB-RJ 85.195, contra decisão proferida na sessão de 27.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.491-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST, contra decisão proferida na sessão de 17.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.187-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL - TCE, contra decisão proferida na sessão de 16.12.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.332-8/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO, contra decisão proferida na sessão de 20.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.930-5/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por PAULO JOSÉ TAVARES LESSA, contra decisão proferida na sessão de 28.08.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.314-1/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO VASCONCELLOS FERNANDES, contra decisão proferida na sessão de 04.03.2010\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.782-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, JOÃO CEZAR SALAZAR DA MATA, OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, ANGELA TEREZA LEITE, BENEDITO BRITO COUTINHO, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, ROGÉRIO BATISTA DE ELIAS, GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 05.04.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.748-4/2008 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, por intermedio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 28.09.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.837-4/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE TRÊS RIOS/Embargos de Declaração interpostos por RUBENS CÉSAR MIZAEL, por intermedio de seu procurador NILTON CÉSAR QUEIROZ CORDEIRO OAB-RJ 154.400, e pelos Srs. Carlos Alberto Barbosa Domingues, Abel Zanardi Neto, Joacir Barbaglio Pereira, José Luiz Domingos da Silva, Luiz Carlos de Almeida, Marco Antônio de Azevedo Torno, Nilton da Silva Bernardes, Reinaldo José Maia da Costa, Renato Valente de Almeida e Roberto de Souza, contra decisão proferida na sessão de 04.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.051-9/2009 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, por intermedio de seu procurador ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO OAB-RJ 116.336, contra decisão proferida na sessão de 24.03.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.767-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a GLEISSON LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.943-7/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.223-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a HENRIQUE SERGIO MELMAN.\r\n\r\nId: 1221158"
                    ],
                    "1221159": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 533/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.867-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, representado pela Dra. Mônica Figueiredo do Amaral, OAB/RJ 57.644.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.301-3/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIA/INST. PREV. ASS. SOC. SER. PUB. MUN. PETRÓPOLIS/Embargos de Declaração interpostos por JOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO e MARIO LUIZ CAMPOS CÂMERA.\r\n\r\nId: 1221159"
                    ],
                    "1221160": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 534/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.659-5/2010 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CESAR COELHO FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.931-0/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.604-9/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO/Recurso de Revisão interposto por FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA).\r\n\r\nId: 1221160"
                    ],
                    "1221323": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 2353/2009 - Torna sem efeito a publicação referente a este Acórdão, no Diário Oficial de 19/11/2009, Parte I-B, pág. 10, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1221323"
                    ],
                    "1221320": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 19/10/2011\r\n\r\nParte 1 - B Página 6 - 1ª Coluna\r\n\r\n71ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nProcesso TCE nº 113460-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº ..............................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nProcesso TCE nº 113460-3/2010 - Interessado: MARCO ANDRÉ MALMANN MEDEIROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nId: 1221320"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1220688": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 38/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.842-4/2011 - Pregão Presencial nº 62/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer veículos, zero km, para uso em serviço pelo TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 1.247.200,00\r\n\r\nDATA: 07/11/2011\r\n\r\nId: 1220688"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1221285": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.491-7/2011 - Otacílio Soares de Araujo Neto; Rosana Mota de Menezes, Jose Henrique de Mello Mangini, matr. 02/2982/0-4. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de novembro de 2011.\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.376-2/2011 - Hilda Rodrigues de Sá, matr. 02/2479/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 10.11.2011.\r\n\r\nId: 1221285"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1221325": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.152-7/11- Adjudico à empresa MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA., o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 58/2011 - Aquisição e instalação de 5 (cinco) serpentinas para evaporadores do sistema central de refrigeração, com o valor global negociado de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). \r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.066-5/11 - Adjudico à empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 64/2011 - Prestação de Serviços de Desinsetização (baratas, formigas e outros insetos comuns encontrados em áreas urbanas), de Desratização em todas as unidades do TCE-RJ, e Aplicação de gel repelente para controle de aves (POMBOS) no Prédio-Sede do TCE-RJ, com o valor total de R$ 6.688,00 (seis mil e seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1221325"
                    ],
                    "1221324": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 85/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.484-8/11\r\n\r\nDIA: 25/11/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 28,50 M2 (TOLERÂNCIA DE 10%) DE ESPELHO CRISTAL DE 4MM PARA SER COLADO SOBRE PAREDE DE DRYWALL\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.764,96\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1221324"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1221468": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 8 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 245, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 181,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA LUIZ ALFREDO SALOMÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Luiz Alfredo Salomão.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 8 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 246, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 182,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA VIVALDO VIEIRA BARBOSA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Vivaldo Vieira Barbosa.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 8 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 393, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 322,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES POST MORTEM E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. GUILHERME ARINOS LIMA VERDE BARROSO FRANCO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes, post mortem, ao Dr. Guilherme Arinos Lima Verde Barroso Franco.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 8 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 405, de 2011, de autoria da Deputada Graça Matos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 323,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MÁRCIO DOS SANTOS GUIMARÃES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Major de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Márcio dos Santos Guimarães.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 8 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 406, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 324,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO REIS JÚNIOR - JUNINHO PERNAMBUCANO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO REIS JÚNIOR - JUNINHO PERNAMBUCANO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 8 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 407, de 2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 325,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR ARLINDO CRUZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao cantor e compositor Arlindo Cruz, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Estado do Rio de Janeiro, em especial à música popular brasileira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 8 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 408, de 2011, de autoria do Deputado Rogério Cabral, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 326,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES ÀO ILUSTRÍSSIMO SR. RIVERTON MUSSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Sr. Riverton Mussi.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 77, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nFIXA A JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nArt. 1º Fica estipulada a jornada de trabalho com duração de 24 horas semanais para os profissionais de enfermagem dos quadros do Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo único. Para aplicação no disposto no caput são considerados profissionais de enfermagem os ocupantes de cargos de provimento efetivo de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem dos órgãos do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1221468"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI N° 1044/2011\r\n\r\n(MENSAGEM N° 02/2011)\r\n\r\nINSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEM/TCE-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLA TIV A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, na estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, o FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - FEM/TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 2º O FEM/TCE-RJ tem por objetivo a complementação de recursos financeiros para propiciar a modernização técnico-administrativa e o aperfeiçoamento das atividades de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, notadamente:\r\n\r\nI - desenvolvimento e execução de planos, de projetos e de programas de modernização, aperfeiçoamento e reaparelhamento dos serviços do Tribunal de Contas, incluindo a área de tecnologia;\r\n\r\nII - execução de obras e reformas de instalações e de prédios destinados ao funcionamento das atividades do Tribunal de Contas;\r\n\r\nIII - capacitação, formação e treinamento dos servidores do Tribunal de Contas;\r\n\r\nIV - aprimoramento das atividades da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas, inclusive aquelas destinadas aos órgãos e entidades fiscalizadas;\r\n\r\nV - custeio da realização e participação em eventos relacionados à missão institucional do Tribunal de Contas;\r\n\r\nVI - desenvolvimento, pelo Tribunal de Contas, de ações destinadas à preservação do meio ambiente;\r\n\r\nVII - promoção de ações culturais e educativas, inclusive para propagação em mídias diversas da missão, das atividades e das atuações relevantes do Tribunal de Contas.\r\n\r\nParágrafo único. Fica vedada a aplicação dos recursos do FEM/TCE-RJ nas despesas de pessoal e no custeio de benefícios assistenciais do quadro funcional.\r\n\r\nArt. 3°. Constituirão receitas e recursos do FEM/TCE-RJ:\r\n\r\nI - dotação orçamentária própria e créditos adicionais que lhe venham a ser atribuídos;\r\n\r\nII - resultado do superávit financeiro do Tribunal de Contas;\r\n\r\nIII - valores resultantes de convênios, contratos e outros acordos ou ajustes celebrados pelo Tribunal de Contas com instituições públicas ou privadas;\r\n\r\nIV - valores provenientes do recolhimento das taxas de inscrição em concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas ou para seleção de estagiários;\r\n\r\nV - contribuições, auxílios, legados, doações ou subvenções recebidas de quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, de organismos internacionais, públicos e privados;\r\n\r\nVI - recursos auferidos em razão de aplicações financeiras;\r\n\r\nVII - arrecadação de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas e seus acessórios;\r\n\r\nVIII - garantias retidas dos contratos administrativos e multas aplicadas deles decorrentes;\r\n\r\nIX - valores provenientes de recolhimento de taxas de inscrição em cursos, seminários, simpósios, encontros e congressos técnicos e congêneres realizados pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ;\r\n\r\nX - transferências de recursos de caráter extraorçamentário;\r\n\r\nXI - quaisquer outras receitas que legalmente lhe possam ser incorporadas.\r\n\r\nParágrafo único. O saldo financeiro positivo do FEM/TCE-RJ, apurado em balanço anual, será transferido anualmente, para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo.\r\n\r\nArt. 4° A proposta orçamentária anual do FEMITCE-RJ será aprovada pelo Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 5° A gestão do FEMITCE-RJ caberá ao Presidente do Tribunal de Contas, que deverá fixar anualmente o plano de aplicação e utilização dos recursos do fundo, sendo-lhe dada a devida publicidade por meio da imprensa oficial.\r\n\r\nArt. 6° O FEMITCE-RJ terá escrituração contábil própria.\r\n\r\nArt. 7° Os bens adquiridos pelo FEMITCE-RJ serão incorporados ao patrimônio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial ao Tribunal de Contas do Estado de Rio de Janeiro à conta dos recursos de que trata o art. 3° da presente lei.\r\n\r\nArt. 9° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nMENSAGEM N° 02/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLA TIV A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCumprimentando-o, valho-me da presente para submeter à elevada apreciação de Vossa Excelência e de seus ilustres pares, na conformidade do disposto no artig0133 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei que \"Institui o Fundo Especial de Modernização do controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - FEM/TCE-RJ e dá outras providências.\"\r\n\r\nComo é notório, a Constituição da República de 1988 estabeleceu a importância da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública, conforme estabelecido em seus artigos 70 a 75.\r\n\r\nTal mister deve ser exercido pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas, que, neste aspecto, deve ser caracterizado como instituição organizada em bases sólidas e dotada de meios adequados e compatíveis com a grandeza de sua missão.\r\n\r\nNão obstante os diversos avanços alcançados pela atividade de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, deve-se notar um descompasso entre o universo de fatos e atos a serem fiscalizados e controlados, com aumento vertiginoso da demanda, e a capacidade instalada e tecnologias disponíveis para o Corpo Instrutivo e para o Corpo Deliberativo da Corte de Contas.\r\n\r\nImpõe-se, assim, um salto de qualidade na modernização e reaparelhamento das atividades de controle externo, aumento a capacidade de seus serviços e propiciando aporte de recursos públicos para a consecução de todas as finalidades institucionais previstas pelo ordenamento legal vigente.\r\n\r\nEm busca da equação equilibrada entre demanda e capacidade instalada e ciente das dificuldades enfrentadas pelo erário, propõe-se a criação de um Fundo Especial, denominado \"Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - FEM/TCE-RJ\".\r\n\r\nO FEM/TCE-RJ visa à obtenção de recursos para a modernização das atividades de controle externo, sobretudo mediante investimentos na capacitação de pessoal, na aquisição de equipamentos, na ampliação e melhoramento das instalações e no desenvolvimento de sistemas de TI, visando à aplicação nas finalidades institucionais do TCE-RJ, sem onerar com isso o Tesouro Estadual, buscando como principal fonte de receita a ampliação do universo de aplicabilidade das multas arrecadadas pelo TCE-RJ e das disponibilidades financeiras atuais.\r\n\r\nO encaminhamento do projeto ao Poder Legislativo e sua aprovação representarão um grande conquista para a sociedade em geral, com possibilidade de melhor e maior aparelhamento da fiscalização e do controle das contas públicas.\r\n\r\nPor oportuno, é mister destacar que o presente Projeto de Lei não estabelece acréscimo de despesa além das dotações orçamentárias atuais, valendo registrar que sua finalidade é, ao contrário, otimizar e propiciar fontes de receita para aplicação pelo TCE-RJ.\r\n\r\nNa certeza de contar, mais uma vez, com o apoio do Poder Legislativo no acolhimento da iniciativa, solicito a aprovação do presente Projeto de Lei e reitero a Vossa Excelência e aos digníssimos Membros dessa nobre Assembléia Legislativa, os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDado o interesse público relevante, solicito URGÊNCIA na apreciação da matéria.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTCE/RJ\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP N° 1510/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2011.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, nos termos do disposto no artigo 133, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, encaminhar à elevada apreciação de Vossa Excelência e de seus ilustres pares o Projeto de Lei que “Institui o Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro- FEMITCE-RJ e dá outras providências”.\r\n\r\nEsclareço que a presente proposta está inspirada na legislação utilizada para a criação do Fundo Especial dos Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo, Bahia, Maranhão, Piauí, Roraima e Alagoas que já contam com Fundos Especiais em suas estruturas, garantindo, assim, os necessários recursos para a modernização das suas atividades de controle externo.\r\n\r\nPortanto, a aprovação da presente proposta representará significável conquista para a sociedade, vez que possibilitará o aperfeiçoamento das atividades de fiscalização e controle das contas públicas.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado Estadual PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1056/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 63/2011)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE DESENVOLVIMENTO, FIXA SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, para exercício nos órgãos que integram a Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, passando a compor o quadro permanente de pessoal destes mesmos órgãos, a Carreira de Executivo Público, constituída dos seguintes cargos de provimento efetivo:\r\n\r\nI - Analista Executivo, de nível superior; e\r\n\r\nII - Assistente Executivo, de nível médio.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam criados, para provimento gradual no âmbito do Poder Executivo, 703 cargos de Analista Executivo e 1.520 cargos de Assistente Executivo.\r\n\r\n§1º - Os cargos previstos no caput constituirão banco de cargos administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e serão alocados nos órgãos integrantes da Administração Direta por ato do Governador de Estado, após proposta circunstanciada da SEPLAG em conjunto com o órgão a que se destinem.\r\n\r\n§2º - A distribuição de cargos levará em conta o dimensionamento da força de trabalho necessária para o funcionamento eficiente de cada órgão.\r\n\r\n§3º - Por meio de ato do Governador do Estado, poderá haver remanejamento de cargos vagos e ocupados entre os órgãos, após proposta circunstanciada e conjunta da SEPLAG, do órgão destinatário e do órgão originário do cargo.\r\n\r\n§4º - No caso de reestruturação do órgão detentor do cargo vago ou ocupado que acarrete sua eventual desnecessidade, este automaticamente retornará ao banco de cargos da SEPLAG para nova alocação.\r\n\r\nArt. 3º - Para os efeitos desta Lei consideram-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público, provido mediante concurso público;\r\n\r\nII - Carreira: conjunto de cargos de mesma natureza de trabalho ou atividade, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerentes às suas atribuições, regido por regras específicas de ingresso, desenvolvimento profissional, remuneração e avaliação de desempenho dos servidores;\r\n\r\nIII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, com número certo, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades assemelhadas quanto à natureza das ações e à qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIV - Classe: divisão básica da carreira, indicando a posição vertical em que o servidor poderá estar enquadrado segundo critérios de tempo de serviço, desempenho e capacitação, correspondendo a cada classe atividades com grau de complexidade e nível de responsabilidade diferenciados, assim como requisitos de capacitação e experiência específicos para o desempenho das atribuições;\r\n\r\nV - Padrão: indicativo da posição do servidor na escala de vencimentos da carreira;\r\n\r\nVI - Vencimento base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com seu enquadramento na Tabela de Vencimentos em função de classe e padrão; \r\n\r\nVII - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nVIII - Promoção: passagem do servidor de uma classe para outra imediatamente superior dentro de uma mesma carreira; \r\n\r\nIX - Progressão: passagem do servidor para o padrão imediatamente superior dentro de uma mesma classe;\r\n\r\nX - Dimensionamento da força de trabalho: processo de identificação e análise quantitativa e qualitativa da força de trabalho necessária ao cumprimento dos objetivos institucionais. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS\r\n\r\nArt. 4º - São atribuições genéricas do cargo de Analista Executivo operar a gestão institucional de forma integrada com as estratégias governamentais, executar as atividades que integram a gestão de logística, orçamento, contratos, compras, recursos humanos, custos e outras áreas da Administração Pública, bem como realizar monitoramento, avaliação e controle operacional das atividades desenvolvidas e exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n\r\nArt. 5º - São atribuições genéricas do cargo de Assistente Executivo executar tarefas rotineiras, de suporte à gestão dos processos administrativos, em diferentes áreas da Administração Pública, como redigir e arquivar documentos; efetuar anotações e lançamentos diversos; acompanhar processos; operar microcomputadores, terminais de teleprocessamentos e equipamentos assemelhados e exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n\r\nArt. 6º - O edital do concurso público para o provimento dos cargos ora criados poderá definir atribuições específicas para os cargos de que trata esta lei, respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas de cada órgão a que se destinem.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 7º - O ingresso nos cargos criados por esta Lei dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do vencimento da classe inicial do respectivo cargo.\r\n\r\n§1º - O concurso referido no caput deste artigo poderá ser realizado por áreas de especialização ou perfis, e poderá ser organizado em uma ou mais fases, incluindo, se for o caso, curso de formação promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ministrado, preferencialmente, pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, conforme dispuser o edital de abertura do certame, observada a legislação pertinente.\r\n\r\n§2º - A aferição de títulos para o concurso público a que se refere o caput terá caráter meramente classificatório.\r\n\r\nArt. 8º - São exigências para a posse no cargo de Analista Executivo de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público, observado o disposto no presente capítulo;\r\n\r\nII - ter concluído curso de graduação e possuir, se for o caso, habilitação legal específica, conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - a comprovação de idoneidade e conduta ilibada, na forma do edital do concurso; e \r\n\r\nIV - a realização de exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 9º - São exigências para a posse no cargo de Assistente Executivo de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público, observado o disposto no presente capítulo; \r\n\r\nII - ter concluído o ensino médio e possuir, se for o caso, habilitação legal específica, conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - a comprovação de idoneidade e conduta ilibada, na forma do edital do concurso; e\r\n\r\nIV - a realização de exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 10 - Caso haja previsão no edital, os candidatos habilitados e classificados na etapa de provas e, se for o caso, de títulos, serão convocados para ingresso no curso específico de formação, obedecido o limite de vagas fixado pelo edital, vedada nova convocação depois de iniciado o curso.\r\n\r\nParágrafo único. No caso do caput deste artigo, o edital deverá conter, obrigatoriamente, a descrição do critério a ser utilizado para a classificação final dos candidatos no concurso, especificando o peso de cada uma das etapas na nota final e o respectivo método de cálculo.\r\n\r\nArt. 11 - O concurso público para provimento dos cargos de Analista Executivo e de Assistente Executivo será realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, mediante autorização governamental, observada a disponibilidade orçamentária e de vagas, de acordo com o §1º do art. 2º desta Lei. \r\n\r\nArt. 12 - Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da lei.\r\n\r\n§1º - O estágio probatório terá a duração de três anos, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício.\r\n\r\n§2º - Durante o estágio probatório, a aptidão e capacidade para o desempenho do cargo serão objeto de avaliação, realizada por Comissão Especial constituída para essa finalidade.\r\n\r\n§3º - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado. \r\n\r\nArt. 13 - Durante o curso de formação mencionado no §1º do art. 7º desta Lei, será concedida ao candidato matriculado bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\n§1º - A percepção de bolsa-auxílio de que trata o caput deste artigo não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público, sendo considerada, porém, como base de cálculo para imposto sobre a renda e contribuição para o regime geral de previdência social.\r\n\r\n§2º - O candidato a que se refere o caput firmará termo de compromisso, obrigando-se a ressarcir ao Estado do Rio de Janeiro o valor atualizado da bolsa-auxílio, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandonar o curso de formação, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado;\r\n\r\nII - não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso; ou\r\n\r\nIII - não permanecer na carreira pelo período mínimo de um ano após a data de posse.\r\n\r\nArt. 14 - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no caso do art. 13, §2º, I, ou o órgão para cujo quadro permanente tiver sido aprovado o servidor, nos casos do art. 13, §2º, II e III, darão ciência à Procuradoria Geral do Estado para propositura das medidas judiciais competentes para a cobrança do valor devido, se não houver ressarcimento pelo devedor em via administrativa.\r\n\r\nArt. 15 - Ao servidor ou empregado da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro é facultado, caso participe do curso de formação mencionado pelo art. 7º, §1º, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego originário ou pela bolsa-auxílio, sendo-lhe assegurados, enquanto durar o curso, todos os direitos e vantagens do emprego ou cargo efetivo de origem, como se em efetivo exercício estivesse.\r\n\r\nParágrafo único. A possibilidade de optar pela remuneração do cargo ou emprego público não abrange as parcelas remuneratórias relativas a cargo em comissão ou função de confiança, bem como as parcelas de caráter temporário, indenizatório ou decorrentes do efetivo exercício de seu cargo ou emprego. \r\n\r\nArt. 16 - Compete à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão realizar os procedimentos referentes à nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 17 - A remuneração dos servidores integrantes da carreira criada por esta Lei será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-Base, nos valores indicados nas Tabelas constantes do Anexo Único desta Lei;\r\n\r\nII - Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, a ser disciplinada por Decreto, com os valores máximos constantes do Anexo Único desta Lei; e\r\n\r\nIII - Adicional de Qualificação - AQ, a ser disciplinado por Decreto, nos valores indicados nas Tabelas constantes do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. É vedada aos ocupantes da carreira criada por esta Lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não esteja prevista neste artigo, ressalvada a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança.\r\n\r\nArt. 18 - A Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, que terá como valores máximos os constantes do Anexo Único desta Lei, só será paga ao servidor que se encontre no efetivo exercício das atividades inerentes ao cargo para que admitido.\r\n\r\n§1º - Os ocupantes de cargos comissionados de símbolo SE, SS ou equivalentes perceberão a GDA calculada no seu valor máximo.\r\n\r\n§2º - Os ocupantes dos demais cargos comissionados e de função de confiança, ou equivalentes, perceberão a GDA de acordo com o resultado obtido na avaliação de desempenho, que será realizada pelo órgão em que o servidor estiver em exercício. \r\n\r\nArt. 19 - Enquanto não for editado regulamento sobre avaliação de desempenho e até que sejam processados os resultados do primeiro período de avaliação, a GDA será paga a todos os servidores que a ela fazem jus no valor correspondente a 70% (setenta por cento) do valor máximo correspondente à classe e padrão em que esteja posicionado o servidor.\r\n\r\nParágrafo único. O resultado da primeira avaliação gerará efeitos financeiros a partir do início do segundo período de avaliação, devendo ser compensadas eventuais diferenças pagas a maior ou a menor.\r\n\r\nArt. 20 - O Adicional de Qualificação - AQ, será concedido aos titulares dos cargos criados por esta Lei pela conclusão de cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado, nos valores estabelecidos no Anexo Único desta Lei, em forma a ser estabelecida pelo Poder Executivo por meio de Decreto.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 21 - O desenvolvimento do servidor na carreira criada por esta Lei ocorrerá mediante progressão e promoção, que serão regulamentadas por Decreto, devendo respeitar o disposto por esta Lei.\r\n\r\nArt. 22 - A progressão é a passagem de um padrão para outro imediatamente superior, dentro da mesma classe, e deverá respeitar os seguintes requisitos, cumulativamente:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 18 (dezoito) meses entre cada progressão; e\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória.\r\n\r\nArt. 23 - A promoção é a passagem de uma classe para outra imediatamente superior, e deverá respeitar os seguintes requisitos, cumulativamente:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 05 (cinco) anos entre cada promoção; \r\n\r\nII - aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanente; e\r\n\r\nIII - avaliação periódica de desempenho satisfatória.\r\n\r\nArt. 24 - A avaliação periódica de desempenho será definida em regulamento próprio e não poderá ter interstício superior a 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 25 - O aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanente exigido para a promoção pode ser obtido mediante:\r\n\r\nI - graduação, apenas para os ocupantes do cargo de Assistente Executivo;\r\n\r\nII - pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado, apenas para os ocupantes do cargo de Analista Executivo; ou\r\n\r\nIII - participação em cursos de capacitação.\r\n\r\n§1º - A pós-graduação a que se refere o inciso II do caput deste artigo:\r\n\r\nI - devem ser reconhecidas pelo Ministério da Educação;\r\n\r\nII - têm validade indeterminada para os fins desta Lei;\r\n\r\nIII - não podem ser utilizadas mais de uma vez para fins de Evolução Funcional;\r\n\r\nIV - não podem ter sido utilizadas como requisito de ingresso no cargo; e\r\n\r\nV - devem ser aprovadas por comissão do órgão a esteja vinculado o servidor, que avaliará a pertinência do curso em relação às atribuições do cargo.\r\n\r\n§2º - O curso de capacitação a que se refere o inciso III do caput deste artigo:\r\n\r\nI - deve ser aprovado por comissão do órgão a que esteja vinculado o servidor, que avaliará a pertinência do curso com as atribuições do cargo; e\r\n\r\nII - não pode ser utilizado mais de uma vez para fins de evolução funcional. \r\n\r\n§3º - Para a evolução funcional dos servidores ocupantes de cargo de Assistente Executivo, a conclusão de curso de graduação não necessitará de avaliação a respeito de sua pertinência com o cargo, sendo-lhe aplicadas, no que couberem, as demais disposições do §1º deste artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 26 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 27 - Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGratificação de Desempenho de Atividade (valores máximos)\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nPós-graduação lato sensu\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nD\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.923,08\r\n\r\n1.476,92\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nII\r\n\r\n4.657,57\r\n\r\n1.397,27\r\n\r\nI\r\n\r\n4.406,39\r\n\r\n1.321,92\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n4.168,74\r\n\r\n1.250,62\r\n\r\nV\r\n\r\n3.943,92\r\n\r\n1.183,18\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.731,22\r\n\r\n1.119,37\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.529,99\r\n\r\n1.059,00\r\n\r\nII\r\n\r\n3.339,62\r\n\r\n1.001,88\r\n\r\nI\r\n\r\n3.159,51\r\n\r\n947,85\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.989,11\r\n\r\n896,73\r\n\r\nV\r\n\r\n2.827,91\r\n\r\n848,37\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.675,39\r\n\r\n802,62\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.531,11\r\n\r\n759,33\r\n\r\nII\r\n\r\n2.394,60\r\n\r\n718,38\r\n\r\nI\r\n\r\n2.265,46\r\n\r\n679,64\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n2.143,28\r\n\r\n642,98\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.027,69\r\n\r\n608,31\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.918,34\r\n\r\n575,50\r\n\r\nII\r\n\r\n1.814,88\r\n\r\n544,46\r\n\r\nI\r\n\r\n1.717,00\r\n\r\n515,10\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGratificação de Desempenho de Atividade (valores máximos)\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.215,36\r\n\r\n664,61\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nII\r\n\r\n2.124,53\r\n\r\n637,36\r\n\r\nI\r\n\r\n2.037,43\r\n\r\n611,23\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.953,89\r\n\r\n586,17\r\n\r\nV\r\n\r\n1.873,78\r\n\r\n562,13\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.796,96\r\n\r\n539,09\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.723,28\r\n\r\n516,98\r\n\r\nII\r\n\r\n1.652,63\r\n\r\n495,79\r\n\r\nI\r\n\r\n1.584,87\r\n\r\n475,46\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.519,89\r\n\r\n455,97\r\n\r\nV\r\n\r\n1.457,58\r\n\r\n437,27\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.397,82\r\n\r\n419,35\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.340,51\r\n\r\n402,15\r\n\r\nII\r\n\r\n1.285,55\r\n\r\n385,66\r\n\r\nI\r\n\r\n1.232,84\r\n\r\n369,85\r\n\r\nD\r\n\r\nV\r\n\r\n1.182,29\r\n\r\n354,69\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.133,82\r\n\r\n340,15\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.087,33\r\n\r\n326,20\r\n\r\nII\r\n\r\n1.042,75\r\n\r\n312,83\r\n\r\nI\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n300,00\r\n\r\nMENSAGEM Nº 63/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “dispõe sobre a criação da carreira de Executivo Público, no âmbito do Poder Executivo estadual, estabelece sua estrutura e formas de desenvolvimento, fixa sua remuneração e dá outras providências”. \r\n\r\nA iniciativa busca atender à grande preocupação deste Governo e de Vossas Excelências com a adequada estruturação dos quadros de pessoal do Estado, buscando estabelecer um novo quadro permanente de servidores, para suprir necessidades de diversos órgãos da Administração. \r\n\r\nAssim sendo a proposta ora trazida a essa Casa Parlamentar refere-se ao estabelecimento de cargos para alocação nas Secretarias de Estado, tendo em vista que a Lei Estadual nº 5.772/2010 criou um Quadro Especial Complementar da Administração Direta Estadual, inserindo diversos cargos pertencentes a Pastas de Estado, que serão extintos à medida em que ficarem vagos, impossibilitado o concurso para novo provimento.\r\n\r\nSão previstos dois cargos na carreira de Executivo Público, o de Analista Executivo e o de Assistente Executivo, regulando suas atribuições, ingresso, regime remuneratório e evolução funcional.\r\n\r\nCabe enfatizar que a iniciativa ora apresentada a essa Excelentíssima Casa Parlamentar contribuirá em muito para uma atuação mais eficiente das Secretarias de Estado, tornando a gestão mais eficaz. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1057/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 64/2011)\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 14 DA LEI Nº 2.657/1996.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O inciso XX do art. 14 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 (...)\r\n\r\nXX - em operação com gasolina e álcool carburante: 30 % (trinta por cento);\r\n\r\n(...).”\r\n\r\nArt. 2º Fica incluído o inciso XXVI ao art. 14 da Lei nº 2.657/96, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 (...)\r\n\r\nXXVI - em operação com querosene de aviação (QAV): 12 % (doze por cento);\r\n\r\n(...).”\r\n\r\nArt. 3º Enquanto for aplicável a Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), o adicional de 1% (um por cento) considera-se incluído na alíquota de 12% (doze por cento) a que se refere o inciso XXVI do art. 14 da Lei nº 2.657/96, com a redação conferida pelo art. 2º desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Ficam revogados os §§ 4º e 5º do art. 14 da Lei nº 2.657/96.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 64/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que “DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 14 DA LEI Nº 2.657/1996”.\r\n\r\nComo sabido, a Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996 institui o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) no Estado do Rio de Janeiro. E a presente proposta visa, mediante a modificação do inciso XX do seu art. 14, bem como a inclusão do inciso XXVI e a revogação dos parágrafos 4º e 5º do referido dispositivo, dispor sobre a inclusão do percentual de 1% (um por cento) destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP na alíquota do querosene de aviação (QVA) que ora se pretende alterar. \r\n\r\nEsta medida adéqua-se à decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a alíquota de ICMS até então praticada nas operações internas com querosene de aviação (QAV) e, além disso, exalta a importância do setor de transporte aeroviário para a economia fluminense.\r\n\r\nPortanto, nota-se a importância desta proposta que, em estrita consonância com o art. 155, § 2º, VI da Constituição Federal, fixa nova alíquota para mercadoria em questão.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito seja atribuída a sua tramitação o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1010/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 55/2011)\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nREVOGA A LEI ESTADUAL Nº 2.662, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica revogada a Lei Estadual nº 2.662, de 27 de dezembro de 1996.\r\n\r\nArt. 2º Deverá o Poder Executivo editar ato regulamentador, nos termos do inciso X do art. 38 do Decreto Federal nº 89.056, de 24 de novembro de 1983.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 1010/2011 (Mensagem nº 55/2011): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário nº 03.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 76/2011\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA PARA OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nCRIA GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA PARA OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ, a ser concedido aos servidores do Poder Judiciário de que trata esta Lei, de acordo com o estabelecido no Anexo I, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais, necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, conforme regulamentação a ser expedida pelo Poder Judiciário.\r\n\r\n§1º O Adicional de Qualificação será estendido aos servidores inativos, que comprovem o atendimento, até a data da passagem para a inatividade, bem como aos pensionistas, mediante comprovação do atendimento de tais requisitos, pelo ex-servidor, instituidor da pensão, até seu óbito ou passagem para a inatividade, o que tiver ocorrido primeiro.\r\n\r\n§2º Para efeito do disposto neste artigo, serão considerados somente os cursos e as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação. \r\n\r\n§3º O Adicional de Qualificação não será computado na base de cálculo para adicional por tempo de serviço, nem de qualquer outra gratificação ou parcela remuneratória, integrando a base de cálculo de contribuição previdenciária.\r\n\r\n§4º A percepção do Adicional de Qualificação não será cumulativa. \r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAnexo l\r\n\r\nAdicional de Qualificação - AQ\r\n\r\nNível de Escolaridade do Cargo Ocupado\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\n125,00\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n210,00\r\n\r\n420,00\r\n\r\n840,00\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor da Indicação Legislativa nº 76/2011: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Indicações Legislativas\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 203/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica a ementa e o Art. 1º, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“FICAM OBRIGADAS AS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MANTEREM À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM CARACTERES BRAILE.”\r\n\r\n“Art. 1º Ficam obrigadas as farmácias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a manterem à disposição do público, para consulta, lista de medicamentos genéricos em caracteres braile.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbal e de crase, tornando a proposição mais clara e precisa, de acordo com o Art. 23 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 203-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nFICAM OBRIGADAS AS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MANTEREM À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM CARACTERES BRAILE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam obrigadas as farmácias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a manterem à disposição do público, para consulta, lista de medicamentos genéricos em caracteres braile.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento do disposto na presente lei sujeitará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990).\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 203/2011: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 710-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nGARANTE A DESTINAÇÃO À FINALIDADE PÚBLICA DO ANTIGO CONVENTO DO CARMO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Prédio do antigo Convento do Carmo, objeto da matrícula nº 75.547, do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, e situado à Praça XV de Novembro, 101, terá a garantia de seu uso para finalidade pública, franqueada à visita de sua restauração histórica de seus Museus e Galerias de Arte. \r\n\r\nArt. 2º O conjunto de prédios, a que se refere o artigo 1º desta Lei, fica afetado para atividades culturais compatíveis com a preservação de seu valor histórico e cultural.\r\n\r\nParágrafo único. Fica vedada a instalação de repartições públicas de qualquer natureza nos imóveis de que trata esta Lei, ressalvadas aquelas necessárias à administração dos prédios, dos bens que os guarnecem e das atividades descritas no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutoras do Projeto de Lei nº 710/2011: Deputadas INES PANDELO e ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1045/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O USO DE COLETE BALÍSTICO, POR CIVIS, EM OPERAÇÕES POLICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social .\r\n\r\nEm 08.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a obrigatoriedade do uso de coletes balísticos, por profissionais civis que acompanhem operações policiais, previamente planejadas pelas instituições ligadas à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único: Entende-se por profissionais civis os ligados à área de imprensa que farão a cobertura da operação policial, devidamente autorizadas pela corporação responsável pela operação.\r\n\r\nArt. 2º - Os coletes balísticos a serem utilizados por estes profissionais devem ser os níveis de proteção III ou IV, por possuírem proteção máxima contra perfuração de projétil de arma de fogo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de Lei propõe aumentar a segurança dos profissionais de imprensa no exercício de suas atividades, quando da cobertura de ações policiais devidamente autorizadas pela corporação. E, deste modo, evitar lamentável incidente como o do dia 06 de novembro deste ano com o cinegrafista da TV Bandeirantes, Sr. Gelson Domingos, que usando colete à prova de balas, o qual não possui resistência para tiro de fuzil, foi alvejado um projétil no peito, atravessando o colete e, consequentemente, ceifando sua vida.\r\n\r\nNeste sentido, é necessário que estes profissionais utilizem coletes balísticos compatíveis com a nossa realidade, a fim de se garantir a sua execução profissional de forma segura. \r\n\r\nPortanto, conto o apoio de V. Excelências para aprovar este projeto, afim de, garantir a segurança dos profissionais de imprensa, em caso de confronto em operações policias. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1046/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESENÇA DE AMBULÂNCIA EM OPERAÇÕES POLÍCIAIS DE POSSÍVEIS CONFRONTOS ARMADOS.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a obrigatoriedade da presença de ambulâncias em operações policiais, previamente planejadas, com possíveis confrontos armados.\r\n\r\nParágrafo Único: Entende-se como conflito armado aquele em que a polícia pode ser surpreendida por grupos armados, que objetivam impedir a realização da operação ou ao propósito a que esta se destina.\r\n\r\nArt. 2º - A presença de ambulância ocorrerá nas seguintes condições:\r\n\r\nI - Nas operações das polícias Civil e Militar que desempenharem de forma isolada ou em conjunto; e\r\n\r\nII - Quando o efetivo da operação for superior a cinco policiais.\r\n\r\nArt. 3º - As ambulâncias deverão possuir equipamentos de primeiros socorros, ressuscitador e guarnecida por profissionais de saúde, como médico e enfermeiros.\r\n\r\nArt. 4º - Na região onde ocorrer o confronto, o Batalhão ou a delegacia de polícia envolvidos na operação, deverão comunicar ao hospital estadual ou municipal mais próximo da área onde será realizada a operação, afim de que a unidade de saúde fique de sobre aviso para receber vítimas do possível confronto, ressalvando-se os cuidados necessários em operações sigilosas.\r\n\r\nParágrafo Único: Entende-se como vítima da operação, os policiais, os civis e os profissionais ligados à área de imprensa que possam ser alvejados durante uma possível troca de tiros.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nApresento aos nobres colegas um projeto de Lei que considero de suma importância, pois possui o claro objetivo de tentar salvas vidas, quando da troca de tiro entre policiais e bandidos, em operações previamente planejadas.\r\n\r\nO ocorrido no último dia 06 de novembro deste ano com o cinegrafista da TV Bandeirantes, Sr. Gelson Domingos, é inadmissível. Assim como os policiais, Gelson cumpria seu dever, cobrindo a operação policial em, Antares, Santa Cruz. Usando colete balístico, permitido pelos militares, o cinegrafista recebeu um tiro de fuzil no peito, atravessando o colete e, consequentemente, ceifando sua vida, tirando-o do seio de sua família.\r\n\r\nNo entanto, se o Sr. Gelson Domingos tivesse tido o atendimento emergencial imediato, poderia ter alguma chance de sobreviver ao ferimento.\r\n\r\nPortanto, conto o apoio de V. Excelências para aprovar este projeto, afim de, garantir assistência imediata adequada não somente aos policiais, bem como a população civil, em caso de confronto em operações policias.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1047/2011\r\n\r\nCRIA O FUNDO ESPECIAL GARANTIDOR DO FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO E MATERIAIS DE AUTO-APLICAÇÃO E AUTOCONTROLE PARA PORTADORES DE DIABETES CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Fundo Especial Garantidor do Fornecimento de Medicação e Materiais de Auto-aplicação e Autocontrole para portadores de diabetes cadastrados no Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - FEMADI. \r\n\r\n§ 1º - Constitui o FEMADI:\r\n\r\na) Dotações orçamentárias;\r\n\r\nb) Doações de Entidades Nacionais e Internacionais Governamentais ou não Governamentais voltadas para a atenção integral ao portador de diabetes;\r\n\r\nc) Doações de particulares;\r\n\r\nd) Legados;\r\n\r\ne) Contribuições voluntárias;\r\n\r\nf) O produto das aplicações dos recursos disponíveis;\r\n\r\ng) Produto de vendas de materiais, publicações e eventos realizados.\r\n\r\nh) Valor de prêmio de loteria estadual não reclamado pelo ganhador no prazo legal;\r\n\r\n§ 2º - O FEMADI será gerido por um Conselho de Administração nomeado pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§ 3º - O FEMADI prestará obrigatoriamente contas ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\n§ 4º - Os recursos do FEMADI serão utilizados prioritariamente para garantir o fornecimento gratuito de:\r\n\r\nI - MEDICAMENTOS:\r\n\r\na) glicazida MR comprimido;\r\n\r\nb) insulina Asparte;\r\n\r\nc) insulina Glusilina;\r\n\r\nd) insulina Lispro;\r\n\r\ne) insulina Detemir; \r\n\r\nf) Insulina Glargina; e\r\n\r\ng) glimepirida de 1mg, 2 mg e 4 mg.\r\n\r\nII -INSUMOS:\r\n\r\na) seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina;\r\n\r\nb) tiras reagentes de medida de glicemia capilar;\r\n\r\nc) canetas aplicadoras de insulina e as respectivas agulhas;\r\n\r\nd) glicosímetros;\r\n\r\ne) sistema de infusão de insulina e os insumos necessários à sua utilização;\r\n\r\n§ 5º - Os recursos do FEMADI poderão ser aplicados também na aquisição de novos medicamentos e insumos que surgirem no mercado à critério do Conselho de Administração do Fundo. \r\n\r\nArt. 2º - O FEMADI, será constituído por 09 (nove) membros efetivos e respectivos suplentes indicados:\r\n\r\na) 04 (quatro) pelo Poder Executivo;\r\n\r\nb) 02 (dois) pela Sociedade Brasileira de Diabetes - Regional Rio de Janeiro \r\n\r\nc) 02 (dois) pela União das Associações de Diabéticos do Estado do Rio de Janeiro - UADERJ\r\n\r\nd) 01 (um) pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ;\r\n\r\n§ 1º - Os membros indicados pelo Poder Executivo poderão ser substituído a qualquer tempo à critério do Governador do Estado.\r\n\r\n§ 2º - O mandato dos membros e respectivos suplentes, indicados pelas instituições não governamentais, será de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período.\r\n\r\n§ 3º - As funções de membro do FEMADI são consideradas de relevante interesse público. \r\n\r\n§ 4º - Os membros do FEMADI não receberão qualquer tipo de remuneração.\r\n\r\nArt. 3º - o Poder Executivo indicará um de seus representantes no FEMADI para presidi-lo.\r\n\r\nArt. 4º - As entidades não governamentais com assento no FEMADI deverão indicar seus representantes no prazo de 30 (trinta) dias após a promulgação desta Lei\r\n\r\nArt. 5º - É facultada ao FEMADI a requisição de servidores públicos, vinculados aos órgãos que o compõem, para a formação de equipe técnica e de apoio administrativo, necessário à consecução dos seus objetivos.\r\n\r\nArt. 6º - São impedidos de participar como membro do FEMADI, o cônjuge e os parentes, consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, os que tenham vínculo empregatício e os proprietários ou acionistas de indústrias ou fornecedores de medicamentos ou insumos objetos da presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º - O FEMADI, a partir da data da nomeação de seus membros, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para elaborar o seu Regimento Interno, que disporá sobre o seu funcionamento e atribuições de seu Presidente, Vice-Presidente, Secretário e demais membros.\r\n\r\nParágrafo Único - O Regimento Interno do FEMADI entrará em vigor após sua aprovação por Ato próprio do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 8º - Todos os membros efetivos e respectivos suplentes, indicados para compor o FEMADI, serão nomeados por decreto do Governador. \r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO diabetes mellitus é uma doença crônica, caracterizada pelo comprometimento do metabolismo da glicose, cujo controle glicêmico inadequado resulta no aparecimento das graves complicações que reduzem a expectativa de vida e comprometem a qualidade de vida do portador desta doença.\r\n\r\nAs intervenções terapêuticas do diabetes visam ao rigoroso controle da glicemia e de outras condições clínicas no sentido de prevenir ou retardar a progressão da doença para as complicações crônicas micro e macrovasculares, assim como evitar complicações agudas, em especial a cetoacidose e o estado hiperglicêmico hiperosmolar. Essas intervenções objetivam minimizar os efeitos adversos do tratamento, garantir adesão do paciente às medidas terapêuticas e garantir o bem estar do paciente e de sua família.\r\n\r\nUm programa de cuidado integral ao diabetes mellitus deve ter como prioridades estratégicas: a prevenção primária da doença com ações sobre os fatores de risco, a detecção precoce, o tratamento adequado que permita modificar a evolução da doença, previna as complicações e melhore a qualidade de vida dos portadores.\r\n\r\nEssas estratégias devem ser coordenadas e integradas, levando em conta tanto ações de base populacional como aquelas sobre os grupos de risco e as de características individuais; devem ser custo-efetivas e fundamentadas em evidências científicas.\r\n\r\nA organização do cuidado integral deve estar centrada na pessoa que vive com diabetes, em sua família e incluir a comunidade; deve ser planejada levando em conta os diversos aspectos do cuidado, as circunstâncias e os recursos locais.\r\n\r\nA abordagem terapêutica deve ser multiprofissional, incluindo a assistência farmacêutica, o monitoramento da glicemia e outros parâmetros clínicos, planejamento da atividade física e orientação dietética. A participação do paciente e seu envolvimento constante e harmonioso com a equipe de saúde é fundamental para que as recomendações sejam seguidas e o tratamento, efetivo.\r\n\r\nAs duas abordagens fundamentais para avaliar o controle glicêmico são: a medida da Hemoglobina Glicada (A1c) e o automonitoramento da glicemia capilar (AMGC); ambas fornecem informações fundamentais e complementares para um tratamento adequado. \r\n\r\nO automonitoramento do nível de glicose do sangue por intermédio da medida da glicemia capilar é considerado uma ferramenta importante para seu controle, sendo parte integrante do autocuidado das pessoas com diabetes mellitus insulino-dependentes, aí compreendidos os portadores de diabetes mellitus tipo 1 (DM1), diabetes mellitus tipo 2 (DM2) que usam insulina e diabetes gestacional (DG).\r\n\r\nEmbora seja um direito do paciente o fornecimento gratuito dos medicamentos e dos insumos para o automonitoramento e o autocuidado, o fato é que limitações orçamentárias tem impedido o pleno exercício deste direito, obrigando o paciente a buscar na justiça a garantia da proteção à sua saúde.\r\n\r\nNossa proposta tem o escopo de dotar o Poder Executivo de mais um instrumento financiador deste serviço vital para a saúde do portador de diabetes.\r\n\r\nA criação de um fundo especial poderá permitir aporte de recursos de outras fontes além do Tesouro.\r\n\r\nLembramos que elevados valores deixam de ser reclamados por ganhadores de prêmios lotéricos, valores estes que podem ser direcionados para o apoio à compra de medicamentos e insumos tão necessários aos portadores do diabetes.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1048/2011\r\n\r\nMODIFICA O DECRETO LEI Nº 179/75, ALTERADO PELAS LEIS Nº 144/77, 3074/98 E 3383/2000, REFERENTES AO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Para efeito do disposto no inciso I do art. 12 da Lei Complementar Federal Nº 95 de 26 de fevereiro de 1998, fica alterado o Decreto lei nº 179/75, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Art. 1º - Poderão ser declaradas de utilidade pública as instituições sem fins lucrativos, de educação, de pesquisa científica ou de cultura, inclusive artísticas, bem como as associações de ação social, recreativas ou esportivas, que prestem, efetivamente, serviços ou benefícios que correspondam às suas finalidades. \r\n\r\nArt. 2º - A declaração de utilidade pública far-se-á, no âmbito do Poder Executivo, por decreto do Governador, mediante proposta do Secretário(a) de Estado responsável pela Assistência Social, instruída nos termos deste decreto-lei. \r\n\r\nArt. 3º - O pedido de declaração de utilidade pública será dirigido ao Secretário(a) de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ou aquele(a) que vier a substituí-lo(a), e acompanhado dos seguintes documentos comprobatórios: \r\n\r\nI - certidão do registro dos estatutos no cartório competente; \r\n\r\nII - Atestado passado por Juiz ou outra autoridade estadual com exercício no Município onde está sediada a instituição requerente, sobre o seu funcionamento efetivo e contínuo nos 3 (três) anos imediatamente anteriores, com exata observância dos princípios estatutários.\r\n\r\n* Nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 144//77\r\n\r\nIII - atestado de bons antecedentes dos membros da diretoria. \r\n\r\nIV - demonstração do patrimônio existente e da receita e da despesa realizadas no exercício financeiro imediatamente anterior à formulação do pedido; \r\n\r\nV - licença da autoridade policial competente para o funcionamento sempre que pela natureza da instituição, seja exigível pela legislação; (revogado pelo inciso XVIII do art. 5º da CF)\r\n\r\nVI - ata da assembléia de eleição da diretoria atualizada; \r\n\r\nVII - outros comprovantes de registro, da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, do Ministério do Trabalho, ou de outro órgão em que por lei a entidade tenha que se registrar;VIII - relatório dos últimos 3 (três) anos, em que fique demonstrado efetivo exercício de atividade ou atividades mencionadas no art. 1º deste decreto-lei.* § 1º - Em casos excepcionais, devidamente comprovados, poderá ser reduzido o prazo previsto no inciso II deste artigo, hipótese em que o relatório previsto no inciso VIII limitar-se-á ao período de funcionamento da instituição. \r\n\r\n* Parágrafo acrescentado pelo art. 2º da Lei nº 144//77\r\n\r\n* § 2º - A prova das condições estabelecidas neste artigo poderá também ser feita na Assembléia Legislativa, caso se trate de lei a ser votada pela Assembléia. \r\n\r\n* Parágrafo renumerado pelo art. 2º da Lei nº 144//77\r\n\r\nVIII - A - relação de pessoas comprovadamente carentes que foram atendidas pela entidade no ano anterior ao pedido do título, devendo ser comprovado o tipo de atendimento gratuito que foi oferecido;VIII - B - prestação de contas das atividades desenvolvidas no ano anterior ao pedido de reconhecimento de utilidade pública;VIII - C - projeto de atividades da entidade para o ano em curso do pedido, detalhando o trabalho que será desenvolvido;VIII - D - comprovante de que a entidade mantém em local visível na sede da entidade, informativo de que a entidade presta serviços gratuitos à população.\r\n\r\nRedação dada pela Lei nº 3383/2000.\r\n\r\nArt. 4º - A declaração de utilidade pública, bem como a sua manutenção, fica subordinada a efetiva observância dos seguintes requisitos estatutários: \r\n\r\nI - fim público sem qualquer discriminação quanto aos beneficiados; \r\n\r\nII - ausência de finalidade lucrativa; \r\n\r\nIII - ausência de remuneração para seus dirigentes ou conselheiros; \r\n\r\nIV - ausência de distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou participantes; \r\n\r\nV - escrituração das receitas e despesas em livros revestidos de formalidades regulamentares capazes de comprovar-lhes a exatidão; \r\n\r\nVI - aplicação integral de seus recursos, no País, na manutenção dos objetivos estatutários.\r\n\r\nArt. 4º -A - As entidades que já usufruam da condição de ser reconhecida de utilidade pública deverão remeter anualmente, um relatório com a prestação de contas de suas atividades ao órgão previsto no art. 3º da presente Lei, bem como de comprovação de que mantém as condições que lhe asseguram o referido reconhecimento.Art. 4º- B - As entidades que gozam atualmente do benefício do reconhecimento de utilidade pública estadual deverão se adaptar a determinação contida no “caput” do artigo anterior desta Lei no prazo de 1(um) ano, contado a partir da publicação desta norma.Art. 4º- C - Deverá ser publicada anualmente uma relação atualizada de todas as entidades que gozam do benefício de reconhecimento de utilidade pública, assim como de todas as que não cumpriram as exigências de atualização previstas no artigo anterior, e que por este motivo encontram-se suspensas do gozo deste reconhecimento. \r\n\r\nRedação dada pela Lei nº 3383/2000.\r\n\r\n* Art. 5º - A manutenção da declaração de utilidade pública será cancelada, por solicitação de qualquer instituição pública ou por denúncia de qualquer cidadão sempre que fique comprovado ilícito penal ou o não cumprimento dos artigos 3º e 4º desta Lei\". \r\n\r\n(* Nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 3074/98)\r\n\r\nArt. 6º - Quando a iniciativa da declaração de utilidade pública partir da Assembléia Legislativa, a proposição deverá ser instruída com a prova dos requisitos dos art. 3º e 4º deste decreto-lei. \r\n\r\nParágrafo único - Na hipótese prevista neste artigo, verificada a incidência da entidade no dispositivo do art. 6º, serão suspensos os efeitos da declaração de utilidade pública e encaminhado à Assembléia Legislativa o projeto de cassação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTem chegado ao conhecimento desta Casa de Leis e a toda população brasileira, diversas notícias veiculadas pela imprensa dando conta de irregularidades cometidas por ONG's que recebem recursos públicos.\r\n\r\nSão diversas as Irregularidades seja nas concessões das mesmas, seja na ausência da contra-prestação dos serviços pactuados ou na apresentação das referidas prestações de contas.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa modificar o decreto 179/75 e suas alterações realizadas pelas Leis nºs 144/77, 3074/98 e 3383/2000, quando da concessão ao titulo de utilidade pública.\r\n\r\nExistem em nosso Estado inúmeras ONG's que prestam relevantes serviços a população do Estado do Rio de Janeiro e trazem em seu bojo uma enormidade de benefícios. Todavia, também existem as que são criadas para se locupletarem do Erário Público e desta forma, tentamos aprimorar as leis para que os bons não paguem pelos maus.\r\n\r\nAcrescentamos ao Artº 3º os incisos VIII - A, B, C, e D, que trarão maior controle e transparência na ora da concessão de recursos públicos as ONG's preservando, assim o erário público.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1049/2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, localizada no Município de Queimados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascida no Rio de Janeiro, no dia 11 de dezembro de 1954, e inspirada com a chegada ao Brasil de Beatrice Bemis, procedente dos Estados Unidos, membro do corpo diplomático norte-americano e mãe de uma portadora de Síndrome de Down, onde em seu país já havia participado da fundação de mais de duzentas e cinqüenta associações de pais e amigos; e admirava-se por não existir no Brasil, algo assim. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais é um Movimento que vem se destacando pelo seu pioneirismo no país.\r\n\r\nMotivados por aquela cidadã, um grupo, congregando pais, amigos, professores e médicos de excepcionais, fundou a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae do Brasil. A primeira reunião do Conselho Deliberativo ocorreu em março de 1955, na sede da Sociedade de Pestalozzi do Brasil. Esta colocou a disposição, parte de um prédio, para que instalassem uma escola pra crianças excepcionais, conforme desejo do professor La Fayette Cortes.\r\n\r\nA entidade passou a contar, então, com a sede provisória onde foram criadas duas classes especiais, com cerca de vinte crianças. Durante esse período a escola desenvolveu-se e seus alunos tornaram-se adolescentes, necessitando de atividades criativas e profissionalizantes. Surgiu, assim, a primeira oficina pedagógica de atividades ligadas à carpintaria para deficientes no Brasil, por iniciativa da professora Olívia Pereira. \r\n\r\nDe 1954 a 1962, surgiram outras Apaes. No final de 1962, doze das dezesseis existentes, nessa época, encontraram-se, em São Paulo, para a realização da primeira reunião nacional de dirigentes apaeanos, presidida pelo medico psiquiatra Dr. Stanislau Krynsky. Participaram as de Caixias do Sul, Curitiba, Jundiaí, Muriaé, Natal, Porto Alegre, São Leopoldo, São Paulo, Londrina, Rio de Janeiro, Recife e Volta Redonda. Pela primeira vez no Brasil, discutia-se a questão da pessoa portadora de deficiência com um grupo de famílias que trazia para o movimento suas experiências como pais de deficientes e, em alguns casos, também como técnicos na área.\r\n\r\nSegundo informações da Federação de Apaes do Estado do Rio de Janeiro, existem cerca de 63 (sessenta e três) associações espalhadas nos mais diversos municípios Fluminenses. No município de Queimados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Queimados foi fundada no dia 26 de Agosto de 1995, atualmente vem prestando um serviço de excelência à comunidade queimadense portadora de necessidades especiais. São exatamente cerca de 69 (sessenta e nove) pessoas portadoras de necessidades especiais, dentre bebês, crianças, jovens e adultos atendidas pela Apae de Queimados. Com atendimento nas áreas de educação especial, assistência social, fonoaudióloga, psicologia, fisioterapia e massoterapia, a Apae de Queimados não conta com nenhum tipo de ajuda financeira tanto municipal, quanto estadual. Sobrevivendo apenas de doações de sócios e amigos. \r\n\r\nTrata-se, pois, de justa e merecida homenagem à quem envidando esforços trabalha incansavelmente na defesa da família, da sociedade e da pessoa com deficiência.\r\n\r\nAssim, sendo, com intuito contribuir para o fortalecimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais é que submeto a apreciação de meus pares a presente proposição de utilidade pública. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1050/2011\r\n\r\nDETERMINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TODOS OS EXAMES EFETIVADOS POR TERCEIROS PARA FINS DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SEJAM PROCEDIDOS POR LIVRE ESCOLHA DO TITULAR DA HABILITAÇÃO DENTRE OS PROFISSIONAIS CADASTRADOS NO DETRAN-RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os exames exigidos pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ para fins de renovação da Carteira Nacional de Habilitação que sejam efetivados por terceiros e sem a participação direta do referido órgão público, serão realizados mediante a livre escolha do respectivo profissional pelo requerente titular da habilitação, dentre os nomes que constem de uma prévia e atualizada relação dos profissionais habilitados para tanto junto ao DETRAN-RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos desta lei se aplicam a exames clínicos, psicológicos, oftalmológicos, médicos, de conhecimento escrito ou de prática de direção, bem como qualquer outro exame terceirizado que não seja realizado diretamente pelo DETRAN-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A relação com os nomes e endereços dos profissionais cadastrados junto ao DETRAN-RJ para realização dos referidos exames deverá estar disponível ao titular da habilitação no momento em que este protocolar o seu pedido no referido órgão, fazendo constar do seu requerimento de renovação a sua escolha para este fim, a qual não mais poderá ser alterada.\r\n\r\nArt. 3º - A relação mencionada no artigo anterior também deverá constar no endereço virtual do DETRAN-RJ na rede mundial de computadores, devendo a escolha do profissional ser procedida pelo titular da habilitação mesmo que o requerimento de renovação seja processado virtualmente.\r\n\r\nArt. 4º - O cadastramento dos profissionais para efetivação terceirizada de exames perante ao DETRAN-RJ deverá seguir a critérios específicos, preestabelecidos em norma escrita, sendo vedada a escolha aleatória ou por livre vontade do referido órgão sem critérios predefinidos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRecebi uma reclamação por e-mail do Sr. Amaro Lessa e considerei a sua insatisfação muito pertinente, vindo a inspirar o presente Projeto de Lei. Ele relatava sua indignação por ter de pagar por um exame médico sem poder escolher o local que lhe fosse mais conveniente para a realização deste exame.\r\n\r\nDe fato, apesar de pagarmos pelo atendimento e pelo serviço prestado para elaboração destes exames, nós não podemos escolher o médico credenciado pelo DETRAN-RJ, ficando sujeitos a um sorteio que só atende interesses dos profissionais e do próprio DETRAN-RJ. Por muitas vezes o titular da habilitação é obrigado a realizar o exame em locais distantes de sua conveniência, enquanto o órgão dispõe de profissionais cadastrados mais próximos de sua residência ou serviço, o que é um absurdo contra o cidadão que paga pelo serviço e ainda tem que se deslocar para locais que lhe são inconvenientes, mesmo quando existem outros profissionais cadastrados em locais próximos que facilitariam a realização do exame.\r\n\r\nNão se trata de escolher um profissional qualquer, mas sim de exercer o direito de escolha entre os profissionais cadastrados no DETRAN-RJ, o que parece ser uma condição mais justa por quem tem que arcar com as custas de um exame primordial para a renovação de sua CNH, pelo que conto com o apoio dos nobres colegas parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1051/2011\r\n\r\nOBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TV A CABO, TELEFONIA MÓVEL E FIXA, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, PROVEDORES DE INTERNET, OU QUAISQUER OUTRAS QUE COMERCIALIZEM SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA OU PERIÓDICA, A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO, ATRAVÉS DO PREFIXO 0800.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As empresas prestadoras de serviços de TV a cabo, telefonia móvel e fixa, instituições bancárias, administradoras de cartão de crédito, provedores de internet, ou quaisquer outras que comercializem serviços de natureza contínua ou periódica, por assinatura ou contrato, no Estado do Rio de Janeiro, e que possuam serviço de atendimento ao consumidor - SAC, ficam obrigadas a disponibilizar linha telefônica gratuita de prefixo 0800, exclusivamente para cancelamento de contratual, resolução de problemas, esclarecimento de dúvidas e prestação de outros serviços corretivos, complementares ou essenciais ao funcionamento pleno do objeto contratado.\r\n\r\nArt. 2º - O número do telefone de atendimento gratuito escolhido pela empresa prestadora do serviço deverá ser impresso na fatura ou boleto de cobrança seguido da inscrição: “Conforme Lei Estadual Nº ...”.\r\n\r\nArt. 3º - As ligações efetuadas pelo reclamante, através da linha de prefixo 0800, deverão ser detalhadas na conta telefônica do chamador no formato horas, minutos e segundos, consignando também o dia e a hora da conexão.\r\n\r\nArt. 4º - O tempo máximo de atendimento não deverá ultrapassar 30 minutos mensais ou 15 minutos por conexão, incluído o tempo de eventual espera, sob pena de multa no valor de R$ 10,00 por minuto excedido ou fração.\r\n\r\nParágrafo único. O montante apurado no excesso de minutos no atendimento será revertido em favor do cliente, na forma de crédito em produtos e serviços, ou desconto na fatura subsequente, conforme escolha e solicitação do cliente, mediante apresentação da conta telefônica detalhada em nome do assinante, ou do endereço aonde é efetuada a prestação do serviço.\r\n\r\nArt. 5º - Caso a empresa prestadora possua outras linhas telefônicas não gratuitas para resolução das questões objeto da presente Lei, o valor tarifado deverá ser revertido integralmente em favor do cliente, na forma de crédito ou desconto para aquisição de produtos ou serviços já contratados ou a contratar, conforme escolha do credor, com descrição específica na fatura de serviços.\r\n\r\nArt. 6º - O descumprimento desta Lei sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, na forma disciplinada pela Lei Estadual nº 3.906, de 25 de julho de 2002.\r\n\r\nArt. 7º - A fiscalização da presente Lei será exercida pelo PROCON-RJ e pela Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ, de ofício, ou mediante denúncia do consumidor interessado.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Lei Estadual 5273, de 25 de junho de 2008. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs alterações ora propostas visam ampliar o rol das empresas elencadas na Lei nº 5273/2008, alcançando também as que oferecem serviços de telefonia, instituições financeiras, administradoras de cartão de crédito, provimento e acesso a internet, bem como quaisquer outras firmas que comercializem serviços de natureza contínua ou fornecidos periodicamente mediante contrato.\r\n\r\nAs citadas empresas apresentam todo tipo de facilidade para a contratação dos serviços, seja por meio de contato telefônico ou internet, mas, em contrapartida, oferecem inúmeros óbices ao propósito de solicitação de serviços ou rescisão unilateral pelo consumidor, o qual deve arcar com os custos das ligações telefônicas excessivamente demoradas em razão de incontáveis redirecionamentos e injustificáveis formas de protelação no atendimento ao cliente.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei em tela institui a equanimidade no tratamento dos clientes do Grande Rio e da Região Metropolitana, pois muitas vezes o serviço de atendimento telefônico gratuito, quando existe, só é oferecido aos consumidores de estabelecem conexão de fora da Região Metropolitana, restando aos demais somente a opção da ligação paga para a resolução de problemas.\r\n\r\nA questão da impressão do número de atendimento gratuito na fatura ou boleto de cobrança, seguido da referência à Lei Estadual que o regulamenta, objetiva dar mais efetividade à norma.\r\n\r\nPor derradeiro, propomos a revogação da Lei Nº 5273/2008, tendo em vista a modificação considerável que ora se afigura na matéria de igual teor.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1052/2011\r\n\r\nPROIBE A COBRANÇA DE AUTENTICAÇÃO DE QUALQUER DOCUMENTO PARA FINS DE ABERTURA DE FIRMA NOS CARTÓRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os Cartórios Notariais e de Registro do Estado do Rio de Janeiro proibidos de cobrarem a autenticação da cópia de qualquer documento para fins de abertura de firma, bastando a apresentação por seu titular dos originais dos documentos exigidos para tanto.\r\n\r\nArt. 2º - A autenticação em eventual cópia que deva ficar arquivada no Cartório será procedida por simples assinatura do responsável pelo expediente, sem utilização de qualquer selo de segurança ou controle, não podendo acarretar qualquer acréscimo ao valor cobrado do consumidor para fins de abertura de firma.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará ao Cartório multa no valor de 500 (quinhentas) UFIR's por cada infração, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ absurda a cobrança praticada pelos Cartórios do nosso Estado referente à cópia da Carteira de Identidade e, por vezes, do CPF, para fins de abertura de firma, ressaltando que estas cópias ficam arquivadas no próprio Cartório onde a assinatura foi registrada. É um contrassenso pagar pela autenticação da cópia de um documento que foi apresentado em seu original ao Tabelião, cuja palavra goza de fé pública, para fins de um serviço prestado pelo próprio Cartório e pelo qual já é devidamente remunerado, evitando-se o enriquecimento sem causa em detrimento do cidadão.\r\n\r\nNão se trata de corte de receita dos cartórios e sim de que este receba tão somente pelo serviço que é efetivamente prestado, resguardando o consumidor de uma \"prestação de serviço casada\" que muitas vezes passa por desapercebido diante da simplicidade do consumidor. Em razão disto, conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição, que visa proteger o direito do cidadão, consumidor direto deste serviço público, que é prestado exclusivamente por Cartórios particulares de nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1053/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - As empresas que administram o sistema ferroviário e metroviário no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a destinarem vagões exclusivamente para mulheres nos horários de pico matutino e vespertino em todas as composições que circularem nestes horários, em proporção não inferior a 1/3 (um terço) do total de cada composição.\"\r\n\r\nArt. 2º - O parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - Os vagões a serem destinados ou adicionados para o transporte exclusivo de mulheres deverão ser destacados dos demais nos horários mencionados por meio de adesivos na cor rosa onde conste destacadamente a informação de sua destinação exclusiva e a identificação da presente lei, devendo os locais de embarque nas respectivas plataformas também serem identificados da mesma forma.\"\r\n\r\nArt. 3º - O Parágrafo Único do artigo 3º da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 1º - Se a irregularidade não for sanada no prazo de 30 (trinta) dias após a notificação pelo órgão responsável pela fiscalização da concessionária, será aplicada multa diária de 50 (cinquenta) UFIR/RJ.\"\r\n\r\nArt. 4º - Fica acrescido o § 2º ao artigo 3º da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - Caberá à concessionária a fiscalização do cumprimento desta lei por parte dos passageiros e a retirada do interior do vagão de quem a infringir, devendo a concessionária providenciar a devida orientação dos passageiros nos locais de embarque, mediante cartazes informativos, avisos sonoros, adesivos no chão da plataforma e orientação direta por seus agentes.\"\r\n\r\nArt. 5º - Fica acrescido o § 3º ao artigo 3º da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 3º - A multa prevista no caput deste artigo também será aplicada à concessionária em razão da falha na fiscalização prevista no parágrafo anterior, sendo devida quantas vezes forem as violações apuradas por cada passageiro que descumprir a presente lei.\"\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei 4.733, de autoria do nosso ilustre Deputado Jorge Picciani, trouxe um significativo avanço em favor das mulheres fluminenses que se viam em desvantagem numa disputa por espaço com os homens nos horários de pico em que iam para o trabalho ou retornavam para suas casas, evitando-se constrangimentos desnecessários para as mesmas.\r\n\r\nOcorre que, no início deste ano, recebi um e-mail da Sra. Maria Marta Santana Miranda, ouvinte do Programa de Rádio que apresento, queixando-se que a referida Lei, embora em vigor, não é respeitada pelos homens e a concessionária não toma qualquer atitude quanto a isto. Tal informação foi confirmada em noticiários de datas distintas, mostrando que a situação de desrespeito à Lei persiste sem qualquer ação efetiva para reverter esta situação, o que é lamentável pelo avanço que a legislação citada representa.\r\n\r\nNão podemos nos conformar em ver mais uma Lei não ser respeitada em nosso Estado, sendo necessário alterar a referida Lei para dar maior efetividade ao seu cumprimento, mantendo vivo o propósito que a originou. Em razão disto, apresento a presente proposição para determinar a responsabilidade da concessionária pela fiscalização dos passageiros em suas composições, pois somente assim estaremos evitando que uma Lei torne-se inócua e sem qualquer aplicação prática, pelo que conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1054/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS PARA CONSULTA E REATIVAÇÃO DOS CARTÕES DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - As empresas de transporte coletivo intermunicipal de ônibus e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - Fetranspor, que operam com sistema de bilhetagem eletrônica, em parceria com as empresas concessionárias de transportes públicos coletivo ferroviário, aquaviário e metroviário, ficam obrigadas a disponibilizarem unidades de atendimento para recarga e terminais eletrônicos para consulta de saldo e ativação de créditos.\r\n\r\nParágrafo único - As unidades de atendimento para recarga e os terminais eletrônicos deverão ser disponibilizados nas estações do metrô, barcas, trens e terminais rodoviários. \r\n\r\nArt.2° - Em caso de descumprimento das disposições contidas presente lei aplicar-se-á seguintes penalidade:\r\n\r\nI - Advertência;\r\n\r\nII - multa diária;\r\n\r\nIII - perda da concessão.\r\n\r\nArt. 3º - A fiscalização do disposto nesta lei ficará a cargo do Poder Executivo Estadual através dos seus órgãos competentes, podendo ser firmado convênio com Municípios para delegação dos poderes de fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo oferecer maior comodidade aos milhares de passageiros que diariamente utilizam o sistema de bilhetagem única em nosso estado.\r\n\r\nComo tem sido amplamente noticiado nos veículos de comunicação, o usuário do bilhete único Carioca e intermunicipal tem enfrentado longas filas de espera para efetuar recargas e até mesmo consultar saldos.\r\n\r\nIsso ocorre porque as empresas responsáveis pela emissão do bilhete único não oferecem postos de atendimento suficiente para atender a grande de demanda.\r\n\r\nApesar de o serviço poder ser efetuado via internet, muitos usuários, e é na sua grande maioria, não possuem condições financeiras para acesso a rede mundial de computadores. O que certamente tem dificultado sobremaneira a qualidade do serviço oferecido pelas empresas responsáveis pela emissão do Bilhete Único Intermunicipal e Carioca.\r\n\r\nAlém de se tornarem reféns da tecnologia, muitos usuários quando conseguem acessar os sites das empresas não conseguem obter êxito na finalização do serviço solicitado. Isso se deve ao elevado número de acessos. O que acaba obrigando os usuários a comparecer pessoalmente nos poucos postos de atendimento oferecidos pelas empresas. \r\n\r\nO resultado da ausência de postos de atendimento são filas intermináveis obrigam usuários a perder até duas horas a procura de solução para seu problema. Muitas vezes, a busca é em vão.\r\n\r\nSegundo matéria jornalística, na Estação da Central do Brasil muitos usuários chegam de madrugada para serem atendidos e assim não perder o horário de trabalho.\r\n\r\nAssim sendo, com finalidade de melhorar o atendimento as milhares de pessoas que diariamente utilizam os bilhetes únicos itermunicipais e carioca, é que apresento a essa Egrégia Casa de Leis o presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1055/2011\r\n\r\nESTABELECE CONDIÇÕES PARA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE PÚBLICO CONCEDIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para efeito do disposto no art. 242 da Constituição Estadual ficam estabelecidas as normas para comercialização e utilização dos bilhetes de passagens de transporte público concedido no Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - São condições para a comercialização dos bilhetes:\r\n\r\nI - Colocação de pessoal ou estrutura suficiente para que o tempo máximo de espera para se adquirir o bilhete não ultrapasse 20 minutos.\r\n\r\nII - Período de venda dos bilhetes coincidente com o horário de funcionamento do meio de transporte do local de comercialização.\r\n\r\nIII - Informações sonoras, audiovisuais, por escrito ou por qualquer outro meio, sobre as condições de comercialização e suas restrições, nos locais de venda dos bilhetes.\r\n\r\nIV - Emissão de bilhete provisório sempre que a entrega do definitivo não puder ser feita, ou , por defeito, não puder ser utilizado imediatamente.\r\n\r\nArt. 2º - As concessionárias e as empresas responsáveis pela comercialização dos bilhetes terão o prazo de 90 dias para se adequarem à presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa minorar o sofrimento da população do Estado do Rio de Janeiro que se utilizam dos bilhetes de passagens de transportes públicos concedido no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHoje existe uma enorme dificuldade na hora de emitir e, principalmente, recarregar os cartões.\r\n\r\nOs transtornos são de toda ordem. Existe a necessidade dos passageiros de sairem de casa mais cedo para evitar ficarem em longas filas para serem atendidos nos postos de atendimento do RIO CARD.\r\n\r\nInfelizmente muitos passageiros passam longas horas para a obtenção dos bilhetes. As filas se formam ainda com o dia ainda escuro para não perder a hora do trabalho e serem os primeiros no atendimento que só começa por volta de 7 hs.\r\n\r\nHoje no Estado do Rio de Janeiro o total de usuários de bilhete único é na ordem de 700 mil passageiros e o tempo médio de atendimento chega ao absurdo de 1 h e 30 min.\r\n\r\nDesta forma, convoco meus pares para a aprovação do presente Projeto de Lei visando a minorar todo esse sofrimento do nosso povo trabalhador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 460/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. ARILDO MATOS TELES.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Arildo Matos Teles.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 461/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. ALZIRA SILVA LEITE \r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA a Sra. Alzira Silva Leite .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 462/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. AGUIDA MARIA PEIXOTO DIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA a Sra. Aguida Maria Peixoto Dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 463/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. RUI PINHEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Rui Pinheiro dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 464/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOÃO LUIS BELLOTI NACIF.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. João Luis Belloti Nacif.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da di tadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 465/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CLOVIS CORREIA DE OLIVEIRA FILHO.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Clovis Correia de Oliveira Filho .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 466/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CLEMIR DA SILVA RAMOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Clemir da Silva Ramos .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 467/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. CLAUDIA CASAL PEREIRA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA a Sra. Claudia Casal Pereira .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 468/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Carlos Jesus Ontiveros Guardia .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 469/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS GUSTAVO MOTTA BRANDÃO MONTEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Carlos Gustavo Motta Brandão Monteiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 470/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. AUGUSTO LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Augusto Lopes de Almeida Ribeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era co munista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 471/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CID REIS NEVES.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Cid Reis Neves .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembleia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas anti-imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que frequentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de televídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinquenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 472/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CIBILIS DA ROCHA VIANA.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Cibilis da Rocha Viana.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembleia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas anti-imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que frequentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de televídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinquenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 473/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. ARY AHMED.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Ary Ahmed .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembleia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso“.\r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas anti-imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que frequentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de televídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinquenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 474/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. AFFONSO CELSO NOGUEIRA MONTEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Affonso Celso Nogueira Monteiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a História do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembleia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso”. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas anti-imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande número de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que frequentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de televídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinquenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 475/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. ALBA DE MORAES GUIMARÃES DOMINGUES.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA a Sra. Alba de Moraes Guimarães Domingues .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembleia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getúlio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetúlio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso”. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas anti-imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que frequentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de televídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinquenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 476/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. ARNALDO FRANÇA VIANNA. \r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Arnaldo França Vianna .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembleia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso”. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas anti-imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que frequentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de televídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinquenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 477/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. ÂNGELA MARIA ROCHA. \r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA a Sra. Ângela Maria Rocha .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a História do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembleia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso”. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas anti-imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que frequentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de televídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinquenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 478/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS ROBERTO SIMI.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Carlos Roberto Simi.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembleia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso”. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas anti-imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que frequentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de televídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinquenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 479/2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO POST MORTEM AO REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO DA TV BANDEIRANTES GELSON DOMINGOS DA SILVA, PELA SUA BRILHANTE CONTRIBUIÇÃO AO JORNALISMO DO NOSSO ESTADO E PAÍS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo Post Mortem ao Repórter Cinematográfico da TV Bandeirantes, Gelson Domingos da Silva, pela sua brilhante contribuição ao jornalismo do Estado do Rio de Janeiro e ao país.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, André Correa, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Edino Fonseca, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Rafael do Gordo, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius, Waguinho, Alessandro Calazans, Marcos Abrahão, João Peixoto, Alexandre Corrêa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Andréia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Simão, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGelson Domingos, de 46 anos, perdeu a sua vida de forma brutal, neste domingo, durante cobertura de operação policial na Zona Oeste, como cinegrafista da TV Bandeirantes. \r\n\r\nNos anos 90, Gelson passou pela Record e pelo SBT. Há cerca de 10 anos, integrou a equipe da TV Brasil, e na emissora, conquistou um Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, com o trabalho Pistolagem, sobre assassinatos no Nordeste do Brasil. Nos últimos dois meses, conciliava a estatal com a TV Band, no programa 'Brasil Urgente Rio'.\r\n\r\nComo muito bem expressou a ONG Rio de Paz. “O tiro que acertou o seu peito, atingiu os nossos olhos. Através desses profissionais do jornalismo, podemos ver a injustiça, o crime e a violação de direito que permaneceriam ocultos, caso alguém não empunhasse corajosamente uma câmera, entrando em lugares onde poucos ousam pisar, a fim de nos ajudar a enxergar, sentir e agir.\r\n\r\nExpressamos nossa solidariedade aos parentes do Gelson. Não poderíamos nos esquecer também dos seus colegas de trabalho. Pedimos que não desistam e não desanimem. Sem vocês, tudo seria pior, -reinariam as trevas da falta de acesso aos fatos-, que ganham realidade, de modo singular, através da imagens captadas por suas lentes; e o nosso trabalho, simplesmente, não existiria.\"\r\n\r\nPelo exposto, com o objetivo de destacar o corajoso trabalho de Gerson Domingos da Silva, que contribuiu de forma imprescindível ao nosso jornalismo, apresento o presente projeto de resolução, concedendo-lhe o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 480/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Carlos Roberto de Siqueira Castro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembléia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 154/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES CONCEDIDA E RESPECTIVO DIPLOMA, À JUÍZA RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha TIRADENTES e respectivo DIPLOMA, a Juíza DRA. RENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA, RESOLUÇÃO Nº 304/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Janira Rocha, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Rafael do Gordo, Flávio Bolsonaro, Coronel Jairo, Comte Bittencourt, Pedro Fernandes, Marcos Soares, Bebeto, Andréia Busatto, André Ceciliano, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Sabino, Marcus Vinicius, Rosângela Gomes. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 155/2011\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES CONCEDIDA E RESPECTIVO DIPLOMA.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental desta Casa, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de sessão solene para cerimônia de entrega de Medalha Tiradentes e respectivo Diploma aos Excelentíssimos Senhores Generais-De-Exército ADRIANO PEREIRA JÚNIOR e CESAR LEME JUSTO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Marcus Vinícius, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 156/2011\r\n\r\nCONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CORAL ALLEGRO PELO TRABALHO QUE REALIZA EM PROL DA CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e a Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o DIPLOMA CRISTO REDENTOR ao CORAL ALLEGRO pelo trabalho que realiza em prol da cultura, mais especialmente pela música, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES, Coronel Jairo, Enfermeira Rejane, Átila Nunes, Claise Maria Zito, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Rafael Picciani, Rogério Cabral, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 157/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR NILSON BRUNO FILHO.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e a Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de sessão solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes ao Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor Nilson Bruno Filho, concedida pela Resolução nº 299/2011, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Andre Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcus Vinicius, Waguinho, Alexandre Correia, Bernardo Rossi, Dica, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Marcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Robson Leite, Rogério Cabral, Xandrinho.\r\n\r\nOFÍCIO GDMV S/Nº - 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a vossa Excelência a fim de solicitar, nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno, licença no período de 10 a 18 de novembro do corrente para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nValho-me do ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ.\r\n\r\nIndicações \r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n917 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de um terminal Rodoviário no Município de Teresópolis.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n627 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Soldado PMERJ, RG nº 84.429, CARLA EVANGELISTA DE ARAÚJO ARÊAS, pelos excelentes serviços prestados a Polícia Militar do Rio de Janeiro e a sociedade.\r\n\r\n628 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Soldado PMERJ, RG nº 82.704, ANTÔNIO NICOLAU JORGE NETO, pelos excelentes serviços prestados a Polícia Militar do Rio de Janeiro e a sociedade.\r\n\r\n629 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Capitão PMERJ, RG nº 67.840, VAGNER FERREIRA NASCIMENTO, pelos excelentes serviços prestados a Polícia Militar do Rio de Janeiro e a sociedade.\r\n\r\nId: 1221469"
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                        "ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Calazans, Andre Ceciliano, Andreia Bussato, Bebeto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fabio Silva, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuquinha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (30), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2ª Suplente; Zaqueu Teixeira, a convite; João Peixoto, a convite; Alessandro Calazans, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde, Srs. Deputados e funcionários desta Casa. Vimos, inicialmente, lamentar o ocorrido com um jornalista que acompanhava uma operação da Polícia Militar e, infelizmente, foi atingido por um tiro de criminosos que disparavam contra a Polícia. \r\n\r\nSr. Presidente, a mídia e os meios de comunicação precisam refletir a respeito, para que sejam estabelecidos os limites de atuação dos profissionais que acompanham operações policiais. \r\n\r\nO policial civil e o policial militar são pagos pelo Estado para fazer a repressão em nome do Estado e acaba, Sr. Presidente, muitas vezes tombando no confronto, mas esta é a sua missão institucional. Eles estão ali sabendo que esse risco existe, e atuam na proteção da sociedade. \r\n\r\nQuando verificamos um fato lamentável, em que um cinegrafista é atingido mortalmente, a própria imprensa precisa estabelecer os seus limites porque eu não acredito, Sr. Presidente, que valha a pena trocar uma morte por uma imagem, trocar uma morte por uma cobertura maior que se faça. Trocar uma vida, não a morte; trocar uma vida para que você possa ter uma cobertura perfeita. Então, é a própria imprensa que precisa estabelecer seus limites, dos seus profissionais, para que as vidas sejam preservadas. Porque sabemos o poder destruidor que tem uma arma de guerra, que é o fuzil. Sr. Presidente, um fuzil atravessa parede. E mesmo com colete, atrás de uma parede de tijolo, se não for um colete preparado para o tiro de fuzil, você será atingido mortalmente. \r\n\r\nAcho que a imprensa precisa refletir o seu papel porque não vale a pena trocar a vida dos seus profissionais por uma cobertura ou o aperfeiçoamento de uma cobertura, que já sabemos, porque a imprensa sabe qual é o resultado, quantas pessoas são baleadas com balas perdidas.\r\n\r\nA polícia, quando está nesse momento de enfrentamento, não tem como fazer a proteção daquele repórter que está atrás, acompanhando. Porque, senão, é a vida de mais um policial que vai estar em risco.\r\n\r\nQuando se coloca limites para a mídia, a própria mídia coloca: “Estão querendo controlar.” Mas nesse caso eu vejo que é a própria mídia que tem se autorregular. Ela mesma que precisa colocar os seus limites. São associações que precisam impor seus limites de atuação dos profissionais. Porque não adianta achar que o colete vai ser o suficiente para salvar a vida de um repórter. \r\n\r\nEu já vi, Sr. Presidente, policial com colete com as condições necessárias para proteger do tiro de um criminoso, mas o policial - por estar numa posição lateral - recebeu o tiro que perfurou a lateral do colete e o policial morreu, mesmo estando com o colete e com o equipamento de segurança, porque foi um tiro que atingiu numa posição fatal. \r\n\r\nIsso precisa ser refletido pela mídia, pelos órgãos de comunicação para que não exponha os seus profissionais ao excesso. Os profissionais devem ter um limite da razoabilidade para que não exponham sua vida. Porque muitas vezes o policial não vai conseguir fazer a proteção desse profissional quando ele está nesse embate, nesse enfrentamento. Foi o que vimos no ocorrido. \r\n\r\nQuero trazer a nossa solidariedade aos familiares do cinegrafista e lamentar mais esse fato grave ocorrido em nosso Estado.\r\n\r\nSr. Presidente, vamos verificar que a violência está migrando. Temos feito aqui, quase que semanalmente, o alerta de que as armas não estão sendo apreendidas quando a polícia faz a ocupação para a implantação das UPPs e os criminosos estão fugindo carregando seu armamento, fazendo com que outras comunidades fiquem mais violentas. E aí estamos tendo a reprodução de outros Complexos do Alemão em outras comunidades.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, o que nos traz aqui, além de identificar a migração dos criminosos, é um fato muito desagradável que está ocorrendo no nosso Estado. Nós temos acompanhado quase que semanalmente pela imprensa que a comunidade da Rocinha está sendo comandada por um traficante; está lá esse traficante comandando. O secretário já declarou na imprensa que até sabe onde ele está, mas não faz a prisão desse criminoso, a ponto de esse criminoso, excedendo o uso do álcool e drogas, ir para na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ser atendido pelos profissionais, sem a polícia agir para fazer a prisão desse criminoso.\r\n\r\nSr. Presidente, esse criminoso da Rocinha, o Nem, está no comando desde que o secretário de segurança assumiu a Segurança Pública no nosso Estado; desde o primeiro dia do Governador Sérgio Cabral, na sua primeira eleição, o secretário de segurança é o secretário José Mariano Beltrame. Esse criminoso comanda a Rocinha desde aquela data. Sr. Presidente, são cinco anos dominando a comunidade da Rocinha; controlando com armas; fazendo barreira na Estrada da Gávea; impedindo a circulação livre das pessoas; fazendo com que a Unidade de Pronto Atendimento fosse invadida por criminosos armados para que esse criminoso fosse atendido. \r\n\r\nAí pergunto: Sr. secretário, até quando o senhor vai ficar sem tomar providências e fazer com que as polícias prendam esse criminoso? Quando o senhor esteve aqui, convocado por esta Casa, disse que isso não era prioridade. Estamos vendo que isso é uma prioridade, sim, no nosso Estado, porque as pessoas estão sendo atacadas; as pessoas estão sendo impedidas no seu ir e vir e nós temos que garantir o estado democrático de direito. É uma questão urgente que precisa ser resolvida.\r\n\r\nConcedo o aparte ao nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu encaminhei a V.Exa. - V.Exa. como Presidente da Comissão de Segurança Pública - um requerimento de convocação do secretário de segurança à comissão. Inicialmente, o tema que tratei foi somente a divulgação sobre um novo projeto para a Policia Militar, na área de Segurança Pública, mas que passa pela alienação dos imóveis. Como o Governo Sérgio Cabral tem uma fúria arrecadatória, eu não sei se a venda dos imóveis tem o objetivo único e exclusivo de recolher dinheiro para os cofres públicos ou se tem realmente a ver com uma nova política para a área de Segurança. De qualquer maneira, temos alguns prédios históricos, temos algumas instalações importantes, mas eu imagino que o secretário deva nos trazer uma explicação. \r\n\r\nAgora, podemos incorporar ao requerimento as preocupações de V.Exa., como também em função desse episódio lamentável de um correspondente de guerra, podemos chamar assim, o profissional da Rede Bandeirantes que foi morto acompanhando uma operação policial. Olha que tempos atrás, vendo pela televisão a participação de profissionais acompanhando as operações policiais, cheguei a dizer aqui que (estou tentando levantar o meu pronunciamento): “esse procedimento só vai ser considerado quando alguém levar um tiro.” Desgraçadamente, o repórter da Rede Bandeirantes leva um tiro e morre, com um colete inadequado, sem a proteção devida. \r\n\r\nTomamos conhecimento que para que os policiais militares, policiais civis, e até os profissionais da imprensa possam dispor de um colete de proteção compatível com o armamento utilizado por quem vai tentar atingi-los, depende de autorização do Exército. Sei lá. É uma surpresa grande. Mas precisamos então de todos os esclarecimentos.\r\n\r\nMas quero me solidarizar com V.Exa. pelas preocupações. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Quero deixar claro para V. Exa. que seu requerimento será analisado pela Comissão, para que possa deliberar sobre a convocação do Secretário.\r\n\r\nSr. Presidente, é realmente lamentável que a política de segurança exitosa representada pela UPP só tenha uma perna, como eu já disse aqui. É a política do Saci Pererê: ela só pula em uma perna, não consegue ter as duas pernas para caminhar e correr. Quando essa política receber o aperfeiçoamento necessário e tiver as duas pernas para que possa caminhar e correr, vai haver a prisão dos criminosos que esculhambam a política de segurança - no vocabulário que a marginalidade usa, esculacham a segurança pública. \r\n\r\nQuando ocorrer a prisão desses criminosos, vamos ter uma política de segurança completa, com ações para prender e retirar as armas de circulação do Estado e ocupar as comunidades que estão hoje sob o domínio do tráfico de drogas e das milícias. Quando houver o complemento disso, poderemos dar os parabéns à política como um todo. Hoje, só podemos dar parabéns à política que anda sobre uma perna só, que são as Unidades de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Também enfatizo os meus pêsames pela morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Gelson Domingos, assassinado no exercício de sua profissão durante uma operação contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estamos acompanhando, agora com uma preocupação mais especial, os escândalos que vêm a partir do Palácio do Planalto sob a Presidência da Sra. Dilma Rousseff, anteriormente Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República no Governo Lula.\r\n\r\nNossa preocupação, Sr. Presidente, antecede o governo Lula, é uma preocupação que se compatibiliza com o ideário trabalhista, com o ideário nacionalista professado pelo meu partido, o PDT. Nossa preocupação vem desde a prevalência do discurso relativo ao Estado mínimo, quando o Sr. Collor de Mello, patrocinado por um importante sistema de comunicação, criou um partido político para se eleger Presidente da República - aliás, numa das maiores farsas da história do nosso País no período pós-Constituinte.\r\n\r\nLogo depois do período Collor/Itamar, com as privatizações, todas irresponsáveis, com a entrega do patrimônio nacional, deu-se o início da inviabilização da nossa soberania. A Assembleia Nacional Constituinte, que honrosamente integrei, estabeleceu o monopólio estatal do petróleo, das telecomunicações, nacionalizou o subsolo, criou a bandeira nacional de navegação de cabotagem, empresa brasileira de capital nacional, juros reais de 12% ao ano. A Assembleia Nacional Constituinte estabeleceu os pilares da nossa soberania, mas o Sr. Collor de Mello privatizou todo o setor siderúrgico, todo o setor petroquímico e de fertilizantes; privatizou tudo que podia, junto com o Sr. Itamar Franco; privatizou o que não estava constitucionalmente protegido e o povo brasileiro elege Fernando Henrique Cardoso por duas vezes e ele disse: “Rasguem tudo que eu escrevi.” E passou a defender também o estado mínimo, transferindo responsabilidades públicas para a iniciativa privada, incorporando o chamado terceiro setor, isto é, as organizações não governamentais.\r\n\r\nAqui no Estado do Rio de Janeiro, Sr. Presidente, tive a oportunidade entre 2003 e 2004, de levar a efeito uma Comissão Parlamentar de Inquérito exatamente com o objetivo de investigar as organizações não governamentais.\r\n\r\nÀ época cuidamos quase que, exclusivamente, da mediação através de organizações não governamentais na contratação de servidores públicos, num total desrespeito à Constituição que ainda defende, como defendia à época, o concurso público para demonstrar o escândalo sobre os auspícios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro que sempre e continua precisando de recursos para a sua preservação, o Nuseg, um núcleo estruturado a partir da UERJ passou a mediar a contratação de mão de obras a demonstrar outras ONGs também, mas só o Nuseg chegou a mediar, a contratação de quase 30 mil servidores.\r\n\r\nAs outras, IDORF, IBDF, eram tantas as ONGs, mas sempre sob a égide do estado mínimo. Aliás, Sr. Presidente, agora quem está alcançando um patamar preocupante de mediação na contratação de mão de obra é a Fiotec ligada à Fundação Oswaldo Cruz.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, Fernando Henrique Cardoso eleito continuou privatizando, continuou entregando responsabilidades públicas à iniciativa privada através de organizações não governamentais. E para continuar privatizando ainda estuprou a Constituição, corrompendo congressistas para adulterar a Constituição como também para aprovar a sua reeleição mais outro mandato.\r\n\r\nAs pessoas devem ter esquecido a figura do Sérgio Mota, que foi o grande mediador de todos os escândalos, assumindo uma responsabilidade que perpassava pelo seu partido político, o PSDB.\r\n\r\nO discurso do estado mínimo levou o estado brasileiro a abrir mão de muitas de suas responsabilidades. E aí, Sr. Presidente, oito anos de Fernando Henrique Cardoso, veio o governo Lula e todos nós sabemos que se houve partido político que se envolveu claramente na defesa do chamado terceiro setor - tendo vários os seus integrantes formando organizações não governamentais - foi o Partido dos Trabalhadores. E com o Lula na Presidência ficou muito mais fácil abrir mão de responsabilidades do Estado. \r\n\r\nEnquanto na era FHC os escândalos foram sendo minimamente sepultados e ainda introduzindo o entendimento de que os recursos auferidos eram para o partido, isso também Fernando Henrique foi muito bem sucedido pelo Governo Lula. Os recursos auferidos de forma ilegal se destinavam a sustentar a máquina partidária, mas sabemos que, paralelamente, o objetivo consistiu em alguns malandros colocarem dinheiro no bolso. \r\n\r\nTivemos oito anos de governo Lula e aí vem a eleição de Dilma Russeff, obviamente conhecendo toda a máquina administrativa como conhecia. Assume a Presidência com o discurso: “É a faxineira, é a nova faxineira.” E aí, sucessivamente, alguns ministros vão sendo derrubados. Derrubados em função não de denúncias, só, mas de provas de que a utilização de organizações não governamentais têm significado um duto para o desvio de recursos públicos. Mas o Partido dos Trabalhadores ainda continua dizendo que o objetivo consiste em alimentar a máquina partidária. Aliás, o mesmo discurso feito pelo PCdoB, quando o Ministro Orlando Silva foi alcançado pelas denúncias, denúncias que alcançam também o seu antecessor, atualmente Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, nesse dominó que vai derrubando pedra por pedra, surgem as denúncias no Ministério do Trabalho, ocupado pelo Ministro Carlos Lupi, do meu partido, o PDT. Tenho autoridade para dizer, com certeza absoluta, que o desvio de recursos - e através de algo mais criminoso ainda - em cima do discurso de que no Brasil não tem mão de obra especializada e que há necessidade de qualificação, o Ministério do Trabalho, seguindo a mesma linha de PSDB e PT, começa a cair nesse mesmo mar de lamas. Mas eu posso dizer que se para o PSDB, para o PT e para o PCdoB o dinheiro se destinou a alimentar a máquina partidária e alguns malandros colocaram dinheiro no bolso, no PDT isto não acontece; o objetivo é só colocar dinheiro no bolso, não é recurso para alimentar a máquina partidária.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, diferentemente dos outros, o PDT, por seus quadros, não vai avalizar o procedimento de quem quer que seja, e nem vai se mobilizar para proteger o Ministro ou qualquer dos seus quadros que estejam ou estiveram ocupando cargos de direção no Ministério do Trabalho. \r\n\r\nNão! Nós, do PDT, exigimos sinceramente que tudo seja apurado e mais, além da exigência, vamos colaborar com as investigações, porque não admitimos que o nosso partido, que o meu partido, o PDT, seja levado nesse mar de lamas que contamina sucessivamente os governos, através do patrocínio do Palácio do Planalto, porque não é possível imaginar que a Presidente da República não tenha ciência de tudo. E também digo que não é possível imaginar que o Ministro Carlos Lupi também não tivesse ciência.\r\n\r\nEu ainda espero, Sr. Presidente, poder amanhã dizer: “Olha, as investigações foram aprofundadas com a nossa colaboração, com a colaboração de pedetistas. \r\n\r\nQuero mandar um abraço para o Deputado Federal Reguffe, do Distrito Federal, para o Deputado Miro Teixeira, para o Senador Cristóvão Buarque e para o Senador Pedro Taques. \r\n\r\nTem que encaminhar, sim, um ofício ao Procurador Geral da República, ao Controlador Geral da União, para que as investigações sejam aprofundadas e eles próprios, com os poderes que dispõem no exercício do mandato, e nós, aqui da Assembleia Legislativa - falo pelo meu mandato - vamos colaborar com as investigações. \r\n\r\nEstamos levantando o que aconteceu no Rio de Janeiro, a contratação de ONGs para enganar alguns incautos que ingressaram nos cursos, imaginando uma qualificação profissional para inserção no Ministério do Trabalho. \r\n\r\nEsse antro de corrupção tem que ser enfrentado, mas isto passou a fazer parte de um sistema de poder, de um sistema de governo.\r\n\r\nSr. Presidente, lamentando profundamente, lamentando muito, porque o Ministro Carlos Lupi ainda é Presidente Nacional do PDT, ainda é Presidente do Diretório Regional em nosso Estado, jogou claramente no plano nacional com o Mário Manoel Dias, e aqui no Estado com o Carlos Correia e José Bonifácio. Ele jogou claramente para inviabilizar o PDT com organização partidária. Seguramente, se o PDT estivesse estruturado, com os diretórios funcionando, a fiscalização seria muito mais acentuada. O próprio partido ajudando a fiscalizar. Mas, não. Não posso imaginar que tudo tenha sido feito deliberadamente como um projeto completo. Estado mínimo, partido desorganizado para a corrupção, para desviar recursos públicos.\r\n\r\nQuero, por último, Sr. Presidente, dizer que não é possível, mas diante desse quadro, que o Ministro Carlos Lupi continue na presidência do PDT; tanto na presidência nacional quanto na presidência do PDT do Rio de Janeiro. Que ele não saia do Ministério, que é competência da Presidente Dilma, mas enquanto as investigações são feitas, que ele abra mão, que ele saia da direção do partido para que o nosso PDT, que tem a sua trajetória, tem suas dificuldades, tem seus equívocos, mas o PDT, institucionalmente, nunca foi envolvido em desvios de conduta ou em atos de corrupção. Que há já essa decência do Ministro. Se ele quer merecer um mínimo de credibilidade, um mínimo de confiança, que ele deixe a direção do nosso partido. E que ele saiba que todas as investigações serão feitas com a nossa colaboração, ficando a esperança, mesmo que longínqua, de que amanhã possamos dizer: “Tudo acontecia à revelia do Ministro, porque se ele não sabia, é incompetente; se sabia, é cúmplice. Não existe outro caminho”.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, com muita indignação, muita, venho a esta tribuna dizer: O Partido Democrático Trabalhista, institucionalmente, não está dentro desse antro de corrupção. Se alguns dos seus quadros se corromperam, se este é o caso, espero que não seja, do Ministro Carlos Lupi, que ele pague um preço; ele e aqueles que com ele se conluiaram, desde que tenha havido o patrocínio dele à frente do Ministério do Trabalho.\r\n\r\nMas é preciso dizer que tudo o que está acontecendo está inserido num projeto, num sistema de Governo que aniquila a máquina pública, desgraça a vida dos servidores para que os aproveitadores possam assumir as responsabilidades do Estado e se beneficiar dos recursos que deveriam ser destinados a solucionar os graves problemas enfrentados pela nossa população.\r\n\r\nPara encerrar, Sr. Presidente, a Presidente Dilma Rousseff está vindo de Paris, está vindo de Cannes, participando do G20. Recebemos a lista do indicador do Índice de Desenvolvimento Humano. O Brasil é o 87º. Ela deveria estar participando de outro G20, o G20 dos miseráveis, do 80º lugar ao 100º, não no G20 das economias mais pujantes no mundo, mas outro G20, o G20 dos miseráveis, para que aí, sim, Sr. Presidente, ela possa se afirmar como Presidente de um País cujo povo não aceita corrupção, cujo povo exige providências. E nós do PDT, os pedetistas sinceros, estaremos fiscalizando, denunciando e contribuindo para levar ao banco dos réus aqueles que desviaram os recursos públicos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputadas, servidores, imprensa, quero usar da tribuna para novamente chamar a atenção para a nossa Região Serrana, para o Município de Teresópolis, mas, antes, gostaria de fazer dois comentários.\r\n\r\nO primeiro, dizer que a Presidente Dilma Rousseff tem mostrado um elevado equilíbrio. Veja que a economia mundial passa por crise, a Europa se assusta com o drama da Grécia, e o equilíbrio da Presidenta Dilma Rousseff, da sua equipe, tem permitido que o Brasil ande com a sua economia pujante. Também o equilíbrio da Presidenta Dilma Rousseff tem permitido que este País, na condução dela, tenha passado a limpo comportamentos, vicissitudes partidárias e humanas que acabam chegando às páginas dos jornais, o que tem sido a firmeza da Presidenta em, primeiro, não ser tomada apenas por notícias sem consistências. Na medida em que os fatos são evidenciados, clarificados, a Presidente Dilma tem sido firme; alguns até têm dito: “olha, a Presidenta está rigorosa demais, isso depois, no campo político pode dar um problema para ela”. Mas, ela está respondendo à altura, por isso, no seu Governo ministros já foram afastados, de vários partidos, pessoas, independente de vinculação partidária, mas que não honraram a sua conduta no serviço público foram afastadas.\r\n\r\nClaro que é fundamental dizer que neste País que vive a democracia onde os fatos são mais explicitados, no primeiro momento até passa-se a ideia de que há mais problemas no atual Governo, mas nós precisamos lembrar, por exemplo, na época das privatizações, aqueles que ficaram milionários, alguns bilionários, pois como ainda não havia uma transparência tão exuberante como neste momento nada se falou e não se quer... Neste momento até, o Brasil precisa ir para frente, mas imagina se a Comissão da Verdade que está aí para avaliar a questão dos direitos humanos, especialmente, se ela também tocasse as privatizações. Nós veríamos que os volumes, os benefícios que foram levados, subtraídos do Estado, foram muitos.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, eu quero também aqui e dizer uma importante notícia para nós, pois realizaremos neste plenário, no dia 25 de novembro, com apoio do Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, o Seminário do Legislativo e o Legado dos Megaeventos. Nós hoje tivemos a satisfação de receber a confirmação da presença do Carlos Alberto Parreira, técnico, supervisor, enfim, este homem que tanto mostrou ao Brasil a sua competência, seja na questão específica no futebol, seja na capacidade de gestão; ele estará aqui então, já com a sua presença confirmada no dia 25, como estarão outras autoridades também.\r\n\r\nSr. Presidente, falando do Município de Teresópolis, da Região Serrana como um todo, continua o esforço pela recuperação; continua a população ainda descrente; continuam crises como a de Friburgo que acaba de ter o seu Prefeito em exercício afastado e eu que convivo em Teresópolis continuo angustiado, Sr. Presidente, com a falta de expectativas positivas de reconstrução. Volto a dizer da nossa gratidão ao Governo do Estado, ao Governo Federal, nos primeiros momentos; temos conhecimento dos projetos que estão sendo elaborados, mas há a necessidade de um olhar no todo da Região, do drama da Região. Só olhar a obra do ponto de vista das empreiteiras; só olhar outras ações do ponto de vista da entidade ambiental, nós ficaremos sem dar uma resposta significativa para a população.\r\n\r\nAgora mesmo, Sr. Presidente, eu fiz um apelo ao Governador Sérgio Cabral, falando da minha preocupação com a região e ele, atenciosamente, abrirá nos próximos dias uma agenda para uma audiência com ele para que eu possa lhe fazer um relato. Eu creio na sensibilidade do Governador Sérgio Cabral; creio que ele, tendo noção exatamente desse sentimento que a nossa região, especialmente Teresópolis, tem da sua população, vai contribuir mais ainda para a nossa recuperação. \r\n\r\nHoje mesmo quero deixar um apelo ao Secretário Estadual de Educação, Risolia, que está fazendo um esforço, colocando toda a sua competência em prol da educação. Tenho certeza de que ele vai colher excelentes frutos, mas alguns pontos precisam ser repensados. Citando especialmente Teresópolis, há constitucionalmente a obrigação dos municípios de assumirem a educação no ciclo fundamental. Agora mesmo, vem a decisão de que o sexto ano - algumas séries estão sob condução do Estado - seja repassado aos municípios. \r\n\r\nNo caso de Teresópolis, Sr. Presidente, a tragédia atingiu as escolas também do Município, a tragédia atingiu a gestão do Município. A Secretária de Educação do Município anteriormente aceitou essa proposta de receber o sexto ano, mas o fato é que o Município não tem conseguido dar respostas. Como vai agora colocar essa criançada para se deslocar? \r\n\r\nPor exemplo, no bairro do Meudon, crianças estão no Colégio Estadual Lions Club, onde o Secretário Risolia fará uma importante obra, recuperará a escola, vai transformá-la num prédio de qualidade. Mas as mães estão angustiadas porque os seus filhos, no sexto ano, terão que se deslocar do bairro para estudar em outras localidades. Naquele bairro, a Prefeitura não teve a sensibilidade de até hoje construir uma escola para atender a essas séries - neste momento, acho que nem tem condições, dada a crise.\r\n\r\nPortanto, deixo um apelo ao Secretário Risolia: que possa rediscutir a ida imediata do sexto ano para a rede municipal. Entendo que a responsabilidade do Estado, constitucional, é o ensino médio, é o ensino técnico, profissionalizante, mas dada a tragédia que aconteceu na Região Serrana, especialmente falando de Teresópolis, talvez seja de bom alvitre administrar um pouco mais esse tempo, claro que cobrando do Município metas para implantar escolas nos bairros que possam atender a essas séries. \r\n\r\nVejam que o Município também não pode cruzar os braços diante da tragédia e dizer: “A responsabilidade é do Estado, é do Governo Federal.” Eu tenho cobrado isso. A propósito, os Orçamentos dos sete municípios da Região Serrana têm que prever também recursos para reconstrução. Mas eu creio que, no caso específico do setor educacional, rever essa decisão é fundamental neste momento, senão, vamos aumentar a angústia daquela população. \r\n\r\nSr. Presidente, estive numa reunião com a presença de mães. Elas diziam: “Não sei o que fazer. Como vou sair do meu bairro, de onde vou andando até a escola? Como vou levar os meus filhos para a escola em outros bairros? Tenho o meu trabalho. Como vou fazer isso? Há o tempo, o custo, o ônibus.” A criança tem direito a transporte, mas há situações em que os pais precisam levá-la até a porta da escola, precisam acompanhá-la. Como se vai fazer isso de um bairro para outro, sendo que, muitas vezes, o outro bairro é até mais distante?\r\n\r\nÉ este o apelo que faço hoje aqui e que se soma a outro maior, Sr. Presidente: a necessidade de olhar a reconstrução da Região Serrana não apenas com a visão de obra aqui, obra ali, até porque as obras ainda não estão em pleno andamento. São necessários um olhar solidário, uma visão de futuro. Não basta só entregar uma ponte ou entregar uma encosta, é preciso que o Estado entregue esperança a essa população tão sofrida, a essas famílias que perderam seus entes. Não se pode dar um tratamento burocrático a isso. É preciso ter um olhar, é preciso ter sensibilidade para elevar a autoestima da população da Região Serrana, muito especialmente das famílias mais sofridas do Município de Teresópolis.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos. Quero parabenizar S.Exa. por sua reeleição na Presidência Regional de nosso partido, o PPS, do qual muito me orgulho.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado, Deputado José Luiz Nanci, Presidente desta Sessão no Expediente Inicial; Deputada Clarissa Garotinho, Deputados Nilton Salomão e Paulo Ramos, senhoras e senhores, inicialmente, eu gostaria de dar a minha contribuição às reflexões trazidas pelos que me antecederam nesta tribuna. \r\n\r\nA primeira se refere à recuperação da Região Serrana. Seguramente, o seu mandato tem sido um dos mais diligentes e atuantes nesta Casa. Sou testemunha porque estamos sempre presentes no Expediente Inicial das Sessões, quando V.Exa. traz, de forma recorrente, as suas preocupações com relação àquela região. Avizinham-se as chuvas de verão, e nós, que lá convivemos, sabemos que boa parte das áreas atingidas pelas chuvas de janeiro passado ainda não foi atendida naquelas ações preventivas necessárias por parte da intervenção pública.\r\n\r\nO jornal O Globo traz hoje chamada sobre o afastamento do prefeito de Nova Friburgo, decisão da Justiça Federal para que, na investidura do cargo, o prefeito não atrapalhe as investigações. Friburgo passa por dois problemas: a crise gerada pela tragédia das chuvas e a crise gerada pela política da cidade. Há muito tempo - eu diria desde a eleição do Prefeito Heródoto até o seu afastamento, e agora com afastamento do Vice-Prefeito, assumindo o Presidente da Câmara, Vereador Sérgio Xavier, a quem quero colocar o meu mandato, o meu empenho à sua disposição e à disposição da cidade, para que Friburgo possa voltar à normalidade na sua governança - porque a crise da tragédia está instalada e fica amplificada com a crise da governança da cidade, com tanta insegurança e intranquilidade.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão, a situação é preocupante. Teresópolis, Friburgo e os demais municípios da Região Serrana, que sofreram com a tragédia de janeiro, não têm como atender à expectativa de suas demandas sem a presença efetiva da mão do governo do Estado e do governo Federal. Não há como, não há solução. E a temporada das chuvas de verão chegando sinaliza novas possíveis tragédias. Sabemos qual é a realidade climática pluviométrica na Região Serrana no período do verão. Quem lá vive sabe disso, Sr. Presidente.\r\n\r\nQuero reforçar a tese de V.Exa. Creio que mereceria - faço uma sugestão a V.Exa., aos Deputados Rogério Cabral, Bernardo Rossi e Marcus Vinícius, os dois últimos de Petrópolis: que puxem uma audiência pública, uma reunião de todas as lideranças de bancadas com o Secretário de Obras, o Vice-Governador Pezão, para que este Parlamento Estadual possa receber um relatório do que de fato está acontecendo ou está sendo planejado de ações do Estado em parceria com o PAC, em parceria com o governo Federal, nos investimentos e nas intervenções naquela região.\r\n\r\nCom relação ao segundo tema, Deputado Nilton Salomão, é um absurdo. Cada movimento do Secretário Risolia nos decepciona mais, quero deixar claro. Em cada movimento do Secretário Risolia, o nosso Secretário da Economia da Educação, a gente vê uma gestão buscando de forma incessante, e sem nenhum critério para se estabelecer uma política de Educação para o Rio de Janeiro pensando em todo o sistema de Educação e não apenas na parte da educação básica do ensino médio, a gente observa e acompanha ações que indicam que o Secretário de Educação cada vez mais quer se liberar de responsabilidade de obrigações. \r\n\r\nA Lei 4528, que votamos nesta Casa em 2003, para 2004, estabelece bem a articulação dos sistemas municipais com o Sistema Estadual de Educação. O Sr. Risolia precisa compreender que a grande crise do Estado brasileiro é justamente a Educação. O Sr. Risolia precisa compreender que ele não vai melhorar o desempenho da educação pública estadual achando que ele é gestor só do ensino médio. Está dito na LDB, que regulamenta a atual Constituição Federal, o processo de colaboração dos sistemas. O saudoso Senador Darcy Ribeiro, quando organizou na LDB a matrícula das três etapas da educação básica, do ensino superior, definindo responsabilidades, Deputado Janio Mendes, ele justamente apontou que no segundo segmento do ensino fundamental, o chamado ginasial antigo - o segmento que começa no 6º ano, com 11 anos de idade e vai até o 9º ano, com 14 anos de idade - ele apontou que esse segmento, dentro do espírito republicano, entendendo que a Educação é responsabilidade do Estado brasileiro, não é responsabilidade do Município, unicamente do Estado ou da União, mas que escola pública é responsabilidade do Estado brasileiro, a LDB apenas apontou que, nesse segmento específico, do 6º ao 9º ano, tinha que prevalecer o espírito da colaboração dentro de um regime republicano. \r\n\r\nE o que é o espírito de colaboração? É o Estado se fazer presente onde o Município não tem capacidade de absorver, com qualidade, a universalização daquela matrícula. V.Exa. traz uma questão que preocupa. Não é só porque Teresópolis atravessa ainda o problema sério da execução orçamentária em função da tragédia, não. É porque tem que se discutir na cidade se Teresópolis tem condições orçamentárias de absorver a responsabilidade da universalização do segundo segmento fundamental.\r\n\r\nVejam V.Exas. - e já faço uma provocação ao Deputado Nilton Salomão para levar esse debate à Câmara de Vereadores de Teresópolis - universalização da Educação infantil, a partir de 2016 é fato; a PEC já foi votada no Senado Federal. A partir de 2016, todas as cidades brasileiras terão de garantir a universalização da matrícula a partir de quatro e cinco anos de idade. \r\n\r\nO município de Teresópolis, como quase a totalidade dos municípios brasileiros não consegue ainda atender à universalização da Educação infantil. É a grande tarefa da universalização, do acesso à Educação, na etapa da educação infantil. Então, eu pergunto a V.Exa.: Como o Municípío de Teresópolis, pegando o exemplo lá da cidade serrana, vai atender a essa nova obrigação e ainda ter toda a responsabilidade da matrícula do 6º ao 9º ano? Aí, tem que virar para o Sr. Risolia e forçar, porque é um processo de forçação. O Sr. Risolia conhece a situação orçamentária dos municípios do Estado do Rio de Janeiro e sabe que não adianta sinalizar com uma mão que a municipalização é um bom feito, porque com a outra demonstrará que não é. Como é que o município, no médio prazo, vai repor esses professores? Como é que o município, no médio prazo, vai sobrecarregar a sua folha de pagamento docente? Como é que o município, no médio prazo, vai absorver novas unidades de Educação, onde as crianças já estão atendidas, e ainda tem que atender à Educação infantil? Cadê recursos para isso? Nós estamos num Estado onde 80% dos municípios são altamente dependentes das transferências do Estado. Então, não adianta o Estado querer transferir responsabilidades, onde os municípios não têm condições de absorvê-las. \r\n\r\nUm aparte ao Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Comte Bittencourt, V.Exa. é uma referência na discussão de Educação, tem feito um trabalho reconhecido nesta Casa, como presidente da Comissão de Educação. V.Exa. também me permite, neste momento, dizer que eu também respeito muito o trabalho, a dedicação, o empenho que o Secretário Wilson Risolia tem colocado à disposição da Secretaria de Educação. Dentro da visão dele, dentro das metas que ele estabeleceu com o Governador, tenho acompanhado e visto o trabalho e o esforço de S.Exa.\r\n\r\nEu trouxe aqui, especialmente, esta questão que toca a Teresópolis, porque, se por um lado estamos defendendo que o Estado cumpra o seu papel, fazendo um Ensino Médio de qualidade, que precisamos ter, e condicionalmente isso está previsto para ele, mas, evidente, no caso da Região Serrana e de Teresópolis, existe uma dificuldade iminente. Mas talvez aqui a abordagem mais produtiva seja a de nós discutirmos exatamente as condições de os municípios assumirem ou não. E acho que, ao fazer uma análise, vamos ver duas questões: aqueles municípios que talvez tenham condições orçamentárias, mas talvez não tenham assumido essa responsabilidade; e outra grande parte de municípios que não tenham realmente condições de assumir.\r\n\r\nEu creio que um debate dessa ordem, conduzido pela Comissão de Saúde, que V.Exa. tão bem preside, possa ajudar, envolvendo os municípios, a esclarecer isso, a identificar quem não está se esforçando e está dando a sua cota de responsabilidade; e quem realmente não tem condições e precisa ter a mão maior, seja do Governo Federal ou do Governo do Estado, porque não interessa se o produto final é do município, do Estado ou da União, o produto final que queremos é o nosso jovem com condições de enfrentar a vida, enfrentar o mercado de trabalho, ser feliz, que é o que todos desejamos. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Primeiro, Deputado Nilton Salomão, presidente da Comissão de Educação, venho dizer que Saúde preocupa todos nós, mas sou da Comissão de Educação. \r\n\r\nSegundo, complemento o aparte de V.Exa.: existem novas responsabilidades dos municípios na questão da Educação Básica. \r\n\r\nO Secretário de Educação Risolia, que se apresenta como homem de planejamento, como homem com capacidade de olhar a médio e longo prazo - que é o que falta à Educação do Rio de Janeiro, e por isso aprovamos aqui o Plano Estadual de Educação como com metas decenais - tem que compreender que os municípios estão recebendo novas responsabilidades. Como assumir a universalização de 4 e 5 anos de idade, se o Estado quer repassar aos municípios a responsabilidade da matrícula de 6º ao 9º ano? Os municípios não terão condições, não terão condições em curto prazo. \r\n\r\nEstamos falando de uma meta, Deputado Lucinha, que precisa ser universalizada já em 2016! Ou seja, em 2016, 100% das crianças de 4 e 5 anos de idade terão que estar dentro da escola. E temos município que não consegue sequer 50%. Se colocar a taxa de matrícula de creche, de 0 a 3 anos, a maioria dos municípios do Rio de Janeiro não chega a 30%. \r\n\r\nVeja a última publicação do IDHM da Firjan, o Índice Educação! O único município do Estado do Rio de Janeiro que cresceu na matrícula da Educação Infantil foi o de Niterói! Por isso se destacou no índice Firjan na área de Educação. \r\n\r\nEntão, há uma nova demanda dos municípios. O Estado, dentro da visão republicana, tem que ter essa compreensão! O papel do Estado é justamente compensar as diferenças municipais. Estive recentemente no município de Trajano de Morais - Trajano de Morais! - e Estado está, da mesma forma, forçando o município a assumir o 6º ano. \r\n\r\nComo o Município de Trajano vai assumir o 6º ano e ainda ter a responsabilidade da matrícula universalizada de 4 a 5 anos. É impossível. Não tem recursos. Não tem capacidade financeira, não tem capacidade orçamentária.\r\n\r\nEntão, sugiro a V.Exa. e já estou lhe convidando, amanhã, o Secretário Risolia estará na nossa Audiência Pública; ele está convocado, inclusive, não é convidado, está convocado. A Audiência Pública, amanhã, é para discutir escolas compartilhadas aqui na Capital e a transferência dos Cejas, que já, já vai chegar a V.Exa. essa reclamação se já não chegou. O Secretário Risolia quer pegar os centros de jovens e adultos e transferir para a Faetec. Ou seja, aquilo que é papel da Secretaria de Estado de Educação está se transferindo para a Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nAcabamos, Deputado Nilton Salomão, na semana passada, de tomar conhecimento da pesquisa da ONU. Onde é que está o grande gargalo da Educação brasileira? No analfabetismo e no analfabetismo funcional. É o grande gargalo.\r\n\r\nVimos naqueles índices da ONU, Sras. e Srs. Deputados, que o Zimbábue, na África, tem menos analfabetos do que no Brasil. Menos analfabetos, com mais de 15 anos, do que o Brasil. Como é que o Sr. Risolia está tirando o foco da Secretaria de Educação no processo de educação de jovens e adultos de um país desigual onde o gargalo está aí?\r\n\r\nA Secretaria de Educação, com toda a deferência que podemos fazer ao Sr. Secretário Risolia, ela está cada vez mais diminuindo as suas atribuições. Vamos transferir para os municípios 6º ao 9º ano, vamos transferir para a Faetec, Ciência e Tecnologia, CIEE e o Ceja. Vamos acabar com os Cejas noturnos na Cidade do Rio de Janeiro acabando com as escolas compartilhadas. E a Secretaria de Estado e Educação vai se resumir apenas à Secretaria de Estado de Educação de Ensino Médio.\r\n\r\nO Sr. Risolia acha que vai resolver o problema do Enem sem olhar os municípios. O Sr. Risolia não se percebe que o futuro aluno do sistema estadual é o aluno que hoje frequenta o sistema municipal. Se ele não garantir no espírito da colaboração um projeto de qualidade nos municípios mais fracos, o Estado vai continuar fracassando nos seus resultados de Ensino Médio. É impossível fazer o milagre apenas no Ensino Médio. O processo de educação é um processo contínuo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Ilustre Deputado dá para completar o seu pronunciamento?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Já estou encerrando, Sr. Presidente. O processo de Educação é um processo continuo que começa lá na educação infantil, preferencialmente. E que é o grande desafio dos municípios para a próxima década, para a próxima década, não, para a próxima metade desta década, que é 2016.\r\n\r\nJá encerrando, Sr. Presidente, faço aqui uma sugestão ao Deputado Nilton Salomão, que reúna a bancada que representa a Serra aqui no Parlamento, e chame o Sr. Risolia para apontar para o Secretário de Educação que em função da tragédia que acometeu aquelas cidades nas chuvas de janeiro é impossível o Estado pensar em qualquer transferência de responsabilidade, neste momento.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Obrigado, Deputado. Quero enfatizar aqui a presença dos alunos da Escola Municipal Nelson Rodrigues, de Taquara, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, alunos que nos visitam hoje na Assembleia Legislativa, faço uso da tribuna, hoje, porque muitas vezes, durante o nosso mandato, ouvimos a população cobrar, por que da morosidade do encaminhamento dos projetos dentro da Casa? A morosidade do julgamento da Justiça, das ações do Ministério Público é tão grande que, às vezes, a sensação das pessoas é a de que o trabalho de um parlamentar não produz resultado concreto. Às vezes demora, mas os resultados acabam vindo.\r\n\r\nPor exemplo, quando era Vereadora, junto com a hoje Deputada Lucinha, que também foi vereadora da nossa Cidade, nós entramos, no Ministério Público, com uma ação na Promotoria de Meio Ambiente, porque lá em Santa Cruz, naquele terreno próximo à CSA, foi feito um desvio de 90º do canal de São Fernando que estava alagando 18 ruas daquele bairro, deixando as famílias totalmente entregues à própria sorte. Então, nós entramos com uma ação na promotoria de Meio Ambiente e o Ministério Público já instaurou uma ação e está investigando o caso do canal de São Fernando na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Esse foi um resultado concreto que consegui quando fui Vereadora.\r\n\r\nAinda no período em que fui Vereadora lembro-me que questionei com outros seis Parlamentares, o processo de votação do Plano de Estruturação Urbana das Vargens - PEU das Vargens. Foi um procedimento escuro, feito da noite para o dia; um projeto de autoria de várias comissões da Casa que sequer tinha sido divulgado no Diário Oficial. Posteriormente ele foi votado às pressas na Câmara Municipal, desrespeitando o Estatuto das Cidades; sem fazer audiência pública; sem estudo de impacto ambiental na região - cujo terreno é alagadiço -; aumentando o gabarito apenas para privilegiar a especulação imobiliária. Eu e aqueles seis Vereadores entramos no Ministério Público, que está em cima e o Prefeito Eduardo Paes foi obrigado a revogar aquele projeto e encaminhar um novo projeto à Câmara Municipal. Esse é mais um resultado concreto do nosso mandato, cujo resultado nós estamos vendo hoje, quase três anos depois.\r\n\r\nRecordo-me também de que quando o Prefeito Eduardo Paes disse que faria licitação do transporte alternativo na Cidade do Rio de Janeiro, ele o fez inicialmente pela Zona Oeste. Ele fez um processo de licitação onde apenas quem estava nas cooperativas poderia tirar licença. Só quem fazia parte de cooperativa estava autorizado, excluindo o direito dos motoristas autônomos. Para tirar a licença um motorista autônomo teria que se vincular a uma cooperativa obrigatoriamente. Há poucas semanas uma matéria do Fantástico falou da possível relação dessas cooperativas com o tráfico e com as milícias. Na mesma semana o Prefeito Eduardo Paes se viu obrigado a voltar atrás, desfazendo aquela licitação, dizendo agora que vai ter que iniciar todo o processo, dando licença aos autônomos.\r\n\r\nEstou falando dessas coisas porque quando fui Vereadora defendi muitas bandeiras; travei muitas lutas cujos resultados eu não tive a oportunidade de ver durante aquele mandato, justamente porque esses processos são lentos. Hoje, porém, vemos resultados concretos, não só com relação ao canal de São Fernando, em Santa Cruz, como também do PEU das Vargens e à licitação das vans, que foi feita de maneira equivocada e denunciamos isso à época. \r\n\r\nEstamos ainda aguardando retorno quanto à cobrança da taxa de iluminação pública, contra a qual votamos por estar cheia de irregularidades, inclusive no processo de votação, pois não passou sequer pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal. A justiça chegou a cancelar a cobrança da taxa e hoje há um imbróglio jurídico em torno disso. Da mesma forma que quando fui Vereadora, travamos diversas lutas, e hoje, quase três anos depois, estamos vendo resultado concreto. \r\n\r\nTambém tenho a certeza, a convicção e a esperança, de que muitas coisas que estão acontecendo de errado no Governo Estadual não ficarão impunes. Pode passar mais um ano, podem passar mais dois, três anos, mas as nossas ações que estamos dando entrada no Ministério Público terão que ter algum resultado, assim como as ações que damos entrada na Justiça. Tenho certeza de que poderá demorar como está demorando, mas conseguiremos na Justiça o levantamento das viagens do Governador Sérgio Cabral ao exterior; o levantamento das aeronaves que foram utilizadas. Tenho certeza de que conseguiremos junto ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal respostas aos nossos questionamentos sobre o superfaturamento das UPAS no Governo Sérgio Cabral. Da mesma forma em que demorou quando estávamos lá na Câmara dos Vereadores, mas os resultados estão surgindo agora. Tenho certeza de que conseguiremos porque confio na Justiça, porque confio no Ministério Público, porque sou jovem e não quero desacreditar nas instituições do meu País. \r\n\r\nNão ficarão impunes também os processos que estamos impetrando na Justiça; os pedidos de inquérito que estamos encaminhando ao Ministério Público contra os procedimentos adotados no Governo Cabral: de desvio de dinheiro público, de corrupção, de superfaturamento. \r\n\r\nEsperamos muito em breve ter resultados. Não por eu ser uma Deputada de oposição. Sou uma Deputada ideologicamente de oposição, mas já votei a favor do Governo aqui quando entendi que as Mensagens encaminhadas pelo Governo eram boas para o nosso Estado. Eu voto de maneira independente. Ideologicamente, sou, sim, uma Deputada de oposição. Entendo que a lei deve valer para todos; que a lei não pode valer apenas para os inimigos do Governador Sérgio Cabral ou para os adversários políticos do Governador. Para esses se lhes impõe não apenas o rigor da lei como se reinterpreta a lei a fim de favorecer os interesses do grupo político do Governador. \r\n\r\nMas para o Governador e seus aliados parece sempre que fica aquela sensação de impunidade. Temos a certeza, a convicção, de que assim como os resultados demoraram nas ações que encaminhamos no Município, também virão nas ações que estamos encaminhando no Estado.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sra. Deputada Lucinha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Boa tarde, Sr. Presidente. Nobre Deputada Clarissa Garotinho, Deputado Zaqueu Teixeira, gostaria de tecer hoje alguns comentários a respeito do ocorrido no domingo na Zona Oeste do Rio de Janeiro, especificamente na área da comunidade de Antares. Eu me recordo que, da tribuna desta Casa, já havia colocado para o conjunto dos Deputados a situação de caos que vinha se instalando na região de Santa Cruz, principalmente dentro da comunidade de Antares. \r\n\r\nÉ uma comunidade com aproximadamente 30 mil moradores. Ela fica entre a Vila Antares e a linha férrea. É uma comunidade muito pobre; com IDH baixíssimo. O posto de saúde daquela localidade não funciona. Existem também dificuldades para as escolas poderem funcionar dentro do período normal. \r\n\r\nMas venho a esta tribuna hoje para lembrar à ilustre companheira Deputada Janira Rocha, ao nobre companheiro Deputado Alessandro Calazans, que eu já havia falado sobre a questão de Antares. A UPP, sistema de segurança pública instalado na nossa cidade, é para beneficiar os moradores da Zona Sul, que se encontram no perímetro da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016. As UPPs pegam grande parte da Zona Sul e um trecho da área da Zona Norte, abrangendo aquela área da Mangueira. \r\n\r\nNós tivemos também a oportunidade de assistir no Fantástico, quando ocorreu aquele episódio do Complexo do Alemão - a televisão filmou - automaticamente o Governador Sérgio Cabral decidiu de uma hora para a outra, implantar a UPP no Complexo do Alemão, quando nem se cogitava ainda projeto de instalação de uma UPP naquele complexo. \r\n\r\nPois bem. A situação da população da Zona Oeste - não a Zona Oeste rica, mas a Zona Oeste pobre da Cidade do Rio de Janeiro - que pega Realengo, Bangu, Campo Grande, Santíssimo, Inhoaíba, Paciência, Cosmo, Santa Cruz e Guaratiba, a população mais pobre da Cidade do Rio de Janeiro, da tão sonhada e falada Cidade Maravilhosa. A população da Zona Oeste hoje é refém, ou do tráfico ou das milícias. Isso já vem sendo apontado há bastante tempo. \r\n\r\nEstou voltando a esse assunto porque já falei nesta Casa: “Olha, a comunidade de Antares vai explodir, a comunidade do Rolas vai explodir.” Temos hoje o Posto de Saúde do Rolas fechado, uma população de 20 mil habitantes, Deputado Zaqueu Teixeira, que não tem posto de saúde em funcionamento porque não há segurança. Os médicos abandonaram o atendimento no Posto de Saúde devido às marcas de tiros no entorno e nas paredes do Posto de Saúde do Rolas. A mesma coisa aconteceu na comunidade de Antares. \r\n\r\nNo domingo de manhã a população da Zona Oeste, nas comunidades de Antares e do Rolas, foi pega de surpresa. Domingo é dia de grande parcela sair cedo para assistir os cultos nas suas igrejas e as crianças saírem para brincar na parte da manhã, os jovens jogar futebol, eles foram surpreendidos no início da manhã com a intervenção do Bope e do Core 27 dentro da comunidade de Antares, da forma que ocorreu. \r\n\r\nDisseram que os policiais que estavam lá tinham informações do que era a comunidade de Antares, Deputado Zaqueu Teixeira, mas não tinham. Pensam que têm, tanto que a bala que atingiu o jornalista foi de fuzil porque lá não tem mais revólver. Lá só tem fuzil, bazuca, arma pesada. E essa turma que está em Antares é toda do Comando Vermelho. Estão vindo de onde? Estão vindo da Zona Sul, das comunidades pacificadas. Aproveitam que estão sendo pacificadas e os vagabundos, os traficantes não são expulsos das favelas da Zona Sul não, eles são convidados a se retirar a partir do momento que o Secretário de Segurança vai para a imprensa e diz que vai ocupar determinada área. Aí os vagabundos saem e vão para a Zona Oeste.\r\n\r\nNa Comunidade de Antares se instalou o maior comando do tráfico da Cidade do Rio de Janeiro. Eu já havia apontado isso aqui, eu denunciei desta tribuna. A população de Antares está sofrendo com o que aconteceu no domingo. Eu estive ontem lá porque conheço a realidade daquela comunidade, como conheço também a do Rolas. \r\n\r\nAs instituições de segurança quando apontam que aumentou em 90% o índice de homicídios na área da Vila Aliança, Vila Kennedy, da Coreia e do Rebu, é claro que aumentou porque está existindo uma concentração imensa de marginais do tráfico nessas áreas da Zona Oeste porque estão saindo das áreas pacificadas e indo para a Zona Oeste. \r\n\r\nEu fico pensando que o Secretário de Segurança só tem preocupação com a Zona Sul. Esse Secretário de Segurança, no meu entendimento, não sabe que a Zona Oeste do Rio de Janeiro fica em Santa Cruz, Campo Grande, Paciência, Inhoaíba. Ele não conhece. \r\n\r\nTodo mundo estava assistindo na televisão há bastante tempo o que estava acontecendo na Vila Kennedy e na Vila Aliança. \r\n\r\nDesta tribuna falei sobre a questão de Antares, falei sobre a questão do Rolas, falei que a população é refém e é refém mesmo na Zona Oeste, pelo tráfico ou pela milícia. E falei que o responsável por isso é o Secretário de Segurança porque pagamos impostos e o tratamento tem que ser igual - o pau que bate em Chico tem que bater em Francisco. \r\n\r\nPor que a Zona Sul é beneficiada e a Zona Oeste é largada, deixada ao léu? Por que isso? \r\n\r\nHoje, quando estive na comunidade de Antares soube que os caveirões estão em reparos. Sabiam disso? Os caveirões estão em reparos. A população de Antares está sofrida e isso me entristece muito porque grande parcela daquelas mulheres trabalha como diaristas; trabalham na Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro e na Barra da Tijuca onde têm segurança, mas elas não podem deixar seus filhos em Antares nem no Rolas. Não têm mais condições de deixar! O clima que se instalou naquela região está complicado; 27% da população da Cidade Maravilhosa estão entre Realengo e Santa Cruz e Guaratiba, e lá não tem nenhuma UPP, Deputada Clarissa Garotinho. A única UPP que tem lá é aquela do faz de conta que o Sérgio Cabral, que deveria passar óleo de peroba na cara, colocou aquela UPP no Batan para encobrir a ação da milícia na comunidade. Isso é verdadeiro, eu afirmo aqui: havia milícia no Batan. Como deu problema com O Dia e nosso Governador é pautado pela mídia, ele pegou o jornal, leu sobre a questão dos repórteres, que tiveram um problema no Batan, e lá instalou uma UPP. \r\n\r\nA UPP de Realengo não é da Zona Oeste; ela foi criada para atender ao Governador Sérgio Cabral, e não à população da Zona Oeste. Se fosse, a primeira UPP teria que ser na Vila Kennedy e a segunda, em Antares. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Concedo um aparte à nobre Deputada Clarissa Garotinho e, depois, ao nobre Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Muito obrigada. \r\n\r\nDeputada Lucinha, em primeiro lugar, aproveito esta oportunidade para prestar minha solidariedade à família do cinegrafista Gelson Domingos. Como jornalista de profissão, fico comovida com as condições em que os jornalistas são inseridos, no meio dessa guerra, para fazerem o seu trabalho. No caso, o cinegrafista estava usando um colete que não era apropriado para aquela operação, não era apropriado para fuzis - existe outro tipo de colete, apropriado para esse armamento. \r\n\r\nEm segundo lugar, lembro que V. Exa., desde quando era Vereadora da Cidade do Rio de Janeiro, junto comigo, já tratava desse tema. Tanto eu quanto V. Exa., que somos pessoas que têm militância política na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, vemos a crescente criminalidade na região. Não só a comunidade de Antares está sofrendo, mas também as comunidades da Vila Aliança e da Vila Kennedy - já são mais de 30 os mortos na guerra recente da Vila Kennedy. \r\n\r\nV. Exa. disse muito bem: de nada adianta instalar UPP, recuperar territórios e não prender os criminosos, que estão saindo das comunidades da Zona Sul e indo, principalmente, para as comunidades da Zona Oeste e da Baixada Fluminense. Isso deixa a população mais carente, a mais sofrida de nossa Cidade, ainda mais sob o domínio do tráfico e da milícia. \r\n\r\nParabenizo V. Exa. pelo trabalho que vem desempenhando. Estamos juntas nessa luta a favor de mais segurança para a população da Zona Oeste. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Concedo um aparte ao nobre Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputada Lucinha, quando discutimos aqui, em outras ocasiões, a migração da violência, o Secretário esteve aqui, na Comissão de Segurança, e disse que os dados não apontam migração alguma. Só que estamos sentindo isso na pele, estamos vendo isso no dia a dia. Quando falei da Baixada Fluminense, V. Exa. pediu e eu lhe concedi um aparte, falou a respeito de Antares. Agora, aconteceu esse problema. \r\n\r\nOs gestores e o Sr. Secretário de Segurança têm que compreender que estamos no dia a dia recebendo a população e vendo os problemas de perto. Temos essa sensibilidade, não ficamos encastelados nos gabinetes, não ficamos encastelados morando em Ipanema. Não, nossa realidade é outra. A realidade de V. Exa. é na Zona Oeste, a minha é na Baixada Fluminense. Estamos sentindo na pele os reflexos de uma política capenga, como acabei de dizer em meu pronunciamento. \r\n\r\nTemos que parabenizar as UPPs, mas elas não podem ser a única política de segurança do Estado, elas têm que vir acompanhadas do acompanhamento e da prisão dos criminosos que estão se deslocando para as nossas regiões. Há que se fazer a apreensão dos fuzis que estão se deslocando para nossas regiões. Estamos sentindo na pele o que está acontecendo na Zona Oeste e na Baixada Fluminense. \r\n\r\nParabenizo V. Exa. por seu discurso, que tem toda a convicção. É um discurso real, pois sentimos isso na pele, no dia a dia. V. Exa. também sente isso no dia a dia, na Zona Oeste. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Aproveito a presença do Deputado - um homem ligado à área de segurança - no plenário para dizer que não consigo entender como funciona a cabeça do Secretário de Segurança. Ele vai à imprensa, avisa que a Unidade de Polícia Pacificadora vai entrar na Mangueira, não apreende um fuzil, não prende ninguém e diz que pacificou a comunidade! Ele não pacificou, ele alertou os vagabundos daquela área para que se instalassem em outras áreas da Cidade. Eles estão indo justamente para a Zona Oeste do Rio de Janeiro. Então, política de segurança pública não é isso que o atual Secretário faz: deixa a população da Zona Oeste, que é mais carente, e a da Baixada Fluminense à mercê do tráfico de drogas. \r\n\r\nE queria dizer também que na comunidade do Vilar Carioca, eu já alertei ao comandante do 27, do 40, lá em Campo Grande, eu já alertei para o fato de que o tráfico está voltando lá. Porque a ordem do tráfico é muito parecida com a ordem das milícias: “Vamos ocupar território”. Como hoje o placar está mais favorável de um lado, então os traficantes agora têm que ocupar áreas. Então, o que vem acontecendo? Dentro da comunidade Vilar Carioca está começando a voltar agora o tráfico. Não tinha tráfico. Está começando a voltar. Eu já alertei ao comando local de Campo Grande, mas até agora nada aconteceu. Se eles entrarem no Vilar Carioca e entrarem em Nova Cidade, a comunidade de Campo Grande vai ficar ilhada. Porque, de Campo Grande a Santa Cruz, ou você vai pela Cesário de Melo, para chegar à Santa Cruz, ou você vai pela Rua Campo Grande. Se numa você tem a comunidade Vilar Carioca e na outra a comunidade do Barbante, nós não temos mais como nos deslocar de um bairro ao outro. E essa situação é alarmante mesmo. Eu vejo com muita tristeza e me envergonho muito do atual Secretário de Segurança, que não olha para a Zona Oeste com os mesmos olhos que ele vê a Zona Sul. Parece que o Rio de Janeiro vai viver a Copa do Mundo e vai viver os jogos olímpicos. O restante da Cidade do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro que se dane. Essa é a política de segurança que está sendo implantada. \r\n\r\nEntão, queria deixar registrado aqui aos meus nobres colegas que a população de Antares está sofrida. E quando se fala de desemprego, o desemprego está associado à questão da falta de segurança. Quando uma mulher trabalhadora é diarista ou trabalha na Zona Sul ou o seu marido trabalha em outra área da Cidade do Rio de Janeiro, ele não pode deixar de trabalhar, mas se ele não tem com quem deixar o filho dele, se ele não tem segurança para deixar o filho dele, essa mulher não vai trabalhar. \r\n\r\nEntão, o nível de miséria vai aumentar e o guetos, que são essas comunidades pobres, vão continuar existindo. E não adianta também, Deputado Zaqueu, criar o Minha Casa, Minha Vida, porque toda essa turma que sai do Minha Casa, Minha Vida e que vai para a Zona Oeste; eles ganham uma casa na Zona Oeste do “Sua Casa, Minha Vida” - é assim que os empresários falam. Eu até brinco: mas o projeto é “Minha Casa, Sua Vida”, do jeito que a coisa anda. E eu vejo que nesse Minha Casa, Minha Vida está chegando gente do Fogueteiro, do Falet, da Mangueira, de áreas de UPPs. E estão indo para lá porque foram pessoas que sofreram vítimas das chuvas e estão indo para a Zona Oeste. \r\n\r\nSabe o que acontece? Eu posso trocar o meu salário por qualquer um que está aqui - não dos Deputados, mas do pessoal que está aqui e trabalha na Casa -, eu troco o meu salário. Eles estão vendendo tudo. Quem é que vai querer sair lá de Santa Teresa para ir morar lá em Santa Cruz? Digam-me. Onde não tem há transporte; onde não tem como você se locomover; onde você não tem acesso à Saúde. Quem é que vai querer sair da área da Zona Norte para morar lá em Sepetiba? Quem? Não quer. Eles estão vendendo. E sabem por quanto vendem? Por dois mil reais as casas que nós estamos financiando. Porque o dinheiro não é da Dilma, não é da Presidente, é nosso, é de quem paga imposto. Nós estamos contribuindo para que construam casas e essas casas acabam não servindo para que se resolva a questão principal porque, se o cara morava no Morro da Mangueira ou no Morro do Salgueiro, de onde for, desmoronou, ele não quer ir morar na Zona Oeste. Ele não vai. Então, o nosso dinheiro está sendo jogado no rio; está indo pelo ralo porque ninguém vai. É só chegar lá e verificar. \r\n\r\nPega lá o conjunto da Passuaré, na Cesário de Melo, são três condomínios - 480, 560 e... -, dá praticamente 1.300 famílias, que vieram do tal do Falet, que eu não sei onde é; do Fogueteiro; da Coroa. Vê quem está morando lá: a maior parte já vendeu e voltou lá para a Santa Teresa, para o morro. Isso não resolve. Política de habitação só resolve onde a pessoa foi nascida e criada, onde ela tem vínculo. Se tirar um morador lá do Morro da Coroa, do Fogueteiro e levar lá para Santa Cruz não vai se adaptar. Porque são duas horas para chegar à cidade; o transporte é de péssima qualidade; não tem escola suficiente. Então, não resolve. Não adianta dar casa para o trabalhador e morar lá em Santa Cruz se não dá o ônibus, não dá a escola, não dá o posto de saúde, não resolve o problema. \r\n\r\nEstou deixando aqui para os meus nobres colegas, que venhamos a debater essa questão do Minha Casa, Minha Vida trazendo aqui os responsáveis por este programa e depois levando, como o Deputado Zaqueu mesmo falou, para conhecer a realidade; para verificar de perto quem são essas pessoas que estão morando lá hoje, porque a maior parte ainda está morando lá. \r\n\r\nComo o tema é segurança deixo aqui um lembrete ao Governador, de que na próxima quinta-feira haverá a manifestação em defesa dos royalties do Rio de Janeiro. Eu também estou junto porque acho importante a defesa dos royalties para que os municípios do interior possam sobreviver, mas gostaria de deixar um lembrete: que não abandonem as comunidades da Zona Oeste; que a polícia não vá toda para a Zona Sul, ao Centro da cidade, e não esqueça a população da Zona Oeste no dia de amanhã.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAntes quero parabenizar a reeleição do secretário de relação parlamentar do PPS, nosso grande amigo, o professor Raulino de Oliveira, o nosso profeta. Meus parabéns.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, antes de passar ao meu pronunciamento na tarde de hoje, gostaria de deixar um registro nesta Casa Legislativa. A cidade de Cabo Frio hoje amanheceu triste, pois perdemos um grande cabo-friense; a cultura da nossa cidade perdeu um dos seus ícones. Faleceu Eduardo Torres. O Torres do Cabo. Nascido em Cabo Frio, ainda na década de 30. O Torres começou a pintar ainda quando criança, um autodidata. Reverenciado pelo grande Carlos Scliar, que sempre dizia: “Pintor em Cabo Frio chama-se Torres do Cabo”. \r\n\r\nTrabalhou como cenógrafo no SBT e na Rede Globo. Carnavalesco conhecido na cidade; fundador da escola de samba Unidos do Valão, Torres pintou 12 mil quadros. Sua maestria própria encantava a todos pintando as belezas da nossa região e, principalmente, a nossa cultura, o nosso pescador, as nossas salinas, os nossos moinhos de vento, as nossas origens. Com certeza, o poeta, o pintor e o compositor Torres do Cabo deixará saudades na história e na vida de cada cidadão cabo-friense.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje, não poderia deixar de aqui me pronunciar sobre tudo o que hoje ocupa a mídia nacional. Não podemos fazer ouvido de mercador. As páginas da revista Veja ou as manchetes do jornal O Globo. A bola da vez é o Ministro do Trabalho Carlos Lupi, do PDT. Como militante do PDT eu quero aqui deixar o registro de que a postura do partido; do conjunto dos seus parlamentares, hoje tão divulgada; dos Deputados Miro Teixeira, Reguffe; dos Sendores Pedro Taques e Cristovam Buarque e as declarações do Ministro Carlos Lupi, com firmeza e determinação, dizendo que tudo deve ser apurado e que os responsáveis devam ser exemplarmente punidos, não será outra a postura do PDT neste episódio.\r\n\r\nEstá claro que além da estratégia de colocá-lo como bola da vez, está também evidenciada uma divisão interna do partido na disputa por espaços, o que é natural dentro de um partido democrático, onde as correntes e tendências partidárias buscam seu lugar ao sol. Mas é preciso que haja, acima de tudo, respeito com a história de cada um; e que ninguém possa ser levianamente linchado, sem que lhe seja garantido e dado o direito de ampla defesa. \r\n\r\nO Ministro Carlos Lupi tem uma história política construída no Estado do Rio de Janeiro: de vendedor de jornal a Ministro do Trabalho. Uma história política construída no PDT. Até aqui, nenhuma das acusações trazidas pela mídia nacional se reporta à acusação direta ao Ministro Carlos Lupi, que tem tido a postura firme de exigir a apuração dos fatos, quer pela Controladoria Geral da União, quer pela Polícia Federal, quer pelo Ministério Público, atendendo até ao encaminhamento dos Deputados Miro Teixeira e Reguffe. Essa postura do Ministro Carlos Lupi é uma postura diferenciada e a postura de um partido como o PDT tem se mostrado diferenciada também, no momento em que o País passa por um instante de afirmação. \r\n\r\nA Presidente Dilma tem agido com todo rigor. Sabemos que as dimensões de um país e a complexidade de uma administração pública não nos impõem exigir que um presidente da República seja responsabilizado por ato de algum dos seus assessores que, delegado para cumprir uma missão nobre, num desvio de conduta acaba por macular a administração pública. Este País tem sabido fazer essa leitura. Afinal de contas, não foi ontem que o Presidente Lula, depois de um turbilhão de acusações e denúncias, passou reeleito por maioria esmagadora da população; e ainda, em seguida, elegeu a sua candidata, até então neófita, debutante na militância política. Foi eleita com consagrada votação da população brasileira, que soube compreender entre a vontade do governante e as ações de governo; entre a vontade e o desejo do governante, o espírito público de um agente público e a realização prática de um agente da administração pública que há um hiato que pode convergir, mas que também, na maioria das vezes, diverge. \r\n\r\nNós precisamos fazer faxina, uma faxina que retire da administração pública aqueles indivíduos que vêm para a vida pública com o intuito exclusivo de enriquecer-se, de locupletar-se de forma ilícita. \r\n\r\nO PDT marchará firme na sua conduta, fiel à sua história, fiel à sua origem, no apoio às ações rigorosas do governo para punir os responsáveis pelos desvios e atos de corrupção; e na defesa da transparência na administração e na responsabilização dos responsáveis. \r\n\r\nEssa é a história do Ministro Carlos Lupi. Essa é a história que será, mais uma vez, reafirmada nesse episódio lamentável que envolve ações do Ministério do Trabalho com ONGs. Não é desejo do ministro, não é desejo do PDT que esses fatos venham a ocorrer. Mas se ocorrem, dentro da administração em órgão conduzido pelo PDT, eles serão exemplarmente punidos, até porque essa também é a orientação da Presidente Dilma Rousseff.\r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer que ontem nós tivemos a oportunidade de presenciar a grande mobilização de autoridades públicas, representantes da sociedade civil organizada, políticos das mais variadas bandeiras, que no Palácio Guanabara se reuniram para uma prévia daquilo do que será a manifestação no dia 10. Hoje, a imprensa já nos dá a notícia de que a Presidente Dilma Rousseff anuncia que irá fazer todo empenho e esforço para que o Rio de Janeiro não saia perdendo nessa luta.\r\n\r\nMas é preciso, e ontem foi pontuado na reunião, tão bem conduzida pelo Governador Sérgio Cabral, que nós mostremos para a sociedade - e há pouco eu dizia à Deputada Clarissa Garotinho da importância da presença do Deputado Garotinho e da Prefeita Rosinha Garotinho ao evento - que neste momento o que está colocado não são as nossas diferenças político-partidárias ou ideológicas, mas sim o interesse maior do Estado do Rio de Janeiro, como tão bem foi explicado pela Deputada Lucinha, que é de uma corrente política diferente, de oposição ao governo do Estado, mas já garantiu que vai estar nas ruas amanhã em defesa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ esse o sentimento que deve nos mobilizar, porque os governantes, as bandeira políticas nós temos a oportunidade de trocar a cada eleição de acordo com a nossa capacidade de convencer os eleitores. Um prejuízo desse teor para o Estado do Rio de Janeiro é irreparável; irreparável no momento em que nós estamos sentindo uma virada na vida econômica, uma virada na vida social. Podemos discordar aqui ou acolá de uma determinada política pública, mas é importante que se diga: o Rio de Janeiro está avançando e só continuará avançando se não lhe forem tirados os recursos dos royalties do petróleo. \r\n\r\nIsso precisa ser dito. Isso precisa ficar bem claro, porque é um ingrediente de indignação, não de resignação. Vamos, indignados, para as ruas mostrar a força política do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) -A próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, a quem peço dois minutos. \r\n\r\nSolicito ao Sr. Rosenverg que adentre o plenário, por gentileza, para que a Presidência lhe conceda a posse do mandato. (Pausa)\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Termo solene de Posse. Termo de posse do Sr. Rosenverg Reis de Oliveira, 1º Suplente do PMDB, convocado para exercer o mandato de Deputado Estadual em função do afastamento do Sr. Deputado Rafael Picciani, investido no cargo de Secretário de Estado de Habitação. De acordo com o Art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 1º Suplente do PMDB, Sr. Rosenverg Reis, que exibiu o diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.”\r\n\r\nSolicito a V.Exa. que preste o compromisso.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Boa tarde a todos. \r\n\r\n(Lendo) “Compromisso. Prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi confiado dentro das normas constitucionais e legais da República e do Estado, servindo com honra, lealdade e dedicação ao povo do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Lido o Termo de Compromisso, a Presidência declara empossado no cargo de Deputado Estadual, na vaga do Deputado Rafael Picciani, o Sr. Rosenverg Reis.\r\n\r\nSolicito ao nobre Deputado que compareça à Mesa para assinatura do Termo de Posse.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a palavra, Deputada Janira Rocha. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concedo o aparte ao Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Agradeço a Sra. Deputada Janira Rocha. Quero desejar ao Sr. Deputado Rosenverg Reis boas-vindas a esta Casa. Será um prazer estar aqui com V.Exa. Conte com todos os Deputados, porque todos são amigos. Estaremos aqui em seu apoio para que V.Exa. faça um excelente mandato nesta legislatura. Parabéns pelo cargo que V.Exa. está assumindo.\r\n\r\nMuito obrigado, minha nobre colega Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada.\r\n\r\nJá dei também minhas boas-vindas ao Deputado, apesar de que não saber o porquê do Zaqueu dizer que todos nós compartilhamos. Eu vou aceitar esse compartilhamento, Zaqueu.\r\n\r\nEstava prestando atenção à discussão que a Lucinha trouxe sobre o problema que está acontecendo na Zona Oeste, que tem a ver com as questões de segurança. Eu estive conversando, Lucinha, com vários trabalhadores da área de Saúde e um trabalhador da área de Saúde que está com um piso de R$ 156 não pode morar em outro lugar que não seja dentro de uma comunidade. \r\n\r\nTemos alguns companheiros da área de Saúde que moram dentro da comunidade de Antares. Eles estavam compartilhando a angústia que estão vivenciando, que você mencionou muito bem aqui, que é aquela de um chefe de família, um pai ou uma mãe, ter que sair de dentro da sua casa para ir trabalhar e deixar seus filhos dentro de casa com a comunidade vivendo aquela situação em função da operação policial realizada.\r\n\r\nAcho importante que falemos sobre isso porque muitas vezes esses setores não têm visibilidade; esses setores não são colocados, por exemplo, na grande imprensa que neste momento vem falando da situação do ocorrido; falou da morte do cinegrafista, que eu - como todos os outros aqui - gostaria de me solidarizar com a família, mas que não dá a devida visibilidade à angústia daquelas pessoas que, dentro das comunidades, têm que incorporar, no seu dia a dia, essa situação de barbárie, essa situação de caos.\r\n\r\nÉ importante dizer que política de segurança pública tem que ser executada para o conjunto da sociedade; ela tem que ser para todos os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro. Não é justo que exista uma política de segurança; que existam as UPPs nas comunidades do entorno da Zona Sul do Rio de Janeiro, ou em algumas comunidades que não são da Zona Sul, mas que são estratégicas dentro desse projeto que se tem dos jogos, enfim, da Copa, dos grandes eventos, que você não a tenha onde a grande parcela da classe trabalhadora hoje mora, que é o caso da Zona Oeste; que é o caso da Baixada Fluminense; que é o caso de São Gonçalo.\r\n\r\nHá algumas comunidades em que o número de soldados, digamos no centro da cidade ou na Tijuca, supera o número de policiais de toda a Zona Oeste do Rio de Janeiro. É preciso dizer que a política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro é para rico. A política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro é para aqueles setores da Zona Sul ou para aqueles setores que estão ali dentro desses planos que o Governo tem em relação a essa relocalização política, social, cultural, que quer fazer a partir dos grandes eventos.\r\n\r\nEsse debate deve ser trazido aqui. Esse debate deve ser feito, principalmente, porque nós temos aqui uma maioria de Deputados que mora nessas regiões. São pouquíssimos os Deputados desta Casa que têm seus colégios eleitorais na Zona Sul do Rio de Janeiro. A grande maioria dos parlamentares desta Casa é da Baixada Fluminense, da Zona Oeste, de Niterói, de Jacarepaguá, de cidades do interior onde o índice de criminalidade, de homicídios e de violência está crescendo de forma assustadora. E tão assustador como isso é ver muitos parlamentares dessas cidades do interior, pegarem o microfone para bater palmas e falar bem da política do Governador Sérgio Cabral em relação à questão de segurança e este debate tem que ser feito.\r\n\r\nComo a Deputada Lucinha falou aqui, está existindo neste momento em nosso Estado um fenômeno não muito desconhecido de todos nós que é o fato de existir uma unificação por autodefesa. Existe neste momento em várias comunidades do Rio de Janeiro uma unificação entre as milícias e o tráfico. Por quê? Porque hoje eles têm negócios em comum. O trabalho deles com as vans, com as kombis, com o gás, com o gatonet; os negócios hoje deste setor estão se confundindo. O tráfico não cuida mais só das drogas. As milícias não cuidam só daquilo que era chamada a sua fonte de recursos financeiros.\r\n\r\nTemos notícias da Zona Oeste do Rio de Janeiro e não são notícias extra-oficiais. São notícias que vêm da Casa, que vêm da inteligência da Polícia Militar; são notícias colocadas aqui pela Presidência da Casa. \r\n\r\nAs denúncias feitas aqui em relação à Zona Oeste chegam com nome dos meliantes, dos bandidos. Elas chegam com local onde estes bandidos estão reunidos, com o número das placas de carros que estes bandidos usam e não conseguimos entender porque estes bandidos ainda estão soltos.\r\n\r\nPor exemplo, nesta Casa todos sabiam que o Carlão teria recebido R$ 400 mil para matar o Marcelo Freixo; que o Carlão estava na Costa Verde e todos souberam quando ele saiu de lá e foi para Senador Camará, quer dizer, se nós que somos os mais bobinhos sabemos por onde os bandidos estão se movimentando, cadê a Inteligência da Polícia Militar? Cadê o Governador Sérgio Cabral? Cadê as autoridades do Rio de Janeiro? Cadê a Prefeitura? Porque a Zona Oeste do Rio de Janeiro pertence também à Prefeitura.\r\n\r\nÉ preciso fazer um debate se existe ou não existe conivência dos Poderes do Estado em relação ao que está acontecendo. Chega a ser covarde o que está acontecendo no Rio de Janeiro. É uma covardia muito grande.\r\n\r\nPor outro lado, é muito fácil olhar para esta situação e colocar a responsabilidade na Polícia Militar, no soldado.\r\n\r\nPor exemplo, achei um escândalo o que está sendo dito e vários parlamentares falaram aqui hoje sobre o debate feito sobre os coletes. Porque uma coisa é que o jornalista, sendo civil, estivesse usando um colete que não pudesse protegê-lo de um tiro de fuzil; outra coisa é saber que no Estado, onde existe uma verdadeira guerra civil, onde todos os dias há tiroteios nas principais comunidades do Rio de Janeiro, a Polícia Militar entra nessas comunidades na maioria das vezes com coletes que não conseguem garantir a sua segurança. E é esta polícia que muitas vezes na grande imprensa é colocada como a bandida, porque é verdade, tem muito policial bandido. Está cheio, assim como está cheio de Deputado bandido; está cheio de funcionário público bandido; está cheio de camelô bandido, como também tem Deputado honesto, como tem camelô honesto, mas como em todo o lugar tem gente honesta e desonesta. E na polícia isso não é diferente.\r\n\r\nÉ muito fácil para a sociedade criminalizar toda a polícia como sendo bandida, assim como não é fácil também para a sociedade cobrar, principalmente da Assembleia Legislativa e do Governador Sérgio Cabral, que não dá para mandar pais e mães de família, que são policiais militares, entrar em favelas sem equipamentos de segurança que possam resguardar a sua vida, porque a grande imprensa está falando do cinegrafista, e tem que falar mesmo, mas ela tem que dizer que os policiais militares estão lá dentro arriscando as suas vidas, e ela tem que dizer também que a bandidagem muitas vezes está muito mais armada e articulada com equipamentos do que os policiais militares que estão lá combatendo esse tipo de coisa. \r\n\r\nEntão, aqui precisa se estabelecer, reabrir um debate sobre segurança pública no nosso Estado e é nesse debate sobre segurança pública que nós vamos discutir o companheiro Marcelo Freixo, que teve que sair do País para rearticular o seu esquema de segurança. É neste contexto que nós vamos ter que discutir o Projeto de Lei que está sendo votado lá em Brasília, que tipifica o crime de milícia como um crime federal. É neste contexto que esta Casa tem que dizer para a sociedade qual é a sua postura em relação àquela lista de propostas que saíram no relatório da CPI das Milícias. Todo mundo aqui apoia o relatório, todo mundo aqui apoiou a CPI das Milícias, todo mundo aqui bateu palma, mas bateram palma em 2008, eu quero ver bater palma agora, quando a milícia está mais forte, porque não são mais 107 comunidades, não, são mais de 300 comunidades onde a milícia já tomou conta. Eu quero ver é Deputado sentar aqui, junto à Presidência da Casa e se organizar para ir ao Governador Sérgio Cabral discutir o que objetivamente nós vamos fazer para que aquele relatório seja tomado e para que o Governo do Estado coloque a Polícia na rua, coloque a Inteligência, peça ao Governo Federal para que possamos vir aqui resolver esse problema. \r\n\r\nO Ministro da Justiça, que foi visitado pelo Deputado Marcelo Freixo, colocou toda a estrutura do Ministério da Justiça para ajudar nesse combate, mas ele disse “eu não posso fazer nada antes que o Governador Sérgio Cabral me acione, porque senão vai ser intervenção”. E aí eu faço uma pergunta: por que até agora o Governador Sérgio Cabral não acionou o Governo Federal? Por que até agora o Governador Sérgio Cabral não pediu reforços para entrar em Senador Camará, ir lá prender todos aqueles milicianos que estão lá dentro? Nós já sabemos aqui o nome, o endereço, a placa dos carros, sabemos tudo. Por que o Governador não pede ajuda, já que ele não tem condição de fazer? Por que ele não pede ajuda ao Governo Federal para prender aqueles milicianos?\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Deputada, o Deputado Alessandro quer falar também, e o tempo da senhora já esgotou há cinco minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu dou um aparte para a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Olha só, Deputada Janira, este debate, nobre Presidente, é importante para todos nós, nós estamos discutindo, debatendo, a questão da segurança pública, da população do nosso Estado, da nossa cidade. Nós não estamos falando aqui de abobrinha, não, estamos falando de coisa séria.\r\n\r\nEu só queria colaborar com a Deputada Janira e dizer que o número de comunidades dominadas pela milícia, existe, principalmente na Baixada e na Zona Oeste, porque a Polícia Militar não se faz presente, por omissão do Governador Sérgio Cabral, porque se estivesse a Polícia Militar enquanto instituição dentro dessas comunidades carentes, não existiria milícia, só existe porque não existe política de segurança no nosso Estado.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral é responsável por tudo o que vem acontecendo e colaboro com a senhora, Deputada Janira, que temos que discutir a questão da segurança pública não só a questão do tráfico, como também a questão das milícias, como a questão da própria segurança pública no nosso Estado. E vamos convocar o Secretário de Segurança, pedir ao Presidente desta Casa para que possa se travar aqui uma discussão plena sobre este tema de segurança pública.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Como encerrou o meu tempo, eu agradeço ao Presidente os cinco minutos a mais e encerro aqui a minha fala.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador é o nobre Deputado Alessandro Calazans. O senhor dispõe só de cinco minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na verdade, os cinco minutos acabam me atendendo porque assomo à tribuna no dia de hoje só para fazer um relatório de uma campanha que está acontecendo no Estado que está em www.forametrorio.com.br, onde eu e os Deputados Luiz Martins e Altineu estamos ajudando esse movimento; é um grupo de pessoas que estão insatisfeitas com o serviço prestado por essa empresa que administra serviço tão importante, a concessionária dos serviços metroviários. E, não vou ser repetitivo, porque tenho assumido esta tribuna de forma recorrente, mostrando a quantidade de acidentes, de prestação de serviços mal feitos, de calor insuportável, de excesso de passageiros; dos vagões, que já deveriam ter chegado aqui há mais de três anos e não chegam - sucessivas datas têm sido marcadas e remarcadas, sem que essa empresa seja objetivamente penalizada, de forma que possa doer no seu bolso. \r\n\r\nDiante de tantos descasos, nós fomos procurados - não é Deputado Luiz Martins? - por pessoas que, por conta de tanta insatisfação, queriam fazer uma manifestação. Estamos ajudando, estamos subsidiando esse movimento. Criamos o site “www.forametrorio.com.br”, que em 15 dias recebeu mais de dez mil acessos e já estamos chegando em torno de quatro mil assinaturas virtuais, de pessoas que acessam o site, se cadastram e se associando ao movimento, solicitando que essa concessão seja cancelada o mais rápido possível; ou, se não for cancelada, que preste serviço adequado e melhore o atendimento. É isso que as pessoas querem. Querem ir para o seu trabalho e voltar para casa de forma digna, sendo respeitadas, e que o valor que pagam pelas passagens seja aplicado na melhoria dos serviços prestados. \r\n\r\nNós vamos estar firmes nessa campanha. Tudo o que esse grupo precisar, pode ter certeza de que eu e os Deputados Luiz Martins e Altineu - mais os pares que queiram ajudar nesse processo - vamos subsidiar na passagem para que eles possam se locomover.\r\n\r\nUm segundo, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Um segundo. O governo do Estado prorrogou o contrato do Metrô por outros 20 anos antes de completar nove, fraudando o contrato. Tenho representação no Ministério Público e ação judicial para anular a prorrogação e cancelar a concessão. É para comunicar isso a V.Exa.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Perfeito. Nesse sentido, nós queremos que esse serviço efetivamente melhore. E, se isso não acontecer, se essa empresa não perceber que está na hora de investir maciçamente para o bom atendimento ao cliente, que essa concessão seja efetivamente cancelada. O que não dá é a população ficar sendo tratada do jeito que está sendo. \r\n\r\nVamos continuar firmes com a campanha. Em 15 dias, dez mil acessos e quase quatro mil assinaturas virtuais! Acredito que essa campanha será intensificada. A nossa meta, com o Deputado Luiz Martins, é de chegar a 40 mil assinaturas virtuais, mostrando às pessoas, e aos gestores dessa concessionária eles têm que mudar o rumo. Do jeito que está não dá para aguentar!\r\n\r\nE vou sempre usar esta tribuna para monitorar da Assembleia Legislativa essa campanha e a associação da população a essa campanha. Muito obrigado pelos cinco minutos, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Encerrado o tempo do Expediente Inicial, suspendemos a Sessão e em alguns minutos retornaremos com a Ordem do Dia. Está suspensa a Sessão. \r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16:25 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Flavio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 57 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência consulta o Plenário sobre a inversão de pauta, colocando-se a segunda matéria em primeiro lugar; e, a primeira, em seguida. Pode ser? (Pausa)\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1009/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 54/2011, QUE CRIA OS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, parabenizando-o pela sua eleição hoje, convido o nobre Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) A Presidência chama os trabalhos à ordem. Como ainda não foi publicado o resultado dessa votação, convido a Vice-Presidente da Comissão, Deputada Inês Pandeló, que poderá delegar ou não.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, antes de emitir o parecer, também quero parabenizar o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Bernardo Rossi. Que ele possa ter sucesso à frente dessa Comissão, em prol do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“PARECER ORAL:\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 1009/2011, QUE \"CRIA OS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO \r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que cria os programas renda melhor e renda melhor jovem, no âmbito do plano de superação da pobreza extrema do Estado do Rio de Janeiro - Rio Sem Miséria - e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELA TOR\r\n\r\nA proposta do Poder Executivo tem por objetivo a erradicação da pobreza extrema no Estado do Rio de Janeiro através da criação dos programas \"Renda Melhor\" e \"Renda Melhor Jovem\".\r\n\r\nO Programa \"Renda Melhor\" visa conceder às famílias beneficiárias do Programa do Governo Federal \"Bolsa Família\" um benefício mensal que varia entre 30 e 300 reais. Já o Programa \"Renda Melhor Jovem\" destina aos jovens até 18 anos integrantes das famílias beneficiadas pelo programa \"Renda Melhor\", condicionada a conclusão de cada ano do ensino médio, uma premiação que varia de 700 a 1200 reais.\r\n\r\nOs programas acima citados são de extrema relevância, seguindo os padrões dos Programas de combate à pobreza do Governo Federal, ao exigirem como contrapartida ao benefício concedido, a frequência escolar e a vacinação de crianças membros das famílias beneficiadas. Os projetos estimulam ainda a criação de polos econômicos com efeitos imediatos, aumentando o poder de compra dessas famílias, mas, principalmente, com efeitos mediatos, solucionando os problemas sociais decorrentes situação em que essas famílias se encontram.\r\n\r\nDessa forma, objetiva o Programa Estadual em seguimento à proposta de governo do Poder Executivo Federal retirar da linha da pobreza extrema, aproximadamente, 586.585 pessoas que se encontram nesta situação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDo ponto de vista da constitucionalidade, encontramos no artigo 6° da Carta Federal, o amparo legal para o que prevê o presente projeto de lei:\r\n\r\n\"Art. 6° - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.\"\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer CONSTITUCIONALIDADE do projeto de lei n° 1009/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ - Relatora”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tem a palavra a Sra. Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tem a palavra a Sra. Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO (Para emitir parecer) - Já emiti, Sr. Presidente. O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E eu não prestei atenção? \r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Não prestou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perdoe-me.\r\n\r\nSe a assessoria da Mesa colaborar comigo me dando as Comissões...\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se do Projeto de Lei 1009/2011, que cria os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem. \r\n\r\nEu queria a atenção do Deputado André Corrêa, líder do governo. Deputado André Corrêa, é fundamental que possamos debater a preliminar. Nosso parecer vai ser favorável à iniciativa, mas queremos debater a preliminar no momento da votação das Emendas porque temos dito de forma recorrente que os desafios da educação do Rio de Janeiro não cabem mais dentro do Orçamento da Educação. E, retirar dinheiro da Educação, recursos da Educação, para colocar num programa social, mesmo que seja para trazer algum benefício para a Educação - no caso da permanência do aluno e a garantia da conclusão do Ensino Médio -, merece um debate preliminar nosso.\r\n\r\nUm segundo debate: os municípios escolhidos. Japeri é indiscutível. O município, hoje, tem o menor IDH, confirmado agora pelo IDH municipal. Mas, São Gonçalo e Belford Roxo, gostaríamos que, antes de votarmos as Emendas, o Governo também trouxesse a explicação do porquê desses dois municípios estarem incluídos nos três que serão alcançados pelo Projeto - São Gonçalo, Belford Roxo e Japeri. \r\n\r\nSão Gonçalo e Belford Roxo não são os municípios com a maior taxa de evasão do Ensino Médio do Rio de Janeiro. São Gonçalo e Belford não são os municípios com a maior taxa de retenção no Ensino Médio do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, como Presidente da Comissão de Educação, gostaria de poder debater melhor sobre os municípios escolhidos para o Renda Melhor Jovem.\r\n\r\nDe qualquer forma, Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Educação é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra o Deputado Ricardo Abrão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Roberto Dinamite. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu parecer é favorável, até porque temos desafios importantíssimos na erradicação da pobreza extrema e na erradicação da evasão escolar, e esse programa vem responder a essa demanda de maneira firme e direta.\r\n\r\nO meu parecer não poderia ser diferente do parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável ao presente Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, está em discussão o Projeto de Lei nº 1009/11, que cria os Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem no âmbito de superação da pobreza extrema no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrimeiramente, chama-me a atenção que precedeu ao presente Projeto de Lei, Deputado Comte Bittencourt, dois decretos do Poder Executivo, estabelecendo os programas ao arrepio do Parlamento fluminense. Posteriormente, houve também um decreto presidencial criando os mesmos programas. \r\n\r\nAgora, vem o Projeto de Lei para a Casa. É uma inversão de valores, porque esses programas já estão regulamentados por dois decretos estaduais. E agora vem a Lei.\r\n\r\nOra, Deputado Gilberto Palmares, é no mínimo estranho; é no mínimo açodamento que o Poder Executivo decrete os dois programas e somente, a posteriori, venha um Projeto de Lei para a Casa.\r\n\r\nEu dizia há pouco, à Deputada Lucinha que, sob o meu ponto de vista, quanto mais forte for a nossa Rede de Proteção Social, melhor para aqueles menos favorecidos. Então, em tese, se é para fortalecer a Rede de Proteção Social merecerá o nosso apoio, mas tem que ser projetos, tanto o Renda Melhor, quanto o Renda Melhor Jovem, que sejam absolutamente transparentes.\r\n\r\nNão é possível, Deputado Robson Leite, como bem lembrou o Deputado Comte Bittencourt, que se transfiram recursos da Educação para financiar esse programa, porque a meta nossa é que um dia possamos investir 30% da receita corrente líquida em Educação e não subtraindo recursos da Educação para novos programas. Olhem o título: são dois programas para superar pobreza extrema no Estado do Rio de Janeiro. Então, qual é a fonte de recurso que deve financiar os presentes projetos? O Fundo Estadual de Combate à Pobreza, é: “Vovó viu a uva”.\r\n\r\nSe o Governo não tem clareza sobre isso é preciso tê-la. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza é que deve ser a fonte de recursos para financiar esses dois programas, dentro do escopo do Rio sem Miséria, até porque, se ter o Rio sem miséria será fundamental para que possamos, cada vez, investir mais fortemente na Educação, para suavizar o abismo entre posição do Brasil no ranque da Economia no 7º lugar, tendo o IDH na posição de 84º lugar no conceito de diversos outros países. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, esse Projeto de Lei vai receber uma série de Emendas e vai necessitar de ampla discussão sobre essas Emendas no Colégio de Líderes. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero defender com entusiasmo esse projeto porque algumas das críticas que temos ouvido foram as mesmas ouvidas lá atrás, em 2003, quando da elaboração do maior programa de distribuição de renda deste país, o programa que originou o Fome Zero, o Programa Bolsa Família. \r\n\r\nO Brasil saiu, em 2001, de 9,5% da população em pobreza extrema para 5,1 e o Estado do Rio de Janeiro foi o que menos avançou, nesse período, com relação à erradicação da pobreza e da miséria. \r\n\r\nAlém disso, há um desafio imprescindível nesse processo, que é a questão da evasão escolar. Está aqui o Deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação, que sabe disso e também que, especialmente em áreas pobres, em áreas de risco, não tem sido fato corriqueiro o abandono do ensino médio por grande quantidade de jovens em idade escolar. Este programa, Presidente, ataca exatamente essas questões, não apenas a redução da pobreza extrema, mas, sobretudo, a questão da evasão escolar. Nada mais justo do que investir dinheiro público para que esses jovens se mantenham na escola, dando uma renda para eles, inclusive parte dessa renda será entregue ao jovem, posteriormente à conclusão do ensino médio. \r\n\r\nPresidente, nós estamos diante de um desafio e eu quero fazer um apelo aos Deputados e Deputadas para que aprovemos este Projeto, com o mesmo espírito com que a Câmara Federal, lá atrás, aprovou o Projeto do Bolsa Família; aprovou um projeto de erradicação de pobreza e miséria no nosso País. O Rio de Janeiro não pode ficar à margem desse bom vento em que o País hoje mergulha, na questão da erradicação da pobreza e da miséria.\r\n\r\nDigo mais, Presidente, para encerrar, que Belford Roxo é um município com maior quantidade de famílias em pobreza extrema no Rio de Janeiro. Também temos em São Gonçalo 26 mil famílias nessa situação. Presidente, esse é um desafio importante. A Assembleia Legislativa hoje vai aprovar um programa que, com absoluta certeza, daqui a oito anos, estaremos nos vangloriando de ser o Estado que mais avançou no Brasil, com relação à redução das desigualdades sociais. Não podemos cair na armadilha do discurso fácil, como foi lá atrás em 2003, às críticas ao programa Bolsa Família. A erradicação da pobreza e da miséria no Brasil é um desafio importante, Deputado Bebeto, e nós, como parlamentares desta Casa, somos corresponsáveis da aprovação deste Projeto.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. V. Exa. dispõe de sete minutos e meio, mas pode usar de menor tempo.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado. Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero chamar a atenção dos Srs. Deputados para alguns pontos de reflexão que precisamos ter neste Projeto. Primeiro, quero ressaltar o grande trabalho que o Secretário Rodrigo Neves tem feito à frente da Secretaria da Assistência Social. O Deputado assumiu a função e consegue, com extrema habilidade, fazer com que o Estado do Rio de Janeiro seja o primeiro estado a lançar um plano para superar a pobreza extrema. \r\n\r\nÉ um plano, Sr. Presidente, que significa muito mais que simplesmente fazer a transferência de renda. É um programa que vai fazer a busca ativa das famílias que estão na extrema pobreza; é um programa que, por sua vez, cria a possibilidade de termos uma poupança-escola para os nossos estudantes e é um programa, Sr. Presidente, que faz a inclusão produtiva, permitindo que as pessoas possam, efetivamente, receber a capacitação, a qualificação necessária para o ingresso no mercado de trabalho.\r\n\r\nOutro ponto importante deste Projeto, Sr. Presidente, é o caráter transparente, republicano, no que diz respeito à porta de entrada para atendimento das pessoas que estão na extrema pobreza, porque é um programa que atende aos critérios do Cadastro Único Federal. O Cadúnico permite que todos possam ter acesso; permite a fiscalização; permite verificarmos, efetivamente, se aquela pessoa cadastrada realmente se encontra na situação informada. É um programa, Sr. Presidente, que tem no avanço do Bolsa Família, que não conseguiu, infelizmente, atingir algumas centenas e milhares de pessoas que ainda estão na extrema pobreza, mas que recebe o aporte do Governo do Estado, numa política pró-ativa, numa política da assistência social que efetivamente permite que o nosso Estado saia dos patamares atuais, no que diz respeito à população que precisa do seu apoio, e que permite avançarmos, para podermos superar a mácula, em nosso Estado, de termos famílias que vivem na miséria.\r\n\r\nSr. Presidente, quero ressaltar a importância desse projeto, chamando a atenção para sua abrangência e o seu compromisso de ter, na gestão do Governador Sérgio Cabral, um programa que efetivamente complementará o Bolsa Família, atingindo as famílias que de fato necessitam do apoio do Estado. \r\n\r\nSão essas as razões que queria apresentar aqui e pedir aos Srs. Deputados sensibilidade para votarem favoravelmente ao projeto apresentado pelo Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos . \r\n\r\nPerdão, Deputado Paulo Ramos. O próximo orador é o Deputado Gilberto Palmares. Em seguida, o Deputado Paulo Ramos. Agora é o Deputado Gilberto Palmares. Pode trocar também. \r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, V. Exa. me permite?\r\n\r\nUm minutinho, Deputado Paulo Ramos? \r\n\r\nÉ para dar um abraço e desejar sorte ao novo Deputado, Deputado Reis, do município de Duque de Caxias, recém-empossado. Colocar-me à disposição e dizer que esta Casa o recebe de braços abertos. Também parabenizo a família Reis. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência associa-se a V. Exa. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, V. Exa., como botafoguense, tem toda a precedência. \r\n\r\nSr. Presidente, estamos diante de uma situação que considero inusitada. A Presidente da República Dilma Rousseff vai à França, a Cannes, participar do G-20. Isto é, os Chefes de Estado das vinte maiores economias do mundo e, simultaneamente, a Organização das Nações Unidas divulga o índice de desenvolvimento humano de todos os países do mundo. E o Brasil está situado não entre as vinte, mas entre as dez maiores economias. Mas no IDH, o Brasil é o 84º.\r\n\r\nAcredito que, ao contrário, a Presidente da República deveria participar de reunião daqueles que estão entre o 80º e 100º. São outros vinte, os vinte quase mais miseráveis do mundo!\r\n\r\nTemos a falácia da renda mínima, temos vários programas de socorro aos excluídos, uma forma de enfrentar a chamada miséria absoluta, mas como está a educação pública para essas famílias? Como estão o saneamento básico e a oferta de serviços públicos de saúde de boa qualidade? \r\n\r\nEssa questão do debate da renda mínima passa a ser uma grande mentira quando o programa não é associado a uma política pública de metas. \r\n\r\nImaginei que o Governador Sérgio Cabral, considerando o Campeonato Mundial de Futebol e as Olimpíadas, fosse apresentar um projeto dizendo o seguinte: até as Olimpíadas todo o esgoto será tratado no Estado do Rio de Janeiro e todas as pessoas terão água potável nas torneiras; até as Olimpíadas a educação pública será prestigiada, todas as crianças e todos os adolescentes estarão na escola e os profissionais da educação estarão devidamente reconhecidos. Com relação aos serviços públicos de saúde, o Rio de Janeiro está diante de uma epidemia, com a dengue voltando, e nem medidas preventivas foram anunciadas. \r\n\r\nPoderia o Governo, desta forma, com educação, saúde e saneamento básico, contemplar principalmente os mais pobres, mas vem com o programa de renda mínima ou de complementação de outros programas exatamente depois que houve a divulgação, nos meios de comunicação, do percentual de pessoas que moram no Rio de Janeiro, a capital cultural e política do País, na maior miséria. Existem no Rio de Janeiro pessoas passando fome, existem no Rio de Janeiro pessoas que não podem beber água porque não têm dinheiro para pagar a conta das empresas Águas de Niterói, Águas da Região dos Lagos, Cedae. Que mentira é essa, de programa de renda mínima, quando não há política pública destinada a socorrer com serviços públicos essenciais as populações excluídas?\r\n\r\nMuita gente, quando leu os jornais, se surpreendeu. Existem miseráveis absolutos no Rio de Janeiro. Veja bem, Deputado Comte Bittencourt, o Brasil deve ser a quinta ou a sexta economia do mundo, mas no índice de desenvolvimento humano é a 84º, junto da Colômbia, atrás, disparado, de Argentina, Uruguai, Chile.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Está próximo da Colômbia, que é a 86ª - deve ser por isso que eles buscam inspiração em Bogotá e Medellín. Diante de todas as unidades da Federação, o Rio de Janeiro é a segunda economia, mas 13% da população vive na miséria absoluta.\r\n\r\nIsto aqui é rigorosamente uma farsa, uma farsa para enganar não sei quem! Já existe o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que, aliás, vem tendo recursos desviados para beneficiar multinacionais, como foi o caso da Nissan, que recebeu todos os benefícios excluídos da contribuição do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado, por gentileza. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não sei a quem o Governador Sérgio Cabral quer enganar, mas isto aqui é uma manipulação que não pode contar com o apoio desta Casa, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu, ao contrário, acho que o programa é extremamente positivo, é meritório. Acho que qualquer governo deveria eleger como uma das suas prioridades a eliminação ou pelo menos a redução drástica da pobreza extrema. Aliás, grande parte do sucesso do Governo Lula se deve à sensibilidade do Presidente e do seu governo no combate à pobreza extrema.\r\n\r\nO Presidente Lula, entre aspas, remou contra a maré ao estabelecer uma política de ganho real para o salário mínimo. O sistema que vigia antes do Governo Lula achava impossível que se desse ganho real ao salário mínimo porque se achava que dar ganho real ao salário mínimo explodiria as contas públicas, arrebentaria com a Previdência, porque 2/3 dos beneficiários aposentados e pensionistas do INSS ganham salário-mínimo. Ao contrário, a política de ganho real do salário-mínimo contribuiu enormemente para reduzir a desigualdade e a pobreza. Outro programa que o mundo inteiro reconhece é o Bolsa Família, também do Presidente Lula, destinado a reduzir a pobreza extrema e a desigualdade. \r\n\r\nEu acho que o Governo Sérgio Cabral e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos marcam um gol de placa ao somar com o Programa Bolsa Família esses programas: o Renda Melhor e o Renda Melhor Jovem. É extremamente meritório este programa que é trazido à Casa, inclusive porque o Renda Melhor Jovem coloca outra questão fundamental para que possamos efetivamente desenvolver o País: a preocupação com a educação. Este programa certamente auxiliará - em muito - que os filhos das famílias mais pobres de nosso Estado possam concluir o ensino médio ou profissionalizante.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concedo o aparte ao Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Deputado Gilberto Palmares, eu parabenizo V.Exa. pelas palavras e faço questão de registrar o meu prazer em votar favoravelmente a este Projeto. Aproveito para parabenizar o Secretário Rodrigo Neves pela brilhante iniciativa. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Agradeço o aparte ao Deputado Pedro Fernandes. Sr. Presidente, acho que nada impede que a Casa aperfeiçoe o Projeto. Se nós queremos ter programas focados na redução da pobreza extrema; focados em enfrentar o desafio de garantir o acesso ao ensino médio e profissionalizante aos filhos das famílias mais pobres, devemos instituir indicadores que, ao longo do tempo, demonstrem se os esforços feitos pelo Governo Estadual e pela sociedade estão sendo bem sucedidos. Por conta disso apresentei duas emendas: uma dizendo que os recursos destinados a estes dois programas devem ser originados do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Se há tal fundo; se ele reflete um esforço enorme da população e do empresariado por pagarem uma sobretaxa no ICMS para colocar recursos no fundo é razoável que os recursos originados desse fundo sejam destinados, entre outras missões, a alimentar os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem. \r\n\r\nA outra emenda estabelece como indicador, para aferir o sucesso do programa, a redução dos vergonhosos índices de tuberculose existentes no Estado do Rio de Janeiro, que, lamentavelmente, é o campeão nacional de índices desta doença; o Rio é a unidade da federação onde morrem mais pessoas devido à doença. É onde há o maior número de casos da chamada tuberculose multirresistente - e essa é uma doença fundamentalmente ligada à pobreza. Então, a emenda aponta como um dos indicadores a ser perseguido pelo programa o relacionado à tuberculose. Apresentei essa emenda porque em tempo hábil fiz esse debate com a Secretaria de Assistência Social, inclusive trouxe os formuladores desse programa aqui na Escola do Legislativo para apresentar os dados e eles próprios disseram que a proposta era positiva.\r\n\r\nTenho certeza que a aprovação destes programas e os aperfeiçoamentos necessários são grandes elementos de contribuição no combate à pobreza no Estado do Rio de Janeiro. Só lamento que um programa tão bonito, Renda Melhor Jovem, para que os filhos das famílias pobres possam continuar o 2º grau e, por outro lado, a Secretaria de Estado de Educação lamentavelmente continue empenhada em fechar as escolas compartilhadas, as escolas do EJA, como uma que visitamos outro dia que foi a Escola Pedro Varela.\r\n\r\nMas vamos votar pela aprovação desses dois programas adequando as Emendas que certamente irão aperfeiçoá-lo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito para discutir, é o Deputado Comte Bittencourt. Antes, porém, tem a palavra, pela ordem, o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Pela ordem) - Obrigado, Sr. Presidente. Só para comunicar aos Deputados que no dia 10/11, quinta-feira, não haverá recebimento de Emendas ao Plano Plurianual para o período 2012/2015, e à Lei Orçamentária para o exercício de 2012, podendo as mesmas serem entregues até o dia 11, sexta-feira, das 10 às 19 horas. Só que na quinta-feira, tendo em vista o evento “Contra a injustiça em defesa do Rio”, esse prazo foi prorrogado até sexta-feira, até as 19 horas. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, com a permissão, um minuto do tempo do Deputado Comte Bittencourt, até em sua homenagem visto que ele é presidente da Comissão de Educação, queria convidar todos os meus colegas Deputados para amanhã à noite, pois nós teremos uma solenidade importante nesta Casa em comemoração dos 10 anos da Escola do Legislativo Fluminense. Nós vamos lançar inclusive uma revista, historiando esses dez anos de trabalho, e obviamente a presença de cada Deputado e cada Deputada será muito importante para abrilhantar e dar representatividade ao evento.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, gostaria também de falar que o Projeto é meritório, tanto o Renda Melhor quanto o Renda Melhor Jovem. Mas os Deputados Gilberto Palmares e Paulo Ramos trazem aqui algumas questões que merecem reflexões dos Srs. Deputados. \r\n\r\nA primeira é quando observamos o último Índice de Desenvolvimento Humano apresentado pela ONU no quesito “situação social da população brasileira”. Estamos todos comemorando hoje o fato de o Brasil alcançar a 7ª posição na economia do mundo. Indiscutivelmente, resultado de políticas públicas de vários Governos. \r\n\r\nA estabilidade econômica já vem desde Itamar Franco. Temos que nos lembrar de Itamar Franco, de Fernando Henrique Cardoso, do ex-Presidente Lula, e da atual Presidente Dilma Rousseff. Não há dúvida de que, alcançar a 7ª economia do mundo é um dever que as políticas econômicas brasileiras estão realizando.\r\n\r\nMas, Sras. e Srs. Deputados, quando olhamos o aspecto social, como trouxe aqui o Deputado Paulo Ramos, o Brasil é o 84º País no mundo. E eu quero estratificar, nessa questão do IDH social, Deputada Cidinha Campos, a questão da Educação. Nós somos um País com uma taxa de analfabetos maior do que o Zimbábue. Ou seja, o paupérrimo país da África tem uma quantidade de jovens e adultos alfabetizados maior do que a do Brasil. \r\n\r\nNós estamos neste momento aprovando um Projeto de nome Renda Melhor Jovem, Projeto meritório: garantir aos estudantes do Ensino Médio através de uma ajuda de composição de poupança, com recursos do Tesouro do Estado, a garantia da permanência e da conclusão do Ensino Médio. \r\n\r\nÉ bom lembrar aos Srs. Deputados que o Estado do Rio de Janeiro é um dos Estados da Federação que tem a maior taxa de evasão do Ensino Médio. É bom lembrar que nosso Estado é um dos Estados da Federação que tem as maiores taxas da distorção idade-série no Ensino Médio. São indicadores que apontam um Estado que há muito tempo não cuida da sua política de Educação.\r\n\r\nAgora, os desafios da política de Educação, Deputado Gilberto Palmares, já não cabem mais.\r\n\r\nEstamos neste momento apresentando Emendas ao Orçamento de 2012, mas os desafios da Educação do Estado do Rio de Janeiro não cabem mais dentro do Orçamento da Educação. O Orçamento da Educação este ano - Educação que eu falo é Secretaria Estadual de Educação - é de R$ 3,8 bilhões. O Estado do Rio de Janeiro hoje, entre os estados desenvolvidos, é o que menos investe recursos da Receita Corrente Líquida em Educação. Estados do Sul, como São Paulo, no Sudeste, alguns estados do Centro Oeste e até do Nordeste já chegam a 30% e 35% do orçamento da Receita Corrente Líquida em Educação. \r\n\r\nO Rio de Janeiro continua insistindo nos seus 25%. Por mais que o secretário, o economista Risolia, Secretário de Educação, estabeleça plano de metas, estabeleça um elenco de ações para gerar economia para a Educação, com R$ 3,8 bilhões os nossos desafios não serão atendidos. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló, líder do PT, já que é um projeto de uma pasta que tem como titular um colega nosso do PT, o competente Secretário Rodrigo Neves, eu quero aqui primeiro pedir que as bancadas entendam que não dá para tirar dinheiro do Orçamento da Educação para colocar em poupança para garantir frequência. Esse recurso, com já trazido aqui por alguns Deputados que ocuparam a tribuna, merece um olhar especial nosso e Emendas que coloquem esse programa no Plano Estadual de Combate à Pobreza, mas não como foi regulamentado pelo Governador Sérgio Cabral tirando recursos do salário educação. Todo recurso do Renda Melhor Jovem está saindo do salário educação. O recurso da Educação, volto a frisar, é curto. \r\n\r\nJá terminando, Sr. Presidente, outra questão é que não vamos resolver o problema da Educação no Estado do Rio de Janeiro - o nosso desafio é qualidade - apenas criando uma poupança para manter o aluno no sistema e garantir a sua conclusão. Em paralelo a esse programa, são necessários outros programas que possam alavancar o nosso grande desafio que é a qualidade. E aí, lembra muito bem o Deputado Gilberto Palmares, amanhã estaremos discutindo na Comissão de Educação o encerramento das escolas compartilhadas - das escolas de jovens e adultos noturnas. \r\n\r\nO Secretário Risolia segue na contramão daquilo que o Índice de Desenvolvimento Humano apresentou ao Brasil. Um dos grandes problemas no Brasil é o analfabetismo acima de 15 anos, gerações que não tiveram acesso à escola na idade própria, gerações que não tiveram acesso à educação por falta de políticas públicas na época apropriada. O Secretário Risolia, em vez de incentivar a ampliação do ensino de jovens e adultos, quer terminar com a oferta. Ou seja, a depender do Secretário Risolia nós vamos continuar na lanterninha da Educação, atrás do Zimbábue, o paupérrimo país do continente africano.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, terminando, o projeto é meritório, merece o apoio da bancada do PPS. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Agradeço a V. Exa. Deputado Comte Bittencourt. Deputada Inês Pandeló vai querer fazer uso da palavra? (Pausa) Tem a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, venho aqui enaltecer esse projeto. Quero parabenizar o Deputado e Secretário Rodrigo Neves e parabenizar o governo Sergio Cabral por ter enviado essa mensagem a Casa. É o primeiro projeto estadual que complementa, apoia, amplia o projeto de erradicação da pobreza do governo federal, da nossa Presidente Dilma. Já no governo do Presidente Lula, resultados foram obtidos com o Bolsa Família. E agora, no governo da Presidenta Dilma, a prioridade é erradicar a extrema pobreza. E o Estado do Rio de Janeiro está sendo pioneiro nesse programa, colocando seus recursos com esse objetivo: erradicar a pobreza. Portanto, os municípios escolhidos não foram aqueles com evasão escolar e sim municípios com IDH baixo - municípios escolhidos para serem projetos-piloto. Mas a ideia é ampliar esse projeto para todos os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, aos poucos, até 2015. \r\n\r\nA questão da evasão escolar complementa o projeto de erradicação da pobreza: não sozinho, mas em conjunto. Então, é um projeto que não só coloca renda na família, mas soma a isso - além da renda - a permanência na escola, a formação técnica para o mercado de trabalho. Ou seja, dá o peixe, mas prepara para pescar e também prepara para a despoluição do Rio - porque nossa Presidenta Dilma, desde o governo Lula, tem preparado o mercado de trabalho no Brasil e aqui, no Estado, temos constatado a falta de mão de obra também. Portanto, Sr.Presidente, penso que esse projeto é importantíssimo e merece o apoio de todos e todas nesta Casa. Independentemente se de oposição ou da situação, levem em conta a importância desse projeto. \r\n\r\nCom relação à verba da Educação, concordo com o presidente da Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt. Penso que a Educação precisa de verbas e não podemos deixar que sejam retiradas verbas dessa área para outros programas. Esse programa é importante, mas os recursos do Fundo de Combate à Pobreza precisam ser alocados, como prevê a Emenda do Deputado Gilberto Palmares. Penso também que na discussão do Orçamento na Casa temos que, além disso - além de colocar o Programa Renda Melhor Jovem no Fundo de Combate à Pobreza - acrescentar recursos para a área da Educação. \r\n\r\nConcordo também: esse é um projeto de erradicação da pobreza extrema e não um projeto de qualidade na Educação. Mas será um projeto importante para se reduzir a evasão escolar. Falta avançarmos num projeto de qualificação de professores, de salários, de melhores condições das unidades físicas das escolas, o que virá em outra oportunidade - assim espero - e aqui terá sempre nosso apoio. Muito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu 52 Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1010/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 55/2011) QUE REVOGA A LEI ESTADUAL 2.662, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO (RELATOR ORIGINAL); E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS JANIRA ROCHA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; MARCELO SIMÃO; RAFAEL PICCIANI (RELATOR DO VENCIDO) E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra sua presidente em exercício, Deputada Inês Pandeló, alertando a nobre Deputada que ela é autora de emendas. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, levando em conta que sou autora de emendas e que o Deputado Bernardo Rossi ainda não é presidente da Comissão, porque não foi publicada sua eleição oficialmente, mas é membro da comissão, passo a ele, para relatar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por sugestão da presidente em exercício, designa como Relator o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei n° 1010/2011, favorável à Emenda n° 3 e contrário às demais Emendas. \r\n\r\nSr. Presidente, eu sei que não é de praxe, mas vou quebrar o protocolo só para agradecer à bancada do PMDB a minha indicação; aos demais membros da CCJ por essa oportunidade, por esse prestígio. Sei que é o coração da Assembleia, e que vamos conduzir, Sr. Presidente, com os mesmos critérios. Quero dizer que tenho V.Exa. como referência e o Deputado Rafael Picciani também como referência na CCJ. \r\n\r\nMuito obrigado pela oportunidade, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1010/2011 QUE “REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 2.662, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 e 02) Deputado Luiz Martins (nº 03)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nº 04)\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló (nº 05)\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA Nº 03\r\n\r\nCONTRÁRIO À DEMAIS EMENDAS\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 05 (cinco) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 2.662, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que a emenda nº 03 contribui para o aprimoramento da proposição e as demais emendas não contribuem, devendo, portanto, receber parecer pela rejeição.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1010/2011 é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 03, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado a V.Exa. pelas palavras, Deputado. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira, que também é autor de Emenda. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, sinto-me prejudicado em dar parecer sobre a Emenda Modificativa n° 5, de autoria da Deputada Inês Pandeló, visto que ela subscreveu, a meu pedido, já que eu não estava na sessão. Entretanto, quero pedir a V.Exa. que passe a relatoria para outro Deputado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro. Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, o Deputado Zaqueu Teixeira está designando... Ele não designou; eu designei V.Exa., como vice-presidente. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ao parecer da CCJ? Perfeito. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Voto em separado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto em separado solicitado pela Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) -Quero fazer um voto em separado contrário ao que foi aqui colocado pela CCJ. Tem a ver com a discussão que fizemos na semana passada, quando fui contrária ao PL, por entender completamente extemporâneo. Estamos vivendo uma situação em nosso Estado em que existe um questionamento sobre a questão da segurança pública. E fazer esse tipo de concessão, tirar esse controle da mão do Estado, para nós, é bastante difícil. Então, estou fazendo esse voto. \r\n\r\nLi as Emendas do Deputado Luiz Paulo, as Emendas n° 1 e n° 2, e acho que são bastante interessantes - no debate das Emendas vamos ver -, mas o voto em separado é contrário ao que foi colocado aqui pela CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo pede a palavra pela ordem? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, se faltar um titular, eu gostaria de votar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro. Se V.Exa. estiver na ordem, eu chamarei. \r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans. Perdão. Primeiro, Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ao parecer da CCJ?\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Ao parecer da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans. Foi um pedido do Presidente, Deputada Inês Pandeló. Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir voto em separado) - Com o Relator. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Favorável com a Emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o Relator. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo. Deputado André Corrêa, perdão, que é membro titular, certo, Deputado Luiz Paulo? Deputado André Corrêa. A Presidência comeu mosca. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável ao relator, 6 a 1. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação a Emenda nº 3 com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Verificação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Era para dar o meu voto contrário, já levantei o braço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, mas será feita a votação nominal. A Presidência procederá à votação nominal.\r\n\r\nDeputados, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Paulo orienta o voto “não”.\r\n\r\nÉ à Emenda, Deputado? Nós estamos votando a Emenda.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu estou orientando o voto contrário à Emenda 3, que V. Exa. está aprovando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, perfeito.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, peço a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, estamos votando a Emenda 3, a aprovação da Emenda 3.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - A redação original do Projeto deixava em aberto a regulamentação desta Lei estadual. A Emenda 3, pelo menos, garante que vai haver uma regulamentação, muda-se de “poderá” para “deverá” haver a regulamentação, então, ela obrigatoriamente terá que existir, pelo menos não vai ficar vago. Portanto, no meu entendimento, apesar de eu ser contrário ao Projeto no mérito, a Emenda o torna menos ruim. Pelo menos, saberemos de quem cobrar no tocante à fiscalização do assunto alvo dessa Lei. \r\n\r\nA orientação é pelo voto “sim” a essa Emenda, apesar de eu ser contrário ao mérito do Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Essa norma, Deputado Flávio Bolsonaro, está contida no Decreto Federal, artigo 38, inciso X, que diz que a Secretaria de Segurança poderá criar normas suplementares.\r\n\r\nEstamos em processo de votação. A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Alair Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Wagner Montes e Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Abstenção” os Senhores Deputados: Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 41; votos “não”, 6; votos “abstenção”, 3. Total de votos: 50.\r\n\r\nA Emenda está aprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, menos os Destaques registre-se o meu voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ressalvados os Destaques. \r\n\r\nPara declaração de voto, voto contrário: Deputado Paulo Ramos, Deputado Flávio Bolsonaro, Deputado Luiz Paulo, Deputada Clarissa Garotinho e Deputado Zaqueu Teixeira, Wagner Montes. Salvos os Destaques.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte requerimento de Destaque. (Lendo)\r\n\r\n“Requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 2.”\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Um e dois.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para encaminhar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar, tem a palavra o Sr. Deputado. V.Exa. vai discutir os dois juntos?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação)- Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as Emendas nº 1 e nº 2, obrigatoriamente, têm que ser discutidas em conjunto porque são correlatas. Na Emenda nº 1 eu estou revogando o art. 9º da lei que o Governador deseja revogar (Lei 2662/96). Na Modificativa nº 2, também revogo o art. 9º, um na ementa e outro no art. 1º. Por que isso? Veja, ontem na CPI das armas, sob a Presidência do Deputado Zaqueu Teixeira, seu vice-presidente, presente também o Deputado Wagner Montes, eu incluí a discussão desse tema, o qual hoje está na pauta.\r\n\r\nA Constituição Federal e o decreto federal dão poderes à União, através da Polícia Federal, para controlar todas as empresas de segurança do País, mas, suplementarmente, também dá essa prerrogativa aos estados da nossa federação.\r\n\r\nEntão, a lei de 96 define a competência do estado, suplementarmente à competência da União. O Governador diz que está vetando porque as taxas e emolumentos que incidem sobre as empresas de segurança, que está no art. 9o, são muito altos. Ora, se são muito altos, basta o Poder Executivo diminuir esses valores, e não revogar a lei, porque agora vai dar um vazio de fiscalização nas empresas de segurança.\r\n\r\nA Polícia Federal - e o Deputado Wagner Montes concorda - não tem um dispositivo para controlar as empresas de segurança do Brasil inteiro; e o Governo do Estado está abrindo mão dessa competência.\r\n\r\nOra, se a CPI das Armas quer tirar de circulação um volume imenso de armas ilegais que abastecem os criminosos, não é com uma decisão dessas, na contramão do desejo da CPI das Armas, que vamos fazer a segurança pública melhorar.\r\n\r\nAliás, começo a ficar até com pena das empresas de segurança. O Governador está sensível, porque elas pagam emolumentos muito altos, mas não é sensível quanto à população do Estado do Rio de Janeiro pagar 30% de ICMS em energia e em telecomunicações. Para isso ele não é sensível, mas para as empresas de segurança, ele teve aí uma crise de sensibilidade ou ele assinou isso sem verificar as consequências, a pedido de algum secretário. E esse secretário só pode ser o Secretário de Segurança que, em vez de ter um rigor maior para fiscalizar as empresas de segurança, é sensível aos emolumentos, às taxas que são muito altas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que o Secretário de Segurança é delegado da Polícia Federal. Há essa complicação, esse conflito de competência, e ele “puxa a sardinha”, equivocadamente, como diz V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, peço ao Plenário o voto “sim” ao Destaque, para fazermos com que o Governador reflita sobre essa questão e não sancione algo que vai se voltar contra ele mesmo. Tenho certeza absoluta de que o Governador não está esclarecido sobre o conteúdo dessa matéria. \r\n\r\nNo ano de 1996, Sr. Presidente, quando essa lei foi aprovada, presidia esta Casa o atual Governador Sérgio Cabral, e ele não está esclarecido sobre o conteúdo.\r\n\r\nO Parlamento está aprovando algo que vai fazer o enfraquecimento da política de segurança pública.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Agradeço a V.Exa. No ano de 1996, também o nobre Deputado Luiz Paulo governou o Estado por alguns meses e eu tive o prazer de servi-lo.\r\n\r\nEm votação o Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à votação nominal solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo. A verificação de quórum já foi feita.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Sr. Deputado Luiz Paulo orienta a bancada a votar “sim”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, em nome da liderança do Governo encaminho o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\nO Deputado Dionísio Lins foi atendido pelo Departamento Médico, não estava se sentindo bem, estava com a pressão alterada. A Presidência esclarece, então, a ausência justificada do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nPara orientação de bancada, pelo PT, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, infelizmente, foi um Projeto que veio com urgência e não tivemos condições de discuti-lo exaustivamente na Comissão de Segurança Pública. \r\n\r\nExistem algumas razões que levam a bancada do Partido dos Trabalhadores a votar “sim” às Emendas apresentadas pelo Deputado Luiz Paulo. A Emenda do Deputado Luiz Paulo retira a taxa e mantém a fiscalização realizada pela Secretaria de Segurança Pública. Ao fazê-lo, obriga a Secretaria a fazer a fiscalização das empresas de vigilância. O que acontece? A Polícia vai conseguir detectar empresas que não estão cadastradas e que precisam ser cadastradas - essa é função da Polícia e da Secretaria de Segurança. \r\n\r\nQuando revogamos essa Lei, através do Decreto, única e exclusivamente, a Secretaria vai poder pedir informações, não poderá fazer nada com isso. A competência ficará única e exclusivamente na fiscalização da Polícia Federal, que já declarou na CPI das Armas que não fiscaliza empresas que não estão cadastradas no próprio Departamento da Polícia Federal, razão pela qual nosso voto é “sim”, mantendo a fiscalização pela Segurança Pública e retirando a taxa, que é elevada quando se compara com a taxa cobrada pelo Polícia Federal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 12; votos “não”, 39; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 51.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque do Deputado Luiz Paulo para votação em separado da Emenda nº...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu já perdi o primeiro Destaque, considero-me derrotado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por isso que eu tive o maior prazer de servi-lo em 1996.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra para declaração de voto a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Presidente, este Projeto que foi aprovado agora e todas as Emendas que não foram aprovadas, mas a partir da revogação da Lei Estadual 2672, as empresas de segurança privada deverão apenas promover a comunicação das suas atividades à Secretaria de Segurança Pública, não precisando mais de autorização formal da Polícia Civil, para o seu funcionamento, ou seja, o controle do Estado diminui.\r\n\r\nE eu faço questão aqui de fazer esta declaração de voto e ressaltar o que nós acabamos de votar aqui, porque eu acho que essa votação vai no sentido completamente oposto do que nós estamos vivendo. A votação do Projeto como um todo vai num sentido completamente diverso daquele que nós vivemos. Nós estamos aí embaixo de um debate na sociedade sobre o crescimento das milícias nas várias regiões, nas periferias das várias regiões do nosso Estado. Aliás, não só periferias, porque o jornal O Globo, nessas últimas semanas, noticiou a presença das milícias em mais de 47 ruas e estacionamentos do Centro da cidade do Rio de Janeiro. Nós estamos vivendo num momento onde mais do que nunca precisa haver um controle do Estado sobre essa atividade e mais, sobre todo e qualquer negócio ou empreendimento onde existam armas, onde exista a possibilidade da utilização de armas para atividades que não sejam as atividades legais e aquelas que nós esperamos. \r\n\r\nNós sabemos, eu não estou aqui dizendo que toda empresa de segurança privada, é óbvio que não, seja patrocinadora de milícias, mas nós sabemos, tanto pela CPI das Milícias, quanto pela CPI das Armas, que a orientação que se dá é no sentido de um controle maior do Estado, e não de um controle menor. \r\n\r\nEntão, na contramão de um debate que estão acontecendo na sociedade, na contramão da necessidade de se fazer um combate sério às milícias e a qualquer braço armado, a Assembleia Legislativa vota um Projeto que simplesmente tira, diminui o controle do Estado sobre a presença de armas e a possibilidade da utilização dessas armas.\r\n\r\nEu gostaria de registrar aqui a minha decepção com essa votação que foi feita aqui, esperando que possamos debater na sociedade se esse realmente é o nosso papel.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Alexandre Corrêa.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE CORRÊA (Pela ordem) - Justificar a ausência da Deputada Rosângela Gomes, que se encontra em Brasília, em reunião com o Ministro das Cidades.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Justificado, Deputado.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE CORRÊA - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2222/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE “OBRIGA A ACOMODAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS AOS PORTADORES DE DIABETES EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu duas Emendas e retorna às Comissões técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3319/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA CHANCE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 467/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E RAFAEL PICCIANI, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA NAS ÁREAS ONDE TENHAM SIDO IMPLANTADAS UPPS - UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a autógrafo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor, um dos autores.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiro quero parabenizar a Casa e agradecer aos Deputados e Deputadas. Esse projeto, além de facilitar a vida das comunidades que já estão com UPPs, e as que virão ter ocupação policial, da polícia pacificadora, vai facilitar também a médio e longo prazo a vida do consumidor que hoje paga a concessionária de serviço público de energia. A perda é muito grande. De toda a energia servida hoje ao Estado do Rio de Janeiro, em torno de 16% são perdidos na distribuição. Então, uma vez incorporando esses potenciais 650 mil novos consumidores, a médio e longo prazo isso possibilitará reduzir as contas de quem paga também energia hoje.\r\n\r\nAgradeço aos deputados e às deputadas a votação. E parabenizo também o nosso companheiro Deputado Rafael Picciani, porque foi chamado para outro encargo. Obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito bem, Deputado Ceciliano.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2030/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELO DETRAN À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO NOME DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ou seja, no ato da transferência, pretende o Deputado que a comunicação seja feita à Secretaria de Fazenda e à Procuradoria Geral, no sentido de que a dívida ativa seja cobrada de quem de direito.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 245/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA LUIZ ALFREDO SALOMÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes, porém, a Presidência chama os trabalhos à ordem e pede a Mesa e ao Departamento de Atas que registre no Projeto da Segurança Pública o voto contrário da Deputada Janira. Foi um lapso da Presidência.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Quero parabenizar o Deputado Paulo Ramos por ter dado o Diploma Leonel Brizola ao ex-pedetista e meu ex-companheiro também de partido, foi deputado federal algumas vezes e Secretário de Estado, Engenheiro Luiz Alfredo Salomão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo já declarou o seu voto? Estava aqui em um colóquio administrativo e perdi a declaração de voto de V.Exa.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 246/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA VIVALDO VIEIRA BARBOSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA matéria anterior também vai à Promulgação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Quero novamente parabenizar o Deputado Paulo Ramos que também volta a conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Vivaldo Vieira Barbosa. Vivaldo Barbosa, ainda forte militante do Partido Democrático Trabalhista, foi secretário de Justiça no Governo Leonel Brizola; Deputado Federal muitas vezes; profundo defensor do trabalhismo; tem uma história dedicada à política nacional e à política do Estado do Rio de Janeiro e é um orgulho para essa Casa poder homenagear um político da envergadura, do conteúdo, da dedicação do Vivaldo Barbosa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente, eu quero parabenizar o Deputado Paulo Ramos, pois Vivaldo Barbosa é um trabalhista, um socialista, um entusiasta; foi Deputado Constituinte; colaborou muito com o Presidente Gabrielli na Petrobras; é um homem que orgulha esta Casa nessa comenda a que o Deputado Paulo Ramos traz; parabenizo a todos os Deputados, a Presidência e também em especial o Deputado Paulo Ramos pela iniciativa. Eu estarei presente à solenidade.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 393/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES POST MORTEM E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. GUILHERME ARINOS LIMA VERDE BARROSO FRANCO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nDeclaração de voto do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, V.Exa. conheceu pessoalmente o Dr. Guilherme Arinos. Foi uma pessoa que dedicou a sua vida ao nosso Estado do Rio de Janeiro; foi tesoureiro do PSDB durante muitos e muitos anos; um homem que amava a política, a boa política, amava o nosso País e engrandeceu muito o nosso Estado e o meu partido o PSDB.\r\n\r\nO Dr. Guilherme Arinos sempre foi uma referência dentro do PSDB e, como V.Exa., também era botafoguense; um botafoguense de primeira hora que não abandonava jamais os jogos ou qualquer competição esportiva do Botafogo, por isso estamos prestando essa homenagem post mortem ao nosso Guilherme Arinos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. declarou o time e a Deputada Janira declarou o voto de abstenção. Que fique aqui registrado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 405/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR MÁRCIO DOS SANTOS GUIMARÃES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Com abstenção do Deputado Luiz Paulo, Deputada Janira Rocha, Deputada Lucinha, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 406/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO ILMO. SR. ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO REIS JÚNIOR - JUNINHO PERNAMBUCANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Abstenção dos botafoguenses.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Pelo contrário, Sr. Presidente, quero declarar meu voto favorável a esse grande ícone da nação vascaína, jogador Juninho Pernambucano. \r\n\r\nParabenizo o Sr. Deputado Luiz Martins e faço questão de estar presente na entrega dessa Medalha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria aprovada vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para declaração de voto) - Quero agradecer aos meu pares a votação do Juninho Pernambucano, além de grande vascaíno, como atleta, como homem do esporte, como exemplo para a nova geração que inicia no futebol. Acho que é uma demonstração viva do que deve ser um atleta, homem sério e um grande responsável nos seus contratos e como grande jogador que representou o Brasil na França, representando o Lyon. \r\n\r\nAgradecer aos meus pares e ao meu companheiro, Flávio Bolsonaro, líder comigo no campeonato com o Juninho Pernambucano.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 407/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR ARLINDO CRUZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 408/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES ÀO ILUSTRÍSSIMO SR. RIVERTON MUSSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Com abstenção da Sra. Deputada Janira Rocha e do Sr. Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nA matéria aprovada vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 57/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE SOLICITA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL FILHO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO PEDRA DE GUARATIBA, ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao autor para elaborar Indicação Simples.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 76/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA PARA OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Indicação Legislativa assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 77/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 90/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário da Deputada Janira Rocha. Retorna ao autor para elaboração da Indicação Simples.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 146/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE SOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO DR. PAULO GALLO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 147/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON SEBASTIÁN ABREU GALLO - LOCO ABREU \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada com louvor.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Apenas para não deixarmos passar em branco, até porque não teremos tempo no Expediente Final, é importante a solidariedade à família do jornalista Gelson Domingos, que morreu no domingo. Na verdade, o que mais lamentamos é que houve um atentado à liberdade de imprensa. É fundamental que se deixe registrado nos Anais desta Casa o nosso pesar à família.\r\n\r\nO Deputado Wagner Montes, em seu programa, falou sobre isso, tive oportunidade de assistir. Como muito bem manifestou o Sindicato dos Profissionais de Jornalismo do Município do Rio de Janeiro, é preciso que fiquemos atentos à necessidade de segurança desses profissionais, que prestam um trabalho de serviço público ao acompanhar essas operações, dando informação e, evidentemente, dando transparência a operações tão importantes para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Robson Leite, a Presidência se associa a V. Exa. Sei que é um momento de dor. Era um profissional que sempre foi marcado pela coragem e determinação, mas acho que neste momento de dor é importante também ressaltar a bravura dos dois policiais que, mesmo diante de um tiroteio intenso, saíram para socorrer o jornalista ferido - a morte só veio a se configurar depois. \r\n\r\nÉ imprescindível que registremos a coragem dos dois policiais que empreendiam a ação naquele momento, ficando totalmente à mercê dos tiros para tentar salvar a vida do repórter, um brilhante cinegrafista tanto ele como o repórter da Rede Bandeirantes, que é da Baixada Fluminense e o acompanhava naquele momento.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Agradeço a todos que votaram a favor da concessão do Título para Loco Abreu. \r\n\r\nNão sei para qual time V. Exa. torce, Sr. Presidente, ainda não deu para perceber isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu não sou Abreu, mas sou louco pelo Botafogo.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Ótimo! Não deu ainda para perceber se V. Exa. realmente torce para o Botafogo, mas estou vendo, a partir deste momento, que V. Exa. é um torcedor.\r\n\r\nAgradeço a todos e faço já o convite para essa Sessão Solene. Gostaria muito que V. Exa., como Presidente da Casa, estivesse aqui - já vi que V. Exa. não vai perder. Confirmo o convite a todos os Deputados e o meu agradecimento por esse Título que esta Casa concederá.\r\n\r\nNobre vascaíno Deputado, o interessante é que ele também receberá um Título da Cidade do Rio de Janeiro. Esse Projeto, se não estou equivocado, foi protocolado no ano passado - o desta Casa andou um pouco mais rapidamente. É tão bom as duas Casas darem esse Título! Também concederemos o Título ao querido jogador do Vasco Juninho Pernambucano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, o pesar se torna mais veemente porque me informa a Comunicação Social que o cinegrafista também trabalhou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins para Declaração de Voto.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para ordem) - Sr. Presidente, é pela ordem. Na verdade, é ser solidário a V. Exa. na questão dos dois policiais e sugerir a V.Exa. que a Casa, aos dois policiais que socorreram o cinegrafista, faça uma Moção porque eles arriscaram a própria vida socorrendo o cinegrafista dando as próprias costas, como V.Exa. falou muito bem.\r\n\r\nÉ uma sugestão que a Casa, todos em conjunto, faça uma Moção para os dois policiais que arriscaram a vida tentando socorrer o cinegrafista.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. pode encaminhar isso. Terei o maior prazer em assinar.\r\n\r\nPela ordem, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, concordo com V.Exa. quando fez a ressalva em relação aos policiais, porque realmente quem viu a reportagem percebeu, objetivamente, a forma como os policiais se colocaram para tentar salvar a vida daquele profissional. Mas, é importante ressaltar que fiquei bastante escandalizada com o debate que se colocou na imprensa sobre a questão dos equipamentos de proteção, especificamente, os coletes, ou seja, mais uma coisa veio à tona.\r\n\r\nTemos policiais que, para fazer operações desse tipo, entram com sua vida completamente exposta, porque os coletes que eles utilizam, da mesma forma que o do cinegrafista não garantiu a sua vida, o mesmo acontece com os dos policiais. \r\n\r\nAcho que a Moção que deveríamos fazer aqui seria, na verdade, no sentido de que sejam revistos os equipamentos de segurança desses policiais e que seja revisto o salário, também, não só os equipamentos. Isto sim, seria uma forma de reconhecer o trabalho perigoso desses policiais.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 148/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPASIA CAMARGO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LIVREIRO RUI DE ALMEIDA SOARES CAMPOS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 200/2011, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: (Lendo:)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 223/2011, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 556/2011, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 08 de novembro de 2011. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO Sr. Presidente (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna mais uma vez para falar do meu partido, o Partido Democrático Trabalhista, que passou, depois da morte de Brizola a ser controlado por poucas mãos, sem inteligência alguma, sob a condução do atual Ministro do Trabalho Carlos Lupi - digo aqui meu ex-companheiro de partido - porque Carlos Lupi levou o PDT praticamente à destruição, transformado que foi em balcão de negócios, em legenda de aluguel. Agora, corremos o risco de ver o nome do PDT jogado na lama, porque sem partido político, com a nossa legenda completamente aniquilada à frente do Ministério, se viu o Ministro praticamente desguarnecido, sem um partido político para acompanhá-lo, contribuindo para a fiscalização das ações de Governo no Ministério do Trabalho. Eu não posso acreditar, e me recuso a acreditar, que a destruição do partido tenha sido uma operação casada para permitir desvios de conduta e desvios de recursos públicos através de caríssimos programas de qualificação profissional.\r\n\r\nTambém, Sr. Presidente, me recuso a acreditar que o Ministro Carlos Lupi esteja envolvido em todas as maracutaias - já devidamente comprovadas - que ocorreram em vários Ministérios, incluindo o Ministério do Trabalho.\r\n\r\nÉ por esta razão, Sr. Presidente, que, ao longo dos últimos anos, alguns pedetistas lutaram para substituir a atual direção partidária, não só no plano nacional, mas também aqui no Rio de Janeiro. Na última eleição para o diretório regional, sob a liderança de Carlos Lupi, aqueles que são os donos do PDT no Rio de Janeiro ousaram impugnar uma chapa, encimada pelo meu nome, que objetivava disputar o diretório. Medo de perder. Depois, Sr. Presidente, depois de todas as ilegalidades perpetradas, um grupo ingressou com ação no Judiciário. E a eleição do diretório regional, ocorrida em 2008, foi anulada pela Justiça, não só a eleição, como também todos os atos praticados pela executiva que resultou do diretório cuja eleição foi anulada. Aí, Sr. Presidente, na maior desfaçatez, no maior cinismo, ainda sob a presidência nacional de Carlos Lupi, a executiva nomeou uma comissão provisória, lamentavelmente composta pelos mesmos membros da executiva que resultara do diretório cuja eleição foi anulada. Na cara de pau. Agora, Sr. Presidente, a comissão provisória, que dirige o PDT aqui no Rio de Janeiro, resolveu, numa velocidade surpreendente, realizar eleições para os diretórios municipais, registrando que o desmantelamento da legenda no Rio de Janeiro se deu de tal forma que temos 45 municípios que não têm diretório nem comissão provisória; 41 municípios com comissão provisória e somente seis municípios com diretórios eleitos.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, olha que situação constrangedora: as comissões provisórias nomeadas pela executiva destituída e, portanto, atos de nomeação já anulados pela Justiça - muitas, até lá em Petrópolis - para dizer, Deputado Rossi, já que V.Exa., hoje, para regozijo nosso, assumiu a Comissão de Constituição e Justiça, que, mesmo em Petrópolis, como em vários municípios, estão realizando eleições, com o objetivo de constituir um colégio eleitoral já adrede fraudado para que, no futuro, tenhamos uma eleição para o diretório regional.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, além de lamentar a possibilidade de o PDT ser jogado na lama por falcatruas ocorridas no Ministério do Trabalho. E é preciso dizer que, diferentemente de outros partidos, o PDT, como legenda, não poderá estar envolvido, porque nós do PDT estamos cobrando a investigação, o aprofundamento das investigações de todas as denúncias, as que já estão comprovadas e as que ainda não estão, e vamos também colaborar com as investigações. \r\n\r\nLamentamos ver divulgado hoje que o próprio ministro Carlos Lupi resolveu fazer investigação pelo Ministério do Trabalho. É algo muito preocupante! Afinal, se são os quadros do Ministério, que ao longo dos últimos anos têm desviado recursos públicos, não cabe a ele, ministro, conduzir as investigações a partir do próprio Ministério do Trabalho. Ao contrário, ele deve disponibilizar todos os documentos, todas as informações para que a investigação seja feita a partir da solicitação da Procuradoria Geral da República. \r\n\r\nJá na bancada federal, tanto na Câmara quanto no Senado, deputados e senadores do PDT estão ingressando na Procuradoria Geral do Estado pedindo a investigação. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, daqui me dirijo principalmente ao líder do PDT nesta Casa, dizendo que vou impugnar todas as eleições feitas nos municípios em que a Comissão Provisória foi nomeada pela Executiva cujos atos foram anulados pela Justiça. E digo a todos que há um grupo de companheiros pedetistas que não aceita ver nossa legenda ser jogada na lama. \r\n\r\nSe querem homenagear sinceramente Leonel Brizola, o PDT não só tem que ajudar a investigar, como tem que sair do governo, do governo Dilma Rousseff, que criou como sistema o uso de Organizações Não Governamentais não apenas para alimentar máquinas partidárias, mas também para permitir que alguns malandros coloquem dinheiro no bolso. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, muito obrigado. Na marca. Esgotado o tempo regimental, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Extraordinária do dia 08 de novembro de 2011, à 18h35, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011 \r\n\r\n18h35\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1034/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 60/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1035/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 61/2011), QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, APROVA SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1009/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 54/2011)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Plano Rio Sem Miséria, de conformidade com o Art. 1º e seu parágrafo único do Decreto Estadual nº 7492/2011, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de proporcionar condições dignas de vida às famílias em situações de pobreza extrema, oferecendo-lhes oportunidades para seu pleno desenvolvimento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Rafael Picciani, Bernardo Rossi\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o inciso V do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - ...........\r\n\r\n................................\r\n\r\nV - hiato de pobreza extrema: diferença entre a linha de pobreza extrema e a renda familiar per capita estimada, inferior a R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Rafael Picciani, Bernardo Rossi\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o art. 16, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 16 - Serão beneficiários do Programa Renda Melhor Jovem, preferencialmente, os jovens integrantes de famílias atendidas pelo Programa Renda Melhor que ingressem ou tenham ingressado no ensino médio regular ou profissionalizante da rede estadual com até 18 anos incompletos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Rafael Picciani, Bernardo Rossi\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 04\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do Art. 18.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Rafael Picciani, Bernardo Rossi\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo único ao Artigo 22, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 22 - ...............\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos do Programa Renda Melhor poderão ser advindos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza - FECP, criado pela Lei 4056 de 30/12/2002 prorrogada pela Lei Complementar nº 139 de 23/12/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Rafael Picciani, Bernardo Rossi\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o art. 25, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 25 - O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente lei, por Decreto.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Rafael Picciani, Bernardo Rossi\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescente-se Artigo 25, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 25 - A participação nas instâncias colegiadas instituídas nesta Lei será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Rafael Picciani, Bernardo Rossi\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAcrescente-se Artigo 26, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 26 - Para a execução do Plano Rio Sem Miséria poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com órgãos e entidades da administração pública federal, dos Estados Unidos e dos Municípios, com consórcios públicos, bem como com entidades privadas, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Rafael Picciani, Bernardo Rossi\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAcrescente-se artigo e parágrafo, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Sem prejuízo da sanção penal, será obrigado a efetuar o ressarcimento da importância recebida o beneficiário que dolosamente tenha prestado informações falsas ou utilizado qualquer outro meio ilícito, a fim de indevidamente ingressar ou se manter como beneficiário do Programa Renda Melhor ou do Programa Renda Melhor Jovem.\r\n\r\n§ 1º - O valor apurado para o ressarcimento previsto no caput será atualizado pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.\r\n\r\n§ 2º - Apurado o valor a ser ressarcido, mediante processo administrativo, e não tendo sido pago pelo beneficiário, ao débito serão aplicados os procedimentos de cobrança dos créditos do Estado, na forma da legislação de regência.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Rafael Picciani, Bernardo Rossi\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se artigo e parágrafo, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Sem prejuízo das responsabilidades civil, penal e administrativa, o servidor público ou o agente da entidade conveniada ou contratada responsável pela organização e manutenção do cadastro de que trata o artigo 1º desta lei será responsabilizado quando, dolosamente:\r\n\r\nI - Inserir ou fizer inserir dados ou informações falsas ou diversas das que deveriam ser inscritas; ou\r\n\r\nII - contribuir para que pessoa diversa do beneficiário final receba o benefício.\r\n\r\n§ 1º - O servidor público ou agente da entidade contratada que cometer qualquer das infrações de que trata o caput fica obrigado a ressarcir integralmente o dano, aplicando-se-lhe multa nunca inferior ao dobro e superior ao quádruplo da quantia paga indevidamente.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Rafael Picciani, Bernardo Rossi\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAcrescente-se artigo e parágrafo, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Será de acesso público a relação dos beneficiários e dos respectivos benefícios do Programa a que se refere o caput do art. 1º desta lei.\r\n\r\nParágrafo único - A relação a que se refere o caput terá divulgação em meios eletrônicos de acesso público e em outros meios previsto em regulamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Rafael Picciani, Bernardo Rossi\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nO art. 24 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 24 - A expansão dos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, dependerá de ato autorizativo do Governador, de acordo com as disponibilidades orçamentárias, seguindo-se impreterivelmente a ordem crescente do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Sabino, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o art. 10 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 10 - As condicionalidades do Programa Renda Melhor serão as mesmas exigidas pelo Programa Bolsa Família, tais como: o cumprimento, no que couber, às relativas ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde, à freqüência escolar de 85% (oitenta e cinco por cento) em estabelecimento de ensino regular, sem prejuízos de outras previstas em regulamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Bernardo Rossi, Roberto Henriques \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se o art. 24 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 24 - A expansão dos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem dependerá de Lei considerando as disponibilidades orçamentárias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Bernardo Rossi, Roberto Henriques \r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber:\r\n\r\nArt. ... - O Poder Executivo encaminhará a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, semestralmente, a relação completa dos beneficiários dos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Bernardo Rossi, Roberto Henriques \r\n\r\nADITIVA 16\r\n\r\nFica incluído artigo onde couber, com a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\nArtigo º - O plano será implementado gradativamente, na ordem crescente, nos municípios com menor índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Dr. José Luiz Nanci, Sabino, Janira Rocha, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA 17\r\n\r\nModifique-se o Art. 22, que passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 22 - As despesas decorrentes de execução dos Programas instituídos por esta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Dr. José Luiz Nanci, Sabino, Janira Rocha, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA 18\r\n\r\nModifique-se o § 2º do Art. 8º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 8º- (...)\r\n\r\n§2º - Será desligada do Programa Renda Melhor definitivamente, a família cujo responsável familiar prestar declaração falsa ou usar de qualquer outro meio ilícito e ou fraudulento para a obtenção de vantangens, assegurando o prévio direito de defesa do responsável, na forma do correspondente dispositivo constitucional.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Jânio Mendes, Roberto Henriques, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA 19\r\n\r\nModifique-se o Art. 9º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 9º- Os valores dos benefícios do Programa Renda Melhor serão revisados anualmente através do índice do Salário Mínimo Regional, podendo sofrer alterações no valor, para mais ou para menos, em conformidade com as modificações identificadas na renda familiar per capita estimada.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Jânio Mendes, Roberto Henriques, Paulo Ramos.\r\n\r\nADITIVA 20\r\n\r\nAdiciona-se o inciso IV ao Art. 23º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 23º - (...)\r\n\r\nIV - a família que faça parte do Programa de Proteção a Testemunha e receba o benefício, mesmo que tenha de se mudar para Município que não seja atendido pelo programa, continuará a receber sem prejuízo a sua condição.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Jânio Mendes, Roberto Henriques, Janira Rocha.\r\n\r\nADITIVA 21\r\n\r\nAdicione-se os parágrafos 1º e 2º ao artigo 5º:\r\n\r\n“Art. 5º- Serão beneficiários do Programa Renda Melhor as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família...\r\n\r\n§1º - As famílias em situação de extrema pobreza que ainda não são atendidas pelo programa do Governo Federal, poderão se beneficiar do programa RIO SEM MISÉRIA, bastando para tanto, se cadastrarem ao programa Bolsa Família no órgão competente da cada município.\r\n\r\n§2º - Para o fiel cumprimento dos critérios estabelecidos no caput deste artigo, será intensificada a estratégia chamada de “Busca Ativa”, visando alcançar, identificar e inscrever pessoas que precisam e ainda não recebem o Bolsa Família.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputada(os): ENFERMEIRA REJANE, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Janira Rocha.\r\n\r\nADITIVA 22\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao artigo 11º:\r\n\r\n“Art. 11- As famílias beneficiárias do Programa Renda Melhor serão priorizadas na gestão de oportunidades econômicas e sociais a serem coordenadas pelo Governo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - As regras da gestão de oportunidades serão definidas por regulamentação, publicadas em Diário Oficial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputada(os): ENFERMEIRA REJANE, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA 23\r\n\r\nModifique-se o inciso III do artigo 2º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Para fins do Rio Sem Miséria adotam-se as seguintes definições:\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nIII - renda familiar mensal per capita estimada: renda calculada a partir da aplicação de algoritimo preditor de renda considerando informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e benefícios recebidos por meio do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei Federal nº 10.836/2004;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Nilton Salomão, Jânio Mendes.\r\n\r\nADITIVA 24\r\n\r\nInclua-se um parágrafo no art. 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo... - o pagamento do benefício do programa renda melhor será feito preferencialmente à mulher, devendo, quando posssível, ser ela previamente indicada como responsável pela unidade familiar no ato do cadastramento. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Nilton Salomão, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA 25\r\n\r\nModifique-se o artigo 10, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - As condicionalidades do Programa Renda Melhor serão as mesmas exigidas pelo Programa Bolsa Famílias previstas no art. 3º da Lei nº 10.836/2004 e representam as contrapartidas que devem ser cumpridas pelas famílias para a manutenção dos benefícios.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Nilton Salomão, Jânio Mendes.\r\n\r\nADITIVA 26\r\n\r\nAdicione o § 3º ao artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§1º (...);\r\n\r\n§2º (...)”\r\n\r\n§3º O Plano Rio Sem Miséria contribuirá para a diminuição efetiva dos índices de doenças que tenham como determinantes as condições socioeconômicas do indivíduo, em especial a tuberculose e a hanseníase.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Nilton Salomão, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA 27\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo único do art. 18 que passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 18 - (...)\r\n\r\nParágrafo único - Considerar-se-á como desempenho satisfatório o resultado obtido pelo aluno no ENEM igual ou superior a 600 (seiscentos) pontos. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins, Jânio Mendes, Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA 28\r\n\r\nInclua-se um Art., onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. Os beneficiários do Programa Renda Melhor Jovem não poderão concorrer como cotistas nos vestibulares promovidos pelas universidades abrangidas pela Lei Estadual nº 5.346, de 11 de dezembro de 2008, ou outra legislação que venha a substituí-la.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Enfermeira Rejane, Édino Fonseca.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 29\r\n\r\nO Art. 7º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Os benefícios serão pagos mensalmente, por intermédio do agente operador do Programa Bolsa Família, obedecido o mesmo calendário de pagamentos, e terão duração total máxima de 2 (dois) anos, ininterruptos ou não.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Enfermeira Rejane, Édino Fonseca.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 30\r\n\r\nO inciso I, do Art. 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\nI - família: a unidade nuclear composta pelo homem e pela mulher, ou qualquer dos pais e seus descendentes, nos termos do Art. 226 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos moradores em um mesmo domicílio.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Enfermeira Rejane, Édino Fonseca.\r\n\r\nADITIVA Nº 31\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o seguinte parágrafo ao art. 8º:\r\n\r\n“Art. 8º - ...\r\n\r\n§ - Deverá ser disponibilizada na Rede Mundial de Computadores a relação de todos os beneficiários do Programa Renda Melhor Jovem, constando nome, CPF, instituição de ensino, valor do benefício e data de realização do depósito.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Dica, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 32\r\n\r\nAcrescente-se o seguinte § 3º, ao art. 8º:\r\n\r\n“Art. 8º - ... \r\n\r\n§ 3º - Na hipótese do parágrafo anterior, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ será notificado para que promova a responsabilização criminal, na forma dos artigos 297 e 299, do Código Penal.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Dica, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 33\r\n\r\nAcrescente-se o § 3º, ao art. 18 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18 - (...) \r\n\r\n§ 3º - Àquele que mesmo tendo o ensino médio, mas estando desempregado e com até 24 anos incompletos, ao matricular-se em curso profissionalizante na rede oficial de ensino fará jus ao prêmio estabelecido no § 1º ao concluí-lo;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ROBERTO HENRIQUES, Paulo Ramos, Edson Albertassi.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 34\r\n\r\nModifica-se do art. 2º, o inciso IV ficando com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nIV - Pobreza extrema: renda familiar mensal per capita igual ou inferior a ½ salário mínimo vigente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 35\r\n\r\nModifica-se do art. 2º, o inciso IV do Capítulo I - DO PLANO RIO SEM MISÉRIA, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nIV - Pobreza extrema: renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 36\r\n\r\nModifica-se o art. 5º, do Capítulo II, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Serão beneficiários do Programa Renda Melhor as famílias que se encontrem em situação de pobreza extrema, nos termos e definições previstos nessa lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 37\r\n\r\nModifica-se o art. 5º, do Capítulo II, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Serão beneficiários do Programa Renda Melhor as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família e/ou as famílias que se encontrem em situação de pobreza extrema, nos termos e definições previstos nessa lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 38\r\n\r\nModifique-se o art. 6º do Capítulo II, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Os benefícios do Programa serão calculados considerando a renda familiar mensal per capita estimada, de forma a eliminar a pobreza.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 39\r\n\r\nModifica-se o art. 6º, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Os benefícios do Programa serão calculados considerando a renda familiar mensal per capita estimada e os valores pagos pelo Programa Bolsa Família e/ou considerando a renda familiar mensal per capita estimada em até 1/3 do salário mínimo vigente, de forma a eliminar o hiato de pobreza extrema.\r\n\r\nParágrafo único - O valor mínimo do benefício será R$ 30,00 (trinta reais) e o valor máximo será de R$ 300,00 (trezentos reais) por família.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 40\r\n\r\nModifica-se o art. 6º, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Os benefícios do Programa serão calculados considerando a renda familiar mensal per capita estimada e os valores pagos pelo Programa Bolsa Família e/ou considerando a renda familiar mensal per capita estimada em até 1/2 do salário mínimo vigente, de forma a eliminar o hiato de pobreza extrema.\r\n\r\nParágrafo único - O valor mínimo do benefício será R$ 30,00 (trinta reais) e o valor máximo será de R$ 300,00 (trezentos reais) por família.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 41\r\n\r\nModifica-se do art. 8º, do inciso V, o § 1º ficando com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - ... \r\n\r\nV - ...\r\n\r\n§ 1º - No caso de normalização do cumprimento das condicionalidades do Programa Renda Melhor, o pagamento do benefício será automaticamente restabelecido e retroativo, exceto nos termos do § 2º.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 42\r\n\r\nAcrescenta-se ao art. 10, o parágrafo único do Capítulo II, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - ... \r\n\r\nParágrafo único - Exceto nos casos em que a família possua em sua composição Pessoa Portadora de Necessidades Especiais (PPNE), nesses casos será contado separadamente o direito a mais 1 (um) benefício além do teto estabelecido independente do tipo de benefício em que a família se enquadre.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA 43\r\n\r\nSuprima-se da redação do art. 16, in fine, e em seu Parágrafo único a expressão “com até 18 anos incompletos”, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 - Serão beneficiários do Programa Renda Melhor Jovem os jovens integrantes de famílias atendidas pelo Programa Renda Melhor que ingressem ou tenham ingressado no ensino médio regular ou profissionalizante da rede estadual.\r\n\r\nParágrafo único - O Governo do Rio de Janeiro poderá incluir jovens que ingressem ou tenham ingressado no ensino médio regular ou profissionalizante da rede estadual atendidos em outras estratégias consideradas prioritárias, conforme regulamentação posterior.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados MARCUS VINÍCIUS, Bernardo Rossi, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA 44\r\n\r\nAdicione-se o Parágrafo único ao artigo 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º -...\r\n\r\nParágrafo único - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH - deverá realizar, periodicamente, diligências in loco para o fiel cumprimento das disposições contidas nos incisos I, II e VI desse artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Nilton Salomão, Comte Bittencourt, Clarissa Garotinho\r\n\r\nADITIVA 45\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo 3º ao artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º -...\r\n\r\n3º - Fica o Poder Executivo obrigado a enviar, anualmente, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - relatório consubstanciado contendo a relação de famílias e jovens contemplados com o Plano Rio Sem Miséria.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Nilton Salomão, Comte Bittencourt, Clarissa Garotinho\r\n\r\nMODIFICATIVA 46\r\n\r\nModifiquem-se os Parágrafos 2º e 3º do artigo 17, que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 2º - O jovem beneficiário deverá ter frequência anual de 75%, conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, proporcionais ao mês de adesão ao Programa;\r\n\r\n§ 3º O jovem beneficiário deverá realizar, anualmente, no ano de adesão ao Programa e nos anos subsequentes, todas as avaliações bimestrais escolares.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputadas JANIRA ROCHA, Lucinha, Clarissa Garotinho\r\n\r\nSUPRESSIVA 47\r\n\r\nSuprima-se o §4º do artigo 17.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputadas JANIRA ROCHA, Lucinha, Clarissa Garotinho\r\n\r\nMODIFICATIVA 48\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo único do artigo 18, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18 ....\r\n\r\nParágrafo Único - Serão consideradas, para fins de determinação do desempenho satisfatório do aluno, as notas por ele obtidas nas avaliações bimestrais realizadas por sua escola, cujos critérios serão regulamentados em portaria conjunta a ser publicada posteriormente pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputadas JANIRA ROCHA, Lucinha, Clarissa Garotinho\r\n\r\nADITIVA 49\r\n\r\nAdicione-se o seguinte Parágrafo Único ao artigo 22.\r\n\r\n“Art. 22 ....\r\n\r\nParágrafo único - As despesas decorrentes da execução do Programa Renda Melhor Jovem instituído por esta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos SEASDH.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputadas JANIRA ROCHA, Lucinha, Clarissa Garotinho\r\n\r\nADITIVA 50\r\n\r\nInclua-se um parágrafo no artigo 6º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo - A destinação do Programa Renda Mínima observará a aplicação mínima de 20% (vinte por cento) para as famílias que se encontrem nos municípios do interior fluminense, preferencialmente naqueles de menor índice de Desenvolvimento Humano - IDH.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Bernardo Rossi, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nMODIFICATIVA 51\r\n\r\nModifique-se o artigo 24, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 24 - A expansão dos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem dependerá de ato autorizativo do Governador, de acordo com as disponibilidades orçamentárias e previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Bernardo Rossi, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nADITIVA 52\r\n\r\nAdicione-se um artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - As despesas decorrentes da execução dos programas previstos nesta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP ( Lei nº 4056/2002).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Iranildo Campos, Marcos Soares\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2.222/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo 1º ao artigo 1º renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - Estão sujeitos ao que determina o caput do art. 1º os estabelecimentos que mantenham mais de três caixas registradoras para atendimento aos consumidores.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nO caput do Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam os mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares obrigados a acomodar, em espaço único, específico e de destaque, os produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 18h35min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, Jânio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rosenverg Reis, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuquinha, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (66), assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes, 1ª Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3° Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário;\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 66 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1034/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 60/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, sua presidente em exercício Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - (Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1034/2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Poder Executivo, através do envio da presente mensagem, pretende contratar operação de crédito externo visando o financiamento do Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal II do Estado do Rio de Janeiro - PRODESF II já em andamento.\r\n\r\nA matéria constante da proposição atende à regular competência constitucional atribuída ao Poder Executivo, não encontrando, portanto, nenhum óbice à sua tramitação, devendo, no entanto, receber uma emenda para seu aprimoramento com a seguinte redação:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nInclua-se um artigo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art....º - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo assinado, bem como eventuais termos aditivos, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\"\r\n\r\nDiante do exposto, considerando que a matéria não encontra óbice à tramitação e atende à regular técnica legislativa, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 1034/2011 é PELA CONSTITUCIONALlDADE COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Relatora”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido pela constitucionalidade, com emenda, passa-se à Comissão de Educação. Antes, porém, pela ordem, tem a palavra o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a pedido do Deputado Bebeto, comunico que ele teve um compromisso agora, recebeu uma ligação de urgência e teve que se ausentar. Ele pediu que eu justificasse a sua ausência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Educação também é pela constitucionalidade do Projeto, acompanhando a CCJ, mas fazendo uma observação: não temos conhecimento de qual programa de educação está sendo alcançado por esses recursos. \r\n\r\n“Melhoria no desempenho dos estudantes por meio de valorização da equipe escolar e fortalecimento da gestão da educação básica mediante adoção de sistemática de seleção dos diretores das escolas da rede” é vago. A Comissão de Educação faz apenas uma reivindicação às lideranças do Governo para depois encaminharem esse programa mais detalhadamente.\r\n\r\nO parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita ao líder do Governo que providencie as informações e as envie a V. Exa. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, em vez de discutir, vou aqui, Deputado Comte Bittencourt, dizer que esse Projeto de empréstimo não tem nenhuma transparência. Nenhuma! \r\n\r\nObservemos o parágrafo único que regulamenta o artigo - depois o Governo vai dizer que o erro foi de impressão. O artigo está em branco, porque já está escrito artigo 1º. Podem ler aí, não há artigo algum, mas o parágrafo único regulamenta um artigo, que, pela ordem cronológica, é o 1º.\r\n\r\nVejam o que ele diz com relação a esse empréstimo de 300 milhões de dólares: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Os recursos resultantes da operação de crédito destinam-se ao financiamento do Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal II do Estado do Rio de Janeiro - Prodesf-II, visando garantir recursos para continuidade e am pliação das ações prioritárias do Estado, com fortalecimento dos programas estratégicos relativos à melhoria e aumento da cobertura dos serviços prestados na rede pública estadual de educação, saúde e à consolidação do ajuste fiscal em andamento.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEsta é a forma de se dizer nada. Nós estamos autorizando um empréstimo de 300 milhões de dólares sem saber para quê.\r\n\r\nA justificativa do parágrafo único é completamente abstrata.\r\n\r\nSr. Presidente, este talvez seja o enésimo contrato de empréstimo que esta Casa aprova e ela tem sido sempre generosa com o Governo, aprovando todos. Cada vez mais o Governo manda contratos de empréstimos abstratos; cheques em branco sem eles definirem o que vão fazer com esse dinheiro. Seria necessário, por isso emendei o Projeto, que V.Exa. convocasse os Secretários de Fazenda, de Saúde e de Educação para darem uma satisfação do que vão fazer com os 300 milhões.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá solicitar essas informações, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado. Mesmo assim, com todas essas críticas, eu vou votar favorável porque quero muito que a educação deste Estado melhore.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Nesta legislatura já foram aprovados quatro bilhões e 400 milhões em empréstimos, incluindo este de hoje e os dois que estão na pauta desta semana, sem que os contratos fossem disponibilizados, sem que pudéssemos saber objetivamente o que estamos aprovando e para onde esse dinheiro está indo. Imaginem se esses 4bilhões fossem aplicados na Saúde, na Educação, em hospitais do interior.\r\n\r\nQuando se quer uma boa justificativa para aprovar empréstimos eles usam Saúde e Educação, só que, enquanto isso, os trabalhadores da Saúde continuam com um piso salarial de R$ 146,00 - não são dólares, mas reais mesmo -, o que não paga nem a passagem deles pra um mês. É uma piada dizer que vamos aprovar 300 milhões para Saúde e Educação sem que isso esteja objetivamente definido e possamos ter uma noção do que vai ser feito. \r\n\r\nNesta legislatura, repito, já foram quatro bilhões e 400 milhões aprovados e não me sinto nem um pouco à vontade de votar um cheque em branco em nome da Saúde e da Educação quando nas escolas e nos hospitais vemos o verdadeiro genocídio que acontece com a população. Meu voto é contrário e acho um absurdo que esta Casa continue aprovando reiteradamente projetos como este.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece que, quanto aos contratos aprovados, as emendas não vieram para a Casa ainda porque nenhum contrato foi assinado, pois dependia da autorização da Comissão de Endividamento Externo do Senado, que aprovou na última semana. Assim que os contratos forem assinados, serão enviados à Casa e a Presidência providenciará a distribuição. Nós aprovamos aqui, mas depende da aprovação do Senado, que é quem autoriza o endividamento.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Então deveríamos votar depois que os contratos viessem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, porque é assim que funciona mesmo, Deputada. Nós votamos aqui e o Senado autoriza.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Alessandro Calazans. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado Paulo Ramos. (Pausa)\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, na medida em que V.Exa. assumiu o compromisso de trazer os três Secretários envolvidos - Saúde, Educação e Fazenda - neste Projeto de empréstimo para nos esclarecer e detalhar o Projeto, vou deixar para emitir o meu juízo de valor na hora da votação do Projeto com as suas Emendas. Mas vou manter o voto que dei na Comissão de Tributação. Voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência assumiu o compromisso com V.Exa. de solicitar as informações. Se for apenas um Secretário que as tem, o Secretário de Fazenda, por exemplo, necessariamente não precisaremos da presença de três Secretários. Precisamos de alguém que detenha as informações. Perfeito, Deputado Luiz Paulo?\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu nove Emendas, e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAntes de conceder a palavra, pela ordem, ao Deputado Paulo Ramos, a Presidência esclarece que de acordo com o ato, que é pluripartidário, sei que tem o apoio de todos, na quinta-feira, dia 10, a Presidência determinou à Diretoria Geral da Alerj, a partir das 14 horas, seja decretado ponto facultativo. E nós teremos uma Sessão Extraordinária às 10h30, a fim de votarmos o que seria a Ordem do Dia das 16h30.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, embora não seja o assunto que me traz ao microfone, mas como V.Exa. anunciou a realização do ato no dia 10, do qual participarei em defesa do Rio de Janeiro, não sob a liderança do Governador Sérgio Cabral, mas participarei na defesa do Rio de Janeiro, quero dizer que colocaram no Cristo Redentor e aqui no Morro da Urca, no Pão de Açúcar, um outdoor na defesa do Rio.\r\n\r\nParece-me não ser isto apropriado, pois amanhã nós teremos pixações e colocação de outros cartazes. Eu faço esta observação no sentido construtivo. \r\n\r\nMas não é este o tema que me traz ao microfone. Tomei conhecimento, Sr. Presidente, de que na próxima sexta-feira está preparada uma homenagem na Assembleia Legislativa ao Ministro Carlos Lupi. Diante de todo esse quadro, eu torço intimamente, e não acredito que o que está havendo no Ministério do Trabalho tenha sido conduzido com o conhecimento do Ministro Carlos Lupi. Prefiro não acreditar. Defendo as investigações, e através do meu partido vou com elas contribuir, mas não acredito que o Ministro esteja envolvido. Espero que fique comprovado isto.\r\n\r\nMas, neste momento, a Assembleia Legislativa prestar uma homenagem ao Ministro Carlos Lupi me parece pouco apropriado, e podemos acautelar. Então, eu peço ao líder da minha bancada que avalie e reconsidere em homenagem ao acautelamento que todos nós devemos defender.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só quero dar um esclarecimento técnico: a Assembleia não irá prestar uma homenagem. Ela irá entregar, porque a homenagem já foi prestada no ato da aprovação do Projeto. A Sessão Solene é de entrega da homenagem. A Assembleia já prestou a homenagem. Ela votou, e o Projeto foi aprovado por unanimidade. \r\n\r\nEntendi o que o Deputado Paulo Ramos falou.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - É só para justificar ao nobre Deputado Paulo Ramos que é um decano desta Casa, que o Plenário é soberano. Foi votada em plenário e aprovada, a solenidade de sexta-feira. Eu quero também registrar que estarei presente na quinta-feira sob a liderança do Governador Sérgio Cabral em defesa dos royalties.\r\n\r\nEu acho que, quanto ao Ministro Carlos Lupi, não tem nada contra ele, e ele pediu à Polícia Federal para averiguar as denúncias, tenho certeza de que ele não tem envolvimento nenhum com o caso. E esta Casa lhe fará uma homenagem na sexta-feira e todos os pedetistas estarão aqui para homenagear o Ministro Carlos Lupi, inclusive o nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu tenho o maior apreço...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência só consulta se essa briga interna pode continuar após a votação dos pareceres.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É só para eu concluir, Sr. Presidente, para encerrar o assunto. Eu tenho o maior apreço pelo Deputado Luiz Martins, está no rol dos meus amigos. Mas esta Casa já votou até a cassação de Títulos. Para que não tenhamos esse dissabor é melhor suspender a entrega da homenagem para que possamos, depois de tudo concluído, ao contrário, até estar aqui presente. Mas diante desse quadro quero dizer ao meu grande companheiro Deputado Luiz Martins que, lamentavelmente, não estarei presente, mesmo dando ainda um voto de confiança ao Ministro Carlos Lupi. Mas não estarei aqui presente, lamentavelmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu tenho absoluta certeza que sua ausência será sentida.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1035/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 61/2011) QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ; APROVA SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência não anunciou, mas a matéria encontra-se em regime de urgência de acordo com o Art. 114 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra a presidente em exercício, a atuante Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1035/2011 (MSG Nº 61/2011) QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, APROVA SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, APROVA SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em exame coaduna-se com a competência atribuída ao Poder Executivo pelo disposto no artigo 112, §1°, incisos I e II da Constituição Estadual, senão vejamos:\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§ 1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nI - fixem ou alterem os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar;\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração;\r\n\r\nb) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade;\r\n\r\nc) organização do Ministério Público, sem prejuízo da faculdade contida no artigo 172 desta Constituição, da Procuradoria Geral do Estado e da Defensoria Pública;\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nAssim, considerando a ausência de óbices constitucionais à tramitação, apresento parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1035/2011 (Mensagem n° 61/2011).\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Relatora\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra o seu nobre presidente, Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, em primeiro lugar quero parabenizar V. Exa. que, como Governador do Estado assinou essa Mensagem. Parabenizar este momento de Governador do Estado em que, realmente, propôs coisas importantíssimas.\r\n\r\nDigo isso porque, como presidente da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, uma das maiores demandas que existem hoje é a de regularizar essa situação da documentação das pessoas. Não basta ter a posse; a pessoa precisa da regulamentação fundiária, pois a partir daí o imóvel valoriza com a efetiva propriedade. \r\n\r\nEntão, quero parabenizar também o Machado, que está presidindo o Iterj, pois o fortalecimento dessa instituição vai contribuir - e muito - para que as pessoas possam efetivamente ter a propriedade em suas mãos e fazer dela o que bem quiser. \r\n\r\nParabéns ao Machado, Presidente do Iterj, e a V. Exa. que, como Governador, assinou esta Mensagem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Alessandro Calazans, ao final a Presidência falará sobre essa questão - de ter assumido por pouquíssimos dias esse cargo. Mas tenho um agradecimento a fazer ao Parlamento por ter me propiciado isso. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu onze Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nA Presidência, antes de encerrar, gostaria de agradecer a cada Deputado, pois tive o privilégio de poder receber no exercício da governança, no Palácio Laranjeiras, as lideranças partidárias. Convidei todos os líderes, inclusive o Sr. Deputado Marcelo Freixo. Convidei também o Sr. Deputado Alessandro Calazans. Foi um privilégio para mim, pois quando assumi a Presidência, contei minha história; tenho orgulho dela; não tenho nenhum preconceito em relação a ela. \r\n\r\nFoi um privilégio ter exercido esse cargo e carregarei para o resto de minha vida o orgulho de, mesmo por uma passagem breve, ter governado o meu Estado. Isso só foi possível pela bondade, pela benevolência, que o conjunto dos Parlamentares da Assembleia teve comigo quando me elegeu Presidente desta Casa. Então, quero agradecer a cada um dos Srs. Deputados; os que estiveram presentes e os que não estiveram presentes, pois era um período curto. Eu convidei todos os líderes - os 28 - e a Mesa Diretora da Assembleia. \r\n\r\nDo fundo do meu coração, fica o meu agradecimento a todos os Srs. Deputados por terem me oportunizado o direito de carregar em meu currículo, mesmo que por três dias, o título de ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado a todos. Inclusive ao Sr. Deputado Paulo Ramos, que esteve presente e hoje está usando um aparelho que o rejuvenesce totalmente. \r\n\r\nAgradeço também - muito - pelas palavras do Sr. Deputado Luiz Paulo na época. O Sr. Deputado Wagner Montes não pôde estar presente, pois se encontrava no horário de programa de televisão. \r\n\r\nEntão, muito obrigado a todos os senhores. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro, volto ao assunto, uma vez que V. Exa. queria colocar o outro processo em pauta, da homenagem que será feita ao Sr. Ministro Carlos Lupi. Todos sabem que não estou mais no PDT, mas não deixei as bandeiras do PDT para trás: o Trabalhismo e a Educação, são bandeiras que carrego e já estão unidas às bandeiras do PSD. \r\n\r\nMas, quando a homenagem ao Sr. Ministro Carlos Lupi foi proposta, pelo líder Luiz Martins, nada havia contra o Ministério do Trabalho. A exemplo do Sr. Deputado Paulo Ramos , também não quero acreditar que o Sr. Ministro Carlos Lupi... Não é que tenha organizado não, mas que nem estaria sabendo dos acontecimentos no seu ministério. \r\n\r\nE mais: há que se respeitar o princípio básico da Constituição Federal e do Direito: todos são inocentes até que seja provada a culpa. Então, acho que é necessário provar alguma coisa contra o Sr. Ministro Carlos Lupi e não acredito que ele tenha; não quero acreditar que haja nada contra ele. Às vezes, estamos perto de pessoas que convivem conosco que fazem algumas burradas e quem paga somos nós. Pelo menos com relação à mídia. \r\n\r\nAgora, quero dizer ao meu ex-líder, Luiz Martins, que estarei aqui na próxima sexta-feira e continuo torcendo, como já falei com o Paulo Ramos, para que o Ministro não esteja envolvido em nenhuma das falcatruas. Não acredito que ele esteja envolvido, mas de qualquer maneira quero só confirmar ao Luiz Martins a minha presença aqui na sexta-feira nessa homenagem ao Ministro Carlos Lupi.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais nada a tratar a Presidência...\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA (Pela ordem) - Presidente, eu gostaria de me juntar aos nobres Deputados Luiz Martins, Janio Mendes e ao Deputado Wagner Montes nesta corrente solidária ao Ministro Carlos Lupi, esse Ministro do Trabalho que à frente dessa pasta vem defendendo os direitos do trabalhador. \r\n\r\nGostaria de apresentar o discurso para a Taquigrafia do nosso Vice-Prefeito de São João de Meriti, Carlos Correia. E apresentar aos nossos militantes e filiados ao partido, ao PDT, a nossa corrente positiva, a corrente do bem, que é a corrente do Ministro Carlos Lupi, desse homem trabalhador, de origem humilde, de jornaleiro a Ministro do Trabalho, essa alta patente no nosso Brasil. Então, deixo aqui registrada a minha solidariedade e apresentando não só a minha solidariedade, mas a do meu pai e Vice-Prefeito Carlos Correia e do nosso PDT, o PDT São João de Meriti.\r\n\r\nÉ importante ser julgado para ser condenado. Estamos solidários ao Ministro Carlos Lupi. E dizer não só a todos os outros companheiros que estamos nesta corrente, a corrente positiva do PDT.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA - Muito obrigado.\r\n\r\nQuem é PDT, não curva a espinha. Vai à luta. De Carlos Correia\r\n\r\nAs recentes notícias veiculadas pela imprensa, muitas delas requentadas, envolvendo o Ministério do Trabalho nos leva a reflexão, seguinte:\r\n\r\n- a participação do PDT no segundo governo de LULA se deu após amplo debate democrático interno e com à aprovação de mais de 80% dos membros do diretório Nacional presentes.\r\n\r\n- a escolha do companheiro Lupi para desempenhar encargos junto a esse governo se deu por unanimidade das lideranças, dirigentes, deputados, senadores e membros nacionais.\r\n\r\n- Lupi ao longo de sua gestão no MTE, manteve intacto os direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, cumprindo com competência todos os princípios programáticos do partido e sua voz firme e autêntica sempre era ouvida em defesa da soberania nacional e da causa trabalhista, razão da nossa existência.\r\n\r\nSenão relembremos: quando aquelas empresas subsidiadas pelo governo, na crise mundial de 2008, queriam promover demissão imotivada em massa e, permanecer com os auxílios e subsídios financeiros. Lupi, questionou tal procedimento o que foi apoiado pelo Presidente Lula e, até serviu de exemplo para o Presidente OBAMA.\r\n\r\n- A elite dominante, apesar do governo popular da Presidente DILMA, continua buscando formas e maneiras de subtrair direitos e vantagens legais dos trabalhadores.\r\n\r\n- Nessa nova luta que vem enfrentando o Ministro Lupi, destacamos a sua ousadia de regulamentar uma decisão da mais alta Corte de Justiça do Trabalho que é o controle digital das horas extras dos trabalhadores. - Essa sua atitude, gerou nas elites econômicas, forte reação, pois à sonegação fiscal e a supressão dos direitos dos trabalhadores seriam estancados e milhões de reais até então, sonegados, deixariam de engordar o já absurdo lucro, por exemplo dos Bancos.\r\n\r\n-No âmbito interno do PDT, o sucesso da gestão LUPI, com equívocos e erros naturais, desagradaram aqueles, que minoritariamente perderam os embates internos e, talvez com certa dose de preconceito e discriminação, devido a origem simples de LUPI, e o seu jeito frontal de encarar os desafios, passaram a se articular com setores poderosos da elite: CNI, CNC, FEBRABAN e outros, para desestabilizar a gestão LUPI, através da mídia.\r\n\r\n-Conheço, confio e acredito na probidade e no compromisso que o Ministro LUPI, tem com causa do povo trabalhador.\r\n\r\n-Se, houve atos não republicanos cometidos por servidores do MTE, certamente foram à sua revelia que sejam apurados, como “aliás” o Ministro Lupi já o disse.\r\n\r\n-Não podemos, entretanto, admitir que interesses desses grupos econômicos aliados aos interesses eleitoreiros de outros, macule a honra, dignidade e o caráter, de um guerreiro e militante do nosso partido, o companheiro LUPI.\r\n\r\n-O nosso eterno e sempre líder BRIZOLA viveu momentos como esse provocados pela mesma elite, ele nos deixou, mas permaneceram suas ideias e seus ideais nas mente e corações dos brasileiros.\r\n\r\n-Brizola, em vida confiou em LUPI, para consolidar e fortalecer o PDT\r\n\r\n-o legado de Brizola não pode ser atacado, nem podemos ser omissos permitindo que essa banda udenista, assaque contra um companheiro, principalmente, o nosso principal líder, CARLOS LUPI, com ilações infundadas.\r\n\r\n-Daí, convoco a todos os verdadeiros brizolistas e pedetistas para irmos à luta em defesa do nosso partido e do nosso líder, CARLOS LUPI, contra mais essa tentativa de enfraquecer o nosso instrumento pacífico de luta em defesa do Brasil e da classe trabalhadora, que é o nosso PDT, de Brizola.\r\n\r\n\"Quem é PDT, não curva a espinha. Vai à luta\".\r\n\r\nCARLOS CORREIA, Secretário Geral do PDT/RJ ex líder de Brizola na ALERJ e atual Vice - Prefeito - de São João de Meriti\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1010/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 55/2011)\r\n\r\nREVOGA A LEI ESTADUAL Nº 2662, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1025/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 57/2011), QUE CRIA O FUNDO FLUMINENSE DE PARCERIAS (FFP), ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.068, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1033/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 59/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2061-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE INSTUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 325/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIDA FARIA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3386/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO \"LAR PEDACINHO DO CÉU\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 513/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO AO MENOR DO CASSINU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 688/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E ROBSON LEITE, QUE DECLARA O JONGO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA CARLOS ALBERTO CAÓ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 249/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA SAMI JORGE HADDAD ABDULMACID.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 385/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 389/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SELMA DE MATTOS ROCHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 409/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. EDSON MENDES NUNES, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL EDUARDO RABELLO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 410/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO REVERENDÍSSIMO PADRE OMAR RAPOSO - REITOR DO SANTUÁRIO CRISTO REDENTOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 80/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DA CLAÚSULA QUE MENCIONA NOS CONTRATOS DOS QUAIS DECORRAM CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 84/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 87/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DESTACADA DO 9º BPM ONDE FUNCIONAVA A 29º D.P. NO BAIRRO DE MADUREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 94/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, LOCALIZADO NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 149/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA À MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 150/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO MONUMENTO CRISTO REDENTOR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 151/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 14/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE DETERMINA QUE; NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS, COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVE SER RESERVADO AO PRIMEIRO EMPREGO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca ainda para Sessão Solene Extraordinária, dia 09.11.2011, às 19h05min, para comemoração dos 10 anos de criação da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJ (Proc. 16877/11), de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares - Req. 125/11.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 19 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4° VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1034/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 60/2011)\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se um art., com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao art. 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - .......................\r\n\r\n§ - No mínimo 60% (sessenta por cento) dos recursos do presente empréstimo serão alocados para melhorar a aumentar a cobertura dos serviços prestados na rede pública estadual de educação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao art. 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - .......................\r\n\r\n§ - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdicione-se parágrafo único ao artigo 2º., com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º -....\r\n\r\nParágrafo único - Fica o Poder Executivo obrigado a enviar, anualmente, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ cópia dos contratos de financiamento, bem como eventuais termos aditivos, do Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal II do Estado do Rio de Janeiro - PRODESF II.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Clarissa Garotinho, Nilton Salomão, Comte Bittencourt.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nO parágrafo único do art. 1º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD....\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput destinam-se ao financiamento do Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal II do Estado do Rio de Janeiro - PRODESF II, visando garantir recursos para a continuidade e ampliação das ações prioritárias do Estado com o fortalecimento dos seguintes programas estratégicos:\r\n\r\na) à melhoria e aumento de cobertura dos serviços prestados na rede pública estadual de educação;\r\n\r\nb) aumento da cobertura da Rede Integrada de Saúde com a expansão do Programa UPA 24 Horas, a renovação do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior e os localizados no município do Rio de Janeiro (H.E. Albert Schweitzer, H.E. Anchieta, H.E. Carlos Chagas, H.E. Getúlio Vargas, H.E. Santa Maria e H.E. Rocha Faria) e a implantação do Programa de Apoio aos Hospitais Regionais;\r\n\r\nc) à consolidação do ajuste fiscal, em andamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Zaqueu Teixeira, Miguel Jeovani, Comte Bittencourt\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAdicione-se o seguinte Artigo 2º renumerando-se os subsequentes:\r\n\r\n“Art. 2º - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, anteriormente à sua assinatura, a minuta contendo o inteiro teor do contrato de empréstimo de que trata a presente lei, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputadas: JANIRA ROCHA, Clarissa Garotinho, Lucinha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - As modificações orçamentárias que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto nesta lei, pelo Poder Executivo, deverão ser previamente autorizadas pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputadas: JANIRA ROCHA, Clarissa Garotinho, Lucinha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifica-se o parágrafo único do Art. 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput destinam-se ao financiamento do Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal II do Estado do Rio de Janeiro - PRODESF II, visando garantir recursos para a continuidade e ampliação das ações prioritárias do Estado com o fortalecimento de programas estratégicos, relativos à melhoria e aumento de cobertura dos serviços prestados na rede pública estadual de educação e saúde, reforma das instituições de ensino médio já existentes e da rede estadual de hospitais de emergência, bem como a consolidação do ajuste fiscal, em andamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Paulo, João Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único, do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput destinam-se ao financiamento do Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal II do Estado do Rio de Janeiro - PRODESF II, visando garantir recursos para a continuidade e ampliação das ações prioritárias do Estado com o fortalecimento de programas estratégicos, relativos à melhoria e aumento de cobertura dos serviços prestados na rede pública estadual de educação e saúde, com a implantação de Hospital Regional no Município de Nova Friburgo e à consolidação do ajuste fiscal, em andamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ROGÉRIO CABRAL, Sabino, Luiz Paulo.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1035/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 61/2011)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o caput do Artigo 20, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 20 . Enquanto não for editado o ato referido no § 5° do Art. 19 desta Lei e até que sejam processados os resultados do primeiro período de avaliação de desempenho individual e institucional, a GDA será paga a todos os servidores, pensionistas e aposentados que a ela fazem jus no valor correspondente a 70% (setenta por cento) do valor máximo correspondente ao padrão em que esteja posicionado o servidor, conforme estabelecido no Anexo III desta Lei.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Clarissa Garotinho, Lucinha\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, onde couber, no Capítulo IV - \"Da Remuneração\".\r\n\r\n\"Art. . Para fins de incorporação da GDA aos proventos de aposentadoria ou às pensões, relativos a servidores e empregados públicos efetivos das carreiras que compõe o quadro de pessoal do ITERJ, serão adotados os seguintes critérios:\r\n\r\nI. para as aposentadorias concedidas e pensões instituídas até 19 de fevereiro de 2004, a gratificação a que se refere o caput será paga aos aposentados e pensionistas em valor correspondente a cinquenta pontos;\r\n\r\nlI. para as aposentadorias concedidas e pensões instituídas após 19 de fevereiro de 2004, quando o servidor que deu origem à aposentadoria ou à pensão enquadrar-se no disposto nos arts. 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a gratificação a que se refere o caput será paga aos aposentados e pensionistas em valor correspondente a cinquenta pontos.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Clarissa Garotinho, Lucinha\r\n\r\nSUPRESSIVA N° 03\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 23.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, João Peixoto, Enfermeira Rejane\r\n\r\nADITIVA N° 04\r\n\r\nAdicione um artigo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Os servidores públicos titulares de cargos a que se refere esta Lei farão jus ao Vale Transporte, na forma da Lei n° 7418/1985.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, João Peixoto, Enfermeira Rejane\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o Artigo 9° que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 9° - O Poder Executivo regulamentará as atribuições específicas para os cargos de que trata esta Lei, respeitadas as competências e as necessidades específicas do ITERJ bem como os perfis determinados por cargo.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Clarissa Garotinho, Nilton Salomão, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o Artigo 10 que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 10 - Os candidatos habilitados e classificados na primeira etapa serão convocados para ingresso no curso específico de formação, obedecido o limite de vagas fixado pelo edital, vedada nova convocação depois de iniciado o curso.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Clarissa Garotinho, Nilton Salomão, Comte Bittencourt\r\n\r\nADITIVA 07\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo 3º ao artigo 8º:\r\n\r\n“Art. 8º O ingresso nos cargos de provimento efetivo do Quadro Funcional do ITERJ dar-se-á por concurso público...\r\n\r\n§ 3º - O concurso público para provimento dos cargos efetivos do Quadro Funcional do ITERJ deverá ocorrer no prazo máximo de 180 dias a contar da promulgação desta lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Miguel Jeovani, Comte Bittencourt, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA 08\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do ITERJ se destina a propiciar aos servidores uma remuneração compatível com o nível de escolaridade e o grau de complexidade das atribuições e responsabilidades assumidas, atrelada a critérios de avaliação de desempenho e qualificação profissional, observados os preceitos constitucionais de igualdade, impessoalidade, legalidade, moralidade, eficiência e transparência. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Paulo Ramos, Jânio Mendes.\r\n\r\nADITIVA 09\r\n\r\nAcrescente-se § 3º ao artigo 11º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo § 3º - Fica isento do ressarcimento disciplinado no § 2º o candidato que comprovar justa causa ou força maior, que deverá ser apurado pelo Estado através de procedimento administrativo e requerimento do candidato.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCUS VINICIUS, Alexandre Calazans, Bernardo Rossi.\r\n\r\nADITIVA 10\r\n\r\nAcrescente-se o § 1 ao Art. 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 1º - Aos servidores oriundos da extinta Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, a partir da data de publicação desta Lei, é garantido o direito de optar pela sua transferência ao quadro de pessoal do ITERJ, como forma de aproveitamento, com a denominação originária do cargo, direitos e obrigações relativos aos cargos de mesmo nível através da presente lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Dica, Gerson Bergher, Lucinha.\r\n\r\nADITIVA 11\r\n\r\nAcrescente-se o § 2 ao Art. 1º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n§ 2º - Aos servidores de outras esferas da Administração Publica da União, Estado e Municípios que estejam comprovadamente à disposição do ITERJ, por um período superior a cinco anos é garantido o direito de optar pela sua transferência ao quadro de pessoal do ITERJ, a partir da data de publicação desta Lei, como forma de aproveitamento, com a denominação originária do cargo, direitos e obrigações relativos aos cargos criados através da presente lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Dica, Gerson Bergher, Lucinha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifica-se o ANEXO II, que passa à seguinte redação:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTabelas de Remuneração\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA Máxima Adicional de Qualificação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nAnalista\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 6.702,00\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\nR$ 297,88\r\n\r\nR$ 595,77 \r\n\r\nR$ 1.191,55\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 6.302,38\r\n\r\nR$ 1.698,11 \r\n\r\nR$ 281,02\r\n\r\nR$ 562,05 \r\n\r\nR$ 1.124,10\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 6.041,98\r\n\r\nR$ 1.601,99 \r\n\r\nR$ 265,12\r\n\r\nR$ 530,24 \r\n\r\nR$ 1.060,48\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 5.739,72\r\n\r\nR$ 1.511,32 \r\n\r\nR$ 250,11\r\n\r\nR$ 500,22 \r\n\r\nR$ 1.000,45\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 5.454,56\r\n\r\nR$ 1.425,77 \r\n\r\nR$ 235,95\r\n\r\nR$ 471,91 \r\n\r\nR$ 943,82\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.185,55\r\n\r\nR$ 1.345,07 \r\n\r\nR$ 222,60\r\n\r\nR$ 445,20 \r\n\r\nR$ 890,40\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.931,76\r\n\r\nR$ 1.268,93 \r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00 \r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA Máxima\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.148,00\r\n\r\nR$ 733,80\r\n\r\nR$ 177,31\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 3.026,00\r\n\r\nR$ 697,20\r\n\r\nR$ 167,27\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.904,00 \r\n\r\nR$ 660,60\r\n\r\nR$ 157,80\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.741,00 \r\n\r\nR$ 605,70 \r\n\r\nR$ 148,87\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.538,00 \r\n\r\nR$ 550,80 \r\n\r\nR$ 140,45\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.355,00 \r\n\r\nR$ 495,90 \r\n\r\nR$ 132,50\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.172,00\r\n\r\nR$ 441,00 \r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA Máxima\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 2.854,00\r\n\r\nR$ 645,60\r\n\r\nR$ 177,31\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.732,00\r\n\r\nR$ 609,00\r\n\r\nR$ 167,27\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.610,00\r\n\r\nR$ 572,40\r\n\r\nR$ 157,80\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.488,00\r\n\r\nR$ 535,80\r\n\r\nR$ 148,87\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.366,00\r\n\r\nR$ 499,20\r\n\r\nR$ 140,45\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.244,00\r\n\r\nR$ 462,60\r\n\r\nR$ 132,50\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nR$ 389,40\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcus Vinícius, Xandrinho.\r\n\r\nId: 1221470"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 195/2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator Original: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação de projeto de lei que institui a Política Estadual de Valorização do Artesanato no Estado e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 3650/2006, publicado em 14/09/2006, de autoria da Deputada Jurema Batista, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Rafael Picciani, ao Projeto de Lei nº 195/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 3650/2006, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão, Relator Original e voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI (Relator do Vencido) - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO (Relator Original), LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 195/2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 195/2011, de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que institui a Política Estadual de Valorização do Artesanato no Estado e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Política de Valorização do Artesanato.\r\n\r\nA proposição baixou em diligência à Secretaria de Estado de Cultura, que emitiu o parecer de fls. 17 a 28, concluindo pelo vicio da iniciativa.\r\n\r\nDiante do exposto e com fulcro no brilhante parecer de fls. 17 a 28, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 195/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 625/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5749, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI Nº 3686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da proposição contida em projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que dispõe sobre alterações na Lei nº 5749, de 2010 no sentido de criar o período mínimo de existência da personalidade jurídica da entidade religiosa para que esta seja beneficiada pela isenção de impostos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inquestionável o mérito da proposição em pauta, zelando pela liberdade religiosa e o incentivo aos templos, para que esses possam funcionar de forma cada vez mais independente da renda, garantindo, assim, o intuito do constituinte ao inserir o art. 150 em nossa Constituição Federal.\r\n\r\nO projeto atende aos fins específicos para os quais foi criado, ou seja, reconhecer as doações, muitas das vezes sem as devidas formalidades, que se operavam no passado em favor das entidades religiosas da época, que em virtude disso, não conseguem hoje se enquadrar nos benefícios da lei, quando a situação fática que ostentam é de domínio útil pleno dos imóveis por décadas, sem, contudo, tal situação se refletir junto à administração.\r\n\r\nO projeto não encontra qualquer óbice para seu prosseguimento, estando em tal conformidade com o ordenamento legal.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 625/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 625/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 674/2011, QUE “OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Altineu Cortes, que obriga o endereçamento com coordenadas GPS para comércios e pontos turísticos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nDemais disso, o projeto cria medida relevante para fomentar o turismo no Estado do Rio de Janeiro, representando benefício aos turistas, consumidores e aos próprios comerciantes.\r\n\r\nContudo, apenas para contribuir para o aperfeiçoamento da proposição, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPassa o art. 2º do Projeto de Lei 674/2011 ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Os estabelecimentos comerciais que descumprirem a presente lei estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor”.\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 674/2011, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 674/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 803/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que altera a Lei 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional e sendo assim não encontra óbice à sua tramitação, além disso, presta justa homenagem à valorosa entidade, empenhada em melhorar a vida das crianças e adolescentes em nosso país.\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 803/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 803/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 821/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4582, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NOS RECÉM NASCIDOS QUE ESPECIFICA, DOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 821/2011, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que altera a Lei nº 4582, de 25 de julho de 2005, que dispõe sobre a realização, nos recém-nascidos que especifica, dos exames oftalmológicos que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição ora sob análise aprimorar a Lei nº 4582, de 25 de julho de 2005, que dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos em recém-nascidos.\r\n\r\nPorém, projeto com o mesmo teor encontra-se em tramitação nesta Casa de Leis.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei n.º 821/2011 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 621/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 821/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 621/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 887/2011, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, GILBERTO PALMARES, MARCOS ABRAHÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, RAFAEL PICCIANI, ROSANGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, WAGNER MONTES E XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos nobres Deputados Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes e Xandrinho, que institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Torcedor do Botafogo de Futebol e Regatas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional e sendo assim não encontra óbice à sua tramitação.\r\n\r\nContudo, visando colaborar para o aperfeiçoamento do projeto, apresento as emendas abaixo:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 887/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 887/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n09 - DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 887/2011, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 887/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com abstenção do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO (abstenção), membros efetivos, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 909/2011, QUE “PROÍBE AS OPERADORAS DE TELEFONIA DE COBRAREM TAXAS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE LIGUEM PARA A PRÓPRIA OPERADORA, NOS CASOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que proíbe as operadoras de telefonia de cobrarem taxas de usuários dos serviços que liguem para a própria operadora, nos casos que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nDemais disso, o projeto visa resguardar direitos dos consumidores do serviço de telefonia no Estado do Rio de Janeiro, estando em consonância com a Política Nacional das Relações de Consumo.\r\n\r\nContudo, apenas para contribuir para o aperfeiçoamento da proposição, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPassa o parágrafo único do art. 1º ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará os infratores às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.”\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 909/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 909/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 943/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Claise Maria Zito, que cria o Programa Estadual de Alfabetização e Letramento para idosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional e sendo assim não encontra óbice à sua tramitação.\r\n\r\nAlém disso, está em consonância com os preceitos do Estatuto do Idoso, representando medida de inclusão social e resgate da cidadania na terceira idade.\r\n\r\nContudo, visando colaborar para o aperfeiçoamento do projeto, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 943/2011.\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 943/2011, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 943/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de novembro de dois mil e onze, às treze horas, realizou-se a 27ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente no exercício da presidência, de acordo com o artigo 36, do Regimento Interno, com a presença dos Deputados ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, BERNARDO ROSSI, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes. Também estava presente o Deputado Paulo Ramos. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos e iniciou a votação para Presidente da Comissão. Por unanimidade dos membros presentes, foi eleito para o cargo de Presidente o nobre Deputado Bernardo Rossi, que assumiu a presidência e agradeceu a escolha de seus pares, afirmando que se empenhará para que os trabalhos da Comissão transcorram sempre dentro do maior espírito democrático. O Senhor Presidente informou que as reuniões ordinárias da Comissão de Constituição e Justiça continuarão sendo realizadas às terças-feiras, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes e convocou a próxima para o dia vinte e dois de novembro. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente interrompeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, matrícula nº 201.609-5, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às treze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de novembro de 2011. (a) SUZI S. B. MATERA, Secretária, (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO\r\n\r\nPERÍODO DE 06 A 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAos seis dias do mês de outubro de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS; BERNARDO ROSSI, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, as Redações do Vencido para 2ª discussão do: Projeto de Lei n° 2061/2009, de autoria do Deputado Wagner Montes, que \"Institui o Programa de Formação e Aperfeiçoamento Periódico dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\". Em votação, foram aprovadas as emendas de Plenário; Projeto de Lei n° 291/2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que \"altera a Lei n° 4.223 de 24 de novembro de 2003, para determinar obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências\". Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação as proposições, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foram votadas as Redações do Vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia sete de outubro de dois mil e onze, para analisar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei n° 140/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que \"permite a utilização de profundímetro, equipamento destinado a medir a profundidade dos sulcos dos pneus, nas blitz realizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\". Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia oito de outubro de dois mil e onze, para analisar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei n° 3369/2010, de autoria do Deputado Dica, que \"considera de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\". Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dezenove de outubro de dois mil e onze, para apreciar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei n° 3345/2010, de autoria do Deputado Pedro Augusto, que \"proíbe em concursos ou avaliações promovidas pelas administrações direta, indireta e fundacional do Governo do Estado do Rio de Janeiro a utilização de qualquer espécie de agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, MP3 ou superior, relógio com calculadora, canetas com equipamentos eletrônicos ou qualquer ouro receptor ou transmissor de mensagens, imagens ou áudios\". Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte de outubro de dois mil e onze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei n° 13/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos Animais Domésticos da População Carente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\". Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; Redação do Vencido para 2a discussão do Projeto de lei n° 2541/2009, de autoria do Deputado André Lazaroni, que \"altera a Lei n° 2.776, de 28 de agosto de 1997, que autoriza o Poder Executivo a criar a 'Semana da Cultura do Estado do Rio de Janeiro' e dá outras providências”, Em votação, foi aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça; Redação Final do Projeto de lei n° 291/2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que \"altera a Lei n° 4.223, de 24 de novembro de 2003, para determinar obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências\". Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; Redação Final da Indicação legislativa n° 55/2011, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que \"solicita, ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de mensagem dispondo sobre a implantação da política estadual de resíduos sólidos”. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Indicações Legislativas. Antes de colocar em votação as proposições, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foram votadas as Redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e sete de outubro de dois mil e onze, para apreciação da Redação Final do Projeto de lei n° 1807/2008, de autoria da Deputada Graça Matos, que \"dispõe sobre a divulgação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, do direito de realizar separação consensual e divórcio consensual por meio de escritura pública\". Em votação, foi aprovada a emenda de Plenário. Em seguida, foi votada a Redação Final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula n° 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quatorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Redação, vinte e sete de outubro de dois mil e onze. (a) Tatiana Guimarães, Secretária; Deputado MARCOS SOARES, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de abril de dois mil e onze, às quatorze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo desta Comissão, na 2ª Audiência Pública para tratar das “Denúncias veiculadas pelo Programa Fantástico da Rede Globo, nos dias 13 e 20 do mês de março, sobre contratos superfaturados, fraudes em licitação e corrupção, na compra de aparelhos, material e contratações de serviços de radares fixos e móveis, lombadas eletrônicas, pardais e outros apetrechos similares para controle do tráfego rodoviário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. ABERTURA: Sua Excelência, o Presidente Deputado Marcelo Simão, declarou aberta a 2ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em doze de abril de dois mil e onze. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente registrou a presença da Promotora Pública, Dra. Gláucia Maria Santana, do Assessor da Presidência do DER - RJ, Dr. Lineu Castilho e do Deputado Altineu Cortes, do Representante da Prefeitura de Macaé, Bráulio de Oliveira Lopes e da Representante do Município de Teresópolis, Dra. Luciana Felício. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, Palácio 23 de Julho, em quatorze de abril de dois mil e onze. (a)Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente; (a)Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária “ad hoc” - Mat. 201.666-5 \r\n\r\nComissões Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. \r\n\r\n( RESOLUÇÃO Nº 019/2011)\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de novembro de dois mil e onze, às quinze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 19/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente e contando com a presença dos Senhores Deputados, WAGNER MONTES - Relator e LUIZ PAULO, membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Vice-Presidente no exercício da Presidência, deu início aos trabalhos, comunicando que esta sessão teria por objetivo deliberar as seguintes providências: 1ª) o envio de reiterações e requisições a órgãos federais e estaduais, (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, sendo que este último sob pena de incorrer em crime de responsabilidade), dos documentos que até esta data não foram respondidos; 2ª) agendamento de visita ao General de Brigada WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO, Diretor do DFPC (Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados) em Brasília-DF; 3ª)suspensão derradeira do prazo de funcionamento da CPI, por até trinta dias, para aguardo das respostas ainda não recebidas. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em votação as propostas, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Logo após, fez uso da palavra o Senhor Deputado LUIZ PAULO para comentar o Projeto de Lei do Executivo, emendado por esta Casa Legislativa, que acaba com a possibilidade do Estado controlar as empresas de segurança privada que passariam todas à responsabilidade da União. Acrescentou que, como o assunto diz respeito ao objeto da CPI, gostaria que houvesse um voto de consenso dos membros da CPI e que o assunto fosse mencionado no seu Relatório Final. Após, os demais Deputados fizeram suas considerações sobre o assunto e, em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Vice-Presidente agradeceu a presença de todos, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a sessão para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 07 de novembro de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc” (a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 88/2011)\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 88/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI, e contando com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator e GUSTAVO TUTUCA, membro efetivo. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que seriam ouvidos nesta data os Senhores MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, que foi diretor da ATIDA - Associação de Titulares de Direitos Autorais, sociedade descredenciada do ECAD, que supostamente teria recebido verba do Escritório em uma situação ainda não esclarecida, e o Senhor RAFAEL BARBUR CORTÊS, ex-funcionário da UBC - União Brasileira de Compositores, que seria ouvido primeiramente, agradecendo a sua presença e de seu advogado, Doutor JORGE ALMEIDA. Logo após, concedeu a palavra ao depoente, explicando sobre o compromisso de dizer a verdade. Com a palavra, o Senhor RAFAEL CORTÊS relatou as atividades que exerceu na EMI MUSIC PUBLISHING e na UBC; como aconteceu o retorno do Senhor MILTON COITINHO àquela sociedade; os problemas que envolveram esse retorno; as situações duvidosas que ocorriam naquela associação; como foi o envolvimento da sua cunhada BARBARA DE MELLO MOREIRA no recebimento e entrega de pagamentos, na qualidade de procuradora do Senhor MILTON COITINHO; as deficiências que vê no ECAD e afirmou que não se demitiu da UBC, mas saiu porque foi aprovado em concurso público. Com a palavra, o Senhor Presidente afirmou que será necessário a realização futura de uma acareação, entre o depoente e sua cunhada, em virtude das divergências constatadas nos depoimentos. Com a palavra o Deputado EDSON ALBERTASSI lembrou ao Senhor RAFAEL, que sua contribuição com a CPI, poderia ser benéfica também para ele, e que o objetivo da Comissão é esclarecer e criar condições futuras para que seja menos complicado aos compositores, emissoras e cantores organizarem os eventos e receberem seus direitos. Após, argüiu o depoente se ele disponibilizaria seus dados à CPI, tendo o mesmo respondido que sim. Ao final do depoimento o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor RAFAEL BARBUR CORTÊS e de seu advogado, e chamou a depor o Senhor MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, concedendo-lhe a palavra para que prestasse informações sobre a empresa que preside, e se manifestasse sobre a matéria de jornal que mencionou o suposto pagamento feito pelo ECAD à ATIDA. Com a palavra, o depoente destacou quando a ATIDA foi criada; que não foi um dos fundadores; mencionou o período em que exerceu a presidência da sociedade; como se deu a inclusão e a exclusão da ATIDA no ECAD; falou sobre a tentativa de aliciar autores para sua sociedade, utilizando o recurso da liberação dos créditos retidos; que outras sociedades fizeram o mesmo e não houve sindicância; citou o caso Billy Paul; explicou o que ocorreu com os pagamentos supostamente feitos pelo ECAD; da entrevista à revista ÉPOCA; da inclusão de fonogramas, citando que o processo pode ser feito por qualquer pessoa que tenha senha de acesso ao sistema e mencionou todas as falhas que, na sua opinião, ocorrem no sistema do ECAD. Finalizando, o Senhor Presidente agradeceu a presença do depoente, solicitando que caso ele tivesse sugestões que possam contribuir com os trabalhos, apresentasse por escrito. Fazendo uso da palavra, o Senhor Vice-Presidente lembrou da necessidade de fazer uma reunião deliberativa para dar mais agilidade aos trabalhos, talvez com um maior número de sessões semanais, com o que concordaram todos os demais membros. Concluindo, o Senhor Presidente colocou em votação a convocação da Senhora FATIMA LEÃO da SADEMBRA, aprovada por unanimidade e comunicou que estava presente à sessão o Assessor SÉRGIO BARATA, que irá auxiliar nos trabalhos. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, deu por encerrada à reunião e eu Sergio Eurico de Souza Neves, Secretário “ad hoc”, matrícula nº 200.983-5, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 18 de agosto de 2011. (a)Sergio Eurico de Souza Neves-Secretário “ad hoc”; (a)Deputado ANDRÉ LAZARONI-Presidente \r\n\r\nId: 1221471"
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                        "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4822/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20403/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO CHAGAS, matrícula nº 306.784-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4823/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20470/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO VITOR AGUIAR DE SOUZA , matrícula nº 415.401-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de JOSE AFONSO CARNEIRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4824/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20473/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE AFONSO CARNEIRO , matrícula nº 415.392-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de PAULO VITOR AGUIAR DE SOUZA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4825/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19079/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILMAR DOS SANTOS BARCELOS, matrícula nº 414.139-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4826/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19080/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRINEA DA SILVA RANGEL , matrícula nº 416.639-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de GILMAR DOS SANTOS BARCELOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4827/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20464/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO, matrícula nº 406.093-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4828/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20480/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THAIS JAPONI DE JESUS, matrícula nº 416.397-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4829/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20494/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAYNE SARAIVA UCHOA, matrícula nº 415.517-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4830/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20416/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BOSCO DE SOUZA, matrícula nº 416.640-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4831/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20468/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 415.388-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4832/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20469/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS , matrícula nº 415.388-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRA FERREIRA DE ANDRADE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4833/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20471/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO VITOR AGUIAR DE SOUZA, matrícula nº 415.401-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4834/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20472/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE AFONSO CARNEIRO, matrícula nº 415.392-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4835/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20454/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE RAYMUNDO ALVES, matrícula nº 416.139-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4836/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20455/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNA RODRIGUES DA COSTA , matrícula nº 415.574-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de JOSE RAYMUNDO ALVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4837/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20463/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOHN LENON PEIXOTO FIRME, matrícula nº 415.980-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4838/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20475/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO LUIZ PINTO, matrícula nº 415.912-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4839/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20095/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE WILLIAM MANHAES VIRGILIO , matrícula nº 416.641-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de ALLAN MORGADO NACIF , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4840/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20484/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA COSTA TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 414.170-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4841/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20485/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO DANTAS SCORZELLI, matrícula nº 414.974-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4842/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20486/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CATIA DOS SANTOS GUIMARAES, matrícula nº 412.723-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4843/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20487/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 412.042-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL- 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4844/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20488/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAIANA SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 416.187-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4845/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20489/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIOGO MESSIAS DE AGUIAR, matrícula nº 414.776-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4534/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17535/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO MEDEIROS RAMOS , matrícula nº 415.099-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Redação - Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de ROGERIA LUCIA DA SILVA FUMIAN , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/09/2011)\r\n\r\nAtos da Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.11.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 700/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20402/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado WALZER ABRAHÃO POUBEL, matrícula nº 306.300-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.P.S. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 701/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20404/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO CHAGAS, matrícula nº 306.784-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.P.S. - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da dispensa de Walzer Abrahão Poubel.\r\n\r\nEm 08.11.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 702/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20514/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário MAURÍCIO PIRES AUGUSTO, Especialista Legislativo - nível III matricula nº 201-781-2, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Representação instituída pelo Ato E/GP nº 087/2011 - Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação.\r\n\r\nId: 1221472"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1221473": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "5/5\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015 E À LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2012.\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 912/2011 (Mensagem nº 48/2011), do Poder Executivo, que “ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PPA/RJ PARA O PERÍODO DE 2012-2015” e ao Projeto de Lei nº 911/2011 (Mensagem nº47/2011), do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012” deverão ser entregues no período de 04/11/2011 a 11/11/2011.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 04, 07 08, 09 e 11 de novembro do corrente ano, das 10:00 hs às 19:00 hs. No dia 10 de novembro o sistema estará somente aberto para elaboração das emendas,\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 09 de novembro de 2011, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\n.Relator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1384/2008, do Deputado Gilberto Palmares, que “Autoriza o Poder executivo a conceder incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro que utilizarem veículos movidos a etanol ou biodiesel”\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1773/2008, do Deputado João Peixoto, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, isentando toda e qualquer embarcação pesqueira registrada no Estado do Rio de Janeiro, pertencente a pescador profissional, pessoa física ou jurídica do pagamento, do IPVA e dá outras providências”\r\n\r\n3-PROJETO DE LEI Nº 3175/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Declara de relevante interesse turístico e econômico para o Estado do Rio de Janeiro a reativação da Estrada de Ferro Leopoldina, doravante denominada “Ferrovia Barão de nova Friburgo”.\r\n\r\n.Relator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI N] 1016/2007, da Deputada Cidinha Campos, que “Acrescenta artigo à Lei 5.004 de 19 de março de 2007”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1931/2008, do Deputado Dica, que “Modifica o art 1º e o § 2º do mesmo artigo da Lei nº4573, de 11 de julho de 2005”.\r\n\r\n6- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2434/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Institui a política de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer bucal no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2972/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o centro de saúde do animal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 135/2011, do Deputado Dr José Luiz Nanci, que “Cria a Política estadual de Antipichação e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n9- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2141/2009, do Deputado Mário Marques, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do peso líquido drenado nos produtos embalados com adição de líquido para conservação”\r\n\r\n. Relator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n10- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Susta os efeitos da resolução SESDEC nº 235, de 03 de março de 2008”.\r\n\r\n.Relator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n11- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 703/2003, do Deputado José Távora, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar um Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Estado do Rio de Janeiro - REFERJ”\r\n\r\n12- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2219/2009, da Deputada Aparecida Gama, que “Determina o tombamento, por interesse histórico, artístico e cultural do aspecto conjuntural artitetônico e de proximidades ribeirinha da Vila de Pôrto Velho do Cunha, 3º Distrito do Município de Carmo, neste estado e dá outras providências”\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 2872/2010, do Deputado Altineu Corês, que “Altera a Lei nº 5609/2009, na forma que menciona”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 3527 de 09 de janeiro de 2001”\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 337/2011, dos Deputados Luiz Martins e André Ceciliano, que “Institui o Dia Estadual da Luta Antimanicomial, e dá outras providências”\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”\r\n\r\n. Relatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n17- EMENDAS DE PLENARIO AO PROJETO DE LEI Nº 2710/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 5566/2009 sobre o Programa Estadual de Fornecimento de Cadeira de Rodas”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 2864/2010, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN publicar quadro estatístico dos alunos inscritos e os índices de aprovação por centros de formação de condutores de veículos e dá outras providências”\r\n\r\n. Relatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n19- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1507/2008, do Deputado Tucalo, que “Determina que as empresas privadas que atuem sob a forma de prestação direta ou intermediação de serviços médico-hospitalares a garantirem atendimento a todas as enfermidades pelo transtorno invasivo de desenvolvimento”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2009, do Deputado Noel de Carvalho, que “Dispõe sobre prevenção e punição do assédio moral no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21- EMENDAS DE PLENARIO AO PROJETO DE LEI Nº 2710/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 5566/2009 sobre o Programa Estadual de Fornecimento de Cadeira de Rodas”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 2864/2010, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN publicar quadro estatístico dos alunos inscritos e os índices de aprovação por centros de formação de condutores de veículos e dá outras providências”\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 2881/2010, do Deputado Olney Botelho, que “Institui o Programa 'Aprender a Cuidar do que é Nosso' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n24- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1132/2007, do Deputado Rodrigo Neves, que “ Torna obrigatório o recebimento e análise de conflito de consumo na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n25- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera as Leis nº 2800 de 26 de setembro de 1997 e nº 5108 de 11 de outubro de 2007, e dá outras providências”.\r\n\r\n26- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1698/2008, do Deputado Rogério Cabral, que “Cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e dá outras providências”.\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 2678/2009, do Deputado Sabino, que “Institui no calendário oficial de eventos do Rio de Janeiro a Expo Agro - Exposição Agropecuária do Município de Cambuci”.\r\n\r\n28- PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a notificação do ingressso na rede de atendimento à saúde de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de segurança pública”.\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 3350/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre o acesso a terminais de computadores para a realização de matrículas nas escolas da rede estadual de ensino”.\r\n\r\nEm 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 131/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, BEBETO - Relator, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos e os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 17 de no vembro de 2011, quinta-feira, às 14 horas, no AUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO, Palácio 23 de julho, sito à Rua D. Manoel s/nº - Praça XV, Centro - RJ, com o seguinte tema:\r\n\r\n- REUNIÃO TÉCNICA COM REPRESENTANTES DAS CIDADES SUB-SEDES PARA A COPA DE 2014 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO..\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de novembro de 2011. \r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO DOZE A/ DOIS MIL E ONZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS 69 DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 14 horas do dia 08 de novembro de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº012/2011 com a finalidade de receber as documentações e as propostas de preço para escolha de melhor proposta para fornecimento com instalação de sistema de monitoramento remoto para equipamento de ar condicionado - CPD - Edifício XXIII de Julho, conforme especificação, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO DOZE A/DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 126 do Processo nº. 9046/2011 (nove mil e quarenta e seis / dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) SETE SINOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, representada por Vandic Robson da Rocha 2) J.S. MOREIRA AR CONDICIONADO LTDA- ME, representada por Paulo Luiz da Silva. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. As licitantes foram habilitadas, consultadas declinaram do direito de interpor recurso. O Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço, as quais foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. As seguintes propostas foram obtidas: R$ 25.883,00(vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais) da licitante SETE SINOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME e R$ 30.118,24 (trinta mil cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos ) da licitante J.S. MOREIRA AR CONDICIONADO LTDA- ME. A proposta da empresa SETE SINOS COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME foi desclassificada, por ofertar, tão somente, um computador, desatendendo assim o item 7.3 I do edital. Assim sendo a empresa JS MOREIRA AR CONDICIONADO LTDA -ME sagrou-se vencedora do certame. Consultada a licitante SETE SINOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME manifestou a intenção de recorrer, razão pela qual a Comissão aguardará o transcurso do prazo legal. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h.55 min. e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº12A/2011\r\n\r\nOBJETO:. Fornecimento com instalação de sistema de monitoramento remoto para equipamento de ar condicionado - CPD - Edifício XXIII de Julho\r\n\r\nPROCESSO N°:9046/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 08/11/2011 às 14 hs\r\n\r\nJULGAMENTO: 08/11/2011. A Comissão aguardará o prazo recursal.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (menor preço)\r\n\r\nJS MOREIRA AR CONDICIONADO LTDA-ME - R$ 30.118,24 (trinta mil cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nPREGÃO Nº38/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 14.274/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e evolução das aplicações de processos legislativos - LOTUS NOTES para ALERJ.\r\n\r\nREUNIÃO: 24/11/2011 às 14 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº39/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 14.577/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos.\r\n\r\nREUNIÃO: 29/11/2011 às 14 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 09 de novembro de 2011.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, para a 8ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres. III - Deliberação de audiências públicas: - No dia 16 de novembro de 2011, com o seguinte tema: - Discussão de Projeto de Lei que assegure a inclusão como tema transverso a ser desenvolvido pelas escolas e universidades do sistema estadual de educação - PROMOÇÃO PARA SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO. - No dia 23 de novembro de 2011, com o seguinte tema: - Análise e apresentação de emendas ao orçamento das UNIVERSIDADES ESTADUAIS, FAETEC (ensino superior) e CECIERJ. No dia 30 de novembro de 2011, com o seguinte tema: - Análise e apresentação de emendas ao orçamento das UNIVERSIDADES ESTADUAIS, FAETEC (ensino superior) e CECIERJ. \r\n\r\n- No dia 07 de dezembro de 2011, com o seguinte tema: - Balanço das atividades do ano de 2011 e Perspectivas para o ano letivo de 2012 da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 08.11.2011)\r\n\r\n10h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 27ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: Escolas Compartilhadas e Educação de Jovens e Adultos, com a participação do Exmº Secretário de Estado de Educação, Sr. Wilson Risolia Rodrigues.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 08.11.2011)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, Alessandro Calazans - Vice-Presidente, Ricardo Abrão, Luiz Paulo e Fábio Silva, membros efetivos e Zaqueu Teixeira, Dica, Robson Leite, Coronel Jairo e Xandrinho, membros suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres. III - Deliberação de audiências públicas: a. ”A situação dos bueiros da Light no Município do Rio de Janeiro”; b. ”Discussão sobre o Projeto de Lei nº 762/2007, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção anual de segurança nas unidades residenciais e comerciais atendidas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com a Comissão de Obras Públicas”; IV - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nData de Publicação: 08/11/2011\r\n\r\n14h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL nos termos do §6º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, WAGUINHO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de pareceres: 04 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\n(Edital DO. 08.11.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 12ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 27 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 08.11.2011)\r\n\r\n15h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - Vice-Presidente, XANDRINHO, LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES e INÊS PANDELÓ, membros titulares, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 06 pareceres. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado Xandrinho.\r\n\r\n(Edital DO. 08.11.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes, para a 1ª Reunião Ex traordinária, com a seguinte Ordem do Dia: . Deliberação de Audiência Pública sobre: “PORTO MARAVILHA: O LEGADO PARA O TURISMO E PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS.\r\n\r\n(Edital DO. 08.11.2011)\r\n\r\nId: 1221473"
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                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos sete (7) dias do mês de novembro de 2011, às 14h00min, na sede social da QGEP Participações S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, sala 1301 (parte). 2. PRESENÇA: Estiveram presentes na reunião da Companhia, representando a maioria dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Ricardo de Queiroz Galvão; (iii) Roberto de Queiroz Galvão, representado por seu procurador, Antônio Augusto de Queiroz Galvão, nos termos do artigo 16, parágrafo 5º, item (b) do estatuto social da Companhia; (iv) Maurício José de Queiroz Galvão; e (v) José Luiz Alquéres. 3. MESA: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária: Sra. Tatiana Mortari Fioratti. 4. ORDEM DO DIA: (i) aprovação das Demonstrações Financeiras relativas ao trimestre findo em 31/09/2011 - 3T11; e (ii) manifestação acerca do acompanhamento orçamentário da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Antes de iniciar o exame da ordem do dia, os conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Passando à deliberação da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos, aprovar, sem ressalvas: I - As Demonstrações Financeiras relativas ao trimestre findo em 31/09/2011 - 3T11; e II - O acompanhamento orçamentário da Companhia relativo ao 3º trimestre de 2011 - 3T11. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou apresente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Esta Ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio.­ Mesa: Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente; Tatiana Mortari Fioratti - Secretária. Conselheiros: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; José Maurício de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão; José Luiz Alquéres. Última página da Ata de Reunião do Conselho de Administração da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.669.021/0001-10, realizada em 7 de novembro de 2011, às 14h00min.\r\n\r\nId: 1221173"
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                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 19 DE OUTUBRO 2011\r\n\r\nI. HORA, DATA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 14:30 horas do dia 19 de outubro de 2011, na sede social da MPX Energia S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Cinelândia. II. QUORUM: Presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Autorização para celebração de acordos de compartilhamento de custos administrativos da Diretoria de Engenharia e Implantação de Projetos - DEIP; (ii) Ratificação da prestação de garantia nos Contratos de Contragarantia celebrados com a Austral Seguradora S.A.; (iii) Concessão de garantia para obrigações assumidas pela MPX Comercializadora de Energia Ltda. no Contrato de Venda de Energia Elétrica celebrado com a Capitale Energia Comercializadora Ltda.; (iv) Prestação de garantia para obrigações assumidas pela MPX Comercializadora de Energia Ltda. no Contrato de Venda de Energia Elétrica celebrado com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; (v) Prestação de garantia para obrigações assumidas pela MPX Comercializadora de Energia Ltda. no Contrato de Venda de Energia Elétrica celebrado com a BUNGE - Agroindustrial Santa Juliana S.A.; (vi) Aumento do montante de garantia a ser prestada pela Companhia com relação às obrigações da MPX Comercializadora de Energia Ltda.; (vii) Revisão e alteração das Políticas de Aplicações Financeiras e de Hedge da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Autorizar a Companhia a celebrar acordos de compartilhamento de custos administrativos da Diretoria de Engenharia e Implantação de Projetos - DEIP com as Companhias LLX Logística S.A.; MMX Mineração e Metálicos S.A.; OGX Petróleo e Gás Participações S.A.; OSX Brasil S.A.; e LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A.; (ii) Ratificar a prestação de garantia com relação às obrigações da UTE Parnaíba Geração de Energia S.A. previstas nos Contratos de Contragarantia celebrados com a Austral Seguradora S.A., no montante total de R$ 68.586.700,00 (sessenta e oito milhões, quinhentos e oitenta e seis mil e setecentos reais); (iii) Aprovar a concessão de garantia (seguro garantia) pela Companhia com relação às obrigações da MPX Comercializadora de Energia Ltda., no montante de R$ 309.885,00 (trezentos e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), relativas ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica nº 42002/11, celebrado com a Capitale Energia Comercializadora Ltda.; (iv) Aprovar a prestação de garantia (aval) pela Companhia com relação às obrigações da MPX Comercializadora de Energia Ltda., no montante de R$ 299.683,20 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos), relativas ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica nº 022/2011, celebrado com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; (v) Aprovar a prestação de garantia (fiança corporativa) pela Companhia com relação às obrigações da MPX Comercializadora de Energia Ltda., no montante de R$ 613.200,00 (seiscentos e treze mil e duzentos reais), relativas ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica, celebrado com a BUNGE - Agroindustrial Santa Juliana S.A.; (vi) Aprovar o aumento do montante de garantia a ser prestada pela Companhia com relação às obrigações da MPX Comercializadora de Energia Ltda. relativas a contratos de compra de energia elétrica, em valor agregado total de até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais); e (vii) Aprovar, conforme revisão proposta em material apresentado e que fica arquivado na sede da Companhia, Política de Aplicações Financeiras e Política de Hedge da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 17:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Luiz do Amaral de França Pereira, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S. A., realizada em 19 de outubro, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2011. WANDA BRANDÃO - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002252280 em 01/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1220655"
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                "1221006": [
                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 10.788.628/0001-57 NIRE nº 33300161902\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2011. 1) Local, Dia e Hora: Na sede da empresa, na Av. Rio Branco n° 156 - grupo 401, Centro, Rio de Janeiro, no dia 21 de outubro de 2011, às 10:00 horas; 2) Convocação: Avisos pessoais dirigidos aos acionistas; 3) Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Sofi Fundo de Investimento em Participações; Fort Fundo de Investimento em Participações; Fernando Antônio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco; Ana Maria König Faraco. 4) Mesa: Presidente: Fernando Antônio Cavendish Soares e Secretário: Carlos Roberto Duque Pacheco. 5) Deliberações: Por unanimidade os acionistas decidiram: A) Incluir o inciso (xxix) ao artigo 3º do Estatuto Social da Sociedade, com o seguinte teor: Artigo 3º: Constituem objetivos da Companhia: (...) (xxix) Execução de projetos de instalação e conservação de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica e ainda processos mecânicos, de máquinas em geral; instalações industriais e mecânicas, equipamentos mecânicos e eletrônicos; veículos automotores; sistemas de produção de transmissão e de utilização do calor; sistemas de refrigeração em geral; e serviços correlatos. B) Excluir o inciso (x) do artigo 10 do Estatuto Social em decorrência de sua incompatibilidade com o parágrafo sexto do artigo 5º do mesmo Estatuto, renumerando em consequência os incisos subsequentes. C) Alterar o artigo 17 do Estatuto Social que passará a vigorar com o seguinte teor: Artigo 17: O Conselho de Administração será eleito pela Assembleia Geral para um mandato de 01 (um) ano e sua composição será de 03 (três) membros titulares, pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral. D) Publicar o Estatuto Social consolidado, com as alterações procedidas nesta data, o qual será arquivado na Jucerja, juntamente com a presente ata. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes, e é lavrada sob a forma sumariada, nos termos do artigo 130 § 1º da lei 6404/76. 7) Assinaturas: Sofi Fundo de Investimento em Participações; Fort Fundo de Investimento em Participações; Fernando Antônio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco e Ana Maria König Faraco. “Confere com o original lavrado no livro próprio\". Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2011. Carlos Roberto Duque Pacheco - Secretário. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I. DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO. Artigo 1º. A Companhia tem a denominação de DELTA CONSTRUÇÕES S.A., sendo regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Parágrafo único. A Companhia resultou da transformação em sociedade por ações da DELTA CONSTRUÇÕES LTDA., nos termos da escritura lavrada nas notas do tabelião Bel. João Inácio Ribeiro Roma, às fls. 43v a 56v do livro 539, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, sob o nº 2.396, em 17 de setembro de 1964. Artigo 2º. A Companhia tem sede e foro no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 156, 4º andar, Gr. 401, Centro, CEP 20040-003, podendo, por deliberação do Diretor Executivo, abrir e fechar filiais ou escritórios em todo o território nacional. Artigo 3º. Constituem objetivos da Companhia: (i) execução de obras e serviços de engenharia em geral, por conta própria ou de terceiros, incluindo mas sem se limitar a estudos, projetos, orçamentos e cálculos; (ii) compra e venda, inclusive importação e exportação, de materiais, equipamentos e serviços relacionados ou necessários à consecução das atividades previstas no objeto social da Companhia; (iii) exploração da indústria da construção civil e construção pesada de obras públicas e privadas; (iv) incorporação, compra e venda de bens imóveis; (v) extração e comércio de substâncias minerais destinadas à construção civil e à construção pesada; (vi) exploração de usinas de produção de asfalto, exploração de usinas de produção de concreto e exploração de usinas de produção de solos; (vii) execução de estradas vicinais, construção de barragens, adutoras, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais, serviços de mecanização agrícola, serviços de obras marítimas em portos, praias e lagoas, serviços de engenharia subaquática, serviços de obras ferroviárias e portuárias e serviços de manutenção e conservação; (viii) execução de serviços de limpeza pública, compreendidos a coleta e o transporte de resíduo sólido urbano (domiciliar, dos serviços de saúde, industrial, oriundos de varrição e feiras livres, entulhos, especiais e outros); (ix) execução de serviços de varrição manual e mecanizada de ruas, praças e logradouros públicos; (x) plantio e conservação de áreas ajardinadas, inclusive poda de árvores; (xi) aproveitamento energético dos resíduos sólidos e do biogás e demais serviços inerentes e correlatos a tais atividades; (xii) tratamento de resíduos de qualquer natureza, inclusive chorume; (xiii) implantação, operação e manutenção de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos (domiciliar, dos serviços de saúde, industrial, oriundos de varrição e feiras livres, entulhos, especiais e outros); (xiv) implantação, operação e manutenção de sistemas de transbordo e de usinas de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos urbanos; (xv) execução de serviços de radiodifusão sonora de qualquer tipo e de sons e imagens, para os quais receber concessão ou permissão do governo federal em qualquer parte do território nacional, execução essa condicionada às finalidades precípuas desses meios de comunicação, visando a fins educacionais e culturais de suas transmissões - mesmo em seus aspectos informativos e recreativos - e, paralelamente, a intuitos comerciais, na medida em que não sejam prejudicadas aquelas finalidades; (xvi) execução dos serviços de terraplenagem, escavação, pavimentação, irrigação, dragagem, urbanização em geral e transporte com equipamentos, máquinas, caminhões e operadores/motoristas, serviços de armadora de embarcações, inclusive dragas, flutuantes e chatas e obras de artes em geral; (xvii) exploração dos serviços de fornecimento, locação de veículo e equipamentos em geral, com ou sem utilização de mão de obra especializada, prestadas tanto para Administração Pública Federal, Estadual e Municipal quanto sociedades de direito privado, gestão de frota e sua manutenção, através de rastreamento, assim como transporte de pessoas e cargas e demais atividades correlatas; (xviii) participação em consórcios com empresas congéneres, visando à participação associativa em licitações públicas ou privadas e execução de obras e serviços relacionados ou necessários à consecução das atividades previstas no objeto social da Companhia; (xix) exploração e execução de obras e serviços públicos e uso e exploração de bens públicos em geral, mediante concessão, permissão, autorização ou parceria público-privado junto à Administração Pública Direta e Indireta, Federal, Estadual, Distrital e Municipal, incluindo mas sem se limitar à exploração e administração de rodovias, coleta, tratamento e distribuição de água e esgoto, transporte público municipal e intermunicipal, geração, transmissão e comercialização de energia elétrica e comercialização de equipamentos e instalações pertinentes a concessões de serviços públicos; (xx) execução de serviços de cobrança administrativa, atendimento comercial fixo e móvel e cadastro e serviços combinados de escritório e apoio administrativo nas áreas financeira, económica, contábil, recursos humanos, comercial, administração geral e jurídica; (xxi) execução de serviços de construção de oleodutos e gasodutos, compreendidos os serviços de instalações, manutenção, reparo, construção e montagens industriais e mecânicas; (xxii) execução de recuperação ambiental, reflorestamento e enriquecimento ambiental com remanejamento de mudas e espécies; (xxiii) elaboração de projeto executivo de engenharia rodoviária, ferroviária, edificações e da construção civil, e serviços correlatos de consultoria em geral; (xxiv) instalação, montagem, implantação, operação e manutenção de equipamentos para a automatização e fiscalização de trânsito, incluindo mas sem se limitar ao registro da imagem do cometimento de infração e serviços relacionados, tais como arquivamento digital de imagens, processamento de dados, processamento de estatísticas, geração e emissão de relatórios, utilização de software específico para o processamento dos autos de infração e impressão e envelopamento das multas após serem validadas pela autoridade de trânsito competente; (xxv) instalação, montagem, implantação, operação e manutenção de estruturas, sistemas, máquinas, equipamentos e redes elétricas; (xxvi) execução de trabalhos de prevenção, destruição e controle de seres vivos considerados nocivos, aplicação de agrotóxicos e afins, tais como: expurgo de grãos, descupinização, tratamento fitossanitário e controle de vetores e pragas urbanas; (xxvii) execução de serviços de desmatamento de área inundada de reservatórios de barragens e afins, resgate e salvamento de fauna e supressão de vegetação; (xxviii) participação em outras sociedades; e (xxix) execução de projetos de instalação e conservação de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica e ainda processos mecânicos, de máquinas em geral; instalações industriais e mecânicas, equipamentos mecânicos e eletrônicos; veículos automotores; sistemas de produção de transmissão e de utilização do calor; sistemas de refrigeração em geral; e serviços correlatos. Artigo 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II. CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES. Artigo 5º. O capital social é de R$ 619.083.599,00 (seiscentos e dezenove milhões, oitenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais), representado por 2.254.000 (dois milhões, duzentas e cinquenta e quatro mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Parágrafo Primeiro. As ações são indivisíveis perante a Companhia, a qual reconhecerá um único proprietário para cada ação. Parágrafo Segundo. A titularidade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas. Parágrafo Terceiro. Em caso de aumento de capital social em decorrência da utilização de reservas e fundos legais ou estatutários, assim como dos lucros que tenham sido, a qualquer título, retidos por decisão da Assembleia Geral, poder-se-á: (i) não emitir novas ações; ou (ii) emitir novas ações, as quais deverão ser distribuídas a todos os acionistas de forma proporcional à respectiva participação no capital social da Companhia. Parágrafo Quarto. Os titulares de ações ordinárias nominativas receberão, relativamente aos resultados do exercício social em que tiverem integralizado tais ações, dividendos proporcionais ao tempo decorrido entre a data em que tiverem integralizado as referidas ações e o término do exercício social. Parágrafo Quinto. As ações preferenciais, quando emitidas terão prioridade na distribuição de dividendos, no reembolso de capital e direito ao recebimento de dividendos superior em 10% (dez por cento) aos dividendos distribuídos as ações ordinárias. As ações preferenciais não terão direito a voto. Parágrafo Sexto. É vedado à Companhia emitir Partes Beneficiárias. Artigo 6º. Cada ação ordinária nominativa confere ao seu titular o direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 7º. A Companhia poderá emitir títulos múltiplos representativos de suas ações. Artigo 8º. A transferência de ações da Companhia operar-se-á mediante lavratura do termo próprio no Livro de Registro de Transferência de Ações da Companhia, sendo certo que os acionistas terão direito de preferência na subscrição e na aquisição de ações representativas do capital da Companhia, na proporção das suas respectivas participações. O direito de preferência não se aplicará no caso de transferência de ações a sociedades controladoras dos acionistas, controladas pelos acionistas ou sob controle comum com qualquer dos acionistas. CAPÍTULO III. ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 9º. A Assembleia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei, reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do art. 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 10. Competirá ainda à Assembleia Geral, privativamente, deliberar sobre (i) eleição dos membros do Conselho de Administração com indicação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho, e fixação da sua remuneração de forma individual ou global, anual ou mensal, a critério dos acionistas; (ii) aumento ou redução do capital social, em desacordo com o previsto no Estatuto Social; (iii) qualquer decisão relativa à distribuição, investimento e reinvestimento de lucros em desacordo com o previsto no Estatuto Social; (iv) criação de ações preferenciais ou aumento de classe de ações preferenciais existentes, sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais, salvo se já previstos ou autorizados pelo Estatuto Social; (v) alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida; (vi) redução do dividendo obrigatório; (vii) cisão ou fusão ou incorporação em outra sociedade; (viii) participação em grupo de sociedades previsto no art. 265 e seguintes da Lei 6.404/76; (ix) cessação do estado de liquidação; (x) dissolução da Companhia; (xi) transformação em outros tipos societários; (xii) abertura de capital da Companhia; (xiii) resgate ou amortização de ações; (xiv) grupamento de ações; e (xv) celebração de negócios jurídicos que envolvam valores superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) por ano, entre, de um lado, a Companhia e, de outro: (a) sociedades controladoras, controladas ou sob controle comum com a Companhia; (b) sociedades cujos sócios, controladores ou não, sejam acionistas ou administradores da Companhia; (c) sócios ou administradores da Companhia; e (d) qualquer pessoa ou sociedade, direta ou indiretamente, relacionada com a Companhia em virtude de participação societária, controle, controle econômico ou poder de gerência ou administração. Parágrafo Primeiro. Os valores mencionados no item acima, no Artigo 19 (iv), Artigo 23 parágrafo primeiro, deverão ser atualizados anualmente, de acordo com a variação do IGP-M (índice Geral de Preços - Mercado), calculado e divulgado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas ou índice oficial que venha a substituí-lo. Parágrafo Segundo. Para os fins do disposto neste Artigo 10 (xv), o termo \"controle\" terá o significado que lhe é atribuído no art. 116 da Lei 6.404/76. Parágrafo Terceiro. A aprovação das transações a que se refere este artigo dependerá de votos afirmativos da maioria simples das ações da Companhia com direito a voto. Artigo 11. A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelas pessoas indicadas de acordo com o art.123 da Lei 6.404/76, sendo seus trabalhos instalados e dirigidos por mesa composta por presidente e secretário escolhidos entre os acionistas presentes. Artigo 12. A convocação das Assembleias Gerais dar-se-á na forma prevista na Lei 6.404/76, bem como mediante o envio de carta, com aviso de recebimento, para os endereços dos acionistas especialmente designados para tal fim, com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência da data de realização da assembleia. Parágrafo Único. Será considerada regular a Assembleia à qual comparecerem todos os acionistas, hipótese em que a convocação prévia será dispensada. Artigo 13. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou representante legal de instituição financeira. Parágrafo único. A prova da representação deverá ser depositada na sede da Companhia até o momento da abertura dos trabalhos da Assembleia. Artigo 14. As matérias que forem submetidas à deliberação da Assembleia Geral serão consideradas aprovadas se contarem com a maioria simples de votos dos acionistas presentes, não se computando os votos em branco, caso maior quorum não seja exigido por lei ou por este Estatuto. CAPÍTULO IV. ADMINISTRAÇÃO. Artigo 15. A Companhia será administrada exclusivamente pela Diretoria. Parágrafo Primeiro. Os membros da Diretoria terão mandato de 1 (um) ano e poderão ser reeleitos e, caso não o sejam, deverão permanecer nos respectivos cargos até a posse dos novos membros eleitos. Parágrafo Segundo: Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de sua eleição, salvo se acionistas e presentes na Assembleia Geral que os eleger assinarem a ata respectiva. Parágrafo Terceiro: Os membros da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Seção I - Conselho de Administração. Artigo 16. O Conselho de Administração da Companhia é órgão de deliberação colegiada, sendo a representação da sociedade privativa dos diretores. Artigo 17. Conselho de Administração será eleito pela Assembleia Geral para um mandato de 01 (um) ano e sua composição será de 03 (três) membros titulares, pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro. Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de Posse, salvo se presentes à Assembleia que os eleger, assinarem a respectiva ata. Os membros do Conselho ficam dispensados de prestar caução para garantia de sua gestão. Parágrafo Segundo. Em caso de ausência, incapacidade temporária ou impedimentos de qualquer membro do Conselho de Administração, o conselheiro ausente ou incapacitado será substituído durante sua ausência ou incapacidade por outro conselheiro por ele indicado, que votará as matérias submetidas à aprovação de acordo com a orientação do conselheiro substituído. Em caso de vacância definitiva, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembleia Geral, ocasião em que será eleito novo conselheiro. Parágrafo Terceiro - Nos termos do disposto no parágrafo 1º do artigo 143 da lei 6404/76 poderá integrar a Diretoria 1 (um) membro do Conselho de Administração, sendo ao mesmo atribuído a maior das remunerações de um dos cargos. Artigo 18. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente do Conselho de Administração, por escrito, inclusive via fax, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Parágrafo Primeiro. A convocação para reuniões do Conselho de Administração deverá especificar a pauta dos trabalhos e as matérias que serão objeto de deliberação, sendo dispensada de convocação a reunião a que todos os conselheiros estiverem presentes. Parágrafo Segundo. As reuniões do Conselho de Administração somente serão realizadas, em primeira convocação, com a presença obrigatória da maioria dos Conselheiros. Caso o quorum mínimo exigido não seja atingido, será imediatamente convocada uma segunda reunião, a realizar-se 5 (cinco) dias após a primeira, a qual será instalada com qualquer número de Conselheiros presentes. Parágrafo Terceiro. Caberá ao Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, ao Conselheiro que este indicar, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Parágrafo Quarto. As deliberações do Conselho de Administração relativas às matérias constantes dos itens i à iv do artigo 19 serão adotadas por unanimidade, salvo se presente o presidente do Conselho este votar favoravelmente à aprovação da matéria, independentemente do número de Conselheiros presentes. Artigo 19. Compete ao Conselho de Administração: (i) aprovar operações envolvendo compra, venda, cessão, oneração e qualquer outra forma de alienação de participação societária entre, de um lado, a Companhia, e, de outro, Sociedades Afiliadas; (ii) eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixar-lhes a remuneração e suas atribuições, respeitado o disposto no presente Estatuto; (iii) aprovar a subscrição e a integralização de quotas e ações de sociedades limitadas e sociedades anônimas; (iv) aprovar a contratação de empréstimos, financiamentos, fianças bancárias e seguros-garantia, a prestação e levantamento de cauções, contratos de contra-garantia e garantias solidárias, quando de interesse da Companhia junto a instituições financeiras públicas e privadas a aceitação, a emissão e o protesto de letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas de faturas e títulos semelhantes ou correlatos, e a aquisição ou alienação, sob qualquer forma de bens do ativo permanente sempre que o valor da operação for superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), salvo na hipótese de prestação de garantias em processos licitatórios e na prestação de garantias no âmbito de contratos decorrentes de processos licitatórios, atos que poderão ser praticados pelo Diretor Executivo, independentemente de aprovação do Conselho de Administração. (v) aprovar a concessão de garantias gratuitas em favor de terceiros, tais como fianças, avais e endossos; (vi) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (vii) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (viii) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente, ou no caso do artigo 132 da Lei 6.404/76; (ix) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da diretoria; e (x) escolher e destituir os auditores independentes. Seção II - Diretoria Artigo 20. A Diretoria será composta de, no mínimo, 4 (quatro) e, no máximo, 13 (treze) Diretores, residentes no país, acionistas ou não, com um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, sendo 1 (um) Diretor-Executivo; 1 (um) Diretor Administrativo Financeiro e 9 (nove) Diretores Regionais, conforme divisão territorial abaixo descrita. Parágrafo Primeiro. A Diretoria Regional Rio de Janeiro/ Operações Estaduais compreenderá todo o território do Estado do Rio de Janeiro e será competente para tratar de assuntos relacionados a órgãos e entidades públicas estaduais da Administração Direta e Indireta. Parágrafo Segundo. A Diretoria Regional Rio de Janeiro/ Operações Gerais compreenderá todo o território do Estado do Rio de Janeiro e será competente para tratar de assuntos que não sejam de competência da Diretoria Regional do Rio de Janeiro/ Operações Estaduais. Parágrafo Terceiro. A Diretoria Regional Sul compreenderá todo o território dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Parágrafo Quarto. A Diretoria Regional Centro-Oeste compreenderá todo o território dos Estados do Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Mato Grosso. Parágrafo Quinto. A Diretoria Regional Distrito Federal compreenderá todo o território do Distrito Federal. Parágrafo Sexto. A Diretoria Regional Norte compreenderá todo o território dos Estados de Roraima, Rondônia, Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará. Parágrafo Sétimo. A Diretoria Regional Nordeste compreenderá todo o território dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Parágrafo Oitavo. A Diretoria Regional Espírito Santo - Minas Gerais compreenderá todo o território dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. Parágrafo Nono. A Diretoria Regional de São Paulo compreenderá todo o território do Estado de São Paulo. Parágrafo Décimo. Em caso de ausência, incapacidade temporária ou impedimentos de qualquer membro da Diretoria, o diretor ausente ou incapacitado será substituído, durante sua ausência ou incapacidade, pelo Diretor Executivo; Em caso de vacância definitiva, o Diretor Executivo assumirá as responsabilidades do cargo vago até a 1ª Reunião do Conselho de Administração, ocasião em que será eleito o novo diretor para preenchê-lo. Parágrafo Décimo Primeiro. Um diretor poderá acumular mais de uma diretoria, hipótese em que receberá a maior das remunerações entre aquelas atribuídas aos cargos. Artigo 21. A Diretoria reunir-se-á sempre que o interesse social assim o exigir. As atas das Reuniões da Diretoria serão transcritas no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria. Parágrafo Primeiro. As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer Diretor mediante notificação enviada com 3 (três) dias de antecedência aos demais membros da Diretoria. Parágrafo Segundo. A convocação para reuniões da Diretoria deverá especificar a pauta dos trabalhos e as matérias que serão objeto de deliberação, sendo dispensada de convocação a reunião a que todos os Diretores estiverem presentes. Parágrafo Terceiro. As reuniões da Diretoria somente serão realizadas, em primeira convocação, com a presença obrigatória da maioria dos membros da Diretoria. Caso o quorum mínimo exigido não seja atingido, será imediatamente convocada uma segunda reunião, a realizar-se 5 (cinco) dias após a primeira, a qual será instalada com qualquer número de Diretores presentes. Parágrafo Quarto. Qualquer Diretor poderá ser representado por outro Diretor nas reuniões da Diretoria, desde que expressamente indicado para tanto, admitindo-se a votação por carta, telegrama ou fax. Parágrafo Quinto. Caberá ao Diretor Executivo ou, na sua ausência, ao Diretor que este indicar, presidir as reuniões da Diretoria. Parágrafo Sexto. As deliberações no âmbito de reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes à reunião, sendo certo que, no caso de empate, prevalecerá o voto do Diretor Executivo. Parágrafo Sétimo. As deliberações da Diretoria serão lavradas no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos diretores quantos bastem para constituir o quorum requerido para a deliberação. Artigo 22. Caberá aos diretores agindo em conjunto ou isoladamente a representação legal da Companhia em juízo ou fora dele, perante quaisquer órgãos da administração direta ou indireta bem como terceiros quaisquer no Brasil ou no exterior. Artigo 23. Além das atividades específicas das respectivas áreas de atuação e necessárias ao funcionamento normal da Companhia e sua administração corrente, os diretores se obrigam a cumprir rigorosamente as disposições legais deste estatuto social, das Assembleias Gerais e do Conselho de Administração, competindo a cada um deles as seguintes atribuições: Parágrafo Primeiro. O Diretor Executivo terá competência para isoladamente representar a Companhia: (i) na contratação de advogados, na outorga de procurações \"ad judicia\", na abertura e fechamento de filiais ou escritórios em todo o território nacional, no recebimento de citações e intimações referentes a processos judiciais, nas operações de aquisição, oneração ou alienação de bens do ativo permanente de sociedade, na prestação de garantias em geral, empréstimos e financiamento, junto a instituições financeiras, públicas e privadas, na aceitação e emissão de títulos de crédito, sempre que as operações tenha valor igual ou inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ultrapassado esse valor, o Conselho de Administração da Companhia deverá se consultado para aprovação ou não da operação. Além das atribuições previstas nos itens precedentes o diretor executivo poderá em conjunto com qualquer diretor, das respectivas áreas de atuação ou isoladamente, realizar quaisquer das atribuições dos demais diretores. Parágrafo Segundo. O Diretor Administrativo Financeiro terá competência para, isoladamente representar a Companhia em atividades e operações relacionadas às áreas de Comunicação, Recursos Humanos, inclusive Previdenciária, Segurança e Medicina do Trabalho, Jurídica, Tecnologia da Informação, Auditoria Interna e Responsabilidade Social e ainda perante a Receita Federal do Brasil e nas atividades da controladoria e financeira da empresa. Parágrafo Terceiro. Cada Diretor Regional terá competência para representar a Companhia, dentro do território relativo à respectiva Diretoria Regional, inclusive para o exercício das atividades indicadas no parágrafo segundo deste artigo 23, desde que relacionadas à área onde atuam, excepcionada apenas a representação perante a Receita Federal. Parágrafo Quarto. Os poderes dos Diretores Regionais incluirão, mas não estarão limitados a: (i) assinar recibos, outorgar quitações e autorizar descontos, abatimentos prorrogações; (ii) assinar contratos e aditivos, seja por instrumentos públicos ou privados; (iii) contratar e demitir empregados; (iv) receber quaisquer quantias de que seja credora a Companhia, inclusive de estabelecimentos comerciais ou particulares; (v) receber correspondências epistolares, interpelações e notificações, simples ou registradas, com ou sem valor, salvo citações e intimações referentes a processos judiciais; (vi) responder pelo cumprimento da legislação ambiental e das exigências dos órgãos federais, estaduais e municipais em relação ao meio ambiente. (vii) responsabilizar-se pelo recolhimento e tributos estaduais e municipais e fornecer adequadamente as informações relativas a área da região sob sua responsabilidade, necessárias ao recolhimento das contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. (viii) Assinar termos de compromisso e de constituição do Consórcio com outras empresas visando a participação conjunta em empreendimentos de interesse da sociedade. Artigo 24. O Diretor Administrativo Financeiro e cada um dos Diretores Regionais serão ainda competentes para, em conjunto com outro diretor ou procurador especialmente nomeado pelo diretor que será representado, abrir, movimentar e encerrar contas correntes da sociedade. Parágrafo Primeiro. Cada um dos Diretores indicados no caput deste artigo poderá nomear 2 (dois) procuradores para, sempre em conjunto, movimentar contas correntes da Companhia sendo vedada a outorga de procuração para abertura e encerramento de contas correntes, sendo que as procurações outorgadas pelos Diretores Regionais só terão validade para a prática de atos dentro da respectiva área territorial onde os ditos Diretores atuam. Parágrafo Segundo. A competência dos Diretores Regionais para a prática dos atos listados no Artigo 24 limitar-se-á à movimentação de contas correntes mantidas junto a agências localizadas nas regiões de competência da Diretoria Regional onde atuam, excluídos a movimentação, a aplicação e o resgate dos numerários recebidos junto aos diversos clientes, que serão depositados em contas específicas da Companhia, as quais serão geridas exclusivamente pelo Diretor Financeiro em conjunto com um procurador por este constituído. Artigo 25. São expressamente vedados, sendo considerados nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer diretor, empregado ou procurador da Companhia que a envolverem em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao objeto social desta, ou que tenham sido praticados em desconformidade ao estabelecido no presente Estatuto. Artigo 26. São vedadas as concessões de garantias gratuitas em favor de terceiros, tais como fianças, avais e endossos, salvo mediante aprovação prévia do Conselho de Administração. Artigo 27. Qualquer Diretor poderá constituir procuradores para a prática de quaisquer dos atos de sua competência, sendo certo que o instrumento do mandato deverá ser por tempo não superior a 1 (um) ano e especificar os poderes outorgados, vedado sempre o substabelecimento. CAPÍTULO V. CONSELHO FISCAL. Artigo 28. O Conselho Fiscal, órgão não permanente, quando instalado na forma da lei, será composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, observando-se os requisitos e impedimentos na forma do art. 162 da Lei 6.404/76. Artigo 29. O Conselho Fiscal terá as atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e a remuneração dos seus membros, quando em exercício, será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. CAPÍTULO VI. DA VERIFICAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS. Artigo 30. A Companhia, ao fim de cada exercício fiscal, submeterá suas demonstrações financeiras à análise de auditores independentes devidamente registrados junto à CVM. CAPÍTULO VII. POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES. Artigo 31. A Companhia divulgará aos acionistas detentores de ações representativas de, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social, informações acerca de contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia, mediante requisição por escrito. Parágrafo Primeiro. Os contratos, acordos e programas solicitados serão disponibilizados na sede da Companhia em até 10 (dez) dias após a requisição para a consulta dos acionistas mencionados no caput. Parágrafo Segundo. A Companhia, mediante comunicação escrita, prestará os esclarecimentos requisitados pelos acionistas mencionados no caput acerca dos contratos, acordos e programas aqui definidos. CAPÍTULO VIII. EXERCÍCIO SOCIAL, RESERVAS E DESTINAÇÃO DOS LUCROS. Artigo 32. O exercício social começará em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, procedendo-se nesta última data ao Balanço Geral, com observância das prescrições legais. Parágrafo único. A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balanços intermediários, bem assim na hipótese de alteração do exercício social, apresentar declaração de rendimentos abrangendo período maior ou menor do que 12 (doze) meses. Artigo 33. Os administradores e empregados da Companhia terão direito a participação nos lucros equivalente a 15% (quinze por cento) do resultado, calculada nos termos do art. 190 da Lei 6.404/76, conforme rateio a ser aprovado pelo Conselho de Administração. Parágrafo Único. O pagamento da participação nos lucros de que trata este artigo ficará condicionado ao prévio pagamento aos acionistas dos dividendos de que trata a alínea (ii) do Artigo 34 abaixo. Artigo 34. Do lucro líquido apurado da demonstração de resultado do exercício e definido pelo art. 191 da Lei 6.404/76, aplicar-se-ão: (i) 5% (cinco por cento) na constituição da reserva legal até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social, observando-se o disposto no Capítulo XVI da Lei 6.404/76; (ii) 20% (vinte por cento) serão distribuídos aos acionistas, a título de dividendo mínimo obrigatório, na proporção das ações por eles detidas; e (iii) o saldo remanescente terá a destinação determinada pela Assembleia Geral, podendo ser distribuído entre os acionistas ou mantido, contabilmente, em conta de lucros ou prejuízos acumulados para futuras destinações ou compensações em resultados futuros. CAPÍTULO IX. CLÁUSULA ARBITRAL. Artigo 35. As disputas ou controvérsias relacionadas a este Estatuto Social, aos acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia e a qualquer outro tipo de conflito societário, serão resolvidas por meio de arbitragem a ser realizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, sendo supletivamente aplicadas as regras então vigentes na Câmara Internacional de Comércio - ICC. Artigo 36. O tribunal arbitral será composto por 3 (três) árbitros, cabendo a cada um dos dois maiores acionistas da Companhia indicar 1 (um) árbitro e seu substituto e o terceiro árbitro (e seu substituto) será escolhido de comum acordo pelos árbitros indicados pelos acionistas mencionados. Parágrafo Único. A presidência do tribunal arbitral caberá ao terceiro árbitro. Artigo 37. O tribunal arbitral prolatará a sentença arbitral em até 60 (sessenta) dias da data de protocolo das alegações finais do procedimento arbitral. Artigo 38. A parte vencida no procedimento de arbitragem arcará com todas as custas e despesas com o procedimento arbitral, incluindo os honorários dos árbitros. Parágrafo Único. Em caso de sucumbência parcial, a responsabilidade pelas custas e despesas com o procedimento arbitral e pelos honorários dos árbitros será decidida pelo tribunal arbitral. Artigo 39. Caso seja necessária a obtenção de medidas coercitivas, cautelares ou de urgência antes da constituição do tribunal arbitral, os acionistas poderão requerê-las diretamente ao órgão competente do poder judiciário. Parágrafo Único. Caso tais medidas se façam necessárias após a constituição do tribunal arbitral, deverão ser requeridas e apreciadas pelo tribunal arbitral que, por sua vez, poderá solicitá-las ao órgão competente do poder judiciário, se entender necessário. CAPÍTULO X. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO. Artigo 40. A Companhia entrará em liquidação nos casos legais, competindo a Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação. CAPÍTULO XI. DISPOSIÇÕES FINAIS. Artigo 41. Os casos omissos serão regulados pelas disposições vigentes aplicáveis. Artigo 42. Caso venha a abrir capital, a Companhia deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa garantidos neste Estatuto. CAPÍTULO XII. FORO. Artigo 43. A execução da sentença arbitral emitida nos termos do Capítulo X e as medidas previstas no artigo 39 serão submetidas ao foro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2011. Carlos Roberto Duque Pacheco - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2253906 em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1221006"
                ],
                "1220709": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF Nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 27 de outubro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a ratificação da contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00279755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004637015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para elaboração do Laudo de Avaliação pelo critério contábil de (i) 9 (nove) ações ordinárias de emissão da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (“Teles Pires”), sociedade com sede na Praia do Flamengo, nº 78, sala 101, parte, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12810896/0001-53 (“Ações Teles Pires”), representativas de 0,9% (zero vírgula nove por cento) da totalidade de ações de emissão da Teles Pires, de titularidade da Odebrecht S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05144757/0001-72 e NIRE 2930002559-3, localizada na Av. Luis Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA (“ODB”), a serem conferidas em integralização de capital social da Companhia, conforme deliberações abaixo; e (ii) dos créditos decorrentes de adiantamento para futuro aumento de capital detidos pela ODB junto à Teles Pires (“Créditos”). Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil das Ações Teles Pires e dos Créditos, na data base de 30 de setembro de 2011, em R$ 9,00 (nove reais) e R$ 1.817.727,00 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, setecentos e vinte e sete reais), respectivamente; 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 1.817.736,00 (um milhão oitocentos e dezessete mil setecentos e trinta e seis reais), passando de R$ 226.000.800,00 (duzentos e vinte e seis milhões e oitocentos reais) para R$ 227.818.536,00 (duzentos e vinte e sete milhões, oitocentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e seis reais), mediante a emissão de 1.817.736 (um milhão, oitocentas e dezessete mil, setecentas e trinta e seis) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas e integralizadas pela ODB, mediante a conferência de bens representados pelas Ações Teles Pires em integralização de capital; 5) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 227.818.536,00 (duzentos e vinte e sete milhões, oitocentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e seis reais), dividido em 227.818.536 (duzentas e vinte e sete milhões, oitocentas e dezoito mil, quinhentas e trinta e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 6) A acionista autoriza os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive a transferência das ações acima deliberada, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 7) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2011. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. NIRE: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-2011/396339-4. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002253276. Data: 03/11/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1220709"
                ],
                "1220701": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 548ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO ORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2011 (dois mil e onze), às 16h, no Gabinete da Presidência da CEDAE, sito à Rua Sacadura Cabral nº 103 - 9º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes membros: Vicente de Paula Loureiro, Presidente; Wagner Granja Victer, Vice-Presidente; Hélio Cabral Moreira, João Aldemir Dornelles, Sidney Levy, Aristides Maria Ricci Corbellini e Paulo Cezar Ripper Nogueira. Participaram da reunião o Senhor Marco Antônio Feijó Abreu, Diretor de Projetos Estratégicos, Miriele da Silva Cipriani e Cristiane Batista de Souza, Assistente Especial do Conselho de Administração e Fiscal, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão, deliberaram sobre os seguintes assuntos: 01) Apresentação do Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores. O Conselheiro Helio Cabral Moreira, na qualidade de Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, apresenta aos demais Conselheiros os demonstrativos financeiros, contendo o fluxo de caixa dos meses de janeiro a agosto de 2011. O Conselho solicita esforços para o aumento da arrecadação. Logo em seguida, foram apresentados os ITR's referentes ao 1º Trimestre de 2011. O Senhor Vice-Presidente, Wagner Victer, ressalta que pela primeira vez na história da Companhia os ITR's encontram-se em dia. 02) Processo nº. E-17/101.048/2011 - O Conselho de Administração resolve aprovar JOÃO ALDEMIR DORNELLES, brasileiro, casado, Economiário aposentado, Carteira de Identidade nº. 2177177 - SSP/DF, Registro Profissional CRC/DF nº. 5.054, CPF nº. 148.914.410-20, residente e domiciliado na SMPW Quadra 17, Conjunto 7, Lote E, Casa A, Brasília - DF; ROBERTO PINHO DIAS GARCIA, brasileiro, casado, Engenheiro Químico, Carteira de Identidade nº. 03302377 - CRQ, CPF nº. 299.934.237-34, residente e domiciliado na Avenida Epitácio Pessoa nº. 4560, Apto. 1302, Lagoa, Rio de Janeiro - RJ e ANTONIO MIGUEL FERNANDES brasileiro, casado, Contador e Administrador de Empresas, Carteira de Identidade nº. 041771/0-1-CRCRJ, CPF nº. 400.445.997-49, residente e domiciliado na Rua Araujo Leitão nº. 300 - Engenho Novo, Rio de Janeiro - RJ, conforme indicação do Senhor Presidente da CEDAE, Wagner Victer, para compor o Comitê de Auditoria, de acordo com o previsto no Artigo 20, Parágrafo 1º, alínea a, c/c Artigos 21 e 22 do Estatuto Social da CEDAE, sendo o primeiro Presidente, para um mandato de 01 (um) ano, renovável de acordo com o interesse das partes, com validade a partir de 01/10/2011 e carga horária mensal de 20 (vinte) horas/mês, sendo 10 (dez) horas presenciais. 03) Processo nº. E-17/102.352/2011 - O Senhor Vice-Presidente, Wagner Victer, leva ao conhecimento dos demais Conselheiros os Pareceres do Escritório Veirano, e do Assessor Jurídico da CEDAE, Procurador do Estado Sérgio Pimentel, referentes ao Projeto de Recuperação de Receitas, ambos admitem a possibilidade de celebração de acordos com os devedores da Companhia, que passará com a mesma ótica fiscal/tributária a propor o parcelamento de débitos e o abatimento parcial das dívidas, mediante a desconsideração dos valores anteriores a 2005, uma vez que o parcelamento proposto seja integralmente cumprido. O Conselho de Administração resolve autorizar o Projeto de Recuperação de Receitas. 04) Implementação do Reajuste Tarifário - O Diretor de Projetos Estratégicos, Senhor Marco Abreu, apresenta ao Conselho o andamento da implantação do Reajuste Tarifário, conforme aprovação na 543ª Reunião deste Colegiado, em 27/06/2011. Assuntos Gerais: O Conselho solicita ao Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, Senhor Helio Cabral, para a próxima reunião, um demonstrativo financeiro com a evolução dos últimos 10 (dez) anos do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) e IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Além disso, que apresente uma análise sobre a visão do mercado financeiro com relação à CEDAE, utilizando como comparativo as 04 (quatro) maiores empresas de saneamento do país. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerra a reunião, mandando que se lavre a presente Ata que, lida e aprovada, é assinada pelos Senhores Conselheiros e por mim, Cristiane Batista de Souza, designada para secretariar as reuniões do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n1. Vicente de Paula Loureiro - Presidente \r\n\r\n2. Wagner Granja Victer - Vice-Presidente\r\n\r\n3. Hélio Cabral Moreira - Membro \r\n\r\n4. Sidney Levy - Membro \r\n\r\n5. Aristides Maria Ricci Corbellini - Membro \r\n\r\n6. João Aldemir Dornelles - Membro \r\n\r\n7. Paulo Cezar Ripper Nogueira - Membro\r\n\r\n8. Cristiane Batista de Souza - Secretária \r\n\r\nId: 1220701. Por ofício"
                ],
                "1221196": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 17/10/2011, às 9h, na sede da Sete Brasil Participações S.A., na Rua Humaitá nº 275, sala 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá/RJ, (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Edital de Convocação publicado no jornal Valor Econômico e no Diário Oficial, ambos da Cidade e Estado do RJ, nas edições dos dias 05, 06 e 07/10/2011, na forma do disposto no Art. 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Estiveram presentes os senhores acionistas representando a totalidade do seu capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Isabela Costa de Faria. 4. Ordem do Dia: Nos termos do Art. 15 (iv) do Estatuto Social da Cia., apreciar as renúncias dos Srs. Carlos Alberto Caser e Carlos Augusto Borges, membros efetivos do Conselho de Administração da Cia., bem como deliberar sobre a eleição de novos membros para tais cargos, de forma a recompor o Conselho de Administração da Cia.. 5. Deliberações tomadas por maioria de votos e sem quaisquer restrições: Após a discussão das matérias, os acionistas presentes, por maioria de votos e sem quaisquer reservas ou restrições: 5.1 Apreciaram e aceitaram as renúncias dos Srs. Carlos Alberto Caser e Carlos Augusto Borges aos cargos de membros efetivos do Conselho de Administração da Cia., conforme Termos de Renúncia, recebidos em 29/09/2011, os quais ficam arquivados na sede da Cia.. 5.2 Tendo em vista as renúncias acima recebidas, decidiram os acionistas, por maioria, com base no Art. 15(iv) do Estatuto Social da Cia., eleger como novos membros do Conselho de Administração da Cia., com mandato até a data da realização da Assembleia Geral Ordinária da Cia. que aprovar as contas do exercício social que se encerrar em 31/12/2011: (i) o Sr. Humberto Pires Grault Vianna de Lima, brasileiro, divorciado, economista, CI 03.259.004-4, IFP/RJ, CPF/MF 512.243.807-20, residente e domiciliado na R. Conde Afonso Celso, 120, apto. 102 - Jardim Botânico/RJ; e (ii) a Sra. Lucimara Morais Lima, brasileira, casada, advogada, OAB/SP 125.003 e CPF/MF 115.959.948-31, residente e domiciliada na QMSW Q 06, Lote 01, Bloco B, apto. 115, Sudoeste, na Cidade de Brasília/DF, eleitos para os cargos de membros efetivos do Conselho de Administração da Cia., anteriormente ocupados pelos Srs. Carlos Alberto Caser e Carlos Augusto Borges, respectivamente, de forma a recompor o Conselho de Administração da Cia.. 5.2.1 A posse dos membros do Conselho de Administração ora eleitos fica condicionada (i) à apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; e (ii) à assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio da Cia.. 5.2.2 Como consequência das eleições ora aprovadas, decidem os acionistas, também por maioria, ratificar a permanência do Sr. Demósthenes Marques como membro suplente do conselheiro Humberto Pires Grault Vianna de Lima e do Sr. Roberto Yoshio Miura como membro suplente da conselheira Lucimara Morais Lima, cargos para os quais foram eleitos na Assembleia Geral Extraordinária da Cia., realizada em 20/05/2011, às 10h. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 17/10/2011. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Isabela Costa de Faria - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p.p. Caixa Econômica Federal); Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. JUCERJA nº 2252669 em 01/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 17/10/2011, às 10h, na sede social da Sete Brasil Participações S.A., localizada na Rua Humaitá, nº 275, sala 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: A reunião foi convocada em 11/10/2011, na forma do § 1º do Art. 21 do estatuto social, estando presentes nesta data membros representando mais de 80% do Conselho de Administração. Participaram da reunião na sede da Cia. os Srs. Newton Carneiro da Cunha, João Carlos de Medeiros Ferraz, Lucas Caulliraux Martinelli, Jorge Wilson Luiz Alves, Armando Tripodi e Humberto Pires Grault Vianna de Lima, membros titulares deste conselho, e o Sr. Ivan Farias de Castro, membro suplente. Os Srs. Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior, Victor Hugo dos Santos Pinto e Fernando Jorge Buso Gomes, membros titulares, e o Sr. Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, membro suplente deste conselho, participaram por meio de conferência telefônica nos termos do § 2º do Art. 21 do estatuto social. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Isabela Costa de Faria. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) as demonstrações financeiras elaboradas pela Cia., referentes ao trimestre de julho, agosto e setembro de 2011; (ii) a aprovação de aumento de capital da Cia., no valor de R$ 240.000.000,00, bem como estabelecer as condições de emissão das ações, nos termos do § 1º, do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.; (iii) a instrução do exercício de voto pela Cia. nas assembleias gerais de acionistas e/ou reuniões de sócios da Sete International GmbH que venham a ocorrer, no sentido de votar favoravelmente ao aumento do capital social da Sete International GmbH e também no sentido de fazer com que a Sete International GmbH tome todas as providências necessárias, bem como assine todos os instrumentos pertinentes como acionista das subsidiárias holandesas, para a contribuição de capital necessário para que suas referidas subsidiárias holandesas realizem os pagamentos relativos aos contratos de construção dos navios sondas; e (iv) a autorização aos administradores da Cia. para tomar todas as providências necessárias para realizar o aumento de capital conforme mencionado no item (ii) acima. 5. Deliberações tomadas por unanimidade e sem quaisquer restrições: Instalada a Reunião, após exame e discussão das matérias da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração presentes, por unanimidade e sem quaisquer restrições: 5.1 Examinaram e estão de acordo com demonstrações financeiras elaboradas pela Cia., referentes ao trimestre de julho, agosto e setembro de 2011, ficando registrada a recomendação dos Conselheiros para que o tratamento contábil aos pagamentos feitos ao Santander pela Cia. no mês de agosto, relacionados ao fechamento da operação do Projeto Sondas, seja examinado e definido pelos auditores externos da Cia., a PricewaterhouseCoopers. 5.2 Conforme recomendado pelo Conselho Fiscal em reunião realizada em 14/10/2011, aprovaram, por unanimidade, o aumento do capital social da Cia., dos atuais R$ 90.000.000,00 para R$ 330.000.000,00, um aumento, portanto, de R$ 240.000.000,00 mediante a emissão de 240.000.000 de novas ações, ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, devendo o valor total do aumento de capital ser destinado à conta de capital social. As novas ações ora emitidas deverão ser subscritas na forma dos respectivos Boletins de Subscrição, os quais serão arquivados na sede da Cia.. 5.3 Aprovaram a instrução do exercício de voto pela Cia. nas assembleias gerais de acionistas e/ou reuniões de sócios da Sete International GmbH que venham a ocorrer, no sentido de votar favoravelmente ao aumento do capital social da Sete International GmbH e também no sentido de fazer com que a Sete International GmbH tome todas as providências necessárias, bem como assine todos os instrumentos pertinentes como acionista das subsidiárias holandesas, para a contribuição de capital necessário para que suas referidas subsidiárias holandesas realizem os pagamentos relativos aos contratos de construção dos navios sondas. 5.4 Autorizar aos administradores da Cia. a tomarem todas as providências necessárias para realizar a chamada de capital de forma que os acionistas subscrevam o valor do aumento mencionado no item 5.2 acima, ficando acordado que, neste primeiro momento, este novo aumento de capital será apenas subscrito integralmente pelos acionistas, devendo sua integralização ser feita na medida em que os administradores da Cia. solicitarem recursos para pagamentos dos contratos de construção e outras despesas do Projeto Sondas e mediante envio de aviso de chamada de capital com solicitação de integralização no prazo de 10 Dias Úteis do recebimento dos respectivos avisos de chamadas de capital. 5.5 Foi solicitado pelos Conselheiros que a partir da próxima reunião do Conselho de Administração a administração da Cia. apresente ao Conselho de Administração o cronograma físico/financeiro do andamento da obra da construção das 07 sondas. 5.6 Por fim, foi acordado pelos Conselheiros que a próxima reunião ordinária do Conselho de Administração será no próximo dia 27/01/2012 para fins de examinar as demonstrações financeiras do último trimestre do exercício fiscal de 2011. 6. Esclarecimentos: Os conselheiros aprovaram a lavratura desta ata em forma sumária, conforme autoriza o Art. 130, § 1º da Lei das S.A.. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos os presentes assinada. RJ, 17/10/2011. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Isabela Costa de Faria - Secretária. Conselheiros Presentes: João Carlos de Medeiros Ferraz, Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior, Lucas Caulliraux Martinelli, Newton Carneiro da Cunha, Vitor Hugo dos Santos Pinto, Fernando Jorge Buso Gomes, Humberto Pires Grault Vianna de Lima, Jorge Wilson Luiz Alves e Armando Ramos Tripodi. JUCERJA nº 2252780 em 01/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1221196"
                ],
                "1221174": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: No dia 28 de setembro de 2011, às 11:00 horas, na sede da Centennial Asset Participações Amapá S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme Lista de Presença de Acionistas (Anexo I), de acordo com as assinaturas apostas ao Livro de Presença dos Acionistas. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidades, tomaram as seguintes deliberações: 1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), mediante a emissão de 60.000.000 (sessenta milhões) de ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,01 (um centavo) por ação, fixado com base nas premissas do artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76. O capital social passará de R$ 474,51 (quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) para R$ 600.474,51 (seiscentos mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), dividido em 63.776.809 (sessenta e três milhões, setecentas e setenta e seis mil, oitocentas e nove) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. 2. Consignar a renúncia expressa, por parte dos acionistas FLÁVIO GODINHO, CLÁUDIO DIAS LAMPERT e KEVIN MICHAEL ALTIT, em relação ao exercício do seu direito de preferência para a subscrição das ações ora emitidas, tal como previsto no artigo 171 da Lei nº 6.404/76. 3. Consignar que todas as ações emitidas no presente aumento de capital são subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente nacional, pelo acionista EIKE FUHRKEN BATISTA, tudo em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II a presente Ata. 4. Em virtude das deliberações tomadas acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social é de R$ 600.474,51 (seiscentos mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), dividido em 63.776.809 (sessenta e três milhões, setecentas e setenta e seis mil, oitocentas e nove) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal.\" V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral Extraordinária foi encerrada. Os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata em forma sumária, a qual lida e achada conforme por todos, foi devidamente assinada, com a aprovação de sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. VI. ACIONISTAS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Flávio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2011. Mesa. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Presidente; João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2243804 em 06/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1221174"
                ],
                "1221213": [
                    "V - Ata",
                    "ATELIE IBO COMÉRCIO E CONFECÇÕES E MODAS LTDA\r\n\r\nCNPJ N° 06.251.092/0001-69\r\n\r\nATA DA REUNIÃO dos sócios cotistas da Sociedade Empresária ATELIE IBO COMÉRCIO E CONFECÇÕES E MODAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.251.092/0001-69 e no NIRE da JUCERJA sob n°. 33.207.300.124 de 26.04.2004, realizada no dia primeiro de julho de 2011 às 10:00(dez horas) na sede da empresa sita na Avenida Nossa Senhora de Copacabana n° 788 sala 902, Copacabana, Rio de Janeiro, Cep: 22.050-002. Presença: Estavam presentes nesta reunião os sócios que representam a totalidade da participação societária. ISAPAC PARTICIPAÇÕES S.A., Sociedade Anônima, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, estabelecida na Rua General Dionísio n° 57, Humaitá, Cep: 22.471-050, com seu Estatuto Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE n° 33.300.284.176 e inscrita no CNPJ/RJ sob o n° 09.165.187/0001-58, neste ato, representada por seus diretores, Srs. WERNER CAPETO, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n° 05.346.293-3 expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o n° 768.772.727-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epítácio Pessoa n° 4.020. apto. 601, Lagoa. Cep: 22.471-003; e ISABELA ROTHIER WACHHOLZ CAPETO, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, portadora da Carteira de Identidade RG n° 08.143.587-7, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob o n° 028.402.747-28, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa nº. 4.020, apto. 601, Lagoa, Cep: 22.471-003, e ISABELA ROTHIER WACHHOLZ CAPETO, acima qualificada. Membros que Administraram a Reunião: ISABELA ROTHIER WACHHOLZ CAPETO como Presidente da Reunião. WERNER CAPETO, como Secretário da Reunião. Ordem do Dia: Redução de Capital com a apropriação de prejuízos acumulados com base no Artigo 1082 da Lei n°. 10.406/02 do Código Civil Brasileiro. Resolução da Reunião: Com base na exposição de que a empresa vem apresentando constantes resultados negativos que representaram no balanço especial realizado em 30.06.2011 o prejuízo acumulado de R$ 3.480.094,00(três milhões quatrocentos e oitenta mil e noventa e quatro reais) os sócios de comum acordo resolveram por unanimidade reduzir o capital da sociedade apropriando o prejuízo acumulado que assim deixaria o seu capital social, após a referida redução, no valor de R$ 1.331.202,00(Hum milhão trezentos e trinta e um mil e duzentos e dois reais), representado por 1.331.202(hum milhão trezentos e trinta e uma) cotas de valor unitário de RS 1,00(hum real). Encerramento da Reunião:.Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelo Presidente e Secretário, ambos representando os sócios cotistas que totalizam cem por cento da participação societária, para depois do efetivo registro na JUCERJA, ser devidamente publicada no Diário Oficial do Estado, de conformidade com os Artigos 1.082, 1083 e 1084 da Lei nº. 10.406/02 do Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011. ISAPAC PARTICIPAÇÕES S.A.; ISABELA ROTHIER WACHHOLZ CAPETO (Presidente); WERNER CAPETO (Secretário). WERNER CAPETO (Secretário) - Diretores Representantes; ISABELA ROTHIER WACHHOLZ CAPETO - Sócia Cotista.\r\n\r\nId: 1221213"
                ],
                "1220703": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029761-8 - CNPJ/MF Nº 13.439.547/0001-30\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 27 de outubro de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a ratificação da contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07533214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00279755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004637015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para elaboração do Laudo de Avaliação pelo critério contábil de (i) 9 (nove) ações ordinárias de emissão da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (“Teles Pires”), sociedade com sede na Praia do Flamengo, nº 78, sala 101, parte, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12810896/0001-53 (“Ações Teles Pires”), representativas de 0,9% (zero vírgula nove por cento) da totalidade de ações de emissão da Teles Pires, de titularidade da Odebrecht Energia S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13079757/0001-64 e NIRE 3330029644-1, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ (“OE”), a serem conferidas em integralização de capital social da Companhia, conforme deliberações abaixo; e (ii) dos créditos decorrentes de adiantamento para futuro aumento de capital detidos pela OE junto à Teles Pires (“Créditos”). Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil das Ações Teles Pires e dos Créditos, na data base de 30 de setembro de 2011, em R$ 9,00 (nove reais) e R$ 1.817.727,00 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, setecentos e vinte e sete reais), respectivamente; 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 1.817.736,00 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, setecentos e trinta e seis reais), passando de R$ 135.000.900,00 (cento e trinta e cinco milhões e novecentos reais) para R$ 136.818.636,00 (cento e trinta e seis milhões, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e seis reais), mediante a emissão de 1.817.736 (um milhão, oitocentas e dezessete mil, setecentas e trinta e seis) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas e integralizadas pela OE, mediante a conferência de bens representados pelas Ações Teles Pires em integralização de capital; 5) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 136.818.636,00 (cento e trinta e seis milhões, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e seis reais), dividido em 136.818.636 (cento e trinta e seis milhões, oitocentas e dezoito mil, seiscentas e trinta e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 6) A acionista autoriza os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive a transferência das ações acima deliberada, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 7) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2011. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia do Brasil S.A. NIRE: 33.3.0029761-8. Protocolo: 00-2011/396334-3. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002253210. Data: 03/11/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1220703"
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                "1221256": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: 25 de outubro de 2011, às 09:00h, na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Rua Almirante Barroso, n° 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos art. 124, § 4º, da Lei n° 6.404/76, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presente como convidada a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, para secretariar a reunião. 3. Mesa: Presidente: Antonio Bráulio de Carvalho; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 4. Ordem do Dia: Consolidação do estatuto social da Companhia, com retificação de erro material constante do art. 2º do estatuto social, alterado na AGE realizada em 29/08/2011. Assuntos e Deliberações: Os acionistas declararam ter recebido previamente os documentos e informações de que tratam a Instrução CVM n° 481/09 e o artigo 133 da Lei n° 6.404/76. Foram aprovadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas, bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei n° 6.404/76: (i) retificação do texto do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, com a mera correção do termo \"rodoviárias\" para \"rodovias\", sendo a seguinte a redação ajustada do dispositivo: \"Art. 2º - A Companhia tem por objeto social (a) a participação em outras sociedades, como cotista ou acionista, no país ou no exterior; (b) a exploração, operação e administração, direta ou indiretamente, no país ou no exterior, de rodovias, vias urbanas, estradas, terminais portuários e aeroportuários, sistemas metroviários, barcas, ferrovias, entre outros modais de transportes de pessoas e cargas; (c) exploração, direta ou indiretamente, de atividades imobiliárias, incluindo a comercialização, administração, e locação de imóveis; e (d) o exercício de atividades conexas ou relacionadas ao objeto social da Companhia\"; (ii) fica aprovada a consolidação do Estatuto Social, com as alterações deliberadas e aprovadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia ocorridas em 14/07/2011 (aprovação de aumento de capital e elevação de capital autorizado) e 29/08/2011 (ampliação do objeto social da Companhia), o qual passa a vigorar na forma do Anexo I à presente ata. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 10:00h, a Assembléia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Antonio Bráulio de Carvalho - Presidente, Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Acionistas Presentes: BB Carteira Livre I Fundo de Investimento em Ações, OAS Investimentos S.A., Construtora OAS Ltda., Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2011. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello Secretária ESTATUTO SOCIAL (CONSOLIDADO NA AGE DE 25 DE OUTUBRO DE 2011) CAPÍTULO I Denominação, Objeto, Sede e Duração. Art. 1º. Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR é uma sociedade anônima de capital aberto regida pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem por objeto social (a) a participação em outras sociedades, como cotista ou acionista, no país ou no exterior; (b) a exploração, operação e administração, direta ou indiretamente, no país ou no exterior, de rodovias, vias urbanas, estradas, terminais portuários e aeroportuários, sistemas metroviários, barcas, ferrovias, entre outros modais de transportes de pessoas e cargas; (c) exploração, direta ou indiretamente, de atividades imobiliárias, incluindo a comercialização, administração, e locação de imóveis; e (d) o exercício de atividades conexas ou relacionadas ao objeto social da Companhia. Art. 3º. A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, n° 52, salas 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000. Parágrafo Único. A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, pode instalar filiais e escritórios de representação em qualquer localidade do País ou do exterior. Art. 4º. É indeterminado o prazo de duração da Companhia. CAPÍTULO II Capital Social e Capital Autorizado. Art. 5º. O capital social é de R$ 1.491.591.054,90, representado por 94.744.746 (noventa e quatro milhões, setecentas e quarenta e quatro mil, setecentas e quarenta e seis) ações ordinárias e 189.489.492 (cento e oitenta e nove milhões, quatrocentas e oitenta e nove mil, quatrocentas e noventa e duas) ações preferenciais, todas escriturais, sem valor nominal. Art. 6º. A Companhia tem autorização para aumentar o capital social, independentemente de reforma estatutária, até o limite de R$ 1.550.000.000,00 (um bilhão, quinhentos e cinqüenta milhões de reais). § 1º. Os aumentos do capital social da Companhia deverão ser efetuados de forma a se manter a proporção de 1/3 (um terço) de ações ordinárias para 2/3 (dois terços) de ações preferenciais. § 2º. Simultaneamente à emissão de ações resultantes do aumento do capital social da Companhia, será assegurada a livre conversibilidade das ações preferenciais em ações ordinárias. §3º. O limite do capital autorizado da Companhia somente poderá ser modificado por deliberação da Assembléia Geral. §4º. Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre a emissão de ações, até o limite do capital autorizado, fixando a quantidade de ações a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de integralização, bem como as demais condições e procedimentos referentes a cada emissão, estipulando-se que os aumentos de capital se destinarão preferencialmente à realização de investimentos nas sociedades nas quais a Companhia participe ou de que venha a participar, observado o objeto social. §5º. Os acionistas terão direito de preferência para a subscrição de novas ações ou de outros valores mobiliários que assegurem o direito de subscrever novas ações da Companhia, na proporção do número de ações por eles anteriormente detidas. §6º. Nos casos mencionados no Artigo 172 da Lei das 6.404/76, a Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá emitir ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição sem conceder direito de preferência aos acionistas. Art. 7º. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da assembléia geral. § 1º. As ações preferenciais não terão direito a voto, porém terão o direito de participar em igualdade de condições com as ações ordinárias no recebimento do dividendo apurado nos termos deste Estatuto. § 2º. Na hipótese de realização de oferta pública de aquisição de ações de que trata o art. 254-A da Lei nº 6.404/76, com redação dada pela Lei n° 10.303/01, será assegurado a todos os acionistas da Companhia, detentores de ações preferenciais e ordinárias, o direito de venda de suas ações pelo mesmo preço e nas mesmas condições de pagamento auferido pelos acionistas alienantes de ações integrantes do bloco de controle. Art. 8º. A Companhia, mediante autorização do Conselho de Administração, pode adquirir ações de sua emissão para cancelamento ou posterior alienação, respeitados os limites legais. Art. 9º. As ações de emissão da Companhia serão mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares em instituição credenciada, a ser designada pelo Conselho de Administração. § 1º. Os pedidos de transferência e os de conversão serão atendidos pela instituição depositária no prazo de até 30 (trinta) dias. § 2º. Efetivado aumento do capital social, a Companhia, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, colocará à disposição dos acionistas os extratos correspondentes às ações. § 3º. A instituição financeira depositária das ações poderá cobrar dos acionistas o custo dos serviços de transferência da propriedade das ações escriturais, observados os limites legais. CAPÍTULO III Administração. Art. 10. A Companhia é administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, com os poderes conferidos pela lei e por este Estatuto. § 1º. Os administradores serão eleitos para o exercício do mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. § 2º. Sem prejuízo do disposto no § 1º deste artigo, os membros da Administração permanecerão no exercício de seus cargos até a posse de seus sucessores. § 3º. A remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria será fixada anualmente pela assembléia geral, a quem compete igualmente fixar, quando for o caso, o montante da participação dos administradores no lucro da Companhia e benefícios de qualquer natureza que lhes sejam atribuídos, inclusive verbas de representação. Cabe ao Conselho de Administração estabelecer as condições de rateio da remuneração entre conselheiros e diretores. Seção I Conselho de Administração Composição. Art. 11. O Conselho de Administração é composto por 8 (oito) membros e respectivos suplentes, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral da Companhia, pessoas naturais e residentes no País. Parágrafo Único. O suplente do membro do Conselho de Administração substituirá o respectivo membro titular em ausências temporárias, impedimentos ou em caso de vacância do cargo, nos termos do art. 14 deste Estatuto. O suplente do conselheiro escolhido presidente, só poderá substituí-lo enquanto conselheiro, mas não como presidente do Conselho de Administração. Art. 12. A Assembléia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração elegerá, entre eles, o presidente e o vice-presidente, competindo a este substituir o presidente em suas ausências e impedimentos, bem como no caso de vacância, cabendo-lhe, ainda, auxiliar o presidente nas tarefas por ele determinadas. Art. 13. A investidura dos Conselheiros far-se-á mediante termo lavrado no \"Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração\", após apresentação de declaração elaborada e assinada pelo Conselheiro em conformidade com o art. 147, § 4º, da Lei nº 6.404/76 e demais normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários. Substituição e Vacância: Art. 14. Em caso de vacância de cargo de conselheiro, e havendo suplente, este substituirá o titular até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar. Não havendo suplente ou em caso de vacância do cargo após este haver assumido, caberá ao Conselho de Administração nomear o substituto, que permanecerá no cargo até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar. Em qualquer caso, o mandato do substituto eleito pela Assembléia Geral vigorará pelo prazo que restar do mandato do substituído. Art. 15. Ocorrendo vacância de cargos que representem, no mínimo, 1/3 (um terço) do total de conselheiros, a Assembléia Geral será convocada, nos 30 (trinta) dias que se seguirem ao evento, para eleger os substitutos, cujos mandatos coincidirão com os dos demais conselheiros. Funcionamento do Conselho de Administração: Art. 16. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, mediante convocação de seu presidente ou, na ausência deste, de seu vice-presidente, e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu presidente ou por, no mínimo, dois conselheiros. As reuniões serão realizadas na sede da Companhia. § 1º. As convocações para as reuniões do Conselho de Administração deverão ser feitas com 7 (sete) dias de antecedência, por carta protocolada ou fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), que estabelecerá o dia e a hora da reunião, além de breve descrição das matérias da ordem do dia. § 2º. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas em qualquer local e a qualquer tempo, independentemente da formalidade de convocação prevista neste artigo, se a ela estiverem presentes todos os seus membros. § 3º. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença de, no mínimo, 3 (três) membros em exercício, sob a direção do presidente. § 4º. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria de votos dos presentes, cabendo a cada conselheiro um voto. O presidente do Conselho de Administração não terá voto de qualidade. § 5º. As deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas em livro próprio, devendo ser arquivadas perante a Junta Comercial e publicadas no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação aquelas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. §6º. As atas das reuniões do Conselho de Administração poderão ser lavradas sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo, apenas, a íntegra das resoluções tomadas. § 7º. O Conselho de Administração poderá criar comitês de assessoramento para as áreas de investimento, finanças, auditoria, gestão e governança corporativa, determinando seu modo de funcionamento, escolhendo seus integrantes e fixando sua remuneração, sendo que aqueles que forem administradores da Companhia não farão jus a percepção de remuneração adicional por participação nos comitês. Atribuições do Conselho de Administração: Art. 17. Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer a política e a orientação geral dos negócios da Companhia segundo os termos deste Estatuto e em conformidade com as deliberações tomadas em Assembléia Geral; (ii) aprovar o Plano Anual de Negócios da Companhia e o seu Orçamento, bem como deliberar sobre propostas da Diretoria relativas a projetos de expansão e programas de investimento; (iii) eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes as atribuições, observado o disposto neste Estatuto; (iv) deliberar sobre os atos que excedam os limites de competência da Diretoria, dentro de suas próprias atribuições; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores, podendo examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e sobre quaisquer outros atos; (vi) manifestar-se sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; (vii) convocar a Assembléia Geral, por meio de seu presidente, e na ausência deste, de seu vice-presidente, sempre que entender necessário e nos casos previstos em lei e neste Estatuto; (viii) autorizar a Companhia a: (a) alienar a qualquer título ou constituir ônus reais sobre bens do ativo permanente, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ou 1% da receita líquida da INVEPAR nos últimos doze meses, o que for menor; (b) prestar avais, fianças ou quaisquer outras garantias; (c) contratar empréstimos, cujo valor seja superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ou 10% da receita líquida da INVEPAR nos últimos doze meses, o que for menor; (d) fazer doações de quaisquer de seus bens ou direitos, cujos valores sejam superiores a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (e) firmar acordos de exclusividade; (f) contratar obras ou serviços de engenharia, cujos valores sejam superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) ou 5% da receita líquida da INVEPAR nos últimos doze meses, o que for menor; (g) aquisição de bens para o ativo permanente, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ou 1% da receita líquida da INVEPAR nos últimos doze meses, o que for menor; (ix) nomear, destituir ou substituir o auditor independente da Companhia; (x) submeter à Assembléia Geral a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício; (xi) autorizar a compra de ações de emissão da Companhia, para cancelamento ou permanência em tesouraria, bem como a alienação de ações que estejam em tesouraria; (xii) estabelecer o rateio da remuneração dos administradores, observado o limite global estabelecido pela Assembléia Geral, fixar os critérios de remuneração, fixa e variável da Diretoria e a política de benefícios aplicável; (xiii) determinar o levantamento de balanços semestrais ou relativos a períodos menores, bem como autorizar o pagamento de juros sobre capital próprio ou declarar e determinar o pagamento de dividendos à conta de lucros apurados em tais balanços, de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou em balanços intercalares, ad referendum da Assembléia Geral; (xiv) determinar a contratação, a pedido de qualquer dos acionistas da Companhia, de auditoria especializada para fiscalização e acompanhamento da execução de contratos de engenharia de que sejam partes suas controladas ou subsidiárias ou partes relacionadas; (xv) aprovar contratos de mútuos entre a INVEPAR e suas controladas, controladoras e coligadas; (xvi) deliberar sobre o aumento de capital previsto no art. 6º, §4º, deste Estatuto fixando as condições de emissão das ações; e (xvii) deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição. Art. 18. Compete ao Presidente do Conselho de Administração: (i) coordenar o funcionamento do Conselho de Administração; (ii) convocar e presidir suas reuniões ordinárias e extraordinárias; (iii) convocar as Assembléias Gerais da Companhia. SEÇÃO II Diretoria. Art. 19. A Diretoria é composta por 4 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, designados Diretor Presidente, que acumulará as funções de Diretor de Relações com Investidores, Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro, Diretor Vice-Presidente de Concessões Rodoviárias, e Diretor Vice-Presidente de Transportes Urbanos, todos com qualificação condizente com seus cargos, observando-se critérios adotados em mercado. § 1º. Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3 (um terço), poderão ser eleitos para cargo de diretor, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo a hipótese de acumulação de cargos, caberá ao conselheiro-diretor escolher entre a remuneração de conselheiro e a de diretor. § 2º. A investidura dos diretores far-se-á mediante termo lavrado no \"Livro de Atas das Reuniões da Diretoria\", após apresentação de declaração elaborada e assinada pelo Diretor em conformidade com o art. 147, §4º, da Lei nº 6.404/76 e demais normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários. § 3º Em caso de ausência ou impedimento temporário, o diretor será substituído por outro mediante designação da Diretoria. § 4º. Ocorrendo vaga de diretor, deverá o Conselho de Administração designar substituto, cujo mandato expirará com o dos demais diretores. § 5º. Respeitado o número mínimo de diretores, o Conselho de Administração poderá deixar de nomear substituto em caso de vacância de cargo de diretor. Funcionamento da Diretoria Art. 20. A Diretoria poderá atuar como órgão colegiado, por meio de deliberações tomadas em Reunião de Diretoria, a ser realizada sempre que os interesses sociais e as disposições deste Estatuto assim o exigirem. Art. 21. As Reuniões de Diretoria serão realizadas, ordinariamente, uma vez por mês, na sede da Companhia e presididas pelo Diretor Presidente ou por quem o substitua nos termos deste Estatuto. § 1º. As reuniões serão convocadas por qualquer dos diretores, por carta protocolada ou por fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), entregue aos demais diretores com 7 (sete) dias de antecedência, devendo o instrumento de convocação estabelecer o dia e a hora da reunião, além de breve descrição das matérias da ordem do dia, dispensada a convocação nas reuniões a que comparecer a totalidade dos diretores. § 2º. As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, cabendo a cada Diretor, inclusive ao Diretor Presidente, um voto, devendo ser reduzidas a escrito, por meio de uma ata, que deverá ser lavrada no livro de \"Atas de Reunião da Diretoria\", e, caso contiver deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros, deverá ser arquivada perante a Junta Comercial e publicada no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação. § 3º. Ocorrendo impasse com respeito a qualquer matéria posta em discussão em reunião de Diretoria, tal matéria será levada à deliberação do Conselho de Administração, que decidirá em última instância administrativa. Competência da Diretoria. Art. 22. À Diretoria compete: (i) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração; (ii) propor ao Conselho de Administração, para exame e deliberação, as diretrizes fundamentais relacionadas aos objetivos e metas da Companhia; (iii) assegurar o bom andamento dos negócios sociais, praticando todos os atos necessários à realização dos objetivos da Companhia, observando, quando for o caso, a necessidade de autorização prévia do Conselho de Administração ou da Assembléia Geral; (iv) celebrar contratos de qualquer natureza com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, observados os limites impostos por este Estatuto; (v) submeter ao Conselho de Administração a prática de qualquer ato que, nos termos deste Estatuto, dependa de prévia autorização daquele órgão; (vi) aprovar o quadro de pessoal da Companhia, estabelecendo o regime de cargos e salários, a remuneração fixa e variável dos empregados e a política de benefícios aplicável, observando políticas, diretrizes e procedimentos aprovados pelo Conselho de Administração; (vii) elaborar, ao final de cada exercício social, as demonstrações financeiras e o Relatório Anual da Administração, submetendo-os, acompanhado do parecer dos auditores independentes, ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal; (viii) apreciar o Plano Anual Estratégico e de Negócios da Companhia e submetê-lo anualmente ao Conselho de Administração, executando o Plano aprovado; (ix) apreciar o Orçamento anual da Companhia e submetê-lo anualmente ao Conselho de Administração, executando o Orçamento aprovado; (x) decidir sobre quaisquer assuntos não previstos neste Estatuto e que não sejam da competência privativa da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração; (xi) outorgar mandatos para a prática de atos de sua competência, respeitadas as disposições deste Estatuto; e (xii) nos limites de suas atribuições e poderes, constituir mandatários da Companhia, nos termos do Artigo 26, §2º deste Estatuto. Art. 23. Compete ao Diretor Presidente e de Relações com Investidores: (i) elaborar e propor à Diretoria o Plano Anual Estratégico e de Negócios da Companhia; (ii) responder pela administração geral, atuando para implementar o Plano Anual Estratégico e de Negócios aprovado pelo Conselho de Administração; (iii) representar a Companhia junto aos acionistas, autoridades nacionais e internacionais, poderes concedentes e o mercado em geral; (iv) atuar como elo de ligação entre o Conselho de Administração e as diferentes unidades da Companhia e de suas controladas; (v) instalar e presidir as reuniões de Diretoria; (vi) estruturar e dirigir todos os negócios da Companhia, de acordo com as diretrizes traçadas pelo Conselho de Administração; (vii) zelar para que as demonstrações financeiras e os relatórios da Diretoria sejam tempestivamente elaborados e encaminhados ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal; (viii) prestar informações aos investidores, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM e, caso a Companhia tenha registro em bolsa de valores, a esta; e (ix) manter atualizado o registro da Companhia (art 21 da Lei nº 6.385/76 e art. 4º §1º da Lei nº 6.404/76). Art. 24. Compete ao Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro: (i) coordenar as ações para implantação, supervisão e manutenção de controles internos, necessários ao bom funcionamento da Companhia; (ii) desenvolver políticas voltadas para o planejamento administrativo, financeiro, e contábil da Companhia e de suas controladas; (iii) desenvolver o relacionamento da Companhia e de suas controladas junto ao mercado financeiro; (iv) coordenar a captação de recursos, a contratação e renegociação de financiamentos para a Companhia e suas controladas, submetendo tais operações à prévia aprovação da Diretoria e do Conselho de Administração, nos termos deste Estatuto; (v) avaliar e encaminhar para decisão da Diretoria e do Conselho de Administração, conforme aplicável, a prestação de garantias pela Companhia e por suas controladas; (vi) estruturar os recursos financeiros para novos negócios e investimentos pela Companhia, conforme a orientação da Diretoria, do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; (vii) elaborar e propor à Diretoria o Orçamento Anual da Companhia; (viii) administrar as áreas administrativa e financeira da Companhia; e (ix) coordenar a contratação de seguros e garantias para a Companhia e suas controladas; Art. 25. Compete ao Diretor Vice-Presidente de Concessões Rodoviárias: (i) estabelecer, em conjunto com a Diretoria, as estratégias de atuação da Companhia no setor de concessões rodoviárias; (ii) acompanhar e estabelecer diretrizes para a gestão dos ativos existentes no setor de concessões rodoviárias; (iii) desenvolver novos negócios no setor de concessões de rodovias; e (iv) desenvolver o relacionamento institucional da Companhia no setor de concessões rodoviárias; Art. 26. Compete ao Diretor Vice-Presidente de Transportes Urbanos: (i) estabelecer, em conjunto com a Diretoria, as estratégias de atuação da Companhia no setor de transportes urbanos; (ii) acompanhar e estabelecer diretrizes para a gestão dos ativos existentes no setor de transportes urbanos; (iii) desenvolver novos negócios no setor de transportes urbanos; e (iv) desenvolver o relacionamento institucional da Companhia no setor de transportes urbanos; Art. 27. A Companhia será obrigatoriamente representada, ativa e passivamente, por 2 (dois) Diretores em conjunto, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores em conjunto, sendo os procuradores da Companhia constituídos por 2 (dois) Diretores, na forma deste artigo. § 1º. A representação ativa e passiva da Companhia em juízo, para receber citação, intimação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou realizar atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores ou um procurador com poderes específicos nomeado nos termos deste instrumento. § 2º. Os mandatários da Companhia serão nomeados por procuração subscrita por 2 (dois) Diretores, com prazo de validade não superior a um ano, na qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade do mandato. § 3º. As procurações \"ad judicia\" da Companhia serão subscritas por qualquer Diretor e outorgadas por prazo indeterminado. § 4º. Não obstante o disposto no caput deste artigo, a Companhia pode ser representada por qualquer Diretor, isoladamente, nos seguintes casos: (i) aposição de endosso-mandato em títulos para efeitos de cobrança ou depósito em instituições financeiras, em favor da Companhia; (ii) representação da Companhia perante órgãos da administração pública direta e indireta, sejam empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias ou fundações, em todas as instâncias municipal, estadual e federal; e (iii) emissão de correspondência que não envolva compromisso para a Companhia. CAPÍTULO IV Conselho Fiscal. Art. 28. A Companhia terá um Conselho Fiscal, com funcionamento permanente, integrado por 4 (quatro) membros efetivos e igual número de suplentes, pessoas naturais e residentes no País, aos quais competirão as atribuições previstas em lei. § 1º. A Assembléia Geral que deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal deverá fixar-lhes a remuneração, observado o limite estabelecido no art. 162, § 3°, da Lei n° 6.404/76. § 2º. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão suas funções até a data da primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição, podendo ser reeleitos. Art. 29. Os membros do Conselho Fiscal serão convocados por carta protocolada ou por fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), entregue com 7 (sete) dias de antecedência, para comparecerem às reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria em que forem discutidas matérias sobre as quais, legalmente, estejam obrigados a opinar. Art. 30. A ausência de qualquer ou de todos os conselheiros fiscais nas sessões a que se refere o artigo antecedente, desde que regularmente convocados, é ato de sua responsabilidade, não eivando de vício quaisquer das deliberações tomadas nas referidas sessões. Art. 31. Após eleitos, os membros do Conselho Fiscal se reunirão para indicar, entre eles, um conselheiro para presidir o órgão, a quem competirá coordenar as reuniões do Conselho Fiscal, para as quais convocará seus pares, por carta protocolada ou por fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), entregue aos demais conselheiros com 7 (sete) dias de antecedência da data designada para a reunião, devendo o instrumento de convocação conter data, hora e local da reunião, bem como os assuntos objeto da reunião. Parágrafo único. As Reuniões do Conselho Fiscal serão instaladas com a presença de, no mínimo, 2/3 de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos membros presentes. CAPÍTULO V Assembléia Geral. Art. 32. A convocação da Assembléia Geral cabe ao Conselho de Administração, por ato de seu presidente, ou, na ausência ou impedimento deste, por ato de qualquer dos demais membros do Conselho de Administração, observados os casos de legitimação subsidiária para referida convocação, nos termos previstos em lei. Art. 33. A Assembléia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na ausência deste, por um dos presentes, desde que acionista, administrador da Companhia ou advogado, que convidará outro acionista, administrador da Companhia ou advogado para secretariar os trabalhos. Art. 34. A Assembléia Geral reúne-se, ordinariamente, nos quatro primeiros meses que se seguirem ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 35. A Assembléia Geral será instalada para deliberar sobre as matérias cuja aprovação tem competência privativa, nos termos da lei. Art. 36. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, nos termos da lei. Art. 37. Somente poderão tomar parte da Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome, em livro próprio ou em documento comprobatório expedido pela instituição financeira contratada para a prestação de serviço de ações escriturais ou contratada para custodiar as ações, até 3 (três) dias antes da data da Assembléia Geral. Art. 38. Ressalvados os casos previstos em lei, as deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não computados os votos em branco. Parágrafo único. O presidente da Assembléia Geral não computará o voto proferido com violação ao disposto em acordo de acionistas, devidamente arquivado na sede da Companhia. CAPÍTULO VI Exercício Social. Art. 39. O exercício social da Companhia terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, findo o qual a Administração fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 40. Feitas as necessárias anotações, dos lucros líquidos apurados no balanço patrimonial anual deduzir-se-ão: (i) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; (ii) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei n° 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório; (iii) o saldo que se verificar após as destinações acima terá a aplicação que lhe for dada pela Assembléia Geral, mediante proposição da Administração, observadas as disposições legais. Art. 41. A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, pagar ou creditar juros sobre o capital próprio, nos termos do art. 9º, da Lei 9.249/95, sendo tal remuneração imputada ao dividendo obrigatório apurado no exercício e devido tanto às ações ordinárias quanto às ações preferenciais. Art. 42. A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, observadas as limitações legais: (i) levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, com base neles, declarar dividendos, ad referendum da Assembléia Geral; (ii) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou em balanços intercalares, ad referendum da Assembléia Geral. Art. 43. Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos reverterão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII Liquidação da Companhia. Art. 44. A Companhia dissolver-se-á, entrando em liquidação, nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral, que determinará o modo de liquidação e elegerá o liquidante e os membros do Conselho Fiscal para o período da liquidação, fixando-lhes as respectivas remunerações. CAPÍTULO VIII Disposições Gerais. Art. 45. Todo conflito ou controvérsia decorrente da interpretação das disposições deste Estatuto Social, bem como as divergências entre acionistas e entre estes e a Companhia, decorrentes da relação de sociedade, deverão ser solucionadas por meio de arbitragem, na forma da Lei n° 9.307/96 e do disposto no § 3º do artigo 109 da Lei nº 6.404/76, indicando-se a Câmara de Arbitragem do Mercado da BOVESPA como entidade arbitral e aplicando-se, no que couber, o Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado da BOVESPA. A arbitragem será realizada na Cidade do Rio de Janeiro, na língua portuguesa, e os árbitros indicados deverão ter experiência específica na matéria sob discussão, ainda que não sejam integrantes da Câmara de Arbitragem escolhida, e deverão, preferencialmente, residir no Rio de Janeiro. § 1º. Para os efeitos do art. 109, § 3º, da Lei nº 6.404/76, considerar-se-ão vinculados à cláusula arbitral os acionistas presentes à Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 07/12/2007, na qual foi aprovado o presente Estatuto, sendo condição para a aquisição ou subscrição de ações da Companhia a adesão, formalmente manifestada pelo interessado, à cláusula arbitral prevista neste artigo. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico o deferimento em 27/10/2011, e o registro sob o número 2251269 e data de 27/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1221256"
                ],
                "1221329": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ 86.878.469/0001-43\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 18 de outubro de 2011. Em 18.10.2011, às 10h, na sede da Cia, na R Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2012, (a) Fabiane Reschke, brasileira, divorciada, advogada, ident. nº 293925 (OAB/SP) e CPF 544.284.590-68, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço à R Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama, para o cargo de Diretora sem designação especial; e (b) André Luiz Lauzana dos Santos, brasileiro, casado, contador, ident. nº 09099098-7 (IFP/RJ) e CPF 025.949.637-55, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço à R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, para o cargo de Diretor sem designação especial. Os eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na RN 11/02; e (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 31.03.11. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 18.10.11 Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Jorge Hilário Gôuvea Vieira e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2251976 em 31.10.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1221329"
                ],
                "1220654": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 20 de outubro de 2011, às 14h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: Participação dos membros do Conselho de Administração da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Convocada de acordo com o estatuto social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a revisão do orçamento de patrocínios para o ano de 2011; (ii) Revisão das Políticas de Hedge e Aplicações Financeiras; e (iii) A Reeleição dos membros do Comitê de Auditoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem restrições ou ressalvas, os Conselheiros tomaram as seguintes deliberações: (i) Aprovar a proposta de revisão do orçamento de patrocínios para o ano de 2011, de acordo com os termos apresentados pela Diretoria; (ii) Aprovar a revisão da Política de Investimentos e Política de Hedge da Companhia, conforme alterações apresentadas nesta data ao Colegiado, e (iii) Reeleger, para o Comitê de Auditoria da Companhia, os Srs. RODOLPHO TOURINHO NETO, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 431575-80 (CER-CAS), inscrito no CPF/MF sob o nº 046.999.205-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra, nº 2.080, apto. 61, para o cargo de Coordenador e Membro do Comitê de Auditoria da Companhia, LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Comitê de Auditoria da Companhia; e SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618, inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 3 Lincoln Center, apt. 38 H New York, NY 10023, Estados Unidos, para o cargo de Membro do Comitê de Auditoria da Companhia, com mandato de 01 (um) ano a contar da presente data; e aprovar a remuneração mensal para o Comitê de Auditoria, no montante equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um de seus membros. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 16h45min horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva; Rodolfo Riechert; Rodolpho Tourinho Neto; Paulo Monteiro Barbosa Filho; Eduardo Karrer; Luiz Eduardo Guimarães Carneiro; Cláudio Thomaz Lobo Sonder, Luiz do Amaral de França Pereira e Samir Zraick. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2011. WANDA BRANDÃO - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002252279 em 01/11/2011.\r\n\r\nId: 1220654"
                ],
                "1221178": [
                    "V - Ata",
                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: No dia 28 de setembro de 2011, às 10:30 horas, na sede da EBX Brasil S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme Lista de Presença de Acionistas (Anexo I), de acordo com as assinaturas apostas ao Livro de Presença dos Acionistas. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: 1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), mediante a emissão de 60.000.000 (sessenta milhões) de ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,01 (um centavo) por ação, fixado com base nas premissas do artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76. O capital social passará de R$ 13.801.501,61 (treze milhões, oitocentos e um mil, quinhentos e um reais e sessenta e um centavos) para R$ 14.401.501,61 (quatorze milhões, quatrocentos e um mil, quinhentos e um reais e sessenta e um centavos), dividido em 73.801.501 (setenta e três milhões, oitocentas e um mil, quinhentas e uma) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. 2. Consignar a renúncia expressa, por parte dos acionistas FLÁVIO GODINHO, CLÁUDIO DIAS LAMPERT e KEVIN MICHAEL ALTIT, em relação ao exercício do seu direito de preferência para a subscrição das ações ora emitidas, tal como previsto no artigo 171 da Lei nº 6.404/76. 3. Consignar que todas as ações emitidas no presente aumento de capital são subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC, tudo em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II a presente Ata. 4. Em virtude das deliberações tomadas acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º O capital social é de R$ 14.401.501,61 (quatorze milhões, quatrocentos e um mil, quinhentos e um reais e sessenta e um centavos), dividido em 73.801.501 (setenta e três milhões, oitocentas e um mil, quinhentas e uma) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal.\" V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral Extraordinária foi encerrada. Os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata em forma sumária, a qual lida e achada conforme por todos, foi devidamente assinada, com a aprovação de sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. VI. ACIONISTAS PRESENTES: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flávio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2011. Mesa: Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Presidente; João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2243006 em 05/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1221178"
                ],
                "1221252": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.2.0492101-2\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: No dia 10 de outubro de 2011, às 15h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da única sócia da Companhia, representando a totalidade do capital social, LIGHT S.A., representada neste ato pelos Diretores João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Evandro Leite Vasconcelos. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e Cláudia Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Indicação de novo Diretor da Light Soluções em Eletricidade Ltda.; 4.2. Termo Aditivo ao Contrato CCPA; 4.3. PCH Paracambi - Contrato de O&M; 4.4. Contratos de Mútuo. 5. Deliberações Adotadas: A Acionista Única aprovou: 5.1. A lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. 5.2. A indicação do Sr. José Humberto Castro para exercer o cargo de Diretor da Light Soluções em Eletricidade Ltda., em substituição ao Diretor Evandro Leite Vasconcelos, com mandato até 10.08.2012. 5.3. A celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato do Consórcio Construtor Paracambi (CCPA), no valor máximo de R$ 3.225.592,59 (três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) (data base março/2009). 5.4. A celebração do Termo Aditivo ao Contrato de O&M entre a Lightger S.A. e a Light Energia S.A., nas seguintes condições contratuais: (i) Alteração do prazo: de 60 (sessenta) para 48 (quarenta e oito) meses; e, (ii) Alteração do preço: de R$ 7.811.682,30 (sete milhões, oitocentos e onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), para R$ 6.296.222,04 (seis milhões, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e quatro centavos). As demais condições contratuais permanecem inalteradas. 5.5. A celebração de Contratos de Mútuo a seguir relacionados, celebrados entre a Lightger S.A., Light S.A. e a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, na proporção da participação da Light S.A., (51%), sejam liquidados quando da deliberação pelo BNDES da 2ª tranche: (a) Valor do contrato: R$ 10.092.853,12 (dez milhões, noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e doze centavos), sendo a participação da Light S.A., neste contrato, equivalente a R$ 5.147.355,09 (cinco milhões, cento e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), vencimento em 11.03.2012; (b) Valor do contrato: R$ 3.507.355,61 (três milhões, quinhentos e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos), sendo a participação da Light S.A. neste contrato, equivalente a R$ 1.788.751,36 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), vencimento em 18.03.2012; e, (c) Valor do contrato: R$ 7.628.470,59 (sete milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), sendo a participação da Light S.A. neste contrato, equivalente a R$ 3.890.520,00 (três milhões, oitocentos e noventa mil, quinhentos e vinte reais), vencimento em 29.04.2012; bem como, aprovada a proposta para que, em caso de não liberação pelo BNDES da 1ª tranche, até o dia 10 de outubro de 2011, seja celebrado Contrato de Mútuo entre Lightger S.A., Light S.A. e Cemig GT (ou sua controladora Cemig), no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pela única acionista, LIGHT S.A. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2011. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Cláudia Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A. - João Batista Zolini Carneiro - Paulo Roberto Ribeiro Pinto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 04/11/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Nº 2253917, DATA: 04/11/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1221252"
                ],
                "1221249": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 25 de outubro de 2011, às 15h, na sede da Light S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente do Conselho, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio César Mota, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Rutelly Marques da Silva, Raul Belens Jungmann Pinto, Carlos Alberto da Cruz, Cristiano Corrêa de Barros e Elvio Lima Gaspar, bem como o conselheiro suplente em exercício, Almir José dos Santos. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Wilson Borrajo Cid, César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Marcelo Pedreira de Oliveira e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Evandro Leite Vasconcelos, João Batista Zolini Carneiro, Paulo Carvalho Filho, José Humberto Castro, Ana Silvia Corso Matte e Fernando Fagundes. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.2. ACD nº T-034/2011 (Light S.A.) - Aprovação de Investimento na Norte Energia S.A. O Conselho de Administração, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou: (i) a aquisição da participação acionária de 9,77% (nove inteiros e setenta e sete centésimos por cento) na Norte Energia S.A. (\"NESA\"), empresa detentora da concessão para construção e exploração da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (\"UHE Belo Monte\"), pela Light S.A. (\"Light\") e pela Cemig Geração e Transmissão S.A. (\"Cemig GT\"), através da Sociedade de Propósito Específico (\"SPE\") denominada Amazônia Energia Participações S.A. (\"Amazônia Energia\"), bem como voto favorável dos representantes da Light S.A. na Assembleia Geral Extraordinária da Amazônia Energia que deliberar sobre esta aquisição. A Light será detentora de 51% (cinquenta e um por cento) das ações ordinárias da Amazônia Energia e a Cemig GT será detentora de 49% (quarenta e nove por cento) das ações ordinárias e de 100% (cem por cento) das ações preferenciais, quando emitidas, as quais gozarão de prioridade na hipótese de reembolso de capital e terão direito ao recebimento de dividendo, por ação preferencial, 1% (um por cento) maior do que o atribuído a cada ação ordinária. O valor total a ser pago pela aquisição das ações da NESA é de R$ 118.691.102,79 (cento e dezoito milhões, seiscentos e noventa e um mil, cento e dois reais e setenta e nove centavos), sendo a Light responsável pelo aporte de 25,5% (vinte e cinco inteiros e cinquenta centésimos por cento) desse valor, ou seja, R$ 30.266.231,21 (trinta milhões, duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) e a Cemig GT responsável pelo aporte de 74,5% (setenta e quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento), ou seja, R$ 88.424.871,58 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos); (ii) a celebração de Contratos de Compra e Venda de Ações (\"CCVA\") entre a Amazônia Energia, como compradora de um total de 9,77% (nove inteiros e setenta e sete centésimos por cento) das ações da NESA, e as empresas Construtora Queiróz Galvão S.A., Construtora OAS Ltda., Contern Construções e Comércio Ltda., Cetenco Engenharia S.A., Galvão Engenharia S.A. e J. Malucelli Construtora de Obras S.A., como vendedoras, bem como voto favorável dos representantes da Light S.A. na Assembleia Geral Extraordinária da Amazônia Energia que deliberar sobre a celebração destes Contratos; (iii) o voto favorável dos representantes da Light S.A., na Assembleia Geral Extraordinária da Amazônia Energia, que deliberar sobre o aumento de capital e consequentes alterações do Estatuto Social da Amazônia Energia, da subscrição e da integralização das respectivas ações; (iv) a autorização dos aportes a serem efetuados pela Companhia na Amazônia Energia, que deterá 9,77% (nove inteiros e setenta e sete centésimos por cento) do capital social da Norte Energia, a serem integralizados até 2016, conforme cronograma de implantação da UHE Belo Monte, limitados a R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais), em moeda corrente nacional; (v) a celebração, pela Amazônia Energia, do Segundo Aditamento ao Acordo de Acionistas da NESA, que assegurará à Amazônia Energia os direitos atribuídos aos sócios privados detentores de 10% (dez por cento) do capital social, cabendo à Amazônia Energia a indicação de 1 (um) membro titular e respectivo suplente do Conselho de Administração, 1 (um) membro de cada Comitê do Conselho de Administração, o Diretor de Gestão e 1 (um) membro do Conselho Fiscal em sistema de rodízio com outros acionistas, bem como voto favorável dos representantes da Light S.A. na Assembleia Geral Extraordinária da Amazônia Energia que deliberar sobre a celebração deste Aditamento; e, (vi) a indicação para o cargo de membro suplente do Sr. Fernando Henrique Schüffner Neto, no Conselho de Administração da NESA, o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, Documento de Identidade nº 2366736, expedido pelo IFP/RJ, residente e domiciliado na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.080-002, bem como voto favorável dos representantes da Light S.A. na Assembleia Geral Extraordinária da Amazônia Energia que deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da NESA, conforme a ACD nº T-034/2011, de 24.10.2011. O Conselheiro Rutelly Marques da Silva, solicitou que fosse dada uma atenção especial às questões ambientais, para se evitar qualquer tipo de exposição negativa da Companhia. O Presidente do Conselho esclareceu que todo o Projeto foi bem avaliado e que o empreendimento respeitará todas as questões ambientais. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A., realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 03/11/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2253550, DATA: 04/11/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1221249"
                ],
                "1220629": [
                    "V - Ata",
                    "VICUNHA SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.871.007/0001-04 - NIRE nº 33-300.270.728\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 08 de Junho de 2011: (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº6.404/76). Data, Horário e Local: Aos 08 (oito) dias do mês de junho de 2011, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São José, 20, grupo 1602, parte. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Clarice Steinbruch - Presidente; Rubens dos Santos - Secretário. Convocação: dispensada a publicação dos anúncios de convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, na forma do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: deliberar sobre a proposta da administração de (i) alterar a sede da Companhia da Cidade do Rio de Janeiro para a Cidade de São Paulo; (ii) alterar o número de membros do Conselho de Administração, de 6 (seis) para no mínimo 4 (quatro) e, no máximo, 12 (doze) membros, com a consequente alteração do artigo 17 do Estatuto Social; (iii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia; (iv) tomar conhecimento da renúncia de membro do Conselho de Administração; e (v) eleger novos membros do Conselho de Administração. Deliberações: os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou protestos, deliberaram o seguinte: (i) aprovada a alteração da sede social da Companhia da Cidade do Rio de Janeiro para a Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Henrique Schaumann, 270/278, sobreloja, Sala Vicunha Siderurgia, Pinheiros, CEP 05413-010, ficando a administração da Companhia autorizada a praticar todos os atos necessários e tomar todas as providências para efetivar referida deliberação, podendo a Companhia conduzir suas atividades provisoriamente com seus livros, registros e documentos atuais até a efetivação da transferência da sede, a fim de evitar-se a interrupção das atividades e operações sociais. (ii) em decorrência da alteração da sede para São Paulo, as publicações legais da Companhia passam a ser feitas no Diário Oficial do Estado de São Paulo e Jornal do Commercio/SP. (iii) aprovada a alteração do número de membros do Conseho de Administração da Companhia de 6 (seis) para no mínimo 4 (quatro) e, no máximo, 12 (doze) membros, com a conquente alteração do artigo 17 do Estatuto Social que passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 17 - O Conselho de Administração é composto de, no mínimo, 4 (quatro) e, no máximo, 12 (doze) membros, conforme determinar a Assembléia Geral, observado que a composição do Conselho será sempre de múltiplos de 4 (quatro), com mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição.” (iii) aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as alterações acima, o qual passa a vigorar a partir da presente data, na forma do Anexo I a esta ata. (iv) tendo em vista a deliberação ora aprovada e a renúncia apresentada, nesta data, pela Sra. Dorothéa Steinbruch ao cargo de Conselheira da Companhia, foi aprovada a eleição de novos membros do Conselho de Administração, com prazo de gestão até 30 de abril de 2012, estendendo-se até a investidura de seus sucessores: o Sr. Fábio Steinbruch brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na cidade e comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório à Rua General Jardim n. 808, 13º andar, CEP 01223-010, portador da cédula de identidade de RG nº 8.441.118-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 052.581.918-50; o Sr. Leo Steinbruch brasileiro, separado, comerciante, residente e domiciliado na cidade e comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório à Rua General Jardim n. 808, 13º andar, CEP 01223-010, portador da cédula de identidade de RG nº 13.597.999-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 110.885.048-09 e a Sra. Elisabeth Steinbruch Schwarz, brasileira, casada, engenheira, domiciliada e residente na cidade e comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Henrique Schaumann, 270/278, CEP 05413-010, portadora da cédula RG 4.565.021 - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 006.990.838-93, como Conselheiros; Os Conselheiros ora eleitos aceitam o cargo a eles conferido, declarando, sob as penas da lei, não estar impedidos de exercerem quaisquer atividades de administração da Companhia, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. (v) ato contínuo, foi nomeado Presidente do Conselho de Administração o Sr. Benjamin Steinbruch e para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração a Sra. Clarice Steinbruch, com prazo de gestão até 30 de abril de 2012. (vi) em decorrência das deliberações acima, o Conselho de Administração passa a ser composto da seguinte forma: Benjamin Steinbruch, como Presidente do Conselho de Administração; Clarice Steinbruch, Vice-Presidente do Conselho de Administração e os Srs. Ricardo Steinbruch, Rubens dos Santos, Luiz Rodrigues Corvo, Fábio Steinbruch, Leo Steinbruch e Elisabeth Steinbruch Schwarz, como conselheiros da Companhia, todos com mandato até 30 de abril de 2012, estendendo-se até a investidura de seus sucessores. Documentos Anexos: Estatuto Social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia geral e lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 08 de junho de 2011. Rubens dos Santos - Secretário. Registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002208369 de 13/07/11. Secretária: Valéria G. M. Serra. Registrada perante a JUCESP sob NIRE 35.300.412.567, em sessão realizada em 24.08.2011. Vicunha Siderurgia S.A. - CNPJ nº 02.871.007/0001-04 - NIRE nº 33.300.270.728 - Anexo I à ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 08 de junho de 2011. Estatuto Social: Capítulo I - Da denominação, sede, objeto e duração. Artigo 1º - Vicunha Siderurgia S.A. é pessoa jurídica de direito privado brasileiro, organizada sob a forma de sociedade por ações de capital aberto, regendo-se doravante pelas estipulações constantes destes Estatutos Sociais, onde será identificada como Companhia, bem como pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto principal a participação em outras sociedades. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Parágrafo único - Por decisão do Conselho de Administração, a Companhia poderá abrir filiais, agências, escritórios, armazéns e estabelecimentos de qualquer natureza, no Brasil e no exterior. Artigo 4º - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II: Do capital, das ações e de outros títulos mobiliários. Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.181.497.456,87 (um bilhão, cento e oitenta e um milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e sete centavos) representado por 1.048.932.883 (um bilhão, quarenta e oito milhões, novecentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e três) ações, sendo 580.634.278 (quinhentos e oitenta milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 468.298.605 (quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentas e cinco) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da assembléia geral de acionistas. § 2º - As ações preferenciais não têm direito a voto nas deliberações das assembléias gerais de acionistas, salvo se não lhes forem pagos dividendos por três exercícios sociais consecutivos, quando adquirirão o direito de voto, que poderão exercer até que aqueles dividendos tenham sido pagos. § 3º - Às ações preferenciais são assegurados os seguintes direitos: a) dividendo fixo de R$ 0,01 (um centavo de real) por ação, cumulativo; b) prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, na hipótese de liquidação da companhia. § 4º - As ações são indivisíveis em relação à companhia. § 5º - Sem prejuízo do disposto na alínea \"a\" do § 3º deste artigo, todas as ações de emissão da companhia têm direito a um dividendo mínimo anual de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido consolidado da companhia, a cada exercício social. Artigo 6º - A Companhia poderá realizar aumentos de capital mediante emissão de ações preferenciais, de uma ou mais classes, até o limite legalmente permitido, estabelecendo a Assembléia Geral que as criar: I - se terão direito a dividendo fixo ou mínimo e se será cumulativo ou não; II - as vantagens de que gozarão tais títulos mobiliários, dentre as seguintes: a) prioridade na distribuição de dividendos; b) prioridade no reembolso de capital, com prêmio ou sem ele; c) cumulação das vantagens previstas nas alíneas anteriores. Artigo 7º - Os acionistas, na proporção das ações que possuírem, terão direito de preferência na subscrição de novas ações de qualquer espécie e de valores mobiliários conversíveis em ações, devendo exercê-lo no prazo máximo de trinta (30) dias, contados da data da publicação da deliberação que autorizou a sua emissão. Parágrafo único - Os acionistas titulares de ações ordinárias gozarão, igualmente, desse direito de preferência em relação às primeiras ações preferenciais emitidas pela Companhia. Artigo 8º - As ações terão direito ao recebimento de um dividendo mínimo anual de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado da Companhia, a cada exercício social, nos termos do disposto no art. 44 destes Estatutos. Artigo 9º - A Companhia poderá emitir debêntures, bônus de subscrição e partes beneficiárias, se assim decidir a Assembléia Geral. Parágrafo único - A assembléia geral que aprovar emissão de debêntures poderá delegar ao Conselho de Administração as deliberações de que trata as alíneas VI a VIII do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei nº 6.404/76, bem como a decisão sobre a oportunidade da emissão. Capítulo III: Da Assembléia Geral. Artigo 10º - As reuniões da Assembléia Geral de acionistas da Companhia, ordinárias e extraordinárias, sua convocação, instalação e procedimentos de deliberação, assim como os seus poderes e competência, obedecerão ao que estabelecer a legislação aplicável e estes Estatutos Sociais. § 1º - O Presidente da Mesa da Assembléia Geral será o Presidente do Conselho de Administração ou quem este indicar. § 2º - O Secretário da Mesa da Assembléia Geral será o Vice-Presidente do Conselho de Administração ou quem este indicar. Artigo 11 - Compete privativamente à Assembléia Geral deliberar a respeito de: I - alteração do dividendo mínimo anual obrigatório; II - distribuição de dividendos em valor superior ao dividendo mínimo anual obrigatório; III - auto-falência, dissolução e liquidação da Companhia ou cessação do estado de liquidação. Parágrafo único - As deliberações da assembléia geral a respeito das matérias constantes dos incisos deste artigo só serão válidas se adotadas pela unanimidade dos acionistas, estejam ou não presentes à reunião dela que a seu respeito decidir. Artigo 12 - Serão necessários os votos de 80% (oitenta por cento) dos acionistas, presentes ou não à reunião que a respeito de tais assuntos deliberar, para que a assembléia geral aprove validamente: I - alterações nos Estatutos Sociais da Companhia que impliquem em: a) aumento do capital mediante subscrição de ações novas: b) diminuição do capital que terá como conseqüência a redução \"pro rata\" da participação dos acionistas nele; c) criação de partes beneficiárias; d) mudança do objeto social da Companhia; II - emissão de debêntures, bônus de subscrição ou obrigações de qualquer natureza da Companhia, conversíveis ou não em ações. Artigo 13 - Serão necessários os votos de 70% (setenta por cento) dos acionistas, presentes ou não à reunião que a respeito de tais assuntos deliberar, para que a Assembléia Geral aprove validamente: I - alterações nos Estatutos Sociais da Companhia que impliquem em modificação dos direitos neles assegurados aos acionistas minoritários; II - a remuneração anual dos membros dos administradores da Companhia. Capítulo IV: Da administração. Seção I - Das normas comuns. Artigo 14 - A administração da Companhia compete ao Conselho de Administração e à Diretoria. Artigo 15 - Compete à Assembléia Geral Ordinária fixar a remuneração anualmente dos administradores conselheiros de administração e ao Conselho de Administração fixar anualmente a remuneração dos administradores diretores. Artigo 16 - O Conselho de Administração e a Diretoria deliberam validamente pelo voto da maioria dos seus membros, ressalvadas as exceções previstas nestes Estatutos Sociais. Seção II: Do Conselho de Administração. Artigo 17 - O Conselho de Administração é composto de, no mínimo, 4 (quatro) e, no máximo, 12 (doze) membros, conforme determinar a Assembléia Geral, observado que a composição do Conselho será sempre de múltiplos de 4 (quatro), com mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Artigo 18 - Dentre os membros eleitos do Conselho de Administração, um será o Presidente e o outro o Vice-Presidente desse órgão. Artigo 19 - Em suas ausências e impedimentos temporários, o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração serão substituídos pelo conselheiro que cada um deles indicar para exercer a sua função. Artigo 20 - Em seus impedimentos temporários, cada conselheiro será substituído por outro conselheiro que indicar. Artigo 21 - Ocorrendo vacância do cargo de qualquer conselheiro, o Conselho de Administração convocará a assembléia geral para promover a substituição. Artigo 22 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente nas datas previstas no calendário anual por ele aprovado no último mês do ano imediatamente anterior e extraordinariamente mediante convocação do seu Presidente ou do seu Vice-Presidente. § 1º - O \"quorum\" para a instalação das reuniões será de 6 (seis) membros do Conselho de Administração. § 2º - Das reuniões serão lavradas atas em livro próprio. § 3º - Observadas as exceções previstas nestes Estatutos Sociais, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por consenso e, se isso não for possível, pela maioria dos seus membros presentes à reunião. Artigo 23 - O Conselho de Administração, a seu critério, poderá ter um Secretário Geral. Artigo 24 - Os conselheiros receberão cópias das atas de reunião da Diretoria, de quaisquer outros órgãos da Companhia, especialmente das comissões de que trata o artigo seguinte e das reuniões de conselhos de administração, de diretorias e de gerências das sociedades controladas pela Companhia, a esta coligadas ou com ela interdependentes. Artigo 25 - O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá criar comissões para estudo de assuntos especiais, com objetivos definidos e prazo de atividade limitado, integradas por pessoas por ele designadas. Artigo 26 - Compete ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II - eleger e destituir os membros da Diretoria e fixar-lhes as atribuições; III - fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações a respeito de contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; IV - convocar a Assembléia Geral de acionistas; V - manifestar-se a respeito do relatório da administração, das contas da Diretoria e das demonstrações financeiras consolidadas, que deverão ser submetidas à sua apreciação dentro de 60 (sessenta) dias contados do término do exercício social; VI - autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; VII - escolher e destituir os auditores independentes; VIII - fixar os termos de emissão conversão, resgate antecipado e demais condições de colocação de obrigações e debêntures conversíveis ou não em ações, de \"commercial papers\", de bônus de subscrição e demais títulos destinados à distribuição, primária ou secundária, em mercado de capitais, quando autorizada pela Assembléia Geral; IX - criar comissões de assessoramento; X - deliberar a respeito da representação da Companhia em assembléias de acionistas e reuniões de sócios das sociedades de que participe e a respeito das matérias submetidas a tais assembléias e reuniões; XI - designar diretor ou procuradores com poderes específicos para representar singularmente a Companhia em determinados atos; XII - designar o secretário geral do Conselho de Administração, se decidir pela existência do cargo; XIII - aprovar a incorporação da Companhia em outra sociedade, sua fusão ou cisão, bem como a incorporação de outras sociedade pela Companhia; XIV - autorizar a participação da Companhia em grupo de sociedades; XV - decidir quanto à aquisição ou venda de participação da Companhia e outras sociedade ou negócios; XVI - deliberar a respeito da distribuição de dividendos à conta de lucros apresentados em balanço, bem como decidir a respeito da declaração de dividendos intermediários à conta de lucros existentes em balanços intermediários ou no último balanço anual, bem como sobre o pagamento de juros sobre o capital, \"ad referendum\" da Assembléia Geral de acionistas. Parágrafo único - As deliberações a respeito das matérias constantes dos incisos XVI deste artigo só serão tomadas validamente pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração, estejam ou não presentes à reunião que a respeito delas deliberar. Artigo 27 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração presidir as reuniões desse órgão e as Assembléias Gerais dos acionistas da Companhia. Artigo 28 - Compete ao Vice-Presidente do Conselho de Administração secretariar as reuniões desse órgão e as Assembléias Geral dos acionistas da Companhia. Seção III: Da Diretoria. Artigo 29 - A Diretoria da Companhia é composta de 2 (dois) a 5 (cinco) membros, sendo um Diretor-Presidente, um Diretor-Superintendente, um Diretor de Relações com Investidores e os demais diretores sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração com mandato de 2 (dois) anos, admitida a reeleição para o mesmo ou outro cargo da Diretoria, podendo o Conselho de Administração a qualquer tempo destituir um, alguns ou todos os integrantes da Diretoria. Parágrafo único - Ao eleger a Diretoria, o Conselho de Administração fixará o número de seus membros para aquele mandato. Artigo 30 - O cargo de Diretor de Relações com Investidores será exercido, cumulativamente, pelo Diretor Superintendente, sempre que o Conselho de Administração decidir que a Diretoria será constituída por apenas 2 (dois) membros. Artigo 31 - Em suas faltas e impedimentos temporários, os diretores serão assim substituídos: I - o Diretor-Presidente e o Diretor-Superintendente substituir-se-ão mutuamente; II - os demais diretores serão substituídos por diretor que será indicado pelo Diretor-Presidente. Artigo 32 - Em caso de vacância do cargo de diretor, observar-se-á o seguinte: I - vagando o cargo de Diretor-Presidente, será ele substituído provisoriamente pelo Diretor-Superintendente, devendo o Conselho de Administração eleger o substituto no prazo máximo de 30 (trinta) dias; II - vagando o cargo de Diretor-Superintendente, será ele substituído provisoriamente pelo Diretor-Presidente, devendo o Conselho de Administração eleger o substituto no prazo máximo de 30 (trinta) dias; III - vagando qualquer outro cargo de diretor, será o seu titular substituído por quem o Diretor-Presidente e o Diretor-Superintendente de comum acordo designarem, até que o Conselho de Administração eleja novo titular. Artigo 33 - A Diretoria tem ampla e cabal autonomia, nos termos destes Estatutos Sociais, podendo praticar todos os atos necessários para realizar os objetivos sociais da Companhia e para assegurar o seu normal funcionamento. Artigo 34 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor-Presidente ou pelo Diretor-Superintendente, lavrando-se da reunião ata no livro próprio da Companhia. § 1º - A Diretoria deliberará pela maioria de seus membros. Em caso de empate, a matéria será submetida à decisão do Conselho de Administração. § 2º - Se o Diretor Presidente e/ou Diretor Superintendente discordarem da decisão da Diretoria, poderão submetê-la ao Conselho de Administração, caso em que a deliberação ficará suspensa até que esse órgão a examine e decida. Artigo 35 - Compete ao Diretor-Presidente: I - presidir as reuniões da Diretoria, a se realizarem na sede social ou em filiais, agências, escritório da Companhia ou outro local previamente designado; II - representar a Companhia em atos de representação singular, em juízo ou fora dele, podendo designar outro diretor ou procurador para tal função; se e quando outro representante da Companhia para tal ato não houver sido designado pelo Conselho de Administração; III - fixar, em conjunto com o Diretor-Superintendente, as normas gerais a serem observadas pela Diretoria, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração; IV - organizar, em conjunto com os demais diretores, os serviços da Companhia, prover seus cargos e funções e fixar os respectivos salários, observada a política geral de recursos humanos e salários traçada pelo Conselho de Administração; V - elaborar, com os demais diretores, o relatório anual; VI - coordenar e supervisionar, em conjunto com o Diretor-Superintendente, as áreas que a ambos estiverem diretamente subordinadas, bem como as dos demais diretores; VII - atribuir, em conjunto com o Diretor-Superintendente, atividades e tarefas especiais a qualquer dos diretores, além daquelas que a este couberem ordinariamente, inclusive a de substituir temporariamente outro diretor; VIII - cumprir e fazer cumprir, em conjunto com o Diretor-Superintendente, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia, estabelecidas pelo Conselho de Administração. Artigo 36 - Compete ao Diretor-Superintendente a realização das tarefas que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração e, em conjunto com o Diretor-Presidente, aquelas em que é referido nos incisos do artigo anterior. Parágrafo único - Competirá ainda ao Diretor-Superintendente o exercício cumulativo da função de Diretor de Relações com Investidores, sempre que a Diretoria for composta por apenas dois diretores. Artigo 37 - Compete ao Diretor de Relações com Investidores a manutenção de relações com os acionistas da Companhia, a supervisão de todas as atividades da Companhia relacionadas com a emissão, transferência e guarda das ações, o comando do Departamento de Acionistas da Companhia, se houver, bem como a representação da Companhia perante as instituições integrantes do mercado de capitais, especialmente a Comissão de Valores Mobiliários. Artigo 38 - Compete aos demais diretores exercer as funções que lhes sejam atribuídas pelo Conselho de Administração e pelo Diretor-Presidente em conjunto com o Diretor-Superintendente, acatando as normas gerais de administração da Companhia e as disposições destes Estatutos Sociais. Artigo 39 - Como regra geral, ressalvadas as hipóteses constantes dos parágrafos deste artigo, a Companhia obriga-se validamente sempre que representada por 2 (dois) diretores, por um diretor e um procurador ou ainda por 2 (dois) procuradores, no limite dos respectivos mandatos. § 1º - Os atos para os quais os presentes Estatutos Sociais exigem autorização prévia do Conselho de Administração só poderão ser praticados uma vez preenchida tal condição. § 2º - O Conselho de Administração definirá o valor acima do qual os atos que acarretem responsabilidades para a Companhia terão de necessariamente ser assinados pelo Diretor-Presidente ou pelo Diretor-Superintendente em conjunto com outro diretor ou procurador ou pelo Diretor-Presidente e pelo Diretor-Superintendente em conjunto. § 3º - A Companhia poderá ser representada por apenas um diretor ou procurador com poderes específicos: I - nos casos previstos no art. 35, inciso II; II - quando se tratar de dar quitação de valores que sejam devidos à Companhia e que tenham sido a ela pagos por cheque nominal ou mediante depósito em sua conta-corrente; de emitir e endossar duplicatas relativas às suas vendas, bem como no caso de correspondências que não criem obrigações para a Companhia e da prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive os executados perante repartições públicas em geral, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, registro do comércio, justiça do trabalho, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e instituições financeiras dele gestoras e arrecadadoras e outras de natureza idêntica. § 4º - O Conselho de Administração poderá autorizar a prática de outros atos que vinculem a Companhia por apenas um dos membros da Diretoria ou um procurador especialmente designado. Artigo 40 - Na constituição de procuradores da Companhia observar-se-ão as seguintes regras: I - todas as procurações terão de ser assinadas pelo Diretor-Presidente e pelo Diretor-Superintendente em conjunto; II - quando o mandato tiver por objeto a prática de atos que dependam de prévia autorização do Conselho de Administração ou da Diretoria, a sua outorga ficará expressamente condicionada à obtenção dessa autorização, que será mencionada em seu texto; III - exceto nos casos de representação judicial ou similar, em que seja da essência do mandato seu exercício até o encerramento do litígio, todas as procurações terão prazo certo, não superior a um (1) ano e poderes limitados. Capítulo V: Do Conselho Fiscal. Artigo 41 - Com funcionamento apenas nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionista com tal direito, o Conselho Fiscal será composto de 5 (cinco) membros efetivos e 5 (cinco) membros suplentes. § 1º - A Assembléia Geral que instalar o Conselho Fiscal fixará a remuneração dos seus membros efetivos. § 2º - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal termina na primeira assembléia geral ordinária de acionistas realizada após a sua instalação. Capítulo VI: Do exercício social, das demonstrações financeiras e dos lucros. Artigo 42 - O exercício social encerrar-se-á a 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras a tal período correspondentes. Parágrafo único - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, se assim decidir o Conselho de Administração. Artigo 43 - Do resultado do exercício serão primeiramente deduzidos os prejuízos acumulados, a provisão para o imposto de renda e o montante necessário ao pagamento do dividendo mínimo anual obrigatório. A destinação do lucro líquido remanescente, se houver, será registrada nas demonstrações financeiras do exercício de conformidade com a proposta de destinação integral dele que a Administração fará à Assembléia Geral Ordinária de acionistas e terá a destinação que lhe der este sodalício, observadas as prescrições legais e as disposições destes Estatutos Sociais. Artigo 44 - A distribuição de dividendos não será inferior a 25% (vinte por cinco por cento) do lucro líquido apurado, nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Artigo 45 - Os dividendos serão pagos nas datas e locais determinados pelo Conselho de Administração. No caso de não serem reclamados dentro de 3 (três) anos contados do início do pagamento prescreverão em favor da Companhia. Artigo 46 - O Conselho de Administração poderá: I - aprovar, com base em balanço levantado nos termos do parágrafo único do art. 42, a distribuição de dividendos intermediários, inclusive como antecipação total ou parcial do dividendo obrigatório do exercício em curso; II - autorizar o pagamento de juros sobre o capital próprio, fixando a data de liquidação de cada parcela, se houver. Capítulo VII: Da Liquidação. Artigo 47 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei e na hipótese de aprovação de sua dissolução pela Assembléia Geral de acionistas, observadas as normas legais e estatutárias pertinentes. Artigo 48 - Compete à Assembléia Geral que aprovar a dissolução e liquidação da Companhia nomear o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que funcionará durante o período de liquidação, fixando-lhes os respectivos honorários. Capítulo VIII: Das disposições gerais. Artigo 49 - A Companhia cumprirá e fará cumprir os acordos de acionistas que venham a ser nela arquivados. Artigo 50 - O Conselho de Administração e a Diretoria da Companhia realizarão todos os estudos necessários e praticarão todos os atos para transformar esta sociedade anônima em companhia de capital aberto, conforme deliberado pela assembléia geral que aprovou estes Estatutos Sociais, no menor prazo possível. Rubens dos Santos - Secretário.\r\n\r\nId: 1220629"
                ],
                "1221176": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.835.366/0001-92 - NIRE 33.3.0028211-4\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de Setembro de 2011. I. Data, Hora e Local da Assembleia: No dia 28 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Centennial Asset Participações Açu S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. Convocação e Presença: Em conformidade com o disposto no artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme Lista de Presença de Acionistas (Anexo I), de acordo com as assinaturas apostas ao Livro de Presença dos Acionistas. III. Mesa: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: 1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), mediante a emissão de 1.384.615 (um milhão, trezentas e oitenta e quatro mil, seiscentas e quinze) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos) por ação, fixado com base em critério de valor de patrimônio líquido contábil, de acordo com o artigo 170, §1º, inciso II, da Lei nº 6.404/76. O capital social passará de R$ 53.637.715,69 (cinqüenta e três milhões seiscentos e trinta e sete mil setecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos) para R$ 54.537.715,69 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), dividido em 55.022.330 (cinquenta e cinco milhões, vinte e duas mil, trezentas e trinta) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. 2. Consignar a renúncia expressa, por parte dos acionistas Flávio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit, em relação ao exercício do seu direito de preferência para a subscrição das ações ora emitidas, tal como previsto no artigo 171 da Lei nº 6.404/76. 3. Consignar que todas as ações emitidas no presente aumento de capital são subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista Centennial Asset Mining Fund LLC, tudo em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II a presente Ata. 4. Em virtude das deliberações tomadas acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social é de R$ 54.537.715,69 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), dividido em 55.022.330 (cinquenta e cinco milhões, vinte e duas mil, trezentas e trinta) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal.\" V. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral Extraordinária foi encerrada. Os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata em forma sumária, a qual lida e achada conforme por todos, foi devidamente assinada, com a aprovação de sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. VI. Acionistas Presentes: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flávio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2011. Mesa: Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Presidente. João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2243143 em 05/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1221176"
                ],
                "1221334": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE \r\n\r\nCNPJ 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 18 de outubro de 2011. Em 18.10.2011, às 11h, na sede da Cia, na R Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2012, (a) Fabiane Reschke, brasileira, divorciada, advogada, ident. nº 293925 (OAB/SP) e CPF 544.284.590-68, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço à R Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama, para o cargo de Diretora sem designação especial; e (b) André Luiz Lauzana dos Santos, brasileiro, casado, contador, ident. nº 09099098-7 (IFP/RJ) e CPF 025.949.637-55, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço à R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, para o cargo de Diretor sem designação especial. Os eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na RN 11/02; e (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 31.03.11. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 18.10.11 Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2251962 em 31.10.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1221334"
                ],
                "1221332": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA ODONTOLÓGICO S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.973.134/0001-05\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 18 de outubro de 2011. Em 18.10.11, às 13h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2012, a Sra. Fabiane Reschke, brasileira, divorciada, advogada, ident. nº 293925 (OAB/SP) e CPF 544.284.590-68, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço à R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama, para o cargo de Diretora sem designação especial. A eleita declarou estar desimpedida na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na RN 11/02; e (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 29.04.11. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 18.10.11 Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2251974 em 31.10.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1221332"
                ],
                "1221100": [
                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2011. LOCAL E HORA: Na sede da companhia, na Praia de Botafogo, nº 228, salas 905 e 912, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, às 10 horas. CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação nos termos do parágrafo 4º, Artigo 124 da Lei 6.404/76. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. MESA: Armenio Gaspar - Presidente, Carla Santoro - Secretária. ORDEM DO DIA: 1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; 2. Fixação dos honorários dos administradores para o exercício de 2011; e 3. Deliberação sobre a dissociação do componente organizacional de Ouvidoria (“Ouvidoria”) da Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio, a qual passará a ter Ouvidoria própria, independente da Ouvidoria responsável por atuar em nome do conglomerado financeiro Prosper, nos termos da Resolução 3.849/2010. DELIBERAÇÕES: A Assembleia deliberou e aprovou, por unanimidade, as seguintes matérias: 1. Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Companhia acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, tal como foram publicados no Diário Oficial e no Jornal do Commércio, ambos do Rio de Janeiro, nas edições do dia 26 de agosto de 2011. 1.1. O senhor Presidente esclareceu que os avisos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, deixaram de ser publicados, mas a Assembleia considerou sanada a falta de publicação conforme dispõe o parágrafo 4º do mesmo artigo. 1.2. Esclareceu o Sr. Presidente que a assembleia não deliberou sobre destinação de lucro líquido e distribuição de dividendos em função do resultado apresentado. 2. Aprovada para remuneração dos Administradores da Companhia, a partir de janeiro de 2011, uma verba global e mensal de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ficando autorizada a diretoria a distribuir, a seu critério, este valor entre os seus membros­. 3. Aprovada a dissociação do componente organizacional de Ouvidoria (“Ouvidoria”) da Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio, a qual passará a ter Ouvidoria própria, independente da Ouvidoria responsável por atuar em nome do conglomerado financeiro Prosper, nos termos da Resolução 3.849/2010. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficaram arquivados na Companhia, numerados e autenticados pela mesa os seguintes documentos: Publicações do Relatório da Diretoria, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes referente ao exercício social encerrado em 31/12/2010. ACIONISTA PRESENTE: BANCO PROSPER S/A, representado por seus diretores Edson Figueiredo Menezes e Carla Santoro. A presente é cópia fiel da \r\n\r\nAta lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, \r\n\r\n24 de outubro de 2011. ARMENIO GASPAR - Presidente; CARLA SANTORO - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de \r\n\r\nJaneiro. Nome: Prosper S/A Corretora de Valores e Câmbio. Certifico o deferimento em 04/11/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002253944 - Data: 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1221100"
                ],
                "1220549": [
                    "V - Ata",
                    "DUETT PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 01.302.743/0001-89 / NIRE n° 33.3.0028142-5\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembleia Geral Ordinária, como faculta o §1º, do artigo 130, da Lei 6.404/76. Data, Hora e Local: 13/09/2011, às 10h, na sede na Av. Ataulfo de Paiva, 1079/706, Pte, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Totalidade do seu Capital Social. Convocação: Dispensada nos termos do §4º do Art.124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Stefan Alexander Barczinski, Secretário: Richard Barczinski. Deliberações aprovadas por unanimidade, sem restrições: Os Balanços Patrimoniais e as Demonstrações de Resultado do Exercício da empresa dos exercícios findos de 2007, 2008, 2009 e 2010, conforme segue: a) Exercício/2007 apurou-se um Ativo Total de R$ 6.528.206,87; o Lucro auferido de R$ 620.489,00 fora distribuído entre os acionistas o valor de R$ 174.514,00 e o restante integrado à conta de Lucros Acumulados para futuras destinações; aprovado também a forma e o montante de distribuição de lucros realizadas no exercício, do próprio exercício e de anos anteriores, no total de R$ 991.895,19; b) Exercício/2008 apurou-se um Ativo Total de R$ 6.542.922,37; o Lucro auferido de R$ 740.968,40 fora distribuído entre os acionistas o valor de R$ 291.025,00 e o restante, R$ 449.943,40 integrado à conta de Reserva de Lucros; aprovado também a forma e o montante de distribuição de lucros realizadas no exercício, do próprio exercício e de anos anteriores, no total de R$ 737.000,00; c) Exercíclo/2009 apurou-se um Ativo Total de R$ 6.487.965,42; o Lucro auferido de R$ 521.542,46 fora distribuído entre os acionistas o valor de R$ 73.284,73 e o restante, R$ 448.257,73 integrado á conta de Reserva de Lucros; aprovado também a devida reversão de parte da Reserva de Lucros, e a forma e o montante de distribuição de lucros realizadas no exercício, do próprio exercício e de anos anteriores, no total de R$ 523.228,13; d) Exercício/2010 apurou-se um Ativo Total de R$ 6.105.232,19; o Lucro auferido de R$ 384.999,55 fora distribuído entre os acionistas o valor de R$ 262.764,76 e o restante, R$ 122.234,79 integrado à conta de Reserva de Lucros; aprovado também a devida reversão de parte da Reserva de Lucros, e a forma e o montante de distribuição de lucros realizadas no exercício, do próprio exercício e de anos anteriores, no total de R$ 711.022,49. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente Ata, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos demais membros da Diretoria. Rio de Janeiro, 13/09/11. Stefan Alexander Barczinski, Richard Barczinski, Michael Isaac Barczinski, Maria Cristina de Castro Barczinski. Jucerja nº 2249998, em 25/10/11. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1220549"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1221292": [
                            "V - Ata",
                            "OCB/RJ - FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.422.899/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente EDITAL, para fins previstos nos artigos 524 e 550 da CLT, ficam convocados todos os Sindicatos e Cooperativas filiados a OCB/RJ, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de novembro de 2011, no Auditório da SNA, situada na Av. General Justo, 171 - 2º. Andar - Castelo - Rio de Janeiro / RJ, com a primeira chamada às 13h:30min com a presença de 50% + 1 dos filiados em dia com as suas obrigações, e segunda chamada às 14h com a presença de qualquer número de filiados presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Aprovação da Taxa de Manutenção; 2. Aprovação da Tabela de Contribuição Sindical; 3. Aprovação da Previsão Orçamentária e Plano de Trabalho para o Ano de 2012. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.Marcos Diaz Presidente \r\n\r\nId: 1221292"
                        ],
                        "1219086": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAUMENTO DO CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que em Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 03 de novembro de 2011, na sede da Empresa, foi aprovado o aumento do Capital Social da Sociedade, de R$ 3.296.031.895,56 (três bilhões, duzentos e noventa e seis milhões, trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 6.607.257.672,55 (seis bilhões, seiscentos e sete milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), mediante a incorporação dos créditos resultantes dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs efetuados pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, no montante de R$ 3.311.225.776,99 (três bilhões, trezentos e onze milhões, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), a ser feito pela subscrição particular de ações pelo preço de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), que corresponde ao valor patrimonial por ação da ELETRONUCLEAR apurado no Balanço de 31 de dezembro de 2010, aprovado pela 35ª Assembléia Geral Ordinária em 16/06/2011.\r\n\r\nAos Acionistas minoritários será assegurado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contado de 08 de novembro de 2011, o exercício de seu direito de preferência para subscrição, na mesma proporção das ações por eles possuídas, sendo que as importâncias serão pagas no ato da subscrição, em moeda corrente do país, na Tesouraria da Empresa, na Rua da Candelária, 65, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feiras, no horário de 9:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nEdno Negrini\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1219086. Por ofício"
                        ],
                        "1221211": [
                            "V - Convocação",
                            "JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.621.756/0001-07\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Sócios Efetivos do Jockey Club Brasileiro para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 24 de novembro de 2011, (quinta-feira), às 16:30 horas, em Primeira Convocação, e às 17:00 horas, em Segunda Convocação, com qualquer número de presentes, no 10º andar da Sede Social, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 501, para deliberar sobre o relatório, atos da Diretoria, balanço e contas da Sociedade referentes ao exercício de 2010, bem como o Parecer do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2011. Luis Eduardo da Costa Carvalho - Presidente.\r\n\r\nId: 1221211"
                        ],
                        "1221167": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE: A HRT anuncia descoberta de indícios de hidrocarbonetos no poço 1-HRT-2-AM, na Bacia do Solimões. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2011 - HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP) anuncia os resultados da perfuração do poço exploratório 1-HRT-2-AM, situado no Bloco SOL-T-169, na Bacia Sedimentar do Solimões, a 215 km sudoeste do Município de Tefé, no Estado do Amazonas. Indícios de hidrocarbonetos gasosos e líquidos foram registrados nos reservatórios da Formação Juruá Inferior (idade Carbonífera) e da Formação Uerê (idade Devoniana). Iniciada em 21 de junho de 2011, a perfuração alcançou a profundidade final de 3.470 metros, atingindo o embasamento cristalino. O poço está em fase de avaliação e será, posteriormente, revestido para a realização de testes de formação, visando caracterizar os tipos de fluidos e o potencial de produção dos reservatórios. Embora não se tenha verificado a presença de óleo nas amostras de calha, testes laboratoriais indicaram a existência de hidrocarbonetos líquidos na Formação Uerê (idade Devoniana). Este resultado, aliado à presença de anomalias de gases úmidos, confirma o modelo geológico para acumulações de hidrocarbonetos idealizado pela HRT, o qual preconiza a presença de óleo e gases úmidos na porção oeste das áreas sob concessão na Bacia Sedimentar do Solimões. A subsidiária da Companhia, HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda., detém 55% de participação em 21 blocos exploratórios na Bacia Sedimentar do Solimões, ocupando uma área de aproximadamente 48,5 mil km2, onde foram mapeados e certificados 52 prospectos e 11 descobertas foram classificadas como recursos contingentes. Para informações adicionais, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da HRT. Rio de Janeiro, 07 de Novembro de 2011. Marcio Rocha Mello - Diretor Presidente e de Relação com Investidores.\r\n\r\nId: 1221167"
                        ],
                        "1219896": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "‘INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCNPJ: 03.450.083/0001-09\r\n\r\nEDITAL: Tomada de Preços 01/2011 - PREVINI\r\n\r\nLICITAÇÃO N.º 04/2011\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011/08/551\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 143.817,50 (cento e quarenta três mil oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPERÍODO DE RETIRADA DO EDITAL: de 07 a 18 de novembro de 2011. \r\n\r\nPERÍODO DE ENTREGA DE ENVELOPES: de 21/11 a 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\nABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09 de dezembro de 2011, às 10:00h, na sala da CPL.\r\n\r\nOBJETO: Locação de licença de uso de software de gestão publica para o Instituto de Previdência.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição na Av. Governador Amaral Peixoto, nº. 271/ 6º andar, Centro, Nova Iguaçu, no horário de 09:00 às 16:00 horas, dias úteis. Informações: 2667-7900. OBS.: para retirada do Edital o representante da empresa devera obrigatoriamente trazer o carimbo do CNPJ.\r\n\r\nNova Iguaçu, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nEduardo de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria PREVINI nº 91/2009\r\n\r\nId: 1219896"
                        ],
                        "1219604": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0803056-2 - CNPJ: 09.303.216/0001-09\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-31 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 16 de novembro de 2011, a fim de deliberarem sobre o balancete, referente ao exercício de 2011, levantado pela Administração, bem como ratificar a distribuição dos lucros então apurados. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nId: 1219604"
                        ],
                        "1219897": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCNPJ: 03.450.083/0001-09\r\n\r\nEDITAL: Tomada de Preços 02/2011 - PREVINI\r\n\r\nLICITAÇÃO N.º 05/2011\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011/08/549\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 262.315,88 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nPERÍODO DE RETIRADA DO EDITAL: de 07 a 18 de novembro de 2011. \r\n\r\nPERÍODO DE ENTREGA DE ENVELOPES: de 21/11 a 05 de dezembro de 2011.\r\n\r\nABERTURA DOS ENVELOPES: dia 08 de dezembro de 2011, às 10:00h, na sala da CPL.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos e softwares de informática. \r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição na Av. Governador Amaral Peixoto, nº. 271/ 6º andar, Centro, Nova Iguaçu, no horário de 09:00 às 16:00 horas, dias úteis. Informações: 2667-7900. \r\n\r\nOBS.: para retirada do Edital o representante da empresa devera obrigatoriamente trazer o carimbo do CNPJ.\r\n\r\nNova Iguaçu, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nEduardo de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria PREVINI nº 91/2009\r\n\r\nId: 1219897"
                        ],
                        "1218358": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CELLOPRESS EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.096.033/0001-36\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCELLOPRESS EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017987, com validade até 27 de outubro de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade Industrial (fabricação de embalagem de papel), na Região Hidrográfica RH V - Baia de Guanabara.\r\n\r\nEXTRAÇÃO:Poço Tubular; Vazão máxima instantânea: 6,09 m³/h; Vazão média: 6,09 m³/h; Volume mensal: 1.606,44 m³; Tempo de extração: 12 h/d; Período de extração: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 55' 09,97” e Long . 43° 24' 05,10”; Lançamento: Volume máximo diário de 58,44 m³ em rede de esgoto. Processo n°: E-07/100249/2005 \r\n\r\nId: 1218358"
                        ],
                        "1211973": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO ITA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.853.942/0011-76\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nRIO ITA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT n. IN017840, com validade até 10 de outubro de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade outros usos (lavagem de veículos e dependências) na Região Hidrográfica RH V - Baia de Guanabara, com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular n. 01\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 12,55 m³/h; Vazão média: 10,04 m³/h; Volume mensal: 6.025,80 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44' 46,20\" e Long. 42° 52' 05,02\".\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 200,80 m³, em rede de drenagem.\r\n\r\nProcesso E-07/100733/06.\r\n\r\nId: 1211973"
                        ],
                        "1198834": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "P RODRIGUES DE MERITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 01.383.212/0001-68 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nP RODRIGUES DE MERITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017713, com validade até 20 de setembro de 2016, autorizando a extração de água bruta em um poço tubular com a finalidade de uso industrial, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 12 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 3,00 m³/h e vazão média de 2,50 m³/h; volume mensal de 900,00 m³; coordenadas 22° 46' 56,020” S e 43° 22' 27,800” W. \r\n\r\nProcesso E-07/502787/2011.\r\n\r\nId: 1198834"
                        ],
                        "1218003": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 30.927.990/0001-79\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017960, com validade até 25 de outubro de 2016, autorizando a extração de água bruta em 1 poço tubular, com a finalidade de uso industrial (diluição de produtos químicos) e outros usos (rega de jardim e lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH V - Baía da Guanabara.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular;Vazão máxima instantânea: 1,24 m³/h;Vazão média: 1,00 m³/h;Volume mensal: 176,00 m³;Tempo de extração: 8 h/d;Período de extração: 22 d/mês;Coordenadas geográficas: Lat. 22° 49' 56,64” e Long . 43° 21' 02,72”. Processo nº E-07/500020/2009.\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 17,92 m³ em rede de esgoto.\r\n\r\nId: 1218003"
                        ],
                        "1209351": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.046.566/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017859, com validade até 07 de outubro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503776/2011) \r\n\r\nId: 1209351"
                        ],
                        "1213385": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "H.M.P - PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE BENS PRÓPRIOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.019.707/0001-38\r\n\r\nH.M.P - PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN017924, VÁLIDA POR TEMPO INDETERMINADO, que autoriza RESERVA LEGAL, na ESTRADA DOS TABUÕES GLEBA 2, SITIO DOS TABUÕES - 4 DISTRITO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/509982/2011) \r\n\r\nId: 1213385"
                        ],
                        "1218381": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSET HUNTER SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 97.522.729/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET HUNTER SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017986, com validade até 27 de outubro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/507273/2011) \r\n\r\nId: 1218381"
                        ],
                        "1218973": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018000, com validade até 31 de outubro de 2015, para implantação de linha de distribuição de tensão nominal de 13,8 KV, com 25 km de extensão, tendo como origem a subestação de Farol, (UTM WGS84 24K 0287632 E e 761811 N) e término na unidade PS31 da Transpetro/Barra do Furado (UTM WGS 84 24K 00275524 E e 7553091 N), na BARRA DO FURADO, - BARRA DO FURADO, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/500878/2010) \r\n\r\nId: 1218973"
                        ],
                        "1219379": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO CRISTIANE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.254.086/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO CRISTIANE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN018007, com validade até 01 de novembro de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo e remediação, incluindo reforma do empreendimento com substituição dos tanques e linhas, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 4.680 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200197/2003) \r\n\r\nId: 1219379"
                        ],
                        "1218419": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NISSEN 26 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.510.289/0001-87\r\n\r\nNISSEN 26 PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP n. IN018030, com validade até 01 de novembro de 2013,aprovando a concepção e localização do projeto para construção de uma estrutura para pouso de helicóptero - heliponto, com 324 metros quadrados, sobre estrutura de concreto de 12 metros de altura, na PRAIA DOS TENÓRIOS S/N - COORDENADAS 23K 0566456/7451771, - ILHA DA GIPÓIA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/500083/2011) \r\n\r\nId: 1218419"
                        ],
                        "1220670": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.427.471/0001-02 - NIRE 3330026228-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Rua São José, 90 - sala 1704 (parte), nesta cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 24 de novembro, às 10:00 horas, a fim de se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, para apreciação da seguinte matéria: a) Ratificação dos atos administrativos alusivos à alteração do endereço da sede social da Companhia para Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte); b) Alteração do artigo 2º do Estatuto Social em razão da deliberação a que se refere o item anterior; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2011. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1220670"
                        ],
                        "1221094": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC\r\n\r\nCNPJ: 33.576.166/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os sócios da União Brasileira de Compositores - UBC convocados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo dia 23 de novembro de 2011, no Auditório Paulo Tapajós, no 5° andar da sede social, na Rua Visconde de Inhaúma, 107 - Centro - RJ, às 10 horas em primeira convocação e às 11 horas em segunda e última convocação, com qualquer número, em obediência aos Artigos 19, 20, parágrafo 2°; e 21, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação da Ata da reunião anterior; 2) Alteração do Estatuto para: a) alteração das regras de filiação (art. 11); b) definição das competências do Diretor Administrativo - Financeiro (art. 39); c) alterar a nomenclatura do Diretor de Comunicação e Assistência Social e suas competências (arts. 27, 40 e 41); d) retificação de erros redacionais do Estatuto; 3) Preenchimento da vacância, por motivo de falecimento, do cargo de Diretor Administrativo - Financeiro; 4) Assuntos Gerais. José Antonio Perdomo - Diretor Superintendente - Edições Musicais Tapajós Ltda.\r\n\r\nId: 1221094"
                        ],
                        "1220218": [
                            "V - Convocação",
                            "PLANURBS S. A. - PLANEJAMENTO E URBANIZAÇÃO \r\n\r\nCNPJ 33.061.532/0001-98\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nConvidamos os Senhores Acionistas se reunirem em AGO/E às 15:00 horas do dia 17/11/2011, na sede social à Rua México nº 168, sala 906, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação das contas dos exercícios encerrados em 31/12/2010, compreendendo os Relatórios da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras; 2) Eleição da Diretoria para o biênio 2011/2013 e fixação dos honorários; 3) Eleição do Conselho Fiscal, se requerido; 4) Assuntos gerais. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se refere o Art. 133, parágrafo 1º da Lei 6.404/76, na sede social. José H. V. Cardoso - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1220218"
                        ],
                        "1219649": [
                            "V - Convocação",
                            "R. L. J. PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 40.448.086/0001-34 - NIRE: 33.202.660.505\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação para Assembleia de Sócios. Ficam convidados os senhores sócios da R. L. J. Participações Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem, em segunda convocação, em Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 14 de novembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Av. Rio Branco, nº 151, salas 1608/1609, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20041-911, a fim de deliberarem sobre a proposta de aumento do capital social da Sociedade, a qual encontra-se à disposição dos senhores sócios na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2011. Diretoria.\r\n\r\nId: 1219649"
                        ],
                        "1221153": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 16 de novembro de 2011, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma Geral do Estatuto Social; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 04 de novembro 2011. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1221153"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1220575": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL \r\n\r\nP. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, situado na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Jovens e Adultos, em Ensino a Distância (EAD). CONCLUINTES: Em Nível Médio ANO 2010: Michel Afonso das Neves Nascimento. Em Nível Fundamental ANO 2011: Glaciane Brito de Quadros Gomes, Idenilde Souza de Freitas. Em Nível Médio ANO 2011: Alberto da Silva Rangel, Ádamo Cardoso Barreto, Adriano Francelino Vieira, Alberto Leandro de Souza Drumond, Aledir Isabel Santana, Alessandro Mendes de Menezes, Alex Alves Soliva, Alex Vander dos Santos Ferreira, Alexandre da Silva Neto, Aline Lima Ropis dos Santos, Alino Cristino Chavier dos Santos, Amanda Becker da Silva, Ana Cristina Nascimento de Aguiar, Ana Zélia Sousa Alves, Anderson de Oliveira Marques, Anderson dos Santos Rech, Angela Aparecida Ferreira de Azevedo, Antonio Carlos Sousa Alves, Bruno Mesquita, Bruno Peçanha Soares, Carlos Eduardo Santos da Silva, Carolina Lima de Moura Gonçalves, Carolina Tavares da Silva, Caroline Abrahão Cicarino da Rocha, Cassilene da Silva Pereira da Costa Teixeira, Celso Murta de Lima Junior, Claudemira Justino Barbosa, Claudete Silva dos Santos, Cláudia Regina de Freitas Querino, Claudio da Silva Trindade, Cláudio José Gomes, Claudio Luís Martins dos Santos, Claudio Luiz Freitas de Carvalho, Claudio Vieira da Silva Junior, Cleiton de Vasconcelos Souza, Conceição Oliveira Costa, Cosme Luiz Piquet Chaves, Cristiano Alexandre da Silva, Cristiano Rangel da Silva, Cristina de Araujo Silva da Luz, Davy Pereira Lima, Deyvid Niuton de Oliveira Detone, Diêgo Antonio de Castro Araujo, Diego Colares Pires, Diego de Aguiar Chagas, Diogo Ferreira Laurindo, Edinalva da Silva Nascimento de Carvalho, Edmar das Chagas Ribeiro, Edson Jefth de Souza Cavalcanti, Eduardo Pires Bessa Júnior, Elisabete Palagar dos Santos, Elizabeth Gomes dos Santos D' Almeida, Emiliano Ferreira da Silva de Jesus, Euzir Gueirarth, Evandro Silva do Nascimento, Fabiana dos Santos Teotonio, Fabiano Nunes de Freitas, Felipe Paulino dos Santos, Fernando Jovita Domiciano, Flávia Bernardo Ramos, Francisco Teixeira de Carvalho, Gabriel Aparecido da Silva, Gean Carlos Batista Ramos, Geraldo Luiz da Silva Júnior, Gilberto de Souza Rocha, Gilmar Carvalho Freitas, Gladiston Braga Cancela Rocha, Ilderlângea Nogueira de Assis, Janaina Germano da Rosa, Jenniffer Cardoso Gomes de Almeida Pontes, Jéssica Neves de Oliveira, João da Silva Batista, Joel Alves Ribeiro, Jorge Costa dos Santos, Jorge Luiz Alexandre Onofre, Jose Fernando Lisboa, José Luiz Lima Araujo Junior, Julio Cesar Paladino Pereira, Julio Cesar Welte, Klivanly Hevany da Silva Lima, Laysa Beatriz Ferreira, Lázaro da Silva Pinheiro Gomes, Leandro José Antunes, Leonardo Rosa Mendes, Letícia Aniceto, Lucio de Brito Augusto Junior, Marcel Godinho Borges, Marcos dos Santos Corrêa, Marcus Vinícius Monteiro Calixto, Maria Camila Costa de Abreu, Mariana de Carvalho Dias, Mauro Rodolpho das Chagas Ribeiro, Maykeline Fernandes Medeiros, Miguel Henrique Braga da Silva, Moacir Luis da Silva, Moises Andre Campos Couto, Naiane Gabriele de Oliveira, Natalie Cerqueira Bastos, Patricia dos Santos Dias Rosa, Paula da Silva Machado Damasceno, Paulo Cesar da Silva Lima, Philipe Shigueo de Oliveira Azuma, Priscila Campos Moreira, Priscila Tainá Costa de Souza, Raiane Pereira Xavier, Renan da Silva Sá, Renato Barbosa Ventura, Renato Luiz de Santana, Rheubem Anderson Pereira de Menezes, Roberto da Penha Silva, Roberto Domicio da Costa Filho, Rodrigo Chaves Clementino, Rodrigo Sales Fernandes, Rogério Vieira dos Santos, Romulo da Silveira, Rômulo Ricardo da Silveira Maia Freitas, Ronaldo da Silva Feitosa, Rosalina Barrôso de Sousa Lima, Rosane da Silva Almeida da Cruz, Samuel Paulino de Sousa, Sandra Suely Pereira da Silva Paulino, Sandro Ignacio Pimentel, Sidenir Rosaria da Silva, Sidnei Felinto da Silva, Solange Alves Ramos, Solange Gomes de Campos, Talita Braga de Souza Barbosa, Tatiana Corrêa dos Santos, Thiago Angrilli Tabosa, Thiago Monsôres Bertholoto, Tiago da Cruz Silva, Tiago dos Santos de Lima, Ticiana Mendonça de Araujo, Valdecir Rodrigues Marreti, Victoria Almeida Gruber, Vinicius de Castro Barcelos Inocêncio, Vital Barbosa da Silva Filho, Viviane Coutinho de Souza Lopes, Walterio Mendes Filho, Wender Alexandre de Souza, Willian Melchiades Paiva, Wilson Prudencio Rosa. Em Nível Fundamental ANO 2009 e em Nível Médio ANO 2011: Ágata Fernandes Esteves, Ailton da Silva Christo, Alessandra Ramos Paulo, Alex Moreira de Souza, Alexandre Rocha Costa, Aline Pereira Lima Costa, Alipio Guilherme da Costa Neto, Ana Paula Euzebio da Silva, Anderson Alvarenga de Magalhães, Anderson de Andrade Silva, Anderson Garcia Lucas, André Soares da Silva Pereira, Andréa Guimarães de Souza, Bruno Santana Caldas, Carlos Eduardo de Jesus Mensch, Carlos Márcio Oliveira da Silva, Claider de Souza Cypriano, Claudio de Oliveira Gomes, Cristiano Pinto dos Santos, Daniel Luiz Figueiredo Sant' Anna, Deyvison de Oliveira Ferreira, Douglas Barbosa da Cunha, Edson Durange Ferreira Junior, Felipe Rosa Campos, Fellipe da Silva Lapa, Fernanda Batista dos Santos, Flávio Costa Carneiro, Francisco Baptista Ferreira da Cunha, Fredison Muniz de Castro, Geovane Archanjo da Silva, Helio Martins, Iêda Xavier de Oliveira Silva, Israel Ferreira de Souza, João Gilberto Muniz Pereira, Jorge de Sá, Jorge Luiz de Castro Domingos, Josias Gregorio Neto, Leonardo Silverio Souza, Liliane de Araujo Teles, Luciano Genuino da Silva, Luiz Felipe de Souza Rodrigues, Marcos Alexandre Mendonça Cerqueira, Maria Cristina Oliveira de Sá, Marina Candelaria Chavier dos Santos, Paulo Henrique Gonçalves Lima, Priscila Victorino Lima de Souza Marques, Rafael da Costa Duarte Almeida, Roberto Aires Mulinari, Rogério dos Reis, Victor Garcia Barcellos Borges, Wanderson Xavier da Conceição, Wantuil Coelho Couto. Em Nível Fundamental ANO 2010 e em Nível Médio ANO 2011: Adriano Costa Lima, Ailson Gasoni Hybner, Alan Campos de Andrade, Alex Sandro da Silva Cristo, Aline de Andrade Mota, André Luiz Leal da Silva Oliveira, Antonia Márcia Pereira de Sousa Silva, Arlindo de Souza de Oliveira, Carlos Henrique Lima da Silva, Cesar Novaes Ferreira, Clarisse das Chagas Pereira, Clenilson Oliveira da Rocha, Cristiano Bernardo Soares, Daiane Cristina de Castro Patrocinio, Débora da Silva Alves, Dilceia Fructuoso da Silva, Edson Soares da Silva, Everson da Conceição Lopes, Gilma Costa Lins de Lima, Heber Gomes Vianna, Iara Faustino da Silva, Jonas Souza da Silva, Jorge Luiz Pereira, Jorge Luiz Silva de Oliveira, José Augusto dos Santos, José Leandro Neto, José Paulo Souza de Oliveira, Josiane Aparecida Rodrigues Mendes, Joyce Silva e Silva, Leandro Silva Oliveira, Lício Correia da Costa Júnior, Lohraine Lopes de Aguiar, Lucio Flavio Evans de Carvalho, Luiz Antonio Lima, Luiz Cláudio da Silva Martins, Maiara Moraes, Marcelo Nerys dos Santos, Márcia Andréa dos Santos, Marcilene Cançado, Merenice Pires de Souza, Paulo Costa Neto, Paulo Henrique de Barros, Rafael Santos de Souza, Ricardo André de Sant' Ana, Ricardo da Silva Araujo, Roberto Gouveia Vieira, Rosangela Jorgina de Almeida, Rosemary Martins Marçal Carioca, Samuel Crispim de Oliveira, Sueli Rosa da Silva Ferreira, Thiago da Conceição Lecassali, Thiago da Costa da Silva, Valéria Cavalcanti Senra. Em Nível Fundamental ANO 2011 e em Nível Médio ANO 2011: Julio Cesar de Oliveira Albino. Dependência 2011 Ensino Médio: Sabrina Marques da Silva de Lima Turano. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Indústria com Habilitação Técnico em Mecânica Industrial (EAD) ANO 2010: Douglas Coutinho, Marco Vinicius Teixeira, Renan Machado Alcantara, Rodrigo de Andrade Gomes, Ubiratan Lima Conrado. ANO 2011: Alan Victor Gomes Marinho, Aleandro de Souza Baptista Almeida, Alex Carmo dos Santos, Alexandre Oliveira da Silva, Alexandre Sarti, Amanda Pereira de Souza, Ana Mara Alves Benevenuto, Anderson Cardozo, Anderson da Silva Rodrigues, Anderson Fernandes da Silva, Anderson Martins da Silva, André Luiz Moraes Soares, André Luiz Zattera Fernandes, Anselmo Antonio dos Santos, Antonio Carlos da Silva, Antonio Marcos Pereira de Azeredo, Atila de Souza Machado Filho, Bruno Albernaz Pereira Mello, Bruno da Silva Assad, Bruno Gouveia Barbosa, Caio Alencar Ribeiro, Carlos Eduardo da Costa Serrano Junior, Carlos Eduardo de Figueiredo Feitosa, Carlos Emanoel Siqueira Ribeiro Junior, Carlos Henrique Cabral de Souza, Carlos Henrique Cherede, Carlos Roberto Batista Brasil, Claudio Luiz Duarte da Silva, Colbert Medianeiros de Sousa, Daniel Guimarães Gentile, Darc Leandro Ribeiro da Silva, Diego Queiroz da Silva Falcão, Edivaldo Joaquim da Paz, Eduardo Fernandes da Silva, Elço Rangel Magalhães, Eliodoro Miranda Ayala, Eliseu de Freitas Camacho, Elvis Moraes Figueiredo, Emerson da Cunha, Erick Moura da Silva, Estayner Rodrigues das Neves, Ewerton Costa Martins, Fabiano Basilio Zanardi, Fabiano Marinho Porto, Fábio Nascimento de Almeida, Fabio Pereira Cavalcante, Fabricio Santos Tostes, Felipe Bath de Mesquita Faria, Felipe dos Santos Sá Piascentini, Fernando de Souza Romeu, Filipe Nóbrega Gullo, Flávio da Silva Paula, Flávio Teixeira Leal, Fúlvio Calixto Moreira, Geraldo Carneiro Guimarães Neto, Gilberto Barreto Gonçalves Junior, Gilberto dos Reis, Gustavo Henrique da Silva Corrêa, Heitor Candido Mena Barreto Filho, Hélio Ferreira Machado Júnior, Hugo Ferreira Pimentel, Ismael dos Santos, Jefferson Pessanha dos Santos, João Batista Estrela Farias, João Paulo Vasconcelos da Rocha, José Doriedson dos Santos, José Izael Pereira, Juliana Pessanha Manhãs, Juliano da Silva Castro, Juliano Silva Gomes, Julieta Ferreira da Cunha, Leandro Pontes de Moraes, Leandro Santos de Castro, Leonardo Alves de Almeida, Liliane Freitas Barros Ribeiro, Lourenço Cesar Carline Filho, Lucas Gustavo Silva Rodrigues, Luciano de Magalhães Rezende, Luciano Fernandes, Luciano Ribeiro Pimentel Filho, Lucimar Lima de Oliveira Filho, Luis Eduardo Mendes dos Santos, Marcelo da Silva Andrade, Marcelo dos Santos Sumar, Marcelo Rocha Amado, Marcio Almeida de Oliveira, Márcio José Inácio, Marco Antonio dos Santos, Marcos Bruno dos Santos Pereira, Melina Marques dos Santos, Milena Rodrigues Nascimento, Mirlaine Izabel do Nascimento, Nielson José de Oliveira Manoel, Nilane Arêas da Silva, Otavio Julio Cordeiro, Parlin Jose de Moraes Filho, Patricia Rodrigues Costa, Patrick Augusto Santiago Siqueira, Paulo César Rosa de Souza, Paulo Vitor de Souza Nunes, Rafael Bellan Gaspar, Rafael de Andrade da Conceição, Rafael de Souza Morais, Rafael Severiano Falcão, Raildo de Jesus Neves, Ralph de Sousa Alexandre, Ramon Luís Pires Mendes, Ritieli Barrozo Nantes Mendonça, Robson Alves Pires, Robson Cabral da Silva, Rodrigo de Souza Cardoso, Rodrigo Lima Ferreira, Rone de Souza Pereira, Rosemberg Antunes dos Santos, Salvador Ribeiro Cardoso, Samuel Bertim Monsuete Junior, Sandro Dias Santana, Sandro Nunes Miranda, Savyo Cardoso Moreira, Sergio Martins Ferreira, Silvoney José da Silva, Tarcisio Ferreira da Silva, Tarcisio Ribeiro Miranda, Thatiane Barros Duarte, Thiago Fontes da Costa, Thiago Gonçalo Mendes, Thiago Vicente Maria, Tiago Hilário Gomes de Souza, Victor Gabry Daumas, Victor Hugo Figueiredo Jorge, Vinícius Pádua da Silva, Wallacy da Costa Valadares, Wanderly Brum de Oliveira, Wederson Carlos Pires da Silveira, Wéliton de Souza Coutinho, Wellington do Couto Branco, Wendel Procopio da Silva, Wiliam José Pinto Guimarães, Wilio de Azevedo Lopes, Willian Marques dos Santos. Secretárias: Marinei Maria de Lima Farias, Reg. MEC. 09285 e Marilza Aparecida Silva Rosa, OF CDIN 673/09, Diretor: Daniel Gomes Lopes, Reg. MEC. 1153. \r\n\r\nId: 1220575"
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                    "1219805": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "LABEST ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ 10.675.748/0001-48\r\n\r\nA diretora da Labest Escola Técnica Ltda, mantenedora da Labest Escola Técnica, situada a Rua do Imperador, 940, 3º andar, município de Petrópolis, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Enfermagem em 2011: T. 101 - Berenice Rodrigues Vitor Lima Silva, Claudia Renata Borges, Daniela Silveira Brand, Katia Veronica Frederico Dias, Maria Sidneia Machado, Sabrina da Silva Pizano e Viviane Severino Paulo de Oliveira; T. 102 - Dalvanira Maria dos Santos Silva, Eliesio Silva Pereira, Fatima Soares de Almeida Oliveira Agostinho, Rogerio do Couto Francisco, Rosangela Balter Justen, Thiago da Ponte Pimenta e Valdinéa Braga Mesquita Alves; T. 103 - Aline de Souza Menezes Bertanha de Carvalho, Anderson da Silva, Carla de Oliveira Tavares, Elizabete Moreira da Fonseca Santos, Graziele Maria Monteiro da Silva e Luciana Wildberger Xavier de Oliveira. Diretora - Liliane de Carvalho - Reg. 0000606/2009. Secretário Escolar - Emilio Elena - Reg. 1834/88 - DAT. Ins. Esc. Maria Ignez Alquéres de Souza - Mat. nº. 0109279-0.\r\n\r\nId: 1219805"
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                    "1217331": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nColégio de Aplicação Professor Renato Azevedo\r\n\r\nCGC nº28906873/0001-87\r\n\r\nALUNA CONCLUINTE: Curso de Educação Profissional na Área de Saúde com Habilitação em Técnico em Enfermagem Ano 2007 - Turma 5 - Bianca de Oliveira Gomes.\r\n\r\nId: 1217331"
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                    "1221255": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, 2003: Juliana Fernandes Rodrigues. 2004: Jefferson Schimidt Vieira. Júlio Combat Teixeira da Mota. Marcos Paulo Munhê de Carvalho. Maurício Azevedo de Freitas. Rafael de Carvalho Machado. Renata Salerno Pereira. 2005: Alex Carrielo Siqueira. José Augusto Cucco da Cunha.2006: Ana Lucia da Rocha Loureiro. Diego Gama Eller. 2007: Ana Lucia Bastos Faria. Poline Marchon Winter. 2008: Fabio Santos da Silva. Laís Raphael de Oliveira, 2011: Guilherme Tardin Cordeiro Dalia. Keylla Schumacker Fagundes Moreira. ENSINO MÉDIO REGULAR: 2004: Eliene Silva do Nascimento. Karen Bachini de Araujo. Leonardo Rosa Knust. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1221255"
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                    "1218573": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.379.658/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Colégio Carlos Gomes, mantido por Colégio Carlos Gomes Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Teles, 89 - Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos Concluintes do ENSINO MÉDIO - EJA - 1º Semestre/2010: Alana Andrade Silva de Freitas, Ana Carolina Medina Costa de Souza, Ana Claudia Soares, Ana Paula Lopes dos Santos, Andrea Cabral da Cruz, André Andrade de Almeida, Andre Pereira da Silva, Arnaldo de Oliveira Junior, Carlos Augusto Pires Silva, Carlos Eduardo Tavares Magalhães, Consuelita Neiva, Daiana dos Santos Cruz, Dayane Vieira, Eldon da Costa Neto, Felipe Rama, Fernando Henrique Bertolino dos Santos, Francisco de Assis Venceslau dos Santos, Gilcimar Freitas Zanco, Jefferson Marinho Lima, Jorge Luis Miranda do Nascimento Junior, Juliana Flavio do Nascimento, Laslo Victor Medeiros de Lima, Leandro Lucas Garibaldi da Silva, Leon Marques Gomes de Azevedo, Luana Souza Guedes de Oliveira, Marcelo Coelho Fabricio, Marco Henrique dos Santos Batista, Marlon Fabro de Andrade, Mauricio dos Santos Pereira, Michael Bitencourt dos Santos, Priscila Santana Martins, Raiane Mendonça da Silva, Rayane Bastos de Paiva, Rayane Cristina do Nascimento, Renan Santiago de Oliveira, Tarcisio dos Santos Pereira, Thiago Vignuda Sobral Mesquita Martins, Wellington Moreira dos Santos, Wender dos Santos Melandre, Werica Patrik de Melo Barreto. Técnico em Enfermagem - Agosto/2010: Aline Stefani Ambrosino da Silva, Ana Claudia Soares, Andressa Simões da Rocha, Carlos Eduardo Tavares Magalhães, Jéssica Damazio da Silva Crispim, Laurinda de Carvalho, Rayane Bastos de Paiva, Viviana Teles da Cruz, Zelita Maria Jesus da Silva. Técnico em Nutrição - Agosto/2010: Ana Pâmela Gomes da Silva, Danielle Vieira Oliveira, Elisa Mendonça de Souza, Elisafa Luiz da Silva, Fernando Henrique Bertolino dos Santos, Ingrid da Silva \r\n\r\nGuimarães Pereira, Karla da Silva Laudadio, Marcia Ferreira de Souza, Marilene Souza da Silva. Técnico em Enfermagem - Dezembro/2009: Sthefany Eduarda Ramos dos Santos. Técnico em \r\n\r\nEnfermagem - Agosto/2009: Maria Geracina de Assis Dias, Patricia da Silva Barcellos. Técnico em Nutrição - Agosto/2009: Glaucilene Figueiredo da Silva. Secretária Escolar Marly Ribeiro Gomes Reg. 2026/88DAT, Diretor Fernando Barbosa de Oliveira Reg. 11543 ME, Inspetor Escolar: Stela da Silva Baiense Mat. 942754-3 e Admilda Vaz Drumond Santos Mat. 0956336-2-Metro V.\r\n\r\nId: 1218573"
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                    "1218587": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.379.658/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Colégio Carlos Gomes, mantido por Colégio Carlos Gomes Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Teles, 89 - Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos Concluintes do ENSINO MÉDIO - EJA - 2º Semestre/2010: Ângela Rosa Santos, Augusto Pereira Gomes, Bruno Carvalho Felix da Silva, Bruno Luiz Lima da Silva, Caio Guilherme Gonçalves, Camila Quezada da Silva, Diogo Teixeira de Santana, Fernanda da Silva Domingues, Filipe Espindola de Azevedo, Gabriella de Azevedo Machado, Genaro Souza Guedes de Oliveira, Glaucia Lima do Nascimento da Silva, Helio Henrique da Silva Generoso, Helio Wanderlei Barbosa, Heitor da Silva Pereira, Igor Noyma Barbosa, Jefferson Luiz dos Santos de Souza, Joab Mandú da Silva, João Carlos da Silva, Jorge Eduardo dos Santos Ferreira, Jose Vicente da Silva Neto, Juliana Rodrigues de Oliveira Duarte, Luana Câmara Silveira, Lucas Bernardino de Oliveira, Lucia Ribeiro Gonçalves, Luciene Ribeiro Gonçalves, Marcio Andre Pereira, Matheus Santoro Cerqueira, Paulo Silvino Sena Vale Reis, Perla Santos Trindade, Rafaela de Assunção Alves, Raiane Helena Vieira do Nascimento, Rubia Costa dos Santos, Stéphanie Marvila da Silva, Suellen Faria de Oliveira, Suellen Santos Firmiano de Souza, Vanderley Lopes da Silva, Vinícius Oliveira de Morais Silva, Willians Oliveira de Freitas, Yuri Fontella Sena dos Santos. Ensino Médio - EJA e Técnico em Informática: Alexandre Soares Mota, Arthur Ferreira de Figueiredo Lopes.Ensino Médio - EJA e Técnico em Enfermagem: Monique de Souza Ribeiro. Secretária Escolar Marly Ribeiro Gomes Reg. 2026/88DAT, Diretor Fernando Barbosa de Oliveira Reg. 11543ME, Inspetor Escolar: Stela da Silva Baiense Mat. 942754-3 e Admilda Vaz Drumond Santos Mat. 0956336-2 -Metro V.\r\n\r\nId: 1218587"
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                    "1218631": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2004 Turma 4601 Fabíola Souza do Amaral. Ensino Médio - 2004 Turma 3401 Bruna Silva de Oliveira. Ensino Médio - 2005 Turma 3501 Fernanda Conceição da Silva. Ensino Médio - 2005 Turma 4601 Leonardo Santana Oliveira. Ensino Médio - 2006 Turma 3401 Jurandir de Bem Junior. Ensino Médio - 2007 Turma 4601 Raiana Abreu Miller Nunes. Ensino Médio - 2008 Turma 5801 Vanessa Gomes Farias. Ensino Médio - 2009 Turma 3401 Juliana Cabral de Oliveira. Ensino Médio - 2010 Turma 3401 Jennifer Navarro de Oliveira, Thayná Cristine Moura de Oliveira. Ensino Médio - 2009 Turma 4601 Luiz Gustavo Mendes Lima. Ensino Médio - 2010 Turma 4601 Jonatan Barreto Soares, Paola Naval de Mendonça, Priscyla Bastos Peres, Thaís Gonçalves dos Santos. Ensino Médio - 2010 Turma 5801 André Vilela de Souza Costa, Betina Manhães Pacheco, Elene Gonçalves Vogas, Sheila Stefane Alves Estolano, Thuanny Honório Soares, Vanessa Silva de Lima. Técnico em Patologia Clínica - 2010 Turma 3401 Juliana Cabral de Oliveira. Técnico em Patologia Clínica - 2011 Turma 3401 Bárbara Moura Rottas, Jennifer Navarro de Oliveira, Thayná Cristine Moura de Oliveira. Técnico em Patologia Clínica - 2006 Turma 5901 Isabel Cristina Brito Soares. Técnico em Patologia Clínica - 2009 Turma 5901 Luciene da Costa Ferreira. Técnico em Patologia Clínica - 2007 Turma 5901 Maria Alves da Rocha. Técnico em Recreação - 2008 Turma 3501 Fernanda Conceição da Silva. Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2004 Turma 3501 Ralph Junior Bezerra Nogueira. Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2008 Turma 3501 Jorge Emmanuel Severiano dos Santos. Técnico em Química - 2011 Turma 5801 André Vilela de Souza Costa, Betina Manhães Pacheco, Cassia da Cunha Pereira, Elene Gonçalves Vogas, Jennifer Moraes Alves de Lima, Thuanny Honório Soares, Talita Silva Alves, Tayane Miranda Silva de Castro, Vanessa Gomes Faria, Vanessa Silva de Lima. Ensino Médio e Técnico em Química - 2010 Turma 5801 Gabriel Geraldo Martins. Ensino Médio e Técnico em Química - 2006 Turma 5801 Karen Souza da Silva. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem - 2005 Turma 3301 Danielle Pinto da Rocha. Técnico em Enfermagem - 2007 Turma 3301 Milane Souza Silva. Técnico em Enfermagem - 2009 Turma 5101 Solange Maria da Silva e Silva. Técnico em Enfermagem - 2010 Turma 5101 Danielle da Silva Benedicto. Técnico em Enfermagem - 2011 Turma 3301 Mariana Teixeira de Oliveira Lima. Ensino Médio e Técnico em Administração - 2008 Turma 3101 Joyce da Silva Meireles. Ensino Médio e Técnico em Administração - 2010 Turma 3101 Nayara de Barros Ferreira. Técnico em Administração - 2010 Turma 3101 Jéssica Rodrigues da Silva. Técnico em Administração - 2010 Turma 5001 Aline Silveira de Lima, Liane Fátima Campos Lisbôa. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2008 Turma 3701 Thamyris da Silva Garcia. Curso de Formação de Professores - 2005 Turma 3601 Lucia Helena Santos de Jesus. Curso de Formação de Professores - 2007 Turma 3601 Karine Cristina Teixeira Guedes. Curso de Formação de Professores - 2008 Turma 3601 Priscila Silva Paiva. Secretária Escolar Ana Luiza Medeiros Vieira, Reg. do Mec 556 e Diretora Maria Aparecida da Silva Oliveira, Autorização nº 408/78 - DAT - SEEC/RJ. Prof Inspetora Escolar Rosana da Conceição Grifo, matr. 942.630-5. Prof Inspetora Escolar Alessandra Ribeiro Neiva, matr. 942-605-7.\r\n\r\nId: 1218631"
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                    "1218368": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEES\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0003-33\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Especializado em Saúde, situado na Rua Visconde de Quissamã, 535, Centro, Macaé - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem Em 2011: Adriana Alves Pereira Silva, Adriana Gomes Freire Pires, Alessandra Alves Lanes Silvino, Alcinéa Freitas da Silva, Amanda da Silva Barcellos, Ana Maria Marinho Grativol, Ana Paula dos Santos Barcelos, Angela Maria da Silva Barcelos, Carlos Eduardo Moura Muniz, Claudia Helena de Jesus Medeiros de Souza, Daiana Viana da Silva, Damiana Peixoto, Danilo Schotte Daudt, Débora Pena Neves, Deyse Valeriano da Silva, Edna Velozo da Fonseca, Edina Lima dos Santos, Fernanda Chaves Andrade de Castro, Flávia Leandro da Silva, Geciele de Aguiar Oliveira, Gilmara Alessandra Scienza, Hélia Maria Santos, Ivanilda Pereira da Silva Braga, Jorge de Souza Chagas, Kenet Ventura Anchieta, Marcia Andrea Balbino Porto, Marciane Pinto Borges Corrêa, Maria Cristina Lima Santos, Maria da Glória Prata Gomes, Maria José Barbosa Cimareli, Marlene Hotz Liduino de Souza, Marilene Rodrigues Schorror, Neuza de Souza Daudt, Patricia Guimarães Vieira Leite, Paula Regina Soares Rosa, Pollyana Neves Stephen, Rosineti Maria Mafort Muzi, Rosy Mara Costa Almeida, Rosemary Paula Manhães, Rousedarle de Oliveira Nascimento, Silvana Gomes Silva Santos, Simone Santos de Jesus, Vanessa da Silva Messias Rodrigues, Wanderleia Matos Curso Técnico de Enfermagem do Trabalho Em 2011: Adriana Ladoga Rosa Vitorino, Carmem Verônica Pires da Silva Bento, Celi Pires da Silva, Clea Marcia de Souza Botelho Santos, Daniele Silva dos Santos, Débora Raquel Santos, Elizabeth Pinheiro, Elizângela da Silva Pereira, Evaldiléa Alexandre Soares Barroso, Eveline Maria de Azevedo Nascimento, Fabiana Cabral da Silva, Geisa Mara Borges Macedo, Helena Maria Manhães Faria, Kalinka Costa Maffessoni, Kátia Bezerra Barbosa, Luzimá Rodrigues Costa, Luzinete da Costa Santos Conceição, Maria Francineide Frazão, Milena Frossard Silva, Priscila Aparecida Marquiori Smith, Quelen do Nascimento Mendonça, Renata da Silva Velôso, Samuel Rimas Resende, Sirlane Daudt Ouverney, Tatiana Monteiro Francisco, Taises Felipe Ribeiro, Tays Matheus Barreto, Vanessa dos Reis Xavier. E. Ass: Geovania Barbosa de Souza - Secretária, Matrícula nº 1986/94 MEC, Elisangela Faria de A. Siqueira - Diretora, Matrícula nº -00504/2001-3 MEC. e Prof/Inspetoras Escolares:- Ana Cristina da Mota Sá, Mat.: 943675-9. Beatriz Florencio - Mat.: 944827-5. O diretor do Centro Educacional Especializado em Saúde torna sem efeito a publicação no D.O. de 08/08/2011 pág. 21 parte V Técnico de Enfermagem concluído em 2011 Neusa de Souza Daudt. E. Ass: Geovania Barbosa de Souza - Secretária, Matrícula nº 1986/94 MEC, Elisangela Faria de A. Siqueira - Diretora, Matrícula nº -00504/2001-3 MEC. e Prof/Inspetoras Escolares:- Ana Cristina da Mota Sá, Mat.: 943675-9. Beatriz Florencio - Mat.: 944827-5.\r\n\r\nId: 1218368"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1221171": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SILAS BARBOSA PEREIRA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 220.571.967-04\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Extrajudiciais e Intimação - Eu, Silas Barbosa Pereira, Leiloeiro Público Oficial, comunico a todos os interessados e em especial à USINA SAPUCAIA S/A (devedora-fiduciante) que, devidamente autorizado por BANCO GUANABARA S/A e com fundamento no art. 27 da Lei nº 9.514/97, no dia 24/11/2011 às 11:00 horas, realizarei, em meu escritório situado na Av. Rio Branco nº 181 - Gr. 905 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, o 1º Leilão Público, por preço não inferior a R$ 6.752.658,99 (seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), ou no dia 06/12/2011, nos mesmos horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço (observado o valor mínimo a que se refere o parágrafo 2º do art. 27 da Lei nº 9.514/97, ou seja, R$ 5.188.991,66 - cinco milhões, cento e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), do imóvel constituído pelo “Remanescente do imóvel rural denominado “FAZENDA HARMONIA”, situado no Município de Cardoso Moreira, com superfície de 3.949.850 m2, equivalente a 81 alqueires geométricos e mais 29.450 m2 e correspondente a 394.9850 hectares”; imóvel este objeto da matrícula nº 746 do Ofício Único de Cardoso Moreira; tudo nos termos da intimação feita à devedora (USINA SAPUCAIA S/A), através do Cartório do Ofício Único de Cardoso Moreira.- Fica por este edital intimada dos Leilões a devedora acima mencionada. Ficam cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão de 5% ao Leiloeiro e 0,25% de ISS. RJ, 08/11/2011. (as.) Silas Barbosa Pereira - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1221171"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1221210": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS\r\n\r\nDE SERVIÇOS DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 68.697.176/0001-88\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO ATRASADÃO DA UERJ/ 18ª VT - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO. O Presidente do SINDI CATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, comunica aos seguintes associados: AECIO JOSE DE SOUSA, EDSON BASTOS RODRIGUES, EVANDRO FERREIRA, HELENA PEREIRA DOS SANTOS, IRACY PAULO DA SILVA CUNHA, IRANI JUSTIANIANO DA CONCEIÇÃO, JAIRO RANGEL DOS PASSOS, LUCY MARIA DA SILVA RIBEIRO, MARCOS ANTONIO CARNEIRO DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA PIRES, MARIA DE LOURDES DUARTE DE SOUZA, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA VIEIRA, MARISE LEMOS, MARLY CARVALHO DOS SANTOS (FALECIDA), PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, RAQUEL DOS SANTOS CANCELA, SONIA MARIA DE FIGUEIREDO, THEREZINHA SOARES PACHECO; que os valores liberados pelo ALVARÁ JUDICIAL nº 237/2010 da Justiça do Trabalho, correspondentes ao PROCESSO TRABALHISTA de nº 00243200-90.1988.5.01.0018 - 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO referente ao pagamento do precatório da UERJ encontra-se a disposição dos mesmos, devendo comparecer na sede social do SEESSRJ, sito a Rua Álvaro Alvim, 31/Grupo 901, Cinelândia - RJ, CEP 20031-010, munidos de documentos de identidade, CPF e comprovante de residência. Rio de Janeiro, 08 de Novembro de 2011. Erivan Corrêa de Oliveira - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1221210"
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                        "1217952": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº.\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/1675138-2\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11/1728305-6\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11/1644974-0\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11/1606589-6\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11/1674137-9\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11/1738586-0\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11/1739410-9\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11/1768093-4\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11/1800032-5\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\n11/1808671-8\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n11/1800031-7\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\n11/1800033-3\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\n11/1739454-0\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11/1782193-7\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\n11/1779543-0\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11/1564325-0\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11/1817244-4\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n11/1847765-2\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\n11/1808379-4\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n11/1808512-6\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n11/1674588-9\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11/1779546-4\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11/1782935-0\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\n11/1644463-8\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11/1829697-6\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n11/1838568-5\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\n11/1838525-1\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\n11/1717248-3\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11/1716683-1\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11/1696565-0\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11/1717396-0\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11/1808670-0\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n11/1802645-6\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\n11/1789307-5\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\n11/1820327-7\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n11/1833544-0\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\n11/1838524-3\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\n11/1606591-8\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11/1606590-0\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11/1812138-6\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1217952"
                        ],
                        "1221199": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1776/2011 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 007/10, em face da Enf. Luizanalia Freitas Custodio e a Aux. de Enf. Luziete da Silva Diogo, na 423ª Reunião Plenária Ordinária: Considerando o Parecer nº 087/11, exarado pela Conselheira Ana Lucia Telles Fonseca. Decidem: I - Pela Aplicação de Penalidade a Enf. Luizanalia Freitas Custodio, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, no artigo 12, e Absolvição para Aux. de Enf. Luziete da Silva Diogo por total ausência de provas contra a Profissional de Enfermagem, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. II - Desta Decisão, caberá recurso para o COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 31 de Outubro de 2011. PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente e GLÓRIA MARIA DE CARVALHO - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1221199. Por ofício"
                        ],
                        "1221200": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1777/2011 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 015/10, em face da Aux. Enf. Cristina Maria Santos Nunes, na 423ª Reunião Plenária Ordinária: Considerando o Parecer nº 088/11, exarado pela Conselheira Maria Lucia Tanajura Machado. Decidem: I - Arquivar o referido processo, por total ausência de provas contra Aux. de Enf. Cristina Maria Santos Nunes, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. II - Desta Decisão, caberá recurso para o COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 31 de Outubro de 2011. PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente e GLÓRIA MARIA DE CARVALHO - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1221200. Por ofício"
                        ],
                        "1221201": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1778/2011 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando na 423ª Reunião Plenária Ordinária, decidem pelo arquivamento do Processo Ético Disciplinar nº 003/11, em face da Enf. Kátia Mendes Monteiro, por conta da homologação da conciliação celebrada nos termos do artigo 25 §1º da Resolução COFEN Nº 370/2010, pelo Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 31 de Outubro de 2011. PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente e GLÓRIA MARIA DE CARVALHO - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1221201. Por ofício"
                        ],
                        "1221202": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1779/2011 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 004/10, em face da Enf. Maria Teresa Alves dos Santos, na 423ª Reunião Plenária Ordinária: Considerando o Parecer nº 085/11, exarado pela Conselheira Ana Lucia Telles Fonseca. Decidem: I - Pela Aplicação de Penalidade a Enf. Maria Teresa Alves dos Santos, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, no artigo 6º. II - Desta Decisão, caberá recurso para o COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 31 de Outubro de 2011. PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente e GLÓRIA MARIA DE CARVALHO - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1221202. Por ofício"
                        ],
                        "1221203": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1780/2011 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 010/10, em face da Enf. Wagner de Almeida Ávila, na 423ª Reunião Plenária Ordinária: Considerando o Parecer nº 086/11, exarado pela Conselheira Ana Lucia Telles Fonseca. Decidem: I - Pela Aplicação de Penalidade ao Enf. Wagner de Almeida Ávila, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, no artigo 6º, 51 e 78. II - Desta Decisão, caberá recurso para o COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 31 de Outubro de 2011. PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente e GLÓRIA MARIA DE CARVALHO - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1221203. Por ofício"
                        ],
                        "1221204": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001\r\n\r\nERRATA - PORTARIA N.º 289/2011 - Publicada no DOE n.º 208 - Parte V - p. 12 em 07/11/11. Onde se lê: “Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2011”. Leia-se: Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2011. \r\n\r\nId: 1221204. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1221179": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 132/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para Aluguel de Decoração/Arranjos e Iluminação Natalina, dia 23/11/2011 às 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas te:l (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nItatiaia/RJ, 08/11/2011\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1221179. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1220581": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011\r\n\r\nProcesso nº 6856/2011. Objeto: Aquisição de PATRULHA MECANIZADA destinada à manutenção de estradas vicinais e vias de acesso para escoamento de produção rural. Tipo da licitação: Menor Preço ITEMIZADO. Valor estimado: R$ 27.029,33. Fase de credenciamento: 10/11/2011 a 23/11/2011 às 14h. Envio de propostas iniciais: 10/11/2011 a 23/11/2011 até às 15h. Abertura da etapa de lances: 24/11/2011 às 10h e término às 11h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: “Pregão Eletrônico”: www.caixa.gov.br. Mendes-RJ, em 07 de novembro de 2011. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.Pregoeira\r\n\r\nId: 1220581. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1220371": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO, ALTERAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 032/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 585.000,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que, em relação ao processo administrativo 2011/348.506 da Tomada de Preços, sendo o julgamento Técnica e Preço para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (Assistente Social, Médico Veterinário, Médico - diversas especialidades, Odontólogo Buco-Maxilo, Pedagogo, Professor I, Psicólógo, Terapeuta Ocupacional), NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO/FORMAÇÃO DE PROFESSORES (Professor II, Técnico de Farmácia, Técnico em Saúde Bucal e Técnico em aparelho gessado), NÍVEL MÉDIO (Agente Administrativo e Agente Educacional), NÍVEL FUNDAMENTAL - com curso de formação (Auxiliar de Saúde Bucal), NÍVEL FUNDAMENTAL (Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Câmara Escura) E NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - 1º SEGMENTO (Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Merendeiro, Vigia Patrimonial, Merendeiro e Motorista), DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (SEMUS), EDUCAÇÃO (SEMED) E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA (SEMASPV), CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO - PARTE C DO EDITAL, foi apresentado pedido de impugnação ao Edital 032/CPL/11 pela empresa INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO - INCP. Diante disto, a Presidente faz saber que: “considera-se improcedente à impugnação do Edital da Licitação 032/CPL/11”. Assim como comunicamos a nova data de realização do certame, qual seja, às 10:00 horas do dia 12 de DEZEMBRO de 2011. Aproveitamos para informar que a ERRATA encontra-se a disposição nesta CPL situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu cujo teor é a “Exclusão da cláusula nona da minuta de contrato, contida no edital de fls. 67”. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2667-6703, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 07 de Novembro de 2011.\r\n\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1220371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221287": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CODENI - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006/CEL/2011\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU, através de sua Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, conforme a seguir: TP 006/CEL/2011, tipo menor preço GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Execução de Construção de Unidade Escolar no Bairro do Cabuçu, Nova Iguaçu/RJ, a ser realizada no dia 25/11/2011, às 09:00h. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Especial de Licitação, localizada na Av. Coronel Tinoco, nº 361-A, Bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu, no horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Maiores informações pelo telefone (21) 3793-2959.\r\n\r\nNova Iguaçu, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nComissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 1221287. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1221234": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CODENI - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/CEL/2011\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU, através de sua Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, conforme a seguir: TP 003/CEL/2011, tipo menor preço GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Execução de Construção de Unidade Escolar no Bairro Grão Para, Nova Iguaçu/RJ, a ser realizada no dia 24/11/2011, às 13:30h. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Especial de Licitação, localizada na Av. Coronel Tinoco, nº 361-A, Bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu, no horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Maiores informações pelo telefone (21) 3793-2959.\r\n\r\nNova Iguaçu, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nComissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 1221234. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1221235": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CODENI - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 009/CEL/2011\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU, através de sua Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, conforme a seguir: TP 009/CEL/2011, tipo menor preço GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Execução de Construção de Unidade Escolar no Bairro do Inconfidência, Nova Iguaçu/RJ, a ser realizada no dia 25/11/2011, às 15:30h. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Especial de Licitação, localizada na Av. Coronel Tinoco, nº 361-A, Bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu, no horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Maiores informações pelo telefone (21) 3793-2959.\r\n\r\nNova Iguaçu, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nComissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 1221235. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1221288": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CODENI - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/CEL/2011\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU, através de sua Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, conforme a seguir: TP 004/CEL/2011, tipo menor preço GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Execução de Construção de Unidade Escolar no Bairro do Campo Belo, Nova Iguaçu/RJ, a ser realizada no dia 24/11/2011, às 15:30h. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Especial de Licitação, localizada na Av. Coronel Tinoco, nº 361-A, Bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu, no horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Maiores informações pelo telefone (21) 3793-2959.\r\n\r\nNova Iguaçu, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nComissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 1221288. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1221236": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CODENI - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/CEL/2011\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU, através de sua Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, conforme a seguir: TP 008/CEL/2011, tipo menor preço GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Execução de Construção de Unidade Escolar no Bairro do Jardim Elil, Nova Iguaçu/RJ, a ser realizada no dia 25/11/2011, às 13:30h. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Especial de Licitação, localizada na Av. Coronel Tinoco, nº 361-A, Bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu, no horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Maiores informações pelo telefone (21) 3793-2959.\r\n\r\nNova Iguaçu, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1221236. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1221237": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CODENI - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/CEL/2011\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU, através de sua Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, conforme a seguir: TP 001/CEL/2011, tipo menor preço GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Execução de Construção de Unidade Escolar no Bairro do KM32, Nova Iguaçu/RJ, a ser realizada no dia 24/11/2011, às 09:00h. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Especial de Licitação, localizada na Av. Coronel Tinoco, nº 361-A, Bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu, no horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Maiores informações pelo telefone (21) 3793-2959.\r\n\r\nNova Iguaçu, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nComissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 1221237. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1221238": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CODENI - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/CEL/2011\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU, através de sua Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, conforme a seguir: TP 002/CEL/2011, tipo menor preço GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Execução de Construção de Unidade Escolar no Bairro do Parque Boa Ventura, Nova Iguaçu/RJ, a ser realizada no dia 24/11/2011, às 11:00h. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Especial de Licitação, localizada na Av. Coronel Tinoco, nº 361-A, Bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu, no horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Maiores informações pelo telefone (21) 3793-2959.\r\n\r\nNova Iguaçu, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1221238. Valor: R$ 648,12"
                        ],
                        "1221239": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CODENI - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 007/CEL/2011\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU, através de sua Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, conforme a seguir: TP 007/CEL/2011, tipo menor preço GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Execução de Construção de Unidade Escolar no Bairro do Parque Rondilândia, Nova Iguaçu/RJ, a ser realizada no dia 25/11/2011, às 11:00h. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Especial de Licitação, localizada na Av. Coronel Tinoco, nº 361-A, Bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu, no horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Maiores informações pelo telefone (21) 3793-2959. \r\n\r\nNova Iguaçu, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1221239. Valor: R$ 648,12"
                        ],
                        "1221240": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CODENI - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 005/CEL/2011\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU, através de sua Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, conforme a seguir: TP 005/CEL/2011, tipo menor preço GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Execução de Construção de Unidade Escolar no Bairro do Santa Rita, Nova Iguaçu/RJ, a ser realizada no dia 24/11/2011, às 17:00h. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Especial de Licitação, localizada na Av. Coronel Tinoco, nº 361-A, Bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu, no horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Maiores informações pelo telefone (21) 3793-2959.\r\n\r\nNova Iguaçu, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1221240. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1221241": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CODENI - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 010/CEL/2011\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU, através de sua Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, conforme a seguir: TP 010/CEL/2011, tipo menor preço GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Execução de Construção de Unidade Escolar no Bairro do Vila de Cava, Nova Iguaçu/RJ, a ser realizada no dia 25/11/2011, às 17:00h. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos com a Comissão Especial de Licitação, localizada na Av. Coronel Tinoco, nº 361-A, Bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu, no horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Maiores informações pelo telefone (21) 3793-2959.\r\n\r\nNova Iguaçu, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1221241. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1221191": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de móveis, eletrônicos, eletrodomésticos e equipamento de informática; Valor Estimado: R$ 80.874,00; Data/Hora: 25/11/2011 às 09:00 horas. Processo Administrativo Nº 9357/2011. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1221191. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1221207": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nConcorrência nº 001/2011\r\n\r\nA Câmara Municipal de Porto Real torna público aos interessados que realizará em 26/12/2011 às 10h, licitação na modalidade de Concorrência, do tipo menor preço global, de acordo com a Lei 8666/93 e suas alterações para contratação de empresa de engenharia para a construção da Sede deste Parlamento Municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Porto Real, situada à Av. Dom Pedro II, 1550, Centro Porto Real/RJ, no horário de 12h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (24) 3353-2600. Para retirada, trazer um CD ou DVD virgem.\r\n\r\nPorto Real, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nJean Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1221207. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1221165": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serv. de limpeza, asseio e conservação nos próprios públicos municipais e imóveis ocupados pela Prefeitura Municipal de Quissamã, com fornecimento de materiais.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período 12 (doze) meses, com início a partir da data da autorização de início dos Serviços.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 28/11/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 23 de novembro de 2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de um toner CE 285A/ 85A, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nOBS: \r\n\r\n1) O Edital estará disponível para retirada até o dia 23 de novembro de 2011, às 09:00 horas;\r\n\r\n2) As empresas que já realizaram a visita técnica estão dispensadas de nova visita.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1221165. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1220511": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços n° 015/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo: 1134/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global - material e mão de obra, objetivando a construção da canalização de trecho do Córrego da Pedreira e Contenção de Encostas, no Município de Rio Claro/ RJ, mediante Convênio nº195/2008-MI, que entre si celebram a União, pelo Ministério da Integração Nacional e o Município de Rio Claro, conforme especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos.\r\n\r\nLocal de Realização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 - Centro - Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e Horário: Dia 24 de Novembro de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 - Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 8:00 horas às 17:00 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 08 de Novembro de 2011.\r\n\r\nRicardo Santos de Araújo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1220511. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1221091": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços para atender diversos veículos pertencentes a esta municipalidade. Tipo menor preço por item. Data: 25/11/2011, às 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1221091"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1221190": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.155/2011\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Muro de Contenção do Acesso Viário à Escola Municipal de Providência.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.113/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 25/11/11 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Presidente da C.M.L.\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2011\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público a Homologação da Tomada de Preços nº. 004/2011 - Processo Administrativo nº.21.760/11, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em CBUQ e Drenagem das Ruas Manoel José Lebrão (1.256,85m) e Whilhelm Christian Klemme (680m), sendo adjudicada e homologada a favor da empresa Silthur Construtora Ltda., com o valor global de R$ 1.307.267,50 (Hum milhão, trezentos e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Presidente da CML\r\n\r\nId: 1221190"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1220816": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PRECOS 138/2011\r\n\r\nA Comissao Permanente de Licitacao, torna publico que realizara licitacao sob o regime de empreitda por preco unitario , licitacao do tipo menor preco global.\r\n\r\nOBJETO:Contratacao de empresa para execucao de obra de CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA / ALZHEIMER, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRACAS. \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:25/11/2011 as 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.347.215,32.\r\n\r\nInformacoes: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitacao\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1220816. Empenho"
                        ],
                        "1221205": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 24 (vinte e quatro) de novembro de dois mil e onze, às 14h (quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 087/2011, Processo nº 1596/2011, para serviço de Conserto em Pneus. Valor Estimado: R$ 38.766,88. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.portalvr.com/servicos/licitacao.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1221205. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221064": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. RJ.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 051/2011. FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Computadores destinados as unidades básicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 25/11/2011, às 09hs:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL. FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1221064. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1221214": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 231/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a designação da posse do advogado Mário Sérgio Medeiros Pinheiro para a sessão do Egrégio Órgão Especial do dia 10 de novembro de 2011, nomeado para o provimento da vaga de Desembargador deste Regional, em vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO para, a partir de 10 de novembro de 2011, integrar a Egrégia Primeira Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador Marcos Antonio Palacio, bem como para compor a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1221214"
                        ],
                        "1221215": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 232/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 92, de 9 de maio de 2011 (DOERJ-11.5.2011), que designou o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano para atuar na Primeira Turma deste Tribunal,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 231, de 8 de novembro de 2011, que designa o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro para integrar a Egrégia Primeira Turma deste Regional, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR A DESIGNAÇÃO do Juiz Convocado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO para determinar que atue na Sétima Turma deste Tribunal a partir de 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1221215"
                        ],
                        "1221216": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 233/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 165, de 18 de outubro de 2010 (DOERJ-19.10.2010), que designou a Juíza Convocada Marcia Leite Nery para atuar na Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI-II, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 231, de 8 de novembro de 2011, que designa o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro para integrar a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI-II deste Regional, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR A DESIGNAÇÃO da Juíza Convocada MARCIA LEITE NERY para determinar que, a partir de 10 de novembro de 2011, passe a atuar na Subseção Especializada em Dissídios Individuais I - SEDI-I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1221216"
                        ],
                        "1221217": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 234/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e Evandro Pereira Valadão Lopes, em razão de ausência justificada e licença para tratamento de saúde, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia participará do julgamento de processos na Décima Turma na mesma data, a partir das 14 horas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma na sessão do dia 9 de novembro do ano em curso, a partir das 14 horas, em substitutição à Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1221217"
                        ],
                        "1220951": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal,nas datas abaixo, nos Processos a seguir: \r\n\r\n28.10.2011:\r\n\r\nTRT-PA-200-2011-000-01-00-8, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Sumário - Faltas Injustificadas de servidor: “1. Cuida-se de questionamento da Secretaria de Gestão de Pessoas a respeito do tratamento a ser dado às faltas ao serviço por parte do sindicado, cujo processo disciplinar por abandono de cargo foi arquivado à fl. 163, ante a não configuração do animus abandonandi. De fato, observo não ter sido decidida a questão da remuneração relativa ao período de faltas. 2. Isto posto, acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 167/171 como razões de decidir, na forma do art 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, e deixo de abonar todas as faltas injustificadas, ante a inexistência de direito à percepção de salários sem o comparecimento ao serviço e por não configurada hipótese legal ou regulamentar de ausência remunerada. 3. À SGP, para dar prosseguimento nos termos da presente decisão.”;\r\n\r\n7.11.2011:\r\n\r\nTRT-PA-617/91, de JONATAS VIANA DA COSTA. Assunto: Incorporação de Gratificação: “1. Acolho o parecer ds Assessoria Jurídica de fls. 73/75, que não observou óbice jurídico à solução aventada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, ratificada pela Secretaria de Controle Interno, no sentido de se proceder à revisão de incorporação de gratificação (quintos) de interesse do servidor Jonatas Viana da Costa, com a consequente necessidade de devolução ao Erário dos valores percebidos indevidamente, observado o marco prescricional. 2. À SGP, para as providências cabíveis.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1220951"
                        ],
                        "1220315": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando que permanece vago o cargo de Desembargador do Trabalho decorrente da aposentadoria da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, em virtude da homologação da desistência apresentada pela Juíza do Trabalho Núria de Andrade Peris, titular da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, indicada em Sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 17 de março de 2011, conforme Resolução Administrativa Nº 6/2011,\r\n\r\nConsiderando que, em conformidade com o disposto no inciso II do artigo 93, da Constituição Federal, a referida vaga será provida mediante promoção, por antiguidade, de Juiz Titular de Vara do Trabalho para acesso ao 2º grau,\r\n\r\nConsiderando a necessidade de atualização das informações pertinentes aos Juízes Titulares de Vara do Trabalho para o provimento da aludida vaga tratada nos autos do processo TRT-PA-12793-2010-000-01-00-4, \r\n\r\nConsiderando o estabelecido na Recomendação Nº 5, de 3 de julho de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, \r\n\r\nFAZ SABER aos Juízes Titulares de Vara do Trabalho que não desejarem concorrer à PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, para acesso ao 2º grau que deverão apresentar sua desistência, por escrito, perante a Presidência desta Corte, no prazo de 15 dias, a contar da publicação do presente Edital.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1220315"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1220954": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de novembro de 2011, a partir das 10h30min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0003300-70.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: GE Celma Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GE Celma Ltda., Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 17 de novembro de 2011 às 10h30min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0190100-33.2001.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE GUIMARAES DA SILVA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nAgdo: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Agte JORGE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 17 de novembro de 2011 às 10h35min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0211300-64.2001.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: PAULO ROBERTO DE SA D APARECIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PAULO ROBERTO DE SA D APARECIDA, Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 17 de novembro de 2011 às 10h40min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0073000-79.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Débora Aparecida Mariano dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcte Débora Aparecida Mariano dos Santos, Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 17 de novembro de 2011 às 10h45min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0282200-71.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Rcdo: Carlos Alberto Maximo [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Maximo, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 17 de novembro de 2011 às 10h50min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0028200-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa de Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Jorge Rosa de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 17 de novembro de 2011 às 10h55min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0226500-38.2003.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELMO LAGE DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELMO LAGE DA SILVA, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 17 de novembro de 2011 às 11h na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0014900-61.2002.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ HENRIQUE ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ HENRIQUE ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR, Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 17 de novembro de 2011 às 11h05min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0069700-54.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Francisco Vicente dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Vicente dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Vicente dos Santos, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 17 de novembro de 2011 às 11h10min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0218000-56.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Gomes de Oliveira, Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcdo Municipio de Maricá\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 17 de novembro de 2011 às 11h15min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000327-97.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmira Loredo dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmira Loredo dos Santos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 17 de novembro de 2011 às 11h20min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1220954"
                        ],
                        "1219573": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000613-69.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Arão Quinto dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arão Quinto dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Rcdo: Elisane Rosa do Rosario [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-84.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Dantas Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda - CNPJ: 01.720.237/ 0001-00 [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113500-36.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Amauria Tavares de Araujo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000653-54.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Cristina Vaz Talvez [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Cristina Vaz Talvez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Givanildo Gomes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000883-97.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rosangela Martins Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134300-84.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Fortes Soares [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rafael Fortes Soares [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José das Neves Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José das Neves Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162300-41.2004.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: FAETEC FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: EDISON CELESTINO GONCALVES [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)], Ebgdo: COSEPA COOP SERVS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FAETEC FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-92.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos de Souza Costa [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)], Rcdo: Parco Papelaria Ltda. - Caçula [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos de Souza Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128200-81.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Simone da Cunha Texeira [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032500-85.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226300-58.2009.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Renata da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-80.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcio Gonçalves Barros [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Rcdo: Coopinter Cooperativa de internações Residênciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAYR CESAR DE ABREU MANHAES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000604-69.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Roselene Mota dos Santos de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nRcdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Rcdo: Roselene Mota dos Santos de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001752-81.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037900-04.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juarez Vieira Gabina [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sebastião do Nascimento [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000697-39.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Denize Caravello [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Conselho Nacional de Enfermagem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denize Caravello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081100-18.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Telma Maria Saldanha [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007600-38.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Ronei Julio da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101300-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lage Amorim Valim [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-71.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Evandro Celestino [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1219573"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016400-19.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nRcdo: RH3 Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)], Rcdo: Evandro de Araujo dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência. \r\n\r\nId: 1219571"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146700-67.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (desassistida), Agdo: Bruno Vieira de Santana [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175600-49.2003.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOELCY VANDERLEY DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000361-39.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington Ferreira Torres [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Campos Thiers [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonas Correa de Albuquerque Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: George Alexandre de Oliveira Moraes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0313400-33.2005.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla - Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Bittencourt de Souza [Adv. Jair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-26.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Luiz Dutra Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106100-32.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Geovana Meirelles Copelli [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-95.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Maurmann Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Torralba Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082400-64.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Keli Rufino de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225200-59.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Paulo Goncalves Pedrosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mauro Okuyama [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-82.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane de Andrade Bessa Lopes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085700-31.1997.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, sucessora de Central - Cia Estadual de Engenharia Transp Logistica (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALDEMIR RODRIGUES MANSO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000397-93.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Elizabeth Simões Martins [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000810-64.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miriam Gomes dos Santos [Adv. Rogerio Augusto Paes Alves (OAB: RJ 49112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comércio e Confecções Vera Larsen Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-09.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Maria do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144200-95.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo: Osmar Henrique Ferreira da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064600-85.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Augusto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0244400-15.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vicente Araujo Nascimento [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008400-17.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Lucas da Conceicao Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-30.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serv. Ltda - N/P: Nair Mota Ribeiro (Sócia), Agdo: César Batista Pereira Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1219572"
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Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gisela Madureira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2011.5.01.0204 - AIRO\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlete Faria Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Carlos de Andrade Matos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-23.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Rcdo: Hélio Silva Ferreira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hélio Silva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000174-40.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Pio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-79.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Correa Macieira Gago [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yolanda Damiao da Silva [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aline Correa Macieira Gago\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015700-12.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Dantas de Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nRcdo: Helio Dantas de Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi , Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helio Dantas de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cledeilson Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2007.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: SKY CARGO BRASIL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nAgdo: Skymex Express Servicos Aereos Ltda., Agdo: Thiago da Silva Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SKY CARGO BRASIL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1032900-90.1981.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: JACIRA CAMARGO DA FONSECA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSMIR FAUSTO DA FONSECA, Agdo: MARIA CELESTE RODRIGUES RIBEIRO, Agdo: ELIZABETH MOREIRA DA COSTA, Agdo: UBERACY DANTAS, Agdo: JOAO BATISTA CALDAS FILHO E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: JORGE ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA MARTINS, Agdo: JOSE LUCIANO SEDA, Agdo: CAIXA DE PREVIDENCIA CISSEX N/P OSMIR FAUSTO DA FONSECA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Agdo: MARIA LUCIA DE PAULA RIBEIRO, Agdo: HORTENCIA MACENA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): JACIRA CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Luiz Lima da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. n/p sócia Nair Mota Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001368-32.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Miguel de Freitas [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001341-49.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Lilian Cristina Paixão [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Lilian Cristina Paixão [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lilian Cristina Paixão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-47.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Carla Alessandra Silva Domingues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125600-21.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Bento da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Bento da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2003.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES ELETRIC SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: ALDO GUIMARAES ALVES LESSA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Landi [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Landi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036800-97.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arlete de Souza Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Servman Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Carolina Barbosa Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carolina Barbosa Alvarenga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048500-18.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Belmiro Pereira Tavares Ferreira [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Belmiro Pereira Tavares Ferreira [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-35.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Ari Provenzano de Andrade [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Ari Provenzano de Andrade [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-38.1989.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ZAIRA LAPA BARBOSA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107300-89.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gislaine Ferreira da Silva Gonçalves [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-87.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Leite Bento [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202800-24.2004.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: LUCAS BARON [Adv. Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUCAS BARON\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1219574"
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                        "1219575": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0010700-89.2004.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080000-66.2006.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucilene Bueno Idalino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Lojas Leader SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-34.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemeire Santos Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemeire Santos Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000638-31.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Edson das Neves Lyra [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson das Neves Lyra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000209-94.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Visconde de Itaboraí [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heloiza Santos de Jesus [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Edifício Visconde de Itaboraí \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Fernandes [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Fernandes [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035700-37.1997.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAÚ S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043400-77.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sinara Fernandes Pereira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sinara Fernandes Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-11.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nRcdo: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-85.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Denilson Ferreira Mendes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denilson Ferreira Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000219-43.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Sergio Braga [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172900-34.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Cláudio de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031900-74.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatima Aparecida Dantas Ortiz [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fatima Aparecida Dantas Ortiz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-97.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Sandra Barbosa Anastácio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Sandra Barbosa Anastácio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044200-48.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIZA BATISTA DA CUNHA [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Angélica Braga Machado [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-15.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Pedro Hecht Castro Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Pedro Hecht Castro Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiane Pereira dos Santos Hermogenes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0245000-30.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Rogeria dos Santos Nascimento [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Rcte: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogeria dos Santos Nascimento [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Rcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogeria dos Santos Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060400-69.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Ferreira Bernardo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Ferreira Bernardo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000670-87.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Rosangela Feliciado Guimarães de Campo [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone dos Santos Modesto Henriques [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)], Rcdo: Coopensave - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdir Visconti Júnior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdir Visconti Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1219575"
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                        "1219576": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023800-41.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Guricar Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Ferreira [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guricar Veiculos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-52.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima da Silva Morais [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: COOTRAM-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fátima da Silva Morais \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0214300-60.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Mendonça da Silva [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-49.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Ângela Maria da Silva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Ângela Maria da Silva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S/A, Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ângela Maria da Silva de Oliveira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0040300-75.2008.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lourdes Ferreira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Creche Rodrigo T. Alves, Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Lourdes Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Centro Educacional de Tecnologia em Administração. - CETEAD, Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-30.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Celina Maria Bergo Pinto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celina Maria Bergo Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-71.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Paulo Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-83.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos da Silva Stancher [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Paulo Cesar de Souza Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Jorge Luiz Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Rcdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos da Silva Stancher \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Carlos da Silva Stancher e outros. \r\n\r\nProcesso: 0120700-11.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Luis Vieira Veiga [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-15.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - Sintergia/RJ [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRcdo: HELVECIO DE JESUS [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - Sintergia/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-67.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Alvimar Nogueira Milagre [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: Mario Monteiro de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: Maria Helena de Souza Netto [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: Cesar Coutinho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: Luiz Carlos da Silva Joaquim [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: Carlos Cezar Montalvão Melo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alvimar Nogueira Milagre \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alvimar Nogueira Milagre e outros. \r\n\r\nProcesso: 0129400-50.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cristiano Moura da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Tereza Cristina Teixeira Vilas Boas [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tereza Cristina Teixeira Vilas Boas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097300-73.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Elias Merencio da Silva [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elias Merencio da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0143500-03.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Coelho Esteves [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar Coelho Esteves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000676-73.2010.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006200-86.2000.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO HENRIQUE PINTO COELHO FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Souza Graneiro Lopes [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna Souza Graneiro Lopes [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruna Souza Graneiro Lopes, Rcdo Telemar Norte Leste\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bruna Souza Graneiro Lopes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste. \r\n\r\nProcesso: 0030100-40.2003.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Rcdo: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO DO BRASIL S/A, Rcdo PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOSE ANTONIO DA SILVA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0158800-03.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: André Lima Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Lima Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Rcdo: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1219576"
                        ],
                        "1219577": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146300-70.2003.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nAgdo: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034800-76.2004.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: CENILA SAMPAIO PITANGUI COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Rcdo: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001118-22.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcte: Ana Marcia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Ana Marcia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joeli Melo dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: Antonio Carlos da Silva Araujo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos da Silva Araujo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcdo: Transportes São Silvestre [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes São Silvestre \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065900-50.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcte: Domingos Francisco Las Heras [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Domingos Francisco Las Heras [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Domingos Francisco Las Heras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110500-16.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Rcte: Adriano da Silva Lima [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Rcdo: Adriano da Silva Lima [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano da Silva Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122600-45.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Roberto Diolindo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Roberto Diolindo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-65.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Ebgdo: Leandro Maciel Costa da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-72.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Bastos Bernardes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: José de Brito Lyra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: José Marcello de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Newton da Silva Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Nilo Sérgio da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oswaldo Bastos Bernardes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Oswaldo Bastos Benardes e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0058100-14.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Nagma Raposo de Azevedo Gorito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nagma Raposo de Azevedo Gorito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-89.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Antonio Ednei Magalhães Vieira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Ednei Magalhães Vieira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Rcdo: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Luiza Vieira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Luiza Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aparecido Jacinto do Nascimento [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041300-22.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Saudade Nordeste Ltda. [Adv. Gabriel Altino Campos (OAB: RJ 5941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Mattos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Elizeu de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Elizeu de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044200-59.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Douglar Howard de Souza Cunha [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Rcdo: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000671-45.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Derma de Oliveira Pimenta [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcte: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Derma de Oliveira Pimenta [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Derma de Oliveira Pimenta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188000-24.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Joaquim Pinto de Aguiar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-83.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC, Rcdo: Bruno Costa de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001286-52.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Arthur Emilio de Souza Amorim [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arthur Emilio de Souza Amorim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000714-78.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Gerson Ferreira de Carvalho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-41.2005.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Agdo: Artur Jorge Gebara Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212500-39.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Silva de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Seguros S.A. e Outro (+ 1) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Silva de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1219577"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1220949": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 07/11/2011, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2011. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2011. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo da Silva Abreu. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcello dos Santos Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n28/out.\r\n\r\nVistoria Instalações\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCláudio Gilberto Monteiro Dau\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n28/out.\r\n\r\nVistoria Instalações\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAilton Rios Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n03 e 04/nov.\r\n\r\nCondução do Assessor da Presidência\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRodrigo Marques da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n03 e 04/nov.\r\n\r\nMundança 1ª VT, 2ª VT e SEAPO Cabo Frio\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRodrigo Marques da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n07 a 11/nov.\r\n\r\nMundança 1ª VT, 2ª VT e SEAPO Cabo Frio\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRicardo Raposo de Rezende\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n16 e 17/nov.\r\n\r\nInauguração de Vara do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLúcia Helena Maria da Silva e Sousa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n16 e 17/nov.\r\n\r\nInauguração de Vara do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1220949"
                        ],
                        "1220876": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 07/11/2011, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2011. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2011. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo da Silva Abreu. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFrancisco Luiz Cardoso Pinheiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n09 e 10/nov.\r\n\r\nAudiência de Conciliação\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRenata Alves Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n09 e 10/nov.\r\n\r\nAudiência de Conciliação\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMaria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n09 e 10/nov.\r\n\r\n6º Seminário Governamental de Gestão Ambiental \r\n\r\n1,5\r\n\r\nValéria Cid dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n16 e 17/nov.\r\n\r\nInstalação de Vara do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé Aprígio Tavares Sampaio\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n16 e 17/nov.\r\n\r\nInstalação de Vara do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPorto Alegre\r\n\r\n17 a 19/nov.\r\n\r\n5º Encontro Nacional do Poder Judiciário\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFernando Antônio Zorzenon da Silva\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPorto Alegre\r\n\r\n17 a 19/nov.\r\n\r\n5º Encontro Nacional do Poder Judiciário\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFrancisco Luiz Cardoso Pinheiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n09 e 10/nov.\r\n\r\nAudiência de Conciliação\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1220876"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1221023": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 440/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidorFRANCISCO CARLOS DE CARVALHO,da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 445/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO BARBOZA BAPTISTA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 21 de outubro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 446/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THAIS VILAS BOAS DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 22 de agosto de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1221023"
                        ],
                        "1220952": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 7.11.2011, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-02838-2011-000-01-00-3,de SILVANIA CERQUEIRA KLEIN. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, “b”, da Portaria-TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária pela regra de transição do art. 2º da EC nº 41/03, e, ainda, o previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 26/06/2011, até a sua efetiva aposentação, a qual já foi requerida pela interessada e está tramitando nos autos do TRT-PA nº 546-2011-000-01-00-6.À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-11658-2011-000-01-00-2, de \r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA ROCHA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e considerando o teor do § 5º, ambos da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 22/08/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis. Em seguida, ao SETARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-14552-2011-000-01-00-0, de LUIZ PAULO MUBARAK. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e considerando o teor do § 5º, ambos da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 2/7/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 9 (nove) meses de licença especial a que faz jus o interessado, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. As verbas pretéritas a 01/01/2011 serão pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis. Em seguida, ao SETARQ-GP.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1220952"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1221110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009686-18.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Ferroviarias do Estado do Rio de Janeiro ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Suscitado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267 do Código de Processo Civil, condenando o suscitante nas custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuída à causa de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001661-79.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região ( Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D ), - Suscitado : Sindicato de Hotéis e Similares de Nova Friburgo - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária, condenando o suscitante nas custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) atribuído à causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1221110"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1220725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004097-11.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região ( Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D ), - Suscitado : SECOVI/RJ - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, HOMOLOGAR a DESISTÊNCIA requerida pelo Suscitante a fls. 78, para julgar EXTINTO o FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. Custas Judiciais de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor da causa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a serem pagas pelo Suscitante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220725"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1221076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0287500-64.2006.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Suscitante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Suscitado : Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ - por unanimidade, DECLARAR EX OFFICIO preliminar relativa à ausência de concordância do Sindicato patronal, na forma do § 2º do artigo 114 da Constituição da República, ACOLHER as preliminares suscitadas pelo Sindicato reclamado, quanto à ausência de comprovação de aprovação assemblear para instauração do presente Dissídio Coletivo, na forma do artigo 859 da CLT, bem como em relação à falta de apresentação de cópia da pauta de reivindicações e respectiva fundamentação, na forma dos artigos 12 da Lei 10.192/01 e 858 da CLT, e dos termos da Orientação Jurisprudencial 32 da SDC e do Precedente Normativo 37, ambas do C. TST, e EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, IV e VI, do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora. Custas de R$ 30,00 (trinta reais), pelo Sindicato suscitante, calculadas sobre R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221076"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1221116": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011609-45.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ [Adv. Maurício Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Ferreira dos Reis [Adv. MANOEL AGOSTINHO FILHO (OAB: RJ 156040)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucy Ferreira dos Reis, Aut Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ\r\n\r\nEspecifiquem as partes suas provas, justificando-as.\r\n\r\nId: 1221116"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1220928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001642-73.2011.5.01.0000 - MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:Escala Rio Atrações e Restaurantes Ltda. (Dr. Leonardo Gonçalves da Luz OAB/RJ 122854-D). Impetrado: MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiros Interessados: Oswaldo Sposito Filho, Francisco Flávio Josino Pinto, Marcos Fernando da Costa Almeida, Antônio Ferreira Araújo, Maria das Graças Alves de Medeiros, Nilson Gustavo Sodré Gomes. Destinatário:NILSON GUSTAVO SODRÉ GOMES (Dr. Carlos Artur de Araújo Goes OAB/RJ 96780D). Tomar ciência da interposição de Mandado de Segurança, no qual é terceiro interessado, para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220928"
                            ],
                            "1220930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014977-62.2011.5.01.0000 – MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Dr. Fernando Barbalho Martins OAB/RJ 88468-D). Impetrado: MM. JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceiro Interessado: ANTÔNIO AVILA GOMES (Dr. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB/RJ 55328D). Destinatários: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e ANTÔNIO ÁVILA GOMES. Tomarem ciência do indeferimento da liminar, com fundamento no art. 7º, III, da Lei 12.016/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220930"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1220665": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0014946-42.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marize Xavier Sgambato [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Viviane Dulce de Vasconcelos Pinto MINIMANIA 18 COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marize Xavier Sgambato\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 48/49, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220665"
                            ],
                            "1220772": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0014886-69.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nilson de Souza Maturana [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nilson de Souza Maturana \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 168, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015012-22.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Gilson Montenegro da Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antonio Basil Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Gilson Montenegro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 17, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015026-06.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 26, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014478-78.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Roberto Pancotto [Adv. Joaquim Silveira Nogueira (OAB: RJ 29142 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exma Desembargadora Relatora do AR-0562700-88.2009.5.01.0000\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Paulo Roberto Pancotto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 34, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014514-23.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: André Ragoso Fonseca [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Milton da Silva Henrique \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte André Ragoso Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 33, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220772"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1221005": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0015015-74.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Josemar Francisco do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Josemar Francisco do Nascimento - \r\n\r\nter ciência da decisão de fls. 842/843 que CONCEDEU A LIMINAR PLEITEADA para fazer cessar o ato que ensejou o presente mandamus, para que a prova pericial seja realizada independentemente de depósito prévio. \r\n\r\nRio, 08/11/2011\r\n\r\nfelicia moraes\r\n\r\ntec.jud\r\n\r\nId: 1221005"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1220789": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0014731-66.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Djair Antonio de Azeredo [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nRqdo: Josebias Aniceto Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Djair Antonio de Azeredo , Rqdo Josebias Aniceto Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68/69. Indefiro a petição inicial e declaro extinta a Ação Cautelar Inominada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220789"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1220494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009844-73.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : Ciro Lacerda Correia Filho ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, REJEITAR a impugnação ao valor da causa e ao depósito prévio, a preliminar de inépcia da inicial por falta de indicação dos dispositivos violados e, no mérito, também por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido na Ação Rescisória, condenando a Autora nas custas judiciais de R$ 1.600,00 e em honorários advocatícios de 20%, tudo sobre o valor dado à causa de R$ 80.000,00, revertendo-se o depósito prévio, de fl. 22, com os acréscimos legais, em favor do Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013364-41.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Elio Ferreira de Souza ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - Embargado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ (s/adv) - por unanimidade CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220494"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1220686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 2130500-74.2000.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Impetrado : EXMO DR JUIZ DO TRABALHO DA 23A VT/RJ - por unanimidade, EXTINGUIR o processo sem resolução do mérito por perda do objeto, conforme norma do artigo 267, inciso VI, do CPC , revogando a liminar parcialmente concedida às fls.191/192, nos termos do voto da Exma. Relatora. Custas de R$ 200,00, pelo impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, pelo impetrante, isento, nos termos da lei.\r\n\r\nRio de Janeiro,08 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220686"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1220530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0012770-27.2010.5.01.0000 Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ 86424/D) Agravado: Ivonilson José Drumond Pires (Adv. Cristiano Vieira de Aguiar OAB/RJ 122983/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo regimental interposto pela autora, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nAR: 0009351-62.2011.5.01.0000 Aut: Roberto Carlos da Cruz Cunha (Adv. Almir Antônio do Sacramento OAB/RJ 111302/D) Réu: Vip´s Vigilância, Assessoria, Consultoria de Segurança Ltda, Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda Destinatário: Aut Roberto Carlos da Cruz Cunha - para ciência do despacho de fls. 226vº. Fornecer o atual endereço da Ré. \r\n\r\nAR: 0009448-62.2011.5.01.0000 Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ 93123/D) Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa OAB/RJ 36937/D) Destinatários: Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - para ciência do despacho de fls. 619. Apresentar razões finais. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220530"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1221021": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nProcesso: 0015010-52.2011.5.01.0000 – MS Ipte: ALEXANDRE RANGEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: TV OMEGA LTDA Destinatário(s): Ipte ALEXANDRE RANGEL Tomar ciência do indeferimento da liminar. “ DECIDO: A concessão de liminar em mandado de segurança condiciona-se ao atendimento simultâneo dos requisitos previstos no art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/2009, o qual dispõe: Art. 7º : Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: (?) III - que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica. [grifei] Na espécie, não logra o impetrante demonstrar que o indeferimento da liminar privará de efeito a medida, caso finalmente seja deferida, pelo que tenho por ausente o indispensável fumus boni iuris. Com efeito, segundo se narra no libelo, a execução se encontra sobrestada, não se vislumbrando perigo de prejuízo iminente ou de difícil reparação para o exequente, ora impetrante, não servindo de fundamento para a concessão da tutela de urgência, a mera alegação de que “a demora na cassação da decisão impugnada importará em irrecuperável morosidade na liberação de créditos de natureza alimentar” (fls. 06). Pelo Exposto, INDEFIRO A LIMINAR, nos termos da fundamentação supra. Oficie-se à autoridade coatora, dando-se-lhe ciência da presente decisão, bem como para que preste as informações de estilo, no prazo de 10 dias, na forma da Lei 12.106/2009, art. 7º, inc. I. Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado. Rio, 04 de novembro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1221021"
                            ],
                            "1221011": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDecisão Democrática\r\n\r\nProcesso: 0015019-14.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Olaria de Cerâmica para Construção de Cimento, Cal e Gesso e de Artefatos de Cimento Armado do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Destinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Olaria de Cerâmica para Construção de Cimento, Cal e Gesso e de Artefatos de Cimento Armado do Município do Rio de Janeiro Tomar ciência do indeferimento da liminar da petição inicial, com fulcro no art. 10 da Lei 12016/2009, extinguindo o processo sem resolução do mérito (CPC, 267, inc. 1). “DECIDO: DA FALTA DE PROCURAÇÃO Verifico de plano que na procuração de fls. 6 consta como outorgante ADILSON MARTINS DE MORAIS, presidente do sindicato impetrante, e não este, como era de rigor para que se considerasse regular a representação. Com efeito, embora seja presumível que o Presidente da agremiação possa contratar advogado para defendê-la em juízo, ao fazê-lo age como seu representante, devendo evidentemente figurar como outorgante o sindicato. É pacífica a jurisprudência do C. TST no sentido de inadmitir a intimação do impetrante para sanar vícios na petição inicial em sede de mandado de segurança, nos termos da Súmula 415, verbis: Súmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 – inserida em 20.09.2000). Impõe-se portanto indeferimento liminar da petição inicial, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, nos termos do artigo 267, inc. IV do CPC. DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL Constato outrossim que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas, e que sequer valeu-se a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A falta de autenticação das peças que instruem a exordial também impõe o seu indeferimento, conforme estatui a Súmula N. 415 do C. TST, supratranscrita. DA FALTA DE CÓPIAS PARA A AUTORIDADE COATORA Verifica-se ainda que a contrafé não está instruída com as cópias das peças adunadas à petição inicial, o que impõe seu indeferimento liminar.Dispõe o art. 6º da Lei 12.016 / 2009, que “a petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições.” Do mesmo modo o Regimento Interno deste Regional estatui em seu art, 196, §1º que “a segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente”. Na espécie o impetrante descurou-se de tal exigência, não instruindo a segunda via da petição inicial com cópia dos documentos acostados à primeira. Como se viu, trata-se de ação de rito abreviado, sendo inaplicável o art. 284 do CPC, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, pelo que também aqui se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12.016/2010 e 197 do Regimento Interno desta Corte. DA FALTA DE INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DO TERCEIRO INTERESSADO Não indica tampouco o impetrante nome e o endereço do terceiro interessado, in casu, o exequente na reclamação trabalhista, a quem a lei atribui a condição de litisconsorte (L. 12.016/2009, art. 24), o que também inviabiliza o prosseguimento do mandamus. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. Custas de R$ 60,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa, R$ 3.000,00. Intimem-se”. Rio, 7 de novembro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. jud.\r\n\r\nId: 1221011"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1220943": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010778-31.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Herbert Klimger Afonso Alencar \r\n\r\nDestinatário: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. R$ 1.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1220943"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1221118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0654000-68.2008.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Impetrado : MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, DENEGAR em definitivo a segurança, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS AREAL, que concedia a segurança. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Magistrada MARCIA LEITE NERY.\r\n\r\nProcesso: 0002614-43.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Geraldo Aloísio Guimarães ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Impetrado : MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, CONCEDER em definitivo a segurança para determinar para determinar que o MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro libere, de imediato, os valores bloqueados a esse título, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0004727-67.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Carlos Alexandre Paiva Bastos ( Patricia Ferreira Soares RJ77954D ), - Embargado : MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo impetrante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para, sanando o erro material apontado, constar do acórdão: Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008163-68.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Francisco Carlos de Almeida Alves ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Impetrado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, com fundamentação diversa dos Exmos. Juízes convocados PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO e ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, DENEGAR a segurança, tornando insubsistente a liminar concedida às fls. 450/455. Custas processuais no importe de R$ 20,000 sobre R$ 1.000,00 atribuído à causa, pelo impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0004337-97.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : VRG Linhas Aéreas S.A ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - Agravado : Antonio Fernando Drago Silva ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro : - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto pela impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221118"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1220724": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0009298-18.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Luiz Fernando Freire ( Marcelo Palermo Gomes RJ73006D ), - Embargado : MM. Juízio da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis - Por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0003384-36.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade , conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0012972-67.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Condomínio do Edifício Gold Star ( Renato da Silva Soares RJ149327D ), - Agravado : MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de fundamentação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0014982-21.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Zulmar Rosete Fraga Pires ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Agravado : MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nId: 1220724"
                            ],
                            "1220627": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010352-82.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcelo Carlos dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124: \"para atualizar o endereço do autor, bem como para ciência da determinação exarada no despacho de fls.121.\"\r\n\r\nId: 1220627"
                            ],
                            "1220788": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0015016-59.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Nemias Vieira Vasconcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, e nas Súmulas 267 do STF e 415 do C. TST e na OJ 92 da SBDI-2 do C. TST indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (um mil reais) . \r\n\r\nId: 1220788"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1220466": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006674-59.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vip Cargas Rio Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas processuais (R$ 20,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, código de recolhimento 18740-2. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220466"
                            ],
                            "1220571": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0013716-62.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alzira de Jesus Rodrigues Lopes Mourad [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: GERALDO LUIZ DE PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alzira de Jesus Rodrigues Lopes Mourad\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/62 que indeferiu a inicial: \"...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, e com base no disposto no art. 37, do CPC, tendo em vista a orientação contida nas Súmulas 383 e 415, do Colendo TST, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1220571"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1220796": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009089-15.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Iracema de Arruda Câmara Lemos ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Andrea da Silva Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Iracema de Arruda Câmara Lemos ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do \r\n\r\nmérito, conforme preconiza o art. 267, III do Código de Processo Civil. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, isenta .\r\n\r\nId: 1220796"
                            ],
                            "1220797": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014914-37.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tiago Manuel Lourenço de Araújo [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Pedro Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Tiago Manuel Lourenço de Araújo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.72: \" Trazer aos autos, a cópia autenticada da decisão que serviu de esteio ao presente writ, bem como das demais peças, ou na forma do art. 365, inciso IV, do CPC e o endereço atualizado do terceiro interessado, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, de acordo com o art. 267, VI do CPC. Após, direi\" .\r\n\r\nId: 1220797"
                            ],
                            "1220798": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008703-82.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcelo da Conceição Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Projetc Guerra 2000 Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcelo da Conceição Gonçalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 143: \"Manifestar seu interesse no prosseguimento da presente ação mandamental, justificando-a e comprovando-a, haja vista as informações às fls. 140/141verso, valendo o seu silêncio como manifestação de desistência. Prazo de 10 (dez) dias. Após, direi\" .\r\n\r\nId: 1220798"
                            ],
                            "1220799": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014944-72.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Mauricio dos Santos Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 260: \" Trazer aos autos, o instrumento de mandado original que legitime a impetração do mandamus e o endereço atualizado do terceiro interessado, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, de acordo com o art. 267, VI do CPC. Após, direi\" .\r\n\r\nId: 1220799"
                            ],
                            "1220800": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011788-76.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fabio Costa Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 177/v: \"Defiro a liminar requerida, isentando o empregador da obrigação de adiantar os honorários periciais\" .\r\n\r\nId: 1220800"
                            ],
                            "1220795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0006373-15.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Patricia Lima Hartmann\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Adra Cambio e Turismo Ltda \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adra Cambio e Turismo Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da presente impetração e manifestar-se .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220795"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1220994": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0168300-03.2009.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Renovação Boutique Ltda., Agdo: Angélica Demiciano Januário [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]-Destinatário: Agte Angélica Demiciano Januário- tomar ciência despacho de fls. 55: \"... II-Após, notifique-se a segunda agravada - ANGÉLICA DEMICIANO JANUÁRIO, através de seu patrono, para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição interposto pela UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1220994"
                            ],
                            "1221035": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cosme Braz da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]-Destinatário: Ebgte Cosme Braz da Silva -tomar ciência do desp. de fls.420:\"J.Notifique-se o reclamante para manifestar-se sobre os embargos de declaração e para a apresentação de contrarrazões, pois em caso de provimento dos embargos de declaração, o recurso do réu será examinado simultaneamente.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1221035"
                            ],
                            "1221143": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0079700-37.1987.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]-Ebgdo: Le Plat D´or Buffet e Restaurante Ltda - Massa Falida [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Ebgdo: BENEDITO ALVES PINTO (SOCIO) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]-Destinatários: Ebgdo BENEDITO ALVES PINTO (SOCIO), Ebgdo Le Plat D´or Buffet e Restaurante Ltda - Massa Falida- tomar ciência do desp. de fls.752:\"1-Retifique-se a autuação para que conste no SAP e na capa dos autos o nome do advogado do segundo agravado (LE PLAT D'OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA-MASSA FALIDA), Dr. Aloysio Neves, OAB/RJ nº 26419, conforme instrumento procuratório a fls. 731. 2- Diante da possibilidade de se conferir efeito modificativo no julgado, notifiquem-se os agravados (BENEDITO ALVES PINTO e LE PLAT D'OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA.-MASSA FALIDA) para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos pelo exequente, no pazo de 5 (cinco) dias. 3-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1221143"
                            ],
                            "1220483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001366-21.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), Leasir de Oliveira Borges Cunha ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão, vencido Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano..\r\n\r\nProcesso: 0001559-36.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Suely do Carmo Biebe Neves ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar o presente feito e, consequentemente, determinar a remessa dos autos à Justiça Comum. Custas processuais revertidas à parte autora cujo pagamento fica dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0087000-38.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde- INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Silvia Helena Vassalo Ferreira ( Manoel Jorge Ferreira RJ138193D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão determinando-se, ainda, a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0000352-55.2010.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Tássio Egydio Abimery ( Flavio de Andrade Camerano RJ51682D ), Munira Egydio AbimeryOshaya Egydio AbimeryJamile Egydio Abimery - Agravado : SIMONE DOS SANTOS ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), FERNANDA SILVA DE ANDRADE ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), CASSIA APARECIDA SILVA GUIMARAES ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), LOURAMIR SILVEIRA DE LIMA GORITO ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), ROSELI DE OLIVEIRA ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), SOLANGE DA SILVA CABRAL ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), MARIA DA CONCEICAO LIMA ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), FERNANDA CRUZ MEIRELES ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), LUCIENE APARECIDA TOBIAS ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), ANA PAULA VIANA DA SILVA ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares argüidas em contraminuta, acolher a preliminar de legitimidade ativa ad causam e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que sejam apreciados os embargos de terceiro, como entender de direito, sob pena de supressão de instância, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001009-03.2010.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Neide Pinto da Silva ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Agravado : Karina Cristina de Souza de Araujo ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056300-87.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Soraia Siqueira da Silva ( Adriana Carvalho Silva RJ133625D ), - Agravado : Ecil Empreendimentos e Conservacao de Imoveis Ltda. ( Maria Ema da Silva RJ81932D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096500-28.1987.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do exequente, conhecer do apelo do executado, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a retenção do valor devido do imposto de renda do correto crédito remanescente do exequente, este a ser apurado pelo calculista do Juízo, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0204600-17.1990.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ELIZABETE SANTOS DA FONTOURA ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - Agravado : IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA ( Myriam Beaklini RJ18967D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o cômputo dos aumentos legais ou reajustamentos normativos sobre os valores da equiparação salarial, limitados até a promulgação da Lei nº 8.112/90, sendo devido o primeiro valor apresentado pela executada de R$ 64.981,66 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), atualizado até o mês de abril de 2000, declarado incontroverso pela r. decisão de fls. 165/168, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0273700-26.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Eraldo Rangel dos Santos ( Jose Carlos Zampier Filho RJ125865D ), Agir Serviços Empresariais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Rio das Ostras e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos do voto do Desembargador Relator, manter íntegra a decisão, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda Gláucio Correia da Silva ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019400-53.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ivanete Bezerra do Nascimento ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Carmel Café e Delicatessen Ltda. ME ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dra. Carolina Tupinamba Faria (OAB 124045).\r\n\r\nProcesso: 0001162-92.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fabiano Sindrônio da Silva ( Celso Foli RJ19027D ), DHL Logistcs Brazil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Fabiano Sindrônio da Silva ( Celso Foli RJ19027D ), DHL Logistcs Brazil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de ambas as partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar o horário de trabalho aos domingos de 13 às 22 horas, para efeito de apuração das horas extras, e excluir da condenação o pagamento de uma hora pela supressão do intervalo intrajornada, a multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, bem como a multa de 1% sobre o valor da causa, e negar provimento ao apelo autoral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087400-89.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Rosangela Silva Santana ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o comando de não recebimento dos embargos à execução, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0034800-17.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Júnior César Peixoto Corrêa ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Embargado : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas LtdaV.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001130-38.2010.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Raimundo Rodrigues Ribeiro ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - colhido o voto de vista antecipada da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator. Pela Petrobrás compareceu Dra. Alessandra Roller (OAB 135704).\r\n\r\nProcesso: 0015600-88.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Celso de Oliveira Santos ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Embargado : Unilider Distribuidora S.A. ( Felipe Osorio dos Santos ES6381D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134400-19.2008.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : MARCOS PACHECO BRAGA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Jane Rapoport Josias Luis da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012500-81.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - Agravado : Luiz André da Silva ( Monica de Freitas Bianchi Machado RJ105890D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, no que tange a multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001097-52.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000840-43.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Luiz Edmundo Alves Moreto ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Agravado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001030-87.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Ricardo Cunha Plonczynski ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Agravado : Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. ( Roberta Baena Martins RJ128779D ), Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. ( Roberta Baena Martins RJ128779D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por deficiência no traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000835-48.2010.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Maria Cristina dos Reis Pierfelice ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : TRANSPORTES ITALO BRASILEIRO LTDA ( Monica Souza Cardoso Alaor RJ70575D ), JOSE ROBERTO TEIXEIRA MACHADO ( Henrique Czamarka RJ12203D ), MERCEDES DOS REIS PIEFELLICA ( Monica Souza Cardoso Alaor RJ70575D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003700-61.2008.5.01.0321 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal (INSS-Instituto Nacional do Seguro Social) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Sendas Distribuidora SA - Embargado : União Federal (INSS-Instituto Nacional do Seguro Social)Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Companhia Brasileira de Distribuição Grupo Pão de Açúcar ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jorge Alves de Souza ( Anderson Ribeiro RJ129451D ), - por unanimidade, conhecer de ambos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração da União Federal e dar provimento aos embargos de declaração interposto por Sendas Distribuidora SA, para sanar a omissão apontada, sem contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, determinando-se que passe a fazer parte integrante do acórdão embargado o seguinte dispositivo: por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, devem incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, bem como para excluir da condenação a multa de 1% aplicada à agravante em face do entendimento de que os embargos à execução seriam procrastinatórios, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Joaquim Correia de Souza Moita ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento para fazer constar expressamente do acórdão embargado a manutenção do valor atribuído à condenação na sentença para todos os efeitos legais, sem, contudo, imprimir efeito modificativo no julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220483"
                            ],
                            "1220712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000019-06.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Raquel Rodrigues Ardelino ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), Projetos Felipenses Manutenção de Resultados N/P CARLOS ARLINDO COSTA - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo reclamado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, de acordo com as razões constantes da fundamentação do acórdão, excluir da condenação a indenização substitutiva do seguro-desemprego. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano. \r\n\r\nProcesso: 0368300-02.2001.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO VIACAO PENDOTIBA S/A - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), VIACAO PENDOTIBA S/A ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), WANDA FERREIRA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0155400-45.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), Maria Lúcia Teixeira Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Reynaldo da Costa de Carvalho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), Maria Lúcia Teixeira Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079600-91.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fabrício Martins de Freitas ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos da fundamentação, contudo, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Lilian Martins Moreira ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - Recorrido : Fonseca Costa Advogados Associados ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento por irregularidade de representação e de ausência de dialeticidade, arguidas pelo primeiro réu e pela segunda reclamada, respectivamente. Conhecer do recurso, afastar o comando de extinção do processo sem resolução do mérito em relação à segunda reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao seu apelo e julgar IMPROCEDENTE o pedido em relação à 2ª Reclamada e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação ao primeiro réu e, em consequência, condená-lo a anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora, com datas de admissão e dispensa em 16.01.2004 a 20.01.2008, respectivamente, função advogada, salário inicial mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e ao pagamento de: a) férias vencidas em dobro (acrescidas do terço constitucional) 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007; férias vencidas (acrescidas do terço constitucional) 2007/2008; 13º salário integrais 2004, 2005, 2006, 2007 e proporcional 2006 (1/12) e 2009 (11/12) e integrais 2007 e 2008; b) horas extraordinárias, com o adicional de 100% pelo excedente à oitava diária e pelo trabalho no dia 08.12.2007, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias e gratificações natalinas; c) FGTS a ser depositados na conta vinculada da reclamante. Tudo conforme os parâmetros da fundamentação. Admite-se a dedução da contribuição previdenciária e a retenção do imposto de renda no que for cabível. Juros de 1% a.m, de forma simples, a partir da data de ajuizamento da ação e correção monetária pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Em razão da inversão da sucumbência, condena-se o primeiro réu a reembolsar as custas adiantadas pela reclamante. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo primeiro réu, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), novo valor atribuído à causa para os efeitos processuais. Pelo Fonseca Costa Advogados Associados (1º recorrido) falou Dra Juliana Bracks (OAB 102466) e, pela recorrente, Dr. Francisco Moreira Filho (OAB 41262).\r\n\r\nProcesso: 0066301-56.1998.5.01.0062 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO ITAU SA ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - Agravado : JERONIMO SERVULO DE FARIA ( Albanice Cordeiro RJ44985D ), - colhido o voto de vista regimental do Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer do Agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a extinção da execução, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que não o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220712"
                            ],
                            "1220845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –08.11.11\r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2010.5.01.0201 - RO-Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS-Rcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Gláucio Correia da Silva- A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acõrdão de fls.166/177:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1220845"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1220444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001400-59.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Embargado : EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Bruno Vaz de Carvalho RJ97626D ), Luis Alberto Celestino Vargas ( Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha RJ112031D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1220444"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1220794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0189500-45.2007.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Rodrigues da Costa (Hirnei de Souza Santos Mendes RJ139310) - Recorrido : Marcelo Fernando Damas Fernandes ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1220794"
                            ],
                            "1220965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000320-65.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alexandre Machado Tricarico ( Andrea Castaneda Grizotti RJ97600D ), - Recorrido : Trans Sampaio Transportes Ltda. ( Roberta de Siqueira Sampaio RJ123420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000692-59.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Dagmar Maria Neis dos Santos ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000780-66.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : ARG Ltda ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - Recorrido : Derval da Silva Leandro ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001558-71.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Búzios Entretenimento LTDA ( Katia de Oliveira Eduardo RJ64172D ), - Recorrido : Vinicius Pereira ( Paula Bittencourt Machado Casati RJ162332D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, tendo em vista que não preenche os pressupostos de admissibilidade referentes ao preparo, pois interposto sem a apresentação da guia original ou cópia autenticada de recolhimento de custas.\r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Galdino Pereira de Oliveira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher parcialmente a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa para para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva de testemunhas, salvo quanto às horas extras, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso; tudo consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0066100-46.2002.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : UNIVERSE INFORMATICA LTDA ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), LUCA PADOVANO ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), UNIVERSE PARTICIPACOES S/A ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), UNIVERSE INVENTARIOS LTDA ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), - Recorrido : EVM EMPREENDIMENTOS LTDASanta Luz Admiinistração e Participação Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao), CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida da Tribuna, não conhecer dos recursos por ausência do pressuposto recursal da sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0154300-10.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jirdley Tiúba Júnior ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1220965"
                            ],
                            "1221018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003400-77.2002.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ICATU HARTFORD SEGUROS SA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausente pressuposto legal de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010900-33.2007.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Antônia kelma Rezende Melo RJ142535D ), - Agravado : Quadrata Comunicações Empresariais Ltda. ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), Wladimir Rodney Palermo Alexandre Cristovão ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2006.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Luiz Antônio Nogueira da Silva ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por inovação recursal, no que se refere ao tópico “DO CRÉDITO REFERENTE À COTA PREVIDENCIÁRIA”, por ausência de dialeticidade no que se refere aos demais tópicos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1221018"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1220455": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000030-57.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Arquimedes Vasconcelos do Amaral ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Castelo do Vinho Ltda. ( Adv. Fadu Franca Porto Estefam RJ 124797 D ).\r\n\r\n2 - 0000119-86.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Jonas Batista dos Santos ( Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D ) - Recorridos: 1- Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n3 - 0000208-94.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n4 - 0000268-26.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Paulo Humberto Mueller ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n5 - 0000271-04.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: 3S Auto Capas Ltda. ME - CNPJ: 31.967.920 / 0001-07 ( Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho RJ 77785 D ) - Recorrido: Alex de Jesus Silva ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n6 - 0000302-09.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Gerardus de Kuijper ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n7 - 0000355-82.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Wanderlei do Nascimento Oliveira Júnior ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicções Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n8 - 0000404-81.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Tatiane Gonçalves de Nazareth ( Adv. Celso Benfeitas RJ 56170 D ) - Recorrido: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda ( Adv. Susana Duarte da Fonseca RJ 109271 D ).\r\n\r\n9 - 0000486-53.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Hugo Rodrigues Cabral ( Adv. Edna Barbosa Pedron RJ 75230 D ), 2- Associação de Paralisia Cerebral do Brasil .\r\n\r\n10 - 0000497-63.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: RSM Construções Ltda. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Rogério Soares dos Santos ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n11 - 0000604-39.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Claudio Fernando de Jesus Vieira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorridos: 1- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Claudio Fernando de Jesus Vieira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n12 - 0000608-07.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Gilvania Santana da Silva ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ) - Recorrido: Girleide Santana da Silva ( Adv. Cassiano Jose Pereira RJ 107583 D ).\r\n\r\n13 - 0000619-59.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Gabriel de Almeida Alves ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: MIssão Construções e Comércio Ltda. ( Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago RJ 27864 D ).\r\n\r\n14 - 0000648-84.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carmem Lucia de Souza Figueiredo ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n15 - 0000672-02.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), 2- Daniel de Oliveira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorridos: 1- Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), 2- Daniel de Oliveira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n16 - 0000677-52.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrentes: 1- Gilberto Cardoso Guimarães ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), 2- Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Recorridos: 1- Gilberto Cardoso Guimarães ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), 2- Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ).\r\n\r\n17 - 0000700-98.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ) - Recorridos: 1- Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ), 2- Roseli do Carmo Santos ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n18 - 0000712-85.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Anderson Freire Simões ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorridos: 1- Anderson Freire Simões ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ), 2- Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n19 - 0000795-88.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Recorrido: Marta da Silva Margarida ( Adv. André José Carvalho de Oliveira RJ 150356 D ).\r\n\r\n20 - 0000823-83.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Fonseca Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n21 - 0000955-61.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Alex Quintino Gomes (Espolio de) ( Adv. Aurelio Moraes Pelegrino RJ 92551 D ) - Recorrido: Surfmarisco Bar e Lanchonente Ltda - ME ( Adv. Mirela Vignoli de Oliveira RJ 120182 D ).\r\n\r\n22 - 0001007-76.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Wesley de Paulo Correia ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ).\r\n\r\n23 - 0001082-50.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Aparecida Cristina Mauro ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n24 - 0001230-83.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcos Alves Lopes ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Maria Luiza Souza Duarte SP 85876 D ).\r\n\r\n25 - 0001251-29.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Raquel dos Santos Carvalho ( Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque RJ 85996 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Comercial Rio ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ).\r\n\r\n26 - 0001287-90.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Maria José Neves Machado ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56 ( Adv. Alessandra Machado da Silva RJ 146356 D ).\r\n\r\n27 - 0001334-61.2010.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: FLÁVIA BORGES TEIXEIRA ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravado: NILCELI RAMOS ( Adv. Andre Luiz da Silva Soares RJ 110879 D ).\r\n\r\n28 - 0001381-47.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Assis da Silva Barbosa ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n29 - 0001407-27.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Ricardo de Moraes Costa ( Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha RJ 110919 D ), 2- Megatec Engenharia e Serviços Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n30 - 0001612-10.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Valéria Vieira da Silveira ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D), 2- Hipermarcas S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorridos: 1- Hipermarcas S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), 2- Valéria Vieira da Silveira ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), 3- Yes Serviços Terceirizados Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n31 - 0001839-23.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Tati Games Lanches Ltda. ( Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ 60143 D ) - Recorrido: Edilva Maria Souza dos Santos ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ).\r\n\r\n32 - 0001850-52.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: 1- Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), 2- Alexandre Pereira dos Santos ( Adv. Rodrigo Gomes Nunes da Motta RJ 128596 D ).\r\n\r\n33 - 0001887-94.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Raquel dos Santos de Melo ( Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ 156595 D ) - Recorrido: Arcom S.A. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n34 - 0001900-62.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Ubiracy Oliveira de Araújo ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0001913-12.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Roberto Mauro Coelho Viana (Adv. Izabel Cristina Santos Silva Baptista RJ 140004 D) - Recorrido: Padaria e Lanchonete Hora Certa Ltda. ( Adv. Paulo Araujo do Monte RJ 108723 D ).\r\n\r\n36 - 0002400-73.2009.5.01.0242 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Gerson dos Santos ( Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D ) - Recorrido: BYM Motores Diesel, Engenharia e Reparos Navais Ltda n/p Sebastião Alves Rodrigues ( Adv. Maria Nazaré Nunes Lacerda RJ 116115 D ).\r\n\r\n37 - 0007100-41.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Marinilson Alves Cardoso ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), 2- Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n38 - 0015100-04.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), 2- Jose Carlos Ferreira ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorridos: 1- Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), 2- Jose Carlos Ferreira ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n39 - 0015800-19.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n40 - 0016900-02.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Arlindo José da Silva Neto ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n41 - 0017200-80.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcio Lacerda Martins ( Adv. Luci de Jesus Pinto RJ 77382 D ) - Recorridos: 1- Vigilance Servicos de Seguranca Ltda. - Grupo Sermacol ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), 2- COMBRASCAN Shopping Centers S A ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n42 - 0017900-41.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Manuel Ricardo Rito Perez ( Adv. Claudio Jose de Sousa RJ 107732 D ) - Recorrido: Varig Logistica S/A, em recuperação judicial ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n43 - 0025400-87.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Banco Finasa S.A. e outro ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), 2- ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorridos: 1- Banco Finasa S.A. e outro ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), 2- ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n44 - 0025800-50.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Jose Augusto Honorio da Rocha ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n45 - 0029400-42.2007.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial ( Adv. Valdir Benedito Rosa RJ 69292 D ) - Agravados: 1- Emir Machado Pinheiro ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), 2- Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n46 - 0033100-72.2004.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Ho norato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravados: 1- JULIO CESAR CORREA DA CUNHA ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), 2- TELEMAR INTERNET LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n47 - 0035600-48.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Helena Maria Azeredo Monteiro ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n48 - 0035800-79.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), 2- Roberto Nonato de Carvalho Junior ( Adv. Marcos Knopp RJ 128373 D ) - Recorridos: 1- Assemp Assessoria de Empresas Ltda. a/c Marlene Medronho – sóc (Sem advogado nos autos), 2- Assemp Assessoria de Empresas Ltda. (Sem advogado nos autos), 3- Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), 4- Assemp Assessoria de Empresas Ltda. A/C sóc. Ligia Baptista Mendes (Sem advogado nos autos), 5- Roberto Nonato de Carvalho Junior ( Adv. Marcos Knopp RJ 128373 D ).\r\n\r\n49 - 0036500-31.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Roberto Guerreiro de Matos (Espólio de) ( Adv. Andresa Cristina Xavier Atanasio SP 208196 D ) - Recorrido: Linha Amarela S.A. - LAMSA ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n50 - 0042700-04.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrentes: 1- Marcio Barbosa de Melo ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), 2- GP Solution Serviços Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorridos: 1- GP Solution Serviços Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), 2- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), 3- Marcio Barbosa de Melo ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n51 - 0043900-98.2007.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n52 - 0044200-66.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Telmo Alves de Souza ( Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira RJ 85253 D ).\r\n\r\n53 - 0045600-23.2001.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2- Rose Mary Villa Chã Valle Pinto ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1- Rose Mary Villa Chã Valle Pinto ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2- BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n54 - 0045800-63.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Rose da Silva Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2- Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorridos: 1- Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), 2- Rose da Silva Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n55 - 0046500-10.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ), 2- Francisco José dos Passos ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ) - Recorridos: 1- Francisco José dos Passos ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ), 2- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ).\r\n\r\n56 - 0047500-98.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Robinson Smith ( Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D ) - Recorridos: 1- Jose Paulo Rodrigues Prestacoes de Servicos ME ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ), 2- Paraty Engenharia e Arquitetura S/C Ltda. ( Adv. Helena Padua Dassie RJ 36319 D ).\r\n\r\n57 - 0058800-32.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sérgio Miguez Bastos da Silva ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ) - Recorridos: 1- Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n58 - 0064000-07.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Perdeneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda. ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ) - Recorrido: José Roberto Paulino da Silva ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ).\r\n\r\n59 - 0065100-17.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravantes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Mauro Nilson da Silva ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Agravados: 1- Mauro Nilson da Silva ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n60 - 0066600-56.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: 1- Antônio Ferreira da Silva Sobrinho ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), 2- DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. EPP (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n61 - 0069500-77.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Rafael Ribeiro Gomes ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n62 - 0077700-72.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Transpislen Tranporte e Logística Ltda. ( Adv. Thiago Neves da Motta RJ 143268 D ) - Recorridos: 1- Willian Ribeiro da Conceição ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), 2- Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n63 - 0086300-45.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrentes: 1- Gol Linhas Inteligentes S.A. e outro ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2- S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Em Recuperação Judicias ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Arnaldo Gamba de Medeiros ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n64 - 0087400-18.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Francisco Eduardo de Oliveira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n65 - 0089500-07.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda. ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ) - Recorrido: Carla Cristina da Silva Costa ( Adv. Edson Muniz Santos RJ 105166 D ).\r\n\r\n66 - 0091500-06.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Angela de Jesus Arguelhes ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ) - Recorrido: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n67 - 0093800-97.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar- Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1- Wellington de Souza Santos ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), 2- Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n68 - 0098800-70.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sigrid Marques da Silva Castro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n69 - 0100600-04.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: James Wonders Ferreira Nunes ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorridos: 1- ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D ).\r\n\r\n70 - 0102500-37.2009.5.01.0080 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: José Carlos Souza Rodrigues ( Adv. Marisa Neves da Silva RJ 119646 D ) - Recorrido: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n71 - 0104900-32.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Estrela Mar da Freguesia Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Recorrido: Valmir Lima Casemiro ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ).\r\n\r\n72 - 0105700-05.2009.5.01.0225 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Wellinton Cornélio ( Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ 143513 D ).\r\n\r\n73 - 0106100-96.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Elieser dos Santos Gomes ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), 2- Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorridos: 1- Elieser dos Santos Gomes ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), 2- Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n74 - 0107100-06.2004.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2- LUIZ CLAUDIO RAIMUNDO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorridos: 1- EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2- LUIZ CLAUDIO RAIMUNDO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n75 - 0107400-54.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Cleide Maria Fontainha Teixeira ( Adv. Adriana Victor Bravin RJ 123892 D ) - Recorrido: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ).\r\n\r\n76 - 0108900-16.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Universal Music Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Pedro da Silva Fagundes ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n77 - 0109400-36.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: MS Logistica Aduaneiras e Transportes Integrado Ltda ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ) - Recorrido: Adilson Carpinter Miranda ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n78 - 0111500-28.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: CONCÓRDIA LOGÍSTICA S/A ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorridos: 1- Coopecarga Cooperativa de Transportes e Cargas no Estado de Santa Catarina ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), 2- Marcos Gonçalves ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ).\r\n\r\n79 - 0114700-39.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Charles de Alencar ( Adv. Leticia Teixeira de Avila RJ 102936 D ) - Recorrido: Lunar Distribuidora de Medicamentos Ltda. ( Adv. Claudia Coelho do Amaral RJ 78923 D ).\r\n\r\n80 - 0114700-41.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Nilson Gomes Pinheiro ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n81 - 0117100-64.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrentes: 1- Filipe Roberto Bastos Soares ( Adv. Rodrigo das Neves Fernandes RJ 125534 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ), 2- Filipe Roberto Bastos Soares ( Adv. Rodrigo das Neves Fernandes RJ 125534 D ).\r\n\r\n82 - 0119300-72.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo de Assis Guerra RJ 62514 D ), 2- Jacqueline Sampaio do Nascimento ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorridos: 1- Jacqueline Sampaio do Nascimento ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), 2- Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo de Assis Guerra RJ 62514 D ).\r\n\r\n83 - 0122500-31.2007.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Reniva Jasmim ( Adv. Milton Lopes RJ 101639 D ) - Agravado: ARLENE DE MOURA MORAES PORTELA ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ).\r\n\r\n84 - 0122600-64.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Euzebio Nunes Picanca Junior ( Adv. Douglas Daumerie Junior RJ 123672 D ) - Recorridos: 1- Telsul Servicos S.A. ( Adv. Fabricio Cesar Frasson RJ 117655 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Leonardo Alves RJ 140629 D ).\r\n\r\n85 - 0123700-20.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rodrigo Moreira da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorridos: 1- Rio de Janeiro Refrescos (Sem advogado nos autos), 2- Arplam Plásticos Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n86 - 0126900-88.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Jorge Barbeitos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2- Massa Falida de Banco GNPP S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorridos: 1- Massa Falida de Banco GNPP S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), 2- Jorge Barbeitos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n87 - 0129900-22.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Thiago Dominato Rossi ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ) - Recorridos: Companhia Libra de Navegação e outro ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ).\r\n\r\n88 - 0130700-30.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2- Joel Candido das Chagas Junior ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorridos: 1- Joel Candido das Chagas Junior ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), 2- Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n89 - 0132200-39.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Carlos Eduardo de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Light Energia S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n90 - 0132300-58.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Angela Marcia Barbosa de Barros ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Medidata Informática S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n91 - 0133300-16.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: CLARO S/A ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ) - Recorridos: 1- Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), 2- Team Multisolutions Ltda. ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ), 3- Priscila Maia Feitosa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n92 - 0137700-63.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Carolina Marianna Traballi Bozzi ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ), 2- Comite Olimpico Brasileiro - COB ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), 3- Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorridos: 1- Comite Olimpico Brasileiro - COB ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), 2- Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), 3- Carolina Marianna Traballi Bozzi ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ).\r\n\r\n93 - 0148500-42.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Agencia Estado Ltda. ( Adv. Juliana di Giácomo de Lima SP 139475 D ) - Recorrido: Francisco Alves Inacio ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ).\r\n\r\n94 - 0149500-03.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorridos: 1- Eleonor Neri da Silva ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ), 2- Condominio do Edificio Dálias e outro ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n95 - 0150700-84.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Adriana Marques das Neves ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), 2- Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ), 2- Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 3- Adriana Marques das Neves ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n96 - 0151500-43.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Adilson Carlos da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Concivis Concreto Armado Ltda. ( Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa RJ 79046 D ).\r\n\r\n97 - 0151700-79.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Renata Maria Fernandes dos Santos ( Adv. Helio Dias Occhiuzzi RJ 82803 D ) - Recorrido: Telelistas Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n98 - 0154300-11.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Silvia Maria do Prado Leite ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n99 - 0154500-81.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Andriela Oliveira Alves ( Adv. Vanda Goulart de Souza RJ 83645 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Suely Aparecida Arruda da Silva RJ 104671 D ).\r\n\r\n100 - 0155700-86.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ).\r\n\r\n101 - 0160000-31.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Elaine Cristina dos Santos Barbosa Nascimento ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ) - Recorridos: 1- Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2- Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n102 - 0160800-16.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorridos: 1- Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n103 - 0161500-55.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Raquel Andrade Lourenço ( Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ 106150 D ), 2- Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- Raquel Andrade Lourenço ( Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ 106150 D ).\r\n\r\n104 - 0163400-96.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrentes: 1- Carina Dias da Costa ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), 2- Restaurante Camarão em Penca Ltda. ( Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes RJ 80538 D ) - Recorridos: 1- Carina Dias da Costa ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), 2- Restaurante Camarão em Penca Ltda. ( Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes RJ 80538 D ).\r\n\r\n105 - 0164900-02.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Edson Flavio Nascimento da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: J Sholna Reproducoes Graficas Ltda. ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ).\r\n\r\n106 - 0167700-21.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Ronaldo da Silva Gomes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ), 2- Ronaldo da Silva Gomes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), 3- Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos RJ 151449 D ).\r\n\r\n107 - 0167800-27.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Altair Florencio de Souza ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n108 - 0170500-28.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Mobilitá Licenciamenot de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Lopes Pinto ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n109 - 0172900-39.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Carmem Lucia Gomes ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: General Eletric do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n110 - 0174800-84.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Máricá ) - Recorridos: 1- Paulo Nogueira do Nascimento ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n111 - 0180500-62.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Geraldo Afonso de Castro RJ 455 B ) - Recorrido: Glaucio de Matos Ferreira ( Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira RJ 124121 D ).\r\n\r\n112 - 0180700-25.1993.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Marlise Souza ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Agravados: 1- ANDREA NARA DE CARVALHO DRUMMOND (Sem advogado nos autos), 2- NORBERTO RUBEN SILVA (Sem advogado nos autos), 3- Vicente Paulo Cerallo ( Adv. Andre Luiz de Souza Esteves RJ 88230 D ), 4- BARRADERM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), 5- TALITA NEUSA BORGES ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), 6- MARCELO DE CARVALHO DRUMMOND (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n113 - 0181200-76.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: MARCIA FERREIRA MACHADO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n114 - 0183000-53.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ediouro Duetto Editorial Ltda ( Adv. Lucineia Lima Francisco Selos RJ 109051 D ) - Recorridos: 1- Marilena Belaciano ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ), 2- Interface Profissional Ltda. ( Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D ), 3- Ediouro Publicacoes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n115 - 0183800-05.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Banco Mercantil do Brasil S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2- Robson Luiz Rangel Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1- Banco Mercantil do Brasil S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2- Robson Luiz Rangel Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n116 - 0196100-26.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- JOAO BOSCO FERNANDES ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), 2- ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP 163682 D ).\r\n\r\n117 - 0197700-32.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcio de Jesus Goncalves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: Tuboscan Comercio de Ferro e Aço e outro ( Adv. Paulo Gustavo Camargo RJ 77726 D ).\r\n\r\n118 - 0207200-43.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ROBERTO GODINHO VILELA ( Adv. Paulo Cezar da Silva RJ 50150 D ).\r\n\r\n119 - 0230800-11.1997.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravados: 1- AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2- PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA ( Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D ).\r\n\r\n120 - 0306500-72.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1- Catia de Siqueira Barros ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ), 2- Michele Pereira Rodrigues ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ), 3- NUCAS - Nucleo da Cidadania e Acao Social ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Novembro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1220455"
                        ],
                        "1220431": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0035800-79.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Roberto Nonato de Carvalho Junior \r\n\r\nRcdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. a/c Marlene Medronho - sóc, Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Assemp Assessoria de Empresas Ltda. A/C sóc. Ligia Baptista Mendes, Roberto Nonato de Carvalho Junior \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Assemp Assessoria de Empresas Ltda. a/c Marlene Medronho - sóc, Assemp Assessoria de Empresas Ltda. A/C sóc. Ligia Baptista Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/11/2011, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220431"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1221098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000846-23.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ruth Braga das Neves ( Maria Inez Ferreira dos Santos RJ83400D ), - Recorrido : José Felinto da Silva ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Tagil Construtora Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ronaldo Moreira Vaz ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração para suprir a omissão no tocante à questão do cargo de servente, mantendo-se incólume o dispositivo do v. acórdão embargado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1221098"
                            ],
                            "1221106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nEbgdo: Tagil Construtora Ltda., Ronaldo Moreira Vaz\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tagil Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/121. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221106"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1220566": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0167200-88.2005.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nRcdo: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Rcdo: Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Credicard Banco S.A., Rcte Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, de fl. 512, bem como a requererem o que for de direito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Ebgdo: Alessandro Mamede de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)], Ebgdo: Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Ebgdo: Líder Terceirização Ltda [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)], Ebgdo: JVL Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandro Mamede de Carvalho, Ebgdo Líder Terceirização Ltda, Ebgdo Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda, Ebgdo Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220566"
                            ],
                            "1221049": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0181300-43.2005.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tamara Suelen Gomes Marinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tamara Suelen Gomes Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0110400-15.2008.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar) [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Federacao dos Servidores Publicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (Fesep/RJ) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Ebgdo: Confederacao dos Servidores Publicos do Brasil [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221049"
                            ],
                            "1220583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nEbgdo: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda, Alessandro Mamede de Carvalho, Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda, Líder Terceirização Ltda, JVL Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JVL Promoções e Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela parte contrária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220583"
                            ],
                            "1220815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0045800-84.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Zimec Ltda\r\n\r\nRcdo: Witalo Testa , Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração apresentados por Zimec Ltda. (fls. 327/329) e, inclusive, tomar ciência do acórdão de fls. 318/323. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220815"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1221075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035700-09.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Evandro Saisse de Sousa Correia ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Embargado : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), VRG Linhas Aereas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com modificação do dispositivo do v. acórdão embargado, para que ali conste o reconhecimento da prescrição trintenária do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0199500-24.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Denis da Silva Gonçalves ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - Recorrido : Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a pagar em dobro o valor relativo às férias do período 2007/2008, acrescidas de 1/3, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2008.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJonas Luiz Knupp- Espólio de - Recorrido : COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em liquidação ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ), Jonas Luiz Knupp- Espólio de ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela parte autora e pelo Estado do Rio de Janeiro, este último salvo quanto aos depósitos de FGTS e indenização de 40%, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025600-68.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo sindicato-autor e, no mérito, no recurso da ré, por maioria, com ressalva de entendimento da Juíza Volia Bomfim Cassar, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos, com a inversão do ônus da sucumbência, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia, e no recurso do sindicato-autor, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Custas pelo sindicato-autor no importe de R$ 320,00, fixadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 16.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000157-82.2011.5.01.0050 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : CEF - Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Recorrido : Maria do Rosário Franco Sobral ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento parcial para absolver a reclamada do pagamento auxílio-cesta alimentação, tudo nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia também quanto à parcela auxílio-alimentação. Mantidos os valores da sentença e invertidos os ônus da sucumbência. Redigirá o acórdão a Juíza Marcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221075"
                            ],
                            "1221074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200700-72.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Embargado : Aline Nascimento de Moura ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0219000-19.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Oftalmoclinica Icaraí Ltda. ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - Recorrido : Marilda de Araújo Ribeiro ( Bianca Maria Figueira Folly RJ80764D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0206800-86.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Verônica Vieira ( Paola Gomes Machado Coutinho RJ148567D ), Externato Alfredo Backer Ltda. ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - Recorrido : Verônica Vieira ( Paola Gomes Machado Coutinho RJ148567D ), Externato Alfredo Backer Ltda. ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0268400-51.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : A.R.G. LTDA. ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), Cremildo Pereira da Silva ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - Recorrido : A.R.G. LTDA. ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), Cremildo Pereira da Silva ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos da fundamentacao do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Reflexão Aluminio Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Amaro Pereira Moço ( Carlos Goncalves de Lima RJ114359D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001343-85.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria Albaniza Bié Alves ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o feito, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o prosseguimento e a apreciação do feito.\r\n\r\nProcesso: 0127400-46.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Nilton Borges ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de Origem e fixar novos parâmetros para a liquidação e execução do julgado, observado o seguinte: a). Danos Materiais - Lucros Cessantes . Incapacidade Total (100% - de 28.2.2008 até a data de consolidação das lesões, alta médica ou incapacidade parcial ou total para o trabalho) - a indenização deverá corresponder às diferenças entre os valores que seriam destinados ao empregado, no exercício das funções de \"Ajudante de Motorista\" (reajustes, férias, natalinas e depósitos do FGTS) e os valores efetivamente recebidos do Órgão de Previdência Oficial a título de auxílio doença. A época própria para a incidência da correção monetária corresponderá, a partir de 28.2.2008, ao mês de apuração a que se refere a parcela. Os Juros de mora serão devidos, a contar da data do ajuizamento da ação, observado o mês de vencimento de cada parcela; . Grau de Incapacitação - Parcelas Vencidas (da data da constatação da incapacidade, por consolidação das lesões, até a data do cálculo de liquidação) - a indenização deverá corresponder ao percentual de incapacitação apurado pelo órgão de previdência ou perícia específica determinada pelo Juízo da Execução, a incidir sobre os valores que seriam destinados ao empregado, no exercício das funções de \"Ajudante de Motorista\", sem qualquer dedução dos valores eventualmente recebidos do Órgão de Previdência Oficial. A época própria para a incidência da correção monetária corresponderá, a partir de 28.2.2008, ao mês de apuração a que se refere a parcela. Os Juros de mora serão devidos, a contar da data do ajuizamento da ação, observado o mês de vencimento de cada parcela; . Grau de Incapacitação - Parcelas Vincendas - o valor da indenização da primeira parcela vincenda corresponderá ao mesmo valor da parcela devida em relação ao mês do cálculo de liquidação, na forma já estabelecida no item anterior. A época própria para a incidência da correção monetária e dos juros de mora corresponderá ao mês do cálculo de liquidação da parcela, observada a data do seu vencimento; . Pensionamento- Parcelas Vincendas - Constituição do Capital Garantidor, em substituição ao Pensionamento Mensal (parcela única a ser calculada na data de liquidação) - o capital a ser constituído pela ré, para os fins de garantia do pensionamento, será apurado mediante a multiplicação do valor da primeira parcela vincenda (item anterior) pelo número de meses faltantes até a data fixada pelo Juízo de Origem (total recuperação, sem qualquer incapacidade, ou até que o autor complete 71 anos de idade). A época própria para a incidência da correção monetária e dos juros de mora corresponderá ao mês do cálculo de liquidação da parcela, observada a data do seu vencimento; e b). Danos Morais. Juros e Correção Monetária - a época própria para a incidência da correção monetária e dos juros corresponde à data de ciência da última decisão proferida no Juízo de Origem, eis que mantidos inalterados os valores já fixados, restando configurada a mora a partir de então.\r\n\r\nProcesso: 0147200-66.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), CAM Empreendimentos e Participações Ltda ( Luciana Figueira de Mello RJ140770D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), CAM Empreendimentos e Participações Ltda ( Luciana Figueira de Mello RJ140770D ), Fernanda Macário ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, rejeitá-los, condenando-as, individualmente, na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117500-55.2009.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Julio Bogoricin Imoveis S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Ana Maria Santos Silva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário das Reclamadas, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia parcialmente eis que julgava improcedente o pedido de horas extras e seus consectários legais (item 37.6 da inicial). Redigirá o acórdão a Juíza Márcia Leite Nery, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221074"
                            ],
                            "1221073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 08/11/2011\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Eulogio dos Santos, Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0137900-48.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRcdo: Laudemir Bispo Saturnino , LR Consultoria Segurança e Serviço Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LR Consultoria Segurança e Serviço Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, à exceção do pedido de observância do benefício de ordem, por falta de sucumbência, e acolher a preliminar de julgamento extra petita para excluir da condenação o pagamento por diferenças pela projeção do valor das horas extraordinárias sobre as demais parcelas. No mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1220736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001178-05.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Cristiano de Castro Lima ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001252-41.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Kathia Maria de Jesus Baptista ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar o vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual e julgamento dos demais pedidos postulados na inicial como entender de direito, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0065800-19.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Ernane Perez Fernandes ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - após relido o relatório, ante o término da convocação da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, entendendo que o autor enquadra-se na hipótese do artigo 224, §2º, da CLT e reconhecendo como verdadeira a jornada de trabalho declinada na inicial, condenar o reclamado ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da oitava diária e/ou quadragésima quarta semanal que, dada a habitualidade, deverão gerar reflexos legais em verbas contratuais e rescisórias, consoante a fundamentação exarada no voto do relator. Mantém-se o valor arbitrado à condenação na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0012300-39.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para esclarecer que o intervalo intrajornada reflete no FGTS, no 13º salário, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no repouso semanal remunerado e nas verbas rescisórias, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do relator,\r\n\r\nProcesso: 0081700-57.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Alessandro Salles Nogueira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Embargado : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ100095D ), - Embargado : Katia Marques Barros Wittitz ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110100-81.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ66854D ), - Recorrido : Aloizio Paulino Neves ( Ilidio do Carmo Loures RJ49541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0146300-82.2002.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : LEMUEL BRUNO TAETS ( Daniel Rocha Mendes RJ93949D ), LUIZ FELIPE ORNELAS ( Daniel Rocha Mendes RJ93949D ), - Recorrido : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques RJ88976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das parcelas \"participação nos resultados\" e \"gratificação contingente\", consoante os termos da fundamentação do voto do Relator. Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos. Acresçam-se à condenação juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observando-se, quanto a esta, a Súmula 381 do C. TST. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, sob pena de expedição de ofício ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial. Declaram-se como de natureza salarial as parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT). Invertem-se os ônus da sucumbência, incumbindo às reclamadas o recolhimento das custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor dado à condenação de R$ 10.000,00, devendo tal quantia ser ressarcida aos reclamantes, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto a complementação de aposentadoria. Mantido o valor da causa fixado na sentença. Em virtude da licença médica do vistor, Desembargador José Carlos Novis Cesar, foi relido o relatorio.\r\n\r\nProcesso: 0165100-29.2005.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Agravado : Geovanio dos Santos Candido ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1220736"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1220834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0021900-71.2002.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: SIDNEY DE LIMA GOMES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 448/449, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1220834"
                            ],
                            "1220862": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0261400-25.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Danielle das Gracas Correa Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)], Rcdo: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle das Gracas Correa Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1220862"
                            ],
                            "1220875": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0053900-18.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Abs Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Frank Rodrigues Perdiz (OAB: RJ 110302 - D)], Rcdo: Andercley Guimarães da Silva [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andercley Guimarães da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1220875"
                            ],
                            "1221092": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000075-68.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Evandro Souriense Viana Junior [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Rcdo: EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evandro Souriense Viana Junior\r\n\r\nAnte o exposto, não conhecer do recurso ordinário por falta de interesse recursal \r\n\r\nId: 1221092"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1220459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Segunda Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: AIAP-0001698-84.2010.5.01.0342 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante : PURAS DO BRASIL S/A (Drª Paloma Paes Rodrigues - OAB/RJ157.255 ), - Agravada: SANDRA MARIA ALVES GARCEZ (Dr. Ivanil Jacomo da Silva - OAB/RJ 62.024), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento interposto pelo executado, por deserção, bem como, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: RO-0102600-31.2008.5.01.0046 - Embargos de Declaração - Redatora Designada Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante : La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Dr. Alberto Esteves Ferreira - OAB/RJ 24.451 ), Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins (Dr.Ricardo Trigona Neto - OAB/RJ 89.210 ), - Embargado : La Mole Serviços de Alimentação Ltda. (Dr. Alberto Esteves Ferreira - OAB/RJ 24.451), Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Dr.Ricardo Trigona Neto - OAB/RJ 89.210), Antonio Farias Lima ( Dr.Victor Barboza Rodrigues - OAB/RJ 80.136), - por unanimidade rejeitar os embargos de declaração opostos pelas 1ª e 2ª rés, conforme fundamentação exarada no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: AIRO-0001134-77.2011.5.01.0243 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante : Adriano Oliveira da Silva ( Drª Marcia Henrice Coelho Côrtes - OAB/RJ 49.404 ), - Agravado : Ambev Companhia de Bebidas das Américas ( Dr. Henrique Claudio Maues - OAB/RJ 35.707 ), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Dr.Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao - OAB/RJ 52.554 ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo agravante, para, isentando-o do pagamento das custas processuais, determinar o processamento do recurso ordinário por ele interposto. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá vir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: AP-0127500-65.2003.5.01.0301 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Dr.Henrique Claudio Maues - OAB/RJ 35.707), - Agravado : MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/AALEXANDRE ROBERTO DE MEDEIROS CRUZ ( Drª Maria Isabel Rodrigues - OAB/RJ 35.629 ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela 2ª executada, ora embargante, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: RO-0146500-15.2009.5.01.0245 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Casas Bahia Ltda. ( Drª Adriana Corrochano Mori - OAB/SP 166.369 ), Marckelli Pinto de Oliveira (Dr. Valmir Dulcetti OAB/RJ 85.060 ), - Recorrido : Marckelli Pinto de Oliveira (Dr. Valmir Dulcetti OAB/RJ 85.060 ), Casas Bahia Ltda. ( Drª Adriana Corrochano Mori - OAB/SP 166.369 ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada para: que sejam considerados os horários constantes nos controles de ponto de fls. 215/257, salvo quanto aos horários de saída às sextas e aos sábados, e para determinar o pagamento apenas dos adicionais de 50% sobre as comissões percebidas pela produção extra, bem como a incidência do adicional de 50% sobre as comissões pela produção efetuada durante o intervalo intrajornada de 40 minutos (trabalhado) e dar provimento ao recurso interposto pela reclamante para determinar o pagamento do adicional de 100% sobre as comissões percebida pelo trabalho extra os domingos e feriados trabalhados e não compensados; e para determinar a integração do salário pago ¿por fora¿ no RSR, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: RO-0080000-24.2005.5.01.0045 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Cristiano Henrique da Silva (Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leao - OAB/RJ 71.440), Empresa Municipal de limpeza Urbana - RIOURBE ( Dr. Adam Miranda Sá Stehling - OAB/RJ 133.055 ), - Recorrido : Sanerio Engenharia Ltda. ( Drª Franciane Alvares Guimaraes Gomes - OAB/RJ 103.987 ), Cristiano Henrique da Silva (Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leao - OAB/RJ 71.440 ), Empresa Municipal de limpeza Urbana - RIOURBE ( Dr. Adam Miranda Sá Stehling - OAB/RJ 133.055 ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos interpostos pelo reclamante e pela 2ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: AP-0100100-51.2006.5.01.0049 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante : Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo (Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta - OAB/RJ 73.770 ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: AP-0090600-95.2005.5.01.0048 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Drª Karina Graca de Vasconcellos - OAB/RJ 92.896 ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a decadência e declarar devidas as contribuições previdenciárias de 18/07/2000 a 05/09/2003, observado o recolhimento de fls. 330, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que o improvia.\r\n\r\nProcesso: AP-0004200-46.1997.5.01.0020 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : OCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A ( Dr. Fernando Ribeiro Lamounier - OAB/RJ 62.242 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: RO-0000806-27.2010.5.01.0068 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Volume Construções e Participações Ltda. (Dr. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes - OAB/RJ 44.670 ), - Recorrido : Dejair Pereira da Silva Júnior ( Dr. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ 61.498 ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Drª Vera Lucia Maselli Wider - OAB/RJ 29.113 ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pela 1ª reclamada, ora recorrente, para excluir da condenação o vale-transporte. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: RO-0001098-02.2010.5.01.0039 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Leonardo Diogo Barreto (Drª Carla Luiza de Araujo - OAB/RJ 122.249 ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP ( Drª Vera Lucia Maselli Wider - OAB/RJ 29.113 ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP ( Drª Vera Lucia Maselli Wider - OAB/RJ 29.113), Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Dr. Waldir Ramos da Silva - OAB/SP 137.904 ), Leonardo Diogo Barreto ( Drª Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: AIRO-0001201-56.2011.5.01.0206 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante : Fabricio da Silva Ribeiro ( Drª Rejana Debora Waks - OAB/RJ 124.429 E ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda (Drª Zenaide Hernandez - OAB/RJ 2.502A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo agravante, por irregularidade de representação, intempestividade e por falta de autenticidade das peças trasladadas, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: AP-0112800-51.2007.5.01.0008 - Embargos de Declaração - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante : Soimoveis Administracao de Bens LTda. ( Dr.Rodrigo Estrella Roldan dos Santos - OAB/RJ 103.789 ), - Embargado : Andrea dos Santos Salema ( Dr.Renato Nogueira Araujo Goes - OAB/RJ 94.540 ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré, conforme fundamentação exarada no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: RO-0000839-75.2010.5.01.0081 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Helio de Oliveira Galvão (Dr. Haroldo de Castro Fonseca - OAB/RJ 13.955 ), Rina Ayres Castilho ( Dr.Haroldo de Castro Fonseca - OAB/RJ 13.955 ), Amadeu Imidio de Oliveira (Dr. Haroldo de Castro Fonseca - OAB/RJ 13.955 ), Helio Telles Marins (Dr. Haroldo de Castro Fonseca - OAB/RJ 13.955 ), Heros Jose de Souza Santos ( Dr. Haroldo de Castro Fonseca - OAB/RJ 13.955 ), Noemia Cruz Lima (Dr. Haroldo de Castro Fonseca - OAB/RJ 13.955), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Dr. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/ RJ 16.162 ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelos reclamantes. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, nos termos da fundamentação do voto da relatora..\r\n\r\nProcesso: RO-0000940-57.2010.5.01.0261 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Sebastião Justino Reis ( Dr. Max Antonio Paul - OAB/RJ 88.634 ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Drª Nanci Nunes - OAB/RJ 134.286 ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo interposto pelo segundo reclamado, Município de São Gonçalo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220459"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1220933": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2006.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcia Sueli da Silva ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - Recorrido : Eletromar Ltda. ( Jose Aldir de Drumond Lapagesse RJ29887D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111600-14.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Joyce Barreto de Oliveira ( Thereza Cristina Silva Costa RJ155399D ), Marilia Firmino Santana ( Thereza Cristina Silva Costa RJ155399D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Marilia Firmino Santana ( Thereza Cristina Silva Costa RJ155399D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Joyce Barreto de Oliveira ( Thereza Cristina Silva Costa RJ155399D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000027-60.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Colégio Luso Carioca Ltda. ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), Mary Luce Ferreira Conz ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - Recorrido : Mary Luce Ferreira Conz ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), Colégio Luso Carioca Ltda. ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), - por maioria, não conhecer do recurso da ré ante a sua irregularidade de representação; por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da redução de carga horária, a partir de março de 2008 até o fim do pacto laboral, além de reflexos nas demais verbas de natureza salarial, conforme vier a ser apurado em regular liquidação de sentença. Vencida a Exma Sra Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante a redução de carga horária.\r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2008.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Claudia Nicolella Fetter ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GOL Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreo S.A.) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Claudia Nicolella Fetter ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pela autora, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que o Juízo a quo se manifeste especificamente acerca das matérias indicadas, restando prejudicada a análise dos demais temas ventilados nos recursos das partes, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1220933"
                        ],
                        "1221137": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º ANDAR - SALA DE SESSÕES DA SEDIC - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e os Vinculados Desembargador Carlos Alberto de Araujo Drummond e a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\n1 - 0000008-83.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Sueli Silva de Castro Cruz Martins ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n2 - 0000049-81.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo Peres Barbosa ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ).\r\n\r\n3 - 0000087-03.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alexandre Pedro Soares da Silva ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n4 - 0000119-25.2011.5.01.0065 - RO (SUM) - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lohraine dos Santos Alves ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: Associação dos Microempreendedores do Rio de Janeiro - AMERJ ( Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira RJ 155113 D ).\r\n\r\n5 - 0000135-82.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ) - Recorrido: Claudio Amaral Fernandes ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n6 - 0000161-72.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Maria Paiva Petean ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: Jucelia Rodrigues dos Santos Chultz ( Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira RJ 131662 D ).\r\n\r\n7 - 0000183-27.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Cariosvaldo Caetano Santos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n8 - 0000226-61.2010.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Fluminense Football Club (Adv. Mario Henrique Guimarães Bittencourt OAB/RJ 110415D) - Agravado: UNIAO ( Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n9 - 0000249-61.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Mariana Santiago da Cunha ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Wireless Comm do Brasil Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), TX RX Radiocomunicações ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n10 - 0000266-74.2010.5.01.0004 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cristiane Marques Soares Deveza ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ) - Recorrido: Petroinfoplus de Campo Grande Editora LTDA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n11 - 0000382-08.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Carlos de Souza Carvalho ( Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho RJ 95764 D ) - Recorrido: Fundação de Previdência Privada dos Empregados da Finep do Ipea e do CNPq FIPECq ( Adv. Wilmon Alves de Oliveira DF 10287 D ). \r\n\r\n12 - 0000398-85.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cristal Belo 2003 Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Marcelo Santos dos Anjos ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n13 - 0000411-73.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Luiz Bezerra de Araujo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Luiz Bezerra de Araujo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n14 - 0000418-12.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Elis José da Silva ( Adv. Milton Telles de Santanna RJ 4371 D ) - Recorrido: Flowserve do Brasil Ltda. (Sucessora de Wortington S.A. - Máquinas) ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n15 - 0000616-64.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador vicente do F. Coelho Neto S/OAB ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Luiz Fernando Alves ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n16 - 0000702-31.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Ravine Silva de Souza ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Ravine Silva de Souza ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda A/C: SÓCIO PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda A/C: SÓCIO LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA.\r\n\r\n17 - 0000766-62.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Maurício Barbosa de Oliveira (Adv. Ana Maria dos Santos Magalhães OAB/RJ 75299D) - Recorrido: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti Procurador Isabel Cristina G. F. Gouveia OAB/RJ 38462).\r\n\r\n18 - 0000817-73.2010.5.01.0030 - RO (SUM) - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), Ana Paula Moreira Mendes ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ).\r\n\r\n19 - 0000876-96.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Fernando Martins Guimarães ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Fernando Martins Guimarães ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n20 - 0000966-64.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marcos Antonio Pereira Santos ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ) - Recorrido: Now Tech Materiais para Laboratório Ltda. ( Adv. Ricardo Petereit de Paula Gonçalves RJ 133676 D ).\r\n\r\n21 - 0001026-39.2010.5.01.0031 - RO (SUM) - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Silvio Cesar Souza dos Santos ( Adv. Suzy Beatriz Araes Salgado RJ 147461 D ) - Recorrido: GP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Viviane Freitas Lopes RJ 137258 D ).\r\n\r\n22 - 0001138-39.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rucineide Castro Galdino ( Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ 103583 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ).\r\n\r\n23 - 0001152-13.2010.5.01.0024 - RO (SUM) - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luciana Bento Machado ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n24 - 0001211-26.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Wladmir Ribeiro de Siqueira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n25 - 0001298-09.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Elizabeth Gonçalves ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n26 - 0001379-42.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nelson Magalhaes Furtado ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n27 - 0001567-22.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sebastião Fernandes de Almeida ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n28 - 0001600-90.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Itautec - Philco S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Rodrigo Borges Correa ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Rodrigo Borges Correa ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Itautec - Philco S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n29 - 0001700-25.1998.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ).\r\n\r\n30 - 0001793-78.2010.5.01.0451 - RO (SUM) - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Recorrido: Wagner Ferreira de Oliveira ( Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho RJ 139011 D ).\r\n\r\n31 - 0005200-05.2002.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n32 - 0005400-23.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Guardião Consultoria e Assessoria Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva RJ 85482 D ), GUARDIÃO INFORMAÇÕES LTDA. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), QUALI MOBILE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: Moacyr de Souza Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n33 - 0009200-89.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Osiel Alves ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n34 - 0010200-14.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Alessandro Menezes de Oliveira ( Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud RJ 90307 D ), FUNDACAO BRAS.DE EDUCACAO - FUBRAE ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ).\r\n\r\n35 - 0014700-43.2009.5.01.0056 - RO (SUM) - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Edson Rosário Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n36 - 0025100-89.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leonardo Pereira dos Santos ( Adv. Leandro Francisco Santos RJ 91370 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n37 - 0025200-25.2001.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE) ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: CLAUDIO DO NASCIMENTO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n38 - 0033600-06.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Irineu da Silva E OUTROS ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n39 - 0037600-10.2004.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: JOSE AURELIO FERREIRA ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), UBIRATAN CORREA DE SA COELHO ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n40 - 0039500-81.2005.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: D´Core Moveis e Decoracoes Ltda ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ) - Agravado: Natalino de Almeida ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n41 - 0040200-19.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Fabricio Lima de Freitas ( Adv. Eric Buonora RJ 133793 D ).\r\n\r\n42 - 0040900-18.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Azzurra Paris Veículos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: João Batista da Costa Neto ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ).\r\n\r\n43 - 0040900-93.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Tânia Maria Moraes ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n44 - 0047300-60.1994.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: KATIA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO ( Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ).\r\n\r\n45 - 0059200-71.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marco Aurélio Gomes Saldanha ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fremar Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marco Aurélio Gomes Saldanha ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n46 - 0059500-50.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Barbara Rosiane Nunes Correa de Souza ( Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade RJ 129642 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n47 - 0060200-42.2006.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Alexandre Maia Leite RJ 73502 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n48 - 0062100-23.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria de Fátima Henriques Ferreira ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n49 - 0063300-08.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Graciele Pereira da Silva ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ), Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. ( Adv. Edvando Nascimento Santos Junior RJ 90228 D ) - Recorrido: Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. ( Adv. Edvando Nascimento Santos Junior RJ 90228 D ), Graciele Pereira da Silva ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ).\r\n\r\n50 - 0064400-06.2009.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ) - Recorrido: Andre Renato de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n51 - 0065500-29.2005.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Enave Reparos Navais Ltda ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), JC da Silva Conservacao e Pintura Ltda ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ), Empresas Brasileiras de Reparos Navais S/A ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Espolio de Eliezio Barbosa de Lima ( Adv. Solange da S. Marins RJ 145256 D ).\r\n\r\n52 - 0065700-72.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Geneilson da Cruz Barcellos ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n53 - 0066100-61.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: André Luiz da Silva ( Adv. Rubenval Braga Franco RJ 69082 D ).\r\n\r\n54 - 0068600-53.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Somov S.A. ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ), Bruno Borge de Aguiar ( Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento RJ 1391 B ) - Recorrido: Somov S.A. ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ), Bruno Borge de Aguiar ( Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento RJ 1391 B ).\r\n\r\n55 - 0070500-83.1999.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE LTDA. sucessor de CASA SAUDE MATERNIDADE NSA SRA DA PIEDADE LTDA ( Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ 100285 D ) - Agravado: RITA DE CASSIA GOMES ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n56 - 0071500-11.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), JVP Construções e Empreendimentos Ltda ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), JVP Construções e Empreendimentos Ltda ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n57 - 0071900-57.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cristhian Brummel Teixeira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n58 - 0074000-06.1999.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: ANESTINA ALVES NUNES ( Adv. Luiza Helena Affonso Costa RJ 58444 D ).\r\n\r\n59 - 0088500-61.2000.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA ( Adv. Marina Londres Warwar RJ 94894 D ) - Agravado: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n60 - 0089500-60.2009.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravado: Antônio Luiz de Azevedo Martins ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), União Federal (INSS), Detector Eletronics do Brasil Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n61 - 0089700-33.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ).\r\n\r\n62 - 0090500-73.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rogério de Arruda Ferraz ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n63 - 0090800-31.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Fabio de Oliveira Bandeira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n64 - 0092700-58.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Vicente de F. Coelho Neto S/OAB ) - Recorrido: Flavio Santos de Brito ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n65 - 0099000-81.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Rosana de Jesus Rangel ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n66 - 0100100-56.2000.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n67 - 0100600-82.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sul Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Daniel Guimaraes Sad RJ 125326 D ).\r\n\r\n68 - 0101200-15.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fábio Alex Nascimento Figueiredo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fábio Alex Nascimento Figueiredo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n69 - 0102000-12.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marta Valeria de Oliveira Falcao ( Adv. Moacir Guerra Donegate RJ 88262 D ), Master Clinica Medica ( Adv. Margarida da Silva Silveira RJ 105918 D ), Conserp Coservacao Manutencao e Comercio Ltda.(Sem Adv Nos Autos).\r\n\r\n70 - 0104200-31.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rogerio Antonio de Sales Fernandes ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Roberto Custodio dos Santos Transporte ( Adv. Karen Teotonio Albreche RJ 112131 D ).\r\n\r\n71 - 0104500-60.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabiana dos Santos Rosa da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Transportadora Ourique Ltda.(Sem Adv. Nos Autos) .\r\n\r\n72 - 0105700-24.2001.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: CLAUDIO ROBERTO ROSA DE AZEVEDO ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n73 - 0106200-18.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alberto Sales da Conceicao ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Construtora JSS Ltda. ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ), Joao Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n74 - 0108600-44.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), José Carlos da Costa ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), José Carlos da Costa ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n75 - 0109400-48.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roselane Chagas Souza ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ), Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Roselane Chagas Souza ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ), Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n76 - 0110900-36.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), Alair Cardoso da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), Alair Cardoso da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n77 - 0112200-62.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Roberto Nunes Junior ( Adv. Ana Paula Lessa de Lima RJ 144156 D ) - Recorrido: Solidez Segurança e Vigilância Ltda (adv. Jacqueline Alves Iorio OAB/RJ 59997D) , Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Roberto Nunes Junior ( Adv. Ana Paula Lessa de Lima RJ 144156 D ), Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ).\r\n\r\n78 - 0112800-54.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ESTACIONAMENTO MIXCAR LTDA ( Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes RJ 76425 D ).\r\n\r\n79 - 0116400-27.2005.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Denise da Costa Rebelo RJ 54689 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n80 - 0124500-04.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ) - Agravado: Monica Barbosa da Silva ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ), Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes (Sem Adv. Nos autos)(EDITAL).\r\n\r\n81 - 0127200-78.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Joana Medeiros do Espírito Santo ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda Em Recuperação Judicial (Sem Adv. Nos Autos – sem representação fls.319), Novezala Recursos Humanos ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n82 - 0132900-76.1985.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: MARINO CARIELLO GOMES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n83 - 0133300-30.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Antonio Teofilo dos Santos ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ) - Recorrido: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n84 - 0133300-35.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Maria de Lourdes Rosa ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n85 - 0134800-55.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Cintia Soares Romeu ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Gabriel Romeu Alves Ferreira n/p rep. Cintia Soares Romeu ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n86 - 0136500-02.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabio Amaral Machado ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ), Condomínio do Edifício Plaza Shopping ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Plaza Shopping ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Fabio Amaral Machado ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ).\r\n\r\n87 - 0140300-49.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Adriano Machado da Silva ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora (Sem Adv. Nos Autos), Sola Brasil Indústria Óptica Ltda(Sem Adv. Nos Autos), LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica(Sem Adv. Nos autos), SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda(Sem Adv. Nos Autos)., Adriano Machado da Silva ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n88 - 0143000-89.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marcelo Batista de Oliveira ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n89 - 0146000-31.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Maria Elisa Stabel Miranda ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Maria Elisa Stabel Miranda ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n90 - 0146200-56.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n91 - 0146900-86.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Elias Gazal Rocha S/OAB ) - Recorrido: Ivanete Maria Nascimento da Cruz ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Elias Gazal Rocha S/OAB ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n92 - 0148100-77.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Suzi Regina Ferreira do Nascimento ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n93 - 0148800-22.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: André Luiz Costa de Figueiredo ( Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ 103583 D ) - Recorrido: TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S/A, Presidente da Transpetro - Dr. Sérgio Machado ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n94 - 0149700-96.2008.5.01.0008 - RO (SUM) - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cristiane Geralda Pereira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n95 - 0150800-35.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jose Luis da Silva Esteves ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n96 - 0151100-06.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ), Jose Carlos Ramos de Souza ( Adv. Marcos de Goes RJ 54991 D ).\r\n\r\n97 - 0153400-11.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Antônio Louzada Damianis ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n98 - 0153400-77.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Pan Americana S.A. Industrias Quimicas ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ), Pedro Alves da Costa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Structural Servicos Ltda. a/c socio Ricardo Lucio de Campos Renno (Sem Adv. Nos Autos), Pan Americana S.A. Industrias Quimicas ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ), Pedro Alves da Costa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n99 - 0154700-81.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: LUIZ DELMIRO SANTOS ( Adv. Alvaro Ligeiro Bastos RJ 71035 D ), UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n100 - 0156000-05.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Dorival do Santos ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n101 - 0158800-17.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Mauro Barbosa de Araujo ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Mauro Barbosa de Araujo ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n102 - 0163100-59.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Cristiane do Amaral Nogueira ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Cristiane do Amaral Nogueira ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n103 - 0166300-46.2005.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Drogaria Joquei Clube Ltda. ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Recorrido: Maria da Consolacao Lima ( Adv. Francisco Lima RJ 61481 D ).\r\n\r\n104 - 0169500-81.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Michele de Almeida Pinto ( Adv. Renato Carvalho de Moraes RJ 103397 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Michele de Almeida Pinto ( Adv. Renato Carvalho de Moraes RJ 103397 D ).\r\n\r\n105 - 0170900-10.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Reginaldo Jose Soares ( Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud RJ 90307 D ), Fubrae Centro Educacional de Niteroi ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ).\r\n\r\n106 - 0171900-71.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Refrigerantes Pakera Ltda. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ) - Recorrido: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ), Valdinei Leão de Carvalho ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n107 - 0178100-90.2000.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Paulo Tharso Silva de Abreu (Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu OAB/RJ 110033D) - Agravado: SEVERINO BENTO DE ARAUJO ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ).\r\n\r\n108 - 0185600-93.2001.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro ( Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D ) - Agravado: ALEXANDRE RODRIGUES COSTA VAZ ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), ASSOCIACAO RIO CONTRA O CRIME ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n109 - 0189300-32.2001.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ) - Recorrido: NET RIO SA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n110 - 0192100-82.2009.5.01.0205 - RO (SUM) - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vanessa Martins Penido ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Centro Educacional Ômega Ltda ( Adv. Marcelo de Andrade Faustino RJ 119346 D ).\r\n\r\n111 - 0195700-10.2004.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ 128921 D ) - Agravado: MARIA DA COCNEICAO DANTAS COSTA ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n112 - 0203100-05.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CT Consultec Telefonia e Informática Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ) - Recorrido: Livia da Silva Aragão ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n113 - 0212600-09.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET (A/C Advocacia-Geral da União- AGU) - Recorrido: Diego Félix Araújo ( Adv. Alaides Tostes P Ribeiro RJ 70463 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n114 - 0219100-17.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Viacao Aracatuba Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n115 - 0226100-10.1998.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO SISTEMA S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: LENIR CORDEIRO PINTO ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n116 - 0342600-19.2004.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: UNIÃO (a/c Procuradoria Geral Federal) - Agravado: MANOEL BELARMINO DE SOUZA ( Adv. Ronald Belarmino RJ 79886 D ), PEDRO MELO OPERADORA DE TURISMO ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16/11/2011 - 4ª feira - 12h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Novembro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1221137"
                        ],
                        "1221138": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0124500-04.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Monica Barbosa da Silva, Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16/11/2011, 4ª feira, , às 12h, na sala de sessões da SEDIC no 9º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221138"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1220504": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000494-43.2010.5.01.0006 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS (Adv. Leonardo Felippe Lourenço da Silva -OAB/RJ-128.067) e COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET/RIO (Adv. Mário Jorge Rodrigues de Pinho -OAB/RJ-28.308): Despacho de fl. 267: ...1. Após a prolação da sentença em primeiro grau (fls. 230/234), o reclamante apresentou embargos de declaração (fls. 238/239) e a reclamada recurso ordinário (fls. 240/242). Os embargos de declaração do autor foram acolhidos pela decisão de fls. 246/247, sendo as partes regularmente intimadas da referida decisão, conforme certidão de fl. 248. Em seguida, o reclamante também apresentou recurso ordinário (fls 249/264). Acontece que os autos foram remetidos a este Tribunal sem dar oportunidade aos litigantes de apresentar contrarrazões, conforme se verifica a partir de fl.265. 2. Diante desse quadro, e visando evitar qualquer arguição futura de nulidade, determino a intimação das partes para, querendo, apresentarem suas contrarrazões, no prazo comum de 8 dias, sob as penas da lei, ficando cientes que os autos estão tramitando em segundo grau. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1220504"
                            ],
                            "1220508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000318-11.2011.5.01.0077 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CFK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Christóvão Piragibe Tostes Malta - OAB/RJ-6305) - RECORRIDA: NAIR ROMANA MARTINS DOS SANTOS (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ-61498) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0017700-98.2000.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTÔNIO UDES GOULART (Adv. Antônio Rangel Júnior - OAB/RJ-69669) - RECORRIDA: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. Antônio Passos Costa de Oliveira - OAB/RJ-30442) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0072900-66.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosísio - OAB/RJ-16162) - WILLIAM PIMENTEL DOS SANTOS (Adv. Maria Célia de Souza Dias - OAB/RJ-86562) -...por unanimidade, conhecer dos recursos e dar parcial provimento a ambos; ao da reclamada, para excluir da condenação as diferenças do adicional de insalubridade; ao do reclamante, para reconhecer a natureza salarial dos intervalos intrajornada não concedidos, com o reflexo nas verbas contratuais e resilitórias, conforme postulado na inicial, nos termos da fundamentação supra, mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso 0108500-24.2009.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SANES SERVICE SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (Adv. Albis André Magalhães Borges - OAB/RJ-158860) - CATIANA CLEMENTE MARQUES (Adv. Mário Luis Baptista - OAB/RJ-134304) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para limitar a incidência da penalidade prevista na cláusula quinta da Convenção Coletiva de Trabalho de fls. 34/35 aos meses e parcelas discriminados na fundamentação, negando provimento ao recurso ordinário da autora, tudo conforme os fundamentos supra expendidos, mantendo a sentença em seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados.\r\n\r\nProcesso 0118300-38.2009.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A (Adv. Osluzio Félix Fonseca - OAB/RJ-40553) - RECORRIDOS: CLÁUDIO CEZAR MESQUITA (Adv. Marivaldo Sena Sacramento - OAB/RJ-114717) - MARCIA ALVES DA ROCHA (Adv. Carlos Evaristo da Silva - OAB/RJ-12269) ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela autora, para, reformando a sentença recorrida, julgar parcialmente procedente o pedido, nos seguintes termos: 1) condenar o primeiro réu a restituir à autora o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) furtado em 21/01/2000, a ser monetariamente atualizado desde a data do fato e acrescido de juros desde o ajuizamento da presente ação; 2) condenar o primeiro réu a pagar à autora indenização por danos morais arbitrada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser atualizada monetariamente a partir da data deste julgamento; Considerando a Instrução Normativa 27/2005 e a Súmula 219, item III, do C. TST c/c art. 21, parágrafo único do CPC, condena-se o primeiro réu a pagar à autora honorários advocatícios de sucumbência de 10% sobre o valor da condenação e a reembolsar a importância de R$ 23.232,75, antecipada para custear honorários periciais, a ser monetariamente corrigida a partir da data do desembolso (fl. 650). Em vista da reforma provocada e dos títulos deferidos à autora, alteram-se os valores arbitrados para condenação e custas em primeiro grau, para R$ 100.000,00 e R$ 2.000,00. Juros na forma da Lei nº 8.177/91. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que nenhum dos títulos deferidos sujeita-se à incidência de contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0131300-62.2009.5.01.0052 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ CARLOS DE SOUZA BARROS (Adv. Alberto Pastor dos Santos - OAB/RJ-49848) - RECORRIDO: S. OESTE - SAÚDE OESTE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA -ME (Adv. Mariano Beser Filho - OAB/RJ-71115) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso 0016700-07.2005.5.01.0072 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA DE VASCONCELOS FERREIRA (Adv. Rita de Cássia Sant-Anna Cortez - OAB/RJ-39529) - EMBARGADO: ITAÚ-UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35707) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos por Maria de Fátima de Vasconcelos Ferreira (reclamante), apenas para registrar que a anotação da saída (baixa) na carteira de trabalho deverá ser efetuada com data de 30/07/2011, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0132900-46.2009.5.01.0076 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: MARIA ELZA DE LIMA (Adv. Luiz Antônio de Abreu - OAB/RJ-2144-A) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Georgina Pedrosa da Costa - OAB/RJ-96365) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos; no mérito, rejeitar os embargos do reclamado; dar provimento aos embargos da autora, para sanar as omissões apontadas, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado quanto aos temas “reflexos das horas extras na gratificação semestral”, “repousos semanais remunerados - sábados, domingos e feriados” e “base de cálculo das horas extras”, ficando deferido o que segue: - repercussões das horas extras pagas durante o contrato e também daquelas que foram deferidas, sobre a gratificação semestral paga mensalmente; - determinar que no cálculo dos repousos semanais remunerados sejam considerados os sábados, domingos e feriados, observando que a apuração deverá ocorrer sem cumulação das repercussões dos repousos sobre as demais verbas do contrato, conforme norteamento da OJ nº 394 da SBDI-I do C. TST. - determinar que a apuração das horas extras se dê com base no somatório das verbas de natureza salarial, independentemente se forem fixas ou variáveis, conforme normas coletivas da categoria, bem como o entendimento contido na Súmula 264 do C. TST, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0150800-98.2008.5.01.0004 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC (A/C Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) - CAPTAR COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97960) - EMBARGADA: FABIANA LIMA SPADA DE OLIVEIRA (Adv. Edson José Drumond Santana - OAB/RJ-135297)-...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das reclamadas, rejeitar os apresentados pela primeira ré e acolher aqueles opostos pela FAETEC, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nTelma Rodrigues - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1220508"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1220950": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0192500-58.1995.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciênicia do despacho de folha 723: \"Nada a deferir. Os autos se encontram no Tribunal e eu não farei qualquer liberação de valores. De volta à Turma. Intime-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1220950"
                            ],
                            "1220446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024100-22.2008.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Recorrido: RENATO PEREIRA VIANA (Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, vencido o Exmo. Sr. Relator que o improvia. .Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001104-69.2010.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DAIANE CONDENSO FELICIO (Alice Cabral da Fonseca RJ133838D), - Recorrida: CASA DE FESTA BRINCA COMIGO LTDA. ME (Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Rildo Brito que redigirá o acórdão, vencido a Exma. Sra. Relatora que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0102500-04.2006.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CONCREJATO SERVICOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravados: ANDERSON DE SANTANA FARIA (Vitor Mauro Galati RJ70641D) e NOVA GRADUAL INSTALACOES LTDA. (Jose Milton Solomon RJ57601D), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1220446"
                            ],
                            "1220443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D), - Recorridos: EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME e CLAYTON VIEIRA DOS REIS (Eraldo Santos de Moraes RJ158191D), - por unanimidade, conhecer do recurso, mas deixar de conhecer do pedido contido nas contrarrazões, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente, vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0072500-46.2004.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravados: MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A.N/P (SÍNDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPES) e MARIO JOSE CANATO DE FREITAS (Luis Borges da Silva RJ58787D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144500-63.2009.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal), - Recorridas: BEATRIZ DE OLIVEIRA CANDIDO (Beroaldo Alves Santana RJ40039D) e TECHNO SERVIÇOS CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, em face da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. Rildo Brito, que redigirá o acórdão, vencido o Exmo. Sr. Relator que negava provimento ao apelo. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Sr. Redator Designado com ressalva de fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0162400-16.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente:( Moises Menezes de Amorim RJ60734D), - Recorridas: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A e EXPRESS SERVIÇOS GERAIS LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a extinção do processo sem exame do mérito, determinar que a primeira reclamada seja citada por edital, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1220443"
                            ],
                            "1220448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005600-05.1997.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA (Rogerio Romanin SP142263D), - Agravado: CARLOS ALBERTO ALVES (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto à correção monetária, conhecendo-o quanto aos juros, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de que o saldo remanescente seja apurado na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0021500-62.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. - BRADESCO (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), - Agravada: INES ZANON (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para tornar sem efeito a cobrança da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: MARCO AURELIO DA SILVA GREGORIO (Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2008.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravada: CLÉIA DOMINGOS FERREIRA (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D), - por unanimidade, conhecer do agravo, e no mérito, dar-lhe para afastar dos cálculos a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0071100-65.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Agravada: MARIA DAS GRAÇAS ROCHA (Lilian Barcellos Turon RJ128860D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086000-38.1997.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), - Agravada: SIMONE DE ANDRADE LOPES MORAIS (Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a agravante da execução.\r\n\r\nProcesso: 0106400-96.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CSU CARDSYSTEM S.A. (BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D), - Agravada: Amanda Oliveira Silva (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo Sr. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0124001-38.1997.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARMEN MARIA KLIGMAN BARGUIL (Rachel Cohen RJ90746D), - Agravadas: CASA DE SAÚDE SÃO JOSE (Sebastiao Sant Anna RJ3815D) e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DRA MARIZETE PILLON LTDA (Ed Vieira dos Reis RJ12742D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1220448"
                            ],
                            "1220471": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140600-09.2004.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Paulo Cruz da Silva RJ15657D), - Agravado: PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO (Manoel Branco Braga RJ37919D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2006.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GILBERTO ALVES TEIXEIRA (Sherlen dos Santos Pereira RJ78368D), - Agravado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DO MEIER (Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre RJ66816D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0192600-52.1989.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELMO DA COSTA LEMOS (Fernando Tristao Fernandes RJ49344D), - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. (Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SANTOS BARBOSA TÉCNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D), - Agravados: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA DA ROCHA (Valda Silveira Kawahara RJ64876D) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para devolver os autos ao juízo de origem, a fim de que analise o mérito dos embargos à execução (fls. 791/799), como entender de direito, ficando excluídas as multas impostas à agravante.\r\n\r\nProcesso: 0209500-95.2000.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e KADON INVESTIMENTOS S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - Agravado: JUVANA THOMP SON MARUCHE (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo Sr. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1220471"
                            ],
                            "1220642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000663-83.2010.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido: JURANDI JOSÉ FERREIRA (Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente a responsabilidade subsidiária, em face do Município. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a divergência com ressalva de fundamentação. Ficou vencido o Exmo. Des. Relator que improvia o recurso. Redigirá o v. Acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0020600-05.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VIAÇÃO GALO BRANCO LTDA. (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D), - Recorrido: SINESIO GONÇALVES GOMES (Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ78528D), - por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer das contrarrazões, porque intempestivas, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JORGE JAIR DOS SANTOS (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. (Cintia Macedo RJ107156D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0061300-51.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) e GEORGINA LOPES DA SILVA (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - Recorridas: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), GEORGINA LOPES DA SILVA (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) e PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, mas deixar de conhecer do pedido contido nas contrarrazões, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar provimento aos recursos da primeira e da autora, e dar provimento parcial ao apelo da PETROS, para definir que a reclamante contribuirá com a cota de custeio que lhe cabe na revisão da complementação da sua aposentadoria, até o limite do seu crédito aqui apurado, devendo as demandadas arcarem com eventual excesso, já que deram causa à irregularidade. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: DOCAS INVESTIMENTOS S.A., EDITORA JB S.A. INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA, .AGÊNCIA MULTIMÍDIA S.A., COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA BRASIL MULTIMÍDIA DIGITAL LTDA. (Rejane Cristina Silva RJ122945D), BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. e MARIA DA PENHA OLIVEIRA DUTRA (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), - Recorridas: EDITORA JB S.A., MARIA DA PENHA OLIVEIRA DUTRA (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), COMPANHÍA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, .AGÊNCIA MULTIMÍDIA S.A., BRASIL MULTIMÍDIA DIGITAL LTDA. (Rejane Cristina Silva RJ122945D), RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. (Thaís Fonseca e Costa RJ160248D), EDITORA PEIXES (Rejane Cristina Silva RJ122945D), DOCAS INVESTIMENTOS S.A., SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A. (Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D) e INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA. - por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo que do autoral parcialmente, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de acrescer à condenação o pagamento de mais horas extras e de diferença de FGTS + 40%; e dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir a aplicação da multa de 10% prevista pelo art. 475-J do CPC, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), - Recorridas: FÁTIMA PEREIRA SEABRA DA FONSECA PINTO (Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D) e VARIG S.A. VIAÇÃO ARÉREA RIO-GRANDENSE - Em Recuperação Judicial (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade solidária da recorrente e julgar improcedente o pedido com relação a ela.\r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2004.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: HELIO CARLOS NUNES (Marcello Lima RJ74166D) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorridos: HELIO CARLOS NUNES (Marcello Lima RJ74166D) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092200-76.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANDERSON DE SOUZA PIXIOLINE (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Recorridas: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D) e BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (Euclides Cavalcante Silva RJ153111D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrida: ESTHER CUPERMAN (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencidos a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0131700-10.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GELSON HORÁCIO NASCIMENTO DOS SANTOS (Fernando Baptista Freire RJ4488D), - Recorrida: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) e CHARLES CAMPELLO AKIYAMA DE OLIVEIRA (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorridos: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (Ilan Goldberg RJ100643D), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) e CHARLES CAMPELLO AKIYAMA DE OLIVEIRA (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamante, para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido contido na alínea ‘a’ da folha 34, como também os itens ‘a’, ‘b’ (sem reflexos) e ‘c’ da folha 35, bem como o referente às horas extras, além de determinar o critério a ser observado para o recolhimento do imposto de renda e contribuição previdenciária, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator; e dar parcial provimento ao apelo do segundo reclamado, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Custas elevadas para o valor de R$ 400,00, arbitradas sobre R$ 20.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1220642"
                            ],
                            "1220955": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001034-40.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: AMAURY DA SILVA BARBOSA (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deserção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1220955"
                            ],
                            "1220953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0144500-63.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdos: Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda. e Beatriz de Oliveira Candido\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão de acordão de fls. 316/319:\r\n\r\npor unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, ficando prejudicados os demais tópicos, vencido o Relator que negava provimento ao apelo. A Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o Redator designado com ressalva de fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1220953"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1220719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092900-29.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Flavia Rabello Ferreira ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos das 2ª e 3ª rés (VARIG LOGÍSTICA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S/A) por deserto; conhecer do recurso das 4ª e 6ª reclamadas (VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A) salvo quanto à condenação à anotação da CTPS, por falta de interesse recursal; conhecer do recurso interpostos pela 1ª reclamada (MASSA FALIDA VARIG S.A), por presentes os pressupostos de admissibilidade; por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência e de ilegitimidade passiva; por maioria, dar provimento parcial ao recurso das 4ª e 6ª reclamadas para declarar a inexistência de sucessão, mantendo, contudo, a condenação solidária das reclamadas em face do grupo econômico verificado, bem como para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, vencidos os Exmos. Des. Rildo Brito e a Juíza Dalva Amélia no tocante à solidariedade, por unanimidade, dar provimento parcial do recurso da 1ª reclamada para deferir-lhe a gratuidade de justiça postulada, sendo acompanhado com ressalvas pelos Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte e Rildo Brito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso das 1, 4 e 6 reclamadas reclamante para excluir o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantindo o valor da condenação arbitrado na sentença. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1220719"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1220441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000890-88.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), José Carlos Pereira Lima ( Ricardo Ricart Santoro RJ115912D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), José Carlos Pereira Lima ( Ricardo Ricart Santoro RJ115912D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para reconhecer o vínculo de emprego com a segunda reclamada TELEMAR, que absorve as condenações antes direcionadas à primeira reclamada NOKIA, para deferir a integração do adicional de periculosidade no cálculo das horas extras e para condenar a segunda reclamada ao pagamento de horas extras e suas repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação e julgar prejudicado o recurso de NOKIA. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais) pela segunda ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1220441"
                            ],
                            "1220442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112200-44.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Josefa Tavares da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), '... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar a jornada - das 13:45horas às 23:30horas - para os dias que não foram juntadas as guias ministeriais, observada uma folga semanal; para deferir uma hora de intervalo no período em que ultrapassar o limite diário de 07 (sete) horas e semanal de 42 (quarenta e duas) horas, considerado o horário fixado pelo Julgador quanto ao período em que foram juntadas as guias e a jornada fixada no Acórdão nos dias em que as guias não foram juntadas, bem como os reflexos já fixados pelo Julgador, para deferir a devolução dos valores descontados a título de \"faltas\", à exceção dos dias dos dias 01, 12, 13, e 24/07/2008, de dias férias descontadas, ¿vale por conta salário¿ e dias de salários suprimidos; e para determinar que, na apuração do imposto de renda, além do entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, seja observado o artigo 44 da Lei 12.350/2010, que introduziu o artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1220442"
                            ],
                            "1220447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001141-60.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Embargado : Edson Barbosa Santiago ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2008.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Astrazenica do Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Agravado : Sindicato dos Propagandistas Vendedores de Produtos Farmaceuticos ERJ ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante ao tópico “Anuênio”.\r\n\r\nProcesso: 0061600-89.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Antônio Carlos Souza Santana ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Auto Viação Bangu Ltda. ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1220447"
                            ],
                            "1220514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158000-33.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Editora JB S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Osvaldo Requiao Fonseca ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Editora JB S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Osvaldo Requiao Fonseca ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ). “... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, corrijo erro material, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao interposto pelo reclamante, para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0091300-87.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Anderson Neumann Torres ( Gustavo Santos Diniz RJ151827P ), - Recorrido : Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda.Rio Polimeros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e dar-lhe parcial provimento para deferir o pleito de responsabilidade subsidiária em relação à terceira ré (RIO POLÍMEROS) referente ao período compreendido entre julho/2007 e 31.07.2008, nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0001249-65.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Josaniel Paulino da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ). “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Ailton de Sousa Brum Junior ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Ailton de Sousa Brum Junior ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ). “... por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a multa do artigo 475-J do CPC. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação no tópico “Cartões de Ponto não assinados”..\r\n\r\nProcesso: 0006914-48.2011.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Forever Living Products Brasil Ltda. ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Agravado : Felipe de Barros Santos ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ). “... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Des. Relator com ressalva de fundamentação. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.”\r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Bahal Calçados ( Leandro Machado Barbosa RJ89326D ), Top Sul Comércio de Calçados Ltda. ME ( Leandro Machado Barbosa RJ89326D ), Carlos Henrique Matos ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ),. “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para determinar a cobrança das contribuições previdenciárias sobre o valor total do acordo.”\r\n\r\nProcesso: 0098500-55.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Refrigerantes Pakera Ltda. ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), - Recorrido : Jehudiel Adia Dias dos Santos ( Caetano Mari RJ21746D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cláudia Mara Souza da Silva Mattos ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que de 19.12.2008 a 29.06.2009 incidam juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, e de 30.06.2009 até a data do efetivo pagamento, sejam aplicados os juros da caderneta de poupança. Mantido o valor arbitrado à condenação.”\r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rogério Belarmino Bezerra ( Simony Cunha Siqueira da Silva RJ109864D ), - Recorrido : Supermercados Feira Nova Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0142800-78.1997.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : COSME SOMBRA DE LIMA ( Remy da Costa Lerina RJ65827D ), ”... por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0053700-25.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ernani Augusto dos Reis ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - Recorrido : Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro ( Alexandre de Oliveira Venancio de Lima RJ73156D ), “... por unanimidade , conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000734-11.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY E MANGARATIBA ( Jose Augusto da Costa Leite RJ57146D ), - Recorrido : MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RIOS LTDA ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.”\r\n\r\nProcesso: 0178600-26.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcelo Luiz da Silva Torres ( Gelson Antonio de Azevedo RJ106011D ), - Recorrido : Keppel Fels Brasil S.A. ( Walmir Marinho da Costa RJ158503D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir as diferenças salariais no período de 01-07-2005 a 30-04-2007, considerando-se os valores recebidos pelo autor e os pisos fixados nas mencionadas Convenções Coletivas de Trabalho e seu período de vigência, e reflexos nos 13º salários de 2005 e de 2006, nas férias acrescidas de 1/3 de 2005/2006, no recolhimento de FGTS e indenização compensatória de 40% e nas horas extras e repousos pagos tudo relativo ao período postulado; multa do artigo 477 da CLT; e valores devidos a título de vale-transporte, referentes aos deslocamentos diários que realizada da filial em Niterói até a matriz, no Rio de Janeiro, relativo à linha nº 31 e a tarifa das barcas de Niterói para o Rio de Janeiro, ida e volta, nos termos da fundamentação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Inverter o ônus de sucumbência. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante ao vale transporte.”\r\n\r\nProcesso: 0126900-17.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marco Antonio Alves Pacheco ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Recorrido : Rodrigues e Santos Intermediacao de Negocios Ltda ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D). “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante e para declarar a existência da relação de emprego entre o reclamante e RODRIGUES E SANTOS INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA., condenando-a a registrar a Carteira de Trabalho na função de vendedor, no período de 02.04.2007 a 10.07.2007, com remuneração de R$ 362,03 (trezentos e sessenta e dois reais e três centavos) e ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, multa do artigo 467 da CLT, aviso prévio indenizado, saldo de salário de 10 dias, 13º salário proporcional (4/12), férias proporcionais acrescidas de 1/3 (4/12), indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, indenização relativa aos depósitos referentes ao FGTS e para excluir a condenação imposta ao autor de pagamento de honorários advocatícios. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998.Diante da condenação, ajusto o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pela primeira ré.”\r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Carlos Renato Carvalho Passos ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), “...por unanimidade, conheço do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que de 14.01.2009 a 29.06.2009 incidam juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, e de 30.06.2009 até a data do efetivo pagamento sejam aplicados os juros da caderneta de poupança.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1220514"
                            ],
                            "1220592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122700-61.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ALOYSIO PEREIRA DE ARAUJO ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), - Agravado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), -“... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente. Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que negava provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000664-55.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Selma da Silva ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), “ por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para condenar o Município subsidiariamente pelas parcelas deferidas pelo Julgado. Isento das custas, nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT.Vencidos a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante aos juros e o Exmo. Des. Rildo Brito que improvia o recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Dilamar Barroso Chabudet Freiman ( Renan Affonso de Oliveira RJ153500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0253200-35.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Claudia França Mansur ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), “ por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que de 04.12.2008 a 29.06.2009 incidam juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, e de 30.06.2009 até a data do efetivo pagamento sejam aplicados os juros da caderneta de poupança.”\r\n\r\nProcesso: 0118100-14.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Mirian Silva Feitosa ( Filipe Silveira Rodrigues RJ138228D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), “ por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a determinação de recolhimento das contribuições previdenciárias. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0001738-23.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Luis Alfredo Neves da Cunha ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Recorrido : Luis Alfredo Neves da Cunha ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), “ por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0232700-67.1991.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ARMANDO ARAUJO MAXIMO ( Antonio Carlos da Costa Araujo RJ57907D ), - Agravado : BALUARTE S/A-CTVM - A/C DR. MARTIM A. SAMPAIO ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), “ - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0048500-85.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Elson Augusto Ferreira ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - “por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Elson Augusto Ferreira.”\r\n\r\nProcesso: 0219500-23.2001.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : HIDRADIR PECAS E SERVICOS LTDA ( Andre Messias do Nascimento RJ128404D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), “ por maioria, não conhecer do agravo de petição, por não delimitação de valores atualizados ao momento da interposição do agravo, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que o conhecia.”\r\n\r\nProcesso: 0000944-87.2011.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : LR Ensenat Pizzaria Ltda. ( Rogerio Gomes de Araujo RJ92680D ), - Agravado : Edson Ribeiro Tavares ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), “ por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de preparo.”\r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Ana Lucia Quintanilha de Souza ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), “ por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.”\r\n\r\nProcesso: 0051700-12.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda. ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - Recorrido : Eliane do Amaral Prista ( Devani Batista Ferreira RJ144694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus de sucumbência. Reclamante dispensada das custas processuais, ante a gratuidade de justiça deferida. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Tatiana Martins Mota ( Sylvanna Aguiar Baldi RJ145403D ), “- por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Exma. Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello.”\r\n\r\nProcesso: 0214600-20.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Michele Fernandes de Oliveira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), “ por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1220592"
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                            "1220628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088000-81.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nilson de Oliveira de Brito ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Nilson de Oliveira de Brito ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), Shopping Cittá América ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), “por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0185100-55.2005.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Joelcio Dongo Augusto ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), “ por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré a ressarcir as custas recolhidas pelo autor e ao pagamento das diferenças de horas extras e repercussões e da hora do intervalo suprimido e repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0095600-13.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Dalva de Lima Santos ( Fernando Soares de Assis RJ44795D ), “por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antonio Bernardino dos Santos Almeida ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), “por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de 7:00 horas extras, por dia trabalhado, de segunda à sexta, devendo ser observada as ausências, férias e licenças devidamente comprovados, deduzidos os valores pagos a idêntico título. Mantidos os demais parâmetros fixados pela r. sentença, inclusive quanto aos reflexos. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante às horas extras.”\r\n\r\nProcesso: 0000545-82.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Embargado : Marcelo Roberto Rangel Pestana ( Ingryd de Sousa da Silva RJ164575D ), “ por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO.”\r\n\r\nProcesso: 0000967-14.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Claudio de Castro ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), “por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0144300-45.2008.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marlon Carmelo Jardim Siqueira ( Carla Afonso de Oliveira Pedroza PR24501D ), - Embargado : JORGE FRANCISCO JORGE ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), “por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARLON CARMELO JARDIM SIQUEIRA.”\r\n\r\nProcesso: 0001253-04.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Bradesco Saúde S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Humberto Queiroz de Souza Junior ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), “por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BRADESCO SAÚDE S.A.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1220628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1220493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000469-38.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Leblon Hoteleira S.A. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Evangelista Lucas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriano Evangelista Lucas \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Vista ao reclamante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1220493"
                            ],
                            "1220999": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0141300-90.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: ISS Servisytem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Blaxo Smith Kline [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Rcdo: Rosangela Batista dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Blaxo Smith Kline , Rcdo ISS Servisytem do Brasil Ltda., Rcte Rosangela Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146/147 .\r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darcy Pimenta Sobrinho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário a fls. 465/483 e, querendo, oferecer contrarrazões .\r\n\r\nProcesso: 0012700-71.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Maria Lucia de Azevedo Gicovate Paes [Adv. Gabriela Gicovate Paes (OAB: RJ 156231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Lucia de Azevedo Gicovate Paes, Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nÀ reclamante e à 1ª reclamada para tomarem ciência do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos de Goytacazes, 2ª reclamada, a fls. 101/107, e, querendo, apresentarem contrarrazões. Prazo: 8 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Alves Pessoa [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Alves Pessoa \r\n\r\nDiga o reclamante, ante o efeito modificativo pretendido .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nLucy Jorge\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1220999"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1221056": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001322-02.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : ENEIDE DA CUNHA CABRAL ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Município-reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : KÁTIA RANGEL MARTINS ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0132600-75.2007.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : DERIVE METALURGICA LTDA. - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar o caráter protelatório dos embargos, impondo multa de um por cento do valor da causa em favor do Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000798-66.2011.5.01.0019 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : MED LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA. ( Hernani Krongold SP94187D ), - Agravada : LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Outrossim, condenar a Embargante a pagar multa de 1% do valor da causa atualizado, em vista do expediente procrastinatório.\r\n\r\nProcesso: 0056800-58.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrida : DANIELE GOMES DA SILVA ( Mariza Gloria Costa de Miranda RJ31749D ), - Embargado : FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Edison Mori RJ47519D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131000-24.1996.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL(INSS) - Agravado : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2001.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0173500-61.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido : SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. e ITAIPU MULTI CENTER SHOPPING LTDA. ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ118622D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, conhecer no remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0136800-50.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : LIZAMAR SANTANA GERALDO ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0107500-60.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), ALEX RONDINELI DA SILVA ( Marcia Valeria da Silva Oliveira RJ119365D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de intempestividade e de sobrestamento do feito, no mérito, dar provimento ao recurso da INFRAERO, para afastar a sua responsabilidade subsidiária em relação aos direitos trabalhistas do Reclamante, e negar provimento ao recurso da SUDERJ. \r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2005.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : , SAMUEL MENDES DA SILVA (+ 9) ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), e MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorridos : MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), e SAMUEL MENDES DA SILVA (+ 9) ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento ao do Reclamado para declarar a prescrição extintiva, extinguindo o processo, com resolução do mérito (CPC, art. 269, IV), e declarar prejudicado o exame do recurso dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0121600-65.2000.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c Procuradoria Ragional Federal do RJ - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCUS VINICIUS GIRALDES Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ZL AMBIENTAL LTDA (Massa falida de) A/C Adm Judic. Paulo Pacheco de Medeiros Marcus Vinicius Giraldes Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT sobre a verbas rescisórias, observada a fundamentação, e para que os juros da mora não sofram limitação na forma da Lei 9494/97. Em relação ao recurso do Reclamado dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Arbitrado em R$ 15.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 300,00, pelas Rés. \r\n\r\nProcesso: 0000770-08.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : RICARDO MARTINS PEREIRA ( Leandro Bastos Pimentel RJ88797D ), - Agravado : BANCO FIBRA S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RENATO DOS SANTOS VAZ ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Recorrido : JOÃO RODRIGUES ( espólio de, representado por Marcos do Nascimento Rodrigues ( Bianca Michelle Contani Lima RJ103681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-56.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : GILMAR SOARES SANT ANNA ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e do recurso voluntário, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0077600-15.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para acolher os cálculos do Executado relativos à cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0056700-75.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL - INSS - por unanimidade, conhecer do agravo, dar provimento para declarar extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0093700-15.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL(INSS) - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para acolher os cálculos da recorrente relativos às contribuições previdenciárias no importe de R$ 3.788,85, atualizados até 01/05/2011.\r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE QUISSAMÃ ( Procuradoria Munic de Quissama ), ELVIO VIANA DOS SANTOS ( Wanda REGINA DE OLIVEIRA SCUDINO BAPTISTA RJ99529D ), - RECORRIDO : MUNICIPIO DE QUISSAMÃ ( Procuradoria Munic de Quissama ), ELVIO VIANA dos Santos ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, porque interposto contra sentença já transitada em julgado, conhecer do recurso do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2002.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : IVALQUIR CUPERTINO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, nega-lhes provimento e declarar protelatórios, condenando o Reclamado a pagar ao autor um por cento a título de multa sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1221056"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1220874": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nQUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DA RELATORA\r\n\r\nCLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nProcesso: 0001113-31.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Pedrosa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Aymore Crédito Financiamento Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Adriana Pedrosa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Aymore Crédito Financiamento Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Pedrosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 446: “Intime-se a Reclamante para, querendo, apresentar contrarazões aos recursos das Reclamadas. Após, voltem-me conclusos”.\r\n\r\nProcesso: 0096500-26.2009.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Fátima Castro Pires de Souza Chimenti [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliane Teodoro Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliane Teodoro Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261: \"Vistos, etc... Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifique-se a autora para manifestação, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos Declaratórios de fls. 257/260. Decorrido o prazo \"in albis\", voltem-me conclusos para elaboração do voto\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1220874"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1220457": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0109800-14.2005.5.01.0008 ED\r\n\r\nEmbargante: ALEXANDRE DA SILVA SEABRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEmbargados: 1) SUL AMÉRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], 2) SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS LTDA. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], 3) SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e 4) DBK SISTEMAS LTDA. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) SUL AMÉRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., 2) SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS LTDA., 3) SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO LTDA. e 4) DBK SISTEMAS LTDA. \r\n\r\n- Ciência de que tem vista à petição de embargos de declaração, fls. 697 a 698 dos autos - despacho de fl. 697.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1220457"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1221080": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0011700-23.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 157/161, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155500-65.1992.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CLAUDIO GIRAO CAPUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221080"
                            ],
                            "1220554": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001059-09.2010.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fabio da Costa Mathias ( Fabiana Vieira da Silveira RJ146365D ), - Agravado : Cadbury Adams. Brasil Ind. e Com. Produtos Alimentícios Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida nas contrarrazões, e NÃO CONHECER do agravo por incabível, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000804-51.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ivalci da Silva Barreto ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : CPM Braxis Outsourcing S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173300-40.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luis Henrique Ruhsam dos Anjos ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), - Recorrido : CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER DA GAVEA ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Reginaldo Augusto RJ47149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001774-05.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. ( Wagner Rodrigues Lourinho RJ75667D ), Paulo Henrique Gomes ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167100-72.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Rosangela Dalva da Silva ( Andrea D Imperio Antunes RJ98225D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para suprir a omissão apontada, sem contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042700-60.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Delaine Procopio Barcelos ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário..\r\n\r\nId: 1220554"
                            ],
                            "1220641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0230800-09.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Junior de Almeida Azevedo ( Claudia da Costa Alberti de Abreu RJ117176D ), Tec-Lift Assistencia Tecnica e Reparos em Elevadores Ltda. ( Thiago Rodrigues Milgliavacca RJ147251D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207900-07.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados: SUZANE DE OLIVEIRA SANTOS ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar o prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028100-71.1997.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), JOAO GONCALVES DE FREITAS ( Reinaldo Vasconcelos Martins RJ18402D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100200-78.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Iva Ferreira de Carvalho ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Service Clean Ltda ( Ludmilla de Macedo Vaz RJ138503D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000375-44.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Sheila Cristina da Fonseca ( Guilherme Braga Filho RJ53911D ), Joval Linhares Peixoto ( Guilherme Braga Filho RJ53911D ), Júlio Cesar Brum Monteiro ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Joval Linhares Peixoto ( Guilherme Braga Filho RJ53911D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Júlio Cesar Brum Monteiro ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Sheila Cristina da Fonseca ( Guilherme Braga Filho RJ53911D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos da União Federal e ao dos reclamados e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento do salário referente ao mês de novembro, 4 dias referentes ao mês de dezembro e a retificação da CTPS com data de 04.01.2010, em razão da projeção do aviso prévio, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000345-21.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Isabela Rodrigues da Silva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0254000-91.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Estrela de Icarai Comercio de Horti-Frutti Granjeiros Ltda ( Gloria Maria Alves de Oliveira RJ114932D ), Marcelo Wilde Silveira ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Jackson Miguel de Oliveira ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062300-36.2000.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : RAUMIR MARCELO DOS SANTOS ( Jose Perelmiter RJ9086D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : RAUMIR MARCELO DOS SANTOS ( Jose Perelmiter RJ9086D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo do Reclamante e DAR provimento ao da UNIÃO, para determinar que na aplicação dos juros de mora seja observado o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, além da observância da OJ nº 7 do Pleno do TST, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes : Luciana Rodrigues Maciel ( na Rocha de Oliveira RJ112572D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque - sóc,, Luciana Rodrigues Maciel ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamante e DAR provimento ao apelo da 2ª Reclamada (UFRJ) para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157400-21.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Davidson Luiz Mello Rego ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário ex officio, por incabível, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117600-34.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Municipio de Maricá (Procuradoria Geral do Municípo de Maricá) - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Cristiane Castro da Silva ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Universidade Federal Fluminense - (Procuradoria Geral Federal) - Embargado : ZL Ambiental Ltda, .Alexandre Salles Pereira ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1220641"
                            ],
                            "1220653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Salles Pereira , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração de fls. 194/195:...\"por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora\". Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Rodrigues Maciel, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo - sóc, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira do Santos - sóc, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque - sóc, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Luciana Rodrigues Maciel, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo - sóc, a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls: 188/190:'... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao apelo da 2ª Reclamada (UFRJ) para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária, nos termos do voto da desembargadora relatora\". Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1220653"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1220553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0052300-42.2009.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Rosemeri de Brito Costa ( Gabriela de Souza Dias RJ99830D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Enilzo de Oliveira ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar parcialmente procedente a ação de indenização, fixando o quantum em R$ 5.000,00(Cinco mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0159900-07.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Epanor S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso voluntário e do reexame necessário e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002199-69.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Sérgio da Silva Santos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, ACOLHER A PRESCRIÇÃO TOTAL, extinguindo a ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000928-18.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Victor Alves de Castro ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a multa pelo descumprimento da tutela antecipada ao valor da obrigação principalmente, devidamente corrigido, e para determinar que as contribuições previdenciárias sejam calculadas como dispõem a Súmula nº 368 e Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do Colendo TST, assegurando-se a dedução da cota devida pelo obreiro, a ser calculada sobre o valor atualizado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Reginaldo Pereira Pinto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Reginaldo Pereira Pinto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo patronal, conhecer do recurso ordinário obreiro e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a litispendência e determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo, a fim de que seja apreciado o mérito da demanda, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0123400-72.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Jose Maria Lorenzo Maneiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Carlos Alberto Gregol ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Lincoln Franklin Scali Filho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a prescrição total, nos termos do art. 269, IV do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ricardo Ramires Vasques Maia ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0148700-89.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Regina Célia de Andrade Cruz ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Kellen Pessanha Angelo ( Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0212700-84.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Uniao de Lojas Leader ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Rudge Nunes Pereira ( Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ133572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para, em relação às horas extras, fixar o horário de término da jornada às 22:00 horas, mantidas as demais determinações constantes do julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0067200-78.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Gelpet Industria e Comercio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Marcio Gomes da Silva ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000680-45.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marcos José Suarez David ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001367-06.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), Jerusa Borges da Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0113300-86.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Julio Maria Salles ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda ( Luiz Antonio Oliveira Brum RJ125246D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0060400-61.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marcos Figueiredo Cardoso ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000568-58.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Willian José de Souza Santos ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), Makro Atacadiata ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Cardio Barra Clínicas Barra da Tijuca ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Zimec Hiterland Indústrias ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Ana Paula Machado Ribeiro ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Ana Paula Machado Ribeiro ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-96.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Luiz Carlos dos Santos ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Dejair da Silva Neves ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Aristides Correa Brochado ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por deserto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001201-71.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Márcia Figueiredo Orçai ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0019800-27.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Brisa Onibus S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rogerio dos Santos Queiroz ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a validade do acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia e, ao final, julgar extinto o feito com resolução do mérito; ficam invertidos os ônus de sucumbência; custas pelo autor dispensadas, eis que deferida a gratuidade de justiça postulada na exordial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1220553"
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                            "1220639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000976-20.2011.5.01.0082 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Vanessa Maria Batista de Lima RJ122205D ), - Agravado : Alexandre Cardoso da Silva ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento da reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001511-54.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Francisco Antônio de Brito ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - Embargado : ACJ Efer Construtores Associados Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão em relação à inclusão de férias e décimo terceiro salário no cômputo do pensionamento e deferir a inclusão somente de décimo terceiro salário, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001137-84.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Francisca Naynna Maciel Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Mig Mug Casa de Festas Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Francisca Naynna Maciel Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Mig Mug Casa de Festas Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar a condenação por dano moral e NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral; reduzir o valor da condenação para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001019-85.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Terezinha do Carmo Gomes Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001093-65.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), - Recorrido : Aloisio Macedo Moraes ( Antonio Carre Neto RJ136552D ), Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000939-74.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Abel Pereira de Souza ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0138800-43.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luciano Santos Borges ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJLuciano Santos Borges ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar o pagamento de horas extras e reflexos, com base na jornada declinada e da multa do art. 477 da CLT, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar os recolhimentos fiscais com base na Súmula 368 do C. TST e afastar a condenação em honorários advocatícios; majorar o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001560-46.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Roberto Cesar Rosa Ferreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.Antonio Rodrigues Bezerra ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001097-38.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Roberto Santos Figueiredo ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Lithtree Sistema de Televisão S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001372-84.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Adriano Marmelo Araujo ( Ivan Varela Damasceno RJ115436D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo de emprego com a 1ª, no período apontado na inicial, e para condenar a 1ª ré a proceder as devidas anotações na CTPS do obreiro e condenar ambos os réus, sendo o 2º de forma subsidiária, no pagamento aviso prévio, com as integrações postuladas, do décimo-terceiro integral e proporcional, férias, acrescidas de 1/3, integrais e proporcionais, FGTS de todo o período contratual, multa de 40% sobre o FGTS, multas do art. 477 e 467 da CLT e indenização substitutiva do seguro-desemprego, conforme requerido na inicial, julgando-se procedente o pedido; inverta-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001597-48.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Ana Maria Gonçalves ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000069-52.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Adecel Artigos Descartáveis Ceasa Ltda. ME ( Julio Cesar Proenca Pinheiro RJ64838D ), - Recorrido : Gabriel Ferreira Salles ( Carmen da Silva Neugarten RJ68990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000190-72.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : São Sebastião Transportes Rodoviários Ltda. ME ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - Recorrido : Jalmir Ribeiro Viana ( Marcellus Ferreira Amorim RJ125553D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação da empresa no pagamento de parcelas relativas ao contrato por tempo determinado, ficando autorizada a dedução dos valores quitados com base na regra do art. 479 da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0085400-48.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Infolink Teleinformatica Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Lynx Teleinformatica S/C Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Pedro Vinicius Lopes Teixeira ( Arlindo Teixeira RJ64710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, para julgar improcedentes os pedidos de diferenças salarias e de diferenças decorrentes do salário pago por fora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0169700-51.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Millena Chagas Cunha ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Millena Chagas Cunha ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para determinar o pagamento do intervalo de dez minutos a cada cinquenta de trabalho prevista na Convenção Coletiva, como hora extraordinária e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal; mantém-se o valor da condenação já fixado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000667-69.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Walace Domingos dos Santos ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0173900-72.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rodrigo Fagundes de Lima ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Rodrigo Fagundes de Lima ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000310-30.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : André de Souza Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a existência de grupo econômico e condenar a 2ª ré como responsável solidária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000451-11.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Ademir das Neves Madrilena ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para isentar o recorrente do recolhimento das custas processuais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0082000-67.2005.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida) ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Recorrido : Edson Aquino Romualdo - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência dos juros nos termos do art. 39 da Lei 8.177/91, contudo limitada até a data da decretação da quebra pelo juízo falimentar; após tal data, somente será viável a incidência de juros se o ativo apurado bastar para o pagamento dos credores subordinados, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000612-79.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carina Francisca da Silva ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : Mercado Valente Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011. Felicia Moraes -Tec.Jud\r\n\r\nId: 1220639"
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                            "1221034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0132300-64.1998.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominação de NISSHO IWAI do BRASIL SA) (Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D), - Embargado: MASSA FALIDA DE MT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. (AC 4oLIQ), SIMONE DA SILVA ANGELO (Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar as omissões apontadas pelo Colendo TST, nos termos do voto do desembargador relator, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1221034"
                            ],
                            "1220630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0082000-67.2005.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida)\r\n\r\nRcdo: Edson Aquino Romualdo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edson Aquino Romualdo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ter ciência do v. acórdão de fls.460/461 que, por unanimidade, conheceu do apelo interposto pela companhia industrial farmaceutica (massa falida) e, no mérito, deu-lhe parcial provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 08 de novembro de 2011-felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1220630"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1220687": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000242-33.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliseu da Rosa Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 223: \"Tendo em vista o extravio das petições protocolizadas pelo reclamado, conforme consta na certidão de fl. 222, INTIME-SE o peticionante para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da petição de embargos de declaração (14/07/11) e da petição informando atual endereço (05/08/2011), observando, contudo, o correto direcionamento para este Eg. Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000292-86.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Ebgte: André Nunes Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Felipe César Pereira Rodrigues [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: André Nunes Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Carlos Daniel Mendonça Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Raphael Oliveira Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Leandro José Correa de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro José Correa de Oliveira e outros\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Ebgdo: Anderson Luis Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson Luis Romano de Lares \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 694: \" Considerando a devolução das notificações postais endereçadas ao 1º reclamado, INTIME-SE o reclamante para apresentar o endereço atualizado de Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, no prazo de 10 (dez) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Maximiliano da Silva Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 127: \"... Intime-se Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda para ciência do acórdão de fls. 116/verso.\"\r\n\r\nProcesso: 0150400-21.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Ebgdo: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Ebgdo: Jose de Barros Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda., Ebgdo Construtora Santa Isabel, Ebgte Jose de Barros Silva\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2005.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A, Ebgte Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-30.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Jair Baptista Vieira Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jair Baptista Vieira Filho \r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1220687"
                            ],
                            "1220863": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0152200-44.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Alves Martins [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germany Ltda. , Rcdo: Teco Engenharia Ltda. [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Alves Martins \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64: \" Considerando a devolução da notificação endereçada ao 1º recorrido, com o motivo \"mudou-se\", INTIME-SE o autor para apresentar endereço atualizado do 1º recorrido, no prazo de 10 (dez) dias.\"\r\n\r\nId: 1220863"
                            ],
                            "1220727": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0254200-67.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Aelcio Otavio Pereira, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51: \"... INTIME-SE o 2º recorrido, por Edital, para ciência do acórdão de fls. 37/38.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220727"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1220853": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0096000-96.2008.5.01.0206 - RO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: ERALDO BRITO DE OLIVEIRA (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ 101856-D). Embargados:TELEMAR NORTE LESTE S.A (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789D), TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418D). Destinatários:TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789D), TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418D). Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 (cinco) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220853"
                            ],
                            "1220960": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001031-91.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante: Daniel Cândido de Oliveira (Dr. Leo Richard Darmont OAB/ RJ 87776-D). Agravados: Max Segurança Maxima Ltda. (Dra. Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB/RJ 113891-D), Intelig Telecomunicações Ltda. (Dr. Fábio Lopes Vilela Berbel OAB/RJ 159740A). Destinatário: Max Segurança Maxima Ltda.(Dra. Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB/RJ 113891-D). Contra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o Recurso trancado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220960"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1220505": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DOZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000085-30.2011.5.01.0201 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: SECOVIRIO Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residencias e Comerciais em Todo Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Sublime Administração de Bens Próprios Ltda. ( Adv. Renato Sohn RJ 163872 D ).\r\n\r\n2 - 0000096-59.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Cleber da Silva Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n3 - 0000182-31.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Guilherme Monteiro Lindolfo ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Anderson Caven Gomes RJ 119427 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n4 - 0000192-06.2011.5.01.0062 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Amanda Cruz de Lima ( Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo RJ 100725 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Any Menezes de Los Rios RJ 118823 D ).\r\n\r\n5 - 0000217-72.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eletricidade Guaiba Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Leandro da Conceição Barbosa ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n6 - 0000246-39.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n7 - 0000271-75.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Clayton Guimaraes Baptista Borges ( Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires RJ 152387 D ) - Recorrido: Norsenge Norte Serviços Gerais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n8 - 0000283-74.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Eduardo Gomes Leite ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Ale Combustíveis S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Ale Combustíveis S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Eduardo Gomes Leite ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n9 - 0000314-82.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Eduardo Mendonça da Costa ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n10 - 0000327-38.2010.5.01.0002 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vanderson de Oliveira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Quitutes e Quitutes Fornecimento de Alimentos Ltda. ( Adv. Renato Cesar de Araujo Porto RJ 90157 D ).\r\n\r\n11 - 0000508-76.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jailson Ferreira dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n12 - 0000543-96.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Anderson Ferraz Silva ( Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso RJ 104866 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercado/ Grupo Pão de Açucar) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n13 - 0000547-34.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Moises de Souza Rosa ( Adv. Vera Regina Silva Dias RJ 38375 D ) - Recorrido: RGR Transportes Ltda. ( Adv. Claudio Younes Ribeiro RJ 87794 D ).\r\n\r\n14 - 0000589-17.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Heraldo Silva Ferreira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n15 - 0000697-89.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ruanito Massi Martins ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Ruanito Massi Martins ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n16 - 0000733-50.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Willian da Silva ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Willian da Silva ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n17 - 0000743-94.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mauricio Corrêa dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n18 - 0000965-18.2010.5.01.0052 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Carlos de Barros ( Adv. Eliana Lopes dos Santos RJ 49399 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n19 - 0000996-70.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Valmir Nideck ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n20 - 0001063-86.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Instituto de Medicina Nuclear e En docrinologia Ltda (Hospital Geral dr. beda) ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Ediner Rejo da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n21 - 0001092-93.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Rebello ( Adv. Linda Soares Costa Santos da Cunha RJ 152331 D ).\r\n\r\n22 - 0001150-95.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Instituto Assistencial Mundo Melhor (Associação Global Soluções em Saúde), Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carmen Alves Gomes ( Adv. Rosemary Caetano RJ 146509 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Instituto Assistencial Mundo Melhor (Associação Global Soluções em Saúde) ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n23 - 0001183-46.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valdeir Soares ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ).\r\n\r\n24 - 0001310-13.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Elenir Albuquerque Queiroz Gonçalves ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n25 - 0001338-74.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Christiane de Souza Garcia ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ) - Recorrido: Caxias Comércio de Cosméticos Ltda. ME ( Adv. Alexandre Collares RJ 83649 D ), PH Trading Comércio de Perucas Ltda., PE Comércio de Perucas Ltda., PH Trading Comércio de Perucas Ltda. - Filial .\r\n\r\n26 - 0001599-63.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Construtora Marquise S. A. ( Adv. Fabricio Oliveira de Araújo RJ 161733 D ), Municipio de São Gonçalo ( Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto RJ 44192 D ) - Recorrido: Selmo Silva do Nascimento ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ), Construtora Marquise S. A. ( Adv. Fabricio Oliveira de Araújo RJ 161733 D ), Municipio de São Gonçalo ( Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto RJ 44192 D ).\r\n\r\n27 - 0001800-41.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Linde Gases Ltda.(AGA) ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Consórcio Lummus Andromeda (ABB Andromeda) ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ) - Recorrido: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda., André de Carvalho ( Adv. Sergio Roque dos Santos Filho RJ 105241 D ), Linde Gases Ltda.(AGA) ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Consórcio Lummus Andromeda (ABB Andromeda) ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ).\r\n\r\n28 - 0001804-77.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Civilport Engenharia Ltda ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ) - Recorrido: João Costa Filho ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n29 - 0001916-09.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Hermann Ferreira Mazur ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n30 - 0005100-86.2003.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n31 - 0006811-75.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Requerente: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Requerido: Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n32 - 0016100-37.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE ( Adv. Barbara Regina Carvalho RJ 76044 D ), Durval de Oliveira Paiva ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n33 - 0020500-25.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: LAR DOS MENINOS - CENTRO EDUCACIONAL SANTA MONICA ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ) - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n34 - 0022900-45.1995.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), União Federal (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria Regional Federal da 2a Região ), Alpek Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n35 - 0028300-16.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDO ARAUJO DA CAMARA ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n36 - 0030300-02.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARIA LUCIA SOARES DA ROCHA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n37 - 0030400-28.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Paulo Sergio Calazans Garcia da Rosa ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), Big Center Car 467 Ltda ( Adv. Marcos Verissimo Bandeira Bastos RJ 20706 D ).\r\n\r\n38 - 0031200-18.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Celso Penha Meireles Filho ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n39 - 0031200-48.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Viação Maua S.A. ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n40 - 0032800-03.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Marcelo Sousa de Carvalho ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ).\r\n\r\n41 - 0034300-08.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: AL Comercio e Transportes Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Figueiredo RJ 48404 D ) - Agravado: Cristiano Teixeira Lima de Jesus ( Adv. Agner Alves Pereira RJ 76428 D ).\r\n\r\n42 - 0044400-42.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Francisco Araujo Paz Filho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n43 - 0046400-51.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wandick Pereira Accacio Junior ( Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ 106825 D ) - Recorrido: TV Globo Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n44 - 0056100-94.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alcione Jose Machado ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Moveis Clamar de Barra Mansa Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ).\r\n\r\n45 - 0056800-39.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), ADEMIR MACHADO GOMES ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n46 - 0057000-62.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BIANCA RUBIANA BARCELLOS DE ABREU ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n47 - 0057500-48.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa) ( Procuradoria Regional Federal da 2a Região ).\r\n\r\n48 - 0058300-04.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Célia Regina Leite de Paula ( Adv. Antonio Jose de Almeida Santos RJ 80571 D ) - Recorrido: Nilma de Souza Lima ( Adv. Julio Cesar Silvano Spavier RJ 130964 D ).\r\n\r\n49 - 0065200-66.2007.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Jairo Coelho de Almeida ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n50 - 0069400-09.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), Horácio Alves Monteiro ( Adv. Mario Luiz Machado Vieira RJ 61510 D ) - Recorrido: Horácio Alves Monteiro ( Adv. Ma rio Luiz Machado Vieira RJ 61510 D ), Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n51 - 0070000-09.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo RJ 99133 D ) - Agravado: OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n52 - 0072800-39.1996.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n53 - 0085900-36.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: JSL S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Fabio Azevedo Meireles ( Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D ).\r\n\r\n54 - 0091400-96.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Romano Silva ( Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ 49991 D ).\r\n\r\n55 - 0098700-19.2005.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ueles Fernandes Felix ( Adv. Max Daflon dos Santos RJ 105989 D ), Ampla S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Ueles Fernandes Felix ( Adv. Max Daflon dos Santos RJ 105989 D ), Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda ( Adv. Filipe Franco Estefan RJ 77031 D ).\r\n\r\n56 - 0099200-23.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ronaldo Andrade Silva ( Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ 134991 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n57 - 0104800-75.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ), Acciona Triunfo Construcoes Ltda. ( Adv. Janaina Martinez Jatobá SP 232798 D ) - Recorrido: Altair Lopes Damasceno ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ), MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ), Acciona Triunfo Construcoes Ltda. ( Adv. Janaina Martinez Jatobá SP 232798 D ).\r\n\r\n58 - 0109900-23.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Batista ( Adv. Fatima Garcia Goncalves RJ 141487 D ) - Recorrido: Associação Pro Matre.\r\n\r\n59 - 0110700-07.1987.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL ( Adv. Jose Paulo Pereira RJ 35213 D ), MANOEL MARTINS ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n60 - 0113900-21.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Elias Romerio Meira de Sousa ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Boa Luz ( Adv. Clarice Moreira RJ 63457 D ).\r\n\r\n61 - 0114100-91.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Wanderson de Ornelas Feliciano ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ) - Recorrido: Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), Wanderson de Ornelas Feliciano ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ).\r\n\r\n62 - 0117500-61.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Itaú Seguros S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itaú Vida e Previdênfcia S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Danielle Aguiar Dias ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Itaú Vida e Previdênfcia S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itaú Seguros S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Danielle Aguiar Dias ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n63 - 0118800-24.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ), Gilson Pereira de Souza ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ), Gilson Pereira de Souza ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n64 - 0121300-46.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Eduardo Vinicius Tavares do Carmo Magalhaes ( Adv. Michele Nader Estephan RJ 123260 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n65 - 0124300-26.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Anderson da Silva Jardim ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ), Drogaria Praiana de Charitas Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ), Anderson da Silva Jardim ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n66 - 0125200-29.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leticia Vale da Silva RJ 116945 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Oswaldo Cruzeiro Braziellas ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ), Adilson Jose Costa ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ), Carmen Marilia de Mendonca Olveira ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ), Juareis Antonio da Silva ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ), Izaurina de Jesus Louzeiro ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Leticia Vale da Silva RJ 116945 D ).\r\n\r\n67 - 0128900-64.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luiz Antônio Ramos da Hora ( Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz RJ 119909 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n68 - 0130200-24.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Daniela Quirino dos Santos ( Adv. Helena Martins Carvalho RJ 37364 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n69 - 0131200-06.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Distribuidora Automotiva S.A. - Sama Autopeças ( Adv. Fábio Antonio Peccicacco SP 25760 D ).\r\n\r\n70 - 0133000-83.2006.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n71 - 0137800-35.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Victor Machado Martins ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n72 - 0141800-89.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marilene Lessa Bertolani ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Better Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), Marilene Lessa Bertolani ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Adapta Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n73 - 0143900-86.2005.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Carioca 2000 Distribuidora Ajax de Baterias Ltda(n/p sucessora)MERITUM DO BRASIL CIAL DE PEÇAS E AUTOMOTIVAS LTDA. ( Adv. Giselle Savignon P. de Nadai RJ 130564 D ) - Agravado: Baterias Cral Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ), Estanislau Zambi ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n74 - 0144300-09.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jose Jorge Silva de Lima ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Instituicao Frederico Leomil ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n75 - 0144700-64.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), André Carlos Furtado ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), André Carlos Furtado ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Medral Engenharia Ltda ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n76 - 0145500-06.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jurandir de Castro Leite ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Jurandir de Castro Leite ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n77 - 0151400-34.1996.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Supervia-Concessionária de Transp.Ferroviário (Sucessora de Flumitrens-Coompanhia Fluminense de Trens Urbanos) ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS ( Adv. Luiz Benjamin de Souza RJ 33311 D ).\r\n\r\n78 - 0152300-81.1996.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), MARCOS VINICIUS RODRIGUES HONAISER ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ).\r\n\r\n79 - 0159700-88.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jeosafá Vieira da Cruz ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ) - Recorrido: Líder Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda. n/p sócio Jorge Antonio Moura Mourão, Lider Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda., Líder Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda. n/p sócio Marcos Antonio Rodrigues de Carvalho.\r\n\r\n80 - 0165300-93.2001.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RECANTO DA CRIANCA FELIZ ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), JANAINA DE BARROS SANTOS ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ).\r\n\r\n81 - 0165500-38.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elisangela Souza Diamantino ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n82 - 0165500-97.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Agravado: Daniel da Costa Andrade ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ 159366 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n83 - 0166300-29.2008.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Beira Mar Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Rosana de Oliveira Teixeira ( Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva RJ 90466 D ).\r\n\r\n84 - 0167800-08.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Joseane da Silva Medeiros Ricardino ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Informatics School Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Sidney Barbalho Pinto RJ 89430 D ).\r\n\r\n85 - 0182800-89.2001.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: IDELFONSO FERREIRA SANTOS FILHO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n86 - 0198500-15.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Patricia Froes Leal Py RJ 89835 D ) - Agravado: MARIA TEREZA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), NEUZA MARIA FERREIRA JORDAO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), FUNDACAO CSN - PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n87 - 0205900-60.2009.5.01.0244 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Jane de Oliveira Macedo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n88 - 0215500-09.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MARCIO CESAR ALVES ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n89 - 0217500-34.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: LAJE DO ECO BIOTECNOLOGICA LTDA ( Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros RJ 134249 D ) - Agravado: AILTON PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n90 - 0241600-02.2006.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Darlan Costa ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ).\r\n\r\n91 - 0253400-70.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Edson Rodrigues ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n92 - 0258300-71.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Vera Lucia de Azevedo Bastos Rangel ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ).\r\n\r\n93 - 0282600-98.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ 135785 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto RJ 146236 D ).\r\n\r\n94 - 0287900-25.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jorge do Carmo Garcez (Espólio de) Representado por Pascoalina Queiroga Garcez ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Outubro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1220505"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1219691": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0098800-72.1997.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO DE OLIVEIRA MALHEIROS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Agdo: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora da CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Agte MARIO DE OLIVEIRA MALHEIROS, Agdo SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora da CENTRAL \r\n\r\n\"... denego seguimento ao agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000851-09.2010.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Maria do Carmo Avelar da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE DA SILVA, Agte Maria do Carmo Avelar da Silva\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1219691"
                            ],
                            "1220069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Michelle Alves da Silva , Instituto Assitencial Mundo Melhor \r\n\r\nO Juiz Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Assitencial Mundo Melhor , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 189/196: \"... por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0072900-71.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Sueli Alves da Silva , New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 123/130: \"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, apenas, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220069"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1220452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000036-86.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados : Cássio de Souza Esterque ( Marcelo de Paula Perdigão RJ161625D ), Marcus Felipe Bittencourt Peçanha ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154300-71.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : IPSOS Marplan Pesquisas Ltda.( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, pronunciar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias em relação ao período reconhecido como de vínculo de emprego, em razão da limitação à condenação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131400-74.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CGMB Servicos Medicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CGMB Servicos Medicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição da Ré e da União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo da União, para determinar a aplicação dos juros de mora a partir de 15 de junho de 2007, quando tomou ciência do recolhimento da contribuição previdenciária sob código equivocado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093400-37.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda. ( Fernando Moreira de Faria RJ36590D ), - Recorrido : Bruno Cruz de Frias ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcos do Nascimento Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar subsidiariamente a 2ª Ré, FIOCRUZ, nos termos do voto do Desembargador Relator. O douto representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo provimento do Recurso Ordinário, por reconhecer a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ, nos termos da Súmula 331, V e VI, do TST.\r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sebastião Rafael da Silva ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - Recorrido : Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. ( Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ102624D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré nas horas extras, relativamente aos meses de setembro/2005, novembro/2007, julho/2008, maio e junho/2009, prevalecendo a jornada de trabalho declinada na inicial, em escala de 12 x 36, com jornada de 21h as 9h30min, com apenas 15 minutos de intervalo para refeição e descanso, e nos domingos e feriados em escala de 24 horas, das 9h às 9h, sem intervalo intrajornada, com percentual de 100% pelo trabalho nos domingos e feriados, sendo extras as horas que ultrapassam a oitava diária e a 44ª semanal, além de 1 hora extra pela não concessão do intervalo intrajornada, em valor a ser apurado em liquidação, com a dedução das horas extras pagas nos recibos salariais colacionados aos autos e reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161400-27.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Odilio Joaquim da Costa Junior ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Recorrido : Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092000-53.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Reginaldo Lopes da Silva ( Monica Suzane Martins RJ100250D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade,CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a extinção do processo sem resolução do mérito, por falta de submissão à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, ao recurso da 1ª Ré Telenge -, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 2ª Ré, para adequar a condenação, no particular, ao pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, expungindo o julgamento extra petita, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré no pagamento de uma hora extra diária pela redução do intervalo intrajornada, inclusive reflexos postulados, observada a prescrição das parcelas anteriores a 29.01.2002, nos termos voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Walter dos Santos Junior ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060900-20.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Kelly Cristine Lopes de Figueiredo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A (atual denominação do Banco Itaú S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090600-10.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Línhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Línhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Viação Aérea Riograndense S.A.(Massa Falida de)Fernando Bernardes Vieira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso da Varig Logística e Volo do Brasil, por deserção, CONHECER do Recurso da VRG e Gol Linhas Aéreas, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220452"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1221078": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000495-60.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)], Rcdo: Luzinete da Silva Cordeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Luzinete da Silva Cordeiro , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0113500-34.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nRcdo: Idario Coelho Moreira [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Rcdo: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Banrisul S.A., Rcte Idario Coelho Moreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.252. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221078"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1221037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001208-98.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: João Cristiano de Queiroz (Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D), - Embargado: Sociedade Universitária Gama Filho (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e condenar a ré ao pagamento de diferenças de FGTS até maio de 2004, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001468-68.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Cleaudir Renato Santos de Sousa (Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D), - Agravado: DM Indústria Farmaceutica Ltda. (Andrea Augusta Pulici SP129778D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do reclamante, devendo os presentes autos serem encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040500-67.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Josias Mangueira de Araujo (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), - Embargado: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Município de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado: Município de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo), Geise Ferreira da Silva (Sandro Cordeiro Silva RJ89389D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Cutgraf Ltda. (Nilton Faria RJ66549D), - Embargado: José Maria de Castro Ferreira (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à parte autora multa de 1% sobre o valor da causa, por serem os embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177600-20.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Viação União ltda (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado: Alexandre Barros do Rosário (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), Maria Emilia Barros do Rosario (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), Luis Alberto Barros do Rosario (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), Luis Claudio Barros do Rosario (Guaracy Martins Bastos RJ96415D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para, sanando a omissão apontada, apreciar e rejeitar a preliminar de coisa julgada, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221037"
                            ],
                            "1221060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0082700-30.2005.5.01.0511 – ED\r\n\r\nEmbargante: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nEmbargados: Rafael Pereira Barbosa, Maria Saudade de Medeiros Braga e Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. - NITCOOP – em liquidação extrajudicial\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERA TIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA. - NITCOOP – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 432/434, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada em 19 de outubro de 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221060"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1220551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001278-39.2011.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Pizzaria Di Lidia de Itaipuaçú Ltda. ( Edgar Ferreira de Souza RJ60850D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela UNIÃO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ronaldo José de Paiva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Consórcio Cidade da Música 2 ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao apelo interposto por RONALDO JOSÉ DE PAIVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0186600-36.2009.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOViviann Buy Braga dos Santos - Recorrido : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Viviann Buy Braga dos Santos ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas no recurso da parte ré, deferir à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça e, no mérito, negar provimento ao recurso do Município e, por maioria, NEGAR provimento ao apelo da reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma indenização por danos morais, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Mantidos os valores das custas e condenação fixados na r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1220551"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1220753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000083-85.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos José Silva Sá (Juliana Lopes da Costa RJ108820D) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. e Viação Oeste Ocidental S.A. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000288-44.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D)- Recorrido: Mauricio Severino de Menezes (Claudionor Guterres RJ39583D), Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000308-64.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ana Paula Loureiro (Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ111655D) - Recorrido: Walter Grils Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat (Helio Pereira Rocha RJ43978D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000550-48.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Eduardo Buonocore - rep Buonocore Serviços Ltda. ME (Eduardo Correa dos Santos RJ51995D) - Recorrido: Jaqueline Maria Bloedt (Pedro Paulo Gomes de Almeida RJ55346D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto. Falou o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0000703-59.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Ronaldo Bruno de Menezes (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Ronaldo Bruno de Menezes (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos para, no mérito, negar-lhes provimento. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000709-13.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sérgio Augusto de Mesquita (Olympio Lyrio Neto RJ72024D) - Recorrido: Dr. Oetker Brasil Ltda. (Fernao de Moraes Salles SP9805D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Presente o Dr. Olympio Lyrio Neto\r\n\r\nProcesso: 0000824-19.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Claudileia Pacheco da Silva (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D) - Recorrido: Drogaria Descontão de Caxias Ltda - EPP (Edson da Silva Costa RJ103308D), Drogarias Pacheco S.A. (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D) - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no § 8º, do art. 477, da CLT. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, novo valor arbitrado à condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Vencida a Juíza Mônica Batista Vieira Puglia que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000988-42.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Souza Cruz S.A. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D) - Recorrido: Celso da Silva Pinto (Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ71076D), Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. (Felipe da Fonseca Assumpção RJ140643D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001041-35.2011.5.01.0431 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Condominio do Edifício Piet Mondrian (Brasilmar Sant Anna OAB/RJ 74883) - Agravado: Solange de Jesus Prata Amorim (Geraldo Afonso de Castro RJ455B)- Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, por deficiência de traslado e deserção.\r\n\r\nProcesso: 0001357-40.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Brookfield Engenharia S.A. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A) - Recorrido: Geraldo Paulino Gonçalves (Edgard Pires de Oliveira RJ43338D) - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Indeferir o requerimento formulado em contrarrazões, de condenação da reclamada ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Vencida a Juíza Mônica Batista Vieira Puglia que excluía da condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001734-26.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rita de Cássia Passos dos Santos (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D) - Recorrido: Instituto Remo Náutico Projeto Grael (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria Isabel de Lima Barros (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - Recorrido: Digipop Comércio e Serviços Ltda.Vivo S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0019100-66.1994.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D)- Agravado: PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES (Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Falou o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Synovate Research Reinvented (Rogerio de Almeida Silva SP134309A), Patricia da Silva Venancio (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - Recorrido: Patricia da Silva Venancio (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), Synovate Research Reinvented (Rogerio de Almeida Silva SP134309A) - Por Unanimidade, não conhecer dos recursos interpostos, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0054900-47.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Tim Celular S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), Pedro Siqueira Ferreira de Melo (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Recorrido: Tim Celular S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), Pedro Siqueira Ferreira de Melo (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, por maioria dar parcial provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que também dava provimento ao apelo da empresa para excluir da condenação o adicional de sobreaviso. Falaram os Drs. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu e Fabrícia Guterman Lerner.\r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2006.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Kennil de Oliveira (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), Carrefour Comercio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - Recorrido: Carrefour Comercio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Kennil de Oliveira (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para determinar que a base de cálculo do adicional de insalubridade seja o salário-base do empregado, e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ana Paula de Souza (Ronaldo de Sa RJ52933D) - Recorrido: Solazer Transportes e Turismo Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), 1001 Turismo e Viagens Ltda. EPP e Auto Viação 1001 Ltda. (Fabio Lira da Silva RJ115211D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0129900-13.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: SGR Serviços de Cobrança Ltda. (Romario Silva de Melo RJ30491D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Luiz Claudio Lopes (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto quanto ao tema responsabilidade subsidiária e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0137800-77.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Expresso Jundiaí Logistica e Transporte Ltda (Claudio Ferreira de Souza RJ70465D) - Recorrido: Nelson Roberto de Souza (Edemir Barbosa da Silva RJ125578D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, acolher a preliminar de cerceio ao direito de defesa e declarar a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a reabertura da instrução, permitindo-se a formulação de perguntas que a reclamada pretendia fazer ao reclamante, na audiência realizada em 28/10/2010 (fls. 79/80).\r\n\r\nProcesso: 0144000-35.2005.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Agravado: Valdiney Santos (Duacy Alcantara Alves Silva RJ76160D), RWB Engenharia Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. (Brasilmar Sant Anna RJ74883D) - Recorrido: Reinaldo Romão da Fonseca (Mariana da Silva Carvalho RJ153185D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0169501-35.2007.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Arnaldo Custodio de Souza (Tiago Gonçalves Souza RJ157027D) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias) - Por Unanimidade, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pelo i. Representante do Ministério Público do Trabalho, anulando a sentença de fls. 28/30 e determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0269700-57.1999.5.01.0262 - RO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: WALDEGISO GALVAO DE ALBUQUERQUE (Paulo Allo Barros RJ32761D) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, acolher a preliminar de cerceio de defesa, para declarar a nulidade do julgado a partir do indeferimento da oitiva das testemunhas e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a reabertura da instrução, permitindo-se a produção da prova testemunhal requerida pelo reclamante, com o posterior julgamento como entender de direito, prejudicado o exame dos demais itens recorridos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220753"
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                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\n(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000604-61.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Joane de Rezende Leão (Celso Ferrareze RJ138778D) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Caixa Econômica Federal (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), Joane de Rezende Leão (Celso Ferrareze RJ138778D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, por deserto, conhecer dos recursos interpostos pela reclamante e pela primeira ré, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, em relação ao recurso da autora, acrescer à condenação o pagamento das horas extras e reflexos, pela redução do intervalo intrajornada, e, no que tange ao recurso da primeira ré, para determinar a exclusão da parcela auxílio-alimentação da base de cálculo das horas extras. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0018000-97.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. (Rafael Amancio de Lima SP227708D) - Embargado: B2W Companhia Global do Verejo (Marcio da Silva Porto RJ86636D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0094800-82.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Recorrido: André Macedo da Silva (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, acolher a preliminar de cerceio de defesa, para declarar a nulidade do julgado a partir do indeferimento da prova pericial e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a reabertura da instrução, permitindo-se a produção da prova técnica requerida pelo reclamado, com o posterior julgamento como entender de direito, prejudicado o exame dos demais itens recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2003.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO (Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220980"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168400-37.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luizo Nascimento Barboza ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), - Recorrido : Orgao Gestor de Mao de Obra do Portos do Rio de Janeiro ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0022300-76.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cláudia de Alcântara Chaves ( Claudio Antonio Lopes RJ27514D ), - Embargado : Babytown Comércio de Roupas e Artigos Infatins Ltda. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), Editora Entrelinhas Ltda. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122700-71.2004.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : BIO RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, exclusivamente, sanar a omissão quanto à obrigação legal imposta ao Juiz de prosseguir com a execução previdenciária de ofício, devendo, contudo, observar o valor apurado pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0067200-83.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Lúcia Cristina Lira da Silva dos Santos ( Marcos Antonio Vieira Xavier RJ152446D ), Associação de Moradores Residencial Cesário de Melo, Célia Lira da Silva da Rocha ( Marcos Antonio Vieira Xavier RJ152446D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150500-29.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Cibam Centro de Imagem de Barra Mansa Ltda. ( Jose Flavio Fialho de Resende RJ39390D ), Edvan Fernandes Cavalcante de Paula ( Erica Lopes Couto RJ98454D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0215500-89.2001.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Embargado : ESPOLIO DE GISELE RIBEIRO ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, corrigindo, todavia, erro material no relatório do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2009.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Nelson Salada Computação Gráfica Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Pedro Ivo Freitas Rosa ( Paulo Roberto de Oliveira Balteiro RJ97686D ), União Federal - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220995"
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                            "1221003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017600-79.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento à medida oposta pela empresa e dar provimento à intentada pelo Sindicato para sanar a omissão configurada, determinando os reflexos das horas extraordinárias sobre as parcelas de natureza salarial e indenizatória, na forma do item “b” do petitório inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000082-41.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marco Antônio de Oliveira Souza ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0064700-60.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Marcio Cosme Pereira Souza ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “seguro-desemprego”, à míngua de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000119-52.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Monique Pinto ( Fernanda Aparecida Vieira David RJ143962D ), - Recorrido : Colégio Superação Ltda. ( Marcus Aurelius Pereira e Silva RJ94128D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento, no prazo de oito dias, de indenização correspondente aos salários e consectários do período estabilitário (férias, natalinas e FGTS) e verbas resilitórias. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165600-90.2006.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Transpetro ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), - Embargado : Vinicius de Paula Silveira ( Marcia Maria de Paula Nunes RJ118083D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0149000-67.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Heleno Paulo dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Heleno Paulo dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar provimento à medida obreira e dar parcial provimento a do réu para sanar as omissões configuradas.\r\n\r\nProcesso: 0085800-44.2006.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jose Vieira da Silva ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Agravado : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, pronunciando sua intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0132300-81.1995.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CANDIDO MATEUS DA SILVA ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e não conhecer do agravo de petição interposto, por insuficiência de garantia do Juízo.\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0064700-60.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Marcio Cosme Pereira Souza , Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “seguro-desemprego”, à míngua de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221003"
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                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0059500-68.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m REGINA DA SILVA JUPIRA N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos às fls. 207 e 216, respectivamente .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220606"
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                    "Gabinete da Juíza Monica Batista Vieira Puglia": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nJuíza Mônica B. Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001497-19.2010.5.01.0043 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Marcelo Miguel Martins RJ142753D ), - Recorrido : Vinícius Ferreira Lopes ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Juíza Mônica Batista Vieira Puglia que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220987"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1220669": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8ª Turma\r\n\r\nCancelamento da sessão do dia 22.11.2011 – Processos a serem reincluídos em Pauta\r\n\r\nTendo em vista o cancelamento da sessão marcada para o dia 22.11.2011, às 12 horas, em face da Resolução Administrativa nº 33/2011, da Presidência deste Egrégio, informamos que os processos abaixo relacionados, que haviam sido adiados para aquela data, serão reincluídos na Pauta do dia 06.12.2011, às 9 horas, a ser publicada posteriormente no Diário Oficial.\r\n\r\n0002200-79.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n0036600-41.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marise Ribeiro Rodrigues ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n0038600-63.1991.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: MARIA ANTONIA FLORENDO DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Espólio de Josef Leopold Franz Jakob, representado pela inventariante Sylvia Bertha Jakob ( Adv. Vicente Nogueira RJ 20904 D ), JAKOB RESTAURANTES S ª\r\n\r\n0042000-29.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), LogisCooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ) - Recorrido: Wellington de Sales Maciel ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ).\r\n\r\n0043500-26.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rodolpho Villanova Machado ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n0047900-06.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Marcel Goncalves Pereira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santader (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Banco Santader (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Marcel Goncalves Pereira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n0069300-73.2000.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ) - Agravado: JORGE RIBEIRO DE ANDRADE ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n0078400-20.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto ( Adv. Belline Figueiredo dos Santos RJ 83899 D ) - Recorrido: Casa de Saúde São Lucas S/A ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ), GS Plano Global de Saúde Ltda ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ). \r\n\r\n0117700-32.1989.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Francisco Jose Novais Junior RJ 1950 A ), ARIALDO AGUIAR HOLANDA E OUTROS ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: ARIALDO AGUIAR HOLANDA E OUTROS ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), ROBERTO MARTINS BIANCO, MARIA APARECIDA FILGUEIRAS REAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Francisco Jose Novais Junior RJ 1950 A ), ANTONIO CARLOS DA SILVA MARINS, CARLOS ALBERTO VERAS, ELIANE ANTONIETA CASTRO DE FIGUEIREDO, ANECIR SCHERRE, FERNANDO COUTINHO BARBOSA, ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO, SANDRA HELENA BANDAROVSKY FIALHO THOMPSON, ALEXANDRE BAPTISTA FREIRE, ARIALDO AGUIAR HOLANDA, SERGIO REIS DA COSTA E SILVA, ASER CORTINES PEIXOTO FILHO.\r\n\r\n0144400-18.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: William Cardoso de Araujo ( Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto RJ 145712 D ).\r\n\r\n0168400-97.2002.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: JOSE GERALDO DOS SANTOS ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nId: 1220669"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1220821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Acser Servicos Empresariais S/C Ltda.Nilva da Cruz ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), -“... por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 2ª ré para autorizar a dedução da cota previdenciária e do imposto de renda, este calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010...”\r\n\r\nId: 1220821"
                            ],
                            "1220851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148900-51.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Construtora Pilar Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Valdecir de Lima Malheiros ( Francisco Fabrício Braga Diniz RJ144417D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nId: 1220851"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1220021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n(JUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES)\r\n\r\n0035900-61.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gloria Maria Fontes ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gloria Maria Fontes ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pela laborista, para absolvê-la da condenação ao pagamento de multa por oposição de Embargos de Declaração reputados procrastinatórios pelo juiz natural. Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso patronal, para excluir da condenação diferenças de horas extras e reflexos, gratificação semestral, multa prevista em instrumento normativo, diferenças de contribuições ao FGTS e honorários advocatícios, além de estabelecer que o imposto sobre a renda deve ser apurado de acordo com o entendimento firmado na súmula 368, II, do Col. TST, e do critério estabelecido no artigo 12-A da Lei n° 7.713/88, acrescido pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Por fim, arbitrar à condenação o valor de R$ 2.000,00, sobre os quais as custas provisórias são fixadas em R$ 40,00, de responsabilidade da empresa, com ressalva do entendimento pessoal do Juiz Relator quanto à gratificação ajustada. \r\n\r\n0046800-60.2003.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOSUE AMERICO - ESPOLIO ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. \r\n\r\n0000496-53.2010.5.01.0025 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Miguel Fernando Alves Brandão ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Capitoleo Distribuidora de Lubrificantes Ltda ( Osmar Muzi de Carvalho Junior RJ64862D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 04.10.2011, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para: (a) reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a reclamada, com início em 02/11/1995 e término em 30/01/2010; (b) determinar que a reclamada anote o contrato de trabalho na CTPS do autor, com data de admissão em 02/11/1995 e data da baixa em 30/01/2010, na função de Motorista, com salário à base de 2% de comissões sobre as entregas; (c) condenar a Reclamada no pagamento das seguintes parcelas: (c.1) RSR, como disposto na Súmula nº 27 do C. TST; (c.2) aviso prévio; férias vencidas de 2004/2005; 2006/2007; e 2007/2008 em dobro; férias simples de 2008/2009 e férias proporcionais a 02/12 (dois duodécimos) de 2009/2010 (face à projeção do aviso prévio), todas acrescidas do terço constitucional; gratificações natalinas integrais de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009; e proporcionais de 2010 (2/12); (c.3) multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; (c.4) indenização equivalente ao FGTS , cujo valor será acrescido da indenização compensatória de 40% do FGTS; (c.5) uma hora extra semanal, bem assim os reflexos nas demais parcelas do contrato, observando-se, quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-I do C. TST; (d) determinar que a reclamada tradite a guia necessária para habilitação no seguro-desemprego (CD). Em caso de omissão ou de insucesso por culpa da reclamada na obtenção do benefício previdenciário, responderá ela por indenização equivalente ao seguro-desemprego. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A ré deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculdado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Ressalte-se que sobre os juros de mora não incide imposto de renda, na forma da OJ nº 400 da SDI-I, do C. TST, e da Súmula nº 17 deste E. TRT da 1ª Região. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à condenação. \r\n\r\n0058100-65.2005.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - Agravado : L. F. da Silveira Eletricidade ME - Iluminar ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição, para determinar ao Juízo da execução a expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal, conforme recomendação do artigo 56 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria da Justiça do Trabalho\r\n\r\n.\r\n\r\n0071500-59.2002.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\n0127500-70.2006.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Arcos Dourados Comercio de Alimenros Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Agravado : Alessandra Venancio Ramos ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição para excluir a aplicação da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil\r\n\r\n0129500-80.2004.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), - Agravado : VINICIUS ANDRADE DA SILVA ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\n0147300-89.2003.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : RAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ( Maria Nilma Lima de Barros RJ95293D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição, para afastar a extinção da Execução. De outro lado, rejeitar o pleito da agravada destinado à condenação da agravante como litigante de má-fé.\r\n\r\n0209000-62.2004.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição para excluir da execução o valor dos juros e multa de mora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1220021"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1220935": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0174500-33.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0248400-83.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Servico Autonomo Hospitalar ( Laura Ignês Piedade Machado RJ56324D ), - Embargado : Wagner Jose Loretti da Silva ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, dar-lhes parcial provimento para, suprindo omissão havida no acórdão, isentar a ré do recolhimento de custas e do depósito recursal, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Maria Lucia Araujo Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar erro material havido no acórdão,a fim de que passe a constar o vínculo de emprego no período de 10.10.1996 a 30.06.2006, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Shirley Maria Goes Serrano ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado - PGE / RJ - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1220935"
                        ],
                        "1220936": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Lucia Araujo Silva\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 173/173 verso, que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, deu-lhes provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220936"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1220929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000044-26.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Efectiva Participações S.A. ( Hernani Krongold SP94187D ), Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Hernani Krongold SP94187D ), Tempo Participações S.A. ( Hernani Krongold SP94187D ), - Recorrido : Armando de Oliveira e Silva ( Lorenna Ouriques Simão RJ149982D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelas reclamadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1220929"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1220631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAG. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115100-13.2008.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Glauce da Silva Marques Machado ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos para, rejeitar a alegação de ilegitimidade ad causam passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a reclamação trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000713-35.2010.5.01.0013 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Hidelma - Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda ( Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ138670D ), Cleber de Almeida Valente ( Ivan dos Santos Goncalves RJ95338D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto e no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a responsabilidade subsidiária da UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1220631"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1219530": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tharsila Corrêa Guimarães [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tharsila Corrêa Guimarães \r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 321: “... para manifestação sobre os aclaratórios opostos.\"\r\n\r\nProcesso: 0083100-62.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronald Balbino Nicacio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronald Balbino Nicacio \r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 246: “ ... para manifestação sobre os aclaratórios opostos pela parte adversária.\"\r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Paulo do Amaral Henrique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 798: “... para manifestação acerca dos embargos declaratórios.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1219530"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1221002": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089000-91.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Anderson dos Santos Botelho ( João Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido : Município de Pinheiral ( Jorge Adão de Souza RJ92010D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1221002"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1220465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000213-30.2010.5.01.0025 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Cleane Machado Pinheiro ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Cleane Machado Pinheiro ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, deferir a gratuidade de Justiça à autora e, no mérito, negar provimento ao seu apelo e, por maioria, dar parcial provimento ao do Banco para afastar a integração e a repercussão da \"remuneração variável\" sobre a \"gratificação de função\" ou \"comissão de cargo\", nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à base de cálculo das horas extras. Esteve presente o Dr. Luciano Rocha Mariano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220465"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1221030": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-57.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Simone Almeida de Araújo ( Adv. Sílvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: DTS Latin America Consultoria e Participações Ltda. ( Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA SP 168978 D ).\r\n\r\n2 - 0000024-62.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Conselho Nacional de Institutos Liberais - Conil ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Hartley Fernandes de Moura ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ).\r\n\r\n3 - 0000028-28.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportes Paranapuã S.A. ( Adv. Túlio Cláudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Everaldo Faustino de Oliveira ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n4 - 0000110-20.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rafael Vaisman ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n5 - 0000141-88.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antônio Marcos Miranda Jardim ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n6 - 0000173-93.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristiane Souza da Silva ( Adv. Márcio de Assis Araújo RJ 40446 D ).\r\n\r\n7 - 0000199-37.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antônio Carlos Restum Gabriel ( Adv. Sérgio Tancredo Oliveira Silva RJ 27428 D ) - Recorrido: Sulasa Participações S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n8 - 0000227-53.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Embargado: Alexandre da Silva Lemos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n9 - 0000230-66.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Manoel Dias da Silva ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araújo RJ 79749 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: Manoel Dias da Silva ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araújo RJ 79749 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n10 - 0000234-27.2011.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravantes: JOSÉ SAMPAIO CAVALCANTE ( Adv. Waldir de Oliveira Pinto RJ 6130 D ), SOLANGE MEDINA CAVALCANTE ( Adv. Waldir de Oliveira Pinto RJ 6130 D ) - Agravado: Sandro Eduardo Colombo.\r\n\r\n11 - 0000313-30.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eudes Fernando Alves ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n12 - 0000335-64.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Elisabeth de Souza Cabral ( Adv. Maria Ines Camara de Araújo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n13 - 0000364-53.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorridos: Renata Carla Pacheco Rodrigues ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), Município de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Municipal de Bom Jardim ).\r\n\r\n14 - 0000391-03.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Altair de Moraes ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Guilherme Borba RJ 123282 D ).\r\n\r\n15 - 0000392-69.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vera Lúcia Meirelles da Silva ( Adv. Michel Pereira de Souza RJ 142273 D ) - Recorrido: Neusa Aragão Barros ( Adv. Sônia Neves de Assis RJ 75903 D ).\r\n\r\n16 - 0000413-16.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lonart Indústria e Comércio de Decorações Ltda. ( Adv. Eliana Maria Ramos RJ 61068 D ) - Recorrido: Leonardo Ribeiro da Costa ( Adv. Edlene Ribeiro de Souza Mendes de Oliveira RJ 94716 D ).\r\n\r\n17 - 0000423-75.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Pian Ferreira ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ).\r\n\r\n18 - 0000424-19.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Joseane Silva do Nascimento ( Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\n19 - 0000437-08.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cláudio Roberto Nunes ( Adv. César Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flávio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n20 - 0000477-15.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Municipal de São Gonçalo ) - Recorridos: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Eduardo Mendonça Poupel ( Adv. Adriana dos Santos Brandão RJ 117951 D ).\r\n\r\n21 - 0000487-49.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: TNG Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos SP 118747 D ) - Recorrido: Beatriz Ferreira da Silva ( Adv. Jacanagua Pereira Madureira RJ 77901 D ).\r\n\r\n22 - 0000493-60.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Municipal de Aso Gonçalo ), Osmar José de Freitas ( Adv. Max Antônio Paul RJ 88634 D ), Arnaldo Teixeira de Oliveira ( Adv. Max Antônio Paul RJ 88634 D ) - Recorridos: Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Municipal de São Gonçalo ), Osmar José de Freitas ( Adv. Max Antônio Paul RJ 88634 D ), Arnaldo Teixeira de Oliveira ( Adv. Max Antônio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n23 - 0000554-11.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Caixa Econômica Federal ( Adv. Kátia Leidens Tajra RJ 98461 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Embargados: Márcia Camisão Borges de Athayde ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Kátia Leidens Tajra RJ 98461 D ).\r\n\r\n24 - 0000564-75.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Luiz Fernando Dantas de Oliveira ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ) - Recorrido: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n25 - 0000605-26.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flávio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorridos: Vitor Orlando Azevedo de Souza ( Adv. Marcela Castro Vieira RJ 150567 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n26 - 0000723-17.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ), Júlio Severino Pedro do Nascimento ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorridos: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ), Júlio Severino Pedro do Nascimento ( Adv. André de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n27 - 0000782-72.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Hugo de Souza Martins ( Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ 147807 D ) - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos RJ 92896 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n28 - 0000809-83.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alessandra Paula da Silva Melo ( Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho RJ 160584 D ) - Recorridos: Instituto Dom Pixote ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Cooperativa DPX Multi Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n29 - 0000819-26.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ednaldo Fernando da Silva ( Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n30 - 0000826-30.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Elso Silva Júnior ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n31 - 0000829-37.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Condomínio do Hotel Vieira Souto ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ) - Recorrido: Valteir de Azevedo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n32 - 0000846-13.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gabriel da Silva ( Adv. Antônio José de Araújo RJ 135887 D ) - Recorrido: Condomínio Residencial Villarejo de Iguaba I ( Adv. Sônia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n33 - 0001002-91.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rosimery Theodoro da Silva ( Adv. Agnes de Oliveira Gama RJ 144291 D ) - Recorrido: Rangel Heringer e Cia. Ltda. ( Adv. José Aurélio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n34 - 0001041-64.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: André Santos de Souza ( Adv. Wilson Rodrigues Gonçalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n35 - 0001174-26.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcos Carvalho Fernandes ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Kraft Foods Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n36 - 0001204-72.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos José Evaristo ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Solazer Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n37 - 0001244-30.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorridos: Ronaldo Pereira do Nascimento ( Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ 40671 D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. João Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n38 - 0001266-75.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Lúcia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorridos: Marcial Tavares Ribeiro ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lúcia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n39 - 0001272-27.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Eduardo Martins Machado ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n40 - 0001298-19.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rodoviário Lider Ltda. ( Adv. Márcia Christina Rosenbaum Costa RJ 57797 D ) - Recorrido: Roberio Ramos Mello ( Adv. Viviane da Penha Gonçalves Vieira Ezequiel RJ 128955 D ).\r\n\r\n41 - 0001323-22.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ), Carlos Roberto Dinamite de Oliveira ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ) - Recorridos: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ), Leonardo José Aparecido Moura ( Adv. Elioterio Marcus Guberovich SP 94706 D ), Carlos Roberto Dinamite de Oliveira ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ).\r\n\r\n42 - 0001363-66.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antônio Ventura da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n43 - 0001404-56.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Zilmar Fernandes da Silva ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorridos: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Luciana Habib Queiroz RJ 123469 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcelo Godiano RJ 128443 D ).\r\n\r\n44 - 0001480-11.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mariana Agnese Rautenberg ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ) - Recorrido: Everest Rio Hotel S/A ( Adv. Maurício Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n45 - 0001491-31.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Cláudio da Silva Tirol ( Adv. Márcio Maia de Araújo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Rangel Henriger e Cia Ltda. ( Adv. José Aurélio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n46 - 0001498-94.2010.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: FRANCISCO BERNARDINO MARTINS ( Adv. Adauto de Miranda Fajardo RJ 127379 D ) - Agravado: ADELY DA COSTA SANTOS ( Adv. Petruschka Moura Eca da Costa RJ 85475 D ).\r\n\r\n47 - 0001560-21.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Município de Miracema ( Procurador Procuradoria Municipal de Miracema ) - Recorrido: Emiliana Barbosa Machado Marques ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n48 - 0001680-64.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Municipal de Santo Antônio de Pádua ) - Recorridos: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Genaina Nunes Santos ( Adv. Antônio de Pádua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n49 - 0001820-65.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Maria de Lourdes Oliveira Neta ( Adv. Dilma Ferreira da Costa RJ 51116 D ) - Recorridos: Município de Macaé ( Procurador Procuradoria Municipal de Macae ), Margon Prestadora de Serviços ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ).\r\n\r\n50 - 0001860-39.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Iara Eugênio de Sá Coutinho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU ( Adv. Leonardo de Souza Nunes RJ 145791 D ).\r\n\r\n51 - 0001888-48.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Municipal de Santo Antônio de Pádua ) - Recorridos: Sonia Rodrigues do Nascimento ( Adv. Antônio de Pádua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n52 - 0001902-91.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jam Soluções Prediais Ltda. ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Mello da Silva ( Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva RJ 161003 D ).\r\n\r\n53 - 0001953-88.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ) - Recorrido: P B Mini Mercado Ltda ME ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n54 - 0002008-24.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Eliane Pires Ramos Tavares RJ 82756 D ) - Recorrido: Marcus Paulo dos Santos Felicio ( Adv. Deise Santos Braga de Matos RJ 117248 D ).\r\n\r\n55 - 0002729-28.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ) - Recorrido: Mary Tereza Martins Cordeiro ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n56 - 0003209-03.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Victor Américo Souza Duarte ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorridos: Companhia Hotéisdo Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Othon Travel Lancaster ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n57 - 0006500-43.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Associação Pro Matre.\r\n\r\n58 - 0010800-35.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanário RJ 37898 D ) - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n59 - 0011600-05.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: EDNA DOS SANTOS CUNHA ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ) - Recorrido: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA.\r\n\r\n60 - 0014100-46.2007.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Município de Magé ( Procurador Procuradoria Municipal de Mage ) - Agravado: Edson Pereira de Andrade ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n61 - 0018300-27.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo César Raimundo dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Tuboscan Comercio de Tubos e Aco Ltda. - ME ( Adv. Paulo Gustavo Camargo RJ 77726 D ).\r\n\r\n62 - 0022900-98.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Maria do Carmo de Souza Barcelos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorridos: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Maria do Carmo de Souza Barcelos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n63 - 0023500-35.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrents: Ana Carla Nery Pereira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza RJ 114135 D ) - Recorridos: Ana Carla Nery Pereira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza RJ 114135 D ).\r\n\r\n64 - 0027600-92.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Jorge Luis de Azevedo ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. ( Adv. Haydee Maria Roveratti SP 13200 D ).\r\n\r\n65 - 0028200-40.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Margareth Rocha Dias ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Grupo Itapuca Educadores Ltda. ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n66 - 0034300-66.2002.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ALEX DE OLIVEIRA FONTES ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ) - Recorridos: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), LACE LAMEIRA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n67 - 0034800-28.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Geraldo José Monteiro ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. ( Adv. Andre Velasquez Medeiros RJ 74137 D ).\r\n\r\n68 - 0036100-25.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Fritz V. Rodrigues ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Agravado: Paulo Roberto de Aquino ( Adv. Anísio Pereira Guimarães RJ 45522 D ).\r\n\r\n69 - 0037500-26.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda – Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Cristiane Rodrigues do Nascimento ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ).\r\n\r\n70 - 0042900-06.2004.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ROBERTO CAMPOS DE Araújo ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Agravado: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n71 - 0044400-26.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Giselda Galdino dos Reis ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ) - Recorridos: Giselda Galdino dos Reis ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ).\r\n\r\n72 - 0044600-11.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: DILZA DE SALES SILVA ( Adv. Marcelo Jose do Nascimento RJ 91310 D ) - Agravado: Drogaria Pacheco, sucessora de DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n73 - 0045100-35.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorridos: Leonardo de Oliveira Bastos ( Adv. Marcelo Luiz Perisse RJ 93030 D ), Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda. ( Adv. Marco Antônio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n74 - 0046400-09.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., ANTÔNIO MOREIRA NETO ( Adv. Decio Sisti Valle Filho RJ 104879 D ).\r\n\r\n75 - 0046500-95.2002.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: LUIZ DA SILVA ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ) - Recorridos: ADILSON AGUIAR ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), TANIC METALURGICA LTDA ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n76 - 0047000-66.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Josiane Leitão Alves Mesquita ( Adv. Jose Henrique Alves Afonso RJ 131322 D ) - Recorrido: Pietra-2003 Comércio e Indústria de Pisos e Lajotas ( Adv. Cássio Essir RJ 1479 D ).\r\n\r\n77 - 0047200-45.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Maria Goretti Lima Rodrigues ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Agravado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ), Pinkerton do Brasil Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ).\r\n\r\n78 - 0049200-02.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Infoglobo Comunicações Ltda. ( Adv. Veronica Gehren de Queiroz RJ 94463 D ) - Recorrido: Andrea Mattos de Barros Leite ( Adv. Felipe Taveira Lopasso RJ 136100 D ).\r\n\r\n79 - 0050600-17.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Irineu Tonon Junior ( Adv. Sebastião Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorridos: Varig Logística S.A. ( Adv. André Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Leandro Queiroz Pinto RJ 130887 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n80 - 0053100-20.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: WESLEY VIANA COSTA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n81 - 0054500-14.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Anisia Maria de Souza Bezerra ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ) - Recorridos: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), Drogaria São Lourenço Ltda ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), Drogarias Pacheco ( Adv. Magda Soares Moreira César Borba RJ 31447 D ), Drogaria Farmalemos Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n82 - 0055100-03.2007.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jaime Félix Rego ( Adv. Márcia Galvão Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n83 - 0060200-36.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: Jaime Gomes Machado ( Adv. Sílvio Pinheiro RJ 50785 D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n84 - 0066600-50.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Amauri Santos de Almeida ( Adv. Rosinete de Oliveira Clemente RJ 92167 D ).\r\n\r\n85 - 0068500-25.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda . ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Valdemir de Oliveira ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n86 - 0071400-96.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Helio Campos ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n87 - 0072600-84.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Consórcio Barra da Tijuca ( Adv. Nelma Letícia Cordeiro RJ 122272 D ) - Recorridos: Ubirajara Leal ( Adv. Jadir de Sousa RJ 69841 D ), Emetal Montagem Industrial Ltda..\r\n\r\n88 - 0078400-50.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rubens de Assis Oliveira ( Adv. Edimar Ferreira da Rocha RJ 40795 D ) - Recorrido: Mauro César da Silva.\r\n\r\n89 - 0081000-98.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Agravado: Américo Moreira de Sousa ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ).\r\n\r\n90 - 0085600-40.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Santa Rita Comercio e Instalações Ltda. ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ) - Recorrido: John Lennon Diniz ( Adv. Regina Celia Gomes de Oliveira RJ 82716 D ).\r\n\r\n91 - 0087300-76.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Washington da Costa e Souza ( Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D ).\r\n\r\n92 - 0094400-32.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ), Unimed Leste Fluminense ( Adv. Ivanir José Tavares RJ 8787 D ) - Recorridos: Unimed Leste Fluminense ( Adv. Ivanir José Tavares RJ 8787 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ), Ricardo Machado Lucena ( Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro RJ 141776 D ).\r\n\r\n93 - 0098200-25.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Tesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Geraldo Luiz do Nascimento ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n94 - 0099500-89.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Keiser Vilela Brito ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorridos: Keiser Vilela Brito ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n95 - 0099500-98.2004.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: AUGUSTO CESAR BARBOSA FEIJO ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ), TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n96 - 0101100-27.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luis Antonio Silva Pereira ( Adv. Maria da Gloria do Amaral Nunes RJ 93754 D ) - Recorrido: Oficina de Luz Comercio e Serviços Ltda. ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ).\r\n\r\n97 - 0101800-23.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Aparecida Mendes ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n98 - 0103400-03.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Bruno Ricardo Pereira da Cruz ( Adv. Antônio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ) - Recorrido: Probank S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n99 - 0103500-19.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ), Claudimar Dantas de Menezes ( Adv. Denise de Paula Almeida RJ 67350 D ) - Recorridos: Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ), Claudimar Dantas de Menezes ( Adv. Denise de Paula Almeida RJ 67350 D ).\r\n\r\n100 - 0104800-13.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fábio Bonfim dos Santos ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n101 - 0107300-41.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Facilita Promotora S.A. ( Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Ana Paula Oliveira de Araújo ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), FAI Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), FAI Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Ana Paula Oliveira de Araújo ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n102 - 0111400-30.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Amanda Silva da Costa ( Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho RJ 68693 D ) - Recorrido: CENTRO EDUCACIONAL PILARES LTDA - ME ( Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva RJ 101689 D ).\r\n\r\n103 - 0112500-38.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Felipe Martins da Silva ( Adv. Graça Tatiana Feijó Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n104 - 0114700-55.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de São Francisco de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Municipal de São Francisco Itabapoana ) - Recorrido: Geniceia de Oliveira Manhães ( Adv. Carlos Fabrício dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ).\r\n\r\n105 - 0117700-06.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Mário João Carvalho da Costa Filho ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Paloma Campos da Rocha RJ 139925 D ).\r\n\r\n106 - 0118000-19.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorridos: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gabriel Alves Damaceno ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n107 - 0118500-86.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Juliana Gabriel Pereira ( Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D ) - Embargado: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n108 - 0123600-06.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Diovani Donizette da Silva ( Adv. Mônica Letícia Marques Haritoff RJ 87919 D ) - Recorridos: Secab Brasil Participações Ltda. ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), Flextronics Internacional Ltda ( Adv. Vânia Xavier Pinto RJ 91949 D ), Dupont do Brasil S.A. ( Adv. Daniela Rabelo Macedo RJ 93417 D ), Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte Valores Ltda., Securitas AB e Securitas Seguridadd Holding, White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Claudio Cortes de Castro RJ 62846 D ).\r\n\r\n109 - 0126000-31.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo da Silva ( Adv. Roberta Baptista Araújo Souza RJ 138874 D ) - Recorridos: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Antônio José Feijó do Nascimento RJ 33700 D ), COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n110 - 0126000-63.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Ezequias Marques ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ezequias Marques ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n111 - 0126300-73.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de São Francisco de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Municipal de São Francisco Itabapoana ) - Recorrido: Maria das Neves Soares Raimunda ( Adv. Carlos Fabrício dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ).\r\n\r\n112 - 0126600-84.2009.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Maria Rigueira das Neves ( Adv. Elianto da Silva Mancebo RJ 66547 D ) - Agravados: Gladis Rigueira das Neves (sócia), Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda. ( Adv. Elianto da Silva Mancebo RJ 66547 D ), Gleici Rigueira das Neves (sócia), Vanessa dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n113 - 0127300-64.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE ( Adv. Dionísio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO BETZ ( Adv. Sérgio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ) - Recorridos: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO BETZ ( Adv. Sérgio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 S ), MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE ( Adv. Dionísio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n114 - 0127800-08.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Tharcilia Botelho Gripp Oliveira ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Sandra Rosane Rigotti Prestes ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Ronaldo Antonio de Souza ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Cristiano Batista ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Sonia das Gracas Frossard de Almeida ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Zoraya Pinheiro da Silva ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Marcio Lutz de Lima ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Bruno Teixeira dos Santos ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Rosiara Campos Knupp ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Aline Dias Bom Van Erven ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ) - Recorridos: Sônia das Gracas Frossard de Almeida ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Sandra Rosane Rigotti Prestes ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Tharcilia Botelho Gripp Oliveira ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Marcio Lutz de Lima ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Aline Dias Bom Van Erven ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Cristiano Batista ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Bruno Teixeira dos Santos ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Zoraya Pinheiro da Silva ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Ronaldo Antonio de Souza ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Rosiara Campos Knupp ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ).\r\n\r\n115 - 0128600-77.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Patricia Silva de Lima ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda ( Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim RJ 1606 B ).\r\n\r\n116 - 0128700-46.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Banco Volkswagen S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Renata Staacks Bravo Barbosa ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n117 - 0129200-72.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Miria Maria Pereira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n118 - 0130400-67.2005.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Alan Kilson Pereira Mignot ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ), Cam Brasil ( Adv. Patrícia Terrigno da Silva RJ 122832 D ).\r\n\r\n119 - 0133500-51.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Agravados: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ricardo de Assis Esposito ( Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior MG 56658 D ).\r\n\r\n120 - 0133700-95.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n121 - 0137300-31.2002.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n122 - 0139000-18.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Bruna Maria Rodrigues Nunes ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Bruna Maria Rodrigues Nunes ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n123 - 0140000-67.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Francisco José Batista de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Embargado: Francisco José Batista de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n124 - 0141600-27.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Alexsandre Mota Batista ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ).\r\n\r\n125 - 0143800-72.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Ferreira Guimarães ( Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro RJ 54012 D ).\r\n\r\n126 - 0145200-41.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Tec Cine Rio Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ana Lea Vasconcelos Cass ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ).\r\n\r\n127 - 0149900-74.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Transtam Transportes Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: Fernando Fernandes de Sousa Lima ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ).\r\n\r\n128 - 0151200-09.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Fidelity Nacional Participações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Agravados: Fábio de Andrade Bastos ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordão Clark RJ 16499 D ).\r\n\r\n129 - 0157400-78.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antônio D O Couto RJ 43497 D ) - Embargado: Wester Miranda ( Adv. Moisés José da Costa Filho RJ 88651 D ).\r\n\r\n130 - 0159700-29.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jorge da Silva Cruz ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n131 - 0162500-17.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Juraci Romualdo de Souza ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorridos: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcelo Godiano RJ 128443 D ).\r\n\r\n132 - 0162800-31.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Luis Cláudio Florentino de Souza ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Agravado: Oriental 2004 Veículos Ltda. ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ).\r\n\r\n133 - 0163200-05.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Carlos Roberto Ramos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorridos: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Males RJ 35707 D ), Carlos Roberto Ramos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n134 - 0170300-24.1995.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: REGINAVES IND E COMERCIO DE AVES LTDA RICA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravados: Maria do Carmo Batista de Carvalho ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n135 - 0178800-53.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Graziela Azevedo de Jesus ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n136 - 0184800-81.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorridos: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Municipal de Duque de Caxias ), Edilene de Azevedo Melo ( Adv. Clélio Correa de Paula RJ 1387 B ).\r\n\r\n137 - 0185800-07.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorridos: Wendell da Silva Figueredo ( Adv. Fábio de Carvalho Melo RJ 152297 D ), Marcelo de Mello Fliess ( Adv. Fábio de Carvalho Melo RJ 152297 D ), Nilson Mário Ribeiro Alves ( Adv. Fábio de Carvalho Melo RJ 152297 D ), Sidney Jorge Barreto Leite ( Adv. Fábio de Carvalho Melo RJ 152297 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda. ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ).\r\n\r\n138 - 0187200-36.2005.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravados: Adriano Silva de Almeida ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n139 - 0199200-77.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: MAURICIO ASSUMPÇÃO SOUZA JUNIOR ( Adv. César Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ) - Recorrido: Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Friburgo ).\r\n\r\n140 - 0211800-53.2000.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: CARLOS ROBERTO VALENTIM ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ), EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ).\r\n\r\n141 - 0212900-31.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: Deise de Andrade Miranda ( Adv. Marco Aurélio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n142 - 0232400-63.2004.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Cam Brasil Multiservicos Ltda ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ), ALEXIS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorridos: ALEXIS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Cam Brasil Multiservicos Ltda ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ), Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibães RJ 66247 D ).\r\n\r\n143 - 0242800-07.2005.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Nitriflex Industria e Comercio S.A. ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquímica de Duque de Caxias ( Adv. Alvarão Sérgio Gouvea Quintão RJ 88058 D ).\r\n\r\n144 - 0243700-90.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ivany da Silva Santana ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Embargados: Ivany da Silva Santana ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n145 - 0261100-13.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Kattoka Empreendimentos Ltda. ( Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 96353 D ) - Recorrido: José Moacir Gonçalves ( Adv. Mario Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n146 - 0262600-58.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Ana Amelia Rodrigues Vieira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Smil Servicos Medicos Industriais Ltda. ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n147 - 0275200-17.1992.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: AMILCAR LIMA OLIVEIRA ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Agravados: VOTEC TAXI AEREO S/A N/P PAULO ROGERIO ( Adv. Ricardo Caldas Gallois RJ 1779 A ), VOTEC TAXI AEREO S/A A/C SOCIA BRIGITTE ANNA ( Adv. Ricardo Caldas Gallois RJ 1779 A ), VOTEC TAXI AEREO SA N/P CARL HEINRICH HOLCK ( Adv. Ricardo Caldas Gallois RJ 1779 A ), VOTEC TAXI AEREO S/A N/P CARLOS HENRIQUE HOLCK ( Adv. Ricardo Caldas Gallois RJ 1779 A ).\r\n\r\n148 - 0276800-89.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sílvio dos Santos Siqueira ( Adv. Márcio dos Santos Vianna RJ 157035 D ) - Recorrido: Rosane Delatore de Azevedo ( Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ 97862 D ).\r\n\r\n149 - 0304500-58.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Abelardo Roldao de Nader ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n150 - 0327500-40.1999.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da União ) - Recorridos: PAULO FERNANDO FERREIRA ( Adv. Maria José Martins de Souza RJ 23885 D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Novembro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1221030"
                        ],
                        "1221031": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n151 - 0000196-10.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Geraldo Ferreira Macedo ( Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n152 - 0000236-83.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: José Bitencourt Curty ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: Ordem dos Servos de Maria Convento Nossa Senhora das Dores ( Adv. Catia Cristina Florido Alonso RJ 98610 D ).\r\n\r\n153 - 0000248-79.2010.5.01.0060 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eduardo do Nascimento Costa ( Adv. Rogerio Santos da Costa RJ 149334 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flávio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n154 - 0000266-51.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Constantino Siqueira do Nascimento ( Adv. Flora Faria Santos RJ 150688 D ) - Recorrido: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletrônica Ltda - ME ( Adv. José Antônio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n155 - 0000470-80.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. José Pereira de Sousa RJ 21978 D ) - Recorrido: Anderson Bandeira da Silva ( Adv. Sérgio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n156 - 0000731-58.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marta de Betânia Machado ( Adv. João Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorridos: João Maurício de Mello Franco Nabuco ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), Condomínio do Edifício José Thomaz Nabuco ( Adv. José Thomaz Nabuco de Araújo RJ 145539 D ).\r\n\r\n157 - 0000818-12.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Sérgio de Paula Lima ( Adv. Samyra Bretas de Oliveira RJ 128512 D ).\r\n\r\n158 - 0000944-58.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Torrentes Material Hospitalar Ltda. ( Adv. Adelmar Sodre Filho RJ 92881 D ), Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. ( Adv. Adelmar Sodre Filho RJ 92881 D ) - Recorridos: Dione Alves Martins de Mendonça ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. ( Adv. Adelmar Sodre Filho RJ 92881 D ), Torrentes Material Hospitalar Ltda. ( Adv. Adelmar Sodre Filho RJ 92881 D ).\r\n\r\n159 - 0001164-46.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Patricia dos Santos Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n160 - 0001232-03.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Barbosa da Silva ( Adv. Ivan Gomes de Araújo RJ 86139 D ).\r\n\r\n161 - 0001263-73.2010.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: RONILDA NASCIMENTO SILVA ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ) - Agravado: MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n162 - 0001379-04.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Alberto de Souza Malafaia ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n163 - 0001435-68.2010.5.01.0078 - AIAP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Jorge Ferreira de Souza ( Adv. Maurício Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende.\r\n\r\n164 - 0001463-92.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Rutilene Florindo de Paula RJ 111039 D ) - Recorrido: Frederico Xavier de Brito ( Adv. Elisete de Oliveira Freire RJ 117633 D ).\r\n\r\n165 - 0001483-05.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Olimar Rocha Jeronimo ( Adv. Paulo César Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n166 - 0001578-35.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vanildo Amaro dos Santos ( Adv. José Aurélio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Leão XIII ( Adv. Sebastião Daniel de Souza RJ 77187 D ).\r\n\r\n167 - 0001592-54.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Helio Mencarelli ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n168 - 0001624-17.2010.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Diogo Botelho da Purificação ( Adv. Antônio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Embargados: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n169 - 0001650-03.2010.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Choperia Nova Iguaçu Ltda ME ( Adv. MIRIAM GIEHL RJ 113948 D ) - Agravado: JOSE MILTON DA CRUZ ( Adv. Marion Machado de Melo RJ 81383 D ).\r\n\r\n170 - 0001748-33.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Ismael Abílio Freire ( Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ 156595 D ).\r\n\r\n171 - 0001802-67.2009.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Abaeté Soares Palmas (Espólio de) ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Agravados: Jobedil da Costa Granja ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ), Samuel da Silva Granja ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ), Adilson Costa Ferreira de Paula ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ), SUELI GONCALVES COSTA SANTOS, Guilherme Light Mattos ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ), REINALDO FERNANDES RODRIGUES ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ), Leonardo Feijó Bello ( Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D ), NORMA SANTOS GOMES RODRIGUES.\r\n\r\n172 - 0001860-96.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n173 - 0001952-58.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Francisco Xavier ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorridos: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n174 - 0005700-09.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Bradesco Seguros e Previdência S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rosângela dos Santos da Nobrega Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ) - Recorridos: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ), Rosângela dos Santos da Nobrega Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Seguros e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Saúde S/A ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ).\r\n\r\n175 - 0019300-08.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Friburgo ) - Agravados: Tatiana Wermelinger Schumacher ( Adv. José Maria Savergnini RJ 74611 D ), Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói Ltda. - NITCOOP 2001 ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n176 - 0032900-02.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jamil Siqueira Pacheco ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n177 - 0059800-39.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Luiz Paulo de Souza Campos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Embargado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n178 - 0080300-97.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Franklin Rischoffer Pinto ( Adv. Leonardo de Azevedo Costa RJ 110432 D ) - Recorrido: Grafite Sociedade Civil Educacional ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n179 - 0082000-94.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Real Previdência e Seguros S.A. ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ) - Recorridos: Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Mariana Freitas da Silva RJ 137779 D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), Luiz Cristiano de Souza Medeiros ( Adv. Luzinete Rocha Furtado RJ 85366 D ), Prossegur Brasil S/A sucessora de Transpev Transporte de Valores Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ).\r\n\r\n180 - 0087000-55.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Dilsinéa Rosa dos Santos Pinna ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n181 - 0093000-71.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO ( Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira RJ 105078 D ) - Recorridos: Pedro José de Moura ( Adv. Amaury Rinaldi Paciello RJ 102856 D ), Uni Engenharia e Comercio Ltda..\r\n\r\n182 - 0104300-93.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Embargado: Bruno de Souza Nascimento ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n183 - 0115500-09.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorridos: HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), José Cláudio Conceição de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n184 - 0118400-10.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Carla Elione dos Reis ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorridos: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Carla Elione dos Reis ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n185 - 0125300-55.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargantes: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Lana da Silva Josephino ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Embargados: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n186 - 0126500-17.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodrigo de Carvalho Souza ( Adv. José Zacarias da Silva RJ 5455 D ) - Recorridos: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. ( Adv. Júlio César Pinheiro RJ 82657 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n187 - 0129700-49.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cíntia Macedo RJ 107156 D ), Caixa de Previdência dos Funcionário dos Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: Francisco Solano Moreira Telles ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Caixa de Previdência dos Funcionário dos Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n188 - 0130500-88.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Augusto Cesar Pereira ( Adv. Raquel Rodrigues da Rocha RJ 112840 D ) - Recorrido: Construtora Sergen ( Adv. Alcinesio Barcellos Junior RJ 85673 D ).\r\n\r\n189 - 0132000-44.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ângela de Assis Gonçalves ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorridos: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda - Me ( Adv. Eraldo da Silva Mineiro RJ 116425 D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n190 - 0136200-59.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Embargados: Mizael Mirandola Viana, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n191 - 0143400-83.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Lilia Motta Sant Anna Amaral ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n192 - 0159200-45.2003.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SONIA DOS SANTOS BRASILEIRO ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n193 - 0167100-47.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Luiz Emílio Maretti ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Luiz Emilio Maretti ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n194 - 0169500-82.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Simone Correa da Costa Goncalves ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: Simone Correa da Costa Goncalves ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n195 - 0174700-25.2002.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Agravados: MARCOS ANTONIO DE LIMA RIBEIRO ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Massa Falida de Mastec do Brasil S/A.\r\n\r\n196 - 0175000-34.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Municipal de São Gonçalo ) - Recorridos: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Marcos de Souza ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n197 - 0177500-04.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Edvaldo Pinheiro Pereira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n198 - 0202100-44.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, Rosimar Nogueira Belo ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorridos: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Município de Campos dos Goytacazes, Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Rosimar Nogueira Belo ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n199 - 0246400-36.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Luiz Felipe Veríssimo Melick ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n200 - 0314800-26.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Valdeir Andrade das Neves ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Vital Engenharia Ambiental S/A ( Adv. Frederico Gonçalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Novembro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1221031"
                        ],
                        "1221032": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens de Assis Oliveira\r\n\r\nRcdo: Mauro Cesar da Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mauro Cesar da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo 0078400-50.2005.5.01.0341\r\n\r\nfoi incluído na pauta do dia 30 de NOVEMBRO de 2011, às 13h00, na sala de sessões nº 5 - 5º andar - Av. Presidente Antônio Carlos, 251. .\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221032"
                        ],
                        "1221058": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0163200-05.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Ramos , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Carlos Roberto Ramos \r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nTomar ciência de que o processo 0163200-05.2008.5.01.0018\r\n\r\nfoi incluído na pauta de 30 de NOVEMBRO de 2011, às 13h00, na sala de sessões nº 5 - 5º andar - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 .\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAsisistente Técnico Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221058"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1219455": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0003324-24.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgtes: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Cenildo Ribeiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)] PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1219455"
                            ],
                            "1219515": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0067800-55.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgtes: Hector Fernando Riquelme Ortiz [Adv. Silvana Gil Peres dos Santos (OAB: RJ 130178 - D)], DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DSND Consub S.A., Hector Fernando Riquelme Ortiz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1219515"
                            ],
                            "1219421": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000380-21.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgtes: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nRecte: Cláudio da Silva Santos [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cláudio da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1219421"
                            ],
                            "1219416": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002800-85.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgtes: Transporte Paranapuan SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgte: Alexandre de Oliveira Ferreira [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre de Oliveira Ferreira, Transporte Paranapuan SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1219416"
                            ],
                            "1219403": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0085800-35.2008.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Regina Teresa de Moura Brito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Regina Teresa de Moura Brito \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 4 de outubto de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1219403"
                            ],
                            "1220626": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0072600-82.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [ Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdos: Denise Viana Leal [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1220626"
                            ],
                            "1219401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098700-95.2009.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nélio Gomes Rodrigues ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Julio Bogoricin Imóveis S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedentes, em parte, os pedidos, a fim de reconhecer o vínculo de emprego no período de 14/9/1975 a 30/08/2007, na função de corretor, com remuneração paga à base de comissões, condenando a primeira reclamada a efetuar as anotações na carteira de trabalho e condenando de forma solidária as reclamadas no pagamento de : 1) aviso prévio de 60 dias; 2) férias, acrescidas do terço constitucional; 3) décimo terceiro salário; 4) indenização prevista no artigo 497 da CLT até outubro de 1988; 5) recolhimentos para o FGTS e respectiva multa de 40%, a partir de 5 de outubro de 1988 e; 6) adicional por tempo de serviço. Declaram-se prescritas as pretensões anteriores a 29/07/2004, ressalvados os recolhimentos para o FGTS cuja prescrição é trintenária. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que manteve o seu voto negar provimento ao recurso. Pelo reclamante, presente o Dr. José Fernando Ximenes Rocha.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1219401"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1220996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152700-89.2005.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Daniel Augusto Gomes Santos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao alegado excesso de execução e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2004.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : COISA DIFERENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), COISAS NOSSAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - Agravado : FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA ( Luiz Claudio Mascolim Veloso RJ72571D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por incabível à hipótese, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002202-96.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jose Fernando Tavares dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Agravado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por unanimidade, conheço do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002185-03.2010.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Plus Life Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saude e ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Georgiane Costa de Oliveira ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001141-71.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Josoé Servulo de Araújo (Gilson Vieira Mourão RJ20916) - Agravado : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000855-16.2011.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Julio Cesar Gomes Monteiro ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Marcelo Gomes Monteiro ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Letícia Gomes Monteiro ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Luisa Cristina Guimarães Monteiro ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Camila Guimarães Monteiro ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Marcia Helena Monteiro Amancio ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), - Agravado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000816-17.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jorge de Souza Gonçalves de Azevedo (Oswaldo José Pires Gomes RJ 100610) - Agravado : Rospauth Comercio de Racoes para Animais Ltda. ME ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Francisco de Assis Martins ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), Farmácia Andina Ltda. ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - Recorrido : Farmácia Andina Ltda. ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), Francisco de Assis Martins ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à redução do percentual das comissões, de 20% para 15%, por se tratar de inovação recursal; no mérito, dar provimento parcial ao apelo da ré, para determinar que ambas as partes suportem o ônus da contribuição previdenciária - empregadora e trabalhador - na proporção de suas quotas, e dar provimento parcial ao do trabalhador, para acrescer à condenação o pagamento mensal de R$ 1.350,00 (hum mil e trezentos e cinquenta reais), a título de diferenças de comissões sobre o faturamento da loja, com projeção no aviso prévio, salário retido, trezenos, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%, observada a prescrição pronunciada em sentença. A diferença de comissões e seus reflexos, exceto quanto ao FGTS e indenização compensatória de 40%, possui natureza salarial. Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1220996"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-81.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Morim Torres [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Morim Torres, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-52.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vítor Mota Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Vítor Mota Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-31.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA GOMES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: REGINALDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: CELIO DA SILVA GOMES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE GUIMARAES DE FARIA, Réu: PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, Réu: RENATO TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA GOMES, Aut FABIO DA SILVA GOMES, Aut REGINALDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Barbosa , Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Barbosa do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Senna [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Senna, Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luzardo Sabajes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luzardo Sabajes , Réu Espectro Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-67.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lima Pequeno [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolpho de Paole [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodolpho de Paole, Aut Maria Lucia de Lima Pequeno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-62.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Bahiense dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário .\r\n\r\nProcesso: 0109300-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laudimir Pereira Trancozo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Peres Pereira [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fabiana Peres Pereira , Réu Probank S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-94.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Czamanski Pizzino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Marlene Maria Czamanski Pizzino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-10.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE BARROS [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSIONE 2 ENG E ARQUITETURA LTDA, Réu: DIMENSIONE 2 ENG. ARQUIT. LTDA N/P SOCIO, Réu: COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE BARROS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001473-20.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Consuelo Rocha Neves [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Consuelo Rocha Neves, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Rafael Francisco dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-20.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Jesus Deolindo [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda. , Aut Ivan de Jesus Deolindo , Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-13.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Esteves Ottoni [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Esteves Ottoni\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes de Sant Anna [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fernandes de Sant Anna, Réu Sul América Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-86.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Goncalves Barbosa [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bela Lopes de Oliveira [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bela Lopes de Oliveira, Aut Maria Aparecida Goncalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-52.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Serviços de Entrega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalho da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0066600-36.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Stannieder Pereira [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontificia Universidade Catolica do Estado do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontificia Universidade Catolica do Estado do Rio de Janeiro - PUC, Aut Rafael Stannieder Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e, que a reconvenção foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-30.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDY DA FRAGA MELLO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOP PROFISS ATIVIDADES MULTIPLAS [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDY DA FRAGA MELLO\r\n\r\nInformar o seu numero de CPF, PIS ou NIT. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: Banana Climatizada Vitoria Ltda. [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar dos Santos , Réu Banana Climatizada Vitoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-37.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: JOAREZ BASTOS MONTEIRO [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDA PINTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOAREZ BASTOS MONTEIRO, Egdo RAIMUNDA PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-06.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Lopes Ferreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Amorim Mattos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil, Aut Dayse Amorim Mattos, Réu FRB Participacoes e Investimentos S.A., Réu Varig Logistica S.A. - VARIGLOG, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-02.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CONCEICAO DE SOUZA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-66.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Agostinho Ribeiro [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Daniel Agostinho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo De 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Else Pires Lima [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Else Pires Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO JOSE MAMUDE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO JOSE MAMUDE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1220499"
                            ],
                            "1220503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Diniz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S.A., Aut José Roberto da Silva Diniz, Réu Orbital Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-14.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceicao Florentino [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sandra Maria da Conceicao Florentino\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0028000-24.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: REINALDO PAVARINO, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA, Aut MARIA DO CARMO DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001307-85.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Cristine Fernandes da Costa [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Cristine Fernandes da Costa , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 193 que remarca a assentada para o dia 29.11.2011 às 11:59 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0024300-64.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Soares Damiao [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. (Sucessora de Magalhaes Sucupira Ltda.) [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Soares Damiao\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 16.635,96, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000935-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Jorge dos Santos Ramos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Eságua Engenharia Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Jorge dos Santos Ramos , Réu Eságua Engenharia Industrial e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mattoso Paiva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda (recuperação judicial), Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-79.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA VILLAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA VILLAR\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 17.11.2011 às 10h para início da perícia. Laudo em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio da Rosa Lemmers, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel de Souza [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Esquina do Sabor Mineiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel de Souza\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 05.12.2011 às 10h na Secretaria desta Vara para anotação da CTPS do Autor, autorizada a Secretaria a proceder as anotações em caso de ausência da parte Ré. Quando da anotação da CTPS, deverá o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias, observados os parametros deste juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Melo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu: Batata by Rio COmestiveis FInos (Beluga Comestível Ltda.) [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Beluga Barra World , Réu: Silvio Moreira Rato [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata by Rio COmestiveis FInos (Beluga Comestível Ltda.), Aut Carlos Soares Melo , Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda., Réu Silvio Moreira Rato \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Buarque de Moura [Adv. Thiago Ramos de Souza (OAB: RJ 150424 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil Direitos Civis do Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof. e Cons. Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Buarque de Moura \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 27.796,63, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0023100-85.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose Brito\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 13.529,69 , valor total .\r\n\r\nProcesso: 0122100-87.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Medeiros Moreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001192-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Alves de Oliveira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Alves de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete da Fonseca [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete da Fonseca, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-11.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nairda Pereira de Amorim Silva [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Inacio Acioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nairda Pereira de Amorim Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ da parte Ré .\r\n\r\nProcesso: 0012600-43.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0033800-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Santana [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construções Ricardense Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais de Construções Ricardense Ltda., Aut José Geraldo de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Silvino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Silvino, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1220503"
                            ],
                            "1220500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2011\r\n\r\n0049000-41.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Requisa - Equipamentos Medico-Odontologicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Requisa - Equipamentos Medico-Odontologicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 888,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-06.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Alves Tiburcio\r\n\r\nExecutado: MM Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MM Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.956,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-85.2007.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Marli Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: Regina MA S.A. Confeccoes de Roupas e Acessorios ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina MA S.A. Confeccoes de Roupas e Acessorios ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.296,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013900-88.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MV da Silva Pereira Estacionamento ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MV da Silva Pereira Estacionamento ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.673,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011601-17.2001.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: RENATO EMILIO PEREIRA,PARRILA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA,BERNARDO BARRETO BOGOSSIAN\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO EMILIO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 678,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BERNARDO BARRETO BOGOSSIAN,PARRILA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA,BERNARDO BARRETO BOGOSSIAN\r\n\r\nPelo presente fica citado BERNARDO BARRETO BOGOSSIAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 678,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1220500"
                            ],
                            "1220502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000194-62.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Companhia de Água e Esgoto - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001087-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Carvalho de Almeida Sobrinho \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Post Volvo Gotland Veículos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1220502"
                            ],
                            "1220501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Adriana Hazelman Lima\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda., União Federal - Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior\r\n\r\nPelo presente fica m Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0136100-68.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, COHANI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Melo \r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Batata by Rio COmestiveis FInos (Beluga Comestível Ltda.), Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda., Beluga Barra World , Silvio Moreira Rato \r\n\r\nPelo presente fica m Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Beluga Barra World , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-49.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MACIEL BARBOSA\r\n\r\nRéu: B H SA\r\n\r\nPelo presente fica m B H SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 19/22 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1220501"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-25.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Edison Ribeiro (OAB: RJ 21187 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Moacir Menezes de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-70.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA BARROSO MONTEIRO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA BARROSO MONTEIRO\r\n\r\nCiência do oficio de fls. 150.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101400-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda. , Aut Thiago Silva Rosa , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,às fls.361/371 e 372/376, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-66.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.89: manifestar-se e comprovar o pagamento das parcelas, em 05 dias, sob pena de incorrer no ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001383-69.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copacabana Rio Hotel S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Marques Eduardo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copacabana Rio Hotel S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da consignação, em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000293-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Affonso Barreira [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\napresentar contra-razões. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0043900-31.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rainier Cotta de Figueiredo Domingues [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rainier Cotta de Figueiredo Domingues\r\n\r\nCiência da penhora de fls.93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Machado [Adv. Katia Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 49776 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garagens Ltda, [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-25.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Barbosa Scofano [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Úrsula \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 116. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidian Calazans Silva [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nDFormalizar petição de fls. 158. Prazo 48 horas, pena desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0057700-83.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA JUVENAL DE MELO [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA JUVENAL DE MELO\r\n\r\nCiência da certidão do oficlal de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalisson Fransisco de Almeida [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Login Logística Internacional S.A. [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Login Logística Internacional S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187700-40.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CERQUEIRA BISPO (representado por Emilia Loyola Bispo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CERQUEIRA BISPO (representado por Emilia Loyola Bispo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.674, prazo de 05 dias, cf.requerido às fls.673. \r\n\r\nProcesso: 0068000-26.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS DE LIMA [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota precidenciária \r\n\r\nProcesso: 0166200-25.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.589: Formalizar a petição de fls.589/590, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0058800-87.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campanha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sullar Supermercados Ltda (n/p socio Ronaldo Costa) [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos Danemel Ltda., Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA, Réu: MARCIO XAVIER COSTA, Réu: RONALDO COSTA, Réu: ANDRÉ LEITE DA ROCHA, Réu: CRISTIANE LEITE DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Campanha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0229100-63.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALCI GUSMAO SALDANHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALCI GUSMAO SALDANHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.342, que suspende a execução pelo prazo de um ano(Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0158000-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Miranda Lima [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer America Rio Comunicacao Total [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Fisher America Comunicacao Total [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fischer America Rio Comunicacao Total\r\n\r\nCiência do despacho de fls.237.prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056000-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Britto Marreiros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Lindo Vale SãoGeraldense Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Britto Marreiros \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.91, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000380-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gonçalves da Silva (Espolio de) [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesudeperj Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gonçalves da Silva (Espolio de), Réu Fesudeperj Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de que a MM 1 VT/Nova Iguaçu foi designada a audiencia para 17-04-2012, ás 14h15min, para oitiva da testemunha, referente a carta precatória inquiritória proc. 0001635-97.2011.5.01.2011. \r\n\r\nProcesso: 0106300-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton de Oliveira Bruno [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Atendimento Médico de Emergência Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Atendimento Médico de Emergência Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.128: Pagar, em 48 horas, o valor de R$ 417,42, em guia GPS, cód.2909, referente à cota previdenciária, além das custas, no valor de R$ 130,00 em GRU-Jucial, cód.18.740-2, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079300-09.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Assis da Costa [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa Profissionais Area Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Assis da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito , nos termos da nova redação da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0196900-71.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.430: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sendo que em caso de inércia, a presente execução será suspensa pelo prazo de um ano, nos Termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0128000-50.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Quirino Lopes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Quirino Lopes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, em guia GPS-2909, o valor de R$ 670,00 e custas no valor de R$ 70,00(GRU 18740-2, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO SC LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: Heraldo Ribeiro de Paula, Réu: Ricardo de Souza Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCiência da informação negativa da Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0169500-67.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ IGNACIO DIAS DO COUTO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1435/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.280, que indefere requerimento. Informar meios concretos para prosseguimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Carvalho da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Karisma Empreiteira Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Carvalho da Silva \r\n\r\nCiência do documento extraída da Jucerja.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0146300-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Araújo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDevolvido o prazo como requerido. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010800-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Melo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nEfetuar recolhimento apurado pela União. Prazo 10 dias. (fls. 90 verso)pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0179300-47.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LOPES [Adv. Maria Susana Nogueira Cobra (OAB: RJ 109804 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PAERTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PAERTICIPAÇÕES S.A., Aut JOSE PAULO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis Terra Ribeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar io recolhimento previdenciário.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0157200-34.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.319: Apresentar quesitos e assistentes tecnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1220111"
                            ],
                            "1220110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0039200-75.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Goés dos Santos \r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda., Adriano Grozima Monteiro, Andre Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Grozima Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de fls.75, devendo efetuar o pagamento do valor referido, em 48 horas, sob pena de execução. Fica também ciente de sua inclusão no polo passivo, conforme fls.88 .\r\n\r\nProcesso: 0000552-21.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Dulcineia da Silva \r\n\r\nAgdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Companhia de Comércio Shopping Trade , Cacau Investimentos e Participações S.A. , Famipim Gestão e Administração de Imóveis S.A., Francisco Manuel Oliveira Pimenta de Araújo , Bes Investimentos do Brasil S.A., Riopele Texteis S.A., Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A., Global Equity properties Fundo de Investimento em Participações S.A., Global Equity Administradora de Recursos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A., Global Equity Administradora de Recursos S.A., Global Equity properties Fundo de Investimento em Participações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220110"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-69.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA FILHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LEONARDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nApresentem as partes novos cálculos nos temos da promoção de fls. 197, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva de Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0161400-49.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS HONORIO SALES DA SILVA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS HONORIO SALES DA SILVA, Réu PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 75.477,83, correspondente a 6.141.636,82 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0096400-73.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA SOCIEDADE EDUCACAO ASSISTENCIA REALENGO [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEARA SOCIEDADE EDUCACAO ASSISTENCIA REALENGO, Aut VANIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.762,21, correspondente a 1.201.202,16 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0080700-28.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR NARCISO BASTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR NARCISO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.164-verso:\"Não havendo bens automotores em nome da empresa e seus sócios, intime-se o auitor a indicar meios viáveis para a satisfação de seus créditos em 30 dias, sob pena de expedir-se a Certidão da Resolução 06/06.\" \r\n\r\nProcesso: 0018800-10.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEBIO GOMES DE LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSEBIO GOMES DE LIMA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 126.209,55, correspondente a 10.269.680,78 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0011100-17.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERNANDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148700-90.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REPR IMP E EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.276-verso:\" Não há bens automotores em nome da executada. Intime-se o autor a se manifestar sobre a peça de fls.260 e seguintes e indicar meios viáveis para a satisfação do crédito, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0082900-28.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE KANDI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFO LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE KANDI\r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fls.485-verso:\" Não havendo bens automotores registrados em nome da sociedade nem do sócio, intime-se o autor a indicar meios viáveis para satisfazer seu crédito, em 30 dias, sob pena de expedir-se a Certidão da Resolução 06/06\" \r\n\r\nProcesso: 0089600-05.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SILVA DA LUZ [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SILVA DA LUZ\r\n\r\nIndicar meios viáveis a satisfação de seu crédito, haja vista o veículo registrado em nome da empresa ter mais de 15 anos e não haver registros de automotores em nome dos sócios. Prazo de 30 dias, sob pena de expedir-se a Certidão de Crédito da Resolução 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Joaquim da Silva [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Eventos e Promoções S/C Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Condomínio dos Edifícios Silver e Apple Bali [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Joaquim da Silva , Réu Condomínio dos Edifícios Silver e Apple Bali , Réu Expressão Eventos e Promoções S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 71/72, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 534,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016700-77.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda., Aut Nelson Barbosa de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 280.919,83, correspondente a 22.858.467,14 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0042700-51.2005.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Odecir Jose de Miranda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Odecir Jose de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89-verso: \"Não havendo bens automotores em nome da empresa e de seus sócios, reconsidero o despacho de fls.72 para determinar a expedição de Certidão de Crédito de que trata a Resolução 06/06.\" \r\n\r\nProcesso: 0001684-78.2009.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Mairo Vairo [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nEgdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Egdo: GERSON DE MOURA SALES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Egdo: Lindaci Alves da Costa, Egdo: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GERSON DE MOURA SALES, Egte Mairo Vairo\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 57, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de terceiro. Custas de R$ 44,26 pela embargante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0042400-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freitas de Sant Ana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Cristiano Freitas de Sant Ana\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.455,24, correspondente a 743.335,18 IDTRS. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000107-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Oliveira Scarpate [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: TTI Inovações em Treinamento Ltda. [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTI Inovações em Treinamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, bem como o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001223-72.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Profilo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0046600-08.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Louvise Gomes [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Katia Louvise Gomes, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nApresentem as partes novos cálculos nos temos da promoção de fls. 327, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0021200-36.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NANCI DE GODOY MORITA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NANCI DE GODOY MORITA\r\n\r\nVista dos autos à parte autora para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-33.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECONIAS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu DOMENICO CAPULLI, Réu Luiz Alberto Moore\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2011 às 14;40 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca Leite [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fonseca Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0017700-44.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Albuquerque [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Albuquerque, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.625,61, correspondente a 1.515.567,35 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA ROCHA DA SILVA [Adv. Claudia de Jesus Martins de Souza (OAB: RJ 62386 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut MARIA DE FATIMA DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 134.700,76, correspondente a 10.960.611,19 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0013700-11.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOURADO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOURADO MONTEIRO, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 255.234,23, correspondente a 20.768.429,08 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0057400-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Fagundes de Medeiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A), Aut Waldyr Fagundes de Medeiros\r\n\r\nApresentem as partes novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 329/330. \r\n\r\nProcesso: 0087400-93.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MANGE LOUREIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MANGE LOUREIRO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.634,97, correspondente a 1.272.218,71 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0148900-82.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Novais Coutinho Filho [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo Alimentos S.A. [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Novais Coutinho Filho, Réu J. Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nApresentem as partes novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 213, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-82.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goulart de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0132100-71.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Moraes dos Santos [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda. (Massa Falida de) a/c 3º liquidante judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Moraes dos Santos \r\n\r\nVistas ao autor, em 05 dias, do Ofício do Ministério do Trabalho às fls. 57/64. \r\n\r\nProcesso: 0000199-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Albuquerque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Albuquerque, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 192, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009300-46.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Nunes Martins\r\n\r\nApresentem as partes novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção de fls. 230, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Carlos Fernandes de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Emmanoel Carlos Fernandes de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.760,93, correspondente a 1.363.838,16 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0107600-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues Maciel [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues Maciel\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.350, no valor bruto de R$ 39.020,63, correspondente a 3.175.111,60 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 16.097,24, equivalente a 1.309.883,56 IDTRs, atualizado até 31/10/2011 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 5.741,98 equivalentes a 467.225,17 iDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 sa SRF. \r\n\r\nProcesso: 0067100-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jose de Anchieta [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Marcio Martins Soares (OAB: RJ 113577 - A)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Marcos Antonio Jose de Anchieta, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.733,89, correspondente a 2.500.818,79 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0023600-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA VILLAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MAURO DA SILVA VILLAR\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 126.082,34, correspondente a 10.259.329,69 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0036800-53.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martiniano Vieira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martiniano Vieira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 232 , no valor bruto de R$ 172.228,06 sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 146.975,17, equivalente a 11.960.889,42 IDTRs, atualizado até 27/10/2011 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 18.261,17 , equivalentes a 1.486.140,93 IDTRs. IRRF no valor de R$ 1.237,29 equivalentes a 100.691,08 IDTRs, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0153800-21.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut LUIZ BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 88.259,18, correspondente a 7.181.656,26 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0052500-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pittagoras de Freitas [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pittagoras de Freitas, Réu Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.239,00, correspondente a 337.193,53 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000471-66.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana da Costa Lima [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana da Costa Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 304/305, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146400-09.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fonseca Peixoto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo, Réu Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Paulo Henrique Fonseca Peixoto\r\n\r\nApresentem as partes novos cálculos nos temos da promoção de fls. 123/124, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000392-87.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Santos de Farias [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho EMpresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Participações S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Participações S.A., Réu Esho EMpresa de Serviços Hospitalares Ltda., Aut Wamberto Santos de Farias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 312/313, que EXTINGUIU COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo em epígrafe, com fulcro no art. 269, IV, CPC. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000080-14.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Barreto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação - Flumitrens , Aut Marcelo Gonçalves Barreto \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 446, que não conheceu dos embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no p. único do art. 538, CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-17.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Kuo Ming Te [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kuo Ming Te\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-09.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Costa [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.239, no valor bruto de R$ 14.856,31, correspondente a 1.208.859,09 IDTRs, sendo devido ao reclamante diferença líquida de R$ 7.615,94, equivalente a 619.709,47 IDTRs, atualizado até 31/10/2011 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 3.190,00, equivalentes a 29.889,63 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0030600-35.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIANA SERAFIM DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIANA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.493, no valor bruto de de R$ 193.711,94 , sendo devido ao reclamante a diferença de R$ 156.658,14, equivalente a 13.727.063,12 IDTRs, atualizado até 26/10/2011 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 25.046,28 equivalentes a 2.038.422,73 IDTS. Isento de IRRF, na forma da IN nº 1127/2011 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Xavier de Siqueira [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Wanderley Xavier de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 98/101, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0106000-60.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA PEREIRA GERON [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIKA PEREIRA GERON\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 535, no valor bruto de R$ 38.850,61 correspondente a 3.161.277,12 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 35.274,08, equivalente a 2.870.254,61 IDTRs, atualizado até 31/10/2011 e já abatido o valor do depósito recursal de fls.289. Verba de naturez indenizatória e, portanto, não sofre a incidência de cota previdenciária nem de tributação fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0099900-50.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MIRANDA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.164-verso:\"Inexistindo bens automotores em nome da ré e de sua sócia, intime-se o autor a indicar meios viáveis a execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se a Certidão da Resolução 06/06.\" \r\n\r\nProcesso: 0025100-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moreira da Rocha [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniport Log Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniport Log Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0043400-32.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nApresentem as partes novos cálculos de liquidação, observada a promoção da contadoria às fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0138800-97.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 27.428,10, correspondente a 2.231.826,60 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0170100-53.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES MOREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MARQUES MOREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção da contadoria às fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0137300-35.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO GABRIEL DE LIMA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA, Aut REGINALDO GABRIEL DE LIMA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/11/2011 às 14:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0149500-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Ferreira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcela Cavalcante Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.823,11, correspondente a 2.182.598,52 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0015700-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ribeiro de Assis [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael G. Leon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Ribeiro de Assis , Réu Raphael G. Leon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentem as partes, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, observada a promoção de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0088500-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA TEREZINHA FERREIRA CAMPOS MOTA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ, Aut VERA TEREZINHA FERREIRA CAMPOS MOTA\r\n\r\nApresentem as partes novos cálculos de liquidação,observada a promoção de fls. 158, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-67.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe dos Santos da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe dos Santos da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.622,52, correspondente a 213.394,65 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0141700-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledimilson dos Santos Coutinho [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledimilson dos Santos Coutinho \r\n\r\nComprovar sua alegação quanto ao endereço da ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Jesus Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias, acerca do pedido da autora de desistência quanto à Emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001297-92.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Joyce Ramos Barbosa [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nAgdo: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Agdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BMG S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nogueira Camilo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando J. Baranda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando J. Baranda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0098800-89.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira Lima [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ferreira Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 130, no valor bruto de R$ 6.723,54 correspondente a 547.094,97 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 868,12, equivalente a 70.639,11 IDTRs, atualizado até 31/10/2011 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 366,65, equivalentes a 29.889,63 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0131300-53.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO, Aut ZAQUEU CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.130,86, correspondente a 824.348,48 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0037900-43.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Reis Dias Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcos dos Reis Dias Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.823,31, correspondente a 555.213,26 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000356-79.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cassimiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces e Salgados Du Dudu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Cassimiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 25, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-77.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Candido [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Candido, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.106,34, correspondente a 1.058.326,88 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0039400-52.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BURGO LOPES PEREIRA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BURGO LOPES PEREIRA, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 32.508,65, correspondente a 2.645.231,35 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nId: 1219454"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185100-30.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MANOEL LIMA DA FONSECA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MANOEL LIMA DA FONSECA, Réu PRO UNI RIO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.763,59, correspondente a 1.526.795,04 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0185400-60.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DOMINGUES [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLENAGEM C AGROPECUARIA LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: CONSTRUTORA SANDY LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SOC EMPR REUNIDAS SERGIO AUG NAYA SERSAN SA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANDY LTDA, Aut SERGIO MURILO DOMINGUES, Réu SERSAN SOC TERRAPLENAGEM C AGROPECUARIA LTDA, Réu SOC EMPR REUNIDAS SERGIO AUG NAYA SERSAN SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 349.261,93, correspondente a 28.419.470,07 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0126700-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Fonseca [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Musicos Mulitares do Brasil Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Musicos Mulitares do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0116800-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - FACHA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - FACHA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-94.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE SANTOS DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001197-41.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Venancio de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Regina Cukierman [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Regina Cukierman \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1219446"
                            ],
                            "1219452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO BRADESCO S.A., IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000282-88.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gesildo Assis dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO IBI S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219452"
                            ],
                            "1219460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001048-78.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE FREITAS LUIZ MUGER\r\n\r\nRéu: SERVISE COOP , UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m SERVISE COOP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/57, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 414,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219460"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001284-27.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fiore Rodrigues de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Roberta Fiore Rodrigues de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-27.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0163900-80.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Freitas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Luana da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-77.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Patrícia da Costa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG America Comercio de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Patrícia da Costa , Réu ARG America Comercio de Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-12.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Alves da Silveira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gabriela Alves da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-12.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICILIO ANDRADE DORNELES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICILIO ANDRADE DORNELES\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058700-21.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Abreu [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Supermercados Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Abreu\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Florentino Amancio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Cristiano Florentino Amancio\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-04.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Chaves Peres [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luiz Fernando Chaves Peres\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-46.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly da Costa Batista [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly da Costa Batista , Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-64.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Ferreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. - Solario Grill [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipo Copa Restaurante Ltda. - Solario Grill\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0100300-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vaz Monteiro de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vaz Monteiro de Castro\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101300-91.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Assis Farias Pinto [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bocca Della Verita Cafe Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Teresa Cristina Filgueiras Rodrigues (sócia), Réu: Diego Filgueiras Pernanchini (sócio), Réu: Maria das Graças Alcântara Pedrosa (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bocca Della Verita Cafe Ltda., Aut Thiago de Assis Farias Pinto\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000458-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barbosa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-25.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANECY DA SILVA CARDOSO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANECY DA SILVA CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-71.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS PISCELLI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WAGNER DOS SANTOS PISCELLI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-78.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeire Lima do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeire Lima do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0042900-50.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alves Ramos Junior [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Alves Ramos Junior, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-20.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Bezerra de Souza [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A., Aut Tereza Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da silva Gomes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da silva Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Calixto da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, n/p Luiz Carlos Marques Pereira (sócio), Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Calixto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Bezerra [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha Cherpinski Representacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva Bezerra\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-46.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fausto Marques [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fausto Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-19.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Piursi da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Osmar Piursi da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-09.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mahaz de Almeida [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mahaz de Almeida\r\n\r\nCiência da concordância do sr. perito. \r\n\r\nProcesso: 0129700-47.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Moreira Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Moreira Silva , Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-68.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Massa Falida) [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Lúcio Flávio Moura Ramalho (sócio), Réu: Carlos Eduardo de Passos Pereira de Castro (sócio), Réu: Carlos Otávio Pereira de Souza (sócio), Réu: Wilson dos Santos Pinheiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Ferreira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-83.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA EUNICE DE SOUZA [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA EUNICE DE SOUZA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 260/260-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000781-06.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Einsiedler [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paulo Einsiedler\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, com resolução de mérito. .\r\n\r\nId: 1220476"
                            ],
                            "1220479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-32.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-61.1995.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nMyriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-06.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 D)\r\n\r\nRaimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-25.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto França Costa Silva (OAB: RJ 180586 E)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-66.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nHildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-97.1998.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nAlmir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-46.1996.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nMônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-68.1987.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 D)\r\n\r\nCristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182500-33.2001.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-32.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 D)\r\n\r\nLilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-57.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104901-42.2006.5.01.0006 - AI - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-50.2003.5.01.0006 - RTSum - Carga: Olga Aparecida Rezende de Freitas (OAB: RJ 164869 E)\r\n\r\nJorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-07.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 D)\r\n\r\nMariana Khader (OAB: RJ 110681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-20.2003.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016200-13.2003.5.01.0006 - RTSum - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-64.2002.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220479"
                            ],
                            "1220477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000458-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Calixto da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, n/p Luiz Carlos Marques Pereira (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, n/p Luiz Carlos Marques Pereira (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220477"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07-11-11 – 257-2011\r\n\r\nProcesso: 0000873-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes dos Santos Filho [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Pactual Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes dos Santos Filho , Réu Pactual Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/02/12 às 11:05 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000439-89.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Queiroz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S.S Ltda., Réu: ECLECTIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira de Queiroz\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/02/2012 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000643-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Daniel [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jorge Gomes Daniel\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 30/01/2012 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000329-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Shio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Silva , Réu Rodoviária Shio Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012 às 09:30 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001119-44.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Araújo Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Daniela Araújo Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/12 às 11:41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0025500-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Garcia Santana [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Garcia Santana\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 27/01/12 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000725-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stênio José Felix da Silva [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefilaço Industria e Comercio de Ferro Ltda. , Réu: AVENIDA STEEL COM. IND. DE FERRO E TELHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stênio José Felix da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/02/2012 às 11:25 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0137500-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Figueiró [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Figueiró\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 18/11/11 às 12:25 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES FARIAS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut PEDRO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 28/11/11 às 12:25 horas. Pauta Especial \r\n\r\nProcesso: 0174800-32.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDONCA DE LIMA [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTINO DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISTINO DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO LTDA, Réu EDITORA GLOBO SA, Aut WAGNER MENDONCA DE LIMA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 29/11/11 às 12:30 horas. Pauta Especial \r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Monteiro Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Monteiro Filho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/02/12 às 10:55 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000172-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Xavier de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Xavier de Souza , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 24/01/2012 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000875-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Araújo Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Araújo Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/02/12 às 11:40 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTIVA DA COSTA CELESTINO/ ANA MARIA DA C.CELESTINO/EDNA P. DA SILVA [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut DALTIVA DA COSTA CELESTINO/ ANA MARIA DA C.CELESTINO/EDNA P. DA SILVA, Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/01/2012 às 10:10 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000283-08.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Dias dos Santos Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Dias dos Santos Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/12 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000619-08.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Souza Marques da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES , INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES , INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut Tânia de Souza Marques da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 24/01/2012às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000148-55.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo do Nascimento Pereira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo do Nascimento Pereira , Cgte Rip Serviços Industriais S.A. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 27/01/2012 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1220388"
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                                "Processo: 0136600-02.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Abdalla [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-64.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ferreira Mendonca [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Ferreira Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia das respostas e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132900-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA SAMPAIO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda., Aut SANDRA FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0046100-65.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PEREIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESPECIAL DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNA S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165100-40.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DE ARRUDA JOVINO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da liberação dos bens penhorados a fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000082-97.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Pereira [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0114300-80.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Neves Vianna Junior [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0111900-69.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CASTELLO BRANCO GRACA RIBEIRO [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara' nº 2212/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0210500-28.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOMES [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2235/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0083800-12.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALAGOS INST ELET HIDR LTDA ASSIST TECNICA, Réu: Nedir Berbet, Réu: Walter Larrubia Berbet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021600-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Leite de Jesus [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Tereza Grimaldi [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Leite de Jesus \r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que não há incidencia de INSS, conforme cálculo de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0156600-57.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Franco Marinho [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Goianopolis Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: MARCELO MARKSZEI, Réu: JOSÉ MARIA GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Franco Marinho\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127800-14.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lira Cruz [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lira Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, sendo certo que poderá renovar sua impugnação dentro do prazo legal contado da ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000516-86.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Bessa Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens King Ouro Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens King Ouro Ltda., Aut Humberto Santos Bessa Silva\r\n\r\nManifestar-se sucessivamente no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo rte, sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0141700-45.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CACIQUE ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: Geisa Lima de Sousa, Réu: Isaura de Sousa Pinto, Réu: Marcos Lopes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA MARIA MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Herbete de Oliveira Melo [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Herbete de Oliveira Melo\r\n\r\nmanifestar-se sobre o bem nomeado a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166300-43.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENIO CASTORINO DA SILVA [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLET DO ERJ CTC (EM LIQ EXTJUD) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENIO CASTORINO DA SILVA\r\n\r\nInformar sobre o andamento do Agravo e Instrumento em Recurso Extraordinário de nº 25.358/2006-000-99-00-9 (fls.280). \r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Juliana Faria da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-77.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GONCALVES BARBOZA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GONCALVES BARBOZA\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos da perita no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-09.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pires e Sousa [Adv. Daniel Felipe Vieira Pires (OAB: RJ 158464 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamentos de Proteção Ltda. \r\n\r\nApresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-13.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE RAMOS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: AME CONFECCOES LTDA [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AME CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0113100-19.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo POR 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-11.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Seviços LTDA (Em recuperação judicial) [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0097300-87.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYDIO REIS DA PAIXAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO TELES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LUIS DE CASTRO LOPES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO TELES, Aut ELYDIO REIS DA PAIXAO, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut LUIS DE CASTRO LOPES\r\n\r\nEm 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela RECLAMADA. Para RECLAMaDA: Manifestar-se sobre os valores informados pelo rte (fls. 1491/1493); Informar se o rte José efetivamente recebeu o valor de R$ 1.173,55 referente ao mês de agosto/2011; apresentar cálculo da diferença devida e atualizada do período de set/2003 a jul/2011. Para o RECLAMANTE: Manifestar-se sobre as informações/cálculos apresentados pela rda, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000385-77.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Barros Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Barros Santos\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0023300-43.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO OLIVEIRA BATISTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta dos ofícios e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115400-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria de Brito [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. N/P SOCIO JEFFERSON SANTOS VIANNA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Ismael Vianna Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099300-55.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALDIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: T S R TRANSPORTES DE SERVICOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALDIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063600-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel de Freitas Magrini [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel de Freitas Magrini \r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0135400-28.2005.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre da Silva Faria [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbrás Logística e Transportes Ltda, Exdo: Fabio Coiatelli, Exdo: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0128000-60.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Bittencourt de Oliveira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (em recuperaçao judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Jose Roberto Schmaltz, Réu: Marcio Augusto Guariente, Réu: Milton Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nInformar se ainda há algo de seu interesse no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0169100-34.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA RAMIRO [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VERA LUCIA DE SOUZA RAMIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0035300-60.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Leal Macedo [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Leal Macedo\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0065600-73.2006.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Cgte: Fundacao Petrobras Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nCgto: Carlos Murilo Alves Matos [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Murilo Alves Matos\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vagner Lima Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Vagner Lima Silva \r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos da perita no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-96.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA LEITE [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLET ERJ CTC-REGIME LIQ EXTRJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSPORTES COLET ERJ CTC-REGIME LIQ EXTRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do rte de fls. 528/530. \r\n\r\nId: 1219780"
                            ],
                            "1219777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2011\r\n\r\n0008600-91.2001.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS DAS CHAGAS MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Laszlo Andras Sved,ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,AD Líder Embalagens S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Laszlo Andras Sved, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.045,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067800-48.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regiane da Silva Carolino \r\n\r\nExecutado: G. 128 Modas Ltda. ,ALCYR LOUSAN AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado G. 128 Modas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.229,23 (relativos a 2.955.640,4481 TR's atualizado até 31/08/2011), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219777"
                            ],
                            "1219778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Francisco Carneiro\r\n\r\nRéu: M. J. dos Santos Sub Empreiteira Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M. J. dos Santos Sub Empreiteira Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001392-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renier Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: VLG Rocha Bar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VLG Rocha Bar e Mercearia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219778"
                            ],
                            "1219779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Accentum Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0120500-11.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Seviços LTDA (Em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Accentum Manutenção e Seviços LTDA (Em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219779"
                            ],
                            "1220051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11:00hs, no Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho - 1a Regiao, estabelecido na Rua do Lavradio, no 132 - 10o Andar - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, a partir de 13:00hs, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0164500-09.1997.5.01.0011 RTOrd - Rte. EDILEUZA AGUIDA DE SOUZA (Adv. Adauri Mota Jacob, OAB/RJ 54592D) - Rdo. INTERMEDICAL FAMILY CARD LTDA., JACQUES SHLANGER e NORBERT SCHLANGER - Bem(ns): I) UM IMOVEL, APARTAMENTO No 909 DA ATUAL RUA JOSEPH BLOCH, No 49, COM DIREITO A UMA VAGA NA GARAGEM COM 0,005289823 DO TERRENO, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO 5o OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS SOB MATRICULA No 19.089, Lo 2F18, FLS. 119 COM DIMENSOES E CONFRONTACOES CONFORME COPIA DA CERTIDAO DO RGI, QUE SEGUE ANEXA, PASSANDO A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE MANDADO, QUE AVALIO EM R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 151. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA JOSEPH BLOCK, No 49 - APTO - 909 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0106400-85.2002.5.01.0011 RTOrd - Rte. VANIA ALVES MOTA TAVARES JORGE (Adv. Tadeu de Sales Pessoa, OAB/RJ 81024D) - Rdo. REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior, OAB/RJ 29018D) - Bem(ns): PREDIO SITUADO NA RUA DO ORIENTE, No 30 (ATUAL No 92, CONSOANTE AVERBACAO DE 16 DE JUNHO DE 1998) E RESPECTIVO TERRENO, COM MEDIDAS E CONFRONTACOES CONSTANTES NA COPIA DA CERTIDAO No 10994 DO 2o OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, MATRICULA No 83075, QUE AVALIO EM R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 145. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA DO ORIENTE, No 92 - SANTA TERESA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mes de outubro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular do Trabalho da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1220051"
                            ],
                            "1220052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 11:00hs, no Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho - 1a Regiao, estabelecido na Rua do Lavradio, no 132 - 10o Andar - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 02.12.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, a partir de 13:00hs, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0000250-65.2011.5.01.0011 RTSum - Rte. ADALTO SEVERINO (Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira, OAB/RJ 51419D) - Rdo. ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. (Adv. Marco Aurelio Lopes Cancado, OAB/RJ 103752D) - Bem(ns): COPIADORA SAMSUNG SCX 5635 FN, APARENTE BOM ESTADO, EM USO. AVALIADA EM R$ 850,00 (Oitocentos e Cinqüenta Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 54. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, No 1733/401-2 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80 (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos e despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os onus incidentes sobre o bem arrematado sejam de inteira responsabilidade do arrematante. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mes de outubro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular do Trabalho da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1220052"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191700-24.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARAL RIBERA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002200-79.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA., Aut Paulo Jose da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 199/200, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0059200-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Marcio Olimpio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Marcio Olimpio\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1220464"
                            ],
                            "1221135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-13.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosetti de Oliveira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Filipe Salgueira Representações Ltda., Réu: Bioclean Comercial Ltda. EPP - Depil Bella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosetti de Oliveira\r\n\r\nGarantida a execução das custas processuais, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000930-44.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: LAUIRSON BARROS DE LIMA\r\n\r\nEgdo: BORRACHEIRO BARRA BAIXA LTDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Egdo: ROBERTO DA LUZ BUENO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Egdo: CARLOS DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BORRACHEIRO BARRA BAIXA LTDA, Egdo ROBERTO DA LUZ BUENO\r\n\r\nAo agravado para contraminutar. \r\n\r\nProcesso: 0053100-42.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PESSANHA CHAGAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PESSANHA CHAGAS\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009600-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cunha Carvalho [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cunha Carvalho, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls160/161 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0094700-33.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clecio dos Santos Pereira [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, de forma fundamentada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-39.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Ribeiro [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.- \"Em recuperação Judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Ribeiro\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da coantadoria, aplicando a Súmula 381 do TST. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-28.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Priscilla Pereira da Silva [Adv. Eliete Rodrigues (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: CREDICARD S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Priscilla Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074500-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Elizabeth de Araujo Gomes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nVir com número do PIS/PASEP/NIT, a fim de que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Thomé da Rocha [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíonio do Edifício Serra Branca [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíonio do Edifício Serra Branca, Aut Manoel Thomé da Rocha \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066700-57.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Barreto [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000966-86.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Taciana Bezerra Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00, pelo consignante. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0095600-26.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MENDES TRINDADE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCmprovar o recolhimento previenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-86.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONALDO FREITAS DE SOUZA [Adv. Aquile Anderle (OAB: PR 17677 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Denise Macedo Contell Pancini (OAB: SP 146700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut ONALDO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os valores atualziados de fl. 719. Ciência , sendo a ré para pagamento do débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000400-16.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Oliveira Leite [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Oliveira Leite\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0028600-72.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nAo réu para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0140200-30.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fl. 479. \r\n\r\nProcesso: 0000427-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Suelen Pires Aleixo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaka Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Suelen Pires Aleixo \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-33.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN FRAGA CRUZ [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN FRAGA CRUZ\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001316-11.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Pereira da Silva, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 59/60, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000600-28.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074500-10.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE VASCONCELOS\r\n\r\nCiência despacho fl. 210: \"Devolva-se a petição ao advogado, para que a reclamação correicional seja processada conforme determinado por este Tribunal.\" \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Labre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001235-28.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Hospital Estadual Souza Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza de Araujo \r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima de Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Dupret , Aut Daniele Lima de Souza \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 120,00, pela reclamada. V. R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0085600-69.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RODRIGUES SIMOES [Adv. Wilmar de Lima Tavares (OAB: RJ 59654 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG.DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RODRIGUES SIMOES\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-31.2011.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Maurício Sheimberg [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nExdo: Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Exdo: Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Jeronimo Guilherme [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, conforme parâmetros de fls. 110/11. \r\n\r\nProcesso: 0108800-32.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARIMECIO DA CONCEICAO FARIAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARIMECIO DA CONCEICAO FARIAS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086500-18.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES [Adv. Guilherme da Costa Brazão (OAB: RJ 143146 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SOM MISTER REIS PRODUCOES LTDA [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090200-36.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO PRAXEDES DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, Aut DECIO PRAXEDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de dez dias , permeasos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA SANTOS, Réu VIATEC LTDA\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001273-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000738-48.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Motta Cariello [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GI Sat Internet Ltda., Aut Patricia da Motta Cariello\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 316,09, pela reclamada. V. R$ 15.804,88. \r\n\r\nProcesso: 0077700-59.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE CARLOS DE MOURA, Réu VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000083-42.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Lucas de Oliveira [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambulatório da Providencia [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambulatório da Providencia\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001048-20.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Barboza Conde \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nApresentar o endereço correto da consignatária, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012400-14.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Costa Nery [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Costa Nery\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Claro Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Okw Construções Ltda. , Réu: Cpi Engenharia Ltda. , Réu: Wanderson de Souza, Réu: Edineia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Claro Ferreira \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000600-28.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0096100-48.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Dias de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Carne Saúde Frigorífico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Dias de Souza\r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001356-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Lima Vieira de Oliveira [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Tecno Ltda. ME , Aut Rodrigo José Lima Vieira de Oliveira \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 89/90, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Lima [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VARIG S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Lima \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da conatadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-22.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacinto da Silva Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0067900-46.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA S A, Réu: Merhy Cury , Réu: Tereza de Jesus Cury Saba, Réu: Ieda Barbosa Cury, Réu: George de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077600-36.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhaes [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magalhaes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE CASTRO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: ÁLVARO COSTA, Réu: NILTON GOMES DE MATTOS, Réu: ALEXANDER GEORGE RICHARD KENNETH ROY ENGLANDER, Réu: GEORGE ANTHONY DAVID FRANCES ENGLANDER, Réu: GERTRUDE ENGLANDER, Réu: ALEXANDRA ELIZABETH ERNESTINA PAULINA ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)], Réu: CATHERINE JANE SUZANE MARIANE ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRA ELIZABETH ERNESTINA PAULINA ENGLANDER, Réu CATHERINE JANE SUZANE MARIANE ENGLANDER, Réu IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA, Aut KATIA DE CASTRO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Garcia Pinheiro [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Garcia Pinheiro\r\n\r\nApresentar o endereço correto da primeira ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020500-31.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer os endereços dos diretores apontados, para fins de c itação pessoal por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0123600-02.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA GUEDES [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI ASSESSORIA PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERI ASSESSORIA PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA, Aut JOSE LUIZ DA SILVA GUEDES\r\n\r\nCiência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-58.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LARA TEIXEIRA [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Almir Serpa (OAB: RJ 46316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA LARA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência ao autor de fl. 114. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. , Aut Walter Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 240,00, pela reclamada. V. R$ 12.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Rocha Lopes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rocha Lopes, Réu Ctis Tecnologia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Neuza Aparecida Batista\r\n\r\nÀs partes para apresentação de quesitos. Prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-09.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nunes da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados, na forma do expediente de fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-13.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDINO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CAMERINO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDINO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140200-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Lima Feitosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Lima Feitosa \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051200-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA SANTOS [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E ZELADORIA... LTDA. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E ZELADORIA... LTDA., Aut MARILENE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-34.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO PAULINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: SÉRGIO AUGUSTO ELOY, Réu: ROGÉRIO GOMES DA SILVA, Réu: Francisco Leudo Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111500-88.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Teixeira Soares [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nDefiro o prazo requerido ( dez dias). \r\n\r\nProcesso: 0070500-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VAZ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut PAULO ROBERTO VAZ\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 599/600 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Cardoso de Mendonca [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo) [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo)\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-61.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Aguiar [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda., Aut Luiz Martins de Aguiar\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 10,64, pela reclamada. V. R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0036400-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silvia de Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis America s Market Ltda.,N/P ERICA DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Bruno Torres Lucas dos Santos (OAB: RJ 148144 - D)], Réu: Cooperativa Trab. Aux. Exp. Transporte Distribuidora de Combustivel [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silvia de Oliveira\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Calixto Gomes [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Balatir Investimentos Ltda., Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-75.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mota da Silva [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Marcelo Eid Linch, Réu: SAntw Ritaq Perticipações e Investimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mota da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0091600-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA PINTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE, Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI, Réu: MARIA DORA BRAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-46.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, Réu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO DOS SANTOS\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1221135"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142000-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Evanir de Oliveira [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sonia Ltda., Aut Jorge Evanir de Oliveira\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144800-94.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualzados de fl. 404. \r\n\r\nProcesso: 0149200-78.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Paraguassu Ltda., Réu: Nelson Elias dos Santos, Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. Ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Rodrigues da Anunciação [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibruni Car Service Ltda. - General Car , Réu: NDB Auto Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Rodrigues da Anunciação \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0145500-31.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Marques [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Canalmais Comunicação Visual Ltda. [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canalmais Comunicação Visual Ltda., Aut Mônica de Oliveira Marques\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 129/130, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0177500-07.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVANCIR VERISSIMO DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMAR TERMINAIS DE CARGAS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ANGELO MARTIBELLI BONOMI, Réu: ROBERTO KEFFER AVELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVANCIR VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157100-79.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ NUNES [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COPEDILLER MATERIAL HIDRAULICA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ NUNES\r\n\r\nCiência despacho fl. 342-verso: \"Aguarde-se que o autor promova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, remetendo-se os autos ao arquivo, sem baixa, em caso de decurso in albis do prazo. \" \r\n\r\nProcesso: 0143400-69.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Ferreira do Vale [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Ferreira do Vale \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0154300-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mauwerk Huebner [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0201200-70.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ENID BATISTA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ENID BATISTA DE SOUZA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150400-33.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS FENIX LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Elizabeth Santos de Souza, Réu: Carolina Maria de Albuquerque Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Evangelista de Lima e Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Evangelista de Lima e Souza\r\n\r\nApresentar o endereç correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159800-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Celso Guimarães Junior [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-31.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA NETO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAPASSA LAVANDERIA DOMESTICA LTDA ME, Réu: HELEONORA DE PAULA MELMIRO, Réu: PAULO ANTONIO MOTTA BELMIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA NETO\r\n\r\nCiência dos documentos obtidos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1221136"
                            ],
                            "1221133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2011\r\n\r\n0172800-22.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nExecutado: Marinezio da Silva Ferreira,GRADUAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,Domingos Dermeval Paula Pinto,Maria da Conceição da Costa Natalino,Paulo Cesar Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinezio da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.944,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-74.2007.5.01.0013 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Regina de Alvarenga Gandara Correa,Martinique Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina de Alvarenga Gandara Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em05 dias a presente execução fiscal ( importância de R$ 13.787,94, além de acréscimos devidos), ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-92.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS PATRICIO\r\n\r\nExecutado: CTCON LTDA,LIA REGINA HENRIQUES LANDEIRO,CARLOS HENRIQUE RIBEIRO,UBIRASSI SILVERIO SIQUEIRA,CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA,PAULO ROBERTO DOS SANTOS,VITÓRIA MARIA COSTA NAGEM CRUILLAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.240.559,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-92.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS PATRICIO\r\n\r\nExecutado: CTCON LTDA,LIA REGINA HENRIQUES LANDEIRO,CARLOS HENRIQUE RIBEIRO,UBIRASSI SILVERIO SIQUEIRA,CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA,PAULO ROBERTO DOS SANTOS,VITÓRIA MARIA COSTA NAGEM CRUILLAS \r\n\r\nPelo presente ficam citados LIA REGINA HENRIQUES LANDEIRO, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO, UBIRASSI SILVÉRIO SIQUEIRA, CLÓVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA, VITÓRIA MARIA COSTA NAGEM CRUILLAS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.240.559,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-64.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Hilton Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Gas Capital Ltda.,COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.463,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-44.1991.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: POLYPLEX INT.IND.E COMERCIO LTDA E OUTRA,STAMATIOS LAZAROU,CHRISTOS TZERMIAS,ANARGYROS ANARGYROU\r\n\r\nPelo presente fica m citados CHRISTOS TZERMIAS, ANARGYROS ANARGYROU, STAMATIOS LAZAROU, EDUARDO MIGUEL POZO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.836,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221133"
                            ],
                            "1221134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0130800-07.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR ROELLAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MAXIMA ORGANIZACAO CONTABIL LTDA, JOAO EDSON RANGEL NETO, NEIVA RANGEL MARTINS, SEBASTIAO ERNESTO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO EDSON RANGEL NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pela parte autora em 11/02/2011, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-33.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimaraes Gomes\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Juízo integralmente garantido, sendo intimado para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Gomes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela reclamada. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221134"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071600-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Prata Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Faria Brito Ltda., Aut Ivone Prata Lima \r\n\r\nVir em dia e horário de audiência para a homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislene Barros dos Reis [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 3 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra 3 Posto e Serviços Ltda., Aut Crislene Barros dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 158: \"1. Homologo os cálculos de fls. 146/148, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0048200-86.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV DOS FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1326/1360 ..\r\n\r\nProcesso: 0166000-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 237 .\r\n\r\nProcesso: 0148800-32.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobranca Ltda. [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca com Cancer Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobranca Ltda., Aut Maria Aparecida Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 271: \"1. Homologo os cálculos de fls. 247/248, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0119700-08.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 776: \"1. Homologo os cálculos de fls. 763/765, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Noitifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0054400-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenilsa Ferreira Gomes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar Paisano Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Bar Paisano Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 44,00) e da cota previdenciária (R$ 166,50) no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0123900-53.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção do calculista de fls. 300, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Medeiros do Carmo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Medeiros do Carmo \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (valor: R$ 3.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0045800-79.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Cunha Filho [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa da Cunha Filho \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 113/114 .\r\n\r\nProcesso: 0051900-16.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Souza [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Alvarenga [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zilda Alvarenga\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 900,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0005600-93.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor de Carvalho Mello de Oliveira [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban S.A. Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban S.A. Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. , Aut Ygor de Carvalho Mello de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 467: \"...Isto posto, conheço dos embargos de declaração apresentados para negar os provimentos requeridos. Intimem-se partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001220-56.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Berriel Pinheiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Berriel Pinheiro\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 200/206. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0107700-78.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO COELHO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: DONATO DA PAIXAO SILVA FONSECA, Réu: JOSE CARNEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-03.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENICE GOMES, Aut: MICHEL GOMES LIMA, Aut: MICHELLY GOMES LIMA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido na petição de fls. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0080200-22.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Zaphiro Braga [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, no valor de R$ 299,65 e custas, no valor de R$ 80,00, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0000114-59.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Rocha Daltue [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Rocha Daltue\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 30 dias para apresentação dos documentos, conforme requerido na petição de fls. 52 e vir com a certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social .\r\n\r\nProcesso: 0047200-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Perrone [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Perrone\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls.184/190 .\r\n\r\nProcesso: 0000383-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cínthia Lopes Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cínthia Lopes Pereira \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 571 .\r\n\r\nProcesso: 0001239-62.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Neilton Pereira Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0088800-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Rosa Ferreira de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscival Sarmento Ltda. ME [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prinscival Sarmento Ltda. ME, Aut Iara Rosa Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 140v.: \"Em razão do erro material ocorrido, retifico a decisão homologatória de fl. 137, quanto ao valor, para constar a importância de R$ 14.921,92, equivalente a 1.214.191,85 TRs conforme Promoção de fl. 140, mantendo-se as demais determinações constantes à fl. 137. Intimem-se as partes para ciência. \"\r\n\r\nProcesso: 0131200-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenalva Rosa da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 240,00) e da cota previdenciária (R$ 1.984,05), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BaacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0214200-03.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO MACHADO PITA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, em 15 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0132600-91.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MOURA SODRE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRAS DOS BANCOS ESTAD E REGIONAIS-ASBACE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MOURA SODRE\r\n\r\nTer vista de fls. 557/558 .\r\n\r\nProcesso: 0008900-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Silva de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Versailles do Brasil Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 129 .\r\n\r\nProcesso: 0031600-19.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE FREITAS PEREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: CLAUDIO DE FREITAS PEREIRA, Aut: NEWTON DOS SANTOS PINTO JR.(PERITO), Aut: NEWTON DOS SANTOS PINTO JR.\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIO DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1535/1536: \"...POSTO ISSO, julgo PROCEDENTES os embargos à execução apresentados por BANCO ITAÚ S.A., na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. Expeça-se alvará ao réu pelo depósito recursal de fl. 1305, e, após o trânsito em julgado, libere-se o depósito de fl. 1517. Intimem-se. Nada mais. \"\r\n\r\nProcesso: 0171100-56.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: NOVA AMERICA S.A. AGROENERGIA [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu S.A., Aut Jose Carlos Rodrigues da Silva, Réu NOVA AMERICA S.A. AGROENERGIA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 216: \" 1.Homologo os cálculos de fls. 193/213, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente nos autos. 2. A contribuição previdenciáira, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdenciária Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. 4. Intime-se o INSS ao final. \"\r\n\r\nProcesso: 0190200-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Aut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL, Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349/349v.: \"...ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela reclamada. Custas no valor de R$ 44,26, pela embargante, na forma do art. 789-A, V da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0099200-71.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Azevedo da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários sindicais e vir com o recolhimento das custas e da quota previdenciária, em 15 dias, sob pena de imediata execução, tudo nos moldes do acordo de fls. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0050200-06.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPRESAS DE RADIODIFUSAO DO MUN RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSÃO VERDE AMARELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPRESAS DE RADIODIFUSAO DO MUN RJ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-45.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Delania da Silva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Bom Preço do Catete Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Delania da Silva, Réu Drogaria Nova Bom Preço do Catete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 91: \"1. Homologo os cálculos de fls. 70/74, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0070600-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Tatiane Assis Ramos [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fábio e Leo Ltda. [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Fábio e Leo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 167,72, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0089000-78.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE CORTAZZI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE CORTAZZI\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-40.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ARRUDA PARENTE [Adv. Wanderlei Cardoso Diniz (OAB: SP 139431 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTer vista de fls. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0127100-73.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 418: \"Não assiste razão à Rda. O acordo de fl. 400 é claro, item 6, no sentido de que as parcelas de natureza salarial são as constantes dos cálculos homologados a fl. 390 verso. A fl. 387, verifica-se que foram homologados os cálculos apresentados pela ré (fl. 377/384), sendo o valor apurado a título de INSS devido pelo empregado R$ 9,70 e pela Ré R$ 7.482,56. Portanto, a Rda deduziu, indevidamente, a quota parte que lhe cabia do valor bruto devido ao Rte. Mantenho o despacho de fl. 413. Cumpra a Ré a determinação de fl. 413, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000137-05.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Lima [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Patrícia Matias Brandão (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Giovana Brandão Menin (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Patrícia Matias Brandão (sucessora de Gustavo de Almeida Menin), Aut Giovana Brandão Menin (sucessora de Gustavo de Almeida Menin)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promoces de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu Losango Promoces de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 744: \"Vistos, etc. Exclua-se a 1a. rda do polo passivo. 1. Homologo os cálculos de fls. 741/743, no valor de R$ 119.285,56 equivalentes a 9.745.878,74. 2. Notifiquem-se as Rdas, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0133700-42.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIANA DA CUNHA OLIVEIRA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: BOARD SIDE COMERCIAL LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: RENATO DOS SANTOS JACINTO CAVALCANTI, Réu: WANDA DOS SANTOS JACINTO CAVALCANTI, Réu: Fernando dos Santos Jacinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANA DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0104400-69.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR VALENTIM LEITE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELTRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR VALENTIM LEITE, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção do calculista de fls. 369, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bacellar Rodriguez [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Eliane Bacellar Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 307: \"1. Homologo os cálculos de fls. 266/300, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0073400-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Miranda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soloteste Engenharia Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soloteste Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário no valor de R$ 371,28 e custas no valor de R$ 100,00, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0001183-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rogerio Costa Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Marco Rogerio Costa Lima, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 512: \"Vistos para decisão. Recebo os Embargos de Declaração por tempestivos e julgo-os procedentes para sanar a omissão apontada e declarar que a ré deverá anotar a CTPS do autor em até 15 dias após a intimação para recebimento do documento (CTPS) em Secretaria. Intime-se o reclamante para apresentar a CTPS na Secretaria no prazo de 8 dias do trânsito em julgado da presente decisão. Após, intime-se a ré para retirar o documento e anotá-lo. \"\r\n\r\nProcesso: 0069500-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Marcos Antônio da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 702: \" 1. Homologo os cálculos de fls. 645/677, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a RÉ para PAGAMENTO, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, aqui aplicado subsidiariamente. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0130100-52.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CARDOSO DE AGUIAR [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA, Réu: YAEKO TASAKI, Réu: MASAYUKI OMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 252v. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri das Nupcias Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri das Nupcias Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256: \"...Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a PROSEGUR, inclusive, para ciência da homologação dos cálculos de fls. 217 verso e seu inteiro teor. \"\r\n\r\nProcesso: 0074200-50.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA CHAGAS [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Ary Machado, Réu: José Carlos Garelli Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 134v. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-27.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Marcia de Almeida [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Jardim America Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS, Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Marcia de Almeida\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0083700-38.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LOPES [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 399: \"1. Homologo os cálculos de fls. 385/392, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifiquem-se as partes, para os efeitos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo, in albis, expeça-se RPV. \"\r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Felismino dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Felismino dos Santos, Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nPara Rda: retirar os documentos anexados à contracapa. Para Rte: contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161900-88.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinete Alves de Jesus [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 349: \"Nada a deferir. O que foi depositado em excesso à execução, já foi liberado à rda através de alvará (fls. 347). Dê-se vista à ré por 10 dias. \"In albis\", dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0211200-15.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MASCARENHAS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001234-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Aparecida Salvador da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Amparo Feminino de 1912, Aut Joelma Aparecida Salvador da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304/304v.: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por HOSPITAL DO AMPARO FEMININO 1912, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0041200-11.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY NOGUEROL SCHETTINE (SUCESSORA DE IVO SCHETTINE) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-71.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, em 15 dias, sob pena de imediata execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0011800-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Chaves Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilson Chaves Ferreira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 299: \"1. Homologo os cálculos de fls. 283/294, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0015000-34.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Barcelos de Freitas [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 224,00, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0134700-87.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH LIEBERMANN PINTO MERINO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-76.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAN FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 561 .\r\n\r\nProcesso: 0097100-08.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA INTER PECAS LTDA [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)], Réu: MARIZA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 157 .\r\n\r\nProcesso: 0074700-82.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLIMO AMARAL DO COUTO [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLIMO AMARAL DO COUTO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 253/256 .\r\n\r\nProcesso: 0193400-80.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE REZENDE FILHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 193/205, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto a obrigação de fazer (fls. 207) .\r\n\r\nProcesso: 0000405-59.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Fernandes Pires [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Fernandes Pires\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 48 horas, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000920-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicodemos de Andrade Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA REAL PISOS E CALCARIOS LTDA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido ( petição de fls. 177), visto que na declaração de renda do sócio Vítor Pereira, fls. 172, consta que a empresa ré encontra-se inativa .\r\n\r\nProcesso: 0000834-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Paraiso [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Lucio Paraiso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/164v.: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por JB 2006 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES determinando que se acrescente na sentença que as horas extras deferidas estão limitadas a 224 horas extras mensais. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000179-54.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Helio Lima do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Helio Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 49: \"Defiro a desistência. Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Custas no importe de R$ 460,00 pelo autor. Int. o Rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0007600-47.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DEUSIMAR AMARAL LIMA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0172300-69.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEIS MACHADO DE BRITO [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA, Aut INEIS MACHADO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 327/332, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nId: 1220080"
                            ],
                            "1220081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269000-30.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE HOTEIS - MIRAMAR PALACE HOTEL [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE HOTEIS - MIRAMAR PALACE HOTEL, Aut NOEMI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 714 .\r\n\r\nProcesso: 0221000-86.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIDORIO PINTO DA FONSECA NETO [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIDORIO PINTO DA FONSECA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nId: 1220081"
                            ],
                            "1220079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0131900-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monteiro de Andrade\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcilio Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., PND Radiografia Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000693-41.2010.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Raimundo dos Santos Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo dos Santos Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Execução Fiscal 0000693-41-2010-501-0014, devendo proceder ao pagamento no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-60.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Cohn de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Administradora de Imovéis Novo Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Administradora de Imovéis Novo Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (R$ 18.430,00), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0018800-51.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA LOCACAO MAO OBRA LTDA, JOSE CARLOS PIRES TORRES, Gian Carlo Napoletano\r\n\r\nPelo presente fica m Gian Carlo Napoletano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (1.238.243,13 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220079"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073500-58.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Araujo Sobral [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Telmo Correia Pereira dos Reis [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Araujo Sobral, Réu Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ, Réu Telmo Correia Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha no Juízo deprecado foi marcada para o dia 09/11/2011 às 14:15 horas. \r\n\r\nId: 1220469"
                            ],
                            "1220470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-67.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Amorim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comercio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comercio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s \r\n\r\nConsiderando a data do recebimento da notificação, preclusa qualquer manifestação acerca da arrematação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Guerra de Oliveira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis Guerra de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante o decurso de prazo sem apresentação da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000293-21.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele Alves de Souza [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Jeans Modas Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lívio de Araújo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Gilberto Lívio de Araújo\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 17/11/2011 as 14:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0000783-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José Soares [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: RHM Serviços de Construção Civil e Montagens Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo José Soares , Réu RHM Serviços de Construção Civil e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-17.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Sergio Andrade [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Recreio do Pão Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Sergio Andrade, Réu Padaria e Confeitaria Recreio do Pão Ltda.\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0163300-29.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Celmo Manso Monteiro Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Chiristina Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Custódia Marília Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cecília Silva Brum de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Silva Brum de Andrade, Aut Celmo Manso Monteiro Vieira, Aut Chiristina Cardoso , Aut Custódia Marília Rodrigues Martins, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir de Lima\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DO LAUDO DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000198-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Vasconcellos Gilho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: OCA Org. Cultural Alternativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Vasconcellos Gilho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do mandado, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038700-72.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Pereira Braga Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Pereira Braga Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001021-28.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Guedes [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Guedes \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO ADICIONAL DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0162600-29.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR PEREIRA VILLAR [Adv. Amanda Campello Daiha Terra Paes (OAB: RJ 141586 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR PEREIRA VILLAR\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Francisca de Oliveira Ribeiro [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, eventualmente devidos, no prazo de 20 dias após o cumprimento do contrato, conforme determinado na Ata de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0048100-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ESTER CAVALCANTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ESTER CAVALCANTE\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ante o que consta da certidão de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0020500-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Fiaux [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Fiaux\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0088000-61.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Corrreios e Telegrafos [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel da Silva Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Corrreios e Telegrafos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Batalha da Silva [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff, Aut Jussara Batalha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 239/241, devendo a reclamada comprovar o pagamento da primeira parcela, em 05 dias, sob pena de execução forçada, e a segunda em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves Zanardi [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK, Réu: ALVARO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: DENIS ISIDORO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO AUGUSTO DA SILVA, Aut Nei Alves Zanardi\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 17/11/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000092-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Araujo [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empol Aluminum do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-93.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira do Couto [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-53.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.000,00, que serão pagos ao final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0132700-74.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE PLESSIM [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE PLESSIM\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD., Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, a cargo de Alexan dre Pelizzon de Oliveira. Honorários no valor de R$ 4.250,00, devendo a ré comprovar o depósito, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Trajano da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-62.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimar da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledimar da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 353/361. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Lima Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Lima Oliveira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Rangel de Oliveira [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Viviane Pereira Rangel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 549. \r\n\r\nProcesso: 0148200-34.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: G Tomaz Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Daumas Barreto [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia Daumas Barreto , Cgte G Tomaz Comércio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com julgamento do mérito quanto ao primeiro contrato de trabalho extinto em 30/06/2006 (TRCT - fl. 60 da ACP), nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, combinado com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, julgou improcedentes os pedidos da Reclamação Trabalhista em apenso e julgou procedente o pedido da Ação de Consignação em Pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000561-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Mendes Etiene [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Indústriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Mendes Etiene\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fernandes de Souza Arguelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Nilda Fernandes de Souza Arguelho\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DA LAUDO DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000239-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Moura Moreira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Moura Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pleito do reclamante de fls. 72/73, por se tratar de questão de mérito, devendo, para tanto, ser aguardado o julgamento da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0001110-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lessa [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lessa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPC, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DO LAUDO DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0135400-18.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, devendo o exequente, inclusive, tomar ciência dos termos da petição de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0185400-47.1987.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CELIA VIEGAS [Adv. Acridalo Pestana (OAB: RJ 13119 - D)], Aut: MARIANGELA MONTEIRO CRUZ, Aut: MARIA DO ROSARIO SANTOS BULHOES, Aut: LUCIA PINTO DE OLIVEIRA, Aut: MARIA EUNICE DA SILVA, Aut: MARILENE DA SILVA BARBOSA, Aut: ILDALINA BORBA XAVIER, Aut: GIL FERREIRA DINIZ, Aut: DANIEL DE ALMEIDA NICACIO, Aut: NORMA RIBEIRO SOARES, Aut: MARCOS SABINO DE MELLO, Aut: MARCIO CARDOSO DA FONSECA, Aut: ANA LUCIA DOS SANTOS DE CARVALHO, Aut: EUNICE XAVIER REZENDE NOGUEIRA, Aut: TANIA MARA COUTINHO DOS SANTOS, Aut: JURACEMA DE ANDRADE, Aut: ANA CELIA DO VALE LIMA, Aut: ELAINE MARCELINO DA SILVA, Aut: JUREMIRA JOSE DOS REIS, Aut: CLEUSA NEVES DA SILVA, Aut: LUCIA HELENA SILVA DE LIMA, Aut: GENIVALDA LIMA CORREIA, Aut: TERESA SILVA ARAUJO, Aut: ROSANGELA SENNA DE CARVALHO, Aut: MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES BORGES, Aut: KELLY CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, Aut: LINEIDE COUTINHO MARTINS, Aut: GENIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: NIVALDO CESAR MELLO, Aut: JURACY MARINHO ROCHA, Aut: JOCENIRA DA CONCEIÇÃO SOTERO, Aut: MARIA RUTH BEZERRA, Aut: IVONE FERREIRA, Aut: LIDIA ALVES DOS SANTOS, Aut: MEIRY MACHADO MENDES, Aut: REGINA LUCIA MONTEIRO BRITO, Aut: ADEMILSON DA SILVA SANTOS, Aut: DENISE SANTOS DE SOUZA, Aut: JANE SANTANA MOREIRA, Aut: MARIA THEREZINHA FABIANO DE SOUZA, Aut: MYRIAM DE ALMEIDA CYPRIANO, Aut: JOAO ROBERTO CALDEIRA DE OLIVEIRA, Aut: MARCIA VAZ RUA, Aut: LEILA NEVES ALVES, Aut: ROSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Aut: SIMONE VAN BOKEL ALEXANDRE MARQUES, Aut: CONSTANÇA MARIA NAHU SEGOND, Aut: NILBERTO PEREIRA CALDAS, Aut: MARIA ELIZABETH RODRIGUES BARBOSA, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA PERES, Aut: PEDRO DE BRITO GARCIA, Aut: LIGIA ALENCAR BRAGA, Aut: ELAINE MARIA CASTRO DE ALMEIDA NEVES, Aut: ANGELA MARIA CAPELLO ROCHA\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CELIA VIEGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da RPV nº 0003/2011, do conteúdo da relação de fls. 1513 e do despacho de fl. 1519. \r\n\r\nProcesso: 0041300-03.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA RODRIGUES QUINTANILHA [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nRéu: DOPPLER COM.ENGENHARIA LTDA/HARPIA COM.LTDA ME [Adv. Leila da Silva Costa (OAB: RJ 64371 - D)], Réu: HARPIA COMERCIO LTDA ME [Adv. Leila da Silva Costa (OAB: RJ 64371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA RODRIGUES QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 400 \"Não assiste razão à exequente, considerando a decisão de fl. 257 e o parecer da contadoria de fl. 339. Portanto, indefiro o prosseguimento da execução requerida pelo exequente, que já teve o seu crédito satisfeito.\" \r\n\r\nProcesso: 0005800-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Moreira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: Plasil Indústria de Plásticos Silva Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: Provets Simões Laboratório Ltda. [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)], Réu: Unic Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Moreira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001045-13.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: COOPERCOL COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço do liquidante. \r\n\r\nProcesso: 0000859-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Silva de Oliveira [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Consórcio Telelistas , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Silva de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, BEM COMO INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0002700-44.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA, Aut MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA, Réu TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 17/11/2011 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000394-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Urbano da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo Bianco Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Urbano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000034-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Britto Batista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Get Cobranças Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Raquel Britto Batista\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049100-43.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Russo Pinto [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Matan Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Russo Pinto \r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Gurgel Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marcelo Vitor Gurgel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos Med Doctors Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro da Silva \r\n\r\nQuerendo, apresentar quesitos, considerando a oitiva de testemunha por carta precatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Réu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA - OGMO [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA - OGMO, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda., Aut Walter dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Michele Almeida da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Maria Madalena Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Michele Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço atualizado da RDA, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001120-32.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves d Annunciação [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001287-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000107-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Jesus Andrade [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento, Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Carla Rodrigues Lello [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0093500-50.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro Fiocchi [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Jorge Carneiro Fiocchi, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0163800-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCOOP COOPERATIVA PROF PREST SERVICO LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SABARA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SABARA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 30 dias, sob pena de execução forçada, devendo, ainda, cumprir a obrigação acessória, conforme ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0197400-30.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEGRIA ISRAEL LAMEIRINHAS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1220470"
                            ],
                            "1220673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Matos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: RMF Engenharia Ltda. [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)], Réu: CONDOMINIO DO ED.DO BLOCO XXI DO IAPI DA PENHA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMF Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 11:00 horas nesta Vara do\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais\r\n\r\ndeterminações anteriores, devendo prestar depoimento pessoal, sob pena de\r\n\r\nconfissão, conforme determinado na decisão de fls. 359/361, dos autos. \r\n\r\nId: 1220673"
                            ],
                            "1220480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0141300-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Costa da Silva\r\n\r\nRéu: L Duarte Silk Estamparia em Geral\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L Duarte Silk Estamparia em Geral, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220480"
                            ],
                            "1220478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000532-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio de Souza\r\n\r\nRéu: MHP Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 212. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220478"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1217170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220100-26.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMOPHONE DISCOS V E COMPUTADORES LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Brandina Maria Mendes, Réu: Milton de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0205800-64.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0152000-09.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.629,85, valor equivalente a 132.779,62 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154700-31.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CORTES DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ETSUL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CORTES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0133900-74.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BRUNO FILHO [Adv. Luiz Fernando Gevaerd (OAB: RJ 48663 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225000-23.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA AMARAL [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Aut: JESSICA DE SOUZA AMARAL, REPRES.POR ANDREA\r\n\r\nRéu: SDEMEP MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Mary Rose Alves Freire (OAB: SP 57892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOUZA AMARAL\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias, para que diga como pretende prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221200-79.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0123400-17.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE FREIRE DOS SANTOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0150300-61.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Ribeiro de Lima [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Ribeiro de Lima\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0156300-09.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Bernardino [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda., Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira Bernardino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0139100-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0168500-73.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: JOAO TARDITE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE PRAZERES DA COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INST AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA-IAAP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INST AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA-IAAP, Aut JOAO TARDITE, Aut JOSE PRAZERES DA COSTA, Aut JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0190600-90.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATHEA RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATHEA RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nIntime-se o advogado do de cujus para que habilite os dependentes em 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Mendes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Mendes\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0123400-46.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Benny Schuh (OAB: RJ 77573 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LUCAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. LUCAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME, Aut FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140300-94.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcius Vinicius de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Vinicius de Souza\r\n\r\nIntime-se a parte autora a fornecer, em 10 dias, o endereço correto da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140600-56.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Magalhães [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Demo Terra Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demo Terra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-18.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CASTRO MARTINS [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: DSC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: DIOGENES BREDERODE CASCAO [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: ENIO JOSE DA ROCHA GARBIN [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CASTRO MARTINS\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE ALVES DE SOUZA [Adv. Joao Peixoto da Costa Maia Neto (OAB: RJ 32724 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170800-51.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Corredouro Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Corredouro Santos\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128400-17.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Santos de Brito [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpe Assistência em Cardiologia Pediátrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Santos de Brito\r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada, ou meios para sua localização, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0184200-11.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RODRIGUES SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS RODRIGUES SOARES\r\n\r\nVistas à parte autora, pelo prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125500-13.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODSON LUIZ RIBEIRO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODSON LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0169100-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mauricio da Silva [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas, Réu Cesa S.A., Aut Helio Mauricio da Silva\r\n\r\nAnte a concordância da reclamada com os cálculos apresnetados, homologo os cálculos do reclamante de fls. 157/158, intimamdo-se as partes para ciência, sendo a reclamada para fins de citação aos cuidados do advogado, para que efetue o pagamento em até 15 dias, sob pena de aolicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA SILVA REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT DE IRAJA EAT HOT LANCHES PIZZA [Adv. Carlos Eduardo Campagnac Valverde (OAB: RJ 112683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DA SILVA REIS\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0140200-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Santana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Santana , Réu CREA-RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 60,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1217170"
                            ]
                        }
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-83.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECELMO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACAOES LTDA [Adv. Valeria Gomes Barbosa (OAB: RJ 112662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACAOES LTDA\r\n\r\nComprovar em 30 dias o obtenção de parcelamento do débito previdênciário, conforme determinação a fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000380-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bianchi Berger [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO, Aut Vanessa Bianchi Berger\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0057100-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREA DA SILVA [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-28.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos Junior [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos dos Santos Junior \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007200-50.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEITE RAMOS [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: RODO RUMO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior (OAB: RJ 114050 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODO RUMO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031501-90.2005.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: V O S Instituto de Estetica Ltda [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo V O S Instituto de Estetica Ltda\r\n\r\nAtender ao requerido a fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000417-95.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson da Silva Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho a fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000356-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte Dantas [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.53 . \r\n\r\nProcesso: 0040200-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Mamedes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)], Réu: Gerson Telles de Carvalho, Réu: José Clébio Sales Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Mamedes\r\n\r\nAnte a informação a fl. 114, verso, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000397-70.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Assis Amaral Gonçalves [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telecomunicações Telemarketing Ltda a/c Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telecomunicações Telemarketing Ltda a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telecomunicações Telemarketing Ltda a/c Waldiléia de Souza Nogueira, Réu: ACOM COMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Assis Amaral Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000963-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Batista Sousa Oliveira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro Batista Sousa Oliveira \r\n\r\nFornecer em 48h o endereço correto do autor em conformidade com o art. 39, parágrafo único do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0019900-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Vieira de Assis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Vieira de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN às fls.95, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0028200-14.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEO FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CLEANO SOUZA DE ARAUJO [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141:\"indefiro o requerimento de fl. 140. Forneça o exequente meios viáveis para promover o prosseguimento do feito em 30 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0001039-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz Neves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz Neves, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 88,88 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arize de Faria Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0039200-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Benitez [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000634-41.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidio José Silva de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Cantidio José Silva de Souza , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-98.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA GONCALVES GOMES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX FUNC BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 1543 . \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES e declarando-os meramente protelatório e condenando a embargante a pagar multa no importe de 1% sobre o valor da condenação, além de ser declarado litigante de má-fé por oposição de resistência injustificada ao processo, pelo que deve arcar com indenização no importe de de 20% sobre o valor da condenação conforme fundamentação a fl. 418 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0001250-16.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Brascan Imobiliaria Engenharia e Construções S.A., Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA, Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas do acordo em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-90.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Denival Palhano Vieira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denival Palhano Vieira\r\n\r\nTomar ciência ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos conforme determinação em ata a fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0001225-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-02.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Castro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 183 . \r\n\r\nProcesso: 0000773-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa Sousa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv. Cargo Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv. Cargo Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0062400-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Sobrinho [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.500,00 em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001118-56.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos da cota previdenciária, detalhando verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregador, SAT, terceiros). Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8%. \r\n\r\nProcesso: 0024900-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Collart [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Conservação e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Conservação e Recursos Humanos Ltda., Aut Luiz Carlos Collart, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-69.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMACO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO DOS SANTOS, Réu PERMACO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042100-25.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nVistas ao autor da certidão de fl. 111, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000055-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Galvão de Macedo [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Galvão de Macedo \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000639-63.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira do Couto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira do Couto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000166-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Martins Perreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins Perreira , Réu Transportes Amigos Unidos S/A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2003.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: OMB DO BRASIL OVERSEAS MULTISERVICE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Cgte: LEANDRO SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Cgte: MARINALVA PEREIRA SILVA DE JESUS\r\n\r\nCgto: HAYDEE MARQUES DA SILVA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar outros bens à penhora, em substituição ao automóvel, observado a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Gomes de Vila [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Gomes de Vila , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 240,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente e a IN 1127/11 SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000144-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Isaura Maria Medeiros da Rosa \r\n\r\nCiência da decisão de fls 107, que acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000153-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Vieira Jacques [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Laércio Vieira Jacques \r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou a prescrição dos pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-33.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia dos Santos Ribeiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho a fl. 119:\"convolo em penhora os depósitos..\" \r\n\r\nProcesso: 0000279-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Bernardes Olson de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo deferido a fl. 614. \r\n\r\nProcesso: 0022200-22.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira Mariano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira Mariano, Réu Prosegur S/A Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 917 que rejeitou os embargos à execução . \r\n\r\nProcesso: 0000821-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Camelo Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcazar Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Camelo Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-52.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Oliveira de Souza [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. Rio\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.950,00 em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000606-39.2011.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Afonso Olmos Coutinho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Exdo: Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos e Gestao Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Afonso Olmos Coutinho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 152 \r\n\r\nProcesso: 0023000-50.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Ribeiro Nogueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.276. \r\n\r\nProcesso: 0020800-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Benedito [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos de Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Benedito\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA A FL. 234, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO TEMPORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0022000-49.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA PORTELA DA SILVA [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACAO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDefiro prazo de 30 dias para regularizar a situação, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000362-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Marçal Júnior [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Jonatas Luiz Santos (OAB: RJ 167888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Aut Oswaldo Marçal Júnior \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 460,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Costa [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Telesoluções Telemarketing ltda n/p Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Costa \r\n\r\nDiante da certidão a fl. 71, fornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000381-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Azevedo Dias [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Azevedo Dias\r\n\r\nFica ciência que foi verificado, em consulta ao Sapweb, identidade de partes, causa de pedir e objeto, com a RT 0137100-56.2009.501.0057, sendo a juizada em 19/10/2009, antes da presente demanda, por isto retirado o feito de pauta e determinada a sua remessa ao MM. Juízo distribuidor para redistribuição ao MM. Juízo prevento. \r\n\r\nProcesso: 0040400-38.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Fatima Arcenio Macedo [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela em 10 dias, sob pena da execução, e as demais parcelas em 30, 60 e 90 dias após o pagamento da 1ª parcela, mediante comprovação nos autos, conforme determinação a fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sebastiao de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000303-59.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Valéria de Souza Reis [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 50,00, bem como a contribuição previdenciária e do imposto de renda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-47.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CHRISTIANES CARVALHO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SMIL SERVICOS MEDICOS E INFANTIL LTDA, Réu: Allen Alexander Bispo da Silva Borges, Réu: Delmaci Borges Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CHRISTIANES CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que entender direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Frutuoso Rates [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1220713"
                            ],
                            "1220718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001152-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Medeiros Nunes \r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220718"
                            ],
                            "1220716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0051800-83.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva Mello\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos LTDA. - IDR\r\n\r\nPelo presente fica m Arras Comércio de Alimentos LTDA. - IDR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 225. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220716"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225600-38.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A - SUCESSOR DE BANCO REAL SA) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A - SUCESSOR DE BANCO REAL SA)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 682/732, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-92.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sacic [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômetros do Brasil S.A ( Nova Denominação Social de Petroflex Industria e Comercio S.A.) [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sacic, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômetros do Brasil S.A ( Nova Denominação Social de Petroflex Industria e Comercio S.A.), Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-43.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BAPTISTA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rioforte Servicos Tecnicos S/A [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BAPTISTA\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, os dados da massa falida, quais sejam, número de processo, juízo falimentar e administrador judicial, necessários à expedição de certidão para habilitação de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-97.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Silva Moreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lasaro Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Logística e Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Real TBA Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lasaro Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000988-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Monteiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marinho da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Marinho da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000146-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vicente de Oliveira Junior [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vicente de Oliveira Junior\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0088500-21.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Lincoln Gabriel Souza da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lincoln Gabriel Souza da Silva, Cgte Vigilance Serviços Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 66, devendo o consignante comprovar o pagamento do crédito do consignatário e previdenciário, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131600-07.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J.TRINDADE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J.TRINDADE LTDA\r\n\r\nVir a ré, em 48 horas, com o pagamento dos valores devidos, conforme cálculos de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0046800-17.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: M F WALNE EQUIP E SIST LT A/C SINDICO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/ SOCIA, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIA, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIO, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M F WALNE EQUIP E SIST LT A/C SINDICO\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO TERTO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO TERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro de Jacarepaguá [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Soares\r\n\r\nDar ciência do ofício de fls. 104/105 ao reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO RIEIRO, Réu: Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Ao reclamante, para providenciar o pagamento das custas pelo registro do imóvel. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Nascimento, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nascimento dos Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Bangu Ltda. [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Bangu Ltda. , Aut Roberta Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 76, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos de Araujo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: KFB Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KFB Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar a executada, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, sobre o referido saldo, bem como o recolhimento do valor previdenciário informado nas fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0009600-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Bonis Tavares da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Tecnica de Navegacao e Comercio Exterior S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Bonis Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-68.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOARES FONTOURA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA LTDA (Massa Falida de)A/C ADM.JUD.DR. JOSE IGNACIO BIOLCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOARES FONTOURA\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, dados referentes à massa falida, quais sejam, número do processo e juízo falimentar, necessários à expedição de certidão para habilitação de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adelina Patitucci [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Riograndense (em recuperacao judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adelina Patitucci, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Viacao Aerea Riograndense (em recuperacao judicial), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-12.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COTTA DE OLIVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO COTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir o patrono do reclamante, em 05 dias, com o número de seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de RPV. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-21.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Detrez [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do peticionado em fl. 169. Proceder ao pagamento do valor exeqüendo, em 48 horas, sem a multa. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 530/536, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-68.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Fernandes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131100-43.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS FONTOURA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S.A - CNPJ 17.428.731/0001-35 [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSERVVI INFORMATICA LTDA - CNPJ 00.395.792/000140, Réu: FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA- CNPJ 65.704.413/0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REIS FONTOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 303/304, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guimaraes Dias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar a executada, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, sobre o referido saldo, bem como o recolhimento do valor previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000541-41.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demílson Cardoso da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo Estilo Reformas e Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demílson Cardoso da Silva \r\n\r\nDizer o autor, em 05 dias, se recebeu a CTPS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000051-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander Hatschek [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Patrilarm Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexander Hatschek, Réu Patrilarm Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 144, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131600-07.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J.TRINDADE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J.TRINDADE LTDA\r\n\r\nVir a ré, em 48 horas, com o pagamento dos valores devidos, conforme cálculos de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0125700-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto King Of Meier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 46, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001440-73.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Marinho Siqueira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius Marinho Siqueira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santana de Lima [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: Acla 2007 Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santana de Lima \r\n\r\nManifestar-se a exeqüente, em 05 dias, sobre a proposta de acordo postulada pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mesquita de Mascarenhas [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalurgica Ltda., Réu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica Ltda. n/p sócia Letícia Helena Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mesquita de Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 49, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074500-84.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Sa Ferreira Villanova [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Ricardo de Sa Ferreira Villanova, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Réu Varig Logistica S.A. - recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224900-72.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LEAL [Adv. Carmelita da Silva Saes (OAB: RJ 24223 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNA\r\n\r\nManifestar-se acerca do alvará de fl. 310, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-36.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Sousa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco Silva de Sousa\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em 05 dias, para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0067900-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Lima de Souza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Lima de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-51.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONI DIAS ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR BRUSH CABELEIREIROS LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAIR BRUSH CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nComprovar a executada, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente, bem como o recolhimento do valor previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0012700-84.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guedes da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guedes da Silva \r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o número do processo em trâmite na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, bem como os dados do administrador judicial, necessários à expedição de certidão para habilitação de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sergio Corrêa Braz [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rosa Milagre [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Rosa Milagre, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185800-90.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Moraes e Castro Sondermann Espolio Luiz Carlos G Sonderman [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: DS AIR TAXI AEREO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Moraes e Castro Sondermann Espolio Luiz Carlos G Sonderman\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-37.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Moraes Campos [Adv. Dirceneia Conde (OAB: RJ 96185 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética Dermatológica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Moraes Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 160, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-71.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON BARRETO DO AMARAL [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: REGEL LANCHONETE E BAR LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGEL LANCHONETE E BAR LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcílio Aparecido da Costa [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcílio Aparecido da Costa , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 157, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0265400-30.1984.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DO NASCIMENTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER LINK TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA A/C DRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: SOCIO DAGOBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTER LINK TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA A/C DRA\r\n\r\nDar ciência da petição de fls. 352/355. Tomar providências, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Santos de Souza [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemax [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemax , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jorge Vinicius Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174, que determinou ao exeqüente o cumprimento do determinado no despacho de fl. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-65.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LUIZ BRANDAO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DANILO GONCALVES DA ROCHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JOSE AMARO LOPES MONTEIRO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JOSE MARIA DE SOUZA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: COSME JOAO VIEIRA CORDAO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: MIGUEL ANTONIO TINOCO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES, Aut DANILO GONCALVES DA ROCHA, Aut MIGUEL ANTONIO TINOCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368, detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-31.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA CONCEICAO REGO(SOCIA), Réu: VIGIBRAS VIGIL DO BRASIL LT N/P SOCIO, Réu: Vinicius do Nascimento Madeira, Réu: Vigibras Vigilância do Brasil Ltda n/p Vinícius do Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 223, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148200-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Mendes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-58.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA, Réu LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 302. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-57.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins Macedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016900-23.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDASIO BAIA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Cassiano da Silva (OAB: RJ 78151 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDASIO BAIA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o número de seu CPF, necessário à expedição de certidão para habilitação de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary da Costa Soares [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary da Costa Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0180400-66.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fls. 229/239, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALDOMIRO LOGATTI [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALDOMIRO LOGATTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253, determinando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Costa do Nascimento [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Costa do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001148-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Souza dos Anjos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Souza dos Anjos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Brilhante Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95, detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP LOGISITICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP LOGISITICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Dolandeli [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes Dolandeli\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1220612"
                            ],
                            "1220610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0053700-89.1994.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER RODRIGUES FEITAL\r\n\r\nExecutado: Daniel Antoine Marmy,ZPR PROMOCOES EVENTOS ESP LTDA BWANA PARK\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Antoine Marmy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.781,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-54.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlucia Prado Goncalves\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto da Silva,Cels Centro Educacional Lopes Silva,Nadia Mara de Assumpção da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.780,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-54.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlucia Prado Goncalves\r\n\r\nExecutado: Nadia Mara de Assumpção da Silva,Cels Centro Educacional Lopes Silva,Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadia Mara de Assumpção da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.780,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-19.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Damasceno Xavier\r\n\r\nExecutado: Henrique Santos da Silva,Van-Jeans Confeccoes Ltda. ME,Eleyne Soares de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.511,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-19.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Damasceno Xavier\r\n\r\nExecutado: Eleyne Soares de Almeida,Van-Jeans Confeccoes Ltda. ME,Henrique Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eleyne Soares de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.511,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171600-88.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: HILDA MARQUES IZIDORO\r\n\r\nExecutado: MARTHA CRISTINA TELLES SILVEIRA,OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A,COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO-VISANET\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTHA CRISTINA TELLES SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.655,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220610"
                            ],
                            "1220611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0127300-31.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, TANIA MARIA CONCEICAO REGO(SOCIA), VIGIBRAS VIGIL DO BRASIL LT N/P SOCIO, Vinicius do Nascimento Madeira, Vigibras Vigilância do Brasil Ltda n/p Vinícius do Nascimento Madeira\r\n\r\nPelo presente fica m Vigibras Vigilância do Brasil Ltda n/p Vinícius do Nascimento Madeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223, para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de lhe se imputar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220611"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001406-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recursos ordinários recíprocos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-47.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Sodre [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnocologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnocologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0093500-67.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borba [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nCiência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-70.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES PEREIRA JUNIOR [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ULISSES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 256, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0037900-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Domingos Duarte [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Nilo Sergio Domingos Duarte\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 171, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0027800-33.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI SANTOS CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut UBIRACI SANTOS CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão acerca da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000377-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Oliveira Chicharo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VRB Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (OAB: RJ 75396 - D)], Réu: Vasconcelos Ribeiro Bastos Assessoria Juridica [Adv. Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (OAB: RJ 75396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Oliveira Chicharo , Réu Vasconcelos Ribeiro Bastos Assessoria Juridica , Réu VRB Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação de desistência do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1570, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0121000-79.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Santos Mello [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nApresentar planilha de forma legível e centralizada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-44.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins Pereira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: VV Real Tecnologia Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Compling House Acoplamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Otis Elevadores Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compling House Acoplamentos Ltda., Aut Elias Martins Pereira, Réu Interlift Eletro Acionamentos Ltda., Réu VV Real Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 218 e da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito recursal, e da abertura do prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente \r\n\r\nProcesso: 0022600-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Guimaraes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans International Ltda. [Adv. Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: RJ 110501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagens Marsans International Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0060600-94.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souto [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa , Aut Regina Celia Pereira de Souto\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 190, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0073600-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Cals Batista [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Cals Batista , Réu Danone Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito recursal e do depósito judicial, e da abertura do prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0109500-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Branco Barrozo [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Branco Barrozo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-20.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0157500-81.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CLARO DA SILVA [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA, Aut VANESSA CLARO DA SILVA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito recursal, e da abertura do prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0077200-06.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA TEIXEIRA THURLER [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LIFE ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu RIO LIFE ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nContestar a impugnaçãodo exequente, e a 1a ré também para ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-35.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Hermogenes de Almeida [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Rabello Biancarde (OAB: RJ 157157 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Lucimara Hermogenes de Almeida \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 170, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0009400-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Alves [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wallace Pereira Alves\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 206, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Ciambarella [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1210514"
                            ],
                            "1210512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000927-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otonio Gregorio dos Santos \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210512"
                            ],
                            "1210513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0058800-70.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 256, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0008200-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Alves\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 206. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210513"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1217670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Carneiro Filipe [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Carneiro Filipe\r\n\r\nAo reclamante, para comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aloisio de Souza Faustino [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Sorvetes Italia Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aloisio de Souza Faustino\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0082900-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Roberto Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 398 verso. \r\n\r\nProcesso: 0065900-94.2009.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dayse Luci Barroso dos Santos Vianna [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci Barroso dos Santos Vianna , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.141/142 , no valor de R$ 1.202,41 , equivalentes a 97.957,20 TR's pro rata.\r\n\r\nRegistre-se a não sujeição do valor objeto da condenação à retenção das contribuições previdenciária e fiscal, ante a natureza indenizatória da verba deferida. Ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Passos da Costa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Passos da Costa\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 485. \r\n\r\nProcesso: 0034100-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Nunes [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Nunes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.248/249 , no valor de R$ 30.673,63 , equivalentes a 2.495.915,62 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 1ªreclamada deverá também, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimentos da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão, observando-se a limitação da responsabilidade ao período de duração do contrato mantido com a 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo de Souza Guimarães [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo de Souza Guimarães, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.261/262 , no valor de R$ 14.900,84, equivalentes a 1.212.482,49 TR's pro rata.\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais de fls 161,162,163 e 197 no valor total atualizado de R$ 18.372,44, em penhora. Ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000853-42.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre de Lima Rodrigues [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre de Lima Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036800-02.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-40.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza dos Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Pontes Ferreira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Pontes Ferreira\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193700-09.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Souza Barcelos [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria da Cvm \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Souza Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 543. \r\n\r\nProcesso: 0000424-75.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 493. \r\n\r\nProcesso: 0174600-14.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Manoel dos Santos Filho [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço de Góes [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o comprovante de recolhimento fiscal, levando-se em consideração o alegado às fls 274/275 e os documentos de fls 276/283, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-81.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Luzia [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatech Comércio e Serviços de Medição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luzia\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0000464-23.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Trindade dos Anjos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Trindade dos Anjos \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0061000-05.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, Aut Julio Cesar Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 186 verso. \r\n\r\nProcesso: 0041600-20.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGI SISTEMA DE ENGENHARIA INTEGRADOS [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: ROBERTO VIGODERIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGI SISTEMA DE ENGENHARIA INTEGRADOS\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-85.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO ROBERTO MENDES BARROSO [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO ROBERTO MENDES BARROSO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Meneses Carvalho Dantas [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Em Liquidação] [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Em Liquidação], Aut Raimundo Meneses Carvalho Dantas\r\n\r\nCiência às partes da promoção supra, no prazo comum de 05 dias, devendo a ´ré, ainda, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0078800-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Claudino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, sendo a 2ª reclamada por mandado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000431-33.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Venancio Zacharias [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bravo Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bravo Filho\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032200-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Luiz Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social e Evangélica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar , Réu Serviço de Assistência Social e Evangélica - SASE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001249-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM\r\n\r\nÀ ré, para cumprir o disposto nos itens III 3.1 e III 4 da sentença conf despacho de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0000509-27.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Machado [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge S.A. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S.A., Réu Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda\r\n\r\nÀ ré, para manifestação sobre cálculos conf despacho de fls 110. Prazo sucessivo de 10 dias às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0165900-05.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Almeida Monteiro da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopema Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Wagner de Alcântara Duarte Barros (OAB: SP 117631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Almeida Monteiro da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 544. \r\n\r\nId: 1217670"
                            ],
                            "1217671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0051700-82.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Legal da Silva \r\n\r\nRéu: DVD Club Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Roberto Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0034100-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Nunes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.248/249 , no valor de R$ 30.673,63 , equivalentes a 2.495.915,62 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 1ªreclamada deverá também, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimentos da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão, observando-se a limitação da responsabilidade ao período de duração do contrato mantido com a 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034700-40.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Chagas\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viadoces Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 56/57, no valor de R$ 36.760,78 equivalente a 3.008.237,28 TRs. As partes para ciência sendo a ré para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088300-39.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo de Oliveira Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Ricardo de Oliveira Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217671"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220647": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0024200-72.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Edviges Oliveira Casalini [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 7.372,91 (EQUIVALENTE 602.769,68 IDTR´S), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 162. \r\n\r\nProcesso: 0061800-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Leoncio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 20.804,55 (EQUIVALENTE A 1.704.099,51 IDTR´S), NO PRAZO DE 15 DIAS, SO PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 45. \r\n\r\nProcesso: 0133700-78.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Drumond [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogatilli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Drumond\r\n\r\nAO AUTOR PARA QUE INDIQUE O CNPJ DA RÉ EM 10 DIAS. FLS. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Pinheiro Junior [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pinheiro Junior\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 145,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INICIAL, CONSOANTE O QUE DISPOSTO NO ART. 789, II DA CLT C/C O ART. 259, II DO CPC C/C O ART. 769 DA CLT, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. FLS. 27. \r\n\r\nProcesso: 0028900-87.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SELMA ELISA DOS SANTOS PAIVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SELMA ELISA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO AUTOR A VIR COM A HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. FLS. 250. \r\n\r\nProcesso: 0122700-47.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 2.747,64 (EQUIVALENTE A 225.059,04 IDTR´S), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 538. \r\n\r\nProcesso: 0000579-75.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carreiro Sant Anna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: RIO URBE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carreiro Sant Anna \r\n\r\n...INCABÍVEL, POIS, A PENHORA DE CRÉDITOS ENCONTRADOS EM FUNDO RELATIVO A PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, DO QUAL É TITULAR O SÓCIO EXECUTADO, DEVENDO O EXEQUENTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000276-27.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 38 Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Iara Gabriel da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QC 38 Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO VIR COM OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 27. \r\n\r\nProcesso: 0107600-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Machado de Azevedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 53.901,58 (EQUIVALENTE A 4.418.589,67 IDTR´S), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 545. \r\n\r\nProcesso: 0161000-50.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HIRAN SILVA CORREA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATARINA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HIRAN SILVA CORREA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TRT - Nº 06/2006. FLS. 372. \r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Trindade Raimundo [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Trindade Raimundo, Réu Clinica Cristo Rei Ltda.\r\n\r\n...ACOLHO, OUTROSSIM OS EMBARGOS DO AUTOR, PARA SANAR OMISSÃO POR QUANTO AOS PEDIDOS DE GRATIFICAÇÃO NATALINA PROPORCIONAL E MULTA DO ART. 467 DA CLT, JULGANDO-OS IMPROCEDENTES, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0175000-20.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Duarte Marques [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Duarte Marques\r\n\r\nCOMPROVE O ALEGADO. FLS. 213. \r\n\r\nProcesso: 0020300-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Assis [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Assis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL POR 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. FLS. 452. \r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Souza da Silva [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Orotavo Lopes da Silva Neto [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Souza da Silva, Réu Fernando Orotavo Lopes da Silva Neto\r\n\r\n...JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PEDIDO \"E\", COM FULCRO NO ART. 267, C/C 295, PARÁGRAFO ÚNICO, I DO CPC E, NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS...CUSTAS DE R$ 440,00 CALCULADAS SOBRE R$ 22.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELO RECLAMADO. FLS. 106/109. \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA DA ROCHA PINCELLI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA DA ROCHA PINCELLI\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 440. \r\n\r\nProcesso: 0000131-05.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Averaldo Barbosa da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Averaldo Barbosa da Silva \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 55. \r\n\r\nProcesso: 0087800-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Helena Jeronimo [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Helena Jeronimo\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 171V. \r\n\r\nProcesso: 0000210-81.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ A VIR COM O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ARROLADA. FLS. 81. \r\n\r\nProcesso: 0158500-20.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\n...HÁ SALDO NOS AUTOS SUPERIOR AO CRÉDITO EXEQUENDO, FLS. 503. INTIME-SE A RÉ PARA CIÊNCIA. FLS. 505. \r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojucan Wenceslau de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ipojucan Wenceslau de Castro\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA OFERECER CÁLCULOS À QUANTIFICAÇÃO DO JULGADO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS POR ESTE JUÍZO INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 517. \r\n\r\nProcesso: 0151400-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes Pestana\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 298. \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA RANGEL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA QUIMICA FARMAC SHERING PLOUGH LTDA [Adv. Andrea Ferreira Faria de Carvalho (OAB: RJ 92667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA QUIMICA FARMAC SHERING PLOUGH LTDA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO EXECUTADO, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 355. \r\n\r\nProcesso: 0171400-30.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: EVANDRO DONOLA DEMARTINI [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA QUE INFORME O NÚMERO DO PIS/NIT, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000310-02.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior de Souza Mendes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Grill Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junior de Souza Mendes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA (MUDOU-SE), PARA QUE NO PRAZO DE 30 DIAS, INFORME O ENDEREÇO CORRETO OU REQUEIRA O QUE FOR DO SEUS INTERESSE. FLS. 18. \r\n\r\nProcesso: 0087300-35.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Franco Sobral [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Solid Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Franco Sobral, Réu Solid Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 1.320,00 (EQUIVALENTE A 107.417,45 IDTR´S), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 506. \r\n\r\nProcesso: 0000211-66.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Brito Lage [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fátima Regina de Brito Lage \r\n\r\n...CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA E ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE ESTE DECISUM INTEGRA...FLS. 677/678 \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUCIANO DA SILVA TOFFANO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL SUPRACITADO. FLS. 545. \r\n\r\nProcesso: 0118500-60.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 155V. \r\n\r\nProcesso: 0215000-72.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTO DOMINGOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERCAR VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AUGUSTO DOMINGOS, Réu OVERCAR VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 1.030,30 (EQUIVALENTE A 84.315,78 IDTR´S), NOS TERMOS DO ART. 475, \"J\", DO CPC. FLS. 137V. \r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antônio Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antônio Rodrigues \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 612. \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALES RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC DO CHOPP BELAS ARTES BAR REST BOITE LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS FLS 189, Réu: ISAAC CHAIREN WAJZEKLS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SALES RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 344. \r\n\r\nProcesso: 0023300-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gama [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Gama \r\n\r\nAPRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 203V. \r\n\r\nProcesso: 0001185-06.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Saúde Grajaú Ltda. \r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 1.469,24 (EQUIVALENTE A 119.695,15 IDTR´S), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 97. \r\n\r\nProcesso: 0160700-82.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Oliveira [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Oliveira, Réu GL Events Centro de Convencoes Ltda.\r\n\r\n...CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE ESTE DECISUM INTEGRA. FLS. 655. \r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA JUCERJA E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 239. \r\n\r\nProcesso: 0139000-26.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO CONCEICAO [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDINER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, Réu: GARDINER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RIBEIRO CONCEICAO\r\n\r\nAO AUTOR PARA QUE INDIQUE O CNPJ DA RÉ. APÓS, CUMPRA-SE FLS. 62. FLS. 63. \r\n\r\nProcesso: 0120000-98.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Oliveira Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos do Nascimento Froes, Réu: Clinica Cioi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Oliveira Santos Ferreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT. FLS. 256. \r\n\r\nId: 1220647"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0075900-55.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Cardoso Alves [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Alberto Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-92.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires de Oliveira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Promoções da Saúde [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Promoções da Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2010.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência as partes do despacho de fls 714, devendo as partes dizerem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000149-86.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane da Silva Oliveira [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane da Silva Oliveira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-23.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes , Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-30.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda. , Aut Gabriel Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Neves do Nascimento , Aut: Ademir Leite Cordeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adilson Gonçalves Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Leite Cordeiro , Aut Adilson Gonçalves Ramos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000363-77.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Damieri Verçosa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Damieri Verçosa , Réu Hard Rock Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-51.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO QUADROS STALLONE [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RENATO QUADROS STALLONE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Gilmar Dias Pereira \r\n\r\nCiência as partes da decisão dos embargos e para a parte autora contra-arrazoar o recurso ordinario da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000940-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Araújo [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Porcao Licenciamentos e Participaçoes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda., Aut Marcos de Souza Araújo, Réu Porcao Licenciamentos e Participaçoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento Lucas [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda., Aut Michele do Nascimento Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão IMPROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ubirajara da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-07.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Menix Confecções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menix Confecções Ltda., Aut Sandra Gomes da Silva \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram conhecidos , porém não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001080-89.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Andrade Freitas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Pedro Henrique de Andrade Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-83.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Costa de Souza [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Costa de Souza, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-77.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AURIMAR NUNES [Adv. Jose Aleixo Freire de Carvalho (OAB: RJ 63115 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AURIMAR NUNES, Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-72.2011.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Jorgette Ribeiro de Souza [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias, e o recurso ordinário do autor nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0118700-98.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir de Andrade Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir de Andrade Faria\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento Cavalcante [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Nascimento Cavalcante , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1218519"
                            ],
                            "1218516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000202-04.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Gaspar Alves [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Melasurej Corporation Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Gaspar Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-93.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Ambrósio [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Ambrósio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-23.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Luiz Ribeiro Woyames, Cgto: Thiago Soares Braga, Cgto: Luiz Eduardo Rosa Bastos , Cgto: Luciana Braga Rocha , Cgto: Jaziel Clemente da Silva , Cgto: William Santos a Silva , Cgto: Delmar Ferreira dos Santos , Cgto: Luis da Conceição dos Santos , Cgto: Anderson Belarmino da Silva , Cgto: Rene Luiz de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Souza Marques [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , Réu: Instituto Nacional do Segurom Social- INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Souza Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-02.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilog Cargas Expressas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar dos Santos de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilog Cargas Expressas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-38.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Joaquim da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1218516"
                            ],
                            "1218517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000474-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires \r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , Central Beton Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218517"
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                            "1218518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 27/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/12/2011 às 15:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027500-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bonavita e Outros. Adv.: Urbano de Sousa Moreira OAB.: RJ 52534 D\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. e Outros. Adv.: Maria de Fátima dos Santos Cruz OAB.: RJ 151570 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Aerobarco de modelo PT 20 em aluminio, fabricação italiana.Somente casco , sem motor. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia da Ribeira , 160, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/12/2011 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085700-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paiva e Outros. Adv.: Leandro Rebello Apolinario OAB.: RJ 99195 D\r\n\r\nRéu: Agencia JB Servico de Imprensa S.A. e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 9 mesas para escritorio retangulares , duplas com dimensões aproximadas de 3,00m X 0,5 m, em madeira e aço avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paulo de Frontin , nº 568, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/12/2011 às 15:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085400-43.2009.5.01.0024 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Vagner Candido de Oliveira e Outros. Adv.: Sylvia Drumond Rhaddour OAB.: RJ 92277 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veiculo Marca Fiat / Siena Fire Flex , ano 2006, modelo 2007, cor prata, placa K2X9850, em bom estado de conservação, sob regime de leasing com o banco Itaucard S/A com quitação prevista para dezembro do ano corrente. avaliado em 23.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Apirui 77, Anchieta, Rio de Janeiro, 21635-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/12/2011 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0084100-22.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS CERQUEIRA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Edna Barbosa Pedron OAB.: RJ 75230 D\r\n\r\nRéu: LAULEX RETIFICA DE MOTORES LTDA ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina retificadora de eixos de motores , modelo RF-1000 avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vitor Brecheret, 203, Santissimo, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/12/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143100-21.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CAMILO e Outros. Adv.: Antonio Carlos Lima de Araujo OAB.: RJ 59989 D\r\n\r\nRéu: GUALWAN TERCEIRIZACAO GRAFICA LTDA e Outros. Adv.: Romario Silva de Melo OAB.: RJ 30491 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 impressora xerox , Phazer 3124 em uso\r\n\r\n1 Arquivo de aço , com 4 gavetões Impressora HP Deskjet DI 460, em uso\r\n\r\n2 Parteleiras de madeira com 4 suportes de ferro\r\n\r\n1 Calculadora de mesa TI- 504511 avaliado em 670,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Passolo, 05, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 670,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/12/2011 às 15:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0040900-67.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA FONSECA MOURA e Outros. Adv.: Themistocles Laudier de Faria Lima OAB.: RJ 74235 D\r\n\r\nRéu: VERART COMUNICACAO VISUAL LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Mesa Retangular com 1.60 x 090 0 com base em madeira , cor mogno , com detalhes dourados , com tampo em vidro , com 06 cadeiras no mesmo padrão , estofados em tecido listrado com predominancia de cor em vermelho e arca tambem em madeira , com 02 portas , em 02 portas avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assis Brasil , 143/ Bloco 02 / 705, copacabana, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/12/2011 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064500-15.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO DE SOUZA MACHARETH e Outros. Adv.: ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO OAB.: RJ 140849 D\r\n\r\nRéu: FUTURO CURSO MADUREIRA PROFISSIONALIZACAO LTDA e Outros. Adv.: Antonio Braga Bittencourt OAB.: RJ 116624 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Laranjeiras 227, Laranjeira, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/12/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000811-50.2011.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiza Helena Coelho Salles e Outros. \r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 20 cadeiras de ferro na cor preta. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Vicente de Carvalho 1450/1468, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/12/2011 às 15:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103300-78.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Maksoud e Outros. Adv.: Jose Roberto Pereira OAB.: RJ 26613 D\r\n\r\nRéu: Iracu Antunes da Rocha e Outros. Adv.: Carla Maria Perassolli OAB.: RJ 120062 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 mesas de escritorio , com tampo de formica , com 2 gavetas , em bom estado\r\n\r\n02 arquivos de aço com 04 gavetas, cor cinza\r\n\r\n04 cadeiras , modelo italiano , em resina, com pes de aço\r\n\r\n01 aparelho de ar-condicionado, marca Springer carrier, 10.000 BTUS\r\n\r\n02 micros computadores , marca Samsung, com monitor , teclado , mouse\r\n\r\n01 impressora HP desjetf F4480, cor preta , em funcionamento\r\n\r\n01 mesa redonda revestida em formica presta , com 04 cadeiras \r\n\r\n01 gaveteiro com 04 gavetas , cor cinza\r\n\r\n01 Impressora HP Laserjet, 1005\r\n\r\n01 mesa de escritorio , revestida em formica preta \r\n\r\n01 Longarina secretaria com 03 cadeiras , completa avaliado em 3.260,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Dantas 117/1539, centro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.260,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/12/2011 às 15:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148000-08.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Cardoso e Outros. Adv.: Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB.: RJ 38663 D\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 100 carteiras escolares duplas em ferro, madeira e fórmica , com duas cadeiras cada. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cambauba , 625, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218518"
                            ]
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista Alves [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batista Alves \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0115300-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mercier Calcavara [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Serviços [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mercier Calcavara\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 132: \" Int. a reclamante para promover a liquidação observando os itens 2 (quanto à cota de responsabilidade empregador - SAT e outras entidades) e 3 do despacho de fl. 122, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0138000-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gomes de Paula Ferreira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gomes de Paula Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 101: \" Indefiro a aplicação no Processo do Trabalho, do art. 475-J, do CPC, haja vista o disposto no art. 880 da CLT. Venha o reclamante com os novos cálculos, em 10 dias, observando que deverá: a) deduzir do auxílio refeição o valor pago pela reclamada (R$ 8,00) e o percentual a ser descontado (5%), tendo em vista a 11ª cláusula da norma coletiva (fls. 21), conforme item \"o\" da inicial; b) retificar o valor do tíquete alimentação de acordo com a cláusula da norma coletiva (fls. 24) e c) deduzir os valores correspondentes ao FGTS recolhido, conforme fls. 93/100, deferindo-se, desde já, o levantamento dos depósitos de FGTS, através de alvará. Prazo 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001700-21.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: O XENTE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 235: \" Defiro a liberação dos valores de fls. 194 à Glaucia Alves Pinchemel, sob os mesmos fundamentos das decisões dos embargos de terceiro n° 1070-76/10 e 1584/05-4. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINETE LEONCIO DA COSTA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Antonio Edward de Oliveira (OAB: SP 36155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINETE LEONCIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 299. \"...Indefiro a aplicação no Processo do Trabalho, art. 475-J, do CPC, haja vista o disposto no art. 880 da CLT, mesmo porque a ré já quitou o débito (fls.234). Expeçam-se os respectivos alvarás, na forma da homologação...\" \r\n\r\nProcesso: 0147300-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian de Sousa Vale [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian de Sousa Vale\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001012-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celio Leopoldino Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jardim da Freguesia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celio Leopoldino Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 24: \" Int. o reclamante para refazer os cálculos liquidatórios da fl.21, em 10 dias, observando o salário apontado na CTPS\". \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Hollanda Pereira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir de Hollanda Pereira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0158400-49.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DOS SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093200-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Marinho de Miranda Junior [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MCA4 Cooperativa dos Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA4 Cooperativa dos Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos fornecidos pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Bigarel Lopes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Persolane Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Bigarel Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despachdo de fls. 297 \" Intime-se o (a) reclamante para atender a promoção do contador, em 10 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0001339-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edméia da Silva Valadares [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Godoy Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edméia da Silva Valadares\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação em 17/11/2011 às 17:20 h; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência; \r\n\r\nProcesso: 0151100-65.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brafman [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brafman\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Mendes da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves Mendes da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0130300-65.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS INOCENCIO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Machado Ferreira da Silva (OAB: RJ 31466 - D)], Réu: José Ruy Lozano Rubino Junior, Réu: Oswaldo Benedito Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS INOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl.274: \"Diga o reclamante o objetivo da certidão de crédito requerida, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0019900-66.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecilda Velasco de Souza [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecilda Velasco de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 259 e 264, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-57.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnimar Feliciano Galvão [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osnimar Feliciano Galvão \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls 861/863. \r\n\r\nProcesso: 0022000-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sampaio de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001151-88.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000204-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia de Souza Andrade da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0003000-81.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)], Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 274 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0179600-54.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA CONCEICAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0066600-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Costa Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0038100-24.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Batavia S.A Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0140100-44.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRNA SACIA ISA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TAG RAG COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRNA SACIA ISA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064200-50.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANIA DINIZ DE SOUSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-46.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcante Maranhão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcante Maranhão, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 669/ 684 e 685/692. \r\n\r\nProcesso: 0000148-35.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paula Candido [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Lan House Ltda. ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Lan House Ltda. ME\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOURENCO COSTA [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MANTEN ENSINO MODUS VIVENDI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOURENCO COSTA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência do oficial de justiça e para indicar , em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DUARTE DE SOUZA [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Honório [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Luciene Ltda. [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Honório \r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0014600-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Goncalves da Silva [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos despachos das fls. 234 e 243:\"Defiro a extração da Carta de Sentença, especialmente para execução da matéria transitada em julgado, desde que o reclamante venha com as peças, na forma do art. 590 do CPC e com o recolhimento dos emolumentos\". \"Promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta\"... \r\n\r\nProcesso: 0154700-26.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica e manifestar-se acerca da petição de fls. 173/174, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-88.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Vieira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Vieira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0008300-43.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar dos Santos Sant Ana Junior [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Som Avare [Adv. Ronade Beserra da Silva (OAB: RJ 71574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar dos Santos Sant Ana Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0166600-55.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TAVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEIDA ALICIA GROSS [Adv. Jose Alves Aquino de Azevedo (OAB: RJ 81677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA TAVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0045100-85.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARIO DA SILVA FRAGA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILARIO DA SILVA FRAGA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001320-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney d Avila Ferreira [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudney d Avila Ferreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação em 17/11/2011 as 17:25 h; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência; \r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos do Nascimento \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0190500-38.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARCELINO DA FONSECA [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: KRETA RIO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MARCELINO DA FONSECA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0170200-89.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERA LUCIA MESQUITA VALE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERA LUCIA MESQUITA VALE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210: \"Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sendo certo que, conforme verificado nas fls. 204/209, a tentativa de penhora nas contas correntes dos sócios da reclamada teve resultado negativo e não há possibilidade de as contas serem mantidas penhoradas, conforme re querido na petição da fl. 202. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Maurício [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Maurício \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça (fls. 237) e manifestar-se acerca da petição de fls. 238/239, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000823-95.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi-Oi Tick Tack kis Modas Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça da fl 43, devendo, no prazo de 30 dias fornecer o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística em Transporte Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Pereira , Réu Vex Logística em Transporte Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 237/249 iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1221089"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/11/2011 - DOC 257\r\n\r\nProcesso: 0000901-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Renato da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001148-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Motta \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bezerra Santana [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bezerra Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalberto Moreira Pinto [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Chopp [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Carlos Marcelo Romão, Réu: Fabiana Dias de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adalberto Moreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-34.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Alves [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed. Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sampaio Alves\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 - 13:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158600-48.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Luzie Lopes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Luzie Lopes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE QUEIROZ JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda, Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 445: \"Anote-se e observe-se. Venham as rés com a liquidação do julgado. Prazo comum de 30 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima do Nascimento [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lima do Nascimento \r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0240300-76.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-94.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAETANO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 160 \"Indefiro. Tal procedimento sempre se deonstra inútil\". \r\n\r\nProcesso: 0160900-08.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 319/323. \r\n\r\nProcesso: 0000660-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Ribeiro Antunes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Jesus Ribeiro Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0117600-15.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0069900-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Hilário [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Hilário \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 55: \"A ré já foi citada, na forma do Art. 880, parág. 3o. da C.LT. A exequente deve apresentar meios para viabilizar a execução\" \r\n\r\nProcesso: 0104000-53.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS GERMANO BALBINO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS GERMANO BALBINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305/305 verso. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Valerio Cardoso [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tops em Acao Agencia de Atores e Modelos Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Ieda Maria Ribeiro Santos da Silva, Réu: Katia Cristina Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Valerio Cardoso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 139: \" Esclareça o autor em quais dias ocorrem os pagamentos das aulas ministradas na ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0071500-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Beff [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mello da Silva [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Treiger Comércio e Decoração Estofados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mello da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 - 13:39 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000826-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Comercial Modas Ltda. - Maria Filó [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000574-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 564/576.\r\n\r\nProcesso: 0182300-34.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NABUCO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Aut: PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: STAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NABUCO DOS SANTOS\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 - 13:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000245-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Azevedo Lima Filho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ricardo Eletro Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut José de Azevedo Lima Filho , Réu Ricardo Eletro Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 224 e fls. 242/249.\r\n\r\nProcesso: 0001502-92.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Réu: Supermercados Intercontinental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson dos Santos da Costa\r\n\r\nFornecer cópia da inicial para ser encaminhada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Campos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabetto de Sa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Magalhaes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: FIRST LINK Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Magalhaes da Silva\r\n\r\nVir com a Certidão de Onus Reais. \r\n\r\nId: 1220662"
                            ],
                            "1220663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011 - DOC 46\r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bezerra Santana \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220663"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219610": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000005-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassani Moreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOCOOP - Cooperativa de Serviços de Engenharia, Arquitetura e Administração Ltda, Réu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cassani Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, eis que não esgotados os meios de localizaçãp da 1ª ré, devendo o autor vir com os atos constitutivos da 1ª ré, a fim de possibilitar sua citação. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-19.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Costa Bezerra [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Costa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da informação da Jucerja de fls 88. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Xavier de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Xavier de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0152200-78.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva Garrido [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Vinculados a Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. - DOMINIUM COOP [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-46.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 192. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros de Uzeda [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-02.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Silva de Brito [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Silva de Brito \r\n\r\nDizer o autor se a reclamada permanece no mesmo local, eis que o endereço apontado na petição de fl 195 é identico ao de fl 190, cuja diligência foi negativa. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Lopes dos Reis [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Lopes dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antônio Alves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Antônio Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 170.627,66, equivalentes a 13.895.269,85 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 27.932,39, equivalentes 2.274.707,95 IDTR's e valor devido de IR de R$ 1.166,09, equivalentes a 94.961,88 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074300-82.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Oliveira [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta à Jucerja. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Mendes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000072-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Santana [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Climvac, Réu: Next Cooper Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde, Apoio e Serviços Ltda., Réu: Admcoop Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido citação das 2ª e 3ª rdas por edital, eis que nâo esgotados todos os meios de citação das mesmas. Dizer, em dez dias, se desiste da ação em relação a estas reclamadas face ao teor do item 3 de fl 46. \r\n\r\nProcesso: 0067300-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Bizerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Bizerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de alvará, ante o teor da sentença às fl s 134. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Clementino [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda , Réu: Susep - Superintemdência de Seguros Privados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Clementino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0073400-02.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Alves da Silva [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 59. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1219610"
                            ],
                            "1219617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0052300-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Clementino \r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda , Susep - Superintemdência de Seguros Privados \r\n\r\nPelo presente fica m Prelympe Prestadora de Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219617"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei da Costa Rodrigues [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Promotores de Vendas Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Real Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)], Réu: Manu 2 filtros e purificadores de agua Comércio e Serviços Ltda- Super Filtros [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Aqua Soft Refrigeração Ltda ME. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqua Soft Refrigeração Ltda ME., Réu Cooperativa de Promotores de Vendas Ltda., Réu Manu 2 filtros e purificadores de agua Comércio e Serviços Ltda- Super Filtros, Réu Real Assistencia Tecnica Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Alves Souza [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandra Alves Souza, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-64.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Braga [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Braga\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olissio de Souza Junior [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das retificações procedidas pelo autor as fls.557/565, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\nApresentar calculos de fls 950 atualizados conforme parametros de fls.1296. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDGARDO BEZERRA DA ROCHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Amauri Luis Dias, Aut: Iclea Monteiro Dominguez Roris, Aut: Lenora Saraiva de Vasconcellos Costa, Aut: Maria da Graca Vasconcellos de Moraes Costa, Aut: Rogerio dos Santos\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDGARDO BEZERRA DA ROCHA\r\n\r\nRegularizar a representação processual da habilitada Janir Rosa da Rocha, bem como apresentar RG e endereço da mesma, em 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0147300-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fialho Thompson Leite [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fialho Thompson Leite\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moraes dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moraes dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-84.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PINTADO SOARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.165. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-36.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Ferreira Jorge Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apontada a fls750, conforme determinado no item 3 de fls735. \r\n\r\nProcesso: 0168800-79.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Zumpichiatt Rodrigues [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria no importe de R$ 62.948,11, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0175100-28.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DOS SANTOS ALVES, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.798, que determina a realização dos cálculos por perícia. \r\n\r\nProcesso: 0111000-93.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva de Souza [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva de Souza\r\n\r\nApresentar informações referentes ao sindico nomeado para a administração da massa falida, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-35.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO PEIXOTO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: VESPER SA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0006000-70.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Raimundo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Paulo Regal de Castro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE CARVALHO, Réu Paulo Regal de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0024400-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinete da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PS2 Consultoria e Assessoria Empresarial S/C Ltda., Réu: PAULO SIQUEIRA SILVÉRIO, Réu: RAMIRO TEIXEIRA AFONSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0226000-59.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Anderson Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. , Réu Tim Celular S.A., Réu TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-52.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jet Star Aviação Ltda [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Agdo: M&R Prestação de Serviços Ltda [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jet Star Aviação Ltda, Agdo M&R Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-18.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valverde [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Ana Constantino Ltda., Réu: Ana Maria Constantino, Réu: Sara Rosa de Oliveira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valverde\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidao conforme requerimento de fls360. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Geraldo Fernandes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branch Store Markosul Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Sandra Bittencourt da Fonseca [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Sandra Bittencourt da Fonseca , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos honorarios periciais estimados pela perita. À autora para comprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-68.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: NAIDE ROSINA PONSO CRUZ [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: NORMA TURBIO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-36.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina de Sa Portugal Santos [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Diniz [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Diniz \r\n\r\nInformar se foi cumprido o item II do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-16.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER CONSTANCIO DOS SANTOS [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento, Réu: Rosangela Maria Paizelles, Réu: CEREALISTA PRO-LAR LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Heloisa Helena Vieira Rei, Réu: Salomite de Souza Gouveia, Réu: Fernando Gomes de Almeida , Réu: Dirceu Sanson \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALISTA PRO-LAR LTDA, Réu UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO OBRA LTDA, Aut WAGNER CONSTANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0086500-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE BARBOSA ANSELMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0225800-18.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA CALDAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-65.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SIST BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.939. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTRO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.303: Nada a ser deferido, uma vez que não comprovada a titularidade da conta mencionada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0214600-24.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAGALHAES ROMANO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia que o credito previdenciario foi fixado em R$ 2.680,63, que encontra-se garantido pelo saldo remanescente do deposito de fls828. \r\n\r\nProcesso: 0038000-89.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0205500-16.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LIMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S/A, Réu: Luiz Henrique de Souza Lima Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls344, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Antonio Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Antonio Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.213. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir da Silva Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alstom Construtora [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Construtora , Réu Construtora OAS Ltda., Aut Edmir da Silva Almeida, Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Duarte [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Jorge Fernandes Peixoto (OAB: RJ 10433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-69.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fernandes de Meira Valente [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MANUEL MARQUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Fernandes de Meira Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do contador no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-20.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZI MARIA CURITIBA [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FORJA RIO LTDA [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORJA RIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Auxiliadora Vitorino dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Auxiliadora Vitorino dos Santos , Réu TQM Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls262/270, sendo a parte ré para pagamento da diferença de R$ 74.499,31 ou 6.065.158,67 Trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 81.949,24 ou 6.671.674,54 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Ficam convolados em penhora os depositos de fls.242 e 246, correspondentes a 675.714,37 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira Paixão [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira Paixão \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-67.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CHATEAU DE VILLE [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CHATEAU DE VILLE\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0009700-88.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, fixada em R$ 4.505,33, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0126700-07.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Juverdecre Batista Cerqueira Santos [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda. , Réu: Ludovico de Cicco, Réu: Cherubina de Cicco [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)], Réu: Gaetano Santino de Cicco, Réu: Felice Antonio de Cicco\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cherubina de Cicco\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Diedrich [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Diedrich, Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - (MASSA FALIDA), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Reny Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000753-69.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lais Penfold Muniz Marinho [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Guimarães de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lais Penfold Muniz Marinho \r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatario e requerer o que entender cabivel, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Costa de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1220697"
                            ],
                            "1220698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0083300-16.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER CONSTANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO OBRA LTDA, Cristina Maria Paizelles do Nascimento, Rosangela Maria Paizelles, CEREALISTA PRO-LAR LTDA, Heloisa Helena Vieira Rei, Salomite de Souza Gouveia, Fernando Gomes de Almeida , Dirceu Sanson \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gomes de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220698"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Dias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Dias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-52.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Dantas Barreto [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Farley Dantas Barreto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Oliveira Salustiano [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: REDECARD S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Paulo Vitor de Oliveira Salustiano , Réu REDECARD S/A \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM \"FACE DE REDECARD S/A\" e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo RECLAMANTE. .\r\n\r\nId: 1220436"
                            ],
                            "1220958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159000-76.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barros Calheiros [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-76.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Lossio [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS SA, Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut Roberto Oliveira Lossio \r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. Em relação ás Rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou Love Me Modas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Paiva Miranda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-29.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WELBE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PRESTADORES DOS SERVICOS, Réu: Ivan Medeiros da Silva, Réu: Mario Lopes Rodrigues [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Sidney da Silva Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Lopes Rodrigues\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO SILVA SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ABILIO SILVA SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cota dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cota dos Santos\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE BENS NOMEADOS À PENHORA, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ARTHUR BERCOT [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA , Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARK ARTHUR BERCOT\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA TENTATIVA FRUSTRADA DE EXECUÇÃO, DEVENDO INDICAR EM 90 DIAS,MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Victoriano [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Victoriano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0184700-94.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DA SILVA ALVES [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: AUTA IGNACIA DA SILVA GARCIA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: DALVA MARIA MACHADO LEAL [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: DALVANIR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS TRINDADE [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA UNIAO LTDA [Adv. Arisa Machado Pereira (OAB: RJ 48300 - D)], Réu: LAUZINDA PEREIRA DO NASCIMENTO SCHUENK [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)], Réu: MARILENE SILVA OLIVEIRA, Réu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POIS A EXECUÇÃO NÃO PODE SE PERPETUAR. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-58.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE BRUNO QUEIROZ [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE BRUNO QUEIROZ, Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nAS PARTES PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Mércio Barros Cardoso [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Mércio Barros Cardoso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO da segunda Ré, no prazo de 8 (oito)dias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO ISSA, Réu: JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-25.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Cesar Bento Monteiro [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Time 9000 Express Serviços de Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Time 9000 Express Serviços de Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\nAO EXECUTADO PARA MANIFESTAÇÕES EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-03.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Paula Guimarãe [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Despertar para o Saber Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Despertar para o Saber Ltda., Aut Jeane de Paula Guimarãe \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001129-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bittencourt de Mesquita [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bittencourt de Mesquita, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 216 EM DEZ DIAS(PRAZO COMUM). .\r\n\r\nProcesso: 0074600-23.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITOR FIRMINO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROCON EMPRESA DE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Carlos Eduardo Machado Cardoso, Réu: Vladas Virgens Vycas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VITOR FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO RECEBIDO E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Filho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESTIMATIVA DE HONORARIOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-74.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Tavares de Aleluia [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Tavares de Aleluia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144200-87.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES MENDONCA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIDAY S EVENTOS LTDA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: CARINA BENOLIEL [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: MONIQUE BENOLIEL [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARINA BENOLIEL, Réu FRIDAY S EVENTOS LTDA, Réu MONIQUE BENOLIEL, Aut ROBERTO RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0204400-12.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O ITEM 3 DA PETIÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA, COM DOCUMENTOS, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimar Assessoria Patrimonial Ltda., Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, EM 30 DIAS, DÊ ANDAMENTO À EXECUÇÃO OU SE MANIFESTE DE FORMA CONCLUSIVA, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-73.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Oliveira Gonçalves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIMENTO DO RECLAMANTE, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO ANUÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Evangelista Braganca Filho [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS-Sócia, Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO -Sócio, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Evangelista Braganca Filho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA TENTATIVA FRUSTRADA DE EXECUÇÃO, BEM COMO PARA INDICAR EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL À RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-81.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Flamarion Silva de Araujo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda., Réu: Marcos Campos Motta, Réu: Monica Castro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamarion Silva de Araujo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 do C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-82.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSON MARTINS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0058900-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Zhebit [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Zhebit, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DOS SALDOS DOS DEPÓSITOS DE FLS. 157/158/159(extratos atualizados às fls. 198/199).\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-92.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington de Aguiar Gonçalves [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Washington de Aguiar Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-48.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: ENGEVIX ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEVIX ENGENHARIA SA, Aut NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A TERCEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154200-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NONATO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NONATO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0000994-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Christian da Costa Correa [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable e Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Christian da Costa Correa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 33:\"Prejudicada a desistencia ante a extinçao do processo pela decisao de fls. 32, mantendo-se o indeferimento da gratuidade de justiça, nos termos da referida decisão. RJ, 03/11/2011. JUIZA\"\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0155800-08.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DINIZ DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A(SUCESSOR DE BANCO BCN S.A) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A(SUCESSOR DE BANCO BCN S.A)\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE EM CINCO DIAS . .\r\n\r\nProcesso: 0110400-58.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ladislau [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Ladislau\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-21.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERV AUX TRANS AEREO, Réu: MARIO PINHEIRO DA FONSECA, Réu: SIMONE REGINA PAOLETTI RODRIGUES, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 do C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ossaille [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nA RÉ PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIÁRIAS APURADAS NOS AUTOS NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Geneir Silva Conceição [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Karol e Eduardo Cabeleireiros Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Geneir Silva Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0098800-55.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVONEI SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Abimael Silva Filho, Réu: Ana Maria Berto, Réu: Francisco Eugenio Couto Godinho [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Elaine Valeria Manha, Réu: Rubens Lourenco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVONEI SANTOS\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA EXPEDIÇÃO DE OFICIO, DEVENDO O RECLAMANTE DILIGENCIAR, BEM COMO INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 do C.TST. ,\r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Evaristo da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Evaristo da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0160800-57.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOBRAL FRANCA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIAT VENDA E ASSESSRIA DE CONSORCIOS LTDA, Réu: Alda Francisca Leal da Costa, Réu: Lara Brainer Magalhaes Torres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOBRAL FRANCA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA TENTATIVA FRUSTRADA DE EXECUÇÃO, BEM COMO PARA INDICAR EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST. ,\r\n\r\nProcesso: 0001000-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA AMALIA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIRIIJA-SE O RECLAMANTE AO INSS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DO NÚMERO DO PIS/NIT. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-11.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GADELHA DOS PASSOS [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX WASH LAVANDERIA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Antonio Jose Pinheiro da Ascencao, Réu: LOGICA LAVANDERIA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Luiz de Mello Maia Filho [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GADELHA DOS PASSOS, Réu LOGICA LAVANDERIA LTDA, Réu MAX WASH LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO COMUM DE CINCO DIAS\r\n\r\nProcesso: 0145100-85.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FABIANO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ASSIS MUXFELDT PAIM CUNHA [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)], Réu: Carlos Alberto de Araújo Almeida, Réu: Manoel Cezar Araújo de Almeida, Réu: Brastel Comércio, Administração e Participações Ltda, Réu: Nino Agrô Pecuária Ltda [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FABIANO, Réu ASSIS MUXFELDT PAIM CUNHA, Réu Nino Agrô Pecuária Ltda, Réu SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI MANTIDA A NOMEAÇÃO DO LEILOEIRO OFERES NACIF. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-07.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Flexioffice Escritórios Flexíveis Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciane Cristiana Cerutti [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flexioffice Escritórios Flexíveis Ltda.\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA TENTATIVA FRUSTRADA DE EXECUÇÃO, BEM COMO PARA INDICAR EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DE SOUZA [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOTECH SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)], Réu: ALUIZIO DE MAGALHAES PACHECO, Réu: Waldomiro de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, EM 30 DIAS, DE ANDAMENTO À EXECUÇÃO OU SE MANIFESTE DE FORMA CONCLUSIVA, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elgio Edvanio Mangia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Elgio Edvanio Mangia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pe lo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093900-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gabriel da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Sanofi Avents Farm. Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Avents Farm. Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. .\r\n\r\nId: 1220958"
                            ],
                            "1220432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Soares\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Armco Staco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220432"
                            ],
                            "1220956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0145100-85.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FABIANO\r\n\r\nRéu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, ASSIS MUXFELDT PAIM CUNHA, Carlos Alberto de Araújo Almeida, Manoel Cezar Araújo de Almeida, Brastel Comércio, Administração e Participações Ltda, Nino Agrô Pecuária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brastel Comércio, Administração e Participações Ltda, Carlos Alberto de Araújo Almeida, Manoel Cezar Araújo de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI MANTIDA A NOMEAÇÃO DO LEILOEIRO OFERES NACIF. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220956"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220500-39.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MAZZONI SOUTO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 514/520, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000037-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Viviane Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Viviane Pereira da Silva, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 114, devendo o autor efetuar o pagamento do valor bruto de 595.309,99 Trs devidos ao réu, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-78.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Textil Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNA Gestores de Negocios Associados, Réu RG Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Camacho Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Camacho Monteiro, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 563 dos autos, devendo as partes especificarem as provas pretendidas, em 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0123800-54.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE MACEDO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 142/157, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VILAS LOBO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA/ARICY VENEZA MAIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venus Turistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-45.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BIANCHINI [Adv. Jose Bianchini (OAB: RJ 11411 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA PORTELA SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Réu: JOSE WILCAR PORTELA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: HELIO PORTELA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: NEYDE MARLENE DA SILVA LISCIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: VALDIR PORTELA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA PORTELA SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e regularizar a sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0059800-64.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimaraes [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros - CSSB/RJ [Adv. Jose Vanderley Gomes de Sa (OAB: RJ 83004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros - CSSB/RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 (dez) dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0100900-04.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARAUJO FERRAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por mais 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-26.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIO DO NASCIMENTO LAMEIRA FILHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-04.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alex dos Santos [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alex dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 85, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.121.124,09 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227700-97.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA DA FONSECA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, Aut JOAO CORREA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 182, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 285.928,22 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-90.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarckson Messias Araujo do Nascimento [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Alealdo Hilario dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Agnelson Camilo da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Helder Gomes Caixeta [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Willian de Queiroz Corbo [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Federacao Unica dos Petroleiros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Unica dos Petroleiros\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 162 que não conheceu da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0187500-09.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXPRINTER LOSAN S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0041200-92.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por mais 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-37.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEDRO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DA PENHA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEDRO DIAS, Réu MERCADO DA PENHA LTDA\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000521-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica 339 Ltda. ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica 339 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001374-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Domingues [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por mais 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-31.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wilson de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 108, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.715.262,51 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-60.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Tambaú Ltda (a/c sócio Cleucio Gonçalves Lantimant). [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Conservadora Tambaú Ltda (a/c do sócio Laercio Gonçalves Leao)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Tambaú Ltda (a/c sócio Cleucio Gonçalves Lantimant).\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1219476"
                            ],
                            "1219684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-27.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira de Queiroz [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guia Mais Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-24.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ANTONIA CHIMELI LOPES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MAURICIO PEREIRA CHIMELI [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida em 48 horas ou garantir a execução, na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0140800-72.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA AREEAS TOCANTINS DE LARA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188900-43.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pimenta Rodrigues [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pimenta Rodrigues, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda\r\n\r\nTer ciencia da planilha de cálculos acostada à fl. 182/183, sendo a reclamada, inclusive, para depositar o valor de fl. 183, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0122100-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildene Diniz Teixeira Bernardes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildene Diniz Teixeira Bernardes, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 99, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.167.900,22 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2002.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEROXIDOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA [Adv. Oswaldo da Silva Filho (OAB: RJ 103749 - D)]\r\n\r\nCgto: CLAUDIO RODRIGUES CRUZ [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CLAUDIO RODRIGUES CRUZ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000427-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (adesivo), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-84.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SANT ANNA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-92.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Neves Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-05.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Réu Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Aut Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 218, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.327.640,68 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DURVAL WANDERLEI DANTAS (Espólio de) Representado por Sônia M. M. Dantas [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Álvaro Rodrigo Silva Dantas Cyntia Silva Dantas de Alcântara Eduardo Silva Dantas (Representado p/ Cynthia Silva Dantas de Alcantara) Frederico Silva Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE DURVAL WANDERLEI DANTAS (Espólio de) Representado por Sônia M. M. Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo i. perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) .\r\n\r\nProcesso: 0043100-47.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Queiroz Diniz [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0118200-13.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 190, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.262.527,04 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-52.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Reis [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: Rio Centro S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 289 que deferiu a dilação do prazo. Prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170100-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joi Terezinha Mayer dos Santos [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015000-82.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessemine Simoes da Silva Cotrim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 221/237, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-82.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA PLATENIK GONCALVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de fl. 882, acrescido de juros e multa incidentes sob o respectivo título, em 20 (vinte) dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 640 que deferiu a dilação do prazo por mais 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127300-21.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Amendola [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges Amendola, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 429, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 318.708,69 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Gomes [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-20.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: SP 204651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Sergio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 334, conforme planilha de cálculos acostada às fls. 320/321. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira da Silva\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, dos embargos de declaração opostos , a teor da OJ 142 da SDI do TST .\r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeira Lima Calcados e Modas Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeira Lima Calcados e Modas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Kauduinski [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 646, devendo a reclamada complementar o valor da execução, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY CRISTINA DE CASTRO ALVES [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, Aut KELY CRISTINA DE CASTRO ALVES\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 247, a fim de informar as datas de pagamento do acordo. Deverá, ainda, o réu regularizar a sua representação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rosa Cruz Pereira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição acostada à fl. 33, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-36.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE SOUZA CEZARIO E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOCIACOES DE MORADORES DO ERJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FED ASSOCIACOES DE MORADORES DO ERJ, Aut JAIRO DE SOUZA CEZARIO E OUTROS\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 249 que determinou o prosseguimento da execução, conforme a ordem cronológica de arrecadações .\r\n\r\nProcesso: 0227700-58.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS GOMES DE MELO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut JARBAS GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculos acostada à fl. 813, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 11.072,33 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-07.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cícero Nunes da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (adesivo), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-41.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BLAMIRE PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de fl. 456, acrescida de juros e multa incidentes, em 20 (vinte) dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000177-64.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Antonio da Silva Junior [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucessu Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Antonio da Silva Junior, Réu Sucessu Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 80, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 203.158,30 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-71.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Panelaço Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Daniele Ferreira Mançano (OAB: RJ 101449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Barros , Réu Panelaço Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 85, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 156.922,49 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Sousa Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Faria Richter [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: MMCDI Midia Marketing Promoções Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMCDI Midia Marketing Promoções Ltda., Aut Monica Faria Richter\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0129200-05.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alexandre da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A., Aut Viviane Alexandre da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Rosa Batista Barreto [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora Educacional Durães S/C Ltda. ME [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantenedora Educacional Durães S/C Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NORONHA BARLETA [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO SERGIO NORONHA BARLETA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221/223: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Dantas Drummond [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Jose de Jesus Dantas Drummond\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fl. 119, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-57.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de fl. 56, acrescida de juros e multa incidente sob o respectivo título, em 20 (vinte) dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0100700-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelmer Lyra Lopez [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelmer Lyra Lopez , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 724: \"...denego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo réu Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial . Por presentes os presupostos objetivos e subjetivos recebo os recursos interpostos pelas reclamadas VRG Linhas Aéreas S/A e Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense...\" Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0114000-50.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprilog Transportadora Ltda. , Réu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-34.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANE CASTELLO BRANCO GONCALVES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: IVONETE MARIA GONCALVES BRITO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: KATIA CHAGAS CORTES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE MARIA GONCALVES BRITO, Aut KATIA CHAGAS CORTES, Aut LEILANE CASTELLO BRANCO GONCALVES , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência das planilhas de calculos acostadas às fls. 1167/1169. \r\n\r\nProcesso: 0046500-11.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSME VALENTE ASSIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COSME VALENTE ASSIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Peixoto Santana [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaymatel Ferragens e Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Peixoto Santana, Réu Jaymatel Ferragens e Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 126, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.820.818,01 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1219684"
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                            "1219506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VILAS LOBO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA/ARICY VENEZA MAIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-61.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Costa\r\n\r\nRéu: EB Silva Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EB Silva Equipamentos Eletronicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 75, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 5.201.929,97 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-53.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Pinto de Sa Ferreira\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda, Crezo Surdick, Leste Construcoes Eletricas e Telecomunicacoes Ltda., Norberto Stanley Schlanger, Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda, Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva, Norberto Stanley Schlanger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 100 que convolou em penhora o depósito acostado aos autos, bem como para integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia, o Juízo expedirá alvará ao autor pelos depósitos existentes. (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Cristina de Moura Ferreira\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Primo Schrincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-04.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alex dos Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Antonio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 85, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.121.124,09 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219506"
                            ],
                            "1219685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000941-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contidos na reclamação trabalhista foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Mamede\r\n\r\nRéu: Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-09.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-86.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: GRUPO CAP RIO LTDA, SUELY CORREA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO CAP RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio de valores, devendo, ainda, integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará à União/INSS pelo depósito existente. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-74.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Henrique Muguet \r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Escola Técnica Sandra e Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados às fls. 40/43 pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219685"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-58.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Chaves Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thiago Chaves Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0126800-51.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pinto Peres [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marcos Antonio Pinto Peres\r\n\r\nTer vista de fl. 467 \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 582, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cahete Lopes [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense )(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cahete Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0070300-86.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comercio de Transportes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO, Réu: Maria Alice Besteiro Lopes, Réu: Waldyr Ribeiro de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Anderson do Prado [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Anderson do Prado, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001454-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lobao Schiavo [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-58.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington de Jesus Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Unimax Ltda. [Adv. Mozart Cavalcante de Barros Junior (OAB: RJ 91508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Unimax Ltda., Aut Washington de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0096100-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Castro Machado [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: BPY Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Réu: Eliana de Souza Costa, Réu: Alexandre Garuzi Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Castro Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-71.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICTOR LEWIS [Adv. Carmem Lucia da Silva Santos (OAB: RJ 86926 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICTOR LEWIS, Réu SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0199800-55.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SIQUEIRA DINIZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (MASSA FALIDA DE), Aut MARIA JOSE SIQUEIRA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tranquilino Alves [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: JCF Souza Mercearia ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Tranquilino Alves\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o requerimento de fls. 169, haja vista que o mandado de fls. 166 foi expedido ao endereço do sócio da reclamada e não no endereço da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-54.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RAMOS DE ARAUJO [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-43.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA NOGUEIRA, Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipoint Veiculos Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipoint Veiculos Ltda.\r\n\r\nTer ciência que, por não garantida integralmente a execução, rejeitado liminarmente os embargos à execução ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0001113-83.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Ramalho da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Isabela Ramalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-93.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis, iniciando pelo reclamante, para requererem.o que for de seu interesse. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170200-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da impossibilidade de expedição de mandado de condução coercitiva à testemunha Silvio Severino Bezerra, haja vista o endereço fornecido, devendo requerer o que for de seu interesse quanto à oitiva em dez dias, sob pena de restar comprometida a trazer a testemunha à audiência independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000040-42.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: LGE Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nCgto: Saulo de Oliveira Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LGE Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0096500-09.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR COSTA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Engenharia e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-32.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: RCC AGN TECH INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Antonio Paulo Dalboni Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC AGN TECH INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que foi concedido prazo de 30 dias para diligenciar no sentido de obter o parcelamento da cota previdenciária pretendido, que deve ser deferido pelo próprio INSS. \r\n\r\nProcesso: 0058500-03.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Mata [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR - Associacao de Assistencia ao Deficiente Fisico do Grande Rio, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Mata, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nId: 1220873"
                            ],
                            "1220868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2011\r\n\r\n0087900-33.2001.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Maísa Siqueira Pinto Godinho,CENTRAL DAS ANTENAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maísa Siqueira Pinto Godinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.638,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220868"
                            ],
                            "1220869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001031-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Pinto \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220869"
                            ],
                            "1220870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-81.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220870"
                            ],
                            "1220871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001273-74.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Athos Rache Filho\r\n\r\nEgdo: COMENGE COMP MELHORAMENTOS E ENG., JOSE OLIVEIRA DE MORAES, Jose de Albuquerque Salles, Eric Bernard Emile Paul Joseph Lanthiez\r\n\r\nPelo presente fica m COMENGE COMP MELHORAMENTOS E ENG., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-14.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANERI LOURENCO PEIXOTO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Figueiredo Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi nomeado depositario do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220871"
                            ],
                            "1220872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0114800-77.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sokiko Comercio de Generos Alimenticios em Geral Ltda. ME, Lígia Cristina de Almeida Andrade Vasconcelos, Antonio de Almeida Andrade\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Almeida Andrade, Lígia Cristina de Almeida Andrade Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do remanescente apurado as fls. 155/156, devendo proceder ao depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220872"
                            ]
                        }
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001109-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos Felipe\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Camargo Correa Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MBL Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220981"
                            ],
                            "1220983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-65.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOMINGOS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sant Anna Mello [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingebau Consultoria e Urbanizacao Ltda. [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingebau Consultoria e Urbanizacao Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 2.542,88, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.217),comprovar, em cinco dias a diferença do recolhimento previdenciário, (R$ 1.944,28) , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para complementar os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lacerda Paca [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lacerda Paca \r\n\r\nAcostar aos autos as guias do seguro desemdprego, bem como apresentar os cálculos do valor correspondente ao seguro desemprego, conforme determinado em sentença, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Muricyr [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCumprir o disposto do item 5 do acordo de fls 371, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fonseca de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0165100-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEILTON WEBER DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, Réu: José Wyron Correia Diniz, Réu: Luiz Otacilio Correia, Réu: Luz Carlos Correira Diniz, Réu: Joauim Honorio Neto, Réu: Antonia Ednolia Correira Cordeiro, Réu: Luiz Helder Correia Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEILTON WEBER DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 15 dias, o requerimento de fls 384/386, haja vista que não apresenta meios concretos de efetivação da penhora em mão de terceiros,l berm como não indica em qual empresa deseja efetivar a penhora em mão de terceiros, bem como não indicar em qual empresa deseka efetiar a penhora em mãos de terceiros, bem com não indica sem qual empresa deseja efetivar a pnhora, sob pena de arquivamenrto sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001081-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPPELLI [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES ACADEMIA DE NATACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPPELLI\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 412, bem como devolver as guias TRCT e CD, retiradas dos autos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Correia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO da exceção de pré-executividade, conforme inteiro teor da decisão de fls 178. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-82.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE COSTA POLICARPO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE PANO DECORACOES LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE PANO DECORACOES LTDA\r\n\r\nInformar acerca do parcelamento requerido junto ao INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-09.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO REIS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS, Réu: Cia Estadual de Transportes e Logisticas [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO REIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BASTOS MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar os requisitos previstos no art 206 do Decreto nº 3048/99, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-15.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sá [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sá\r\n\r\nDizer, em cinco dias, em qual endereço pretende que a ré seja intimada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000646-04.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Sales Miranda [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Sales Miranda \r\n\r\nCiência do ofício de fls 251, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-07.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO HENRIQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut PAULO ROBERTO HENRIQUE\r\n\r\nTomarem ciência de que entende-se como correto o recolhimento de fls 254, não havendo qualquer valor a ser executado de contribuição previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Souza Peres [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Aut: Leticia Dias de Araujo [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Dias de Araujo, Aut Poliana de Souza Peres, Réu Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 274/275 que fixou o principal em R$ 5.706,27, equivalente a 464.319,63 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 240,00 (1ª rda), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a 1ª ré ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0105300-23.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060400-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Felismina Alves [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Estela Viveiros de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Felismina Alves\r\n\r\nÍnformar quais foram os períodos em que efetuou os recolhimentos previdenciários de forma autônoma, sob pena de ser considerado correto o recolhimento efetuado pela Ré, conforme inteiro teor do despacho de fls 82, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Blênio Matias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Blênio Matias \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.800,00, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-32.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lacerda Ave Prechet [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lacerda Ave Prechet , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Alves Machado Feitosa [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Alves Machado Feitosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls256/266 que fixou o principal em R$ 68.153,10, equivalente a 5.545.622,98 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.418,22, equivalente a 684.991,21 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.Tomar ciência a 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0047500-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Guimaraes dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Guimaraes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, de fls 74, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Souza e Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Souza e Silva \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109400-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz Filho [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muniz Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Cardoso [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho Cardoso \r\n\r\nTomar ciência dos honorários estipulados pelo perito, devendo comprovar o valor mínimo estipulado, ainda que de forma parcelada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elio Irineu Batista [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elio Irineu Batista\r\n\r\nManifestar-se no prazo de dez dias, acerca da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0198800-37.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Castro da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau SA (Sucessor do Banco BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau SA (Sucessor do Banco BANERJ SA), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nComprovarem depósito bloqueado através do BACENJUD, em 5 dias, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Oliveira Garcia [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Oliveira Garcia\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo Município do Rio de Janeiro, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclides Camelo de Sousa [Adv. Sonia Maria do Socorro Fernandes (OAB: RJ 48610 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ZENAYDE BATALHA PINTO [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclides Camelo de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2011 ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. QUANTO AO REQUERIMENTO DO RECLAMANTE DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ESTE SERÁ APRECIADO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Batista Freitas [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fortemacé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o TRCT-01 e as guias do seguro desemprego, no prazo de dez dias, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0001263-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Costa Junior [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto Lopes da Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-39.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Barbosa [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Tres Pontes e Adjacentes, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza Barbosa\r\n\r\nFornecer a variação salarial de todo o período, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Paula [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Real Auto Ônibus [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Paula\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 160, viabilizar os meios de notificação da testemunha em questão, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ferreira Verdan [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Bárbara Ferreira Verdan\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 16/11/2011, às 16:00 horas, visando a entrega das guias de TRCT-01 e da chave de conectividade, conforme determinado em sentença de fls 146/150.Outrossim, intima-se o autor a comprovar nos autos, em trinta dias, após a data da entrega das guias, o valor recebido a título de FGTS para apuração da multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0029500-47.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Condominio Greenwop Park\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAcostar aos autos, nova guia de depósito (legível), em cinco dias, a fim de possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127800-88.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE LIMA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 235, com o comprovante do recolhimento do Imposto de renda. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-16.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ferreira de Andrade [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-25.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Jose da Silva [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Jose da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS para apuração da multa de 40%, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-87.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Serpa dos Santos - Espolio de [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALZEMIRA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: ELIANE DOROTHEA BARBOSA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE DOROTHEA BARBOSA, Réu MARIA ALZEMIRA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição da União Federal, devendo acostar a correta guia de recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-52.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Freitas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Books 135 Comércio de Livros - News Books \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pereira Freitas \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a nova penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, tomarem ciência de que o depósito de fls 51 foi convolado em penhora, para os fins do art 884 da CLT, bem como para comprovar o depósito do valor ainda devido, em 5 dias, findos os quais, declara-se preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução.. \r\n\r\nProcesso: 0094600-08.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO CORREA [Adv. Altair Humebrto Santos (OAB: RJ 32127 - D)], Aut: ARISTIDES ESPIRITO SANTO, Aut: ALTAIR HUMBERTO SANTOS, Aut: BENJAMIM JOSE DE CARVALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Espólio de LUIZ GONZAGA JOVE BAREM representado por Cleber da Silva [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MANOEL JOSE ALVES, Aut: MARIO CONSELVAN AGOSTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: TIRSO ANTONIO BAZETO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: NACIONAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM JOSE DE CARVALHO, Aut CLECIO CORREA, Aut Espólio de LUIZ GONZAGA JOVE BAREM representado por Cleber da Silva, Aut MARIO CONSELVAN AGOSTINHO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut TIRSO ANTONIO BAZETO, Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nTomarem ciência da promoção da contadoria de fls 1719, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liesse Basílio [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1234/2011, referente ao depósito recusal, devendo o patrono informar a seu constituído acerca desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0120100-12.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Barroso Calixto [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Barroso Calixto\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS, para cálculo da multa de 40%, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Freitas da Silva [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vitor Freitas da Silva\r\n\r\nQuanto à reclamada, Tomar ciência do indeferimento do requerido, bem como comprovar o demonstrativo dos valores devidos ao INSS, sob pena de apuração dos valores através de perícia às suas expensas.Quanto ao reclamante tomar ciência da expedição de alvará de nº 1284/2011. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Almeida da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159800-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo dos Santos da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0049500-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Sá de Castro Lima [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Maria Luiza Sá de Castro Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-74.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA DA SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COSTA DA SILVA, Réu MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado PARCIAL PROVIMENTO aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Oliveira Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Leo 285 Oficina Mecânica Ltda. ME. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Leo 285 Oficina Mecânica Ltda. ME. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução interpostos pela ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Frazão [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas,no valor de R$ 100,00 em 48 horas a serem recolhidas através de GRU, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-55.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Dias Leao [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1235/2011, referente ao depósito de fls 129, devendo o patrono dar ciência a seu constituído desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venícius Fernando Reis da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Venícius Fernando Reis da Silva \r\n\r\nAdequarem os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1220983"
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                            "1220982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0011600-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Muricyr\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir o disposto no item 5 do acordo de fls 371, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Souza Peres, Leticia Dias de Araujo\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 274/275 que fixou o principal em R$ 5.706,27, equivalente a 464.319,63 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 240,00 (1ª rda) que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a 1ª rda ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Alves Machado Feitosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 256/266 que fixou o principal em R$ 68.153,10, equivalente a 5.545.622,98 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.418,22, equivalente a 684.991,21 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220982"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221036": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0144900-38.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Quintanilha Figueiredo [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Quintanilha Figueiredo\r\n\r\nVenha com o valor atualizado do seu crédito , nos termos do despacho à fl.46-v .\r\n\r\nProcesso: 0244500-62.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORRES IND E COM DE CARROCERIAS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO E PAULO CESAR NUNES TORRES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-74.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES VICENTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL, SUCESSORA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GOMES VICENTE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0047100-54.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS TEIXEIRA DE MOURA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TEIXEIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0196100-31.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CAMARA ESTEVES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOE FREIRE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CAMARA ESTEVES\r\n\r\nFornecer o endereço atual da parte ré .\r\n\r\nProcesso: 0001202-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Alves Cardoso [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Alves Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-03.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Jesus da Silva [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Daniel Jesus da Silva, Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0052600-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BARBOSA DAMIC [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON LELLES DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA BARBOSA DAMIC\r\n\r\nVenha o autor com o endereço completo do executado, em razão da certidão de fls.166-v. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-60.2005.5.01.0036 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRqdo: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVenha com os documentos faltantes solicitados, no prazo de 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Jose Araujo de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Soares Telemensagem - Lucineia Fernandes Soares da Silva [Adv. Carla Francisca Souza da Conceicao (OAB: RJ 95708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jose Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.110 .\r\n\r\nProcesso: 0160300-63.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos de Azevedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMCCIVIRB do Brasil Comercio de Papeis Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)], Réu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0231700-31.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO ADMINIST PARTIC REPRES SC LTDA, Réu: FRANCISCO SERGIO BUFFARA DE FREITAS, Réu: LUIZ ANTONIO BUFFARA DE FREITAS, Réu: RAFAEL BEHAR BUFFARA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0013200-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niran Guimarães da Silva [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niran Guimarães da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0145000-61.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Ingaglia Pereira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO ITAU BANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu FUNDACAO ITAU BANCO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0025500-30.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro Felizardo de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-73.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI ALVES CALDEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANON REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI ALVES CALDEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001227-79.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA RITA DA FONSECA RANDON [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Egte: YVES LUCIEN EMILLE RANDON [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAR E RESTAURANTE PIZZA FANTASY [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)], Egdo: IVANDO MAGALHAES DE BRITO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BAR E RESTAURANTE PIZZA FANTASY, Egdo IVANDO MAGALHAES DE BRITO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Horta Torres [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Horta Torres\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000852-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Américas [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Costa , Réu Transporte Américas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-65.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio da Costa, Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-04.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Carina Varanda Pimenta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5(cinco) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0198800-77.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISE DE ARAGAO FERNANDES [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: BIOBREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: DECYL COMERCIAL LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISE DE ARAGAO FERNANDES , Réu ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada liminarmente. Prazo COMUM de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paula Giliberti [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Algodao Doce, Réu: ROSE DA CUNHA LEITE NACIF LUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paula Giliberti\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA NUNES BATISTA [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA NUNES BATISTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-22.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silvana dos Santos [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silvana dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113500-50.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUILTON MARQUES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17 [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17, Aut RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo COMUM de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S A, Aut OSWALDO DE ASSIS RIBEIRO, Réu Proservvi Banco de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-24.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de PAULO CESAR DOS SANTOS PRATA, de cujus, n/p NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TAMA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: ALEXIS CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de PAULO CESAR DOS SANTOS PRATA, de cujus, n/p NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0089200-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Daniele Pinto Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Pedroso e juca Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Daniele Pinto Alves Ferreira, Réu Ribeiro Pedroso e juca Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Carvalho [Adv. Martha Maria Nogueira Botelho Ataide de Melo (OAB: RJ 65691 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000170-60.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Paulo Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-95.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nathalie Viana Schmied [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Viana Schmied \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Virginia Silva Vieira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte ré com o certificado fornecido pelo INSS, que declara a isenção da cota previdenciária, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-15.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carlos Pimenta [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Andre Cavalcante [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Andre Cavalcante\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira de Melo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Réu: BPC S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: ELIZABETH FERREIREA DE OLIVEIRA BURGOS , Réu: GILSON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira de Melo , Réu BPC S.A. - Claro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dirceu Mendonça da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dirceu Mendonça da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-31.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: União Federal, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-17.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE FRAGOSO TUPPER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA ODETE FRAGOSO TUPPER\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001344-70.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Angela Ferracioli da Silva (OAB: RJ 78079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio São Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10(dez) dias improrrogáveis, nos termos do art. 284 , \"caput\", do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000717-03.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Gomes dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.129 .\r\n\r\nProcesso: 0176700-89.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000296-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gustavo Curi Renke [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Gustavo Curi Renke , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-07.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Rodrigues [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda., Aut Rafael Batista Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Adriano Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A, Aut Geraldo Adriano Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Nascimento [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Araújo [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: 2WGC Locação e Serviços Audiovisuais Ltda. ME [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2WGC Locação e Serviços Audiovisuais Ltda. ME\r\n\r\nDeferida a DEVOLUÇÃO de prazo: 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. , Aut Guilherme Ferreira Lima \r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000865-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Mourão Montiel [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mourão Montiel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37: \"...nesse contexto, verifica-se a impossibilidade de se deferir a pretensão do autor da presente demanda em sede de antecipação dos efeitos da tutela em dado momento processual.. aguarde-se a pauta designada\" .\r\n\r\nProcesso: 0093600-71.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Wendel Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATACI DE FARIAS PESSOA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATACI DE FARIAS PESSOA\r\n\r\nForneça o número correto do CPF do sócio Silvio ou requeira o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0001281-45.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares dos Santos [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Soares dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo improrrogável de 10(dez) dias (inteligência do art.284, \"caput\", do CPC e art.852-B, I, da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0139200-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marny Costa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Robata Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robata Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SOARES FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS LTD [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: ADELINO DE JSUS FERREIRA, Réu: EDNALVA GOUVEIA DE ARAUJO FERREIRA, Réu: MILANO FERRARIA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: OSMAR CREUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED ADM HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS LTD, Aut JOELMA SOARES FERREIRA, Réu MILANO FERRARIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Gomes de Paula [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Gomes de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-39.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VARELLA FELIPPE [Adv. Maria Stella Bittencourt Palma (OAB: RJ 66901 - D)]\r\n\r\nRéu: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: LOK-AUTO BRASILEIRA DE VEÍCULOS LTDA, Réu: PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E REC. HUMANOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JORGE ECIR SILVA SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VARELLA FELIPPE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000922-95.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Carneiro Moura [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Maia [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carneiro Moura , Réu Sueli Maia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-53.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA, Réu: CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA ROCHA VAZ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Eric de Oliveira Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Eric de Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Trindade de Araujo e Gabriela Trindade de Araújo, sucessoras de Carlos Roberto Bastos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Trindade de Araujo e Gabriela Trindade de Araújo, sucessoras de Carlos Roberto Bastos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.309 .\r\n\r\nProcesso: 0140200-24.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Silva Campagnac [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prstadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Silva Campagnac\r\n\r\nRetificar seus cálculos, nos termos da decisão à fl.645 .\r\n\r\nProcesso: 0001372-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pimenta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Pimenta , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Soares Barbosa Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Soares Barbosa Oliveira, Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Velloso Barbosa Meireles [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Mediterrâneo Flat , Aut Leandro Velloso Barbosa Meireles \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Mendes Sampaio [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Wiliam Mendes Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-28.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK RODERICH WILLIAN GOTTSCHALK [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)], Aut: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS FONSECA [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA, Aut FRANK RODERICH WILLIAN GOTTSCHALK, Aut MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.550, devendo a parte ré, inclusive, indicar depositário idôneo dos bens penhorados .\r\n\r\nProcesso: 0000376-74.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Borges [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Borges\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0109100-22.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO KNUPP [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO KNUPP\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0140000-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Fagundes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Fagundes , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0115400-20.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS DE OLIVEIRA,DE CUJUS,N/P RENILDES MARQUES DE OLIVEIRA,ADRIA [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO IND DO BRASIL [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIAS DE OLIVEIRA,DE CUJUS,N/P RENILDES MARQUES DE OLIVEIRA,ADRIA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000795-60.2011.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Juvenal Matias Neto [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-54.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Araujo [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Araujo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré .\r\n\r\nProcesso: 0165500-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Novaes Magalhaes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Novaes Magalhaes, Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Accioly de Vasconcellos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabila s Bar Ltda. ME, Réu: Tabila s Bar Ltda. ME N/P SÓCIO MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira Accioly de Vasconcellos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-04.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marques Sousa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marques Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES BAIAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES BAIAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.598. \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio Liberato Filho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercílio Liberato Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Gomes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikley Artigos Fotograficos e Óticos Ltda., sucessora de Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Gomes, Réu Rikley Artigos Fotograficos e Óticos Ltda., sucessora de Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-73.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marília Cutrim Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5(cinco) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0141900-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins da Silva, Réu Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-84.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA CORREA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMETAL INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA CORREA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001295-29.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Runner Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Menezes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Runner Logística Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5(cinco) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0144200-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Assis Rocha [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Uniao Fabril Exportadora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeicoes Ltda., Réu Uniao Fabril Exportadora\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0211000-87.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ARTHUR GUIMARAES CARDOSO N/P ELZA MARTINS CARDOSO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: ESPÓLIO DE ARTHUR GUIMARAES CARDOSO N/P ARTHUR MARTINS CARDOSO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: ESPÓLIO DE ARTHUR GUIMARAES CARDOSO N/P OSCAR MARTINS CARDOSO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPÓLIO DE ARTHUR GUIMARAES CARDOSO N/P ARTHUR MARTINS CARDOSO , Aut ESPÓLIO DE ARTHUR GUIMARAES CARDOSO N/P ELZA MARTINS CARDOSO , Aut ESPÓLIO DE ARTHUR GUIMARAES CARDOSO N/P OSCAR MARTINS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Nunes Goncalves [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Velotime Transporte Expresso Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o demonstrativo APRESENTÁVEL, informando as verbas e seus valores, em 5(cinco) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0031500-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barreto Ferreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamar Rio de Janeiro Consultores Associados Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamar Rio de Janeiro Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.178-v .\r\n\r\nProcesso: 0000644-31.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.M. Centro Médico Moises Abraão Ltda. EPP [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Centro Médico Santíssimo Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Batista da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072100-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Torres Rocha Vieira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Glaxo Smitkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Torres Rocha Vieira , Réu Glaxo Smitkline Brasil Ltda., Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias SUCESSIVOS, sobre os documentos de fls.336/346 .\r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2010.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: THELIO BOGADO JUNIOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Exte THELIO BOGADO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-29.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO RAPOSO DEL VECCHIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CROWLEY AGENCIA MARITIMA LTDA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROWLEY AGENCIA MARITIMA LTDA, Aut JOSE RONALDO RAPOSO DEL VECCHIO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-95.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINO BANGU [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASINO BANGU, Aut ROSANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAISIO GUILHERME COLVET [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: 3R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Umberto Riente, Réu: Umberto Riente Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAISIO GUILHERME COLVET\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemiro Silva de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Silva de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0015100-88.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Alves Soares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Service Editora e Grafica Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Alves Soares\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0209800-74.2001.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Mesquita [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Mesquita \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-54.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CATARINO RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A), Aut GABRIEL CATARINO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0014800-92.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Honorio Lima [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexander Honorio Lima, Cgte Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Medeiros Faria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Medeiros Faria\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0232000-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ FRANCISCO FARIA [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA N/P 4o.LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA N/P 4o.LIQUIDANTE JUDICIAL \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 15 (QUINZE) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0042600-95.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Gerônimo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Cesari Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Gerônimo da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Pires de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Diovaltec Servicos Ltda., Réu: ANTONIA VALDIRENE GOMES MARTINS, Réu: JOSÉ DIONISIO COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Reis\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000819-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mendonça Martins [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Mendonça Martins \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Melo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Melo , Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Jesus [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121600-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicia Maria Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Nicia Maria Pereira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2002.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIO JOSE MACHADO LEAL [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIO JOSE MACHADO LEAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001501-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edton Araújo Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edton Araújo Barbosa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Goncalves da Cruz Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vivi de Anchieta [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Goncalves da Cruz Santos, Réu Mercearia Vivi de Anchieta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-14.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azeredo Coutinho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Ednilson Menezes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azeredo Coutinho, Aut Ednilson Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nId: 1221036"
                            ],
                            "1221081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2011\r\n\r\n0212800-58.1996.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULICEIA BARBOSA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: LUZIA DA SILVA HOMEM,FERNANDO LUIZ HOMEM (SOCIO),LIFE CORRETORA IMOVEIS E FUNDOS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA DA SILVA HOMEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.648,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011200-68.2005.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Gildo de Araujo Rocha\r\n\r\nExecutado: Marilda Rocha de Almeida,Best Way Confeccao Estamparia Ltda.,MARIA BETIL LIMA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilda Rocha de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.269,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-07.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRANILDA FERREIRA SERAFIM\r\n\r\nExecutado: CARLOS DE AGUIAR MAGANO,MIGUEL BUENO MAGANO,POWER TERMAS E EDUCACAO FISICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DE AGUIAR MAGANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.816,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-71.1996.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MANOEL REGO\r\n\r\nExecutado: ERHARD HELMUT BRUNS,BETA TRANSPORTES LTDA,JOSEPHINA ROZA DE OLIVEIRA BRUNS\r\n\r\nPelo presente fica citado ERHARD HELMUT BRUNS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.315,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221081"
                            ],
                            "1221070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0077700-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., PADRÃO COOPERATIVA DE TRANPOSTES E SERVIÇOS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PADRÃO COOPERATIVA DE TRANPOSTES E SERVIÇOS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221070"
                            ],
                            "1221077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001517-31.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , União Federal, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-72.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-94.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Braga\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., Departamento de Policia Federal do Rio Janeiro, Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221077"
                            ],
                            "1221062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/11/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.01.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0001394-33.2010.5.01.0036 - Rte. ANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO ARAGÃO Rdo. MASTER SHOP INDÚSTRIA LTDA - Bem(ns): 1) Um forno de esmaltação para matrizes Offset, elétrico, 2,20 Volts, medindo aproximadamente 1,20x1,00x1,00, confeccionado com chapas de ferro, contendo três gavetas, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Couto, 223, Penha/RJ.\r\n\r\nBens: \r\n\r\nProc. RTOrd 0001120-69.2010.5.01.0036 - Rte. RODRIGO CESAR DOS SANTOS (Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos - OAB/RJ: 139306/D) Rdo. SCHALAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Bem(ns): 1) Um torno para corte da marca Ruth, em regular estado de uso e funcionamento, nº da máquina 104, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Urucânia, 1356, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0058200-64.2005.5.01.0036 - Rte. JORGE GUERREIRO GUADELUPE (Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho - OAB/RJ: 053328/D) Rdo. JOSE RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO (Adv. Andrea Maria Mello Coutinho - OAB/RJ: 104747/D) - Bem(ns): 1) Um quadro (tela e moldura), de Roberto Magalhães, denominado “Peixe - 82”, medindo 0,68mx0,48m, em bom estado, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 144, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Genaro de Carvalho, 411, casa 2, Recreio dos Bandeirantes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0039000-66.2008.5.01.0036 - Rte. JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA (Adv. Alexandre Barbosa Cunha - OAB/RJ: 145954/D) Rdo. META NÚCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira - OAB/RJ: 051647/D) - Bem(ns): 1) Dois condicionadores de ar, tipo split, marca York, 12.000 Btus, com controle remoto, completos, avaliados em R$ 2.000,00; 2) Um microcomputador AMD Athlon(TM) XP2400+, 1956Ghz, 512Mb RAM, acompanhado por vídeo LCD Samsung Sync Máster 510N, teclado e mouse, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.300,00. Total da Avaliação: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bonfim, 309, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1221062"
                            ],
                            "1221061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/11/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva - OAB/RJ: 03038/D) move a SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO AMBULATÓRIO MÉDICO - SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: 070347/D), Proc n. RTOrd 0174400-57.2005.5.01.0036, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSE MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24.01.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 261, designado(s) como: IMÓVEL: situado na Praia do Flamengo, nº 98, apartamento 104, Flamengo/RJ, reavaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 261. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE MONTEIRO LOPES\r\n\r\nId: 1221061"
                            ],
                            "1221063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/11/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GILDA DE OLIVEIRA GOMES (Adv. Agnes Viana de Freitas - OAB/RJ: 104696/D) move a SAINT GERMAIN SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA N/P SÓCIO MARCO AURELIO MENDES ALEVATO e sua mulher LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO (Adv. Elenicy Mendes Alevato - OAB/RJ: 032543/D), Proc n. ExCCP 0195600-62.2001.5.01.0036, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSE MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24.01.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 96, designado(s) como: IMÓVEL: situado á Rua Propícia, 187, constituído de prédio e fração ideal de 35,62% do respectivo terreno, na freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno, na totalidade, 35,00m de frente para a Rua Propícia, 34,00m na linha dos fundos, 21,00m de exrensão por um lado e 41,50m de extensão pelo outro lado, possuindo o referido prédio uma área de utilização exclusiva medindo 13,029m de frente, 12,00m de fundos, por 21,00m do lado direito e 26,075m do esquerdo, com uma área construída de 10,00m de frente e fundos, por 21,00m de ambos os lados, tudo conforme matrícula 68285 do Primeiro Serviço Registral de Imóveis no Livro 2-V, fls. 104, avaliado em R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas e arresto. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 96. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nId: 1221063"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-45.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rangel [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-21.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Domingues Magno [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Canto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)], Réu: Ekaterini Bugarin Fernandes, Réu: Maristela Pazos Bugarin, Réu: Antonio Carlos Milhomem Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob pena de arquivamento, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011900-12.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DOS SANTOS ROSSI [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DOS SANTOS ROSSI\r\n\r\nApresentar seus cálculos, observada a adequação à r. decisão de fl. 117/118 no âmbito dos Embargos à Execução, observando, ainda, o valor já recebido (f. 209). Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-11.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Miguel Dias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Miguel Dias\r\n\r\nVir com o atual paradeiro da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS CORDEIRO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.348-349 , ATUALIZADOS A F.352-358 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 78.568,63, EQUIVALENTE A 6.393.135,46 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 68.304,20, EQUIVALENTE A 5.557.918,00 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000960-07.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Lo Giudice [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcio Barbosa Lo Giudice \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré foram julgados procedentes, devendo o Reclamante comparecer à Secretaria deste Juízo para receber as carteiras provisórias e ao setor de Recursos Humanos da reclamada para cumprir a exigência mencionada na segunda página dos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0251100-28.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEA CUNHA TEIXEIRA MELO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEA CUNHA TEIXEIRA MELO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebiso através do alvará 758/2011. \r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nCgto: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAtender a determinação do MM. Juízo deprecado, devendo o exequente informar se pretende complementar o valor da avaliação dos bens levados à hasta pública. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-62.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Augustos Rio Copa Hotel Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Oscar Nery de Mello Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Augustos Rio Copa Hotel Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001278-87.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO JOVANIY MARTINS [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nEgdo: MOISES BARBOSA DE LIMA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FRANCISCO JOVANIY MARTINS, Egdo MOISES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Augusta Xavier Bueno [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Augusta Xavier Bueno\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira da Silva [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira da Silva , Réu Niplan Engenharia Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.87-88 , ATUALIZADOS A F.90 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 10.260,35, EQUIVALENTE A 834.885,47 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001118-96.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Moura [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Condomínio Itanhangá Center \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nVir, em 15 dias, sob pena de inversão do ônus da prova pericial, com a íntegra do instrumento normativo mencionado na página 39 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050500-63.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia de Souza [Adv. Gustavo Mattos Miragaia (OAB: RJ 111276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Garcia de Souza\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse em adjudicar o bem (não localizado nem avaliado) \r\n\r\nProcesso: 0001263-21.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Azevedo da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000826-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Helllles Cabeleireiros Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helllles Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Zito Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA, Réu: JOEL BATISTA NEVES FILHO, Réu: ANTONIO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Zito Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob de arquivamento, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0175500-44.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Alves da Fonseca [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABW do Rio Gas Center Mecanica Especializada Ltda. [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Réu: DELCIO EUGENIO DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO AQUIM, Réu: JORGE WALLACE DA SILVA ARTEMIO\r\n\r\nTI: Mauricio Mallet Barreta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Alves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 187. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-09.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Silvério [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luis Vieira Silvério \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00 , pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001387-04.2011.5.01.0037 - Alvará\r\n\r\nRqte: Fernanda dos Santos Jorge [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernanda dos Santos Jorge\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 319,21, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099800-96.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 180 dias, sob pena de arquivamento , eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-78.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Siqueira [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Automoveis Jauru Ltda, Réu: CARLOS HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE COSTA, Réu: PAULO CESAR DA SILVA NETO, Réu: RODRIGO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRIGO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA MARTINS RIBEIRO QUEIROZ [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: Dagmar Celia Duque Estrada da Silva, Réu: Frederico Martins Ribeiro, Réu: Ricardo Ramos Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000331-33.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozely Custódio Arantes da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Aut Rozely Custódio Arantes da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 113, ATUALIZADOS A F.115-116 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 16.274,32, EQUIVALENTE A 1.324.242,67 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001186-12.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelle dos Santos Lopes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelle dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0061400-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Paulo da Silva Ribeiro [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Paulo da Silva Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cunha Porto [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cunha Porto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barabosa dos Anjos Mendes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barabosa dos Anjos Mendes\r\n\r\nCumprir o art. 879, § 1º B. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-62.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALBINO DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE SOL E MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001567-54.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ CARLOS EVARISTO DA SILVA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nEgdo: DANIEL DOS SANTOS VASCONCELLOS [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DANIEL DOS SANTOS VASCONCELLOS, Egte LUIZ CARLOS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-03.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Cortinhas de Moura [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hananel Veiculos Ltda., Réu: MONIQUE MARTINS DE MOURA, Réu: PAULO CESAR PEREIRA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cortinhas de Moura\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001416-54.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Caputi de Oliveira de Menezes [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Caputi de Oliveira de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0107100-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Farias de Araujo Pires [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Montese Ltda. [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Farias de Araujo Pires , Réu Panificação e Confeitaria Montese Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 97/100, ATUALIZADOS A F. 102 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.733,34, EQUIVALENTE A 385.152,24 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.695,21, EQUIVALENTE A 382.049,60 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 38,13, EQUIVALENTE A 3.102,64 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154500-80.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana da Silva Leite [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES MACHADO [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)], Réu: ISA IMPRESSORES DE SEGURANCA ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, requerer o que for de seu interesse jurídico, tendo em vista que se esgotaram os meios de constrição ao alcance do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012700-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda., Aut João Barbosa da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.187 , ATUALIZADOS A F.194 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.941,15, EQUIVALENTE A 402.061,76 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.648,26, EQUIVALENTE A 378.229,27 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 292,89, EQUIVALENTE A 23.832,48 IDTR. TOMAR CIÊMCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS ATUALIZADOS A FL. 195-196 (R$ 5.133,19) E DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0134700-71.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Moura [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 70,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117500-17.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiano Felismino de Andrade [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiano Felismino de Andrade, Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl.325-332, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001312-62.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Regina Sampaio da Silva [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Mov Mente Fisioterapia e Reabilitação Ltda., Réu: Hospital Pró Saúde, Réu: Clínica Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Regina Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0211400-11.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIOFORTE SERVICOS TECNICOS DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0000026-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Leal [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Moura, Aut Maria Aparecida dos Santos Leal\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.59 , ATUALIZADOS A F.62 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 849,91, EQUIVALENTE A 69157,24 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 831,17, EQUIVALENTE A 67.632,37 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS R$ 18,74, EQUIVALENTE A IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ , EQUIVALENTE A 1.524,88 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1220506"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1218785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-86.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Servicos Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufollo Empresa de Servicos Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0116000-05.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Leite Maia [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Nova Prest Serviço de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Prest Serviço de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000123-46.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRéu: Luciano do Valle Lima [Adv. William Cunha Santos (OAB: RJ 114834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação Getulio Vargas\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067000-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Rangel da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Garota de Margarida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rangel da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 85, VENHA O AUTOR PARA COMPROVAR A SUCESSÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113800-35.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES MOTTA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0047800-87.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MARF COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)], Réu: Antonio Carlos Pereira, Réu: JOAQUIM JANUARIO JUNIOR, Réu: Jose Novaes Pereira, Réu: THAIS ELISABETE SERVICOS ELETRONICOS LTDA, Réu: ROSANA GOMES OLIVEIRA, Réu: OLINDIA CAMPOS PEREIRA, Réu: JOSÉ NOVAES PEREIRA, Réu: HILDA CAMPOS PEREIRA, Réu: JOAQUIM JANUARIO JUNIOR, Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CLAUDIA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sara Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MONIKA DANTAS DA GAMA MAURERIS, Réu: RAIMUNDO JACINTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Rodrigues\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA CIÊNCIA DOS OFÍCIOS RESPOSTAS \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Clara Leitao dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Clara Leitao dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121400-88.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO PINTO DA COSTA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: Mario Luiz Camelo Braz, Réu: Odir Soares de Almeida, Réu: Lucimar Rodrigues da Fonseca, Réu: JOsé Carlos Fagundes do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO PINTO DA COSTA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos (Espolio de) [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Bar Dancing Novalapa Ltda. [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nVENHA O AUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100100-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherninton da Silva Sousa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060800-38.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA TAVARES DE CARVALHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001081-32.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo de Araújo Zilves [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araujo Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0066900-67.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS BOUQUET LTDA [Adv. Maria Francisca Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65913 - D)], Réu: SERAFIM CARNEIRO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA . \r\n\r\nProcesso: 0061400-34.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Araujo Mattos [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 5 DIAS, O RECOLHIMENTO DO IR DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0140400-25.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000917-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Brun Rangel Mascarinha [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda., Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Brun Rangel Mascarinha \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO DA 2ª RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100400-46.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santiago do Nascimento [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda., Réu: MARIA DA FATIMA NOGUEIRA DA SILVA, Réu: ANDERSON TADEU SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santiago do Nascimento\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Castro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Castro \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0032300-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leal [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leal\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0159400-16.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES DA COSTA JUNIOR [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 95092 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOC PARA ESTRANG RELOCATION LTDA [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 16450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM INDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS QUE PRETENDE QUE SEJAM INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0160900-49.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATADA PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0161200-11.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, COMO JÁ ESTIMADO. \r\n\r\nProcesso: 0062700-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bonifacio Alves Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CESAR CIRINO VILÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bonifacio Alves Filho\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0104400-60.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL GONCALVES MARTINS CORREA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GONCALVES MARTINS CORREA\r\n\r\nNADA A DEFERIR. REPORTO-ME A DECISÃO DE FLS 45 \r\n\r\nProcesso: 0142400-61.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Costa Moreira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM GUIA PRÓPRIA (GPS), NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047700-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar de Paula Marçal [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO, Réu: RODRIGUO LOPES MACHADO, Réu: ODILIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES, Réu: JONA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neimar de Paula Marçal\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO PINTI PINTURAS LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA FERREIRA, Réu: Lucien e Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES ROSA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001061-41.2011.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Delmindo Rodrigues de Menezes [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001091-76.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Correia Campello [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000256-88.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Pedro da Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pedro da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 41 . TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Prata Bueno de Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco de Investimentos Brasil S.A. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco de Investimentos Brasil S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000659-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. , Aut Rodrigo Dutra Vidal \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 73. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143100-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Freire [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Tiradentes - Gafieira Estudantina [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Tiradentes - Gafieira Estudantina\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0090100-93.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COELHO LOPES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de New Work Comércio e Participações Ltda( VILA ROMANA - LOJA DE FABRICA) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY COELHO LOPES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 728 \r\n\r\nProcesso: 0156700-23.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Claudio Farias de Sena [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Nova Tiradentes Ltda. [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Nova Tiradentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000911-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiser de Souza Tupinambá [Adv. Bruno Mourente Fernandes Perez (OAB: RJ 151115 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogasney Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiser de Souza Tupinambá\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA PAGAMENTO DE CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0000980-29.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Melo de Matos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039100-49.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Florencio da Cruz [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Colibri Ltda. ME [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Florencio da Cruz\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0123500-35.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FELIPE CARDOSO ROCHA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC MARKETING PRODUCOES LTDA, Réu: Dione Maria de Almeida Albernaz, Réu: Custodio Augusto Soares Junior, Réu: Danilo Jose de Sa Albernaz, Réu: Luiz Eduardo Freire Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON FELIPE CARDOSO ROCHA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001002-53.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André Pacifico Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154200-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Barbosa Lira [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0055400-96.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000261-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Estevão de Brito [Adv. Mercedes Thieme de Moraes (OAB: RJ 140593 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportadora de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Estevão de Brito \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001082-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Vasconcelos Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Vasconcelos Ferreira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nId: 1218785"
                            ],
                            "1218784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0064600-49.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Rios da Silva\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218784"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes Mendes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224700-21.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MIGNANI FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MILTON TINOCO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MIGNANI FILHO\r\n\r\nTendo em vista a documentação de fl. 375, regularizar a situação dos demais herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0135900-07.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlande Oliveira Silva de Lima [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bombonieri Segredo da Empada Ltda., Réu: CARLA NEVES COITINHO DA SILVA, Réu: FERNANDA NEVES COITINHO DA SILVA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlande Oliveira Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 94. Diligencie a parte por meios próprios. Venha com outros meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bernardo Correa [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 86, onde julga extintos sem julgamento do mérito os embargos opostos a fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0038200-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a cota de fl. 247, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001357-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gonçalves Guimarães [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gonçalves Guimarães , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-57.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA IGNACIO MENDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut REGINA IGNACIO MENDES\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.804/812 e fixo o valor da condenação em R$ 52.109,10 correspondentes a 4.245.192,40 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 56.837,70 correspondentes a 4.630.419,11 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-93.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MODESTO [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPRESARIAL SO POSTOS, Réu: Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MODESTO\r\n\r\nTendo em vista que já acessado o Renajud e que não foram encontrados veículos livres de restrições que pudessem garantir a penhora, indefiro o petitório de fl. 176/177. Venha o exequente com meios para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Herculano de Carvalho [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 133, que julga extintos, sem julgamento do mérito, os embargos opostos a fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000797-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio João de Souza Dias [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços Administrativos e Mão de Obra Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio João de Souza Dias\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima Barbosa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Demaio Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demaio Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-31.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Nascimento da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: PB Brasil Entretenimento SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Nascimento da Silva , Réu Mark Building Gerenciamento Predial , Réu PB Brasil Entretenimento SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Souza da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Lavagem Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Souza da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado neativo no acesso ao sistema Bacen-Jud, venha o exequente com meios para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146500-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cascão [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cascão \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 61/66. \r\n\r\nProcesso: 0025300-70.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMASIO LOPES [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut CLAUDIO DAMASIO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Barroso [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Washington da Silva Barroso\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Zampol Jacobina [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Mãe Clínica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Zampol Jacobina\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-50.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do imposto de renda, bem como a reclamada para que venha com a diferença devida quanto ao INSS conforme homologação de fl. 439, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO PORTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO PORTO\r\n\r\nTendo em vista que o Reclamante juntou apenas os extratos do período de julho de 2010 até abril de 2011, e verificando que o depósito foi efetuado em 15 de março de 2010, venha o Reclamante com os extratos da conta vinculada pelo período de março de 2010 a junho de 2010 para verificação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Querubim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Ferreira\r\n\r\nVenha o Reclamante com o CPF do sócio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Cássia Soares Pinheiro Eustáquio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Cássia Soares Pinheiro Eustáquio, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 263/266 e 267/278. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0040900-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose Carvalho Neto [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose Carvalho Neto, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Pereira Emiliano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, em 30 dias, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001235-44.2011.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Attila José Telles de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Attila José Telles de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a extração de carta de sentença, com base nos artigos 876 e 899 da CLT, c/c 475-O do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001282-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Dauga [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Altran do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altran do Brasil Ltda. , Aut Patrick Dauga \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de decisão de fl. 694, que tem como parte final: \"Resolvo acolher a exceção de incompetência ex ratione loci, a teor do artigo 651, parágrafo 1º da CLT e determinar a remessa dos autos à distribuição de Varas do Trabalho de Barueri, São Paulo.\" \r\n\r\nId: 1221113"
                            ],
                            "1221114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001061-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda, Aut Sergio Murilo Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgá-los improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Cecilio da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho , Réu: Joselito Félix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Cecilio da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para manifestar-se sobre fl. 116/117, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-55.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Santiago [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Santiago, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-06.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Barbosa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA, Aut Suzana Barbosa da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luzardo Sabajes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 108, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000639-60.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Miguel de Souza da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Miguel de Souza da Silva \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-28.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA MONTEIRO, Aut ALMIR MOES DE SOUZA, Aut EVERALDO DA SILVA TELLES JUNIOR, Aut JOAO CESAR MOURA DA SILVA, Aut JOSE MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA, Aut LISARB AUGUSTO CESAR ESTRELLA FILHO, Aut MARCIO ANDRADE SOBRAL, Aut MARCO ANTONIO CASCARDO PAIVA, Aut MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO, Aut OLIMPIO OZUNA NEGRAO, Aut PAULO ROBERTO PINTO, Aut SALNEY SALMEN BARRETO AYACHE, Aut SERGIO AUGUSTO GUIMARAES FERREIRA, Aut SORALDO CARDOSO DA SILVA, Aut TADEU BAPTISTA DO AMARAL, Aut WITOLDO HENDRICH\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, o correto endereço dos demais autores, bem como o endereço e a real situação em que se encontra a reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187200-52.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ROSA DA MATA RIBEIRO [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)], Aut: UNIAO PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000557-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Dias [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro dos Santos Dias\r\n\r\nTomar cIência de que foi julgado extinto o processo com resolução do mérito quanto ao pedido \"H\", e julgo os demais, procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Solange Silva Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessao de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Solange Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vanderley Reis da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (Hospital do Fundão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vanderley Reis da Silva \r\n\r\nTendo em vista que não possui este Juízo Perito com especialização para apuração de insalubridade que aceite receber sdeus honorários ao final, venha o Reclamante, em 05 dias, se desejar parcelar o pagamento dos honorários periciais, observando que a perícia apenas terá início quando da integralização do pagamento, ou se requer a desistência da elaboração da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001010-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira dos Reis [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro Unirio - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro Unirio - FURJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gonçalves da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Samira José Kade [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gonçalves da Silva , Réu Samira José Kade \r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 57, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-40.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINDO DE ARAUJO DINIZ [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: William Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSINDO DE ARAUJO DINIZ\r\n\r\nRequerer as providências do seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0074300-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mongero [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Luiz Fernando Mongero\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Magalhaes [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nTomar ciência da penhora e para que indique pessoa habilitada para assumir o encargo de fiel depositário, sob pena de nomeação compulsória do seu presidente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria das Graças Coutinho Cardoso [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA , Aut Valéria das Graças Coutinho Cardoso \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Cassimiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fl. 180. Ao Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001102-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Ramos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-86.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES JAGUARIBE [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES JAGUARIBE, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, conforme art. 789-A da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo dos Santos [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: DAE Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAE Elevadores Ltda., Aut Jorge Eduardo dos Santos \r\n\r\nÀ Reclamada para depositar o valor da multa incidente sobre a primeira parcela, no valor de R$ 500,00. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Luiz da Rocha [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico - BNDES, Aut Edyr Luiz da Rocha\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução e da impugnação à sentença de liquidação, foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceição Nunes Abrantes [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Revel ), Réu: Max Vend Distribuidora Ltda. ( Revel ), Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda.( Revel ), Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas para se manifestar sobre os cálculos, em 20 dias, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0139200-74.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 268/269, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM FARES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBRAIM FARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 704. \r\n\r\nId: 1221114"
                            ],
                            "1221115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027500-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nise dos Santos Cardoso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Idoso Maria da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nise dos Santos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fl. 57 e para que indique meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candia [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Candia\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-74.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: MISTERDAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que mantem-se o despacho de fl. 97. Venha com outros meios, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-67.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DAS DORES GUIMARAES [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DAS DORES GUIMARAES\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-61.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda., Aut Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\ntomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ RIO TRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ RIO TRILHOS, Aut DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 77/88, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-46.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARLOS FERREIRA DE LIMA, Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 303, que tem como parte: \"Assim, tenho por corretos os cálculos apresentados pela União, merecendo ser julgados improcedentes os embargos à execução em exame.\" \r\n\r\nProcesso: 0021800-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant Anna Favacho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais em R$ 1.500,00. À Ré para complementação ao depósito, sob pena de execução, em 20 dias, sob pena de imediata execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000454-22.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Portes Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Portes Bernardo\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000355-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Nobrega da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000237-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade Dias [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Andrade Dias, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Alexandre Felizola de Lira A/C Vanessa Gomes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para ciência dos cálculos do autor de fl. 407/425. Em caso de impugnação, deverá apresentar o valor que entende devido, em 15 dias, sob pena de preclusão. Deverá o demonstrativo ser apresentado em valores do principal de todas as verbas deferidas, inclusive, com as deduções previdenciária, apontando o líquido devido a cada época própria. Deverá, ainda, apresentar cota previdenciária - parte empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Matos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. (massa falida de) [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. (massa falida de)\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000025-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Castro Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso . Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-20.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY COSTA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nManifesta-se sobre fl. 409, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz Rodrigues [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cruz Rodrigues \r\n\r\nDê-se vista ao autor de fl. 151, em 05 dias, devendo entrar em contato com a perita. \r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUN DACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais em R$ 3.000,00. À Ré para complementação ao depósito, sob pena de execução, em 20 dias, sob pena de imediata execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0030900-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Christani (Espolio de) [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0003800-49.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Damasceno Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Damasceno Vieira , Réu Finest Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 58 - 65/66 e fixo o valor da condenação em R$ 604,74 correspondentes a 49.266,60 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 665,22 correspondentes a 54.193,74 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execu ção. \r\n\r\nId: 1221115"
                            ],
                            "1221112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0126800-28.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Domingos Jesus Demetrio\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Jesus Demetrio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, nos temros do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-48.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES GONCALVES\r\n\r\nRéu: KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FLORIANO DA SILVA, MARIA ANGÉLICA GARCIA COSTA, MELQUÍADES CESÁRIO RIBEIRO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221112"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Alexandre Ferreira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Alexandre Ferreira\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 54, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107900-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda., Réu: Itaú Seguros SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros SA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-15.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivonilde da Luz Silva Santos [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Aníbal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aníbal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rezende Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-21.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BERNARDO MARINHO [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-17.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lucia Benassi [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lucia Benassi \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0104700-08.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lopes\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0100100-56.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nVir com a regularização de sua petição às fls. 208/210, posto que apócrifa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WLB Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)], Réu: Mobilita Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-04.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Carlos Alberto Baptista Filho, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 244/251. \r\n\r\nProcesso: 0098100-49.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALTINO MATIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALTINO MATIAS\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098500-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria do Nascimento Fontes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria do Nascimento Fontes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Pereira Machado [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco E e Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000975-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: W e M Couto Automecânica LTDA. [Adv. Bruno Petrolongo Silva Pinto (OAB: RJ 148680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W e M Couto Automecânica LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivaneide da Silva [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Flake Confeccoes Ltda. [Adv. Moises Lauriano de Santana (OAB: RJ 94535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flake Confeccoes Ltda., Aut Maria Ivaneide da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do contador de fls. 62, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0108400-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Bleher Ltda. [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Bleher Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001005-33.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Timoteo Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Timoteo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-50.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANA CONCEICAO DA RESSURREICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANA CONCEICAO DA RESSURREICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 84/93. \r\n\r\nProcesso: 0106800-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Ferrari Celeste [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098800-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves de Brito [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU ELIAS CORDEIRO DARGAM [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jose Olympio Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jose Olympio Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE MELLO CARDOSO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTACAO SAUDE LTDA - N/P Sr Divany C Barros [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de endereços obtidos pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0109700-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Bernardino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Bernardino, Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz do Nascimento Vieira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz do Nascimento Vieira \r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 21, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001042-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Conceição Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICIO DIAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCONES BEZERRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-07.2008.5.01.0041 - CauInom\r\n\r\nRqte: Dulce Guerra Cardoso [Adv. Rachel da Silva Lira (OAB: RJ 109962 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 562/572. \r\n\r\nProcesso: 0109900-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Serra Cumeira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Mario Serra Cumeira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 1073/1077, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097400-39.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO DUARTE SANTOS [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO DUARTE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 510, bem como comprovar a alegada sucessão, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-79.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza da Silva [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Silva Nascimento Bazar Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Souza da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas em guias de depósito judicial, em 05 dias, viabilizando o ressarcimento das custas ao reclamado via alvará. \r\n\r\nProcesso: 0109500-89.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ODISSON DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA-N/P Sr Rafael Curvelo Correia, Réu: Translatas Transportes Ltda. - N/P Sr Anselmo Curvelo Correia, Réu: ÁLVARO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ODISSON DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-58.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109100-85.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BEZERRA TIBURCIO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: COURCELLES VEICULOS LTDA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: Acácia Martins Garcia Andrade da Silva Goyac, Réu: Maria da Conceição Andrade da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BEZERRA TIBURCIO\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça de fls. 413v e 415, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1219760"
                            ],
                            "1219762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0109700-28.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO MOREIRA MOTTA FILHO,FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,CARLOS AUTUSTO SANTOS,JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO MOREIRA MOTTA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.449,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA,FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,CARLOS AUTUSTO SANTOS,JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.449,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUTUSTO SANTOS,FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,CARLOS AUTUSTO SANTOS,JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUTUSTO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.449,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219762"
                            ],
                            "1219761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000962-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lenon Paschoal Gomes \r\n\r\nRéu: Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , Brahma Cia. Brasileira de Bebidas \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lenon Paschoal Gomes , Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls. 78, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARIA RODRIGUES GUIDAS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0110000-48.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Parque Anchieta Ltda., Padaria e Confeitaria Novo Parque Anchieta Ltda N/P VALDEMIR VIANA VERNECK\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Novo Parque Anchieta Ltda., Padaria e Confeitaria Novo Parque Anchieta Ltda N/P VALDEMIR VIANA VERNECK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219761"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-23.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI GOMES ALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ISRAEL JOSE DE LIMA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: AUDIO CORP LTDA [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI GOMES ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0165500-74.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA DE ALMEIDA\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR SE AS FICHAS FINANCEIRAS JUNTADAS AOS AUTOS SUPREM SUA NECESSIDADE PARA FISN DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041200-06.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA CASTANHO MAGALHAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1767/2011 - CAIXA - R$ -1.000,00 - REU OU ADV CRISITINO LIMA BARRETO DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000397-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernani Santos da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ernani Santos da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001418-06.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Max Sandro Pinheiro da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0012900-58.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Azevedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pace Engenharia Ltda, Réu: MPC Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Maria de Azevedo\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.181,15 EQUIVALENTES A 584.330,73 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0019200-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves de Mello Filho [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Alves de Mello Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA REQUERENDO O QAUE FOR DE INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101200-59.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Souza Ramos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio de Souza Ramos\r\n\r\nTER CIENCIA DE Q UE OS DOCUMENTOS OBITDOS VIA RENAJUD E INFOJUD SÃO ACAUTELADOS NA SECRETARIA. , PODENDO TER VISTA DOS MESMOS EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000141-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Crawl [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Crawl\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-70.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VARELA DA FONSECA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA HELENA BERNARDES BRANQUINHO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE VARELA DA FONSECA\r\n\r\nAPRESENTAR COPIA DO CPF E DO CEI - CADASTRO ESPECIFICO DO INSS - EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001419-88.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Luíz da Matta Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. BEM COMO JUNTAR FICHA DE REGISTRO DO CONSIGNATARIO, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0167600-89.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Levy Macedo [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP, Réu: Editora Alphabeto Ltda. [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alphabeto Ltda., Aut Eduardo Levy Macedo\r\n\r\nTER CIENCIA DA ATA DE FLS. 87 E DA CERTIDÃO DE FLS. 88, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0103600-46.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moulin de Andrade\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001412-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nova União de Legumes Ltda. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa, Réu Sociedade Nova União de Legumes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, TORNANDO IMPROCEDENTE A SENTENÇA DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001394-75.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque Copacabana Point Super Lanches Ltda. [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Campos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quiosque Copacabana Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000256-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Cruz [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Net Serviços de Instalações de Internet Banda Larga Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira Cruz \r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR A PETIÇÃO DE FLS. 166/177. EIS QUE A DEFESA JÁ FOI OFERTADA, ESTANDO PRECLUSA A POSSIBILIDADE DE EMENDA. \r\n\r\nProcesso: 0124700-52.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Barbosa [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0013600-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Jose de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. (Na pessoa de Aline de Oliveirs Duarte e Nilza Ferreira Duarte) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Jose de Oliveira, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -22.872,78 EQUIVALENTES A 1.861.159,86 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0082200-78.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS C ONFORME REQUERIDO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0004000-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edson de Laia Moreira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Edson de Laia Moreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, REQUERENDO O QUE FOR DE INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039900-72.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jaqueline de Almeida Porto(socia), Réu: Jose Henrique M. L. Teixeira(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124900-06.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LEITE [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O RÉU VEIO COM PLANILHA DO DEVIDO AO INSS, VENHA ESTE COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001428-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Yunes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: M Levy Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge Yunes\r\n\r\nIINFORME O A UTOR EM DEZ DIAS, SE EXISTE ALGUM ATO JURIDICO QUE INTERROMPEU OU SUSPENNDEU A PRESCRIÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 219 - § 5º DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000854-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Eles da Silva [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Eles da Silva\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0075900-27.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Viana Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks S.E. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks S.E., Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A CONTA DO AUTOR DE FLS. 269, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000356-28.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ely Rocha Dias [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: MY CLoset Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ely Rocha Dias\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PARADEIRO DAS RÉS, FACE A DEVOLUÇÃO POSTAL. \r\n\r\nProcesso: 0075500-86.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS CUNHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0090800-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jorge Ferreira Pereira \r\n\r\nTER VISTA DO OFIICIO 1300/2011 DA SUSEP ADITIANDO O OFICIO 590/2011, NO PRAZO SUCESSIVO DE QUINZE DIAS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0184700-38.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MARTINS ANTUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA SUPELETO PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAIR GONCALVES PEREIRA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA SUPELETO PEREIRA\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-78.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NASCIMENTO COUTO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL MAQUINAS E COMPRESSORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO GEERQAL, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0109900-19.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Azeredo Menezes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos II S.A. - Terra Encantada [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos II S.A. - Terra Encantada\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE JUIZO HOMOLOGA A CONTA DO RÉU DE FLS. 97/106. VENHA ESTE COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044900-48.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO GREGORIO APRIGIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, SENDO CERTO QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO, DEVENDO SER COMPLEMENTADO O VALOR EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0000139-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Coutinho [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibria Celulose S.A. [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibria Celulose S.A., Aut Marcelo de Mello Coutinho \r\n\r\nTER CIENC IA DE QUE O JUIZO NÃO CONHECE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU POR SEU TEOR SER IDENTICO AO ANTERIOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0047500-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Leal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Joaquim Leal \r\n\r\nTER VISITA DO LAUDO PERICIAL EM QUINZE DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000310-39.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Dourinaldo Raposo Padilha [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dourinaldo Raposo Padilha\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR O ALELGADO QUANTO AO NÃO PAGAMENTO PELA RÉ DA PRIMEIRA PARCELA DO ACORDO. \r\n\r\nId: 1220384"
                            ],
                            "1220387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000674-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Souza Pimentel\r\n\r\nRéu: Patrimonio Patricia S.A. ADM e Participações , Estacionamento Dom Gerardo 53 Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estacionamento Dom Gerardo 53 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Moura de Oliveira \r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda. , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engerail Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idê Correa da Silva \r\n\r\nRéu: Cooplogig Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogig Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220387"
                            ],
                            "1220386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0012900-58.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Azevedo\r\n\r\nRéu: Pace Engenharia Ltda, MPC Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pace Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.181,15 EQUIVALENTES A 584.330,73 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0133900-83.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira Maciel\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTA A AÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 269- INCISO IV DO CPC. - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0117800-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Filho\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores a/ c Administrador Judicial Sr David C. Giansante\r\n\r\nPelo presente fica m Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0101200-59.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Souza Ramos\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda., MANUEL JORGE FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL JORGE FERNANDES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 122 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo AINDA FICAR CIENTE DO BLOQUEIO DE FLS. 124/128 E QUE PARA OPOR EMBARGOS A EXECUÇÃO DEVERÁ COMPLEMENTAR O JUIZO NO MONTANTE DO VALOR EXEQUENDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220386"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-18.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Ernani Pereira Junior (Espólio de) [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO KOHOUT D AVILA PANTOJA [Adv. Bruno Magalhaes de Mattos (OAB: RJ 98311 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leao Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO KOHOUT D AVILA PANTOJA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Miguel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Miguel da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-31.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Quixaba da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nAgdo: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Agdo: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Agdo Construtora OAS Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que ambas as petições deverão ser dirigdias ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000547-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-50.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Santiago Silva dos Santos [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Santiago Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e informar o número de inscrição do Sindicato no CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Reinaldo dos Santos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 259. \r\n\r\nProcesso: 0001024-93.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Bastos [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Serviços de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Bastos\r\n\r\nA parte autora para que informe o atual e correto endereço da reclamada, a fim de possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0062900-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Felício [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Farisur Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor dos Santos Felício\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000253-52.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Lima Mourão [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim Marapendi [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Réu: CE 2 Serviços de Vigilância Consev. e Limpeza Ltda. ME [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE 2 Serviços de Vigilância Consev. e Limpeza Ltda. ME, Réu Condominio Jardim Marapendi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0007500-65.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DE SA MACIEL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 443. \r\n\r\nProcesso: 0000844-14.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roci da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizarria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roci da Silva , Réu FA Frederico Restaurante e Pizarria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/196 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DELIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nVista às partes de fls. 655/663, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0126300-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Souza \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais em 05 dias, ficando ciente, desde já, de que a perícia somente será realizada quando houver a integralização do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0081800-03.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMARI SATURNINO VILAS BOAS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: DA COR VERAO BIQUINIS LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: LUAU DE PRAIA BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nTI: Redecard SA Visanet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMARI SATURNINO VILAS BOAS\r\n\r\nA exequente para dizer se ainda tem algo a vindicar nos presentes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio da Costa Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Conceição Bonfim [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Pereira Alves Ferreira [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucy Pereira Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o depósito do valor em execução através de guia de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO GARCIA BRAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO GARCIA BRAS, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista às partes para que se manifestem sobre os novos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000298-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Melo de Oliveira Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por apócrifo, devendo, inclusive, apresentar contrarrazões ao recurso do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO ALVES AZEVEDO [Adv. Andre Silva Leahy (OAB: BA 11206 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 382/384, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Bispo de Jesus [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Bispo de Jesus\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0156400-87.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE LIMA COSTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE LIMA COSTA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 840. \r\n\r\nProcesso: 0051800-88.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EURICO DE GOUVEA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos de fls. 343, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-56.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mássimo Barbosa [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mássimo Barbosa \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 160/161. . \r\n\r\nProcesso: 0116100-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Pereira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 147/177, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA TONASSI [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SANDRA TONASSI\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar. \r\n\r\nProcesso: 0133200-46.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Marques [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro Marques\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0153300-95.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DE PAULA RAMOS [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nTI: FETRANSPOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL DE PAULA RAMOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Batista Batalha [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Giaton Industria e Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Batista Batalha, Réu Giaton Industria e Comercio de Pecas Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0187100-95.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DIAS [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA DIAS, Réu LOG-IN - Logística Intermodal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0151200-26.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho Teixeira de Carvalho [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Coutinho Teixeira de Carvalho\r\n\r\nVista à parte autora de fls 266/272, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-14.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA FREITAS [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no importe de R$ 2.794,14, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020200-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Cunha Pinto [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto da Cunha Pinto \r\n\r\nA parte autora para que adeque seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-97.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Salles [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0016100-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cnop Goldemberg [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cnop Goldemberg\r\n\r\nA advogada para vir assinar a petição de fls. 163/168. \r\n\r\nProcesso: 0006300-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento Pereira Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0199300-27.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDES FERREIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Casa Granado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112200-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA GUIMARAES PORTO DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ALTERNATIVA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ALTERNATIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0002300-48.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA, Réu: Domignos Goncalves dos Santos, Réu: Sebastiao Cordeiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BIONE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BIONE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes de fls. 644/659, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0051100-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Soares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nazareth de Bangu Ltda. - Droga Deise [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Soares \r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-14.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves da Silva , Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista a reclamada para se manifestar sobre cálculo do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-50.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo Rodrigues \r\n\r\nA parte autora para vir com a 1ª parcela, em 05 dias, ficando ciente de que a perícia será realizada somente quando houver a integralização do pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001247-46.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Beatriz Vasconcellos Pontes Carvalho (OAB: RJ 61898 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Agdo: EDMILSON GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Agdo: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Agdo EDMILSON GOMES DA SILVA, Agdo MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nId: 1220786"
                            ],
                            "1220785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0103200-63.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Mauro Cesar Gonçalves,Panorama Servicos Tecnicos Ltda.,Marcos Correa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Cesar Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.031,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101700-88.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Lucio da Silva\r\n\r\nExecutado: Engeron Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engeron Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.399,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-60.1993.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE SINGELO TEMPERINI\r\n\r\nExecutado: JOAO CARNEIRO DO NASCIMENTO,TAPECARIA REI DO RIO LTDA,Valdemar Jorge da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARNEIRO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.825,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220785"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com os recibos salariais do rte e paradigma, sob pena de prevalecerem os valores apontados pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0011600-26.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rios Cardote [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Rios Cardote \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0106900-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lima da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Gafisa S.A. , Aut Joseildo Lima da Silva , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela terceira ré foram julgados improcedentes e acolhidos em parte os embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Ney Pereira de Mendonça [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Rjz Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Ney Pereira de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1365/2011 e de Seguro Desemprego. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-21.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Inês Campbell [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Selma Inês Campbell \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-90.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Conceicao da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBRUM TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)], Réu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda., Réu MARBRUM TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.252. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-62.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Julia R Figueredo Lima (OAB: RJ 82890 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA MAOS DADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcanti de Souza [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcanti de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-32.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Araujo Nunes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Aut Marcia de Araujo Nunes, Réu RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Freire [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza Freire\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-65.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Dias de Almeida [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Brasil Ltda. [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synovate Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-38.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Quaresma Gonçalves [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Star One S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Humberto Quaresma Gonçalves , Réu Star One S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-44.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Poveda da Silva [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Claro SA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Poveda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1356/2011 e de Seguro Desemprego. Devendo apresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-77.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-05.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gama de Oliveira [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócios Antônio Carlos Rodrigues Garcia e Daise Rodrigues Garcia [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gama de Oliveira , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócios Antônio Carlos Rodrigues Garcia e Daise Rodrigues Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjose Construtora Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Oliveira da Silva\r\n\r\nProceder ao depósito de fls. 61. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pinheiro de Lacerda Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pinheiro de Lacerda Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118, pedido indeferido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-14.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Nunez [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmaceutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Podendo contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Salvador Abilio Lira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mariza Salvador Abilio Lira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-02.2010.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Stella Maris Couto de Salles [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Stella Maris Couto de Salles \r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099300-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Claro Carneiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Claro Carneiro, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-37.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LENAIDE LEITE DA CUNHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENAIDE LEITE DA CUNHA\r\n\r\nFornecer o endereço completo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Lopes da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Health Beauty Cabeleireiros Ltda, Réu: Danielle Pereira Mendes, Réu: Marcos Antonio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Lopes da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000602-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Ferreira [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sima 2005 Transportadora Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sima 2005 Transportadora Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas do processo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado, para o início da perícia, o dia 24/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0084800-66.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA, Aut NORMA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-78.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Cândida de Souza [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Cândida de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-36.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO NASCIMENTO BEZERRA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HONORIO DE RESENDE NETO [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO NASCIMENTO BEZERRA\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-63.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO MARCHESE [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO MARCHESE, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao não foram conhecidos, por não garantido o Juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natividade Cunha Carvalho [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natividade Cunha Carvalho \r\n\r\nPedido indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000405-63.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Conceição Silva [Adv. Christiane Brandão Ribeiro (OAB: RJ 163734 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nÀ Recorrida. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva de França [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva de França \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-75.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-70.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1360/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-37.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PASSOS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PASSOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-18.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000095-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Hemrique de Souza [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Pressão Rio Comércio de Gases Ltda. [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Tecgases Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alta Pressão Rio Comércio de Gases Ltda.\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-78.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pacheco [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Tecnicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Pacheco\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0107700-33.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Francisco da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: Gafisa S.A.a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco da Silva\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096500-10.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FERNANDES AMARAL [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos de fls.322. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-12.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Januário do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Seguarnça e Proteção Bancária Ltda. , Réu: DFL Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFL Indústria e Comércio S.A., Aut Luiz Carlos Januário do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Raniel Bezerra Ribeiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar Pinto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Raniel Bezerra Ribeiro\r\n\r\nVista do recolhimento previdenciário por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Azevedo Cândido [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Azevedo Cândido \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Cruz\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0084100-51.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sztajn Imbroisi [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Ramos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rita de Cassia [Adv. Jorge da Silva Teixeira (OAB: RJ 94974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino Ramos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000070-44.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Silva dos Santos [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Octupus Shoes Calçados Ltda., Réu: Viaipanema 3 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099300-35.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodinelio Ferreira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Condominio Associacao Cristal Lake [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinelio Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000362-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nascimento de Aquino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nascimento de Aquino\r\n\r\nPrazo devolvido, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-81.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Marcelo de Oliveira Macahyba [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Declair Comércio e Serviços de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Bruno (OAB: RJ 41658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Declair Comércio e Serviços de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda., Aut Marise Marcelo de Oliveira Macahyba\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilder Jose da Silva Bueno [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-05.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Cardoso Gusmão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeita Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Cardoso Gusmão \r\n\r\nVir com os quesitos para inquirição das testemunhas a serem ouvidas por Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0089500-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE - Previdência Complementar\r\n\r\nPrazo devolvido, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene da Costa Coelho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene da Costa Coelho \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124200-24.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA JOSEFA DANTAS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE, Aut LUZIA JOSEFA DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIANNA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-79.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA MAGALDI [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo dos Reis Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Prot. Transp. Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo dos Reis Rocha\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Matos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Noel Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-97.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Lira [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Lira, Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-24.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Machado Carvalho [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000647-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Cibelle e Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrian Cibelle e Silva\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL BARBOSA ROCHA [Adv. Manoela Assuncao Santos Figueira (OAB: RJ 124602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS, Réu: ALMIR DA SILVA ALVES, Réu: CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL BARBOSA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0016900-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BRUNO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Olympio Gonçalves Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 66035 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA NETO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO BRUNO DA SILVA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-27.2011.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Auzito Auto Mecanica Ltda. [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ\r\n\r\nPrazo devolvido, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo Perez [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Figueiredo Perez\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1220946"
                            ],
                            "1220947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade do Nascimento [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Fiat Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Administradora de Consórcios Ltda., Réu Motocar Moto Carioca Ltda., Aut Renato de Andrade do Nascimento\r\n\r\nCiente que foi designada audiência para o dia 01/12/2011 às 12:10 horas para a realização da CPI, no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0208200-88.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ROBERTA BRAGANCA DOS PRAZERES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/11/2011 às 15:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-93.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ADIIB ZARUR [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut WILSON ADIIB ZARUR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-89.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PIERRE CAMPOS LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PIERRE CAMPOS LIMA\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Freitas , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166600-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Silva Lima [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil em recuperação judicial, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Ilca Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1220947"
                            ],
                            "1220944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2011\r\n\r\n0074000-37.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Barbosa de Freitas\r\n\r\nExecutado: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos,Sermetral Estaleiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 45.701,35, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0032700-61.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josevaldo Medeiros Nunes\r\n\r\nExecutado: J e Franca Construtora Ltda.,Agenco Engenharia e Construções S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado J e Franca Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 55.705,73, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0179900-87.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANNE EUGENIA NUNES BORBA\r\n\r\nExecutado: RENE LANA DO AMARAL JUNIOR,MONIQUE BARROS DO AMARAL MAXIMILIANO,ARACACI BARROS DO AMARAL,IVAN LUIZ AMARAL,ROMULO FRANCISCO AMARAL,LARAMA PROMOCOES LTDA,PAULO AMARAL\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ivan Luiz Amaral, Rômulo Francisco Amaral, Carlos Eduardo Calazans Nacif e Moacyr de Souza Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 29.749,69, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0152300-76.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Mendes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vidraçaria 3 Amigos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidraçaria 3 Amigos, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 13.553,69, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220944"
                            ],
                            "1220945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0107100-12.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Januário do Nascimento \r\n\r\nRéu: Proban Seguarnça e Proteção Bancária Ltda. , DFL Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nfica m Proban Seguarnça e Proteção Bancária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-32.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Araujo Nunes\r\n\r\nRéu: Vig-lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nfica m Vig-lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-78.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Cândida de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nfica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Araujo\r\n\r\nRéu: Elzo Rodrigues Machado , Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria \r\n\r\nfica m Elzo Rodrigues Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Silva Lima \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil em recuperação judicial, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nfica m BSI do Brasil em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297/304. Tomar ciencia, ainda, de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lima da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., RJZ Engenharia Ltda. , Brookfield Engenharia S.A, Gafisa S.A. \r\n\r\nfica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela terceira ré foram julgados improcedentes e acolhidos em parte os embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220945"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira Fadul [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ferreira Fadul , Réu Centro Educacional da Lagoa - CEL \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a preliminar de inépcia da inicial, e, no mérito, julgou procedente em parte o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ezequiel Affonso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-17.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Emiliano [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-95.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Correia Lomeu Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Correia Lomeu Leite, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neto de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos Embargos de Declaração: improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-95.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia das Graças Farnezi Costa [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia das Graças Farnezi Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-06.2010.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aldelina Rodrigues Coura [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Sorelle Ltda. [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldelina Rodrigues Coura, Réu Café Sorelle Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a preliminar de inépcia da inicial, extinguindo o feito sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Tomaz Anastacio [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Industria Comercio de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Industria Comercio de Marmores e Granitos Ltda., Aut Valdinei Tomaz Anastacio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram admitidos e, no mérito, foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-29.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA ARAUJO [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: JUSTA DE AMORIM ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRetirar certidão mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire Andrade, Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos Embargos de Declaração: procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-75.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DINIZ DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSSANTE ASSESSORIA E PROD DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar certidão expedida, mediante recibo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-41.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Luiz Neves Moreira [Adv. Vanessa Caroline Lopes dos Santos (OAB: RJ 154219 - D)]\r\n\r\nRéu: Tantos costa Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Neves Moreira, Réu Tantos costa Consultoria e Projetos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos Embargos de Declaração: improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-78.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa, Réu Ensercon Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos presentes autos: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Teixeira Ferreira Rodrigues [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sabrina Teixeira Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos presentes autos: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Mesquita da Silva Brito [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A., Aut Jose Washington Mesquita da Silva Brito \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos presentes autos: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-58.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Gewercer [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Albor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gewercer\r\n\r\nRetirar certidão mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Eloiza de Souza Vieira [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Aut Rejane Eloiza de Souza Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos presentes autos: improcedente quanto à 2ª ré e procedente em parte em relação à 1ª. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-85.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Queiroz Souza [Adv. Leise da Silva Dutra (OAB: RJ 42557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Azevedo e Cotrik Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: AGM Imóveis [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Cristal Center Offices [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM Imóveis, Réu Condomínio do Edifício Cristal Center Offices, Réu Construtora Azevedo e Cotrik Construções e Incorporações Ltda., Aut Fabio de Queiroz Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos presentes autos: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-71.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos da Silva [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Casa de Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos da Silva, Réu Olimpo Casa de Show\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos presentes autos: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jacintho da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Valtair Jacintho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos presentes autos: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-71.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Benedito Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Benedito Santos , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos presentes autos: improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Caille Hsumi, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição de testemunha para o dia 16/02/2012, às 11h45min, no TRT da 15ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0006900-67.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CASTELLO BRANCO SARTO [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nConforme fls.323 e 333, comprovar a regularização junto ao INSS, quanto às contribuições previdenciárias, como requerido nas fls.318. No mesmo prazo, contraminutar Agravo de Petição de fls.327/330. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Igo Lopes Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-38.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA MACIEL DA FONSECA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: A CESTA CARIOCA AUTO SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA CONCEICAO, Réu: GERALDO LAERCIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA MACIEL DA FONSECA\r\n\r\nRetirar certidão expedida, mediante recibo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tertuliano de Barros [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A., Aut Luiz Carlos Tertuliano de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos presentes autos: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Almeida de Carvalho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Almeida de Carvalho, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos Embargos de Declaração: procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Costa de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Costa de Oliveira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos presentes autos: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SOARES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP - COOPERATIVA DE TRABALHO E INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEMP - COOPERATIVA DE TRABALHO E INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL, Réu DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução opostos por CSB Drogarias: improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eraldo de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos Embargos de Declaração: improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-96.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Medeiros da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Medeiros da Silva , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos Embargos de Declaração: improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-10.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JORGE LEAL FRIAS DE PAULA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de JORGE LEAL FRIAS DE PAULA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-23.2004.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: SILVERIO DE LIMA MAGLIANO [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nExdo: BULHOES CARVALHO FONSECA EMPREEND IMOBIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SILVERIO DE LIMA MAGLIANO\r\n\r\nRetirar certidão mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lucia da Silva de Castro [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Serviço de Limpeza Ltda., Réu: Honda Narita Barra [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lucia da Silva de Castro , Réu Honda Narita Barra \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos Embargos de Declaração: improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-40.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Fontes da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda., Aut Levy Fontes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos presentes autos: improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Cabral [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Rafael de Oliveira Cabral\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos presentes autos: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Corrêa [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Willian Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos presentes autos: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Abreu , Réu Restaurante Paraiso da América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos Embargos de Declaração: procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-94.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão expedida, mediante recibo 5 dias. \r\n\r\nId: 1220445"
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                            "1220937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265800-76.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AMARAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ANSELMO IGNACIO DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: ARIOVALDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: ARTUR SANTOS DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: ALDENIR FREIRE SCANZI [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: ALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: DANIEL MONTEIRO GONCALVES [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: GENERSI JOSE DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: JOEL JORGE DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: JOSE LOPES FERNANDES [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: EVANDRO MIGUEL DA COSTA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: CLEBER WILLIAM DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: CICERO AMORIM PEREIRA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR FREIRE SCANZI, Aut ALMIR DE OLIVEIRA, Aut ANSELMO IGNACIO DA SILVA, Aut ARIOVALDO CANDIDO DA SILVA, Aut ARTUR SANTOS DA SILVA, Aut BENEDITO AMARAL, Aut CICERO AMORIM PEREIRA, Aut CLAUDIO DE SOUZA GUIMARAES, Aut CLEBER WILLIAM DA SILVA, Aut DANIEL MONTEIRO GONCALVES, Aut EVANDRO MIGUEL DA COSTA, Aut GENERSI JOSE DA SILVA, Aut JOEL JORGE DA SILVA, Aut JOSE DE OLIVEIRA PAULINO, Aut JOSE LOPES FERNANDES, Aut LUIZ CARLOS ANDRADE DOS SANTOS, Aut MARCOS DE OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nContsste os embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Moura [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro - ABRJ [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro - ABRJ, Aut Julio Cesar Moreira Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.63, devendo a ré vir com o pgamento da multa no valor de R5720,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyane Silvia Bonifácio [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte de fl.63\\67. \r\n\r\nProcesso: 0000496-84.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho de Melo [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renata Brandão Cardoso (OAB: RJ 91342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho de Melo , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenhas as partes com assistentes técnicos e quesitos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andrade da Silva [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Rancho Novo Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Nota Dez de Jardim America Sucatas LTsa. [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nota Dez de Jardim America Sucatas LTsa.\r\n\r\nApreente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000989-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001072-77.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio de Medeiros Teles [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comercio e Indústria Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comercio e Indústria Ltda. (em recuperação judicial), Aut Luís Cláudio de Medeiros Teles, Réu Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 119/128: PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 1.000,00, pelas Reclamadas; IMPROCEDENTE o pedido deduzido na Reconvenção. Custas R$ 20,00, pela Reconvinte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-29.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE CAROLIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nManifeste-se, em 10 dias, sobre os cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000817-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Ismerim [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestab Comércio e Serviços Elétricos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Ismerim , Réu Prestab Comércio e Serviços Elétricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.60/1, fixando a condenação em R$ 5.574,66 ou 454.153,00TRs; sendo R$ 4.613,62 ou 375.859,58TRs referentes ao principal, e R$ 961,04 ou 78.293,42TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 150,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima de Araujo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima de Araujo, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 195/200: PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 40,00, pela Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-61.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Quintanilha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Vanderlei dos Santos Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 99/102: IMPROCEDENTE. Custas R$ 1.312,00, pelo autor, isento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-08.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Mota [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0001117-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Lemos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Érico Lemos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 465/469: IMPROCEDENTE. Custas R$ 440,00, pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Severino Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos Declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-27.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BIAGI DA SILVA [Adv. Sylvio Jose Domingues (OAB: RJ 37447 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAPE COMERCIO LTDA ME [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAPE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-04.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELISABETE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Primeiramente, homologo os cálculos de fls.354/6 e acima, fixando a condenação em R$ 50.936,62 ou 4.167.845,89TRs, referentes ao principal, em 10/06/11, restando, com dedução do depósito atualizado às fls3531, um crédito remanescente no importe de R$ 44.631,28 ou 3.635.994,19TRs, em 30/09/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0107500-25.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves da Cruz [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliporto Terminais SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poliporto Terminais SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. -\r\n\r\nProcesso: 0000996-53.2010.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: União Quimica Farmacêutica Nacional S.A. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro, Réu União Quimica Farmacêutica Nacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 317/322: PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 100,00, pela Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-50.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Santana Brasil da Cunha [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metral Empresa de Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-63.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José [Adv. Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao (OAB: RJ 95943 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 244/251: IMPROCEDENTE. Custas R$ 1.887,32, pelo autor, isento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-40.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pinheiro da Silva [Adv. Andre Lemos Dallalana (OAB: RJ 146132 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. - Doce Delícia Leblon [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinheiro da Silva , Réu Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. - Doce Delícia Leblon \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1220937"
                            ],
                            "1220938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-38.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rangel de Souza [Adv. Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-63.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO LUCAS RIBEIRO E ANDRE WILLIAN PINTO FILHO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Arthur Monteiro Correa Sales ( devedor derivado) , Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro ( devedor derivado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO LUCAS RIBEIRO E ANDRE WILLIAN PINTO FILHO\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de exedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053100-95.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose da Cruz [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Francisco Gas Chagas Diniz [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Réu: Uniao Federal - Ministerio do Desenvolvimento da Ind. e Com. Exterior [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose da Cruz, Aut Francisco Gas Chagas Diniz\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquviamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000341-76.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Sérgio José Gomes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 405/415: PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 60,00, pelas Rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Domingos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo para apresentação de memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0056800-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, contestação à impugnação do rte. \r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. -\r\n\r\nProcesso: 0023000-89.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Conceicao de Oliveira [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Conceicao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo, no prazo de 5 dias, contestar os Embargos á Execução apreentados pela ré, bme como apreentare percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEU PINA MARQUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-17.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DIAS [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR. BRASIL S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN SAPORE BR. BRASIL S/A, Aut MARLY DIAS\r\n\r\nVenha com o pagamento do crédito remanescente à execução, conforme fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000765-26.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves Leite [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Lipeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Lipeza Ltda.\r\n\r\nVenha aos autos com os comprovantes dos recolhimentods atinentes aos cálculos de fl.32, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-07.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Leite Lisbôa da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Arte de Curar [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Arte de Curar \r\n\r\nComprove o pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001246-86.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Robson Vilar da Cruz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Seg. Ltda.n/p síndico Edson Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A Indústria e Comércio, Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Seg. Ltda.n/p síndico Edson Rocha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Roquette Gama [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS GUEDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE STAR LIFE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, diligenciando pessoalmente por meios eficazes de citação da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114900-27.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Goncalves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-72.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000165-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira \r\n\r\nDevolvo o prazo para ciência da decisão dos embargos declaratórios, devendo, no mesmo prazo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Neves [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda.(Devedor Derivado), Réu: Mário Manela (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Neves\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-52.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIHANI LESSA CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1633, bem como ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0025700-53.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALMIR NOUCO [Adv. Ricardo Lima Rocha (OAB: RJ 75147 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOL DEMOLICAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMOL DEMOLICAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nVenha com o pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valors indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-23.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saise de Azevedo [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro Saise de Azevedo, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar, reciprocamente, os Recursos Ordinários, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1220938"
                            ],
                            "1220940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0009900-67.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Braga de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Beta Soluções Logísticas Ltda.,Alphantares Terceirizacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Beta Soluções Logísticas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.809,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alphantares Terceirizacao e Servicos Ltda.,Alphantares Terceirizacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alphantares Terceirizacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.809,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220940"
                            ],
                            "1220939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000719-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Santana\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.s 169\\170, bem como à apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo autor às fls 172\\176. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220939"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-17.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiziane Pereira Mendes [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: IBPS Consultoria e Pesquisa Ltda. [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiziane Pereira Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0080200-51.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe Mathias [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe Mathias\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0131300-60.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0068100-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUCIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-95.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FIRMINO DE BRITO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: BAZAR DA PRAIA DE BO TAFOGO E FERRAGENS LTDA - ME, Réu: João Luiz da Silva, Réu: Manoel Soares de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia Holanda Paiva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1015-v: apor seu autógrafo na petição de fls 933. \r\n\r\nProcesso: 0093900-94.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 418 \r\n\r\nProcesso: 0000269-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Brown Rodrigues Mingozzi Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Deborah Brown Rodrigues Mingozzi Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos para cada polo. \r\n\r\nProcesso: 0000827-29.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Tavares de Oliveira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 29 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-48.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior, Réu: José Fausto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 80/82. \r\n\r\nProcesso: 0140800-09.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Gandra (Espolio de) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 848 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001054-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvana dos Santos [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 72, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-25.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA COPOLLO DO REGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA COPOLLO DO REGO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 613. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Cardoso Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0157400-47.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: KENZO ENGENHARIA LTDA, Réu: Marcos Campos Motta [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 202/204. \r\n\r\nProcesso: 0016600-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgino Tostes Goncalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgino Tostes Goncalves, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nReclamada: manifestar-se sobre petição de fls 610. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do despacho de fls. 610 que indeferiu a expedição de alvára tendo em vista fls. 595-597. \r\n\r\nProcesso: 0000539-81.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Baptista de Amorim [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Haller Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: De Mayo Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Biobreves Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Decyl Comercial Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biobreves Indústria Farmacêutica Ltda., Réu Decyl Comercial Ltda., Réu De Mayo Indústria Química e Farmacêutica Ltda., Réu Química Haller Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 86 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0072700-31.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Manoel dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 17.11.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 465/466. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO DA ROCHA SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BRISA DA PENHA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Jorge Damião dos Santos (sócio), Réu: Orlando Marcos Euflazino de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APOLINARIO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 137/142. \r\n\r\nProcesso: 0135900-27.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BOTELHO BARBOZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0031500-44.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Jesus [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Jesus, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 18.11.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana André Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresáriais Ltda. (massa falida), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana André Silva\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0040200-24.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VIEIRA HENRIQUES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mario Manela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS VIEIRA HENRIQUES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 621. \r\n\r\nProcesso: 0129800-85.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimento S/A, Réu: Sport e Lazer IV Centenario S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Boavista Ltda [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boavista Ltda, Réu Sport e Lazer IV Centenario S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 432 que negou seguimento aos agravos de fls. 419-424 e 425-431. \r\n\r\nProcesso: 0033700-29.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS TAVARES JUNIOR [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSISTENCIA DEFICIENTE FISICO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS TAVARES JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-20.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Machado Moliterno [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Machado Moliterno \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0012300-22.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Julio Cesar Cirino Vilão, Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moreira Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121 que indeferiu o requerido tendo em vista fls. 108-109. \r\n\r\nProcesso: 0118900-19.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE CAMPOS [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Aut: Francisco Antonio de Araújo Louzada [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Aut: Sidnei de Abreu Affonso [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Aut: José Ronaldo Fernandes de Brito [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000663-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizeuda Bezerra da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 616. \r\n\r\nProcesso: 0166300-24.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRITO DE FREITAS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 278: informar a atual colocação do exequente no concurso de credores. \r\n\r\nId: 1220747"
                            ],
                            "1220745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0090300-94.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suze Baring Oliveira\r\n\r\nRéu: Nuanc s Coiffeurs Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nuanc s Coiffeurs Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220745"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000269-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Brown Rodrigues Mingozzi Andrade\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0025000-88.2009.5.01.0048 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Aje Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Julio Rigaut, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0171800-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Salles dos Santos\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000597-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Barbosa Souza\r\n\r\nRéu: RIO CARGA E DESCARGA LTDA, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m RIO CARGA E DESCARGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana André Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresáriais Ltda. (massa falida), Município do Rio de Janeiro, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresáriais Ltda. (massa falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 222. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220746"
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                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Pinho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás Ltda., Aut Milton de Oliveira Pinho\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.794.629,25TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 467.464,58TRs + custas, no valor de R$ 439,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0067700-13.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lourenço François [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lourenço François, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 149.223,77TRs + custas, no valor de R$ 21,17. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0000522-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mascarenhas Rangel Baptista [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mascarenhas Rangel Baptista \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 428, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Filipe Ramos da Motta [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Filipe Ramos da Motta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 203, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-61.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Amenta Violante [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Talli One Informática Ltda. [Adv. Gerson Saviolli (OAB: SP 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Amenta Violante, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Talli One Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-06.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Nicolau Nunes Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Nicolau Nunes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000732-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Zimmermann de Lacerda [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Zimmermann de Lacerda , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-24.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: Empresa Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001207-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Guimarães de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz Guimarães de Azevedo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 131 e ss., em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156400-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Clementino [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Clementino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106300-74.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Romero Alvarenga [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Romero Alvarenga, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000163-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira de Sant Anna [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira de Sant Anna, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142700-82.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido Tavares Mota [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aparecido Tavares Mota , Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram \r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-94.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Machado\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fl. 450. \r\n\r\nProcesso: 0000643-70.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djan Vieira de Souza [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Djan Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-05.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaneide Reinaldo de Araujo [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Reinaldo de Araujo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 119, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-19.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Antônio Morelli de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. ( sucessor do Banco Mercantil de São Paulo S.A.) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Antônio Morelli de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.67, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-77.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO JANUARIO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO JANUARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000702-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Cristine Braga Campos [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Cristine Braga Campos, Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente Toelp [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vicente Toelp\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 304, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-10.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PAES LEME [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PAES LEME\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0001026-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Albernaz Rocha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Albernaz Rocha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 427. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-27.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Garcia [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Rio Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Rio Informatica Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação de fl. 229 e ss, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-83.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Cruz de Souza [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Laura Duncan Tavares Campista (OAB: RJ 101001 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Cruz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001448-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veras Dantas [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Equipamentos e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Veras Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, que defere a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0079500-09.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guedes Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Mauro Guedes Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação no dia 30/11/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001127-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Assumpção [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Never Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 343, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel dos Santos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ivan Manoel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatisbe Maria Moreno Tavares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Relais de Marambaia Pousada Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatisbe Maria Moreno Tavares \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 106, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0094000-12.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus - Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus - Instituto de Seguridade Social, Aut Alexandre Vieira Silva, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 277, fixando o principal no valor equivalente a 9.471.590,04Trs para o reclamante e o equivalente a 347.881,49 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.086.353,18TRs + custas, no valor de R$ 1.374,99. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0176600-66.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FARIAS CAMELO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FARIAS CAMELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Cctur Agencia de Viagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 318. \r\n\r\nId: 1220496"
                            ],
                            "1220498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001342-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001344-31.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Britanica de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0094700-56.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva de Carvalho, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que se trata de pauta de conciliacao.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001352-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sá da Costa [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sá da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da au diência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001339-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João da Silva Filho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raposo Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raposo Teixeira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001357-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Pinto da Fonseca [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Pinto da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000997-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodineli Donato da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus Rio Comércio, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodineli Donato da Silva, Réu Tellus Rio Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001367-74.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Magalhaes Domingos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Magalhaes Domingos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001349-53.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson dos Santos Bastos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Pintura e Reformas , Réu: Multicon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson dos Santos Bastos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da au diência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000935-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliane Pereira de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/01/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, bem como deverá ter ciencia da decisao de fls rejeitando a preliminar de coisa julgada e deferindo o desarquivamento da RT 261.14.2010.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001347-83.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Eduardo Pereira de Carvalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Eduardo Pereira de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001350-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinicio de Oliveira [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vinicio de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001337-39.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Galeas Duarte [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Consórcio Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Galeas Duarte \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001334-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moraes da Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcia Cristina Moraes da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/01/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001369-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Miranda [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001375-51.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guedes de Araújo [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guedes de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/01/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zélia Gomes de Oliveira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zélia Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiên cia designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001360-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Cristina Freitas de Paula [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Cristina Freitas de Paula \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1220498"
                            ],
                            "1220728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-59.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Moreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Aut Delcio Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia14/12/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001408-41.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia14/12/2011 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001423-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder de Paula Schuabb [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Holanda Previ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder de Paula Schuabb\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001397-12.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Anderson de Mendonça Alves [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Anderson de Mendonça Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001424-92.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alvarenga Alcantara [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Balada Mix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alvarenga Alcantara \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001387-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Peixoto (Espolio de) [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manecos Bar Ltda. - Manoel e Juaquim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Peixoto (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001389-35.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Conceição Machado da Costa [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Conceição Machado da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Carmo Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Airspeed Serviços Aeronáuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Carmo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Nogueira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Nogueira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001427-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Faiado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marinho Faiado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pinto Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Pinto Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001409-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Carvalho da Silva [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Cabelereiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Carvalho da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2011 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001426-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Scansetti de Freitas [Adv. Paulo Francisco da Silva Bastos (OAB: RJ 156536 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A., Réu: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Scansetti de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1220728"
                            ],
                            "1220495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0000187-57.2010.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Edilson dos Santos \r\n\r\nExecutado: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.746,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220495"
                            ],
                            "1220497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zélia Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220497"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013900-19.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NEVES MORAIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA NEVES MORAIS\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001279-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendonça Salabert [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendonça Salabert\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0057600-74.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTIAGO DE ALMEIDA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Guilherme Carlos Machado Chagas (Adm. Jud.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA SANTIAGO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 20 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLD LEO CARLMAN III [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FINK SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FINK SA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 831. \r\n\r\nProcesso: 0171100-55.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERSON LEITE DO VALE- Repres Legal Lucimar Assis da Fonseca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls 546(v). \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lesimar Chaves Almeida [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lesimar Chaves Almeida\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0022900-77.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 370. \r\n\r\nProcesso: 0172400-52.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR RODRIGUES LOPES [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIR RODRIGUES LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Afonso da Silva [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Mídia Exterior Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Mídia Exterior Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 174 e atender ao procedimento indicado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-78.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Cesar Santos Cerqueira [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Cesar Santos Cerqueira, Réu Travessia Direcional e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 18/01/2012 e 30/01/2012 , às 16:00 horas, na Avenida Venezuela nº 03, salas 517/518, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0150100-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestão Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenova Consultoria e Gestão Projetos Ltda.\r\n\r\njulgo subsistente a penhora de fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella de Oliveira Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro, Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Raphaella de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Belmiro [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Moreira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127700-10.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro da Silva [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 345 (Embargos) e contra-arrazoar o recurso ordinario de fls 341/44, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Marcet Masqué [Adv. Cesar Fonseca da Silva (OAB: RJ 106803 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrique Marcet Masqué\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000348-64.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton São Pedro de Carvalho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Com. e Serv. de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)], Réu: Condomínio California \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton São Pedro de Carvalho , Réu LL 2008 Com. e Serv. de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da promoção da contadoria de fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0106800-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Araújo Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição do reclamante de fls 1140/1. \r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cassiano da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 109 e libero a penhora de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0077400-49.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA CAMARA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0023300-71.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sueth Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sueth Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto dos Anjos Almeida Ribolho [Adv. Fabiano Trevelin Tannus Bichara (OAB: RJ 97463 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s S.A. Transporte de Valores [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Réu: Itau Seguros S/A [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s S.A. Transporte de Valores, Aut Giberto dos Anjos Almeida Ribolho, Réu Itau Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Decembrino de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Decembrino de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Soares da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Aut Paulo Fernandes Soares da Silva\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 378/9. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls.380/1 para fixar a diferença devida em R$ 17.443,30 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0063000-11.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LEMOS PIRES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA LEMOS PIRES\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fls 222/232, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-26.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Taiga Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0104500-47.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO APT [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CASESP HABITACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDMUNDO APT\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108900-12.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Marcello Soares Caixa (OAB: RJ 92935 - D)]\r\n\r\nRéu: H DE MORAES MANUTENCAO DE ELEVADORES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Conceição [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Conceição , Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.154,20, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.175,87 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000993-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Goes [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Goes, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nApresentarem novos cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000140-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Maria Pereira de Sá [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Domingas Maria Pereira de Sá\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 35.863,11, equivalentes a 2.918.184,02TRs pro-rata, ao INSS R$ 8.745,83 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000073-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Correa Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdecir Correa Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-62.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARRARA RODRIGUES [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertel Air Servicos Aux Transporte Aereo Ltda n/p Romeu Nosella Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARRARA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 387, da CPE apensada aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Barbeito [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. [Adv. Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira (OAB: RJ 110794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herbert Richers S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi nomeado fiel depósitário o Sr Robert Richers do bem penhorado à fls 71, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-30.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: KYMBERLY RODRIGUES DE MELLO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CANEDO LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Euclides Cardoso, Réu: Paulo Leao Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KYMBERLY RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa jucerja e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias eis que ja esgotado o prazo de fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0168100-03.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro dos Santos [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fls 938 e seguintes , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Ignácio Rubens [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais e o depósito de fls 17 da CPE apensada. \r\n\r\nProcesso: 0000766-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Manoel de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0149400-42.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilario Faria [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Hilario Faria\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 640/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 35.081,68, equivalentes a TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0074700-61.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lemgruber Kropf [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais e os depósitos de fls 602. \r\n\r\nProcesso: 0141100-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Bragança [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNADETE DE LOURDES GOMES LYRIO (SÓCIA), Réu: DANIELLE GOMES LYRIO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Bragança\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0001455-46.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Sousa Castro [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Sousa Castro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARIO AMADO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos e vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Coelho Álamo de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log e Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Coelho Álamo de Oliveira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-15.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY ADLER [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GRANADO LAB FARMACIAS E DROGARIAS SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GRANADO LAB FARMACIAS E DROGARIAS SA, Aut HENRY ADLER\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 370/1. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 372 para fixar a diferença devida em R$ 755.230,22 , equivalentes a TRs prorata, ao INSS R$ 71.841,22 ao IRRF R$ 34.565,56 sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000261-11.2010.5.01.0050 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Luis Carlos Gomes Machado [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Carlos Gomes Machado\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000790-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Oliveira Lopes [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Apoteose Ltda., Réu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Aut Romulo de Oliveira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Pestana de Andrade [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Asset Assessoria Tecnica e Negocios Imobiliarios [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Pestana de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 102 e fornecer novos meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazode fls 96. \r\n\r\nProcesso: 0000500-35.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO GOMES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOs bens ora indicados deverão ser oferecidos ao Sr Oficial de justiça, a fim de que se proceda o auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Marques da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Provincia Ursulina do Brasil, Réu: União Romana da Ordem de Santa Ursula - UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da CPE, devendo ainda fornecer o CNPJ das empresas indicadas no despacho de fls 201(v) e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-50.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Mata [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R. Rangel [Adv. Jonathas Lucas Wandermuren (OAB: ES 4542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R. Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000458-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Gabriel Peixoto [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sannauto Automóveis [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Gabriel Peixoto , Réu Sannauto Automóveis \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 18/01/2012 e 30/01/2012 , às 16:00 horas, na Avenida Venezuela nº 03, salas 517/518, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0216000-60.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MONTEIRO DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 413. \r\n\r\nProcesso: 0037400-75.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL REIS DE ALMEIDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia dacertidão de fls 436 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-20.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA GOMES VIANA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INST BRAS GEOGRAFIA ESTATISTICA-IBGE [Adv. Glauco Braile Martins (OAB: RJ 68376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO INST BRAS GEOGRAFIA ESTATISTICA-IBGE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-61.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Edesio dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Edesio dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls 138, ante os termos dos ofícios de fls 123/4. \r\n\r\nProcesso: 0001181-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Serafim da Silva [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Transportadora Ltda. , Réu: Walter Lopes da Fonseca (sócio), Réu: Joaquim Damasco (sócio), Réu: Claudete Damasco Fonseca (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Serafim da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS 50/9. \r\n\r\nProcesso: 0152000-36.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilario Faria [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0160400-78.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES COUTINHO DE SOUZA FILHO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSP IMPORT EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: SEROCOOP COOP DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS [Adv. Duclerc Dias Filho (OAB: RJ 109408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES COUTINHO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls 172, ante os termos dos mandados e certidões de fls 159/164, haja vista que o reclamante ja retirou a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033500-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex da Silva Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alex da Silva Santos, Réu Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTerem ciencia de que foi homologada a arrematação de fls 159 para todos os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0165200-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Condicionamento Física JM [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Condicionamento Física JM, Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0044700-30.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI SOUZA PORTO [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI SOUZA PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0170400-40.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO CARMO BARBOSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DO CARMO BARBOSA\r\n\r\nRetirar as cópias autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0000110-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 149 e libero a penhora de fls 131. \r\n\r\nProcesso: 0001332-14.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Horizonte Verde Comércio Agricola e Pecuaria Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Sans Valpasso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Horizonte Verde Comércio Agricola e Pecuaria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Martins Lopes Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Lúcia Martins Lopes Ferreira\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 762. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 763/4 para fixar a diferença devida em R$ 2.225,91, equivalentes a TRs prorata, ao INSS R$ 551,38 sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0144100-22.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTANA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSY IND COMERCIO CONFECCOES ASSESSORIOS LTDA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)], Réu: Arnaldo correa da silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTANA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 225 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, eis que ja decorrido o prazo de fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0001037-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilton Santos Costa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvadia Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvadia Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0055400-02.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES DE SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: TELMA NOBRE DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE DO ESPOLIO [Adv. Roberto Carlos Gomes da Silva (OAB: RJ 97887 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamnento da diferença ainda devida, bem como o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-48.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA BARBARA LTDA ME [Adv. Dayse dos Santos Pereira (OAB: RJ 86171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer a certidão de onus reais atualizada do imóvel indicado às fls 366, no prazo de 20 dias, eis que ja esgotado o prazo de fls 342(v). \r\n\r\nProcesso: 0000242-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Almeida da Fonte [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: Construtora Pinto de Almeida Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Almeida da Fonte , Réu Construtora Pinto de Almeida Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 36/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 20.335,23, equivalentes a TRs pro-rata, ao IRRF R$ 152,68 e ao INSS R$ 3.337,66 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 60,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0171900-15.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE JESUS DA SILVA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bronstein Landsberg(ex socio de Universe Informatica Ltda) [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o que pretende com a petição de fls 402, em 10 dias, tendo em vista que não consta da referida petição qualquer documento anexo. \r\n\r\nProcesso: 0127100-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Caetano Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0058500-86.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOTTA TAVARES [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nInformar em 5 dias, os dados bancários da reclamada, agência, nº da conta etc., onde os valores restituidos deverão ser depositados. \r\n\r\nProcesso: 0000763-13.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da consignatária, sob informação: prédio demolido e fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0038400-47.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SANT ANNA DA SILVA [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SPORT REPAIRS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000704-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Willian da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda., Réu: BRF BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S.A., Aut Cosme Willian da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.221,68, equivalentes a TRs pro-rata,ao INSS R$ 636,91 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001249-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Rodrigues da Costa [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Jockey Club , Réu Recursos Humanos Dez\r\n\r\nRetirarem a emenda substitutiva na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000560-85.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Guedes Lugão [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia , Exte Thiago Guedes Lugão\r\n\r\nAdequarem seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Gervásio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO(SÓCIO), Réu: ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto \r\n\r\nDefiro vista dos autos fora do cartório, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves de Souza [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves de Souza, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da promoção de fls 57, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-40.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Coelho [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifoods Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrifoods Industria e Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nmanifestra-se acerca da petição do reclamante de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Muniz da Silva Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiros Passos Ltda., Réu: Simone Martins de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Muniz da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0001304-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Araujo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA (SÓCIO), Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES( SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1219630"
                            ],
                            "1219628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000138-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Reis Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., VIAÇÃO RANGEL LTDA., Viação São João da Barra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO RANGEL LTDA., Viação São João da Barra, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Boavista Barra Veículos Ltda, Toyota, C e C Construção \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Caetano Nogueira\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Luiz Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), SANIA MATTOS ALMEIDA, PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO), SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219628"
                            ],
                            "1219629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000945-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Gervásio \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Ceg Rio S.A, FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO(SÓCIO), ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-47.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA, MAURO CESAR AMENTA BOAZ\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO CESAR AMENTA BOAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0156200-09.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA FEIJO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA, MARIA AVANILDA DE CASTRO LIMA, Nilton Luis de Castro Lima (sócio), PAULO CESAR DOS SANTOS - SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR DOS SANTOS - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.211.,214.\r\n\r\nProcesso: 0073100-15.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PITANGA ALVES\r\n\r\nRéu: GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Santos messina (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado como fiel depositario do bem penhorado de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0081300-69.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0072900-32.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociane Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Camar Bares e Restaurantes Ltda. - Psicanalista Clinica do Chopp, Marcelo Parada Cardoso (sócio), Zilma Dias de Lima (sócia), Paulo Marcelo A. Oliveira (sócio), Carlos Henrique da Silva Manes (sócio), Marcia Cristina Martins Manes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina Martins Manes (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0081400-87.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Luz\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Uniao Federal, Keyla Sumaya Camargo da Fonseca (sócio), Avelino pereira gonçalves rito\r\n\r\nPelo presente fica m Keyla Sumaya Camargo da Fonseca (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0209100-56.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, SENDAS SA, Carlos Henrique Garção (sócio), Aurimar Geraço Garção (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aurimar Geraço Garção (sócio), Carlos Henrique Garção (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000704-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Willian da Silva \r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda., BRF BRASIL FOODS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ZZ Tran Zendre Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.82 , para fixar o quantum debeatur em R$ 7.221,68, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 636,91 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0077200-03.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda. N/P SOCIO MÁRCIO PAIXÃO TAVARES DE FARIAS, MARCIO PAIXÃO TAVARES DE FARIAS (SÓCIO), Claudia Regina malheiros frança tavares de faria (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO PAIXÃO TAVARES DE FARIAS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.143,144 e 146. \r\n\r\nProcesso: 0001082-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Moreira \r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219629"
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                            "1219631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE JANEIRO DE 2012 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE JANEIRO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000458-63.2010.5.01.0050: RTE: RILDO GABRIEL PEIXOTO (ADV: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA GONÇALVES - OAB/RJ: 81337) - RDO: SANNAUTO AUTOMÓVEIS. BENS: (01) - 01(UM) ELEVADOR PARA AUTOS, 2,5 TON, “HIDROMAR”, EM USO, AVALIADO EM R$ 3.500,00 - (02) - 01(UMA) MÁQUINA DE LIMPEZA DE BICO INJETOR “SACCH”, EM USO, AVALIADA EM R$ 1.800,00 - (03) - 01(UMA) PRENSA PARA OFICINA CAPACIDADE DE SETE TONELADAS, SEM MARCA APARENTE, EM USO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 - (04) - 01(UM) ESMERIL “FERRARI”, COM BASE, EM USO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (05) - 01(UM) MACACO JACARÉ, 1,5 TONELADAS, MARCA “BRASIL”, EM USO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (06) - 01(UMA) CHUPETEIRA PARA CARGA DE BATERIA MARCA “OKEY”, EM USO, AVALIADA EM R$ 600,00 - (07) - 02(DOIS) MANÔMETROS DUPLOS, ALTA E BAIXA PRESSÃO, PARA AR CONDICIONADO, “VIBRATION”, EM USO, AVALIADO CADA EM R$ 500,00, TOTAL R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ARNALDO QUINTELA 64-A, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JULIO CESAR DAMASCENO SILVA, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0007700-78.2007.5.01.0050: RTE: MAX CESAR SANTOS CERQUEIRA (ADV: RENATO MONTEIRO CARDOSO - OAB/RJ: 97275) - RDO: TRAVESSIA DIRECIONAL DE SERVIÇOS LTDA (ADV: SILVIO ALVES DA CRUZ - OAB/RJ: 43340). BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL FIAT/UNO MILLE FIRE 1.0, ANO/MODELO 2006, NO ESTADO, NÃO TESTADO, PLACA LPO-1161, AVALIADO EM R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA PADRE ROSER 74, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOAQUIM PEREIRA COUTINO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1219631"
                            ]
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001379-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/01/2012, ÀS 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0075800-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES ROQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NUNES ROQUE\r\n\r\nTomar ciência da a petição de fls. 479/482 e apresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-08.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0080000-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Rodrigues [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0019300-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Nascimento [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição , Aut Márcio dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da apuração dos valores, fls. 73, devendo a ré proceder o pagamento \r\n\r\nProcesso: 0023600-64.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Caetano Thomaz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Moises Caetano Thomaz\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTE EM PARTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000543-12.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele de Souza Santos [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Supermercado Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Souza Santos\r\n\r\nVistas da petição de fls. 59/62 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Pinto do Couto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Aut Genaldo Pinto do Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Rio Logística E Transportes Ltda [Adv. Marcelo Correa Pestano (OAB: RS 48835 - D)]\r\n\r\nCgto: Nizio Omar de Oliveira (sucessão De) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roma Rio Logística E Transportes Ltda \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/01/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000700-58.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Guedes de Moura [Adv. Sandra Ieda Costa Carvalho (OAB: RJ 116506 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOBO DA SILVA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA LAGES MARSILI, Réu: Claudio Marsili\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LOBO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira de Brito [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pereira de Brito \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/01/2012,às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se ne cessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000788-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos Brandão [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Vagner Ramos Brandão\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas ao recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-66.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HERACLIO DE JESUS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIA HERACLIO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001013-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Silva Teixeira da Fonseca [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Tecnologia e Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Silva Teixeira da Fonseca \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/01/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0072200-19.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tanila do Nascimento Motta [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermine Zicht da Fonseca Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanila do Nascimento Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício de fls. 66/70. \r\n\r\nProcesso: 0001125-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soni das Graças Oliveira [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Salomão Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soni das Graças Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/01/2012, ÀS 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0067900-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correa Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Correa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação de fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Cândido de Oliveira Filho [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Cândido de Oliveira Filho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/01/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0048100-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAQUIM FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009900-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Melo Carneiro [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Melo Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000280-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Vianna [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop -Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda, Réu: Copatec Cooperativa de Enfermagem Domiciliar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Vianna\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 600,00, determinado na sentança de fls. 201/201, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-61.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Sergio Correia Fraga [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Sergio Correia Fraga\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 120/121 e diligenciar requqrendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-47.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eraldo Costa Pereira [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eraldo Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho defls., em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000312-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cleber Barreto Galdino [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noegildo Macedo da Paixão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noegildo Macedo da Paixão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme sentença , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001086-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel de Abreu [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepisco do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rangel de Abreu\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/01/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0019300-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Barbosa [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Barbosa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/01/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes Braz [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento da 1ª parcela, em 5 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0070900-61.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARCOS SILVA LEITAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARCOS SILVA LEITAO\r\n\r\ntomar ciência do comprovante de tranferência de fls. 510/511. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.182. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narjaria Dias de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narjaria Dias de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/01/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0010600-22.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ROSA MARTINS [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HIDROESB SATURNINO DE BRITO SA [Adv. Carlos Roberto Dreilich (OAB: RJ 44781 - D)], Réu: ADALTO BENIDICTO OTTONI, Réu: ARTHUR BENEDICTO OTTONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ROSA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 392. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Anastacio Maia [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Anastacio Maia \r\n\r\nInformar o endereço válido da reclamada, em 10 dias, eis que devolvida sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0057400-49.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Jurema da Rocha [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA \"TUTTI ACESSÓRIOS\" [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Jurema da Rocha \r\n\r\nVistas do mandado devolvido de fls 84. Prazo de 10 dias para manifestaçãoes. \r\n\r\nProcesso: 0000805-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Miranda [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: GJW Serviços e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Miranda \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/12/2011, ÀS 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Vieira [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Vieira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-49.2011.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Idalina Esteves de Carvalho [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rodrigo Machado Cruz [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Medice Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Rodrigo Machado Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000875-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nVistas da carta precatória de fls. 51/52. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-17.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque Copacabana Point Super Lanches Ltda. [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Xavier Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quiosque Copacabana Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho defls., em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001267-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erinaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DE BARRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erinaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atual da 3ª reclamada, em 10 dias, eis que devolvida sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0114900-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerma Fernandes Provenzano [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 367. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Las Heras da Silva Lago Riomayor [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimal Centro de Integração Medica Marechal Hermes Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sitramico RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Las Heras da Silva Lago Riomayor, Réu Cimal Centro de Integração Medica Marechal Hermes Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sitramico RJ\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados das cotas previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Farias [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valter Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciência da dos esclarecimentos do setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULLER ELIAS DE CARVALHO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULLER ELIAS DE CARVALHO\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 440. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Tinoco de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Tinoco de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-26.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arenildo da Costa Cavalcante [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenildo da Costa Cavalcante , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-84.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Ribeiro [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0114100-89.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR BOGDANOFF [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR BOGDANOFF\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reney Vaz Gama [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Logistica Ltda [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reney Vaz Gama\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-44.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JOSE DE MENEZES [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA.\r\n\r\nApresentar cópia de depósito de fls. 257 em um tamanho que seja possível a visualização no numero do referido depósito, para fins cadastramento no Sap Web, e liberação. \r\n\r\nProcesso: 0000593-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Delgado Filho [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Delgado Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0034500-92.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SILVA DE ALENCASTRO GUIMARAES [Adv. Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: RJ 110501 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SILVA DE ALENCASTRO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. VISTAS NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Antunes Saião Gomes [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Bens Corretagens de Seguro de Vida , Réu: Você Pode Corretora de Seguros e Promotores de Vendas Ltda., Réu: LCE Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Antunes Saião Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-21.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBI DA SILVA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAUBI DA SILVA SOARES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Domingues da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Domingues da Silva\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 270/276. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0089500-77.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PANTHIO PEIXOTO VICENTE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PANTHIO PEIXOTO VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066900-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Firmino dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Up Studio Maquiagens Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Firmino dos Santos, Réu Make Up Studio Maquiagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré proceder o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Marques Braga [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em recupeção judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Aut Rui Carlos Marques Braga , Réu Varig Logística S.A. Em recupeção judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nId: 1217402"
                            ],
                            "1219301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-59.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Emiliano da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Emiliano da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retiras as gioas de FGTS e seguro desemprego, devendo ainda apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1219301"
                            ],
                            "1217400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2011\r\n\r\n0171200-94.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daise Penha dos Santos\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.271,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025600-47.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada MARIA LUZEBETE CALAZANS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.472,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo e da execução recair sobre seus próprios bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217400"
                            ],
                            "1217399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1050700-02.1993.5.01.0051 - ACum - Carga: Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217399"
                            ],
                            "1217401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0155800-45.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONISIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA, MARCO AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-94.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Penha dos Santos\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telmo Moreno Vieira e Edílson Rodrigo Carmo., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que está sendo notificado para os efeitos do art. 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Barbosa \r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/01/2012 às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. -Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC.. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nProcesso: 0000605-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida dos Santos \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/02/2012 às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. -Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC.. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000919-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Galante \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 321,86, calculadas sobre R$ 15.976,15, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-89.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 133,43, calculadas sobre R$ 6.672,78, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217401"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174900-61.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON CALDEIRA MORAES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: DANIELA MONTEIRO AUTOMOVEL LTDA, Réu: Márcia Cristina Costa Guimarães (sócio), Réu: Paulo Roberto Pereira (sócio) [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON CALDEIRA MORAES\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia Evaristo Inacio [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia Evaristo Inacio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 140/141. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Austreliano da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nComplementar a contribuição previdenciária no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Melo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Melo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 113. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Queiroz [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Leandro da Silva Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito, estando portando, garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Varella Macedo [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Juliana Gonçalves Varella Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Dal Ferro [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza Dal Ferro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Alonso do Nascimento [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Um Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Alonso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 195. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Cássia Gomes Coelho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-82.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Ferreira da Costa Junior [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Ferreira da Costa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 308/309. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Teixeira de Proenca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Teixeira de Proenca\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-88.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.271. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-35.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Franco [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Previdencia dos Empregados do Banco Nacional Habitacao [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mello Franco\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Shopping do Recreio Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 61. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Roberto Carlos Gonçalves da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-17.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: EDNA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0164100-46.2009.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ivani Sacramento Lacerda [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nExdo: Anderson de Souza Pedra [Adv. Luiz Fernando Perdigão Tostes (OAB: RJ 141687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivani Sacramento Lacerda \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Camila Cristina de Oliveira dos Santos, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001215-17.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Manco Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040000-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Regina de Sousa Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Regina de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-44.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 237/238. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Lopes dos Santos [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda.-ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu R3 Assessoria de Cobrança Ltda.-ME\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Dança Lidio Freitas Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Santos Sodre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Dança Lidio Freitas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000593-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reinaldo Albernaz Gomes [Adv. JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Midia Informe 2000 Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Engenho Soares Cereais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.114. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-10.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CHAVES ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DE MORAES REGO MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSA MARIA DE MORAES REGO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-24.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IDALINA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA REBELLO DE ALMEIDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: GEORGES AGATHOS TRIVELAS, Réu: STARFIVE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STARFIVE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, fiscal e as custas no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0158200-73.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BERNARDO DE ASSIS [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: TRANSITALO TRANSP.LTDA N/P WLADIMIR R. MENDES [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Wladimir Rosa Mendes, Réu: Marilene Felipe de Almeida Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA BERNARDO DE ASSIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-95.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineia Gomes Cornelio [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Miscelania Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Gomes Cornelio \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0164900-45.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dutra da Fonseca Rondon [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gomes [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bruno de Souza Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bruno de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Jesus de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Jesus de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-02.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribamar Duarte [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-41.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 103. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-76.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS JOSE DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ELABIO RANGEL SILVA, Réu: ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista aos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-52.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura Bezerra [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, conforme fl. 640. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-53.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Vitorino [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001159-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Bandeira Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva Bandeira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 66/68. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-27.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdiana Procopio de Melo [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdiana Procopio de Melo, Réu New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca\r\n\r\nTomar ciência da retificação da homologação dos cálculos à fl. 172. Á EXECUTADA: EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE CRÉDITO A EXECUTAR NO VALOR DE 4.033.523,18 IDTR, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Dias de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coração de Taua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Dias de Oliveira, Réu Drogaria Coração de Taua Ltda., Réu Drogarias Pacheco S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-72.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Silva Paiva [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcas S.A. Transportes Marítimos , Cgto Cláudia Silva Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação foi julgada procedente e procedentes em parte a reclamação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Sarmento [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: AACS Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0131700-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Flauzino da Silva Filho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos Recanto da Freguesia Jacarepaguá - AMARF [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos Recanto da Freguesia Jacarepaguá - AMARF\r\n\r\nFornecer os dados do administrador da massa falida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenando da Rosa Filho [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida de Contribuição Previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 225. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Lanziani [Adv. Francisco Jose Oliveira Lima (OAB: RJ 51822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.(Massa Falida de), Aut Paulo César Lanziani \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-61.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Francisco [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Francisco \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, quanto aos pedidos dos itens \"h\" e \"j\", em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0151900-56.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TELES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TELES\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos, pelo prazo de 15 dias, para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-39.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Carlos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 29. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quitino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quitino da Silva, Réu Pró-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-26.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Cadengue de Souza Junior [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cadengue de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da Carta precatória de nº 0001293-31.2011.5.01.0052. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Folha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0066000-90.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Azevedo Torres Júnior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Azevedo Torres Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 263/279. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo da Conceição Landim [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo da Conceição Landim, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-88.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Araújo de Lima [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araújo de Lima \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Corrêa de Azeredo [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Corrêa de Azeredo , Réu Protege S/A Serviços Especiais , Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Liberato Barroso [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Liberato Barroso\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 262/273. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ferreira da Silva Barbosa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 29, em 10 dias, sob pena execução. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Elias [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Bonsucesso Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Elias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 67. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Anjos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Haroldo dos Anjos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinton [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1220645"
                            ],
                            "1220643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0055100-53.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ D´ÁVILA BLEULER,Terplan Engenharia Construcoes Ltda.,CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ D´ÁVILA BLEULER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.214,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220643"
                            ],
                            "1220644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silvestre Tiago\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nProcesso: 0000898-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cunha Moreira \r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda N/P Sócia Denise Lopes Trindade, Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda N/P Sócia Denise Rodrigues Bispo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda N/P Sócia Denise Lopes Trindade, Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda N/P Sócia Denise Rodrigues Bispo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n52ª VT/RJ - AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-04.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Clayton dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreit. e Serv. Ltda. ME n/p ROSINEIDE DO AMARAL COSTA, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Sub Empreit. e Serv. Ltda. ME n/p ROSINEIDE DO AMARAL COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220644"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-10.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 574: \"Homologo os cálculos de fls. 546/551 e atualização de fls. 558/573, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 331.176,58, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 60.498,08, do FGTS a depositar no valor de R$ 26.660,91, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A ré deverá, ainda, recolher o IR a ser deduzido do crédito do autor calculado às fls. 566, no valor de R$ 4.102,47. Foi expedido o alvará1863/2011 (CEF), cujo beneficiario é o autor. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Beniz de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pelo autor, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cavalcante Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1862/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Pereira da Silva Roscoe [Adv. Luiza Helena Wilhelmi Cantelmo (OAB: RJ 75582 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotheu José Rodrigues Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dorotheu José Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 505: \"Homologo os cálculos de fls. 485/504, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 83.981,33, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 25.773,96, do FGTS a depositar no valor de R$ 6.426,07, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000256-37.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Fernandes de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes de Oliveira, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-64.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE DA COSTA FILHO [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1865/2011 (CEF). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Felipe de Oliveira Chagas [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1867/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-50.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DOS SANTOS BRANDAO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI(EM LIQ EXTRAJ) [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI(EM LIQ EXTRAJ), Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARLY DOS SANTOS BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1859/2011 (CEF), 1860/2011 (CEF) e 1861/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1203988"
                            ],
                            "1212059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-35.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nota 10 Auto Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Silva, Réu Nota 10 Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Fernanda da Silva [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaffix Displays Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Fernanda da Silva , Réu Jaffix Displays Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-38.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Avellar [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut William de Avellar\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000227-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moura Lemos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Moura Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66: \"Homologo os cálculos de fls. 49/65, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.891,16, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.709,63 e das custas no valor de R$ 120,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0032500-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Nobre Libanio Couto [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interconnection Informatica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-72.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MISAEL DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados em R$ 3.600,00 os honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-32.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MONTEIRO MAGALHAES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE GRIFA INSTALACOES HIDR ELET LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, Réu M. FALIDA DE GRIFA INSTALACOES HIDR ELET LTDA, Aut RUY MONTEIRO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 1949/2011 e 1950/2011 (CEF), devendo a ré comprovar o recolhimento do valor atualizado da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Hurwicz Sobrinho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Pedro Carlos Hurwicz Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-87.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FUSCO GRACIE [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO, Aut HELIO FUSCO GRACIE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-42.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO STEIN KUCHENBECKER [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 1958/2011 e 1959/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-06.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda., Réu Ello Selecao de Pessoal Ltda., Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A., Aut Roberto Carlos Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-32.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldomiro Bispo do Nascimento Filho [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A., Aut Waldomiro Bispo do Nascimento Filho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164100-86.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BATISTA DOS SANTOS, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Mattos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇOES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇOES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001096-81.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Russo Souto Maior [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Ines Russo Souto Maior\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga Bruno [Adv. Andrea Denise Baptista Muller (OAB: RJ 94217 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-53.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSEMBERG ALVES [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO ROSEMBERG ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328: \"Homologo os cálculos de fls. 321/327, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.842,19, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca de Macedo [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAo impugnado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-14.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero do Amaral Pinheiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero do Amaral Pinheiro, Réu Parceria Engenharia Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171: \"Homologo os cálculos de fls. 123/170, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 38.196,80, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.439,79 e das custas no valor de R$ 408,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Januario de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Soares [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West Shoes Comércio e Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Soares , Réu West Shoes Comércio e Calçados Ltda. - Sapatella \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120: \"Homologo os cálculos de fls. 103/119, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.135,10, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.739,13. \r\n\r\nProcesso: 0152500-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Correia dos Santos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Joelma Correia dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001299-09.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Celso Fernandes Caprio [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nEgdo: SOLANGE GOMES DE MELO [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SOLANGE GOMES DE MELO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-77.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GELARD [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GELARD, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar da decisão de fl. 570. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Teodoro Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1989/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-68.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Pereira da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda , Aut Danilo dos Santos Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168800-71.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nVista à ré do valor da contribuição previdenciária de fls. 255/256, devendo vir com seu devido recolhimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-43.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS FREITAS LIMA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut LUIZ DOS SANTOS FREITAS LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos em conformidade com as decisões de fls. 581 e 608/610, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora. Deverá ser apurado, inclusive, o valor do IR incidente sobre o valor levantado pelo autor referente ao alvará de fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0030100-71.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Pancote Santiago [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados à fl. 238, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nId: 1212059"
                            ],
                            "1220677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017900-32.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Nascimento Marins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Saci Associacao dos Amigos da Cinelandia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Nascimento Marins\r\n\r\nInformar o CNPJ do réu. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-66.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FRANCKLIN BORGES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: CLAUDIO VALANSI, Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FRANCKLIN BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0144800-26.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Costa [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Jose Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Costa \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ROSA DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ROSA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para manifestações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-73.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Filho\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104800-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071200-06.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Dias [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiroz, Réu: Nathalia Bastos de Queiroz\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Dias\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves de Souza [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas (Região 2) Ltda, Réu: Telelistas (Região 3) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas (Região 4) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Bit Brasil Informatica e Tecnologia Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda, Réu: Stratos Administração e Participação SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltada [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Publicações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-70.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Marinho Pereira do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Lideranca em Servicos de Portaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Marinho Pereira do Nascimento\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150000-82.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Genevaldo de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Genevaldo de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor da carta precatória de fls. 227/241, observando o prazo de fls.192 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000432-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcos Aurélio da Silva, Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161: \"Homologo os cálculos de fls. 151/160, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 5.285,80, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 369,13, dos honorários advocatícios no valor de R$ 792,87 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Rodrigues dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Nazario [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiv Sistema Especializado em Inspecao Veicular Ltda., Réu: GILBERTO MÁRCIO ALVES PARREIRAS, Réu: MARCOS CHAVES BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Nazario\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MITRANO LIMA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Réu: Valdercir Mendes da Silva, Réu: Alfredo Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MITRANO LIMA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felipe de Lima [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Mudancas [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Eduardo Souza de Freitas, Réu: Eliel Periassu de Oliveira, Réu: Locadora Chaulin Ltda ME, Réu: Elias de Souza Viegas, Réu: Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felipe de Lima\r\n\r\nVista ao autor de fls. 167/184, observando o prazo de fl. 146 verso. \r\n\r\nProcesso: 0078300-51.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RIBEIRO [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPAC - Centro de Capacitação Profissional em Artes Cenicas Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Patricia Vasconcelos Lewinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCPAC - Centro de Capacitação Profissional em Artes Cenicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1220677"
                            ],
                            "1220678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-89.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA SALVADOR [Adv. DOMINGOS PASCHOAL PEREIRA DE FREITAS (OAB: RJ 108216 - D)], Aut: IVAN DE CARVALHO CORREA [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: P U P PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Berenhauser S.A. Engenharia Consultoria e Projetos, Réu: João Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE CARVALHO CORREA, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA SALVADOR\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013400-69.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE ROCHA GONCALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE ROCHA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-54.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FELINO CAETANO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR LINDA VISTA [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELINO CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 2092/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cruz Vieira de Faria [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Cruz Vieira de Faria \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME - Si Sobra Nós Vendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051500-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Santos Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2081/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-64.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Santina da Conceicao [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Angelica Yunes Freire [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Santina da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000506-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Corrêa dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Deize Corrêa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Souza, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pela reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmiro Antonio [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmiro Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 61/64. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-69.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JESUS DO AMARAL [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JESUS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MASCARENHAS DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 2080/2011, em favor do INSS. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho Miranda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnokeller Comercio de Equipamentos Eletronicos de Seguranca Ltda., Réu: Nelson Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Carvalho Miranda\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neves Bezera Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neves Bezera Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos os recibos salariais referentes a todo o contrato, bem como para atender aos termos da promoção de fl. 69, com os valores atualizados, incluindo parte do empregador e empregado. Deverá ainda apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no § 1º do artigo 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-83.2011.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Odeilson Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Odeilson Martins de Oliveira, Exdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203: \"Homologo os cálculos de fls. 183/196, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 147.978,89, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 23.987,75. No momento da disponibilização do crédito, deverá ser calculado e deduzido o Imposto de Renda incidente, conforme parâmetros indicados à fl. 202, parte final. Observe-se tratar-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0024500-35.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Freire de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Nata Ltda. - Doce Delicia [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua da Nata Ltda. - Doce Delicia, Aut Fabio Freire de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-58.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Azevedo da Silva Neto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Clean Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR Clean Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Bayer do Brasil S.A., Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut José Azevedo da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 500,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-97.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA BARRETO SOARES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut VANIA MARIA BARRETO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 647, bem como da atualização dos cálculos de fls. 141/142. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1220678"
                            ],
                            "1221088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214600-93.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido, fls. 203 e 205. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-86.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Duarte [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Risejo Restaurante Ltda. , Réu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Duarte \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1221088"
                            ],
                            "1212057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0148800-06.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Martins do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Natalino de Paula,Ponto do Bacalhau de Marechal Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Natalino de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.877,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212057"
                            ],
                            "1220674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0054200-32.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISANGELA DO NASCIMENTO GOUVEIA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Joel Bernardino,CIA TUKY INDUSTRIAL,Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Bernardino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.244,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054200-32.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISANGELA DO NASCIMENTO GOUVEIA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Georges Khoury,Joel Bernardino,CIA TUKY INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Georges Khoury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.244,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154200-74.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABEL THAUMATURGO DA ROCHA NETO\r\n\r\nExecutado: Vicente Ferreira de Araujo Filho,TRUCK 2001 SERVICE LTDA ME,Ana Lucia Lins Amorim,Jonathan Rafael Lins Amorim \r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Ferreira de Araujo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.330,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220674"
                            ],
                            "1203987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda., Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, Monica Zerpini Trindade Pereira, Marcos Antonio Trindade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Onofre Eduardo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203987"
                            ],
                            "1212058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000227-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moura Lemos \r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66: \"Homologo os cálculos de fls. 49/65, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.891,16, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.709,63 e das custas no valor de R$ 120,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212058"
                            ],
                            "1220675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000089-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Farias Bezerra\r\n\r\nRéu: Eurofloor\r\n\r\nPelo presente fica m Eurofloor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que atualiza a sentença líquida de fls. 17/22. Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.790,54, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.805,13 e das custas no valor de R$ 332,32, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220675"
                            ],
                            "1220676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0013400-69.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE ROCHA GONCALVES\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-58.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: NICOBRA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Vicente de Oilveira Nobre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 244. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-48.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario Pimentel \r\n\r\nRéu: Z. World do Brasil Brasil Indústria e Comércio Ltda., Engenharia Carioca \r\n\r\nPelo presente fica m Z. World do Brasil Brasil Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Custas de conhecimento no valor de R$ 170,21 e custas de liquidação no valor de R$ 42,55, calculadas sobre R$ 8.510,62, valor da condeanação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220676"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Vieira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de estado de saúde e defesa civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut José Renato Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Junior [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda., Aut Robson Pereira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-96.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio das Dores [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Processamento de Tubos S.A. Protubo [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio das Dores , Réu Primus Processamento de Tubos S.A. Protubo \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonger Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva, Réu Tonger Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Combat [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Paulo Cezar Combat \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Nascimento de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Cassia Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1208241"
                            ],
                            "1216359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-55.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Baranda Leal [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Baranda Leal\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000262-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Madureira de Pinho [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução SBI - Universidade Cândido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução SBI - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Pereira de Oliveira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo 661 Automotivo Ltda., Réu: Adriana Barbosa Lacerda, Réu: Paulo Cesar de Assis Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Pereira de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137500-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Frias Rodarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Luciana Frias Rodarte\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Oliveira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada (fls. 76), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Dates dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-68.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Anick Lorena da Silva Soares da Costa [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: AF 125 Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF 125 Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-85.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILSON VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO, Aut ERONILSON VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.90/91 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0179700-52.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL DE ARAUJO GONSALVES [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL), Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar a implementação em folha de pagamento do valor devido ao autor a título de complementação de aposentadoria. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-27.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ALVES DOS SANTOS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA, Aut JAIME ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 174/175 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0030700-70.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA PERRONI DOS SANTOS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Aut MARA PERRONI DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 164/165 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0035700-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina de Oliveira Santos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina de Oliveira Santos, Réu Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-43.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Silva de Paula [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Costa Fernandes Comercio Refeicoes e Lanches Delicias na Pedra [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Bianca Costa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Silva de Paula\r\n\r\nProcede a dúvida. Dar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000906-18.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Diniz Paulo Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-49.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA SILVA PACHECO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 388, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-77.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - Liq Extr [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco BANERJS/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro - Liq Extr, Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco BANERJS/A), Aut JOSE FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 492/497 pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-04.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO MIRANDA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVANILDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 374, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BORDALLO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls.382/397 , cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000383-06.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Lago [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, deve a reclamada manifestar-se no prazo de 5 dias acerca das razões apresentadas nos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0016100-15.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO HONORIO FERREIRA SOBRINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CANDIDO HONORIO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls.615 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-68.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismino Carlos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba da Estácio de Sá. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismino Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.100, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-33.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Gomes [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Balanceamentos Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Marchuk Balanceamentos Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchuk Balanceamentos Ltda. ME, Aut Paulo Roberto de Oliveira Gomes, Réu Real Balanceamentos Ltda. ME\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 269, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-69.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miranda Barbuda [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-67.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIMAR GUSMAO TAVARES [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR GUSMAO TAVARES\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 109, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0004500-26.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TAVARES DA SILVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TAVARES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 485, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Santos Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Creme de la Creme Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creme de la Creme Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-52.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coelho Camargo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127600-08.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Tocci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Tocci\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 183. Manifestar-se sobre a petição de fls. 183/186. \r\n\r\nProcesso: 0113600-61.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves da Silva [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Blue One Residence Service [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edificio Blue One Residence Service, Aut Sandra Alves da Silva\r\n\r\nApresentar razões finais por escrito no prazo comum de 5 dias, oportunidade em que poderão manifestar-se sobre as respostas dos ofícios expedidos e sobre a possibilidade de acordo, entendendo-se o silêncio como recusa. \r\n\r\nId: 1216359"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0070900-53.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA BARBOSA, Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCîência às partes da expedição de certidão para habilitação do crédito exequente no processo falimentar, em 10 dias. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000303-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Farias de Souza [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Farias de Souza , Réu Brookfield Incorporações S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000758-67.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Souza Xavier [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nVista a ré, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-64.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Palermo Pereira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE EDUARDO MANCEBO, Réu: SERGIO RODRIGUES PARMERA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Palermo Pereira, Réu SERGIO RODRIGUES PARMERA\r\n\r\nÀs partes, sendo o embargante para complementação da garantia do juízo, no prazo de 05 dias, sob pena não conhecimento dos seus embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000975-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza , Réu Transporte Futuro S.A., Réu Viação Redentor S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 344/358. \r\n\r\nProcesso: 0001275-09.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Immacolata Santoro Rezende [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Immacolata Santoro Rezende , Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo improcedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0090400-56.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Bispo Oliveira [Adv. Anderson Costa Barreto (OAB: RJ 114334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Bispo Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006100-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado RJ - SAAE [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador\r\n\r\nÀ ré, para manifestações, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-96.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS BRAZ DE LIMA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu CITIBANK, Aut IZAIAS BRAZ DE LIMA\r\n\r\n\"julgo procedentes em parte os embargos declaratórios do 1º reclamado e do reclamante conforme fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000325-63.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Caldeira Nascimento [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil, Aut Renata Cristina Caldeira Nascimento\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073200-75.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRCE CANDIDO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRCE CANDIDO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034300-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendonça de Medeiros [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Luciana Mendonça de Medeiros \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Matias Camara [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: New Scotch Bar Ltda. [Adv. Reidvan José Barbosa (OAB: RJ 135971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Scotch Bar Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para contra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo autor, bem como, juntar aos autos comprovante das custas jdiciais, recolhidas dentro do prazo legal, em 48 horas preclusivas. \r\n\r\nProcesso: 0000868-66.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronye Serrano Gomes [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda., Réu: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., Aut Ronye Serrano Gomes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000748-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista Marques [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut Reginaldo Batista Marques \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo improcedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0000865-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Gurme Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva \r\n\r\nDeferida devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000863-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre das Chagas [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre das Chagas, Réu Fleury S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0089800-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioracy Pinto de Azevedo [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioracy Pinto de Azevedo, Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000994-19.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Badala Lapa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dias de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-58.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: BCP S/A [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A, Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Aut Paulo Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057700-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amaral da Costa [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XII Ltda. [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XII Ltda., Aut William Amaral da Costa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000021-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo improcedente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000223-41.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrapel Locação e Serviços Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu Ultrapel Locação e Serviços Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo improcedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0001214-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Faes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rogério de Oliveira Faes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Steven Mark Van Weerelt [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Steven Mark Van Weerelt\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000835-76.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073400-14.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Souza [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Azevedo Galvao Filho [Adv. Fabio Cardoso Grana (OAB: RJ 97511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria de Souza\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000921-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lucima Lima [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Goulart Graça [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lucima Lima, Réu Maria Aparecida Goulart Graça\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo improcedente...\" \r\n\r\nProcesso: 0056300-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Alves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Alves, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo improcedente...\" \r\n\r\nProcesso: 0004100-04.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDO PEREIRA BENEVIDES [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)], Aut: NIVALDO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: EDMOND FETUE, Réu: ELIAS FETUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO PEREIRA BENEVIDES\r\n\r\nAo autor, para devolver a certidão de crédito retirada em 06 outubro, tendo em vista o depósito efetuado pela reclamada. \r\n\r\nId: 1220435"
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                            "1220437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011300-67.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSÉ ALVINO DE FRANÇA [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MOREIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA, Aut JOSÉ ALVINO DE FRANÇA, Aut LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089300-42.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SANTIS JUNIOR [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: DANILO BORGES GONCALVES [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: HENRIQUE ERLICH [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MARTINS MOREIRA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO BORGES GONCALVES, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut HENRIQUE ERLICH, Aut LUIZ FERNANDO MARTINS MOREIRA, Aut WILSON DE SANTIS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000284-33.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Soares Pereira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Vila da Penha Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Drogagê Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Atrativa do Bicão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda., Réu Drogaria Atrativa do Bicão Ltda., Réu Drogaria Drogagê Ltda., Réu Drogaria Real de Irajá Ltda., Réu Farmácia Vila da Penha Ltda., Aut Marilia Soares Pereira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002900-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY SUZY BATISTA LACERDA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Marlene da Silva Oliveira, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sonia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY SUZY BATISTA LACERDA DE CARVALHO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho em parte...\" \r\n\r\nProcesso: 0138200-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE HAUCH MOREIRA FRITSCH [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut SIMONE HAUCH MOREIRA FRITSCH\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 1368, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor homologado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000693-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cataldo de Cusatis Junior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Neto e Advogados Associados [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cataldo de Cusatis Junior, Réu Teixeira Neto e Advogados Associados\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0183000-72.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ALVES DE MATTOS [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA ALVES DE MATTOS, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Réu LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA\r\n\r\n\" não conheço dos embargos à execução e condeno o embargante ao pagamento de multas por litigância de má-fé e pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça, bem como a pagar indenização em favor da embargada, de acordo com a fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0118500-31.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIRMINO RODRIGUES [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOTEIS AMBASSADOR LTDA [Adv. Wilson Gomes Moreira (OAB: RJ 18627 - D)], Réu: HELIO VIANNA JUNIOR [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARCIO DE MELO FRANCO ALVES, Réu: MARIO FERREIRA DE CASTRO CHAVES , Réu: HELIO VIANNA JUNIOR, Réu: BRANCA MARIA MOREIRA, Réu: MARIA HELENA MOREIRA ALVES, Réu: JULIETA FEITAL ALVES, Réu: MARCIO EMANUEL MOREIRA ALVES, Réu: GILBERTO DE ANDRADE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOYSIO DE ANDRADE FARIA, Réu HELIO VIANNA JUNIOR, Aut MANOEL FIRMINO RODRIGUES, Réu MASSA FALIDA DE HOTEIS AMBASSADOR LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068100-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jorge Luiz Marques de Lima\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144600-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Oliveira da Costa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Às partes, em 05 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0150400-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ricardo Ferreira Marques [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Heitor Ricardo Ferreira Marques\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA AZEVEDO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA AZEVEDO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0141700-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MESSIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MESSIAS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004600-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni de Souza Moreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ronni de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244/256. \r\n\r\nProcesso: 0192200-84.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AZEVEDO ROCHA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: JORGE DA SILVA NERY [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)], Aut: ELOISA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)], Aut: CASSIA DA SILVA MARTINS, Aut: RAUL NERY RODRIGUES JUNIOR [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)], Aut: RENATO SANTANA CONCEICAO [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)], Aut: ROSANGELA COELHO RAMOS CRUZ [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA RIBEIRO DA SILVA, Aut JORGE DA SILVA NERY, Aut MARCELO DE AZEVEDO ROCHA, Aut RAUL NERY RODRIGUES JUNIOR, Aut RENATO SANTANA CONCEICAO, Aut ROSANGELA COELHO RAMOS CRUZ\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Mendes [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira Mendes , Réu SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000594-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maia [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Maia\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001442-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Avelino da Costa [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Elisabete de Candosa Ltda. [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Avelino da Costa, Réu Padaria e Confeitaria Elisabete de Candosa Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001404-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino de Assis Augusto [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Rio Alugueis e Serviços Ltda. ME [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)], Réu: Tele Sabores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino de Assis Augusto , Réu JP Rio Alugueis e Serviços Ltda. ME \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000052-84.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Sousa Farias [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumato Ortopedia Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTO Clínica Traumato Ortopedia Ltda. , Aut Maria da Conceição de Sousa Farias\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152100-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Lourdes de Freitas [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Lourdes de Freitas , Réu Marcos Rodrigues da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000621-85.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Filho [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Segredo Construções [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Filho, Réu Segredo Construções\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0101500-28.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES RICA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut MANOEL GONCALVES RICA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para requerem o que entenderem de direito . In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170200-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSON ANSELMO GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA, Aut GLADSON ANSELMO GOES\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0003300-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Araujo Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Araujo Souza, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Tem Mix Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0126300-71.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Faria de Assis [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Az Saletur Transtur Ltda., Réu: GUSTAVO VIANA SILVESTRE, Réu: ZILDA VIANA SILVESTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Faria de Assis\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001254-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida Machado [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Almeida Machado, Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000395-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Souza [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Souza, Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145000-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Magalhaes Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Fabricio Magalhaes Santos, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nId: 1220437"
                            ],
                            "1220438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MANA LTDA, Réu: gleide leite de souza, Réu: MIRIAM GUERREIRO LEITE DE SALES, Réu: SHIRLEI MARIA DOS SANTOS, Réu: ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0231500-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JULIO COUTINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CX ASSIST PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Rogerio Procopio (OAB: RJ 16153 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu CX ASSIST PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES, Aut MARIO JULIO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086500-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-58.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Costa Lessa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Terezinha da Costa Lessa\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial, sendo a executada, inclusive, para depósito juducial do crédito líquido apurado em favor do exequente e para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários no prazode 10 dias, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0118300-24.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO BARBOSA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINK ENGENHARIA LTDA, Aut SERGIO MONTEIRO BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034000-61.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE AUGUSTO TAVARES [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E COELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE AUGUSTO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213500-29.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PINTO DE MATTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015300-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial, sendo a executada, inclusive, para depósito juducial do crédito líquido apurado em favor do exequente e para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários no prazo de 10 dias, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES [Adv. Elisete Aparecida Prado Sanches (OAB: SP 104773 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174300-83.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MACHADO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-79.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pereira da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202500-37.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DOS REIS SOARES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003800-08.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU, Réu: Baltazar Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-66.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO LUIZ CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022500-27.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Dowel Soares da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ione Maia da Silva (OAB: SP 60839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-02.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIAS FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOEMIA LTDA A/C SOCIA ANA M P BARBOSA, Réu: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: RACHEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIAS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans Liporaci Gibara [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calazans Liporaci Gibara, Réu BANCO CITIBANK S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0076600-29.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Dias da Costa [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Com. Serv. Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: FRANCIMAR DE OLIVEIRA SOUZA, Réu: ROSINEA ANTUNES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-48.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM ELIAS FROTA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM ELIAS FROTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-92.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERALDINO PEREIRA LIMA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut VERALDINO PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090900-98.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA FARIAS PEREIRA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000100-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lopes de Queiroz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0074200-76.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Azevedo Andrade [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165100-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ESTEVES DE BRITO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ESTEVES DE BRITO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0097400-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Texeira Schlomer [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Gabriela Texeira Schlomer\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0156400-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Martins dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Martins dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0162700-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Viana Marinho [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Viana Marinho , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, bem como dos recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0028700-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Chermont Costa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Korman Video Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Korman Video Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-82.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA BRAZ MENDES [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: OSMAR LAZARO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA BRAZ MENDES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-33.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MEDEIROS DIAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut PAULO FERNANDO MEDEIROS DIAS\r\n\r\nÀs partes, para terem vista do laudo pericial para possíveis manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. No mesmo prazo deverão as partes informarem que provas ainda pretendem produzir, sob pena julgamento do processo no estado em que se encontra, devendo apresentar rol de testeminhas, se for o caso, sob pena de trazê-las independemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0003700-87.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN LUIZ FERNANDES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAM RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: HUGO CESAR BAPTISTA DE SOUZA, Réu: JOSE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN LUIZ FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1220438"
                            ],
                            "1220439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neibeland Nascimento da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamgle Industrial e Comercial Ltda [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neibeland Nascimento da Silva , Réu Procter e Gamgle Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, sendo o autor para ter vista dos recolhimentos de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0126100-93.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO , Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gray de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Condominio Selva de Pedra [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Selva de Pedra, Aut Marcio Gray de Souza, Réu Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042900-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rodrigues Sant anna [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto s - Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nilza Rodrigues Sant anna\r\n\r\nÀs partes para tomarem cîência do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0154800-26.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DANTAS FARIA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: CMCI CONSULT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DANTAS FARIA\r\n\r\nVista a autora do ofício do Itaú Unibanco. \r\n\r\nProcesso: 0092600-75.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE TAVARES DE SAMPAIO [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A, Réu: BANCO FIAT S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIAT S/A, Aut MATILDE TAVARES DE SAMPAIO\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Transporte Generoso VM Ramos e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Batista , Réu Brasas Rio \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001473-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Adelino [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garragens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopark Estacionamento e Garragens S/C Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155700-62.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Cunha Júnior [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cunha Júnior \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fialho [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliane Fialho\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0161000-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE SOUZA CALDONAZZI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RM BATON [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Réu: BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Réu: MONICA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DE SOUZA CALDONAZZI\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014300-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Figueiredo Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Class Veículos Ltda. [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Figueiredo Lopes \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000892-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria Santos de Alcântara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedaço de Pano Confecções Ltda. [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Maria Santos de Alcântara \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0053200-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Carvalho de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S. A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Carvalho de Oliveira\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0004400-63.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AGEU DE ARAUJO [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Aut LUIZ ANTONIO AGEU DE ARAUJO, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000078-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Espírito Santo da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Espírito Santo da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000123-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Ursulino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlin Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Ursulino , Réu Ferlin Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Gomes dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053500-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deires Maria dos Santos [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173200-54.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ADRIANO MEIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ALEXANDRE GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARLETE MARIA BRAGA SANTAANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDIVALDO BRASIL SILVERIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ELI CARLOS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ELIAS BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO BARBALHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. João Paulo Fazanelli Fausto de Campos (OAB: RJ 159043 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CLAUDINO DA SILVA, Aut ADRIANO MEIRA DA SILVA, Aut ALEXANDRE GONZAGA DE OLIVEIRA, Aut ARLETE MARIA BRAGA SANTAANNA, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO ROBERTO BARBALHO, Aut EDIVALDO BRASIL SILVERIO, Aut ELIAS BARBOSA DOS SANTOS, Aut ELI CARLOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para requerem o que entenderem de direito, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LIMA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NOTRYA LTDA [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)], Réu: AYRTON FIALHO CAVALCANTI , Réu: AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-79.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCOS LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.445/453 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vanderlei Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vanderlei Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da promoção da retro, sendo o autor para adequar seus cálculos quanto á cota previdenciária, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-20.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cruz de Souza [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Freitas Informatização e Automoção [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Cruz de Souza\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Antonio Oliveira Machado [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Climes Clinica Medica Especializada Ltda., Aut Michel Antonio Oliveira Machado\r\n\r\nÀs partes prazo de 10 dias para apresentarem quesitos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOMES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO GOMES PORTO\r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos, considerando-se como data limite a do ajuizamento da ação, excluindo-se, portanto as parcelas vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0123100-85.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira da Silva [Adv. Hamilton Castilho do Nascimento (OAB: RJ 80860 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda., Aut Maria José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000642-61.2011.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Borret [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\nDeferido conforme requerido, após o decurso de prazo da intimação de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0012600-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gama e Abreu de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal , Ebgte Célia Gama e Abreu de Andrade \r\n\r\nSuste-se o cumprimento do despacho anterior. Homologo os cálculos de fls.216/219 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001236-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira Sobrinho Penha [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissionoto Com. Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spcom Sistema Perissionoto Com. Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca da petição anterior, em 05 dias. In albis, execute-se. \r\n\r\nId: 1220439"
                            ],
                            "1220433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000968-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Agostinho de Abreu Lameira , João de Almeida Abreu Lameira , Alcidio de Almeida Lameira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agostinho de Abreu Lameira , Alcidio de Almeida Lameira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-40.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Aquino da Silva \r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgroy Maister Construções , CHL Construções Representações e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Robert Clayton Gottgroy Maister Construções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: José Carlos França Mercearia ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Carlos França Mercearia ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, União Federal, UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220433"
                            ],
                            "1220434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0056300-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo improcedente...\" \r\n\r\nProcesso: 0071100-79.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Coopjovens Mare - Cooperativa de Trabalhadores Jovens da Mare\r\n\r\nPelo presente fica m Coopjovens Mare - Cooperativa de Trabalhadores Jovens da Mare, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência determinada para o dia 12/12/2011 às 11:10 na 57ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FLORO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, ABILIO JOSE MARTINS, ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, CLAUDIO FIGUEIREDO \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO FIGUEIREDO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o sócio da reclamada com bens passíveis de penhora sob pena de responder com seu próprio patrimônio. In albis, penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000868-66.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronye Serrano Gomes \r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda., Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Michael Montagem Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0034900-44.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: RIO MISTER KILO RESTAURANTE LTDA, HORACIO VALVERDE TAVEIRA, RICARDO CAMPBELL DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO CAMPBELL DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Nascimento\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., HUGO BERNARDO CARDOZO VALENCIA, AMARO RONALDO HENRIQUE, SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m AMARO RONALDO HENRIQUE, HUGO BERNARDO CARDOZO VALENCIA, SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220434"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095300-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cardoso de Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cardoso de Sales\r\n\r\nVista do ofício de fls.362/363. \r\n\r\nProcesso: 0168700-97.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Walverde Alves Chagas [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marcia Walverde Alves Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0125000-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Junior [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Maia Barreto Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 31/33. \r\n\r\nProcesso: 0156600-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fonseca Michelon [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Associação Esportiva Soc. Cult. Empregos Michelin [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fonseca Michelon\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-92.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimo Narcizo Guerra [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo Narcizo Guerra\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001461-29.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Costa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lightmark Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lightmark Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais no prazo de 48 horas , sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Rocha Junior [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Lab. Enila Ind. Com. Prod. Quim Farm. s.a. A/C RICARDO N. TUPINAMBÁ [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxomithkline Brasil LTda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Rocha Junior\r\n\r\nNada a deferir, inclusive por já expedida a certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0093200-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMERJ CLIN ASSIST MED REABILIT JACAREPAGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0095000-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais, bem como complementar o valor do IR devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Torres Santos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda. [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-76.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINEID MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: C R BARROS TINTAS FERRAGENS LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R BARROS TINTAS FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio procedido, devendo no prazo de 05 dias integralizar a execução, sob pena de expedição de alvará aos credores, bem como prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001167-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Lucio Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Lucio Lima\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1220482"
                            ],
                            "1220481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0125000-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Junior \r\n\r\nRéu: MB Maia Barreto Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MB Maia Barreto Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.31/33 e para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220481"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-59.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO PEREIRA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: SANTIAGO FANOR VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da concessão do prazo de 30 dias. Fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0057500-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ferreira de Souza [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 122450 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Saint Germain Festas e Eventos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara a fim de que compareça para retirada dos documentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-35.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EMILIANO DE FREITAS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO, Réu: SUELY DE SOUZA DA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EMILIANO DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dias Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 467. \r\n\r\nProcesso: 0097000-10.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA DA SILVA [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: VALIA CASSANDRA BOGEA SERRA OLIVEIRA [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-43.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILANE DE SOUZA ALVES [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILANE DE SOUZA ALVES, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação e da convolação dos depósitos recusais em penhora. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022800-75.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dajuda Junqueira Melgaço [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dajuda Junqueira Melgaço\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-71.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Gomes Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0008700-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Prado de Magalhaes [Adv. Carlos Roberto de Paiva (OAB: RJ 39556 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara, Aut Luiz Claudio Prado de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 111,000,00. Fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0032900-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel Silva de Souza [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Park [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Park\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias para vista. Fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000459-84.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéa Alves Messas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edinéa Alves Messas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125: extinto o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0180900-51.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MESSIAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MESSIAS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0167000-20.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exames - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 80.500,00 (considerando a convolação dos depósitos recursais em penhora). Fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0094500-82.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Batista [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Jesus Batista\r\n\r\nDiligenciar o próprio petente, uma vez não beneficiário da gratuidade, tão pouco esta assistido por sindicato de classe. Fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0030800-06.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Souza Sampaio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Souza Sampaio\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-68.2002.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: PLACIDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: INTERTEL DO BRASIL COM IMP E EXPORT LTDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INTERTEL DO BRASIL COM IMP E EXPORT LTDA, Exte PLACIDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86: improcedentes os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE CASTRO ERVES (Espolio de) [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE CASTRO ERVES (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Martins [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência do requerido em petição de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria Rad. Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira dos Santos, Réu Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria Rad. Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 103.120,00. \r\n\r\nProcesso: 0152900-55.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel dos Santos da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0134800-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0036000-86.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: 8.540,00. Fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0072800-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Mariz da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Edison Mariz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 27.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-49.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Mario Cabral da Silva [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Mario Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0049800-89.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda de Fatima de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stieletronica S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stieletronica S.A., Aut Yolanda de Fatima de Lima\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, com interstício de 3 dias. Fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0078600-93.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Correa [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0154900-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cosme da Rocha Maciel [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cosme da Rocha Maciel , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Larica Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larica Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 4.360,00. Fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0094600-47.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DA SILVA MONTEIRO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 20.200,00. Fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0027000-67.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Souza Melo [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Poletini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92. \r\n\r\nId: 1220214"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-02.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Júnior [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-20.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Genilson Dias dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-27.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciência ... venha a re com copia da petiçao protocolada em 08/07/2011 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-09.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Barradas da Silva [Adv. Thiago Manoel Nogueira de Sá (OAB: RJ 121625 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Barradas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-96.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA REGINA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA REGINA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097500-87.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Amaral do Nascimento [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Amaral do Nascimento, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Braga de Souza [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Rio Verde Ltda. [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Braga de Souza, Réu Horto Rio Verde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-68.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Machado Lacerda [Adv. Antonio Carlos Lins de Menezes Guerra (OAB: RJ 144095 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Machado Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,0340/341 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 202,33\r\n\r\nProcesso: 0000696-18.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Monteiro Peixoto [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Monteiro Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pinto Souza [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencias Pediatricas do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencias Pediatricas do Meier Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0123600-55.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID BARBOSA ALVES [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut DAVID BARBOSA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-35.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheruillis Soares Mello Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheruillis Soares Mello Junior , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0049500-90.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Remedio Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Remedio Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-36.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Carlos Lemos do Nascimento [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Placa Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Carlos Lemos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-76.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Senna [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Baratão Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Senna\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-48.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SOUZA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Froes Freire de Oliveira [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Froes Freire de Oliveira, Aut SERGIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Greique Francisco [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Comercianates e Ambulantes do Centro do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Greique Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224400-72.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENTINO FREITAS [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING NOVO RIO LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPING NOVO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.270 verso 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045900-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lincoln da Silveira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015700-03.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coelho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075000-66.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO TEREZINO DA COSTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO TEREZINO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-25.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARISTIDES JOSE DA SILVA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARISTIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000501-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Damasceno [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes Damasceno \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-13.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César França Celestino [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Paulo César França Celestino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-80.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARDOSO DANTAS [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARDOSO DANTAS, Réu PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-03.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-58.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes Moreira [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Setha Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gomes Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lourenço [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1211416"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219181": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0122700-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , Réu: Suser Informatica Ltda. - EPP [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suser Informatica Ltda. - EPP\r\n\r\nCiencia de que na petição protocolizada no dia 26/10/2011 nao foi juntado o substabelecimento, conforme a certidão de fls. 155-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001089-34.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Roque da Silva [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraul Elétr e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Roque da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19/21. \r\n\r\nProcesso: 0128200-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Matheus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concitel Rio Serviços Ltda. [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Matheus\r\n\r\nVista a parte autora da promoção da contadoria de fls. 137, por 10 dias, atentando para o disposto nos arts 17 e 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA A/C do sócio Fernando José Barros [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA A/C do sócio Fernando José Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0129100-23.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Barreto Nobre [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Barreto Nobre, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 24.815,59 (2.019.378,26 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 224,08 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braz Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Braz Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ALVES [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BARBER SHOP CABELEIREIRO LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBER SHOP CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nVista à ré da petição de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000449-43.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Rapunzel Ltda. ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiane dos Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Rapunzel Ltda. ME\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0036300-83.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CONSTANTINO EIRAS DA COSTA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SONIA CONSTANTINO EIRAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 24.796,87 (2.017.854,76 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 123,98 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001041-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Farias Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Botequim Zeca´s Villa Ltda-ME [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Botequim Zeca´s Villa Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0026900-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira de Azevedo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodrigo Moreira de Azevedo\r\n\r\nVista as partes da petição da i. perita de fls.490 \r\n\r\nProcesso: 0006500-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo Soares [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Benilda da Piemonte Faria Mauness Quiosque de Flores ltda [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo Soares \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000319-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Leno de França Nascimento [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Leno de França Nascimento \r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ricardo Vieira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos SA, Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA, Aut Rafael Ricardo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.010,59 (977.366,34 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 60,05 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brum Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiencia da petição do i. perito, reduzindo o valor dos honorários para R$ 2.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0055200-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Souza Viana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Grande Alianca de Tomate Ltda [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Grande Alianca de Tomate Ltda, Aut Rafael Pereira de Souza Viana \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.149,97 (93.578,99 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 105,75 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0051800-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Moreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-03.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Peixoto (Espólio de) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paricipações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Peixoto (Espólio de)\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001249-93.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck da Costa Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, e dos recolhimentos previdenciário, no valor de R$ 174,64 (14.211,22 Trs), conforme a promoção da contadoria de fls. 44, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001127-46.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Moreira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-57.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Tomé [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Livre Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Tomé \r\n\r\nVista a parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000804-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Conceição Pereira da Silva Júnior [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. , Réu: SPE Fernandes Araújo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Conceição Pereira da Silva Júnior \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., Réu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Réu: Banco Citibank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Maia dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Rejane da Paixao Nunes [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Rejane da Paixao Nunes, Réu Posto de Gasolina Roze Ana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 62.759,59 (5.107.085,24 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 673,80 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0050500-56.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa de Sa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Pedro Paulo Barbosa de Sa\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas ou quintas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116800-29.2007.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Timbauba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao MRJ\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com modos para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000370-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bittencourt [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bittencourt , Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Walter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Voluntários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0044200-73.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cherem Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Santana de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meirelle Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Santana de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 419.427,93 (34.131.104,32 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 2.337,14 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001057-63.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Vieira Riodades [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vieira Riodades, Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.968,57 (160.193,14 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 45,84 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0148900-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Vieira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Usinicoop Cooperativa de Trabalhos de Usinagem Caldeiraria Inspecao RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme o termo de conciliação de fls. 66, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-40.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO OLIVEIRA GARCIA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A.\r\n\r\nCiencia a Ré do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001118-84.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Erilete Mendes Cordeiro [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Adila F Silva Com Varejista de Artesanatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Erilete Mendes Cordeiro \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.23 \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caetano de Oliveira Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores Ltda., Aut Renata Caetano de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.305,85 (838.642,37 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 251,53 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0119600-59.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Candido Carvalho da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Candido Carvalho da Silva \r\n\r\nVenha o patrono da parte autora com o nome da representante do espolio e nova procuraçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-28.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR BASTOS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BASTOS\r\n\r\nVista a parte autora das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar meios e modos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-44.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut José Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-65.2002.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: VARIG SA (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL LINHAS AEREAS, Réu VARIG SA (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0085600-48.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A , Aut DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0167900-57.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Cioni Bittencourt [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Cioni Bittencourt\r\n\r\nVista a parte autora das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar meios e modos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001201-37.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nunes Pereira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Concor Serviços Remoções Medicas Ltda. [Adv. Roberto Lucio Silveira Filho (OAB: RJ 137782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concor Serviços Remoções Medicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 56, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA BARCELOS MARIANO DE SOUZA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut NEUZA MARIA BARCELOS MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0154700-56.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA MALAQUIAS DE BARROS SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIA MALAQUIAS DE BARROS SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 23.177,32 (1.886.063,39 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 302,91 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0089200-67.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues de Oliveira [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista a parte Ré da promoção da contadoria de fls. 252 por 10 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0154500-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro da Silva Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a parte 1ª Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1219181"
                            ],
                            "1219182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2011\r\n\r\n0133800-13.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damiao Gomes do Rego\r\n\r\nExecutado: By Rafa s Mercearia Ltda.,Sueli Carmos de Moura Pereira,Sonia Regina Saba Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado By Rafa s Mercearia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.223,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Regina Saba Pereira,Sueli Carmos de Moura Pereira,Sonia Regina Saba Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Regina Saba Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.223,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli Carmos de Moura Pereira,Sueli Carmos de Moura Pereira,Sonia Regina Saba Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Carmos de Moura Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.223,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-16.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Barbara da Fonseca Martins,Francisco Waldir Pires de Souza Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.238,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Waldir Pires de Souza Filho ,Barbara da Fonseca Martins,Francisco Waldir Pires de Souza Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Waldir Pires de Souza Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.238,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Barbara da Fonseca Martins,Barbara da Fonseca Martins,Francisco Waldir Pires de Souza Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Barbara da Fonseca Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.238,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-51.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAILTON GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS LIMA DE PAIVA,MC ROOM INFORMATICA LTDA,EMILSON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS LIMA DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.531,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMILSON REIS DE OLIVEIRA,MC ROOM INFORMATICA LTDA,EMILSON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILSON REIS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.531,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MC ROOM INFORMATICA LTDA,MC ROOM INFORMATICA LTDA,EMILSON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MC ROOM INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.531,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221800-62.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO POCAS ZAMBELLI\r\n\r\nExecutado: LILIAN THEREZINHA C S ALEVATO,CENTRO MED PROPICIA HOSP CLI DR LILIAN ALEVATE,MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN THEREZINHA C S ALEVATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.143,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO,CENTRO MED PROPICIA HOSP CLI DR LILIAN ALEVATE,MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO MENDES ALEVATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.143,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTRO MED PROPICIA HOSP CLI DR LILIAN ALEVATE,CENTRO MED PROPICIA HOSP CLI DR LILIAN ALEVATE,MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO MED PROPICIA HOSP CLI DR LILIAN ALEVATE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.143,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-45.2001.5.01.0062 ACum\r\n\r\nExequente: SIGABAM SINDICATO GARCONS BARMEN MAITRES ERJ\r\n\r\nExecutado: JOÃO FRANCISCO LIMA,RESTAURANTE A LISBOETA LTDA,CELSO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FRANCISCO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.515,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE A LISBOETA LTDA,RESTAURANTE A LISBOETA LTDA,CELSO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE A LISBOETA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.515,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO DE JESUS RODRIGUES,RESTAURANTE A LISBOETA LTDA,CELSO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO DE JESUS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.515,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219182"
                            ],
                            "1219183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000183-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guilherme de Queiroz \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: BAIXA DA CTPS, PAGAMENTO DE SALDO DE SALÁRIO; AVISO PRÉVIO; FERIAS PROPORCIONAIS; FGTS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219183"
                            ],
                            "1219184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0151100-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Santana de Sousa\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Antonio Jose Fernandes, Ronaldo Meirelle Corbo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose Fernandes, Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Ronaldo Meirelle Corbo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 419.427,93 (34.131.104,32 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 2.337,14 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Martins Carvalho\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME, Cuecas Duomo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amaro Pinheiro Neto Modas ME, Cuecas Duomo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias, em como manifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT).. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 12/03/2012, às 15:20 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219184"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1216432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-94.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VENANCIO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE WILLIAM COELHO, Réu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA, Réu: FELIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.429 e para que indique meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-70.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE LIMA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA ME\r\n\r\nDefiro a vista na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-27.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Lomelino [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Valdir Batista de Siqueira, Réu: Luiz Antonio Alves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Lomelino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-59.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Bottentuit Stumbo [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Process. Serv. e Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A., Réu Tivit Terc. de Process. Serv. e Tecn. S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, à começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000979-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina dos Santos Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina dos Santos Soares\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-32.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mello de Aguiar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, à começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0120500-39.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Dias de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pablo Correia Barcellos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-57.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA V GRAEFF [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEUR-ASSIST MEDICA ESCOLAR DE URGENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA V GRAEFF\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Menezes de Lira [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Menezes de Lira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Penha de Paula [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Viplife Servicos Ltda., Réu: Paulo Sergio Braga de Souza Pires, Réu: Lauro Carvalho da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Penha de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sérgio Barreto Leite Sanz [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sérgio Barreto Leite Sanz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-49.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S.A., Réu: Marco Aurelio de Azevedo Viana, Réu: Monica Dinizia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Silva\r\n\r\nIndique meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000343-66.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Colen [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Ildemar Pereira de Almeida [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Joelso Correa Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildemar Pereira de Almeida, Aut João Batista Gomes Colen, Aut Joelso Correa Nogueira\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça, (art.790,§3º da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0000284-78.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haidee Alves de Oliveira Henrique [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haidee Alves de Oliveira Henrique , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, à começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONST INCORP EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se já procedidas as anotações na CTPS. O silêncio importa na confirmação. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-26.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ciriaco Hidalgo de Carvalho (OAB: RJ 1970 - A)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo Bacenjud e Renajud e para que indique meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100700-30.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Delfino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro o prazo derradeiro de 15 dias para apresentação dos documentos faltantes. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Elizia Santos Sarmento [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Elizia Santos Sarmento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sérgio Gonçalves Gomes de Assis [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafast Projetos e Construções Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerafast Projetos e Construções Ltda. , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias,com permeio de 5 dias, à começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0024300-53.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SABOIA MARTINS [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Manuel Godefroy de Almeida, Réu: Saluquia Carmelinda Arjona Godefroy, Réu: SIMCROVIDEO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SABOIA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de fl.254 e esclarecer a peça de fl.249, em 5 dias, sob pena dar-se por extinto o remanescente da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-89.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Borges Machado [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Borges Machado\r\n\r\nTomar ciencia do item 1 do despacho de fls. 585 e informar em 10 dias o valor levantado, conforme despacho de fl.581. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-24.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MADEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Mucio Athayde, Réu: CONJAP CONSTR JAPURANAN SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.359 e indique meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089600-25.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA COSTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nInformar se a certidão requerida é tratada pela Resolução 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000161-80.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Lemos Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da desistência da ação, nos termos do ar.267,$ 4 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-12.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Dourado Multimarcas Ltda. ME - Novo Novo Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-89.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Farias de Souza [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Farias de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000729-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Eliseo Escobar [Adv. Roberto Soares D Assuncao (OAB: RJ 73994 - D)]\r\n\r\nRéu: The Yomiuri Shimbun [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Yomiuri Shimbun \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nordinário (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001028-10.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valdevino Albino Filho [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: Compressex Engenharia e Comercio Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdevino Albino Filho\r\n\r\nInformar a data da falência da Ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-65.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Mercado Popular da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José dos Santos\r\n\r\nInformar o correto CNPJ da Ré, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-26.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassia Mori [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassia Mori\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-89.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do item 2 do despacho de fl.219 e para que indique meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-71.2011.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Marins da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nExdo: Eletro Peças Nova Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Marins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vieira Silva\r\n\r\nIndique meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000525-52.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Mattos Salemi [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás CEPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mattos Salemi\r\n\r\nNada a deferir, eis que não é o meio adequado para modificação do decisum de fl.08. \r\n\r\nProcesso: 0000354-95.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcello dos Anjos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcello dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000805-57.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Maia Marinho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro de Mendonca [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ribeiro de Mendonca\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-32.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MIKAMI [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TECNICA DE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA [Adv. Etiene Lourenco da Trindade (OAB: RJ 76816 - D)], Réu: Domingos Brandao Ferreira, Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Marcelo da Silva Gomes, Réu: MASSA FALIDA ECEC SERV E OBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR MIKAMI\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria portando sua CTPS, para fins de anotação de baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rocha Nepomuceno [Adv. Marcelo Costa Vianna (OAB: RJ 74124 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rocha Nepomuceno \r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedência. \r\n\r\nProcesso: 0054800-53.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardônio Rodrigues Carvalho [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES CARVAS, Réu: MARIA FERNANDA DE SOUZA VIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nApresentar a sentença que decretou a falência da sociedade-ré. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-64.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DIOGO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: RABELLO E MENDONCA ACOUQUE E MERCEARIA LTDA, Réu: Wanderlei Mendonca dos Santos, Réu: João Luiz Rabello dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DIOGO\r\n\r\nIndique meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-15.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Damasceno Durval [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Seguranca e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Damasceno Durval\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da ré pra viabilizar sua ciência (a/c dos sócios) da sentença prolatada, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-46.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Caetano Bocafoli Filho [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Caetano Bocafoli Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000129-75.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nascimento Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-05.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jose Lopes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Jose Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da transferência realizada, conforme fl.524/525. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-48.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Souza [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: R Cataldo Distribuidora de Produtos Alimentícios , Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-85.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BARRETO GOES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: ANTONIO MARQUES NEVES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES NEVES, Aut JOSE RIBAMAR BARRETO GOES\r\n\r\nRefazerem os cálculos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-28.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leylane dos Santos Andrade Gonçalves [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leylane dos Santos Andrade Gonçalves\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos de liquidação. Vindo, cópia à Ré para manifestação em 30 dias, em caso de discordância, apresente com cópia os cálculos que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flanindai de Matos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-16.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Bezerra da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-88.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina França de Andrade [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: G & P Projetos e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda , Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-40.2011.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Osmar Oliveira de Menezes [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nAgdo: OS Serviços Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Agdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Agdo OS Serviços Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nordinário (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000293-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Moura [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANOR ROQUE DUARTE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos novos cálculos de liquidação apresentados relativos a verbas vincendas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Lucia Corrente Demetri [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Iraci Teixeira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Tiraju Trindade Neves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jorge Pombo da Paz [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Roberto de Moura [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Florinda do Nascimento Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Wamur Moreira Mussully [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Dorca Oliveira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Mario de Azeredo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu Santos , Aut Dorca Oliveira de Carvalho , Aut Florinda do Nascimento Fernandes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iraci Teixeira de Carvalho , Aut Jorge Pombo da Paz , Aut Jose Mario de Azeredo , Aut Jose Roberto de Moura , Aut Paulo Tiraju Trindade Neves , Aut Vera Lucia Corrente Demetri , Aut Wamur Moreira Mussully \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, à começar pelo autor e depois pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0113500-27.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rael Francisco da Cruz Filho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rael Francisco da Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução opostos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-94.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Souza da Costa [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Souza da Costa \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, apresentar os cálculos de liquidação, incluindo nestes a contribuição previdenciária inicidente. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-10.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle Rodrigues de Aguiar [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ADESIVO, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-64.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiane da Silva Paiva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiane da Silva Paiva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacenjud e Renajud e para que indique meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098000-13.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lopes e Fortunato Farmácia Homeopática Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaime Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lopes e Fortunato Farmácia Homeopática Ltda.\r\n\r\nRegularizar o polo passivo, cumprindo fielmente o item 2 do despacho de fl.41, em 5 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053100-18.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do ALVARÁ expedido. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: NEWTON CUNHA DE SOUSA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNETTA RAMOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON CUNHA DE SOUSA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-40.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Moreira Barreto [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Moreira Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0148500-49.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aucenio Santos Fernandes [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aucenio Santos Fernandes \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1216432"
                            ],
                            "1216429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2011\r\n\r\n0171100-69.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Jair Teixeira Brito\r\n\r\nExecutado: Tecnosolo S.A.,WG 244 Servicos Construcao Civil Ltda.,Gildo Soares Firmiano,William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnosolo S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.052,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WG 244 Servicos Construcao Civil Ltda.,WG 244 Servicos Construcao Civil Ltda.,Gildo Soares Firmiano,William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nPelo presente fica citado WG 244 Servicos Construcao Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.052,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142200-76.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Lenair Goncalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 423,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-18.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Silva de Carvalho\r\n\r\nExecutado: José Gomes da Silva,Centro Educacional Carmo Mangia - CECAM,Benedito do Carmo Mangla\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.391,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Carmo Mangia - CECAM,Centro Educacional Carmo Mangia - CECAM,Benedito do Carmo Mangla\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Carmo Mangia - CECAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.391,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benedito do Carmo Mangla,Centro Educacional Carmo Mangia - CECAM,Benedito do Carmo Mangla\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito do Carmo Mangla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.391,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-20.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber de Menezes Parente\r\n\r\nExecutado: Petrobras Distribuidora S.A.,Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Petrobras Distribuidora S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.672,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda.,Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.672,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002200-94.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON VALERIANO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Wagner Silva Moreno ,MERCOMETAL METALURGICA LTDA,WHITE MARTINS GASES E INDUSTRIA SA,Laurens Moreno Peixoto,Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva Moreno , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.370,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Shaiene Costa Moreno,MERCOMETAL METALURGICA LTDA,WHITE MARTINS GASES E INDUSTRIA SA,Laurens Moreno Peixoto,Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nPelo presente fica citado Shaiene Costa Moreno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.370,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laurens Moreno Peixoto,MERCOMETAL METALURGICA LTDA,WHITE MARTINS GASES E INDUSTRIA SA,Laurens Moreno Peixoto,Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurens Moreno Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.370,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076600-26.1997.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Rui Manuel dos Santos Alves,FERCON EMPREITEIRA LTDA,CONSTRUTORA SANTA IZABEL,Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Manuel dos Santos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.465,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERCON EMPREITEIRA LTDA,FERCON EMPREITEIRA LTDA,CONSTRUTORA SANTA IZABEL,Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nPelo presente fica citado FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.465,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Luiz Ornellas Quintella,FERCON EMPREITEIRA LTDA,CONSTRUTORA SANTA IZABEL,Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Luiz Ornellas Quintella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.465,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-27.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA APARECIDA REQUIERI\r\n\r\nExecutado: HAND CAT COM ESPORT LTDA/ SOC.FELIX A. BARTOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado HAND CAT COM ESPORT LTDA/ SOC.FELIX A. BARTOLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.748,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-75.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: KELLY CRISTINA CHAGAS SIMAS\r\n\r\nExecutado: GRG AMORTECEDORES FONSECA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRG AMORTECEDORES FONSECA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.599,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006700-04.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Catania Brasil Administracao e Participacoes Ltda.,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Cenaculo Protetor dos Cegos\r\n\r\nPelo presente fica citado Catania Brasil Administracao e Participacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.478,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-51.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo dos Santos Nascimento\r\n\r\nExecutado: Seprof Servicos Profissionais Ltda.,Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.207,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216429"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000227-60.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Palmeira Moreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216430"
                            ],
                            "1216431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0042100-45.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rocha Amorim Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-48.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Souza \r\n\r\nRéu: R Cataldo Distribuidora de Produtos Alimentícios , Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R Cataldo Distribuidora de Produtos Alimentícios , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Conceição Ferreira \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor e manifestações em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-40.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: STUDIO 3 VIPS CABELEIREIROS UNISSEX, Maria Vanides Rodrigues de Almeida, Daniela Telles de Souza, Pedro Cancio Pontes\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Telles de Souza, Maria Vanides Rodrigues de Almeida, Pedro Cancio Pontes, STUDIO 3 VIPS CABELEIREIROS UNISSEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-77.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilucia Varela da Silva\r\n\r\nRéu: Maurino de Souza Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Maurino de Souza Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davydson Nunes de Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl.77/78,no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001346-90.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Oliveira\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPelo presente fica m Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216431"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Nobre de Araújo [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambine Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Nobre de Araújo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/03/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001370-81.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/01/2012 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001362-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Amanda Ribeiro Paiva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Vovô Pietro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Amanda Ribeiro Paiva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/03/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001356-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Marques de Lima [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Marques de Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/03/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001355-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes dos Santos [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Integradas Organização Médico Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/03/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001350-90.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Fiuza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida Fiuza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/03/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001373-36.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa do Nascimento [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Conservações Ltda., Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barbosa do Nascimento\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/03/2012 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001363-89.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Matos Menezes [Adv. Vanderlei Guedes da Rocha (OAB: RJ 80425 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gomes Matos Menezes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/01/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001358-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Martins de Carvalho [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Martins de Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/03/2012 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001351-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes de Carvalho [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gomes de Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/03/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001369-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/03/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001360-37.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Tavares Miranda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Faim Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Tavares Miranda \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/03/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001325-77.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosenir Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/12/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001364-74.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Davi Pereira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Davi Pereira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/03/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001354-30.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Francisco Tavares Santana [Adv. Henrique Jordão Toledo Brocchieri (OAB: RJ 140852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Pereira Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Francisco Tavares Santana \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/01/2012 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio da Silva Monsores [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio da Silva Monsores \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/01/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001357-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcor Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/03/2012 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001337-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pires de Araújo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pires de Araújo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/02/2012 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001371-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Nascimento dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Nascimento dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/03/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1221121"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015200-89.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 D)\r\n\r\nJosezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-06.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-05.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-11.2002.5.01.0066 - RTSum - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-77.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nMoises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-10.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nSergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-30.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-05.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-35.1995.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-20.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201300-94.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-82.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177200-36.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-61.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nEduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-07.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001399-62.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-77.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-54.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-57.2002.5.01.0066 - RTSum - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-08.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Vinicius Gonçalves Pinheiro de Freitas (OAB: RJ 181039 E)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-50.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Izabella Naccaratti André (OAB: RJ 163914 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-57.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJoaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167200-69.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 D)\r\n\r\nRodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-30.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nLeonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-56.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-80.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sergio Muaricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-49.2004.5.01.0066 - RO - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-29.2004.5.01.0066 - RTSum - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nSant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-11.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-43.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000890-34.2010.5.01.0066 - RTSum - Carga: Mauro Fentanes dos Santos (OAB: RJ 161129 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-60.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nLuiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000863-17.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Italo Alves Lucas dos Santos (OAB: RJ 169860 E)\r\n\r\nGabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-34.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-87.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-24.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 D)\r\n\r\nCesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-88.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-06.2009.5.01.0066 - CartOrd - Carga: Rodolfo Augusto Menezes Moura Machado (OAB: RJ 186321 E)\r\n\r\nJose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172200-89.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196500-52.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-81.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182500-52.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nRosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-64.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000079-40.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-17.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-64.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 D)\r\n\r\nDenise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-93.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 D)\r\n\r\nAlmir Leal (OAB: RJ 31314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-93.1995.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Almir Leal (OAB: RJ 31314 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-12.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218500-90.1994.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nJayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-07.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-40.1994.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-29.1997.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-17.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-76.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-51.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Alexandro Gomes dos Santos Moraes (OAB: RJ 179125 E)\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001090-07.2011.5.01.0066 - ET - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nRonald Lourenco Granado (OAB: RJ 20898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208900-98.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220544"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-63.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-27.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTIVO VIEIRA FILHO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ, Réu: IMPRENSA OFICIAL -ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aracy Veneza Maia, Réu: Maria Lúcia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTIVO VIEIRA FILHO, Réu IMPRENSA OFICIAL -ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0033100-48.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARESDOSUL CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Monica Lana de Assis [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Monica Lana de Assis, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0006100-10.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA BASTOS DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUIÇÃO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0001421-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva [Adv. Jorge Francisco Bernardo de Paiva (OAB: RJ 77133 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:07060878/0001-61 [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:07060878/0001-61\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 688,73, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jani Cléria Bezerra de Aragão [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jani Cléria Bezerra de Aragão, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 18/11/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nAPÓS A DATA DESIGNADA, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 324. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Carvalho de Souza e Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda - CNPJ: 05860710/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Carvalho de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001463-69.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Alvernaz de Araújo Góes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A CNPJ:33700394/1328-01 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A CNPJ:33700394/1328-01\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-84.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Antonio Rezende Sant Anna [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Antonio Rezende Sant Anna\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-75.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Monteiro Rufino [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda - Massa Falida de.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Monteiro Rufino\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar o despacho de fl. 86. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000031-78.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Beleza Salão de Beleza Manicure e Pedicure Ltda -CNPJ:07454406/0001-93\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0013300-92.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Machado Restum [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Machado Restum\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo juntar aos autos cópia atualizada do extrato analítico de sua conta vinculada, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. . Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086400-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Oliveira Evangelista [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Trush Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Oliveira Evangelista, Réu Trush Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0076900-39.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNER SANTIAGO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Vander Luiz Vasconcelos\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNER SANTIAGO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1219994"
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                            "1219995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernando Brito de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campo Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernando Brito de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 62,. no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0207800-08.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLF MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLF MARTINS DE OLIVEIRA, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (em recuperação judicial)\r\n\r\nRda, tomar ciência dos cáculos apresentados pela União Federal a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nRte, tomar ciência que os autos estão em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0251000-12.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO GONCALVES PATEIRO [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nRéu: AB TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO GONCALVES PATEIRO\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar a promoção da Contadoria de fl. 108. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017600-63.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sacramento de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Multicinemas Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sacramento de Oliveira , Réu Star Multicinemas Ltda.\r\n\r\nCiencia do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0191500-78.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO DOS SANTOS FELISBERTO [Adv. Marcos Alexandre Peres Costa (OAB: RJ 70025 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC a diferença de INSS no importe de R$ 204,45. \r\n\r\nProcesso: 0114400-95.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Lucio Vellozo Pereira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuração Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lucio Vellozo Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação do Créidto.Prazo: 15 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-10.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Area [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda NP socio Aparecido Hugo Carletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Area\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS em 48 horas, findo os quais começará a correr o prazo prescricional. Observe a autora que sua inércia inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 02 anos sem manifestação da parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Barbosa [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: The Boston School Of English Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Barbosa, Réu The Boston School Of English Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000547-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama Miralha de Sá [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Social Clube Produções Ltda. ME - CNPJ:73313967/0001-05 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surama Miralha de Sá\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 09/12/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. Tomar ciência ainda que foi expedido alvara para levantamento do fundo de garantia e oficio, que deverá ser retirado no protocolo da vara para habilitação no programa do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0024400-49.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Monteiro [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nId: 1219995"
                            ],
                            "1219996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-84.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES PEREIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PROF CONSULTORIA LTDA, Réu: MARCO AURELIO BRANDAO GOMES, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE, Réu: CIMENTOESTE DISTRIBUIDORA DE CIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves dos Santos (Espólio de) [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nRéu: Belo Bar Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belo Bar Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré informar se tem interesse no prosseguimento da execução no importe de R$ 73,42 , tendo em vista a informação constante no expediente de fl. 95. Prazo de 05 dias, sendo o silêncio interpretado como desistência da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lacerda Pinheiro [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lacerda Pinheiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl.132. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009100-86.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO SANTA RITA LTDA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0164700-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Rodrigues Garrido [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional do Comércio - SESC - CNPJ: 03.621.867/ 0016-39 [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Rodrigues Garrido\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Miranda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Memoryhits Comércio de Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: Original 15 Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.178/190, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-27.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSP.METRO LTDA, Réu: BERNADETE SOUZA LIMA, Réu: GENOVEVA DE SOUZA CARDOSO, Réu: JOAO FERREIRA DE SOUZA, Réu: JOSE FERNANDO DE SOUZA, Réu: JOSE FERREIRA DE SOUZA, Réu: MANOEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0117500-53.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Manuel Baptista Junqueira da Silva Soares [Adv. Andreia Lopes Britto (OAB: RJ 67017 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Studio 6 Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Manuel Baptista Junqueira da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que entendeu pela incompetência da Justiça do Trabalho para executar coa previdenciária oriunda de reconhecimento de vínculo empregatício. \r\n\r\nId: 1219996"
                            ],
                            "1219997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo dos Santos Seixas [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda., Réu: ALEXANDRE SILVA DOS REIS, Réu: LUIZ MENDES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo dos Santos Seixas\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0147300-63.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Herculano Mendes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Severino de Araujo Bijouterias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Herculano Mendes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0001382-23.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Haydee Hoyte do Carmo dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita - CNPJ:33722224/0001-66 [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Haydee Hoyte do Carmo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-68.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Goncalves Zanella [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Pedro Jubileu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Goncalves Zanella\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0171800-67.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Lopes [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bex Call Center Ltda., Réu: BRAZIL TRANSPORT LTDA, Réu: BOX LOGISTICA LTDA, Réu: JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Carlos Augusto da Silveira Lobo (OAB: RJ 7669 - D)], Réu: KIMBERLY - CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)], Réu: PANDURATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Araujo Lopes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 164. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nId: 1219997"
                            ],
                            "1219998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117700-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene de Oliveira Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Coelho da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene de Oliveira Santos \r\n\r\nDeverá a autora fornecer seu número de PIS ou NIT, devendo preceder seu cadastramento, caso não possua, sob pena de impossibilitar o recolhimento da cota previdenciária devido pela ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-73.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Maciel [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Paiva Maciel \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1219998"
                            ],
                            "1219999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-72.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Domingues de Souza [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Domingues de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl.56. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nId: 1219999"
                            ],
                            "1220000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-26.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLON DA ROCHA SANTOS GONCALVES [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Maria Crniel Ramos, Réu: Renato Jose Redel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLON DA ROCHA SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nId: 1220000"
                            ],
                            "1219992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0081700-32.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nunes do Amaral\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda., Virginia Maria de Oliveira Teixeira, Vanda de Luca Afonso\r\n\r\nPelo presente fica m Virginia Maria de Oliveira Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0151200-98.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEIXOTO DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA, Arthur Luiz Dias de Almeida Lemos, Fernanda Velloso de Camargo, Felipe Velloso de Camargo\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Velloso de Camargo, Fernanda Velloso de Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219992"
                            ],
                            "1219993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Carvalho de Souza e Silva \r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda - CNPJ: 05860710/0001-05\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda - CNPJ: 05860710/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219993"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1217700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124300-88.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Coimbra dos Santos [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Graças da Natureza Ltda. - Cheia de Graça n/p SOCIO DOMINGO CATALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Coimbra dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíle Linares Lins Maranduba [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaíle Linares Lins Maranduba\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos, conforme fls. 192. Prazo 30 dias. Tomar ciência do depacho de fls. 189.\r\n\r\nProcesso: 0041000-20.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ç\r\n\r\nProcesso: 0074400-15.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA ROCHA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: J R EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Fernando de Oliveira, Réu: Tatiana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calucha Furtado Garcia de Souza Rocha [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Fit Academia de Ginastica e Musculação Ltda. ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Fit Academia de Ginastica e Musculação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67 - \"...nego seguimento...Prazo 08 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0142700-58.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gray da Silva Carvalho [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Alliage Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Quality Honesty Coop. de Pre. Sevico Informatica e Telemark Ltda., Réu: Cooperquality Cooperativa Multidiciplinar de Prestacao de Servico Ltda, Réu: Two Quality Cooperativa de Prestacao de Servico Digitacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Gray da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 643\r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090200-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Aurora da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 418/30, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Paula [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Topografia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Paula , Réu Top Line Topografia Ltda.\r\n\r\nAo autor - tomar ciência da guia DARF (IR) de fl. 161 no prazod e cinco dias. Após o permeio de cinco dias à ré para ciência despacho de fl. 180 - Ante a manifestação de fls. 164/79, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0007300-58.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE SOARES DE LIMA [Adv. Adezir Souza Pimenta de Mello (OAB: RJ 55772 - D)], Aut: FABIANO BALDUINO DA SILVA [Adv. Adezir Souza Pimenta de Mello (OAB: RJ 55772 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RODRIGUES MIGUEL DA SILVA [Adv. Szmul David Lindenbaum (OAB: RJ 81429 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMANIA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fernando Silva Lowenhaar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE SOARES DE LIMA, Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza (sócio), Réu: Tania de Souza Ramos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-09.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda, Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPS CAR OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: MANOEL PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA e MARIA CONCEICAO DA S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada (PLESVI) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME, Réu: Gesso Estrutural Acústico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001226-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Lima Camilo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Lima Camilo \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073900-07.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: INÊS DE CARVALHO IGNÁCIO DE MARIO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construções Ltda [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)], Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO, Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA DE BRITTO, Réu: TITO MÁRIO LEAL MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INÊS DE CARVALHO IGNÁCIO DE MARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cybelle Miranda de Mattos [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Beleza e Cia. Ltda. [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cybelle Miranda de Mattos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.357.494,55 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0030500-40.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria Carmem Lopes da Silva [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA LTDA ME, Réu: GISELE MARIA SARMENTO TARDIN [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: HELENA SIRHAL SILVA OLIVEIRA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maria Carmem Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Torres [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Torres \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-49.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TAVARES DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TAVARES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eden Jorge Galdino Negreiros [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: WR Terceirização Ltda., Réu: HLM Promoções e Publicidade Ltda., Réu: Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Jorge Galdino Negreiros\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada (HLM) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Impermeabilização e Reformas em Geral Ltda., Réu: GJ IMPERMEABILIZAÇÃO E REFORMA EM GERAL LTDA ME N/P SÓCIO GIVALDO TAVARES DA SILVA, Réu: GJ IMPERMEABILIZAÇÃO E REFORMA EM GERAL LTDA ME N/P SÓCIO JACILENE FERREIRA TAVARES, Réu: SHOPPING TIJUCA, Réu: PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-36.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOTA GARZUZI [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TONIATO TRANSPORTES LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MOTA GARZUZI\r\n\r\nTomar ciência de fl.s 196/7 e 199. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CARLOS CRESPO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CARLOS CRESPO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Cerqueira de Moura [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheia de Graça Jóias e Acessórios Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheia de Graça Jóias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Móveis Estrela de Camará Ltda. ME, Réu: Feirão da Familia Móveis Ltda., Réu: Casa de Móveis Ponto Certo de Bangu Ltda., Réu: Feirão Rio Mobilar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001162-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTE UNICO [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Machado Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Martins da Silva [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Executiva Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Martins da Silva\r\n\r\nVir com endereço atual da rda (Executiva Service), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DA LAPA REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Marcio Antonio Gomes Pacheco, Réu: Sandra Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIPORE GOMES ROSAS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIPORE GOMES ROSAS\r\n\r\nAnte a certidão do oficial de justiça, venha o autor com o endereço correto para cumprimento de fl. 185. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-18.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE BARROS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-41.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTAB DE CRED C C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-74.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEOMAR PINTO DA COSTA LIMA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ARGONAUTAS LTDA, Réu: RDO. NP SOCIA AURORA TUTUI DA SILVA, Réu: RDO. NP SOCIA LYA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEOMAR PINTO DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-36.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas de Paula [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Freitas de Paula \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE SOUZA MESQUITA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 274/8, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias.\r\n\r\nNão comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001185-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Melo Oliveira [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Jesus [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Hospital Nise da Silveira, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada (CIEZO) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-59.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FLORINDA GONCALVES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 164/79, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0118100-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Bertino Pereira [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ted Automoveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Bertino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Pereira de Almeida Filho [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar, Réu: Ruth Marlene Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Pereira de Almeida Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-19.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM COELHO DIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID.), Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 846/50, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001202-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Conceição Miranda [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás Ltda. CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Conceição Miranda \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000745-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Miguel Engelbrecht Peixe [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Miguel Engelbrecht Peixe\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF (IR). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-36.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvani Rodrigues Soares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. ME , Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani Rodrigues Soares \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001224-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. , Réu: Lansa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0179900-80.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALDI DA SILVA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 375. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibru Confeccoes Ltda., Réu: Mariza Guilhermina Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias bem como fl. 272, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0001191-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide de Melo Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Campos Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide de Melo Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-92.2011.5.01.0070 - MS\r\n\r\nIpte: Alexandre Fagundes Costa\r\n\r\nIpdo: Diretor Presidente da Companhia DOCAS do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Diretor Presidente da Companhia DOCAS do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Graça Dias [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Aut: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Simone Graça Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Graça Dias \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1217700"
                            ],
                            "1217701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-86.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Venâncio dos Santos [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Venâncio dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0077/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia Maria Correa Carreiro [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Clicia Maria Correa Carreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Fialho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0109300-14.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Ribeiro da Silva [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Ocinelli [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE CARVALHO FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0158800-25.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS DA COSTA MIRANDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYS DA COSTA MIRANDA, Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-28.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailza Viana Pereira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mário de Almeida Barros [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailza Viana Pereira\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 58,06), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0107600-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva Alves [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Autódromo da Penha Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia Autódromo da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000355-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Paraiso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Ferreira dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 428). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-39.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND LTDA N/P SOC, Réu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND. N/P SOCIO, Réu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND.N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0075/2011 . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-20.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Renato Evangelista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Renato Evangelista de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANICE VIEGAS DE BARROS [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANICE VIEGAS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 286. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Anabor Faria Junior [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifícios Q Pão Confeitaria e Padaria Ltda. , Réu: Pão de Nilópolis Panificações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Anabor Faria Junior\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000215-25.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Vieira de Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Suspek Marlon Mario Mendes Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Vieira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-57.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Souza de Macedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sergio Jose Souza de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000794-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa de Souza [Adv. Marcelo Silva de Oliveira (OAB: RJ 164241 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produção Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produção Alimentícios Piraque S.A., Aut Marcos Costa de Souza \r\n\r\nDê-se vista às partes da petição de fl. 28/35 a fim de que se manifestem-se, no prazo comum de cinco dias, acerca do efetivo pagamento da parcela relativa aos alimentos. \r\n\r\nProcesso: 0042600-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelio Marques de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Romanzeira dos Sucos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Romanzeira dos Sucos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000578-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Praça Serzedelo Correa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Marques [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinheiro Marques , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nao réu - tomar ciência do despacho de fl. 84. Prazo cinco dias. Após o decurso de prazo de cinco dias e o permeio de cinco dias, ao autor para contrarrazões por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBAMAR RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA A/C SOCIO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: LE STREGH BUZIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-20.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo da Silva Gusmao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Banco Central do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo da Silva Gusmao\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-91.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ABREU [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO ABREU\r\n\r\nCumpra o autor, em 30 dias, integralmente o despacho de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001131-93.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Mauro Nunes de Gaspar [Adv. Mauro Nunes de Gaspar (OAB: RJ 10893 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio Ltda. - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mauro Nunes de Gaspar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda [Massa Falida de] A/C 2º Liquidante Judicial, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 314/315, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-51.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSAS MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROSAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 726. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1217701"
                            ],
                            "1220729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206000-04.1999.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO LOPES [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C CARLOS A. CASSEB [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELO LOPES, Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C CARLOS A. CASSEB\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fl. 791 no prazo de cinco dias. Após o permeio de cinco dias, aos réus para contraminuta ao agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1220729"
                            ],
                            "1217699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.357.494,55 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217699"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012000-25.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIGOLI LTDA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO TRIGOLI LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102100-55.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Vieira da Silva [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Vieira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0216300-90.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE SOUZA [Adv. Henrique Ribeiro de Santana (OAB: RJ 29769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA socio Trsanscol Transportes e Turismo ..., Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA socio Transcol Transportes e Turismo ..., Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA socio Transcol Transportes e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157300-18.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE MACHADO DA SILVA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0066100-66.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JSOE DOS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Leonardo Aglio Ferreira (OAB: RJ 179840 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0030600-70.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILEIA SOUZA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE COMESTIVEIS LTDA, Réu: DEMETRYUS LEXES BLUNIS, Réu: ELIANE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILEIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0204300-92.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FELIPE [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097400-12.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMBERG [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMBERG\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0137600-95.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE LUCIDE EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA-Massa Falida [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCIDE EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0127200-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA LEITE PINHO [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA LEITE PINHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0054800-29.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Menezes Correa [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Menezes Correa\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078100-54.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon Lemos da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarcon Lemos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0079400-71.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA FILHO [Adv. Leila Leiva Guardado (OAB: RJ 76807 - D)]\r\n\r\nRéu: OLYMPIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ALFREDO BECKER FILHO socio Olimpia Industria e Comercio de Moveis, Réu: CARLOS SIMQUEWITZ NETO socio Olimpia Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: HENRIQUE SIMQUEWITZ socio de Olimpia Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0009300-71.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao de Souza Andrade - HP10 Gesso, Réu: Herson Nunes Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Assis Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MARQUES DE OLINDA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Clemente Francisco Afonso socio Panificacao Marques de Olinda Ltda, Réu: Maria Cecilia Ferreira da Silva Afonso socio Panificacao Marques de Olinda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085000-05.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYARA RITA DE CASSIA FELIX DE LIMA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DO PEQUENO POLEGAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACYARA RITA DE CASSIA FELIX DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119600-03.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Medeiros Pereira [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Servicos de Dedetizacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Medeiros Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0219400-14.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE PICONE [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS SEGURANCA TRANSP VALORES LTDA-Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE PICONE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES GUIMARAES [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126600-74.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BISPO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS MOUTA, Réu: MAURO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BISPO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0070500-31.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134100-94.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PATROCINIO BARBOSA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZINHA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: ANA CRISTINA MILET FONTES, Réu: SUELI FERNANDES TRISTAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PATROCINIO BARBOSA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA CAETANO LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA CAETANO LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0109700-40.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIMAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONIMAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104900-66.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA VIEIRA DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RIO ESTORIL LTDA [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: ANGELO RIBERIO DAVID, Réu: JORGE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA VIEIRA DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0133700-36.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0132300-55.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Helio Soares de Campos socio Restaurante A Cabaca Grande Ltda, Réu: Jose Guilherme Pereira Campos socio Restaurante A Cabaca Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097500-59.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FABIANO GOSTON RIBEIRO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: DON MARIO BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: Joaquim Saavedra dos Reis, Réu: Elaine Monteiro Cardiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FABIANO GOSTON RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Oliveira Macedo [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen de Oliveira Macedo\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138800-50.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A sucessora de TRES PODERES S A SUPERMERCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0044100-96.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bulao da Silva Filho [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: GALAXI BRASIL LTDA - DIRECTV [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bulao da Silva Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0005200-39.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Farias Franca [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Midia Externa e Outdoors Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Farias Franca\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0194500-69.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LANNIA CHAMARELLI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCES. DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA LANNIA CHAMARELLI\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0158600-30.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046500-54.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CANDO CHAGAS [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Giovanni Spinelli socio W Rodrigues Empreendimentos Ltda, Réu: Marcia Cristina da Silva Borges socio W Rodrigues Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA CANDO CHAGAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0101900-82.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Gurgel [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Gurgel\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165600-03.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LUIZ DE ALMEIDA BRANDAO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Carlos Antonio de Sousa Almeida socio CCPAR Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Gustavo de Sousa Almeida socio CCPAR Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LUIZ DE ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1220115"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0070800-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Monteiro Alves [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Monteiro Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-48.2011.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: ERICK DE CARVALHO WINGERTER [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nEgdo: GISELE LIMA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ERICK DE CARVALHO WINGERTER, Egdo GISELE LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-06.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DUARTE FILHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁS NS. 903/904/2011, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-24.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-08.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RICARDO DOS SANTOS SOUTILHA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut VITOR RICARDO DOS SANTOS SOUTILHA\r\n\r\nciencia promoção de fls. 657,10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-70.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DMITRIUS BRAYLE CALAZANS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: CIA GZM DISTRIBUICAO, Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB COMERCIAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Barrozo de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Barrozo de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-07.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DOS SANTOS SILVA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nciencia devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-56.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Marins de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Marins de Paula \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lira Marques [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gomes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)], Réu: Cintia Adolpho de Jesus [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lira Marques , Réu Cintia Adolpho de Jesus, Réu MG Gomes \r\n\r\nCiencia despacho de fls. 43, devendo autor refazer seus cálculos, adequadosà fls. 43, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Brito Gusmao [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Antonio Carlos de Oliva Maya [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Everaldo Helvidio Loss [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Lucileia Pinto Rosa Santana [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Maria das Gracas Lima de Farias [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Marlene Paes Barreto Nicolau [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Naelma Costa Nogueira Dias de Sa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rogerio Evandro Farah [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sonia Maria Correa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Dionizio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Codorna na Brasa Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codorna na Brasa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-95.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Cunha Costa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Cunha Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Justino Goncalves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guimaraes Alves [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro-massa falida de, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guimaraes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 90. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-48.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA BARROS [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A, Aut MARIA APARECIDA DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-78.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VENANCIO BARBOSA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGIL TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VENANCIO BARBOSA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0099500-92.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cesar [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cesar, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.529,25 = 1.438.444,83 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR NUNES MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JURANDIR NUNES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.926,20 = 159.646,59 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-34.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALTAZAR SANTANA ALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: S O S CAR REBOQUES LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Eliane Chiarelli Santos, Réu: Rodolfo Medeiros Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALTAZAR SANTANA ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0160700-37.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LONGUINHO DE JESUS FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRAB DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LONGUINHO DE JESUS FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Pereira Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nciencia decisão - improcedentes na RT, e procedente a ACP. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-64.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Santos Lima\r\n\r\nCiencia expedição alvará n.882/11, em 5 dias.CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-41.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: DENISE DOS SANTOS FREITAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: HELENO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: MARCOS GARCIA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-45.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Freire [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Renata de Souza Freire\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.201,65 = 179.362,68 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-32.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Dias [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriqui Comércio e Serviços Ltda. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Dias \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Samuel Matos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Borges da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Sid Souto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Borges da Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Augusto de Souza [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Augusto de Souza \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.000,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiogo Mendes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhiogo Mendes \r\n\r\nCienca devolução de prazo. 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-65.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Reciclagem Comércio de Sucatas Ltda. ME [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Costa de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Reciclagem Comércio de Sucatas Ltda. ME\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DE VIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GOMES RODRIGUES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 892/11, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer da Silva Castro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido prazo, 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Maciel Rodrigues [Adv. Claudio Terra de Assuncao (OAB: RJ 117435 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemen Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clemen Assessoria Empresarial Ltda., Aut Pablo Maciel Rodrigues\r\n\r\nrte,Apresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. rda. indeferido o requerido fls. 192, tendo em vista existência de crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0003100-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Amorim [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Boa Chance Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Fidelity National Participacoes Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Boa Chance Servicos de Apoio Ltda., Réu Fidelity National Participacoes Ltda, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Moreira Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Moreira Dias\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-91.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Freitas Campos Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA., Aut Claudia de Freitas Campos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-34.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Silva Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Passos , Réu: Mundial Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Silva Lopes \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Torres [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Henrique Torres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-37.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ferreira [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Kudiess\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-37.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Helio Ferreira Junior, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias sucessivos,permeados por 3,adequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-65.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BARBOSA ANDRADE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA [Adv. Ewaldo Meirelles de Oliveira (OAB: RJ 67585 - D)], Réu: ACÁCIO DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, Réu: LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA, Réu: ANA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR BARBOSA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim de Infâcia Gabriela Ltda. ME [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-78.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YAMAMOTO LTDA, Réu: Atsushi Yamamoto, Réu: Nair Caetano Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Tavares [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho de Tavares, Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-81.1996.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA PROGRESSO INDL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nCgto: ITALO DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ITALO DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 883/11, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-68.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO STAIN FERNANDES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nciencia da dilação do prazo, 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Orozimbo de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Euca Engenharia Comercio e Industria Ltda. - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Orozimbo de Oliveira\r\n\r\nciencia expedição certidão de crédito, na secretaria davara, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita dos Santos Madalena [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita dos Santos Madalena \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-73.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Soares dos Anjos [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Hospital Geral Cemeru [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Soares dos Anjos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Ferreira Patricio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Ferreira Patricio\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-39.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS DA MOTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 0891/11,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leonardo Mendonça da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Leonardo Mendonça da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ferreira \r\n\r\nCiencia expedição certidão de crédito, na secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Gomes [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento Gomes , Réu Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3, .\r\n\r\nProcesso: 0001330-12.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Duarte [Adv. Cristiane de Oliveira Paiva (OAB: RJ 144355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Duarte\r\n\r\nCIENCIA RECOLHIMENTO INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Correia [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Bicao Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real do Bicao Ltda.\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 173, devendo apresentar calculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-66.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Curado [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Curado, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-02.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Firmino da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Firmino da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-68.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA SOARES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERREIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001510-28.2010.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE MIGUEL DA SILVA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDRE ALCEBIADES CARVALHO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDRE ALCEBIADES CARVALHO, Egte JOSE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nunes Britto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda., Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, em 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Bezerra Sobrinho de Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mick Plus Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero do Carmo Silva [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero do Carmo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda, fls. 113. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-33.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Santos Vieira [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Santos Vieira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prata dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros CDS e DVDS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Prata dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nId: 1220633"
                            ],
                            "1220634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-16.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mindello Carneiro Monteiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Luciana Repsold [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 878/11, em 5 dias, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-64.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORIS LUNA FREIRE JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDTEL MIDIA TELEMATICA LTDA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORIS LUNA FREIRE JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1220634"
                            ],
                            "1220041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSoraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-85.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 D)\r\n\r\nSoraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-85.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 D)\r\n\r\nPascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-81.2000.5.01.0072 - RTSum - Carga: Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nMaria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-03.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152800-37.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nPascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-81.2000.5.01.0072 - RTSum - Carga: Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220041"
                            ],
                            "1220632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0243400-22.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEI LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TAKEI ENGENHARIA LTDA, ALCINO DOS SANTOS SILVA, CLARINDO HIROAKI TAKEY, MARIO TAKEY\r\n\r\nPelo presente fica m CLARINDO HIROAKI TAKEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar quais foram os valores bloqueados em suas contas salarios, apresentando comprovante a este Juizo, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220632"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alves de Barros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Alves de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRestabelecer o pagamento do auxílio-alimentação, em 10 dias, com a devida comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013400-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Valeriano [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Valeriano\r\n\r\nVista dos autos fora de cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Martins Marques da Costa [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut Luis Martins Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, até o limite da execução, o depósito recursal de fl. 117, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000879-44.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isleine Portal Caldas [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A., Réu: Melissa de Almeida Souza , Réu: Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isleine Portal Caldas \r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações endereçadas às rés, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço das reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077300-17.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Melo FM Mercearia Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Nogueira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denis Nogueira dos Santos, Cgte Melo FM Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada, liminarmente, a impugnação de fl. 133, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156400-21.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Crispiniano Rondon dos Santos Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Pont Super Lanches Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Crispiniano Rondon dos Santos Rodrigues\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 102, ante o que consta da certidão de fl. 91-v. \r\n\r\nProcesso: 0016300-50.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adelson de Menezes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adelson de Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-02.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Silva [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda. [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda., Aut Luiz Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer em qualquer dia e hora de pauta para possível homologação de acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Guimarães [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Rio-Tur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Guimarães \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis das Neves Maia [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-16.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Borges de Almeida [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Borges de Almeida \r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0088700-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Rocha [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001133-51.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clenio Alves Alexandre [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: De Gasolina Marques de São Vicente , Réu: Auto Posto Tontom do Grajáu [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clenio Alves Alexandre , Réu Auto Posto Tontom do Grajáu \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/11/11 às 11 hs. \r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eneias da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Juninho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eneias da Silva \r\n\r\nEspecificar os documentos que pretende desentranhar, correndo o prazo em cartório. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio França de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio França de Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015400-67.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Moura da Costa [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Moura da Costa, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, primeiro a autora. \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Barreto Abraham [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A., Aut Ulysses Barreto Abraham\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/11/2011 às 14 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0041000-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Nogueira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oracy José Bueno [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oracy José Bueno\r\n\r\nCiência que foi negado seguimento ao recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0016700-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Grillo [Adv. Paulo Jose Goncalves Ayres (OAB: RJ 65661 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons - Comercio Industria e Agencia de Navegacao Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Grillo, Réu Wilson Sons - Comercio Industria e Agencia de Navegacao Ltda.\r\n\r\nTer ciência da suspensão do feito, conforme art. 265, I do CPC, devendo a autora, inclusive, promover a habilitação incidente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Veneranda dos Santos [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Limpeza e Conservacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Veneranda dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0008800-59.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa Junior Martins [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saude Sao Jose [Adv. Graziele Marques Libonatti (OAB: RJ 109373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saude Sao Jose, Réu Sathurno Servicos Ltda., Aut Vanessa Barbosa Junior Martins\r\n\r\nTer ciência que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 210, até o limite do valor da multa imposta à 1ª ré no acórdão de fls. 103/104-v do agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0071000-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento e Freitas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento e Freitas\r\n\r\nJustificar o requerimento de fl.57, ante o que consta de fls. 45/46. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eugenio Gonçalves Pontar [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Peixoto de Siqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neuza Maria Moriconi Valio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Denivaldo Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Amos Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: João Cardoso Pinto dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Carneiro de Albuquerque [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Delio Rodrigues Correa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Ornellas Pinto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da nomeação do Dr. Rogério Azevedo Pettinelli como perito do Juízo, devendo as partes oferecer quesitos e indicação facultativa de assistente técnico, em 10 dias sucessivos, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001451-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46/48, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-05.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lopes Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Fátima Lopes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará às fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0092400-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sales Quaresma\r\n\r\nRéu: Avicultura Lamosa Ltda. ME. [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avicultura Lamosa Ltda. ME.\r\n\r\nCiência da inversão do ônus da prova, devendo a ré efetuar o depósito dos honorários periciais (fl. 104), em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001204-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stevaro de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Stevaro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 4.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Barreto Abraham [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Ulysses Barreto Abraham\r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauren Duque Sena [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes dos Santos \r\n\r\nVir com os elementos que viabilizem o prosseguimento do feito, ante os elementos constantes dos autos, especialmente as peças de fls. 360, 366 e 380. \r\n\r\nProcesso: 0123300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para se manifestar sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-92.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Holanda Paranhos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna Ltda. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Ciência Moderna Ltda., Aut Verônica de Holanda Paranhos \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 161, devendo a ré, inclusive, depositar a multa de 10% sobre o débito, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000469-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins Ferreira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilancia Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-67.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carolo da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissio. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Tecnopack 136 Comercio e Servico Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carolo da Silva, Réu Tecnopack 136 Comercio e Servico Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alavrás às fls. 498/500. \r\n\r\nProcesso: 0022601-76.2007.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Souza Peres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Souza Peres\r\n\r\nCiência da peça e documentos de fls. 182/194. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Mirandola de Barros [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-72.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Oliveira da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcy Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, devendo ser observada a promoção de fl. 455, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Calumby Lisboa [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Calumby Lisboa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lessa da Silva [Adv. Ricardo Lessa da Silva (OAB: RJ 86361 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Arte Promoções Culturais Ltda. ME [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Arte Promoções Culturais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados à fl. 614, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-15.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Melas Arouca [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: Acc Agenciamento de Crédito Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Araújo da Silva [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Araújo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-38.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Márcio de Vasconcelos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jerusa Barroso Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Everaldo de Carvalho Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Carvalho Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jerusa Barroso Orsolon , Aut Márcio de Vasconcelos Calabria , Aut Ney Orsolon , Aut Odete Rosalina Monteiro Ferraz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Souza Melo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A. , Aut Maria Bernadete de Souza Melo \r\n\r\nTer ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, nos termos de fl. 418. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sebastião Lourenço [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Sebastião Lourenço\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 42 a 51, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006000-58.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Dias de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Refit Engenharia Ltda. [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refit Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira, Réu Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-15.2011.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Henrique Alves Menezes [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-44.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilto Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilto Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000318-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique Elias de Oliveira [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Interna S.A., Réu: Multi Rio Operações Portuárias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique Elias de Oliveira \r\n\r\nTrazer duas cópias da peça de fls. 89/90, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Rangel [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-82.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Severino de Lima Filho [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Severino de Lima Filho, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da data de prolatação da sentença de fls. 107-108, já publicada na internet, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 232,25, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000861-57.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sampaio [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Steel Comércio e Industria de Ferro Aço e Telha Ltda. [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sampaio \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 29/30 e 36/39, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Braga Simoes de Oliveira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Leon de Denis [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Braga Simoes de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de novo alvará para habilitação no seguro desemprego, devendo a autora comparecer à Secretaria para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0022100-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Barbosa Lopes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Barbosa Lopes \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-36.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Regina Aurora Marques Silva (OAB: RJ 135633 - D)]\r\n\r\nCgto: André da Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017100-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sobral de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sobral de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0110100-98.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemil Netis Teles Junior [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nVista à parte ré da documentação trazida com peça de fl. 209, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-76.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Gonçalves Goulart Antunes [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Josele Gonçalves Goulart Antunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, pela Reclamada ao Reclamante, no dia 24/11/2011 às 15 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0113200-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaise Carlota Carneiro Henrique Franco [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Cooparioca Cooperativa de Trabalho de Táxi Carioca Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaise Carlota Carneiro Henrique Franco \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-21.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Jorge Ramos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança, Transporte de Valores Ltda A/C ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADV. ASSOC - ADM. JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Jorge Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0130400-47.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itonioni Candido Xavier da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda. [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-92.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carvalho dos Santos \r\n\r\nVista as autor da documentação trazida com a peça de fl. 30. \r\n\r\nId: 1220652"
                            ],
                            "1220649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2011\r\n\r\n0097600-97.2007.5.01.0074 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Odonto Star Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Odonto Star Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.081,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003000-16.2009.5.01.0074 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.,Sócio Affonso Carlos Villar Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 833,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220649"
                            ],
                            "1220650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220650"
                            ],
                            "1220651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000721-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102100-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Passos Nascimento \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da desconsideração da personalidade jurídica, bem como, de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220651"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075200-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva de Melo [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Bulkool de Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jacimar Bulkool de Barros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0009500-95.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Affonso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000920-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Moura \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000450-11.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro de Melo Teixeira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-87.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Pereira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo trazê-la, independentemente de intimação, para a próxima audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001272-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001134-33.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Angelo da Costa Sandim [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Jaqueline Lopes dos Anjos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Barreto [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Renato dos Anjos Rosa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Thiago Camargo Henriques [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Bruno Ferreira Carvalho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Hirohito Mendes Bastos Filho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: João Carlos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Damião Araújo Rodrigues Farias [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Ana Maria Teodoro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Versani Sandrini Parking Estac. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teodoro da Silva, Aut Bruno Ferreira Carvalho, Aut Carlos Alberto da Silva Barreto, Aut Damião Araújo Rodrigues Farias, Aut Hirohito Mendes Bastos Filho, Aut Jaqueline Lopes dos Anjos, Aut João Carlos Santos, Aut Renato dos Anjos Rosa, Aut Thiago Camargo Henriques, Aut Vinícius Angelo da Costa Sandim\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083400-14.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Carjo Oficina Mecânica Ltda., Réu: Carjo Oficina Mecanica a/c Carlos Jose Santos Costa, Réu: Carjo Oficina Mecanica Ltda a/c Jose Carlos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000154-86.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Ribeiro do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. A/C Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinar Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000949-58.2011.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Martins Magdaleni [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Espanhola de Beneficencia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000627-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares Pinto e Lima [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula, Aut Cintia Soares Pinto e Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000967-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felix Rainha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felix Rainha \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000919-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Felix da Silva Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Monica Felix da Silva Sampaio , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes. Na mesma oportunidade, as mesmas deverão informar que outras provas desejam ver produzidas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffer Ferreira da Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis São Jorge Cascadura , Aut Jeffer Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81/85 \r\n\r\nProcesso: 0000600-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Camara Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Camara Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo trazê-la, independentemente de intimação, para a próxima audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000363-21.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Cesário [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo Cesário, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26/27 \r\n\r\nProcesso: 0143000-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Campos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Campos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo trazê-la, independentemente de intimação, para a próxima audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0020800-59.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Werneck Werberich Ahern [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Werneck Werberich Ahern\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000479-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Monteiro Pereira [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Itmarketing Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Monteiro Pereira , Réu Itmarketing Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140/143 \r\n\r\nProcesso: 0001078-63.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgea Maria da Silva [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Stavolta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgea Maria da Silva \r\n\r\nComparecer á audiência no dia 07/12/2011 às 09:30 horas, nesta VT para fins de tentativa de conciliação. A ausência das partes não importará em revelia, arquivamento, ou qualquer outra penalidade. Comparecendo as partes, não haverá oportunidade de apresentação de defesa, nem de emenda ou aditamento.\r\n\r\nProcesso: 0000269-82.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates de Mendonça Rodrigues [Adv. Georgina Maria da Conceição (OAB: RJ 164237 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Socrates de Mendonça Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 679/682 \r\n\r\nProcesso: 0000447-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martha Pannain de Assis [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Eliana Martha Pannain de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188/189 \r\n\r\nProcesso: 0000164-33.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziane da Silva Peçanha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Eugenio Consultórios Integrados Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suziane da Silva Peçanha\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0015000-79.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Neves Galvao de Azevedo [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Rafael Neves Galvao de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000711-73.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Penha dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Jose da Penha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240/244 \r\n\r\nProcesso: 0000239-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sidnei da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 147/152 \r\n\r\nProcesso: 0001112-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fructuoso Campana de Toledo Menezes [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fructuoso Campana de Toledo Menezes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039500-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Soares Maciel [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo trazê-la, independentemente de intimação, para a próxima audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032500-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Nogueira Grillo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Bruno Correa Nogueira Grillo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 246 verso \r\n\r\nProcesso: 0044400-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Efeitos Graficos e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nEsclarecer o alegado \r\n\r\nProcesso: 0000923-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pires dos Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Rio de Janeiro Central de Recup. de Créditos.ME [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pires dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da Reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000904-54.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Teodoro da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda., Réu: Editora Abril S.A. , Réu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda. , Réu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda. , Réu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda. , Réu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Teodoro da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001144-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Jesus [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo trazê-la, independentemente de intimação, para a próxima audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1220661"
                            ]
                        }
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Curty [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Curty \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observandoo que consta da promocao do calculista,em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Motta Filho [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Motta Filho\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento dos honorarios periciais, ou da primeira parcela destes,em 10 dias,sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Moraes de Almeida [Adv. Marcio Moraes da Costa (OAB: RJ 130539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Moraes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.152,devendo a parte autora apresentar o cálculo da contribuição previdênciária incidente, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Santos Fernandes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista,no prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcus Leite Ribeiro [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)], Aut: Lindaselva Maria da Silva [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Paul Kurti [Adv. Luiz Carlos Tadeu Theodoro de Carvalho (OAB: RJ 69130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Paul Kurti, Aut João Marcus Leite Ribeiro, Aut Lindaselva Maria da Silva\r\n\r\nVista as partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelos reclamantes,que poderão também manifestar-se sobre o acervo dos autos, incluindo a defesa e documentos .\r\n\r\nProcesso: 0105000-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Leonardo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. e Outros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Noemi Leonardo da Silva, Réu Tnl Contax S.A. e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 814: \" ...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a ré ser cientificada, nesta oportunidade, da expedição dos alvarás (fls. 815/819) Ato 06/2009 da CGJT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000449-23.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lopes Fontes [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes Fontes, Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.110 \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho,sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante,permeados por 05 dias, e após igual prazo à reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-76.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls.610,devendo a parte autora apresentar o cálculo da contribuição previdênciária incidente,em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, observando os parametros\r\n\r\ndo despacho de fls.271 bem como o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Freitas de Pontes [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro ADM. Consórcio Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro ADM. Consórcio Ltda. , Aut Solange Freitas de Pontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0136500-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daildo Muniz [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daildo Muniz, Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Amaro Lima [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Amaro Lima , Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0131600-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Assis Figueiredo [Adv. Ana Lucia Simoes Carvalho (OAB: RJ 88043 - D)]\r\n\r\nRéu: In Site Tecnologia Ltda [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Site Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.86 devendo a parte manifestar-se no prazo de 30 dias, na forma do artigo 16, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-59.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Bento Lima [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bento Lima \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.78 ,devendo o exequente requerer o que for do seu interesse para regular prosseguimento da execução, em 30 dias,No silêncio, a execução ficará suspensa por um ano, na forma do artigo 40,parágrafo 2º,da Lei nº 6830/80,de aplicação subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0156000-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Gomes dos Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Wenceslau de Souza Freire Filho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wenceslau de Souza Freire Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.64v.\" Ao executado no prazo previsto no art.16 da Lei 6830/80.\"\r\n\r\nPrazo:30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 574,68, pelo reclamante,calculadas sobre o valor atribuído à causa R$ 28.734,00.dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000576-58.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barsch Ayres [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: CP PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME. N/P Sócio Sr. André Luiz Falcão de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barsch Ayres\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.45/47,fixando o crédito exequendo em R$ 6.035,68,equivalentes a 490.963,95 TR's, reportando-me à reportando-se à discriminação das parcelas fixadas na r.sentença de fls.22/23,para todos os efeitos legais.\r\n\r\nFixo o Imposto de Renda devido pelo reclamante no importe de R$ 48,36, que deverá ser deduzido do crédito do autor às época própria. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls.276, devendo a parte autora apresentar o cálculo da contribuição previdênciária incidente, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Penhora às fls.512/514, em 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0034700-72.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Jesus Silveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao de Jesus Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.218 ,devendo a parte autora apresentar o cálculo da contribuição previdêncIária incidente , em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagto dos honorarios periciais ou da primeira parcela destes , em até dez dias,sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro do Nascimento [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial , Aut Eduardo Ribeiro do Nascimento, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente e tomar ciência da expedição do alvará, consoante o Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0149300-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.1263/1264, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146200-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Rangel [Adv. Rodrigo Bispo da Silva (OAB: RJ 154679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução de fls.104/108, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052700-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pedroza Goncalves [Adv. Carla dos Santos Macedo Paes (OAB: RJ 137589 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pedroza Goncalves, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266: \" ...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a ré ser cientificada, inclusive, da expedição dos alvarás (fls.267/268) (Ato nº 06/2009 da CGJT), e para comprovar o recolhimento previdenciário incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0039600-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda., Aut Waldir Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente e ser cientificada da expedição dos alvarás determinados ( fls. 267/268) (Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009).\" \r\n\r\nProcesso: 0000298-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Angelo Leal [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Rabaiolli RJ [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Paula Angelo Leal \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls,89 que indeferiu o requerimento da assistência judiciária gratuita. Cobrem-se as custas no valor de R$ 410,00 para pagto em 5 dias ,sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0055900-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Diegues da Cunha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Diegues da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 616: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente e tomar ciência da expedição dos alvarás, consoante o Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0046600-52.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls242/243,devendo requerer o que for de seu interesse para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vanessa Damasceno Quintão [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vanessa Damasceno Quintão\r\n\r\nTomar ciencia da Homologação dos cálculos de fls.34/36,fixando o crédito exequendo em R$ 4.035,28,equivalentes a 328.270,91 TR's,reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r.sentença de fls 30/31, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nFixo o Imposto de Renda devido pelo reclamante no importe de R$ 10,66,que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao às fls..212/213, em 10 dias(art.879,§ 2ºda CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0000312-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Geraldo [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cleria Lopes Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Geraldo \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.31/33, fixando o crédito exequendo em R$ 5.291,59,equivalentes a 430.436,74 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r.sentença de fls.24/25,para todos os efeitos legais. Acresça-se que,do valor total da condenação R$ 690,21,equivalentes a 56.143,92 TR's corresponde aos honorários advocatícios devidos em favor do sindicato assistente(base de 15%).\r\n\r\nFixo o Imposto de Renda devido pelo reclamante no importe de R$ 170,75,que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria.\r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Marins Silva Nogueira [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Marins Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.68/70,fixando o crédito exequendo em R$ 5.544,80,equivalentes a 451.070,69 TR's,reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r.sentença de fls.51/52,para todos os efeitos legais. Fixo o Imposto de Renda devido pelo reclamante np importe de R$ 9,50,que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria.\r\n\r\nProcesso: 0122000-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Bezerra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Gabriela de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente e tomar ciência da expedição do alvará, consoante o Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0120900-14.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Regina da Conceição [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Peres Barbosa [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Peres Barbosa , Aut Fabrícia Regina da Conceição\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo,para fins do art.884, da CLT.Prazo:05 dias. .\r\n\r\nId: 1220547"
                            ],
                            "1220545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2011\r\n\r\n0000532-05.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Vanessa Damasceno Quintão\r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.035,28, além de acréscimos devidos e custas de R$ 107,33, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000312-07.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Geraldo \r\n\r\nExecutado: Maria Cleria Lopes Sá \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cleria Lopes Sá , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.291,59, além de acréscimos devidos e custas de R$ 137,52, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220545"
                            ],
                            "1220546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000319-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimeio Alves Maia\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220546"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221024": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0165100-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Resi Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cruz Resi Filho \r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0118100-07.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Elmiro de Farias Filho [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Elmiro de Farias Filho , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Lorena dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Eng. Proj. Ind. Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Lorena dos Santos \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147000-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Shindler Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Shindler Informática Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0133400-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio da Conceição Moraes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ , Aut Maurílio da Conceição Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/30 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-74.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cunha da Silva [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cunha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p da sócia SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido as fls.255, tendo em vista a inexistência de homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Moreira de Azevedo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shopping Cancun [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 186 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0127300-38.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocencio Portugal Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tendas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva \r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 158/159 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008400-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cilene Ferreira Batista [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cilene Ferreira Batista , Réu Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/76 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldry de Sousa Costa Moreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Edson Reis Jacob Neto - Centro de Terapias Naturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldry de Sousa Costa Moreira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136000-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT Empreendimentos e Reformas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALT Empreendimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a prova pericial requerida, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 60 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131000-05.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos Martins \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a não incidência de imposto de renda, tendo em vista a discriminação de verbas do acordo de fls. 187 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmar Guimarães de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queiram, o prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2007.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Roberto Pereira Ramos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\n\"Independentemente do nomen juris que se dê à ação, observa-se que a guia não indica o número do processo de que trata, bem como não se procedeu ao código correto. Assim, com razão a União. Prossiga-se nos termos do art. 889-A, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0003500-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Limitada [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS SILVA DOS SANTOS, Réu Torre Segurança Patrimonial Limitada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/100 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Januario da Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia Januario da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré às fls.171/172. \r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Rogerio Ferreira da Silva, Réu EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415/421-PROCEDENTE EM PARTE- dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Nascimento [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da decisão de fls. 228/236, bem como a manifestação da parte autora de fls. 346/347, prestar esclarecimentos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel Pereira dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Wai Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Wai Center Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/53 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Azevedo Cunha Sobral [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Valencia Ltda., Réu: Antônio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Daguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Azevedo Cunha Sobral\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva, Réu Transporte Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lira Freire da Silva [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Rogério Lira Freire da Silva\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Melo de Oliveira [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Melo de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0161900-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carvalho da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Áudio Sound Services Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 119 dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-64.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Dutra [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Alianças e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fôrmas Alianças e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0145700-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alves [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associacoes [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associacoes, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296/298 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Ferreira Soares [Adv. Alessandra Bitencourt S. Mercê (OAB: RJ 98027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda., Réu: Carlos Louzada da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Ferreira Soares\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137700-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Andrade das Virgens [Adv. Barbara Maggessi Bebianno (OAB: RJ 152237 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara , Réu Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie , Aut Sidnei Andrade das Virgens \r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nId: 1221024"
                            ],
                            "1221029": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000818-74.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Matos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrice Henri Goisset [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrice Henri Goisset , Aut Paulo Sergio de Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-81.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Diniz Pereira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Narciso Pastura [Adv. Marcia Cristina Narciso Pastura (OAB: RJ 128665 - D)], Réu: Claudio Domingos Pereira [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Domingos Pereira , Aut Luciana Diniz Pereira , Réu Marcia Cristina Narciso Pastura \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 109 pelas rés, considerando-se os termos do art. 790-B, da CLT. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000972-92.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Ramos [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Oliveira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramos \r\n\r\nTomar ciência da dacisão que arquivou a presente reclamação. Custas de R$ 126,16, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001108-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moreira Viana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Barra 535 Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moreira Viana \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré , no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000223-32.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Soares Bresciani [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelio Soares Bresciani \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Brasil da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Dilma Brasil da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que EXTINGUIU o feito sem resolução do mérito, na forma do ar.267, I, c/c o art.295, I, ambos do CPC. \r\n\r\nCustas no valor de R$ 440,00, pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0126800-06.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Costa Miranda de Araújo [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Capaz e Sauma Editora Ltda. n/p Administrador Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Costa Miranda de Araújo \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 103, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-07.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinheiro Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecar Imports Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinheiro Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001087-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra de Oliveira Laurentino [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra de Oliveira Laurentino\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000845-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gaspar do Livramento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gaspar do Livramento \r\n\r\nInformar se deseja produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001027-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Ferreira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMC Serviços de Entregas Rápidas Ltda. , Aut Marcos Augusto Ferreira \r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida relativamente à CCP, tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Satiro dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Satiro dos Santos\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 154/155 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0010300-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio Alves\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves Bezerra Advogados Associados\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0021300-19.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Constant Loureiro Miranda de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca do contido às fls.1241/1242, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moura Sassone [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moura Sassone\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aux. Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Aux. Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nProceder, no prazo de 48 horas, a correta juntada dos documentos na forma do Provimento No 12/92, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0080400-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana de Almeida [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santana de Almeida\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0109500-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Coelho [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda. [Adv. Maria da Conceicao de Sousa Correia (OAB: RJ 44409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda., Aut Michele de Souza Coelho\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, nos temos da alínea \"h\" da O.S. No 01/2010 e da Lei No 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0019100-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Megary Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Lima\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 140/142 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000704-38.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Faria Coutinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vagner Faria Coutinho\r\n\r\nInformem as partes em um prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, se desejam produzir mais provas, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0088300-02.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Rodrigues Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 227 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001205-26.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricleia da Costa Soares [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Medico Assistencial Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Medico Assistencial Ltda. ME\r\n\r\nManifestações, no mesmo prazo, acerca do contido às fls. 66 relativamente aos depósitos de FGTS, sob pena de preclusão. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064000-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Ferreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 387/390 dos autos, , sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000609-42.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Nunes Machado [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporânea Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Euro RSCG Contemporânea Comunicações Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Euro RSCG Brasil Comunicações Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemporânea Ltda., Réu Euro RSCG Brasil Comunicações Ltda., Réu Euro RSCG Contemporânea Comunicações Ltda., Aut Silvia Regina Nunes Machado\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000976-32.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otalício Ferreira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Fábrica de Torta Doce Delicia Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Torta Doce Delicia Ltda., Réu Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nApresentar, caso queira, quesitos para oitiva das testemunhas da parte autora, Pedro Joel Bezerra e Julio da Silva Costa. \r\n\r\nProcesso: 0000185-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Adriane Paiva Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogapax Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Adriane Paiva Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca do contido às fls.101/102, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vinícius de Sá Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nProceder à juntada de cópia legível do documento de fls. 149, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001018-81.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Cláudio Florentino de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Machado da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Machado da Silva\r\n\r\nTrata-se de matéria já decidida às 39 dos autos, nada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0001411-40.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Barbosa Vianna (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do representante do espólio, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001287-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lima Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nail Art Salão e Estética Ltda., Réu: Luiz Henrique Santos d Avilla [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Lais Buriti de Barros [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Lima Dias \r\n\r\nConsiderando-se a soma dos valores constantes dos depósitos de fls. 143 dos autos, nada a deferir. Manifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza e Silva [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacuary Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que EXTINGUIU o feito, sem resolução do mérito. Custas de R$ 30.210,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000608-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicléia Gomes Costa [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., Aut Valdicléia Gomes Costa\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136700-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Francisco do Nascimento, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do contido às fls.1292/1331, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Canedo Araujo Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Canedo Araujo Ferreira \r\n\r\nApresentar quesitos, nos termos da ata de fls. 130/131, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Campos Arnaud [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Campos Arnaud, Réu Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351/354 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cristo Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cristo Santos \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à segunda testemunha de fls. 134, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0028000-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Conceição [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Translitorânea Turística LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Conceição \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Marcos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Marcos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/78 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimaraes Melro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimaraes Melro, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 82 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0165600-06.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Costa Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Costa Ribeiro\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 482, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 423, 3º § dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000061-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique Fernandes [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro - FETRANSPOR [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, Aut Ronaldo Henrique Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha Juarez Lisboa não compareceu à audiência para sua oitiva, marcada para o dia 25/10/2011, sendo remarcada para o dia 28/02/2012, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001167-77.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Quitéria Gomes [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Deulefeu Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Quitéria Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral do Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral do Norte Shopping, Aut Ivo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 563 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho Borges [Adv. Leila Mara da Cunha Neves (OAB: RJ 141049 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Claudio Coelho Borges \r\n\r\nInformem as partes em um prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, se desejam produzir outras provas, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, deverão especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino de Melo Pereira [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Infracon Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino de Melo Pereira, Réu Infracon Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406-verso dos autos. Razões finais, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo da Silva \r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001334-31.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Pereira Souza [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcas S.A. Transportes Marítimos, Cgto Ricardo Pereira Souza \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000826-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso , Réu Quality Service Ltda. , Réu SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Araujo de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 523 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000785-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mello da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda., Aut Luciano Mello da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001229-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ribeiro da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra de Sal Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1221029"
                            ],
                            "1221033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p do sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p do Procurador Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p do sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000091-52.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Almeida Galdino\r\n\r\nRéu: JF Silva Construtora ME, RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Silva Construtora ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221033"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0089300-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria de Paula Lima \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME N/P do sócio Anastacio Carneiro Braga, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME N/P do sócio Anastacio Carneiro Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177/181, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. , Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 86/87. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0152000-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Oliveira\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Estrela do Norte Ltda., Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira Estrela do Norte Ltda. n/p do sócio Luiz Gonzaga Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000474-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Neves Serviços e Construção Ltda. n/p do sócio Ivan Luiz Rocha Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Neves Serviços e Construção Ltda. n/p do sócio Ivan Luiz Rocha Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Sant Anna\r\n\r\nRéu: Holp Express Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Holp Express Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/78, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marins dos Reis\r\n\r\nRéu: Mult Servy do Brasil Empreendimentos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Mult Servy do Brasil Empreendimentos e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 70/71. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001200-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Moura\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 344/345. Prazo de 48 horas para a reclamada vir com o pagamento do quantum debeatur, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Avelino da Silva \r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. n/p sócio Mauro Cesar Gonçalves, CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Técnicos Ltda. n/p sócio Mauro Cesar Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas \r\n\r\nRéu: Adega da Barra Bar Mercearia e Laticínios Ltda., Marilsa de Almeida Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Adega da Barra Bar Mercearia e Laticínios Ltda. n/p do sócio Daniel de Barros Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flores Cardoso\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Camping Clube do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 320/322. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0037500-04.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Junior e Outros\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Totun Engenharia Ltda., José Carlos Peres Pires Torres, Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Peres Pires Torres, Luciane Ribeiro Elias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0153200-23.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Anastácio Ribeiro Futado\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Italobras Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 90/91. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000741-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Sozua \r\n\r\nRéu: Winemaker Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Winemaker Importação e Exportação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/58, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221038"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000371-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleide Silva Mariano [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Roseleide Silva Mariano \r\n\r\nTer ciência de fls. 379, isto é, que foi designado o dia 18/04/2012, às 12h40, na 4ª VT/São Gonçalo/RJ para oitiva da testemunha Marcio A. Albuquerque. \r\n\r\nProcesso: 0000209-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar dos Santos Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quadra das Enseadas [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quadra das Enseadas \r\n\r\nVista à ré, inclusive, para comprovar o pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Fernandes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Fernandes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa de Almeida , Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-19.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Sabino Rodrigues [Adv. Vera Regina Fernandes Pereira da Silva (OAB: RJ 52733 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Morais Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Sabino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 64, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 45.671,10, correspondente a 3.716.988,90 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000324-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Tardelli Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Cláudio Tardelli Pereira \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fonseca Moraes [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fonseca Moraes , Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 800,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-48.2010.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Machado Godoy s Alimentos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Alves Nunes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Alves Nunes \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nFls. 246 e sgts: vista a reclamada, inclusive, para prestar os esclarecimentos solicitados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-69.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Tavares Maris [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Tavares Maris\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000220-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Curado Ribeiro [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. , Aut Sandro Curado Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido do reclamante foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Frigoletto Peixoto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Frigoletto Peixoto \r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-51.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramires Soares [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nosso Cantinho Encantado [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramires Soares \r\n\r\nVista ao autor de fls. 23 e sgts, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0115200-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cesário da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cesário da Silva, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 700,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-43.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Mariano de Matos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Mariano de Matos\r\n\r\nVista ao autor de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0047200-93.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Ana Santos de Araújo [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda. - Churrascaria Rei do Gado [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lampião Ltda. - Churrascaria Rei do Gado , Aut Neide Ana Santos de Araújo \r\n\r\nVista as partes de fls. 158. sendo a ré para depósito da diferença devida de R$ 1.840,44, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000973-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Lombé [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulgás Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Lombé , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 101, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.431,56, correspondente a 767.543,57 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089400-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Correia Ferreira da Silva [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Ventura [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Ventura , Aut Joseneide Correia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.82 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.176,43, correspondente a 746.781,01IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-92.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mangeroti das Chagas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Previnal [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mangeroti das Chagas, Réu Edificio Previnal \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido do reclamante foi julgado improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido do reclamante foi julgado improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDê-se ciência à ré da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-11.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Martins [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Martins \r\n\r\nVista ao exequente de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000740-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mattos Laurentino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mattos Laurentino \r\n\r\nVista ao autor de fls. 204/230. \r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Silva \r\n\r\nNotifique-se o autor para restituir à reclamada o valor equivalente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0000747-69.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: David Santos Laudiazer [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Santos Laudiazer\r\n\r\nVista ao autor de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moura de Souza [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Sérgio Moura de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-73.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Torterolli [Adv. Carolina Oliveira Zoletti (OAB: RJ 136292 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Torterolli \r\n\r\nVista ao autor da promoção da contadoria em 15 dias; \r\n\r\nProcesso: 0027500-39.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flamarion da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 365 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 163.050,29, correspondente a 13.271.896,26 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106000-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanice Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanice Alves da Silva \r\n\r\nFls. 40: vista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072700-64.2009.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Santos , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil SA Transportadora de valores e segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil SA Transportadora de valores e segurança\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rodrigues de Pinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli e Turismo Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli e Turismo Ltda., Réu Viação Beira Mar Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-84.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Rainha da Silva [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Rainha da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000479-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lyrio Santiago [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ronaldo Lyrio Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fuéde Naseif Salmão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fuéde Naseif Salmão , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Wenceslau Braga [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LSM Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Alexandre Adrion de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Wenceslau Braga\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 75 e 77/80. \r\n\r\nProcesso: 0000959-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves Pontes [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasul Transporte de Veículos Ltda. , Aut João Gonçalves Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 20,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letuz Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-42.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Alves Ramalhoto Paredes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Forte Ferragens Ltda., Aut Rosimeri Alves Ramalhoto Paredes\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio de fls. 195, sendo o credor, inclusive, de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0091700-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Caroline Rodrigues Santana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG, Aut Paula Caroline Rodrigues Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido do reclamante foi julgado improcedente. Custas de R$ 400,00 pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-46.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nCgto: Zildirene Alves Rodrigues [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Lua de Nata II Ltda. , Cgto Zildirene Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada improcedente e julgado procedente em parte a reconvenção formulada por Zildirene A. Rodrigues em face de Confeitaria Lua de Nata. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Café Comércio Ltda. , Aut Carlos Alberto da Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Viana Alves [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Inês Viana Alves , Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baia [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Presidente Vargas [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Presidente Vargas, Aut Osvaldo Baia\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro de Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Monteiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Melo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP, Réu: TECCO [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: MADEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes de Melo\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento ante os termos da ata de audiência de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000068-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Muniz de Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda. , Réu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Muniz de Medeiros , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S/A Serviços Especiais\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Moreira de Jesus [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Evaldo Moreira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rubani Vianna Sathler [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trex Logística e Transportadora Ltda.\r\n\r\nFls. 133 e sgts: vista à reclamada, inclusive, para comprovar o pagamento da contribuição previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Tricarico [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Tricarico\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0002200-70.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Lopes de Almeida [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Credap Promotora de Crédito Consignado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Lopes de Almeida\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0065000-71.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Mendes [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Marck Pharma 3000 Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Mendes\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 72/74. \r\n\r\nProcesso: 0001343-53.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo Cordeiro Micael\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000190-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Costa Alexandre [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda- Me [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Costa Alexandre , Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda- Me \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-27.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Palma Medeiros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)], Réu: Gilberto Acari, Réu: Pikeland Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Telecomunicacoes Ltda., Aut Jaqueline Palma Medeiros\r\n\r\nTer ciência de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0000167-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Bento Elias de Azeredo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ilse Bento Elias de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1219943"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-83.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Cuellar Castedo [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A., Aut Victoria Cuellar Castedo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.015,82, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000343-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Alves Rabello [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Hospital Barra d Or [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Barra d Or, Réu Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda., Aut Umbelina Alves Rabello \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-66.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Teixeira Cruz Neto [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastão Teixeira Cruz Neto , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Venancio das Núpcias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Venancio das Núpcias, Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intetechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Felix da Silva [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Glória [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque da Glória , Aut Josias Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000048-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Andreia de Jesus Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Andreia de Jesus Souza , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Soares Neto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Soares Neto, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001549-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusemar Barreto Sauerbronn [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusemar Barreto Sauerbronn\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Sant Anna [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação , Réu CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. , Aut Rogério Rodrigues Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000966-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatanaiam Gomes de Jesus [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jatanaiam Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 70,00. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001129-59.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Petronio de Abreu [Adv. Maria Angela Cerezo Marquito Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mario Kroeff\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 352,80, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000676-64.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Roldan Mussolino [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nRéu: Solcat Editora Multi Ltda. [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Roldan Mussolino, Réu Solcat Editora Multi Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 184,06, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000648-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor, Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Aut Wallace Tavares Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 219,48. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Magaraia [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Três Editorial Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Magaraia\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0000743-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 48, bem como do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000680-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Pires Ferreira, Réu Jockey Clube Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000167-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Henrique Cardoso da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Bliamed Artigos Ortopedicos e Hospitalares Ltda. ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bliamed Artigos Ortopedicos e Hospitalares Ltda. ME, Aut Wallace Henrique Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 25,86. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Bertassoni [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Simafer Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simafer Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Farias [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Gonçalves Alumínio [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Farias \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000334-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro Viana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Gilson José Freitas Bacci - sóc, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura - sóc, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Renato Ribeiro de Andrade Botelho - sóc, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Waldeléa de Souza Nogueira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro Viana, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barbosa Caffe, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0067000-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinto Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Carvalho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Carvalho\r\n\r\nNos termos de fls. 386 do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Paulo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ocrane [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Paulo, Réu Condomínio do Edifício Ocrane\r\n\r\nTomar ciencia do valor devido pela ré, no importe de R$ 1.761,37, deduzido o saldo recursal, devendo a mesma comprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Michelle dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Paulo Marcio Gama de Menezes - sóc, Réu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Sania Mattos Almeida - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Michelle dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 115,39. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1220484"
                            ],
                            "1220485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000409-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Michelle dos Santos\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Paulo Marcio Gama de Menezes - sóc, Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Sania Mattos Almeida - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 115,39. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220485"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
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                        "Atos": {
                            "1221044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-47.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE MARTINS SANTOS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: MEQUIAS DOS SANTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MARTINS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0161300-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÍCERO PEREIRA ROSA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÍCERO PEREIRA ROSA FILHO, Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 05/12/2011, às 13:00 horas, para o início da perícia, devendo o ilustre perito comprovar quando da apresentação do laudo que notificou as partes para que acompanhassem a diligência. Laudo em 15 dias após a data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000767-64.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILZA SOARES DO ROZARIO [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGOS SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILZA SOARES DO ROZARIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000717-38.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZIRLEY MARIA FELICIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIRLEY MARIA FELICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATPCAAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-AR ORG GESTOR MAO-DE-OBRA ANGRA DOS REIS [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO-AR ORG GESTOR MAO-DE-OBRA ANGRA DOS REIS, Aut SATPCAAR\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 05/12/2011, às 13:30 horas, para o início da perícia, devendo o ilustre perito comprovar quando da apresentação do laudo que notificou as partes para que acompanhassem a diligência. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-66.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO FERREIRA FILHO [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA, Réu: CASA A.R.D. PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/12/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000716-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE MARCOS PEREIRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI PARATY MERCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANE MARCOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTANA DE ARAUJO CAMILO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTANA DE ARAUJO CAMILO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a devolução da notificação de fl. , intime-se o autor para vir, no prazo de 30 dias, com o novo endereço do réu, inclusive CEP, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001073-33.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JHONATHAS DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JHONATHAS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a devolução da notificação de fl. , intime-se o autor para vir, no prazo de 30 dias, com o novo endereço do réu, inclusive CEP, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000715-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEVITA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ASSESSORIA EM SEG E INVEST LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LEVITA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000958-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001071-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DAMASCENO NATIVIDADE [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DAMASCENO NATIVIDADE\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a devolução da notificação de fl. , intime-se o autor para vir, no prazo de 30 dias, com o novo endereço do réu, inclusive CEP, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001628-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA NETTO DOS SANTOS MARIANO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA NETTO DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 26/03/2012 às 13:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000256-66.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcleir de Souza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcleir de Souza, Rda Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 08/02/2012 às 14:40 horas. Mantidas as determinações anteriores. Ficam cientes de que deverão dar ciência as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000764-12.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON LOPES DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNALDO ACIOLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA SANDRA DA COSTA SOUZA [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA REAL CACHAÇARIA MARIA HELENA BAIÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA SANDRA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000095-56.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOUZA DA GLÓRIA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTÊS JATO E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SOUZA DA GLÓRIA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta tendo em vista que a Vara Deprecada não conseguiu citar o réu em tempo hábil e solicitou nova data da audiência que foi designada para o dia 25/01/2012, às 09:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001076-85.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MIGUEL DE LIRA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MIGUEL DE LIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a devolução da notificação de fl. , intime-se o autor para vir, no prazo de 30 dias, com o novo endereço do réu, inclusive CEP, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000535-52.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIANA NUNES DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE COMERCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA ME [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE COMERCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA ME, Aut PRISCILA MARIANA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 08/02/2012 às 14:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. Ficam cientes de que deverão dar ciência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001444-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DOS SANTOS ALVES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DOS SANTOS ALVES, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 07/03/2012 às 15:35 horas. Mantidas as determinações anteriores. Ficam cientes de que deverão dar ciência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001626-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DAS GRAÇAS NETTO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA DAS GRAÇAS NETTO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 26/03/2012, às 13:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000384-86.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO MENDES XAVIER [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO MENDES XAVIER\r\n\r\nInformar , em 48horas,o autor quando estará novamente no Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000792-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO APARECIDA SALVADOR FERNANDES [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO MIGUEL BAR E RESTAURANTE-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEIÇÃO APARECIDA SALVADOR FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000714-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ASSESSORIA EM SEG E INVEST LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000712-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RODRIGO DO NASCIMENTO MOURA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ASSESSORIA EM SEG E INVEST LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RODRIGO DO NASCIMENTO MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000932-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA JOMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000957-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia06/12/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1221044"
                            ],
                            "1221052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000256-66.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcleir de Souza\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Brasfels S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR Montagens do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221052"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-64.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Goncalves Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Reikin Shopping [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Carlos Goncalves Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-88.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton David [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI GUEDES DA SILVA [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELI GUEDES DA SILVA, Aut Hilton David\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130, que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-59.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRUNO [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRI-TEC REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BRUNO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 96 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-81.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Araújo Pereira [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fernando Araújo Pereira, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes da petição e documentos juntados pelo perito às fls. 501 e seguintes, bem como de que o mesmo na data previamente agendada, ou seja, 15/09/11, às 16 horas, deu início aos trabalhos, sem a presença do autor, visto que o mesmo não compareceu, razão pela qual o mesmo reagendou para o dia 13/01/2012, às 08:30 horas, para elaboração de visita técnica, ocasião em que é de fundamental importância a presença do autor na avaliação de seu local de trabalho e a permissão da ré para permissão da entrada no local. \r\n\r\nProcesso: 0072200-49.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DE PAIVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes nas praças realizadas no Juízo Deprecado, devendo o autor requerer o que entender de direito, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-18.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Goncalves Cortez [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Marques Espindula Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Goncalves Cortez\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes nas praças realizadas neste Juízo, devendo o autor vir com bens passíveis de execução, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-78.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDNEY VAN REX SILVA PEIXOTO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Loisana Vieira Brandao (OAB: RJ 1471 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDNEY VAN REX SILVA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes nas praças realizadas no Juízo Deprecado, devendo o autor requerer o que entender de direito, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Francisca Lira da Glória [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu L.E.T. Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 63. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Alexandre Oliveira Aprigio [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antonio Paraiso e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Alexandre Oliveira Aprigio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 272,54, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-80.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a VARA DO TRABALHO, nos autos da Ação Civil Pública em epígrafe, resolve REJEITAR as preliminares arguidas em defesa, para após, com resolução de mérito, julgar IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas em Juízo, na dicção do art. 269, IV, do CPC, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum. Custas processuais que, nos termos da Lei 10.537, de 2002, fixo em R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, pela parte autora. Intimem-se as partes do teor da decisão. Barra do Piraí, 19 de outubro de 2011\" Robert de Assumpção Aguiar - Juiz do Trabalho Substituto \r\n\r\nProcesso: 0001267-70.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Gil Barcelo [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tec e Serviços em Energia e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Gil Barcelo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 101,17, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-57.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: David Carlos de Freitas Mendes [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio Lopes Couto [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Sergio Lopes Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-88.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Munhoz [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Munhoz\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes nas praças realizadas nos autos do processo supracitado, devendo o autor vir com bens passíveis de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0239100-85.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Andrade Silva [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA DE VASSOURAS, Aut Tatiana de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74 que determinou a retirada de pauta, considerando a inexistência de pendências nos autos (fls. 60, 72/73), bem como a baixa e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0165600-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennilton de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Aut Kennilton de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 308, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-40.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cesar Muniz [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenberg Oliveira Pereira - ME (Mercearia Bergão) [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cesar Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 68 (proposta de acordo). Prazo: 5 (cinco) dias, entendendo-se pela concordância em caso de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0005800-48.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adesia Machado de Oliveira [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adesia Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata (fls. 234). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues de souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues de souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 43 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-12.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucir Rabello [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucir Rabello\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-75.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE FREITAS MEDEIROS [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-82.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Lucchi [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo Lucchi\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 268. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1220022"
                            ],
                            "1220024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0177600-42.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Assis Souza\r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220024"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1221015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane dos Anjos da Conceição [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivane dos Anjos da Conceição\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000435-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marselle Soares dos Santos Klem de Matos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marselle Soares dos Santos Klem de Matos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0000871-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leopoldo [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e do Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e do Alcool\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048900-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto de Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Irmãos Freitas de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pinto de Almeida\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1221015"
                            ],
                            "1220988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Tonheres Paes [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: F. L. SPE. Empreendimentos Imobiliário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Tonheres Paes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001445-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Azevedo de Sá [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Azevedo de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 31, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001387-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota Preira [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mota Preira, Réu Usina Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/12/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001971-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães Martins [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhães Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001855-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio Moreira da Silva [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Antônio Moreira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luiz Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), Aut Everaldo Luiz Ribeiro, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 161, verso.\r\n\r\nProcesso: 0001964-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivaldo Machado [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivaldo Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000843-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Ribeiro [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.46/50, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Mariano [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Azeredo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Mariano \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033400-65.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Almeida Crespo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: DPP Embalagens Descartáveis Ltda, Réu: Gina Cartolano Castro Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Almeida Crespo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001963-35.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Barreto [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro Barreto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut José Luiz de Souza Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 117.\r\n\r\nProcesso: 0001824-83.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeir Izaurino Pereira [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Izaurino Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 27, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito \r\n\r\nProcesso: 0002906-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miecio Borges Lopes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Com. Pap. São Jorge Cascadura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miecio Borges Lopes\r\n\r\nInformar em qual/quais dos bens de fls. 81 pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0003422-09.2010.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José da Glória Pereira Lourenço, Exdo Petrovera Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001972-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalti da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalti da Silva Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001961-65.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávia Cristina de Souza Pessanha [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina de Souza Pessanha\r\n\r\nFica a parte autora intimada, através de seu patrono, para a audiência de de conciliação designada para o dia 01/12/2011, às 09:39 horas, na sala de audiências da 3ª VT de Campos dos Goytacazes, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001581-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Serviços de Gesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 28, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Souza da Silva [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Paraiso, Aut Jonathan Souza da Silva\r\n\r\nInformar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001950-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Unimed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001837-82.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Batista Dias [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Batista Dias\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001968-57.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jhonathan Borges dos Santos [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Borges dos Santos\r\n\r\nFica a parte autora intimada, através de seu patrono, para a audiência de de conciliação designada para o dia 01/12/2011, às 09:36 horas, na sala de audiências da 3ª VT de Campos dos Goytacazes, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001636-90.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guimarães\r\n\r\nAtender ao determinado na ata de audiência de fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0001597-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Monteiro de Andrade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosefab Confecções e Serviços Ltda-ME [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosefab Confecções e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001967-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alvarenga da Silva [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Figueiredo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alvarenga da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001960-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira Barreto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 10:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001970-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC- Colégio Cenecista Goitacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 10:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001982-41.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edinei Rosa Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Rosa Alves\r\n\r\nFica a parte autora intimada, através de seu patrono, para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01/12/2011, às 09:42 horas, na 3ª VT de Campos dos Goytacazes, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001715-69.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Cruz Mathias [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Cruz Mathias \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002445-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Viana Filho [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaza NF Construções e Comércio Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Viana Filho \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.55. \r\n\r\nProcesso: 0001929-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Machado da Silva Paes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - - Clinica de Diagnóstico Tratamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Machado da Silva Paes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001989-33.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiana de Lima Dias [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Lima Dias\r\n\r\nFica a parte autora intimada, através de seu patrono, para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01/12/2011, às 09:46 horas, na 3ª VT de Campos dos Goytacazes, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001953-88.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmo Otorrino Center Ltda (Clínica Doutor Cesário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001104-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Machado da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0002679-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues Maciel [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rodrigues Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0001995-40.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Roberto Cruz da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Cruz da Silva\r\n\r\nFica a parte autora intimada, através de seu patrono, para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01/12/2011, às 09:44 horas, na 3ª VT de Campos dos Goytacazes, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001977-19.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Vargas Oliveira Barreto [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcol Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Vargas Oliveira Barreto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 11:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001926-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Henrique da Silva Trindade [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Henrique da Silva Trindade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 11:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003553-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno José Benevides Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José Benevides Gomes\r\n\r\nFica a parte autora intimada, através de seu patrono, para a audiência de de conciliação designada para o dia 30/11/2011, às 09:24 horas, na sala de audiências da 3ª VT de Campos dos Goytacazes, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001974-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Rodrigues [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio- Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Rodrigues\r\n\r\nFica a parte autora intimada, através de seu patrono, para a audiência de de conciliação designada para o dia 01/12/2011, às 09:40 horas, na sala de audiências da 3ª VT de Campos dos Goytacazes, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001962-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes Ribeiro [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000672-97.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Grupo Othon em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001976-34.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Matos Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001954-73.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Rezende [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Rezende\r\n\r\nFica a parte autora intimada, através de seu patrono, para a audiência de de conciliação designada para o dia 01/12/2011, às 09:38 horas, na sala de audiências da 3ª VT de Campos dos Goytacazes, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000968-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro da Cruz Ferreira Neves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Montagens Tecnicas e Contruções Ltda, Réu: Arco Incorporadora S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A - Em Recuperação Judicial, Aut João Carlos Ribeiro da Cruz Ferreira Neves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 120/124. \r\n\r\nProcesso: 0001981-56.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Leite Sales Tavares [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (NUCAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Leite Sales Tavares\r\n\r\nFica a parte autora intimada, através de seu patrono, para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01/12/2011, às 09:41 horas, na 3ª VT de Campos dos Goytacazes, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001959-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva \r\n\r\nFica a parte autora intimada, através de seu patrono, para a audiência de de concilia ção designada para o dia 01/12/2011, às 09:35 horas, na sala de audiências da 3ª VT de Campos dos Goytacazes, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001994-55.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nFica a parte autora intimada, através de seu patrono, para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01/12/2011, às 09:45 horas, na 3ª VT de Campos dos Goytacazes, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001019-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes, Réu Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 68.\r\n\r\nProcesso: 0002029-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Nogueira Brito [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius dos Santos Nogueira Brito\r\n\r\nTomar ciência de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001969-42.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Machado [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Cruz Machado\r\n\r\nFica a parte autora intimada, através de seu patrono, para a audiência de de conciliação designada para o dia 01/12/2011, às 09:37 horas, na sala de audiências da 3ª VT de Campos dos Goytacazes, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0002897-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Marcílio de Souza Batista [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcílio de Souza Batista, Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda\r\n\r\nInformar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001992-85.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro de Barros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro de Barros\r\n\r\nFica a parte autora intimada, através de seu patrono, para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01/12/2011, às 09:43 horas, na 3ª VT de Campos dos Goytacazes, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001975-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Douglas Siqueira Gomes Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pompermayer e Tonasse Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Douglas Siqueira Gomes Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001265-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Travassos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Aut Joel Travassos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 155, verso.\r\n\r\nProcesso: 0001973-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robisson Henriques Teixeira do Amaral [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robisson Henriques Teixeira do Amaral\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 16:05 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de comple xidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001957-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira de Souza [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira de Souza\r\n\r\nFica a parte autora intimada, através de seu patrono, para a audiência de de conciliação designada para o dia 01/12/2011, às 09:34 horas, na sala de audiências da 3ª VT de Campos dos Goytacazes, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0003235-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecildo de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecildo de Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito \r\n\r\nId: 1220988"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1220561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Neres dos Reis [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Jacaré Ltda, Réu: Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Réu: Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda, Réu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Neres dos Reis\r\n\r\nCiencia do atual estágio dos autos devendo requerer o que for de seu interesse quanto a citação das rés em 30 dias sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000975-66.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Augusto Lisboa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Augusto Lisboa\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001834-82.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Carvalho da Cruz (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001361-96.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tavares da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda ME, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tavares da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001095-46.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rios de Almeida [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rios de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, FL. 49/53., em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000937-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Gomes de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados,em 10 dias sucessivos permeados por 05 , nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz \r\n\r\nProcesso: 0155100-02.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Franca [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rafael Gomes de Azeredo, Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Franca\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-78.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Garcia\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista das respostas negativas às consultas BACEN JUD, RENAJUD e Infojud, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, nos termos da R.A 06/2006 deste EG. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLOMBIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092400-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Costa Martins [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVista dos autos em 30 dias , inclusive quanto ao alvará expedido a fl. 600 . \r\n\r\nProcesso: 0163900-24.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRAGGE INDUSTRIAL LTDA, Réu: Aldiria de Sousa, Réu: Jorge Teixeira da Cunha, Réu: Ademir da Costa Mello [Adv. Mario Ramos da Silva (OAB: RJ 22009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias sob as penas da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001323-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Faria [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Faria\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0082300-78.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE COSME DA SILVA MORETI [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER ALUMINIO LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Venilton Alencar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDE COSME DA SILVA MORETI\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias que decorridos in albis reatará suspensa a execução por 01 ano nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0222100-87.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARVALHO BARBOSA [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidação nos tdrmos da decisão de Embargos a execução inalterada pelo acórdão regional. \r\n\r\nProcesso: 0237100-21.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Renato Tadeu Somma (OAB: RJ 1975 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2178 / 2011 ao Banco do Brasil à CEF em favor da reclamada , devendo informar, em 15 dias, se tem algo mais a requerer valendo o silencio como negativa e autorização para arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0195700-02.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARVALHO ALVES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORAUTO RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARVALHO ALVES\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0195100-78.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINHEIRO DE MORAIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JEPS JARDIM ESCOLA PEQUENA SEREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINHEIRO DE MORAIS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, à vista das respostas negativas às consultas BACEN JUD vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001182-65.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Fernandes\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000923-70.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Marques [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Gramacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos Marques\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000857-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Francisco de Assis Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Assis\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista das respostas negativas às consultas BACEN JUD, RENAJUD e Infojud, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-74.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tavares da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001374-95.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Batista Xavier [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Aut Tamires Batista Xavier\r\n\r\nCiência do despaccho de fl. 65 que retifica o erro material quanto a data digitada na sentença de mérito . \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001184-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Forneas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nograu Beer House Choperia Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nograu Beer House Choperia Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos :Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Filho\r\n\r\nVista dos autos em 05 dias , ciente de que a notícia infundada de inadimplemento do acordo poderá ser entendida como Ato Atentatório a Dignidade da Justiça . \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA CUNHA DIAS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERV DE HIG IMOVEIS LTDA, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA CUNHA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001233-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cadete Bernardes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0164600-24.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0226700-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira do Amaral [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Way Instalacoes Industriais Ltda ME, Réu: WALTER PINHO, Réu: Alberto Alves Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira do Amaral\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-41.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MOURA CAMPELLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MOURA CAMPELLO\r\n\r\nRefazer calculos de liquidação quanto ao adicional de periculosidade , nos termos da decisão de Embargos Executórios inalterada pelo Acórdão Regional. \r\n\r\nProcesso: 0155100-02.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Franca [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rafael Gomes de Azeredo, Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Franca\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-32.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA SOARES [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS QUIMICA S/A PETROQUISA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Nitriflex s/a Ind. e Comércio [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex s/a Ind. e Comércio\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias devendo atentar para expedição de alvará a fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0108800-45.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Avila Carmo de Jesus [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0014400-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda, Réu Tecnoform Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0145300-52.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAMPOS SILVA [Adv. Sandra Vieira dos Santos (OAB: RJ 91335 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine , Réu: Edson Naif Mardine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAMPOS SILVA\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da R.A 06/2006 DESRTE EG. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza da Silva Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela autora foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000435-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coelho Dias [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcileide de Oliveira Costa [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria em RH Ltda , Réu: Vibraço Industria de Plastico e Vidro Braço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcileide de Oliveira Costa\r\n\r\nDiga o autor se pretende acompanhar a diligência , nos termos do desp. de fl. 51 , em 10 dias ., sob pena de extinção sem resoluçõa de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0180900-71.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULA FLORES DE SOUZA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTINO JOSE DOMINGOS DE AMORIM ESTR METAL [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: ALBERTINO JOSÉ DOMINGOS DE AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULA FLORES DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias sob as penasa da R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0136300-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins da Silva [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polímeros [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001352-37.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leniro Mendes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art.893 do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nId: 1220561"
                            ],
                            "1220562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos de Amorim [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos de Amorim\r\n\r\nFica intimado a reuerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Neri [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Com e Rep Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Neri\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000523-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Almeida Paixão [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 ,e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000518-19.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Oliveira Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0001068-63.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Altivone de Almeida dos Santos [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altivone de Almeida dos Santos\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias ,indicar assistente tecnioco e quesitos em 05 dias sob pena de perda oportunidade de produção da provapor desinteresse em produzí-la . \r\n\r\nProcesso: 0001333-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Ribeiro [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Ribeiro \r\n\r\nJuntar aos autos em 30 dias , o Termo da Inventariança . \r\n\r\nProcesso: 0051800-58.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA FERREIRA DE MORAES [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA PAULA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000539-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Soares Filho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Soares Filho, Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 17/11/2011 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do rte . \r\n\r\nProcesso: 0000508-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Siqueira Amaral [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Refeições [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Refeições \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0108500-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Rangel Guedes Gomes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio Empreendimentos Ltda, Réu: COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA N/P GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA N/P PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Rangel Guedes Gomes\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0039700-95.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pimenta Texeira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillians da Costa Barros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillians da Costa Barros\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000541-77.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Rosa da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 ,e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0098500-19.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gomes [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutofle Industria de Mangueiras Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutofle Industria de Mangueiras Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos :Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON PEREIRA MENDONCA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monte Siao Ltda [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)], Réu: Leonardo da Silva Leite, Réu: Romulo Gonzaga de Oliveira, Réu: Siao Gonzaga da Silva [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)], Réu: Celso Fernandes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON PEREIRA MENDONCA\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000869-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Siqueira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Jesus Batista Santiago [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espírita Servidores de Cristo [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Jesus Batista Santiago \r\n\r\nRequerer e comprovar , em 05 dias , o que entende lhe ser devido acerca da multa pelo pagamento a destempo das parcelas do acordo . \r\n\r\nProcesso: 0001165-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcelino Soares [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: EBD Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marcelino Soares\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0322300-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria de Fatima Ferreira Gomes (OAB: RJ 81946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA LIMA, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Bastos Vieira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0053500-35.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Machado da Silva [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Maria Felipe, Réu: Luiz carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferreira Neto \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0069700-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Abreu Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco s.a [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco s.a, Aut Gabriela de Abreu Carvalho\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 18/11/2011 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0177200-48.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Fernandes Nunes [Adv. Marcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PROGRESSAO CAXIAS LTDA ME [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PROGRESSAO CAXIAS LTDA ME, Aut Luiz Andre Fernandes Nunes\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 16/11/2010 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do rte conforme acórdão . \r\n\r\nProcesso: 0001340-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Felix de Lima [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Felix de Lima\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Assis da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Levi de Assis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do INSS em 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000984-28.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira , Réu: Construtora Fractal Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0180800-43.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailton Soares dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Income Industria e Comercio de Metais Ltda [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Income Industria e Comercio de Metais Ltda, Aut Nailton Soares dos Santos\r\n\r\nCiencia dos extratos da conta vinculada fornecidos pela CEF FLS 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0000912-23.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Neto [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construções Ltda., Réu: Obras Sacôr Siderurgia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Neto\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000525-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Johnny de Melo Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. V do CPC .Dispensado o consigte do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001015-82.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Rezende [Adv. Maria Eunice dos Santos Leonardo (OAB: RJ 76901 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0203400-34.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 16/11/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0096500-46.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia de Souza Pinheiro [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia de Souza Pinheiro \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o autor intimado para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-16.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELITA SANTOS DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELITA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComprovar recolhimento de emolumentos conforme solicitado pelo cartório do 5º ofício à fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0142600-35.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA OLIVEIRA SOARES [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrito Jeans Boutique Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nComparecer a Secretaria a fim de receber em devolução petição de A. I , protocolada na 2ª instância . \r\n\r\nProcesso: 0000968-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0133600-35.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense APAPAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carneiro dos Santos\r\n\r\nInforme o autor em 10 dias ,a que título A RÉ recebe recebe os valores que informa , atentando que os salários e proventos são impenhoráveis . \r\n\r\nProcesso: 0000558-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva Ventura [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos :Custas : GRU cod 18740-2 em 10dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0001033-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., Réu: Jotum Brasil Imp Exp Indústria de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000553-28.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Sirvani da Rocha [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Bioquality 2002 Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioquality 2002 Consultoria e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANCIER DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: La Stampa y Tintura de Tecidos Ltda, Réu: Sergio Muniz Duarte , Réu: Vicentina Maria Panoko Pereira Caldas , Réu: Simão Mota Pereira Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANCIER DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos cpopia de sdeu RG , CPF e CTPS a fim de regularizar seu cadastro. \r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Maria Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nId: 1220562"
                            ],
                            "1220560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0011800-36.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANCIER DA SILVA\r\n\r\nRéu: La Stampa y Tintura de Tecidos Ltda, Sergio Muniz Duarte , Vicentina Maria Panoko Pereira Caldas , Simão Mota Pereira Caldas \r\n\r\nPelo presente fica m Simão Mota Pereira Caldas , Vicentina Maria Panoko Pereira Caldas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220560"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1220540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes de Jesus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio Vest. E Aces. P / Seg. Ltda , Réu: José Augusto Eccard da Siva , Réu: Edilson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernandes de Jesus\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-78.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Silva de Jesus Bonavita [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Paulo Vieira Junior [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001038-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cader [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda., Aut Sandra Regina Cader\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Roberto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Construções Ltda [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Wanderlei Pinto da Silva, Réu: Jaqueline Primo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Roberto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 220, e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios EFICAZES de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará meios efeticos de prosseguiemnto nos termos do art. 2º da Resolução Adminsitrativa 06/2006 deste E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldirene de Azevedo Rosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda , Réu Rg Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.816 .\r\n\r\nProcesso: 0000521-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rossette Rodrigues [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0080800-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carleone de Carvalho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Store Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0194800-13.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 196: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000793-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,80, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Espirito Santo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Espirito Santo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilane Telles Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me, Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Telles Alves\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-18.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Pombo [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000567-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Borges dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LEVI MARINHO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: ANTONIO NUNES REIS, Réu: JOSE FERREIRA DA SILVA, Réu: Carlos Mendes Leitao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados na Secretaria, em 05 dias, devendo requerer o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-86.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Pereira Ramos Filho [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Pereira Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 198. Deferido o parcelamento requerido. Venha o reclamante com o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 15 dias e as demais a cada 30 dias, ressaltando que o início da perícia só ocorrerá com o pagamento integral do valor. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jomir Matos de Carvalho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Gusmão de Paula [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Felix [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o prazo para manifestação sobre os cálculos do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001860-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willans Cezar Machado [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willans Cezar Machado\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO PEREIRA JUNIOR - (MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), Réu: DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA, Réu: LUIZ JOSE BALBINO, Réu: Marlen Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-92.2008.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Caitano [Adv. Wagner Henrique Oliveira de Moraes (OAB: RJ 146399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou extintos os embargos à Execução, sem julgamento do mérito, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-55.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA ALVES [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Night Bureau Discoteca [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Sueli de Castro Sena Quintão, Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL, Réu: ELZI VIEIRA POUBEL, Réu: MONICA POUBEL PARIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIRAMIDE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO DE NOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA, ESTACIONAMENTO E LOCAÇÃO DE ESPAÇO LTDA, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0188000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Valle de Morais [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Réu Wilson Sons Logistica Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Alcantara [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza de Alcantara \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.93: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Linhares [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Barcellos de Mendonça [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Casas Bahia Comercial [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Barcellos de Mendonça\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Marcio Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 24,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira dos Santos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-57.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos do Bomfim Filha [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 36,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Ferreira dos Anjos [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: J M da Cruz Construções e Reformas em Geral [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M da Cruz Construções e Reformas em Geral \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ramiro de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor R$ 38,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-56.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Amaral Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Crombie Moda Jovem Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ROSANA POSES ANTUNES FONSECA, Réu: RONY POSES ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crombie Moda Jovem Ltda, Aut Flavia do Amaral Gomes\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou extintos os embargos à Execução, ante a composição de acordo amigável de fl. 186. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-37.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Paiva Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Paiva Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fátima Calazans [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 109,12 e das custas no valor de R$ 100,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-21.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peron di Puglia [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Gerling Sul Amércia S.A Seguros Industriais [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S/A, Réu Gerling Sul Amércia S.A Seguros Industriais, Réu IRB - Brasil Resseguros S.A., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Deferido o prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0201300-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Braga [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes Braga\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Mandado de Entrega, deferindo ao adjudicante o prazo de 05 (cinco) dias para a retirada do mandado na Secretaria da Vara e mais 05 (cinco) dias, a contar da retirada, para recebimento dos bens objeto da adjudicação, presumindo-se, em caso de silêncio, não ter havido qualquer óbice à imissão na posse. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bknav Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bknav Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Ferreira [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 124,99 e das custas, no valor de R$ 60,66, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Oliveira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco de Oliveira, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 465: que a execução deve recair tanto sobre a Liderbras Logistica, quanto pelos ex- acionistas e Petrobras Distribuidora S/A; que determinou a inclusão no polo passivo da Petrobras Distribuidora S/A que fica citada em execução para que comprove os pagamentos dos valores devidos, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Mandado de Entrega, deferindo-se ao adjudicante o prazo de 05 (cinco) dias para a retirada do mandado na Secretaria da Vara e mais 05 (cinco) dias, a contar da retirada, para recebimento dos bens objetos da adjudicação, presumindo-se, em caso de silêncio, não ter havido qualquer óbice à imissão na posse. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Coelho Bastos [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo apresentar planilha com os valores que entende devidos, na forma do anexo de fl. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciencia petição de fl. 1233, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cruz Cardoso [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 22,00 e da cota previdenciária no valor de R$ 155,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Felix Faria [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rocha Felix Faria , Réu Casas Bahia Comércial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Calil Riff Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 817,22, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Helena da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME, Réu: CLAÚDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, Réu: DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Helena da Silva\r\n\r\nTer ciencia dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 05 dias, devendo requerer o que for de interesse em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César de Araujo Silva [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPE Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César de Araujo Silva, Réu UNIPE Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-83.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenita do Nascimento Ferreira [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: LUCIANA SILVA DE CARVALHO, Réu: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: DIONÍSIO SERRA FREIRE LOBO, Réu: JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 106 e 106.v. Rejeitado a Exceção de Pré-Executividade. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001845-08.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria da Silva Viana [Adv. Maria Rita de Cassia Ribeiro Oliveira (OAB: RJ 74773 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Bensin Coiffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria da Silva Viana\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Lopes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Asfalto Baixada Comércio e Pavimentação e Transportes Ltda., Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Lopes\r\n\r\nConvolado em penhora o valor transferido dos autos da Reclamação Trabalhista 0000310-78-2010-5.01.0203, no valor de R$ 6.881,81. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth da Silva Alves [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000565-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Mattos Freitas [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Mattos Freitas \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-31.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Silva de Araújo [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Telma Peixoto da Silva Gomes [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Raquel Carqueijas Leopoldino [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.(Massa Falida) N/P Dr. Clorival Florindo da Silva (Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva de Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158800-09.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Manoel [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltdas sucessora de Rio Segran Comercio de Mar more e Granito, Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Sousa Manoel\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 86 e 86.v, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-48.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Brito Oliveira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madereira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Brito Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000646-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio André Barbosa Vieira [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Julio André Barbosa Vieira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mariana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.308. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Subrinho dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000970-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Taubaté Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Juvino Lourenço [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001400-10.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Aut SEVERINO JOAO DA SILVA\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nAS PARTES DEVEM TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS VALORES A SEREM APRESENTADOS, TENDO EM VISTA NÃO HAVER DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS NOS AUTOS RESTAURADOS.\r\n\r\nProcesso: 0000529-91.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Valentim Ribeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebrás Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme Termo de Conciliação de fl. 55, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Celso Amaral da Costas e Outros [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Aut: Carlos Alberto Mangia [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Amaury Rodrigues da Silva, Aut: André Luiz Barbosa de Oliveira, Aut: Cláudio Ribeiro Victor, Aut: Domingos José Limongi Vita, Aut: Gilson José Leão Cardoso, Aut: Joneiton Reis Machado, Aut: Júlio César da rocha Correia, Aut: Sonia Maria Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Helena Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tomas Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Antonio Aster Filho, Aut: José da Silva Lobo, Aut: Roberto Alves Maciel, Aut: Argemir Gonçalves Rabello\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-37.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Padilha [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P ex-sócio Arthur Edmundo Alves Costa) [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P ex-sócio Arthur Edmundo Alves Costa) \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0067300-56.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Alencar de Souza Pereira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda, Réu: NÍDIA ALVES BARREIRO, Réu: JOSÉ PEREIRA DE MELO, Réu: ELINA MARIA BULHÕES DA SILVA , Réu: FRANCISCO DE ARAÚJO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alencar de Souza Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henilton Muniz Praxedes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Cotefil Hospital Geral Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Réu Cotefil Hospital Geral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001037-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Balbino [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda. [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 21/11/2011, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Farias [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpenedo e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda, Réu: EVERTON FELIPE CARPENEDO, Réu: MARILEUZA ALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Farias\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Luiz [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo apresentar planilha com os valores que entende devidos, na forma do anexo de fl. 73. .\r\n\r\nId: 1220540"
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                            "1220538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001284-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220538"
                            ],
                            "1220539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0113200-96.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Vieira Brito\r\n\r\nRéu: Tania O Vieira da Costa Presentes, Big Boom Criacoes Ltda, Saulo José Dansa de Alencar, Lecticia Dansa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lecticia Dansa de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, em 48 horas, à Secretaria da Vara, a fim de assinar o Auto de Depósito, sob pena de nomeação compulsoria. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-55.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE, Night Bureau Discoteca, Manuela Sena Quintão, Sueli de Castro Sena Quintão, RUYTER VIEIRA POUBEL, ELZI VIEIRA POUBEL, MONICA POUBEL PARIZ\r\n\r\nPelo presente fica m Noite na Pista Shows, Discotec, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o valor bolqueado. Prazo de 05 dias, sob pena de ser expedido alvará ao Exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-51.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0172300-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Lopes\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., MLGN Empresa Construtora Ltda., Asfalto Baixada Comércio e Pavimentação e Transportes Ltda., RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o valor transferido dos autos da Reclamação Trabalhista nº0000310-78-2010-5.01-0203, no valor de R$ 6.881,81. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220539"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0043900-78.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1474/2011 e SINDICATO ASSISTENTE nº1475/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0140100-45.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1527/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0158900-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Moreira de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Marcos Aurélio Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1557/2011 E A RDA. de nº1559/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0081200-35.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Francisco da Silva [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, a/c Socio André Velásquez de Medeiros, Réu: Estácio Participações S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estácio Participações S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1522/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0108100-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000011-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Oliveira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalin Tecidos Confecções Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nalin Tecidos Confecções Ltda., Aut Natália Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência O SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº1581/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, da expedição de alvará de nº1580/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Venha com a RDA. comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução, fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0000958-55.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Morais Rocha [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vix Logística S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1537/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Cerqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1571/2011 E de alvará de nº1572/2011Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Queiroz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda n/p Lucimar V. Souza, Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Lda n/p Iranir de S. Pinto, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozivaldo Queiroz\r\n\r\nTomar ciência o RTE. E O SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº1528/2011 e de nº1529/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Varotto Alves [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1552/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000433-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Pereira Vitor de Farias [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Pereira Vitor de Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1516/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pires [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira Pires, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de FL.134, para suprir a diferença de execução do Rte., de R$ 334,22 e de honor´rrios sincicais de R$ 50,14. Tomar ciência O Rte. da expedição de alvará de nº1532/2011, e o sindicato assistente da expedição de alvará de nº1533/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0160000-19.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Pecanha de Menezes Andrade [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Pecanha de Menezes Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1584/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001318-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Angelica Bronzatti [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintesi Higie. Dedet. Refor. Pint. Serv. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Angelica Bronzatti\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1585/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva (Espolio de) n/p de Lucia Mello da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1567/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000266-22.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arthemia s Serv Cont e Imob Ltda ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Mesquita de Freitas [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arthemia s Serv Cont e Imob Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1556/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir Pires da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valceir Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1540/2011, O SINDICATO ASSISTENTE de alvará de nº1541/2011 E A RDA. de alvará de nº15420/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teles de Souza [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nTomar ciência AS RDAS. da expedição de alvarás de nº1562/2011 e de nº1563/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001354-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Barbosa [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1564/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0110100-67.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Reentroe [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Reentroe\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1538/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001656-61.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Evane Antonio da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1575/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0056500-63.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Alves Barreto [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves Barreto\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1520/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1219723"
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                            "1219721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2011\r\n\r\n0035300-29.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovane Belmiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Condominio do Edificio Xerem \r\n\r\nPelo presente fica citado Condominio do Edificio Xerem , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.060,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-95.1997.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA DARCY DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RMF COMERCIO DE MADEIRAS LTDA,Marli Mafra Freitas,Roberto Mafra Freitas\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: MARLI MAFRA FREITAS e ROBERTO MAFRA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.119,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-35.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurema Damiana do Carmo\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIO: JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR e AFONSO CARLOS VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.569,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-54.2000.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO SOARES\r\n\r\nExecutado: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA.,PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA.N/P SOC\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.490,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056900-77.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romario Cordeiro dos Reis\r\n\r\nExecutado: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado OS Servicos de Infra Estrutura Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.616,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-49.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Misael Targino Santos\r\n\r\nExecutado: Co Fiber Comercio e Industria Ltda,Fernando Carlos Ribeiro Colaco\r\n\r\nPelo presente fica citado Co Fiber Comercio e Industria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.485,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Carlos Ribeiro Colaco,Fernando Carlos Ribeiro Colaco\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Carlos Ribeiro Colaco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.485,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-51.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oziel de Oliveira Jacinto\r\n\r\nExecutado: Drogaria Med Shop 2004 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: GUILHERME SANTANA Drogaria Med Shop 2004 Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.547,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185800-10.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda ,Sereu Rios Comércioque Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda, n/p sócio Gerente JORGE FERREIRA DIAS ,Transportadora Rio Milagres 2002 Ltda,Vislu Comercial de Alimentos Ltda,Transportadora Milagres de Meriti Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Moesp Mão de Obra Especializada Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 363,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219721"
                            ],
                            "1219722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0152600-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Carlos de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Power Montagens Industriais Lt, n/p sócio JOSÉ ROBERTO VEIGA SOARES DE BRITO, Katia Simone de Melo Cavalcante, Frederico Carlos de Carvalho Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Frederico Carlos de Carvalho Cruz, Katia Simone de Melo Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0078900-71.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Rosario Souza\r\n\r\nRéu: TLW Transportes e Logistica Web Ltda, Roberto Filgueiras Brito, William Felix Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Filgueiras Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.36, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000576-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo dos Anjos Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: GM 2 Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GM 2 Comércio e Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000297-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Martins \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-54.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Quirino de Moraes\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Mais Que Campeão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Materiais de Construção Mais Que Campeão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cavalcante Lima \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-40.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Criciúma de Jesus\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m W K R Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Oliveira Kremer\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Queops Serviços Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Conesul Construções Elétricas Ltda, HPE Engenharia Eletrica Ltda, Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ADESIVO DO RTE., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Castro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0204700-90.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nRéu: G G F MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Gilson Goncalves Ribeiro Junior, Adriano dos Santos de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Goncalves Ribeiro Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.255, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0029900-44.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., Roberto Quesada , Marcos Sérgio Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Quesada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.111, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0134100-29.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Batista\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0108100-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000363-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Ferreira \r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219722"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1220463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-80.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo dos Santos \r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001354-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Faria da Gama [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Faria da Gama , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA, COM A CONSEQUENTE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA, DEVENDO AS PARTES APRESENTAREM QUESITOS PARA A FORMAÇÃO DA MESMA, CIENTE A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ NO MESMO PRAZO FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS RENATO GOMES DO NASCIMENTO E ELIDA FERNANDES EIS QUE A NOTIFICAÇÃO RESTOU NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0000351-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Antonio de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Antonio de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 189/192, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DA SEGUNDA ACIONADA E PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 460,00, PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.193, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 7.163,88, EQUIVALENTES A 582.925,47 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.074,58, EQUIVALENTES A 87.438,82 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000153-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lacerda [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lacerda\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira Mendes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ferreira Mendes\r\n\r\nDEFERIDA A VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0133600-23.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Magallhães Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Magallhães Oliveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001849-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecyr da Silva Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.279/292, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Pessanha Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.135/150, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Calmon de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS.536/547, NO PRAZO DE 10 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107800-95.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fidelis [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS, Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fidelis\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, ANTE A INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA NÃO FUNCIONA MAIS NO LOCAL INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000353-72.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Coura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Coura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 276/279, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DA SEGUNDA ACIONADA E PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 460,00, PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000888-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Concrelogica Indústria de Concreto Ltda., Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 2º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001335-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0148200-20.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sandro Costa de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0225500-29.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitsuro Morinaga [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0099900-08.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIEIRA PITEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SARACURUNA MOVEIS LTDA, Réu: RITA DE FATIMA DA SILVA, Réu: OSVALDO ALVARES AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VIEIRA PITEIRA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001522-31.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M. Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Nascimento \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.172/182, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001350-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Souza [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e industria de Produtos Quimicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000184-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Avelino Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Avelino Gomes\r\n\r\nVISTA DOS EXTRATOS FORNECIDOS PELA CEF, EM 05 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001675-64.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Moura [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos de Moura\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49 QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO APRESENTADO POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0137000-65.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RN DE LIMA ME MONTAGIL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RONILDA NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137900-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Soares [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000343-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelli 2000 Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pincelli 2000 Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO FIGUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COM DE MOVEIS DECORACOES LTD [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: CLAUDIO CARLOS PAIVA, Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO FIGUEIRA\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL SOBRE O QUAL REQUER A REALIZAÇÃO DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0011100-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Silva de Andrade [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000166-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cardoso Barcelos [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda. , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0195300-97.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Venâncio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Venâncio\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151200-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Inacio [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda ME [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)], Réu: IRENILZA DE FARIA MOREIRA, Réu: GILSON SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Marcelli Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS, CONFORME FLS. 71, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209800-86.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS SANTOS [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FIAT PAV CONST IND E COM LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000677-62.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS ÀS FLS.16 (R$ 10,64), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152500-88.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Rabello [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Rabello\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.130 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 15.977,29 , REFERENTES A 1.300.073,31 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0000954-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Camara da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191800-23.2009.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Space Ind Com Moveis e Decorações Ltda [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Space Ind Com Moveis e Decorações Ltda\r\n\r\nINFORMAR O NÚMERO DO CPF DO PATRONO DA RÉ A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDA RPV À UNIÃO, UMA VEZ QUE HÁ CONDENAÇÃO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000729-92.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR MANIFESTAÇÕES CONFORME ATA DE FLS. 554. \r\n\r\nProcesso: 0001725-90.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima Marinho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Wagner Félix Martins [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)], Réu: Carmem Emilia de Rezende Martins [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Emilia de Rezende Martins , Réu Jose Wagner Félix Martins \r\n\r\nO PARCELAMENTO DEVERÁ SER REQUERIDO JUNTO À RECEITA FEDERAL TENDO EM VISTA NÃO SER A JUSTIÇA DO TRABALHO COMPETENTE PARA EFETUAR TAL PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001429-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ervite Musser Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ervite Musser Lima\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS AUTOS ROL DE TESTEMUNHA. \r\n\r\nProcesso: 0001419-87.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Julia [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Julia \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 2º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166700-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida Alves, Réu Companhia de Concessão Rodoviária Concer, Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 483, QUE DEIXOU DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, POR INTEMPESTIVA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001201-93.2010.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade Claudino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)], Réu: Carioca Engenharia Cristiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia Cristiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Luciano de Andrade Claudino , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO AUTORAL CONFORME PLANILHA ACOSTADA ÁS FLS. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Conceição [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Açai [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Açai\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 743,06 ,EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174300-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Paula [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002700-83.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Oliveira Barros de Santana [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Oliveira Barros de Santana\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178300-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Querino dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amapá Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001361-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000556-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Antonio Bazilio [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Antonio Bazilio \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128300-80.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Leonel da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria,Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 292,33 (FLS. 165), E DE QUE HÁ SALDO SUFICIENTE AO PAGAMENTO DA MESMA NOS AUTOS TENDO EM VISTA DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 106. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÕES TAL VALOR SERÁ LIBERADO À UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161600-04.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Vicente da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda (CDD Carrefour) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda (CDD Carrefour)\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000189-44.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição Francisco da Silva [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Menino Jesus [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Menino Jesus\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.151,00 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00 ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000538-47.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Camargo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Veríssimo Serv de Fundações Eng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Camargo\r\n\r\nFORNECER O CORRETO NÚMERO DO CNPJ DA RÉ EIS QUE O NÚMERO FORNECIDO NA INICIAL FALTA UM DÍGITO. \r\n\r\nProcesso: 0267000-75.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Sampaio Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecaf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Sampaio Gomes\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wilson Mota Carvalho [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS AS GUIAS TRCT , EM 05 DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA CONFORME ESTIPULADO NA SENTENÇA DE FLS. 151/155. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Wilson Mota Carvalho.\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, OBSERVANDO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO PELO RÉU DA ENTREGA DE GUIAS TRCT, DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS EXTRATO DA CONTA VINCULADA AO FGTS. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001368-76.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Gonçalves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda., Réu: Construtora Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001654-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ferreira dos Santos \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS CONFORME SENTENÇA DE FLS. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001619-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Mangeroti das Chagas [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Mangeroti das Chagas \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Alves Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (REDUC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Alves Filho \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Santos Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeana Comercio de Aviamentos Ltda EPP [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)], Réu: Carlos Rodolfo de Sa Motta, Réu: Rosilene Oliveira da Silva Motta, Réu: SOCIEDADE E REPRESENTAÇÕES TREVO LTDA , Réu: CAIXINHA DE COSTURA COMERCIO DE ARTIGOSD DE ARMARINHOS E ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Santos Silva\r\n\r\nOBSERVE O AUTOR QUE A PESQUISA SOLICITADA JÁ FORA EFETUADA (FLS. 151) E QUE A CONSULTA À RECEITA FEDERAL JÁ FORA EFETUADA COM RESULTADO NEGATIVO (FLS. 144), DEVENDO, POR CONSEGUINTE, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0184900-24.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Domingos da Costa [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: NL de Oliveira Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Domingos da Costa\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000695-83.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara da Costa Pinheiro [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara da Costa Pinheiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.20, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 500,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151200-57.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Correia Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000344-13.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 305/308, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DA SEGUNDA ACIONADA E PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 460,00, PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000339-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Carlos Abreu da Silva [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Posto de Gasolina Acessórios Posto Esso [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Carlos Abreu da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.137/149, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086000-06.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Silva [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda N/P de Francisco Gonzalez [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Arr-Maz do Brasil Ltda [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-98.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VILA OPERARIA, Réu: ENEAS GONÇALVES DA COSTA, Réu: ELY GONÇALVES DA COSTA, Réu: RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS , Réu: MARISA DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1220463"
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                            "1220460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0159900-32.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS NEVES,LCR DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA,MARCOS FELIX DE LIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 130.183,25 IDTRS\r\n\r\nExecutado: MARCOS FELIX DE LIRA,LCR DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA,MARCOS FELIX DE LIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS FELIX DE LIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 130.183,25 IDTRS\r\n\r\n0147200-97.1998.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ASTOR PAULINO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Fabio Polli,SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COL DE LIXO LTDA,Marcelo Polli\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Polli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.612,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.615.903,59 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 451,55\r\n\r\nExecutado: Marcelo Polli,SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COL DE LIXO LTDA,Marcelo Polli\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Polli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.612,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.615.903,59 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 451,55\r\n\r\nExecutado: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COL DE LIXO LTDA,SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COL DE LIXO LTDA,Marcelo Polli\r\n\r\nPelo presente fica citado SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COL DE LIXO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.612,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.615.903,59 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 451,55\r\n\r\n0069000-71.2001.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nExecutado: TROIAN IND COM E REPRESENTACOES LTDA,MARCIO LACERDA DE CARVALHO,ÁLVARO ESPERIDIÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado ÁLVARO ESPERIDIÃO AZAMBUJA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.217,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.669.323,34 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 400,00\r\n\r\n0002400-87.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Alexandre Evangelista\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda,RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.832,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 393.082,70 IDTRS\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda,RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.832,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 393.082,70 IDTRS\r\n\r\n0034500-32.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: Minhoto da Baixada Frango Assado Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Minhoto da Baixada Frango Assado Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.645,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS- R$ 1.485,62\r\n\r\nCUSTAS- R$ 160,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220460"
                            ],
                            "1220461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001157-74.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Morais do Nascimento \r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS: (DECORRENTE DE EMENDA SUBSTITUTIVA)\r\n\r\nA) 1) CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nB) APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA;\r\n\r\nC) RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DATADO DE 15.09.2009;\r\n\r\nD) PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2010, ALÉM DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO;\r\n\r\nE) O PAGAMENTO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS;\r\n\r\nF) O PAGAMENTO DE UMA HORA EXTRA POR DIA DURANTE TODO O PERÍODO TRABALHADO E OS SEUS REFLEXOS EM FGTS, MULTA DE 40%, FÉRIAS, 13º E RSR;\r\n\r\nG) VALORES REFERENTES AO AUXÍLIO TRANSPORTE, QUE SOMAVAM R$ 9,40 POR DIA;\r\n\r\nH) O PAGAMENTO DA MULTA DO ART. 477 DA CLT, BEM COMO A MULTA DO ART. 467 DA CLT;\r\n\r\nI) A LIBERAÇÃO DAS GUIAS DE FGTS EM CÓDIGO 01, BEM COMO, MULTA DE 40% SOBRE O FGTS, OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA;\r\n\r\nJ) A LIBERAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DE DISPENSA PARA RECEBIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO OU INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE;\r\n\r\nL) O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, BEM COMO, RECOLHIMENTO DO INSS DE TODO PACTO LABORADO;\r\n\r\nM) BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE;\r\n\r\nN) DANO MORAL ARBITRADOS POR ESSE MM JUÍZO PELOS TRANSTORNOS CAUSADOS;\r\n\r\nO) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE 20% DO VALOR DA CAUSA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220461"
                            ],
                            "1220462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sarmento Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO BEM COMO CÁLCULOS QUE ENTENDER DEVIDOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220462"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1220801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0157100-86.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Helena Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Mirim Brasil de Amanha [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jovelina de Lima Ferreira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Helena Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001185-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalan Serrano de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: A T Silva Indústria Técnica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalan Serrano de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80: \"Indefiro, Mantenho a decisão de fl.79. Venha em 5 dias com quesitos, pena perda da prova. \"\r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeneide Pereira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entrega Ltda, Réu: FLAVIA DE SOUZA FERREIRA, Réu: OTAVIO LUIZ FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide Pereira de Andrade\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0127700-90.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanueli Meireles de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Luxo de Nova Campina Ltda, Réu: Miguel Angelo Alvarenga, Réu: Inácia de Farias Pedreiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanueli Meireles de Souza\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, bem como do Renajud, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001024-92.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinicius do Nascimento Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Márcio Vinicius do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 231/232 pelo prazo de 72 horas, cientes de que os autos não poderão ser retirados do cartório, ante a determinação de realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0157100-86.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Helena Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Mirim Brasil de Amanha [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jovelina de Lima Ferreira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Helena Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Moraes Cordeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Jorge Cesar Barbosa do Amaral (OAB: RJ 35337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Moraes Cordeiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, bem como ter ciência de fl.193. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001794-85.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Antonio Silva Pinto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Silva Pinto, Agdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-96.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JAVORIVSKI FILHO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ALON SERVICOS LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 15.813,46 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0232900-28.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PESSANHA GERMANO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BLAZER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Andre Vinicius da Silva Monteiro (OAB: RJ 113832 - D)], Réu: Neuza Maria da Rosa Santos, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PESSANHA GERMANO\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezilda Anselmo Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Clezilda Anselmo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação da exequente foi improcedente e os embargos a execucao do executado foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171600-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Peixoto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Peixoto\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com meios objetivos de prosseguir, considerando que é de conhecimento deste juizo a inexistencia de creditos junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0175300-15.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Alexandre Pereira [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Alexandre Pereira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 233, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-12.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Ross Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ross Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75 tendo deferido vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-90.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Franca Ferreira [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Xavier Moreira da Penha Comércio e Transportes Ltda Me [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: MARIA IMACULADA XAVIER MOREIRA, Réu: Josinaldo Helio da Silva, Réu: NIELSEN GÁUDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Franca Ferreira\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0154400-11.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juvencio Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juvencio Ferreira\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000269-68.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Jesus Pinto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mont Moveis Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Jesus Pinto \r\n\r\nEsclarecer em relação a divergência de endereço, no prazo de 05 dias, fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0152200-94.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Rufino [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S. A.\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001728-42.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Frontino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.60 foi convolado em penhora, em 05 dias, sob pena de liberação do depósito por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0064500-80.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cruz da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença de cota previdenciaria no valor de R$ 34.290,11 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Moraes Matos Narciso [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão / Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão / Iesa Plangás \r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença de cota previdenciaria no valor de R$ 956,20 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0102300-11.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Salvati da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: LUCAMA MÓVEIS E DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: Francisco de Assis Morais, Réu: Diva Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Salvati da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154400-11.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juvencio Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juvencio Ferreira\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0193200-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA FARIAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS AUT IND LTDA A/C SOC VANDIR DOS SANTOS FERREIRA E IRENE FERREIRA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira, Réu: Irene dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.151 em 48 horas, pena de litigância de má fé .\r\n\r\nId: 1220801"
                            ],
                            "1220802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0218800-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem Me, Marcelo Mauricio Murani\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Mauricio Murani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0203200-41.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CEZARIO MAXIMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS LTDA, Manuel Conde Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Conde Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220802"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1218554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-78.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS ESTEVAO MACIEL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, devendo retirá-la em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-69.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ABREU SILVA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM E SERVICOS SO TERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ABREU SILVA\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o CNPJ da Reclamada, a fim de localizar o endereço atualizado, através dos convênios Bacenjud, Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0002294-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Maldonado [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Maldonado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31.10.2012, às 09h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar ciência da expedição de alvará e ordem judicial, assim como do r. despacho de fls. 20, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Oliveira, Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0187700-63.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadenir Ribeiro da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilaje IND. e COM. de Materiais de Construção [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadenir Ribeiro da Silva, Réu Kilaje IND. e COM. de Materiais de Construção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarize de Jesus de Azevedo Gomes [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fundacao Educacional Itaborai FEITA-A/C Procuradoria [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Itaborai FEITA-A/C Procuradoria, Réu Municipio de Itaboraí\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-23.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PRADO DE ANDRADE [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut ROGERIO PRADO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Ferreira Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0279000-77.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Teixeira Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Silva Costa Material de Construção Ltda ( FORNECEDORA RIBEIRO ) [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelington Teixeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-11.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ARY SERGIO LAGES COSTA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ARY SERGIO LAGES COSTA, Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 01/02/2012 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 15/02/2012 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001957-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Charre da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Charre da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07.12.2011, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0271300-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Furtado Goulart [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: VRS Garcia Massas e Produtos Alimenticios ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Furtado Goulart, Réu VRS Garcia Massas e Produtos Alimenticios ME\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 01/02/2012 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 15/02/2012 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001963-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Marinho Clein [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Maria Faria Rosa Vieira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Marinho Clein\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15.12.2011, às 09h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0243300-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Trajano Reis [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 245. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverão as Reclamadas comprovarem depósito da complementação do crédito no valor de R$ 26.162,34, equivalentes a 2.131.262,97 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0002397-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09.12.2011, às 09h30, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001933-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira do Nascimento [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Além do Brasil Transporte de Cargas Rodoviarias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07.12.20/11, às 10h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001622-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Timbo Veras [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Consorcio de Terraplanagem - CTC [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio de Terraplanagem - CTC, Réu Geraldo J. Coan & Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência do pedido de adicional de periculosidade formulado pelo reclamante, ficando ciente de que o silêncio será considerado como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-81.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Gonçalves Cordeiro [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda - Guatil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 20.01.2012 ;HORÁRIO: 12h20 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0107800-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COUTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR IMPERIO DE ITABORAI LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Tânia Gomes Franco (Devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR IMPERIO DE ITABORAI LTDA, Aut JOAO COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 01/02/2012 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 15/02/2012 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0271900-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata de Almeida Oliveira [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol SA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol SA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 70,00. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge da Silva Xavier [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Dois Irmãos Lta- Me [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceição Pires [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda (N/P Sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho) [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Móveis Silva Jardim Ltda (N/P Sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho), Aut Wanderlei da Conceição Pires\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 01/02/2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 15/02/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002520-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Fagundes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Fagundes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09.12.2011, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0233300-25.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA FONSECA SANTOS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu CERAMICA SALINAS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 01/02/2012 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 15/02/2012 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0174600-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Luiz Solidonio de Andrade [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigran Marmores e Granitos Ltda [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Luiz Solidonio de Andrade, Réu Artigran Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 01/02/2012 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 15/12/2012 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0238400-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson dos Santos Cordeiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 12,306,12, brutos, equivalentes a 1.175.085,95 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 237 \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Duarte dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Souza Mota Cal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 01/02/2012 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 15/02/2012 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0198600-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), Transportes Del Rey LTDA., da quantia de R$ 107.806,95, equivalentes a 8.811.133,51 Trs, e 2ª Rdo(a) no valor de R$ 15.865,14, equivalentes a 1.296.668,41 Trs, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverão os Reclamados comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. Tudo conforme decisão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0002410-04.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Halexon dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halexon dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09.12.2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0208300-81.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SIQUEIRA MACHADO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO BRITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Teixeira da Silva [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFASEG - Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFASEG - Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127 que defere a devolução do prazo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghimel Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15.12.2011, às 09h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002488-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cabral Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cabral Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09.12.2011, às 09h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0197900-03.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faria da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 48.163,13, brutos, equivalentes a 3.933.658,93 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 278. \r\n\r\nProcesso: 0002056-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Sá [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira de Itambi Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Sá\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07.12.2011, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0147100-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiziane Belo de Almeida [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiziane Belo de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0199300-91.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HYLISSON MATARUNA DOS SANTOS [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut HYLISSON MATARUNA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 133 , sendo fixado o principal em R$ 1.827,38, brutos, equivalentes a 148.831,02 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0116600-05.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SEMEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO SEMEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0110000-26.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: GENAIR OCTAVIANO DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO BEIJA FLOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR OCTAVIANO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0269000-28.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO BEZERRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: E F VIEIRA MOVEIS-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO BEZERRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 22.11.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001615-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarita Maria de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Jacon - Sítio São João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarita Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 07.12.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0134500-15.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Monteiro de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 01/02/2012 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 15/02/2012 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002053-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Andrade Severo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Manilhão Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Andrade Severo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07.12.2011, às 09h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0141300-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO REMO LTDA, Réu: José Goulart Veneno (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 01/02/2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 15/02/2012 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002582-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Maia Coutinho [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Maia Coutinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09.12.2011, às 10h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001948-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Quintino Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraciara Quintino Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20.01.2012, às 12h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000813-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinésio Roza Teixeira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinésio Roza Teixeira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Contra-arrazoar o recurso de fls. 427/454; RECLAMADA: contra-arrazoar o recurso de fls. 423/426. \r\n\r\nProcesso: 0127100-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Constantino [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR - Servicos Representacoes de Negocios Ltda [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Constantino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica exarada na CP 0000411-96.2011.501.0004. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188200-47.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAGRIO RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.447,98. \r\n\r\nProcesso: 0159400-72.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE CASSIMIRO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002518-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Marçal de Magalhaes [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Marçal de Magalhaes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09.12.2011, às 09h50, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0198500-24.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Andaluz II Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º e 2ª Rdo(as), sendo o fixado o principal em R$ 224.055,40 , brutos, equivalentes a 18.299.423,79 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverão as Reclamadas comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. Tudo conforme decisão às fls: 336. \r\n\r\nProcesso: 0000077-61.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Barcelos da Silva [Adv. Renata Correa Neves (OAB: RJ 122740 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Barcelos da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/2012, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nProcesso: 0233100-52.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODENILSON PEREIRA NOGUEIRA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu CERAMICA SALINAS LTDA, Aut JODENILSON PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 01/02/2012 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 15/02/2012 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0130600-97.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMISAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justica exarada no Mandado. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173600-84.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FONSECA DUTRA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: S J INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FONSECA DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 154, devendo juntar aos autos do processo supracitado, o Contrato Social da Reclamada, bem como o endereço atualizado dos seus sócios, a fim de serem citados pessoalmente para efetuar o pagamento ou garantir a execução, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDONCA DAUMAS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JOSE CARLOS MENDONCA DAUMAS, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviarios\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289/291. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0275800-67.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAMIRO RODRIGUES DE BRITTO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO BRASIL VIANNA, Réu: ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURA E ENSINO, Réu: INSTITUTO EDUCACIONAL BRASIL VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RAMIRO RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 01/02/2012 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 15/02/2012\r\n\r\n, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002417-93.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arcébio Porfirio da Conceição Júnior [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcébio Porfirio da Conceição Júnior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09.12.2011, às 09h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0160900-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins da Mota [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Canari Participações S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canari Participações S.A., Aut Rogério Martins da Mota \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 13.12.2011, às 10h40, ficando mantidas as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0144400-56.2006.5.01.0451 - ExCCP\r\n\r\nExte: Celso Feliciano [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Prompt Logistica e Merchandising Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso Feliciano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça exarada na CP 0000368-81.2011.501.0224. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-98.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILA DE MELO VALERIOTE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E CAPISTRANO ABATEDOURO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEILA DE MELO VALERIOTE\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 01/02/2012 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 15/02/2012 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0218700-52.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Medeiros de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gag Confecções Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda de Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 01/02/2012 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 15/02/2012 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0253300-12.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDERNEI TEIXEIRA MARQUES FILHO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANDERNEI TEIXEIRA MARQUES FILHO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 265, ficando a Reclamada intimada para ciência do crédito autoral que se encontra garantido, devendo, todavia, pagar a quantia de R$ 24.603,01, equivalentes a 2.007.455,23 Trs, referentes à diferença de contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. Outrossim, deverá a reclamda vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. Tomar ciência do inteiro teor de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0002391-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pourbaix [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pourbaix\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09.12.2011, às 09h20, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI CARNEIRO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A (SUC/MASTEC INEPAR S/A SIST) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-83.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA SOUZA FILHA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência ddo valor apurado pelo I. contador à fl. 266 a titulo de contribuição previdenciária, fixado no valor de R$ 429,34. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-15.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE MOURA MARQUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.567,44. \r\n\r\nProcesso: 0000900-29.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Willeman [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Ceramica Tangua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Willeman\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 01/02/2012 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 15/02/2012 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0244600-18.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIRMINO OLIMPIO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIRMINO OLIMPIO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002643-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09.12.2011, às 10h20, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1218554"
                            ],
                            "1218555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0300500-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guerreiro Barcelo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Urbitec Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Urbitec Ltda\r\n\r\nComprovar a complementação dos depósitos do FGTS, conforme determinado na sentença prolatada nos autos do processo supracitdo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289300-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA CONCEICAO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0287500-45.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SOLANO COUTINHO MELO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Aut RENATA SOLANO COUTINHO MELO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 01/02/2012 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 15/02/2012 , no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1218555"
                            ],
                            "1218552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2011\r\n\r\n0047000-18.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCINE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Solange Barboza Carreiro Leitão,Solange Barbosa Carreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Barboza Carreiro Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.345,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080400-52.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ferraz Tofono,Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ferraz Tofono, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson da Costa Cardoso,Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson da Costa Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218552"
                            ],
                            "1218553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0126200-98.2006.5.01.0451 - Arrest\r\n\r\nRqte: Josias Evangelista Ribeiro, Elinaldo Domingos da Cunha, Lidia Cunha do Nascimento, Luiz Carlos Gomes de Azevedo, Raphael Passos de Souza, Otoniel Correa de Carvalho\r\n\r\nRqdo: Americo da Silva Ferreira, Therezinha Manhaes Motta Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Americo da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218553"
                            ],
                            "1218551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/11/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:04, não havendo licitante, um novo leilão ocorrerá em 15/02/2012,no local situado à Av 22 de Maio, s/n, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0287500-45.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SOLANO COUTINHO MELO e Outros. Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA e Outros. Adv.: Leonardo Motta Martins OAB.: RJ 114714 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quinze camas modelo hospitalar simples, sem marca ou numeração aparente, no estado, avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101, Km 51, Pç Cruzeiro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:07, não havendo licitante, um novo leilão ocorrerá em 15/02/2012,no local situado à Av 22 de Maio, s/n, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0174600-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Luiz Solidonio de Andrade e Outros. Adv.: Ana Martha Mandetta OAB.: RJ 61378 D\r\n\r\nRéu: Artigran Marmores e Granitos Ltda e Outros. Adv.: Talita de Oliveira da Silva OAB.: RJ 111241 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma bancada de cozinha em granito “Ás de Paus”, medindo 2,40mx0,63m, com duas cubas e acabamento boleado, no estado, avaliada em R$ 1.200,00; 2) Uma bancada de lavatório em mármore importado “Crema Marfil”, com console e quadro para espelho também em mármore, medindo 1,10mx0,58m, no estado, avaliada em R$ 1.300,00; 3) Dois motores de indução trifásicos, marca Weg, sendo um com 1/2CV e 1735 RPM e o outro com 1,3CV e 1700 RPM, no estado, avaliados em R$ 800,00; 4) Dois balcões expositores em aço, medindo 2,00mx1,00m cada, sem marca ou numeração aparente, no estado, avaliados em R$ 900,00; 5) Duas bombas centrífugas para piscina, marca Schneider, de 1,2CV cada, no estado avaliado em 5.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Adolfo da Silva Batista, lote 15/16, qd 17, Rodovia BR 101, Km 20, Jardim Marambaia, ITABORAI, 24615-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/09/2011, a partir das 14:11, no local situado à Avenida 22 de Maio, s/n, Lotes 5 e 6, Quadra 5, Nancilandia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000534-14.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rui Pinto de Moura e Outros. \r\n\r\nRéu: Evaldo Matascelli Monteiro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW Kombi, ano fabricação/modelo 2001, placa BWF-1281, chassi 9BWGB07X91P017356 avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Januário Caffaro, 289, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:10, não havendo licitante, um novo leilão ocorrerá em 15/02/2012,no local situado à Av 22 de Maio, s/n, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0141300-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO e Outros. Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO REMO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo marca Volkswagen, modelo Kombi, ano 1982, cor branca, funcionando, no estado avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gentil Vde Moraes, 06, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:00, e, caso não haja licitante, outro leilão se fará realizar no dia 15/02/2012 no mesmo horário e no local situado à Av 22 de Maio, s/n, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0271300-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Furtado Goulart e Outros. Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nRéu: VRS Garcia Massas e Produtos Alimenticios ME e Outros. Adv.: Jorge de Oliveira OAB.: RJ 51705 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Onze freezers horizontais das marcas Reubly e Metalfrio, idênticos, cor branca, dupla tampa, sem numeração aparente, funcionando, no estado, avaliados em R$ 5.500,00; 2) Uma masseira marca G. Panis, com capacidade para 25Kg, sem numeração aparente, no estado, avaliada em R$ 2.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 07, s/n, lote 499, quadra 26, Lot Novo Horizonte, Manilha, ITABORAI, 24860-108 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:12,não havendo licitante, um novo leilão ocorrerá em 15/02/2012, no local situado à Av 22 de Maio, s/n, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0233300-25.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA FONSECA SANTOS e Outros. Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA e Outros. Adv.: Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB.: RJ 64413 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 2,2 milheiros de blocos cerâmicos estruturais, medindo 14x19x29, avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do contorno, Km 6,5, Itambi, ITABORAI, 24815-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:09, não havendo licitante, um novo leilão ocorrerá em 15/02/2012,no local situado à Av 22 de Maio, s/n, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0218700-52.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Medeiros de Souza e Outros. Adv.: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola OAB.: RJ 117608 D\r\n\r\nRéu: Gag Confecções Ltda-Me e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de botão, marca Pfaff, no estado avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jobel Jose Cardodo, 1201, Pinhão, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:03, não havendo licitante, outro leilão ocorrerá em 15/02/2012, no local situado à Av 22 de Maio, s/n, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0134500-15.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Monteiro de Souza e Outros. Adv.: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola OAB.: RJ 117608 D\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda Me e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina Collarete Marbor, no estado, avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jobel Jose Cardoso, 1201, Pinhão, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:11, não havendo licitante, um novo leilão ocorrerá em 15/02/2012,no local situado à Av 22 de Maio, s/n, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0275800-67.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAMIRO RODRIGUES DE BRITTO e Outros. Adv.: Rizette Longo Matias OAB.: RJ 101234 D\r\n\r\nRéu: RICARDO BRASIL VIANNA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cinqüenta carteiras universitárias de fórmica com estrutura em ferro, no estado avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Macedo, 10, Centro, ITABORAI, 24165-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:06, não havendo licitante, um novo leilão ocorrerá em 15/02/2012,no local situado à Av 22 de Maio, s/n, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068400-11.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ARY SERGIO LAGES COSTA e Outros. Adv.: Anibal Bruno Neto OAB.: RJ 45444 D\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA e Outros. Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cem camas modelo hospitalar simples, sem marca ou numeração aparente, no estado, avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101, Km 51, Praça Cruzeiro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:13, não havendo licitante, um novo leilão ocorrerá em 15/02/2012,no local situado à Av 22 de Maio, s/n, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0233100-52.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODENILSON PEREIRA NOGUEIRA e Outros. Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA e Outros. Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 milheiro de tijolos 10x20x20, de primeira qualidade, avaliados em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Contorno, Km 6,5, Itambi, Itaboraí/RJ. avaliado em 240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno Km 6,5, Itambi, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 240,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:02, não havendo licitante outro leilão ocorrerá em 15/02/2012no local situado à Av 22 de Maio, s/n, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012700-98.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILA DE MELO VALERIOTE e Outros. Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: VIEIRA E CAPISTRANO ABATEDOURO LTDA-ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Três microcomputadores com monitor, teclado e CPU, funcionando, no estado, avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua alberto de Oliveira, 134, loja 01, Pç Cruzeiro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:01, e, não havendo licitante, novo leilão no dia 15/02/2012,no local situado à Av 22 de Maio, s/n, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Duarte dos Santos e Outros. Adv.: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola OAB.: RJ 117608 D\r\n\r\nRéu: Gustavo Souza Mota Cal e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel/passageiro, marca/modelo GM/Kadett GL, vermelha, ano 1994/1995, placa LAN-2094, combustível gasolina, no estado, funcionando, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Wilson Cleber Moreira 247, Centro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218551"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087200-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamy de Faria Shiose [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Nogueira (espólio de - a/c Luiz Lino Nogueira) [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Costa Nogueira (espólio de - a/c Luiz Lino Nogueira)\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Marques da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Nilceia Gloria da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Marques da Silva , Aut Nilceia Gloria da Silva \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000894-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Carlos de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: W. V. Construções e Montagens Ltda , Réu: Construtora Litorânia Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Litorânia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000633-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos de Andrade [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Davi José da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos de Andrade , Aut Davi José da Silva \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgerio Ramos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Glaucia Helena da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Rosemere de Andrade Leandro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Helena da Silva , Aut Ludgerio Ramos da Silva , Aut Rosemere de Andrade Leandro \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, sendo a segunda ré, de forma subsidiária. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002440-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jander Bruno Ribeiro dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE em relação a primeira ré, e EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação a segunda (SEPETIBA TECON S.A.) \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIA GARCIA DA SILVA LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFRIDO RIBEIRO BORGES [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALFRIDO RIBEIRO BORGES\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.291 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Vasconcelos [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Vasconcelos\r\n\r\nInformar ao seu cliente que deverá comparecer a DRT-Itaguai, na Rua Rev. Octavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai-RJ, munido da CTPS, cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, caso tenha, o TRCT, para habilitação ao seguro-desemprego, bem como comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 378/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000539-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marciel Paixão de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marlene Souza Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José da Silva , Aut Marciel Paixão de Souza, Aut Marlene Souza Oliveira \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0292500-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Moreira Rodrigues [Adv. Adriana Teotonio Garcez (OAB: RJ 136078 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Moreira Rodrigues\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-06.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanane Silva Castro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Soluções Ltda/ME - Filial 02, Réu: Enesa Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanane Silva Castro\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Douglas de Paula Cruz [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lopes Ferreira , Aut Douglas de Paula Cruz\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0237700-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionice Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Izidoro de Souza Rest e Churras, Réu: Ubiratan Izidoro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionice Silva\r\n\r\nInformar a sua cliente, que deverá comparecer à DRT-Itaguai, na Rua Rev.Octavio Luiz Vieira, 333, Centro, munida da CTPS, cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, caso tenha, o TRCT, para habilitação ao seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leia Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Michele da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Leia Silva , Aut Michele da Silva \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Rocha Nascimento Lopes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Salvina Correa da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Sandra Gomes dos Santos Beltrami [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Rocha Nascimento Lopes , Aut Salvina Correa da Silva , Aut Sandra Gomes dos Santos Beltrami\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0099300-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes Freire [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000691-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves Rodrigues [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Paulo Ferreira Roque [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves Rodrigues , Aut Paulo Ferreira Roque \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Barbosa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Maria José Magalhães de Carvalho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Barbosa , Aut Maria José Magalhães de Carvalho\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Rodrigues da Silva [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciciais, devendo as demais serem quitadas mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000513-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Duarte da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Duarte da Silva , Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nVistas do ofício do INSS fls. 47/51, no prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pedrosa da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pedrosa da Silva Alcântara \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000636-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Gonçalves [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Adeilton do Nascimento [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton do Nascimento, Aut Zenaide da Silva Gonçalves \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000623-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Gonçalves de Almeida [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Edir dos Santos Dias [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir dos Santos Dias , Aut Rose Mary Gonçalves de Almeida \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON NEI DA SILVA REIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA, Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: SÉRGIO ROBERTO FERRER PALERMO [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON NEI DA SILVA REIS\r\n\r\nIndefiro o requerido a fls. 335, tendo em vista que o Juizo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002682-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ramalho Mendes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Ramalho Mendes \r\n\r\nInformar a seu cliente, que deverá comparecer à DRT-Itaguai, na Rua Rev.Octavio Luiz Vieira, 333, Centro, munido da CTPS, cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, caso tenha, o TRCT, para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Abreu [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Atual da Costa Verde Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Abreu\r\n\r\nNada a deferir, quanto ao requerimento de fls. 368, tendo em vista que já houve expedição (fls. 359). \r\n\r\nProcesso: 0291900-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Pereira de Oliveira [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda - Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Pereira de Oliveira, Réu Locanty Com. Serviços Ltda - Mangaratiba\r\n\r\nCiência do despacho fls. 93: \"Haja vista que o pagamento efetuado no termo de acordo é maior do que o valor alegado pela reclamante, nada a deferir, pois o próprio acordo engloga as diferenças de FGTS, como descrito no termo no valor total de R$ 498,00. Comprove a ré o recolhimento das custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002453-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Vilela da Silva [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002882-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ponciano Galvão [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ponciano Galvão \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 614/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...PRIMEIRAMENTE, VERIFICO QUE FOI EFETUADO O DEPÓSITO RECURSAL QUE ABARCA O VALOR TOTAL DA SENTENÇA, PELO QUE NÃO MAIS PROCEDE O BLOQUEIO DETERMINADO NA SENTENÇA E EFETIVADO NO MANDADO QUE ORA SE JUNTA. ASSIM, LIBERO O BLOQUEIO OCORRIDO, POR JÁ SE ENCONTRAR GARANTIDA A AÇÃO, INTIME-SE A RÉ, ANOTANDO E OBSERVANDO SEU NOVO PATROCÍNIO...\" \r\n\r\nProcesso: 0142300-30.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Evaristo da Silva Filho [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte a modalidade de pagamento constante do acordo, comprove o pagamento, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Elson Antunes de Sá [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Alcântara , Aut Elson Antunes de Sá \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002113-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cristiano de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Bicalho Serviços Ltda, Réu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cristiano de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ATUAL ENDEREÇO DO RECLAMADO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079000-94.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino da Silva Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino da Silva Castro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 5 dias,sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001607-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carneiro [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Zhou de Muriqui Ltda, Réu: Zhou de Itaguaí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Carneiro \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO DOS SÓCIOS A FIM DE POSSIBILITAR A CITAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000227-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Diego Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Patrick Diego Ribeiro dos Santos, Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 132: \"A obrigação de apresentar os cálculos é do autor, na forma do art. 879, CLT, estes devem ser feitos de acordo com o que foi expressamente deferido na sentença, caso a sentença tenha sido omissa o autor precluiu no direito de recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0000535-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DE PETIÇÃO DO PERITO COM ESTIMATIVA DE HONORÁRIOS EM R$ 2.400,00. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Pedro Alves Pereira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza, Aut Pedro Alves Pereira \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseci Alves de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: H P S Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H P S Master Service Ltda., Aut Joseci Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-97.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruben Dário Marques dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Dário Marques dos Santos\r\n\r\nInformar ao seu cliente que deverá comparecer a DRT-Itaguai, na Rua Rev. Octavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai-RJ, munido da CTPS, cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, caso tenha, o TRCT, para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000495-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Magalhães Neto [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda , Réu: Mip Engenharia S.A., Réu: Ana Tur Turismo e Fretamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Magalhães Neto\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento formulado a fls. 48, eis que a sentença já foi proferida. \r\n\r\nProcesso: 0239900-22.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Soares [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 395/445. Intimem-se as partes do referido despacho, sendo a ré para que efetue pagamento do valor faltante (valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais) em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Paixão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Paixão \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado Procedente em Parte. Prazo de 8 dias. Informar ao seu cliente que deverá comparecer a DRT-Itaguai, na Rua Rev. Octavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai-RJ, munido da CTPS, cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, caso tenha, o TRCT, para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0286000-30.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Viana [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 70, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001363-96.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gallito da Silva Galdino [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Antônio dos Santos Machado Transporte ME - M. Machado Transportes [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gallito da Silva Galdino\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Mendes de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Paulo César Machado [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Mendes de Oliveira , Aut Paulo César Machado \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000712-30.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Borges de Oliveira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: BC Motta Bar e Restaurante Ltda (Restaurante Siri na Lata) [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Borges de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1059/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Raymundo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: C R C Azevedo Transportes - Pantanal Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Raymundo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ATUAL ENDEREÇO DO RECLAMADO, COM URGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000554-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Farias [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Alexandre Ramos Morini de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Farias, Aut Alexandre Ramos Morini de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000403-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Campos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: G Silva Souza Lanches [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Silva Souza Lanches \r\n\r\nRequerer devolução do valor mencionado a fls. 106/109, junto ao orgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Garcia da Rosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Garcia da Rosa, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 22/11/ 2011, às 11h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Santos de Lima [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilplan Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 145/146, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Andrade da Costa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Rafael de Oliveira Camilo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Rozeli Estefaneli Tavares [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Andrade da Costa, Aut Rafael de Oliveira Camilo, Aut Rozeli Estefaneli Tavares \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0155000-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-37.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com consequente expedição de certidão de FCrédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000666-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Valdech Gonçalves Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Vera Lúcia Corrêa da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Valdech Gonçalves Ferreira , Aut Vera Lúcia Corrêa da Silva \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0057900-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Lagasse Constantino [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Lagasse Constantino\r\n\r\nInformar ao seu cliente que deverá comparecer a DRT-Itaguai, na Rua Rev. Octavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai-RJ, munido da CTPS, cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, caso tenha, o TRCT, para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002871-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M.B. da Costa Teixeira Restaurante e Pousada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva \r\n\r\nVenham as partes, independente de designação de audiência para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000895-35.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Martins de Souza [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: W. V. Construções e Montagens Ltda , Réu: Construtora Litorânia Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Litorânia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Santos de Lima [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Santos de Lima\r\n\r\nInformar ao seu cliente que deverá comparecer a DRT-Itaguai, na Rua Rev. Octavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai-RJ, munido da CTPS, cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, caso tenha, o TRCT, para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001990-66.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rosa Ferreira [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia de Souza Luz Flores ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Ferreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ATUAL ENDEREÇO DO RECLAMADO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-96.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ramos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Lucinea Néris Izidoro Ventura [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ramos da Silva, Aut Lucinea Néris Izidoro Ventura \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferraz Ribeiro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Carmem Lucia Silva dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferraz Ribeiro, Aut Carmem Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valerio de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Josias de Paula [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valerio de Souza, Aut Josias de Paula \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000892-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: W. V. Construções e Montagens Ltda , Réu: Construtora Litorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Litorânea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001977-67.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermano Gonçalves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nascimento de Itacuruçá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano Gonçalves \r\n\r\nFornecer o cirreto endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. FICA CIENTE, TAMBÉM, DA DATA DA AUDIÊNCIA INICIAL: DIA 05/12/2011 ÀS 09 HORAS E 40 MINUTOS. \r\n\r\nId: 1220523"
                            ],
                            "1220524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000539-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José da Silva , Marciel Paixão de Souza, Marlene Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000694-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Mendes de Oliveira , Paulo César Machado \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000633-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos de Andrade , Davi José da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgerio Ramos da Silva , Glaucia Helena da Silva , Rosemere de Andrade Leandro \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, sendo a segunda ré, de forma subsidiária. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferraz Ribeiro, Carmem Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000628-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Rocha Nascimento Lopes , Salvina Correa da Silva , Sandra Gomes dos Santos Beltrami\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Barbosa , Maria José Magalhães de Carvalho\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000696-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Ferreira , Douglas de Paula Cruz\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Barbosa , Maria José Magalhães de Carvalho\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pedrosa da Silva Alcântara \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valerio de Souza, Josias de Paula \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza, Pedro Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000666-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Valdech Gonçalves Ferreira , Vera Lúcia Corrêa da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Alcântara , Elson Antunes de Sá \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000691-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves Rodrigues , Paulo Ferreira Roque \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leia Silva , Michele da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Andrade da Costa, Rafael de Oliveira Camilo, Rozeli Estefaneli Tavares \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000631-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Marques da Silva , Nilceia Gloria da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000696-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Ferreira , Douglas de Paula Cruz\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000636-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Gonçalves , Adeilton do Nascimento\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000623-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Gonçalves de Almeida , Edir dos Santos Dias \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferraz Ribeiro, Carmem Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Paixão \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-96.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ramos da Silva, Lucinea Néris Izidoro Ventura \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000554-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Farias, Alexandre Ramos Morini de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, condenando-se subsidiariamente a UFRRJ. Prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220524"
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                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001530-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nunes de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nunes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 01/12/2011 às 13:45 horas foi transferida para dia 30/01/2012 às 12:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000991-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Cristina Bizzo de Pinho Silva [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilena Cristina Bizzo de Pinho Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-24.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Tavares Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Tavares Junior\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 01/12/2011 às 13:40 horas foi transferida para dia 25/01/2012 às 12:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001071-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Batista Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Batista Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/11/2011 às 10:00 horas foi TRANSFERIDA para dia 23/01/2012 às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001465-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Gomes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011, às 14:00 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001462-69.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Suyan Ramona Borges Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suyan Ramona Borges Pessanha\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 01/12/2011 às 13:30 horas foi transferida para dia 24/01/2012 às 12:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000631-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carla Hipolito [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-50.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano da Silva Mendes [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha de Souza (OAB: RJ 157625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Aut Valeriano da Silva Mendes\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.000,00, equivalente a 490.775,47 IDTR's, atualizados até JULHO/2011, fiicando ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000567-11.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Nascimento Apolinário [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: EJI Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJI Fiel Turismo Ltda EPP, Aut Hélio Nascimento Apolinário\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.200,00, equivalente a 98.042,50 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011, fiicando ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000313-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Mesquita Filho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Mesquita Filho\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré no prazo de 20 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001460-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Lúcia Amorim Motta [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lúcia Amorim Motta\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 01/12/2011 às 13:10 horas foi transferida para dia 18/01/2012 às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000737-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo da Cunha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001186-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Tavares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Aut Willian dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bastos do Rosário [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Bastos do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-45.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Ledil Francisco de Paula (Espólio de) [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Zadar Ltda, Cgto Ledil Francisco de Paula (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 13: horas.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0001461-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Martins Gonzalez [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Martins Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 01/12/2011 às 13:20 horas foi transferida para dia 24/01/2012 às 8:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000745-57.2011.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Mateus Ribeiro Campos\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência requerida, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-64.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Bellico [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Bellico\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANDRADE DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIR ANDRADE DIAS, Aut SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A, Réu: BAREMBOIM S/A, Réu: BAREMBOIM S/A , Réu: BAREMBOIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé\r\n\r\nRetirar, urgentemente, os documentos acostados ao autos, ante o que consta na Súmula 8 do C. TST. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-54.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leite [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leite\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas, conforme fls. 21. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-17.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jaqueline Renata de Souza Machado [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina de Mello Guesse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Renata de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 01/12/2011 às 13:00 horas foi transferida para dia 18/01/2012 às 8:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1220604"
                            ],
                            "1220605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000383-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacil Alves Verginio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacil Alves Verginio\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-94.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lourenco Batista [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: ERBAL MARTINS CORDEIRO JUNIOR, Réu: SARAH REGINA RANGEL ARAGÃO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lourenco Batista\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0069100-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA, Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-20.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Fernandes Fortunato [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tedesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Fernandes Fortunato\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TADEU PINHEIRO DO ROSARIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TADEU PINHEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltner Kern Velasques [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Waltner Kern Velasques\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-64.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Cardoso de Mello [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Cardoso de Mello\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 333, para manifestação, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rangel Bernardo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Rangel Bernardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 548. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Correa Peradelles [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Correa Peradelles\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 09/11/2011 às 10:10 horas foi transferida para o dia 14/02/2012 às 10:40 horas, mantendo as determinações anteriores. E vista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-78.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBELINO PEREIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕE DAS VIRGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBELINO PEREIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0048400-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA, Réu: ISRAEL GONÇALVES DE ASSIS, Réu: NATANAEL GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICEA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000171-68.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediney Mota Gomes [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innova Rio Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-68.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Willis Costa Nogueira [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Salvador Willis Costa Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Gomes Feres [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Júlio Gomes Feres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-55.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alexandre Cardoso de Oliveira [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)], Cgte: Andrea Trugilho Zanão de Oliveira [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Barbosa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alexandre Cardoso de Oliveira, Cgte Andrea Trugilho Zanão de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011, às 12:55 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Luis dos Santos Silva [Adv. Elco Ribeiro Caldas (OAB: RJ 104203 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Luis dos Santos Silva\r\n\r\nVir com a documentação constante no \"item 07, a\" de fl. 169, sob pena de extinção do feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Almeida [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cen - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira de Almeida\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Barata [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Costa Barata\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, que deverão ser recolhidas através de guia de depósito judicial trabalhista, a ser retirada na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000236-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gonçalves da Silva\r\n\r\nVir com a complementação dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DE MORAES GONCALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO DE MORAES GONCALVES\r\n\r\nDeferido a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-25.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUBIA MATHES GONCALVES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA, Réu: Luiz Célio França Mesquita, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUBIA MATHES GONCALVES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000079-56.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Martins Xavier [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-43.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS LEITE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001456-96.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Pereira de Azevedo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira de Azevedo\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0073700-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAES DE CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO ROGERIO PEREIRA CACHO e outros)+9 [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Aut: FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PAES DE CARVALHO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-35.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucon Lúcio da Silva Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda\r\n\r\nVista à RDA sobre documento de fl. 116, conforme ata de fl. 114. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Codeco de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Fatima Bones da Silva santos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)], Aut: Klayton da Silva, Aut: Sandra Regina Lima Rocha da Silva Soares, Aut: Wagner Gomes Barbosa\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 500. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-38.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Braga Barbosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Braga Barbosa, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-25.2010.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Wanderley Laranjeiras [Adv. Marilda Teles Massa Gomes (OAB: RJ 100431 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Wanderley Laranjeiras , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON RODRIGUES VIEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: BRANCA MARIA CARLSSON DELAMBERT E FILHOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANCA MARIA CARLSSON DELAMBERT E FILHOS, Aut JACKSON RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Jone de Souza Correa [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Jone de Souza Correa, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabim Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/11/2011 às 14:00 horas foi transferida para dia 05/03/2012 às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000405-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís de Souza Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís de Souza Silva, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 35 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY PEREIRA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJAIR DA SILVA MORENO [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1220605"
                            ],
                            "1220600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Hora [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco da Hora\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido e informar valor recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERNANDES PINTO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERNANDES PINTO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE CHAGAS CARNEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDVAR VIANA TAVARES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDVALDO CABRAL SOBRINHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDUARDO INACIO DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDUARDO RIBEIRO BASTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os documentos solicitados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Augusto Pina Lopes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Augusto Pina Lopes\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0093400-97.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNADETE [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV IND EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BERNADETE\r\n\r\nTomar ciência da existência de saldo no processo MC 0246500-77.1998.501.0481, que foi convolado em penhora neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0123700-47.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULINA DE SOUZA BOTELHO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACLAU BAR LTDA., Réu: RENATA FRAGOSO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULINA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0151800-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PAULA MOSQUEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PAULA MOSQUEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Pereira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Pereira\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-76.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jobel Teodoro da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Teodoro da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0110200-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Gamboa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Albuquerque [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nothshore Servicos e Reparos Industriais Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Albuquerque, Réu Nothshore Servicos e Reparos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência especial neste processo foi adiada para dia 07/12/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0109900-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rocha Pita [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rocha Pita, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DANTAS LIMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DANTAS LIMA, Réu MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA.\r\n\r\nRte: Ao Agravado.1ª Rda: Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Nantes de Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nantes de Araujo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-18.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Victor Junior [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IR4 Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Machado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Queiroz Di Julio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 61. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECY GUEDES SIQUEIRA [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECY GUEDES SIQUEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes, devendo a RTE vir com o depósito dos valores das multas aplicadas, em 05 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0058900-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Muratori Neiva [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Chá dos Nobres delicatessen Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Muratori Neiva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-64.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Schaiffer da Silveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Rozani Schaiffer da Silveira\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-28.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA BARCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ISA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)], Réu: Afonso Celso Malheiros Vaccani, Réu: Eduardo Gibson Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000001-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa Santana [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Segalote Serviços de Saúde Ltda [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes e Segalote Serviços de Saúde Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-80.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI MORENO DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELIAS CELEM ANTONIO, Réu: MARIANNA RESTUM ANTONIO, Réu: RICARDO ELIAS RESTUM ANTONIO, Réu: ELIANA MARIA RESTUM ANTONIO, Réu: ELIAS RESTUM ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI MORENO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 28/11/2011, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0101800-22.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 28/11/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0116200-46.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Guimaraes Fonseca [Adv. Jair Pacheco (OAB: RJ 46700 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoal Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Réu: Premiere Consultoria e Servicos de Recursos Humanos Ltda, Réu: JORGE LUIZ LOPES PESSOA, Réu: VALÉRIA LOPES PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Guimaraes Fonseca\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1220600"
                            ],
                            "1220601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089600-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugênio Amaro [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugênio Amaro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 528. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birembergue Santos de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Birembergue Santos de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0137100-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CESAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução e a Impugnação do Exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jose de Barcelos (Espólio de) [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Jose Schechter (OAB: RJ 2279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-40.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MENDES BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MENDES BARBOSA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Gomes Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Gomes Barbosa\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Stars de Macae Servicos Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos Petroleo Ltda, Réu R Cataldo Cardoso \r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-82.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DA SILVA FREIRE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILTON´S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)], Réu: GEISA FERREIRA DOS SANTOS, Réu: VANILTON LESSA POYARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA DA SILVA FREIRE\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0184400-13.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI ASTH SCHOTT [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI ASTH SCHOTT, Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 28/11/2011, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Bras da Conceicao [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de vigilância, Segurança e Transporte de Valores (em recuperação judicial) [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviço de vigilância, Segurança e Transporte de Valores (em recuperação judicial), Aut Jorge Domingos Bras da Conceicao\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 01/12/2011 às 13:50 horas foi TRANSFERIDA para dia 24/01/2012 às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001199-71.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-11.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LOPES DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: R. CATALDO CARDOSO [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LOPES DE SOUZA, Réu R. CATALDO CARDOSO\r\n\r\nRte: Ao Agravado. 1ª Rda: Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-24.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinea Cabral de Abreu [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Jaqueiras [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Jaqueiras\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Soares [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Sousa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 01/12/2011 às 14:30 horas foi TRANSFERIDA para dia 09/02/2012 às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-95.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MENDES DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MENDES DA SILVA, Réu INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nRTE: Ao Agravado. Prazo de 08 dias.1ª RDA: Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª RDA \r\n\r\nProcesso: 0000102-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Viana [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA - Serviços LTDA, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Frank s International Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Frank s International Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Sales [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedaias Junior Sales [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedaias Junior Sales\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 01/12/2011 às 14:10 horas foi TRANSFERIDA para dia 09/02/2012 às 9:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0225900-69.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COUTINHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA M FERRAZ- ME. [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: FLÁVIA MONJARDIM FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COUTINHO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0105500-45.2005.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado RJ [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado RJ\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano de Paula Leite Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A, Aut Floriano de Paula Leite Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 01/12/2011 às 15:00 horas foi transferida para dia 13/02/2012 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001198-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Ramos Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ribeiro, Réu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Ramos Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 01/12/2011 às 14:20 horas foi TRANSFERIDA para dia 09/02/2012 às 9:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0227100-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FELIZARDO DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA EMPREITEIRA VALE AZUL LTDA [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: LUIZ CARLOS CAMPOS CRESPO [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FELIZARDO DA SILVA, Réu EVA EMPREITEIRA VALE AZUL LTDA, Réu LUIZ CARLOS CAMPOS CRESPO\r\n\r\nVista às partes por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0070000-10.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Fantinato [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Marsat Serviços Submarinos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Fantinato, Réu Fugro Marsat Serviços Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 01/12/2011 às 14:50 horas foi transferida para dia 13/02/2012 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0238400-36.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA MARINS AZEVEDO [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA MARINS AZEVEDO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito já existente nos autos é de R$ 508.065,62, bem como da convolação do valor em penhora, eis que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelio Santos Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinelio Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 01/12/2011 às 14:00 horas foi TRANSFERIDA para dia 31/01/2012 às 12:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0209000-74.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND SERV PUBL CIVIS MUN DE MACAE- SINDSERVI [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MACAE [Adv. Elza Maria Gomes Goncalves (OAB: RJ 57050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND SERV PUBL CIVIS MUN DE MACAE- SINDSERVI\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 539. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG\r\n\r\nRqte: ONESIMO F AZEREDO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)], Rqte: EZIO ALEIXO COELHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rqte: LUIZA MARIA GOMES BOTELHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rqte: MARIO DO CARMO SAMPAIO DE BARROS [Adv. Josualdo Amorim da Silva (OAB: RJ 83821 - D)], Rqte: TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rqte: OTTO MOACIR MELRO PECEGO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EZIO ALEIXO COELHO, Rqte LUIZA MARIA GOMES BOTELHO, Rqte MARIO DO CARMO SAMPAIO DE BARROS, Rqte ONESIMO F AZEREDO, Rqte OTTO MOACIR MELRO PECEGO, Rqdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Rqte TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Domingos Pessanha das Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-55.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MATEUS DO ROSARIO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MATEUS DO ROSARIO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JR. [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JR.\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-32.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Espirito Santos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO JOSE CORREA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL NUTRISERVE SERV ALIM HOTEL MARITIMA LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO JOSE CORREA DE SOUZA, Réu M FAL NUTRISERVE SERV ALIM HOTEL MARITIMA LTDA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0174400-61.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-92.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Barcelos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCARGA LTDA [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Barcelos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-32.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-69.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPICO LUIZ GUSMAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nProvidenciar a emissão dos documentos descritos na fls. 251, devendo comprovar nos autos tal cumprimento bem como, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1220601"
                            ],
                            "1220602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0306300-02.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 79.578,43, equivalente a 6.527.739,34 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0307000-02.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE HENRIQUE [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA, Réu SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0207500-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVENAR CARVALHO DE SA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: B.J. SERVICE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.J. SERVICE\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0253300-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARCELOS AREAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrente Serv Mar e Terrestres Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARCELOS AREAS\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345200-20.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS DO VALE BATISTA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.850,02, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0242900-38.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS CLAUDIO CRESPO RANGEL [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: SVC - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS CLAUDIO CRESPO RANGEL, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA, Réu SVC - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 28/11/2011, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0300400-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297800-10.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0490000-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MASSENA [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NAZA LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MASSENA, Réu TRANSPORTES NAZA LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Serafim Junior [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Serafim Junior\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321900-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VALTER HENTZY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO DIAS FEYDIT\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0441600-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA COSTA MOREIRA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: ROGÉRIO GOMES DE SOUZA NETTO, Réu: CLÁUDIA DA SILVA TATAGIBA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA COSTA MOREIRA, Réu R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 28/11/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0208900-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0441300-03.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AYRES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AYRES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0408800-15.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARCELOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFixados os honorários em R$ 2.000,00, venha a Reclamada com o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-31.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO CASTRO CARVALHO ALVES SANTANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO CASTRO CARVALHO ALVES SANTANA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA.\r\n\r\nVista às partes, sendo a reclamada também para vir com o depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0187400-16.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edivania Viana Diniz [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edivania Viana Diniz\r\n\r\nIndicar o local onde pretende que seja feita a arrecadação, tendo em vista que a Empresa não possui guichê na Rodoviária desta cidade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-75.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA SABINO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ANDREA SILVEIRA DE CARVALHO [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: ARLINDO FRANCISCO DE PAULA PINTO [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: ALDIR BLANC DA SILVA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: AUGUSTO CALIXTO BATISTA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: DILSON PRIMO DIEGOLI, Aut: DULVA ALVES BARCELOS FILHO, Aut: GILMAR DA SILVA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: GILMAR MANCINI PENHA, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA NETO [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: JOSE RAMOS NETO, Aut: CARLOS RENATO VACARRI [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Aut: LEVI PINTO DE SOUZA, Aut: LUIZ FELIPE DE ALENCAR CHAGAS [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO PEREIRA COELHO, Aut: LUCIO ALIPIO DE MELO, Aut: MAGNO CUNHA MAIA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: MARINETE BARBOSA GOMES [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: MARCOS DARLAN ALEXANDRIA ALMEIDA, Aut: MARCIEL PEIXOTO GUIMARAES [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: PAULO ROGERIO DE SOUZA MADUREIRA, Aut: PAULO SERGIO S. DE AZEVEDO [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: SANDRO THEOTONIO DE LUMA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: CIPRIANO DE SOUZA BARRETO, Aut: SOARIA DOS SANTOS BARCELOS [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: TEREZINHA CRISTINA PAULO DE JESUS [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: VENICIO CAMPOS VITER\r\n\r\nRéu: MF DE RIO FORTE SERVICOS TEC DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR BLANC DA SILVA, Aut ALEXANDRE CORREA SABINO, Aut ANDREA SILVEIRA DE CARVALHO, Aut ARLINDO FRANCISCO DE PAULA PINTO, Aut AUGUSTO CALIXTO BATISTA, Aut CARLOS RENATO VACARRI, Aut GILMAR DA SILVA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA NETO, Aut LUIZ FELIPE DE ALENCAR CHAGAS, Aut PAULO SERGIO S. DE AZEVEDO, Aut SANDRO THEOTONIO DE LUMA, Aut SOARIA DOS SANTOS BARCELOS, Aut TEREZINHA CRISTINA PAULO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 692 que determinou a expedição de ofício ao Juízo universal de falência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298300-42.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREA DO NASCIMENTO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 438. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-97.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINFRONIO ALVES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GILVAN NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MARCOS NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SAMUEL NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SEBASTIAO DAS GRACAS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SINVAL SANTOS SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL MOREIRA DA SILVA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: BRASILTEST [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GERMAN EFROMOVICH [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILTEST\r\n\r\nInformar a ré para informar os valores que entende devidos à título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0448200-02.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA [Adv. Jair Pacheco (OAB: RJ 46700 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MACABU LTDA [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA MACABU LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito do valor indicado, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0277100-13.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES VIEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOARES VIEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0190500-62.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RANGEL DA SILVA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-31.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GOMES DOS SANTOS, Réu USINA CARAPEBUS SA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 55.254,70, equivalente a 4.552.009,18 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0305800-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA MARIA DA SILVA SOUZA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA MARIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0154300-07.2005.5.01.0481 - Protes\r\n\r\nRqte: Josema Oliveira de Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josema Oliveira de Barros\r\n\r\nRetirar autos na Secretaria. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0489200-79.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PONTES DA CRUZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PONTES DA CRUZ\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1220602"
                            ],
                            "1220603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187800-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyam Guimarães [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willyam Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-71.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA DA SILVA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: IOPE INSTRUMENTO DE PRECISAO [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOPE INSTRUMENTO DE PRECISAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296, bem como dos bloqueios já efetuados ás fls. 280 e 295, devendo ainda vir com o depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução em face dos sócios, tudo conforme Súmula 11 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-31.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001537-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracon Campos Veículos Ltda Filial [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracon Campos Veículos Ltda Filial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado segmento ao Recurso Ordinário interposto, conforme súmula 245 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA., Réu: ART-BEL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)], Réu: EPISCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)], Réu: ANUBIA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/12/2011, às10:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa de um trinta avos do salário do reclamante em seu favor no caso de descumprimento, por dia de atraso, limitada a R$ 5.000,00. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 20 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0133300-48.2005.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes Junior Trading E Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Vernou Braga [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Cgto: Valéria Ferreira Valente [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)], Cgto: Maria Angélica Autran da Silva Braga [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Angélica Autran da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência de que deverá sanar o vício formal constante da petição de fl. 167. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318800-61.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO FREITAS DA SILVA [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVISE SERV DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias, sb pena de remessa ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0399000-26.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA CANEMA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CANEMA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fl. 38 foi indeferido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SANTANA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.012,80, equivalente a 1.387.831,35 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0140800-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Prestação de Serviços Gerais das Atividades Petrolíferas de Macaé e Adjacentes RJ [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Prestação de Serviços Gerais das Atividades Petrolíferas de Macaé e Adjacentes RJ\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.332,33, equivalente a 1.581.862,89 IDTR's, atualizados até JUNHO /2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0539800-07.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.637,68, equivalente a 1.772.341,14 IDTR's, atualizados até MAIO/2011, fiicando ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001509-77.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Sá Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris-pye Brasil, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Sá Silva, Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.125,00, equivalente a 91.772,68 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011, ficando ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Venâncio Correa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amil Assistência Médica Internacional SA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)], Rqdo: GPC Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Amil Assistência Médica Internacional SA, Rqdo GPC Engenharia Ltda , Rqte Venâncio Correa \r\n\r\nRte e Rdas: Aos Recorridos 2ª Rda: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368700-13.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSUL OFFSHORE INC. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA, Réu DSND CONSUB S/A, Réu NORSUL OFFSHORE INC.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/12/2011 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme escala apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001492-38.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henriques Ribeiro de Figueiredo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356000-39.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANE PINHEIRO PAULA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - (SUCESSORA DA VESPER S/A) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - (SUCESSORA DA VESPER S/A)\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Margarida Costa da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: T. M. Galácio Souza ME [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Margarida Costa da Silva, Réu T. M. Galácio Souza ME\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/11/2011, às 14:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa diária de R$ 100,00 em favor da União Federal no caso de inadimplemento, limitada a R$ 1.000,00. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 10 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara, conforme despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0181000-30.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELINA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ZELINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000420-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\n1ª, 2ª e 4ª Rdas: Aos Recorridos e tomarem ciência do Recurso Ordinário interposto pela 3ª Reclamada.Prazo de 08 dias. Rte: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Gomes da Silva [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0188200-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MONTEIRO BARRETO [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 104.667,09, equivalente a 8.551.519,29 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000183-82.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ebert Cosme Brasiliense Guimarães [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Cosme Brasiliense Guimarães\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274900-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOPES LESSA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: VAL SERVICE- COM TRANSP E PREST DE SERV LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LOPES LESSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 28/11/2011, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0177300-46.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE ALBUQUERQUE SOUZA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ALBUQUERQUE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido (fl. 85), devendo comprovar o valor recebido e apontar a diferença devida, conforme despacho de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001551-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Patrocinio de Oliveira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Leidilex Lanchonete Ltda Me [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Patrocinio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 75. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lima da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lima da Silva, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231, devendo o reclamante vir com atualização na forma descrita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Pedro de Oliveira Vidal [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promontest Engenharia Ltda, Aut Simao Pedro de Oliveira Vidal\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-36.2010.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados dos Supermercados e Mercados Padarias, lanchonetes e Restaurantes, Frigoríficos e Charques do Norte e Nordeste Fluminense -SIMPLAMERCAF - dos Municípios de Itaperuna [Adv. Margareth Ribeiro Marreiros (OAB: RJ 125499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados dos Supermercados e Mercados Padarias, lanchonetes e Restaurantes, Frigoríficos e Charques do Norte e Nordeste Fluminense -SIMPLAMERCAF - dos Municípios de Itaperuna\r\n\r\nVenha com o pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em sentença. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1220603"
                            ],
                            "1220597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2011\r\n\r\n0097100-47.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO\r\n\r\nExecutado: ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.866,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-24.2009.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antônio de Paiva\r\n\r\nExecutado: Supplyfer Offshore Comercial e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Supplyfer Offshore Comercial e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.369,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220597"
                            ],
                            "1220598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001465-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) América Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Phenix Service, Altus Macaé, Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Phenix Service e sua proprietária HELIONE ANSELMO DE OLIVEIRA COELHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anjela Pedrosa Quintana Amado\r\n\r\nRéu: restaurante Pessanha e Laia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) restaurante Pessanha e Laia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 16/02/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, atraves do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1º. Alinea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT).\r\n\r\n7)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos, autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.335 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n8) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1º e 3º DO PROVIMENTO Nº 07/97 e DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE TRIBUNAL, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220598"
                            ],
                            "1220599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Virla\r\n\r\nRéu: Coopemmae, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Sales\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bastos do Rosário\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231, devendo o reclamante vir com atualização na forma descrita às fls. 231, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-97.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNADETE\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV IND EQUIP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NORTHCOAT SERV IND EQUIP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito existente nos autos MC 0246500-77.1998.501.0481 foi convolado em penhora neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0298300-42.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 115.479,93, equivalente a 9.407.343,03 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinheiro Joaquim\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nPelo presente fica m Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nRéu: Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA., ART-BEL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., EPISCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA., ANUBIA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/12/2011, às10:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa de um trinta avos do salário do reclamante em seu favor no caso de descumprimento, por dia de atraso, limitada a R$ 5.000,00. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 20 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0207500-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVENAR CARVALHO DE SA\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, B.J. SERVICE\r\n\r\nPelo presente fica m QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-07.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CRISCIULLO\r\n\r\nRéu: ARPLAN ASSESSORIA PLANEJAMENTO DE SEGURANCA, Elenice Mendonca de Arruda, Silvinha Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Silvinha Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Codeco de Souza, Fatima Bones da Silva santos, Klayton da Silva, Sandra Regina Lima Rocha da Silva Soares, Wagner Gomes Barbosa\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.692,36, equivalente a 1.372.827,45 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000102-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Viana\r\n\r\nRéu: FIBRA - Serviços LTDA, Construtora Norberto Odebrecht S.A, Frank s International Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FIBRA - Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220599"
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                                "Processo: 0022000-17.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Timotio\r\n\r\nAo reclamante para apresentar peça autônoma, observando o disposto nos artigos 282 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: JOSE DA PENHA\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSE DA PENHA, Réu: CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)], Réu: CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: ODETE NEVES, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução interpostos por Cibrapel s/a Industria de Papel e Embalagens. \r\n\r\nProcesso: 0040600-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Timotio\r\n\r\nAo reclamante para apresentar peça autônoma, obdecendo o disposto no art. 282 e seguintes do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-49.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Benete Bonifácio Reis de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Nilza Bonifácio Reis [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Benete Bonifácio Reis de Oliveira , Egte Nilza Bonifácio Reis , Egte Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0012000-55.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Campos Fonseca [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Cristina Tanuri Torquato Boutros Wadih Tannouri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Campos Fonseca\r\n\r\nAo reclamante para apresentar peça autônoma, observando o dispsto nos artigos 282 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmo Martins da Silva [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmo Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerda da solicitação apresentada pelo perito às fls. 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0001128-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Avelino de Lima [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Mendonça Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Avelino de Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000760-30.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Miguel [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Calf Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Calf Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento da contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-76.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Dias [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda. - MCC (Massa Falida de), Réu: Palacio de Made Supermercados Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Dias\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001163-62.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacado do Pão da Vila Carvalho Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001464-43.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenicio dos Santos Pita [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenicio dos Santos Pita \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali da Silva Costa [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-80.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Lial [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S A\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Vitor Hugo Teixeira Rodrigues\r\n\r\nAo embargante para apresentar extratos da conta bloqueada referente aos três meses anteriores ao referido bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da reclamada e/ou de seus sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Rosa de Oliveira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Rosa de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada., Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ceci Nascimento [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santanna Ltda- ME .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ceci Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenir Mendonca Braz [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenir Mendonca Braz\r\n\r\nAo reclamante para apresentar peça autônoma, observando o disposto nos artigos 282 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001198-22.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição da Silva Botelho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Carioca Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Gomes\r\n\r\nVir com meios para citação em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Conceição de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Conceição de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Reis [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Reis\r\n\r\nAo reclamante para apresentar peça autônoma, observando o disposto nos artigos 282 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004000-86.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINELSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINELSON RIBEIRO DA SILVA, Réu VIMA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 440/441. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-19.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marlene de Freitas [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Padilha Modas e Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência, nesta Vara do Trabalho, no dia 29/11/2011 às 13:40 horas, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Soares Duarte Ribeiro [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda- Multimarket [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado LDR Ltda- Multimarket \r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000805-97.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Gouvea [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Disophia Calçados e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Gouvea\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0100800-54.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nRegularizar sua representação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aquino de Santana Costa [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aquino de Santana Costa, Réu Essencis Soluções Ambientais S/A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-78.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Vieira dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele Vieira dos Santos, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut JORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo perito, no prazo de 10 dias, sucessivos, a começar pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001582-82.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Innovare Organização de Documentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Aguiar de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Innovare Organização de Documentos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001222-50.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli de Oliveira Borges [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Alumínio Adal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli de Oliveira Borges\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001392-56.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Cgto: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Cgto: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITERÓI E REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor para informar o endereco da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-77.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ segunda reclamada para pagamento do valor devido ao reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001574-08.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.A. de O. Castilho Mercearia [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Pena Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.A. de O. Castilho Mercearia \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000261-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Fátima Gonçalves Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Banho e Tosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Fátima Gonçalves Moraes\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernando [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernando \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolzemar Teixeira Laurindo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora de Almeida [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: Elias Jose de Aguiar [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora de Almeida, Réu Elias Jose de Aguiar\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda, [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bocard de Oliveira [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda,\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001301-29.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: ANA MARCIA SOARES SILVA ABRAÃO\r\n\r\nEgdo: MILEIA CRISTIANE VAZ DE FARIAS [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Egdo: BAZAR GLAUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MILEIA CRISTIANE VAZ DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000241-55.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-78.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DOS SANTOS ABREU [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nTomar ciencia dos Embargos à Execução opostos .\r\n\r\nProcesso: 0038300-83.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcleia da Silva Moreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcleia da Silva Moreira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0040500-34.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Simoes [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Simoes\r\n\r\nAo reclamante para que apresente peça autônoma, obdecendo o disposto nos artigos 282 e seguintes do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-26.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA NOGUEIRA E OUTROS [Adv. Jorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 - D)], Aut: DERLI FERREIRA NOGUEIRA [Adv. Jorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 - D)], Aut: JUAREZ NOGUEIRA [Adv. Jorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 - D)], Aut: JOSE NOGUEIRA [Adv. Jorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WANDERLEY SILVA\r\n\r\nRegularizar sua representacao processual, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do requerido à fl. 287. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Pereira da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar peça autônoma, observando o disposto no artigo 282 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001475-38.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemildo Alves de Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda., Réu: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemildo Alves de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-43.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes Domingues [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. ME a/c Odari Peloso Pereira\r\n\r\nTI: Odari Peloso Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nApresentar cópia da carteira de identidade e do CPF, bem como certidão atualizada do RGI referente ao imóvel cujo aluguel foi penhorado, no prazo de 05 dias, sob pena de rejeição liminar da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001042-34.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Délio Sampaio Filho [Adv. Roberto Silva de Siqueira (OAB: RJ 65656 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Délio Sampaio Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001451-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Parrera Nogueira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Parrera Nogueira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001329-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Magalhães [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira de Magalhães , Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001471-98.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Bomfim Antonio [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo HGR de Fragoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Bomfim Antonio \r\n\r\nComparecer à audiência, nesta Vara do Trabalho, no dia 24/01/2012 às 14:10 horas, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Costa dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Costa dos Santos , Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda., Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000883-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos de Souza , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-30.2011.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Érica de Freitas Penna [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Érica de Freitas Penna\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0022100-69.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Pereira Timotio\r\n\r\nAo reclamante para apresentar peça autônoma observando o disposto nos artigos 282 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-35.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Motta da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Andre Luiz Benecke [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcia Nazareth Silveira da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Michele Cristina Costa da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Ricardo Jeronymo Reinoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Sandoval Costa da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Benecke, Aut Marcia Nazareth Silveira da Costa, Aut Michele Cristina Costa da Silva, Aut Ricardo Jeronymo Reinoso, Aut Sandoval Costa da Silva, Aut Sandro Marcio Motta da Silva\r\n\r\nApresentar cópia do seu recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0003100-20.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Araujo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Veneno de Azevedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Veneno de Azevedo, Réu Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Freitas de Castro [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Convem Mineração Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convem Mineração Ltda.\r\n\r\nInformar os dados da beneficiária da pensão alimentícia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-16.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Nascimento Azevedo [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Nascimento Azevedo \r\n\r\nRecebido Recurso Ordinário por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000684-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pimentel da Silva Honório [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, para, querendo, apresentar impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-90.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes Pereira Carvalho [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: M. das S. E. Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes Pereira Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 10:58 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0079600-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Graciano [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Augusto Cesar Coutinho Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Graciano\r\n\r\nAo reclamante para apresentar peça autônoma, obdecendo o disposto no artigo 282 e seguintes do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-67.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Esteves [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Esteves\r\n\r\nAo reclamante para apresentar peça autônoma, observando o disposto nos artigos 282 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000281-03.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Bureau Digital Serviço de Publicidade Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-53.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA PERES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSIST. SOCIAL EVANGELICO - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA PERES, Réu SERVICO DE ASSIST. SOCIAL EVANGELICO - SASE\r\n\r\nTomar ciência das praças no juízo deprecado. \r\n\r\nId: 1220731"
                            ],
                            "1220732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoni Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0197400-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Maria [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Maria\r\n\r\nTomar ciência do extrato de FGTS apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0103400-19.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Arkte-Since Servicos de Instalacoes de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu Arkte-Since Servicos de Instalacoes de Redes Eletricas Ltda., Aut Claudio Luiz Cadilho da Silva, Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar peça autônoma, obdecendo o disposto nos artigos 282 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laodinéa Feliciano Pinheiro [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Elisa Fonseca Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laodinéa Feliciano Pinheiro\r\n\r\nAo reclamante para comprovar a regularização de seus dados junto à Receita Federal, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sanches da Silva Palmeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Sanches da Silva Palmeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-90.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Fernandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá, Aut Márcio Antônio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173700-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Castro Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Supermercados Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu Supermercados Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidacao, para, querendo, apresentar impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-71.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONICE GONÇALVES PEREIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-79.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Sampaio Leite [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Sampaio Leite, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 106/108. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Andrade Moraes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lachonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Andrade Moraes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0107700-58.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Cabral Pessanha [Adv. Ozimar Cabral Pessanha (OAB: RJ 133826 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria informada pela Procuradoria. \r\n\r\nProcesso: 0161900-78.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0173900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson de Souza Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0104100-73.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA LEITE DE CASTRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE SOUZA LEITE DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação da União Federal à fl. 261. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Medral Engenharia Ltda., Réu Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nAos recorridos para Contra-arrazoarem o recurso ordinario apresentado pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-89.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallacy Teixeira Macedo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Ind. Com. Ltda. [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galian Decoracoes Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido pela reclamada, eis que já deferido o prazo improrrogável de 15 dias em 20/09/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luz Ribeiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luz Ribeiro, Réu Diptex Industria e Comercio Ltda., PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 106/108. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Fernandes Neto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Fernandes Neto, Réu RGI Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Soares Félix Bizerril [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé, Aut Terezinha Soares Félix Bizerril\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1220732"
                            ],
                            "1220733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes Marins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Itaú Seguros S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes Marins\r\n\r\nÀ reclamante para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Magé, a fim de marcar com o Oficial de Justiça a diligência de reintegração de posse que acompanhará. \r\n\r\nId: 1220733"
                            ],
                            "1220750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0092500-06.2009.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio de Almeida Carvalho\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.,Olber Fernandes Lourdes (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.251,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220750"
                            ],
                            "1220751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001282-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurisérgio de Souza Moura \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Magé, Marlon Ramos Figueiredo, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Marlon Ramos Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.58: \"determino a desconsideração da personalidade jurídica da empresa exectada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220751"
                            ],
                            "1220752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220752"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1220809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-56.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0001034-27.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barcelos de Santana [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Previlélegio Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barcelos de Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0001160-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Candido Ferreira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Candido Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000489-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Marcos de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M. Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdi Marcos de Lima\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069300-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Daniel da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de moradores e amigos de Edson Passos e Adjacentes [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de moradores e amigos de Edson Passos e Adjacentes, Réu Supervia concessionária de transporte ferroviário s/a\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-70.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila da Silva Mota Martins [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ENE Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila da Silva Mota Martins\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008900-91.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Valentim Alves [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Valentim Alves\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-65.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Pessanha dos Santos [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomar de Oliveira Ramos Fotos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomar de Oliveira Ramos Fotos\r\n\r\nVista a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-65.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Miranda Pedro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Silva Salão de Beleza - ME, Réu: Salão de Beleza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Miranda Pedro\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações da reclamada e da reclamante, para providências. \r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Silva de Souza [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Silva de Souza\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Mendonca [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Darlene Candia Gonçalves de Souza, Réu: Mario Oliveira de Souza, Réu: Darlene Candida Gonçalves de Souza, Réu: Mário Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Mendonca\r\n\r\nVista o autor do ofício de fls. 177/178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-91.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gonçalves de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo´s Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0001252-55.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulimar dos Santos [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Cipriano Ltda ME, Réu: Igor Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulimar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000961-55.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLECIO TEIXEIRA SOARES EMPREITEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000924-28.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Magalhães Bastos [Adv. Luci Brasil Pereira da Cunha (OAB: RJ 154348 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Magalhães Bastos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000280-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Monteiro Bandeira [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Monteiro Bandeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/12/2011, às 14:00 horas, para as anotações na CTPS do reclamante, que deverá portá-la, autorizando a Secretaria a fazê-lo, em caso de ausência da ré. Cientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nDeverás, ainda, o reclamante, no prazo de 30 dias, a contar da data designada, apresentar seus artigos de liquidação, de forma fundamentada, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdênciárias, conforme previsto no art. 879 §§ 1º - A e 2º - A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001196-22.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luciano Barbosa Gama [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luciano Barbosa Gama\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0080000-09.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Marinho [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rocha de Souza [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Rocha de Souza\r\n\r\nVista a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-68.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME CHALFUM DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: NILOCEL COM SERV DE ELETO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME CHALFUM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a desistência, sendo o processo extinto sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001173-76.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira do Livramento [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Santos da Rocha Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira do Livramento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000996-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Almeida Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000627-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON FERREIRA DE JESUS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-23.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Instalador 2006 Com. de Materiais Elétrico Hidráulico Ltda - ME, Réu: Bezon Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nId: 1220809"
                            ],
                            "1220808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000280-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Monteiro Bandeira\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda, Ótica dos Sambistas de Nilópolis Ltda, Geraldo Araújo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Araújo de Carvalho, Ótica Carvalho Ltda, Ótica dos Sambistas de Nilópolis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/12/2011 às 14:00 para as anotações da CTPS do reclamante, que deverá portá-la. Ciente a Reclamada de que a ausência implicará na aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00, autorizada a Secretaria a fazê-lo, em caso de recusa expressa ou tácita da ré. Deverá, ainda, o reclamante, no prazo de 30 dias, a contar da data designada, apresentar seus artigos de liquidação, de forma fundamentada, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdênciárias, conforme previsto no art. 879 §§ 1º - A e 2º -A, da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220808"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1218927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247700-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Oliveira Cornelio [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica do Banco do Brasil [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Oliveira Cornelio\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.311 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-68.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA SILVA FELIZARDO [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC DEL REPARACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, Réu: JOSE ANTONIO ANTUNES DE MELO LITO, Réu: REINALDO BEZERRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DA SILVA FELIZARDO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias, conforme despacho de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Barcelos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Aut Wagner da Costa Barcelos\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Kossatz Mattos [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Axel Produtos e Servicos Ltda., Réu: Proax Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Kossatz Mattos\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-88.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANA LIMA FIGUEIREDO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTACAO SERVICOS AUTONOMOS LTDA, Réu: ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANA LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.87 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Bittencourt da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado Bittencourt da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.200, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0258800-19.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FOMOS FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Réu FOMOS FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuiçao previdenciaria devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0292800-40.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GOMES VERCILLO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GOMES VERCILLO\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fls.93 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027700-25.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WBER NEMER ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC PIZZARIA E ALIMENTOS LTDA [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHBC PIZZARIA E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes em parte no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-85.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FIRMINO AUGUSTO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FIRMINO AUGUSTO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.162 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genarino Moura de Vicentis [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Genarino Moura de Vicentis \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0287800-10.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Goncalves Nicassio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola I Bambini Ltda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Goncalves Nicassio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.123 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE JESUS\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.203 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104800-70.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Mello Antunes [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Patricia Girolamy Soares (OAB: RJ 114806 - D)], Réu: Attivare Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Mello Antunes\r\n\r\nReapresentar seus calculos, excluindo a parcela referente ao Seguro Desemprego e apresentando calculo do FGTS pela diferença não depositada. \r\n\r\nProcesso: 0188800-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Rosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA - COM Serviços Navais e Isolamento Térmico Simples Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-82.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS REGO DE CARVALHO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: SM SERVICOS E MONTAGENS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS REGO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.191, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090800-36.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VALE DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - FUND BRAS EDUC CENTRO EDUC DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE - FUND BRAS EDUC CENTRO EDUC DE NITEROI\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciaria, conforme planilha juntada pela Uniao, no prazo de 05 dias, ou requerer o que entender cabivel, sob pena de prosseguimento da execução pelos valores apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0050900-90.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO HENRIQUE CARVALHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-66.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Oliveira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225100-32.2004.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: FORNELLO DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Moura (OAB: RJ 130235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FORNELLO DE NITEROI ALIMENTOS LTDA, Cgto LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0343200-82.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO FEITOSA PEREIRA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO FEITOSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do Alvara no: 1088/2011. \r\n\r\nProcesso: 0166800-48.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JANUARIO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JANUARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-25.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELENE SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINE RAMOS ALICAIR [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.74 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313800-47.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Messas dos Santos [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Messas dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.114 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILDA DANTAS BONFIM [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. NP ADMIMISTRADOR DR IAMAZAK BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILDA DANTAS BONFIM\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.90 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144000-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Justiniano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Arduini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Justiniano \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.60 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131300-67.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MACHADOO DIAS [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SELECTOR COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA MACHADOO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.967, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania de Oliveira Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania de Oliveira Santos\r\n\r\nComprovar o valor sacado, bem como tomar ciencia das manifestaçoes da executada, inclusive, indicando o endereço e órgão para expediçao de oficio, caso seja de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0035000-81.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV NITERÓI S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe de Souza, Réu STX OSV NITERÓI S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Caldas da Silva [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Mego Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Caldas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.63-v dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000294-67.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Fortuna Coelho Gomes [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: 2nd Floor Boate e Bar Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Fortuna Coelho Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0293000-95.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogerio Sobral de Souza [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ind. Com. Tecnologia e Servicos Eletrocom. Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Ind. Com. Tecnologia e Servicos Eletrocom. Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0390400-51.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO ARAUJO PALMEIRA FILHO [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO ARAUJO PALMEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.271, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002037-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Ribeiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0088700-40.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuiçao previdenciaria sobre o valor de R$ 2.401,00 conforme termo de acordo. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0252400-08.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA GUIMARAES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INTEGRADA HERDY [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA INTEGRADA HERDY, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-65.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENIR REZENDE DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTRA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut LUCENIR REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-20.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LANNES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH CLASS EVENTS, SUCESSORA DE BUFFET AGATHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LANNES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.296 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-17.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Solano Senna [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Solano Senna, Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Natario [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira Natario, Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-43.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTES DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: MONICA JANSSON PIMENTEL, Réu: ROQUE JOAO TUMOLO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.72 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0332900-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GARCIA DA ROSA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LOTACAO INGA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO LOTACAO INGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria, bem como das custas. \r\n\r\nProcesso: 0254000-88.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goebel Peres [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goebel Peres\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0293400-46.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARCIA VIANNA ROTONDARO DE MATTOS [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEVER FASHION IND COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: FIRMINO MARQUES DE ALMEIDA NETO, Réu: RITA DE CASSIA ARENASIO DEFANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARCIA VIANNA ROTONDARO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.92 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-02.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Costa Moreira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Costa Moreira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0232100-35.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLI ELLEN OHLMANN DA SILVA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo de fls.388. \r\n\r\nProcesso: 0109200-06.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA ALBUQUERQUE COELHO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTES AGUAS ITACOATIARA BAR E RESTAURANTE LTD [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: VIRGILIO FERREIRA FORTES AGUAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA ALBUQUERQUE COELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.157 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294900-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.202 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-60.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, nos termos do item 07 de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0208100-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Manoel da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servidores da Unive [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.127, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira da Silva [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaucto D Alencar Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ferreira da Silva\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-29.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FAGUNDES DA CUNHA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: JOSE LUIZ NUNES DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA BANDEIRA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA MUNIZ [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CARLOS JOSE MURY FILHO [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: LUCIO LOPES ALFRADIQUE [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: MARIA HELENA DA SILVA SANTOS [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: MARILENE ROCHA LIMA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: NELSON IVAN DE SOUZA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: RICARDO LOPES PEREIRA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: SHIRLEY DE ALMEIDA ALVES [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Réu MULTI-SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, devendo a reclamada, no seu prazo, comprovar a diferença dos honorarios periciais apontada pelo perito. .\r\n\r\nProcesso: 0289900-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Faclau Materiais de Construcao Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marinho dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.48 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-29.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Torres [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Matias Mogi das Cruzes ME [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: STX OSV NITERÓI S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Matias Mogi das Cruzes ME, Aut Mauro de Oliveira Torres, Réu STX OSV NITERÓI S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0352500-97.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DA CONCEICAO NEVES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ROBERTO LUIZ DA CONCEICAO NEVES\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0226800-72.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Xavier de Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Xavier de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguir com a execuçao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-50.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Mattos Patricio [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Soci Sociedade de Cultura e Idiomas Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: RSM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., Réu Soci Sociedade de Cultura e Idiomas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.130 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1218927"
                            ],
                            "1218925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2011\r\n\r\n0287700-36.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: MARTHA CHRISTIANE DO MONTI VIANNA,CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET S/C LTDA,MAURO FERREIRA BAIÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTHA CHRISTIANE DO MONTI VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.048,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO FERREIRA BAIÃO,CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET S/C LTDA,MAURO FERREIRA BAIÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO FERREIRA BAIÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.048,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182700-95.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Vinicius da Silva\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.,J. M. Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.295,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218925"
                            ],
                            "1218926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0002155-25.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda., Premio Empreendimentos Ltda., SPE 2 Global Prêmio Ideale Charitas Emp S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scal Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218926"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1220451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0245800-49.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Pereira Antunes [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Pereira Antunes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art.40 da Lei nº6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0038500-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares Guimaraes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme planilha de fls 206/210, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cabral de Macedo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Martins Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cabral de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izaura de Freitas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Rosário Souza Carneiro [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Rosário Souza Carneiro\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Lima [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Alameda Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 , para apresentação da impugnação a sentença homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionôra de Menezes Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionôra de Menezes Pereira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000784-80.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: André Felipe Gomes de Souza [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 316,46 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ronieri Neves Nunes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rêgo, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rêgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ronieri Neves Nunes \r\n\r\ntendo em vista a certidão de fl.105, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-37.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Coelho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Coelho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130600-23.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilnária da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem 113 Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Severino Tobias Barbosa, Réu: Josias Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedagem 113 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES, custas de 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , Réu: Centro Hospitalar São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar São Lucas , Aut Ester Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.106). \r\n\r\nProcesso: 0146900-31.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerginaldo da Silva Bezerril [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Maurício Alvarim de Matos, Réu: Ricardo Alvarim de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerginaldo da Silva Bezerril, Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 , para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048100-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Luna Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aca Casas e Casas Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Félix da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Félix da Silva\r\n\r\nNate o informado à fl.70, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Campos Lima Borges [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda., Réu: Salomão de Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Campos Lima Borges\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Sonia Mineiro Lopes [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Freitas Azevedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti do Ingá Ltda [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Freitas Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Lopes Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda. , Aut Heitor Lopes Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 20,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0022700-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro de Mendonça [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Barbosa de Azevedo [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Sao Luiz Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Barbosa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para que informe nos autos no prazo de 10 dias o atual endereço da executada. \r\n\r\nProcesso: 0171700-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Saldanha Pereira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Tamega Legumes Ltda., Réu: Sam´S Club - Wal-Mart do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sam´S Club - Wal-Mart do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0613/2011 em 04/07/2011 (Caixa Economica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0002111-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardoque Santos [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazareth Figueiredo Lopes [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardoque Santos , Réu Maria Nazareth Figueiredo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 500,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Araújo Damasceno [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Araújo Damasceno\r\n\r\nAnte o informado à fl.60, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Côrte Real Pyrrho [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Côrte Real Pyrrho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Couto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Couto \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 13/12/2011, às 09:00 horas no Juízo Deprecado (3ª VT/ São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000390-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza dos Santos Cunha [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Gomes Viggiano [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza dos Santos Cunha, Réu Nadia Gomes Viggiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0172700-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Raposo Lessa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidmar Raposo Lessa \r\n\r\nAnte o informado à fl.265, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Vieira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Carlos Pereira Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Maria das Graças Lobo Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.202, devendo o exequente indicar outros bens passíveis de penhora, em face de fls.174, inclusive a ressalva contida no rodapé do auto de penhora e, para tanto, assino o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes da Silva [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Efiscom Escritas Fiscais e Com Ltda. [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Soares dos Santos [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJP Pastelaria e Lanches Ltda n/p Leonardo Praxedes Rubim, Réu: ACJP Pastelaria e Lanches Ltda n/p Gilberto Luiz Castro Rubim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 , para apresentação da impugnação a sentença homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Cardoso [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE JOSE LOURENCO [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Eugenio [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eugenio \r\n\r\nVistas do Mandado devolvido com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido, bem como do inteiro teor do despacho de fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0000899-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoração S/S Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva \r\n\r\nAnte o informado à fl.140, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Célia Cardoso dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantareira Executive Lofts Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantareira Executive Lofts Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194500-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Xavier Bastos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Xavier Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0024600-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-32.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar dos Santos Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Neves Soares [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Prevencao Tatica Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci Neves Soares\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000652-57.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Vicente [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Vicente\r\n\r\nAnte o informado à fl.96, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001464-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Leston Mirandella [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: M. E. Oliveira Construções e Reformas ME, Réu: Global Park Residencial Empreendimentos Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Leston Mirandella\r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida, informar, em 05 dias, o endereço atualizado da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000435-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara de Almeida Dias [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle de Sá Sugato Damen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara de Almeida Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.39). \r\n\r\nProcesso: 0194500-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Xavier Bastos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Xavier Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000405-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros de Souza [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do efeito modificativo pretendido pelos Embargos Declaratórios interpostos pela parte autora, nos termos da OJ nº142 da SDI-I do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Honorato Silva [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Honorato Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de instar-se as rés a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000429-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos Justino [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 do termo de acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000932-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Mothé [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado São Pedro Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Mothé\r\n\r\nApós a comprovação nos autos do recolhimento de FGTS pela reclamada, vir com a liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, de acordo com as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0134500-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Vieira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda n/p da sócia Cassoa Alves de Azevedo [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Cássio Alves de Azevedo, Réu: Maria das Graças Custódio de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vieira da Silva [Adv. Silvestre Machado de Oliveira (OAB: RJ 154308 - D)]\r\n\r\nRéu: Ichiban Japanese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ichiban Japanese Food Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailta de Souza Correa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailta de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0200600-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Conceição Lima [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Carmen Lucia da Conceição Lima \r\n\r\nAUTOR: Informar, em 05 dias, se lhe foram integralmente pagas as parcelas constantes doitem \"1\" do acordo, valendo o silêncio como concordância. RÉ: Comprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciários referentes as demais parcelas, eis que só o fez em relação à primeira. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Silva Lira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraerj, Aut Genilda da Silva Lira , Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela rés. \r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Gomes da Silveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Réu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Gomes da Silveira , Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª RÉ, no prazo de 8 (oito) dias. 2ª RÉ: Tomar ciência do recurso ordinário interpostopela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000520-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rufino de Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: G P O Construtora de Obras Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P O Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilcinei Batista da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilcinei Batista da Silva, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160400-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Gonçalves Pinto [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seg e Serv Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Gonçalves Pinto \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos, inclusive para que requeira no prazo de 30 dias o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000372-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Real [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Editora Jornalística Alberto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Real\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Luz [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência do efeito modificativo pretendido pelos Embargos Declaratórios interpostos pela Ré, nos termos da OJ nº142 da SDI-I do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-73.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Lima [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ecologio Noronha Torrezão Ltda. [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia Lima , Réu Posto Ecologio Noronha Torrezão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0172500-54.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Goncalves de Sa [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda n/p Regina Gonçalves de Mattos [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Transportadora Mattos Ltda n/p Cláudio Arthur Zaccaro de Mattos, Réu: Transportadora Mattos Ltda n/p Carlos Antônio Zaccaro de Mattos Filho, Réu: Transportadora Mattos Ltda n/p Vilma Rosane Santos Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Mattos Ltda n/p Regina Gonçalves de Mattos\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca da garantia do Juízo pela 2ª executada condenada subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0000361-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valente de Matos [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain e Matos Representações Ltda n/p Anderson Aurélio da Silva Chamberlain, Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Valente de Matos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Alves Neto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Alves Neto\r\n\r\nAnte o informado à fl.315, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Santos de Brito [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria El Shaday \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Santos de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante translado e recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1220451"
                            ],
                            "1220449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0000435-14.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilsara de Almeida Dias \r\n\r\nExecutado: Danielle de Sá Sugato Damen\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle de Sá Sugato Damen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.711,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-65.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Sergio Marinho de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Belonir Teresinha de Camargo Chuang,Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Jien Bang Chuang,Jien Bang Chuang\r\n\r\nPelo presente fica citado Belonir Teresinha de Camargo Chuang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.235,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jien Bang Chuang,Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Jien Bang Chuang,Jien Bang Chuang\r\n\r\nPelo presente fica citado Jien Bang Chuang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.235,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014400-30.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leiliane da Rocha Neves\r\n\r\nExecutado: Evandro Barros Menezes,Mecb Artesanato & Acessorios Ltda a/c Evandro Barros Menezes ,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Barros Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.256,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alves dos Santos,Mecb Artesanato & Acessorios Ltda a/c Evandro Barros Menezes ,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.256,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-19.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ester Soares dos Santos \r\n\r\nExecutado: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. ,Centro Hospitalar São Lucas \r\n\r\nPelo presente fica citado Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.755,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188200-70.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camilla Ferreira Juliao\r\n\r\nExecutado: Anderson Augusto Tavares,Rpr 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda n/p Anderson Augusto Tavares,Rodrigo Costa Theophilo,Camila Morisco de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Augusto Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.017,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-27.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlo dos Santos Gomes\r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade comercial Ltda.,Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda.,Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220449"
                            ],
                            "1220450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0194500-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Xavier Bastos\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, comprovado as fls 182/185. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220450"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1220569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz Nunes, Réu HSBC - Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Teixeira Heckert [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.357, devendo comprovar o recolhimento da 1ª parcela dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-15.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Pereira [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 818 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Risso de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0030600-40.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FREITAS DE QUEIROZ [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. E COM. LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. E COM. LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ SANTANA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 276, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0145400-37.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana D´Almeida Bittencourt [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecido Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana D´Almeida Bittencourt, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecido Couro e Metal S/A\r\n\r\nDeferido o pedido de limitação da penhora em mão de terceiro, conforme fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0100300-30.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Paula Lopes [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornauto S/A -Tornearia Automatica [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tornauto S/A -Tornearia Automatica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Maia de Carvalho [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eltecom Serviços Gerais Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0154600-34.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Daudt [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Daudt\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexçander da Silva Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Coelho de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0125300-95.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Dolceza Comercio e Industria Ltda. ME, Exdo: Margareth Vigneron Araujo, Exdo: Gino José Babo Cariello, Exdo: Adilson Constantino Gaspar [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Adilson Constantino Gaspar\r\n\r\nDar vista dos autos, considerando-se a respectiva vista como a citação que havia sido frustada. Outrossim, fornecer seu endereço atual, sob pena de acréscimo da multa prevista no art. 601 do CPC. Deverá também nomear bens suficientes para satisfazer o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0183200-22.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OSORIO CECHINATO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA OSORIO CECHINATO\r\n\r\nVista da peticao de fls.2922, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes Do RJ S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes Do RJ S.A.\r\n\r\nO perito analisará a documentação requerida quando da realização da perícia. Venha com a comprovação dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar da Silva Ramos [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL-Friburgo Auto Onibus Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAOL-Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTer vista , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-13.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES RODRIGUES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC TECNICA ENGENHARIA COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEC SOC TECNICA ENGENHARIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0161700-31.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA LOURENCO [Adv. Temujin Pereira Pimentel (OAB: RJ 77253 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-07.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CELIA BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCIMARA DA COSTA GOMES MUSSER RANGEL [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CALEDONIA LTDA. [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO CALEDONIA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Figueira Iecher [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Impar Ltda. S/C ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Figueira Iecher\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-90.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO BATISTA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENG COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENG COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0099200-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Freitas Correia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000321-56.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Deusimar Eden Gonçalves Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Souza Moreira Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Souza Moreira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls33, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Couto Moraes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel Comercio e Industria Ltda [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaquel Comercio e Industria Ltda, Aut Neiva Couto Moraes\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia dia 22/11/2011, às 09:00horas, R. Gal Osorio, 268, casa 03, Centro, Friburgo - Tel 2522-8584. Vista da petição de fls. 120. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIANA DE MORAES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES TOUR FRIBURGO PROMOCOES VIAGENS TURISMO [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)], Réu: Sandra Elena Chermaut [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORAES TOUR FRIBURGO PROMOCOES VIAGENS TURISMO, Réu Sandra Elena Chermaut\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001007-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinezio Moreira Fonseca [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinezio Moreira Fonseca\r\n\r\nVir com a efetiva comprovação do recolhimento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Joyce de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias de Lemos Leal Ltda., Réu: Patrícia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Joyce de Souza\r\n\r\nApresentar substabelecimento que não acompanhou o petitório de fls. 106. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto Marinho [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto Marinho\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da empresa MÉTODO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., a fim de comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0170100-43.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Toledo Cabral [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Toledo Cabral\r\n\r\nEsclarecer se desiste da prova pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-95.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Sinder [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delto Luiz Paes [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Frigodario Transportes Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: RJ 130 Transportes Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda., Réu Frigodario Transportes Ltda., Réu RJ 130 Transportes Ltda.\r\n\r\nNada a deferiri. Mantido o despacho de fls. 309. Comprovar o recolhimento ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-83.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataulfo Melo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataulfo Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Machado de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Pablo Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A ré deverá, se for o caso, regularizar sua representação nos autos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA NEVES WERNECK [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: ODEM ODONTOLOGIA PARA EMPRESAS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA, Aut ROBERTA NEVES WERNECK\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 21/11/20111, às 14:30horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Assumpcao Souza Junior [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para ciência da decisão. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0154600-05.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Jose da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-44.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA CRUZ DE CARVALHO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: Kateco Indústria e Comércio S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0022300-65.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUCIO DE MORAES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BankBrasil S/ Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BankBrasil S/ Banco Multiplo \r\n\r\nComprovar pagamento do crédito delimitado às fls. 538, podendo insurgir-se na forma do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000466-78.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Rocha [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Lino Antonio Calvo de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, Audiência UNA. \r\n\r\nId: 1220569"
                            ],
                            "1220570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ SANTANA\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 276, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220570"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1221010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-61.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Carneiro Palmeira [Adv. Helber Antonio Coelho Nogueira (OAB: RJ 126830 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Carneiro Palmeira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-54.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Netto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0384/2011, no valor de R$ 5.571,31, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000358-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Chausse [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobeou Nóis Copia Moda Íntima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chausse\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDA DOS SANTOS SOARES [Adv. Luis Augusto Netto (OAB: RJ 117785 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO JULIACE [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, expedindo-se a regular Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-42.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lopes de Jesus [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Réu: FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes de Jesus\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, a fim de possibilitar sua citação, tendo em vista o tempo exíguo para a audiência já determinada e a devolução da notificação postal encaminhada. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Martins Almeida [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos, Réu: SESI (Serviço Social da Indústria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Martins Almeida\r\n\r\nInformar o endereço correta da Reclamada, tendo em vista a devolução postal (fls. 14) com motivo \"mudou-se\". Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021500-67.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Quintela da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário informado às fls. 318/338, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Paula Dutra [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Eustaquio de Paula Dutra\r\n\r\nTer ciência de que a perícia será iniciada no dia 09/11/2011, com apresentação de laudo em trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Maria Silva Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiol de Friburgo Confecções LTDA-ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-54.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO GONCALVES PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NEUBER DE SALES SAUERBRON [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: OSVALDO PEREIRA CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Aut CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO, Réu CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT, Réu Itau Unibanco S/A, Aut NEUBER DE SALES SAUERBRON, Aut OSVALDO PEREIRA CHAVES, Aut RIVALDO GONCALVES PINHEIRO\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 1284/1286, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Lugão Parreira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Naturally Woman 807 Moda Íntima [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturally Woman 807 Moda Íntima\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"(...) Isto posto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução para determinar a extinção da execução previdenciária, assim como a devolução do valor bloqueado às fls. 67, após o trânsito em julgado.\" Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-75.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RONILDO GONCALVES LIMA [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: HILARIO GOMES MUNIZ [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RONILDO GONCALVES LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, ficando cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, expedindo-se a regular Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-43.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire de Souza [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freire de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-08.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alves Gabriel Malvezzi [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Rogelma A.F.M. Mello [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Rogelma A.F.M. Mello, Aut Simone Alves Gabriel Malvezzi\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 157, informando que o saldo remanescente atualizado devido à autora corresponde a R$ 15.183,87, equivalentes a 1.236.842,15 Trs, em outubro de 2011, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0013500-44.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Rosa da Conceição Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Cambucás [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Cambucás\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário residual informado às fls. 169/173, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-88.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira de Souza [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Souza Mello [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia de Souza Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-47.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fiação e Tecelagem Pery Ltds [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiação e Tecelagem Pery Ltds, Aut Francisco das Chagas Souza\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos de fls. 114/127, fixando o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 11.289,89, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000771-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Claudio Pereira de Souza [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Superthal Supermercados Ltda. [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO de Claudio Pereira de Souza, Réu Superthal Supermercados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0053600-46.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Biscacio [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Freitas Motel Ltda M.E. [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: José Mauro de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia Biscacio\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução do saldo remanescente, sob pena de suspensão do processo nos termos da Resolução nº06/2006 deste E. TRT. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Amaduro de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Amaduro de Assis, Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/11/11, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Knupp de Oliveira [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silveira Confecções [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Knupp de Oliveira , Réu I. Correa da Silveira Confecções\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/11/2011, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0013600-62.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Abreu da Silva [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações e atualizações procedidas pela Contadoria, no total de R$ 4.277,27, equivalentes a 349.686,72 Trs, em julho de 2011, devendo a 1ª reclamada promover o pagamento, em 48 horas, sob pena de utilização das ferramentas necessárias e à disposição do Judiciário para o cumprimento da execução, iniciando-se pelo Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0016700-06.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR PACHECO CONST.LTDA-ME/RPSERVULO R.R.PACHEO [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, conforme o disposto no artigo 3ºda Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0052700-92.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Livramento [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Saudades da Sinhá Ltda Me [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir dos Santos Livramento\r\n\r\nTer ciência de que os autos encontram-se à sua disposição na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Espindola [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Espindola\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-18.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Nogueira Muniz Silva Machado [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Francieli Montechiare Alves Boutique [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nogueira Muniz Silva Machado\r\n\r\nTer vista do ofício da Receita Federal, bem como dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0037900-25.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Júnior de Abreu Freitas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Sutor Indústria de Calçados Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sutor Indústria de Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário residual apontado pela União no valor de R$ 768,51, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Coelho Siqueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenário Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Aut Luana Coelho Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/86: \"Isto posto, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS, para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação supra que integra este DECISUM, passando a fazer parte integrante da decisão (sentença) de fls. 74/81.\" Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-33.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NACIF [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ADALTO MARQUES MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ELIAS ERTHAL [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: HELENA ASSAD KATTAR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: NACIB MANSUR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ROMULO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: PREVI-CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ\"EM LIQ.JUD.\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por quinze dias, como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo de Salles Abreu [Adv. Wagner Tavares (OAB: MG 64073 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo de Salles Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Franco de Souza (Espólio de) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Janaíde Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jéssica Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Luize Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Janaíde Freitas de Souza, Aut Jéssica Freitas de Souza, Aut Luize Freitas de Souza, Aut Vanderlei Franco de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência de que a perícia terá início no dia 09/11/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000356-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Fontinele Rodrigues [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Indexme Auto Mecânica Ltda. [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fontinele Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.33/34. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-69.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Beltrao [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerocha Paulista Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Luiz Carlos Faria Mendes (OAB: MG 92217 - D)], Réu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Machado Beltrao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 602/608. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000114-73.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Martins Moreira [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 113/115. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Tavares [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Topografia e Edificações Ltda. - FRITOP [Adv. Cristiane Durso Menoes Costa (OAB: RJ 144113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topografia e Edificações Ltda. - FRITOP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 113/130), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-56.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palma Leal [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Palma Leal\r\n\r\nInformar ao Juízo o valor efetivamente recebido pelo autor através do Alvará Judicial nº 0319/2011. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves Clumial [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Coelho de Carvalho - ME [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Coelho de Carvalho - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 40/41, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000445-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Saviole da Costa [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Agrar Consultoria e Estudis Técnicos S/C Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrar Consultoria e Estudis Técnicos S/C Ltda., Aut Maycon Saviole da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0026200-52.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marques Antônio [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 6.162,90, equivalentes a 503.845,74 TR´s, em julhode 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0019300-87.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira Barcelos [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Sergio Nogueira Barcelos\r\n\r\nIndicar quais provas ainda pretendem produzir. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Thadeu da Silva Mello [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judas Thadeu da Silva Mello\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 191. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000227-27.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva, Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nTer ciência de que a perícia terá início no dia 09/11/2011, com apresentação de laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-26.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Marcia Ricardo da Silva [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Salles Cordeiro [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Marcia Ricardo da Silva\r\n\r\nInformar se houve o integral cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como quitação .\r\n\r\nProcesso: 0007800-34.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO LIMA DA SILVA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)], Réu: BRUNO BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SECOPRE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-14.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cordeiro Veiga [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Bastos e Bastos Representacoes de Artigos do Vestuario Ltda [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos e Bastos Representacoes de Artigos do Vestuario Ltda\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls.92 .\r\n\r\nProcesso: 0000333-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Correa Berriel [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Correa Berriel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-47.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Azevedo de Andrade [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Pires Habib [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Azevedo de Andrade, Réu Rachel Pires Habib\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 33/35. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nCgto: Álesson Laurindo da Costa, Cgto: Thayara Laurindo da Costa, Cgto: Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 76/84. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Vicente [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Vicente, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 11 /2011, às 14;10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000287-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auber Lemgruber Barboza Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0007400-20.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VANELLI FERREIRA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO BOTTINO [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)], Réu: Germinal Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO BOTTINO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Scandalyzz Lingerie Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 82, para requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0000345-47.2011.5.01.0512 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Antonio Martins (OAB: RJ 114760 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes de Nova Friburgo e Região [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A., Rqdo Sindicato dos Vigilantes de Nova Friburgo e Região\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 143: \"... extingue-se o processo sem julgamento de mérito, nos termos do Inciso III, do art. 267, do CPC. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da inicial de R$ 1.000,00, pelo requerente\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones José da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rones José da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 184/185, devendo ainda informar se ainda possui provas a produzir, justificando-as. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000049-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio de Aguiar [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)], Réu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP, Réu Holcim Brasil S/A, Aut Paulo Márcio de Aguiar\r\n\r\nTer ciência de que a perícia terá início no dia 09/111/2011, devendo as partes comunicares aos seus respectivos assistentes técnicos indicados nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Fátima Pereira de Souza [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA-EPP [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Fátima Pereira de Souza, Réu MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA-EPP\r\n\r\nIndicar quais provas ainda pretendem produzir. Prazo de dez dias .\r\n\r\nId: 1221010"
                            ],
                            "1221065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Saviole da Costa [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Agrar Consultoria e Estudis Técnicos S/C Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrar Consultoria e Estudis Técnicos S/C Ltda., Aut Maycon Saviole da Costa\r\n\r\nFornecer a reclamada as peças necessárias para formação da Carta Precatória Inquiritória para oitiva de sua testemunha arrolada às fls. 322, devendo as partes apresentarem seus quesitos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-90.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Américo Faria de Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFER - União de Friburgo Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Américo Faria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 16/11/2011 foi transferida para o dia 02/12/2011, às 14:00 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001047-90.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Américo Faria de Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFER - União de Friburgo Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Américo Faria de Almeida\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal e ela endereçada (mudou-se), observando-se o tempo diminuto para a audiência já designada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1221065"
                            ],
                            "1221008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2011\r\n\r\n0009900-78.2009.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliam Stutz Xavier\r\n\r\nExecutado: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp ,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.925,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-32.2006.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleonice Rosa Toledo\r\n\r\nExecutado: Walter Pinto da Silva,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda,Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Pinto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.822,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221008"
                            ],
                            "1221009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vogas Carpi \r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 52.069,21, equivalentes a 4.239.328,24 Tr's, em outubro de 2011, devendo a reclamada efetuar o pagamento devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbino Modesto\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221009"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1220475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 04/11/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 26/01/12, às 12h, para a realização da segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0001128-73.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA Adv.: Carlos Alberto de Luna Freire OAB.: RJ 84938 D\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA Adv.: Eloi de Oliveira Pinto OAB.: RJ 28719 D, Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) ônibus Volks/Ciferal GLS BUS U, placa LBU 4271, 1997/1997, chassi 9BWY2TJB2VRB03012, Renavam 680859411, sem funcionar, no estado, avaliado em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). 01 (uma) furadeira automática, modelo FY A38 - S.A. Yadoya, série 475 - máquina número 0654 - PATS 5431 - 6129 - 69346, avaliada em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). 01 (uma) prensa hidráulica manual Eletro Hidráulica Emil Hans e Cia. Ltda., tipo 1060, número 706, capacidade 60 toneladas, avaliada em R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 01 (uma) serra elétrica industrial na cor verde, marca Schneider (indicação de modelo não visível), avaliada em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). 02 (dois) aparelhos condicionadores de ar, marca Consul, 7.500 BTUs, avaliados unitariamente em R$ 500,00 (Quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 1.000,00 (Um mil reais). 03 (três) aparelhos condicionadores de ar, 10.000 BTUs, avaliados unitariamente em R$ 700,00 (Setecentos reais), perfazendo o total de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). avaliado em 63.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Guadalajara, 4000, NOVA IGUACU, 26285-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 63.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 26/01/12, às 12h, para a realização da segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0167200-75.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PAULA Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: ARTE MATERIAIS E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1200 (Um mil e duzentos) tijolos de dimensão 20cm por 20cm, novos. avaliado em 550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Praga, 291, Comendador Soares, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 26/01/12, às 12h, para a realização da segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0059900-68.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Morete Vianna Adv.: Denise Campos Dias Medeiros OAB.: RJ 105681 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Eugenia de Nova Iguacu Ltda. Adv.: Eduardo Gomes Coelho OAB.: RJ 118604 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 112 (cento e doze) carteiras escolares, tipo universitária, em regular estado de conservação. avaliado em 3.360,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Pereira Leal, 257, Santa Eugenia, NOVA IGUACU, 26285-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.360,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 26/01/12, às 12h, para a realização da segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0215200-67.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIRIO DE MOURA Adv.: Sonia Maria Astrolabio dos Santos OAB.: RJ 70180 D\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA Adv.: Eloi de Oliveira Pinto OAB.: RJ 28719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) prensa hidráulica manual Eletro Hidráulica Emil Hans e Cia Ltda., tipo 1060, número 706, capacidade 60 toneladas, avaliada em R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 02 (dois) aparelhos condicionadores de ar da marca Consul, 7500 BTUs, avaliado unitariamente em R$ 500,00, perfazendo o total de R$ 1.000,00 (Um mil reais). 03 (três) aparelhos condicionadores de ar, 10000 BTUs, avaliado unitariamente em R$ 700,00, perfazendo o total de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). avaliado em 13.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Guadalajara, 4000, NOVA IGUACU, 26383-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 26/01/12, às 12h, para a realização da segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0000640-84.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cleoni do Nascimento da Silva Adv.: Renata Vieira Nunes OAB.: RJ 128184 D\r\n\r\nRéu: Roberto Pavania Adv.: Anderson de Barros Vieira OAB.: RJ 108213 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo da marca VW/Kombi Pick Up, ano 1996, movido a gasolina, cor amarela, Renavam 648798453, chassi 9BWZZZ261TPOO3566, placa RJ-Belford Roxo CDF 1407, em regular estado de conservação e funcionamento. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Januário, 53, Parque São Vicente, BELFORD ROXO, 26172-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 26/01/12, às 12h, para a realização da segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0000990-72.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anderson José do Espírito Santo Adv.: Wellington Machado de Souza OAB.: RJ 76812 D\r\n\r\nRéu: PP Barbosa Prestação Serviços e Transporte ME Adv.: Everaldo Mello da Cunha Júnior OAB.: RJ 80633 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) caminhão / c fechada, diesel, placa LIJ 4271, modelo VW 11140, ano 1992, modelo 1992, branco, chassi 9BWWTACMINDB02003, usado, em regular estado. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Juliana, 98, Santo Elias, MESQUITA, 26116-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 26/01/12, às 12h, para a realização da segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0047000-29.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA Adv.: Rita de Cassia Faustino OAB.: RJ 85921 D\r\n\r\nRéu: PADARIA ELSHADAY LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) expositor frigorífico refrigerado, de aproximadamente1,5m de altura e 2,5m de largura, com frente de vidro, usado, em bom estado de conservação, avaliado em 2.000,00 (Dois mil reais). 01 (um) refrigerador de metal, vertical, com duas portas, marca Gelopar, usado, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). 01 (uma0 balança digital, marca Toledo, modelo PRIX IV, usada, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (Um mil reais). avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Antoio Cunha, 16, Caioaba, NOVA IGUACU, 26156-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 26/01/12, às 12h, para a realização da segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0000115-39.2010.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Olaria Vale de Lages Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) compressor de ar de parafuso industrial da marca SCHULZ, modelo SRP 3010, 10 HP, com reservatório, em funcionamento e em bom estado de conservação. avaliado em 13.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Bom Jardim, s/Nº, Lages, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 26/01/12, às 12h, para a realização da segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0064100-31.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MARTINS Adv.: Jonas da Silva Caetano OAB.: RJ 47098 D\r\n\r\nRéu: MARLUME INSTALACOES LTDA N/P Sócio ALCIDES TEIXEIRA DE MORAES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo Gol/VW Plus MI, ano 1997, placa LBS 0892, chassi 9BWZZZ377VP561323, cor preta, duas portas, a gas (GNV), em funcionamento. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virginia de Souza, 25, Santo Antonio da Prata, BELFORD ROXO, 26130-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 26/01/12, às 12 horas, para a realização da Segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0000200-74.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAMARA Adv.: Selma Macieira Granado OAB.: RJ 30610 D\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA Adv.: Cibele Paiva Guerra OAB.: RJ 57460 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento nº 401 da Rua Alberto Torres, 124, com direito a três vagas na garagem, do edifício denominado Carlos Drumond de Andrade, com 377,00 metros quadrados, conforme RGI da 1ª circunscrição de Nova Iguaçu, livro nº 02. avaliado em 380.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alberto Torres, 124, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 380.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 26/01/12, às 12h, para a realização da segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0019500-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Motta Burlamaqui Adv.: Eduardo Lopes Martins OAB.: RJ 88676 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) caminhão MBenz 709 1995, Renavam 654124139, placa MPB 3405, avaliado em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). 01 (um) computador Dual Core 2.0 GHz, 2GB, HD 160GB, com monitor Syncmaster, avaliado em R$ 1.000,00 (Um mil reais). 01 (um) caminhão basculante M.Benz, 1975, Renavam 307881636, placa KTG 2391, avaliado em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). avaliado em 71.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 2134, NOVA IGUACU, 26260-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 71.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2012 às 12:00horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 26/01/2012, as 12h, para a realização da segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0045300-91.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MOREIRA Adv.: Rosemary da Gloria Poppe Neumann OAB.: RJ 107865 D\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA Adv.: Eloi de Oliveira Pinto OAB.: RJ 28719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) ônibus Volks/Ciferal GLS BUS U, placa LBU 4271, 1997/1997, chassi 9BWY2TJB2VRB03012, Renavam 680859411, sem funcionar, no estado, avaliado em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). 01 (uma) furadeira automática, modelo FY A38 - S.A. Yadoya, série 475 - máquina número 0654 - PATS 5431 - 6129 - 69346, avaliada em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). 01 (uma) prensa hidráulica manual Eletro Hidráulica Emil Hans e Cia. Ltda., tipo 1060, número 706, capacidade 60 toneladas, avaliada em R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 01 (uma) serra elétrica industrial na cor verde, marca Schneider (indicação de modelo não visível), avaliada em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). 02 (dois) aparelhos condicionadores de ar, marca Consul, 7.500 BTUs, avaliados unitariamente em R$ 500,00 (Quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 1.000,00 (Um mil reais). 03 (três) aparelhos condicionadores de ar, 10.000 BTUs, avaliados unitariamente em R$ 700,00 (Setecentos reais), perfazendo o total de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). avaliado em 63.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Guadalajara, 4000, NOVA IGUACU, 26286-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 63.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 26/01/12, às 12h, para a realização da segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0000060-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fedele Augusto d Alessandro Adv.: Claudia Teixeira Robim Valle OAB.: RJ 156707 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Nova Iguaçu Adv.: Renata Menezes do Nascimento OAB.: RJ 80918 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) computadores Dual Core 2.0GHz, 2GB, HD 160GB, com monitor Syncmater, avaliados unitariamente em R$ 1.000,00, perfazendo o total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). 01 (um) caminhão basculante M.Benz, 1975, Renavam 307881636, placa KTG 2391, avaliado em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora, 2134, NOVA IGUACU, 26275-580 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 26/01/12, às 12h, para a realização da segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0001291-19.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEMENTE FILHO Adv.: Willians Lima de Carvalho OAB.: RJ 44710 D\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA , Rafael Pedro de Santana , Ana Maria de Araujo Santana \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo GM/Corsa ST, placa LSC 0127, ano de fabricação 2000, modelo 2001, combustível gasolina/GNV, cor predominante azul, Renavam 817635220, chassi 9BGSC80NO1C156620, em bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 2969, NOVA IGUACU, 26265-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 26/01/12, às 12h, para a realização da segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0000486-66.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Barros Adv.: Paulo Cesar Jorge OAB.: RJ 90698 D\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 (dez) bobinas de papel, com 1,20m de largura, com aproximadamente 400/500kg, no valor individual de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Olinda, 3200, Adrianópolis, NOVA IGUACU, 26053-121 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/01/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 26/01/12, às 12 horas, para a realização da Segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0064600-92.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELA DEGANI COUTINHO Adv.: Fabiano Silva Maia OAB.: RJ 117605 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 25 (vinte e cinco) microcomputadores completos (torre, mouse, teclado, monitor 15 polegadas) todos em uso, funcionando, bom estado, avaliado cada em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 1.625,00 (Um mil, seiscentos e vinte e cinco reais). 1045 (Um mil e quarenta e cinco) cadeiras escolares, todas da marca Desk, em PVC e ferro, em uso, bom estado, avaliada cada em R$ 50,00 (cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 52.250,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). avaliado em 68.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Alves Pereira, 61, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 68.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220475"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1220525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-98.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Silva Dias [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: Contra Pao Em Ponto Comercio e Panificacao Ltda., Réu: Jose Enis Vieira, Réu: Rosemary Machado Nascimento Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Dias\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declaração de Imposto de Renda dos sócios, sem bens passiveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-26.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Vieira de Medeiros (Padaria) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Manoel da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001350-98.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber José dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão da Cobal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber José dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001334-47.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vasconcelos Costa [Adv. Aline de Queiroz Sandes (OAB: RJ 162749 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Jeronimo Pereira - ME (Mundy Pharma)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vasconcelos Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001636-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bermond [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio e Nilton Distribuidora de Gás GLP Ltda. [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio e Nilton Distribuidora de Gás GLP Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 16.666,07, atualizado até 03/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0050100-39.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Rocha Streng [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 121.502,76, equivalente a 9919612,95 IDTR's, atualizado até 24/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001339-69.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida de Menezes Nascimento [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida de Menezes Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052700-33.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Damasceno Junior [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Viação Falcão Ltda EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, Réu: Agropecuária e Transportes Marrassi Ltda, Réu: Elves Motel Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu Viação Falcão Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da rejeição da exceção de pré-executividade, eis que a declaração de existencia de grupo economico fundamentada às fls. 51 afasta a incidencia do beneficio de ordem, com fulcro no artigo 2º, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-47.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRINALDO MARCELINO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDOCAR COM DE MAT NOVOS E USADOS LTDA, Réu: Daniele Fernandes Pereira [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: Mara Dalila Martins da Silva [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: Cassiano José Pereira [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassiano José Pereira, Réu Daniele Fernandes Pereira, Réu Mara Dalila Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-59.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GODINHO DE ALMEIDA BRITTO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nInformar se a petição de fls. 673 significa a desistência do Agravo de Petição de fls. 666. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-05.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Vitor Candeia [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 18.635,80, atualizado até 14/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001178-59.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Lira Ferreira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Lira Ferreira\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-88.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves dos Santos [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves dos Santos, Réu Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVir com as peças em 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0031300-70.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-14.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Silva do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Oliveira da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Viação Falcão LTDA EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Facão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Réu: Agroecuária e Transportes Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000900-05.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Bastos do Amaral (OAB: RJ 16112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.937,81, equivalente a 321486,94 IDTR's, atualizado até 24/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campos Esterque [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlene de Queiroz Rodrigues [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campos Esterque\r\n\r\nEfetuar o cadastro do NIT ( Número de inscrição do trabalhador), através do telefone 135 da Previdencia Social, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário em seu favor, sob pena de devolução do valor ao réu, ante a inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057000-38.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins, Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207: \" Tendo em vista que as partes não tiveram ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios de fls 195, chamo o feito à ordem para tornar nulos os atos a partir de fls. 204- verso.\" , bem como do despacho de fls. 195: \" Prejudicado, eis que a medida é incabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0001738-98.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: R S H Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Romualdo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R S H Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001716-40.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esther Madeira Móveis e Bazar Ltda. ME [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nCgto: Juarez Henrique Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esther Madeira Móveis e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0210100-18.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Joaquina [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Neves Barreto Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Cotepav Construcoes Terraplanagem e Pavimentacao Ltda. - ME [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Maria Margarida Ribeiro Porto, Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira, Réu: Ernesto Barcelos Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotepav Construcoes Terraplanagem e Pavimentacao Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 15.862,94, atualizado até 20/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0048700-73.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DE SOUZA MARQUES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE SOUZA MARQUES, Réu COMERCIAL HERCULES BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVir com as peças em 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nId: 1220525"
                            ],
                            "1220527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0022600-95.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramon Nantes Teixeira\r\n\r\nExecutado: Roberto Ricardo Silveira da Rosa,Instituto Vital Brasil,Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.549,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000562-21.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Soares Cabral\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.203,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000818-61.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucilene da Conceição Pereira\r\n\r\nExecutado: Marília Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Marília Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.022,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-84.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose Goncalves Barbosa\r\n\r\nExecutado: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda,Elmar Transporte e Turismo Ltda.,Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP,Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda,Viação Falcão Ltda EPP,Porto Real Transporte Coletivo Ltda,Elves Motel Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297.578,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda,Elmar Transporte e Turismo Ltda.,Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP,Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda,Viação Falcão Ltda EPP,Porto Real Transporte Coletivo Ltda,Elves Motel Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297.578,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143200-14.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Dias de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ótica Carvalho Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ótica Carvalho Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.627,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001643-05.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Corinto Carneiro\r\n\r\nExecutado: Clark Tavares Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clark Tavares Serviços de Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.938,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000460-96.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ayres Garcia Costa\r\n\r\nExecutado: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA,ELVES MOTEL LTDA EPP,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.140,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA,ELVES MOTEL LTDA EPP,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.140,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217600-82.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCA-ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S/A,NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCA-ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.352,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220527"
                            ],
                            "1220526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Viação Falcão LTDA EPP, Facão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Agroecuária e Transportes Marassi LTDA, Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Agroecuária e Transportes Marassi LTDA, Facão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000818-61.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Conceição Pereira\r\n\r\nRéu: Marília Bruno\r\n\r\nPelo presente fica m Marília Bruno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 09 / 11 / 2011 , às 14:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0001457-45.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Rosangela Simões Vivas da Silva \r\n\r\nAgdo: Alfalit Brasil, União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE \r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-14.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Carvalho Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 17 / 11 / 2011 , às 14:30 h, bem como fazer a entrega das guias do FGTS cod 01 e as guias de Comunicação de Dispensa para habilitação no seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001458-30.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Selma Monteiro Coimbra\r\n\r\nAgdo: Alfalit Brasil, União Federal, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220526"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1220711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo Aquino de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda., Aut Devaldo Aquino de Lima \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 13:05 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Bárbara Macieira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bárbara Macieira da Silva\r\n\r\nFornecer os atos constitutivos da ré, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150800-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Christiano de Souza [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Christiano de Souza\r\n\r\nTendo em vista a manifestacao da Contadoria, ao arquivo com baixa. De-se vista a reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Dias Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Valverde Comércio de Gás Ltda. [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Dias Gonçalves, Réu Vila Valverde Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência para tentativa de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 11:40 horas ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0150500-55.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Moraes de Andrade [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Multimarcas Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Moraes de Andrade, Réu Multimarcas Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu Tosan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 11:30 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulinno Lessa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Sebastiao Paulinno Lessa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte, ,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. , Aut Fabio Luiz de Jesus \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 13:30 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ramos dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Industria\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 111/114, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos de Oliveira Gama [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos de Oliveira Gama, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 13:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0009400-49.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Senra Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Senra Almeida, Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 11:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0054300-40.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMPIM TOQUE MAGICO DECORACAO CRIAC MATELAS LT [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: MARIZA DE SOUZA RIBEIRO ADNET E LUCILA RIOS CAMPELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-43.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Viana Gois [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: RAMILDO INÁCIO DOS SANTOS, Réu: ELVIRA GAVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Viana Gois\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls. 85 e do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0005500-68.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Lima Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A., Aut Sebastiao de Lima Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 13:40 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0052800-50.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vitorio Calais [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, sob pena de execucao em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179400-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Andrade Mariano [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Andrade Mariano, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 11:10 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0061000-41.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Sebastião de Jesus\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 13:10 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0071500-74.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Cruz Cavalcante [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooperativa Mult.de Prestacao de Serv.Lt.WANDUIR JORGE VERAS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Cruz Cavalcante, Réu C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Réu Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos, Réu Worldcoop Cooperativa Mult.de Prestacao de Serv.Lt.WANDUIR JORGE VERAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, Improcedente às fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0053600-44.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Leite [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem 2000 Instalacoes Ltda ME [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)], Réu: Galaxy Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Imagem 2000 Instalacoes Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria conforme planilha de fls. 184,sob pena de execucao em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO PEREIRA DOS SANTOS PASSOS [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO PEREIRA DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinto [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Comigua Comércial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comigua Comércial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda., Aut Francisco Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão Improcedente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Luz Silva [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Opção Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nova Opção Ltda. , Aut Claudio da Luz Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 09:00 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000952-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araújo Lima [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Maria das Graças Araújo Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário impetrado pela 2a Rda. Municipio de Nova iguaçu as fls. 112/122, em 08 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Barboza Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Barboza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 81/86, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001877-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Bello [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceição Bello , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário impetrado pela 2a Rda., as fls. 164/173, no prazo de 08 dias, Bem como tomar ciencia do despacho de fl.180(nego seguimento ao Recurso interposto pela 1a reclamada as fls.174/177, porquanto intempestivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Ribeiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Ribeiro, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 13:15 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001798-02.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Lúcia da Cruz Galante [Adv. Karolina Lumiar Campos Guimarães (OAB: RJ 158725 - D)]\r\n\r\nRéu: Emefarma Rio Representações Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emefarma Rio Representações Ltda., Aut Janaína Lúcia da Cruz Galante\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 11:15 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0026700-92.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Costa Theophilo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Apigar Servicos Ltda. [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)], Réu: DAMIÃO RAMOS, Réu: JOSE REINALDO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Costa Theophilo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelo sítio da JUCERJA(fl. 215/225), assim como do despacho de fls. 226, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-47.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana do Carmo Carvalho [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu, Aut Joana do Carmo Carvalho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/11 às 14:05hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0179400-82.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceicao do Nascimento [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Fernanda da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 11:25 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mendes de Barros [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda., Aut Isabel Cristina Mendes de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário impetrado pela 2a Rda(MUNICIPIO DE NOVA IGUACU), as fls.134144, pelo prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0180600-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alvaro da Luz [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alvaro da Luz\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., 158/164 para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). DEVENDO O PATRONO INFORMAR AO AUTOR QUE DEVERA COMPARECER A ESTA SECRETARIA NO DIA 21/11/2011 ÀS 15:30HS A FIM DE QUE SEJÃO PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES EM SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000484-84.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo da Silva Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut Rosalvo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Abreu [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério Apascentar de Nova Iguaçu [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos de Abreu \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário por deserto, prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-52.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROBERTO DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PONTE COBERTA LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PONTE COBERTA LTDA, Aut: ANA MARIA ROBERTO DA SILVA \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/11/2011 às 11:30hs, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0140500-59.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa José da Silva Mattosinhos Felipe [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON C J DA ROCHA SERVIÇOS EDUCACIONAIS [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEFERSON C J DA ROCHA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, Aut Vanessa José da Silva Mattosinhos Felipe\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 08:50 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0005800-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Verdan da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Paula Teolifo Empreiteira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Verdan da Silva, Réu M C de Paula Teolifo Empreiteira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 09:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000135-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 361, devendo o reclamante manifestar-se no prazo de 15 dias sobre o andamento do processo em curso na Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0200300-23.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete dos Santos Barreto [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Regina Pereira Lima [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alda Regina Pereira Lima, Aut Marinete dos Santos Barreto\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 11:20 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0088300-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do saldo remanescente ainda devido e as custas judiciais que deverão ser em guias próprias, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Anastácio de Castro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Anastácio de Castro, Réu Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data 16/11/2011 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0212600-85.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL ANTONIO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação de fls.352/353, no 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nilza Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Faller Regino (OAB: RJ 99941 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0113100-41.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Tavres da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilra Maria Teixeira de Araujo [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia Tavres da Silva, Réu Nilra Maria Teixeira de Araujo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 08:55 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0188000-92.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Travassos Sesto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veiculos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Travassos Sesto\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.322/326, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Costa [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Costa, Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 18/11/2011 às 15:30hs. Deverão os patronos informarem às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000733-35.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paula da Silva Cabral [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paula da Silva Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 101/127, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lourenço Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Jesiana Indústria e Comécio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda., Aut Alex Lourenço Ferreira da Silva, Réu Jesiana Indústria e Comécio Ltda.\r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls.171/196, pelo prazo de 15 dias sucessivos. Entre os prazos, observa-se-a o permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Candido da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Renato Candido da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência para tentativa de nova conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 11:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teodoro Santos [Adv. Juacimar A Mello (OAB: RJ 128973 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teodoro Santos, Réu Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 84135, pelo prazo sucessivo de 15 dias,permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-61.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: THIAGO LUIZ SARDINHA DOS SANTOS, Réu: T L S dos Santos Auto Pecas [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T L S dos Santos Auto Pecas\r\n\r\nComprovar a regularidade no pagamento do parcelamento do débito previdenciário perante à Receita Federal, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-69.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA FRAGOSO JUNIOR [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 376/377, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-72.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Prudencio da Silva [Adv. Daniela Pereira Crespo (OAB: RJ 109429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria J. Y. Araujo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Prudencio da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidao negativa do Oficial de Justica. Venha o Autor com elementos que identifiquem a composição societaria da Ré, em 10 dias, pois que, em acesso ao sítio da Jucerja, nada foi encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0041000-59.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Fatima de Sousa Ramos Costelha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sirlene Fatima de Sousa Ramos Costelha\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 09:10 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1220711"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFDICACAO 08/11/2011 – LOTE 306/2011.\r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Batezeli Ramos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DOUTOR MANOEL EIRAS, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batezeli Ramos\r\n\r\nVenha o autor com as peças para a formação do precatório, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181900-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.109/122, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0217100-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Samuel Alves da Cunha [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - ME, Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Samuel Alves da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001963-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bezzerra da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bezzerra da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ribeiro Marinho Napoleão [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Karine Ribeiro Marinho Napoleão \r\n\r\nDeverá o autor comprovar o valor levantado a título de FGTS, no prazo de 10 dias. Vindo, dê-se vistas à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cristina Rocha do Carmo [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. A/C LUCIANA FERREIRA PAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Cristina Rocha do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.70/122, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0186000-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Raimundo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.121/128, para que produzam os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0174600-45.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Tavares Pereira dos Reis [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Tavares Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.153/155, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0176000-70.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAL GOMES [Adv. Willmann da Silva Andrade (OAB: RJ 44690 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE CURUPAITI LTDA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E LANCHONETE CURUPAITI LTDA\r\n\r\nComprovar o valor informado às fls. 359, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Assunção [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Duarte Garcia [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Assunção\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 64/68, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). dEVERÁ O AUTOR COMPARECER A ESTA SECRETARIA NO DIA 22/11/2011 ÀS 15:30hs PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA AS ANOTAÇÕES EM SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0170900-61.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Rosa Augusto da Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Previdencial Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria de R$ 996,17, em guia própria, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203800-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Silva da Costa\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 56, diligencie o autor, no prazo de 30 dias, perante o Cartório do 3º Ofício de Justiça, localizado na Praça Getúlio Vargas, 137, Belford Roxo, com vistas à obtenção do contrato social e demais alterações sociais da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0177900-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Andrade [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.457/492, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0157300-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento da Silva (Espólio de) [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Adri Mec Papel e Embalagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento da Silva (Espólio de)\r\n\r\nInformar o paradeiro dos demais herdeiros com vistas a adequada regularização processual, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-79.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ XIMENES [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA. [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: PEDRO MÁRIO NARDELI, Réu: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ XIMENES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0001774-71.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Medeiros [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estipulados pelo expert, fls. 488, em 10 dias, sob pena de perda dsa prova e pagamento do adicional de insalubridade pelo grau máximo. \r\n\r\nId: 1221108"
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                            "1221125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2011 - LOTE 48/2011.\r\n\r\n0035500-80.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALINE CRISTINA GONÇALVES DE SANTA RITA COUTINHO,A BELFORROXENSE COM E TRANSP MAT CONSTR LTDA,ANA VALERIA TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE CRISTINA GONÇALVES DE SANTA RITA COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC) a importância de R$ 14.242,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ANA VALERIA TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA,A BELFORROXENSE COM E TRANSP MAT CONSTR LTDA,ANA VALERIA TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA VALERIA TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC) a importância de R$ 14.242,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000400-54.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enilson Machado\r\n\r\nExecutado: Manoel Andrade da Costa Junioar,Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Japeri,Geni da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Andrade da Costa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC) a importância de R$ 15.595,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Geni da Silva Santos,Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Japeri,Geni da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Geni Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC) a importância de R$ 15.595,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0015800-11.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rondineli da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: JUDSON DE LUGO MEDEIROS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,C M Carvalho Engenharia Ltda.,ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC) a importância de R$ 2.416,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,C M Carvalho Engenharia Ltda.,ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC) a importância de R$ 2.416,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221125"
                            ],
                            "1221149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 08/11/2011 – LOTE 78/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000471-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Garut´s Coiffeur .N/P´SÓCIOS IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA e MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Garut´s Coiffeur .N/P´SÓCIOS IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA e MICHELLE VITORINO MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Cemas do Brasil Ltda., Libercon Engenharia Ltda., CONSTRUTORA CEMASA DO BRASIL LTDA ME A/C: SOCIA MARGARIDACICERA DA SILVA e CARLA ZAINO BRITO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA CEMASA DO BRASIL LTDA ME A/C: SOCIA MARGARIDACICERA DA SILVA e CARLA ZAINO BRITO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Samuel Alves da Cunha\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - ME, Casas Sendas Comércio e Indústria Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias e contra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.183/217 em 08 dias. EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221149"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                        "Atos": {
                            "1220453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001115-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Gonçalves Sardinha [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laudelino Gonçalves Sardinha, Réu Prece Previdencia\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da primeira reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-81.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Filardy Ramires [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Filardy Ramires \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248800-14.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: J G MAVI DA TRINDADE PADARIA E LANCHONETE LTDA - devedor derivado José Carlos Domingues de Mello [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: (sócio) JOSÉ CARLOS DOMINGUES DE MELLO, Réu: (sócio) Roquelina Passos Velame, Réu: (sócio) Ricardo Sevenier de Souza, Réu: (sócio) Vania Sevenier de Souza Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J G MAVI DA TRINDADE PADARIA E LANCHONETE LTDA - devedor derivado José Carlos Domingues de Mello, Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-80.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina de Freitas Garcia [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Soc. Coop Multiplo de Prest. de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Soc. Coop Multiplo de Prest. de Serviços , Réu SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Aut Thereza Christina de Freitas Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-05.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERNANDES DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, Aut EUCLIDES FERNANDES DA SILVA, Réu VIACARNE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-75.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laerte Perrote [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Congregacional de Vila Paraíso [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Congregacional de Vila Paraíso, Aut Jose Laerte Perrote\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-59.2007.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivanildes Vieira Passos [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gelpet Industria e Comercio Ltda., Rqte Ivanildes Vieira Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-89.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS POLO DA SILVA SOARES [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL Ltda (sucessor de Farina´s Ind e Com de Massas Ltda e de MRTG Industrial e Comercial Ltda) [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula (sócio rda), Réu: Luciano Beite (sócia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL Ltda (sucessor de Farina´s Ind e Com de Massas Ltda e de MRTG Industrial e Comercial Ltda), Aut MARCOS POLO DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Balbino [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Lourenço Munhoz (OAB: SP 125815 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Balbino , Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. , Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-43.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Costa [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Costa, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-44.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarimar Camacho Pacheco [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: LLP Entretenimentos e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarimar Camacho Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002162-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Leal Soares [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Leal Soares, Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319800-50.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAS DA SILVA MELLO FILHO [Adv. Gustavo Alvares de Abreu Amorim (OAB: RJ 104297 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Alexandre Bezerra de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAS DA SILVA MELLO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0069400-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Rapozo Adriano [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Luiz Rogério Rapozo Adriano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-53.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Alves [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Via Oceânica [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Via Oceânica , Aut Espedito Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE LIMA TEIXEIRA [Adv. Leonidas Melo Conde (OAB: RJ 114680 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GRANDE 2000 EMBALAGENS LIMITADA ME - n/p devedor derivado Sr. Leandro Coutinho Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1030/2011, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, a partir do dia 02/08/2010.\r\n\r\nProcesso: 0167500-20.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues Vieira [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Indústria e Comércio e Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: JOSE RODRIGUES DIOGO JUNIOR, Réu: Fatimma Chaves Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rodrigues Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1039/2011, devendo o valor ser retirado na CEF/SG \r\n\r\nProcesso: 0001652-44.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Diogo Suzano Silva (OAB: RJ 150382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. , Aut Edson dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263400-50.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1049/2011, devendo o valor ser retirado no Banco do Brasil/SG, n/p do representante legal.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0119400-54.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MESSIAS SIQUEIRA LUIZ [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE MARIA THEREZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADE MARIA THEREZA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-50.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de foram conhecidos os embargos `a execucao e da impugnação e no mérito, os primeiros julgados improcedentes e a impugnação à sentença de liquidação, procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-56.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR PESSANHA MACIEL [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA., sucessora de SAN FRANCISCO DE SG IND E COM DE PANIF LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA., sucessora de SAN FRANCISCO DE SG IND E COM DE PANIF LTDA, Aut EDIMAR PESSANHA MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-79.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fontes Mota [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens e Bazar Pimentel e Cordeiro Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fontes Mota, Réu Ferragens e Bazar Pimentel e Cordeiro Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-46.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA PASCHOAL DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, Réu: Rogério Crespo Gualda (sócio 1ª Rda), Réu: Raul Vasconcelos (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1076/2011, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, a partir do dia 02/08/2010.\r\n\r\nProcesso: 0346100-15.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDO SILVA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTOR CONST INSTALACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTOR CONST INSTALACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1071/2011, devendo o valor ser retirado no Banco do Brasil/SG, n/p do representante legal.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0187500-75.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laerte Perrote [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Congregacional de Vila Paraíso [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laerte Perrote\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0928/2010, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, a partir do dia 02/08/2010.\r\n\r\nProcesso: 0071200-21.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN S A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN S A, Aut SANDRA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1220453"
                            ],
                            "1220768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2011\r\n\r\n0231100-49.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.187,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214200-93.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luis Lima dos Santos\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIS RODRIGUES,Strong Reparos Navais Ltda,LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.339,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220768"
                            ],
                            "1220454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0244700-40.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Nascimento\r\n\r\nRéu: açougue Amanda do Jardim Tiradentes Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) açougue Amanda do Jardim Tiradentes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220454"
                            ],
                            "1220767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0334600-39.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar F de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alziservice Servicos Tecnicos Ltda., Felipe Estevão Rocha Britto (sócio), Danielle Rocha Britto (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Rocha Britto (sócia), Felipe Estevão Rocha Britto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 47/48 dos autos e vir com a diferença do crédiro, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220767"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1220467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001412-52.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Expedita de Sousa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) N/P Cleverson de Lima Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Expedita de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-44.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS ANJOS ANDRADE [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorde do Ceasa [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Ligia Moraes Guimarães, Réu: Edimar Moraes Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorde do Ceasa, Aut RONALDO DOS ANJOS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-65.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Luiz Gomes Pinto [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Luiz Gomes Pinto\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA SANTA IZABEL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 324,devendo vir com a GPS, em 05 dias adicionais, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001260-04.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Rodrigues [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Senes Sociedade de Ensino Especializada em Saúde [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: Instituto Reagir [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Reagir, Réu Senes Sociedade de Ensino Especializada em Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-67.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARTINS MACHADO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA NEIVANA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARTINS MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentação JUCERJA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bezerra Santana [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Marimar Rj Mercearia Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bezerra Santana\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a promoção de fl. 73 \r\n\r\nProcesso: 0260000-83.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALFREDO VASQUES PATAVO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução de fls. 1125/1127 foram rejeitados, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Scala Pachá [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lh Comércio e Eletro Móveis Ltda. - Dgm Eletro Móveis [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Scala Pachá\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Almeida dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Almeida dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do 2º réu, em 08 dias . Vista, concomitantemente, à 1ª ré, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000715-94.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Lemos de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Souza Alves das Neves [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Souza Alves das Neves\r\n\r\nPrestar informações acerca do processo nº2008.004.025974-7, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0138400-51.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Claudio Souza Maia Gonçalves [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Brother s Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0095200-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Peclat Lopes Garcia [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Linheiros Comercio de Móveis Ltda. [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linheiros Comercio de Móveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-04.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE CARVALHO [Adv. Edgard Almeida Junior (OAB: RJ 8238 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IND DE REFRIGERACAO S GONCALO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001857-70.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Ferreira Francelino do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Style Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Ferreira Francelino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 29-verso, devendo manifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-70.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane de Mesquita Farias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nDe acordo com o parágrafo 1º, do art. 8º da IN nº 28/2005, do TST, ciência de que foi negado seguimento ao R.O, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nascimento de Moura Junior [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Nascimento de Moura Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 24-verso, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000817-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Dolores [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Aguiar Material de Construção Ltda. [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Aguiar Material de Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barroso da Costa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068000-27.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES RIBAMAR COSTA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES RIBAMAR COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional, deverá ainda, no mesmo prazo, informar a quantia recebida.\r\n\r\nProcesso: 0257000-51.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A SIDERURGIA (nova denominação de COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, conforme decisão de fls. 404/405. \r\n\r\nProcesso: 0001348-42.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo, com base no art. 8º, parágrafo 1º, da IN nº 28/2005 do TST. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-36.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Melo [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda N/P SOCIOS, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Melo\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme promoção de fls.193 \r\n\r\nProcesso: 0000486-37.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Azevedo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços Terceirizados em Administração de Estacionamento e Vallet Parking Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)], Réu: Supermercado Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Park Serviços Terceirizados em Administração de Estacionamento e Vallet Parking Ltda., Réu Supermercado Carrefour \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-95.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Almeida Bomfim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Smd Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Almeida Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 29. .\r\n\r\nProcesso: 0307700-79.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Representacoes Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Daniele Machado dos Santos.\r\n\r\nRecebida petição de fls. 195 como embargos `a execucao, por tratar-se de empresa em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0353900-91.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO TAVARES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE FINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTD, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 188:\"...julgo PROCEDENTES os embargos à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0240500-26.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIS DE MATTOS ANTUNES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIS DE MATTOS ANTUNES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 226 e verso:\"...julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0223900-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Viana Monteiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Viana Monteiro\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a promoção de fl. 87 \r\n\r\nProcesso: 0127100-29.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Silva de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nVista da consulta RENAJUD, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-98.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Mota Martins [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Moraes de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair Ozório Sucatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceição Moraes de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução postal de fls. 42/44, devendo apresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0017100-88.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Divino de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-65.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATA FORTES ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos oriundos da JUCERJA, atentando-se para o teor da certidão de fls. 31, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Monteiro Dias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: H b Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Monteiro Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-30.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhéssica Pamela de Araujo [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Copy Ltda ME [Adv. Victor Fernandez de Almeida (OAB: RJ 95224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhéssica Pamela de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nirregularidade de representação. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Meyer [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-74.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA BRITO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL AMENDOEIRA [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CULTURAL AMENDOEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0091300-66.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Anjos Cruz de Oliveira (sucessor de Mauro Anderson de Oliveira) [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfla Automóveis Ltda. a/c ALVARO HENRIQUE PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Anjos Cruz de Oliveira (sucessor de Mauro Anderson de Oliveira)\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme promoção de fls. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0111100-51.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teixeira da Silveira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Crianca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teixeira da Silveira\r\n\r\nVenha com nomes e endereços dos responsáveis pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001031-44.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Oliveira Siqueira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Globex Utilidades S. A. , Aut Sebastião José de Oliveira Siqueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 436/451 e de fls 453/466, no prazo de 8 (oito)dias. Ainda, em igual prazo, concomitantemente, ciência às reclamadas dos respectivos RO, 1ª e 2ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000651-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDe acordo com o parágrafo 1º do art. 8º, IN nº 28/2005., do TST, tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. de fls. 637/648, por\r\n\r\nintempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0349200-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREIRA MONTAGENS INDUSTRIA LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: Luiz Carreira de Souza, Réu: Jorge Luis Carreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nVista de fls. 63, devendo promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-24.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Azevedo Mariano [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro do Tango \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Azevedo Mariano\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação posta de fls. 18 e para apresentar liquidação do julgado, em 10 dias, conforme instruções na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-90.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Januario Silveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 24, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0000458-69.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Julia Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. , Réu: Cr2 Empreendimento Spe - 9 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Julia Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Martins Pereira [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252700-36.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CUNHA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: XIZ LANCHES LTDA-ME [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: Aloísio Gomes de Oliveira Júnior, Réu: Alcides Luiz Delazeri, Réu: Mairi Lourdes Delazeri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CUNHA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-82.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Francisco de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Fran. de São Gonçalo C. e I. de Pan. Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Francisco de Paula \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0341700-81.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PAIVA GOMES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA N/P [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: MARCIA DA SILVA AZEVEDO DE SOUZA, Réu: SERGIO MARINS GUIMARAES, Réu: SONIA REGINA SILVA ROZA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO PAIVA GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0325800-24.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DE AZEREDO MATTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)], Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DE AZEREDO MATTOS\r\n\r\nVista do documento oriundo da consulta RENAJUD, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-52.2011.5.01.0263 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Totilha Castro Gonçalves [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Totilha Castro Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre consulta JUCERJA, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0002121-87.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Neto [Adv. Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro-Santos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-52.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Laureano [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição Laureano \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-69.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMISA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JOVANY LTDA [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO JOVANY LTDA\r\n\r\nVista da petição de fls. 100, devendo depositar a diferença devida, em 05 dias adicionais. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 229:\"...julga PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000507-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Haec Congel Construções Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Alves \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000842-66.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaci Macedo de Mesquita Teixeira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina dos Três Poderes Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Descava Empreiteira de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Descava Empreiteira de Obras e Serviços Ltda. , Réu Oficina dos Três Poderes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179700-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barbosa da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizada, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0070500-17.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lima [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Espaço Exato [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: Espaço Exato Eventos [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Espaço Exato , Réu Espaço Exato Eventos, Aut Maria do Carmo Lima \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, sendo que nesta manifestação as partes deverão indicar as provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas, caso contrário deverão trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0340900-77.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Bezerra [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Guedes e Faria Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Bezerra\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 75 \r\n\r\nProcesso: 0000641-40.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Mendonça da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 15-verso, devendo manifestar-se, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-96.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento Serpa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1220467"
                            ],
                            "1220931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0271100-30.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONAILSON SILVA [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: ESTALEIRO CASSINU ( SHIPYARD ) [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONAILSON SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, porventura incidente, com base na Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, denvendo ademais se manifestar sobre o valor retido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Bem como de Alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0357300-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Moura [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , observado seu crédito, bem como a Instrução Normativa 1127/2011, da RFB, quanto à retenção de eventual imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0109300-90.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000974-89.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Cristófaro Marins [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Barros , Réu: Sdk Rio Modas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Cristófaro Marins , Réu Sdk Rio Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 61/64:\"....julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido em face da 1ª reclamada GRAÇA BARROS para condená-la a anotar a CTPS da parte autora....julga IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª ré SDK RIO MODAS LTDA...custas de R$ 61,11, pela 1ª reclamada, calculadas sobre o valor da condenação:R$ 3.055,94...\" .\r\n\r\nProcesso: 0230600-77.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Adriano da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Luiz Henrique Adriano da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do 2º réu, em 08 dias . Vista, concomitantemente, à 3ª ré, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0257900-87.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NEVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ELIAS NEVES\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamante e Reclamada: Tomar ciência dos cálculos de fls 209/2010, por 05 dias sucessivos, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0146200-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Costa Conceição Martins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A Banco Multiplo, Aut Valeria da Costa Conceição Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 607:\"....IMPROCEDE o pedido de integração do valor das diferenças salariais em questão para efeito de cálculo da cogitada verba \"complementação salarial\"....JULGA PROCEDENTES os embargos de declaração da reclamante...\" .\r\n\r\nProcesso: 0126800-33.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Elementec Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-92.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK DA SILVA WANDERLEY [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: INFINIT POWER CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTD, Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0035400-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rodrigues Pedroza [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena N/P Responsável Sr. RICARDO BARCELLOS NASCIMENTO, Réu: Luiz Fernando da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Rodrigues Pedroza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 683,26, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0001902-40.2011.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Point dos Pneus Balanceamento e Alinhamento Limitada - ME\r\n\r\nEgdo: Marcos Vinicíus de Oliveira Vitória [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcos Vinicíus de Oliveira Vitória \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva Simoes [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva Simoes\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, denvendo ainda Contestar embargos `a execucao/devedor de fls. 44/51 .\r\n\r\nProcesso: 0333400-62.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY CARDOSO DA SILVA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES-(massa falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Costa, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0261200-18.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Paulo Fontoura [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Aut Carlos Antonio Paulo Fontoura, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correa de Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Correa de Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo ainda apresentar cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0350900-73.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio do Espirito Santo [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio do Espirito Santo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0315700-73.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE NUNES BRAZ JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENE NUNES BRAZ JUNIOR\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA:Vista dos esclarecimentos do sr. perito, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. RECLAMADA: Pagar os honorários do perito em 05 dias, conforme despacho de fls. 1494 .\r\n\r\nProcesso: 0000011-81.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Domingos Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Domingos Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do 2º réu, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO NUNES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-88.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Oliveira Cordeiro [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Oliveira Cordeiro, Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReclamante:Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias.RECLAMANTE E RECLAMADA: Ciência do despacho de fls. 207 \r\n\r\nProcesso: 0001184-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Conceição Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Eletricas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Conceição Souza\r\n\r\nDeferidos 30 dias para juntar cópia da petição inicial, ciente de que nova inércia importará na extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC (art. 769, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0267900-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Conceicao Sodre Coelho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Conceicao Sodre Coelho\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000488-07.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galvão Engenharia S. A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região - SINTICOM - SG [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)], Réu: Manuel Vaz de Lima [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Vaz de Lima , Réu Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região - SINTICOM - SG \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 342/346:\"...julgar IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora...Condeno a parte autora nas custas de R$ 2.000,00...bem como arcar com os honorários de advogado...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001264-07.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Soares [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda ( Vibe Show )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Soares \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 12/15:\"...julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre os demandantes...custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 5.000,00, na forma do art. 789, paragrafo 2º da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0111600-30.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMO ROSA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls.114/118 , devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195700-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide de Lirio Giron [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Goloni Ltda., Aut Lucineide de Lirio Giron\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 90/94:\"....JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, declarando-se a rescisão indireta do contrato de trabalho....custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0273700-05.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RITER [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andrea Doria da Costa Riter, Gustavo Magno da Costa Riter, Marcos Antonio Riter Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Abn Amro Bank Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia da Silva , Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Abn Amro Bank Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 428/436: \"....julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na exordial, para condenar a parte ré BANCO SANTANDER BRASIL S.A....custas de R$ 800,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 40.000,00...\" .\r\n\r\nProcesso: 0136900-57.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SALES, Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. RECLAMANTE/ RECLAMADA: Vista do cálculo do crédito de fls. 244/246, em 05 dias sucessivos, devendo a executada efetuar depósito, sob pena de execução. No seu prazo, o exequente poderá manifestar-se sobre o imposto de renda eventualmente retido, valendo o siilêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037400-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rosa dos Santos [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-48.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE BRITO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: Patrícia Roberto Pinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE BRITO\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0110800-89.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Almeida Barros [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará à Fazenda Nacional \r\n\r\nId: 1220931"
                            ],
                            "1220993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-69.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM EVARISTO FERREIRA FILHO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nId: 1220993"
                            ],
                            "1220932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000328-79.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Moura \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. N/P ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. N/P ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220932"
                            ],
                            "1220468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 229:\"...julga PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0353900-91.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO TAVARES\r\n\r\nRéu: TELE FINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTD, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELE FINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 188:\"...julgo PROCEDENTES os embargos à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA BASTOS\r\n\r\nRéu: CASTILHOS CARGAS E SERVICOS LTDA, Milton Castilho Guerreira, Vera Lúcia da Mota Guerreiro\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Castilho Guerreira, CPF 284.510.667-04, Vera Lúcia da Mota Guerreiro, CPF015.002.987-00, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios realizados, para os fins legais, cientes de que, no silêncio, as quantias serão liberadas ai credor, além de ser dado prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-91.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA CANDIDO\r\n\r\nRéu: DI PAOLOS 55 BAR PIZZARIA LTDA ME, Paulo Roberto Rezende, paulo Virgilio Gomes Linhares, Marcelo Rosa Linhares\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Virgilio Gomes Linhares, CPF 222.209.767-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 15.307,33, correspondente a 1.262,353,97 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SMITH DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: A MARCA DO VERAO DE ALCANTARA IND E COM ROUPAS N/P SÓCIO PAULO FIGUEIREDO JÚNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m A MARCA DO VERAO DE ALCANTARA IND E COM ROUPAS N/P SÓCIO PAULO FIGUEIREDO JÚNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.991,29, correspondente a 490.283,99 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094600-80.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANTONIO FLAUSINO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISSOLI LTDA, Carlos Augosto Leite Fernandes, Rute Flores Andrade Mendes Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Leite Fernandes, CPF 001.388.227-94, Rute Flores Andrade Mendes Lima, CPF 012.660.797-42, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.838,63, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0155400-74.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: Humberto Barreiro Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Barreiro Soares, CPF 125.840.457-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220468"
                            ],
                            "1220458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-34.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-66.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-72.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001330-21.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-68.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-90.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nGilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-92.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-60.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-43.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nArnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-25.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000040-68.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-18.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-89.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Wanderley Brito Reis Junior (OAB: RJ 143761 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-88.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-43.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAlessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-54.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002095-89.2010.5.01.0263 - ET - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-52.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-36.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-41.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nJoel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-12.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-19.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-20.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-82.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-37.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-12.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-18.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-15.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-43.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-18.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001911-36.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nCatia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-31.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-32.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-02.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nArnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-67.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nLuzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-70.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nJoaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-34.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-71.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-94.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nMarcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-86.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-24.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001168-26.2010.5.01.0263 - RTSum - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nAltamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-35.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-20.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000617-46.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-11.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-53.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000347-22.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabian Igor Vieira Macedo Rodrigues (OAB: RJ 161719 D)\r\n\r\nVicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-16.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nMarcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095000-84.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 D)\r\n\r\nRicardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-20.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Angela Ribeiro Pinho (OAB: RJ 142678 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-74.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-23.2002.5.01.0263 - RTSum - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nJoao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-98.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-78.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000701-47.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nWalkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-86.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-51.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-07.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nMarcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-91.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 D)\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-27.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-60.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-18.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-96.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-12.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 E)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-02.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Vieira André (OAB: RJ 177834 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000264-06.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-31.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-54.2005.5.01.0263 - RTSum - Carga: Camilla Reis de Abreu (OAB: RJ 179029 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-61.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nJayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000725-75.2010.5.01.0263 - RTSum - Carga: Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002152-10.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197700-07.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279300-07.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0296500-95.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nNilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174200-14.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Gustavo Marins de Almeida (OAB: RJ 172632 E)\r\n\r\nAlvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231600-06.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thais Rangel do Nascimento (OAB: RJ 136081 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172500-03.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-93.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178400-45.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nJorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0334200-03.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283900-61.2002.5.01.0263 - RTSum - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-84.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nLuciana Lobo (OAB: RJ 115903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307600-27.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 D)\r\n\r\nWalter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-62.2000.5.01.0263 - RTSum - Carga: Paulo Henrique da Silva Conduru (OAB: RJ 105204 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264200-07.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nElizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239900-63.2008.5.01.0263 - RTSum - Carga: Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-24.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-20.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-37.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184800-12.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-81.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196200-71.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0266400-45.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322800-50.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226300-29.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178600-76.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-41.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nMoacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244700-23.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Eduardo Colonia Mello Bandeira (OAB: RJ 179059 E)\r\n\r\nDenival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222200-55.2000.5.01.0263 - RTSum - Carga: Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-91.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206400-60.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248700-85.2005.5.01.0263 - RTSum - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327700-42.2002.5.01.0263 - RTSum - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-73.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAlex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211400-50.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 D)\r\n\r\nFernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-06.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218600-26.2000.5.01.0263 - RTSum - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171000-53.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-10.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264800-23.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-70.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273600-21.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194100-90.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nJeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252200-96.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195200-27.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209900-27.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241800-72.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0278100-28.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224600-47.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249000-86.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0329800-96.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186500-57.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289000-26.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197800-59.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-47.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nCelio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280900-48.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250500-22.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nHugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243100-15.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242800-92.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307800-68.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0340000-02.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194900-84.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-73.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-35.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-16.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Camilla Reis de Abreu (OAB: RJ 179029 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327400-22.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nRossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-92.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-05.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272100-75.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-77.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232100-38.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0347000-92.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0344900-57.2005.5.01.0263 - Pet - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0396100-16.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222300-73.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321000-50.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223100-62.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-02.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275400-16.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nAdilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253800-07.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-29.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 D)\r\n\r\nJailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225900-15.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-97.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nNilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-48.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 D)\r\n\r\nAlessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-08.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 D)\r\n\r\nAna Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202700-47.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-25.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-70.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nLeonel dos Santos (OAB: RJ 2422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270400-35.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Leonel dos Santos (OAB: RJ 2422 D)\r\n\r\nPaulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-20.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221900-25.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-83.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0311200-90.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235000-08.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 D)\r\n\r\nFatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239500-64.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220458"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000318-32.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilea do Nascimento Correa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea do Nascimento Correa \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-02.2010.5.01.0264 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trab em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de Niteroi s [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trab em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de Niteroi s\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0228300-76.2007.5.01.0264 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de Niteroi s [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Sindicato dos Trab em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de Niteroi s\r\n\r\nApresentem quesitos, em 10 (dez) dias sucessivos, a começar pelo reclamante, permeados por 05 (cinco), que deverão ser respondidos pelo I. Expert do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000209-18.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Soares Pena [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Móveis Ltda. - Atacadão dos Moveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Soares Pena \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000740-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizanildo Leite Tavares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizanildo Leite Tavares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 1ª ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0199200-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Robson da Conceição Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicopy Alcantara Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Robson da Conceição Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-50.2008.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Israel Santos Tabireza\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Luiz Alberto Rodrigues [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0082300-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Felipe Schimidt [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Marco Felipe Schimidt\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000989-89.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Xavier de Oliveira Mendes [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Xavier de Oliveira Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32: Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000282-87.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Pereira da Conceição [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro Pereira da Conceição \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Quirino [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Iran Ribeiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Quirino\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-67.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucyléia de Oliveira Gomes Cruz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyléia de Oliveira Gomes Cruz \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Calisto de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão 2008 Pão e Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Calisto de Oliveira \r\n\r\nVenha com o contrato social da ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira de Souza [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardisa Veículos Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça exarada no mandado expedido à testemunha a fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0163400-50.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Pereira Ruiz [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Edenil Cardoso Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira Ruiz\r\n\r\nDiligencie a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-60.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Gonçalo Shopping Rio Lanches Ltda ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Peçanha Adolpho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Gonçalo Shopping Rio Lanches Ltda ME \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055700-15.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Guimaraes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lat Veneza do Muntondo Ltda. ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Guimaraes\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0001924-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Lima [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Lima \r\n\r\nDevolva as guias do FGTS e do seguro desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Miranda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Alemão Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Nunes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Nunes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-66.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barboza da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barboza da Silva \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-48.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pacheco Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaradas Vidros Auto Center Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pacheco Pereira\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silveira de Oliveira \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-40.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Perla da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla da Silva Pereira \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-24.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Pereira Santos Fidelis [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda. N/P ADRIANA BORGES CAMPOS e JOEL FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pereira Santos Fidelis \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001294-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Almada da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Joaquim da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Joaquim da Silva, Réu Organizacoes Mendes Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-12.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Lemos [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Compor Industria e Comercio de Esquadrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Lemos\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0238000-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceição Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceição Pereira\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Soares [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-71.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei da Silva Vieira [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-56.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucinda dos Santos [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mk da Silva Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lucinda dos Santos\r\n\r\nDiligencie a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-72.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Esp. Odontologicas Dr. Pedro e Dr. Marize Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares Pereira \r\n\r\nDevolva as guias originais do FGTS e do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-11.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Sales Borges [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nRéu: In Focco Impressão Digital Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Sales Borges \r\n\r\nDiga sobre o ofício de fls. 33/35. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda. N/P EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Oliveira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 129/130. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Nascimento Farias [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Galeano Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Nascimento Farias \r\n\r\nVenha com cópia da petição de fls. 34, que será encaminhada a ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Devedor Derivado Andre Luis da Silva Trindade e Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nTI: sócia Vania Cristina da Costa Azevedo Silva Staff Seguranca e Vigilancia Ltda n/p Nilson Fagundes Neto (Devedor Derivado) sócio da Rda. André Luis da Silva Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Amaral [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Amaral\r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-11.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Orlando Felix de Souza [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Orlando Felix de Souza \r\n\r\nVenha com as guias dos emolumentos pagas para que as peças sejam autenticadas ou com a declaração de veracidade das mesmas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Maria Vidal Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Zilda Maria Vidal Ribeiro\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-25.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pereira [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo , Aut Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e os opostos pelo reclamante procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Quadros da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Quadros da Silva\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001490-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Cruz Medina [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citiycol S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Cruz Medina \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0182600-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lúcia Martins da Silva [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Francisco [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lúcia Martins da Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 36/40. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Jorge Figueira Ramos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory Jorge Figueira Ramos\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Pires Ferreira [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tassos Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tassos Ltda. \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara para retirar os documentos originais acostados aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes de Souza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes de Souza , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Paixão Bento de Sa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 22/11/2011 às 15 horas para proceder a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0214500-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Wilemem Gomes [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conserv Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Wilemem Gomes\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da ré de fls. 103/108. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Paula da Costa Venancio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Viol Construção Ltda. \r\n\r\nComprove a quitação da 1ª parcela do acordo de fls. 25. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-51.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilméa da Silva Lima de Oliveira [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: MRN Sales Modas Femininas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilméa da Silva Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.19 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 31/01/2012 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0202100-61.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pacheco [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Pacheco , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 668/674, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0209500-63.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Freita [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlandia Comércio de Móveis Ltda Me [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Freita\r\n\r\nDiligencie a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silveira Carvalho [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silveira Carvalho, Réu Airam Calçados Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 218 e o despacho de fls. 217, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Inácio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Honorio [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Honorio \r\n\r\nVenha com o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-32.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Meri Santos de Moura [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres A/C Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Meri Santos de Moura\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.16/17 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 16/02/2012 às 12h25. \r\n\r\nProcesso: 0000641-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz e Silva Barbosa [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda , Aut João Luiz e Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1220518"
                            ],
                            "1221050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250600-95.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Roger da Silva Nascimento [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Roger da Silva Nascimento\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 121. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Pinto Ferreira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio Pinto Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 500, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000990-40.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Filho e Souza Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nVenha com o correto endereço da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Lima de Araujo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: A r a Toalheiro Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Lima de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene Teixeira Ramos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P2 Comércio de Produtos Odontologicos Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcilene Teixeira Ramos , Réu P. P2 Comércio de Produtos Odontologicos Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 84, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001835-72.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Paranhos dos Santos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paranhos dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0207500-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Mendes [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Chilan 456 Ltda. [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Mendes \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 42. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-54.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Monteiro Sales [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-93.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lisboa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S E O Construções Civil e Reparos Navais Ltda - ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lisboa\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 56. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel da Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Abreu Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante adesivamente a fls. 113/117, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-91.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêndios de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo Tanguá e Maricá - RJ Cadastro Nacional de Entidades Sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego. [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Empregados em Empresas de Segurança Vigilância de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas Serviços Contábios e Emp. Sim. de Atividades Profissionais Correlatas Integrantes do 2º Grupo do Plano da Cntc do Estado do Rio de Janeiro - RJ ( A/C Sr. Fernando Antonio Bandeira ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêndios de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo Tanguá e Maricá - RJ Cadastro Nacional de Entidades Sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005400-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Assis [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento do valor indicado na petição de fls. 174, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos , Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 263, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000623-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Pina da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NOVA FRIBURGO LTDA [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Pina da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-32.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Anchieta Farias [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mercantinho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Anchieta Farias \r\n\r\nInforme o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz Silva Paiva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trikplast Artefatos de Plástico Ltda. ME [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trikplast Artefatos de Plástico Ltda. ME\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-97.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114200-40.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lima dos Santos [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercearia Dutra Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lima dos Santos \r\n\r\nDiga se houve cumprimento integral do acordo de fls. 36, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-94.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ramos de Azevedo Ribeiro [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar e Dias Academia Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar e Dias Academia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 61/66, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pacheco da Costa Marques [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nRéu: Famarion Sampaio de Azevedo [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pacheco da Costa Marques \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar o Mandado de Habilitação ao Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001003-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Oliveira Xavier Costa Junior [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vitorino Comércio de Móveis Ltda., Aut Mario Oliveira Xavier Costa Junior\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 24, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000572-05.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourisvaldo dos Santos [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Réu: Tenda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-74.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Robson da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Robson da Silva\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 129, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cruz de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Bruno Cruz de Oliveira \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. Ciente o autor de que deverá observar o que dispõe a promoção de fls. 120 e a ré o que dispõe a promoção de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0000777-34.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Silva [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétricas ME [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Costa Casas Instalações Elétricas ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalar Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 86. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Carvalho Júnior [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Eduardo Brito de Medeiros [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Carvalho Júnior, Réu Pedro Eduardo Brito de Medeiros\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 67, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035500-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nival Siqueira Filho [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nTI: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nival Siqueira Filho\r\n\r\nPrimeiramente, indique qual o veículo pretende ver penhorado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda. \r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Baeta Ancillotti [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda., Aut Pablo Baeta Ancillotti\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiva Carla Lemos de Castro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Clara Vasconcellos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Maria Clara Vasconcellos , Aut Deiva Carla Lemos de Castro\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento do item 03 do acordo de fls. 42, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Batista Pontes [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Castro Coutinho [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Batista Pontes \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000893-40.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Sarinho [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia da Guanabara 117 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia da Guanabara 117 Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cátia Cunha da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cátia Cunha da Silva \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1221050"
                            ],
                            "1220515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0002007-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Machado de Araujo\r\n\r\nRéu: JL Construções Ltda. A/C João Luiz da Silva Costa - Carlos Alberto Batista , Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Construções Ltda. A/C João Luiz da Silva Costa - Carlos Alberto Batista , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220515"
                            ],
                            "1220516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-91.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220516"
                            ],
                            "1220517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0135500-29.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Santana da Mota\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a primeira reclamada comprovar o depósito na conta vinculada do autor referente ao período laboral, conforme sentença, que ficará retido face ao pedido de demissão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220517"
                            ],
                            "1221051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0020800-74.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Robson da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 129, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Lima de Araujo \r\n\r\nRéu: A r a Toalheiro Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m A r a Toalheiro Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221051"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1220739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001699-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0145900-77.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CESAR PINTO [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO CULTURAL VITORIA LTDA [Adv. Rosana Amaro Martins (OAB: RJ 159413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO CULTURAL VITORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141, bem como para que garanta o juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001066-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Souza Assumpção [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Inamon Instrumentações Montagem Manutenção Indústria e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Souza Assumpção\r\n\r\nComparecer nesta secretaria para retirar cópia do comprovamente do imposto de renda para fins de futura restituição junto à receita, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caterine Goncalves Faustino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caterine Goncalves Faustino, Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156, bem como de que o depósito de fls. 111 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-23.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Faria Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Oliveira 2001 Mantelc Comercio e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Faria Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 85, bem como dos comprovantes de depósito apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0198900-40.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se quanto às alegações da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-90.2000.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nApresentar documentos comprobatórios do encerramento do contrato firmado com a empresa MEET Recursos Humanos Ltda., o qual deu origem à presente Ação Civil Pública, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-29.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DE OLIVEIRA DE MELO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: JK VIDEO LOCADORA LTDA, Réu: HAROLDO DE OLIVEIRA PENA, Réu: JANE KELLY DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233, em 05 dias, devendo diligenciar pessoalmente ou apresentar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207300-72.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa de Andrade [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Alves Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Alves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 153/154 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0191500-72.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismeia dos Santos Carvalho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismeia dos Santos Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 219/220, bem como de que os depósitos de fls. 109 e 157 foi convolado em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor. Prazo de 10 dias para impugnação com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001863-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fernandes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BANDEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, Réu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA., Réu: Helder Jose Ferreira Diniz, Réu: Izaltino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BANDEIRA\r\n\r\nFornecer o número do processo relativo ao espólio do sócio JOSÉ FERREIRA DINIZ, bem como para que indique meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001718-07.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contavs e Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Contavs e Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor que entende devido, dob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001367-34.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes da Fonseca [Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho (OAB: RJ 161406 - D)]\r\n\r\nRéu: Helidam Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helidam Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-91.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Cardoso da Silva [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Pop Confecções Ltda - ME [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Pop Confecções Ltda - ME, Aut Vanildo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da determinação para regularização da CTPS do autor, bem como a entrega das guias de TRCT e FGTS com chave de conectividade em 05/12/2011, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0179700-81.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy de Souza Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S/A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 389 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0141600-86.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jeronimo [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Jeronimo \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142900-59.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO CR4 LTDA - ME, Réu: JANE MARIA BARBOSA VIEIRA, Réu: MÔNICA OLIVEIRA DE MORAES, Réu: Ruth Santana, Réu: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MORGADO [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MORGADO\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls. 132 e 139 foram liberadas. \r\n\r\nProcesso: 0001728-85.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marques da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME - Padrão Color [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques da Silva\r\n\r\nConstestar, em 05 dias, os embargos á execução interpostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0198700-33.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Santos (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nId: 1220739"
                            ],
                            "1220740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bahiense da Silva\r\n\r\nRéu: Java Borracharia e Servicos Ltda (nome fantasia JAVACAR), Rosa Maria da Conceição Lopes de Souza, MARCOS ANDRE COSTA, INES DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANDRE COSTA, Rosa Maria da Conceição Lopes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na audiência do dia 13/12/2011 às 08:50 horas, para tentativa de conciliação, situado à Rua Dr. Celso José Carvalho, s/n. Pq. Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220740"
                            ],
                            "1220741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0070900-66.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUÇÃO LTDA, RIO FERRARI LOGÍSTICA LTDA, RONALDO FERRARI DE OLIVEIRA, Hidraquem de Araujo Barreto, PEDRO FERREIRA CUNHA, WANDA DA SILVA, ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Carmem Lúcia Conceição dos Santos, Hugo Torres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Hidraquem de Araujo Barreto, PEDRO FERREIRA CUNHA, WANDA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012 às 10:20 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220741"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144500-44.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar dos Santos Azeredo [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar dos Santos Azeredo, Réu Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260100-50.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNUBIA MACENA VIEIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNUBIA MACENA VIEIRA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-98.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Domingos Ramos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Domingos Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-79.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Rosa [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Transportadora Milagres de Meriti Ltda, Réu: Transportadora Milagres 2002 Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda, Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)], Réu: Cobel Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Aut Paulo Roberto Santos Rosa, Réu Sereu Rios Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-24.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milenio Ltda - ME [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Milenio Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1130/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000589-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Jorge Carvalho [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Jorge Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1123/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0029800-84.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução, no valor de R$ 44,26, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ubiratan Cezar Cordeiro [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ubiratan Cezar Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1121/2011 e o Ofício nº 0953/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0202600-50.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/12/2011 às 15:ooh. para o início da perícia que realizar-se-á na Av Rio Branco, 25 - 19º andar Centro , Praça Mauá, ficando ciente a autora que deverá comparecer munida de sua documentação pessoal, laudos e atestados recentes, cientes de que haverá a perda da prova caso não haja o comparecimento da parte interessada na data e horário informado. \r\n\r\nProcesso: 0001401-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a pauta foi adiada para o dia 30/01/2012 às 11:50h \r\n\r\nProcesso: 0035200-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut PEDRO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1104/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, deverá trazer aos autos comprovantes dos valores levantados, conforme assentada de fls. 344. As partes tomarem ciência da promoção de fls. 346 e para que apresentarem novos cálculos observando a coisa julgada e a referida promoção, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0248800-91.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON PEIXOTO VINTER [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOLMANA ARTES EM PEDRAS IND E COM E EXP LTDA [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOLMANA ARTES EM PEDRAS IND E COM E EXP LTDA, Aut WASHINGTON PEIXOTO VINTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121. Extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0245900-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Souza Aguiar [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir de Souza Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1118/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Araujo Lima [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A., Aut Valmir Araujo Lima\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1113/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1115/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-66.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE NEVES BASTOS [Adv. Jose Vieira da Silva Junior (OAB: RJ 53890 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EREVISTAS LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EREVISTAS LTDA, Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut VIVIANE NEVES BASTOS\r\n\r\nA 1ª ré (INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S/A) tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1128/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-09.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA COSTA MOTA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA COSTA MOTA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1109/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1110/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso da Silva Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcopan Distribuidora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência deque foi adiada a audiência para o dia 18/01/2012 às 12:00h. \r\n\r\nProcesso: 0204000-75.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ADRIANO DINIZ [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut SILVIO ADRIANO DINIZ\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1114/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-10.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRE GARCIA DOS SANTOS, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1108/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ARAUJO DA SILVA [Adv. Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos (OAB: RJ 143876 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ARAUJO DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243. Extinta a execução. \r\n\r\nId: 1220966"
                            ],
                            "1220967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2011\r\n\r\n0137500-27.2004.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: PRISCILA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nExecutado: Reginaldo de Almeida,Aurenice Pereira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.252,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aurenice Pereira de Almeida,Aurenice Pereira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurenice Pereira de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.252,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220967"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1220726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124500-12.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUZA DA GRACA GOMES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Massa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUZA DA GRACA GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almada Pereira Rocha Machado [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almada Pereira Rocha Machado, Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nDizem que outras provas pretendem produzir, especificando-as em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0013800-03.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALBARRAN DA COSTA [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ALBARRAN DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0089900-72.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PIMENTEL REGADAS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA PIMENTEL REGADAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135800-15.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDALVA PINHEIRO XAVIER PEDROSA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIDALVA PINHEIRO XAVIER PEDROSA\r\n\r\nIndeferido, Vir com meio objetivos e eficazes ao prosseguimento da execucao em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-21.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carvalho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Carvalho\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 75 verso, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Leão da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Lopes arques [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Leão da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000755-82.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualasse de Paiva Queiroz [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008500-26.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEZINA ROZA DOS SANTOS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEZINA ROZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001321-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Rocha da Mota [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Rocha da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Manoel Antonio Teixeira Filho (OAB: PR 29015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nInformar o periodo trabalhado pelos substituidos e juntar aos autos as fichas funcionais dos substituidos listados as fls 53, em 30 dias, sob pena de aplicacao do inciso I do art 359 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO OTACILIO FREIRE [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANNO CON 2003 DESIGN E PARTICIPACOES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO OTACILIO FREIRE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AMARO DOS SANTOS [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ARTUR PAULON [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido, devendo diligenciar \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO QUINTEIRO DE SIMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR Norte Leste S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054500-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes Lopes [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Antunes Bohrer [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Antunes Bohrer\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Fernandes\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000055-72.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Victor Silveira de Barros [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples LTDA. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Victor Silveira de Barros, Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1220726"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1215670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-97.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pierry Barbosa Santos Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson Pierry Barbosa Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000413-59.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Jose da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204700-33.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MATHEUS DE CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MATHEUS DE CARVALHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-45.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEDRO LOURENCO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aparecido de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Aparecido de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217600-38.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nDepositar honorários periciais já deferido o parcelamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0266800-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA APARECIDA RODRIGUES [Adv. MARLEI DE ANDRADE MORAIS SILVA (OAB: RJ 102965 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL VITA DE VOLTA REDONDA SA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL VITA DE VOLTA REDONDA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de renúncia ao crédito conforme fls.108.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0245100-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Wermelinger Vieira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Wermelinger Vieira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0299000-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0072800-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DE PAULA RIBEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0295300-71.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA COELHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A.(atual denominacao de FEM-Projetos,Construcoes..-FEM) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.(atual denominacao de FEM-Projetos,Construcoes..-FEM), Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0017800-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-18.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauricio Damas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauricio Damas\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0494500-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CRISPIM DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI PLANEJAM E EXEC SEGUR E VIG INTERNAS SA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CRISPIM DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0180900-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)], Réu: TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento a execução sob pena arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0018400-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilfredo Alves Bonfim [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFornecer as peças necessárias a restauração dos autos conforme fls.84.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0165200-18.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FURTADO ARIEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FURTADO ARIEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000564-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valder Juner Martins da Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valder Juner Martins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Soares da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Sebastiao Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal de fls. 123 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 155/155 verso foram homologados, bem como, que o depósito recursal de fls. 124 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Rosa de Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Rosa de Aguiar\r\n\r\nInformar o endereço correto e atual da Rda, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nForncer as peças necessárias a restauração dos autos conforme fls.124.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025000-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Adriano Mario Ferreira Mariotini [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Jose Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Robson de Araujo Montela [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Wagner Jefersson Farias Teixeira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmar Coutinho da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFornecer as peças necessárias a restauração dos autos conforme fls.113.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139600-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Caetano Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Isotercon Isolamentos Térmicos e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Caetano Miguel\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré sob pena de extinção.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0536800-60.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE MATTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AZCO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: LETICIO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE MATTOS\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para expedição da certidão ce crédito.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0120800-89.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO LUCIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO LUCIO DA SILVA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-81.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESAC ELIAS PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESAC ELIAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela ré.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR GOMES PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0242700-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Moreira Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Moreira Filho\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0051900-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Vieira\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0123900-86.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES GONCALVES FERREIRA [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.396. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-84.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut MAURO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0236700-23.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES REIS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAM METALURGICA LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.135.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001493-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Gama Alves [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Gama Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001266-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Lacerda Soares [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Lacerda Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1215670"
                            ],
                            "1215671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0571200-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0133100-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.59.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160600-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Duncan de Abreu [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Duncan de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-81.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honório [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Honório\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-09.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE PAULA LOMEU [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HENRIQUE DE CASTRO REIS [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE PAULA LOMEU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010900-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0484600-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAURILIO DA CUNHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000350-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Garcia Gonçalves [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros Garcia Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara Rita de Almeida de Matos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-28.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ACCIOLI VIEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA, Réu: MARIO JOAQUIM AREDES CRESCENCIO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: PLANED PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA, Réu: PETRONIO LIMA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ACCIOLI VIEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, principalmente quanto às medidas de caráter investigativo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DINIZ DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Silva Sales [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Silva Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Teresinha Tavares da Cruz [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Teresinha Tavares da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001406-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Brito Menezes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Brito Menezes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oswaldo Martins Filho (Espólio de ) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oswaldo Martins Filho (Espólio de )\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alex Gualberto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut David Alex Gualberto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Pereira de Faria [Adv. Lauro Pinto Appel (OAB: RJ 25496 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Pereira de Faria, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar quesitos a oitiva da testemunha no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0086600-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Sodre Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evangelista Pereira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Aut Wellington Evangelista Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-65.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0168800-23.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ALVES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0316300-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DOS REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que os valores recursais remanescentes foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristino dos Santos [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cristino dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001417-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Ramos de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191400-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Custodio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em 2 salários mínimos, devendo o autor efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda de prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-14.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Garcia [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Batista Garcia\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.283-287, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-47.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Airton Vasconcelos Sacramento [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Airton Vasconcelos Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em dois salários mínimos, devendo o autor efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda de prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-95.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Souza [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-52.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO JOSE RIBEIRO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: ARLETE APARECIDA FASSHEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO SILAS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA TUBONAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0539100-92.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA VITOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G G MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA VITOR\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0099800-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Mattos [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira de Mattos, Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001933-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rocha do Carmo [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rocha do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0231900-78.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE LUIS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO ARANHA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE LUIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.179. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-96.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREDERICO DE ALMEIDA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE FREDERICO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Oliveira Vital [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Prata [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Prata\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0230800-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Oliveira Muniz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000980-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio Vilela Pimental [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Antônio Vilela Pimental\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias \r\n\r\nId: 1215671"
                            ],
                            "1220280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-77.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Gussão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Gussão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/02/2012 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001345-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlina Célia da Rocha Viana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlina Célia da Rocha Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/02/12 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001341-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vilarim Alcântara [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vilarim Alcântara\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/02/2012 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001335-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Braga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Braga \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/02/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Moreira [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. da Luz Esquadrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Oliveira Moreira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/02/12 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001343-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Egalon [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio´s Serviços Empresariais Ltda., Réu: Rossi Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Egalon\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/02/12 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001353-87.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisiane Pereira de Freitas [Adv. Neusane Santos Ribeiro Freire (OAB: RJ 85986 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Fabiana 2007 Lanche \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisiane Pereira de Freitas \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/02/12 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001355-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Moraes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva Moraes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/02/12 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001344-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/02/12 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001342-58.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Evangelista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Isocal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Evangelista\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/02/12 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001339-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Francisco do Carmo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Francisco do Carmo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/02/12 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001331-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Almeida da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Almeida da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/02/2012 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001336-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio´s Serviços Empresariais Ltda., Réu: Rossi Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/02/12 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001351-20.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wancler Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wancler Vital da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/02/12 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1220280"
                            ],
                            "1220509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Paiva Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Larissa Paiva Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 28/11/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0035000-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Martins, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 28/11/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0105700-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa SF de radiodifusao Ltda. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa SF de radiodifusao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/11/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Fica a parte reclamada ciente, atraves de seu patrono, , ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000603-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Moraes Duarte [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jeferson de Moraes Duarte\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 28/11/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nId: 1220509"
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                            "1215668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2011\r\n\r\n0225100-68.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELCON LESSA MACHADO\r\n\r\nExecutado: JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.601,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224900-37.1995.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDA DINIZ SALES\r\n\r\nExecutado: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.113,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-94.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS DA MOTA AMARO\r\n\r\nExecutado: LETÍCIA CARVALHO ROSAS LOESCH,J M RODRIGUES COMERCIO DE GAZ,L C R LOESCH COMERCIO DE GAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LETÍCIA CARVALHO ROSAS LOESCH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.065,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109400-05.2004.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEBER BORGES DANIEL\r\n\r\nExecutado: TREVO RURAL INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA,MOACIR REZENDE JUNIOR,REGINALDO CARLOS NOGUEIRA,MARIA APARECIDA QUEIROZ DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado TREVO RURAL INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.584,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA QUEIROZ DE REZENDE,MOACIR REZENDE JUNIOR,REGINALDO CARLOS NOGUEIRA,MARIA APARECIDA QUEIROZ DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA QUEIROZ DE REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.584,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOACIR REZENDE JUNIOR,MOACIR REZENDE JUNIOR,REGINALDO CARLOS NOGUEIRA,MARIA APARECIDA QUEIROZ DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR REZENDE JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.584,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINALDO CARLOS NOGUEIRA,MOACIR REZENDE JUNIOR,REGINALDO CARLOS NOGUEIRA,MARIA APARECIDA QUEIROZ DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO CARLOS NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.584,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215668"
                            ],
                            "1215669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0045000-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Goncalves Ferreira\r\n\r\nRéu: Grafica Negritos Ltda., Ligia R.Ramos Grafica ME, Luiz Paulo Ramos, Marise Ramos, Lígia R. Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Grafica Negritos Ltda., Lígia R. Ramos, Ligia R.Ramos Grafica ME, Luiz Paulo Ramos, Marise Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-45.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEDRO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Graciliano Valim\r\n\r\nRéu: ABN Boutique Infantil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ABN Boutique Infantil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças Januário\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços de Conservação e Limpezas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercon Serviços de Conservação e Limpezas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o feito procedente em parte à revelia.Pz:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0087600-96.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREDERICO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215669"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181500-44.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cezano da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventhos Promocao Planejamento e Publicidade Ltda.AC. Sócio Sérgio Pavão Oliveira, Réu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cezano da Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000418-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Arcelormittal Brasil S/A [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcelormittal Brasil S/A, Aut Paulo José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000864-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena e Meneghitti 2006 [Adv. Vera Maria Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 55566 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A, Aut Paulo Sergio dos Santos, Réu Pena e Meneghitti 2006\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000939-89.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Cruz do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000038-52.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizinéa Monteiro Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda., Réu: João Ferreira Marques, Réu: Nelio Moreira de Oliveira, Réu: João Carlos Reis do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizinéa Monteiro Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Archanjo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altersoft Serviços em Tecnologia e informática Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Archanjo Ferreira \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Cabral\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovania Lucia de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Auto Comercio Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovania Lucia de Paula \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci da Silva Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci da Silva Leal\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Francisca da Silva [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Lacerda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Francisca da Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, Réu: Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio alceu Rodrigues simões, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Luiz da Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0077500-56.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues da Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0055700-40.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Lima Santana [Adv. Cleber Soares Santos (OAB: MG 43422 - D)]\r\n\r\nRéu: SE Montagens Ltda., Réu: Transpetro, Réu: Val Ingdesi Automatinon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Lima Santana\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000515-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000536-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Domingos [Adv. Fabiola Cristina da Silva (OAB: RJ 166595 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviço de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda Domingos , Réu Task Power Produtos e Serviço de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Salazar [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Unidade de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda. - CUNA [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina Salazar\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-24.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio do Instituto Batista Americano, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001151-07.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lucas Roquini [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diego Lucas Roquini \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000934-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques de Sá [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nievre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Marques de Sá\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia dos Santos [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Agropecuária Ltda. [Adv. Erica Lopes Couto (OAB: RJ 98454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Garcia dos Santos \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000394-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Leocádio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Leocádio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001343-37.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casarão Empreendimentos Comerciais Limitada ME. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nCgto: Leidimar Ferreira do Nascimento Canto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casarão Empreendimentos Comerciais Limitada ME.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Amaral Melo [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner do Amaral Melo\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000482-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Martins [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José David Lourenço [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José David Lourenço\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pio Doze da Silva [Adv. Leandra Alves do Nascimento (OAB: RJ 155258 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Servicos Automotivos Ltda. ME /AC. Socio Nathanael de Araújo [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Nathanael de Aráújo, Réu: Neusa Martins de Araújo, Réu: Nicole Lima de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pio Doze da Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0057500-35.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Retiro [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Retiro, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0142500-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mello Ferreira [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinhoranna Sports , Réu: Ademar Miletti Filho, Réu: ALMIR DE SOUZA LIMA JUNIOR, Réu: NEY FLORES [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEY FLORES\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono da ré intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nId: 1220513"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1221462": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretária de Relações Institucionais OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, matrícula nº 944194-0, da Secretaria de Estado de Cultura, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da mesma Secretaria, no período de 03 a 17 de novembro de 2011, Processo nº E-18/2342/2011 .\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE DE NORONHA LUIZ TRINDADE para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DG, da Coordenadoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Renato Garcia, matrícula nº 0969707-9. Processo nº E-09/4257/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DANTAS SCORZELLI, matrícula nº 0896688-9, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Bruno Feitosa Barboza, matrícula nº 949448-5. Processo nº E-19/474/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2011, BRUNO FEITOSA BARBOZA, matrícula nº 949448-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/474/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2011, JOSÉ GERALDO MACHADO do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/475/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH MAYUMI SONE RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por José Geraldo Macha do. Processo nº E-19/475/2011. \r\n\r\nId: 1221462"
                    ],
                    "1221434": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/10348/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRENATA CANO MENDONÇA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJEAN ANDERSON PIEDADE RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAYCON MARQUES OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nId: 1221434"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1220327": [
                        "I - Resolução",
                        "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nATO DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO VICE-GOVERNADORIA Nº 52 \r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS.\r\n\r\nO VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão de Vistoria e Inventário dos Bens Patrimoniais Móveis da Vice-Governadoria, de acordo com o que consta no processo nº E-16/000.174/2011, designando os seguintes servidores:\r\n\r\n-ANTÔNIO LUIZ MILLEN MARTINS - Presidente, matrícula nº 932.477-3\r\n\r\n-MOADYR DE AZEVEDO - Membro, matrícula nº 888.905-6\r\n\r\n-JOSÉ REINALDO CARVALHO RODRIGUES - Membro, matrícula nº 932.190-2\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão ora instituída deverá observar, no desempenho de suas atribuições, o que dispõe o Decreto nº 153, de 09/06/1975.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nVice-Governador\r\n\r\nId: 1220327"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1221310": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Suspensão de Liminar n° 529, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/6638/1702/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação sub judice da candidata MARCIA CRISTINA AMORIM DA CUNHA, para o cargo de Delegado de Polícia Civil de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1221310"
                    ],
                    "1221311": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Suspensão de Liminar n° 529, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/7187/1702/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação sub judice da candidata FERNANDA SANTOS FERNANDES, para o cargo de Delegado de Polícia Civil de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1221311"
                    ],
                    "1221463": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "‘O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO, Ato de 04 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 07/11/2011, que nomeou de ISABELA CHRISTINA FERREIRA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006, por duplicidade. Processo nº E-12/490889/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO BLANK DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967704-9, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rhonaltt Bueno Pereira, ID Funcional nº 2372721-7. Processo nº E-21/10130/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, RHONALTT BUENO PEREIRA, ID Funcional nº 2372721-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10130/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, ROGERIO BLANK DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967704-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10130/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4231178-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogerio Blank das Neves. Processo nº E-21/10130/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, LILIAN GRASIELLE SILVA DIAS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/484/2011.\r\n\r\nNOMEAR MADLENE MARIA PROVENCANO DO OUTEIRO, matrícula nº 10/0182-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Antonio Vaz Sobrinho. Processo nº E-19/492/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, ANTONIO VAZ SOBRINHO do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/492/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, RITA DE CÁSSIA BAPTISTA FERNANDES PEREIRA do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/485/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ANTONIO BASTOS para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Baptista Fernandes Pereira. Processo nº E-19/485/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, FLAVIA MAYWALD MAFFEI, matrícula nº 10/0269-0, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/486/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Flavia Maywald Maffei, matrícula nº 10/0269-0. Processo nº E-19/486/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, MADLENE MARIA PROVENCANO DO OUTEIRO, matrícula nº 10/0182-5, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/489/2011.\r\n\r\nNOMEAR CATIA DOS SANTOS GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Madlene Maria Provencano do Outeiro, matrícula nº 10/0182-5. Processo nº E-19/489/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, ANDRÉA CRISTINA MELO DA CUNHA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/490/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE ALVES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Andréa Cristina Melo da Cunha. Processo nº E-19/490/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, TATIANA RIBEIRO LUZ, matrícula nº 10/0245-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/491/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUANA REIS SANTOS para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Tatiana Ribeiro Luz, matrícula nº 10/0245-0. Processo nº E-19/491/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, ANDRE ANDERSON DA CRUZ, matrícula nº 954776-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/482/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO MESSIAS DE AGUIAR para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Andre Anderson da Cruz, matrícula nº 954776-1. Processo nº E-19/482/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, VIVIANE MARIA GOMES DE OLIVEIRA MARTINS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/488/2011.\r\n\r\nNOMEAR CATIA DAIANA SILVEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Viviane Maria Gomes de Oliveira Martins. Processo nº E-19/488/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, LIOMAR MONTEIRO SALES, matrícula nº 954559-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/481/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Liomar Monteiro Sales, matrícula nº 954559-1. Processo nº E-19/481/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, GUILHERME ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 0972340-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/479/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA COSTA TEIXEIRA PINTO para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Guilherme Andrade dos Santos, matrícula nº 0972340-4. Processo nº E-19/479/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, FABRÍZIO DO ALMO SALARINI, matrícula nº 0970691-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/478/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO SANTA BARBARA BRITTO para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fabrízio do Almo Salarini, matrícula nº 0970691-2. Processo nº E-19/478/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, THIAGO MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 390063-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510737/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2011, THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 390091-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509291/2011. \r\n\r\nId: 1221463"
                    ],
                    "1221464": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nATO DE 07/10/2011 - D.O. DE 10/10/2011 - Fica retificada para 01 de outubro de 2011, a validade da exoneração de JOSÉ NERSON DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 07/10/2011 - D.O. DE 10/10/2011 - Fica retificada para 01 de outubro de 2011, a validade da nomeação de JOÃO ROSSI PARREIRAS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 18/10/2011 - D.O. DE 19/10/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400903/2011, fica retificada para 19 de outubro de 2011, a validade da nomeação de LUIZ MARCELO MENDES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 24/10/2011 - D.O. DE 25/10/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400892/2011, fica retificada para 01 de outubro de 2011, a validade da nomeação de CAROLINA LILIAN LEIPELT a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1221464"
                    ],
                    "1221454": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/129/10000/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01.07.2011, quanto à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, para a SES.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nRG Nº\r\n\r\nMaj BM Antônio Ângelo Marinho Frias Júnior\r\n\r\n28.408\r\n\r\nCap BM Alexandre Alvarez Matias\r\n\r\n28.390\r\n\r\nCap BM Cristina Freire da Silva\r\n\r\n28.422\r\n\r\nCap Dmitri Magalhães Vidigal\r\n\r\n28.426\r\n\r\nCap BM Elisângela de Sampaio Azevedo\r\n\r\n28.431\r\n\r\nCap BM Eric Correa Gitirana\r\n\r\n28.433\r\n\r\nCap BM Flávia Adriana Sousa Teixeira\r\n\r\n28.440\r\n\r\nCap BM Flávia Bessa Laviola Dias\r\n\r\n28.441\r\n\r\nCap BM Flávia Frade Paranhos\r\n\r\n28.445\r\n\r\nCap BM Gustavo Rodrigues Brochado\r\n\r\n28.454\r\n\r\nCap BM Juliana Figueiredo Garcia\r\n\r\n28.466\r\n\r\nCap BM Leonardo Cohen\r\n\r\n28.469\r\n\r\nCap BM Leonardo Leite Vidal\r\n\r\n28.471\r\n\r\nCap BM Márcia Gomes Schuwartz Tannouz\r\n\r\n28.483\r\n\r\nCap BM Márcio Moraes Nunes Moretzsohn Melo\r\n\r\n28.486\r\n\r\nCap BM Marcos Felipe Vieira Botelho da Fonseca\r\n\r\n28.490\r\n\r\nCap BM Patrícia Martins Pereira Veras\r\n\r\n28.502\r\n\r\nCap BM Paulo Ovandir Carvalho dos Santos\r\n\r\n28.507\r\n\r\nCap BM Renata de Carvalho Gil Lopes\r\n\r\n28.514\r\n\r\nCap BM Renato Duarte de Mello Guimenes\r\n\r\n28.515\r\n\r\nCap BM Vivian de Oliveira Menezes\r\n\r\n28.536\r\n\r\nCap BM José Luiz Gonzalez Rodriguez\r\n\r\n32.512\r\n\r\nCap BM Isabela Mattos Silva dos Santos\r\n\r\n32.516\r\n\r\nCap BM Jeffrey Baldez da Costa\r\n\r\n32.518\r\n\r\nCap BM Fernanda de Carvalho Lopes\r\n\r\n32.519\r\n\r\nCap BM Fábio Rogério Lima Silva\r\n\r\n32.522\r\n\r\nCap BM Ricardo Fabiano Rocha Moraes\r\n\r\n32.524\r\n\r\nCap BM Marcelo Rebello de Faria\r\n\r\n32.528\r\n\r\nCap BM Patrícia Ribeiro da Silva Andrada\r\n\r\n32.532\r\n\r\nCap BM Victor de Carvalho Pereira\r\n\r\n32.537\r\n\r\nCap BM Vagner Gonçalves Bernardo\r\n\r\n32.543\r\n\r\nCap BM Alexandre Moreira de Moraes\r\n\r\n32.545\r\n\r\nCap BM Paula Maria da Silva Campos\r\n\r\n32.547\r\n\r\nCap BM Josiene dos Santos Boscarino\r\n\r\n32.548\r\n\r\nCap BM José Candido Gabriel de Souza Junior\r\n\r\n32.549\r\n\r\nCap BM César Augusto Ferreira Veras\r\n\r\n32.550\r\n\r\nCap BM Luciana Eskandar Ribeiro Rezende\r\n\r\n32.552\r\n\r\nCap BM Érika Santos Pacheco\r\n\r\n32.554\r\n\r\nCap BM Roberta Machado Bloise Moura\r\n\r\n32.558\r\n\r\nCap BM Eduardo Guimarães Seródio\r\n\r\n32.563\r\n\r\nCap BM Lilian Rafaela Teixeira Fontes\r\n\r\n32.564\r\n\r\nCap BM Cláudia Moraes Mayer\r\n\r\n32.568\r\n\r\nCap BM Danielle Avila Hingel\r\n\r\n32.569\r\n\r\nCap BM Rodrigo de Oliveira Crispino\r\n\r\n32.570\r\n\r\nCap BM Otávio Henrique Igreja de Amorim\r\n\r\n32.576\r\n\r\nCap BM Bruno de Oliveira Affonso\r\n\r\n32.898\r\n\r\nCap BM Vana Cristhine de Souza Diniz Ghiorzi\r\n\r\n36.708\r\n\r\n1º Ten BM Adrianna Marley Faria dos Reis Affonso\r\n\r\n14.664\r\n\r\n1º Ten BM Danielle de Souza Silva\r\n\r\n30.441\r\n\r\n1º Ten BM Simone de Souza Figueredo Faria\r\n\r\n31.835\r\n\r\n1º Ten BM Mauricio Alves de Azeredo\r\n\r\n32.578\r\n\r\n1º Ten BM Vicente Paulo do Nascimento Neto\r\n\r\n32.580\r\n\r\n1º Ten BM Rachel Nunes da Cunha\r\n\r\n32.583\r\n\r\n1º Ten BM Rita de Cássia da Silva Peres\r\n\r\n32.584\r\n\r\n1º Ten BM Jorge Augusto Cardoso da Fonseca\r\n\r\n32.590\r\n\r\n1º Ten BM Viviane Chaves da Almeida\r\n\r\n32.592\r\n\r\n1º Ten BM Anne Eugenia Nunes Borba\r\n\r\n32.597\r\n\r\n1º Ten BM Luciana Santos Nogueira\r\n\r\n32.603\r\n\r\n1º Ten BM Antonio Carlos Umbelino Marques\r\n\r\n32.607\r\n\r\n1º Ten BM Carla Rodrigues Carvalho\r\n\r\n32.610\r\n\r\n1º Ten BM Viviane Vicente de Sá\r\n\r\n32.613\r\n\r\n1º Ten BM Northon Carvalho Araujo Talarico\r\n\r\n32.615\r\n\r\n1º Ten BM Carina Franco Dias Lyra\r\n\r\n32.617\r\n\r\n1º Ten BM Nilton Cesar Vasconcellos Leão\r\n\r\n32.618\r\n\r\n1º Ten BM Renato Lúcio Theodoro da Silva\r\n\r\n32.619\r\n\r\n1º Ten BM Celia Cristina Cambra Durán Marques\r\n\r\n32.620\r\n\r\n1º Ten BM Guilherme da Cruz Loureiro\r\n\r\n32.621\r\n\r\n1º Ten BM Eliana Alves Peixoto\r\n\r\n32.624\r\n\r\n1º Ten BM Alexandre Pinto da Silva\r\n\r\n32.626\r\n\r\n1º Ten BM Eliane Oliveira Yang\r\n\r\n32.632\r\n\r\n1º Ten BM Aline de Carvalho Pereira\r\n\r\n32.635\r\n\r\n1º Ten BM Rodolfo Antonio de Medeiros\r\n\r\n32.636\r\n\r\n1º Ten BM Patrícia de Oliveira Dantas\r\n\r\n32.638\r\n\r\n1º Ten BM Mauricio dos Santos Boz\r\n\r\n32.646\r\n\r\n1º Ten BM Alexandre Campos Carvalho\r\n\r\n32.664\r\n\r\n1º Ten BM Elis Onara do Nascimento Moraes\r\n\r\n32.668\r\n\r\n1º Ten BM Danielle de Almeida Figueiredo\r\n\r\n32.678\r\n\r\n1º Ten BM Aline Fersura Reis Pereira\r\n\r\n32.679\r\n\r\n1º Ten BM Érica Ramos Leal\r\n\r\n32.681\r\n\r\n1º Ten BM Fernando Luiz Barrozo da Silva\r\n\r\n32.682\r\n\r\n1º Ten BM Antonio Thomaz dos Santos\r\n\r\n32.683\r\n\r\n1º Ten BM Cristiana Chiesa\r\n\r\n32.688\r\n\r\n1º Ten BM Daina Ronis Queiroz Cohen\r\n\r\n32.692\r\n\r\n1º Ten BM Thatiana Callile Marinho\r\n\r\n32.696\r\n\r\n1º Ten BM Vitor Augusto Miguez Oliveira\r\n\r\n32.705\r\n\r\n1º Ten BM Fernanda Neri da Costa Sousa da Rosa\r\n\r\n32.706\r\n\r\n1º Ten BM Leonardo Santana do Amaral\r\n\r\n32.707\r\n\r\n1º Ten BM Jozy Del Giudice\r\n\r\n32.711\r\n\r\n1º Ten BM Marcelo Medeiros Antunes\r\n\r\n32.712\r\n\r\n1º Ten BM Marcelo Batista Rodrigues de Castro\r\n\r\n32.715\r\n\r\n1º Ten BM João Gustavo Almeida de Moura\r\n\r\n32.724\r\n\r\n1º Ten BM Mary Stella Carvalho Fernandes\r\n\r\n32.725\r\n\r\n1º Ten BM Débora Santiago Martinho\r\n\r\n32.726\r\n\r\n1º Ten BM Fernando da Costa Bispo\r\n\r\n32.731\r\n\r\n1º Ten BM Juliana Maia Campos de Oliveira\r\n\r\n32.732\r\n\r\n1º Ten BM Leonardo Filippo Cisari\r\n\r\n32.739\r\n\r\n1º Ten BM Derli Dias Joaquim\r\n\r\n32.742\r\n\r\n1º Ten BM Renata Freitas Barbosa\r\n\r\n32.764\r\n\r\n1º Ten BM Eduardo de Freitas Nascimento\r\n\r\n32.881\r\n\r\n1º Ten BM Patrícia Schotz da Silveira Trancoso\r\n\r\n41.669\r\n\r\n1º Ten BM Danielle Pereira de Oliveira\r\n\r\n41.670\r\n\r\n1º Ten BM Lucilla Marinho Soares\r\n\r\n41.671\r\n\r\n1º Ten BM Sabrina Chaim Biavati\r\n\r\n41.672\r\n\r\n1º Ten BM Paula Martins Castro\r\n\r\n41.673\r\n\r\n1º Ten BM Gabriela de Paula Rocha\r\n\r\n41.674\r\n\r\n1º Ten BM Max Fogagnoli Justen\r\n\r\n41.675\r\n\r\n1º Ten BM Denise Mello Lima Costa\r\n\r\n41.676\r\n\r\n1º Ten BM Rafaela Ferreira Afonso\r\n\r\n41.677\r\n\r\n1º Ten BM Adriano Relvas Barreira de Oliveira\r\n\r\n41.679\r\n\r\n1º Ten BM Flávia Mathias Costa\r\n\r\n41.680\r\n\r\n1º Ten BM Ellen Pereira Muniz\r\n\r\n41.681\r\n\r\n1º Ten BM Patricia da Silva Xavier\r\n\r\n41.682\r\n\r\n1º Ten BM Luciana Godinho de Almeida\r\n\r\n41.684\r\n\r\n1º Ten BM Rafaela Helena Reis Mauricio Henriques\r\n\r\n41.685\r\n\r\n1º Ten BM Simone Brandão Guimarães\r\n\r\n41.686\r\n\r\n1º Ten BM Augusto César Bessa Neves\r\n\r\n41.687\r\n\r\n1º Ten BM Elisa Gonzalez de Lima\r\n\r\n41.688\r\n\r\n1º Ten BM Bruna Costa Veiga\r\n\r\n41.689\r\n\r\n1º Ten BM Maurício Dacache Filho\r\n\r\n41.690\r\n\r\n1º Ten BM Fernanda Pereira Rezende\r\n\r\n41.692\r\n\r\n1º Ten BM Danielle de Freitas Silva\r\n\r\n41.693\r\n\r\n1º Ten BM Adriana Pastor Santos\r\n\r\n41.694\r\n\r\n1º Ten BM Cíntia Tereza Lima Ferraro\r\n\r\n41.695\r\n\r\n1º Ten BM Cynthia Ladain Ferreira Hemerly\r\n\r\n41.696\r\n\r\n1º Ten BM Vanessa Cristina de Souza Domingues Guimarães\r\n\r\n41.697\r\n\r\n1º Ten BM Leonardo José Freitas de Souza\r\n\r\n41.699\r\n\r\n1º Ten BM Roberto Duarte de Oliveira\r\n\r\n41.700\r\n\r\n1º Ten BM Roberta Fabricio Guerra\r\n\r\n41.701\r\n\r\n1º Ten BM Karla Gonçalves Cupertino\r\n\r\n41.702\r\n\r\n1º Ten BM Danielle Barreto Vieira Moutinho\r\n\r\n41.704\r\n\r\n1º Ten BM Rachel Jardim Lopes Nascimento Di Mango\r\n\r\n41.705\r\n\r\n1º Ten BM Vanessa Henriques Menezes Freire\r\n\r\n41.706\r\n\r\n1º Ten BM Rita de Cássia da Silva Gonçalves\r\n\r\n41.707\r\n\r\n1º Ten BM Bruno Leonardo Damasceno Gomes de Matos\r\n\r\n46.275\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/178/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CASERJ, Odilon Cesar Soares Mignon, matrícula nº 738-5, Assistente Técnico, para a SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/311/2011 - AUOTIRZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Elenilson Bezerra da Silva, matrícula nº 221.618-2, motorista, para a SECT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/2741/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Benedito Leonidas Luz, matrícula nº 1161-9, Extensionnista Rural I, para a SEAPEC.\r\n\r\nId: 1221454"
                    ],
                    "1221435": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/8482/2592/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1221435"
                    ],
                    "1220730": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 07/011/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para exercerem, cumulativamente, com as atribuições que lhe são próprias, a função de Gestores dos contratos a seguir elencados, cabendo aos mesmos a fiscalização e acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais:\r\n\r\nSERVIDOR: ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES - ID: 24482676\r\n\r\nCONTRATO Nº: 005/2007 - LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (fretamento de aeronaves).\r\n\r\nSERVIDOR: OSWALDO FRANCO DE MENDONÇA - ID: 19598564\r\n\r\nCONTRATOS Nºs: \r\n\r\n001/2009 - LÍDER SIGNATURE S/A (manutenção preventiva e corretiva da frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\n\r\n002/2009 - LÍDER SIGNATURE S/A (manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas do helicóptero BELL 210, modelo HUEY II).\r\n\r\n001/2011 - HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A (manuten ção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para a frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\n\r\n006/2011 - TURBOMECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (manutenção, fornecimento de peças e locação de motores para a frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\n\r\n007/2011 - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (seguro da frota de helicópteros do SAOA/SSMCC).\r\n\r\n008/2011 - LÍDER SIGNATURE S/A (fornecimento de peças do helicóptero BELL 210, modelo HUEY II).\r\n\r\n013/2011 - SINERGY AEROSPACE CORP (aquisição do helicóptero AGUSTA GRAND NEW).\r\n\r\nSERVIDOR: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ID: 20207077\r\n\r\nCONTRATOS: - 003/2011 - ULTRADIGITAL COM. E SERV. PARA ESCRITÓRIO LTDA (locação de máquinas copiadoras).\r\n\r\n001/2010 - FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (manutenção e limpeza). \r\n\r\nSERVIDOR: WILLIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID: 25973061\r\n\r\nCONTRATOS Nºs:\r\n\r\n003/2009 - CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME (locação de veículos blindados).\r\n\r\n013/2009 - CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME (locação de veículos).\r\n\r\n004/2011 - RURAL RENTAL SEVICE LTDA - EPP (locação de veículos blindados).\r\n\r\n009/2011 - JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA (locação de veículos blindados) \r\n\r\n010/2011 - MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (locação de veículos)\r\n\r\n011/2011 - RURAL RENTAL SEVICE LTDA - EPP (locação de veículos blindados)\r\n\r\n014/2011 - VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (locação de veículos)\r\n\r\n015/2011 - VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA (locação de veículos blindados)\r\n\r\n016/2011 - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A (locação de veículos)\r\n\r\n017/2011 - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A (locação de veículos)\r\n\r\n018/2011 - VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA (locação de veículos)\r\n\r\nSERVIDOR: ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - ID: 6115799\r\n\r\nCONTRATOS Nºs:\r\n\r\n009/2008 - PEÇAS OIL DISTRIBUIDORA LTDA (manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SSMCC)\r\n\r\n011/2008 - PEÇAS OIL DISTRIBUIDORA LTDA (manutenção preventiva e corretiva da frota de motos da SSMCC)\r\n\r\nSERVIDOR: JOÃO LUIZ TORRES - ID: 19597754\r\n\r\nCONTRATOS:\r\n\r\n012/2011 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A (fornecimento de combustível para aviação)\r\n\r\nSERVIDOR: IDALMIR SOUZA BARROSO - ID: 24180769\r\n\r\nCONTRATO Nº:\r\n\r\n005/2011 - FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP (serviço de agência de viagens)\r\n\r\nSERVIDOR: ÉLCIO DAMIÃO ALMEIDA DE LIMA - ID: 32226810\r\n\r\nCONTRATO Nº:\r\n\r\n002/2011 - NACIONAL ESCOLA DE AVIAÇÃO - NEP (curso de pilotos).\r\n\r\nId: 1220730"
                    ],
                    "1221394": [
                        "I - Ata",
                        "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO \r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e onze, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio -Rio de Janeiro às 10 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil, designado através de ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, processo nº E-12/1122/2008, com a presença de todos os seus membros: Sr. Sergio dos Santos, membro nato e Presidente, Sr. José Antônio Guerra Barreiros e o Sr. Glauco Pinheiro de Oliveira. Foi aberta a décima quinta reunião e o Sr. Presidente tomou a palavra para informar que foi apresentado o relatório de prestação de contas do leilão público realizado em vinte e cinco de agosto de dois mil e onze, que apresentou os seguintes resultados:\r\n\r\nO valor total apurado foi de R$ 168.935,00(cento e sessenta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais). Deste total, foi destinado R$ 102.762,69(cento e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e ses senta e nove centavos) para o Fundo Especial do Tribunal de Justiça; R$ 16.893,50(dezesseis mil oitocentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos) para o Fundo do Depósito Público - FUNDEP; R$ 25.004,21 (vinte e cinco mil e quatro reais e vinte e um centavos) relativo ao Fundo Criminal/GRU, depositado no Banco do Brasil sob o código 18.823-9, em cumprimento ao Ato Executivo nº 4428 de 23/09/2005. As despesas do leiloeiro alcançaram o valor de R$ 24.274,60 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro e sessenta centavos). O Presidente informou ainda que toda a documentação relativa à prestação de contas do leilão estão a disposição para consulta.\r\n\r\nO Presidente comunicou que foi sanada a questão dos bloqueios judiciais na conta do FUNDEP desde a data da última reunião.\r\n\r\nEm vinte e seis de outubro de dois mil e onze verificou-se um saldo positivo de R$ 24.223,94 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) na conta do FUNDEP.\r\n\r\nFoi colocado pelos membros do Conselho que na reunião realizada com gerente da conta estadual no dia dez de agosto de dois mil e onze, o mesmo solucionou as dúvidas ainda existentes quanto à questão dos bloqueios judiciais.\r\n\r\nConcluíram ainda, que houve a juntada das cópias dos bloqueios de todo o período à Ata, bem como o acesso ao extrato da referida conta semanalmente. \r\n\r\nO Sr. Presidente abordou que aguarda a manifestação do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil quanto a criação de uma Unidade Gestora (UG).\r\n\r\nNada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia vinte e seis de janeiro de dois mil e doze.\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nMembro\r\n\r\nGLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1221394"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1221054": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413910/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2011, a favor da empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 2.507.589,96 (dois milhões, quinhentos e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1221054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221055": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/292479/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 1.070.987,28 (um milhão, setenta mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), a favor de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, referente à 20ª a 25ª parcelas no valor de R$ 178.497,88 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) cada parcela, do total de 60 (sessenta) parcelas, que totalizam a monta de R$ 10.709.872,57 (dez milhões, setecentos e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) do parcelamento da dívida dos exercícios de 2006 e 2007, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 1221055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220212": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/1102/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Fernanda Cristina Jacob, matrícula n° 05/488-2, lotado no Serviço de Contabilidade.\r\n\r\nLeia-se: ... Fernanda Cristina Jacob, matrícula n° 05/488-2, lotada na Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1220212. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/661036/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2011, a favor da Empresa SANTOS E KIOSHIMA LTDA - ME, no valor global de R$ 24.343,98.\r\n\r\nId: 1220543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/662.996/2011 - SONIA LEBEIS PIRES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.736-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 08/08/1980 a 28/08/1981, totalizando 386 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1220833. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1220286": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/3998/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC nº 47/2005 e no Decreto 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, CID HOMERO DE ARAUJO SILVA, Agente Administrativo, matrícula 1340-9, Id. Funcional 30003636, faz jus ao abono de permanência a partir de 09/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220984/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC nº 47/2005 e no Decreto 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, CLAUDINA DA SILVA SOARES, Agente Aux. Administrativo, matrícula 189578-8, Id. Funcional 8718040, faz jus ao abono de permanência a partir de 20/10/2011.\r\n\r\nId: 1220286"
                    ],
                    "1220335": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-01/3451/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC nº 47/2005 e no Decreto 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, MARIA THEREZA NIGRO DI LEONE, Técnico de Planejamento, matrícula 192006-5, Id. Funcional 8695040, faz jus ao abono de permanência a partir de 19/04/2011.\r\n\r\nId: 1220335"
                    ],
                    "1220699": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-01/3879/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de dois servidores no Curso Indicadores, Monitoramento e Avaliação na Administração Pública, a favor do Instituto Publix Para o Desenvolvimento da Gestão Pública, com fulcro no art. 25, caput da mesma lei, pelo valor global de R$ 4.788,00 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). \r\n\r\nId: 1220699"
                    ],
                    "1220714": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA- GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, Id. Funcional 01940005-5, MANOEL LINS FILHO, Id. Funcional 01907536-7, e JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 024/2011, celebrado com a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda., visando a prestação de serviço de locação de veículos. Processo nº E-01/3115/2011. \r\n\r\nId: 1220714"
                    ],
                    "1220710": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/152489/1999 - SUELI CARDOSO DE ALMEIDA, Id. Funcional 8708533 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base de 12/11/1996 a 08/11/2011. \r\n\r\nId: 1220710"
                    ],
                    "1220738": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 227\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-08/6670/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-5161\r\n\r\nKND6938\r\n\r\nMBENZ/312D SPRINTER\r\n\r\n2000/01\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1220738"
                    ],
                    "1220848": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 60\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de novembro, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBA\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1220848"
                    ],
                    "1220849": [
                        "I - Portaria",
                        "INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,06\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,36\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,20\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,84\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,72\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,82\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1220849"
                    ],
                    "1220201": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nALESSANDRO GARCIA MELO, matrícula 0916.357-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.07.2011. Proc. nº E-03/008507/2011.\r\n\r\nMARINEIDE MESQUITA FRANCISCO, matrícula 0939.423-0, Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 14.07.2011. Proc. nº E-03/008306/2011.\r\n\r\nADRIENE CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, matrícula 0940.947-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2011. Proc. nº E-03/004753/2011.\r\n\r\nLUANA DE ARAÚJO, matrícula 0920.437-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-03/10.101.224/2011.\r\n\r\nBIANCA MORAIS LEONIDIO, matrícula 0966.805-4, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.11.2010. Proc. nº E-03/11.204.800/2010.\r\n\r\nTARCILA MONALIZE CAFÉ DA SILVA, matrícula 0950.742-7, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2010. Proc. nº E-03/10.005.210/2010.\r\n\r\nSHEILA SIQUEIRA BRAVO, matrícula 0933.461-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.10.2010. Proc. nº E-03/10.004.692/2010.\r\n\r\nLÍVIA COSTA CRUZ, matrícula 0944.492-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.12.2010. Proc. nº E-03/10.006.139/2010.\r\n\r\nVICKER DOS SANTOS HALL, matrícula 0941.944-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2010. Proc. nº E-03/10.003.483/2010.\r\n\r\nJULIA RAMALHO BARBOSA, matrícula 0945.413-3 Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2010. Proc. nº E-03/10.004.398/2010.\r\n\r\nMARIA ANGELA BENVINDO DE AZEVEDO, matrícula 0292.529-5, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 11.07.2011. Proc. nº E-03/10.401.717/2011.\r\n\r\nMARISA JOSETTI CAVALCANTE, matrícula 0833.939-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 29.11.2010. Proc. nº E-03/203949/2010.\r\n\r\nNEILA DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula 0833.939-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 15.12.2010. Proc. nº E-03/10.005.986/2010.\r\n\r\nANA CARLA FERREIRA MORAES, matrícula 0841.608-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.07.2011. Proc. nº E-03/008103/2011.\r\n\r\nMARIANA RESPINO GUEDES, matrícula 0939.346-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2011. Proc. nº E-03/9310103/2010.\r\n\r\nVAGNER MACHADO DE ASSIS, matrícula 0952.528-8, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2011. Proc. nº E-03/10.401.571/2011.\r\n\r\nJOSE RONALDO RIBEIRO BARRETO, matrícula 0970.305-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2011. Proc. nº E-03/10.401.587/2011.\r\n\r\nESTER DA SILVA MACHADO AMARAL, matrícula 0967.980-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E-03/008147/2011.\r\n\r\nROSEMARY DOS SANTOS MENDES CEZÁRIO, matrícula 0925.945-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2011. Proc. nº E-03/10.100.832/2011.\r\n\r\nISABELE HERNANDES DA SILVA DUARTE, matrícula 0963.776-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2011. Proc. nº E-03/008999/2011.\r\n\r\nANDREA CARVALHO SAMPAIO, matrícula 0934.977-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2010. Proc. nº E-03/008131/2011.\r\n\r\nNILO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 0955.096-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. nº E-03/200970/2010.\r\n\r\nVERÔNICA PINTO FERNANDES, matrícula 0941.402-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E-03/004699/2011.\r\n\r\nId: 1220201"
                    ],
                    "1220209": [
                        "I - Despacho",
                        "EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nCLAUDIO DE ALCANTARA DAS NEVES, matrícula 0938.627-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.12.2010. Proc. nº E-03/3.611.153/2010.\r\n\r\nDANIEL MIRANDA MOREIRA, matrícula 0941.877-3, Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2010. Proc. nº E-03/10.001.891/2010.\r\n\r\nCRISTIANO SOBRAL TRAJANE, matrícula 0917.017-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.07.2010. Proc. nº E-03/10.002.998/2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO ABREU DE OLIVEIRA, matrícula 0941.426-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.10.2010. Proc. nº E-03/10.004.961/2010.\r\n\r\nROSE BREDER DOS SANTOS, matrícula 0869.780-7, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 09.09.2010. Proc. nº E-03/10.004.168/2010.\r\n\r\nARLEI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 0940.430-2, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2011. Proc. nº E-03/9310267/2009.\r\n\r\nLUCIANA PAIVA DE VILHENA LEITE, matrícula 0920.163-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.04.2008. Proc. nº E-03/11.400.615/2005.\r\n\r\nVAGNER LUIZ BELCHIOR MESQUITA, matrícula 0950.892-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2010. Proc. nº E-03/10.002.553/2010.\r\n\r\nLUZIA FIGUEIREDO VAIRÃO, matrícula 0941.800-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-03/201216/2011.\r\n\r\nLEANDRO TEÓFILO DE BRITO, matrícula 0944.334-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2010. Proc. nº E-03/10.004.348/2010.\r\n\r\nLIVIA COSTA CRUZ, matrícula 0928.472-0, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 23.12.2010. Proc. nº E-03/10.006.140/2010.\r\n\r\nLUIZA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 0964.984-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.10.2010. Proc. nº E-03/10.005.161/2010.\r\n\r\nCATIA DA SILVA BARBOSA, matrícula 0946.227-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2010. Proc. nº E-03/10.001.298/2010.\r\n\r\nCRISTIANO SOBRAL TRAJANE, matrícula 0942.135-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2010. Proc. nº E-03/10.002.999/2010.\r\n\r\nMARIA ISABEL CAVALCANTE BARBOZA, matrícula 0935.379-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/11.001.331/2010.\r\n\r\nDEBORA GALVÃO DE SANTANA, matrícula 0964.003-8, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2010. Proc. nº E-03/10.004.510/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CORRÊA DE LACERDA HOINACKI, matrícula 0911.756-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.05.2010. Proc. nº E-03/10.700.639/2010.\r\n\r\nMICHELLE CAPONE PEREIRA, matrícula 0967.275-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2011. Proc. nº E-03/008115/2011.\r\n\r\nROBERTO CARVALHO BARCELOS, matrícula 0962.261-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.07.2011. Proc. nº E-03/10.401.658/2011.\r\n\r\nMARIA RESPINO GUEDES, matrícula 0928.028-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E-03/9310108/2010.\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DÓRIA RAMIREZ DOS SANTOS, matrícula 0941.848-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2011. Proc. nº E-03/201572/2008.\r\n\r\nHUGO DE SOUZA ANDRADE, matrícula 0943.760-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2009. Proc. nº E-03/005425/2009.\r\n\r\nANGELINA ADRIANA LOUZADA, matrícula 0942.160-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2010. Proc. nº E-03/10.004.949/2010.\r\n\r\nCHRISTIAN SILVA MOTTA, matrícula 0825.350-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 23.12.2010. Proc. nº E-03/10.006.150/2010.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DE SOUZA, matrícula 0912.724-2, Professor Docente I, C, REF. 4, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-03/10.203.448/2010.\r\n\r\nANDERSON DA SILVA LOPES, matrícula 0940.888-1, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/11.200.513/2011.\r\n\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA, matrícula 0944.366-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2010. Proc. nº E-03/1410424/2010.\r\n\r\nId: 1220209"
                    ],
                    "1220298": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...validade a contar de 26.054.2011...\r\n\r\nLeia-se: ...validade a contar de 26.04.2011...\r\n\r\nId: 1220298"
                    ],
                    "1220336": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.469/2010 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 16ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de Abandono de Cargo em face da servidora DENISE DE MENDONÇA BRAGA, Agente Coordenador de Turno-CIEP, matrícula nº 5.019.075-0, em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 73, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1220336"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1220296": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-01/320330/2011 - YEDA CONCEICAO MIRA DE CASTRO e outros- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 59.561,04, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-01/320108/2011\r\n\r\nYEDA CONCEICAO M DE CASTRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320109/2011\r\n\r\nTEREZINHA FRANCELIR SILVA MARTINS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320110/2011\r\n\r\nCLARA REGINA MACIEL L G DE MENEZES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320111/2011\r\n\r\nMARIA STELLA BRAGANCA SOARES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320112/2011\r\n\r\nROSALICE HELAYEL ESP.SANT\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320246/2011\r\n\r\nACLAIR PERALTA PAIM\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320247/2011\r\n\r\nANA MARIA PAULA SANTOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320248/2011\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA MOTHE PINTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320249/2011\r\n\r\nBERNADETE KURY ABILIO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320250/2011\r\n\r\nELENICE BENTO LIMA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320251/2011\r\n\r\nELIZABETH THEREZA O DE ALMEIDA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320252/2011\r\n\r\nEUNICE DOS S SIQUEIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320253/2011\r\n\r\nIRACE BORGES PINTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320254/2011\r\n\r\nJEANETE GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320255/2011\r\n\r\nJUDITH COSTA DE MATTOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320256/2011\r\n\r\nLAILA CELESTE ZARIFE\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320257/2011\r\n\r\nLEA DE CAMPOS BATISTA JUNIOR\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320258/2011\r\n\r\nLECI SILVA SERPA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320259/2011\r\n\r\nLEDA MARIA MOREIRA XAVIER\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320260/2011\r\n\r\nLUCIA MARIA RAMOS PEIXOTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320261/2011\r\n\r\nLUCILIA BARENCO C MELLO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320262/2011\r\n\r\nLUCY FURTADO CUNHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320263/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA GOMES SAMPAIO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320264/2011\r\n\r\nMARIA CAROLINA LIMA SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320265/2011\r\n\r\nMARIA CONSUELO VALE FROES DA CRUZ\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320266/2011\r\n\r\nMARIA DA G M CATTETE REIS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320267/2011\r\n\r\nMARIA DA PENHA A CARVALHO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320268/2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NOE MATOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320269/2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320270/2011\r\n\r\nMARIA EUGENIA GOMES BARBOSA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320271/2011\r\n\r\nMARIA RITA DOMIS CAMARGO\r\n\r\n1.312,64\r\n\r\nE-01/320272/2011\r\n\r\nMARIA THEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320273/2011\r\n\r\nMAGNA DE OLIVEIRA B DE ALMEIDA\r\n\r\n820,40\r\n\r\nE-01/320274/2011\r\n\r\nMARISA DIAS MANSUR\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320275/2011\r\n\r\nSELMA AGUIAR BASTOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320276/2011\r\n\r\nSONIA DE MATOS TAVARES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320277/2011\r\n\r\nZELIA NEVES MARTINS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nTotal\r\n\r\n59.561,04\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\n\r\nId: 1220296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220658": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/320486/2011 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 39/2011 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na RUA DA ALFÂNDEGA, 320 - CENTRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto a empresa SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 2009 LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.140.774/0001-34 que ofertou o valor de R$ 1.875.000,00 (hum milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1220658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220295": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/124301/2011 - ELSO NUNES PINTO - matr. 1384-7 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1220295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220607": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a \r\n\r\nERMINIA FONSECA DOS SANTOS, com validade a contar de 12/08/2005 - Proc. nº E-01/708.634/2005.\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EDINIR SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 20/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/11/2009, publicado no D.O. de 08/03/2010 - Proc. nº E-01/300.734/2008.\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GUILHERME SOUSA RODRIGUES, com validade a contar 28/03/2007 - Proc. n° E- 01/706.238/2007.\r\n\r\nId: 1220607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220292": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nANDREZA COSTA DE ARRUDA e MONICA ANDREZA COSTA DE ABREU DE ARRUDA, com validade a contar de 14/11/2008 - Proc. nº E-01/300253/2008.\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANETE LIMA DE SA CAVALCANTI, com validade a contar de 30/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2010, publicado no D.O. de 21/07/2010 - Proc. nº E-01/318859/2008.\r\n\r\nId: 1220292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220291": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nYVONNE GUETTA, com validade a contar de 08/03/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010 - Proc. nº E-01/712047/2002.\r\n\r\nJULIANA DO CARMO PEREIRA e MAGUIDA DO CARMO PEREIRA, com validade a contar de 29/10/2004 - Proc. nº E-01/714985/2004.\r\n\r\nNEYR DE SOUZA LEAL, com validade a contar de 05/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 09/09/2008, publicado no D.O. de 30/09/2008 - Proc. nº E-01/305001/2008.\r\n\r\nId: 1220291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220705": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/713363/1987 - HELSIO RODRIGUES DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-01/712479/2003 - SEBASTIANA RANGEL DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-01/706316/1996 - AUREO FERREIRA DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-01/739298/1991 - DINÁ FULI RIMES.\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/706849/1989 - SERGIO RENATO MOREIRA BRAGANÇA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300737/2009 - JORGE DA SILVA ESTEPHENS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nProc. nº TJ/286893/2009 - CICERINA DE SOUZA - AUTORIZO . \r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/719171/1990 - ANTONIO FERRAZ MONIZ DE ARAGÃO. \r\n\r\nProc. nº E-01/714531/1998 - WALTER NAVEGA SOBRINHO. \r\n\r\nId: 1220705. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/711.175/1993 - ARTHUR QUADROS COLLARES MOREIRA NETTO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/711.668/1997 - DULMAR DE AZEREDO RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/313.902/1977 - CELIA CASTANHO JARDIM.\r\n\r\nProc. nº E-01/721.461/1992 - JOSÉ BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/713.860/1993 - PAULO ROBERTO MARZULLO AREAL.\r\n\r\nProc. nº E-01/704.985/2005 - ELIANE PINTO MARIANO.\r\n\r\nProc. nº E-01/728.068/1993 - DIRCEU VIEIRA DA SILVA FILHO.\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/725.616/1997 - LUIZ SCHUELER DE ARARIPE MACEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nProc. nº TCE/3003561/2011 - JOSÉ SALLY - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1220608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220609": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDE 06/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/710.756/2003- FABIO FERREIRA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1220609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300954/2009 - ACIR FRAGA VICHY - DEFIRO a isenção do Imposto de Renda.\r\n\r\nId: 1220293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220294": [
                            "I - Despacho",
                            "‘SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nProc. nº ALERJ/11330/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 29/2011, referente a MAURO HENRIQUE DA SILVA.\r\n\r\nId: 1220294. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1220223": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA GESTORA \r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/FAF Nº 125\r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/010.757/2011,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Despesas a serem efetivadas com a gestão e a perene modernização das atividades fazendárias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: outubro de 2011 / Término: dezembro de 2011.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária \r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 1.361.606\r\n\r\nPT: 2061.04.123.0002.2453 - Adm do Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 7.093.036\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALO VILLELA\r\n\r\nSecretario de Estado de Fazenda\r\n\r\nLÍLIAN LIMA ALVES\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25/10/2011.\r\n\r\nId: 1220223"
                    ],
                    "1220152": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 448 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ESPAÇO MEMÓRIA, DA ESCOLA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de registrar, manter e expor materiais, equipamentos e documentos que consubstanciem a trajetória histórica da Fazenda Estadual, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/010.848/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído, no âmbito da Escola Fazendária, segmento denominado Espaço Memória da Fazenda Estadual, com o objetivo de oferecer aos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda e à sociedade fluminense, para consulta e visita, a exposição de elementos que traduzem a formação histórica da Administração Fazendária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- O acervo do Espaço Memória da Fazenda Estadual será constituído por equipamentos, documentos, fotos e outros materiais, os quais serão reconhecidos por seu valor histórico e que serão, conforme o caso, e nos termos da legislação aplicável, objeto de doação, transferência patrimonial ou seção por tempo determinado, por servidor fazendário ativo ou inativo e pelos órgãos da SEFAZ.\r\n\r\n§ 1º- Os bens e documentos a serem doados ou transferidos à Escola Fazendária, com vistas ao Espaço Memória, deverão ser considerados, formalmente, obsoletos ou inservíveis para o serviço a que se destinava.\r\n\r\n§ 2º- A Escola Fazendária emitirá documento de reconhecimento da doação ou transferência nos termos do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- A Diretora da Escola Fazendária regulamentará, através de Portaria, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, a gestão e o uso do Espaço Memória.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011 \r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1220152"
                    ],
                    "1220850": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ N° 449 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISCIPLINA A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 6% (SEIS POR CENTO) DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL DE PASSEGEIROS POR ÔNIBUS REGULARMENTE CONCEDIDO E/OU PERMITIDO PELO PODER CONCEDENTE ESTADUAL OU MUNICIPAL DE QUE TRATA O DECRETO Nº 43.167/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 43.167, de 30 de setembro de 2011, e o que consta no processo nº E-04/008.589/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- O estabelecimento de refinaria de petróleo fica autorizado a fornecer, mensalmente, a partir do dia 1º de novembro de 2011 até o dia 31 de dezembro de 2012, os volumes especificados no art. 2º desta Resolução às distribuidoras listadas no mesmo dispositivo\r\n\r\nParágrafo Único - O volume não comercializado para as concessionárias ou permissionárias contratantes, no respectivo mês, será deduzido do volume mensal máximo a ser adquirido pela distribuidora no segundo mês subsequente, devendo esta informar tal condição ao estabelecimento de refinaria, conforme previsto no § 1º do art. 4º do Decreto nº 43.167/2011.\r\n\r\nArt. 2°- As distribuidoras habilitadas a adquirir óleo diesel com a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) do ICMS pela refinaria de petróleo, sem prejuízo da incidência de 1% (um por cento) relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, são as seguintes:\r\n\r\nDistribuidora\r\n\r\nRAIZ CNPJ \r\n\r\nN° Processo de Habilitação\r\n\r\nQuota mensal em litros\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\n33.337.122\r\n\r\nE-04/058803/2011\r\n\r\n20.456.612 \r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n34.274.233\r\n\r\nE-04/058802/2011\r\n\r\n6.054.540 \r\n\r\nRaízen Combustíveis S.A.\r\n\r\n33.453.598\r\n\r\nE-04/058804/2011\r\n\r\n15.399.187 \r\n\r\nArt. 3o- As empresas concessionárias e/ou permissionárias que tiveram suas quotas mensais apuradas e que aderiram ao regime tributário de que trata o Decreto nº 43.167/2011, são:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nRAIZ CNPJ \r\n\r\nDistribuidora\r\n\r\nN° Processo de Adesão\r\n\r\nMédia em litros\r\n\r\nAuto Lotação Ingá Ltda\r\n\r\n30.074.561 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n466.255\r\n\r\nAuto Ônibus Alcântara S/A\r\n\r\n31.520.745 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n68.174\r\n\r\nAuto Ônibus Brasília Ltda\r\n\r\n30.076.475 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n98.562\r\n\r\nAuto Ônibus Fagundes Ltda\r\n\r\n29.553.609 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n559.277\r\n\r\nAuto Ônibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\n29.322.070 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n171.047\r\n\r\nAuto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\n30.069.314 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.532.855\r\n\r\nAuto Viação ABC Ltda\r\n\r\n31.694.813 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n165.992\r\n\r\nAuto Viação Alpha S/A\r\n\r\n33.500.984 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n406.826\r\n\r\nAuto Viacao Bangu Ltda\r\n\r\n33.461.286 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n428.906\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nRAIZ CNPJ \r\n\r\nDistribuidora\r\n\r\nN° Processo de Adesão\r\n\r\nMédia em litros\r\n\r\nAuto Viação Jabour Ltda\r\n\r\n33.554.114 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.204.250\r\n\r\nAuto Viação Natividade Ltda\r\n\r\n29.884.228 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n21.176\r\n\r\nAuto Viação Reginas Ltda\r\n\r\n29.336.278 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n465.494\r\n\r\nAuto Viação Salineira Ltda\r\n\r\n29.535.275 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n234.518\r\n\r\nAuto Viação Tanguaense Ltda\r\n\r\n32.301.327 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n8.644\r\n\r\nAuto Viação Tijuca S/A\r\n\r\n33.535.592 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n501.553\r\n\r\nAuto Viação Três Amigos S/A\r\n\r\n33.479.213 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n469.411\r\n\r\nAuto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\n31.928.567 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n540.101\r\n\r\nCaprichosa Auto Ônibus Ltda\r\n\r\n33.191.990 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n410.958\r\n\r\nCavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\n29.915.238 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n348.104\r\n\r\nCoesa Transportes Ltda\r\n\r\n42.285.148 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n343.066\r\n\r\nCosta Leste Maricá Transportadora e Turismo Ltda\r\n\r\n01.960.000 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n89.942\r\n\r\nCosta Verde Transportes Ltda\r\n\r\n02.027.952 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n182.651\r\n\r\nEmpresa Auto Viação Jurema S/A\r\n\r\n29.336.674 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n191.209\r\n\r\nEmpresa Brasil S/A - Transportes e Turismo\r\n\r\n28.812.022 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n202.387\r\n\r\nEmpresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda\r\n\r\n32.403.537 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n10.926\r\n\r\nEmpresa de Transportes Braso Lisboa Ltda\r\n\r\n33.273.079 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n615.963\r\n\r\nEmpresa de Transportes Continental Ltda\r\n\r\n30.774.731 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n36.793\r\n\r\nEmpresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\n31.934.318 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.156.128\r\n\r\nEmpresa de Transportes Limousine Carioca S/A\r\n\r\n29.330.594 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n162.658\r\n\r\nEmpresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\n31.923.667 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n147.902\r\n\r\nEmpresa Viação Ideal S/A\r\n\r\n33.197.161 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n237.320\r\n\r\nEvanil Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\n30.751.572 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n329.656\r\n\r\nExpresso Barreto Ltda\r\n\r\n30.078.380 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n23.603\r\n\r\nExpresso Garcia Ltda\r\n\r\n31.733.686 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n174.793\r\n\r\nExpresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\n31.916.059 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.155.304\r\n\r\nExpresso Miramar Ltda\r\n\r\n30.075.436 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n63.587\r\n\r\nExpresso Nossa Senhora da Gloria Ltda\r\n\r\n30.774.038 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n251.456\r\n\r\nExpresso Pegaso Ltda\r\n\r\n33.150.608 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.115.520\r\n\r\nExpresso Real Rio Ltda\r\n\r\n31.334.691 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n605.868\r\n\r\nExpresso Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\n30.620.298 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n114.496\r\n\r\nExpresso São Francisco Ltda\r\n\r\n29.919.024 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n72.286\r\n\r\nExpresso São Jorge Ltda\r\n\r\n30.777.114 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n129.830\r\n\r\nExpresso Tanguá Ltda\r\n\r\n30.350.631 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n191.120\r\n\r\nFácil Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\n31.134.935 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n106.527\r\n\r\nFazeni Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\n31.367.907 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n59.321\r\n\r\nGardel Turismo Ltda\r\n\r\n28.726.669 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n63.284\r\n\r\nIcaraí Auto Transporte Ltda\r\n\r\n28.547.537 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n155.062\r\n\r\nLinave Transportes Ltda\r\n\r\n28.662.500 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n216.373\r\n\r\nLitoral Rio Transportes Ltda\r\n\r\n00.108.876 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n588.387\r\n\r\nMaravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\n29.946.183 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n120.710\r\n\r\nMaster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\n29.310.299 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n385.810\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nRAIZ CNPJ \r\n\r\nDistribuidora\r\n\r\nN° Processo de Adesão\r\n\r\nMédia em litros\r\n\r\nNiturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda\r\n\r\n30.838.346 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n72.368\r\n\r\nPetro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\n31.134.851 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n270.203\r\n\r\nRapido Macaense Ltda\r\n\r\n29.689.999 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n385.733\r\n\r\nReal Auto Onibus Ltda\r\n\r\n33.295.346 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.303.835\r\n\r\nRio D'Ouro Transportes Coletivos Ltda \r\n\r\n29.430.303 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n93.358\r\n\r\nRio Ita Ltda\r\n\r\n29.853.942 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.203.206\r\n\r\nRodoviaria A Matias S/A\r\n\r\n33.263.906 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n322.904\r\n\r\nSalutran Serviços de Auto Transporte Ltda\r\n\r\n29.310.414 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n185.947\r\n\r\nSanto Antônio Transportes Ltda\r\n\r\n30.075.428 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n200.102\r\n\r\nTEL Transportes Estrela S/A\r\n\r\n33.535.568 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n442.175\r\n\r\nTransa Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\n29.156.551 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n112.442\r\n\r\nTransportadora Macabú Ltda\r\n\r\n02.224.206 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n20.562\r\n\r\nTransportadora Tinguá Ltda\r\n\r\n30.741.987 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n367.880\r\n\r\nTransporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\n40.361.123 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n164.841\r\n\r\nTransporte Estrela Azul S/A\r\n\r\n33.659.756 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n423.546\r\n\r\nTransporte Fabio's Ltda\r\n\r\n30.621.890 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n386.278\r\n\r\nTransporte Mageli Ltda\r\n\r\n29.318.037 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n75.000\r\n\r\nTransportes América Ltda\r\n\r\n28.205.128 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n402.961\r\n\r\nTransportes Barra Ltda\r\n\r\n40.177.446 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n483.735\r\n\r\nTransportes Campo Grande Ltda\r\n\r\n33.646.969 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n496.940\r\n\r\nTransportes e Turismo Alto Minho Ltda\r\n\r\n28.727.980 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n85.841\r\n\r\nTransportes e Turismo Rosana Ltda\r\n\r\n28.067.056 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n67.842\r\n\r\nTransportes Futuro Ltda\r\n\r\n01.829.874 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n619.111\r\n\r\nTransportes Paranapuan S/A\r\n\r\n33.197.187 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n693.927\r\n\r\nTransportes Peixoto Ltda\r\n\r\n30.078.372 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n46.089\r\n\r\nTransportes Planalto Ltda\r\n\r\n31.928.575 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n28.910\r\n\r\nTransportes Santa Maria Ltda\r\n\r\n33.408.055 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n465.010\r\n\r\nTransportes Santo Antônio Ltda\r\n\r\n29.331.758 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n729.282\r\n\r\nTransportes São Silvestre S/A\r\n\r\n33.609.496 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n438.858\r\n\r\nTransportes Única Petrópolis Ltda\r\n\r\n31.134.885 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n132.052\r\n\r\nTransportes Vila Isabel S/A\r\n\r\n33.333.675 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n452.433\r\n\r\nTransturismo Rio Minho Ltda\r\n\r\n29.347.887 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n255.315\r\n\r\nTransurb S/A\r\n\r\n01.464.420 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n373.445\r\n\r\nTurismo Transmil Ltda\r\n\r\n30.743.975 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n288.313\r\n\r\nViação Acari S/A\r\n\r\n33.197.120 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n493.561\r\n\r\nViação Agulhas Negras Ltda\r\n\r\n32.519.415 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n14.252\r\n\r\nViacao Andorinha Ltda\r\n\r\n00.189.296 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n434.009\r\n\r\nViação Araçatuba Ltda\r\n\r\n31.688.351 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n126.293\r\n\r\nViação Beira Mar Ltda\r\n\r\n31.911.662 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n35.132\r\n\r\nViação Brazinha Ltda\r\n\r\n30.807.663 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n23.089\r\n\r\nViação Caravele Ltda \r\n\r\n30.780.217 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n324.454\r\n\r\nViação Cascatinha Ltda\r\n\r\n31.134.760 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n109.719\r\n\r\nViação Cidade do Aço Ltda \r\n\r\n28.670.958 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n238.162\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nRAIZ CNPJ \r\n\r\nDistribuidora\r\n\r\nN° Processo de Adesão\r\n\r\nMédia em litros\r\n\r\nViação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\n32.175.325 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n232.132\r\n\r\nViação Estrela Ltda \r\n\r\n31.675.747 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n617.467\r\n\r\nViação Fortaleza Ltda\r\n\r\n30.075.501 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n96.502\r\n\r\nViação Galo Branco Ltda \r\n\r\n31.683.162 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n661.469\r\n\r\nViação Madureira Candelaria Ltda\r\n\r\n33.419.383 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n529.612\r\n\r\nViação Mauá S/A\r\n\r\n31.688.609 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n889.462\r\n\r\nViação Mirante Ltda \r\n\r\n28.720.522 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n96.883\r\n\r\nViação Montes Brancos Ltda \r\n\r\n29.850.260 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n201.741\r\n\r\nViação Normandy do Triângulo Ltda \r\n\r\n33.633.926 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n340.310\r\n\r\nViação Nossa Senhora Aparecida Ltda\r\n\r\n28.565.935 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n51.250\r\n\r\nViação Nossa Senhora da Penha Ltda \r\n\r\n29.913.399 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n403.077\r\n\r\nViação Nossa Senhora de Lourdes S/A\r\n\r\n33.474.065 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n537.827\r\n\r\nViação Nossa Senhora do Amparo Ltda \r\n\r\n28.509.164 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n533.851\r\n\r\nViacao Novacap S/A \r\n\r\n33.225.335 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n445.953\r\n\r\nViação Pavunense S/A\r\n\r\n33.521.931 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n561.339\r\n\r\nViação Pendotiba S/A\r\n\r\n30.110.597 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n464.278\r\n\r\nViação Penha Rio Ltda\r\n\r\n02.592.047 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n147.569\r\n\r\nViação Pinheiral Ltda \r\n\r\n31.423.643 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n86.353\r\n\r\nViação Ponte Coberta Ltda \r\n\r\n29.655.537 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n441.973\r\n\r\nViação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\n32.175.317 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n38.180\r\n\r\nViação Progresso e Turismo S/A\r\n\r\n32.404.063 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n194.076\r\n\r\nViacao Redentor S/A\r\n\r\n33.103.862 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n765.946\r\n\r\nViação Rio Ouro Ltda \r\n\r\n28.279.297 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n178.971\r\n\r\nViacao Rubanil Ltda \r\n\r\n33.419.623 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n599.805\r\n\r\nViacao Saens Pena S/A\r\n\r\n01.462.285 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n264.284\r\n\r\nViação São José Ltda \r\n\r\n30.741.805 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n206.466\r\n\r\nViação São Pedro D'Aldeia Ltda \r\n\r\n28.923.720 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n642\r\n\r\nViação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\n28.503.548 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n376.453\r\n\r\nViação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda \r\n\r\n29.176.302 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n406.831\r\n\r\nViação União Ltda\r\n\r\n29.324.951 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n939.301\r\n\r\nViação Vera Cruz S/A \r\n\r\n33.654.484 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n350.907\r\n\r\nViacao Verdun S/A \r\n\r\n33.556.309 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n435.383\r\n\r\nViação Vila Real Ltda\r\n\r\n97.417.117 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n530.850\r\n\r\nViação Vila Rica Ltda \r\n\r\n28.730.877 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n197.847\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.116.146\r\n\r\n§ 1º- As quotas mensais de que trata este artigo, consoante o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.167/2011, foram apuradas a partir das informações prestadas pelas empresas concessionárias e/ou permissionárias ao Departamento de Transportes Rodoviários (DETRO) e ao órgão representante do Poder Concedente Municipal.\r\n\r\n§ 2º- Nos casos em que as linhas de transporte existentes foram transferidas a outras empresas concessionárias e/ou permissionárias, ou que foram adjudicadas por força de licitação, diretamente ou através de consórcio, na forma da lei, as médias foram utilizadas nas novas empresas que comunicaram tal fato à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) no processo de adesão e que comprovaram com documentação tais mudanças de linhas.\r\n\r\nArt. 4º- A Subsecretaria de Receita editará ato fixando:\r\n\r\nI - o órgão responsável pelo recebimento, gestão e controle das informações a serem apresentadas relativamente ao contrato de fornecimento de óleo diesel firmado entre a empresa concessionária e/ou permissionária e as distribuidoras de combustíveis de que trata o art. 3º do Decreto nº 42.167/2011,\r\n\r\nII - o formato do arquivo magnético contendo as vendas realizadas pelas distribuidoras, consoante o disposto no art. 8º do Decreto nº 42.167/2011, e bem assim os elementos probatórios necessários à demonstração da quantidade de óleo diesel efetivamente consumido nas prestações intermunicipais ou intramunicipais pelos ônibus que prestam serviço de transporte de passageiros, nos termos do disposto no art. 7º do Decreto nº 42.167/2011,\r\n\r\nIII - o modelo do pedido de adesão à nova sistemática e de declaração de desistência dos créditos a que porventura tenha direito consoante o previsto no Decreto nº 40.820, de 22 de junho de 2007, relativamente ao período a partir de 01 de agosto de 2010,\r\n\r\nIV - o modelo de Termo de Acordo de que trata o art. 6º do Decreto nº 42.167/2011.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011 \r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1220850"
                    ],
                    "1220338": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.11.2011\r\n\r\nAPOSENTA DIAMANTINO ANTUNES SOUSA, Técnico de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.137.547-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/010.374/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CESAR DE ARAUJO XAVIER, Analista de Controle Interno, matrícula 0.263.745-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/009.866/2011.\r\n\r\nAPOSENTA TANIA REGINA BASTOS, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.259.824-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/009.782/2011.\r\n\r\nId: 1220338"
                    ],
                    "1220337": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30.09.2011 - DEONICE HELT, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/178.820/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27.09.2011 - IVAN SARKOVAS, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/006.818/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei”. \r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27.09.2011 - IRENE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/107.822/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1220337"
                    ],
                    "1221219": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 735, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 08 de novembro de 2011, às 14h, relativo ao dia 07 de novembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula nº 936.975-2 que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n735\r\n\r\nGA082065\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n735\r\n\r\nFA947233\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1221219"
                    ],
                    "1220256": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 261ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 07/11/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-04/003.057/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula n° 6.032.357-3, para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011 \r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1220256"
                    ],
                    "1220754": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de novembro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 36.136 e 36.137 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/108.540/2008 e E-04/108.545/2008 - Recorrente: ARTGAS MÉIER CONVERSÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 43.751 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/578.896/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABO'S INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.515 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/081.553/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA ISABEL DIAS DA CRUZ - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.902 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/061.339/2008 - Recorrente: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 35.686 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/063.702/2005 - Recorrente: BERTY DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1220754"
                    ],
                    "1220755": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de novembro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 43.786, 43.787 e 43.788 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/050.279/2009, E-04/050.280/2009 e E-04/050.281/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LFO DE P MEDEIROS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.917 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/111.796/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.550 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/211.005/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARMAZÉM ARCOZELO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 43.490 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/221.008/2011 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: V J INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COUROS E ASSEMELHADOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.744 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/376.008/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA MIMOSA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.179 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/111.882/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1220755"
                    ],
                    "1220756": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de novembro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 43.847 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041.082/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.431 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/098.224/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: KLEBER ALBUQUERQUE DA SILVA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.748 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/661.542/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SILBOX COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 43.735 e 43.736 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/227.880/2010 e E-04/227.881/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: ALEIR BAPTISTA DE AMORIM - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.817 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/191.044/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERRARI DA VILA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.882 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/121.546/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADONIS S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1220756"
                    ],
                    "1220757": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de novembro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 31.721 (Recurso Voluntário - antigo 26.339) - Processo nº E-34/145.095/2005 - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO MUZEMA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 43.740 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/596.885/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ORGANIZAÇÃO BENI LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.765 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/458.986/1999 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: O REI DO CEASA FRUTAS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 43.831 e 43.832 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046.953/2010 e E-04/046.955/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.729 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/106.957/2010 - Recorrente: GENERAL MILLS BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1220757"
                    ],
                    "1220758": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de novembro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 34.103 - Processo nº E04/091.049/2002 - Recorrente: TRR MERIDIONAL DIESEL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 36.555 - Processo nº E04/108.244/2001 - Recorrente: RASSINI NHK AUTOPEÇAS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.315 - Processo nº E04/063.337/2007 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.566 - Processo nº E04/117.973/2000 - Recorrente: AUTOPOSTO RONDÔNIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.043 - Processo nº E34/254.362/2003 - Recorrente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO - ABEU - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.356 - Processo nº E04/180.138/2002 - Recorrente: MECÂNICA YAMATO LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1220758"
                    ],
                    "1220759": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de novembro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 43.503 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/252.467/2011 -Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ROSANA CARVALHO LINS - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 43.747 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/660.405/1994 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IMPORTADORA DE FERRAGENS S/A. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.525 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/209.199/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI - Interessada: MELANESIA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 43.738 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/203.679/1989 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GOB ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.753 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/559.393/1995 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALEGRIA DA VACA AÇOUGUE LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.312 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/107.072/2009 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POLI VITA DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1220759"
                    ],
                    "1220760": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de novembro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 43.739 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/476.856/1991 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: URRACO AUTOMÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.734 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/080.197/2010 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NORMA TELES OLIVEIRA CAROLA E OUTRA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.768 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/143.754/2002 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 42.522 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/062.156/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 43.483 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/143.913/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A GLÓRIA DO RIACHUELO ARTIGOS DE BAZAR LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 43.755 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/649.342/1996 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO JABE LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1220760"
                    ],
                    "1220761": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de novembro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 33.933 - Processo nº E34/116.677/2005 - Recorrente: CHAMPGAS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - ENGENHO NOVO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 42.768 - Processo nº E04/236.214/2010 - Recorrente: A CUPELLO TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 42.824 - Processo nº E04/047.864/2010 - Recorrente: A CUPELLO TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.026 - Processo nº E04/224.212/2008 - Recorrente: AUTO POSTO MARAMBAIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.531 - Processo nº E04/178.457/2002 - Recorrente: DADINANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 37.069 e 37.070 - Processos nºs E-04/057.158/2009 e E04/057.159/2009 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1220761"
                    ],
                    "1220762": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de dezembro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 42.750 - Processo nº E04/244.288/2010 - Recorrente: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.- Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 31.667 - Processo nº E34/071.843/2006 - Recorrente: MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. (INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERING PLOUGH LTDA.) - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.659 - Processo nº E04/057.242/2010 - Recorrente: UPIC USINA PUREZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 42.285, 42.286 e 42.287 - Processos nºs E-04/216.571/2010, E-04/216.572/2010 e E04/216.573/2010 - Recorrente: ANDRADE E VASCONCELOS MAGAZINE LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.238 - Processo nº E04/057.689/2009 - Recorrente: CEG RIO S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.740 - Processo nº E04/081.293/2010 - Recorrente: DAVID ABRAHIM CHREEM - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1220762"
                    ],
                    "1220763": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de dezembro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 36.764 - Processo nº E04/063.331/2007 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA.- Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 43.173 e 43.174 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/044.733/2010 e E04/044.734/2010 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL Interessada: AZZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.571 - Processo nº E04/244.411/2010 - Recorrente: SAMSON CONTROL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.108 - Processo nº E04/131.480/2007 - Recorrente: SEMPRE MAIS DISTRIBUIDORA DE DECARTÁVEIS E COSMÉTICOS LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 42.137 e 42.138 - Processos nºs E-04/243.222/2010 e E04/243.223/2010 - Recorrente: PADRE BARROSO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 43.259 - Processo nº E04/057.593/2010 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1220763"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1220666": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1063 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Permanente de Licitação (CPL) da JUCERJA, com os seguintes membros e presidida pelo primeiro:\r\n\r\nMurilo Navarro Pereira Filho - matrícula nº 070-3\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro - matrícula nº 359-0\r\n\r\nChefe de Área de Patrimônio e Almoxarifado \r\n\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral - matrícula nº 0700102-7\r\n\r\nAdministradora\r\n\r\nMembro Suplente: Luciene Fraga dos Santos - matrícula nº 371-5\r\n\r\nChefe de Área de Contratos, Acordos e Convênios\r\n\r\nParágrafo Único- No caso de impedimentos eventuais o Presidente será substituído pela servidora Luciene Fraga dos Santos - matrícula nº 371-5.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que da presente Portaria seja dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 977/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1220666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220326": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.448/2007 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 1.107.932,60 (um milhão, cento e sete mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), em favor de JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 083/2007, com base na Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1220326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220351": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.844/2009 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 4.515,00 (quatro mil quinhentos e quinze reais), em favor da empresa RIBEIRO & AMARANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1220351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220346": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.953/2011 - HOMOLOGO a Licitação por Tomada de Preços nº 02/2011 e adjudico a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia na execução das obras de amplificação do 1º e 2º pisos, do prédio anexo, localizado no complexo de prédios do IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, n.º 539 - Piedade - Rio de Janeiro/RJ à empresa JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA., com o valor total de R$ 355.364,15 (trezentos e cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n\r\nId: 1220346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220324": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/11.278/2002 - REGINA CELI RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 811.935-6, DESAVERBA, a pedido, o tempo de 626 dias de contribuição ao R.G.P.S., publicado no D.O. nº 237 de 16/12/2002.\r\n\r\nId: 1220324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220325": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.156/2011 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 2.065,60 (dois mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor de SERGIO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 811.942-2, para pagamento do passivo do abono de permanência no período de setembro a dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1220325. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1221270": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 658 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.594/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 091/2011, referente à elaboração do projeto executivo e obras de conclusão da construção de 180 (cento e oitenta) unidades habitacionais no Município de Niterói - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - matrícula nº 957.195-1\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis - matrícula nº 948.030-2\r\n\r\nJúlio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 659 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 087/2011 de elaboração de projeto executivo e a execução de obra de Construção de 64 Unidades Habitacionais e de um Centro Comunitário de Ação Social na Comunidade Santa Marta - Fase II - Botafogo, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSilvio Renato de Castro da Fonseca - matr. 285.231-7\r\n\r\nMario Cláudio de Sá - matr. 944.275-7\r\n\r\nCarlota Marques Martins - matr. 959.934-7\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 660 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.965/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 092/2011 de elaboração de projeto executivo e a execução das obras de Infraestrutura e Reurbanização das Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo - Fase II, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSilvio Renato de Castro da Fonseca -matr. 285.231-7\r\n\r\nMario Cláudio de Sá - matr. 944.275-7\r\n\r\nCarlota Marques Martins -matr. 959.934-7\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1221270"
                    ],
                    "1221268": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.847/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, no valor de R$ 238.650,00 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta reais), conforme Cláusula Terceira do Termo de Ajuste de Contas referente ao pagamento dos serviços que foram prestados em prefeita correspondência com as condições ajustadas.\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nPROCESSO E-17/001.594/2011- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 8.204.000,00 (oito milhões, duzentos e quatro mil)), em favor da EMPRESA CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nId: 1221268"
                    ],
                    "1220380": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.114/2010- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 032/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Cantagalo, no valor de R$ 706.941,20 (setecentos e seis mil novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.347/2011- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 019/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Rio Claro, no valor de R$ 80.254,31 (oitenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\n\r\nId: 1220380"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1220195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.453/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.083/2011 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma, relativo à execução do ESTUDO DE TRÁFEGO, ELABORAÇÃO E CONCEPÇÃO FUNCIONAL PARA O TRECHO DA RJ-106, COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO DAS OSTRAS (FIM DA DUPLICAÇÃO) E MACAÉ (INICÍO DA DUPLICAÇÃO - TREVO DA LAGOA), objeto do processo n° E-17/202.531/2011, a cargo da firma GRUPO - PLANOS ENGENHARIA S/S LTDA.\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.278/2011 - Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado pela empresa ELIZEU KOPP & CIA LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.440/2011 - Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o contra recurso apresentado pela empresa ENGEBRÁS S/A - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nId: 1220195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.032/2010 - AUTORIZO por motivos administrativos a paralisar a contar de 03 de outubro de 2011, as OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, a cargo da firma DELTA CONTRUÇÕES S/A., objeto do Contrato n° 112/2010, Mem° 02/2011. \r\n\r\nId: 1220228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220846": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.133/2011- ALTOTAS VIEIRA PINTO BARRETO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/13.452-6. Defiro. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.201/2011- ODAIR PAES DE JESUS, Engenheiro, matrícula nº 36/27.099-9. Autorizo a contar de 31.01.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.327/2011 - EDUARDO PACHECO JORDÃO, Engenheiro, matrícula nº 131.577-9. Autorizo a contar de 01.11.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.329/2011 - PEDRO JORGENSEN JUNIOR, Arquiteto, matrícula nº 285.211-9. Autorizo a contar de 01.11.2011.\r\n\r\nId: 1220846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220563": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.435/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 008/2011 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da empresa AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE KIT´S DE MEDIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS TIPO WOLTMANN 3'' W 4'', COM APROVEITAMENTO DE CARCAÇA EM PERFEITO ESTADO DE REUTILIZAÇÃO”, no valor de R$ 272.209,00 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e nove reais).\r\n\r\nId: 1220563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220348": [
                            "I - Despacho",
                            "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.336/2011 - FICA SUSPENSA até o dia 19/01/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0098/2011 com a empresa Rodrigues e Luciana Construtora Ltda, referente às obras de Demolição do Anexo III da sala Arnaldo Naskier, contígua ao Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a conclusão dos serviços de limpeza e da execução de eventuais serviços de escoramento no Teatro Villa-Lobos, caso necessário.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\n\r\nId: 1220348. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1220305": [
                        "I - Portaria",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nPORTARIA Nº 002-CG/SESEG DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO PARA APURAR ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO OFICIAL DESTA PASTA.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...3º Sargento PM (RG 58.686) MARCOS AURÉLIO SANTOS FILHO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...3º Sargento PM (RG 58.686) MARCOS AURÉLIO SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nId: 1220305"
                    ],
                    "1220275": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor ANISIO DE SOUZA BASTOS, servidor inativo, então ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.766-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, inciso I c/c o art. 40, incisos III, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, na forma do art. 55, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/070392/1035/2010.\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor OSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO, Perito Legista, matrícula nº 177.296-1, para apurar, em conformidade com o parágrafo único do art. 37, do Decreto-Lei nº 220/75, eventual má-fé do servidor por ocasião da acumulação indevida de cargos e funções públicas, noticiadas através do Processo nº E-09/8404/0006/211.\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor OSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO, Perito Legista, matrícula nº 177.296-1, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/8405/0006/211.\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor ELIAS DA SILVA NETO, Oficial de Cartório, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 180.236-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e XIV e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/07123/1404/2011.\r\n\r\nId: 1220275"
                    ],
                    "1220717": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1496/0004/2011 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 021/2010, da Brigada de Operações Especiais - Base Administrativa - Exército Brasileiro - Ministério da Defesa, em favor da empresa RC Consultoria e Representações Ltda, CNPJ 09.525.560/0001-34, referente à aquisição de óculos de segurança, no valor total de R$ 61.920,00 (sessenta e um mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1220717"
                    ],
                    "1220766": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1019/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2011, autorizando a despesa em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, CNPJ nº 92.751.213/0001-73, com o valor global de R$ 5.369.187,60 (cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1220766"
                    ],
                    "1220198": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0426/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 027/2011, lote 1, a favor da empresa E.G.A 7 Marcenaria e Comércio de Móveis para Escritório Ltda, CNPJ 06.977.768/0001-04, com o valor total de R$ 37.955,62 (trinta e sete mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); lote 2, a favor da empresa Kanaro Artigos de Casa, Mesa e Banho Ltda, CNPJ 02.812.282/0001-57, com o valor total de R$ 2.069,92 (dois mil sessenta e nove reais e noventa e dois centavos); lote 3, Fracassado; lote 4, a favor da empresa MOVETEC - Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ 07.165.304/0001-58, com o valor total de R$ 15.699,74 (quinze mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos); e, lote 5, Deserto.\r\n\r\nId: 1220198"
                    ],
                    "1220238": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/4063/1001-2011 - Viviane Lourenço Bezerra, Inspetor de Polícia, matr. 889.166-5 - Defiro o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n\r\nId: 1220238"
                    ],
                    "1220700": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1546/1420-2011 - João Batista da Silva Filho, matrícula 269.447-9.\r\n\r\nOnde se lê: ...137 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...186 dias...\r\n\r\nProc. nº E-09/9405/1702-2011 - Jorge de Oliveira Santis, matrícula 268.520-4.\r\n\r\nOnde se lê: 401 dias...\r\n\r\nLeia-se: 2.809 dias...\r\n\r\nId: 1220700"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1220787": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nAPOSENTA WILSON MIRANDA VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, ID. Funcional 19912803, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/936.069/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ENEAS ANTONIO MACIEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, ID. Funcional 19717148, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/979.047/2008.\r\n\r\nId: 1220787"
                    ],
                    "1221420": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nEXONERA ELIANE FEITOSA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4328164-8, com validade a contar de 08 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10.132/2011.\r\n\r\nId: 1221420"
                    ],
                    "1220208": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº440 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o que consta no processo nº E-21/10.124/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Diretor do Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, para conjuntamente com o Gestor do Fundo Especial Penitenciário, autorizar os pagamentos das despesas relativas ao Convênio nº 0264733-21/2008 (Construção da Penitenciária Jovem Adulto) celebrado com o Ministério da justiça.\r\n\r\nArt. 2º - As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nº 588-9, aberta na Caixa Econômica Federal, Agência 0199-6, correspondente aos recursos provenientes dos Convênios referidos no art. 1º desta Resolução, serão assinados pelos ocupantes dos respectivos cargos.\r\n\r\nArt. 3 - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 272, de 15 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO DO MONTE PATRIZZI\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária em exercício\r\n\r\nId: 1220208"
                    ],
                    "1220783": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/933.064/2010 - MARIO GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19767650 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.12.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/929.085/2011 - ARLETE AZEVEDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19795416 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.07.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/973.007/2011 - JOCEPIO RIBEIRO BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20041934 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.03.2011.\r\n\r\nId: 1220783"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1220154": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/01/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediada no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de ASSISTÊNCIA MÉDICA PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de CEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NOENATAL LTDA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de NATOCARE UTI NEO. E ASSIS. PED.CRPT ASSI. MED, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de PRO BABY TERAPIA INT. NEONATAL E PED. SUL FLUMINENSE, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de NEOVIDA CENTRO INFANT. DE TERAP. INTENSIVA-RESENDE no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRA LTDA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de RRM DE MEDICINA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de RRM DE MEDICINA, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nDE 29/01/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para Chamamento Público nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses em favor de NEOVIDA CENT. INF. DE TER. INT E URG. DE CAXIAS L, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nId: 1220154"
                    ],
                    "1220259": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/74014/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de RX - marca CRX, com a seguinte função envolvida: técnicos de manutenção, nas unidades da SES: HEAL, HEPJBC, HECC, HEGV, HEAT, HERAB (transferido do HEPII) e HEMEC (transferido do HEPII), no mês de julho de 2011, em favor de S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74019/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduo comum, infectante e químico na UPA Santa Cruz, no mês de junho de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 4.561,20 (quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73965/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduo comum, infectante e químico na UPA Santa Cruz e Campo Grande II, no mês de maio de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 13.699,79 (treze mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de outubro/2011, em favor da SES, no valor de R$ 5.021.635,97 (cinco milhões, vinte e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE079, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de outubro de 2011, em favor da SES, no valor de R$ 1.025.800,00 (um milhão, vinte e cinco mil oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de junho de 2011, em favor da SES, no valor de R$ 18.820.580,68 (dezoito milhões, oitocentos e vinte mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE079, para pagamento de determinação judicial, no mês de outubro de 2011, em favor da SES, no valor de R$ 2.311,56 (dois mil trezentos e onze mil cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE081, para pagamento de salário família, no mês de outubro de 2011, em favor da SES, no valor de R$ 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE083, para pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CLT extra- quadro, no mês de outubro de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 2.281.008,50 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil oito reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE084, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, no mês de outubro de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 237.587,63 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE085, para pagamento de auxílio doença, no mês de outubro de 2011, em favor da SES, no valor de R$ 8.789,04 (oito mil setecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE086, para pagamento de auxílio adoção conforme Lei nº 3499/2000, no mês de março de 2011, em favor da SES, no valor de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, no mês de outubro de 2011, em favor da SES, no valor de R$ 12.244.657,26 (doze milhões, duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE087, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, no mês de outubro de 2011, em favor da SES, no valor de R$ 276.649,93 (duzentos e setenta e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE088, para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, no mês de outubro de 2011, em favor da SES, no valor de R$ 6.206.749,76 (seis milhões, duzentos e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE00402, para de contribuição do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de previdência Social dos servidores estatutários, previsto na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, no mês de outubro de 2011 e provisionamento para pagamento destas contribuições referente ao 13º salário, em favor da SES, no valor de R$ 3.887.178,53 (três milhões, oitocentos e oitenta e sete mil cento e se tenta e oito reais e cinquenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4221/2011 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 23/12/2011 e comprovação até 21/01/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CLEUZA DA SILVA ORNELAS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7875/2011 - APROVO a despesa para devolução ao Fundo Nacional de Saúde, por meio de guia de recolhimento a União GRU, código identificador de Gestão nº 25700/00001, código de recolhimento nº 68.888-6, dos recursos financeiros repassados para implantação de ações e serviços de saúde - incentivo adicional ao CEO, conforme demonstrativo de débito, em favor de FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/70582/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia, ocorrido em setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71065/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.287,00 (um mil duzentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71066/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72295/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/77540/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.287,00 (um mil duzentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/77539/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.287,00 (um mil duzentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72775/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em abril de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70128/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 59.222,45 (cinquenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70105/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 175.910,01 (cento e setenta e cinco mil novecentos e dez reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/77774/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 73.511,59 (setenta e três mil quinhentos e onze reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/77775/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 100.016,45 (cem mil dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70109/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 518.639,01 (quinhentos e dezoito mil seiscentos e trinta e nove reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74597/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames de radiodiagnostico, ocorrido em agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 326.805,90 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e cinco reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74207/2009 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames de radiodiagnostico, ocorrido em agosto de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DE de 26/10/2011, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 27.539,54 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75520/2009 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames de radiodiagnostico, ocorrido em outubro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CLINIRAD DIANÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 221.567,25 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/72776/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em maio de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/77515/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.427,00 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75716/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/77539/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.287,00 (um mil duzentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70483/2010 - APROVO a despesa referente a fornecimento e gases medicinais, ocorrido em dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 42.173,20 (quarenta e dois mil cento e setenta e três reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70092/2010 - APROVO a despesa referente a fornecimento e gases medicinais, ocorrido em dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70810/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em novembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72774/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar, ocorrido em maio de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70107/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 67.425,63 (sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73978/2009 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 121,00 (cento e vinte e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/77896/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 51.096,48 (cinquenta e um mil noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/77707/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 5.435,05 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/77709/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, ocorrido em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 26/10/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 230.596,49 (duzentos e trinta mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/651096/2011 - APROVO a despesa para pagamento de taxa de inscrição da servidora Marilene Ribeiro da Silva, matricula nº 866.658-8, para participação no Curso de Administração de Conflitos nas Organizações, que será realizado no Hotel Guanabara/RJ nos dias 31/10/2011 a 01/11/2011, em favor de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6682/2011 - APROVO a despesa para pagamento de locação de imóvel localizado à Praça PIO X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar a sede da Fundação Estatal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de setembro de 2011 a31 de agosto de 2012, em favor de DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R$ 284.563,32 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa a Reforço da 2011NE05111, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura aos meses de junho a agosto, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.579.688,64 (sete milhões, quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa o Reforço da 2011NE00046, referente ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na Rua Graça Aranha nº 182- 1º, 3º, 4º e 6º andares- Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2011, sendo este valor referente aos meses de setembro e outubro/2011, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 109.600,72 (cento e nove mil seiscentos reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE05625, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, firmado entre a SES e a PRECE - Previdência Complementar, sendo este valor referente aos meses de setembro e outubro/2011, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 54.991,64 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1220259"
                    ],
                    "1220121": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007.931/2010 - APROVO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE nº 036.389-0cuja cessão foi autorizada através da Portaria nº 2100 de 08 de novembro de 2007, para exercer o cargo em comissão de gerente de divisão de nutrição DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao mês de setembro, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 9.859,63 (nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001725/2010 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 030/2011, com vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 12/05/2011, referente a locação de imóvel situado Av. Automóvel Clube, nº 2560, lojas 7 e 13, sl. 9, 11 e 13 - São João de Meriti/RJ, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, fundamentado no Decreto nº41.164 de 30/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, encontrado às fls. 12. Esta Nad refere-se aos meses de agosto a dezembro de 2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001725/2010 - APROVO a despesa referente à restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio correspondente aos meses de julho, agosto e setembro de 2011, do imóvel situado Av. Automóvel Clube, nº 2560, lojas 7 e 13, sl. 9, 11 e 13 - São João de Meriti/RJ, alugado para o funcionamento da Farmácia Popular - unidade de São João de Meriti, tendo em vista o constante no parágrafo único da cláusula quarta do Contrato nº 030/3011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 4.054,32 (quatro mil cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0651018/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém, para participar no XII Congresso Brasileiro de Transplantes, em favor da servidora LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO, no valor de R$ 1.133,50 (um mil cento e trinta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008529/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, sendo 146.250 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta) comprimidos de Pramipexol dosagem 0,25 (Item 03) e 89.880 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta) comprimidos de Pramipexol dosagem 0,1, utilizado no tratamento de pacientes portadores de D.O.nça de Parkison, atendidos por esta SES-RJ, através do comprovante especializado, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2011 até 13/07/2012, conforme solicitação da SAFIE, em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 529.977,90 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009387/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de 1.000 (mil) cápsulas do medicamento Miglustate 100mg (Item 01), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 039/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/04/2011 até 04/04/2012, em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 143.510,00 (cento e quarenta e três mil quinhentos e dez reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009254/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de 35.056 (trinta e cinco mil e cinquenta e seis) comprimidos do medicamento Riluzol dosagem 50 (Item 01), utilizado no tratamento dos pacientes portadores de D.O.nça do neurônio motor, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 029/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 13/06/2011 a 12/06/2012, conforme solicitação da SAFIE, em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. no valor de R$ 526.190,56 (quinhentos e vinte e seis mil cento e noventa reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009531/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010 (fls.1656 até 1661) que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumo-ortopedia Dona Lindu- HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme Projeto Básico. Esta Nad visa dar cobertura ao mês de setembro, em favor da ASS. COM. DE STA. CATARINA-HOSP TRAUM. ORT. DONA LINDU, no valor de R$ 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000062/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de 320.000 (trezentos e vinte mil) cápsulas do medicamento Pancrelipase dosagem: 10.000 (Item 01), utilizado no tratamento dos pacientes portadores de fribrose cística, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 110/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 080/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 26/07/2011 a 25/07/2012, conforme solicitação da SAFIE, em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 227.008,00 (duzentos e vinte e sete mil e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004571/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 29/12/2011 e comprovação até 27/01/12, em favor do servidor LEONARDO PEREIRA REIS - Matrícula 89088-1, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atendendo a solicitação da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/651007/2011 - APROVO a despesa, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de taxa de inscrição aos servidores: Sheylla de Lima, Francisco José de A. Oliveira, Lucia Grando Bulcão, Iramar Santana dos Santos, Heloíza Helena de Oliveira, Janice Maia M. da Costa, Flavia Diogo Freitas e Silvia Cristina de Carvalho, para participar no VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia, a ser realizado de 12 a 16 de novembro de 2011 em São Paulo/SP, em favor da ABRASCO ASSOC. BRAS. POS-GRAD. SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/651007/2011 - APROVO a despesa, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de taxa de inscrição para o servidor: André Luiz da silva, para participar no VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia, a ser realizado de 12 a 16 de novembro de 2011 em São Paulo/SP, em favor da ABRASCO ASSOC. BRAS. POS-GRAD. SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000026/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos da REDE FES em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com a Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011. Esta nad refere-se a 01 (uma) cota. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000014/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos da REDE FES em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com a Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011. Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000022/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da Nad nº 125 e 2011NE000148 para a concessão de recursos da REDE FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com a Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011. Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000039/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos da REDE FES em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com a Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011. Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000017/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos da REDE FES em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com a Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011. Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000040/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com a Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011. Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000031/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos da REDE FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com a Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011. Esta Nad refere-se a 01 (uma) cota. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008509/2009 - APROVO a anulação parcial da Nad 5858 às fls. 1507 e Nota de Empenho nº 2011NE6586, tendo em vista divergência na quantidade do (Item 07), em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 235,10 (duzentos e trinta e cinco reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008509/2009 - APROVO a anulação parcial da Nad 5863 às fls. 1511 e Nota de Empenho nº 2011NE6596, tendo em vista a carta da empresa HOSPLOG às fls. 1540, conforme solicitação da Coordenação de Contratos às fls. 1547/1548, em favor de HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.497,20 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003790/2010 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 37/2011 para aquisição de Teste ANTI HAV IGM, ANTI HAV IGG, ANTI HBC IGM, ANTI-HBC, HBEAG, HBSAG, ANTI-HBS, ANTI-HCV e HTLV I/II (Item 01/Qtde = 1.200, Item 02/Qtde = 500, Item 03/Qtde = 400, Item 04/Qtde = 2.800, Item 05/Qtde = 400, Item 06/Qtde = 400, Item 07/Qtde = 2.800, Item 08/Qtde = 1.500, Item 09/Qtde = 2.300 e Item 10/Qtde = 300), mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2011, tendo por finalidade diagnostigar as Hepatites no estado, conforme solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels. Esta nad refere-se a 2ª parcela, em favor da UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COM E REP. LTDA, no valor de R$ 378.200,00 (trezentos e setenta e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006964/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 207/2010, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro através da SES-RJ e a Empresa EMS S/A. para o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição de 210.990 (duzentos e dez mil novecentos e noventa) comprimidos do medicamento Atorvastatina 10mg (Item 01) visando atender os pacientes portadores de hipercolesterolemia, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado, conforme solicitação da SAFIE. A despesa mencionada será em favor da EMS S/A, no valor de R$ 181.451,40 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\n\r\nId: 1220121"
                    ],
                    "1220572": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ACITRETINA). Detentora do Registro: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, em um único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 180/2011. Proc. nº E-08/009.256/2010. Data de Assinatura: 03/11/2011. Valor total: R$ 531.960,00 (quinhentos e trinta e um mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1220572"
                    ],
                    "1220290": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 152/2011 - Processo nº E-08/001.213/2010, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (LUVAS, RESPIRADOR, ÓCULOS E AVENTAL), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, que se encontrava suspenso no sistema Eletrônico no Banco do Brasil, tem sua nova data marcada para o dia 23/11/2011, às 11h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\n\r\nId: 1220290"
                    ],
                    "1220319": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 06/12/2010, publicado no D.O. de 10/12/2010, que excluiu a candidata do Processo Seletivo Simplificado de 2010 HERIENDY OLIVEIRA LOPES SILVA, classificação 315, da categoria funcional de Técnico de Enfermagem.\r\n\r\nId: 1220319"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1220210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.913/2011 - ROBERTO JOSE MARIA, matr. 08/103.960-4, a partir de 31.07.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/201.926/2011 - MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, matr. 08/107.584-8, a partir de 21.08.2010.\r\n\r\nDEFIRO o abono permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\n\r\nProc. nº E-08/202.054/2011 - AUTORIZO a relotação do servidor LOURIVAL MATIAS CARDOSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.046-0, do Serviço de Arquivo Medico e Estatística, da Divisão de Auxilio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Medico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Serviço de Patologia Clinica, da Divisão de Auxilio-Diagnostico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nId: 1220210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220211": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/202.010/2011 - LUIZ HAROLDO BATISTA PEREIRA, matr. 08/107.091-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, período de 02.05.72 a 27.12.74, 28.12.74 a 01.03.75 e de 02.01.76 a 09.11.77, no total de 1.708 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.03.74 a 27.12.74 e de 01.09.79 a 01.11.82, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1220211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220300": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura do Quarto Termo Aditivo do Contrato 085/2010. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e SM21 Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2010 para prorrogação do prazo contratual, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10/10/2011 a 10/11/2011, referente à obra de reforma do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2011. PROCESSO Nº 063/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1220300. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1220343": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2011, ELI RODRIGUES ANTUNES, Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG CBMERJ 06.391, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011 e o art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; art. 48, inciso II e item 1; art. 51 e parágrafo único; art. 53; art. 94, inciso I; art. 96, inciso II; art. 132; art. 133, incisos I e II; art. 134; art. 135, incisos IV e V; art. 140; art. 141, todos arts. da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma do art. 16 e art. 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); art. 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); art. 65, inciso I e parágrafo único; art. 66, inciso I; art. 67; art. 68, incisos I e II; art. 69, inciso I e parágrafo único; art. 73 e § 2º; art. 74; art. 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos os arts. da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0197/51155/2011.\r\n\r\nId: 1220343"
                    ],
                    "1220329": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-27/0002/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o serviço de telefonia fixa, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R$ 438.669,55 (quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0074/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor MÁRCIO ANDERSON SILVA DE PAULA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\n\r\nProc. nº E-08/0091/10000/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL -- AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2011NE00686, referente à cirurgia do militar Jorge Méier de Aquino, em favor do HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE, no valor de R$ 12.030,77 (doze mil trinta reais e setenta e sete centavos). \r\n\r\nId: 1220329"
                    ],
                    "1220573": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/136272/2011- MEIRE ELLEN NAVES GONÇALVES, CPF 092.224.267-46;\r\n\r\nProcesso nº E-27/013/11062/2011 - RENÊE BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF 077.166.947-07;\r\n\r\nProcesso nº E-27/2153/11183/2011 - SINELIZIA RODRIGUES DA SILVA GALVÃO, CPF 045.446.156-90;\r\n\r\nProcesso nº E-27/1998/11183/2011 - VALÉRIA DE OLIVEIA, CPF 081.642.497-77.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\n\r\nId: 1220573"
                    ],
                    "1220574": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-27/1836/11112/2011 - LUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMÃO, RG/CBMERJ 11177;\r\n\r\nProcesso nº E-27/011/11063/2011 - JULIO CESAR DE MELLO JUNIOR, CPF 108.870.287-21;\r\n\r\nProcesso nº E-01/140162/2011 - CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG/CBMERJ 06450.\r\n\r\nTendo em vista o não atendimento dos prazos previsto no inc. II do art. 53 da Lei nº 279/79 e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, INDEFIRO o auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nId: 1220574"
                    ],
                    "1220720": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/007/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTA AMBULATORIAL (ÁREA SERRANA), com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1220720"
                    ],
                    "1221426": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 667 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que preceitua o art. 3º, do Decreto nº 9.632, de 12 de fevereiro de 1987,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a Medalha “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO” às seguintes personalidades civis e militares, em ordem alfabética, que distinguiram a Corporação com ações que geraram benefícios consideráveis ao seu patrimônio, à sua tropa ou à comunidade, por ato próprio ou no desempenho de suas funções, a saber:\r\n\r\nSenhor ALEXANDER VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nSenhor CARLOS ROBERTO OSÓRIO\r\n\r\nExma. Senhora Dra. CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nExma. Senhora Dra. DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nSenhor EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR\r\n\r\nExmo. Senhor Cel PM ERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nTen-Cel PM FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nSenhor FÁBIO LESSA RIGUEIRA\r\n\r\nCel PM HENRIQUE LIMA CASTRO\r\n\r\nSenhor HERBEM DA SILVA MAIA\r\n\r\nExmo. Senhor Brig. Int. HIRAN WILLIAMS DE ALMEIDA\r\n\r\nCel PM IBIS SILVA PEREIRA\r\n\r\nCel PM KÁTIA NERI NUNES BOAVENTURA\r\n\r\nSenhora LEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES\r\n\r\nSenhor LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\nSenhor LUIZ OTÁVIO MARTINS VIEIRA\r\n\r\nExmo. Senhor Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS\r\n\r\nSenhor MÁRCIO JOSÉ MENDONÇA MACHADO\r\n\r\nSenhora MARIA DA CONCEIÇÃO FRENSEL\r\n\r\nExma. Senhora Dra. MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nExma. Senhora Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA\r\n\r\nExmo. Senhor Dr. NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nSenhora SABRINA VIRGÍLIO MORAES\r\n\r\nSenhor SÁVIO FRANCO SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nSenhor SÉRGIO BESSERMAN VIANNA\r\n\r\nExmo. Senhor SÉRGIO PYRRO\r\n\r\nSenhora TEREZA MARIA DA SILVA\r\n\r\nSenhora VALÉRIA BLANC\r\n\r\nExmo. Senhor VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTen-Cel PM WILMAN RENÊ GONÇALVES ALONSO\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1221426"
                    ],
                    "1220392": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 668 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE O “PRÊMIO GENERAL LÍRIO”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o art. 8º, do Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982, combinado com o art. 1º, da Portaria nº 195, de 18 de fevereiro de 2002, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o “Prêmio General Lírio”, ao Dr. RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA, que, durante o Curso de Formação de Oficiais, atendeu ao previsto no art. 1º, da Portaria nº 195, de 18 de fevereiro de 2002.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1220392"
                    ],
                    "1220281": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/011/10133/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 33/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ODONTOLOGIA - Etapa I - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, arrematante do único lote do certame com proposta no valor total de R$ 98.693,10 (noventa e oito mil seiscentos e noventa e três reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1220281"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1220852": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 652 \r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.309/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Encontro com os Secretários Municipais de Educação para Ações de Combate a DENGUE.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 19/10/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 19.140,65\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1220852"
                    ],
                    "1220254": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nOnde-se lê: EVANDRO DOS SANTOS BARBOSA...\r\n\r\nLeia-se: EVANDO DOS SANTOS BARBOSA...\r\n\r\nId: 1220254"
                    ],
                    "1220843": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nATO DE 18/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DEILDA DA CUNHA LAMOGLIA, mat. n° 1.202.431-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.363/2007.\r\n\r\nATO DE 30/03/2011 - Fica retificado para DERBORA GALDINO, o nome do servidor, mat. n° 271.240-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.004.991/2010.\r\n\r\nATO DE 10/12/2008 - Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor AUREO GONÇALVES LIXA, mat. n° 281.720-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.164/2008.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILDA MARIA DA SILVA, mat. n° 1.202.096-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.310.010/2011.\r\n\r\nATO DE 16/06/2010 - Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA FLORA GONÇALVES EIRA, mat. n° 197.155-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.001.809/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA SANTOS BARCELLOS, mat. n° 284.299-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.507/2010.\r\n\r\nATO DE 06/04/2009 - Fica retificado para 15/04/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor AMANDIO HENRIQUES DE OLIVEIRA, mat. n° 242.284-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.147/2009.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DOMINGAS ELIZA JOSÉ DA SILVA, mat. n° 191.132-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/7.910.154/2010.\r\n\r\nId: 1220843"
                    ],
                    "1220722": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nProc. n° E-03/280.027/2001 - MARA MARLI PAVÃO DIAS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.002.947-9, período base de 08/05/2005 a 20/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/6.300.100/94 - MARIA JOSE MARQUES BAPTISTA, Servente II, mat. n°184.919-9, período base de 15/05/2001 a 14/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.664/2003 - ERICA MARIA FURTADO SARPA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.395-7, período base de 13/10/2005 a 12/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.154/2011 - LUCIANO DE ARAUJO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.063-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.593/2003 - RENATA BENATE DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.296-5, período base de 30/03/2006 a 26/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.408/2002 - MIRIAM PEREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.024.034-0, período base de 10/07/2006 a 09/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/280.573/2011 - MARIA DA PENHA RODRIGUES BASTOS, Merendeira, mat. nº 275.754-0, período base de 04/09/2001 a 03/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.346/2011 - FERNANDO MARCIO BARCELLOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.058-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.335/2011 - RENATA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.925-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/250.571/2000 - MARCLEIDE DO NASCIMENTO DIAS, Agente Administrativo de Creche, mat. nº 5.018.524-8, período base de 17/05/99 a 16/05/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.204.086/2011 - MARIA DO CÉU CALDAS ARDER, Prof. Doc. I, mat. n° 841.390-8, período base de 12/02/2001 a 13/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.711/2007 - SONIA GOMES PEREIRA, Merendeira, mat. n° 191.587-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 19/11/81 a 22/06/94 e de 13/11/97 a 13/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.817/2011 - CLAUDIA REGINA PEREIRA DE ASSIS GUEDES MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.629-5 período base de 02/05/84 a 21/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.246/2011 - HELCIO FIDELIS LOPES PEQUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.206-6, período base de 14/05/85 a 13/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.583/2011 - RENATA MARTINS DIAS, Prof. Doc I, mat. nº 925.673-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.265/2011 - ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA REGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.204-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.059/2011 - LUCIANA BATISTA SILVA GUILHERME, Prof. Doc. I, mat. nº 910.071-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.343/2011 - VANESSA DOS SANTOS LANDSBERG CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.192-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.441/2011 - ROSANE MARIA MORENO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.690-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.361/95 - NILDA PIASSÁ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.287-9, período base de 05/05/2004 a 17/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.147/2002 - JOÃO LUIZ SAAR GAMA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.091-7, período base de 12/05/2006 a 11/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.255/2011 - JAIME MACHADO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.560-7, período base de 29/09/2005 a 06/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.368/94 - HILDA BRASILINA MARIA EUGENIA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 1.201.185-4, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.400.137/92 - ÂNGELA MARIA FERNANDES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.392-6, período base de 23/05/2000 a 22/07/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.080/2004 - VALDIR DA SILVEIRA BRUM, Servente, mat. nº 5.002.024-7, período base de 01/01/2002 a 10/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.095/2004 - ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.002.031-2, período base de 27/05/2005 a 25/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.130/2004 - ALCIONE MARIA MONSORES DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 198.604-1, período base de 20/09/2005 a 31/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.141/2005 - RITA DE CÁSSIA ARAÚJO BATALHA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.017-7, período base de 16/07/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.355/2003 - SILVIA CRISTINA B. ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.916-5, período base de 06/05/99 a 20/05/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.941/2011 - FRANCISCO ALEX DE SOUZA LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.635-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.038/2011 - MÁRCIA CRISTINA ROGÉRIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.435-4, período base de 14/08/97 a 27/08/2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.046/2011 - CRISTINA MACHADO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.755-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.047/2011 - CRISTINA MACHADO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.526-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.349/2011 - SIRLENE DE AZEVEDO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.751-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.099/2003 - MÁRCIA CRISTINA ROGÉRIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.503-9, períodos base de 28/06/99 a 07/08/2004 e de 08/08/2004 a 21/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.584/2011 - ERLI DA CONCEIÇÃO CANEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.889-0, períodos base de 23/03/2000 a 06/05/2005 e de 07/05/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.767/2011 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.997-1, período base de 12/02/2001 a 11/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.922/2011 - MÁRCIA ANDRÉA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.432-9, período base de 02/03/2000 a 27/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.923/2011 - ALDA MARIA CORREA, Servente, mat. nº 5.002.287-0, período base de 22/08/97 a 14/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.303/2000 - CATHARINA FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.655-7, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.974/2011 - JOSÉ LUIS DE CARVALHO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.784-2, período base de 07/03/95 a 06/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.898/2011 - RACHEL MARINS GUEDES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.785-9, períodos base de 01/07/87 a 24/07/92, 19/06/97 a 18/06/2002 e de 19/06/2002 a 18/06/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.185/2011 - DIANA FIGUEIREDO MARCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 243.928-9, período base de 22/05/85 a 21/05/90; de 22/05/90 a 21/05/95, 13/06/96 a 12/06/2001 e de 13/06/2001 a 12/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.111/98 - EDNA MARIA SILVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.642-1, período base de 19/02/86 a 08/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/8.900.034/98 - ANA LÚCIA MATOS DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.367-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/08/87 a 01/08/92, 08/05/96 a 10/08/2000, 11/08/2000 a 10/08/2005 e de 11/08/2005 a 10/08/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.026/2011 - IRENE GUIMARÃES GABI, Servente, mat. nº 1.201.230-8. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.261/99\r\n\r\nOnde se lê:... períodos base de 22/05/2000 a 05/07/2005 e de 06/07/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nLeia-se:... períodos base de 22/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n\r\nId: 1220722"
                    ],
                    "1219873": [
                        "I - Despacho",
                        "* DE 04/11/2011\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.616/2011 - DIVA MARIA SOARES DE BARROS, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. n° 507.268-1, a partir de 03/04/2004.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.726/2011 - EDILCE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. n° 187.438-7, a partir de 14/01/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.719/2011 - SONIA MARIA LEITE PINHEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 1.208.521-3, a partir de 01/06/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.748/2011 - ELAINE GODINHO FREITAS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 238.501-1, a partir de 05/07/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.317/2011 - ELAINE ANGÉLICA VELOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 190.203-0, a partir de 16/10/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.701.176/2011 - DILMA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. n° 1.208.908-2, a partir de 09/01/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/811.707/2011 - ANGELA MARIA NETTO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 243.415-7, a partir de 20/05/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.204.709/2010 - ROSANGELA DA COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 165.946-5, a partir de 22/02/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.301.018/2011 - MARIA CELESTE LUIZ, Inspetor de Alunos I, mat. n° 270.681-0, a partir de 06/07/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.976/2011 - MARIA DO CARMO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 185.954-5, a partir de 27/02/2005.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.002.173/2011 - CASSIA MARIA MARTINS CUNHA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 197.140-7, a partir de 15/05/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.410.010/2011 - JANE KATHARINA SPINDOLA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 158.370-7, a partir de 12/09/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.410.014/2011 - JANE KATHARINA SPINDOLA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 151.356-3, a partir de 12/09/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.012.331/2008 - MARA REGINA MACACIEL RIBEIRO, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, mat. n° 183.146-0, a partir de 08/03/2004.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.002.939/2005 - NORMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 159.707-9, a partir de 05/12/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.455/2007 - EID SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 234.163-4, a partir de 21/09/2003.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.747/2011 - LEILA AZEVEDO MARTINS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 247.164-7, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.972/2011 - MARIA CLARINDA RAMOS DE CIMA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 234.660-9, a partir de 25/04/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.774/2011 - RITA LUZIÊ PAULINO DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 236.865-2, a partir de 08/05/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.407.872/2008 - ROBÉLIA MIRANDA MATA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 157.930-9, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.002/2011 - SONIA MARIA LUIZ DE PAULA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 187.760-4, a partir de 27/04/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.568/2011 - MARIZE ANDRADE DE POLY, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 188.385-9, a partir de 25/02/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.555/2011 - TEREZINHA TERRA DE AZEREDO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 136.127-8, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.040/2011 - LENICE PINHEIRO LISBOA, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, mat. n° 187.221-7, a partir de 21/10/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.432/2011 - EVANA MARIA DE SOUZA VIANA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. n° 159.126-2, a partir de 18/07/2007.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1219873\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 08/11/2011."
                    ],
                    "1220349": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.906/2011 - GUARACI CHAVES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.217-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/07/2011 a 13/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.168/2010 - ELOISA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.454-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/02/2010 a 10/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.177/2011 - ELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.019.669-0. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.315/2010 - VANUSA FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.041-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.093/2011 - IVETE GOMES DOS SANTOS E SILVA, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.022.502-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.851/2010 - VIVIANE AMORIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.496-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.926/2011 - BEATRIX PINAGEL LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.654-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.122/2011 - PATRÍCIA ALVES ZANELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.706-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.045/2011 - ORIOVALDO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.182-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.210.005/2011 - DIELINA APARECIDA LUIZA FERREIRA CRUZ, Servente-CIEP, mat. nº 5.019.848-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.284/2010 - RITA DE FATIMA GONÇALVES COELHO, Bibliotecário-CIEP, mat. nº 5.005.692-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.479/2010 - JOSÉ RICARDO AGUILA MARTINS PRIETO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.807-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.336/2011 - CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.298-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.425/2011 - CLAUDIO LUIZ DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.734-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.542/2010 - PAULO CÉSAR MIRRES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.192-3.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.\r\n\r\nId: 1220349"
                    ],
                    "1221226": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA /SEEDUC/SUBIT Nº 08 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEIS PARA O RECEBIMENTO E ATESTAÇÃO DE NOTEBOOKS REFERENTES À PREMIAÇÃO DO SAERJ 2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução SEEDUC nº 4.650/2010 de 09/12/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os responsáveis para recebimento e atestação dos computadores notebooks da premiação de alunos que alcançaram melhor desempenho na avaliação externa do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ 2010, em cada Regional Administrativa.\r\n\r\nArt. 2º - A execução do recebimento e atestação dos computadores deverá ser realizada, em cada Regional Administrativa, obrigatória e conjuntamente pelos ocupantes dos cargos em comissão abaixo relacionados:\r\n\r\n- Diretor Regional Administrativo\r\n\r\n- Coordenador Financeiro\r\n\r\n- Coordenador de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1221226"
                    ],
                    "1220207": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.202.740/2011.\r\n\r\nOnde se lê: SENAC - Bonsucesso...\r\n\r\nLeia-se: Centro de Formação Profissional 06...\r\n\r\nId: 1220207"
                    ],
                    "1220616": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 1º GRAU - ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 1986\r\n\r\n01-Marcelo Corrêa da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joyce Duarte da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Mota Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Uilneston Moreira Teixeira Cirino\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Victor Manuel Fernandes Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wilma de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wesley Sobrinho Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson Pessanha Pequeno\r\n\r\n02-Adriane de Jesus\r\n\r\n03-Adriano Lopes Martins\r\n\r\n04-Aline de Carvalho\r\n\r\n05-Ana Lucia Vieira Barbosa\r\n\r\n06-Dean William Dantas Teixeira\r\n\r\n07-Edmilson Ribeiro de Souza\r\n\r\n08-Francinaldo da Silva Sarmento\r\n\r\n09-Francisco Edcarlos Dias de Sousa\r\n\r\n10-Glauciene da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Barreira da Silva\r\n\r\n12-Lígia Fragôso Silvares Evangelista de Souza\r\n\r\n13-Luciana Santos da Silva\r\n\r\n14-Luzia Grangeiro Pereira\r\n\r\n15-Maria Aparecida Silva Galvão\r\n\r\n16-Maria de Lourdes Silva Mamedes\r\n\r\n17-Maria Goreti Correia Mendes\r\n\r\n18-Pedro Aurélio dos Anjos Bittencourt\r\n\r\n19-Priscila Prado de Andrade\r\n\r\n20-Priscila Santos de Oliveira\r\n\r\n21-Rafael Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Vinícius Alves \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Batista Rabelo\r\n\r\n02-André Luís Silva de Souza\r\n\r\n03-Andre Luiz Lima Carneiro\r\n\r\n04-Danielle Fonseca da Costa\r\n\r\n05-Dayse Araujo de Abreu\r\n\r\n06-Ellen Alves da Silva\r\n\r\n07-Fábio de Oliveira Neto\r\n\r\n08-Fatima de Sousa Pereira\r\n\r\n09-Franciana Ferreira Cunha\r\n\r\n10-Isabel de Oliveira\r\n\r\n11-Joseane da Silva Barros\r\n\r\n12-Lawrênce Samyh Jauhar Sappag\r\n\r\n13-Ricardo Vargas Ribeiro\r\n\r\n14-Rosilene Moura dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz Vieira da Silva\r\n\r\n02-Janete Oliveira do Nascimento\r\n\r\n03-Jéssica Almeida da Silva\r\n\r\n04-Leandro Levi Santos da Silva\r\n\r\n05-Leidiane Batista Corrêa da Silva\r\n\r\n06-Stefani Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denise Souza da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adelson Alves dos Santos\r\n\r\n02-Ariana Neves da Silva\r\n\r\n03-Claudiana Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Cledir Almeida Santos\r\n\r\n05-Cristiane Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Daniel Moura de Menezes\r\n\r\n07-Elisabete Maria Severiano\r\n\r\n08-Elizeuda Ferreira Santos\r\n\r\n09-Evilasio Alves Vieira\r\n\r\n10-Fernanda da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Gevecil Pereira Bruno\r\n\r\n12-Givonete Maria Mendes dos Santos\r\n\r\n13-Henrique Francisco do Nascimento\r\n\r\n14-Isac dos Santos Drumond\r\n\r\n15-Ivonete Pereira dos Santos\r\n\r\n16-Jorge Alberto Silva dos Santos\r\n\r\n17-Juliana Cristina Silva de Lima\r\n\r\n18-Luciana Gusmão\r\n\r\n19-Maria da Paz Silva Nunes\r\n\r\n20-Maria das Graças Borges de Lima\r\n\r\n21-Marly Palagar da Silva Neto\r\n\r\n22-Mônica da Rocha Barros\r\n\r\n23-Pedro da Silva Moreira\r\n\r\n24-Rafael da Silva Lopes\r\n\r\n25-Rimaura Cassiana Schimith\r\n\r\n26-Robson da Silva Rodrigues\r\n\r\n27-Rosilene Ribeiro de Luna\r\n\r\n28-Sandra da Silva Prado\r\n\r\n29-Tadeu Abdias Ferreira\r\n\r\n30-Veronice Galdino de Lima Santos\r\n\r\n31-Viviane Xavier Rosario\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Clementino da Silva\r\n\r\n02-Alexsandro Araujo da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Faustino Fernandes\r\n\r\n04-Bruna Pinheiro Amaral\r\n\r\n05-Carla Cristina Lopes de Araujo\r\n\r\n06-Carlos Eduardo de Amorim e Silva\r\n\r\n07-Carlos Henrique Ferreira de Almeida\r\n\r\n08-Claudiney Antonio da Cunha\r\n\r\n09-Diego Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Elenice Luiz Salomé\r\n\r\n11-Esiel José da Silva\r\n\r\n12-Estevão Ramos Dias\r\n\r\n13-Fabiana Ferreira de Oliveira\r\n\r\n14-Gilmar Junior Pereira da Silva\r\n\r\n15-Giorgio Vandré Campos de Araujo\r\n\r\n16-Hercules Silva Ponciano\r\n\r\n17-Jônatas da Silva Jovita\r\n\r\n18-Luciana Oliveira do Vale\r\n\r\n19-Luiz Eduardo de Lima\r\n\r\n20-Maria Cicília Cabral\r\n\r\n21-Maria Gorett Nascimento da Silva\r\n\r\n22-Maria Vangela Sales da Silva\r\n\r\n23-Míriam de Lima Braga\r\n\r\n24-Mônica Nascimento\r\n\r\n25-Natascha Correia de Freitas\r\n\r\n26-Patricia Nogueira Rodrigues\r\n\r\n27-Pedro Sergio Neves\r\n\r\n28-Priscilla dos Santos Terra\r\n\r\n29-Rafael Fernando Pereira\r\n\r\n30-Rafael Pessanha Pereira\r\n\r\n31-Risomar Moreira de Freitas\r\n\r\n32-Rosana dos Reis Marques\r\n\r\n33-Rosemere Ribeiro Silva\r\n\r\n34-Sandra dos Santos Araujo\r\n\r\n35-Thiago Machado da Silva\r\n\r\n36-Valesca Gomes da Silva\r\n\r\n37-Victor de Souza Marinho\r\n\r\n38-Vanderson da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adelaine da Silva Rocha\r\n\r\n02-Almir Júnior Tereza Batista\r\n\r\n03-Anderson Martins Braga\r\n\r\n04-Bruno Ascendino Lacerda de França\r\n\r\n05-Carla Silva de Lima\r\n\r\n06-Carlos Renato de Lima Rodrigues\r\n\r\n07-Edvania Correia de Freitas\r\n\r\n08-Eliete Aguiar de Siqueira\r\n\r\n09-Elisabete Germinio da Silva\r\n\r\n10-Elvis de Lima Chagas\r\n\r\n11-Fernando Fernandes dos Santos\r\n\r\n12-Iara Shirley Lucena de Lima\r\n\r\n13-Inarian da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Izabel Cristina Barros Bastos\r\n\r\n15-James de Souza Rangel Filho\r\n\r\n16-Jannara Verdan Viana\r\n\r\n17-Janaina Ferreira do Nascimento\r\n\r\n18-Jefferson Ribeiro Nascimento\r\n\r\n19-Jonas dos Santos Nascimento\r\n\r\n20-José Carlos Silva\r\n\r\n21-Juliana das Neves Cerqueira\r\n\r\n22-Juliana Silva de Souza\r\n\r\n23-Juliene de Brito Tavares\r\n\r\n24-Laura Ferreira Lopes\r\n\r\n25-Luan Correia Vieira\r\n\r\n26-Márcia Neves do Prado\r\n\r\n27-Natalia da Silva de Lima\r\n\r\n28-Paulo Roberto da Silva\r\n\r\n29-Paulo Roberto da Silva Vieira\r\n\r\n30-Roberta Carla Correa Araujo\r\n\r\n31-Rogério Rubim Braulio\r\n\r\n32-Rosangela Rocha dos Santos\r\n\r\n33-Sandra Maria de Carvalho\r\n\r\n34-Simone de Souza Bispo\r\n\r\n35-Suelen dos Santos Roque\r\n\r\n36-Suzana Alexandre\r\n\r\n37-Tomáz Nunes Cruz \r\n\r\n38-Warlly de Souza Silva\r\n\r\n39-Wesley de Jesus Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adeucimar Barbosa Costa da Silva\r\n\r\n02-Adriana Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Alan Lucio Santos\r\n\r\n04-Alessandra da Eira Santos\r\n\r\n05-Alexandre Paulo de Araujo\r\n\r\n06-Alice Azevedo Gomes\r\n\r\n07-Ana Lucia Nascimento de Oliveira\r\n\r\n08-Angela Maria dos Santos\r\n\r\n09-Carmen Ferreira Soares\r\n\r\n10-Célia Maria Dutra Rosa\r\n\r\n11-Claudia de Souza\r\n\r\n12-Cláudia Maria da Silva Amil\r\n\r\n13-Cristiane Reis de Barros\r\n\r\n14-Cristiane da Silva Lima\r\n\r\n15-Daniel Campos Lemos\r\n\r\n16-Dario Soares Braga\r\n\r\n17-Deise de Jesus Ferreira\r\n\r\n18-Elaine do Nascimento Pereira\r\n\r\n19-Endy Oliveira de Sousa\r\n\r\n20-Giselle de Freitas\r\n\r\n21-Gracilene Borges dos Santos\r\n\r\n22-Lídia Ribeiro Neta\r\n\r\n23-Maria Geralda Rodrigues Sousa da Costa\r\n\r\n24-Mirian Silva de Oliveira\r\n\r\n25-Mônica Dutra Pires\r\n\r\n26-Nilza dos Santos Felix\r\n\r\n27-Patricia Regina Dias Campos\r\n\r\n28-Rogério Xavier de Moraes\r\n\r\n29-Romulo da Silva Fidelis\r\n\r\n30-Sandra Ferreira de Souza\r\n\r\n31-Sheyla Mateus de Sousa\r\n\r\n32-Silvânia Maria dos Santos\r\n\r\n33-Simone Adelino da Silva\r\n\r\n34-Simone Vieira Pio\r\n\r\n35-Sonia Maria de Oliveira Grego\r\n\r\n36-Suelen da Silva Machado\r\n\r\n37-Vanilson Américo Rodrigues Tramontana\r\n\r\n38-Windderson Costa dos Santos Matos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno José dos Santos Gomes\r\n\r\n02-Diego Silva de Araujo\r\n\r\n03-Gabriele Machado Meireles de Souza\r\n\r\n04-Iasmin Vargas de Freitas\r\n\r\n05-Marcela Daiane Damasceno Muniz\r\n\r\n06-Pamela Nascimento dos Santos\r\n\r\n07-Priscila Brazil de Sá\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cássia Santos de Jesus\r\n\r\n02-Adriana Carla da Conceição Guilherme\r\n\r\n03-Andréia Leocádio\r\n\r\n04-Anderson Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n05-Ariane Cristina Cruz Leal\r\n\r\n06-Anésia da Silva\r\n\r\n07-Dafne dos Santos Ramos da Silva\r\n\r\n08-Elizangela Campos Ribeiro\r\n\r\n09-Gabriela de Jesus Gomes\r\n\r\n10-Gisele Eliziário de Paula Jandre\r\n\r\n11-Jozilaine Pereira Dias\r\n\r\n12-Luiz Henrique Garcia Vieira\r\n\r\n13-Mardiana Dias de Souza\r\n\r\n14-Pablo Fonseca Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Silva de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n03-Daniel Lima\r\n\r\n04-Diogo Braz de Almeida\r\n\r\n05-Elaine Siqueira Simão\r\n\r\n06-Eduardo do Nascimento Dias\r\n\r\n07-Evaldo dos Santos\r\n\r\n08-Jaqueline Silva da Costa\r\n\r\n09-Luis Claudio Sobreira\r\n\r\n10-Marcela Nunes da Rocha\r\n\r\n11-Michael Candido Pinto de Oliveira\r\n\r\n12-Maria das Dôres da Silva Pinheiro\r\n\r\n13-Nívea Luciana Barbosa Zumba\r\n\r\n14-Otoniel Barbosa\r\n\r\n15-Regina Helena Alexandre dos Santos\r\n\r\n16-Roberto Carlos dos Santos\r\n\r\n17-Silvia Faria de Miranda\r\n\r\n18-Sandra Regina Cardoso de Freitas dos Santos\r\n\r\n19-Vandirléa Martins Alves \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane de Oliveira Machado\r\n\r\n02-Andreia Ribeiro Dias\r\n\r\n03-Daniel da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Elton José Cardoso\r\n\r\n05-Edjane Maria da Silva\r\n\r\n06-Ester dos Santos Perfeito Ramos\r\n\r\n07-Elisangela Leal da Silva\r\n\r\n08-Isael Pereira da Costa\r\n\r\n09-Luiz Eduardo de Souza Tavares\r\n\r\n10-Lilian Franco de Araujo Barbosa\r\n\r\n11-Rafael Augusto da Silva Cordeiro\r\n\r\n12-Raquel Braga de Almeida\r\n\r\n13-Rogerio Egidio Andrade Neves\r\n\r\n14-Rafael da Conceição Souza\r\n\r\n15-Sueli Silva Rezende de Souza\r\n\r\n16-Sandro Sergio da Silva\r\n\r\n17-Shirlei Felix Lima\r\n\r\n18-Sandra Roberta Ferraz Isabel\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Francisca Silva de Arantes\r\n\r\n02-Barbara Regina dos Santos Carvalho\r\n\r\n03-Bruna Andréia de Paula Cavalcanti\r\n\r\n04-Camilo Oliveira Costa\r\n\r\n05-Cosme Souza Dos Santos\r\n\r\n06-Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Deise Cristina de Souza\r\n\r\n08-Gessé Caitano de Oliveira\r\n\r\n09-Jaderson Silvestre de Andrade\r\n\r\n10-Laís Esteves da Silva Souza\r\n\r\n11-Luis Claudio Braga da Silva\r\n\r\n12-Monica Valeria de Melo Geraldo\r\n\r\n13-Maria da Gloria Lima da Silva\r\n\r\n14-Michele Oliveira Nunes Pereira\r\n\r\n15-Marlon da Silva Ribeiro\r\n\r\n16-Marcelo Bitencourt Teixeira\r\n\r\n17-Maria Aparecida Barboza de Souza\r\n\r\n18-Regina Cristina Ventura\r\n\r\n19-Rosana Ferreira Lopes\r\n\r\n20-Terezinha Ramos da Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Valéria de Oliveira Lopes Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lara Pessanha Barros\r\n\r\n02-Lucas Barbosa da Silva Cruz de Azeredo\r\n\r\n03-Patrick Ronconi de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Charlles Nascimento Francisco\r\n\r\n02-Juliana de Azevedo Vasconcellos\r\n\r\n03-Pabulo Henriques da Silva Sardinha\r\n\r\n04-Priscila Gomes Ribeiro Flôr\r\n\r\n05-Rodrigo de Azevedo Gonçalves Nogueira\r\n\r\n06-Sthefany Marmelo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Gomes da Silva\r\n\r\n02-Helton Ribeiro Lopes da Hora\r\n\r\n03-Magno Araujo Teixeira\r\n\r\n04-Marcelle da Costa Ferreira\r\n\r\n05-Maria Alice Alvarenga Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gelson do Espírito Santo Carvalho\r\n\r\n02-Luiz Alberto Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Pessanha Martins\r\n\r\n02-Talma Moreira Dias de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Giovane da Silva Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diane Silvana Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deivid Corrêa de Souza\r\n\r\nId: 1220616"
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                    "1220226": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nC.E. REPÚBLICA DE CABO VERDE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nDISPENSA AURORA OLÍMPIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 232.412-7 e MARÍLIA DE SOUZA MARQUES, Servente, mat. nº 1.202.747-0, das funções de Membros da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.203.668/2011.\r\n\r\nDESIGNA VERA LÚCIA DE MENDONÇA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.716-8, NUBYA DE LANNES GITAHY, Prof. Doc. I, mat. nº 912.449-6, para exercerem as funções de Membros da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 29/09/2011. Proc. nº E-03/10.203.668/2011.\r\n\r\nId: 1220226"
                    ],
                    "1220231": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nDESIGNA SUELI MONTEIRO GOMES, Agente Adm. Coord. de Turno, mat. nº 5.003.102-0, VERA LUCIA DA SILVA BISPO, Servente, mat. nº 5.003.009-7 e MARIA LUCIA DE SOUZA CORDOVIL, Servente, mat. nº 5.003.013-9, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01/10/98. Proc. nº E-03/11.200.097/2008.\r\n\r\nId: 1220231"
                    ],
                    "1220235": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nDISPENSA MARIA HELENA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.197-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Guadalajara. Proc. nº E-03/11.001.845/2011.\r\n\r\nDESIGNA IONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.398-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Guadalajara, com validade a contar de 20/12/2004. Proc. nº E-03/11.001.845/2011.\r\n\r\nId: 1220235"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1220835": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATOS DA REITORIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nId: 1220835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220836": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nPort. nº 835/2011 - EXONERA, a pedido, JOSÉ LUIZ MAZZEI DA COSTA, matr. nº 34130-5, Técnico Universitário Superior/Químico, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2011.\r\n\r\nId: 1220836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220840": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nPort. nº 018/2011 - Prorroga, por mais 08 dias, a contar de 08/11/2011, a sindicância instituída pela Portaria IFHC nº 016/2011.\r\n\r\nId: 1220840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220838": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12852/2011 - JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA, matr. nº 7369-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/10/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1220838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220839": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4401/2009 - PAULO CESAR FRUCTUOSO, matr. nº 34056-2 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1974 a 31/03/1992 e de 01/04/1992 a 30/06/2002, totalizando 10.196 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 15/05/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\n\r\nId: 1220839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220837": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as apostilas publicadas no D.O. de 05/08/2011, páginas 13 e 14 - 1ª e 2ª, colunas, referentes às portarias de enquadramento pela Lei nº 4.796/2006.\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nPort. nº 124/2004 - CARLOS BERNARDO COLA, matr. nº 34497-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo UERJ nº 10342/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 01/11/2011.\r\n\r\nId: 1220837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220847": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/052.189/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EQUIPLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS, no valor de R$ 2.095,50 (dois mil noventa e cinco reais e cinquenta centavos), INTERJET COMERCIAL LTDA -ME, no valor de R$ 989,70 (novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), VETEC QUÍMICA FINA LTDA, no valor de R$ 2.600,10 (dois mil seiscentos reais e dez centavos), CROMOLINE QUÍMICA FINA LTDA- EPP, no valor de R$ 3.533,18 (três mil quinhentos e trinta e três reais e dezoito centavos) e de MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R$ 1.533,94 (hum mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2011.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.773/2011 - ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, matrícula nº 10.653-4, Professor Associado, período base de 29/04/2005 a 28/04/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/053.647/2011 - LILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00575-1, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 01/07/2009. \r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00650-2\r\n\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n45%\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n00710-4\r\n\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n00712-0\r\n\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n00713-8\r\n\r\nEDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n00734-4\r\n\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n\r\n25%\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n00758-3\r\n\r\nNELIELSON MANHAES PESSANHA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\n10.073-5\r\n\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO\r\n\r\n25%\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n10.172-5\r\n\r\nLIVIA MARIA CALDAS DE CARVALHO\r\n\r\n55%\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\n10.201-2\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FARIA PARAVIDINO\r\n\r\n25%\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n10.208-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\n25%\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n10.403-4\r\n\r\nPEDRO WLADIMIR DO VALE LYRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10.407-5\r\n\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n\r\n20%\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10.408-3\r\n\r\nROSEMARY BASTOS\r\n\r\n20%\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10.409-1\r\n\r\nLILIANA ANGELINA LEON MESCUA\r\n\r\n20%\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10.410-9\r\n\r\nRIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO\r\n\r\n20%\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10.411-7\r\n\r\nMARILIA PAIXAO LINHARES\r\n\r\n20%\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10.412-5\r\n\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n\r\n20%\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10.472-9\r\n\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\n10.652-6\r\n\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n\r\n20%\r\n\r\n24/09/2011\r\n\r\n10.713-6\r\n\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n\r\n10%\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\n10.736-7\r\n\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n\r\n15%\r\n\r\n30/01/2011\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/051.267/2011\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-26/051.286/2011\r\n\r\nId: 1220847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220381": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.253/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, os proventos de IVANETE VITORINO NUNES, matrícula nº 00/0222.544-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.187/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 21 de janeiro de 2009, os proventos de JACQUELINE FERNANDA DA SILVA FARIAS, matrícula nº 00/0224.848-2, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 902-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.373/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 18 de agosto de 2011, os proventos de JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 00/0224.432-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.735/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09 de agosto de 2011, os proventos de MIRIAM DA CUNHA ANTUNES COCENTINO, matrícula nº 00/0220.317-2, Professor I - Biologia, nível 111-5.\r\n\r\nId: 1220381. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1214267": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.585.463/0001-13\r\n\r\nJUCERJA/NIRE: 3330026863-4\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 98ª REUNIÃO \r\n\r\nNo dia 28/09/2011, às 11h, na Sede Social da Companhia, nesta Cidade, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, presentes os senhores: Luiz Carlos Velloso; Sebastião Rodrigues Pinto Neto, Maurício Pessôa Garcia Junior; Marcelo José Gomes de Souza, Carlos Eduardo Fagundes de Azevedo, Paulo Roberto de Medeiros Gomes e Vera Terezinha Lombardy Rodrigues Havendo quorum estatutário, foi instalada a reunião e passaram ao exame e discussão dos assuntos constantes da pauta, a qual se transcreve: ITEM 1º - Eleição de Diretor-Presidente e Diretor de Planejamento; ITEM 2º - Assuntos Gerais. Com relação ao Item 1º foram eleitos e designados o senhor CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, casado, Engenheiro, portador da carteira de identidade nº 80666002-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CIC nº 197996837-34, residente e domiciliado na Rua Prof. Gastão Baiana, nº 155 - aptº 201, Copacabana, CEP 22071-030, Rio de Janeiro - RJ, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração e, conseqüentemente, o de Diretor-Presidente da Companhia, em substituição ao senhor Sebastião Rodrigues Pinto Neto, e a senhora ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS, brasileira, natural de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Arquiteta, portadora da carteira de identidade nº 149248/D, expedida pelo CREA/RJ, inscrita no CIC nº 007.396.837-48, residente e domiciliada na Rua Macedo Ludolf, nº 70 - casa, Barra da Tijuca, CEP 22793-274, Rio de Janeiro - RJ, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento, em substituição ao senhor César Alfredo Diuana, ambos tomam posse de imediato. Como nada mais foi manifestado, o Presidente deu por encerrada a reunião da qual eu, Cláudio José Lima Campos, Assessor de Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, é por todos assinada.\r\n\r\nLUIZ CARLOS VELLOSO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\nConselheiro Vice-Presidente\r\n\r\nMAURICIO PESSÔA GARCIA JUNIOR\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMARCELO JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nVERA TEREZINHA LOMBARDY RODRIGUES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FAGUNDES DE AZEVEDO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1214267. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1220790": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/EMOP Nº 248\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Implantação da Nova Edificação (Prédio Anexo) do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: Data de início: data da publicação desta resolução - Término: 31.12.2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV-CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1551- Projetos a Cargo do FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.159.688,75\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1220790"
                    ],
                    "1220197": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 242 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 16/2011, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.400/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores WALTER FIGUEIREDO DE SIMONI, Economista, matrícula nº 969.855-6, MARCIA VALLE REAL, Engenheira Química, matrícula nº 957.099-5, e OLÍVIA F. PEREIRA, R.P., matrícula 972.311-5, sob a coordenação do primeiro, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 16/2011, autorizado através do processo nº E-07/000.400/2011, cujo objeto é o apoio no desenvolvimento de instrumentos e Instituições para Coleta de Dados, Troca de experiência e Elaboração de um Plano de Etapas que conduzam à economia Verde no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1220197"
                    ],
                    "1220367": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.064/2001 - INDEFIRO o recurso interposto por ERIBALDO ARIMATÉIA ROSA e Converto a multa simples referente ao Auto de Infração nº 40252, de 23 de julho de 2001, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, na forma do art. 2º, §2º da Lei nº 3467/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202.803/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por NRM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Mantenho o indeferimento do pedido de Licença de Instalação, conforme aprovado pelo Plenário da CECA, nos termos da Deliberação nº 5.319, de 26 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1220367"
                    ],
                    "1220229": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/000.558/2011 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, CONCEDO o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor EDSON FRAZÃO DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº 1.164.439-3, a favor da requerente Maura Frazão Piragine.\r\n\r\nId: 1220229"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1220358": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 278 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberado em reunião realizada no dia 24 de outubro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão Institucional para Coordenar o Projeto de Modernização de Gestão do INEA\r\n\r\nArt. 2º - Designar Denise Marçal Rambaldi, Vice-Presidente, matrícula nº 390.760-7, Rafael de Souza Ferreira, Chefe de Gabinete, matrícula nº 390.759-9, Lucia Barbosa Rodrigues Ribeiro, Assessora, matrícula nº 27/00085-0, Angélica Martins Oliveira, Gerente, matrícula nº 360.451-9, Michelle Gomes de Carvalho, Chefe de Serviço, matrícula nº 390.270-7, Thiago Gama Martins Laranjeira, Ajunto II, matrícula nº 390.015-5, Marcela de Biase Damasceno, Assessor I, matrícula nº 390.125-3, Andreia de Mello Martins, Assessor III, matrícula nº 390.149-3, José Luis Oliveira Cardoso, Assessor I, matrícula nº 270213-8, Leonardo Silva Fernandes, Chefe de Serviço, matrícula nº 390.575-9, Telma Abreu Gomes Da Cunha , Gerente de Comunicação, matrícula nº 2701362-2 e João Batistas Dias, Representante da SEA, matrícula nº 2701087-5, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Comissão Institucional para Coordenar o Projeto de Modernização de Gestão do INEA, em execução pela Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nArt. 3º - Compete a Comissão:\r\n\r\nI - analisar e recomendar a aprovação dos produtos; \r\n\r\nII - contribuir com o desenvolvimento do escopo do projeto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1220358. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220320": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor SEVERINO DOS SANTOS, Mestre de Manutenção, matrícula nº 2701783-9, do Quadro I, Grupo II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-07/510.598/2011.\r\n\r\nId: 1220320. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220827": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135844\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Guapimirim\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n39.547.500/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Dedo de Deus nº 820- Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 51.466,27 (cinqüenta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.259/2011\r\n\r\nId: 1220827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220552": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00133555\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nR.B. Mineração Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.025.160/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Augusto Spinelli nº 139 apt. 402\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 62, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.456/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134023\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAltec Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n32.256.026/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. RJ 160 Km 06\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.755/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00135688\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Carmo\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Princesa Isabel nº 91\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Por dar início a instalação da atividade, sem possuir a respectiva licença de instalação\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua Carolina França - Centro\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.200,00 (dois e duzentos mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.834/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00135687\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Carmo\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Princesa Isabel nº 91\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Por dar início a instalação da sede da Guarda Municipal, na Rua Silvio Geraldo França, Centro, Carmo, sem possuir a respectiva licença de instalação\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua Silvio Geraldo França\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.838/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00135672\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMaria Claudia Ladeira Leite\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n106.488.287-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. dos Pinheiros nº 515, Águas Claras, São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Não atendimento as exigências contidas na Notificação nº SUPPIBNOT/00022033\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nEstr. dos Pinheiros nº 515, Águas Claras\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 990,00 (novecentos e noventa reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.490/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00135742\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJohn William Beith\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n026.306.307-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. do Rio Bonito - Sítio Soledad - Brejal - Petrópolis RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Não atendimento a Notificação nº SUPPIBNOT/00021408\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nEstr. do Rio Bonito - Sítio Soledad - Brejal - Petrópolis RJ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.158/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00135743\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCroll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n28.208.528/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Amaral Peixoto nº 816- sl. 01/02 - Areal\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPPIBNOT/00021231\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAv. Amaral Peixoto nº 816- sl 01/02 - Areal\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAreal\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.152/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135650\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPosto de Gasolina Elefantinho Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n28.698.652/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. RJ 140 nº 500, Km 05\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 37.210,23 (trinta e sete mil duzentos e dez reais e vinte e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.666/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135193\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJorlene José Fernandes\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n025.063.877-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alfredo Menezes nº 768\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.135/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135309\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Pinheiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n230.779.567-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Saquarema nº 567\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.238,20 (treze mil duzentos e trinta e oito reais e vinte centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.733/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135691\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n03.581.950/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José Waltz Filho nº 96, sala 05\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46 e 87, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 67.417,28 (sessenta e sete mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.949/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135297\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEnnes Guimarães Teixeira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n130.610.177-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Posse Km 11- Sítio- Catete\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 52, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 210,00 (duzentos e dez reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.806/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135849\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nViação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n28.279.297/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Dr. Eugênio Borges nº 1.840 - Arsenal\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, inciso V e art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.354,00 (dez mil trezentos e cinqüenta e quatro reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.284/2011\r\n\r\nId: 1220552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135852\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEliezer de Castro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n008.315.467-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Beira Mar nº 04 Araçatiba\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 31 e 46, combinado com o Art. 2º, Inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis - Ilha Grande\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.266,67 (dois mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.943/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135415\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESAM - Empresa Santo Antonio de Mineração Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n30.748.487/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Abílio Augusto Távora nº 3.793\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 87, combinado com o Art. 2º, Inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.994/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135451\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLeusado Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n34.352.542/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Washington Luiz Km 111,7 Lt 30 Qd 03\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 87, combinado com o Art. 2º, Inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.738/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134471\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPantone Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n32.595.795/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. General Americano Freire nº 101 Lj A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 61, combinado com o Art. 2º, Inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.238/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134621\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMizu S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n01.797.671/0042-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. do Pedregoso nº 3.412\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 83, combinado com o Art. 2º, Inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.231/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135920\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTransportes Vila Isabel S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n33.333.675/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Viana Drummond nº 45\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73 (três mil duzentos e dez reais e setenta e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.535/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135858\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n01.623.783/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Cobiça\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44, 46 e 94, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 86.994,45 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.940/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135949\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMarcos Vieira Machado\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n073.264.277-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nReserva Biológica da Praia do Sul\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46, combinado com o art. 2º, inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.722,61 (três mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.890/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135887\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWander Dulci de Azevedo\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n414.770.811-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAngra dos Reis, Ilha Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46, combinado com o art. 2º, inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.460,05 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.888/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135951\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCarvalho Lobo Muncks Transportadora Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n09.355.406/0001-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Heliodro Balbi nº 517\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 81, combinado com o art. 2º, inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73 (três mil duzentos e dez reais e setenta e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.298/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135454\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nViação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n28.670.958/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Pres. Dutra s/nº Km 269\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2º, inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.944/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135806\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLojas Citycol S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n33.881.301/0136-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua E, Lotes 14, 15, 16 - Quadra 2\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 88, combinado com o art. 2º, inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.426/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135662\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMineração Acquafine Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n00.594.303/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Araras nº 3.990\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44 e 46, combinado com o art. 2º, inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.845,10 (seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.928/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135926\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAuto Posto Avenida Automóvel Club Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n01.702.619/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Automóvel Club, Lote 577-A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 81, combinado com o Art. 2º, Inc. II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73 (três mil duzentos e dez reais setenta e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.500/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135922\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPosto Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.912.953/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Getúlio Moura, nº 2.075\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73 (três mil duzentos e dez reais setenta e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.648/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135922\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCurtume Catalan Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.357.332/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Olimpio, nº 475-A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73 (três mil duzentos e dez reais setenta e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.796/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135924\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPosto de Gasolina Amigão Paraíba do Sul Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n04.953.211/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. BR-393 s/nº Km 186\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.494,47 (três mil quatrocentos e noventa e quatro reais quarenta e sete centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.360/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135908\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGalp Auto Posto Serviços Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n27.630.045/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Veiga nº 687\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73 (três mil duzentos e dez reais setenta e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.362/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135923\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nViação Redentor Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n33.103.862/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Gabinal nº 1.395\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.719,01 (três mil setecentos e dezenove reais e um centavo)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.528/2008\r\n\r\nId: 1220693. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1221048": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nCONCESSÃO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nE-02/001774/2011\r\n\r\nJosé Schmitz Neto\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Três Rios\r\n\r\nE-02/003076/2011\r\n\r\nFrancis Alex Nunes\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Barra do Piraí\r\n\r\nE-02/003665/2011\r\n\r\nAlessandra Vieira Correa\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Valença\r\n\r\nE-02/003829/2011\r\n\r\nAnna Cássia Corbia dos Santos\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Petrópolis\r\n\r\nE-02/004214/2011\r\n\r\nRicardo Campanati de Moura\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Macaé\r\n\r\nE-02/002419/2011\r\n\r\nMarcio da Silva Rodrigues\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Angra dos Reis\r\n\r\nE-02/003214/2011\r\n\r\nIsaura Maria Silva de Azevedo\r\n\r\nPós-graduação lato sensu\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Vassouras\r\n\r\nE-02/004753/2011\r\n\r\nPedro Raimundo Merçon\r\n\r\nPós-graduação lato sensu\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Niterói\r\n\r\nE-02/001813/2011\r\n\r\nCarlos Alberto Monteiro Cattaneo\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nInativo\r\n\r\nHOMOLOGO a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, aos servidores acima relacionados, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nCONCESSÃO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nE-02/004203/2011\r\n\r\nIzabelle de Oliveira\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nCoordenação de Defesa Sanitária Animal\r\n\r\nE-02/004648/2011\r\n\r\nLuciana Acioli Pereira\r\n\r\nPós-graduação lato sensu\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nCoordenação de Defesa Sanitária Animal\r\n\r\nE-02/004764/2011\r\n\r\nLiliani Santos Oliveira Vidal\r\n\r\nPós-graduação lato sensu\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nCoordenação de Defesa Sanitária Animal\r\n\r\nAUTORIZO, provisoriamente, pelo período de 01 (hum) ano, a partir da data de concessão, o recebimento do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772 de 29 de junho de 2010, os servidores acima relacionados, com base na avaliação da comissão, destinada a avaliar o pedido de concessão do referido adicional designada pela Resolução SEAPEC n° 12 de 18 de maio de 2011, por ter apresentado certidão provisória de conclusão de curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do titulo definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao tesouro Estadual dos valores pagos, conforme o § 3° do art. 5° do capitulo III da Resolução SEAPEC n° 12 de 18 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1221048"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1220770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/200.405/2011 - HOMOLOGO o resultado da Carta Convite nº 001/2011 e ADJUDICO a Empresa SERVAPE - SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., o valor de R$ 146.849,64 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1220770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220702": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.353/2011 - Nos termos da Portaria nº 02/2011 de 26.01.2011, publicado no DOERJ de 28.01.2011 e com base nos pronunciamentos constantes do presente administrativo, em especial no pronunciamento da Assessoria Jurídica, às fls.19, resolvo:\r\n\r\na) declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Licitações e Contratos Administrativos para a funcionária: RENATA MADEIRA VILLAR PALMIER, mat.1222-9, através da firma, ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor estimado de R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.201.220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor;\r\n\r\nd) submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO à Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1220702. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1220374": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nRESCINDE OS CONTRATOS, abaixo relacionados, de prestação de serviços por tempo determinado, na forma do inciso XI, do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual Nº5575/2009 e Decreto Estadual nº 42.369/05, de execução dos Programas de Qualificação Profissional, Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as razões constantes aos referidos Processos Administrativos.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nFIRMADO EM:\r\n\r\nRESCISÃO A CONTAR DE:\r\n\r\nE-22/1573/2011\r\n\r\nCarlos Frederico Sampaio Cintra mat. 3152-6\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nE-22/1586/2011\r\n\r\nFlavia Pereira da Silva mat. 3120-3\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nId: 1220374"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1220328": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProc. n° E-18/400.021/2011 - Com fulcro no disposto no art. 86, § 1º, combinado com o art. 87 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, e ainda, a Cláusula Décima Terceira, § 4º do instrumento contratual vigente e consubstanciado no que consta dos autos do presente administrativo, decido multar a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda., inscrita sob o CNPJ n° 00.530.512/0001- 60, no valor equivalente a 1% por dia útil que exceder o prazo estipulado, ou seja, 04/11/2011, a incidir sobre o valor da nota de empenho ou do saldo não atendido. \r\n\r\nId: 1220328. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220637": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.562/2008 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 2.779 (dois mil setecentos e setenta e nove) dias, constantes na Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, do servidor Nilton da Silva Nascimento, matrícula 291.376-2, excluídos 1.175 (mil cento e setenta e cinco) dias por serem concomitantes com o exercício na FUNARJ, revogando o despacho de 28/05/2008, publicado no D.O. de 30/05/2008.\r\n\r\nId: 1220637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219042": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nProc. nº E18/490.103/2011 - Aprovo a Ata do Pregão Eletrônico nº 11 de 27/10/2011, cujo objeto é aquisição de envelopes para discos em material sintético com alto grau de proteção e declaro o presente fracassado.\r\n\r\nId: 1219042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1219872": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/490.095/2011 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2011, objetivando a aquisição de material de consumo, adjudico o fornecimento a empresa NEWWAY Distribuidora Comércio e Representação Ltda, no valor total de R$ 35.490,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 13391004410800000 Fonte 00, natureza de despesa 4490 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1219872. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1220805": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 390 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO AOS REFUGIADOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 42.182, de 11.12.2009 que institui o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados, e\r\n\r\n- os pareceres constantes do processo administrativo nº E-23/11456/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regimento Interno do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados, nos termos do Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DO COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO AOS REFUGIADOS\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDa Natureza e Finalidade\r\n\r\nArt. 1º - O Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados - instituído pelo Decreto Estadual nº 42.182, de 11 de dezembro de 2009 - é de caráter deliberativo, com a finalidade de elaborar, acompanhar, monitorar e avaliar a execução de ações destinadas a assegurar à população de refugiados o pleno exercício de seus direitos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados é vinculado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - que o preside através da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos - e terá seu funcionamento regulamentado por este Regimento.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDas Atribuições da Presidência\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao Presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados, na figura da representação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos:\r\n\r\nI- convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê; \r\n\r\nII- consolidar as pautas das sessões de reunião do Comitê, mediante recebimento prévio de propostas dos membros;\r\n\r\nIII- fazer expedir aos órgãos competentes as comunicações que se entendam necessárias, em nome do Comitê; \r\n\r\nIV- registrar em atas as deliberações em reuniões de trabalho do Comitê;\r\n\r\nV- prestar as informações que lhe forem solicitadas pelos poderes públicos ou conselheiros; \r\n\r\nVI- implementar todas as providências executivas resultantes das decisões do Comitê;\r\n\r\nVII- representar externamente o Comitê, dirigindo-se à imprensa ou aos entes públicos ou privados com os quais este tenha relações institucionais;\r\n\r\nVIII- atribuir a membros do Comitê tarefas específicas e delegar-lhes as funções de representação, para atos e prazos determinados;\r\n\r\nIX- cumprir e fazer cumprir o presente Regimento Interno;\r\n\r\nX- solucionar os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno.\r\n\r\nParágrafo Único- Na impossibilidade de atuação da representação da presidência, esta será exercida pela vice-presidência, a ser eleita em votação nominal e aberta, por maioria simples das entidades representadas no Comitê.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDos Procedimentos Deliberativos\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados reunir-se-á:\r\n\r\nI - ordinariamente, de acordo com cronograma a ser construído e aprovado periodicamente, respeitando um limite mínimo de 04 (quatro) vezes ao ano;\r\n\r\nII - extraordinariamente, mediante convocação de seu Presidente.\r\n\r\n§ 1º - As reuniões ordinárias serão restritas aos membros do Comitê e seus respectivos suplentes, sendo de teor sigiloso, salvo deliberação em contrário.\r\n\r\n§ 2º - As reuniões extraordinárias poderão ser abertas ao público, se assim definido pelo Comitê, conforme art. 4º.\r\n\r\nArt. 4º - O Comitê se instalará em plenário para deliberações com a presença do quorum mínimo de 2/5 de seus membros, salvo quando se tratar de matérias relacionadas à exclusão de membros ou de alteração do presente Regimento Interno, quando o quorum será de 2/3 dos membros.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o quorum não seja atingido após 1 (uma) hora do previsto para a instalação do plenário, este será remarcado em data e horário a serem definidos pela presidência. \r\n\r\nArt. 5º - As reuniões de trabalho do Comitê terão a seguinte sequência:\r\n\r\nI- verificação de presença e existência de quorum para a instalação do plenário;\r\n\r\nII- discussão e aprovação da ata da reunião anterior;\r\n\r\nIII- apresentação, discussão e votação, se necessária, das matérias que constarem na pauta;\r\n\r\nIV- prosseguimento para os pontos da pauta;\r\n\r\nV- franqueamento da palavra para comunicações breves.\r\n\r\nArt. 6º - A convocação da reunião de trabalho, juntamente com a pauta organizada pela presidência será comunicada a todos os membros do Comitê, por meio de e-mail, ou outro meio de comunicação eficaz, com antecedência mínima de 07(sete) dias para as reuniões ordinárias.\r\n\r\nParágrafo Único - O membro que não puder comparecer à reunião convocada, e não se fizer representar por seu suplente, deverá comunicar a ausência, por escrito em comunicação endereçada ao presidente do Comitê, até a reunião subsequente.\r\n\r\nArt. 7º - O exercício do voto será nominal e aberto.\r\n\r\n§ 1º - Cada membro titular, ou seu respectivo suplente, terá direito a um voto.\r\n\r\n§ 2º - Os votos divergentes poderão ser registrados em ata de reunião a pedido do membro que o proferiu.\r\n\r\nArt. 8º- As matérias a serem inseridas em pauta deverão ser previamente encaminhadas à Presidência ou apresentadas em plenário, por intermédio de algum de seus membros.\r\n\r\n§ 1º- Após apresentação da matéria a ser apreciada pelo Comitê, poderá o Presidente designar relator, atendendo o critério de melhor interesse pela matéria.\r\n\r\n§ 2º- A sequência de designações de relatores será preferencialmente mantida de uma sessão para a outra, de modo a assegurar a distribuição igualitária das matérias entre os membros.\r\n\r\n§ 3º- O relator designado poderá relatar imediatamente a matéria e proferir seu voto, ou requerer prazo até, no máximo, a primeira sessão ordinária subseqüente, para tal fim.\r\n\r\n§ 4º- A manifestação do relator deverá constituir-se de relatório, fundamentação e voto.\r\n\r\nArt. 9º- As decisões do Comitê, salvo disposições expressas em contrário, serão tomadas pelo voto da maioria simples de seus integrantes. Em caso de empate, o Presidente fará uso do voto de qualidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Qualquer membro poderá solicitar vistas do relatório, caso não se sinta apto a proferir voto, pelo prazo máximo da reunião subsequente. \r\n\r\nArt. 10 - Findas as votações, a Presidência apurará e proclamará o resultado.\r\n\r\nArt.11 - A cada reunião, ordinária ou extraordinária, será lavrada ata que deverá conter a exposição sucinta dos trabalhos, conclusões e deliberações, devendo ser submetida, discutida e aprovada pelo Comitê.\r\n\r\nArt. 12 - É facultado à Presidência do Comitê, ou à maioria simples dos membros, solicitar o reexame de qualquer deliberação exarada na reunião anterior, justificando possível ilegalidade, incorreção ou inadequação técnica ou de outra natureza.\r\n\r\nArt. 13 - O Comitê, por sua maioria simples, poderá convidar a participar de suas reuniões e atividades, representantes ou técnicos de instituições, de órgãos públicos ou da sociedade civil organizada, desde que diretamente envolvida no(s) assunto(s) que estiver(em) sendo tratado(s), sob termo de confidencialidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Representantes ou técnicos de instituições, de órgãos públicos ou da sociedade civil organizada poderão igualmente participar de reunião ou atividade do Comitê, mediante solicitação fundamentada a ser aprovada nos termos do caput deste artigo.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDa Inclusão de Membros\r\n\r\nArt. 14 - Instituições interessadas em ingressar na composição do Comitê - na forma do art. 3º, § 1º, IX do Decreto nº 42.182, de 11 de dezembro de 2009 - deverão apresentar solicitação formal e fundamentada à presidência, para votação na sessão de reunião subseqüente. \r\n\r\nParágrafo Único - À solicitação de que trata o caput deste artigo deverá ser anexada documentação comprobatória das atividades da instituição solicitante, conforme dispositivo supramencionado. \r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nArt. 15 - Todos os membros do Comitê terão livre acesso a toda e qualquer documentação referente a ele, resguardado o sigilo conforme art. 3º, § 1º.\r\n\r\nArt. 16 - Nenhum membro do Comitê poderá agir em nome deste sem prévia delegação.\r\n\r\nArt. 17 - Constitui conduta passível de exclusão de representante de entidade do Comitê:\r\n\r\nI- a quebra do sigilo previsto no art. 3º, §1º;\r\n\r\nII- a quebra de decoro; ou\r\n\r\nIII- três faltas reiteradas consecutivas ou quatro faltas alternadas, injustificadas.\r\n\r\n§ 1º - A Presidência do Comitê notificará a entidade interessada de que seu representante incorreu em uma das condutas previstas neste artigo, no prazo máximo de cinco dias após a reunião em que constatou a existência de motivos para a exclusão, assegurando-se à entidade interessada o prazo mínimo de 20 dias para a apresentação de defesa, compreendidos entre a data do recebimento da notificação e a data da reunião ordinária subseqüente.\r\n\r\n§ 2º - A exclusão de representante de entidade membro do Comitê será efetivada mediante votação, na reunião ordinária imediatamente subseqüente à apresentação da defesa, pelo voto de 2/3 (dois terços) dos membros do Comitê.\r\n\r\n§ 3º- Dentro do prazo para defesa, a entidade notificada poderá optar por indicar nova representação.\r\n\r\nArt. 18- O presente Regimento Interno, após aprovado pelo Comitê e publicado, só poderá ser modificado por quorum qualificado de 2/3 (dois terços) dos membros, de acordo com o art. 3º deste Regimento Interno.\r\n\r\nId: 1220805"
                    ],
                    "1220804": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/10/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o desaparecimento de bens móveis constantes do processo nº E-23/2164/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Andrea Sepúlveda Brito Carotti, Maria Sonia Camilo e Luzinei Antônio de M. Matheus, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1220804"
                    ],
                    "1220266": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 169 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.078/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a SOCIEDADE BENEFICENTE DA SAGRADA FAMILIA , cujo objeto é realizar o Projeto “Conviver, Criar, Transformar, Porta Aberta para a Cidadania”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1220266"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1221400": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201330/2011 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação de 08.11.2011 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da SERPRO REGIONAL BRASILIA, no valor de R$ 146,84 (cento e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1221400. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1221222": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, SUZANA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 972.308-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete da Procuradora-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/24889/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, JULIANA CECILIANA BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete da Procuradora- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SUZANA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 972.308-1. Processo nº E-14/24889/2011.\r\n\r\nId: 1221222"
                    ],
                    "1220774": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/24709/2011 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.931-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2011 a 22/10/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 \r\n\r\nId: 1220774"
                    ],
                    "1220775": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/24757/2011 - RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.947-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/11/2011 a 27/11/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24756/2011 - RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.947-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/12/2011 a 31/12/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24665/2011 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.042-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2011 a 30/11/2011 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24671/2011 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.048-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/12/2011 a 31/12/2011 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24672/2011 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.054-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/09/2011 a 30/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/24667/2011 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2011 a 15/11/2011 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24593/2011 - WALDEMAR DECCACHE, Procurador do Estado, matrícula nº 810.714-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/10/2011 a 01/11/2011 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24587/2011 - CLÁUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.642-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/09/2011 a 15/10/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/53773/2011 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.046-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2011 a 07/10/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/24975/2011 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/10/2011 a 25/10/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/25065/2011 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.248-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/08/2011 a 27/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/24662/2011 - GUSTAVO BINENBOJM, Procurador do Estado, matrícula nº 820.402-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/01/2011 a 22/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/24670/2011 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.054-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/12/2011 a 31/12/2011 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24663/2011 - CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.750-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 02/11/2011 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24592/2011 - VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, matrícula nº 820.638-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 01/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/53772/2011 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.060-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2011 a 07/10/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/23342/2011 - REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.249-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/09/2011 a 01/10/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/59713/2011 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 952.958-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 22/10/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/24679/2011 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2011 a 01/12/2011 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/23144/2011 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/09/2011 a 01/10/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/24683/2011 - CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.437-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/10/2011 a 27/10/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/24669/2011 - PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/12/2011 a 15/12/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24661/2011 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/12/2011 a 19/12/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24655/2011 - GUSTAVO BINENBOJM, Procurador do Estado, matrícula nº 820.402-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/11/2011 a 11/12/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24653/2011 - SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.230-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 01/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24702/2011 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.356-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/11/2011 a 20/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/24701/2011 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/10/2011 a 30/10/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24700/2011 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 814.711-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/11/2011 a 21/11/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24586/2011 - CLÁUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.283-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/11/2011 a 06/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/19536/2011 - RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.947-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 01/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24590/2011 - FRANCESCO CONTE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.555-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2011 a 11/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24680/2011 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.756-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 30/11/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24976/2011 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.946-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/10/2011 a 23/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24699/2011 - LAURO DA GAMA E SOUZA JÚNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 817.227-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/12/2011 a 29/12/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24591/2011 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.246-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/10/2011 a 01/11/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24585/2011 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.919-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/11/2011 a 18/11/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/24755/2011 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.955-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2011 a 02/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/21791/2011 - SILVANA FLORESTA DO AMARAL SILVA, matrícula nº 936.646-9. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 1.614,00 (mil seiscentos e quatorze reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.16 e 17.\r\n\r\nProc. nº E-14/24257/2011 - KYOMI TETSUYA MANGIFESTA, matrícula nº 948.092-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.12 e 13\r\n\r\nProc. nº E-14/20935/2011 - LETICIA GONÇALVES DUTRA, matrícula nº 972.287-7. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 1.962,28 (mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.20 e 21.\r\n\r\nProc. nº E-14/20087/2011 - IGOR MATZ DA ROCHA, matrícula nº 972.534-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 1.531,53 (mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.16 e 17.\r\n\r\nId: 1220775"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1221418": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE ACORDO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo para o estabelecimento de Programa de Cooperação Técnica entre o Estado do Rio de Janeiro e Governo de Quebec. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e o Governo de Quebec. \r\n\r\nOBJETO: A cooperação objeto do acordo deve cobrir o conjunto de competências das Partes, incentivando o intercâmbio do conhecimento e de experiências, apoiando-se no desenvolvimento de parcerias entre os órgãos da administração direta e indireta, do setor privado e da sociedade civil, de modo a fomentar o desenvolvimento econômico e social sustentável de ambas as partes. \r\n\r\nPRAZO: 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogado por períodos idênticos através da troca de instrumentos próprios a serem firmados no decorrer do ano anterior ao término do período.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/2845/2011.\r\n\r\nId: 1221418"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1221419": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: A realização de tratativas entre a Petrobrás e o Estado para a celebração de instrumento contratual destinado à formalização da cessão onerosa de terreno do Estado; e o desenvolvimento de estudos técnicos voltados à sua delimitação e eventual regularização. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditivo, a ser firmado pelas Signatárias.\r\n\r\nId: 1221419"
                            ],
                            "1220353": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 53/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica de 500k VA x 220V x 60 Hz, de acordo com o que consta do Termo de Referência (Anexo 1), da Proposta-Detalhe (Anexo 2), e dos demais anexos a este Edital.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte dias) contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1990/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2011.\r\n\r\nId: 1220353"
                            ],
                            "1221393": [
                                "I - Edital",
                                "DEPÓSITO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horários indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item II da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nª 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nª 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11h.\r\n\r\n1.4 - Visitação: 05,06 e 07 de Dezembro de 2011, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1- Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “on line”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da Comissão do Leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo Arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 09/12/2011 à 22/12/2011.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nª 9.503/97, Art. 123, Parágrafo único e com a Resolução nª 11/98, nos termos no artigo 1ª, item IV e § 2ª e nos termos no art. 2ª que regulamentam a (BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá obter a autorização/ cadastro para transitar com o veículo junto a o exército caso não haja 1ª registro de veículo, ou DFPC, caso haja um 1ª registro no Exército. Ressaltamos que este custo será de inteira responsabilidade do arrematante, que deverá também realizar a re- certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito e não poderá, o arrematante, ter antecedentes criminais. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais nos lotes no ato da retirada, o DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada Arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os \r\n\r\nTrabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item 5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nª 48 de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida e nome do Arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O Arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da portaria nª 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1- Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada, na qual figurarão os Lotes Vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento de licitação, em especial os fatos relevantes.\r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nANEXO I- DPE/RJ\r\n\r\nOS LOTES ABAIXO ESTÃO RELACIONADOS AO ART. 402 (ANT. ART. 356 DA RESOLUÇÃO Nª 01/2000 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n2818/07\r\n\r\n16ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0122244-65.1996.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.117957-6)\r\n\r\n6783/09\r\n\r\n5ª Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n2008.021.022525-1\r\n\r\n7189/10\r\n\r\n1ª Vara Cível Reg. da Barra da Tijuca\r\n\r\n0006271-05.2005.8.19.0209\r\n\r\n(2005.209.005974-5)\r\n\r\n7565/10\r\n\r\n38ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0122304-57.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.124171-4)\r\n\r\n8435/10\r\n\r\n1ª Vara Cível da Região Oceânica\r\n\r\n0001940-97.2007.8.19.0212\r\n\r\n(2007.212.001906-2)\r\n\r\n8700/10\r\n\r\n3ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0268720-81.2010.8.19.0001\r\n\r\n0389/11\r\n\r\n37ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0102128-67.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.101681-3)\r\n\r\n0691/11\r\n\r\n3ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n0200857-79.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.197910-5)\r\n\r\n0692/11\r\n\r\n20ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0237712-57.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.235014-4)\r\n\r\n0693/11\r\n\r\n3ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0002691-04.2004.8.19.0208\r\n\r\n(2004.208.002841-4)\r\n\r\n0694/11\r\n\r\n5ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\n0006454-94.2005.8.19.0202\r\n\r\n(2005.202.006329-2)\r\n\r\n0699/11\r\n\r\n6ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0030067-20.2008.8.19.0209\r\n\r\n(2008.209.029954-4)\r\n\r\n0700/11\r\n\r\n34ª Vara Cível da Capital \r\n\r\n0078590-76.2006.8.19.0001\r\n\r\n(2006.001.084282-2)\r\n\r\n0721/11\r\n\r\n46ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0158775-96.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.159402-7)\r\n\r\n0722/11\r\n\r\n27ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0213006-10.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.210044-9)\r\n\r\n0723/11\r\n\r\n1ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0004806-81.2002.8.19.0203\r\n\r\n(2002.203.004676-3)\r\n\r\n0724/11\r\n\r\n5ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0033689-91.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.034488-0A)\r\n\r\n0728/11\r\n\r\n2ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0079364-72.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.078110-1)\r\n\r\n0746/11\r\n\r\n10ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0019064-15.2005.8.19.0002\r\n\r\n(2005.002.019033-3)\r\n\r\n0757/11\r\n\r\n1ª Vara Cível Regional da Leopoldina\r\n\r\n0011209-98.2009.8.19.0210\r\n\r\n(2009.210.011231-0)\r\n\r\n0762/11\r\n\r\n17ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0139563-55.2010.8.19.0001\r\n\r\n0789/11\r\n\r\n4ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\n0010593-21.2007.8.19.0202\r\n\r\n(2007.202.010475-4)\r\n\r\n0800/11\r\n\r\n33ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0379995-06.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.378107-2)\r\n\r\n0811/11\r\n\r\n5ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0006697-78.2009.8.19.0208\r\n\r\n(2009.208.008121-0)\r\n\r\n0812/11\r\n\r\n2ª Vara Cível Região Oceânica\r\n\r\n0002157-38.2010.8.19.0212\r\n\r\n0828/11\r\n\r\n7ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0012712-63.2009.8.19.0208\r\n\r\n(2009.208.015138-8)\r\n\r\n0829/11\r\n\r\n4ª Vara Cível Regional da Leopoldina\r\n\r\n0003954-55.2010.8.19.0210\r\n\r\n0832/11\r\n\r\n14ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0089888-31.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.088157-0)\r\n\r\n0833/11\r\n\r\n20ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0136964-90.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.142565-3)\r\n\r\n0834/11\r\n\r\n7ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0198920-63.2010.8.19.0001\r\n\r\n0841/11\r\n\r\n20ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0166097-56.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.162277-4)\r\n\r\n0842/11\r\n\r\n43ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0178257-16.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.173846-6)\r\n\r\n0843/11\r\n\r\n43ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0092998-48.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.090555-3)\r\n\r\n0844/11\r\n\r\n43ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0024804-73.2009.8.19.0208\r\n\r\n(2009.208.029359-6)\r\n\r\n0852/11\r\n\r\n2ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0010110-65.2010.8.19.0208\r\n\r\n0902/11\r\n\r\n4ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0089522-94.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.091392-7)\r\n\r\n0903/11\r\n\r\n6ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0009129-70.2009.8.19.0208\r\n\r\n(2009.208.010929-3)\r\n\r\n0904/11\r\n\r\n3ª Vara Cível de Nova Iguaçu \r\n\r\n0007404-81.2003.8.19.0038\r\n\r\n(2003.038.007624-5)\r\n\r\n0907/11\r\n\r\n21ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0071186-81.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.068035-3)\r\n\r\n0971/11\r\n\r\n46ª Vara Cível da Capital \r\n\r\n0340226-20.2010.8.19.0001\r\n\r\n0923/11\r\n\r\n1ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0010994-36.2006.8.19.0208\r\n\r\n(2006.208.010752-6)\r\n\r\n0924/11\r\n\r\n2ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.115500-5\r\n\r\n0937/11\r\n\r\n5ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n0015433-81.2010.8.19.0004\r\n\r\n0938/11\r\n\r\n4ª Vara Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n0019317-79.2011.8.19.0038\r\n\r\n0941/11\r\n\r\n37ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0277529-94.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.278346-4)\r\n\r\n0953/11\r\n\r\n39ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0102609-44.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.102863-0)\r\n\r\n0966/11\r\n\r\n35ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0022670-54.2005.8.19.0001\r\n\r\n(2005.001.023412-1)\r\n\r\n0967/11\r\n\r\nCartório da Infância da Juventude e do Idoso de Niterói \r\n\r\n0117574-58.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.712.000227-7)\r\n\r\n0969/11\r\n\r\n50ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0356060-34.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.354381-1)\r\n\r\n0974/11\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0114694-62.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.115226-2)\r\n\r\n0983/11\r\n\r\n2ª Vara Cível Reg. da Barra da Tijuca\r\n\r\n0000491-79.2008.8.19.0209\r\n\r\n(2008.209.000501-9)\r\n\r\n1039/11\r\n\r\n33ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0291634-13.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.288786-3)\r\n\r\n1040/11\r\n\r\n9ª Vara Cível Regional da Capital\r\n\r\n0115621-28.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.116175-5)\r\n\r\n1066/11\r\n\r\n1ª Vara Cível de Belford Roxo\r\n\r\n0004475-73.2000.8.19.0008\r\n\r\n(2000.008.004466-9)\r\n\r\n1067/11\r\n\r\n09ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0043215-40.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.002.042852-7)\r\n\r\n1068/11\r\n\r\n38ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0162370-69.2010.8.19.0001\r\n\r\n1069/11\r\n\r\n38ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0067775-88.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.069010-0)\r\n\r\n1123/11\r\n\r\n36ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0140740-88.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.141282-0)\r\n\r\n1124/11\r\n\r\n1ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0003136-27.2005.8.19.0001\r\n\r\n(2005.001.003444-2)\r\n\r\n1125/11\r\n\r\n1ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\n0003026-31.2010.8.19.0202\r\n\r\n1152/11\r\n\r\n22ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0061019-24.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.060232-4)\r\n\r\n1306/11\r\n\r\n11ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0181232-93.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.176922-4)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nNª PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n6344/98\r\n\r\n5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0060589-53.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.057820-0)\r\n\r\n1390/2011/OF\r\n\r\n7097/99\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0035113-81.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.036963-5)\r\n\r\n2932/2011/OF\r\n\r\n0137/00\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0076818-25.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.071988-0)\r\n\r\n1961/2011/OF\r\n\r\n0328/00\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0086221-86.1997.8.19.0001\r\n\r\n(1997.001.081959-6)\r\n\r\n1227/2011/OF\r\n\r\n1450/01\r\n\r\n2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0053904-93.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.052040-6)\r\n\r\n1144/2011/OF\r\n\r\n1452/01\r\n\r\n11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0053917-92.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.052053-4)\r\n\r\n251/2011/Alvará\r\n\r\n3062/02\r\n\r\n2ª Vara Federal Barra do Pirai\r\n\r\n0512043-40.2000.4.02.5101\r\n\r\n(2000.51.01.512043-9)\r\n\r\nVCR.1901.000316-1/2011\r\n\r\n3090/02\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0037686-73.2001.8.19.0038\r\n\r\n(2001.807.013857-0)\r\n\r\n5784/2011/OF\r\n\r\n3102/02\r\n\r\n8ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0068968-12.2002.8.19.0001\r\n\r\n(2002.001.067139-3)\r\n\r\n1399/2011/OF\r\n\r\n3132/02\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0127124-17.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.123765-2)\r\n\r\n3123/2011/OF\r\n\r\n3200/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0008196-91.2008.8.19.0021\r\n\r\n(2000.021.008111-9)\r\n\r\n2936/2011/OF\r\n\r\n3312/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Márica\r\n\r\n0000570-20.2002.8.19.0031\r\n\r\n(2002.031.000801-6)\r\n\r\n3198/2011/OF\r\n\r\n3872/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0018475-56.1998.8.19.0038\r\n\r\n(1998.530.017890-1)\r\n\r\n2383/2011/OF\r\n\r\n4004/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0018262-45.2001.8.19.0038\r\n\r\n(2001.038.018017-2)\r\n\r\n3068/2011/OF\r\n\r\n4633/03\r\n\r\n7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0051047-06.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.052065-4)\r\n\r\n1516/2011/OF\r\n\r\n4703/03\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0041148-04.2002.8.19.0038\r\n\r\n(2002.807.016002-3)\r\n\r\n5783/2011/OF\r\n\r\n5258/03\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0143323-56.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.149340-3)\r\n\r\n3257/2011/OF\r\n\r\n5309/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n94/2011/OF\r\n\r\n5320/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n94/2011/OF\r\n\r\n5313/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0005853-98.1999.8.19.0008\r\n\r\n(1999.683.004974-8)\r\n\r\n2478/2011/OF\r\n\r\n5314/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n5271/DPE/2011\r\n\r\n5322/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0009107-30.2009.8.19.0008\r\n\r\n(2009.008.009106-0)\r\n\r\n3616/2011/OF\r\n\r\n5352/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n94/2011/OF\r\n\r\n5516/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n5271/DPE/2011\r\n\r\n5518/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n94/2011/OF\r\n\r\n5566/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n5271/DPE/2011\r\n\r\n5613/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0005267-48.2005.8.19.0203\r\n\r\n(2005.203.005415-8)\r\n\r\n1848/2011/OF\r\n\r\n5752/03\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0173208-08.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.173840-2)\r\n\r\n3265/2011/OF\r\n\r\n6008/03\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0125100-94.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.117324-6)\r\n\r\n1916/2011/OF\r\n\r\n6243/03\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2003.001.124806-8\r\n\r\n5439/2008/OF\r\n\r\n6330/04\r\n\r\n2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0319309-77.2010.8.19.0001\r\n\r\n1416/2011/OF\r\n\r\n6335/04\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0100917-20.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.102564-0)\r\n\r\n2780/2011/OF\r\n\r\n6839/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0005813-43.2004.8.19.0008\r\n\r\n(2004.008.005982-6)\r\n\r\n2197/2011/OF\r\n\r\n7170/04\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0001607-20.1999.8.19.0021\r\n\r\n(1999.021.001546-0)\r\n\r\n3088/2011/OF\r\n\r\n7186/04\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0079661-84.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.081399-4)\r\n\r\n3245/2011/OF\r\n\r\n7827/05\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio Claro\r\n\r\n0000367-78.2000.8.19.0047\r\n\r\n(2000.847.000080-8)\r\n\r\n206/2011/OF\r\n\r\n7865/05\r\n\r\nVara Única de Rio Claro\r\n\r\n0000543-52.2003.8.19.0047\r\n\r\n(2003.047.000801-0)\r\n\r\n1197/2011/OF\r\n\r\n7866/05\r\n\r\nVara Única de Rio Claro\r\n\r\n0000770-95.2010.8.19.0047\r\n\r\n1302/2011/OF\r\n\r\n7984/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0002756-22.2002.8.19.0029\r\n\r\n(2002.029.003087-7)\r\n\r\n4401/2011/OF\r\n\r\n8124/05\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0120215-03.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.114524-8)\r\n\r\n1189/2011/OF\r\n\r\n8160/05\r\n\r\n2ª Vara Federal de Volta Redonda\r\n\r\n0490300-32.2004.4.02.5101\r\n\r\n(2004.51.01.490300-6)\r\n\r\n0404.000190-9/2011\r\n\r\n8416/05\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0073155-05.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.073644-9)\r\n\r\n2757/2011/OF\r\n\r\n8773/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0007298-44.2005.8.19.0202\r\n\r\n(2005.202.007153-7)\r\n\r\n1974/2011/OF\r\n\r\n8880/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0011320-65.2009.8.19.0054\r\n\r\n(2009.054.011399-9)\r\n\r\n1542/2011/OF\r\n\r\n8923/05\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0286482-96.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.711.023536-2)\r\n\r\n11381/2011/OF\r\n\r\n8928/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0009454-75.2000.8.19.0203\r\n\r\n(2000.203.010344-4)\r\n\r\n1081/2011/OF\r\n\r\n8934/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0011112-37.2000.8.19.0203\r\n\r\n(2000.203.011959-2)\r\n\r\n1080/2011/OF\r\n\r\n8993/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0003307-43.2010.8.19.0054\r\n\r\n1747/2011/OF\r\n\r\n9295/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0019268-75.2000.8.19.0021\r\n\r\n(2000.021.019021-8)\r\n\r\n4138/2011/OF\r\n\r\n9296/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021306-60.2000.8.19.0021\r\n\r\n(2000.021.021022-9)\r\n\r\n3425/2011/OF\r\n\r\n9299/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0000061-22.2002.8.19.0021\r\n\r\n(2002.021.000549-3)\r\n\r\n2949/2011/OF\r\n\r\n9319/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0014839-26.2004.8.19.0021\r\n\r\n(2004.021.014597-0)\r\n\r\n3337/2011/OF\r\n\r\n9351/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0014483-63.2003.8.19.0054\r\n\r\n(2003.054.014599-9)\r\n\r\n1756/2011/OF\r\n\r\n9369/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0010789-52.2004.8.19.0054\r\n\r\n(2004.054.010735-6)\r\n\r\n1377/2011/OF\r\n\r\n9370/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0011265-90.2004.8.19.0054\r\n\r\n(2004.054.011209-1)\r\n\r\n1754/2011/OF\r\n\r\n9371/05\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0011318-71.2004.8.19.0054\r\n\r\n(2004.054.011261-3)\r\n\r\n1320/2011/OF\r\n\r\n9373/05\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0008340-87.2005.8.19.0054\r\n\r\n(2005.054.008354-8)\r\n\r\n1403/2011/OF\r\n\r\n9493/05\r\n\r\n19ª Juizado Especial Criminal Reg. De Santa Cruz\r\n\r\n0001570-88.1997.8.19.0206\r\n\r\n1460/2011/OF\r\n\r\n9496/05\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0059947-41.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.060996-5)\r\n\r\n4092/2011/OF\r\n\r\n9500/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0010097-94.2004.8.19.0202\r\n\r\n(2004.202.010255-6)\r\n\r\n2165/2011/OF\r\n\r\n0057/06\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0042419-28.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.043335-6)\r\n\r\n3157/2011/OF\r\n\r\n0073/06\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0248523-81.2005.8.19.0001\r\n\r\n(2005.714.000190-9)\r\n\r\n9587/2011/OF\r\n\r\n0925/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0038491-55.2006.8.19.0004\r\n\r\n(2006.004.038316-8)\r\n\r\n1437/2011/OF\r\n\r\n1166/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0007816-19.2010.8.19.0021\r\n\r\n1699/2011/OF\r\n\r\n1205/06\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0071419-54.2006.8.19.0038\r\n\r\n(2006.807.014961-9)\r\n\r\n4391/2011/OF\r\n\r\n2640/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\n0009950-24.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.009833-0)\r\n\r\n3298/2011/OF\r\n\r\n2641/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021522-74.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.021449-4)\r\n\r\n3314/2011/OF\r\n\r\n2797/07\r\n\r\n8ª Juizado Especial Cível-Tijuca da Capital\r\n\r\n0257504-70.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.800.021624-8)\r\n\r\n1458/2011/OF\r\n\r\n2824/07\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0015292-60.2000.8.19.0021\r\n\r\n(2000.021.015111-0)\r\n\r\n3532/2011/OF\r\n\r\n2831/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0010988-71.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.010869-4)\r\n\r\n2911/2011/OF\r\n\r\n2834/07\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0027321-98.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.027181-7)\r\n\r\n4655/2011/OF\r\n\r\n2847/07 \r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0002133-06.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.002109-6)\r\n\r\n3039/2011/OF\r\n\r\n2848/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0007797-18.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.007703-0)\r\n\r\n2735/2011/OF\r\n\r\n3160/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0079869-49.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.807.001284-7)\r\n\r\n4392/2011/OF\r\n\r\n3170/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0049948-45.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.038.049690-5)\r\n\r\n2667/2011/OF\r\n\r\n3211/08\r\n\r\nVara única de Piraí\r\n\r\n0000573-94.2006.8.19.0043\r\n\r\n(2006.043.000568-5)\r\n\r\n1245/2011/OF\r\n\r\n3221/08\r\n\r\nVara Criminal de Macaé\r\n\r\n0000014-32.1999.8.19.0028\r\n\r\n(1999.028.000014-6)\r\n\r\n3514/2011/OF\r\n\r\n3227/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0025167-11.2003.8.19.0066\r\n\r\n(2003.066.024905-0)\r\n\r\n5150/2011/OF\r\n\r\n3248/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0008529-29.2005.8.19.0066\r\n\r\n(2005.066.008247-0)\r\n\r\n4623/2011/OF\r\n\r\n3260/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0004840-76.2006.8.19.0054\r\n\r\n(2006.054.004857-5)\r\n\r\n1671/2011/OF\r\n\r\n3286/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000790-46.2000.8.19.0206\r\n\r\n(2000.206.000771-8)\r\n\r\n287/2011/OF\r\n\r\n3299/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0207916-65.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.711.034172-2)\r\n\r\n12541/2011/OF\r\n\r\n3301/08\r\n\r\n2ª Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n0182170-49.2011.8.19.0001\r\n\r\n7259/2011/OF\r\n\r\n3315/08\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0076121-38.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.076500-0)\r\n\r\n3473/2011/OF\r\n\r\n3329/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0011793-90.2005.8.19.0054\r\n\r\n(2005.054.011778-9)\r\n\r\n1383/2011/OF\r\n\r\n3330/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0006812-81.2006.8.19.0054\r\n\r\n(2006.054.006817-3)\r\n\r\n1670/2011/OF\r\n\r\n3357/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0025687-62.2010.8.19.0021\r\n\r\n4255/2011/OF\r\n\r\n3359/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0069780-13.2010.8.19.0021\r\n\r\n113/2011/AV\r\n\r\n3367/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0025525-67.2010.8.19.0021\r\n\r\n1700/2011/OF\r\n\r\n3383/08\r\n\r\n7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0025350-95.2005.8.19.0038\r\n\r\n(2005.038.025126-6)\r\n\r\n1773/2011/OF\r\n\r\n3385/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0035798-59.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.038.035685-8)\r\n\r\n2709/2011/OF\r\n\r\n3411/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0005249-91.2000.8.19.0206\r\n\r\n(2000.206.031770-7)\r\n\r\n1131/2011/OF\r\n\r\n3432/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0078985-20.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.807.000399-8)\r\n\r\n4403/2011/OF\r\n\r\n3439/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0022840-58.2008.8.19.0021\r\n\r\n112/2011/AV\r\n\r\n3443/08\r\n\r\nVara da Infância Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2183588-94.2011.8.19.0021\r\n\r\n2553/2011/OF\r\n\r\n3450/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0038552-25.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.038320-6)\r\n\r\n3024/2011/OF\r\n\r\n3468/08\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0130197-07.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.126630-3)\r\n\r\n2432/2011/OF\r\n\r\n3478/08\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0000845-37.2002.8.19.0073\r\n\r\n(2002.073.001497-0)\r\n\r\n1148/2011/OF\r\n\r\n3483/08\r\n\r\n15ª Juizado Especial Criminal Reg. De Madureira\r\n\r\n0012825-84.1999.8.19.0202\r\n\r\n1106/2011/OF\r\n\r\n3505/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0063152-93.2006.8.19.0038\r\n\r\n(2006.807.006670-2)\r\n\r\n4386/2011/OF\r\n\r\n3506/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0076736-33.2006.8.19.0038\r\n\r\n(2006.807.020280-4)\r\n\r\n4390/2011/OF\r\n\r\n3507/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0077412-78.2006.8.19.0038\r\n\r\n(2006.807.020955-0)\r\n\r\n4385/2011/OF\r\n\r\n3572/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n00002015-28.2007.8.19.0054\r\n\r\n(2007.054.002010-5)\r\n\r\n1365/2011/OF\r\n\r\n3573/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0002088-97.2007.8.19.0054\r\n\r\n(2007.054.002083-0)\r\n\r\n1339/2011/OF\r\n\r\n3587/08\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0079661-84.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.081399-4)\r\n\r\n3328/2011/OF\r\n\r\n3748/08\r\n\r\n17ª Juizado Especial Criminal Reg. De Bangu\r\n\r\n0019578-36.2008.8.19.0204\r\n\r\n(2008.204.019501-9)\r\n\r\n2968/2011/OF\r\n\r\n3779/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0005980-14.2007.8.19.0054\r\n\r\n(2007.054.005938-1)\r\n\r\n1707/2011/OF\r\n\r\n3882/08\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0093288-19.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.091819-4)\r\n\r\n3287/2011/OF\r\n\r\n3946/08\r\n\r\n1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\n0000137-47.1995.8.19.0003\r\n\r\n(1995.003.626388-0)\r\n\r\n102/2011-GB\r\n\r\n3980/08\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0010834-79.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.011168-7)\r\n\r\n2357/2011/OF\r\n\r\n3991/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0020410-10.2003.8.19.0054\r\n\r\n(2003.054.020480-3)\r\n\r\n1441/2011/OF\r\n\r\n3997/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0000924-63.2008.8.19.0054\r\n\r\n(2008.054.001020-5)\r\n\r\n1758/2011/OF\r\n\r\n3999/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0087921-49.2008.8.19.0054\r\n\r\n(2008.054.087990-8)\r\n\r\n1364/2011/OF\r\n\r\n4011/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0206758-72.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.711.033019-0)\r\n\r\n11382/2011/OF\r\n\r\n4037/08\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0029521-90.2008.819.0038\r\n\r\n(2008.038.029457-0)\r\n\r\n4407/2011/OF\r\n\r\n4043/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0013410-57.2004.8.19.0204\r\n\r\n(2004.204.013595-5)\r\n\r\n3576/2011/OF\r\n\r\n4067/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0024956-37.2008.8.19.0021\r\n\r\n(2008.021.024851-2)\r\n\r\n3482/2011/OF\r\n\r\n4070/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0023513-56.2005.8.19.0021\r\n\r\n(2005.021.023235-2)\r\n\r\n3334/2011/OF\r\n\r\n4206/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0005193-29.2000.8.19.0054\r\n\r\n(2000.054.005160-3)\r\n\r\n1672/2011/OF\r\n\r\n4214/08\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0019287-45.2001.8.19.0054\r\n\r\n(2001.054.019192-0)\r\n\r\n1316/2011/OF\r\n\r\n4231/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0012927-55.2005.8.19.0054\r\n\r\n(2005.054.012899-4)\r\n\r\n1708/2011/OF\r\n\r\n4237/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0008349-15.2006.8.19.0054\r\n\r\n(2006.054.008341-1)\r\n\r\n1541/2011/OF\r\n\r\n4238/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0008652-29.2006.8.19.0054\r\n\r\n(2006.054.008644-8)\r\n\r\n1669/2011/OF\r\n\r\n4241/08\r\n\r\nJe Criminal - Violência Domestica e Fam. Mulher de São João de Meriti\r\n\r\n0082626-31.2008.8.19.0054\r\n\r\n(2008.054.082714-3)\r\n\r\n665/2011/OF\r\n\r\n4252/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0089553-13.2008.8.19.0054\r\n\r\n(2008.054.089618-9)\r\n\r\n1759/2011/OF\r\n\r\n4258/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0000730-12.2005.8.19.0008\r\n\r\n(2005.008.000991-6)\r\n\r\n2898/2011/OF\r\n\r\n4259/08\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0003109-57.2005.8.19.0029\r\n\r\n(2005.029.003034-0)\r\n\r\n4006/2011/OF\r\n\r\n4261/08\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0004002-06.2005.8.19.0043\r\n\r\n(2005.043.003993-0)\r\n\r\n1375/2011/OF\r\n\r\n4262/08\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0004002-06.2005.8.19.0043\r\n\r\n(2005.043.003993-0)\r\n\r\n1375/2011/OF\r\n\r\n4263/08\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0004002-06.2005.8.19.0043\r\n\r\n(2005.043.003993-0)\r\n\r\n1375/2011/OF\r\n\r\n4268/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0028751-05.2005.8.19.0038\r\n\r\n(2005.038.028509-4)\r\n\r\n2324/2011/OF\r\n\r\n4272/08\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0153708-58.2006.8.19.0001\r\n\r\n(2006.001.159373-9)\r\n\r\n3270/2011/OF\r\n\r\n4273/08\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0015664-25.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.015012-5)\r\n\r\n3118/2011/OF\r\n\r\n4276/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0006238-72.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.038.006190-1)\r\n\r\n3306/2011/OF\r\n\r\n4284/08\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0102712-22.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.100396-3)\r\n\r\n3844/2011/OF\r\n\r\n4287/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0012996-60.2007.8.19.0202\r\n\r\n(2007.202.012829-1)\r\n\r\n1906/2011/OF\r\n\r\n4288/08\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0181857-30.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.177514-5)\r\n\r\n2774/2011/OF\r\n\r\n4291/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal Reg. de Madureira\r\n\r\n0017199-65.2007.8.19.0202\r\n\r\n(2007.202.017071-4)\r\n\r\n1861/2011/OF\r\n\r\n4293/08\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2007.001.203652-6\r\n\r\n068/2011-ADM\r\n\r\n4322/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0011997-68.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.011866-3)\r\n\r\n2841/2011/OF\r\n\r\n4331/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0027472-98.2006.8.19.0021\r\n\r\n(2006.021.027160-8)\r\n\r\n3576/2011/OF\r\n\r\n4338/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0009167-32.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.009055-0)\r\n\r\n4183/2011/OF\r\n\r\n4343/08\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n071/2011/ADM\r\n\r\n4348/08\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0107076-81.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.102085-3)\r\n\r\n3142/2011/OF\r\n\r\n4364/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0012175-20.2004.8.19.0054\r\n\r\n(2004.054.012109-2)\r\n\r\n1524/2011/OF\r\n\r\n4365/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0000190-20.2005.8.19.0054\r\n\r\n(2005.054.000256-1)\r\n\r\n2090/2011/OF\r\n\r\n4366/08\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0008733-16.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.008528-3)\r\n\r\n1974/2011/OF\r\n\r\n4371/08\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0146718-80.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.144334-5)\r\n\r\n2485/2011/OF\r\n\r\n4383/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0033917-64.2008.8.19.0021\r\n\r\n(2008.021.033768-5)\r\n\r\n2818/2011/OF\r\n\r\n4398/08\r\n\r\n5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0003395-56.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.003445-2)\r\n\r\n2748/2011/OF\r\n\r\n4461/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal De Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n79/2011\r\n\r\n4592/08\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001869-30.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.001759-9)\r\n\r\n4274/2011/OF\r\n\r\n4595/08\r\n\r\n3ª Vara Federal Criminal \r\n\r\n0501666-10.2000.4.02.5101\r\n\r\n(2000.51.01.501666-1)\r\n\r\n0025.001423-6/2011\r\n\r\n4684/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0021398-11.2008.8.19.0004\r\n\r\n(2008.004.021232-9)\r\n\r\n4249/2011/OF\r\n\r\n4727/08\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0133405-04.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.131463-0)\r\n\r\n3888/2011/OF\r\n\r\n4743/08\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0039996-61.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.040919-8)\r\n\r\n1790/2011/OF\r\n\r\n5102/09\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n0021674-61.2002.8.19.0001\r\n\r\n(2002.001.020892-9)\r\n\r\n3845/2011/OF\r\n\r\n5120/09\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n0103480-89.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.098637-5)\r\n\r\n2859/2011/OF\r\n\r\n5386/09\r\n\r\n1ª Vara Federal de Itaboraí \r\n\r\n2006.51.07.000622-2\r\n\r\nSem Número\r\n\r\n5677/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004180-79.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.004241-9)\r\n\r\n4006/2011/OF\r\n\r\n5678/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0008369-03.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.008410-4)\r\n\r\n3556/2011/OF\r\n\r\n5682/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0011537-13.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.011576-9)\r\n\r\n3755/2011/OF\r\n\r\n5684/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0013263-22.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.013301-2)\r\n\r\n3963/2011/OF\r\n\r\n5696/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0027498-62.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.027356-5)\r\n\r\n2997/2011/OF\r\n\r\n5737/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0039346-58.2008.8.19.0038\r\n\r\n(2008.038.039267-1)\r\n\r\n4413/2011/OF\r\n\r\n5739/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0018740-72.2009.8.19.0038\r\n\r\n(2009.038.018804-8)\r\n\r\n4409/2011/OF\r\n\r\n5786/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0077053-21.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.074888-0)\r\n\r\n3792/2011/OF\r\n\r\n5818/09\r\n\r\nJECRIM/Vio.Dom.Fam. Mulher De Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5821/09\r\n\r\nJECRIM/Vio. Dom. Fam. Mulher. De Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5825/09\r\n\r\nJECRIM/Vio. Dom. Fam. Mulher De Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5836/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n79/2011\r\n\r\n5838/09\r\n\r\nJEACRIM/Viol Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5847/09\r\n\r\nJEACRIM/Viol Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5852/09\r\n\r\nJEACRIM/Viol Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n5866/09\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0243223-36.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.240484-0)\r\n\r\n2318/2011/OF\r\n\r\n5867/09\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0287041-38.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.284221-1)\r\n\r\n2227/2011/OF\r\n\r\n5870/09\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0340260-63.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.338651-1)\r\n\r\n1586/2011/OF\r\n\r\n5873/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0003135-73.2009.8.19.0204\r\n\r\n(2009.204.003146-3)\r\n\r\n2849/2011/OF\r\n\r\n5876/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0008749-41.2004.8.19.0202\r\n\r\n(2004.202.008789-0)\r\n\r\n1823/2011/OF\r\n\r\n5886/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0000080-91.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2006.029.000079-2)\r\n\r\n4200/2011/OF\r\n\r\n5898/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0004182-43.2008.19.0002\r\n\r\n(2008.002.004136-0)\r\n\r\n5383/2011/OF\r\n\r\n5915/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0024512-67.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.024615-3)\r\n\r\n5088/2011/OF\r\n\r\n5925/09\r\n\r\nJECRIM de Niterói\r\n\r\n0043939.44.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.002.043.572-6) \r\n\r\n6426/DPE/2011\r\n\r\n5926/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0003539-09.2004.8.19.0202\r\n\r\n(2004.202.003686-8)\r\n\r\n2291/2011/OF\r\n\r\n5928/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0014515-75.2004.8.19.0202\r\n\r\n(2004.202.014659-6)\r\n\r\n2194/2011/OF\r\n\r\n5929/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0000003-53.2005.8.19.0202\r\n\r\n(2005.202.000002-6)\r\n\r\n2265/2011/OF\r\n\r\n5930/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0010298-52.2005.8.19.0202\r\n\r\n(2005.202.010077-0)\r\n\r\n2193/2011/OF\r\n\r\n5948/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0023368-18.2009.8.19.0002\r\n\r\n(2009.002.023399-8)\r\n\r\n6218/2011/OF\r\n\r\n5968/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0009107-30.2009.8.19.0008\r\n\r\n(2009.008.009106-0)\r\n\r\n3616/2011/OF\r\n\r\n5980/09\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0113848-50.2006.8.19.0001\r\n\r\n(2006.001.119867-9)\r\n\r\n3021/2011/OF\r\n\r\n6027/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0026680-47.2006.8.19.0021\r\n\r\n(2006.021.026377-6)\r\n\r\n4182/2011/OF\r\n\r\n6093/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0030825-78.2008.8.19.0021\r\n\r\n(2008.021.030693-7)\r\n\r\n3404/2011/OF\r\n\r\n6102/09\r\n\r\n4ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0034236-39.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.033282-1)\r\n\r\n3024/2011/OF\r\n\r\n6120/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001900-19.2006.8.19.0029\r\n\r\n(2006.029.001846-9)\r\n\r\n2930/2011/OF\r\n\r\n6123/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0003788-18.2009.8.19.0029\r\n\r\n(2009.029.003853-0)\r\n\r\n4169/2011/OF\r\n\r\n6147/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0005508-54.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2008.029.005491-0)\r\n\r\n1740/2011/OF\r\n\r\n6153/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0006708-96.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2008.029.006676-6)\r\n\r\n3990/2011/OF\r\n\r\n6312/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Maricá\r\n\r\n0008090-84.2009.8.19.0031\r\n\r\n(2009.031.008165-4)\r\n\r\n3275/2011/OF\r\n\r\n6400/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0008819-41.2009.8.19.0054\r\n\r\n(2009.054.008880-4)\r\n\r\n1571/2011/OF\r\n\r\n6416/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0006332-79.2003.4.02.5110\r\n\r\n(2003.51.10.006332-8)\r\n\r\n1001.000044-4/2011\r\n\r\n6470/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0023067-12.2009.8.19.0054\r\n\r\n(2009.054.023360-9)\r\n\r\n1540/2011/OF\r\n\r\n6566/09\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0013930-37.2008.8.19.0055\r\n\r\n(2008.055.013961-2)\r\n\r\n3065/2011/OF\r\n\r\n6687/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0018052-18.2009.8.19.0004\r\n\r\n(2009.004.018154-2)\r\n\r\n2347/2011/OF\r\n\r\n6750/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0007249-84.2007.8.19.0023\r\n\r\n(2007.023.007230-9)\r\n\r\n1702/2011/OF\r\n\r\n6782/09\r\n\r\nVara Única de Pirai\r\n\r\n0000137-38.2006.8.19.0043\r\n\r\n(2006.043.000137-0)\r\n\r\n1368/2011/OF\r\n\r\n6827/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0041250-21.2008.8.19.0004\r\n\r\n(2008.004.040952-6)\r\n\r\n2682/2011/OF\r\n\r\n6829/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0014838-07.2009.8.19.0008\r\n\r\n(2009.008.014888-4)\r\n\r\n3890/2011/OF\r\n\r\n6864/09\r\n\r\n1ª Vara Federal de Angra dos Reis\r\n\r\n2008.51.61.000445-9\r\n\r\n015/2011DEP/CART/ARS/SR/RJ\r\n\r\n6944/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0012317-26.2008.8.19.0202\r\n\r\n(2008.202.012183-3)\r\n\r\n2649/2011/OF\r\n\r\n7327/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n046/JEACRIM/2011\r\n\r\n7339/10\r\n\r\n1ª Vara Federal Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0060059-71.2009.8.19.0021\r\n\r\n2746/2011/OF\r\n\r\n7364/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2183858-49.2011.819.0021\r\n\r\n2447/2011/OF\r\n\r\n7410/10\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0004410-47.2010.8.19.0002\r\n\r\n4255/2011/OF\r\n\r\n7514/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0008192-50.2008.8.19.0061\r\n\r\n(2008.061.008135-9)\r\n\r\n963/2011/OF\r\n\r\n7522/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0012357-09.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.012413-0)\r\n\r\n1538/2011/OF\r\n\r\n7524/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0015145-30.2008.8.19.0061\r\n\r\n(2008.061.015004-7)\r\n\r\n1708/2011/OF\r\n\r\n7530/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007625-82.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.007671-8)\r\n\r\n2701/2011/OF\r\n\r\n7535/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0015201-29.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.015267-8)\r\n\r\n2129/2011/OF\r\n\r\n7553/10\r\n\r\n9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0387897-10.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.385988-7)\r\n\r\n2035/2011/OF\r\n\r\n7573/10\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0064398-07.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.061663-1)\r\n\r\n1825/2011/OF\r\n\r\n7576/10\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0043187-12.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.041371-9)\r\n\r\n1659/2011/OF\r\n\r\n7582/10\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0002364-62.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.002423-5)\r\n\r\n3421/2011/OF\r\n\r\n7614/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0026478-98.2009.8.19.0204\r\n\r\n(2009.204.026735-5)\r\n\r\n4361/2011/OF\r\n\r\n7616/10\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0042985-30.2010.8.19.0001\r\n\r\n2273/2011/OF\r\n\r\n7654/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0013146-25.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.002.013021-6)\r\n\r\n4304/2011/OF\r\n\r\n7656/10\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0056804-65.2009.8.19.0002\r\n\r\n2789/2011/OF\r\n\r\n7668/10\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0064357-40.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.061628-0)\r\n\r\n2331/2011/OF\r\n\r\n7738/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n2009.008.020263-5\r\n\r\n2972/2011/OF\r\n\r\n7841/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2183837-73.2011.8.19.0021\r\n\r\n2047/2011/OF\r\n\r\n7854/10\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0066336-68.2006.8.19.0002\r\n\r\n(2006.002.065848-6)\r\n\r\n4323/2011/OF\r\n\r\n7884/10\r\n\r\nJuizado da Vio.Dom. e Fam C/Mulher e Esp Adj Crim de Magé\r\n\r\n0005669-93.2010.8.19.0029\r\n\r\n2954/2011/OF\r\n\r\n7887/10\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001707-62.2010.8.19.0029\r\n\r\n4188/2011/OF\r\n\r\n7898/10\r\n\r\nJuizado Especial Adj Crim de Teresópolis \r\n\r\n0012070-46.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.012126-8)\r\n\r\n1583/2011/OF\r\n\r\n7921/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0001979-27.2009.8.19.0050\r\n\r\n(2009.050.001989-3)\r\n\r\n2321/2011/OF\r\n\r\n8033/10\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n2038/DPE/11-NIT\r\n\r\n8146/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0010099-60.2008.8.19.0061\r\n\r\n(2008.061.009989-3)\r\n\r\n2975/2011/OF\r\n\r\n8149/10\r\n\r\nJuizado Especial Adj Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0009226-89.2010.8.19.0061\r\n\r\n1532/2011/OF\r\n\r\n8220/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0055376-88.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.055764-0)\r\n\r\n4264/2011/OF\r\n\r\n8221/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2183841-13.2011.8.19.0021\r\n\r\n2007/2011/OF\r\n\r\n8222/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\n0023287-75.2010.8.19.0021\r\n\r\n2722/2011/OF\r\n\r\n8225/10\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0034803-92.2010.8.19.0021\r\n\r\n4350/2011/OF\r\n\r\n8325/10\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0001167-74.2007.8.19.0043\r\n\r\n(2007.043.001161-4)\r\n\r\n1312/2011/OF\r\n\r\n8326/10\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0001566-45.2003.8.19.0043\r\n\r\n(2003.043.001707-3)\r\n\r\n1374/2011/OF\r\n\r\n8327/10\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0000172-95.2006.8.19.0043\r\n\r\n(2006.043.000172-2)\r\n\r\n1246/2011/OF\r\n\r\n8329/10\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0001165-07.2007.8.19.0043\r\n\r\n(2007.043.001160-2)\r\n\r\n1242/2011/OF\r\n\r\n8357/10\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0024052-48.2006.8.19.0001\r\n\r\n(2006.001.029195-7)\r\n\r\n3259/2011/OF\r\n\r\n8406/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0001208-68.2004.8.19.0068\r\n\r\n(2004.068.001201-9)\r\n\r\n2735/2011/OF\r\n\r\n8536/10\r\n\r\n4ª Juizado Especial Criminal - Leblon \r\n\r\n0322916-98.2010.8.19.0001\r\n\r\n1573/2011/OF\r\n\r\n8538/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0026442-86.2010.8.19.0021\r\n\r\n3903/2011/OF\r\n\r\n8539/10\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0027124-41.2010.8.19.0021\r\n\r\n3495/2011/OF\r\n\r\n8556/10\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0003234-68.2010.8.19.0055\r\n\r\n2679/2011/OF\r\n\r\n0003/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0010646-94.2010.8.19.0202\r\n\r\n1832/2011/OF\r\n\r\n0006/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0000210-48.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.000219-0)\r\n\r\n1094/2011/OF\r\n\r\n0010/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0125206-67.2010.8.19.0002\r\n\r\n2263/2011/OF\r\n\r\n0027/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n79/2011\r\n\r\n0042/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0001270-89.2007.8.19.0202\r\n\r\n(2007.202.001245-8)\r\n\r\n1833/2011/OF\r\n\r\n0074/11\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0002074-30.2011.8.19.0004\r\n\r\n788/2011/OF\r\n\r\n0096/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0065985-96.2010.8.19.0021\r\n\r\n3879/2011/OF\r\n\r\n0097/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0065987-66.2010.8.19.0021\r\n\r\n3244/2011/OF\r\n\r\n0100/11\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0066185-06.2010.8.19.0021\r\n\r\n4032/2011/OF\r\n\r\n0102/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0067859-19.2010.8.19.0021\r\n\r\n3494/2011/OF\r\n\r\n0103/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0068074-92.2010.8.19.0021\r\n\r\n3827/2011/OF\r\n\r\n0105/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0068518-28.2010.8.19.0021\r\n\r\n2956/2011/OF\r\n\r\n0111/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0000833-92.2000.8.19.0202\r\n\r\n(2000.202.000824-5)\r\n\r\n1987/2011/OF\r\n\r\n0113/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0004665-26.2006.8.19.0202\r\n\r\n(2006.202.004548-6)\r\n\r\n2206/2011/OF\r\n\r\n0119/11\r\n\r\n5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0170216-45.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.166306-9)\r\n\r\n2896/2011/OF\r\n\r\n0147/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0013486-82.2007.8.19.0202\r\n\r\n(2007.202.013314-6)\r\n\r\n2030/2011/OF\r\n\r\n0149/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0028059-91.2008.8.19.0202\r\n\r\n(2008.202.027840-0)\r\n\r\n1509/2011/OF\r\n\r\n0241/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0006298-57.2011.8.19.0021\r\n\r\n4429/2011/OF\r\n\r\n0247/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0001274-76.2009.8.19.0002\r\n\r\n(2009.002.001273-8)\r\n\r\n5370/2011/OF\r\n\r\n0288/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0017115-31.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.017194-6)\r\n\r\n4949/2011/OF\r\n\r\n0315/11\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004685-02.2011.8.19.0021\r\n\r\n4695/2011/OF\r\n\r\n0905/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0005548-77.2000.8.19.0203\r\n\r\n(2000.203.005421-5)\r\n\r\n1908/2010/OF\r\n\r\n1580/11\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0051797-71.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.052551-4)\r\n\r\n2558/2011/OF\r\n\r\n1581/11\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0059218-83.2002.8.19.0001\r\n\r\n(2002.001.057676-1)\r\n\r\n2456/2011/OF\r\n\r\nANEXO II - DPE/RJ\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n1702/88\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0018615-83.1998.8.19.0008\r\n\r\n2068/2011/OF\r\n\r\n2193/89\r\n\r\n2ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\nR.O 1738/89\r\n\r\n23/Cartório/2011\r\n\r\n3415/91\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0002811-53.1999.8.19.0004\r\n\r\n1700/2011/OF\r\n\r\n3573/92\r\n\r\nVara Única de Silva Jardim\r\n\r\n0003070-91.2010.8.19.0059\r\n\r\n299/2011/OF\r\n\r\n3757/93\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0017026-05.1997.8.19.0004\r\n\r\n1701/2011/OF\r\n\r\n3977/93\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0026681-30.1999.8.19.0004\r\n\r\n2833/2011OF\r\n\r\n4040/93\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0014878-50.1999.8.19.0004\r\n\r\n868/2011/OF\r\n\r\n4097/94\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0010885-96.1999.8.19.0004\r\n\r\n2703/2011/OF\r\n\r\n4116/94\r\n\r\n2ª Vara de Rio bonito\r\n\r\n0000331-10.1998.8.19.0046\r\n\r\n750/2011/OF\r\n\r\n4119/94\r\n\r\n2ª Vara de Rio bonito\r\n\r\n0005552-22.2008.8.19.0046\r\n\r\n744/2011/OF\r\n\r\n4222/94\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0014704-41.1999.8.19.0004\r\n\r\n2879/2011/OF\r\n\r\n4410/94\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0003791-97.1999.8.19.0004\r\n\r\n2562/2011/OF\r\n\r\n4431/94\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0005277-20.1999.8.19.0004\r\n\r\n1699/2011/OF\r\n\r\n4438/94\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0003699-62.1998.8.19.0002\r\n\r\n585/2011/OF\r\n\r\n4552/95\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0004820-85.1999.8.19.0004\r\n\r\nSEM OFÍCIO\r\n\r\n4614/95\r\n\r\n2ª Vara de Rio bonito\r\n\r\n0006553-42.2008.8.19.0046\r\n\r\n814/2011/OF\r\n\r\n4621/95\r\n\r\n2ª Vara de Rio bonito\r\n\r\n0005873-23.2009.8.19.0046\r\n\r\n745/2011/OF\r\n\r\n4759/95\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0005293-96.1998.8.19.0007\r\n\r\n2376/2011/OF\r\n\r\n4785/95\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0008676-19.1997.8.19.0007\r\n\r\n2817/2011/OF\r\n\r\n5112/96\r\n\r\n1ª Vara de Família da Infância da Juventude e do Idoso Cabo Frio \r\n\r\n0003561-10.1994.8.19.0011\r\n\r\n1641/11/OF\r\n\r\n5124/96\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\n0171900-73.1992.5.01.0262\r\n\r\n0579/2011\r\n\r\n5188/96\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0009713-62.1998.8.19.0002\r\n\r\n3908/2011/OF \r\n\r\n5194/96\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0009056-23.1998.8.19.0002\r\n\r\n4926/2011/OF\r\n\r\n5213/96\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0013905-95.1999.8.19.0004\r\n\r\nsem ofício\r\n\r\n5245/96\r\n\r\n2ª Vara Cível São Gonçalo \r\n\r\n0012457-63.1994.8.19.0004\r\n\r\n635/11/OF\r\n\r\n5619/97\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0006782-23.1997.8.19.0002\r\n\r\n3635/2011/OF\r\n\r\n5761/97\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0019375-84.1997.8.19.0002\r\n\r\n4117/11/OF\r\n\r\n5828/98\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n0012117-13.2010.8.19.0052\r\n\r\n2206/2011/OF\r\n\r\n6266/98\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0005782-36.1998.8.19.0007\r\n\r\n2373/2011/OF\r\n\r\n6282/98\r\n\r\n2ª Vara Cível São Gonçalo \r\n\r\n10904\r\n\r\n25/Cartório/11\r\n\r\n6344/99\r\n\r\nVara da Infância Juventude Idoso de Niterói \r\n\r\n0043267-85.1998.8.19.0002\r\n\r\n1655/2011/OF\r\n\r\n6351/99\r\n\r\n2ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n10903\r\n\r\n24/Cartório/11\r\n\r\n6366/99\r\n\r\n1ª Vara da Família da Infância Juventude e do Idoso de Cabo Frio \r\n\r\n0005736-69.1997.8.19.0011\r\n\r\nSEM OFÍCIO\r\n\r\n6549/99\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0011219-39.1999.8.19.0002\r\n\r\n3455/11/OF\r\n\r\n7001/00\r\n\r\nVara Única de Casimiro de Abreu\r\n\r\nR.O-0231/1121-99\r\n\r\n46/2011\r\n\r\n7181/01\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0000175-46.2001.8.19.0004\r\n\r\n3706/11/OF\r\n\r\n7275/01\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0024662-47.2005.8.19.0002\r\n\r\n4295/2011/OF\r\n\r\n7301/01\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0010770-13.2001.8.19.0002\r\n\r\n3424/11/OF\r\n\r\n7376/01\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0021499-64.2002.8.19.0002\r\n\r\n4232/2011/OF\r\n\r\n7392/02\r\n\r\n1ª Vara Federal de Itaboraí \r\n\r\n1998.0204768-6\r\n\r\nsem ofício\r\n\r\n7405/02\r\n\r\nJEACRIM Teresópolis\r\n\r\n0010085-18.2004.8.19.0061\r\n\r\n1903/2011/OF\r\n\r\n7417/02\r\n\r\n1ª Vara Federal de Três Rios\r\n\r\n2005.51.13.000332-1\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n7465/02\r\n\r\n2ª Vara de Maricá\r\n\r\n0002893-27.2004.8.19.0031\r\n\r\n2543/2011/OF\r\n\r\n7510/02\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0008236-61.1999.8.19.0004\r\n\r\n2635/2011/OF\r\n\r\n7656/02\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0059282-84.2002.8.19.0004\r\n\r\n841/2011/OF\r\n\r\n7685/02\r\n\r\nVara Criminal de Magé \r\n\r\n0001643-91.2006.8.19.0029\r\n\r\n4844/11/OF\r\n\r\n7686/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0019471-20.2002.8.19.0004\r\n\r\n1337/11/OF\r\n\r\n7692/02\r\n\r\nVara Criminal de Magé \r\n\r\n0001751-86.2007.8.19.0029\r\n\r\n4843/11/OF\r\n\r\n7740/03\r\n\r\nVara Criminal de Guapimirim\r\n\r\n0000903-40.2002.8.19.0073\r\n\r\n1737/11/OF\r\n\r\n7781/03\r\n\r\nVara Criminal de Magé \r\n\r\n0001110-35.2006.8.19.0029\r\n\r\n4847/11/OF\r\n\r\n7803/03\r\n\r\nVara Única de Duas Barras\r\n\r\nRO 179/01\r\n\r\n302/11\r\n\r\n7804/03\r\n\r\nVara Única de Duas Barras\r\n\r\nRO 46/02\r\n\r\n302/11\r\n\r\n7870/03\r\n\r\n2ª Vara de Marica\r\n\r\n0001010-79.2003.8.19.0031\r\n\r\n2747/2011/OF\r\n\r\n7887/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0001982-82.2007.8.19.0007\r\n\r\n2375/11/OF\r\n\r\n7890/03\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e Idoso de Teresópolis \r\n\r\n0002500-46.2003.8.19.0061\r\n\r\n1562/11/OF\r\n\r\n8008/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0012931-53.2002.8.19.0004\r\n\r\n2628/11\r\n\r\n8055/04\r\n\r\nVara Única de Cordeiro\r\n\r\n0001012-22.2002.8.19.0019\r\n\r\n1279/11/OF\r\n\r\n9001/04\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e Idoso de Teresópolis \r\n\r\n0001186-65.2003.8.19.0061\r\n\r\n1001/2011\r\n\r\n9030/04\r\n\r\nJEACRIM de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0013086-63.2003.8.19.0055\r\n\r\n917/2011/OF\r\n\r\n9038/04\r\n\r\n2ª Vara de Maricá \r\n\r\n0003002-07.2005.8.19.0031\r\n\r\n2960/2011/OF\r\n\r\n9084/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0000380-76.2004.8.19.0002\r\n\r\n3745/11/OF\r\n\r\n9086/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0014936-20.2003.8.19.0002\r\n\r\n3367/11/OF\r\n\r\n9089/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0027441.09.2004.8.19.0002\r\n\r\n3613/2011/OF\r\n\r\n9091/04\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0030447-91.1999.8.19.0004\r\n\r\n753/2011/OF\r\n\r\n9268/04\r\n\r\n34ª Vara Criminal Capital\r\n\r\n0170816-61.2010.8.19.0001\r\n\r\n2856/11/OF\r\n\r\n9287/04\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0016324-94.1999.8.19.0002\r\n\r\n6352/2008/OF\r\n\r\n9289/04\r\n\r\n1ª Vara Criminal Niterói \r\n\r\n0007315-74.2000.8.19.0002\r\n\r\n68/2009/OF\r\n\r\n9345/04\r\n\r\n2ª Vara De Marica \r\n\r\n0000489-42.2000.8.19.0031\r\n\r\n3222/2011/OF\r\n\r\n9355/04\r\n\r\n2ª VARA Criminal de Niterói \r\n\r\n0021025-35.1998.8.19.0002\r\n\r\n3824/2008/OF\r\n\r\n9383/04\r\n\r\nVara Criminal Única de Magé \r\n\r\nRO 1646/04\r\n\r\n074/08\r\n\r\n9396/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003955-75.2005.8.19.0061\r\n\r\n4943/11\r\n\r\n9401/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007439-70.2004.8.19.0061\r\n\r\n4759/11\r\n\r\n9541/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Rio das Ostras \r\n\r\n0004879-02.2004.8.19.0068\r\n\r\n2138/11\r\n\r\n9651/05\r\n\r\nVara Federal Única de Magé\r\n\r\n0520177-56.2000.4.02.5101\r\n\r\nOCR.1401.000129-1/2011\r\n\r\n9695/05\r\n\r\nVara Única de Cordeiro\r\n\r\n0001555-20.2005.8.19.0019\r\n\r\n1157/11/OF\r\n\r\n9702/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0010020-23.2004.8.19.0061\r\n\r\n4709/11/OF\r\n\r\n9707/05\r\n\r\nJEACRIM de Teresópolis\r\n\r\n0018624-36.2005.8.19.0061\r\n\r\n2673/11/OF\r\n\r\n9742/05\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0022222-15.2004.8.19.0002 \r\n\r\n1023/2008/OF\r\n\r\n9746/05\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0000250-91.2002.8.19.0023\r\n\r\n2895/2011/OF\r\n\r\n9815/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0000859-52.2005.8.19.0061\r\n\r\n3437/2011/OF\r\n\r\n9988/06\r\n\r\nVara Única de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000064-90.2007.8.19.0056\r\n\r\n1268/11/OF\r\n\r\n0013A/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0001734-59.2009.8.19.0068\r\n\r\n2722/2011/OF\r\n\r\n0014A/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0001355-60.2005.8.19.0068\r\n\r\n2087/2011/OF\r\n\r\n0041A/06\r\n\r\nVara Única de Casimiro de Abreu\r\n\r\n0000054-76.2011.8.19.0017\r\n\r\n1333/2011/OF\r\n\r\n0240A/06\r\n\r\nVara Única de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000389-31.2008.8.19.0056\r\n\r\n967/2011/OF\r\n\r\n0306A/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0065088-67.2006.8.19.0002\r\n\r\n4585/2011/OF\r\n\r\n0327A/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0023277-06.2001.8.19.0002\r\n\r\n4367/2011/OF\r\n\r\n0336A/06\r\n\r\n2°Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0013265-64.2000.8.19.0002\r\n\r\n3626/2011/OF\r\n\r\n0389A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0138537-86.2005.8.19.0004\r\n\r\n748/2011/OF\r\n\r\n0452A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0105653-38.2004.8.19.0004\r\n\r\n742/2011/OF\r\n\r\n0459A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0044273-19.2001.8.19.0004\r\n\r\n737/2011/OF\r\n\r\n0462A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0044959-11.2001.8.19.0004\r\n\r\n735/2011/OF\r\n\r\n0463A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0122916-49.2005.8.19.0004\r\n\r\n736/2011/OF\r\n\r\n0464A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0102982-42.2004.8.19.0004\r\n\r\n723/2011/OF\r\n\r\n0466A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0100627-59.2004.8.19.0004\r\n\r\n738/2011/OF\r\n\r\n0467A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0066366-05.2003.8.19.0004\r\n\r\n716/2011/OF\r\n\r\n0471A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0067899-96.2003.8.19.0004\r\n\r\n739/2011/OF\r\n\r\n0474A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0125311-14.2005.8.19.0004\r\n\r\n740/2011/OF\r\n\r\n0485A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0131561-63.2005.8.19.0004\r\n\r\n729/2011/OF\r\n\r\n0489A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0028326-56.2000.8.19.0004\r\n\r\n718/2011/OF\r\n\r\n0503A/06\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0036209-87.2005.8.19.0001\r\n\r\n4702/11/OF\r\n\r\n0518A/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0056174-76.2004.8.19.0004\r\n\r\n1605/2011/OF\r\n\r\n0520A/06\r\n\r\n1ª Jecrim De São Gonçalo\r\n\r\n0132692-73.2005.8.19.0004\r\n\r\n745/11/OF\r\n\r\n0521A/06\r\n\r\n1ª JECRIM de São Gonçalo\r\n\r\n0101182-76.2004.8.19.0004\r\n\r\n747/2011/OF\r\n\r\n0524A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0046715-55.2001.8.19.0004\r\n\r\n721/2011/OF\r\n\r\n0526A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0131653-41.2005.8.19.0004\r\n\r\n727/2011/OF\r\n\r\n0528A/06\r\n\r\n1ª Jecrim De São Gonçalo\r\n\r\n0071180-60.2003.8.19.0004\r\n\r\n722/2011/OF\r\n\r\n0529A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0066686-55.2003.8.19.0004\r\n\r\n743/2011/OF\r\n\r\n0530A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0068104-28.2003.8.19.0004\r\n\r\n726/2011/OF\r\n\r\n0537A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0056700-77.2003.8.19.0004\r\n\r\n728/2011/OF\r\n\r\n0539A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0066026-61.2003.8.19.0004\r\n\r\n749/2011/OF\r\n\r\n0540A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0070096-24.2003.8.19.0004\r\n\r\n734/2011/OF\r\n\r\n0549A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0058799-54.2002.8.19.0004\r\n\r\n842/2011/OF\r\n\r\n0552A/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0036637-65.2002.8.19.0004\r\n\r\n2193/2011/OF\r\n\r\n0669A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0070096-24.2003.8.19.0004\r\n\r\n717/2011/OF\r\n\r\n0675A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0100580-17.2006.8.19.0004\r\n\r\n751/2011/OF\r\n\r\n0678A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0126006-65.2005.8.19.0004\r\n\r\n732/2011/OF\r\n\r\n0696A/06\r\n\r\nJUIZADO Infância, Juventude e do Idoso de São Gonçalo\r\n\r\n0074833.36.2004.8.19.0004\r\n\r\n3851/11/OF\r\n\r\n0697A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0125512-06.2005.8.19.0004\r\n\r\n725/2011/OF\r\n\r\n0704A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0113548-50.2004.8.19.0004\r\n\r\n730/2011/OF\r\n\r\n0722A/06\r\n\r\n1ª Jecrim São Gonçalo\r\n\r\n0095047-77.2006.8.19.0004\r\n\r\n752/2011/OF\r\n\r\n0795A/07\r\n\r\n1ª Vara Cível Magé \r\n\r\n0070019-37.2003.8.19.0029\r\n\r\n1120/2010/OF\r\n\r\n0842A/07\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0002376-57.2006.8.19.0029\r\n\r\n4232/11/OF\r\n\r\n0917A/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0006138-94.2008.8.19.0002\r\n\r\n3948/2011/OF\r\n\r\n0975A/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0009679-26.2006.8.19.0061\r\n\r\n1510/2011/OF\r\n\r\n1041A/07\r\n\r\n2ª Vara Santo Antonio de Pádua \r\n\r\n0000321-75.2003.8.19.0050\r\n\r\n1782/11/OF\r\n\r\n1113A/07\r\n\r\n9ª Vara Cível de Niterói \r\n\r\n0009503-93.2007.8.19.0002\r\n\r\n444/2011/OF\r\n\r\n1248A/07\r\n\r\n1ª JECRIM Niterói \r\n\r\n0095784-52.2007.8.19.0002\r\n\r\nsem OFicio\r\n\r\n1251A/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0016757-20.2007.8.19.0002\r\n\r\n4473/2011/OF \r\n\r\n1257A/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0010457-72.2006.8.19.0068\r\n\r\n2627/2011/OF\r\n\r\n1310A/07\r\n\r\nJuizado de Violência Domestica e Família contra Mulher de Magé\r\n\r\n0008631-31.2006.8.19.0029\r\n\r\n1426/11/OF\r\n\r\n1327A/07\r\n\r\nVara Criminal de Magé \r\n\r\n0000961-10.2004.8.19.0029\r\n\r\n1361/2011\r\n\r\n1386A/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001430-52.2007.8.19.0061\r\n\r\n4233/2011/OF\r\n\r\n1431A/08\r\n\r\n2ª Vara Regional de Inhomirim \r\n\r\n0003083-47.2007.8.19.0075\r\n\r\n509/10/OF\r\n\r\n1434A/08\r\n\r\nVara Criminal de Inhomirim\r\n\r\n0001376-78.2006.8.19.0075\r\n\r\n1893/2010/OF\r\n\r\n1530A/08\r\n\r\n2ª Vara Comarca Rio das Ostras\r\n\r\n0000893-40.2004.8.19.0068\r\n\r\n2088/11/OF\r\n\r\n1561A/08\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0002515-52.2007.8.19.0068\r\n\r\n2189/11/OF\r\n\r\n1708A/08\r\n\r\n1° Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0001586-86.2008.8.19.0002\r\n\r\n5034/2010/OF\r\n\r\n1745A/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0014607-32.2008.8.19.0002\r\n\r\n3336/11/OF\r\n\r\n1805A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0002189-92.2007.8.19.0068\r\n\r\n2295/2011/OF\r\n\r\n1820A/08\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001461-71.2007.8.19.0029\r\n\r\n4201/11/OF\r\n\r\n1824A/08\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0004973-62.2007.8.19.0029\r\n\r\n3913/11/OF\r\n\r\n1839A/08\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0007158-39.2008.8.19.0029\r\n\r\n4344/11/OF\r\n\r\n1858A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0018349-59.2008.8.19.0004\r\n\r\n2799/11/OF\r\n\r\n1888A/08 \r\n\r\nJEACRIM de Macaé\r\n\r\n0024868-12.2007.8.19.0028\r\n\r\n702/2011/OF\r\n\r\n1962A/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n1999.025064-8\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n1965A/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0013104-73.2008.8.19.0002\r\n\r\n5632/11/OF\r\n\r\n1987A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0000051-21.2008.8.19.0068\r\n\r\n2294/2011/OF\r\n\r\n2121A/08\r\n\r\nJECRIM Violência Domestica Nova Friburgo\r\n\r\n0009734-78.2008.8.19.0037\r\n\r\n77/2011/OF\r\n\r\n2199A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0038062-20.2008.8.19.0004\r\n\r\n2876/11/OF\r\n\r\n2261A/08\r\n\r\n1° Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0010620-43.2009.8.19.0037 \r\n\r\n1232/2011/OF\r\n\r\n2266A/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0012528-09.2007.8.19.0037\r\n\r\n1218/2011/OF\r\n\r\nN0036/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0099063-40.2007.8.19.0004\r\n\r\n2075/2011/OF\r\n\r\nN0038/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0021662-50.2008.8.19.0004\r\n\r\n4660/11/OF\r\n\r\nN0105/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0022878-24.2008.8.19.0004\r\n\r\n2678/2011/OF\r\n\r\nN0177/09\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Maricá\r\n\r\n0004716-31.2007.8.19.0031\r\n\r\n2563/2011/OF\r\n\r\nN0182/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0000474-42.2009.8.19.0004\r\n\r\n2074/2011/OF\r\n\r\nN0189/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0010122-46.2009.8.19.0004\r\n\r\n2177/11OF\r\n\r\nN0196/09\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0003716-84.2004.8.19.0068\r\n\r\n2089/11/OF\r\n\r\nN0208/09\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0001984-39.2002.8.19.0068\r\n\r\n2125/11/OF\r\n\r\nN0247/09\r\n\r\n2ª Vara Miracema \r\n\r\n0001820-69.2008.8.19.0034\r\n\r\n1531/11OF\r\n\r\nN0139/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001566-14.2008.8.19.0029\r\n\r\n4768/11/OF\r\n\r\nId: 1221393"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1220510": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2011. OBJETO: Cooperação técnica visando a realização de inspeções aos pontos de atracação das embarcações da Concessionária BARCAS S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.PROCESSO Nº E-12/010.002/2009. \r\n\r\nId: 1220510. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1220565": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2010. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA GARAGEM TIRADENTES. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual ao Contrato nº 017/2010. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/020.127/2010.\r\n\r\nId: 1220565. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1218831": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2011.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 016/2010, referente à prestação de serviços de vigilância e segurança, com um Posto no turno diurno e outro no turno noturno, nas dependências do prédio sede da LOTERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Em especial o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e demais alterações aplicáveis à espécie.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/649/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011.\r\n\r\nId: 1218831. Valor: R$ 129,62"
                                ],
                                "1220405": [
                                    "I - Edital",
                                    "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10h às 17h, comparecerem ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro nº 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para os cargos de Analista Lotérico e Operador Lotérico, ficam ainda obrigados à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS\r\n\r\nDATA DA APRESENTAÇÃO: 21/11/2011\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nANALISTA LOTÉRICO\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO GARCIA - 816.454-1\r\n\r\n4° lugar\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS - 802.073-6\r\n\r\n5° lugar\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nAUGUSTO BAADE ACCARINO TUNES ROCHA - 812.010-2\r\n\r\n4° lugar\r\n\r\nJACIRA DE SOUZA COLLAÇO - 811.393-9\r\n\r\n5° lugar:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPARA CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO EDITAL DO CONCURSO \r\n\r\nCANDIDATOS APROVADOS PARA OS CARGOS DE:\r\n\r\nANALISTA LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Administração, ou Direito, ou Economia, ou Arquitetura, ou Engenharia, ou Ciências Contábeis, ou Tecnologia da Informação, ou Comunicação Social, ou Letras, ou Pedagogia, reconhecido pelo Ministério da Educação, estando, ainda, registrado e com a situação regular junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso.\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPARA APRESENTAÇÃO NA PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico completo\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nDia: 18/11/2011 - 9h.\r\n\r\nLocal: Rua Olinda Ellis, nº 170 - Centro, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTel.: 2667-7331.\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO GARCIA - 816.454-1\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS - 802.073-6\r\n\r\nAUGUSTO BAADE ACCARINO TUNES ROCHA - 812.010-2\r\n\r\nJACIRA DE SOUZA COLLAÇO - 811.393-9\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1220405. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1220811": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 18/11, assinado em 03.11.11, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10/07. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Três Rios. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-26/80469/07. \r\n\r\nId: 1220811. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1220803": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 19/11, assinado em 04.11.11, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/07. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-26/80467/07. \r\n\r\nId: 1220803. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1220844": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 17/2011, assinado em 18.10.2011, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2008. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº E-12/661338/2008.\r\n\r\nId: 1220844. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
                            "1221161": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 009/2011.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais diversos quantificados e especificados no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades da Operação Lei Seca.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.373/2011.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2011, às 10h:15min (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29/11/2011, às 11h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1221161"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1220685": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 11/2011\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão - SUMOG\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR\r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa Pró-Gestão, e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de serviços de consultoria com o seguinte detalhamento:\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação do Sistema de Informática para a Gestão de Metas e Indicadores de Saúde, o que inclui, mas não se limita a:\r\n\r\n(I) Desenvolvimento de módulo de acesso a sistemas públicos de saúde brasileiros (CNES, SIA, SISPRENATAL, SIH, SINAN, SIAB, SIM e SINASC), para busca de informações (DATASUS);\r\n\r\n(II) Sistema de Integração de Plataforma de Software que permita a comunicação e a interoperabilidade com os sistemas públicos usados pelos governos municipais, estadual e federal, além de diversos sistemas da Secretária de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n(III) Disponibilização de plataforma para elaboração de bases de dados com informações gerenciais (DW), para utilização em ferramenta de Business Inteligence, possuindo recursos de comunicação com diversas tecnologias e monitoramento do processo de extração, transformação, consolidação e gravação final dos dados no DW.\r\n\r\n(IV) Oferta de treinamento no sistema desenvolvido em 9 pólos regionais de saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro convida os consultores elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação do serviço solicitado até às 18h do dia 09 de dezembro de 2011.\r\n\r\nOs consultores interessados deverão encaminhar documento digital expressando interesse em realizar os trabalhos em questão à Unidade Gestora do Projeto para o endereço do correio eletrônico abaixo indicado, devendo estar identificado com título:\r\n\r\nUGP/ Pró-Gestão - MI 11/2011\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação do Sistema de Informática para a Gestão de Metas e Indicadores de Saúde.\r\n\r\nO documento deverá conter as seguintes informações abaixo:\r\n\r\nProspecto de apresentação da empresa consultora;\r\n\r\nDescrição de trabalhos similares desenvolvidos e concluídos (mesmo que apenas etapas) realizados nos últimos dez anos.\r\n\r\nO formulário para apresentação da descrição de trabalhos similares encontra-se no site http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=375024. Os trabalhos similares deverão apresentar o maior detalhamento possível, incluindo, dentre outros: atividades, duração, produtos, equipe envolvida e valores. Caso não seja possível fornecer tais dados, o fato deve ser comunicado no formulário a ser preenchido.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as regras estabelecidas nas Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010 disponíveis no portal www.worldbank.org.\r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações, de segunda a sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília-DF), por telefone (21) 2333-1731 ou pelo e-mail ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1220685"
                            ],
                            "1219962": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/603.355/2008 (19-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497/1989, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor OSNI ROBERTO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867.017-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h as 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1219962"
                            ],
                            "1219963": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-26/34.686/2010 (20-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497/1989, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ROSANE SOARES QUEIROZ, Professor I, matrícula nº 220.470-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h as 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1219963"
                            ],
                            "1218828": [
                                "I - Edital",
                                "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRTIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.564/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora ANA MARIA DE MENDONÇA OLIVEIRA, Médico C, matrícula nº 865.923-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606.204/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora CRISTIANE DA VITÓRIA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 923.020-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603.993/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora ILDA REGES DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 863.523-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1218828"
                            ],
                            "1220273": [
                                "I - Edital",
                                "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/606.299/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS BAPTISTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295.491-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo aisciplinar nº E-08/606.299/2009 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de vinte (20) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1220273"
                            ],
                            "1218803": [
                                "I - Edital",
                                "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRTIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/1.410.115/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA SOMBRA, Professor Docente II, “C”, Ref. 3 matrícula nº 0916131-6, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ,Tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 09/02/09, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1218803"
                            ],
                            "1219562": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605407/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MÁRCIO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ, Médico “C”, matrícula n° 865587-0, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/07/09, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1219562"
                            ],
                            "1219563": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605220/08, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora NATÁLIA WERNECK DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 852468-8, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02/09/08, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1219563"
                            ],
                            "1219471": [
                                "I - Edital",
                                "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/203.810/08, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, CYNTIA DE MENEZES RAMOS GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula n° 5001707-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1219471"
                            ],
                            "1219704": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.916/2010, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor PEDRO PAULO DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula n° 0285532-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10h as 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por Irregularidades , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1219704"
                            ],
                            "1219804": [
                                "I - Edital",
                                "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601444/2010, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei 1497/1989, de 21.08.1989, CITA, pelo presente EDITAL, MARCIA REGINA SILVA HASTENREITER, Auxiliar de enfermagem B, matrícula n° 0862.163-3, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10h as 16h, no prazo de 10(dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1219804"
                            ],
                            "1219014": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605028/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ASTOLFO HENRIQUE SERRA JUNIOR, Professor Docente I, matrícula n° 0184914-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1219014"
                            ],
                            "1220695": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Ana Libório Arquitetos Associados Ltda-EPP. OBJETO: Prestação de serviço técnico profissional especializado para a elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura englobando estudos de viabilidade técnica, assessoramento e acompanhamento para execução de obras no Edifício Estácio de Sá. PRAZO: 690 (seiscentos e noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em 10 (dez) dias úteis a contar da publicação do extrato do contrato no D.O. VALOR TOTAL: R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). DATA ASSINATURA: 07/11/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/450095/2011.\r\n\r\nId: 1220695"
                            ],
                            "1220082": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Cartuchos e Toners para Impressoras HP\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote \r\n\r\nDia: 24/11/2011 \r\n\r\nHorário: 10h:30min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal: SEPLAG PERP 020/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-01/400.465/2011 \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1220082"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1220657": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 50/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Cast Informática S/A. OBJETO: Prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 meses, a contar do dia 24 de outubro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 24.10.2011. VALOR GLOBAL: R$ 472.050,00. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/316685/2010.\r\n\r\nId: 1220657. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1220385": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2011. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quinta. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-14/007646/2006.\r\n\r\nId: 1220385. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1219519": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público NORTON NEY LOUREIRO BRAME (nº 80), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 07-2011/318320-8, deferido por Decisão Singular de 26.08.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 4098, em 30/08/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias, a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1219519. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1219520": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CLAUDIO JOSE GARCIA (nº 56), por motivo de destituição, conforme consta do processo E-11/50.623/09, julgado por Decisão Plenária de 10/08/11, publicada no D.O. em 12/08/11, fl.16. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias, a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1219520. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1219521": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA BANDEIRA DE MELLO (nº 104), por motivo de destituição, conforme consta do processo E-11/50.716/10, julgado por Decisão Plenária de 24/08/2011, publicada no D.O em 26/08/11, fl.8. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias, a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1219521. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1219522": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FABIANA NASSARO BERLIM (nº 117), por motivo demissão, conforme consta do processo E-11/50.691/10, julgado por Decisão Plenária de 10/08/11, publicada no D.O. em 12/08/11, fl.16. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias, a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1219522. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1219523": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública GISELE FRANÇA TEIXEIRA NOBILI (nº 90), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 07-2011/363618-0, deferido por Decisão Singular de 30/09/11, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 4163, em 03/10/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias, a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1219523. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1220215": [
                                    "I - Aviso",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos de Informática\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 09/11/2011, às 08h\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 23/11/2011, às 11h\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 23/11/2011, às 11h:15min\r\n\r\nData do Pregão: 23/11/2011, às 11h:15min\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.530/2011\r\n\r\nId: 1220215. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1221269": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 091/2011, firmado em 26/10/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Construsan Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras de conclusão da construção de 180 (cento e oitenta) unidades habitacionais no município de Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.594/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.204.000,00 (oito milhões, duzentos e quatro mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 092/2011, firmado em 08/11/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CR Almeida S/A Engenharia de Obras.\r\n\r\nOBJETO: Obras de infraestrutura e reurbanização das Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo - Fase II, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.965/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 43.345.936,49 (quarenta e três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 087/2011, firmado em 08/11/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção de 64 (sessenta e quatro) unidades habitacionais e de um Centro Comunitário de Ação Social na Comunidade Santa Marta - Fase II - Botafogo, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.160.640,87 (oito milhões, cento e sessenta mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1221269"
                            ],
                            "1221271": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 08.11.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.\r\n\r\nOBJETO: Quitação de fatura de serviço de valores devido à contratada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.847/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 238.650,00 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1221271"
                            ],
                            "1220302": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 27/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/001.091/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 27/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.971/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2004.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses a contar de 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 27/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-33/000.294/2004.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Seropédica - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a contar de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.151/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 18/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.509/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2011.\r\n\r\nId: 1220302"
                            ],
                            "1221251": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 022/2011/SEOBRAS - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE HARDWARE, SOFTWARE E GESTÃO, INCLUINDO A DEFINIÇÃO DE ROTINAS DE BUSCA E RECUPERAÇÃO DOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS NO ÂMBITO DA SEOBRAS, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nId: 1221251"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1220668": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 090/2010, assinado em 01.11.2011.\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/202.594/2011.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/202.549/2011.\r\n\r\nId: 1220668. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1220299": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA ALC nº 01/2011, tipo Técnica e Preço, para “Seleção de empresas de consultoria e projetos destinada a exe cução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA Nº 03\r\n\r\nB - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO\r\n\r\n8- FORMA\r\n\r\n8.6 - EXCLUÍDO\r\n\r\n17.5 - Classificação dos Proponentes \r\n\r\n17.5.2 - O cálculo da “Nota Final (NF)” dos proponentes far-se-á de acordo com a média ponderada das Propostas Técnicas e de Preços, da seguinte forma: \r\n\r\nNF = (NT x 6 + NP x 4) / 10 ( MODIFICADO)\r\n\r\nNF = Nota Final;\r\n\r\nNT = Nota da Proposta Técnica;\r\n\r\nNP = Nota da Proposta de Preços.\r\n\r\nH - FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO\r\n\r\n25 - Disposições Gerais - INCLUSÃO\r\n\r\n25.10 - A Fiscalização acompanhará a execução quanto a compatibilidade aos critérios praticados pelo sistema de orçamento SORC do DER-RJ, conforme o grau de dificuldade e promova a retificação necessária para garantir a economicidade na execução contratual.\r\n\r\nOs interessados deverão comparecer a Fundação DER-RJ para conhecimento dos critérios e metodologias nos Anexos 4 e 5 do Ofício PRE nº 367/2011 de adaptação das composições dos projetos de implantação e restauração aos critérios praticados pelo sistema de orçamento SORC do DER-RJ, conforme grau de dificuldade e adaptação ao cronograma de execução.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A presente licitação anteriormente adiada sine die por Determinação do Egrégio Tribunal de Contas, e após cumpridas suas Determinações, terá seu prosseguimento no dia 26.12.2011, às 14:30 horas e para os novos interessados em adquirir o Edital, será cobrado a importância de R$ 50,00.\r\n\r\nId: 1220299. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1220689": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 122/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual (PE nº 073/2010).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 14/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.076/2010.\r\n\r\nId: 1220689. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1220250": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição por compra de motores refrigerados a água para Elevatória de Esgotos Parafuso - Copacabana”.\r\n\r\nDIA: 23/11/2011 - HORÁRIO: 10h:30min\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 102.680,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1220250. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1220251": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição por compra de elementos filtrantes de ar para sopradores centrífugos múltiplos estágios da Ete Alegria”.\r\n\r\nDIA: 23/11/2011 - HORÁRIO: 15h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 121.040,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1220251. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1220541": [
                                    "I - Aviso",
                                    "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 006/2011, que tem por objeto execução das obras de implantação de Heliponto e de Espaço de Convivência no H.E. Alberto Torres, localizado na Rua Ozório Costa e Rua Tenente Elias Magalhães - Colubandê, no Município de São Gonçalo-RJ, sofreu novas alterações.\r\n\r\nANEXO B - PROJETO BÁSICO\r\n\r\n- Novo Resumo do Dossiê Técnico. \r\n\r\n-Projeto de Arquitetura nº 3577 (Pranchas 01/02).\r\n\r\n-Detalhe nº DT-14-Detalhe Marquise Acesso Principal.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA com os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B (Projeto Básico) - Novo Resumo do Dossiê Técnico, Projeto de Arquitetura nº 3577 (Pranchas 01/02), Detalhe nº DT-14 - Detalhe Marquise Acesso Principal.\r\n\r\nId: 1220541. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1220672": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que a licitação por Concorrência - CO Nº 022/2011, cujo objeto é a execução de obras de construção da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., localizada na Avenida Amazonas - Quadra M, esquina com Avenida dos Oitis, no Município de Volta Redonda, marcada para o dia 09/11/2011, às 15:00 horas, fica ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1220672. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1220542": [
                                    "I - Aviso",
                                    "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 008/2011, que tem por objeto execução das obras de implosão do H.E. Santa Mônica, no Município de Niterói-RJ, sofreu alterações.\r\n\r\nANEXO B - PROJETO BÁSICO\r\n\r\n- Novo Resumo do Dossiê Técnico. \r\n\r\n-Projeto de Arquitetura nº CPA 001 (cópia).\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA com os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B (Projeto Básico) - (Novo Resumo do Dossiê Técnico e Projeto CPA 001).\r\n\r\nId: 1220542. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1220683": [
                                "I - Edital",
                                "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nCONSELHO DE DISCIPLINA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA instaurado na Corregedoria Geral Unificada, sob Portaria nº 093/2011, Processo nº E-09/8088/0006/2010, em desfavor do SD PM REF RG 50.578 NILSON DA SILVA LIMA, faz saber ao reportado servidor, sob pena do processo correr a revelia, em conformidade com o Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, que este se encontra convocado a comparecer, de imediato, em período de expediente, a este órgão correicional, situado Av. Presidente Vargas nº 817/26ª andar - Centro/RJ, para pessoalmente tomar ciência das medidas administrativas pertinentes ao trâmite do Conselho de Disciplina, e, às 10:00 horas de 21 de novembro de 2011, acompanhado de seu defensor, para recebimento de Libelo Acusatório e submissão a interrogatório pelo colegiado.\r\n\r\nId: 1220683"
                            ],
                            "1220136": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1459/0004/2011 - PE n° 0037/11. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h:30min do dia 29.11.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10h do dia 29.11.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de 100 (cem) unidades de peitoral de choque com porta bastão, conforme o especificado no anexo IX (especificações técnicas) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço \r\n\r\neletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, \r\n\r\nno horário de 10h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/\r\n\r\n2334-9303.\r\n\r\nId: 1220136"
                            ],
                            "1220363": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste do preço pelo IGPM e prorrogação da prestação de serviço de manutenção geral predial dos ambientes e sistemas pertencentes às unidades policiais e Postos de Polícia Técnico-Científica-PRPTC's. \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2011. \r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora reajustado e prorrogado é de R$ 1.061.955,58 (um milhão, sessenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00070/1241-2008.\r\n\r\nId: 1220363"
                            ],
                            "1220361": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção geral dos sistemas de ar condicionados para os Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTC's. \r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 510.417,24 (quinhentos e dez mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 30/10/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00063/1241-2008.\r\n\r\nId: 1220361"
                            ],
                            "1220362": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0035/1200-2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de transportes, dos tipos plataforma de deficiente físico e elevadores de passageiros, instalados em prédios e dependências da PCERJ. \r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 53.379,84 (cinquenta e três mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00910/1704-2009.\r\n\r\nId: 1220362"
                            ],
                            "1220364": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/1200/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VAT TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste do preço pelo IGPM e prorrogação da prestação de serviços técnicos especializados e fornecimento de equipamentos e sistema para criação de solução videoconferência no âmbito da PCERJ, por meio de TV digital interativa incluindo a estrutura de comunicação para garantir acessos simultâneos via satélite, internet e rede de telefonia pública. \r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora reajustado e prorrogado é de R$ 1.190.820,00 (um milhão, cento e noventa mil oitocentos e vinte reais). \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00107/1301-2009.\r\n\r\nId: 1220364"
                            ],
                            "1220365": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do preço pelo IGPM e prorrogação da prestação de serviço de manutenção geral predial dos ambientes e sistemas pertencentes às Unidades Policiais. \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2011. \r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora reajustado e prorrogado é de R$ 1.337.698,58 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00064/1241-2008.\r\n\r\nId: 1220365"
                            ],
                            "1220636": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - Carteiras Funcionais de Servidores Ativos e Inativos (Decreto nº 8.834/1986), constituída conforme a CI nº 205 de 01.11.2011, considerando-se o resultado final daqueles trabalhos, TORNA PÚBLICO a relação de documentos destinados à inutilização pelo processo de Incineração, data, hora e local das atividades, como abaixo:\r\n\r\nData: 21.11.2011\r\n\r\nHorário: 10 horas\r\n\r\nLocal: Garagem ST/DGAF/PCERJ - Rua Carlos Seyd, s/nº - Caju\r\n\r\nCARGO: INSPETOR DE POLICIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNº Carteira\r\n\r\nExp.\r\n\r\n01\r\n\r\nRonaldo da Silva Pereira\r\n\r\n000.024-0\r\n\r\n30106806-4\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n02\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Aguiar\r\n\r\n000.026-5\r\n\r\n30102903-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n03\r\n\r\nSirdley Vianna Gomide\r\n\r\n000.412-6\r\n\r\n30109211-6\r\n\r\n02.01.02\r\n\r\n04\r\n\r\nFrancisco Belizio Cabral\r\n\r\n002.484-4\r\n\r\n30101907-4\r\n\r\n02.08.06\r\n\r\n05\r\n\r\nJose Luiz Nunes\r\n\r\n003.527-9\r\n\r\n30108490-1/0\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n06\r\n\r\nWellington Galdino da Silva\r\n\r\n003.777-0\r\n\r\n30106517-5/0\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n07\r\n\r\nJose Salim Cavalcante Simão\r\n\r\n004.357-0\r\n\r\n30111606-4/0\r\n\r\n08.11.02\r\n\r\n08\r\n\r\nAirton Alves Rangel\r\n\r\n005.200-1\r\n\r\n30113527-5/0\r\n\r\n30.03.05\r\n\r\n09\r\n\r\nFrancisco Almezito de Araujo Cunha\r\n\r\n007.298-3\r\n\r\n30101940-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n10\r\n\r\nJoão Bosco Maia\r\n\r\n007.323-9\r\n\r\n30113302-4/0\r\n\r\n01.07.04\r\n\r\n11\r\n\r\nHelio Barcelos Sapucaia\r\n\r\n008.227-1\r\n\r\n30111418-4/0\r\n\r\n10.07.02\r\n\r\n12\r\n\r\nAlberto Mariano Leite\r\n\r\n008.670-2\r\n\r\n30107316-5/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n13\r\n\r\nHeraldo Alves da Silva\r\n\r\n008.738-7\r\n\r\n30102326-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n14\r\n\r\nAlamir Clement\r\n\r\n008.744-5\r\n\r\n30108565-5/0\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n15\r\n\r\nJorge Carvalho dos Santos\r\n\r\n008.756-9\r\n\r\n30111648-4/0\r\n\r\n18.12.02\r\n\r\n16\r\n\r\nRomero Marinho de Andrade\r\n\r\n008.822-9\r\n\r\n30106946-4/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n17\r\n\r\nRivaldo Delaroli\r\n\r\n008.823-7\r\n\r\n30108370-5/0\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\n18\r\n\r\nWalcy Chaves\r\n\r\n008.850-0\r\n\r\n30109488-5/0\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n19\r\n\r\nAurenir Machado Carneiro\r\n\r\n008.992-0\r\n\r\n30100621-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n20\r\n\r\nDilermando de Azevedo Soares\r\n\r\n009.124-9\r\n\r\n30106988-4/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n21\r\n\r\nEdgard Macedo\r\n\r\n009.226-2\r\n\r\n30107431-2/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n22\r\n\r\nFarid Magid Salomão\r\n\r\n009.291-6\r\n\r\n30108779-4/0\r\n\r\n05.11.01\r\n\r\n23\r\n\r\nGiseldo Curis dos Santos\r\n\r\n009.328-6\r\n\r\n30107063-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n24\r\n\r\nGeraldo Rodrigues\r\n\r\n009.337-7\r\n\r\n30107506-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n25\r\n\r\nJorge Ary Aragão Muniz\r\n\r\n009.617-2\r\n\r\n30108492-4/0\r\n\r\n02.09.04\r\n\r\n26\r\n\r\nJose Augusto Pedroso\r\n\r\n009.628-9\r\n\r\n30111443-4/0\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n27\r\n\r\nJorge Caldas Bessimo\r\n\r\n009.641-2\r\n\r\n30103128-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n28\r\n\r\nArino de Azevedo\r\n\r\n009.992-9\r\n\r\n30110644-4/0\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n29\r\n\r\nAlmir Jose dos Santos\r\n\r\n010.220-2\r\n\r\n30107398-5/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n30\r\n\r\nSiledio Pereira de Assunção\r\n\r\n010.204-6\r\n\r\n30108189-2/0\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n31\r\n\r\nAry Diniz de Oliveira\r\n\r\n010.231-9\r\n\r\n30110667-5/0\r\n\r\n26.04.02\r\n\r\n32\r\n\r\nBenedito Abel Marinho\r\n\r\n010.254-1\r\n\r\n30108675-2\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n33\r\n\r\nIsaac Getulio de Almeida\r\n\r\n010.302-8\r\n\r\n30108021-4/0\r\n\r\n17.09.010\r\n\r\n34\r\n\r\nAlderico Antonio Carneiro\r\n\r\n010.317-6\r\n\r\n30108473-2/0\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n35\r\n\r\nHerne Luiz de Azeredo\r\n\r\n010.350-7\r\n\r\n30113850-5/0\r\n\r\n09.12.05\r\n\r\n36\r\n\r\nEdesio da Costa\r\n\r\n010.354-3\r\n\r\n30111381-4/0\r\n\r\n21.06.02\r\n\r\n37\r\n\r\nJoaquim Antonio da Silveira\r\n\r\n010.367-1\r\n\r\n30109574-4/0\r\n\r\n13.03.02\r\n\r\n38\r\n\r\nLione Birenbaum\r\n\r\n010.428-1\r\n\r\n30107092-5/0\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n39\r\n\r\nWalter Hilario da Silva\r\n\r\n010.514-8\r\n\r\n30108727-4/0\r\n\r\n30.10.01\r\n\r\n40\r\n\r\nZery Pinto da Silva\r\n\r\n010.520-5\r\n\r\n30109009-5/0\r\n\r\n29.11.01\r\n\r\n41\r\n\r\nAdilson Leite Ferreira\r\n\r\n010.571-8\r\n\r\n30109971-4/0\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n42\r\n\r\nAdriano Telesforo da Silva\r\n\r\n010.579-1\r\n\r\n30109618-4/0\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n43\r\n\r\nEliberto Henriques Lopes\r\n\r\n013.037-7\r\n\r\n30111305-5/0\r\n\r\n24.05.02\r\n\r\n44\r\n\r\nRonald Camara de Medeiros\r\n\r\n013.349-6\r\n\r\n30109996-5/0\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n45\r\n\r\nSebastião Florentino\r\n\r\n014.246-3\r\n\r\n30106022-5/0\r\n\r\n16.10.07\r\n\r\n46\r\n\r\nSebastião de Souza Pereira\r\n\r\n022.574-8\r\n\r\n30107498-2/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n47\r\n\r\nLeir Paiva \r\n\r\n023.170-4\r\n\r\n30107323-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n48\r\n\r\nRezende da Silva Rezende\r\n\r\n024.344-4\r\n\r\n30111684-5/0\r\n\r\n07.01.03\r\n\r\n49\r\n\r\nOtavio Francisco Simoes\r\n\r\n024.358-4\r\n\r\n30113817-4/0\r\n\r\n03.11.05\r\n\r\n50\r\n\r\nErotides Cordeiro Lopes\r\n\r\n024.459-0\r\n\r\n30108396-5/0\r\n\r\n26.10.08\r\n\r\n51\r\n\r\nDryel Mallio Jacy Monteiro\r\n\r\n024.485-5\r\n\r\n30108029-1/0\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n52\r\n\r\nAntonio Geraldo Mazza Quintella\r\n\r\n030.583-9\r\n\r\n30108781-1/0\r\n\r\n05.11.01\r\n\r\n53\r\n\r\nHelio Cerqueira de Lima\r\n\r\n037.827-3\r\n\r\n30111089-2/0\r\n\r\n08.05.02\r\n\r\n54\r\n\r\nManoel Geraldo\r\n\r\n039.413-0\r\n\r\n30113280-5/0\r\n\r\n02.06.04\r\n\r\n55\r\n\r\nJose Dutra de Farias\r\n\r\n042.426-7\r\n\r\n30106950-5/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n56\r\n\r\nOswaldo Ferreira Barbosa\r\n\r\n044.287-1\r\n\r\n30108628-4/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n57\r\n\r\nDary Apolinario\r\n\r\n045.552-7\r\n\r\n30113296-2/0\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n58\r\n\r\nPaulino Jose Poubel Neto\r\n\r\n048.026-9\r\n\r\n30111603-4/0\r\n\r\n06.11.02\r\n\r\n59\r\n\r\nEnos Azeredo\r\n\r\n049.131-6\r\n\r\n30107366-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n60\r\n\r\nLeon Cury\r\n\r\n053.602-9\r\n\r\n30107452-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n61\r\n\r\nJose Salles de Souza\r\n\r\n054.338-9\r\n\r\n30107339-1/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n62\r\n\r\nRomario Pereira Arenari\r\n\r\n056.152-2\r\n\r\n30107381-5/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n63\r\n\r\nJarbas do Nascimento\r\n\r\n056.153-0\r\n\r\n30107382-5/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n64\r\n\r\nEdegard Dalmacio de Souza\r\n\r\n056.518-4\r\n\r\n30108116-4/0\r\n\r\n18.09.01\r\n\r\n65\r\n\r\nCarlos Augusto de Farias Mello \r\n\r\n056.553-1\r\n\r\n30107305-1/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n66\r\n\r\nMarcus Aurelis de Souza Pinto\r\n\r\n057.833-6\r\n\r\n30109692-4/0\r\n\r\n04.04.02\r\n\r\n67\r\n\r\nCesar de Jesus Marçal\r\n\r\n057.829-4\r\n\r\n30107324-2/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n68\r\n\r\nJulio Mercador Rodrigues\r\n\r\n057.839-3\r\n\r\n30102863-2\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n69\r\n\r\nHelio Ruy Lopes\r\n\r\n058.010-0\r\n\r\n30107820-2/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n70\r\n\r\nAlberto Jucelino Pereira\r\n\r\n058.177-7\r\n\r\n30113711-2/0\r\n\r\n25.08.05\r\n\r\n71\r\n\r\nPaulo Sergio Cardoso Ferreira\r\n\r\n058.234-6\r\n\r\n30112381-4/0\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n72\r\n\r\nGenando Barros de Araujo\r\n\r\n058.286-6\r\n\r\n30102205-2\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n73\r\n\r\nFrancisco Bayma\r\n\r\n058.765-9\r\n\r\n30113415-4/0\r\n\r\n03.12.04\r\n\r\n74\r\n\r\nModesto Victor de Oliveira\r\n\r\n065.910-2\r\n\r\n30108909-6/0\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n75\r\n\r\nModesto Victor de Oliveira\r\n\r\n065.910-2\r\n\r\n30108909-6/0\r\n\r\n13.06.08\r\n\r\n76\r\n\r\nVerissimo do Nascimento\r\n\r\n067.747-0\r\n\r\n30107510-1/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n77\r\n\r\nJoaz Dionizio da Costa\r\n\r\n067.789-8\r\n\r\n30109502-6/0\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n78\r\n\r\nCelio Francisco da Silva\r\n\r\n068.011-6\r\n\r\n30107412-4/0\r\n\r\n07.06.04\r\n\r\n79\r\n\r\nJose Rodrigues dos Santos\r\n\r\n068.055-3\r\n\r\n30108182-3/0\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n80\r\n\r\nErasmo Alves Pedrosa\r\n\r\n068.792-1\r\n\r\n30108674-5/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n81\r\n\r\nLicinio Nunes de Moraes Junior\r\n\r\n069.355-6\r\n\r\n30113807-2/0\r\n\r\n19.10.05\r\n\r\n82\r\n\r\nJorge Fernandes Correa\r\n\r\n069.948-8\r\n\r\n30109021-4/0\r\n\r\n03.12.01\r\n\r\n83\r\n\r\nWaldir Martins da Silva\r\n\r\n069.965-2\r\n\r\n30107310-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n84\r\n\r\nWilson Barbosa\r\n\r\n069.968-6\r\n\r\n30107340-2/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n85\r\n\r\nDjalma Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n069.981-9\r\n\r\n30108933-5/0\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n86\r\n\r\nJulio de Moraes\r\n\r\n069.991-8\r\n\r\n30108986-1/0\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n87\r\n\r\nFrancisco Fernandes Cavalleiro\r\n\r\n070.033-6\r\n\r\n30108786-4/0\r\n\r\n05.11.01\r\n\r\n88\r\n\r\nOthon Mesquita de Almeida\r\n\r\n070.088-0\r\n\r\n30108525-5/0\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n89\r\n\r\nJoão Euzebio\r\n\r\n070.222-5\r\n\r\n30108228-5/0\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n90\r\n\r\nDrauso Furtado Dias\r\n\r\n071.479-0\r\n\r\n30110643-6/0\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n91\r\n\r\nSalvador do Espírito Santo\r\n\r\n074.803-8\r\n\r\n30108365-4/0\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n92\r\n\r\nNelio de Castro Bathemarque\r\n\r\n078.749-9\r\n\r\n30107372-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n93\r\n\r\nCarlos Jose dos Santos\r\n\r\n079.321-6\r\n\r\n30109425-5/0\r\n\r\n15.02.02\r\n\r\n94\r\n\r\nJoão Alves dos Santos\r\n\r\n085.510-6\r\n\r\n30108338-6/0\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n95\r\n\r\nGiovani Rodrigues Praxedes\r\n\r\n087.621-9\r\n\r\n30106980-6/0\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n96\r\n\r\nAntonio de Souza\r\n\r\n088.824-8\r\n\r\n30109272-5/0\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n97\r\n\r\nManoel Carlos de Souza\r\n\r\n088.830-5\r\n\r\n30107068-5/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n98\r\n\r\nPaulo Pereira\r\n\r\n088.832-1\r\n\r\n30107401-6/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n99\r\n\r\nOsvaldo Batista\r\n\r\n089.057-4\r\n\r\n30111285-4/0\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n100\r\n\r\nAbel Vieira da Silva\r\n\r\n089.353-7\r\n\r\n30108850-5/0\r\n\r\n09.11.01\r\n\r\n101\r\n\r\nPaulo Souza Estrela\r\n\r\n095.479-2\r\n\r\n30113709-6/0\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n102\r\n\r\nOnezio Anizio Domingos\r\n\r\n095.843-9\r\n\r\n30107797-6/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n103\r\n\r\nIrineu Zacharias\r\n\r\n100.042-1\r\n\r\n30107056-6/0\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n104\r\n\r\nRoberto Coimbra\r\n\r\n100.304-5\r\n\r\n30107282-3/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n105\r\n\r\nJose de Sá Vieira\r\n\r\n100.350-8\r\n\r\n30108208-5/0\r\n\r\n05.10.04\r\n\r\n106\r\n\r\nLuiz Mattos Mello\r\n\r\n100.728-5\r\n\r\n30111739-5/0\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n107\r\n\r\nAcildo de Almeida Gomes\r\n\r\n102.212-8\r\n\r\n30111226-6/0\r\n\r\n14.05.02\r\n\r\n108\r\n\r\nAmibel Medeiros de Paiva Junior\r\n\r\n103.075-8\r\n\r\n30100188-1\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n109\r\n\r\nAmerico Pedro Machado\r\n\r\n104.159-9\r\n\r\n30100251-5/0\r\n\r\n06.10.05\r\n\r\n110\r\n\r\nJorge Felippe Jaconiano\r\n\r\n104.403-1\r\n\r\n30111613-6/0\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n111\r\n\r\nSebastião de Jesus\r\n\r\n106.927-7\r\n\r\n30107805-4/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n112\r\n\r\nFernando Correia de Sá\r\n\r\n107.082-0\r\n\r\n30101999-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n113\r\n\r\nJose Alexandre Barbosa\r\n\r\n107.857-5\r\n\r\n30108660-4/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n114\r\n\r\nHirã Velasco\r\n\r\n112.700-0\r\n\r\n30107758-6/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n115\r\n\r\nManoel Ferreira de Sousa\r\n\r\n113.076-4\r\n\r\n30104217-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n116\r\n\r\nSergio Gomes Nogueira\r\n\r\n113.081-4\r\n\r\n30109447-5/0\r\n\r\n05.06.08\r\n\r\n117\r\n\r\nAdirson Gonçalves de Moraes\r\n\r\n113.086-3\r\n\r\n30108425-2/0\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n118\r\n\r\nAntonio Farias de Aguiar\r\n\r\n113.091-3\r\n\r\n30107212-4/0\r\n\r\n25.10.04\r\n\r\n119\r\n\r\nDjalma Jose Pinto\r\n\r\n113.098-8\r\n\r\n30108514-4/0\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n120\r\n\r\nJorge Alves de Oliveira\r\n\r\n113.115-0\r\n\r\n30109424-4/0\r\n\r\n15.02.02\r\n\r\n121\r\n\r\nSeverino Barbosa da Silva\r\n\r\n113.151-5\r\n\r\n30108187-5/0\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n122\r\n\r\nJoão Paulo Vieira\r\n\r\n113.211-7\r\n\r\n30108353-4/0\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n123\r\n\r\nSebastião Luiz Baptista\r\n\r\n113.213-3\r\n\r\n30107995-5/0\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n124\r\n\r\nJorge Vianna Castilho\r\n\r\n113.253-9\r\n\r\n30108639-2/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n125\r\n\r\nMario dos Santos\r\n\r\n113.259-6\r\n\r\n30113373-4/0\r\n\r\n14.10.04\r\n\r\n126\r\n\r\nMilton Francisco Soares da Silva\r\n\r\n113.405-5\r\n\r\n30104155-2\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n127\r\n\r\nAldelir Bento dos Santos\r\n\r\n113.882-5\r\n\r\n30108896-4/0\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n128\r\n\r\nWilson de Kibaltchich\r\n\r\n114.749-5\r\n\r\n30111681-5/0\r\n\r\n07.01.03\r\n\r\n129\r\n\r\nAbilio Abrantes da Cunha\r\n\r\n115.667-8\r\n\r\n30109322-4/0\r\n\r\n22.01.02\r\n\r\n130\r\n\r\nAdilson Thome de Carvalho\r\n\r\n115.678-5/0\r\n\r\n30100432-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n131\r\n\r\nAlberto de Miranda Magalhães\r\n\r\n115.758-5\r\n\r\n30100314-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n132\r\n\r\nAntonio Carlos Pereira Estevam\r\n\r\n115.795-7\r\n\r\n30108845-4\r\n\r\n09.11.01\r\n\r\n133\r\n\r\nDavid Gomes Bittencourt\r\n\r\n115.856-7\r\n\r\n30109029-2/0\r\n\r\n03.12.01\r\n\r\n134\r\n\r\nDilson Cabral de Mello\r\n\r\n115.863-3\r\n\r\n30110641-4/0\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n135\r\n\r\nFloriano Pinto Peixoto\r\n\r\n115.928-4\r\n\r\n30109600-5/0\r\n\r\n15.03.02\r\n\r\n136\r\n\r\nGermano Pierre de Araujo\r\n\r\n115.937-5\r\n\r\n30113536-4/0\r\n\r\n12.04.05\r\n\r\n137\r\n\r\nIvany da Costa Cardoso\r\n\r\n115.962-3\r\n\r\n30113505-2/0\r\n\r\n08.03.05\r\n\r\n138\r\n\r\nJacy Lopes de Oliveira\r\n\r\n115.965-6\r\n\r\n30108366-4/0\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\n139\r\n\r\nJoão Cardoso Pereira\r\n\r\n115.988-8\r\n\r\n30107503-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n140\r\n\r\nJoão Raymundo Dias\r\n\r\n115.998-7\r\n\r\n30107364-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n141\r\n\r\nJorge de Oliveira\r\n\r\n116.037-3\r\n\r\n30107389-5/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n142\r\n\r\nJose Carlos Valverde\r\n\r\n116.076-1\r\n\r\n30107044-4/0\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n143\r\n\r\nJose Augusto Valente de Mattos\r\n\r\n116.068-8\r\n\r\n30113675-2/0\r\n\r\n27.07.05\r\n\r\n144\r\n\r\nJose Dionisio dos Santos\r\n\r\n116.082-9\r\n\r\n30107100-2/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n145\r\n\r\nJose Esteves Gonçalves Filho\r\n\r\n116.083-7\r\n\r\n30108465-1/0\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n146\r\n\r\nJose Geraldino\r\n\r\n116.085-2\r\n\r\n30108293-4\r\n\r\n02.10.01\r\n\r\n147\r\n\r\nAlfredo da Silva Rodrigues\r\n\r\n116.160-3\r\n\r\n30108812-4/0\r\n\r\n07.11.01\r\n\r\n148\r\n\r\nAlfredo da Silva Rodrigues\r\n\r\n116.160-3\r\n\r\n30108812-4/0\r\n\r\n28.03.05\r\n\r\n149\r\n\r\nAmancio Pinto Martins\r\n\r\n116.173-6\r\n\r\n30111359-1/0\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n150\r\n\r\nAntonio Lima Billat\r\n\r\n116.188-4\r\n\r\n30113169-4/0\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n151\r\n\r\nArli da Silva\r\n\r\n116.194-2\r\n\r\n30113423-4/0\r\n\r\n13.12.04\r\n\r\n152\r\n\r\nCarlos de Araujo\r\n\r\n116.212-2\r\n\r\n30107264-4/0\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n153\r\n\r\nDario Jose Fernandes Ribeiro\r\n\r\n116.227-0\r\n\r\n30107093-4/0\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n154\r\n\r\nDeoclecio Pereira de Andrade\r\n\r\n116.233-8\r\n\r\n30109427-4/0\r\n\r\n15.02.02\r\n\r\n155\r\n\r\nEdir Menezes das Chagas\r\n\r\n116.243-7\r\n\r\n30109275-4\r\n\r\n16.01.02\r\n\r\n156\r\n\r\nGilberto da Silva Sampaio\r\n\r\n116.291-6\r\n\r\n30102111-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n157\r\n\r\nHely Faria\r\n\r\n116.299-9\r\n\r\n30102338-2\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n158\r\n\r\nIldefonso de Abreu Pimenta Filho\r\n\r\n116.315-3\r\n\r\n30108816-4/0\r\n\r\n07.11.01\r\n\r\n159\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n116.328-6\r\n\r\n30109579-4/0\r\n\r\n13.03.02\r\n\r\n160\r\n\r\nJose Joaquim de Souza Sobrinho\r\n\r\n116.330-2\r\n\r\n30113526-2/0\r\n\r\n29.03.05\r\n\r\n161\r\n\r\nLuiz Martes Cavalheri\r\n\r\n116.358-3\r\n\r\n30107112-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n162\r\n\r\nLuiz Ribeiro Lima\r\n\r\n116.359-1\r\n\r\n30108198-4/0\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n163\r\n\r\nMario Antonio da Silva Valle\r\n\r\n116.371-6\r\n\r\n30108707-4/0\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n164\r\n\r\nMoises Tavares de Mello\r\n\r\n116.388-0\r\n\r\n30110000-4/0\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n165\r\n\r\nNelson Palmieri\r\n\r\n116.411-0\r\n\r\n30108988-4/0\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n166\r\n\r\nMilton Gonçalves\r\n\r\n116.437-5\r\n\r\n30113198-4/0\r\n\r\n10.03.04\r\n\r\n167\r\n\r\nNelson de Almeida Soares\r\n\r\n116.448-2\r\n\r\n30113836-2/0\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n168\r\n\r\nOsmar Carreira\r\n\r\n116.476-3\r\n\r\n30111318-4/0\r\n\r\n28.05.02\r\n\r\n169\r\n\r\nPaulo Damasceno Junior\r\n\r\n116.490-4\r\n\r\n30113816-4/0\r\n\r\n28.10.05\r\n\r\n170\r\n\r\nPaulo Roberto Roli\r\n\r\n116.504-2\r\n\r\n30108222-4/0\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n171\r\n\r\nPlinio Cezar C. Sant' anna\r\n\r\n116.517-4\r\n\r\n30105075-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n172\r\n\r\nRoberto Mendonça\r\n\r\n116.537-2\r\n\r\n30106959-4/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n173\r\n\r\nRonaldo Guedes Franco\r\n\r\n116.558-8\r\n\r\n30107224-2/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n174\r\n\r\nSebastião dos Santos\r\n\r\n116.574-5\r\n\r\n30105885-4\r\n\r\n02.04.02\r\n\r\n175\r\n\r\nSergio Weyland Vaz\r\n\r\n116.584-4\r\n\r\n30108658-4/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n176\r\n\r\nSylvio Barcelos Vieira\r\n\r\n116.590-1\r\n\r\n30108190-4/0\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n177\r\n\r\nWalter Jose Maynart\r\n\r\n116.640-4\r\n\r\n30112420-2/0\r\n\r\n13.05.03\r\n\r\n178\r\n\r\nEurico de Carvalho\r\n\r\n116.665-1\r\n\r\n30107142-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n179\r\n\r\nJose Augusto Valente de Mattos\r\n\r\n116.068-8\r\n\r\n30113675-2/0\r\n\r\n27.07.05\r\n\r\n180\r\n\r\nJoão Nazareno L. Magarino\r\n\r\n116.676-8\r\n\r\n30107483-5/0\r\n\r\n02.04.08\r\n\r\n181\r\n\r\nSergio Correa Magalhães Pina\r\n\r\n116.691-7\r\n\r\n30112334-3/0\r\n\r\n26.03.03\r\n\r\n182\r\n\r\nVictor de Carvalho Filho\r\n\r\n116.695-8\r\n\r\n30113041-4/0\r\n\r\n26.09.03\r\n\r\n183\r\n\r\nLuiz Fernado Martinho\r\n\r\n116.727-9\r\n\r\n30106882-2\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n184\r\n\r\nJerson da Silva Porto\r\n\r\n116.797-2\r\n\r\n30102707-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n185\r\n\r\nNernes Laynes\r\n\r\n116.803-8\r\n\r\n30108390-2/0\r\n\r\n10.10.01\r\n\r\n186\r\n\r\nWeber de Souza Gaia\r\n\r\n116.887-1\r\n\r\n30111393-4/0\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n187\r\n\r\nLaumir Vieira Lira\r\n\r\n116.897-0\r\n\r\n30113335-4/0\r\n\r\n19.08.04\r\n\r\n188\r\n\r\nHelio Marques dos Santos\r\n\r\n116.913-5\r\n\r\n30109238-3/0\r\n\r\n08.01.02\r\n\r\n189\r\n\r\nRoberto Ramos de Oliveira\r\n\r\n116.919-2\r\n\r\n30111087-4/0\r\n\r\n08.05.02\r\n\r\n190\r\n\r\nClaudemir de Oliveira Feitosa\r\n\r\n116.976-2\r\n\r\n30100938-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n191\r\n\r\nRenato da Costa Coelho\r\n\r\n117.066-1\r\n\r\n30108363-4/0\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n192\r\n\r\nJose Pereira de Sousa\r\n\r\n117.078-6\r\n\r\n30108987-4/0\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n193\r\n\r\nWilson de Andrade\r\n\r\n118.757-4\r\n\r\n30107222-5/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n194\r\n\r\nFernando Augusto Alves de Carvalho\r\n\r\n120.657-2\r\n\r\n30111256-4/0\r\n\r\n08.04.08\r\n\r\n195\r\n\r\nFernando Augusto Alves de Carvalho\r\n\r\n120.657-2\r\n\r\n30111256-4/0\r\n\r\n16.05.02\r\n\r\n196\r\n\r\nAgnaldo Jose da Silva\r\n\r\n121.389-1\r\n\r\n30112459-2/0\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n197\r\n\r\nAlmerio de Moura dos Santos\r\n\r\n121.392-5\r\n\r\n30111601-4/0\r\n\r\n04.11.02\r\n\r\n198\r\n\r\nManoel Cupertino de Araujo\r\n\r\n121.523-5\r\n\r\n30107314-4/0\r\n\r\n10.10.05\r\n\r\n199\r\n\r\nRafael Gottardo Sposito Filho\r\n\r\n121.787-6\r\n\r\n30112439-4/0\r\n\r\n02.06.03\r\n\r\n200\r\n\r\nPaulo Dutra Berbat\r\n\r\n121.848-6\r\n\r\n30107346-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n201\r\n\r\nOswaldo Manoel Luciano\r\n\r\n121.878-3\r\n\r\n30109313-4/0\r\n\r\n22.01.02\r\n\r\n202\r\n\r\nAntonio Carlos Barreto do Nascimento\r\n\r\n121.886-6\r\n\r\n30109602-3/0\r\n\r\n12.05.04\r\n\r\n203\r\n\r\nPaulo Provenzano Correa Maia\r\n\r\n121.943-5\r\n\r\n30112986-2/0\r\n\r\n21.08.03\r\n\r\n204\r\n\r\nRubem da Silva\r\n\r\n121.944-3\r\n\r\n30109279-4/0\r\n\r\n16.01.02\r\n\r\n205\r\n\r\nWalter Cordeiro\r\n\r\n121.949-2\r\n\r\n30106998-2/0\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n206\r\n\r\nAntonio Lopes dos Santos\r\n\r\n121.952-6\r\n\r\n30113428-2/0\r\n\r\n15.12.04\r\n\r\n207\r\n\r\nJose Garcia Moreira\r\n\r\n121.968-2\r\n\r\n30103066-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n208\r\n\r\nLacy Guilherme\r\n\r\n121.971-6\r\n\r\n30113090-4/0\r\n\r\n13.11.03\r\n\r\n209\r\n\r\nNatal Teixeira\r\n\r\n121.973-2\r\n\r\n30109154-4/0\r\n\r\n18.12.01\r\n\r\n210\r\n\r\nJose Xavier de Araujo Netto\r\n\r\n121.986-4\r\n\r\n30107239-4/0\r\n\r\n15.12.03\r\n\r\n211\r\n\r\nIvo Lugato\r\n\r\n122.015-1\r\n\r\n30112460-3/0\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n212\r\n\r\nCezar Ferreira Lourenço\r\n\r\n122.044-1\r\n\r\n30108022-1/0\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n213\r\n\r\nLuiz Erasmo de Moura\r\n\r\n122.067-2\r\n\r\n30111494-4/0\r\n\r\n16.08.02\r\n\r\n214\r\n\r\nOrlando Maciel\r\n\r\n122.074-8\r\n\r\n30109640-2/0\r\n\r\n27.03.02\r\n\r\n215\r\n\r\nSylas Nogueira Alves\r\n\r\n122.082-1\r\n\r\n30108507-4/0\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n216\r\n\r\nSergio Luiz Jannuzzi\r\n\r\n122.126-6\r\n\r\n30107934-6\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n217\r\n\r\nValde da Silva Costa\r\n\r\n122.164-7\r\n\r\n30107107-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n218\r\n\r\nAlberto dos Santos Correia\r\n\r\n122.179-5\r\n\r\n30100717-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n219\r\n\r\nAluizio Telles Monteiro\r\n\r\n122.191-0\r\n\r\n30109177-6/0\r\n\r\n26.12.01\r\n\r\n220 \r\n\r\nJose Claudino de Araujo Filho\r\n\r\n122.338-7\r\n\r\n30103045-6\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n221\r\n\r\nManoel Antonio Filho\r\n\r\n122.379-1\r\n\r\n30104310-6\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n222\r\n\r\nRoberto de Moraes Nunes\r\n\r\n122.407-0\r\n\r\n30105338-6\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n223\r\n\r\nSebasião Lara da Silva\r\n\r\n122.428-6\r\n\r\n30108934-6/0\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n224\r\n\r\nWaltair Seabra da Silva\r\n\r\n122.434-4\r\n\r\n30107280-3/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n225\r\n\r\nWilman Martinez Alonso\r\n\r\n122.444-3\r\n\r\n30108233-5/0\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n226\r\n\r\nTelon David Silvares\r\n\r\n122.466-6\r\n\r\n30109068-4/0\r\n\r\n11.12.01\r\n\r\n227\r\n\r\nWalter Barros dos Santos\r\n\r\n122.488-0\r\n\r\n30108619-6/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n228\r\n\r\nWilson de Jesus Amorim\r\n\r\n122.527-5\r\n\r\n30106617-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n229\r\n\r\nSebastião Ramos\r\n\r\n122.551-5\r\n\r\n30111351-4/0\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n230\r\n\r\nWalber Pereira Silva\r\n\r\n122.575-4\r\n\r\n30106602-5/0\r\n\r\n18.12.02\r\n\r\n231\r\n\r\nAilton Carvalho de Barros\r\n\r\n122.905-3\r\n\r\n30114044-5/0\r\n\r\n06.03.06\r\n\r\n232\r\n\r\nAlcimar Pereira de Oliveira\r\n\r\n122.913-7\r\n\r\n30100097-4\r\n\r\n07.03.01\r\n\r\n233\r\n\r\nAlmir Bach de Lima\r\n\r\n122.921-0\r\n\r\n30109135-4/0\r\n\r\n17.12.01\r\n\r\n234\r\n\r\nAlmir Fernando Ribeiro\r\n\r\n122.922-8\r\n\r\n30107253-4/0\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n235\r\n\r\nAmailton Lessa Terra\r\n\r\n122.941-8\r\n\r\n30107132-4/0\r\n\r\n18.12.06\r\n\r\n236\r\n\r\nAry de Souza\r\n\r\n122.973-1\r\n\r\n30100175-4\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n237\r\n\r\nAry de Souza\r\n\r\n122.973-1\r\n\r\n30100175-1/0\r\n\r\n11.03.08\r\n\r\n238\r\n\r\nBelmiro Mauricio\r\n\r\n122.982-2\r\n\r\n30107254-4/0\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n239\r\n\r\nBenedicto Teixeira de Souza\r\n\r\n122.983-0\r\n\r\n30108961-4/0\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n240\r\n\r\nCarlitos Lessa de Abreu\r\n\r\n122.988-9\r\n\r\n30111229-2/0\r\n\r\n14.05.02\r\n\r\n241\r\n\r\nCarlos da Silva Mello\r\n\r\n122.995-4\r\n\r\n30109244-4/0\r\n\r\n10.01.02\r\n\r\n242\r\n\r\nCornelio Vieira da Silva\r\n\r\n123.022-6\r\n\r\n30100986-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n243\r\n\r\nDaniel da Silva Ramos\r\n\r\n123.025-9\r\n\r\n30107102-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n244\r\n\r\nDiogenes Villas Boas\r\n\r\n123.042-4\r\n\r\n30107269-5/0\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n245\r\n\r\nEdgar Lopes Queiroz\r\n\r\n123.054-9\r\n\r\n30111199-3/0\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n246\r\n\r\nEdson Portella de Aquino\r\n\r\n123.060-6\r\n\r\n30108855-4/0\r\n\r\n09.11.01\r\n\r\n247\r\n\r\nEdvaldo Conceição Fiuza\r\n\r\n123.064-8\r\n\r\n30109051-6/0\r\n\r\n05.12.01\r\n\r\n248\r\n\r\nAbenides dos Reis\r\n\r\n123.072-1\r\n\r\n30113045-5/0\r\n\r\n30.09.03\r\n\r\n249\r\n\r\nErick da Cunha Vieira\r\n\r\n123.084-6\r\n\r\n30107015-4/0\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n250\r\n\r\nEuripedes Alves de Jesus\r\n\r\n123.091-1\r\n\r\n30108699-4\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n251\r\n\r\nGetulio Luiz de França\r\n\r\n123.121-6\r\n\r\n30107826-2/0\r\n\r\n06.12.04\r\n\r\n252\r\n\r\nGil Coelho Ferreira\r\n\r\n123.122-4\r\n\r\n30111513-4/0\r\n\r\n03.09.02\r\n\r\n253\r\n\r\nGilson Soares da Silva\r\n\r\n123.129-9\r\n\r\n30102121-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n254\r\n\r\nHelio dos Santos Fonseca\r\n\r\n123.139-8\r\n\r\n30109013-2/0\r\n\r\n27.05.08\r\n\r\n255\r\n\r\nIldefonso Alves as Silva\r\n\r\n123.150-5\r\n\r\n30113230-4/0\r\n\r\n13.04.04\r\n\r\n256\r\n\r\nJaime Ramos da Silva\r\n\r\n123.166-1\r\n\r\n30102776-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n257\r\n\r\nJoão Carlos de Almeida\r\n\r\n123.181-0\r\n\r\n30113061-4/0\r\n\r\n16.10.03\r\n\r\n258\r\n\r\nJoão Francisco da Rosa Filho\r\n\r\n123.186-9\r\n\r\n30109589-4/0\r\n\r\n15.03.02\r\n\r\n259\r\n\r\nJonas Pompeu de Souza\r\n\r\n123.200-8\r\n\r\n30109172-3/0\r\n\r\n26.12.01\r\n\r\n260\r\n\r\nJorge Fernandes\r\n\r\n123.212-3\r\n\r\n30108625-4/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n261\r\n\r\nJorge Gonçalves da Silva\r\n\r\n123.216-4\r\n\r\n30107051-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n262\r\n\r\nJorge Sampaio\r\n\r\n123.224-8\r\n\r\n30107275-1/0\r\n\r\n22.01.02\r\n\r\n263\r\n\r\nJose Camilo Rodrigues\r\n\r\n123.234-7\r\n\r\n30108513-4/0\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n264\r\n\r\nJose Carlos Gonçalves\r\n\r\n123.239-6\r\n\r\n30110107-4/0\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n265\r\n\r\nJose Lima Telles\r\n\r\n123.251-1\r\n\r\n30109666-4/0\r\n\r\n15.12.08\r\n\r\n266\r\n\r\nJonas Pinheiro da Silva\r\n\r\n123.276-8\r\n\r\n30107425-2/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n267\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira da Silva\r\n\r\n123.302-2\r\n\r\n30108354-4/0\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n268\r\n\r\nLuiz Carlos Correa\r\n\r\n123.303-0\r\n\r\n30107793-5/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n269\r\n\r\nLuiz Gonzaga da Silva\r\n\r\n123.311-3\r\n\r\n30107446-4/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n270\r\n\r\nMoises de Almeida\r\n\r\n123.355-0\r\n\r\n30108633-4/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n271\r\n\r\nNeio de Oliviera Soares\r\n\r\n123.361-8\r\n\r\n30113049-4/0\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n272\r\n\r\nNelson Coelho dos Santos\r\n\r\n123.365-9\r\n\r\n30107983-4/0\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n273\r\n\r\nPaulo Roberto Reis\r\n\r\n123.406-1\r\n\r\n30109197-4/0\r\n\r\n02.01.02\r\n\r\n274\r\n\r\nPedro Nascimento dos Santos\r\n\r\n123.411-1\r\n\r\n30107808-4/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n275\r\n\r\nRafael Matos Barreto\r\n\r\n123.413-7\r\n\r\n30109565-4/0\r\n\r\n11.03.02\r\n\r\n276\r\n\r\nRodolpho Amora Alves\r\n\r\n123.434-3\r\n\r\n30105528-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n277\r\n\r\nRosalvo Cardoso\r\n\r\n123.440-0\r\n\r\n30107077-4/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n278\r\n\r\nSebastião Teixeira\r\n\r\n123.458-2\r\n\r\n30108382-4/0\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\n279\r\n\r\nSidney da Silva Pereira\r\n\r\n123.475-6\r\n\r\n30107359-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n280\r\n\r\nSergio Gonçalves Braga\r\n\r\n123.463-2\r\n\r\n30113874-4/0\r\n\r\n27.12.05\r\n\r\n281\r\n\r\nCidinei Guilherme Pires\r\n\r\n123.476-4\r\n\r\n30107006-4/0\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n282\r\n\r\nUbirajara Augusto Sorte\r\n\r\n123.486-3\r\n\r\n30113517-4/0\r\n\r\n18.03.05\r\n\r\n283\r\n\r\nUbiratan Mourão de Oliveira\r\n\r\n123.490-5\r\n\r\n30109439-4/0\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n284\r\n\r\nWaldemiro Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n123.508-4\r\n\r\n30111742-3/0\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n285\r\n\r\nWalmir Rogerio\r\n\r\n123.512-6\r\n\r\n30107028-5/0\r\n\r\n06.03.06\r\n\r\n286\r\n\r\nWander Antonio de Sousa\r\n\r\n123.523-3\r\n\r\n30106516-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n287\r\n\r\nZedio Pinto de Oliveira\r\n\r\n123.529-0\r\n\r\n30113487-4/0\r\n\r\n28.02.05\r\n\r\n288\r\n\r\nPaulo Gonçalves dos Santos\r\n\r\n123.559-7\r\n\r\n30108973-4/0\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n289\r\n\r\nAntonio Feital\r\n\r\n123.572-0\r\n\r\n30107383-1/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n290\r\n\r\nValmir Valadares da Silveira\r\n\r\n123.662-9\r\n\r\n30108171-4/0\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n291\r\n\r\nCarlos Varella\r\n\r\n123.717-1\r\n\r\n30107168-2/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n292\r\n\r\nVirginio Valentim Ferreira\r\n\r\n123.783-4\r\n\r\n30109232-4/0\r\n\r\n08.01.02\r\n\r\n293\r\n\r\nDecolino de Almeida Vasconcelos\r\n\r\n126.348-2\r\n\r\n30108944-5/0\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n294\r\n\r\nAntonio Macedo Portella\r\n\r\n126.890-3\r\n\r\n30100187-2\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n295\r\n\r\nAntonio Martins da Silva\r\n\r\n126.891-1\r\n\r\n30108580-3/0\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n296\r\n\r\nEdson Jose de Mello\r\n\r\n126.898-6\r\n\r\n30108738-5/0\r\n\r\n30.10.01\r\n\r\n297\r\n\r\nNelcy da Silva Ferreira\r\n\r\n126.908-3\r\n\r\n30108584-4/0\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n298\r\n\r\nPaulo Fernandes\r\n\r\n126.910-9\r\n\r\n30104964-2/0\r\n\r\n25.04.03\r\n\r\n299\r\n\r\nPedro Jesuino Ferreira\r\n\r\n130.604-2\r\n\r\n30113796-2/0\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n300\r\n\r\nAdemir Telles\r\n\r\n130.654-7\r\n\r\n30112376-5/0\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n301\r\n\r\nAdilson Correia Lopes\r\n\r\n130.742-0\r\n\r\n30107300-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n302\r\n\r\nOsiris Rocha Faria\r\n\r\n130.893-1\r\n\r\n30113262-4/0\r\n\r\n18.05.04\r\n\r\n303\r\n\r\nWalter Fialho\r\n\r\n131.081-2\r\n\r\n30113964-4/0\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n304\r\n\r\nJoel do Nascimento\r\n\r\n131.143-0\r\n\r\n30108712-4/0\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n305\r\n\r\nWilson Barbosa\r\n\r\n137.234-1\r\n\r\n30106520-6\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n306\r\n\r\nFrancisco Longo Aureliano\r\n\r\n137.360-4\r\n\r\n30101991-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n307\r\n\r\nOlivar Borges Cardoso\r\n\r\n137.425-5\r\n\r\n30109584-6/0\r\n\r\n15.03.02\r\n\r\n308\r\n\r\nAcyr da Silva Peres\r\n\r\n137.462-8\r\n\r\n30107485-6/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n309\r\n\r\nJuberto Baptista de Oliveira\r\n\r\n137.471-9\r\n\r\n30108949-6/0\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n310\r\n\r\nAntonio Gomes Pereira Sobrinho\r\n\r\n137.498-2\r\n\r\n30109132-5\r\n\r\n17.12.01\r\n\r\n311\r\n\r\nAltair Antonio de Barros\r\n\r\n137.974-2\r\n\r\n30108814-6/0\r\n\r\n07.11.01\r\n\r\n312\r\n\r\nValmir Joaquim de Santa'ana\r\n\r\n138.049-2\r\n\r\n30106326-5/0\r\n\r\n03.07.06\r\n\r\n313\r\n\r\nAnnibal de Lima Andrade Filho\r\n\r\n138.055-9\r\n\r\n30107900-3\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n314\r\n\r\nNelson do Carmo Soares\r\n\r\n138.106-0\r\n\r\n30109575-5/0\r\n\r\n13.03.02\r\n\r\n315\r\n\r\nAntonio Pereira Vaz\r\n\r\n138.111-0\r\n\r\n30100134-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n316\r\n\r\nPaulo Alberto de Carvalho Azevedo\r\n\r\n138.121-9\r\n\r\n30113381-5/0\r\n\r\n29.10.04\r\n\r\n317\r\n\r\nRenato Rui Rocha\r\n\r\n138.123-5\r\n\r\n30109312-4/0\r\n\r\n22.01.02\r\n\r\n318\r\n\r\nSergio Melo da Silva\r\n\r\n138.135-9\r\n\r\n30109125-5/0\r\n\r\n13.12.01\r\n\r\n319\r\n\r\nRui Aminada de Freitas\r\n\r\n138.145-8\r\n\r\n30111630-4/0\r\n\r\n04.12.02\r\n\r\n320\r\n\r\nAlipio Barbosa\r\n\r\n138.208-4\r\n\r\n30100731-4/0\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n321\r\n\r\nLuiz Ferreira Chaves\r\n\r\n140.840-8\r\n\r\n30107509-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n322\r\n\r\nWilson Pinto Canuto\r\n\r\n140.849-1\r\n\r\n30106513-6\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n323\r\n\r\nJose do Carmo Correa\r\n\r\n140.906-9\r\n\r\n30102941-6\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n324\r\n\r\nLuiz Carlos Gomes Buonomo\r\n\r\n141.597-5\r\n\r\n30113797-5\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n325\r\n\r\nVera Lucia Ayres\r\n\r\n141.598-3\r\n\r\n30106299-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n326\r\n\r\nAdilson Silva de Brito\r\n\r\n144.702-8\r\n\r\n30100010-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n327\r\n\r\nJair Roque de Oliveira\r\n\r\n144.932-1\r\n\r\n30107088-5/0\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n328\r\n\r\nEmidio Jose Pereira Firme\r\n\r\n145.438-8\r\n\r\n30101626-4/0\r\n\r\n19.12.07\r\n\r\n329\r\n\r\nJose Gomes\r\n\r\n145.694-6\r\n\r\n30111537-6\r\n\r\n13.09.02\r\n\r\n330\r\n\r\nValter Simões da Costa\r\n\r\n146.566-5\r\n\r\n30106324-6\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n331\r\n\r\nSidney Zambelli\r\n\r\n146.642-4\r\n\r\n30105987-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n332\r\n\r\nDeosmar Sabino Aragão\r\n\r\n146.882-6\r\n\r\n30101405-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n333\r\n\r\nJassy Soares dos Reis\r\n\r\n146.925-3\r\n\r\n30102943-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n334\r\n\r\nMaurilio Alves de Queiroz\r\n\r\n149.211-5\r\n\r\n30107291-2/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n335\r\n\r\nHelio Martins de Medeiros\r\n\r\n149.291-7\r\n\r\n30102645-6/0\r\n\r\n01.04.05\r\n\r\n336\r\n\r\nCarlos Luiz do Carmo\r\n\r\n149.303-0\r\n\r\n30101025-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n337\r\n\r\nCristiano Gonçalves Marinho\r\n\r\n149.572-0\r\n\r\n30113180-4\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n338\r\n\r\nAdilson Tadeu dos Santos\r\n\r\n154.056-6\r\n\r\n30109012-5\r\n\r\n29.11.01\r\n\r\n339\r\n\r\nUbaldo dos Anjos\r\n\r\n165.199-4\r\n\r\n30109969-5/0\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n340\r\n\r\nRubens Gomes de Freitas Filho\r\n\r\n171.405-4\r\n\r\n30109057-1\r\n\r\n09.02.09\r\n\r\n341\r\n\r\nRoberto Cesar Passos\r\n\r\n171.427-8\r\n\r\n30105384-1\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n342\r\n\r\nSergio Almeida de Araujo Fonseca\r\n\r\n171.430-2\r\n\r\n30105997-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n343\r\n\r\nEdno da Silva Mendes\r\n\r\n171.436-9\r\n\r\n30101647-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n344\r\n\r\nJorge Rodrigues Vaz\r\n\r\n171.440-1\r\n\r\n30102495-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n345\r\n\r\nLedo Valdemar V. Santos\r\n\r\n171.444-3\r\n\r\n30108381-4\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\n346\r\n\r\nJose Roberto Ferreira\r\n\r\n171.457-5\r\n\r\n30106704-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n347\r\n\r\nAdemir Pinto Gaspar\r\n\r\n171.474-0\r\n\r\n30107080-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n348\r\n\r\nJesus Rodrigues Feliciano\r\n\r\n171.475-7\r\n\r\n30102695-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n349\r\n\r\nCarlos Alberto Martins Dantas\r\n\r\n173.617-2\r\n\r\n30101091-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n350\r\n\r\nOrlando Mathias Belloni\r\n\r\n173.979-6\r\n\r\n30108380-6\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\n351\r\n\r\nCarlos Eustaquio de Almeida\r\n\r\n174.134-7\r\n\r\n30101084-1\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n352\r\n\r\nEdvaldo Oliveira\r\n\r\n174.235-2\r\n\r\n30101662-1\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n353\r\n\r\nSebastião Silva de Oliveira\r\n\r\n174.247-7\r\n\r\n30108494-4/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n354\r\n\r\nCarlos Roberto de Nigro\r\n\r\n174.293-1\r\n\r\n30100826-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n355\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira\r\n\r\n174.301-2\r\n\r\n30100307-4\r\n\r\n16.028.01\r\n\r\n356\r\n\r\nSergio Luiz de Souza Fernandes\r\n\r\n174.314-5\r\n\r\n30105897-1\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n357\r\n\r\nJorge Nascimento\r\n\r\n174.356-6\r\n\r\n30102757-4\r\n\r\n15.028.01\r\n\r\n358\r\n\r\nRubney Lobo Manhães\r\n\r\n174.387-1\r\n\r\n30105462-4\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n359\r\n\r\nLuiz Carlos Abreu de Araujo\r\n\r\n174.527-2\r\n\r\n30103756-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n360\r\n\r\nJorge Luiz Alves da Hora\r\n\r\n174.608-0\r\n\r\n30102746-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n361\r\n\r\nValdir Silva\r\n\r\n174.616-3\r\n\r\n30106331-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n362\r\n\r\nAdalberto Rodrigues Sardemberg\r\n\r\n174.732-8\r\n\r\n30111590-1/0\r\n\r\n23.10.02\r\n\r\n363\r\n\r\nAluisio Bastos Carvalho Filho\r\n\r\n175.236-9\r\n\r\n30100196-1\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n364\r\n\r\nPaulo Roberto de Castro Mendes\r\n\r\n175.374-8\r\n\r\n30105098-2\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n365\r\n\r\nAbelardo do Nascimento\r\n\r\n175.838-2\r\n\r\n30106445-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n366\r\n\r\nPaulo Cesar Neves Falcão\r\n\r\n175.872-1\r\n\r\n30105077-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n367\r\n\r\nRene Bittencourt Costa Filho\r\n\r\n176.231-9\r\n\r\n30107875-4\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n368\r\n\r\nLaniel do Carmo Rodrigues\r\n\r\n176.300-2\r\n\r\n30103601-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n369\r\n\r\nAntonio Carlos de Andrade Costa\r\n\r\n176.357-2\r\n\r\n30100095-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n370\r\n\r\nJoão Carlos Justo da Silva\r\n\r\n176.378-8\r\n\r\n30106746-2\r\n\r\n17.02.09\r\n\r\n371\r\n\r\nJairo Mello de Souza\r\n\r\n176.401-8\r\n\r\n30102812-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n372\r\n\r\nJuremar Roberto Rodrigues\r\n\r\n176.403-4\r\n\r\n30102818-2/0\r\n\r\n31.07.06\r\n\r\n373\r\n\r\nEdson de Oliveira Rocha Junior\r\n\r\n176.414-1\r\n\r\n30101716-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n374\r\n\r\nWashington da Paz Correa\r\n\r\n176.443-0\r\n\r\n30106588-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n375\r\n\r\nMarcos Ribeiro de Souza\r\n\r\n176.460-4\r\n\r\n30104200-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n376\r\n\r\nCelso Luis Alves\r\n\r\n176.490-1\r\n\r\n30100908-6\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n377\r\n\r\nJose Tavares do Carmo\r\n\r\n175.519-7\r\n\r\n30102689-6\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n378\r\n\r\nEuclides Martins dos Santos Filho\r\n\r\n176.560-1\r\n\r\n30113839-6\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n379\r\n\r\nJulio Fonseca\r\n\r\n176.577-5\r\n\r\n30103150-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n380\r\n\r\nClaudio dos Santos Rocha\r\n\r\n176.609-6\r\n\r\n30113264-4\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n381\r\n\r\nLineu Figueira\r\n\r\n176.637-7\r\n\r\n30103624-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n382\r\n\r\nEdson Roberto da Silva\r\n\r\n176.678-1\r\n\r\n30101670-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n383\r\n\r\nRicardo Souza Coelho\r\n\r\n176.685-6\r\n\r\n30105609-4\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n384\r\n\r\nAdilson dos Santos Ribeiro\r\n\r\n177.208-6\r\n\r\n30100305-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n385\r\n\r\nCelio de Souza Ribeiro\r\n\r\n177.211-0\r\n\r\n30100850-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n386\r\n\r\nCelio de Souza Ribeiro\r\n\r\n177.211-0\r\n\r\n30100850-2\r\n\r\n13.03.08\r\n\r\n387\r\n\r\nJorge Luiz Lourenço dos Santos\r\n\r\n177.224-3\r\n\r\n30108256-4\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n388\r\n\r\nOto Assis Brandão Werminghoff\r\n\r\n177.225-0\r\n\r\n30104887-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n389\r\n\r\nRobson Ribeiro da Silva\r\n\r\n177.250-8\r\n\r\n30111512-4\r\n\r\n30.08.02\r\n\r\n390\r\n\r\nMauricio Alves de Araujo\r\n\r\n177.251-6\r\n\r\n30104080-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n391\r\n\r\nWalter Ines Lopes\r\n\r\n177.256-5\r\n\r\n30111614-4/0\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n392\r\n\r\nMario Augusto de Sá Berquó\r\n\r\n177.258-1\r\n\r\n30104323-2\r\n\r\n01.08.06\r\n\r\n393\r\n\r\nJujlio Cesar de carvalho Cunha\r\n\r\n177.266-4\r\n\r\n30102958-2\r\n\r\n29.09.08\r\n\r\n394\r\n\r\nNelson Peixoto dos Santos\r\n\r\n177.305-0\r\n\r\n30104782-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n395\r\n\r\nAlcimar Avolio Gomes\r\n\r\n177.306-8\r\n\r\n30100258-1\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n396\r\n\r\nParaguassu Bodart Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n177.307-6\r\n\r\n30105088-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n397\r\n\r\nRoberto Marques Barbosa\r\n\r\n177.309-2\r\n\r\n30105519-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n398\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n177.312-6\r\n\r\n30103664-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n399\r\n\r\nCarlos Pery Lopes da Silva\r\n\r\n177.313-4\r\n\r\n30101106-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n400\r\n\r\nMantovani Licastro\r\n\r\n177.321-7\r\n\r\n30108143-4\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n401\r\n\r\nDamião da Rocha Casseres\r\n\r\n177.327-4\r\n\r\n30101355-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n402\r\n\r\nErnestino Monteiro da Silva\r\n\r\n177.331-6\r\n\r\n30113108-3\r\n\r\n03.12.03\r\n\r\n403\r\n\r\nFrancisco Jose de Sousa Neto\r\n\r\n177.333-2\r\n\r\n30101975-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n404\r\n\r\nFrancisco Jose de Sousa Neto\r\n\r\n177.333-2\r\n\r\n30101975-2\r\n\r\n19.05.08\r\n\r\n405\r\n\r\nJorge Firmino de Araujo\r\n\r\n177.340-7\r\n\r\n30102769-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n406\r\n\r\nNestor Francisco da Silva\r\n\r\n177.341-5\r\n\r\n30111570-4\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n407\r\n\r\nNestor Francisco da Silva\r\n\r\n177.341-5\r\n\r\n30111570-2\r\n\r\n26.02.08\r\n\r\n408\r\n\r\nRenato de Jesus Barbosa\r\n\r\n177.345-6\r\n\r\n30108807-4\r\n\r\n07.11.01\r\n\r\n409\r\n\r\nJorge Luiz Garcez de Mendonça\r\n\r\n177.371-2\r\n\r\n30102789-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n410\r\n\r\nHelio Teixeira de Azevedo\r\n\r\n177.387-8\r\n\r\n30102322-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n411\r\n\r\nJose Adolfo Batista de Santana\r\n\r\n177.394-4\r\n\r\n30103071-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n412\r\n\r\nJose Jorge Teixeira de Mesquita\r\n\r\n177.396-9\r\n\r\n30113352-4/0\r\n\r\n10.09.04\r\n\r\n413\r\n\r\nLeomar de Souza Alves\r\n\r\n177.398-5\r\n\r\n30103764-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n414\r\n\r\nPaulo Roberto Marques Pereira\r\n\r\n177.402-5\r\n\r\n30105008-3/0\r\n\r\n14.04.05\r\n\r\n415\r\n\r\nSebastião Pontes\r\n\r\n177.409-0\r\n\r\n30105998-3/0\r\n\r\n26.06.06\r\n\r\n416\r\n\r\nSergio Henriques da Silva\r\n\r\n177.411-6\r\n\r\n30105864-2\r\n\r\n22.07.08\r\n\r\n417\r\n\r\nSilvio Felismino Caldeira\r\n\r\n177.413-2\r\n\r\n30106032-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n418\r\n\r\nValentim Soares Filho\r\n\r\n177.415-7\r\n\r\n30106296-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n419\r\n\r\nValdemiro Ferreira Leitão Filho\r\n\r\n177.416-5\r\n\r\n30111721-4\r\n\r\n31.01.03\r\n\r\n420\r\n\r\nWaldecy Figueiredo Mendes\r\n\r\n177.419-9\r\n\r\n30106519-2/0\r\n\r\n29.11.05\r\n\r\n421\r\n\r\nFernando Sesi Pina da Costa\r\n\r\n177.425-6\r\n\r\n30101915-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n422\r\n\r\nFrancisco da Silva Pacífico\r\n\r\n177.426-4\r\n\r\n30101970-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n423\r\n\r\nJamil de Melo Araujo\r\n\r\n177.429-8\r\n\r\n30107203-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n424\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira\r\n\r\n177.432-2\r\n\r\n30108805-4\r\n\r\n07.11.01\r\n\r\n425\r\n\r\nMarcio Ferreira\r\n\r\n177.438-9\r\n\r\n30113336-4/0\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n426\r\n\r\nAlberto Carvalho Teixeira\r\n\r\n177.443-9\r\n\r\n30100378-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n427\r\n\r\nCarlos Alberto da Costa de Oliveira\r\n\r\n177.459-5\r\n\r\n30107487-4/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n428\r\n\r\nJoão Carlos Santos\r\n\r\n177.473-6\r\n\r\n30103109-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n429\r\n\r\nNei de Souza Ferreira\r\n\r\n177.485-0\r\n\r\n30107899-4\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n430\r\n\r\nRoberto Fernandes Gomes\r\n\r\n177.488-4\r\n\r\n30105405-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n431\r\n\r\nRoberto Luiz da Fonseca\r\n\r\n177.493-4\r\n\r\n30105399-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n432\r\n\r\nElias de Oliveira\r\n\r\n177.494-2\r\n\r\n30101512-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n433\r\n\r\nJoab Rodrigues Crespo\r\n\r\n177.512-1\r\n\r\n30111734-4\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n434\r\n\r\nJose Manoel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n177.518-8\r\n\r\n30103057-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n435\r\n\r\nJesuito Barbosa\r\n\r\n177.519-6\r\n\r\n30109195-4\r\n\r\n02.01.02\r\n\r\n436\r\n\r\nIedo Pereira Lima\r\n\r\n177.536-0\r\n\r\n30102381-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n437\r\n\r\nNelson Martins Rosa\r\n\r\n177.539-4\r\n\r\n30104731-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n438\r\n\r\nReginaldo Celio da Rocha Cardoso\r\n\r\n177.540-2\r\n\r\n30106842-4\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n439\r\n\r\nRoberval Cordeiro da Silva\r\n\r\n177.541-0\r\n\r\n30108265-4\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n440\r\n\r\nWilson Ferreira da Costa\r\n\r\n177.542-8\r\n\r\n30106569-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n441\r\n\r\nAdilson Felippe Maia\r\n\r\n177.547-7\r\n\r\n30107041-4/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n442\r\n\r\nManoel Cristo Ferreira Bigi\r\n\r\n177.553-5\r\n\r\n30104191-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n443\r\n\r\nPaulo Roberto de Carvalho M. da Silva\r\n\r\n177.556-8\r\n\r\n30105164-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n444\r\n\r\nSidney Silva Filho\r\n\r\n177.561-8\r\n\r\n30105903-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n445\r\n\r\nJorge Luiz de Carvalho Nascimento\r\n\r\n177.562-6\r\n\r\n30103156-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n446\r\n\r\nFrancisco Sales Farias Junior\r\n\r\n177.563-4\r\n\r\n30101888-4/0\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n447\r\n\r\nEdson Jose de Moraes\r\n\r\n177.571-7\r\n\r\n30101695-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n448\r\n\r\nPaulo Sergio Bartholomeu Monsores\r\n\r\n177.577-4\r\n\r\n30105060-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n449\r\n\r\nWilson da Silva Frazão\r\n\r\n177.580-8\r\n\r\n30111093-4\r\n\r\n08.05.02\r\n\r\n450\r\n\r\nJose Henriger Nicolau\r\n\r\n177.584-0\r\n\r\n30108211-4\r\n\r\n25.09.01\r\n\r\n451\r\n\r\nFernando Rodrigues Soares\r\n\r\n177.598-0\r\n\r\n30101936-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n452\r\n\r\nFrancisco Sales da Silva\r\n\r\n177.599-8\r\n\r\n30102305-6\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n453\r\n\r\nGilson Rodrigues\r\n\r\n177.601-2\r\n\r\n30102123-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n454\r\n\r\nNey Pereira\r\n\r\n177.606-1\r\n\r\n30108288-2\r\n\r\n02.10.01\r\n\r\n455\r\n\r\nReinaldo de Souza Cobra\r\n\r\n177.609-5\r\n\r\n30113136-4/0\r\n\r\n08.01.04\r\n\r\n456\r\n\r\nRuy Antonio de Abreu\r\n\r\n177.610-3\r\n\r\n30107337-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n457\r\n\r\nValentim Del Guerso Netto\r\n\r\n177.612-9\r\n\r\n30111350-4/0\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n458\r\n\r\nGeorge Abranches de Moura\r\n\r\n177.625-1\r\n\r\n30102088-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n459\r\n\r\nPaulo Roberto M. Amorim\r\n\r\n177.631-9\r\n\r\n30105121-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n460\r\n\r\nAilton Botelho\r\n\r\n177.641-8\r\n\r\n30100210-2\r\n\r\n12.08.04\r\n\r\n461\r\n\r\nAilton Marcolino Sobrinho\r\n\r\n177.642-6\r\n\r\n30100078-2\r\n\r\n10.06.08\r\n\r\n462\r\n\r\nAlexandre Duarte Correa\r\n\r\n177.643-4\r\n\r\n30100734-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n463\r\n\r\nJose Romero Gervasio\r\n\r\n177.647-5\r\n\r\n30102503-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n464\r\n\r\nMarco Aurelio Soares Pontes\r\n\r\n177.650-9\r\n\r\n30107390-4/0\r\n\r\n22.08.02\r\n\r\n465\r\n\r\nAntonio Carlos M. de Araujo\r\n\r\n177.654-1\r\n\r\n30100225-2\r\n\r\n04.11.08\r\n\r\n466\r\n\r\nJose Magela Bastos\r\n\r\n177.660-8\r\n\r\n30103144-3/0\r\n\r\n29.06.05\r\n\r\n467\r\n\r\nNewton da Silva Magalhães\r\n\r\n177.663-2\r\n\r\n30104732-3\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n468\r\n\r\nAdemir Cardoso Moore\r\n\r\n177.664-0\r\n\r\n30100781-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n469\r\n\r\nMiguel Carlos de Melo Ramos\r\n\r\n177.665-7\r\n\r\n30104357-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n470\r\n\r\nAldenir Costa\r\n\r\n177.673-1\r\n\r\n30100133-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n471\r\n\r\nEtevaldo Moreira Aguiar\r\n\r\n177.675-6\r\n\r\n30101698-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n472\r\n\r\nCarlos Augusto Nunes da Silva Filho\r\n\r\n177.689-7\r\n\r\n30101074-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n473\r\n\r\nCarlos Augusto Nunes da Silva Filho\r\n\r\n177.689-7\r\n\r\n30101074-2\r\n\r\n12.06.08\r\n\r\n474\r\n\r\nClaudio Cesar Lucio da Cruz\r\n\r\n177.698-8\r\n\r\n30100840-2\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n475\r\n\r\nGeraldino Julio Virtuoso\r\n\r\n177.710-1\r\n\r\n30107473-5/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n476\r\n\r\nValter Novaes Mendes\r\n\r\n177.713-5\r\n\r\n30106303-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n477\r\n\r\nJose Gonçalves Dias\r\n\r\n177.734-1\r\n\r\n30102750-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n478\r\n\r\nRebnato Jose da Silva\r\n\r\n177.755-6\r\n\r\n30105365-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n479\r\n\r\nMario Sergio de Carvalho\r\n\r\n177.768-9\r\n\r\n30104014-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n480\r\n\r\nMario Sergio de Carvalho\r\n\r\n177.768-9\r\n\r\n30104014-2\r\n\r\n02.06.08\r\n\r\n481\r\n\r\nSebastião Vieira Filho \r\n\r\n177.789-5\r\n\r\n30105872-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n482\r\n\r\nReinaldo da Silva Pestana\r\n\r\n177.801-8\r\n\r\n30105336-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n483\r\n\r\nElonir Cavalcanti de Lima\r\n\r\n177.808-3\r\n\r\n30101678-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n484\r\n\r\nJoão Batista Pereira Neto\r\n\r\n177.825-7\r\n\r\n30111544-4\r\n\r\n18.09.02\r\n\r\n485\r\n\r\nPlacido Cavalcante Leite\r\n\r\n177.852-1\r\n\r\n30105157-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n486\r\n\r\nBartolomeu Jose Alves\r\n\r\n177.856-2\r\n\r\n30100689-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n487\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Ferraz\r\n\r\n178.158-2\r\n\r\n30102761-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n488\r\n\r\nPaulo Sergio Sampaio Correa\r\n\r\n178.186-3\r\n\r\n30105092-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n489\r\n\r\nHumberto Luiz Di Maio Bonente\r\n\r\n178.247-3\r\n\r\n30102647-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n490\r\n\r\nClaudio João de Castro Martins\r\n\r\n178.271-3\r\n\r\n30100834-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n491\r\n\r\nCarlos Ferreira\r\n\r\n178.324-0\r\n\r\n30113530-5/0\r\n\r\n04.04.05\r\n\r\n492\r\n\r\nOsvaldo Jose Nunes da Silva\r\n\r\n178.369-5\r\n\r\n30104886-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n493\r\n\r\nOsvaldo Jose Nunes da Silva\r\n\r\n178.369-5\r\n\r\n30104886-4\r\n\r\n15.08.08\r\n\r\n494\r\n\r\nCarlos Alberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\n178.385-1\r\n\r\n30101016-4\r\n\r\n04.08.06\r\n\r\n495\r\n\r\nPaulo Sergio Martire\r\n\r\n178.711-8\r\n\r\n30105149-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n496\r\n\r\nSergio da Costa Santana\r\n\r\n178.720-9\r\n\r\n30106028-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n497\r\n\r\nAilce Soares de Souza\r\n\r\n178.727-4\r\n\r\n30100782-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n498\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo dos Santos\r\n\r\n178.759-7\r\n\r\n30105083-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n499\r\n\r\nSergio Gonçalves Pinto\r\n\r\n178.769-6\r\n\r\n30106780-5\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n500\r\n\r\nBraz Vicente Campos\r\n\r\n178.790-2\r\n\r\n30109571-4\r\n\r\n13.03.02\r\n\r\n501\r\n\r\nJorge dos Santos\r\n\r\n178.792-8\r\n\r\n30102524-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n502\r\n\r\nValmir da Silva Fernandes\r\n\r\n178.828-0\r\n\r\n30111732-1\r\n\r\n06.02.03\r\n\r\n503\r\n\r\nNilton Gaspar Esteves Coelho\r\n\r\n178.884-3\r\n\r\n30104738-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n504\r\n\r\nNilton Gaspar Esteves Coelho\r\n\r\n178.884-3\r\n\r\n30104738-1\r\n\r\n02.06.08\r\n\r\n505\r\n\r\nDonaldo Varela Mendes\r\n\r\n178.887-6\r\n\r\n30101402-3\r\n\r\n03.05.05\r\n\r\n506\r\n\r\nAzuil Bernardo Fernandes Heisler\r\n\r\n179.133-4\r\n\r\n30100420-6\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n507\r\n\r\nFernando Henrique Boueri Cavalcante\r\n\r\n179.135-9\r\n\r\n30101951-6\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n508\r\n\r\nJayme Aragão de Lima\r\n\r\n179.137-5\r\n\r\n30106744-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n509\r\n\r\nJose Narciso Rodrigues Freire\r\n\r\n179.139-1\r\n\r\n30102719-6\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n510\r\n\r\nLuiz Fernando Paschoal Martins\r\n\r\n179.141-7\r\n\r\n30109961-5\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n511\r\n\r\nSergio Henrique Alves de Siqueira\r\n\r\n179.147-4\r\n\r\n30113507-4\r\n\r\n09.03.05\r\n\r\n512\r\n\r\nFrancisco Alves Filho\r\n\r\n179.285-2\r\n\r\n30107213-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n513\r\n\r\nEliel Figueiredo da Silva\r\n\r\n180.268-5\r\n\r\n30101575-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n514\r\n\r\nCesar Fernandes Borges\r\n\r\n180.270-1\r\n\r\n30100864-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n515\r\n\r\nRoberto Wagner Batalha\r\n\r\n180.272-7\r\n\r\n30105387-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n516\r\n\r\nRosangela Rosa Ferraz de Barros\r\n\r\n180.280-0\r\n\r\n30105616-3\r\n\r\n19.09.05\r\n\r\n517\r\n\r\nCarlos Antonio Torres\r\n\r\n180.284-2\r\n\r\n30113369-4\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n518\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Carneiro Araujo\r\n\r\n180.288-3\r\n\r\n30100419-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n519\r\n\r\nRufino Helcio de Souza Mello\r\n\r\n180.289-1\r\n\r\n30113416-3/0\r\n\r\n03.12.04\r\n\r\n520\r\n\r\nRicardo Magnani Pinto Moreira\r\n\r\n180.292-5\r\n\r\n30105608-4\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n521\r\n\r\nMarcelo Pessoa de Santaana\r\n\r\n180.296-6\r\n\r\n30104173-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n522\r\n\r\nIvo dos Santos Filho\r\n\r\n180.299-0\r\n\r\n30102400-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n523\r\n\r\nRudimar Luis Bedin\r\n\r\n180.301-4\r\n\r\n30113306-5\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n524\r\n\r\nRonalde Jacob dos Santos\r\n\r\n180.309-7\r\n\r\n30105541-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n525\r\n\r\nJoel Patrocinio dos Reis de Oliveira\r\n\r\n180.315-4\r\n\r\n30102920-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n526\r\n\r\nCarlos Andre Pinto Moreira\r\n\r\n180.317-0\r\n\r\n30100959-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n527\r\n\r\nItamar Barbosa Conceição\r\n\r\n180.334-5\r\n\r\n30112391-4\r\n\r\n15.04.03\r\n\r\n528\r\n\r\nJose Carlos Solerno da Silva\r\n\r\n180.345-1\r\n\r\n30102854-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n529\r\n\r\nJose Faulhaber Barbosa\r\n\r\n180.354-3\r\n\r\n30102697-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n530\r\n\r\nLuiz Antonio Ferreira Vieira\r\n\r\n180.866-6\r\n\r\n30103610-5\r\n\r\n05.08.05\r\n\r\n531\r\n\r\nCarlos Alberto Correa Melonio\r\n\r\n180.093-6\r\n\r\n30100825-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n532\r\n\r\nSergio Luiz Martins\r\n\r\n181.144-7\r\n\r\n30105879-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n533\r\n\r\nEduardo de Souza Gomes\r\n\r\n181.203-1\r\n\r\n30113551-5/0\r\n\r\n03.05.05\r\n\r\n534\r\n\r\nAntonio Ferreira de Souza\r\n\r\n181.213-0\r\n\r\n30100719-2\r\n\r\n11.09.08\r\n\r\n535\r\n\r\nAntonio Saade Neto\r\n\r\n181.235-3\r\n\r\n30100785-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n536\r\n\r\nHugo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n181.257-7\r\n\r\n30102643-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n537\r\n\r\nPedro de Araujo Pereira Neto\r\n\r\n181.271-8\r\n\r\n30113183-6/0\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n538\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento\r\n\r\n181.272-6\r\n\r\n30102724-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n539\r\n\r\nAilton Sales de Oliveira\r\n\r\n181.368-2\r\n\r\n30100252-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n540\r\n\r\nCarmelino Maranhão Rangel\r\n\r\n181.513-3\r\n\r\n30101049-5/0\r\n\r\n27.12.05\r\n\r\n541\r\n\r\nJorge Cesar Costa\r\n\r\n181.813-7\r\n\r\n30103100-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n542\r\n\r\nAlomar de Azevedo\r\n\r\n183.421-7\r\n\r\n30100323-5\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n543\r\n\r\nArlindo Francisco Mateus\r\n\r\n183.427-4\r\n\r\n30100322-6\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n544\r\n\r\nJosue Vieira\r\n\r\n183.433-2\r\n\r\n30107086-6/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n545\r\n\r\nAlfredo Barreto Alves\r\n\r\n184.187-3\r\n\r\n30107866-4\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n546\r\n\r\nAlberto Luis Moura de Araujo\r\n\r\n184.659-1\r\n\r\n30108882-4\r\n\r\n09.11.01\r\n\r\n547\r\n\r\nJose Fernandes da Silva Sobrinho\r\n\r\n184.780-5\r\n\r\n30102791-6\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n548\r\n\r\nMarco Antonio de Almeida Borges\r\n\r\n190.560-3\r\n\r\n30104299-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n549\r\n\r\nNildo Julião de Souza\r\n\r\n190.888-8\r\n\r\n30109507-5\r\n\r\n28.02.02\r\n\r\n550\r\n\r\nHilson Carlos Drumond dos Santos\r\n\r\n191.378-9\r\n\r\n30102307-5\r\n\r\n28.10.04\r\n\r\n551\r\n\r\nMarcos Sergio de Souza\r\n\r\n192.195-6\r\n\r\n30104072-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n552\r\n\r\nAloisio Antonio Ferreira\r\n\r\n192.436-4\r\n\r\n30106443-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n553\r\n\r\nEdesio Souza Gama\r\n\r\n192.518-9\r\n\r\n30101565-2\r\n\r\n11.06.08\r\n\r\n554\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos Simões\r\n\r\n192.617-9\r\n\r\n30101961-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n555\r\n\r\nJose Luiz Jaques Campos\r\n\r\n192.627-8\r\n\r\n30102982-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n556\r\n\r\nJorge Roberto Lima Olaia\r\n\r\n192.648-4\r\n\r\n30102594-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n557\r\n\r\nLuis Fernando de Oliveira\r\n\r\n192.668-2\r\n\r\n30103545-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n558\r\n\r\nEly Assad das Neves Junior\r\n\r\n192.750-8\r\n\r\n30102556-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n559\r\n\r\nPaulo Cesar Herbella Pereira\r\n\r\n193.613-7\r\n\r\n30105151-1\r\n\r\n24.11.08\r\n\r\n560\r\n\r\nJorge de Sá Gomes\r\n\r\n193.684-8\r\n\r\n30102813-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n561\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva\r\n\r\n196.440-2\r\n\r\n30100099-5\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n562\r\n\r\nElcio Tadeu de Oliveira Sarmento\r\n\r\n196.636-5\r\n\r\n30101608-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n563\r\n\r\nEmilio Carlos Ribeiro Pourbaix\r\n\r\n196.719-9\r\n\r\n30101535-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n564\r\n\r\nJose Carlos Fonseca Campanha\r\n\r\n198.126-5\r\n\r\n30109192-4\r\n\r\n02.01.02\r\n\r\n565\r\n\r\nMauro Ramos\r\n\r\n198.600-9\r\n\r\n30104167-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n566\r\n\r\nSergio Luiz Queiroz de Almeida\r\n\r\n198.975-5\r\n\r\n30105931-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n567\r\n\r\nCesar Brasil\r\n\r\n230.016-8\r\n\r\n30100831-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n568\r\n\r\nVitor Cesar Wallier Peres\r\n\r\n239.911-1\r\n\r\n30106315-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n569\r\n\r\nCharles Brito de Oliveira\r\n\r\n241.317-7\r\n\r\n30101027-6\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n570\r\n\r\nSidney Salles Pereira\r\n\r\n241.549-5\r\n\r\n30105943-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n571\r\n\r\nWanyce Dias da Paixão\r\n\r\n242.409-2\r\n\r\n30106548-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n572\r\n\r\nWalker Araujo Tavares\r\n\r\n242.717-7\r\n\r\n30106573-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n573\r\n\r\nLuiz Henrique de França Baptista\r\n\r\n242.854-8\r\n\r\n30103629-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n574\r\n\r\nAndre Luiz Barcelos da Silva\r\n\r\n256.985-6\r\n\r\n30100780-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n575\r\n\r\nEdson Candido de Oliveira\r\n\r\n257.019-0\r\n\r\n30101714-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n576\r\n\r\nJorge Lima de Souza\r\n\r\n257.153-7\r\n\r\n30108147-4\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n577\r\n\r\nAloisio Vegni e Souza\r\n\r\n257.218-8\r\n\r\n30101167-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n578\r\n\r\nAntonio Julio Rodrigues da Costa\r\n\r\n257.229-5\r\n\r\n30100051-4\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n579\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Sant` Anna\r\n\r\n257.239-4\r\n\r\n30100954-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n580\r\n\r\nDaniel Emilio Coelho de Oliveira\r\n\r\n257.253-5\r\n\r\n30110669-4/0\r\n\r\n26.04.02\r\n\r\n581\r\n\r\nEcson Fernandes Castello Fillho\r\n\r\n257.260-0\r\n\r\n30101502-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n582\r\n\r\nEdesio D`Amato Filho\r\n\r\n257.261-8\r\n\r\n30101579-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n583\r\n\r\nFernando Lucio de Carvalho Mazzei\r\n\r\n257.276-6\r\n\r\n30106034-4\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n584\r\n\r\nFlavio Brasil Coelho\r\n\r\n257.278-2\r\n\r\n30101976-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n585\r\n\r\nGerson de Figueiredo Soares\r\n\r\n257.283-2\r\n\r\n30102096-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n586\r\n\r\nHideraldo de Oliveira Mendes\r\n\r\n257.289-9\r\n\r\n30102328-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n587\r\n\r\nJoão de Souza Bizzo\r\n\r\n257.298-0\r\n\r\n30103094-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n588\r\n\r\nJohn Kennedy Lima da Silva\r\n\r\n257.304-6\r\n\r\n30102500-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n589\r\n\r\nJorge Luiz Bandeira\r\n\r\n257.311-1\r\n\r\n30108067-4\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n590\r\n\r\nJose Bartolomeu Anel Areas\r\n\r\n257.318-6\r\n\r\n30102527-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n591\r\n\r\nJulio Cesar Breckenfeld Ricarte Cunha\r\n\r\n257.342-6\r\n\r\n30102593-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n592\r\n\r\nJulio Cesar Rocha\r\n\r\n257.343-4\r\n\r\n30102931-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n593\r\n\r\nKatia Cortes da Franca Pereira\r\n\r\n257.344-2\r\n\r\n30103523-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n594\r\n\r\nKatia Cortes da Franca Price\r\n\r\n257.344-2\r\n\r\n30103523-1\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n595\r\n\r\nLuiz Antonio Alves Pereira\r\n\r\n257.349-1\r\n\r\n30109213-4/0\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n596\r\n\r\nLuiz Carlos Feitosa Lisboa\r\n\r\n257.351-7\r\n\r\n30103689-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n597\r\n\r\nLuiz Henrique Medeiros\r\n\r\n257.359-0\r\n\r\n30105300-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n598\r\n\r\nMarcia Albuquerque Caldeira\r\n\r\n257.362-4\r\n\r\n30104099-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n599\r\n\r\nMarcia Valeria Gonzaga da Cunha\r\n\r\n257.363-2\r\n\r\n30108413-2\r\n\r\n25.01.05\r\n\r\n600\r\n\r\nMarcio Antonio Curty Calazans\r\n\r\n257.364-0\r\n\r\n30107897-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n601\r\n\r\nMarcio Rogerio de Medeiros\r\n\r\n257.365-7\r\n\r\n30104318-4\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n602\r\n\r\nMarta Janete dos Reis Novais Santos\r\n\r\n257.369-9\r\n\r\n30104027-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n603\r\n\r\nMauricio do Carmo Soares\r\n\r\n257.371-5\r\n\r\n30104187-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n604\r\n\r\nMiguel da Silva\r\n\r\n257.375-6\r\n\r\n30104116-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n605\r\n\r\nMurilo Melo Cordeiro\r\n\r\n257.378-0\r\n\r\n30104153-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n606\r\n\r\nOdenilson Sousa Serique\r\n\r\n257.382-2\r\n\r\n30104916-1\r\n\r\n03.04.08\r\n\r\n607\r\n\r\nPaulo Fernando Ferreira de Oliveira\r\n\r\n257.389-7\r\n\r\n30104998-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n608\r\n\r\nPaulo Roberto Bianchi da Silva\r\n\r\n257.391-3\r\n\r\n30105103-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n609\r\n\r\nPaulo Roberto de Azevedo Amorim\r\n\r\n257.392-1\r\n\r\n30104960-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n610\r\n\r\nPaulo Wagner Pereira da Silva\r\n\r\n257.397-0\r\n\r\n30105161-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n611\r\n\r\nRegina Fonseca Fracalanza\r\n\r\n257.401-0\r\n\r\n30105511-1\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n612\r\n\r\nRicardo Bastos Pires\r\n\r\n257.407-7\r\n\r\n30105514-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n613\r\n\r\nRoberto da Silva Lanes\r\n\r\n257.412-7\r\n\r\n30105284-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n614\r\n\r\nRogerio Fernando Rodrigues\r\n\r\n257.416-8\r\n\r\n30105474-2\r\n\r\n28.08.08\r\n\r\n615\r\n\r\nRubem de Oliveira Filho\r\n\r\n257.424-2\r\n\r\n30105289-2\r\n\r\n01.02.05\r\n\r\n616\r\n\r\nSaulo Cesar Dutra Lima Ferreira\r\n\r\n257.429-1\r\n\r\n30105975-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n617\r\n\r\nSergio de Oliveira Miranda\r\n\r\n257.434-1\r\n\r\n30105959-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n618\r\n\r\nSergio Rocha Frutuoso\r\n\r\n257.440-8\r\n\r\n30105859-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n619\r\n\r\nSoyla Coimbra Correa de Freitas\r\n\r\n257.445-7\r\n\r\n30105992-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n620\r\n\r\nVilma de Oliveira Dantas Baptista\r\n\r\n257.450-7\r\n\r\n30109513-4\r\n\r\n28.02.02\r\n\r\n621\r\n\r\nWalter Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\n257.454-9\r\n\r\n30106541-4\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n622\r\n\r\nWander de Oliveira Senna\r\n\r\n257.455-6\r\n\r\n30106566-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n623\r\n\r\nAmarildo Vieira de Aguiar\r\n\r\n257.557-9\r\n\r\n30100422-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n624\r\n\r\nJose Mandarino Guedes\r\n\r\n257.560-3\r\n\r\n30107912-4\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n625\r\n\r\nCristina Celia da Fonseca Brandão\r\n\r\n257.563-7\r\n\r\n30101103-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n626\r\n\r\nCristina Celia da Fonseca Brandão\r\n\r\n257.563-7\r\n\r\n30101103-2\r\n\r\n01.12.08\r\n\r\n627\r\n\r\nElizabeth Coutinho Braga\r\n\r\n257.565-2\r\n\r\n30101541-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n628\r\n\r\nLuiz Carlos da R.Vasconcelos\r\n\r\n257.567-8\r\n\r\n30103742-2\r\n\r\n26.12.07\r\n\r\n629\r\n\r\nCarmem L. M. de Carvalho\r\n\r\n257.568-6\r\n\r\n30101037-2\r\n\r\n28.08.08\r\n\r\n630\r\n\r\nJose Luiz Rios Maria\r\n\r\n257.574-4\r\n\r\n30102963-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n631\r\n\r\nAlvaro da Rocha Ferreira de Abreu\r\n\r\n257.575-1\r\n\r\n30100303-2\r\n\r\n10.06.08\r\n\r\n632\r\n\r\nAlvaro da Rocha Ferreira de Abreu\r\n\r\n257.575-1\r\n\r\n30100303-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n633\r\n\r\nAgostinho Rodrigues da S. Neto\r\n\r\n257.577-7\r\n\r\n30100153-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n634\r\n\r\nGeovan Salomão de Omena\r\n\r\n257.588-4\r\n\r\n30102180-2\r\n\r\n27.05.08\r\n\r\n635\r\n\r\nLuis augusto Rodrigues da Silva Maia\r\n\r\n257.592-6\r\n\r\n30103653-1\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n636\r\n\r\nJorge Elias Abrahão de a. Massadar\r\n\r\n257.594-2\r\n\r\n30110093-4\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n637\r\n\r\nDouglas Ronald da Silva Mattos\r\n\r\n257.597-5\r\n\r\n30101308-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n638\r\n\r\nCesar Roberto Carvalho Bacellar\r\n\r\n257.616-3\r\n\r\n30103378-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n639\r\n\r\nClaudio Pereira de Souza\r\n\r\n257.618-9\r\n\r\n30100862-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n640\r\n\r\nJane de Oliveira S. Silveira\r\n\r\n257.619-7\r\n\r\n30102753-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n641\r\n\r\nAloizio Suita\r\n\r\n257.621-3\r\n\r\n30100075-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n642\r\n\r\nAltamiro Alves Collem\r\n\r\n257.627-0\r\n\r\n30106446-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n643\r\n\r\nHervercy Santana Gonçalves\r\n\r\n257.633-8\r\n\r\n30102306-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n644\r\n\r\nHervercy Santana Gonçalves\r\n\r\n257.633-8\r\n\r\n30102306-2\r\n\r\n13.01.09\r\n\r\n645\r\n\r\nJose Geraldo de Carvalho\r\n\r\n257.635-3\r\n\r\n30102801-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n646\r\n\r\nJose Geraldo de Carvalho\r\n\r\n257.635-3\r\n\r\n30102801-1\r\n\r\n29.12.08\r\n\r\n647\r\n\r\nEdna Dias Folly\r\n\r\n257.640-3\r\n\r\n30101633-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n648\r\n\r\nLaecio Alves da Silva\r\n\r\n257.652-8\r\n\r\n30103666-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n649\r\n\r\nKelfen Gama Castro\r\n\r\n257.664-3\r\n\r\n30103524-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n650\r\n\r\nMariangela de Souza T. Sampaio\r\n\r\n257.674-2\r\n\r\n30104131-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n651\r\n\r\nSergio Penna Bastos\r\n\r\n257.679-1\r\n\r\n30105976-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n652\r\n\r\nMarcelo Emilio França M. Cordeiro\r\n\r\n257.692-4\r\n\r\n30104723-4\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n653\r\n\r\nTadeu Gomes da Silva\r\n\r\n257.704-7\r\n\r\n30106207-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n654\r\n\r\nOrlando Manoel Rocha\r\n\r\n257.705-4\r\n\r\n30104885-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n655\r\n\r\nPaulo Henrique de Figueiredo Soares\r\n\r\n257.715-3\r\n\r\n30104971-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n656\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes de Mello\r\n\r\n257.719-5\r\n\r\n30105102-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n657\r\n\r\nMax Sergio Moreira de Souza\r\n\r\n257.731-0\r\n\r\n30103992-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n658\r\n\r\nNelson Roberto Pereira de Araujo\r\n\r\n257.747-6\r\n\r\n30104789-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n659\r\n\r\nMario Luiz Freire Pereira\r\n\r\n257.753-4\r\n\r\n30104094-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n660\r\n\r\nMarco Maciel de Souza\r\n\r\n257.925-8\r\n\r\n30104312-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n661\r\n\r\nAlexandre Gonçalves B. de Carvalho\r\n\r\n257.975-3\r\n\r\n30100742-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n662\r\n\r\nJoão Luiz Alves Manhães\r\n\r\n257.976-1\r\n\r\n30102830-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n663\r\n\r\nRenaldo Soares Vieira\r\n\r\n257.984-5\r\n\r\n30105292-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n664\r\n\r\nCarlos Alberto Rocha dos Santos\r\n\r\n257.985-2\r\n\r\n30101130-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n665\r\n\r\nJoão Martins de Sousa\r\n\r\n257.993-6\r\n\r\n30107903-4\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n666\r\n\r\nCesar de Oliveira\r\n\r\n257.999-3\r\n\r\n30100906-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n667\r\n\r\nRomario Pereira Mendes\r\n\r\n258.002-5\r\n\r\n30105279-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n668\r\n\r\nAirton Gonçalves da Rocha\r\n\r\n258.004-1\r\n\r\n30100741-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n669\r\n\r\nLucio das Neves Gomes\r\n\r\n258.006-6\r\n\r\n30103790-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n670\r\n\r\nBeroaldo Oliveira Batista\r\n\r\n258.008-2\r\n\r\n30100691-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n671\r\n\r\nFrancisco das Chagas C. Lima\r\n\r\n258.009-0\r\n\r\n30113212-5\r\n\r\n26.03.04\r\n\r\n672\r\n\r\nGuttemberg de Barros Alvim\r\n\r\n258.012-4\r\n\r\n30102102-4\r\n\r\n22.01.04\r\n\r\n673\r\n\r\nAlberto Nunes de Araujo\r\n\r\n258.016-5\r\n\r\n30100011-4\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n674\r\n\r\nRonaldo Sergio de Oliveira\r\n\r\n258.018-1\r\n\r\n30105354-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n675\r\n\r\nLuiz Alves Ferreira Netto\r\n\r\n258.021-5\r\n\r\n30103631-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n676\r\n\r\nVarly Antonio das Neves\r\n\r\n258.023-1\r\n\r\n30106313-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n677\r\n\r\nJorge Gonçalves da Silva\r\n\r\n258.039-7\r\n\r\n30102932-4\r\n\r\n27.07.04\r\n\r\n678\r\n\r\nJose Antonio Dias Gomes\r\n\r\n258.046-2\r\n\r\n30102603-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n679\r\n\r\nLeonel Ivo de Morais\r\n\r\n258.047-0\r\n\r\n30103794-2\r\n\r\n21.09.07\r\n\r\n680\r\n\r\nWagner Rodrigues\r\n\r\n258.055-3\r\n\r\n30106768-4\r\n\r\n16.09.04\r\n\r\n681\r\n\r\nSergio Ricardo Olgador\r\n\r\n258.060-3\r\n\r\n30105906-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n682\r\n\r\nLuiz Alberto Viana da Silva\r\n\r\n258.061-1\r\n\r\n30103618-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n683\r\n\r\nAbilio Renova de Oliveira Leite\r\n\r\n258.063-7\r\n\r\n30100121-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n684\r\n\r\nJuraciara Nunes da Silva\r\n\r\n258.066-0\r\n\r\n30103050-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n685\r\n\r\nSergio Nabuco de Araujo Ponce Pasini\r\n\r\n258.070-2\r\n\r\n30105993-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n686\r\n\r\nJose Virginio Ferreira Paulo\r\n\r\n258.079-3\r\n\r\n30102561-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n687\r\n\r\nAristides Chaves Pereira\r\n\r\n258.092-6\r\n\r\n30100338-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n688\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva Baptista\r\n\r\n258.094-2\r\n\r\n30112287-6\r\n\r\n19.03.03\r\n\r\n689\r\n\r\nOmar Ismail Jordão da Silva\r\n\r\n258.100-7\r\n\r\n30104900-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n690\r\n\r\nOmar Ismail Jordão da Silva\r\n\r\n258.100-7\r\n\r\n30104900-2\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n691\r\n\r\nHugo Ferreira Pimentel Junior\r\n\r\n258.101-5\r\n\r\n30102349-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n692\r\n\r\nJorge Marinho de Souza\r\n\r\n258.102-3\r\n\r\n30102550-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n693\r\n\r\nEdson Ricardo M. da Silva\r\n\r\n258.111-4\r\n\r\n30101712-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n694\r\n\r\nCarlos Augusto da Silva\r\n\r\n258.114-8\r\n\r\n30100838-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n695\r\n\r\nCarlos Augusto da Silva\r\n\r\n258.114-8\r\n\r\n30100838-4\r\n\r\n17.12.07\r\n\r\n696\r\n\r\nFernando Rodrigues Santos\r\n\r\n258.128-8\r\n\r\n30101883-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n697\r\n\r\nClovis Cerqueira\r\n\r\n258.131-2\r\n\r\n30101120-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n698\r\n\r\nNilson de Araujo Lima\r\n\r\n258.145-2\r\n\r\n30104770-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n699\r\n\r\nRuy Antunes Correa Filho\r\n\r\n258.154-4\r\n\r\n30105321-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n700\r\n\r\nMarcus Vinicius Siqueira B. de Leão\r\n\r\n258.155-1\r\n\r\n30104305-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n701\r\n\r\nAgripino Moreira da Costa Filho\r\n\r\n258.158-5\r\n\r\n30100728-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n702\r\n\r\nJorge da Silva Ferreira\r\n\r\n258.162-7\r\n\r\n30102937-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n703\r\n\r\nFabio Neira\r\n\r\n258.163-5\r\n\r\n30101886-1\r\n\r\n26.01.09\r\n\r\n704\r\n\r\nPedro Ricardo Souza de Oliveira\r\n\r\n258.174-2\r\n\r\n30105136-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n705\r\n\r\nGenilson de Araujo Silva\r\n\r\n258.175-9\r\n\r\n30102184-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n706\r\n\r\nPedro Roberto Matos de Oliveira\r\n\r\n258.185-8\r\n\r\n30113338-4\r\n\r\n26.08.04\r\n\r\n707\r\n\r\nJose Ricardo Portilho Batista\r\n\r\n258.187-4\r\n\r\n30102740-6\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n708\r\n\r\nRicardo Jose Tjader\r\n\r\n258.191-6\r\n\r\n30112374-4\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n709\r\n\r\nRicardo Fontes Costa\r\n\r\n258.193-2\r\n\r\n30105553-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n710\r\n\r\nWilson Antonio de Freitas Filho\r\n\r\n258.194-0\r\n\r\n30106534-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n711\r\n\r\nAurilio Jose do Nascimento\r\n\r\n258.197-3\r\n\r\n30100161-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n712\r\n\r\nGianine Nunes Carnevale\r\n\r\n258.201-3\r\n\r\n30102126-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n713\r\n\r\nJorge Luiz Jose Machado\r\n\r\n258.202-1\r\n\r\n30102546-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n714\r\n\r\nDjalma Ferreira Filho\r\n\r\n258.206-2\r\n\r\n30101406-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n715\r\n\r\nWaldir Penna Leite\r\n\r\n258.207-0\r\n\r\n30108892-4\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n716\r\n\r\nJorge Tadeu Annunziato\r\n\r\n258.210-4\r\n\r\n30106779-5\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n717\r\n\r\nCarlos Jose da Silva Garcia\r\n\r\n258.215-3\r\n\r\n30101122-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n718\r\n\r\nMauro Iglesias Guimarães\r\n\r\n258.220-3\r\n\r\n30104384-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n719\r\n\r\nMario Jose Pereira de Souza\r\n\r\n258.234-4\r\n\r\n30104009-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n720\r\n\r\nCarlos Antonio Silva de Araujo\r\n\r\n258.237-7\r\n\r\n30100821-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n721\r\n\r\nFrancisco Carlos Cardozo\r\n\r\n258.238-5\r\n\r\n30101986-6\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n722\r\n\r\nFatima Valerio Nepomuceno\r\n\r\n258.357-3\r\n\r\n30101959-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n723\r\n\r\nAlfredo Pereira da Silva\r\n\r\n258.366-4\r\n\r\n30100375-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n724\r\n\r\nUilson Olimpio de Oliveira\r\n\r\n258.415-9\r\n\r\n30106279-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n725\r\n\r\nDjalma Joaquim da Silva\r\n\r\n258.437-3\r\n\r\n30101357-2\r\n\r\n05.10.04\r\n\r\n726\r\n\r\nEd' Flavio Alecio de Souza Santos\r\n\r\n258.443-1\r\n\r\n30101661-4\r\n\r\n22.09.08\r\n\r\n727\r\n\r\nCaio Marcos Freire Teixeira\r\n\r\n258.446-4\r\n\r\n30111610-6\r\n\r\n14.11.02\r\n\r\n728\r\n\r\nAntonio Balbino Sarmento da Silva\r\n\r\n258.447-2\r\n\r\n30111608-4\r\n\r\n12.11.02\r\n\r\n729\r\n\r\nEvanil Valentim de Melo\r\n\r\n258.462-1\r\n\r\n30101581-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n730\r\n\r\nEduardo Bugre dos Santos\r\n\r\n258.475-3\r\n\r\n30111196-4\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n731\r\n\r\nEduardo Galito de Araujo\r\n\r\n258.478-7\r\n\r\n30101536-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n732\r\n\r\nEpitacio Pequeno Araujo\r\n\r\n258.479-5\r\n\r\n30101689-4\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n733\r\n\r\nAdilson Carvalho Pereira\r\n\r\n258.485-2\r\n\r\n30100023-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n734\r\n\r\nMarco Antonio Lira de Almeida\r\n\r\n258.504-0\r\n\r\n30104321-6\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n735\r\n\r\nKleber Ribeiro Baptista\r\n\r\n258.509-9\r\n\r\n30103530-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n736\r\n\r\nLeidmar da silva Vasconcelos\r\n\r\n258.510-7\r\n\r\n30103579-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n737\r\n\r\nJose Fernando Tavares da Cunha\r\n\r\n258.511-5\r\n\r\n30103151-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n738\r\n\r\nJoaquim Miguel da Silva\r\n\r\n258.524-8\r\n\r\n30102826-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n739\r\n\r\nLuiz Carlos Bastos\r\n\r\n258.525-5\r\n\r\n30103800-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n740\r\n\r\nGeorge Luiz Vallim Motta\r\n\r\n258.527-1\r\n\r\n30102089-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n741\r\n\r\nJorge Valença Lima\r\n\r\n258.529-7\r\n\r\n30113686-5\r\n\r\n04.08.05\r\n\r\n742\r\n\r\nMarco Antonio de Lima Moura\r\n\r\n258.540-4\r\n\r\n30104325-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n743\r\n\r\nMiqueias Vieira Peixoto\r\n\r\n258.542-0\r\n\r\n30103999-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n744\r\n\r\nJose Roberto Leite Vieira\r\n\r\n258.548-7\r\n\r\n30102528-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n745\r\n\r\nSergio Luiz Rocha Silva\r\n\r\n258.552-9\r\n\r\n30114335-4/0\r\n\r\n25.09.08\r\n\r\n746\r\n\r\nMauricio Jose Torres Botiany\r\n\r\n258.553-7\r\n\r\n30104395-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n747\r\n\r\nWagner Cavalleiro da Silva\r\n\r\n258.555-2\r\n\r\n30112540-5\r\n\r\n02.07.03\r\n\r\n748\r\n\r\nGilmar Rosa\r\n\r\n258.565-1\r\n\r\n30102203-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n749\r\n\r\nGilberto Baptista Nogueira\r\n\r\n258.566-9\r\n\r\n30102122-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n750\r\n\r\nRogerio Carvalho Mafra\r\n\r\n258.587-5\r\n\r\n30105374-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n751\r\n\r\nRoberto Leonardo de Araujo Lima\r\n\r\n258.589-1\r\n\r\n30105404-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n752\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n258.593-3\r\n\r\n30105106-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n753\r\n\r\nReginaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\n258.598-2\r\n\r\n30105406-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n754\r\n\r\nRoberto Caruso Fernandes\r\n\r\n258.599-0\r\n\r\n30105416-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n755\r\n\r\nFernando Cesar Villaça de Almeida\r\n\r\n258.602-2\r\n\r\n30114014-5\r\n\r\n30.01.06\r\n\r\n756\r\n\r\nTeresa Cristina Abreu das Neves\r\n\r\n258.610-5\r\n\r\n30106194-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n757\r\n\r\nWlademir de Melo Brazil\r\n\r\n258.617-0\r\n\r\n30106547-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n758\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira de Azevedo\r\n\r\n258.622-0\r\n\r\n30104962-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n759\r\n\r\nAngelo Faria Lameira\r\n\r\n258.623-8\r\n\r\n30100729-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n760\r\n\r\nRonaldo Sant' Anna da Silva\r\n\r\n258.625-3\r\n\r\n30105345-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n761\r\n\r\nSergio Astrolabio dos Santos\r\n\r\n258.626-1\r\n\r\n30106011-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n762\r\n\r\nRoberto Bento Olaio\r\n\r\n258.633-7\r\n\r\n30105431-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n763\r\n\r\nRoberto Bento Olaio\r\n\r\n258.633-7\r\n\r\n30105431-2\r\n\r\n02.06.08\r\n\r\n764\r\n\r\nRonaldo Lima Vaz\r\n\r\n258.637-8\r\n\r\n30105350-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n765\r\n\r\nCelso Bechara Fernandes\r\n\r\n259.389-5\r\n\r\n30100975-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n766\r\n\r\nEraldo Saluto de Rezende\r\n\r\n259.408-3\r\n\r\n30101722-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n767\r\n\r\nSilvana Candida da Costa Raposo\r\n\r\n259.442-2\r\n\r\n30105924-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n768\r\n\r\nJulio Carlos Paes Rodrigues\r\n\r\n259.984-3\r\n\r\n30102997-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n769\r\n\r\nAdemar das Neves Costa\r\n\r\n260.359-5\r\n\r\n30106442-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n770\r\n\r\nAlberto de Almeida Santos\r\n\r\n260.365-2\r\n\r\n30100181-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n771\r\n\r\nAndre Luis Barboza Santiago\r\n\r\n260.367-8\r\n\r\n30100279-4\r\n\r\n07.06.04\r\n\r\n772\r\n\r\nCosme de Araujo Conceição\r\n\r\n260.368-6\r\n\r\n30113751-3\r\n\r\n12.09.05\r\n\r\n773\r\n\r\nCesar Augusto Bento Leite\r\n\r\n260.372-8\r\n\r\n30100928-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n774\r\n\r\nCarlos Oscar Blanco\r\n\r\n260.382-7\r\n\r\n30100973-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n775\r\n\r\nCelso Nicolau\r\n\r\n260.388-4\r\n\r\n30101046-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n776\r\n\r\nCelso Nicolau\r\n\r\n260.388-4\r\n\r\n30101046-2\r\n\r\n06.05.08\r\n\r\n777\r\n\r\nFrancisco Angelo Correa Dessi\r\n\r\n260.389-2\r\n\r\n30101945-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n778\r\n\r\nAdriano de Castro Marques\r\n\r\n260.392-6\r\n\r\n30100312-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n779\r\n\r\nCelso Diogenes Martins dos Anjos\r\n\r\n260.395-9\r\n\r\n30100899-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n780\r\n\r\nArmando Passos Neto\r\n\r\n260.397-5\r\n\r\n30100735-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n781\r\n\r\nAntonio Jose Mamede\r\n\r\n260.401-5\r\n\r\n30108767-6\r\n\r\n05.11.01\r\n\r\n782\r\n\r\nJose Angelo Veiga\r\n\r\n260.403-1\r\n\r\n30102804-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n783\r\n\r\nJose Barrozo Saisse\r\n\r\n260.405-6\r\n\r\n30102790-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n784\r\n\r\nJose Carlos Pereira do Nascimento\r\n\r\n260.406-4\r\n\r\n30102580-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n785\r\n\r\nJorge Luis Machado Narciso\r\n\r\n260.419-7\r\n\r\n30103789-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n786\r\n\r\nEduardo Romero Ramalho\r\n\r\n260.423-9\r\n\r\n30113339-5\r\n\r\n26.08.04\r\n\r\n787\r\n\r\nJoão Batista Walberto Machado\r\n\r\n260.429-6\r\n\r\n30102886-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n788\r\n\r\nFernando Otavio de Castro Cardoso\r\n\r\n260.430-4\r\n\r\n30101881-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n789\r\n\r\nGildasio Xavier Borges Filho\r\n\r\n260.437-9\r\n\r\n30102165-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n790\r\n\r\nJose Carlos Coelho de Oliveira\r\n\r\n260.440-3\r\n\r\n30102579-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n791\r\n\r\nJorge Luiz Andrade e Silva\r\n\r\n260.441-1\r\n\r\n30102922-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n792\r\n\r\nGilberto Torres Teixeira\r\n\r\n260.443-7\r\n\r\n30102127-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n793\r\n\r\nJorge Antonio de Andrade\r\n\r\n260.444-5\r\n\r\n30102469-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n794\r\n\r\nFloriano Gonçalves Guimarães\r\n\r\n260.445-2\r\n\r\n30101931-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n795\r\n\r\nJose Paulo Branco Quinhões\r\n\r\n260.446-0\r\n\r\n30103059-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n796\r\n\r\nHaroldo Franco\r\n\r\n260.447-8\r\n\r\n30102348-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n797\r\n\r\nEdeir Vieira Costa\r\n\r\n260.448-6\r\n\r\n30101514-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n798\r\n\r\nJose Lourenço Americo de Miranda\r\n\r\n260.452-8\r\n\r\n30102774-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n799\r\n\r\nIvo Baptista de Mello Junior\r\n\r\n260.455-1\r\n\r\n30102414-4\r\n\r\n07.10.05\r\n\r\n800\r\n\r\nEvangelista Macedo Lopes\r\n\r\n260.458-5\r\n\r\n30101663-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n801\r\n\r\nJairo Baptista de Andrade Filho\r\n\r\n260.460-1\r\n\r\n30103115-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n802\r\n\r\nJoão Luiz Rosa Neves\r\n\r\n260.461-9\r\n\r\n30102905-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n803\r\n\r\nEli Gomes Bourguignon\r\n\r\n260.462-7\r\n\r\n30101630-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n804\r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva\r\n\r\n260.464-3\r\n\r\n30102944-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n805\r\n\r\nJair Correa\r\n\r\n260.465-0\r\n\r\n30103152-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n806\r\n\r\nMauro Jesus Carmo Pereira\r\n\r\n260.468-4\r\n\r\n30104038-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n807\r\n\r\nLuiz Renato Cortes Ferreira\r\n\r\n260.472-6\r\n\r\n30103797-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n808\r\n\r\nMarcone Silva Mendanha\r\n\r\n260.480-9\r\n\r\n30109120-5\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n809\r\n\r\nLucia Maria Ferreira Gomes\r\n\r\n260.483-3\r\n\r\n30103639-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n810\r\n\r\nMarcos Antonio de Azevedo Pereira\r\n\r\n260.485-8\r\n\r\n30104380-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n811\r\n\r\nMarcelo França Magalhães\r\n\r\n260.486-6\r\n\r\n30104157-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n812\r\n\r\nMarco Aurelio Luciano da Silva\r\n\r\n260.488-2\r\n\r\n30104039-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n813\r\n\r\nMarcos Augusto Bordoni Gonçalves\r\n\r\n260.489-0\r\n\r\n30104081-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n814\r\n\r\nLuiz Gustavo da Rocha Tavares\r\n\r\n260.494-0\r\n\r\n30103678-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n815\r\n\r\nLuiz Otavio Siqueira dos Santos\r\n\r\n260.496-5\r\n\r\n30103547-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n816\r\n\r\nLeonardo Felix de Avolio\r\n\r\n260.500-4\r\n\r\n30103646-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n817\r\n\r\nLuiz Melo Filho\r\n\r\n260.503-8\r\n\r\n30109554-5\r\n\r\n07.03.02\r\n\r\n818\r\n\r\nMiguel Angelo Duarte Ticom\r\n\r\n260.511-1\r\n\r\n30104264-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n819\r\n\r\nRicardo Jose Magalhães Santos\r\n\r\n260.523-6\r\n\r\n30105520-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n820\r\n\r\nWagner da Silva Cruz\r\n\r\n260.528-5\r\n\r\n30106591-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n821\r\n\r\nRubens Boechat Serodio\r\n\r\n260.536-8\r\n\r\n30105414-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n822\r\n\r\nWaldemario Souza Cerqueira\r\n\r\n260.552-5\r\n\r\n30106612-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n823\r\n\r\nRonaldo de Souza Braga\r\n\r\n260.559-0\r\n\r\n30105524-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n824\r\n\r\nVirgilio de Sá Fernandes\r\n\r\n260.563-2\r\n\r\n30106302-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n825\r\n\r\nPedro Colicigno Filho\r\n\r\n260.566-5\r\n\r\n30105038-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n826\r\n\r\nRogerio Tavares Pereira\r\n\r\n260.569-9\r\n\r\n30108958-5\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n827\r\n\r\nPedro Marcos Martins Santana\r\n\r\n260.578-0\r\n\r\n30105049-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n828\r\n\r\nWilson Carvalho Paiva\r\n\r\n260.581-4\r\n\r\n30106498-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n829\r\n\r\nRaimundo Renato de Oliveira Mello\r\n\r\n260.582-2\r\n\r\n30105408-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n830\r\n\r\nElana de Assis Oliveira\r\n\r\n260.606-9\r\n\r\n30101566-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n831\r\n\r\nPaulo Sergio Tinoco Santos\r\n\r\n261.240-6\r\n\r\n30105024-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n832\r\n\r\nAilton Jose da Silva\r\n\r\n261.241-4\r\n\r\n30100047-4\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n833\r\n\r\nAdalto Carneiro dos Santos\r\n\r\n261.246-3\r\n\r\n30100364-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n834\r\n\r\nCeltiofabiano Ferreira Dias\r\n\r\n261.255-4\r\n\r\n30113671-4\r\n\r\n19.07.05\r\n\r\n835\r\n\r\nMarino Gomes Pinheiro Junior\r\n\r\n261.256-2\r\n\r\n30109382-5\r\n\r\n01.02.02\r\n\r\n836\r\n\r\nClaudio Augusto Reis de Almeida\r\n\r\n261.267-9\r\n\r\n30100875-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n837\r\n\r\nAntonio Carlos Cristino\r\n\r\n261.279-4\r\n\r\n30100427-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n838\r\n\r\nFabio Montechiari Valente\r\n\r\n261.290-1\r\n\r\n30102006-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n839\r\n\r\nDavid Cezar Veiga\r\n\r\n261.303-2\r\n\r\n30101388-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n840\r\n\r\nClaudio Elias Alves\r\n\r\n261.307-3\r\n\r\n30101118-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n841\r\n\r\nClaudio de Britto \r\n\r\n261.308-1\r\n\r\n30101086-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n842\r\n\r\nCezar Thadeu Vinheiro\r\n\r\n261.313-1\r\n\r\n30100853-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n843\r\n\r\nDirce de Magalhães Fiorito Rocha Silva\r\n\r\n261.326-3\r\n\r\n30101324-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n844\r\n\r\nFernando Cezar Fonseca Ferraz\r\n\r\n261.327-1\r\n\r\n30102004-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n845\r\n\r\nJose Carlos Marinho\r\n\r\n261.337-0\r\n\r\n30102849-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n846\r\n\r\nAdilson de Almeida Oliveira\r\n\r\n261.346-1\r\n\r\n30100046-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n847\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Ferreira\r\n\r\n261.352-9\r\n\r\n30100801-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n848\r\n\r\nAfonso Luiz Lopes Coelho\r\n\r\n261.354-5\r\n\r\n30100379-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n849\r\n\r\nHilton Holewinsky de Oliveira\r\n\r\n261.367-7\r\n\r\n30107935-4\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n850\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\n261.368-5\r\n\r\n30103552-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n851\r\n\r\nJose Fernando da S. Vieira\r\n\r\n261.370-1\r\n\r\n30102978-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n852\r\n\r\nJose Mauro dos Santos Viveiros\r\n\r\n261.371-9\r\n\r\n30102472-3\r\n\r\n08.07.08\r\n\r\n853\r\n\r\nJose Carlos Pedroso\r\n\r\n261.374-3\r\n\r\n30102674-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n854\r\n\r\nJose Guilherme de Medeiros\r\n\r\n261.378-4\r\n\r\n30108955-5\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n855\r\n\r\nJair João Rosario Benjamin Ribeiro\r\n\r\n261.379-2\r\n\r\n30103004-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n856\r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\n261.380-0\r\n\r\n30108770-5\r\n\r\n05.11.01\r\n\r\n857\r\n\r\nJose Claudio Moreira de Oliveira\r\n\r\n261.381-8\r\n\r\n30102607-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n858\r\n\r\nJose Luiz Fontanella\r\n\r\n261.391-7\r\n\r\n30102831-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n859\r\n\r\nInacio Custodio de Souza Anisio\r\n\r\n261.394-1\r\n\r\n30113420-4\r\n\r\n07.12.04\r\n\r\n860\r\n\r\nGloria Celeste Reithmayr\r\n\r\n261.397-4\r\n\r\n30102110-4\r\n\r\n13.03.01\r\n\r\n861\r\n\r\nJoão Carlos Allah\r\n\r\n261.398-2\r\n\r\n30102743-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n862\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n261.404-8\r\n\r\n30107882-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n863\r\n\r\nItamar dos Santos Costa Junior\r\n\r\n261.406-3\r\n\r\n30102421-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n864\r\n\r\nIsmar Barcelos Nogueira\r\n\r\n261.407-1\r\n\r\n30102393-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n865\r\n\r\nGileno Pedro Silva Filho\r\n\r\n261.409-7\r\n\r\n30102084-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n866\r\n\r\nGilvan Costa Pereira\r\n\r\n261.411-3\r\n\r\n30112445-4\r\n\r\n06.06.03\r\n\r\n867\r\n\r\nJorge Cezar Ferreira da Silva\r\n\r\n261.413-9\r\n\r\n30102569-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n868\r\n\r\nMaria de Fatima Rodrigues Fernandes\r\n\r\n261.419-6\r\n\r\n30104073-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n869\r\n\r\nMaria de Fátima Rodrigues Fernandes\r\n\r\n261.419-6\r\n\r\n30104073-2\r\n\r\n02.06.08\r\n\r\n870\r\n\r\nJoão Ricardo Barcellos Ribeiro\r\n\r\n261.420-4\r\n\r\n30102785-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n871\r\n\r\nNelson Ricardo Teixeira\r\n\r\n261.421-2\r\n\r\n30104797-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n872\r\n\r\nNatanael Vieira\r\n\r\n261.422-0\r\n\r\n30104801-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n873\r\n\r\nRogerio Pereira da Silva\r\n\r\n261.427-9\r\n\r\n30108306-4\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n874\r\n\r\nJorge Luis Hauat\r\n\r\n261.428-7\r\n\r\n30106706-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n875\r\n\r\nJose Duete Cardozo Filho\r\n\r\n261.430-3\r\n\r\n30103161-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n876\r\n\r\nEdson Celso Duarte\r\n\r\n261.433-7\r\n\r\n30101603-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n877\r\n\r\nLuis Macedo de A. Henriques\r\n\r\n261.435-2\r\n\r\n30103546-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n878\r\n\r\nJose Ferreira Santos\r\n\r\n261.439-4\r\n\r\n30102880-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n879\r\n\r\nNelson Pereira da Silveira\r\n\r\n261.441-0\r\n\r\n30109381-4\r\n\r\n01.02.02\r\n\r\n880\r\n\r\nMauricio Gomes Ferreira\r\n\r\n261.442-8\r\n\r\n30104102-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n881\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Braga\r\n\r\n261.443-6\r\n\r\n30103600-6\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n882\r\n\r\nLuiz Rogerio de Paiva Alves\r\n\r\n261.449-3\r\n\r\n30109227-4\r\n\r\n04.01.02\r\n\r\n883\r\n\r\nRenato dos Santos Garcia\r\n\r\n261.453-5\r\n\r\n30105300-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n884\r\n\r\nMarcos Frazão Figueiredo\r\n\r\n261.455-0\r\n\r\n30104223-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n885\r\n\r\nMarcos Frazão Figueiredo\r\n\r\n261.455-0\r\n\r\n30104223-4\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n886\r\n\r\nMarco Antonio de Barros Pinto\r\n\r\n261.459-2\r\n\r\n30104364-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n887\r\n\r\nLuis Constantino\r\n\r\n261.460-0\r\n\r\n30103765-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n888\r\n\r\nMarcos Anselmo de Brito\r\n\r\n261.461-8\r\n\r\n30104016-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n889\r\n\r\nMauro Roberto da Silva\r\n\r\n261.468-3\r\n\r\n30108559-5\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n890\r\n\r\nPlinio Figueiredo Junior\r\n\r\n261.470-9\r\n\r\n30105021-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n891\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\n261.473-3\r\n\r\n30100344-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n892\r\n\r\nRicardo Mansur Giorgio\r\n\r\n261.486-5\r\n\r\n30105394-4\r\n\r\n18.10.04\r\n\r\n893\r\n\r\nRenato Klaes Rodrigues Casa Nova Junior\r\n\r\n261.487-3\r\n\r\n30105613-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n894\r\n\r\nRodnei Macedo de Almeida\r\n\r\n261.492-3\r\n\r\n30105461-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n895\r\n\r\nPaulo Cesar Nazareth Alves\r\n\r\n261.495-6\r\n\r\n30105108-2\r\n\r\n04.11.08\r\n\r\n896\r\n\r\nSandra Maria Silva\r\n\r\n261.502-9\r\n\r\n30105822-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n897\r\n\r\nVania Regina da Costa Figueiredo\r\n\r\n261.504-5\r\n\r\n30106297-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n898\r\n\r\nSergio Ricardo dos Santos\r\n\r\n261.520-1\r\n\r\n30106000-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n899\r\n\r\nSidney Carlos de Almeida\r\n\r\n261.521-9\r\n\r\n30106013-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n900\r\n\r\nSamuel Jose da Silva Almeida\r\n\r\n261.522-7\r\n\r\n30105817-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n901\r\n\r\nWanderley da Silva Ribeiro\r\n\r\n261.523-5\r\n\r\n30106522-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n902\r\n\r\nFernando Henrique Lima de Sales\r\n\r\n262.757-8\r\n\r\n30101877-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n903\r\n\r\nFrancesco Agostinho Giglio\r\n\r\n262.759-4\r\n\r\n30101874-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n904\r\n\r\nAndre Luiz Valladares Nunes\r\n\r\n262.761-0\r\n\r\n30100179-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n905\r\n\r\nIvone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n262.763-6\r\n\r\n30107885-4\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n906\r\n\r\nEunice Domingues Terra\r\n\r\n262.771-9\r\n\r\n30101620-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n907\r\n\r\nRonaldo Gonçalves Montalvão\r\n\r\n262.784-2\r\n\r\n30105295-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n908\r\n\r\nJulio Cesar de Almeida\r\n\r\n262.786-7\r\n\r\n30102597-4\r\n\r\n27.02.04\r\n\r\n909\r\n\r\nAdilson Vanderlei de Oliveira\r\n\r\n262.787-5\r\n\r\n30109582-5\r\n\r\n15.03.02\r\n\r\n910\r\n\r\nAdolfo Grecco Benites\r\n\r\n262.792-5\r\n\r\n30100270-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n911\r\n\r\nEmir Gomes da Silva\r\n\r\n262.796-6\r\n\r\n30101518-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n912\r\n\r\nJoão Freire\r\n\r\n262.798-2\r\n\r\n30102815-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n913\r\n\r\nHuberte de Carvalho Lourenço\r\n\r\n262.805-5\r\n\r\n30102641-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n914\r\n\r\nCarlos Alberto Souza Alvarenga\r\n\r\n262.810-5\r\n\r\n30101065-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n915\r\n\r\nJose Dalmo Girão dos Santos Souza\r\n\r\n262.814-7\r\n\r\n30102682-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n916\r\n\r\nGeneci da Silva Barreto\r\n\r\n262.815-4\r\n\r\n30109058-5\r\n\r\n11.12.01\r\n\r\n917\r\n\r\nDirley Fernandes Campos\r\n\r\n262.819-6\r\n\r\n30101409-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n918\r\n\r\nAlexandre Candido Pereira de Almeida\r\n\r\n262.821-2\r\n\r\n30100436-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n919\r\n\r\nCarlos Henrique Barbosa Almeida\r\n\r\n262.822-0\r\n\r\n30100867-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n920\r\n\r\nAlcides Wanderley Filho\r\n\r\n262.833-7\r\n\r\n30100147-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n921\r\n\r\nAldir Jose Sotero Junior\r\n\r\n262.837-8\r\n\r\n30100260-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n922\r\n\r\nAlexandre da Silva Mattos\r\n\r\n262.843-6\r\n\r\n30100032-4\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n923\r\n\r\nCarlos Onofre Valentim Alves\r\n\r\n262.844-4\r\n\r\n30100858-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n924\r\n\r\nConstantino Melhem Haquim\r\n\r\n262.856-8\r\n\r\n30101128-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n925\r\n\r\nCelso Alves\r\n\r\n262.859-2\r\n\r\n30100822-6\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n926\r\n\r\nNildson de Mattos Barreto\r\n\r\n262.879-0\r\n\r\n30104807-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n927\r\n\r\nRobson Fernandes Moreira\r\n\r\n262.863-4\r\n\r\n30105294-3\r\n\r\n06.04.05\r\n\r\n928\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva\r\n\r\n262.866-7\r\n\r\n30109614-5\r\n\r\n19.03.02\r\n\r\n929\r\n\r\nGabriel Hans Kolk\r\n\r\n262.867-5\r\n\r\n30113161-4\r\n\r\n28.01.04\r\n\r\n930\r\n\r\nPedro Paulo Pereira da Silva\r\n\r\n262.873-3\r\n\r\n30114318-4\r\n\r\n05.08.08\r\n\r\n931\r\n\r\nPedro Paulo Pereira da Silva\r\n\r\n262.873-3\r\n\r\n30102525-4\r\n\r\n04.06.08\r\n\r\n932\r\n\r\nRoberto da Silva\r\n\r\n262.874-1\r\n\r\n30109150-5\r\n\r\n18.12.01\r\n\r\n933\r\n\r\nVanderlan do Nascimento Lima\r\n\r\n262.880-8\r\n\r\n30106346-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n934\r\n\r\nLucinete Soares da Silva\r\n\r\n263.044-0\r\n\r\n30103581-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n935\r\n\r\nMario dos Santos Peixoto\r\n\r\n263.049-9\r\n\r\n30104220-2\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n936\r\n\r\nMax Igor Luna de Gusmão\r\n\r\n263.050-7\r\n\r\n30104063-5\r\n\r\n16.08.04\r\n\r\n937\r\n\r\nRamon Marinho de Andrade\r\n\r\n263.053-1\r\n\r\n30105353-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n938\r\n\r\nLuiz Manoel da Silva\r\n\r\n263.054-9\r\n\r\n30113257-5\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n939\r\n\r\nMarcio Luiz Moreira da Silva\r\n\r\n263.056-4\r\n\r\n30104194-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n940\r\n\r\nRoberto Luiz Souza Velasco\r\n\r\n263.066-3\r\n\r\n30105428-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n941\r\n\r\nRicardo Braga de Castro\r\n\r\n263.067-1\r\n\r\n30105361-2\r\n\r\n30.08.06\r\n\r\n942\r\n\r\nWandiney Jose da Silva\r\n\r\n263.068-9\r\n\r\n30106538-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n943\r\n\r\nSergio Lopes Surcin\r\n\r\n263.071-3\r\n\r\n30105852-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n944\r\n\r\nSergio Waldyr de Oliveira\r\n\r\n263.072-1\r\n\r\n30105986-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n945\r\n\r\nSergio Ulisses Orlando Kasakewitch\r\n\r\n263.075-4\r\n\r\n30113323-5/0\r\n\r\n02.08.04\r\n\r\n946\r\n\r\nLelio da Silva Vieira\r\n\r\n263.076-2\r\n\r\n30109379-4\r\n\r\n01.02.02\r\n\r\n947\r\n\r\nSergio Lecca Ferreira\r\n\r\n263.084-6\r\n\r\n30105923-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n948\r\n\r\nLuiz Antonio de Sousa\r\n\r\n263.085-3\r\n\r\n30103795-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n949\r\n\r\nPaulo Cesar Barros\r\n\r\n263.087-9\r\n\r\n30105025-6\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n950\r\n\r\nMonica Vasconcelos da Costa Mattos\r\n\r\n263.092-9\r\n\r\n30104320-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n951\r\n\r\nSergio da Silva Almeida\r\n\r\n263.095-2\r\n\r\n30105905-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n952\r\n\r\nRubens Silva Carvalho\r\n\r\n263.096-0\r\n\r\n30111726-4\r\n\r\n04.02.03\r\n\r\n953\r\n\r\nPedro Lucindo Francisco\r\n\r\n263.098-6\r\n\r\n30105041-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n954\r\n\r\nPaulo Gonçalves Monteiro\r\n\r\n263.102-6\r\n\r\n30107905-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n955\r\n\r\nPaulo Roberto da Costa Gonçalves\r\n\r\n263.103-4\r\n\r\n30105119-2\r\n\r\n26.08.04\r\n\r\n956\r\n\r\nRonaldo Andrade do Nascimento\r\n\r\n263.106-7\r\n\r\n30105366-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n957\r\n\r\nSergio Clementino dos Santos\r\n\r\n263.107-5\r\n\r\n30105974-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n958\r\n\r\nMarco Aurelio Pedra de Oliv eira\r\n\r\n263.109-1\r\n\r\n30104289-4\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n959\r\n\r\nMarcelo Brasiliense Cavalcanti\r\n\r\n263.111-7\r\n\r\n30104082-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n960\r\n\r\nMarco Indelli da Silva\r\n\r\n263.114-1\r\n\r\n30104123-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n961\r\n\r\nLuiz Roberto Monteiro Mattos\r\n\r\n263.116-6\r\n\r\n30103752-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n962\r\n\r\nVirgilio da Silva Airosa\r\n\r\n263.117-4\r\n\r\n30106356-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n963\r\n\r\nMarcos Antonio dos Santos Chardelli\r\n\r\n263.118-2\r\n\r\n30104145-1\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n964\r\n\r\nPedro de Campos Filho\r\n\r\n263.124-0\r\n\r\n30104980-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n965\r\n\r\nMaria Jose Barbosa de Castro\r\n\r\n263.127-3\r\n\r\n30104406-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n966\r\n\r\nTarcisio Tadeu Leite Oliveira\r\n\r\n263.128-1\r\n\r\n30107160-5/0\r\n\r\n11.08.01\r\n\r\n967\r\n\r\nRobson Lisboa\r\n\r\n263.129-9\r\n\r\n30105561-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n968\r\n\r\nWilson de Freitas Lima Filho\r\n\r\n263.135-6\r\n\r\n30106500-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n969\r\n\r\nTheophilo Augusto de Azambuja Neto\r\n\r\n263.137-2\r\n\r\n30106210-4\r\n\r\n13.05.05\r\n\r\n970 \r\n\r\nMaryland Queiroz de Oliveira\r\n\r\n263.140-6\r\n\r\n30104175-4\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n971\r\n\r\nReginaldo Machado de Oliveira\r\n\r\n263.141-4\r\n\r\n30105604-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n972\r\n\r\nPaulo Montezuma Carneiro da Silva\r\n\r\n263.142-2\r\n\r\n30105112-5\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n973\r\n\r\nMarta Vaguez Wada\r\n\r\n263.147-1\r\n\r\n30109499-5\r\n\r\n27.02.02\r\n\r\n974\r\n\r\nWagner Martins\r\n\r\n263.148-9\r\n\r\n30106511-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n975\r\n\r\nJose Benedito da Silva\r\n\r\n263.457-4\r\n\r\n30103457-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n976\r\n\r\nAntonio Augusto Domingues Neto\r\n\r\n263.459-0\r\n\r\n30100243-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n977\r\n\r\nFrancisco Rogerio da Silva Cabral\r\n\r\n263.467-3\r\n\r\n30108764-4\r\n\r\n05.11.01\r\n\r\n978\r\n\r\nCarlos Vinicius Salerno de Carvalho\r\n\r\n263.475-6\r\n\r\n30101114-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n979\r\n\r\nEber Miranda Santos\r\n\r\n263.477-2\r\n\r\n30109019-4\r\n\r\n03.12.01\r\n\r\n980\r\n\r\nJose Luiz Liberato Cezar\r\n\r\n263.479-8\r\n\r\n30108151-4\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n981\r\n\r\nEronildo Gomes Vieira\r\n\r\n263.486-3\r\n\r\n30101624-6\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n982\r\n\r\nClaudio Yure Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n263.491-3\r\n\r\n30100990-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n983\r\n\r\nClaudio Martins Passos\r\n\r\n263.493-9\r\n\r\n30101055-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n984\r\n\r\nAltim Fernandes Filho\r\n\r\n263.499-6\r\n\r\n30100096-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n985\r\n\r\nEdson Luis Paes Moreira Leite\r\n\r\n263.500-1\r\n\r\n30101547-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n986\r\n\r\nCharles Miguel de Almeida\r\n\r\n263.502-7\r\n\r\n30107863-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n987\r\n\r\nAntonio Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\n263.511-8\r\n\r\n30100201-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n988\r\n\r\nArmando Jorge Verella de Almeida\r\n\r\n263.517-5\r\n\r\n30100131-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n989\r\n\r\nAlexandre do Nascimento Amin Dick\r\n\r\n263.518-3\r\n\r\n30100166-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n990\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Lima\r\n\r\n263.520-9\r\n\r\n30113446-4\r\n\r\n14.01.05\r\n\r\n991\r\n\r\nJose Luiz Felix Tavares\r\n\r\n263.522-5\r\n\r\n30102483-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n992\r\n\r\nAlan dos Santos Mattos\r\n\r\n263.523-3\r\n\r\n30100031-5\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n993\r\n\r\nDaniel Gomes de Lima Freire\r\n\r\n263.527-4\r\n\r\n30101359-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n994\r\n\r\nBruno Antenor Carvalho Ramos Junior\r\n\r\n263.530-8\r\n\r\n30100699-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n995\r\n\r\nAlexandre dos Santos Saisse\r\n\r\n263.531-6\r\n\r\n30100302-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n996\r\n\r\nFernando Chaves de Souza\r\n\r\n263.532-4\r\n\r\n30101879-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n997\r\n\r\nCelso Massari Lima\r\n\r\n263.539-9\r\n\r\n30100965-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n998\r\n\r\nCarlos Siqueira da Silva\r\n\r\n263.546-4\r\n\r\n30100993-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n999\r\n\r\nCid Jackson Silva\r\n\r\n263.547-2\r\n\r\n30106441-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1000\r\n\r\nJorge Valerio Liborio Santos\r\n\r\n263.548-0\r\n\r\n30102727-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1001\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n263.549-8\r\n\r\n30100186-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1002\r\n\r\nCesar Ulisses Curvello\r\n\r\n263553-0\r\n\r\n30100863-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1003\r\n\r\nJoão Luiz Couto Conceição\r\n\r\n263.556-3\r\n\r\n30102860-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1004\r\n\r\nJose Geraldo Moreira\r\n\r\n263.575-3\r\n\r\n30111651-5\r\n\r\n18.12.02\r\n\r\n1005\r\n\r\nJoão Carlos Alves Fernandes\r\n\r\n263.579-5\r\n\r\n30103082-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1006\r\n\r\nLuiz Alexander Mendonca\r\n\r\n263.584-5\r\n\r\n30103561-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1007\r\n\r\nLuciene Sa da Silva\r\n\r\n263.592-8\r\n\r\n30103628-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1008\r\n\r\nRenato Lourenço Bernardazzi\r\n\r\n263.603-3\r\n\r\n30105580-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1009\r\n\r\nMagali de Oliveira Lira\r\n\r\n263.608-2\r\n\r\n30104046-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1010\r\n\r\nMonica Sales da Costa\r\n\r\n263.610-8\r\n\r\n30104263-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1011\r\n\r\nWladimir de Oliveira\r\n\r\n263.614-0\r\n\r\n30106537-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1012\r\n\r\nVagner Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n263.616-5\r\n\r\n30106352-3\r\n\r\n21.07.08\r\n\r\n1013\r\n\r\nRoberto Gomes Pereira Fillho\r\n\r\n263.623-1\r\n\r\n30108560-4\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n1014\r\n\r\nOscar Jose Azeredo Evangelista\r\n\r\n263.625-6\r\n\r\n30101592-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1015\r\n\r\nLuiz Jose da Silva Andrade\r\n\r\n263.629-8\r\n\r\n30103645-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1016\r\n\r\nMarcelo Gomes de Lima Carvalho\r\n\r\n263.632-2\r\n\r\n30104160-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1017\r\n\r\nMaria Luiza Lopes\r\n\r\n263.636-3\r\n\r\n30113808-4\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n1018\r\n\r\nRoseli Torres Gomes\r\n\r\n263.638-9\r\n\r\n30105430-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1019\r\n\r\nMauricio Rodrigues Ferrão\r\n\r\n263.639-7\r\n\r\n30104352-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1020\r\n\r\nMauro Alves dos Santos\r\n\r\n263.642-1\r\n\r\n30104193-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1021\r\n\r\nMauro Augusto de Andrade Gomes\r\n\r\n263.643-9\r\n\r\n30104033-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1022\r\n\r\nMauro Augusto de Andrade Gomes\r\n\r\n263.643-9\r\n\r\n30104033-3\r\n\r\n05.05.08\r\n\r\n1023\r\n\r\nMauricio Alves de Barros\r\n\r\n263.648-8\r\n\r\n30108447-5\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n1024\r\n\r\nWillie Verol Dantas\r\n\r\n263.650-4\r\n\r\n30113301-5\r\n\r\n01.07.04\r\n\r\n1025\r\n\r\nRicardo Ferreira Mazei\r\n\r\n263.656-1\r\n\r\n30105534-4\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n1026\r\n\r\nWalmir Figueiredo Mendes\r\n\r\n263.658-7\r\n\r\n30106527-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1027\r\n\r\nUbirajara de Freitas Chaves\r\n\r\n263.661-1\r\n\r\n30106265-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1028\r\n\r\nUilton Tomar Tonassi\r\n\r\n263.663-7\r\n\r\n30106277-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1029\r\n\r\nJorge Ricardo Cardoso Bruni\r\n\r\n263.670-2\r\n\r\n30103142-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1030\r\n\r\nRobson Bento de Oliveira\r\n\r\n263.675-1\r\n\r\n30105356-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1031\r\n\r\nSergio Ignacio da Silveira\r\n\r\n263.677-7\r\n\r\n30105871-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1032\r\n\r\nMauricio Vicente Sobrinho\r\n\r\n263.692-6\r\n\r\n30113419-5\r\n\r\n07.12.04\r\n\r\n1033\r\n\r\nWalter Martins Pinheiro Filho\r\n\r\n263.694-2\r\n\r\n30106510-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1034\r\n\r\nAntonio de Souza Pereira\r\n\r\n263.905-2\r\n\r\n30100627-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1035\r\n\r\nElington Oliveira Canella\r\n\r\n263.906-0\r\n\r\n30107872-4\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n1036\r\n\r\nJorge Garcia Murta\r\n\r\n263.907-8\r\n\r\n30102673-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1037\r\n\r\nCarlos Alberto Baptista\r\n\r\n263.910-2\r\n\r\n30100931-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1038\r\n\r\nMiguel Calil Sobrinho\r\n\r\n263.911-0\r\n\r\n30104048-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1039\r\n\r\nFrancisco Moya Lobo\r\n\r\n263.915-1\r\n\r\n30101998-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1040\r\n\r\nMathias de Oliveira\r\n\r\n263.918-5\r\n\r\n30104112-4\r\n\r\n05.12.06\r\n\r\n1041\r\n\r\nAlexandre Knupfer da Silva\r\n\r\n263.923-5\r\n\r\n30100268-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1042\r\n\r\nRobson da Rocha Vieira\r\n\r\n263.924-3\r\n\r\n30105598-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n1043\r\n\r\nJulio Cezar Gonçalves Santos\r\n\r\n263.936-7\r\n\r\n30102977-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1044\r\n\r\nDelfim Lemos Silva\r\n\r\n263.943-3\r\n\r\n30101386-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1045\r\n\r\nLucio Augusto Felipe\r\n\r\n263.946-6\r\n\r\n30113171-5\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n1046\r\n\r\nEliane Vieira de Souza Gomes\r\n\r\n263.949-0\r\n\r\n30101651-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1047\r\n\r\nMarcus Vinicius Fernandes Martinho\r\n\r\n263.955-7\r\n\r\n30109164-4\r\n\r\n25.09.06\r\n\r\n1048\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes Abrantes\r\n\r\n263.960-7\r\n\r\n30100613-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1049\r\n\r\nAna Maria Pereira dos Santos\r\n\r\n263.961-5\r\n\r\n30100316-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1050\r\n\r\nHeloisa Cassia de Abreu Pereira de Lima\r\n\r\n263.964-9\r\n\r\n30102343-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1051\r\n\r\nWashington Elias de Sousa Silva\r\n\r\n263.966-4\r\n\r\n30106479-2\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n1052\r\n\r\nClaudio Santos Silva\r\n\r\n263.967-2\r\n\r\n30101057-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1053\r\n\r\nRubio Itaborahy Filho\r\n\r\n263.970-6\r\n\r\n30105327-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1054\r\n\r\nValdemir da Silva Jardim\r\n\r\n263.974-8\r\n\r\n30106329-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1055\r\n\r\nJoel Lima dos Reis\r\n\r\n263.977-1\r\n\r\n30106749-3\r\n\r\n26.06.06\r\n\r\n1056\r\n\r\nAntonio Cesar Mendes da Silva\r\n\r\n263.978-9\r\n\r\n30111440-5\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n1057\r\n\r\nRoberto Gregorio de Carvalho\r\n\r\n263.983-9\r\n\r\n30105508-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n1058\r\n\r\nJorge Neves de Avellar\r\n\r\n263.992-0\r\n\r\n30102575-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1059\r\n\r\nRichard Saldanha Abraham\r\n\r\n263.993-8\r\n\r\n30105550-4\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n1060\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida\r\n\r\n263.994-6\r\n\r\n30105019-5\r\n\r\n18.04.02\r\n\r\n1061\r\n\r\nJose Carlos Bastos\r\n\r\n263.998-7\r\n\r\n30102563-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1062\r\n\r\nDenise Sampaio de Oliveira\r\n\r\n263.999-5\r\n\r\n30101312-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1063\r\n\r\nGilson de Lima\r\n\r\n264.000-1\r\n\r\n30102157-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1064\r\n\r\nHamilton Leal de Souzsa Filho\r\n\r\n264.001-9\r\n\r\n30113425-5/0\r\n\r\n14.12.04\r\n\r\n1065\r\n\r\nFernando Antonio França\r\n\r\n264.006-8\r\n\r\n30101889-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1066\r\n\r\nFernando Bessa Juliano\r\n\r\n264.007-6\r\n\r\n30101957-4\r\n\r\n30.07.03\r\n\r\n1067\r\n\r\nAnselmo da Silva Utrini\r\n\r\n264.008-4\r\n\r\n30100200-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1068\r\n\r\nJose Wilson Atanazio da Silva\r\n\r\n264.010-0\r\n\r\n30109016-6\r\n\r\n03.12.01\r\n\r\n1069\r\n\r\nOsvaldo Rafael Machado Filho\r\n\r\n264.011-8\r\n\r\n30104888-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n1070\r\n\r\nGabriel Robson Ribeiro da Silva\r\n\r\n264.031-6\r\n\r\n30102099-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1071\r\n\r\nEdson Hirabae\r\n\r\n264.035-7\r\n\r\n30101500-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1072\r\n\r\nEdson Hirabae\r\n\r\n264.035-7\r\n\r\n30101500-5\r\n\r\n30.07.03\r\n\r\n1073\r\n\r\nJanio Vieira Suhett\r\n\r\n264.037-3\r\n\r\n30102906-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1074\r\n\r\nWalberto Souza Santos\r\n\r\n264.044-9\r\n\r\n30106582-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1075\r\n\r\nMonica Santos Lima\r\n\r\n264.046-4\r\n\r\n30104169-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1076\r\n\r\nMax Nogueira Macedo Silva\r\n\r\n264.047-2\r\n\r\n30104229-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n1077\r\n\r\nRenato de Sá Pereira Filho\r\n\r\n264.051-4\r\n\r\n30105389-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1078\r\n\r\nSergio Bezerra de Andrade\r\n\r\n264.052-2\r\n\r\n30105967-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1079\r\n\r\nPaulo Sergio dos Santos da Silveira\r\n\r\n264.054-8\r\n\r\n30105127-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1080\r\n\r\nLuiz Christino Pontes Picanço\r\n\r\n264.057-1\r\n\r\n30103769-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1081\r\n\r\nIvanildo Guedes de Oliveira\r\n\r\n264.063-9\r\n\r\n30102404-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1082\r\n\r\nLuis Carlos Simões Araujo\r\n\r\n264.066-2\r\n\r\n30103665-5\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n1083\r\n\r\nMarcos Germino de Souza Filho\r\n\r\n264.068-8\r\n\r\n30104309-5\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n1084\r\n\r\nMarcelo de Castro\r\n\r\n264.069-6\r\n\r\n30113787-4\r\n\r\n29.09.05\r\n\r\n1085\r\n\r\nRoberto Andrade Silva\r\n\r\n264.072-0\r\n\r\n30113332-4\r\n\r\n12.08.04\r\n\r\n1086\r\n\r\nSergio Sady Nemer\r\n\r\n264.074-6\r\n\r\n30105933-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1087\r\n\r\nJorge Ribeiro da Silva\r\n\r\n264.081-1\r\n\r\n30102532-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1088\r\n\r\nMario Sergio Gonçalo Coelho\r\n\r\n264.091-0\r\n\r\n30104203-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1089\r\n\r\nMarcos Antonio dos Santos Bretas\r\n\r\n264.095-1\r\n\r\n30113827-5\r\n\r\n07.11.05\r\n\r\n1090\r\n\r\nRenato Pereira Coelho\r\n\r\n264.105-8\r\n\r\n30105450-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1091\r\n\r\nAmaro de Jesus e Sousa\r\n\r\n264.110-8\r\n\r\n30100315-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1092\r\n\r\nCesar Marcos Pontes\r\n\r\n264.111-6\r\n\r\n30100842-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1093\r\n\r\nVanir Silva das Chagas\r\n\r\n264.113-2\r\n\r\n30106363-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1094\r\n\r\nCarlos Nicolau dos Santos\r\n\r\n264.118-1\r\n\r\n30101101-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1095\r\n\r\nMoises Rufino Tarra\r\n\r\n264.127-2\r\n\r\n30104095-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1096\r\n\r\nJose Jorge Braz\r\n\r\n264.136-3\r\n\r\n30103105-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1097\r\n\r\nJoão Batista Pereira da Silva\r\n\r\n264.161-1\r\n\r\n30103015-4\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n1098\r\n\r\nUbiratan Lucarini Costa\r\n\r\n264.300-5\r\n\r\n30106266-6\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1099\r\n\r\nAdalberto da Silva Barros\r\n\r\n264.524-0\r\n\r\n30109035-5\r\n\r\n05.12.01\r\n\r\n1100\r\n\r\nJoão Batista Rodrigues de Barros\r\n\r\n264.545-5\r\n\r\n30102479-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1101\r\n\r\nJoão Carlos Pereira Couto\r\n\r\n264.562-0\r\n\r\n30102752-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1102\r\n\r\nAlberto de França Galvão\r\n\r\n264.607-3\r\n\r\n30100218-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1103\r\n\r\nLuiz Carlos Dias\r\n\r\n264.614-9\r\n\r\n30103712-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1104\r\n\r\nSinezio Gaudard\r\n\r\n264.666-9\r\n\r\n30110312-5\r\n\r\n18.04.02\r\n\r\n1105\r\n\r\nCezar Roberto de Castro Henriques\r\n\r\n265.435-8\r\n\r\n30106789-5\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n1106\r\n\r\nKley Azevedo Couto\r\n\r\n265.436-6\r\n\r\n30103527-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1107\r\n\r\nCarlos Abilio da Silva Maia\r\n\r\n265.441-6\r\n\r\n30101085-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1108\r\n\r\nAlvaros Cavalcante de Souza\r\n\r\n265.447-3\r\n\r\n30100086-3\r\n\r\n05.12.05\r\n\r\n1109\r\n\r\nAlexandre da Silva Dias\r\n\r\n265.450-7\r\n\r\n30100151-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1110\r\n\r\nElza Regina Di Jorgi Fiuza\r\n\r\n265.453-1\r\n\r\n30101571-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1111\r\n\r\nAlmir Cosme Ribeiro dos Santos\r\n\r\n265.454-9\r\n\r\n30100382-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1112\r\n\r\nCarlos Augusto Vimercati\r\n\r\n265.455-6\r\n\r\n30101129-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1113\r\n\r\nClaudio Miranda Lasneau\r\n\r\n265.464-8\r\n\r\n30100955-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1114\r\n\r\nCleber Fernandes Aquino\r\n\r\n265.466-3\r\n\r\n30100943-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1115\r\n\r\nAldonir Negris\r\n\r\n265.469-7\r\n\r\n30111454-5/0\r\n\r\n29.07.02\r\n\r\n1116\r\n\r\nClaudio Eduardo Barbosa da Rocha\r\n\r\n265.473-9\r\n\r\n30100846-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1117\r\n\r\nElton Vieira Berriel\r\n\r\n265.475-4\r\n\r\n30101495-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1118\r\n\r\nAntonio Tadeu de Oliveira\r\n\r\n265.477-0\r\n\r\n30100033-5\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n1119\r\n\r\nAntonio Carlos Menezes Braga\r\n\r\n265.487-9\r\n\r\n30108066-4\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n1120\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos Bagueira Leal\r\n\r\n265.488-7\r\n\r\n30105141-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1121\r\n\r\nElizabeth Rodrigues Amaral\r\n\r\n265.492-9\r\n\r\n30101580-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1122\r\n\r\nLuiz Carlos Pereira Pinheiro da Silva\r\n\r\n265.493-7\r\n\r\n30103660-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1123\r\n\r\nJorge Acciaris Rocha\r\n\r\n265.495-2\r\n\r\n30102516-5\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n1124\r\n\r\nEdyr Silva Filho\r\n\r\n265.499-4\r\n\r\n30106787-5\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n1125\r\n\r\nAdenor Nunes da Silva\r\n\r\n265.500-9\r\n\r\n30100261-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1126\r\n\r\nAntonio Corcine de Jesus\r\n\r\n265.504-1\r\n\r\n30109601-5\r\n\r\n19.03.02\r\n\r\n1127\r\n\r\nIvan Magalhães Mattoso\r\n\r\n265.508-2\r\n\r\n30102420-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1128\r\n\r\nEdson Faustino de Moura\r\n\r\n265.515-7\r\n\r\n30101521-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1129\r\n\r\nJoão Jose de Souza Filho\r\n\r\n265.517-3\r\n\r\n30102984-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1130\r\n\r\nGilmar Pereira Gomes\r\n\r\n265.520-7\r\n\r\n30102192-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1131\r\n\r\nLuiz Antonio Bez Lemos\r\n\r\n265.522-3\r\n\r\n30103809-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1132\r\n\r\nGerson da Silva Guerreiro\r\n\r\n265.527-2\r\n\r\n30112031-5\r\n\r\n28.03.03\r\n\r\n1133\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira\r\n\r\n265.528-0\r\n\r\n30108870-5\r\n\r\n09.11.01\r\n\r\n1134\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n265.533-0\r\n\r\n30101703-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1135\r\n\r\nEdmilson Val Amador\r\n\r\n265.543-9\r\n\r\n30101569-3\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n1136\r\n\r\nLuis Fernando Fernandes Nogueira\r\n\r\n265.546-2\r\n\r\n30103558-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1137\r\n\r\nWilson Negreiros Botelho\r\n\r\n265.547-0\r\n\r\n30106562-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1138\r\n\r\nJose Carlos de Souza Bernardes\r\n\r\n265.549-6\r\n\r\n30103146-3\r\n\r\n28.04.05\r\n\r\n1139\r\n\r\nRobson Borba Mendes\r\n\r\n265.550-4\r\n\r\n30111662-5\r\n\r\n26.12.02\r\n\r\n1140\r\n\r\nRosangela Fernandes Batista\r\n\r\n265.556-1\r\n\r\n30104578-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1141\r\n\r\nGuaraci Antonio de Souza\r\n\r\n265.558-7\r\n\r\n30102142-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1142\r\n\r\nDavid Jose dos Santos\r\n\r\n265.563-7\r\n\r\n30101315-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1143\r\n\r\nEdson Nebias do Couto\r\n\r\n265.567-8\r\n\r\n30101516-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1144\r\n\r\nRobson Luiz Costa da Rosa\r\n\r\n265.568-6\r\n\r\n30106934-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1145\r\n\r\nMarcos Aurelio de Souza dos Reis\r\n\r\n265.569-4\r\n\r\n30104338-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n1146\r\n\r\nRosinete Torres Gomes\r\n\r\n265.572-8\r\n\r\n30105339-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1147\r\n\r\nIris Costa Cunha\r\n\r\n265.573-6\r\n\r\n30102374-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1148\r\n\r\nWalter Benites Teixeira Filho\r\n\r\n265.574-4\r\n\r\n30106482-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1149\r\n\r\nJose Antonio do Amaral\r\n\r\n265.583-5\r\n\r\n30102852-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1150\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro\r\n\r\n265.603-1\r\n\r\n30102822-4/0\r\n\r\n22.08.07\r\n\r\n1151\r\n\r\nWalmir Lourenço de Vasconcelos\r\n\r\n265.605-6\r\n\r\n30106601-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1152\r\n\r\nRinaldo Correa Vasconcellos\r\n\r\n265.613-0\r\n\r\n30105301-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1153\r\n\r\nJoão Eneas de Araujo Ferras\r\n\r\n265.619-7\r\n\r\n30103110-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1154\r\n\r\nMagno Batista Pinho\r\n\r\n265.620-5\r\n\r\n30113275-5\r\n\r\n26.05.04\r\n\r\n1155\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes Cavalcanti\r\n\r\n265.622-1\r\n\r\n30105010-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1156\r\n\r\nFausto Curi Vitari Junior\r\n\r\n265.635-3\r\n\r\n30111661-4\r\n\r\n26.12.02\r\n\r\n1157\r\n\r\nMarcio Elysio Tavares de Mello\r\n\r\n265.636-1\r\n\r\n30109545-5\r\n\r\n07.03.02\r\n\r\n1158\r\n\r\nLaerson Garrido Moura\r\n\r\n265.641-1\r\n\r\n30113579-5/0\r\n\r\n03.06.05\r\n\r\n1159\r\n\r\nJoão Marcos Accioli da Silva\r\n\r\n265.647-8\r\n\r\n30109162-5\r\n\r\n26.12.01\r\n\r\n1160\r\n\r\nJoão Carlos Silva Cavalheiro\r\n\r\n265.648-6\r\n\r\n30103085-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1161\r\n\r\nLeonardo da Silva Torres\r\n\r\n265.649-4\r\n\r\n30103554-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1162\r\n\r\nLuiz Carlos Santos da Silva\r\n\r\n265.650-2\r\n\r\n30103616-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1163\r\n\r\nJorge Moura do Nascimento\r\n\r\n265.653-6\r\n\r\n30102857-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1164\r\n\r\nManoel Luiz de Mattos\r\n\r\n265.655-1\r\n\r\n30109147-5/0\r\n\r\n17.12.01\r\n\r\n1165\r\n\r\nJose da Silva\r\n\r\n265.657-7\r\n\r\n30103113-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1166\r\n\r\nLuiz Roberto Mathias Ricardo\r\n\r\n265.658-5\r\n\r\n30111643-5\r\n\r\n16.12.02\r\n\r\n1167\r\n\r\nCarlos Alberto de Almeida Mendes\r\n\r\n265.662-7\r\n\r\n30100880-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1168\r\n\r\nJorge Luiz Salles de Souza\r\n\r\n265.664-3\r\n\r\n30103083-4\r\n\r\n14.04.05\r\n\r\n1169\r\n\r\nPaulo Gouvea de Souza\r\n\r\n265.666-8\r\n\r\n30113413-5\r\n\r\n01.12.04\r\n\r\n1170\r\n\r\nMauro Jose Gonçalves\r\n\r\n265.674-2\r\n\r\n30106829-5\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n1171\r\n\r\nMarcelo Rainho de Campos\r\n\r\n265.676-7\r\n\r\n30104254-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1172\r\n\r\nOdilio Gomes de Araujo\r\n\r\n265.679-1\r\n\r\n30104896-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n1173\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Rego\r\n\r\n265.684-1\r\n\r\n30104400-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1174\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n265.691-6\r\n\r\n30105031-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1175\r\n\r\nRozemberg dos Santos\r\n\r\n265.692-4\r\n\r\n30107919-5\r\n\r\n19.08.01\r\n\r\n1176\r\n\r\nPaulo Roberto Wilson da Silva\r\n\r\n265.694-0\r\n\r\n30105165-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1177\r\n\r\nWilson Cesar dos Santos Carvalho\r\n\r\n265.701-3\r\n\r\n30106495-2\r\n\r\n07.07.06\r\n\r\n1178\r\n\r\nFernando dos Santos Silva\r\n\r\n265.703-9\r\n\r\n30101994-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1179\r\n\r\nRicardo Netto da Silva\r\n\r\n265.706-2\r\n\r\n30105281-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1180\r\n\r\nPaulo Cesar Silva Machado\r\n\r\n265.711-2\r\n\r\n30104970-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1181\r\n\r\nWagner Simões da Costa\r\n\r\n265.719-5\r\n\r\n30106595-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1182\r\n\r\nWagner Luiz Duarte de Marins\r\n\r\n265.721-1\r\n\r\n30106497-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1183\r\n\r\nSergio Romão Baptista\r\n\r\n265.726-0\r\n\r\n30105811-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1184\r\n\r\nRogerio Celio Monteiro dos Santos\r\n\r\n265.729-4\r\n\r\n30105482-5\r\n\r\n01.04.04\r\n\r\n1185\r\n\r\nRoberto Paulo Pereira da Silva\r\n\r\n265.733-6\r\n\r\n30105610-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n1186\r\n\r\nMarcelo Feijo Botelho Pinheiro\r\n\r\n265.965-7\r\n\r\n30104139-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1187\r\n\r\nRogerio Augusto Marques de Brito\r\n\r\n265.978-7\r\n\r\n30105486-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1188\r\n\r\nLuiz Renato de Carvalho Panisset\r\n\r\n265.982-9\r\n\r\n30103668-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1189\r\n\r\nAurelio dos Santos Duarte\r\n\r\n265.991-0\r\n\r\n30100434-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1190\r\n\r\nRenato de Jesus Oliveira Barone\r\n\r\n265.996-9\r\n\r\n30105392-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1191\r\n\r\nWallace Bailão Alves\r\n\r\n265.997-7\r\n\r\n30106477-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1192\r\n\r\nRobson Bastos Pinto\r\n\r\n266.000-9\r\n\r\n30105466-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n1193\r\n\r\nRobson Bastos Pinto\r\n\r\n266.000-9\r\n\r\n30105466-4\r\n\r\n01.02.08\r\n\r\n1194\r\n\r\nJoão Alves Pereira\r\n\r\n266.002-5\r\n\r\n30102817-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1195\r\n\r\nEduardo Fernando Cardoso Martins Junior\r\n\r\n266.010-8\r\n\r\n30101573-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1196\r\n\r\nEnildo de Souza da silva Junior\r\n\r\n266.012-4\r\n\r\n30101557-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1197\r\n\r\nRoberto Cunha de Araujo \r\n\r\n266.018-1\r\n\r\n30113273-5\r\n\r\n25.05.04\r\n\r\n1198\r\n\r\nLuzia Lucia Machado Valim\r\n\r\n266.020-7\r\n\r\n30103819-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1199\r\n\r\nRonaldo Rodrigues\r\n\r\n266.028-0\r\n\r\n30105417-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1200\r\n\r\nJose Antonio de Sant' Ana\r\n\r\n266.031-4\r\n\r\n30102716-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1201\r\n\r\nSergio Massari Lima\r\n\r\n266.038-9\r\n\r\n30105820-4\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n1202\r\n\r\nLucio Desiderio de Assumpção\r\n\r\n266.043-9\r\n\r\n30103585-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1203\r\n\r\nMaciel Vicente da Silva\r\n\r\n266.045-4\r\n\r\n30103998-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1204\r\n\r\nMarco Antonio de Sá Freire\r\n\r\n266.056-1\r\n\r\n30109096-4\r\n\r\n14.02.05\r\n\r\n1205\r\n\r\nOscar Lopes Soares\r\n\r\n266.060-3\r\n\r\n30104879-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n1206\r\n\r\nLuis Carlos de Assis Mello\r\n\r\n266.062-9\r\n\r\n30103777-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1207\r\n\r\nAntonio Martins de França Filho\r\n\r\n266.064-5\r\n\r\n30100245-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1208\r\n\r\nIedo Jose Luiz Frossard\r\n\r\n266.066-0\r\n\r\n30102416-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1209\r\n\r\nLuiz Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\n266.068-6\r\n\r\n30111650-5\r\n\r\n18.12.02\r\n\r\n1210\r\n\r\nSergio Miguel Duarte\r\n\r\n266.072-8\r\n\r\n30105952-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1211\r\n\r\nTelmo Antonio Costa Junior\r\n\r\n266.073-6\r\n\r\n30106225-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1212\r\n\r\nJorge Gerhard Fernandes dos Santos\r\n\r\n266.074-4\r\n\r\n30102754-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1213\r\n\r\nFrancisco Antonio Pacheco\r\n\r\n266.076-9\r\n\r\n30101980-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1214\r\n\r\nEmilson Jose da Silva\r\n\r\n266.080-1\r\n\r\n30101721-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1215\r\n\r\nRoberto Souza dos Santos\r\n\r\n266.086-8\r\n\r\n30109451-4\r\n\r\n29.09.04\r\n\r\n1216\r\n\r\nManoel Parreira da Silva\r\n\r\n266.089-2\r\n\r\n30104248-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1217\r\n\r\nJorge Luiz Cardoso Omena\r\n\r\n266.092-6\r\n\r\n30102735-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1218\r\n\r\nGeraldo Duarte\r\n\r\n266.095-9\r\n\r\n30113324-5\r\n\r\n02.08.04\r\n\r\n1219\r\n\r\nMarcos Valerio de Azevedo Barbosa\r\n\r\n266.099-1\r\n\r\n30104341-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1220\r\n\r\nPaulo Henrique Sacsagansky Ferraz\r\n\r\n266.102-3\r\n\r\n30105120-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1221\r\n\r\nArmando Celso Soma\r\n\r\n266.118-9\r\n\r\n30100721-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1222\r\n\r\nEliane Papera Leitão Vieira\r\n\r\n266.122-1\r\n\r\n30101704-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1223\r\n\r\nCarlos Alberto do Nascimento Oliveira\r\n\r\n266.126-2\r\n\r\n30100832-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1224\r\n\r\nEduardo Jose Queiroz Schaeppi\r\n\r\n266.132-0\r\n\r\n30109416-5\r\n\r\n15.02.02\r\n\r\n1225\r\n\r\nMiguel Laino\r\n\r\n266.133-8\r\n\r\n30104290-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1226\r\n\r\nMario Sergio Mendes da Silva\r\n\r\n266.137-9\r\n\r\n30113696-5\r\n\r\n12.08.05\r\n\r\n1227\r\n\r\nMarcio Jose Pereira Suzano\r\n\r\n266.142-9\r\n\r\n30107888-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n1228\r\n\r\nCarlos Alberto Gonçalves Vieira\r\n\r\n266.144-5\r\n\r\n30100868-1\r\n\r\n02.06.08\r\n\r\n1229\r\n\r\nLuiz Henrique Miranda\r\n\r\n266.147-8\r\n\r\n30103632-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1230\r\n\r\nCleber Venicius Monteiro Quintanilha\r\n\r\n266.149-4\r\n\r\n30100812-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1231\r\n\r\nJose Carlos Jorge da Silva\r\n\r\n266.151-0\r\n\r\n30103042-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1232\r\n\r\nReinaldo Borges Barroso\r\n\r\n266.153-6\r\n\r\n30105504-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n1233\r\n\r\nLuiz Antonio Bastos Leal\r\n\r\n266.163-5\r\n\r\n30103805-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1234\r\n\r\nArnaldo Medeiros\r\n\r\n266.168-4\r\n\r\n30113489-5/0\r\n\r\n28.02.05\r\n\r\n1235\r\n\r\nAlexandre Dias Pinto\r\n\r\n266.178-3\r\n\r\n30100103-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1236\r\n\r\nLuciano Feliciano da Silva\r\n\r\n266.188-2\r\n\r\n30103798-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1237\r\n\r\nSergio Candian Coelho\r\n\r\n266.192-4\r\n\r\n30113112-5\r\n\r\n05.12.03\r\n\r\n1238\r\n\r\nCarlos Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\n266.193-2\r\n\r\n30100982-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1239\r\n\r\nVladimir Machado\r\n\r\n266.195-7\r\n\r\n30113124-5\r\n\r\n17.12.03\r\n\r\n1240\r\n\r\nNilton de Oliveira Santos\r\n\r\n266.196-5\r\n\r\n30107870-4\r\n\r\n25.04.05\r\n\r\n1241\r\n\r\nRoger de Castro\r\n\r\n266.200-5\r\n\r\n30105593-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n1242\r\n\r\nCarlos Alberto Barbosa de Oliveira\r\n\r\n266.202-1\r\n\r\n30101082-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1243\r\n\r\nAldir Cunha da Motta\r\n\r\n266.210-4\r\n\r\n30100160-5\r\n\r\n02.06.04\r\n\r\n1244\r\n\r\nReinaldo Antonio da Silva Filho\r\n\r\n266.211-2\r\n\r\n30105343-5\r\n\r\n07.11.03\r\n\r\n1245\r\n\r\nJulio Carlos Alves Koch Lobo\r\n\r\n266.219-5\r\n\r\n30102513-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1246\r\n\r\nAilton Valerio Ribeiro Machado\r\n\r\n266.220-3\r\n\r\n30100293-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1247\r\n\r\nMarco Aurelio Zarattini\r\n\r\n266.221-1\r\n\r\n30104216-3\r\n\r\n09.08.07\r\n\r\n1248\r\n\r\nSergio Luiz Santos da Costa\r\n\r\n266.235-1\r\n\r\n30105809-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1249\r\n\r\nVictor Maurano Mello\r\n\r\n266.237-7\r\n\r\n30106364-6\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1250\r\n\r\nGildasio Pereira da Silva\r\n\r\n266.239-3\r\n\r\n30102151-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1251\r\n\r\nCarlos Alberto Valente Ribeiro\r\n\r\n266.243-5\r\n\r\n30100991-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1252\r\n\r\nSergio dos Santos Salve\r\n\r\n266.245-0\r\n\r\n30105807-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1253\r\n\r\nJulio Cesar Rodrigues de Freitas\r\n\r\n266.246-8\r\n\r\n30106748-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1254\r\n\r\nAlexandre de Brito Pinhão\r\n\r\n266.916-3\r\n\r\n30100057-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1255\r\n\r\nAndrea Vieira Reis\r\n\r\n266.981-0\r\n\r\n30207944-4\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n1256\r\n\r\nVitor D' Orsi\r\n\r\n267.231-9\r\n\r\n30106351-6\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1257\r\n\r\nAdriano da Silva Mello\r\n\r\n267.410-9\r\n\r\n30100617-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1258\r\n\r\nAlcides Chaves Pereira\r\n\r\n267.416-6\r\n\r\n30100330-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1259\r\n\r\nAlexandre Campos de Faria\r\n\r\n267.421-6\r\n\r\n30112380-5\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n1260\r\n\r\nAlexandre de Souza Amaral\r\n\r\n267.423-2\r\n\r\n30113289-5\r\n\r\n18.06.04\r\n\r\n1261\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Ferreira\r\n\r\n267.425-7\r\n\r\n30100301-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1262\r\n\r\nAlexandre Henrique Alves Daumas\r\n\r\n267.426-5\r\n\r\n30100269-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1263\r\n\r\nAngelo Abreu Pinto\r\n\r\n267.446-3\r\n\r\n30100034-5\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n1264\r\n\r\nAntonio Carlos Silva Ribeiro\r\n\r\n267.452-1\r\n\r\n30100058-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1265\r\n\r\nAntonio Sergio Gomes Lopes\r\n\r\n267.460-4\r\n\r\n30100155-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1266\r\n\r\nAugusto Cezar Schuch Pinto\r\n\r\n267.468-7\r\n\r\n30100101-5/0\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n1267\r\n\r\nAugusto Fernandes de Oliveira Filho\r\n\r\n267.469-5\r\n\r\n30100407-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1268\r\n\r\nAzhaury Mascarenhas Filho\r\n\r\n267.472-9\r\n\r\n30106785-5\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n1269\r\n\r\nCarlos Alberto de Almeida Lima Junior\r\n\r\n267.481-0\r\n\r\n30101105-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1270\r\n\r\nCarlos Alberto Neves Rodrigues\r\n\r\n267.485-1\r\n\r\n30100934-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1271\r\n\r\nCelso Fernandes Alves Filho\r\n\r\n267.501-5\r\n\r\n30100958-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1272\r\n\r\nCesar Souza de Oliveira\r\n\r\n267.506-4\r\n\r\n30101126-6\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1273\r\n\r\nCharles Caires Gomes\r\n\r\n267.508-0\r\n\r\n30100912-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1274\r\n\r\nChristianne Clio Mello Dias\r\n\r\n267.509-8\r\n\r\n30101098-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1275\r\n\r\nCristina Maria Lomba de Araujo Pereira\r\n\r\n267.529-6\r\n\r\n30101048-4\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n1276\r\n\r\nDalmir Castro de Almeida\r\n\r\n267.530-4\r\n\r\n30101385-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1277\r\n\r\nDaniel Mendes Ferreira\r\n\r\n267.533-8\r\n\r\n30101375-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1278\r\n\r\nDenilson Antonio Miliante\r\n\r\n267.539-5\r\n\r\n30101378-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1279\r\n\r\nDenise Maria de Alpoim Guimarães\r\n\r\n267.542-9\r\n\r\n30107400-5/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n1280\r\n\r\nEdmilson Carvalho Pedro\r\n\r\n267.553-6\r\n\r\n30101494-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1281\r\n\r\nEdson Batista Silva\r\n\r\n267.556-9\r\n\r\n30101705-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1282\r\n\r\nEduardo de Abreu Sampaio Filho\r\n\r\n267.559-3\r\n\r\n30101681-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1283\r\n\r\nEli Figueiredo da Silva\r\n\r\n267.571-8\r\n\r\n30101558-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1284\r\n\r\nEpaminondas Ferreira Lopes\r\n\r\n267.578-3\r\n\r\n30101627-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1285\r\n\r\nFabio Vita Santos\r\n\r\n267.588-2\r\n\r\n30101983-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1286\r\n\r\nFelix dos Santos Tostes\r\n\r\n267.589-0\r\n\r\n30101967-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1287\r\n\r\nFernando dos Santos\r\n\r\n267.591-6\r\n\r\n30102007-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1288\r\n\r\nFernando Gomes Cid\r\n\r\n267.592-4\r\n\r\n30102010-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1289\r\n\r\nFrederico Gustavo Ferro Guimarães\r\n\r\n267.601-3\r\n\r\n30101908-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1290\r\n\r\nFrederico Lopez Junior\r\n\r\n267.603-9\r\n\r\n30101895-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1291\r\n\r\nGerson Dutra Leite\r\n\r\n267.607-0\r\n\r\n30102105-4\r\n\r\n17.09.08\r\n\r\n1292\r\n\r\nGilvan Rodrigues da Silva\r\n\r\n267.614-6\r\n\r\n30102149-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1293\r\n\r\nGuttemberg dos Santos\r\n\r\n267.622-9\r\n\r\n30111641-6\r\n\r\n16.12.02\r\n\r\n1294\r\n\r\nHelio Soares da Rocha\r\n\r\n267.625-2\r\n\r\n30102616-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1295\r\n\r\nHilton Preuss\r\n\r\n267.629-4\r\n\r\n30102330-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1296\r\n\r\nJailson Ribeiro Maciel\r\n\r\n267.636-9\r\n\r\n30102489-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1297\r\n\r\nJaime Bulcão\r\n\r\n267.638-5\r\n\r\n30102945-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1298\r\n\r\nJanaina Vianna Marcial Leite Justiniano\r\n\r\n267.643-5\r\n\r\n30102499-4\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n1299\r\n\r\nJocymara Ross de Souza Tinoco\r\n\r\n267.654-2\r\n\r\n30113337-4\r\n\r\n19.08.04\r\n\r\n1300\r\n\r\nJorge Carlos de Souza Ferreira\r\n\r\n267.662-5\r\n\r\n30103060-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1301\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n267.666-6\r\n\r\n30102780-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1302\r\n\r\nJorge Luiz de Lima Marinho\r\n\r\n267.671-6\r\n\r\n30102596-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1303\r\n\r\nJorge Soares da Costa\r\n\r\n267.674-0\r\n\r\n30102788-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1304\r\n\r\nJose Alves Vieira Junior\r\n\r\n267.677-3\r\n\r\n30102939-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1305\r\n\r\nJose Marcio Porto de Araujo\r\n\r\n267.690-6\r\n\r\n30103061-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1306\r\n\r\nJose Renato Alves da Silva\r\n\r\n267.697-1\r\n\r\n30113528-5\r\n\r\n01.04.05\r\n\r\n1307\r\n\r\nJose Romildo Santos\r\n\r\n267.699-7\r\n\r\n3019159-5\r\n\r\n18.12.01\r\n\r\n1308\r\n\r\nLedilson Machado Lopes\r\n\r\n267.714-4\r\n\r\n30103549-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1309\r\n\r\nLeonardo de Vasconcellos Faria\r\n\r\n267.718-5\r\n\r\n30103679-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1310\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n267.745-8\r\n\r\n30103781-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1311\r\n\r\nLuiz Evandro M. de Barros\r\n\r\n267.756-5\r\n\r\n30103701-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1312\r\n\r\nLuiz Fernando Andrade Martinho\r\n\r\n267.758-1\r\n\r\n30103821-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1313\r\n\r\nLuiz Fernando Viana Franco Castro\r\n\r\n267.760-7\r\n\r\n30103770-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1314\r\n\r\nLuiz Gonzaga de Moraes Souza\r\n\r\n267.761-5\r\n\r\n30103782-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1315\r\n\r\nLuiz Jorge Teixeira Filho\r\n\r\n267.762-3\r\n\r\n30103583-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1316\r\n\r\nManoel Nazareno de Oliveira\r\n\r\n267.769-8\r\n\r\n30104152-3\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n1317\r\n\r\nMarcelo Ferreira da Silva \r\n\r\n267.776-3\r\n\r\n30104093-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1318\r\n\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n\r\n267.785-4\r\n\r\n30104327-5\r\n\r\n14.07.03\r\n\r\n1319\r\n\r\nMarcos Coutinho Figueiredo\r\n\r\n267.800-1\r\n\r\n30104030-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1320\r\n\r\nMaria Valeria de Souza Gomes\r\n\r\n267.817-5\r\n\r\n30104401-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1321\r\n\r\nMirian Cunha dos Santos Silva\r\n\r\n267.829-0\r\n\r\n30104372-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1322\r\n\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro\r\n\r\n267.835-7\r\n\r\n30104791-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n1323\r\n\r\nNilton Valerio Martins\r\n\r\n267.844-9\r\n\r\n30108077-5\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n1324\r\n\r\nOsvaldo de Chiara\r\n\r\n267.847-2\r\n\r\n30104898-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n1325\r\n\r\nPaulo Roberto Couto Terra Pereira\r\n\r\n267.861-3\r\n\r\n30105051-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1326\r\n\r\nPedro Ernesto Maximo\r\n\r\n267.870-4\r\n\r\n30105073-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1327\r\n\r\nPedro Zanetti\r\n\r\n267.872-0\r\n\r\n30107923-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n1328\r\n\r\nPierre Ernest Barroso Chenu\r\n\r\n267.876-1\r\n\r\n30104990-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1329\r\n\r\nRoberto Macedo da Cunha\r\n\r\n267.924-9\r\n\r\n30105290-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1330\r\n\r\nRoberto Marins Teixeira\r\n\r\n267.925-6\r\n\r\n30113429-5\r\n\r\n17.12.04\r\n\r\n1331\r\n\r\nRoberto Rabelo Gonzaga\r\n\r\n267.927-2\r\n\r\n30105545-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1332\r\n\r\nRonaldo Luiz Jacques Aida\r\n\r\n267.948-8\r\n\r\n30108065-5\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n1333\r\n\r\nRosalvo Alceu da Silva Lima\r\n\r\n267.950-4\r\n\r\n30105322-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1334\r\n\r\nRosangela Rodrigues de Almeida\r\n\r\n267.953-8\r\n\r\n30105388-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1335\r\n\r\nRubem de Souza Filho\r\n\r\n267.955-3\r\n\r\n30105615-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n1336\r\n\r\nSamuel Pedro da Silva\r\n\r\n267.961-1\r\n\r\n30105973-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1337\r\n\r\nSergio Luiz Nicola de Souza\r\n\r\n267.973-6\r\n\r\n30105828-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1338\r\n\r\nSonia Regina de Souza Felizardo\r\n\r\n267.987-6\r\n\r\n30106001-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1339\r\n\r\nTelmo Mello Dias\r\n\r\n267.990-0\r\n\r\n30106203-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1440\r\n\r\nTulio Souza Alves da Costa\r\n\r\n267.992-6\r\n\r\n30111442-5\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n1441\r\n\r\nVitor Ferreira Gomes\r\n\r\n268.000-7\r\n\r\n30106344-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1442\r\n\r\nVivian Barbosa Nicotra\r\n\r\n268.001-5\r\n\r\n30106358-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1443\r\n\r\nWagner Ricardo Alves de Oliveira\r\n\r\n268.006-4\r\n\r\n30106485-2\r\n\r\n28.08.08\r\n\r\n1444\r\n\r\nWanderley Baleixo de Paiva\r\n\r\n268.012-2\r\n\r\n30106613-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1445\r\n\r\nWillian Menezes\r\n\r\n268.017-1\r\n\r\n30106608-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1446\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira\r\n\r\n268.097-3\r\n\r\n30100271-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1447\r\n\r\nAarão pinto de Oliveira\r\n\r\n268.503-0\r\n\r\n30100421-4\r\n\r\n02.06.08\r\n\r\n1448\r\n\r\nCarlos da Silva Coelho\r\n\r\n268.506-3\r\n\r\n30100918-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1449\r\n\r\nCornelio José Aredes\r\n\r\n268.509-7\r\n\r\n30101078-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1450\r\n\r\nEnoque do Carmo Albino\r\n\r\n268.512-1\r\n\r\n30101522-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1451\r\n\r\nJair Fernandes da Silva Filho\r\n\r\n268.518-8\r\n\r\n30103117-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1452\r\n\r\nJorge Oliveira de Santis\r\n\r\n268.520-4\r\n\r\n30103073-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1453\r\n\r\nJose Gomes Soares\r\n\r\n268.521-2\r\n\r\n30102571-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1454\r\n\r\nMarcelo Silva Pinto\r\n\r\n268.525-3\r\n\r\n30113404-5\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n1455\r\n\r\nMaria Helena Gomes Dantas\r\n\r\n268.527-9\r\n\r\n30104012-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1456\r\n\r\nMauro Cosme Gonçalves Cardoso\r\n\r\n268.530-3\r\n\r\n30104043-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1457\r\n\r\nNarciso Dias de Almeida Junior\r\n\r\n268.531-1\r\n\r\n30104786-5\r\n\r\n07.03.06\r\n\r\n1458\r\n\r\nNilson Alves Filho\r\n\r\n268.532-9\r\n\r\n30108768-6\r\n\r\n05.11.01\r\n\r\n1459\r\n\r\nRicardo Fernandes Barroso\r\n\r\n268.538-6\r\n\r\n30105529-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1460\r\n\r\nSeverino Gonçalves Ramos\r\n\r\n268.541-0\r\n\r\n30111536-5\r\n\r\n13.09.02\r\n\r\n1461\r\n\r\nTelmo Jose Pessoa\r\n\r\n268.542-8\r\n\r\n30106220-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1462\r\n\r\nD' Artagnan José Ribeiro Catão\r\n\r\n268.552-7\r\n\r\n30101317-2\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1463\r\n\r\nDenilson Correia de Souza\r\n\r\n268.554-3\r\n\r\n30108280-5\r\n\r\n02.10.01\r\n\r\n1464\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n268.555-0\r\n\r\n30101652-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1465\r\n\r\nGeremias de Souza Leite\r\n\r\n268.559-2\r\n\r\n30102197-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1466\r\n\r\nJoel Jose Ribeiro Filho\r\n\r\n268.563-4\r\n\r\n30113040-5\r\n\r\n30.09.04\r\n\r\n1467\r\n\r\nPaulo Cesar Mendes da Silva\r\n\r\n268.574-1\r\n\r\n30104983-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1468\r\n\r\nPaulo Jose da Costa Darrieux\r\n\r\n268.575-8\r\n\r\n30105143-6\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1469\r\n\r\nRegina Celia da Fonseca Almeida\r\n\r\n268.576-6\r\n\r\n30105516-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1470\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n268.581-6\r\n\r\n30105420-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1471\r\n\r\nAltair Cardoso da Silveira\r\n\r\n268.592-3\r\n\r\n30100725-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1472\r\n\r\nCarlos Quintão da Costa\r\n\r\n268.599-8\r\n\r\n30101008-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1473\r\n\r\nDenilson Bruno de Andrade\r\n\r\n268.601-2\r\n\r\n30101365-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1474\r\n\r\nEdna Nascimento Silva\r\n\r\n268.602-0\r\n\r\n30104720-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1475\r\n\r\nJose Carlos da Gama Guimarães\r\n\r\n268.608-7\r\n\r\n30102858-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1476\r\n\r\nJose Moacir de Oliveira Junior\r\n\r\n268.611-1\r\n\r\n30102702-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1477\r\n\r\nJose Renato Dias Pereira\r\n\r\n268.612-9\r\n\r\n30102705-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1478\r\n\r\nRaquel Pacheco Silva Medrado\r\n\r\n268.625-1\r\n\r\n30105435-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1479\r\n\r\nRoberto Sergio Sampaio Oliveira\r\n\r\n268.627-7\r\n\r\n30105320-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1480\r\n\r\nValcir Ferreira Soares Junior\r\n\r\n268.632-7\r\n\r\n30106340-5\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n1481\r\n\r\nAntonio Luis Perrote\r\n\r\n268.639-2\r\n\r\n30100035-5\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n1482\r\n\r\nAristoteles Marques Batista Filho\r\n\r\n268.640-0\r\n\r\n30113277-5\r\n\r\n31.05.04\r\n\r\n1483\r\n\r\nFranklin Silva da Paz\r\n\r\n268.649-1\r\n\r\n30101997-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1484\r\n\r\nJulio Cesar Custodio Teofilo Gurgel\r\n\r\n268.654-1\r\n\r\n30102581-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1485\r\n\r\nLuiz Claudio Moreira Pinheiro\r\n\r\n268.657-4\r\n\r\n30108905-5\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n1486\r\n\r\nLuiz Eduardo Prado Soares\r\n\r\n268.658-2\r\n\r\n30103675-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1487\r\n\r\nLuiz Henrique Rosetti Loureiro\r\n\r\n268.659-0\r\n\r\n30103619-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1488\r\n\r\nLuiz Ricardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n268.660-8\r\n\r\n30103651-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1489\r\n\r\nMauricio Rodrigues Martins\r\n\r\n268.668-1\r\n\r\n30104298-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1490\r\n\r\nRenato Lopes Sanz\r\n\r\n268.671-5\r\n\r\n30105493-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n1491\r\n\r\nSergio Bastos Brasil\r\n\r\n268.674-9\r\n\r\n30105877-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1492\r\n\r\nCarlos Dias Ribeiro\r\n\r\n268.684-8\r\n\r\n30100949-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1493\r\n\r\nCarlos Mariano Almeida de Melo\r\n\r\n268.687-1\r\n\r\n30106452-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1494\r\n\r\nCarlos Sidney Pereira do Carmo\r\n\r\n268.688-9\r\n\r\n30101042-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1495\r\n\r\nDebora Helena de Oliveira Pimentel\r\n\r\n268.691-3\r\n\r\n30101414-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1496\r\n\r\nHelio José Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n268.696-2\r\n\r\n30113409-6\r\n\r\n25.11.04\r\n\r\n1497\r\n\r\nHugo Fernando de Souza Santos\r\n\r\n268.698-8\r\n\r\n30102626-6\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1498\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Hespanhol\r\n\r\n268.705-1\r\n\r\n30104163-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1499\r\n\r\nMarcia Bastos Guimarães\r\n\r\n268.706-9\r\n\r\n30104051-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1500\r\n\r\nMarcos Aurelio Almada de Aguiar\r\n\r\n268.708-5\r\n\r\n30104285-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n1501\r\n\r\nMarvin Schwab Ferreira\r\n\r\n268.710-1\r\n\r\n30113181-5\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n1502\r\n\r\nRoberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\n268.713-5\r\n\r\n30111774-5\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n1503\r\n\r\nSergio Teixeira Barata\r\n\r\n268.716-8\r\n\r\n30105894-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1504\r\n\r\nAntonio Gama da Silva\r\n\r\n268.724-2\r\n\r\n30100107-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1505\r\n\r\nBruno Ribeiro Fadel\r\n\r\n268.726-7\r\n\r\n30100700-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1506\r\n\r\nCarlos Antonio Souza de Albuquerque\r\n\r\n268.727-5\r\n\r\n30100909-6\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1507\r\n\r\nEduardo de Azambuja Molinaro\r\n\r\n268.731-7\r\n\r\n30101562-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1508\r\n\r\nJean Pierre Andraus Crispim\r\n\r\n268.738-2\r\n\r\n30102526-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1509\r\n\r\nJose Carlos Faria da Costa\r\n\r\n268.740-8\r\n\r\n30113761-5\r\n\r\n15.09.05\r\n\r\n1510\r\n\r\nManoel Sergio Barbosa de Oliveira\r\n\r\n268.743-2\r\n\r\n30104377-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1511\r\n\r\nMaria Rita Miranda de Almeida Lage\r\n\r\n268.749-9\r\n\r\n30104308-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n1512\r\n\r\nOscar Knop Henriques\r\n\r\n268.751-5\r\n\r\n30104917-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n1513\r\n\r\nRogerio de Souza Florentino\r\n\r\n268.754-9\r\n\r\n30105535-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1514\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira Selleri\r\n\r\n268.759-8\r\n\r\n30108281-5\r\n\r\n02.10.01\r\n\r\n1515\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira Selleri\r\n\r\n268.759-8\r\n\r\n30108281-3\r\n\r\n20.02.08\r\n\r\n1516\r\n\r\nCarlos Pimenta Madeira\r\n\r\n268.761-4\r\n\r\n30113780-5/0\r\n\r\n26.09.05\r\n\r\n1517\r\n\r\nEdna Barbosa Loureiro\r\n\r\n268.762-2\r\n\r\n30109610-5/0\r\n\r\n18.10.05\r\n\r\n1518\r\n\r\nEliane Fernandes Kalaf\r\n\r\n268.763-0\r\n\r\n30101550-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1519\r\n\r\nGilmar Ferreira de Sousa\r\n\r\n268.764-8\r\n\r\n30102158-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1520\r\n\r\nJose Antonio Selleri\r\n\r\n268.769-7\r\n\r\n30103090-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1521\r\n\r\nPaulo Sergio Baldansa\r\n\r\n268.786-1\r\n\r\n30105011-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1522\r\n\r\nRicardo Mendes Floriano\r\n\r\n268.788-7\r\n\r\n30113377-5\r\n\r\n21.10.04\r\n\r\n1523\r\n\r\nAmelia Iorio Dutra\r\n\r\n268.796-0\r\n\r\n30100183-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1524\r\n\r\nClaudio Gomes Arruda\r\n\r\n268.803-4\r\n\r\n30107877-5\r\n\r\n11.12.03\r\n\r\n1525\r\n\r\nFrank Almeida Afonso\r\n\r\n268.810-9\r\n\r\n30101972-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1526\r\n\r\nJefferson Antonio Raimundo de C. Nascimento\r\n\r\n268.812-5\r\n\r\n30102934-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1527\r\n\r\nJorge augusto Soares Nogueira\r\n\r\n268.813-3\r\n\r\n30102798-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1528\r\n\r\nJose Carlos Souza\r\n\r\n268.816-6\r\n\r\n30103084-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1529\r\n\r\nPaulo Antonio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n268.824-0\r\n\r\n30105104-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1530\r\n\r\nRodolfo Schimidt Poulet\r\n\r\n268.826-5\r\n\r\n30108071-5\r\n\r\n05.02.04\r\n\r\n1531\r\n\r\nCarlos Luiz Alves Correa\r\n\r\n268.839-8\r\n\r\n30100883-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1532\r\n\r\nCezar Luiz Pereira Albacete\r\n\r\n268.840-6\r\n\r\n30101111-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1533\r\n\r\nClaudia Peixoto Oliveira\r\n\r\n268.841-4\r\n\r\n30100898-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1534\r\n\r\nCleber Magalhães da Silva\r\n\r\n268.844-8\r\n\r\n30100810-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1535\r\n\r\nJorge Ricardo Copelli\r\n\r\n268.850-5\r\n\r\n30102837-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1536\r\n\r\nNelson Cesar Abreu J. Linhares da Fonseca\r\n\r\n268.862-0\r\n\r\n30106770-5\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n1537\r\n\r\nBianca Garcia Merencio\r\n\r\n268.872-9\r\n\r\n30100688-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1538\r\n\r\nGerson Lazaro da Costa\r\n\r\n268.875-2\r\n\r\n30102117-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1539\r\n\r\nHeloisa Helena Gonçalves\r\n\r\n268.876-0\r\n\r\n30102622-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1540\r\n\r\nLuiz Henrique Fast Boldt\r\n\r\n268.878-6\r\n\r\n30103564-6\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1541\r\n\r\nRodolfo Bolivar Ferraz Ramos\r\n\r\n268.883-6\r\n\r\n30105303-6\r\n\r\n05.02.04\r\n\r\n1542\r\n\r\nSarah Ferreira Siciliano\r\n\r\n268.884-4\r\n\r\n30106017-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1543\r\n\r\nSidney Pinheiro da Silva\r\n\r\n268.885-1\r\n\r\n30105838-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1544\r\n\r\nTito Marques Ferreira\r\n\r\n268.889-3\r\n\r\n30106208-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1545\r\n\r\nVinicius Ricardo Figueiredo Labre\r\n\r\n268.896-8\r\n\r\n30106327-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1546\r\n\r\nWalter Gil de Mello\r\n\r\n268.899-2\r\n\r\n30106586-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1547\r\n\r\nWilliam Nepomuceno\r\n\r\n268.902-4\r\n\r\n30109059-5\r\n\r\n11.12.01\r\n\r\n1548\r\n\r\nSusy Cardoso de Cerqueira Reis\r\n\r\n268.980-0\r\n\r\n30105996-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1549\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n269.391-9\r\n\r\n30109160-6\r\n\r\n26.12.01\r\n\r\n1550\r\n\r\nPedro da Silva Penatieri\r\n\r\n269.418-0\r\n\r\n30105152-6\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1551\r\n\r\nMeire Cristine Ferreira de Souza\r\n\r\n269.557-5\r\n\r\n30104360-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1552\r\n\r\nAngela Maria Klem\r\n\r\n269.869-4\r\n\r\n30100249-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1553\r\n\r\nAntonio Carlos de Brito\r\n\r\n269.870-2\r\n\r\n30100745-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1554\r\n\r\nAntonio Carlos Soares Chambarelli\r\n\r\n269.871-0\r\n\r\n30100236-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1555\r\n\r\nAntonio Nonato Gonçalves Santiago\r\n\r\n269.872-8\r\n\r\n30100050-6\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n1556\r\n\r\nEdson do Nascimento\r\n\r\n269.877-7\r\n\r\n30101614-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1557\r\n\r\nEmerson Lage de Souza Lima\r\n\r\n269.879-3\r\n\r\n30201770-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1558\r\n\r\nGerson Alves Monteiro de Queiroz\r\n\r\n269.881-9\r\n\r\n30102143-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1559\r\n\r\nGutemberg Silva Pereira\r\n\r\n269.883-5\r\n\r\n30102193-5\r\n\r\n13.09.04\r\n\r\n1560\r\n\r\nHelio de Souza Aguiar\r\n\r\n269.884-3\r\n\r\n30102336-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1561\r\n\r\nHermano Jose Ferreira\r\n\r\n269.887-6\r\n\r\n30107170-5/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n1562\r\n\r\nJose Henrique de Barcelos\r\n\r\n269.890-0\r\n\r\n30103087-6\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1563\r\n\r\nLuciano Gonzalez de Fabritiis\r\n\r\n269.894-2\r\n\r\n30103596-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1564\r\n\r\nMarcio da Conceição Roque\r\n\r\n269.899-1\r\n\r\n30104125-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1565\r\n\r\nYvan Masset Junior\r\n\r\n269.912-2\r\n\r\n30106932-5\r\n\r\n03.08.06\r\n\r\n1566\r\n\r\nDanilo Vieira Pinto\r\n\r\n269.918-9\r\n\r\n30101373-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1567\r\n\r\nCarlos Eduardo Cannanea Alves\r\n\r\n269.920-5\r\n\r\n30101079-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1568\r\n\r\nCarlos Otavio Domingues de Melo\r\n\r\n269.922-1\r\n\r\n30101021-5\r\n\r\n29.07.02\r\n\r\n1569\r\n\r\nEugenio Manuel Fernandes Ribeiro\r\n\r\n269.927-0\r\n\r\n30101572-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1570\r\n\r\nFlavio de Souza Pereira da Silva\r\n\r\n269.930-4\r\n\r\n30101956-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1571\r\n\r\nFrancisco Jose Tavares do Nascimento\r\n\r\n269.931-2\r\n\r\n30101987-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1572\r\n\r\nJefferson Pinheiro Escobar\r\n\r\n269.934-6\r\n\r\n30111695-5\r\n\r\n09.01.03\r\n\r\n1573\r\n\r\nLucia Maria Fernandes\r\n\r\n269.939-5\r\n\r\n30103613-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1574\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\n269.941-1\r\n\r\n30104107-5\r\n\r\n03.09.02\r\n\r\n1575\r\n\r\nBarbara Elizabeth da Costa Figueiredo\r\n\r\n269.958-5\r\n\r\n30100698-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1576\r\n\r\nCarlos Henrique Gonçalves Mandim\r\n\r\n269.962-7\r\n\r\n30109556-6\r\n\r\n11.03.02\r\n\r\n1577\r\n\r\nEloy Fernandes Monte\r\n\r\n269.968-4\r\n\r\n30101657-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1578\r\n\r\nEunilson da Silva\r\n\r\n269.969-2\r\n\r\n30101513-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1579\r\n\r\nJose Marcio Rocha Venancio\r\n\r\n269.976-7\r\n\r\n30103154-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1580\r\n\r\nJosino Cruz da Silveira\r\n\r\n269.977-5\r\n\r\n30102845-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1581\r\n\r\nJulio Cesar Teixeira Lopes\r\n\r\n269.978-3\r\n\r\n30102701-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1582\r\n\r\nMarco Aurelio B. Conceição\r\n\r\n269.986-6\r\n\r\n30104122-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1583\r\n\r\nMonica Soares de Souza\r\n\r\n269.989-0\r\n\r\n30104356-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1584\r\n\r\nOrlando Ricarddo de A. Nadaes\r\n\r\n269.990-8\r\n\r\n30114919-5/0\r\n\r\n06.11.08\r\n\r\n1585\r\n\r\nOvidio Lorenzo Quintans\r\n\r\n269.991-6\r\n\r\n30108254-5\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n1586\r\n\r\nWagner Alves dos Santos\r\n\r\n288.721-4\r\n\r\n30111197-5\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n1587\r\n\r\nAntonio Carlos Padilha Tostes\r\n\r\n288.723-0\r\n\r\n30100203-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1588\r\n\r\nArlinda Faislon Ferreira\r\n\r\n288.725-5\r\n\r\n30108448-5\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n1589\r\n\r\nArmando Cesar Gonçalves de Moraes\r\n\r\n288.726-3\r\n\r\n30107926-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n1590\r\n\r\nCelso Leal Nunes\r\n\r\n288.731-3\r\n\r\n30101113-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1591\r\n\r\nClovis Jose dos Santos\r\n\r\n288.733-9\r\n\r\n30100994-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1592\r\n\r\nEmerson Moreira Brant\r\n\r\n288.735-4\r\n\r\n30101636-6\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1593\r\n\r\nFrancisco Orlando Mota de Araujo Junior\r\n\r\n288.738-8\r\n\r\n30101971-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1594\r\n\r\nHumberto Cesar França Carvalho\r\n\r\n288.740-4\r\n\r\n30102321-6\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1595\r\n\r\nJonas Lourenço da Silva\r\n\r\n288.742-0\r\n\r\n30111599-6\r\n\r\n04.11.02\r\n\r\n1596\r\n\r\nJose Domingos da S. Maia Filho\r\n\r\n288.743-8\r\n\r\n30103076-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1597\r\n\r\nJose Ricardo Silva Ribeiro\r\n\r\n288.745-3\r\n\r\n30102890-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1598\r\n\r\nLino da Costa Gomes\r\n\r\n288.748-7\r\n\r\n30103659-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1599\r\n\r\nValeria Pimenta Azevedo Miranda\r\n\r\n288.758-6\r\n\r\n30106304-5\r\n\r\n17.03.03\r\n\r\n1600\r\n\r\nAmaury da Silveira Tavares\r\n\r\n288.765-\r\n\r\n30100618-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1601\r\n\r\nCarlos Alberto Endlich\r\n\r\n288.768-5\r\n\r\n30100814-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1602\r\n\r\nEdmilson Zappelli Ferreira\r\n\r\n288.771-9\r\n\r\n30101676-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1603\r\n\r\nFernando Carlos de Sá Freire Lima\r\n\r\n288.776-8\r\n\r\n30108294-5\r\n\r\n02.10.01\r\n\r\n1604\r\n\r\nJaqueline Quenia dos Santos Ramires\r\n\r\n288.780-0\r\n\r\n30102973-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1605\r\n\r\nLuiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\n288.784-2\r\n\r\n30103696-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1606\r\n\r\nMarcelo Dantas de Sousa\r\n\r\n288.787-5\r\n\r\n30104315-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n1607\r\n\r\nSimone França de Rezende\r\n\r\n288.802-2\r\n\r\n30109194-5\r\n\r\n02.01.02\r\n\r\n1608\r\n\r\nTereza Cristina de Lima Santos\r\n\r\n288.803-0\r\n\r\n30106211-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1609\r\n\r\nWilker Santos Belgues\r\n\r\n288.804-8\r\n\r\n30113046-5\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n1610\r\n\r\nWilliams Jeferson dos Santos\r\n\r\n288.805-5\r\n\r\n30106575-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1611\r\n\r\nAna Maria Fernandes Pina\r\n\r\n288.809-7\r\n\r\n30106766-5\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n1612\r\n\r\nAngelo Cesar Ferreira Gonçalves\r\n\r\n288.811-3\r\n\r\n30100237-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1613\r\n\r\nHelton Luiz Cavalheiro Lopes\r\n\r\n288.819-6\r\n\r\n30102333-6\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1614\r\n\r\nJorge Luis de Oliveira Valente\r\n\r\n288.825-3\r\n\r\n30111772-6\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n1615\r\n\r\nLorisi Inoue\r\n\r\n288.828-7\r\n\r\n30102459-6\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1616\r\n\r\nRicardo Andre de Carvalho Faria\r\n\r\n288.838-6\r\n\r\n30105317-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1617\r\n\r\nAlexandre Antonio de Mello\r\n\r\n288.849-3\r\n\r\n30100098-5\r\n\r\n27.01.05\r\n\r\n1618\r\n\r\nValter Jose Pereira da Silva\r\n\r\n288.846-9\r\n\r\n30106370-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1619\r\n\r\nWilson Duarte\r\n\r\n288.847-7\r\n\r\n30106512-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1620\r\n\r\nEstanislau Catarino de Souza\r\n\r\n288.858-4\r\n\r\n30102816-6\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1621\r\n\r\nHelba Salles de Souza do Espirito Santo\r\n\r\n288.862-6\r\n\r\n30102331-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1622\r\n\r\nJackson Luiz Infame Marini\r\n\r\n288.863-4\r\n\r\n30102476-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1623\r\n\r\nJose Antonio Bernardo\r\n\r\n288.867-5\r\n\r\n30107894-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n1624\r\n\r\nLuiz Roberto da Cunha Vianna\r\n\r\n288.870-9\r\n\r\n30103572-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1625\r\n\r\nMarcia Rita de Lima\r\n\r\n288.871-7\r\n\r\n30104329-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n1627\r\n\r\nMarco Aurelio da Costa Moura\r\n\r\n288.872-5\r\n\r\n30104342-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1628\r\n\r\nMarcos Gondim Coutinho\r\n\r\n288.874-1\r\n\r\n30104208-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1629\r\n\r\nMauricio Nogueira Lario\r\n\r\n288.877-4\r\n\r\n30104154-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1630\r\n\r\nRoberto Nogueira\r\n\r\n288.882-4\r\n\r\n30105576-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1631\r\n\r\nRomero Manoel de Oliveira\r\n\r\n288.883-2\r\n\r\n30105454-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1632\r\n\r\nAntonio Carlos Badih Naccache\r\n\r\n288.892-3\r\n\r\n30100355-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1633\r\n\r\nCarlos Jose Ramos de Souza\r\n\r\n288.895-6\r\n\r\n30101112-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1634\r\n\r\nFernando Gandara Lopes\r\n\r\n288.899-8\r\n\r\n30101912-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1635\r\n\r\nMarcos Ferreira Monsanto\r\n\r\n288.908-7\r\n\r\n30104337-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n1636\r\n\r\nMarcos Pastana de Lugão\r\n\r\n288.909-5\r\n\r\n301014241-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1637\r\n\r\nRicardo Calheiros de Sá Rego\r\n\r\n288.916-0\r\n\r\n30113407-6\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n1638\r\n\r\nRicardo Jefferson Fernandes\r\n\r\n288.917-8\r\n\r\n30109055-5\r\n\r\n27.09.06\r\n\r\n1639\r\n\r\nRobson Santana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n288.918-6\r\n\r\n30105582-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1640\r\n\r\nWashington Novaes da Silva\r\n\r\n288.923-6\r\n\r\n30106473-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1641\r\n\r\nWlamir Gomes dos Santos\r\n\r\n288.924-4\r\n\r\n30106603-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1642\r\n\r\nClaudio Afonso\r\n\r\n288.929-3\r\n\r\n30100840-5\r\n\r\n07.11.01\r\n\r\n1643\r\n\r\nGisele de Assumpção Martins dos Santos\r\n\r\n288.936-8\r\n\r\n30102134-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1644\r\n\r\nItalo Vale Moreira\r\n\r\n288.939-2\r\n\r\n30102403-4\r\n\r\n30.01.08\r\n\r\n1645\r\n\r\nJoão Carlos Batista Tavares\r\n\r\n288.940-0\r\n\r\n30103355-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1646\r\n\r\nJorge Luiz Fernandes\r\n\r\n288.942-6\r\n\r\n30108772-6\r\n\r\n05.11.01\r\n\r\n1647\r\n\r\nLelio Ribeiro Carneiro da S. Neto\r\n\r\n288.945-9\r\n\r\n30106843-5\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n1648\r\n\r\nMarcos Brum Cautches\r\n\r\n288.950-9\r\n\r\n30104025-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1649\r\n\r\nMario Omar Mello da Silva\r\n\r\n288.952-5\r\n\r\n30111541-5\r\n\r\n18.09.02\r\n\r\n1650\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\n288.955-8\r\n\r\n30106758-5\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n1651\r\n\r\nSimone de Barros da Silva\r\n\r\n288.960-8\r\n\r\n30106009-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1652\r\n\r\nErivaldo Zim\r\n\r\n288.973-1\r\n\r\n30101601-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1653\r\n\r\nJames Duarte Lopes\r\n\r\n288.976-4\r\n\r\n30102965-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1654\r\n\r\nMarcello Camarte dos Reis\r\n\r\n288.983-0\r\n\r\n30104071-5\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n1655\r\n\r\nMarcos Gomes da Silva\r\n\r\n288.984-8\r\n\r\n30104303-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n1656\r\n\r\nMiguel Jose Curvello Machado\r\n\r\n288.987-1\r\n\r\n30104275-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1657\r\n\r\nRomildo Dias Oderhofer\r\n\r\n288.994-7\r\n\r\n30105502-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n1658\r\n\r\nRomulo Damas Baptista\r\n\r\n288.995-4\r\n\r\n30105413-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1659\r\n\r\nMarcos Antonio Pimentel Medeiros\r\n\r\n289.096-0\r\n\r\n30104120-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1660\r\n\r\nAnna Christina Alfenas Martins Domingues\r\n\r\n289.843-5\r\n\r\n30100105-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1661\r\n\r\nClaudio Ubiratan Mothe Lima\r\n\r\n289.846-8\r\n\r\n30100871-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1662\r\n\r\nJoel Jorge Damasceno Alves\r\n\r\n289.855-9\r\n\r\n30102717-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1663\r\n\r\nJose Luiz Curty\r\n\r\n289.858-3\r\n\r\n30103026-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1664\r\n\r\nJoselito da Cunha de Oliveira\r\n\r\n289.860-9\r\n\r\n30102739-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1665\r\n\r\nMarcelo Pereira da Cruz Franco\r\n\r\n289.863-3\r\n\r\n30104168-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1666\r\n\r\nMarcus Nunes Cabral\r\n\r\n289.8674\r\n\r\n30104214-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1667\r\n\r\nSergio Ricardo da Cunha Bento\r\n\r\n289.878-1\r\n\r\n30108957-5\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n1668\r\n\r\nAlberto Rodrigues Mourão\r\n\r\n289.881-5\r\n\r\n30100386-4\r\n\r\n03.03.05\r\n\r\n1669\r\n\r\nGilson Salviano de Lima\r\n\r\n289.892-2\r\n\r\n30102168-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1670\r\n\r\nJose de Jesus Gonçalves Ferreira\r\n\r\n289.895-5\r\n\r\n30103006-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1671\r\n\r\nJose Mauricio Absalla de Medeiros\r\n\r\n289.896-3\r\n\r\n30102606-6\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1672\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n289.971-4\r\n\r\n30103009-6\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1673\r\n\r\nLuiz Alberto Moreno Costa\r\n\r\n289.978-9\r\n\r\n30103763-6\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1674\r\n\r\nReinaldo Gimenes Conde\r\n\r\n289.910-2\r\n\r\n30108155-5\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n1675\r\n\r\nRobson Barreto Mascarenhas Silva\r\n\r\n289.912-8\r\n\r\n30105612-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n1676\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n289.916-9\r\n\r\n30105957-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1677\r\n\r\nUmberto Amorosini Neto\r\n\r\n289.920-1\r\n\r\n30106267-5\r\n\r\n03.12.04\r\n\r\n1678\r\n\r\nValmir Rangel dos Passos\r\n\r\n289.921-9\r\n\r\n30106371-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1679\r\n\r\nAirton Ribeiro Gomes\r\n\r\n289.924-3\r\n\r\n30100226-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1680\r\n\r\nAntonio Carlos Cypriano de Mello\r\n\r\n289.928-4\r\n\r\n30113059-5\r\n\r\n15.10.03\r\n\r\n1681\r\n\r\nAntonio Sergio Lima dos Santos\r\n\r\n289.929-2\r\n\r\n30112977-5\r\n\r\n13.08.03\r\n\r\n1682\r\n\r\nDalber Paullici Araujo de Oliveira\r\n\r\n289.931-8\r\n\r\n30101396-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1683\r\n\r\nLuciene de Jesus Nunes Rocha\r\n\r\n289.949-0\r\n\r\n30103823-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1684\r\n\r\nGianuario Sebastião Ferme\r\n\r\n289.964-9\r\n\r\n30102082-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1685\r\n\r\nJose Augusto Cumani\r\n\r\n289.970-6\r\n\r\n30102821-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1686\r\n\r\nKatia Vieira Pacheco\r\n\r\n289.974-8\r\n\r\n30103525-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1687\r\n\r\nMarcos Alberto Magalhães Oliveira\r\n\r\n289.980-5\r\n\r\n30104035-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1688\r\n\r\nMario Cesar de Castro Marques\r\n\r\n289.982-1\r\n\r\n30104138-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1689\r\n\r\nNilson Roberto Silva Angelo\r\n\r\n289.984-7\r\n\r\n30104766-5\r\n\r\n07.10.05\r\n\r\n1690\r\n\r\nPaulo Roberto Barreto Barcellos\r\n\r\n289.987-0\r\n\r\n30105067-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1691\r\n\r\nSergio Eden Cinelli Junior\r\n\r\n289.995-3\r\n\r\n30106775-5\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n1692\r\n\r\nNewbert B. de Magalhaes\r\n\r\n308.534-7\r\n\r\n30111400-1/0\r\n\r\n04.07.02\r\n\r\n1693\r\n\r\nAmancio Waldemar da Costa\r\n\r\n315.713-8\r\n\r\n30109174-5/0\r\n\r\n26.12.01\r\n\r\n1694\r\n\r\nGedeão Custodio da Silva\r\n\r\n318.128-6\r\n\r\n30111416-4/0\r\n\r\n10.07.02\r\n\r\n1695\r\n\r\nFrancisco Botelho da Conceição\r\n\r\n333.712-8\r\n\r\n30109286-4/0\r\n\r\n16.01.02\r\n\r\n1696\r\n\r\nHamilton de Oliveira\r\n\r\n339.349-3\r\n\r\n30107121-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n1697\r\n\r\nJose Guilherme de Souza\r\n\r\n345.331-3\r\n\r\n30107039-6/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n1698\r\n\r\nJorge Iabrudi\r\n\r\n348.838-4\r\n\r\n30107854-5/0\r\n\r\n09.11.01\r\n\r\n1699\r\n\r\nHerminio Francisco das Chagas\r\n\r\n348.898-8\r\n\r\n30107158-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n1700\r\n\r\nJose Ferreira Filho\r\n\r\n358.967-8\r\n\r\n30108199-6/0\r\n\r\n14.11.06\r\n\r\n1701\r\n\r\nWilson Viana\r\n\r\n370.011-9\r\n\r\n30108238-5/0\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n1702\r\n\r\nJose Horta da Cunha\r\n\r\n379.763-6\r\n\r\n30111495-4/0\r\n\r\n16.08.02\r\n\r\n1703\r\n\r\nMauricio Mariano de Brito\r\n\r\n413.260-1\r\n\r\n30108585-6/0\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n1704\r\n\r\nPaulo Antonio da Silva Valle\r\n\r\n416.486-9\r\n\r\n30108706-6/0\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n1705\r\n\r\nAdenoci Carvalho dos Santos\r\n\r\n422.129-7\r\n\r\n30112947-6/0\r\n\r\n24.07.03\r\n\r\n1706\r\n\r\nEdyr Machado da Silva\r\n\r\n441.629-3\r\n\r\n30111524-4/0\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n1707\r\n\r\nAntonio Ferreira da Silva\r\n\r\n444.917-9\r\n\r\n30112965-6/0\r\n\r\n07.08.03\r\n\r\n1708\r\n\r\nSilvan Baldomiro da Silva\r\n\r\n500.440-3\r\n\r\n30105999-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1709\r\n\r\nAntonio Jose da Mota\r\n\r\n501.189-5\r\n\r\n30113510-2/0\r\n\r\n11.03.05\r\n\r\n1710\r\n\r\nJoão Batista Eisler\r\n\r\n513.222-0\r\n\r\n30107330-5/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n1711\r\n\r\nLuiz Carlos Sant' Anna de Luna\r\n\r\n513.249-3\r\n\r\n30109437-4/0\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n1712\r\n\r\nManuel Mendes Martinez\r\n\r\n513.285-7\r\n\r\n30104140-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1713\r\n\r\nHelio Paiva\r\n\r\n513.296-4\r\n\r\n30107163-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n1714\r\n\r\nJose Augusto Neves\r\n\r\n513.306-1\r\n\r\n30113133-4\r\n\r\n08.01.04\r\n\r\n1715\r\n\r\nJose Mario Dupre Passos\r\n\r\n513.314-5\r\n\r\n30102796-2\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1716\r\n\r\nAldo Antunes de Carvalhães\r\n\r\n513.320-2\r\n\r\n30107287-2/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n1717\r\n\r\nEdison Teixeira Raeder\r\n\r\n513.327-7\r\n\r\n30101587-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1718\r\n\r\nEduardo Ciambarella\r\n\r\n513.651-0\r\n\r\n30108725-1\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n1719\r\n\r\nJarbas Pontes\r\n\r\n513.663-5\r\n\r\n30113354-4/0\r\n\r\n21.09.04\r\n\r\n1720\r\n\r\nJorge Mendonça\r\n\r\n513.669-2\r\n\r\n30108592-3/0\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\nId: 1220636"
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                            "1220249": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 264/2011 de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.140,18 (dois mil cento e quarenta reais e dezoito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1220249"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1220769": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.739/2011\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Hardware e Software para Interceptação de Sinais de Rádio, Telefones Fixos e Celulares e Radiocomunicação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 678.300,36 (seiscentos e setenta e oito mil trezentos reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1220769"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1220304": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e VITA-SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da razão social, representantes legais e o endereço da empresa CONTRATADA.\r\n\r\nA EMPRESA ANTERIORMENTE DENOMINADA COMO:\r\n\r\nVITA-SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, estabelecida na Rua Barão de Itapagipe, nº 61, 1º andar, Rio Janeiro/RJ, inscrita no C.N.P.J sob o nº 11.808.365/0001-63, constituídos pelas empresas: FACILITY PARTICIPAÇÕES LTDA., situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 61, 1º andar, Rio Comprido, Rio Janeiro/RJ, inscrita no C.N.P.J sob o nº. 08.761.517/0001-05, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. ARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO, portador da cédula de identidade nº. 004.187.575-8, expedido pelo SSP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº. 597.590.207-00 e a EMPRESA SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., situada na Rodovia BR 116, Km 396, nº. 4021, Bairro Alto, Curitiba, Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 00.694.303/0001-51, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDSON GOMES DOS SANTOS, portador da cédula de identidade nº. 4.397.087, expedido pelo SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 285.913.488-34 e pela Sra. ELIANE AYAKO HIRATA ANTUNES DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº. 8.138.736, expedida pelo SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 913.061.758-87.\r\n\r\nPASSA A SER DENOMINADA COMO:\r\n\r\nVITA-SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, estabelecida na Avenida Presidente Lincoln, nº 1.368, sala 206, São João de Meriti, Villar dos Teles/RJ - CEP: 25.555-201, inscrita no C.N.P.J sob o nº.11.808.365/0001-63, constituídos pelas empresas: SKS PARTICIPAÇÕES LTDA., situada na Rua Barão de Itapagipe, nº. 61, 1º andar, Rio Comprido, Rio Janeiro/RJ, inscrita no C.N.P.J sob o nº. 08.761.517/0001-05, neste ato representado pelo SR. ARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº. 004.187.575-8, expedido pelo SSP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº. 597.590.207-00 e pelo SR. GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSÔA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 2460471, expedido pelo IPF/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº. 268.788.367-00 e a EMPRESA SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., situada na Rodovia BR 116, Km 396, nº 4021, Bairro Alto, Curitiba, Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 00.694.303/0001-51, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDSON GOMES DOS SANTOS, portador da cédula de identidade nº. 4.397.087, expedido pelo SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 285.913.488-34 e pela Sra. ELIANE AYAKO HIRATA ANTUNES DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº. 8.138.736, expedida pelo SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 913.061.758-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/9298/2009\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 082/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Eli Lilly do Brasil Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 129/2010.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.\r\n\r\nVALOR: Nota de Empenho nº 2011NE7401 no valor de R$ 2.195.550,00 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/6347/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 083/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ABAIXADOR DE LÍNGUA E TUBO EM LATEX.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: HOSPITAL GERAL DE IPANEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.120,96 (dezoito mil cento e vinte reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 22/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/6122/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2011.\r\n\r\nId: 1220304"
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                            "1220303": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. \r\n\r\nOBJETO: Renovação da apólice de seguro, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2011 a 09/09/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 157.163,44 (cento e cinquenta e sete mil cento e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6142/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º, c/c o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2010.\r\n\r\nId: 1220303"
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                            "1220721": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENOXAPARINA 20MG - INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA E ENOXAPARINA 40MG - INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA), conforme as especificações contidas na Proposta detalhe (ANEXO I) do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.467/2011\r\n\r\nDATA: 25/11/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua México, 128, sala 613, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1220721"
                            ],
                            "1220614": [
                                "I - Aviso",
                                "A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública ERRATA ao edital referente ao edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011, processo nº E-08/006.992/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FOLÍNICO, AMICACINA SULFATO E OUTROS). A errata poderá ser obtida através do site www.saude.rj.gov.br ou retirada de forma impressa nesta Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1220614"
                            ],
                            "1220582": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados, abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nANA CRISTINA ALBERNAZ DE FREITAS matr. nº 4906998-2, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/602996/2009\r\n\r\nCARINA PEREIRA COELHO matr. nº 4906440-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/605499/2009.\r\n\r\nDANIELE BITTENCOURT FERREIRA matr. nº 4905817-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/607052/2009.\r\n\r\nDANIELE LEMOS DE MACEDO matr. nº 4906440-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/605963/2010.\r\n\r\nLUCIANA DANTAS LOPES matr. nº 4908007-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/608290/2009.\r\n\r\nLUCIANE DA COSTA HOLANDA VICTORIO matr. nº 4906498-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/606076/2010.\r\n\r\nMARISA ALVES MANOEL matr. nº 4913344-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/606705/2009.\r\n\r\nId: 1220582"
                            ]
                        },
                        "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                            "Atos": {
                                "1220765": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO\r\n\r\nERRATA Nº 01 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/022/51044/2010 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 11/11/2011\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 25/11/2011, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/11/2011, às 14h:30min\r\n\r\nTendo em vista alteração nas datas de acolhimento, abertura de propostas e etapa de lance. O edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1220765"
                                ],
                                "1220742": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/007/10132/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTA AMBULATORIAL (ÁREA SERRANA)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 23/11/2011, às 09h:31min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 23/11/2011, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085/2333- 3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1220742"
                                ]
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Educação": {
                            "Atos": {
                                "1220340": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 22/2011 - Instrumento Particular de Doação com encargos. DATA DA ASSINATURA: 24.10.2011. PARTES: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, FUNDAÇÃO TELEFÔNICA (DOADORA) e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (DONATÁRIO). OBJETO: Doação pela DOADORA ao DONATÁRIO de 05 (cinco) ônibus escolares novos e 01 (um) ônibus escolar semi-novo, adquiridos pela DOADORA de seu fabricante. PRAZO: A partir da data da assinatura do presente Termo até a conclusão do seu objeto. PROC. Nº E-03/2.692/2011. \r\n\r\nId: 1220340"
                                ],
                                "1220359": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n° 98/2011 ao Contrato SEEDUC n° 111/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Trans Net Work Serviços para Transportes Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a contar de 03/11/2011, por 12 meses, o prazo da vigência estabelecida no contrato cujo objeto é a prestação de serviço de locação de 04 (quatro) motocicletas com motociclistas (condutor). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21081/1994. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18011212200022016. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 22. \r\n\r\nEMPENHO N° 2011NE31542. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.704/2010.\r\n\r\nId: 1220359"
                                ],
                                "1220784": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CANDIDATOS AO INGRESSO NOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC, NAS MODALIDADES E CURSOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a realização de Processo Seletivo Interno destinado à classificação de aluno candidatos à matrícula nos cursos FIC do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, referente ao ano letivo do letivo de 2011, os alunos candidatos regularmente matriculados em Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro nas 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, modalidade regular, exclusivamente em cursos relacionados no Anexo I, mediante as condições estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1- A inscrição dos alunos candidatos será efetuada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, competindo a esta instituição a coordenação do Processo Seletivo e a classificação dos alunos candidatos inscritos.\r\n\r\n1.2- O Processo Seletivo realizar-se-á com vistas ao acesso de aluno candidatos às 6735 (seis mil setecentos e trinta e cinco) vagas oferecidas por instituições parceiras, conforme institucionalização no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.\r\n\r\n1.3- À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por alunos candidatos aprovados, serão asseguradas 5% (cinco por cento) das vagas para pessoas com deficiência, desde que não haja incompatibilidade entre a deficiência e as atividades típicas do curso pretendido.\r\n\r\n1.3.1- Os alunos candidatos com deficiência participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais, no que se refere à avaliação dos critérios específicos.\r\n\r\n1.4- As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas serão destinadas aos demais alunos candidatos.\r\n\r\n1.5- O resultado final do Processo Seletivo Interno será válido apenas para o preenchimento das vagas apresentadas neste Edital, para os cursos iniciados em 05 de dezembro de 2011.\r\n\r\n2- DAS VAGAS\r\n\r\n2.1- Serão oferecidas 6735 (seis mil e setecentos e trinta e cinco) vagas, distribuídas da seguinte forma, preservados 5% para alunos com deficiência.\r\n\r\n3- DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA MATRÍCULA\r\n\r\n3.1- O aluno classificado e convocado para matrícula na instituição ofertante, deve, obrigatoriamente, atender aos requisitos fixados abaixo, na data da matrícula, não se considerando qualquer situação adquirida após a referida data:\r\n\r\n3.1.1 - Apresentar condições de deslocamento compatíveis com o horário de aulas, observados o horário de ingresso no curso e na Unidade Escolar e os meios de transporte eventualmente necessários.\r\n\r\n3.1.2 - Apresentar documentação exigida pela instituição.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1- A realização da inscrição no Processo Seletivo Interno representa, por parte do aluno candidato ou de seu responsável legal, a concordância irrestrita com as normas estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.2- As inscrições serão realizadas somente via Internet, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/seeduc/ entre 10h do dia 08 de novembro de 2011 e 23 horas e 59 minutos do dia 18 de novembro de 2011. \r\n\r\n4.3- O aluno candidato que porventura não disponha de acesso à Internet poderá efetuar sua inscrição em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino que possua laboratório de informática, respeitado o seu horário de funcionamento.\r\n\r\n4.4- A Secretaria de Estado de Educação não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.5- Para realizar a inscrição, o aluno candidato e/ou responsável legal deverá:\r\n\r\n4.5.1- Acessar o endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/seeduc/ ou www.conexaoaluno.rj.gov.br durante o período estabelecido no subitem 4.2 deste Edital.\r\n\r\n4.5.2- Preencher o Requerimento de Solicitação de Inscrição, de acordo com as instruções específicas apresentadas. \r\n\r\n4.5.2.1- No ato de inscrição, o aluno candidato deverá indicar o município a instituição e curso citados neste Edital a que pretende concorrer.\r\n\r\n4.5.2.2- Durante o preenchimento do Requerimento de Solicitação de Inscrição, o aluno candidato, ou seu o responsável legal, deverá estar atento a todas as informações solicitadas, atestando que os dados fornecidos são verídicos, sob as penas da lei.\r\n\r\n4.6- O aluno candidato, ou seu responsável legal, deverá imprimir e manter sob sua posse o Comprovante de Inscrição, para eventual comprovação.\r\n\r\n4.7- Somente serão considerados inscritos no Processo Seletivo Interno os alunos candidatos que adotarem todos os procedimentos descritos neste edital e seus anexos.\r\n\r\n4.7.1- A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão sumariamente anulados na hipótese de, no ato de matrícula, ficar comprovado que o aluno candidato não atende a qualquer dos requisitos fixados para aquele fim, não se considerando qualquer condição adquirida após a data fixada para matrícula.\r\n\r\n4.8- Não serão aceitas inscrições condicionais, por via postal ou qualquer outro meio que não seja o estipulado neste Edital e seus Anexos. \r\n\r\n4.9- O simples preenchimento do Requerimento de Inscrição do Processo Seletivo não assegura ao aluno candidato o direito à matrícula nas instituições que participam do Processo Seletivo. \r\n\r\n.\r\n\r\n4.10- O aluno candidato, ou seu responsável legal, com deficiência, que necessite de atendimento especial para a realização das provas, deverá fazer esta notificação no ato da inscrição, no item próprio do Requerimento de Solicitação de Inscrição.\r\n\r\n5- DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n5.1- O aluno candidato será classificado com base no melhor desempenho, considerando a média entre as disciplinas de língua portuguesa e matemática, na Avaliação Diagnóstica Saerjinho referente ao 3º bimestre de 2011.\r\n\r\n5.2- DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n5.2.1- Na situação de empate, os critérios aplicáveis são:\r\n\r\n5.2.2- Para alunos candidatos residentes nos municípios de Belford Roxo, Japeri e São Gonçalo:\r\n\r\nI - Participação no Programa Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nII - Melhor desempenho em língua portuguesa;\r\n\r\nIII - Melhor desempenho em matemática;\r\n\r\nIV- Maior idade.\r\n\r\n5.2.3. Para alunos candidatos residentes nas demais regiões do estado:\r\n\r\nI - Melhor desempenho em língua portuguesa;\r\n\r\nII - Melhor desempenho em matemática; \r\n\r\nIII - Maior idade.\r\n\r\n6- DOS RESULTADOS\r\n\r\n6.1. O Resultado Final do Processo Seletivo Interno será divulgado no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/seeduc/ e no DORJ conforme data constante no Cronograma - Anexo II deste Edital.\r\n\r\n7- DA MATRÍCULA\r\n\r\n7.1- Os alunos candidatos classificados para matrícula deverão efetuá-la, sob pena de perda da vaga, respeitados rigorosamente os prazos estabelecidos no cronograma apresentado no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n7.2- Não terá direito à matrícula o aluno candidato cuja classificação o coloque em lugar que ultrapasse o número de vagas oferecidas.\r\n\r\n7.3- Por ocasião da matrícula na instituição ofertante do curso, o aluno candidato classificado deverá apresentar:\r\n\r\na) Original (que será devolvido) e fotocópia da Certidão de Nascimento (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nb) Original (que será devolvida) e fotocópia de carteira de identidade;\r\n\r\nc) Declaração da unidade escolar comprovando série/fase.\r\n\r\n7.4- O não comparecimento do aluno candidato classificado com a documentação exigida no subitem 7.3, no período de efetivação da matrícula, implicará a perda da vaga.\r\n\r\n7.5- A falta de qualquer documento exigido para matrícula, nas datas estipuladas, acarretará eliminação definitiva do aluno candidato e imediata convocação de classificado subsequente para preenchimento da vaga, de acordo com os critérios de classificação. O aluno candidato classificado eliminado não terá direito de pleitear matrícula em data posterior.\r\n\r\n7.6- Aqueles que, no ato de inscrição ou no ato de matrícula, se servirem de documento inidôneo ou falso, terão a matrícula anulada de pleno direito em qualquer época, sujeitando-se, além da perda da vaga, às punições previstas em lei.\r\n\r\n8- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n8.1- Sempre que necessário, a Coordenação do Processo Seletivo Interno divulgará normas e avisos complementares.\r\n\r\n8.2- Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n8.3- Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital da Cidade do Rio de Janeiro, através de uma de suas Varas de Fazenda Pública, para dirimir qualquer questão oriunda deste Edital e seus Anexos.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nUnidade/Campos\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCurso\r\n\r\nTurno\r\n\r\nVagas\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nVendedor\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRecepcionista de Eventos\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nProgramador WEB\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nMontagem e Manutenção de Computadores\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nSoldador no Processo Eletrodo Revestido Aço Carbono e Aço Baixa Liga\r\n\r\nTarde\r\n\r\n12\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nEletricista Instalador Predial de Baixa Tensão\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nInstalador e Reparador de Linhas e Sistemas de Telefonia\r\n\r\nTarde\r\n\r\n15\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nInstalador e Reparador de Redes de Computadores\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nCuidador de Idoso\r\n\r\nNoite\r\n\r\n25\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nBarra de São João\r\n\r\nCuidador Infantil\r\n\r\nNoite\r\n\r\n25\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nMonitor Ambiental\r\n\r\nTarde\r\n\r\n25\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nBarra de São João\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\nNoite\r\n\r\n25\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRecepcionista \r\n\r\nNoite\r\n\r\n25\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nAuxiliar de Agenciamento de Viagens \r\n\r\nNoite\r\n\r\n25\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nBarra de São João\r\n\r\nRecepcionista em Meios de Hospedagem \r\n\r\nNoite\r\n\r\n25\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nMonitor de Recreação \r\n\r\nNoite\r\n\r\n25\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRecepcionista de Eventos \r\n\r\nNoite\r\n\r\n25\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nAdministrador de Banco de Dados \r\n\r\nTarde\r\n\r\n15\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nAdministrador de Redes \r\n\r\nManhã\r\n\r\n15\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nOperador de Computador \r\n\r\nNoite\r\n\r\n40\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nAgricultor Familiar\r\n\r\nTarde\r\n\r\n25\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nAuxiliar de Pessoal \r\n\r\nNoite\r\n\r\n25\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nAjustador Mecânico\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCaldeireiro\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nSoldador no Processo Eletrodo Revestido Aço Carbono e Aço Baixa Liga\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nInstalador e Reparador de Redes de Computadores\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nEletricista Instalador Predial de Baixa Tensão\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nViveirista de Plantas e Flores\r\n\r\nManhã\r\n\r\n25\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nDesenhista Mecânico\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMecânico de Manutenção em Bombas Centrífugas\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMecânico de Manutenção em Bombas Hidráulicas\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nSoldador no Processo Eletrodo Revestido Aço Carbono e Aço Baixa Liga\r\n\r\nManhã\r\n\r\n15\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nSoldador no Processo MIG/MAG\r\n\r\nManhã\r\n\r\n15\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nEletricista Instalador Predial de Baixa Tensão\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nDesenhista da Construção Civil\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAdministrador de Redes \r\n\r\nTarde\r\n\r\n15\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nInstalador e Reparador de Redes de Computadores \r\n\r\nTarde\r\n\r\n15\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMontagem e Manutenção de Computadores\r\n\r\nTarde\r\n\r\n15\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n15\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nProgramador WEB \r\n\r\nTarde\r\n\r\n15\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMonitor de Recreação\r\n\r\nTarde\r\n\r\n40\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nManhã\r\n\r\n35\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nAuxiliar de Operações em Logística\r\n\r\nNoite\r\n\r\n35\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nProgramador de Sistemas\r\n\r\nTarde\r\n\r\n35\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n35\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\nNoite\r\n\r\n35\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nSerígrafo\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nEletricista Instalador Predial de Baixa Tensão\r\n\r\nManhã\r\n\r\n32\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nOperador de Máquinas - Ferramentas Convencionais\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nOperador de Sonda de Perfuração\r\n\r\nTarde\r\n\r\n25\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMonitor Ambiental\r\n\r\nTarde\r\n\r\n35\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\nManhã\r\n\r\n40\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nInstalador e Reparador de Redes de Computadores\r\n\r\nTarde\r\n\r\n40\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nSoldador no Processo Eletrodo Revestido Aço Carbono e Aço Baixa Liga\r\n\r\nManhã\r\n\r\n24\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nEletricista Instalador Predial de Baixa Tensão\r\n\r\nManhã\r\n\r\n25\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nOperador de Sistemas de Irrigação\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nAgricultor Familiar\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nAuxiliar em Inseminação Artificial \r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCriação de Animais de Pequeno e Médio Porte\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nViverista de Plantas e Flores\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nAquicultor\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nPreparador de Derivados de Leite\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nItalva \r\n\r\nPreparador de Derivados de Leite\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nAçougueiro\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nOperador de Computador \r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nAgricultor Familiar\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCriação de Animais de Pequeno e Médio Porte\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCuidador de Idoso\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCuidador Infantil\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMonitor Ambiental\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nOperação de Produção em Unidades de Tratamento de Resíduos\r\n\r\nTarde\r\n\r\n25\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nViveirista de Plantas e Flores\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nOperador de Aúdio\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nEletricista Instalador Predial de Baixa Tensão\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\nManhã\r\n\r\n50\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n50\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nIF Fluminense\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\nNoite\r\n\r\n50\r\n\r\nCol. Pedro II\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\nManhã\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nauxiliar administrativo\r\n\r\nTarde\r\n\r\n19\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nauxiliar de pessoal\r\n\r\nTarde\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nTarde\r\n\r\n19\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ndepilador\r\n\r\nManhã\r\n\r\n19\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmontagem e manutenção de computadores\r\n\r\nTarde\r\n\r\n22\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nrecepcionista em meios de hospedagem\r\n\r\nTarde\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nCENTRO POLITÉCNICO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nvitrinista\r\n\r\nTarde\r\n\r\n21\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nPOSTO ESCOLA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nfrentista\r\n\r\nTarde\r\n\r\n55\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC BARRA MANSA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncabeleireiro\r\n\r\nTarde\r\n\r\n17\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n29\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nauxiliar de pessoal\r\n\r\nTarde\r\n\r\n37\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncamareira(o) em meios de hospedagem\r\n\r\nManhã\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nTarde\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ndepilador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmaquiador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmontagem e manutenção de computadores\r\n\r\nManhã\r\n\r\n22\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC BONSUCESSO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nvitrinista\r\n\r\nTarde\r\n\r\n21\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC CABO FRIO\r\n\r\nCabo frio\r\n\r\nmaquiador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nauxiliar administrativo\r\n\r\nTarde\r\n\r\n26\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nauxiliar de operações em logística\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nauxiliar de pessoal\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nTarde\r\n\r\n19\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC CAMPO GRANDE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmontagem e manutenção de computadores\r\n\r\nTarde\r\n\r\n18\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC CAMPOS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nauxiliar administrativo\r\n\r\nNoite\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nauxiliar de pessoal\r\n\r\nTarde\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nManhã\r\n\r\n22\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\ndepilador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nmontagem e manutenção de computadores\r\n\r\nTarde\r\n\r\n22\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC COPACABANA\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nvitrinista\r\n\r\nTarde\r\n\r\n21\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nauxiliar administrativo\r\n\r\nTarde\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nauxiliar de operações em logística\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nauxiliar de pessoal\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\ncamareira(o) em meios de hospedagem\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nTarde\r\n\r\n19\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nrecepcionista em meios de hospedagem\r\n\r\nTarde\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nauxiliar administrativo\r\n\r\nNoite\r\n\r\n18\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nauxiliar de operações em logística\r\n\r\nNoite\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nTarde\r\n\r\n19\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\ncuidador de idoso\r\n\r\nTarde\r\n\r\n15\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nmaquiador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC IRAJÁ\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nrecepcionista em meios de hospedagem\r\n\r\nTarde\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC ITAGUAÍ\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC ITAGUAÍ\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nauxiliar administrativo\r\n\r\nTarde\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC ITAGUAÍ\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nauxiliar de operações em logística\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC ITAGUAÍ\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nauxiliar de pessoal\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC ITAGUAÍ\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\ncamareira(o) em meios de hospedagem\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC ITAGUAÍ\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nrecepcionista em meios de hospedagem\r\n\r\nTarde\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC ITAOCARA\r\n\r\nItaocara \r\n\r\nauxiliar administrativo\r\n\r\nTarde\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC ITAOCARA\r\n\r\nItaocara \r\n\r\nauxiliar de operações em logística\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC ITAOCARA\r\n\r\nItaocara \r\n\r\ncuidador de idoso\r\n\r\nTarde\r\n\r\n15\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC ITAOCARA\r\n\r\nItaocara \r\n\r\ngarçom básico\r\n\r\nTarde\r\n\r\n24\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC ITAOCARA\r\n\r\nItaocara \r\n\r\nmaquiador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC ITAPERUNA\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC ITAPERUNA\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nauxiliar de pessoal\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC ITAPERUNA\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nNoite\r\n\r\n19\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC ITAPERUNA\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\ncuidador de idoso\r\n\r\nTarde\r\n\r\n15\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC ITAPERUNA\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\ngarçom básico\r\n\r\nTarde\r\n\r\n24\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nauxiliar de operações em logística\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC MADUREIRA\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nauxiliar de pessoal\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC MARECHAL FLORIANO\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n23\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC MARECHAL FLORIANO\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\ndepilador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC MARECHAL FLORIANO\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nrecepcionista em meios de hospedagem\r\n\r\nTarde\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC MARECHAL FLORIANO\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nvitrinista\r\n\r\nTarde\r\n\r\n21\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC NITERÓI\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nauxiliar administrativo\r\n\r\nTarde\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC NITERÓI\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nauxiliar de operações em logística\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC NITERÓI\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nauxiliar de pessoal\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC NITERÓI\r\n\r\nNiterói\r\n\r\ncamareira(o) em meios de hospedagem\r\n\r\nTarde\r\n\r\n15\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC NOVA FRIBURGO\r\n\r\nNova friburgo \r\n\r\nauxiliar administrativo\r\n\r\nTarde\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC NOVA FRIBURGO\r\n\r\nNova friburgo \r\n\r\nauxiliar de pessoal\r\n\r\nManhã\r\n\r\n18\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC NOVA FRIBURGO\r\n\r\nNova friburgo \r\n\r\nrecepcionista em meios de hospedagem\r\n\r\nTarde\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC NOVA IGUAÇU 1\r\n\r\nNova iguaçu\r\n\r\nmaquiador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nParaíba do sul\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nManhã\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nParaíba do sul\r\n\r\nporteiro e vigia\r\n\r\nTarde\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC PETRÓPOLIS\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC PETRÓPOLIS\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nauxiliar de operações em logística\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC PETRÓPOLIS\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\ncuidador de idoso\r\n\r\nTarde\r\n\r\n15\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC PETRÓPOLIS\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nmaquiador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC PETRÓPOLIS\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nvitrinista\r\n\r\nTarde\r\n\r\n21\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nRio das ostras \r\n\r\nauxiliar administrativo\r\n\r\nTarde\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nSanto antônio de pádua\r\n\r\nmaquiador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC SÃO GONÇALO\r\n\r\nSão gonçalo\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nManhã\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC SÃO GONÇALO\r\n\r\nSão gonçalo\r\n\r\nauxiliar de pessoal\r\n\r\nTarde\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC SÃO GONÇALO\r\n\r\nSão gonçalo\r\n\r\nporteiro e vigia\r\n\r\nTarde\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC TERESÓPOLIS\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nauxiliar administrativo\r\n\r\nTarde\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC TERESÓPOLIS\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nTarde\r\n\r\n19\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC TERESÓPOLIS\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\ncuidador de idoso\r\n\r\nTarde\r\n\r\n15\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC TERESÓPOLIS\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\ndepilador\r\n\r\nManhã\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC TERESÓPOLIS\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nporteiro e vigia\r\n\r\nTarde\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC TERESÓPOLIS\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nvitrinista\r\n\r\nTarde\r\n\r\n21\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC RESENDE\r\n\r\nResende\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nManhã\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC RESENDE\r\n\r\nResende\r\n\r\ncamareira(o) em meios de hospedagem\r\n\r\nTarde\r\n\r\n15\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC RESENDE\r\n\r\nResende\r\n\r\ndepilador\r\n\r\nManhã\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC BOTAFOGO\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nauxiliar administrativo\r\n\r\nManhã\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAC Rio\r\n\r\nSENAC BOTAFOGO\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nauxiliar de pessoal\r\n\r\nManhã\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nNoite\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmodelista\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nManhã\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nManhã\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nNoite\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nNoite\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nNoite\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nManhã\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nManhã\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nNoite\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nNoite\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmodelista\r\n\r\nManhã\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmodelista\r\n\r\nManhã\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmodelista\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmodelista\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmodelista\r\n\r\nNoite\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmodelista\r\n\r\nNoite\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmodelista\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nManhã\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nManhã\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nNoite\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncostureiro\r\n\r\nNoite\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nNoite\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nManhã\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nManhã\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nNoite\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nop. de computador\r\n\r\nNoite\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmodelista\r\n\r\nManhã\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmodelista\r\n\r\nManhã\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmodelista\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmodelista\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmodelista\r\n\r\nNoite\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmodelista\r\n\r\nNoite\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmodelista\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAFP do SENAI de Barra do Piraí\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\neletricista de automoveis\r\n\r\nNoite\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAFP do SENAI de Jacarepaguá\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nauxiliar de operações em logística\r\n\r\nManhã\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAFP do SENAI de Jacarepaguá\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nauxiliar de operações em logística\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAFP do SENAI de Jacarepaguá\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\neletricista de automoveis\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAFP do SENAI de Jacarepaguá\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\neletricista de automoveis\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAFP do SENAI de Jacarepaguá\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmontagem e manutenção de computadores\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAFP do SENAI de Jacarepaguá\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\noperador de telemarketing\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nAFP do SENAI de Mendes\r\n\r\nMendes\r\n\r\neletricista de automoveis\r\n\r\nNoite\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Barra Mansa - SENAI - RJ\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Barra Mansa - SENAI - RJ\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nNoite\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Cons. Civil - SENAI - RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncolorista automotivo\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de D. de Caxias - SENAI\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de D. de Caxias - SENAI\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nmontagem e manutenção de computadores\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Macae - SENAI - RJ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nManhã\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Macae - SENAI - RJ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Macae - SENAI - RJ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nauxiliar de operações em logística\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Macae - SENAI - RJ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nauxiliar de operações em logística\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Niteroi - SENAI - RJ\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nManhã\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Niteroi - SENAI - RJ\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Niteroi - SENAI - RJ\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nauxiliar administrativo\r\n\r\nManhã\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Niteroi - SENAI - RJ\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nauxiliar administrativo\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Nova Friburgo - SENAI - RJ\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Nova Friburgo - SENAI - RJ\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\naplicador de revestimento cerâmico\r\n\r\nTarde\r\n\r\n16\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Nova Friburgo - SENAI - RJ\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nauxiliar de operações em logística\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Nova Friburgo - SENAI - RJ\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\npedreiro de alvenaria\r\n\r\nTarde\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Nova Friburgo - SENAI - RJ\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\npintor de obras\r\n\r\nTarde\r\n\r\n18\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP DE NOVA IGUAÇU - SENAI - RJ\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\neletricista de automoveis\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Nova Iguaçu - SENAI - RJ\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\noperador de computador\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Nova Iguaçu - SENAI - RJ\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\noperador de computador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Paciência - SENAI - RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Petropolis - SENAI - RJ\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Petropolis - SENAI - RJ\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Petropolis - SENAI - RJ\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nmontagem e manutenção de computadores\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Petropolis - SENAI - RJ\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nmontagem e manutenção de computadores\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Resende SENAI - RJ\r\n\r\nResende\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Resende SENAI - RJ\r\n\r\nResende\r\n\r\npolidor automotivo\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCFP de Volta Redonda - SENAI - RJ\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nauxiliar de operações em logística\r\n\r\nTarde\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCT SENAI - RJ Alimentos E Bebidas\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCT SENAI - RJ Alimentos E Bebidas\r\n\r\nVassouras\r\n\r\noperador de computador\r\n\r\nManhã\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCT SENAI - RJ Alimentos E Bebidas\r\n\r\nVassouras\r\n\r\noperador de computador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nSENAI Itaguaí\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\noperador de computador\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nSENAI Itaguaí\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\noperador de computador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nUO de Honório Gurgel\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nUO de Honório Gurgel \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmontagem e manutenção de computadores\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nUO de Honório Gurgel \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\noperador de computador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nUO de Honório Gurgel \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\npedreiro de alvenaria\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nUO de Itaperuna \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nmontagem e manutenção de computadores\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nUO de Laranjeiras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nUO de São Gonçalo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nUO de São Gonçalo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nauxiliar de operações em logística\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nUO de Vicente De Carvalho \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nmontagem e manutenção de computadores\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nUO de Vicente De Carvalho \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\noperador de computador\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nUO de Vicente De Carvalho \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nUO de Vicente De Carvalho \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\neletricista de automoveis\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nUO de Vicente De Carvalho \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\noperador de telemarketing\r\n\r\nTarde\r\n\r\n18\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nUO SENAI - RJ Cinelândia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nUO SENAI Pádua\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nalmoxarife\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCT SENAI - RJ Solda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nauxiliar administrativo\r\n\r\nManhã\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAI\r\n\r\nCT SENAI - RJ Solda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nauxiliar administrativo\r\n\r\nTarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIFRJ\r\n\r\nCampus Avançado Eng.º Paulo de Frontin\r\n\r\nEng.º Paulo de Frontin\r\n\r\nOperador de computador\r\n\r\nManhã\r\n\r\n25\r\n\r\nIFRJ\r\n\r\nCampus Avançado Eng.º Paulo de Frontin\r\n\r\nEng.º Paulo de Frontin\r\n\r\nOperador de Editoração eletrônica\r\n\r\nNoite\r\n\r\n25\r\n\r\nIFRJ\r\n\r\nCampus Avançado Eng.º Paulo de Frontin\r\n\r\nEng.º Paulo de Frontin\r\n\r\nMontagem e manutenção de micro\r\n\r\nNoite\r\n\r\n25\r\n\r\nIFRJ\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\ninstrumentação industrial\r\n\r\nNoite\r\n\r\n30\r\n\r\nIFRJ\r\n\r\nNilo Peçanha - Pinheiral\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nJardineiro\r\n\r\ntarde\r\n\r\n30\r\n\r\nIFRJ\r\n\r\nNilo Peçanha - Pinheiral\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nCriador de animais de pequeno e médio porte\r\n\r\ntarde\r\n\r\n30\r\n\r\nIFRJ\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nOperador de computadores\r\n\r\nNoite\r\n\r\n20\r\n\r\nIFRJ\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMonitor ambiental\r\n\r\nAmpliado Manhã Tarde\r\n\r\n20\r\n\r\nIFRJ\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nAuxiliar de operador de estação de tratamento\r\n\r\nAmpliado Tarde Noite\r\n\r\n20\r\n\r\nIFRJ\r\n\r\nCampus Paracambi\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nEletricista Industrial\r\n\r\nNoite\r\n\r\n30\r\n\r\nIFRJ\r\n\r\nCampus Paracambi\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nEletricista Instalador Predial de Baixa Tensão\r\n\r\ntarde\r\n\r\n30\r\n\r\nIFRJ\r\n\r\nCampus Paracambi\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nMontagem e manutenção de micro\r\n\r\nManhã\r\n\r\n30\r\n\r\nIFRJ\r\n\r\nCampus Paracambi\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nInstalador e reparador de redes de computadores\r\n\r\nNoite\r\n\r\n30\r\n\r\nIFRJ\r\n\r\nCampus Paracambi\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nAdministrador de Redes\r\n\r\nManhã\r\n\r\n30\r\n\r\nIFRJ\r\n\r\nCampus Realengo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuidador de Idosos\r\n\r\nNoite\r\n\r\n30\r\n\r\nIFRJ\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nJardinagem e Paisagismo\r\n\r\nManhã\r\n\r\n30\r\n\r\nTOTAL VAGAS\r\n\r\n6735\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n08/11/2011 a 18/11/2011\r\n\r\nAnálise e classificação \r\n\r\n21/11/2011 a 23/11/2011\r\n\r\nDivulgação dos Resultados\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nMatrícula nas instituições ofertantes \r\n\r\n25/11/2011 a 30/11/2011\r\n\r\nReclassificação \r\n\r\n01/12/2011 \r\n\r\nMatrícula de reclassificação nas instituições ofertantes\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nInício das aulas\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nId: 1220784"
                                ],
                                "1220764": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 008/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários escolares\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005.036/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/11/2011, às 13h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 23/11/2011, às 14h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Rua da Ajuda, nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2333-0659 ou 2333-0658.\r\n\r\nId: 1220764"
                                ],
                                "1220708": [
                                    "I - Edital",
                                    "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcio Augusto Espindola de Oliveira - 1984\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nHamilton Gama dos Santos - 1996\r\n\r\n2-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJanaina Alves Sodre de Jesus Araujo - 2003\r\n\r\n3-COLÉGIO BRASILEIRO DE POS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-COBRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo de Souza Luciano - 2003\r\n\r\n4-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Henrique Silva de Azevedo -2008\r\n\r\nLeticia Medina Xavier - 2008 \r\n\r\n5-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nAlex Zilligg Amador - 1989\r\n\r\n6-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSilesia Ferreira da Cunha Cruzeiro - 1985\r\n\r\n7-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nReginaldo Manoel da Silva - 2009\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarliete Souza de Freitas Carriço - 1985\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJuliana Pereira Anacleto - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nQueli Cristina Duarte Azeredo Rocha - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHarisson Thiago da Silva Nascimento - 2008\r\n\r\n10-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nKarine Lins caldas de Souza - 2003\r\n\r\n11-COLÉGIO JOAN MIRO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenato Batista Mendes - 2004\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA SANTA IZABEL - São Gonçalo\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nBianca Sardinha de Araujo Vieira - 1990\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJose Clovis de Oliveira - 1990\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Silva de Moraes - 2001\r\n\r\n14-COLÉGIO PLATO - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcelo Calixto Nepomuceno - 2000\r\n\r\n15-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFernanda Ribeiro da Silva - 2003\r\n\r\n16-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO-CAP- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAriana da Conceição Silva - 2004\r\n\r\nMarcos Antonio de Azevedo Junior - 2005\r\n\r\nEmerson Ornelas Garcia de Oliveira - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva Pinto - 2005\r\n\r\n17-COLÉGIO RYCANO - Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWallace Condack Amorim - 2007\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAIS - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLibia Pessanha Ribeiro Gusmão - 2005\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRobson dos Santos Magalhães - 1988\r\n\r\n2-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nValesca Gomes de Carvalho - 1996\r\n\r\n3-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Nascimento Silva - 2006\r\n\r\n4-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Cescon de Araujo - 2001\r\n\r\nVictor da Silva Marçal - 2002\r\n\r\nAna Luiza Santos da Silva - 2002\r\n\r\nLeonardo Serra Santarem - 2008\r\n\r\nFranciny Arlindo de Freitas - 2008\r\n\r\n5-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRayanne Assunção de Souza - 2008\r\n\r\n6-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA -EPEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSandra Regina Charles de Souza Pinto - 2009\r\n\r\n7-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLaura Paiva Lagos - 2000\r\n\r\n8-LICEU SÃO JOSÉ - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEmiliana Dias de Almeida - 2000\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNelton Aguiar da Silva - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCharlene Delayne dos Anjos de Souza Valença - 2000\r\n\r\nLuana Lara Rodrigues Caetano - 2001\r\n\r\nAlexandre Carlim de Matos - 2002\r\n\r\nMabel Cristina Netto Aragão Marendaz - 2003\r\n\r\nDanielle Gomes de Araujo - 2003\r\n\r\nValter Luis Ferreira Gomes - 2003\r\n\r\nDiana da Silva Rodrigues - 2003\r\n\r\nGilvair Sirqueira de Brito Baptista - 2004\r\n\r\nMichelle Alves Leite - 2004\r\n\r\nNathalia Vieira Rangel - 2005\r\n\r\nSuelen de Souza Paschoal - 2005\r\n\r\nArlan da Silva Alexandrino - 2006\r\n\r\nMarcio Bezerra Leão - 2007\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSonia Alves Pimentel Teixeira - 1981\r\n\r\n11-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO-CAP- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuan Lannes de Andrade Carvalho - 2009\r\n\r\n12-COLÉGIO CARVALHO FILHO - Itaguai\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPolinne Rosa da Silva e Silva - 2005\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberta Marta da Silva Dias - 2002\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGilmara Lamoglia do Nascimento - 1988\r\n\r\nId: 1220708"
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                                    "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arlindo José Teixeira\r\n\r\n02-Beatriz de Oliveira Barros\r\n\r\n03-Carlos Fernando da Costa\r\n\r\n04-Cilene Marinho\r\n\r\n05-Daiane Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Edna Ferreira da Cruz\r\n\r\n07-Edson Lopes de Souza\r\n\r\n08-Eduardo de Souza\r\n\r\n09-Evaldo Oliveira de Paula\r\n\r\n10-Fernando Nataniel Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-Gláucio José do Nascimento\r\n\r\n12-Igor Roberto Gonçalves de Mello\r\n\r\n13-Jorge Luiz da Silva Panisset\r\n\r\n14-Lucas Mendes Lima\r\n\r\n15-Luciene da Silva Conceição Freires\r\n\r\n16-Marly da Silva Lima\r\n\r\n17-Marta Maria de Souza Komissaroff\r\n\r\n18-Monica Moreira da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Paulo Cesar Reis Balbino\r\n\r\n20-Paulo dos Santos\r\n\r\n21-Paulo Roberto Magalhães\r\n\r\n22-Renato Rodrigues\r\n\r\n23-Valdeir de Almeida Meireles\r\n\r\n24-Wilma Barros Pinho da Cruz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex da Silva\r\n\r\n02-Elizabete Vieira da Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Francisco Alves da Silva\r\n\r\n04-Lenir Alves dos Santos Rocha\r\n\r\n05-Manasses de Moura Silva\r\n\r\n06-Marcos Paulo Pereira\r\n\r\n07-Nelia Torres de Sousa Alves\r\n\r\n08-Rogeria Pereira Caldas\r\n\r\n09-Rogerio dos Santos Maciel\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Assilon Ferreira Silva\r\n\r\n02-Carolina de Oliveira Goulart\r\n\r\n03-Flavia Cunha Ventura\r\n\r\n04-Gustavo Medeiros Caruzo\r\n\r\n05-Joel Silva Pontes\r\n\r\n06-Miriam Felix Moreira da Costa\r\n\r\n07-Paulo Sergio da Silva\r\n\r\n08-Roberto Marques Cabral\r\n\r\n09-Wallace Xavier de Oliveira\r\n\r\n10-William Barbosa de Siqueira Porto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 1151-José de Oliveira Gomes\r\n\r\nLeia-se: 1151-Jose de Oliveira Gomes\r\n\r\nId: 1220782"
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                                    "COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josiene da Silva Bartolomeu\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 320 - ERCILIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Catia Silene Santos Corrêa\r\n\r\n02-Elisabete de Azevedo Silva Coutinho\r\n\r\n03-Marília Aparecida de Bem\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\n02-Tiago Cardoso Bertucio\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2004\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 06-Cleberson Paulo Cardozo\r\n\r\nLeia-se: 06-Cleberson Paula Cardozo\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alfonso de Jesus Maciel\r\n\r\nLeia-se: 01-Affonso de Jesus Maciel\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 178 - JOÃO SALDANHA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sergio de Oliveira Moraes\r\n\r\nLeia - se: TURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sergio de Oliveira Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Viviane Braz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Walace Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Costa Crisostomo\r\n\r\n02-Andressa Martins Teixeira\r\n\r\n03-Angélica Justino dos Santos\r\n\r\n04-Camila Martins Leal do Nascimento\r\n\r\n05-Carla Cristina de Araujo Silva\r\n\r\n06-Carlos Antonio Teixeira Junior\r\n\r\n07-Cleisson Thadeu Maximiano da Silva\r\n\r\n08-Daiane Cerqueira Viana\r\n\r\n09-Eduardo Azevedo Soares da Costa\r\n\r\n10-Felipe Henrique Alves Jorge\r\n\r\n11-Fernanda Ferreira da Costa\r\n\r\n12-Fernando Bichara dos Santos\r\n\r\n13-Jéssica Amaral Rosa de Oliveira\r\n\r\n14-Jessica Moreira Gonçalves\r\n\r\n15-João Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\n16-Jorge José da Silva Junior\r\n\r\n17-Josivania do Nascimento Pereira\r\n\r\n18-Leticia Cristina de Souza Jeronimo\r\n\r\n19-Lorrane Almeida da Cruz\r\n\r\n20-Murillo de Oliveira Melo\r\n\r\n21-Natane Misael Figueiredo\r\n\r\n22-Priscila Raiane Haussler Braz\r\n\r\n23-Raiane Menezes de Souza\r\n\r\n24-Tayane Paula Pinto de Castro\r\n\r\n25-Thayane Silva de Souza\r\n\r\n26-Wally Hanny Franco Ferreira Fernando\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Henrique Ferreira Barbosa\r\n\r\n02-Carolina Barradas da Rocha Gomes Rodrigues\r\n\r\n03-Caroline da Silva Bastos\r\n\r\n04-Cintia Brandão de Avila\r\n\r\n05-Davi da Silva Fernanda\r\n\r\n06-Eduarda Almeida da Silva\r\n\r\n07-Igor Alexandre da Silva\r\n\r\n08-Jaiza Teixeira Oliveira\r\n\r\n09-Jeferson Pereira Neve\r\n\r\n10-Jéssica Siqueira Gadelha\r\n\r\n11-Juliana Quirino Leandro\r\n\r\n12-Leonardo Gonçalves Pereira\r\n\r\n13-Letícia Barbosa de Oliveira\r\n\r\n14-Orivaldo Fernando Chaves de Sá\r\n\r\n15-Priscila de Oliveira Werneck\r\n\r\n16-Renato Henrique da Silva\r\n\r\n17-Ronei Borges Liberato Mendes\r\n\r\n18-Sonildo Alves Pereira\r\n\r\n19-Suzanne Soares de Jesus\r\n\r\n20-Tainan Santos da Silva\r\n\r\n21-Thais Brito da Silva\r\n\r\n22-Vinícius dos Santos Barroso Ramos\r\n\r\n23-Widson de Oliveira Caetano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Aparecida Geremias Moniz\r\n\r\n02-Andréa Amaral da Silva\r\n\r\n03-Eduardo Pereira Santiago\r\n\r\n04-Everton Luiz da Silva Borges\r\n\r\n05-Jéssica Ferreira Rubí\r\n\r\n06-Jhonatan da Silva Tavares\r\n\r\n07-José Luís Felipe Damasceno\r\n\r\n08-Juliana Guimarães da Silva\r\n\r\n09-Marcos Antonio Marques da Matta\r\n\r\n10-Maria Francisca Alves Teixeira\r\n\r\n11-Maria Raimunda Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Marina Tainá Silva dos Santos\r\n\r\n13-Michele Gervasio Faria\r\n\r\n14-Rodrigo Santana Vicente\r\n\r\n15-Taciane Macedo Magalhães da Silva\r\n\r\n16-Vania de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Portella Quiorato\r\n\r\n02-Ana Paula de Andrade Alves\r\n\r\n03-Caren Cristina Nogueira da Silva\r\n\r\n04-Diego Silva Ramos\r\n\r\n05-Fernanda Fernandes de Souza\r\n\r\n06-Gleice Fernandes Correia\r\n\r\n07-Heider Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Ivo Viana Primo\r\n\r\n09-Jonathan Pero de Souza\r\n\r\n10-Matheus Ricardo da Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Maxwell Pereira da Silva\r\n\r\n12-Michelle da Cunha Oliveira\r\n\r\n13-Paula Souza Carneiro\r\n\r\n14-Priscila Nogueira da Silva\r\n\r\n15-Ramon Leite Chaves\r\n\r\n16-Thainá Fernandes da Costa\r\n\r\n17-Vanessa Alvarenga de Macedo\r\n\r\n18-Vinícius Valença da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 811 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Nilson Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Reinalda Pasquali Furtado\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renato Rodrigues Varela\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana José da Silva\r\n\r\n02-Juliana Pacheco Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Batista Jerônimo\r\n\r\n02-Diego Marculino Araujo\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 901 /1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Helio Henrique Menezes Soares Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angela Maria Nicolau da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Carlos Silva Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Natanael Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciangela Augusto de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Vieira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Pacheco Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Davidson Thimoteo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Ferreira de Mendonça Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificados / Diplomas, expedidos por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1966\r\n\r\n01-Véra Lucia do Coutto Eiras\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 307 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Marcia Wilbert\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA DESENHISTA MECÂNICO\r\n\r\nTURMA: 305 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Luiz Carlos Newley Kopke\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 307 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Paulo Afonso dos Santos Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Silva Farias\r\n\r\n02-Anderson Ferreira Martins\r\n\r\n03-Andressa Gabriel de Oliveira\r\n\r\n04-Angela Maria de Araujo Ribas\r\n\r\n05-Angelica Jochem de Carvalho\r\n\r\n06-Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\n07-Danilo de Andrade Lopes Ferreira\r\n\r\n08-Eliane Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Emerson da Conceição Silva\r\n\r\n10-Erica de Carvalho Paula\r\n\r\n11-Gabriela Baptista\r\n\r\n12-Gabriela Couto da Silva Stephano\r\n\r\n13-Henrique José Martins\r\n\r\n14-Jéssica Ferreira Garcia\r\n\r\n15-Jéssica Medeiros Corrêa\r\n\r\n16-Jorge Luis Cardoso\r\n\r\n17-Juliana Camoes Pacheco\r\n\r\n18-Juliana Marques Mussel\r\n\r\n19-Luana dos Santos Moraes\r\n\r\n20-Marcus Vinicius Chinelato Ferreira\r\n\r\n21-Nara da Silva Fagundes\r\n\r\n22-Nathália da Silva Moraes\r\n\r\n23-Nilda Gonçalves\r\n\r\n24-Paulo Alexandre Queiroz da Costa\r\n\r\n25-Renan da Silva Pereira\r\n\r\n26-Ronei da Silva Oliveira\r\n\r\n27-Sandra Guilhermina Gonçalves Collares\r\n\r\n28-Suzana Maria Dantas Costa\r\n\r\n29-Vitor Hugo Hang Nunes\r\n\r\n30-Viviane da Silva de Souza\r\n\r\n31-Wania da Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Gomes da Assumpção\r\n\r\n02-Ana Cristina de Oliveira Azevedo\r\n\r\n03-Andréa Paula dos Santos da Rosa\r\n\r\n04-Angela Maria Gomes\r\n\r\n05-Angélica Sant'Ana Borges\r\n\r\n06-Ernani dos Santos Marchesini Amado\r\n\r\n07-Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\n08-Katia Veronica Frederico Dias\r\n\r\n09-Leonardo de Carvalho Azara\r\n\r\n10-Luciana Domingos de Oliveira Ramos\r\n\r\n11-Lucio Mauro Custodio Zancanelli\r\n\r\n12-Maiara Eiras dos Reis\r\n\r\n13-Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\n14-Marcia Cristina Baur Alves Palmeiras\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Hang da Silva\r\n\r\n16-Maria da Conceição Cunha\r\n\r\n17-Maria da Luz Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n18-Mariza Ferreira Jacinto\r\n\r\n19-Priscila da Silva Martins Bassan\r\n\r\n20-Rosane Leitão da Silva\r\n\r\n21-Sandra da Silveira Santos Medeiros\r\n\r\n22-Sonia Cristina de Oliveira Batista\r\n\r\n23-Vera Lucia Lisbôa de Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Andreza Gomes da Costa\r\n\r\nLeia-se: 02-Andreza Gomes da Costa Rabelo de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Márcio da Costa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Evelyn Lima Panza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Everton de Mendonça Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Diego Silva de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila da Silva Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Correia Ferreira\r\n\r\n02-Andressa da Silva dos Santos Caldas\r\n\r\n03-Beatriz Martins Henrique dos Santos\r\n\r\n04-Caroline de Oliveira Cardoso\r\n\r\n05-Christopher da Conceição Mendes\r\n\r\n06-Danielle Outeiro da Silva\r\n\r\n07-Davidson Siqueira Pereira\r\n\r\n08-Diogo Cabral da Silva\r\n\r\n09-Érica dos Santos de Lima\r\n\r\n10-Ewerton Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Gláucia das Neves Teixeira\r\n\r\n12-Jaime Gomes da Conceição\r\n\r\n13-Jairo Martins Santos\r\n\r\n14-Juliana Domingos de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n15-Juliana Santos da Silva\r\n\r\n16-Laurilia dos Santos da Silva\r\n\r\n17-Luan Dias dos Santos\r\n\r\n18-Lusana Olmo do Nascimento\r\n\r\n19-Marina Alves Santos\r\n\r\n20-Meirilane Pontes Guimarães\r\n\r\n21-Monique da Costa Ribeiro Silva\r\n\r\n22-Natalia Sales da Silva\r\n\r\n23-Rafael dos Santos Freire\r\n\r\n24-Rafaela Alves de Azevedo Pinto\r\n\r\n25-Raiane do Nascimento Lacerda\r\n\r\n26-Stephani Fernandes do Nascimento\r\n\r\n27-Wagner de Mesquita Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele da Silva Muniz\r\n\r\n02-Ayrton Bruno Dultra Veloso\r\n\r\n03-Carolina Ferreira Lopes\r\n\r\n04-Cristiana Ferreira Lopes\r\n\r\n05-Daniele Silva Soares\r\n\r\n06-Dayene Bernardino da Silva\r\n\r\n07-Elizabeth Benites de Queiroz\r\n\r\n08-Fernando de Souza da Silva Neto\r\n\r\n09-Gabriela Sequeira da Silva\r\n\r\n10-Geisa Vieira Pacheco\r\n\r\n11-Greiceane Pereira Leite\r\n\r\n12-Guilherme Silva dos Santos\r\n\r\n13-Henrique Ribeiro dos Santos\r\n\r\n14-Ingrid Maria Gualandi Ferreira\r\n\r\n15-Israel da Silva Dias\r\n\r\n16-Kleber Jorge Fernandes da Silva\r\n\r\n17-Luciana Rodrigues de Oliveira Correia\r\n\r\n18-Luiz Fernando Pereira Benedito\r\n\r\n19-Marilia Araujo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n20-Paulo Cesar de Jesus Barbosa\r\n\r\n21-Rafael Lotufo Reis\r\n\r\n22-Raiza Cristine da Silva Muniz\r\n\r\n23-Roberta Candido Martins de Sousa\r\n\r\n24-Sthephany Cristina da Silva\r\n\r\n25-Thaynara Motta dos Santos\r\n\r\n26-Vinícius Tomaz dos Santos\r\n\r\n27-Welington de Abreu Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Moura Rodrigues\r\n\r\n02-Bianca Priscila Magalhães Viana\r\n\r\n03-Carolina dos Santos Cassiano\r\n\r\n04-Eula Paula Mendonça de Brito\r\n\r\n05-Felipe Ricardo Araujo e Silva\r\n\r\n06-Fernanda Barreto do Rosário\r\n\r\n07-Fernanda de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Fernando Ribeiro Rezende\r\n\r\n09-Jocilene de Barros Morgado\r\n\r\n10-Lorran Gomes Baptista\r\n\r\n11-Marcos Vinicius de Vasconcellos da Silva\r\n\r\n12-Marilia Cristina Freire da Rocha\r\n\r\n13-Maxemiliano Lima de Camargo Alencar\r\n\r\n14-Monique Oliveira de Sousa\r\n\r\n15-Naiane da Cunha Dourado\r\n\r\n16-Octávio Bruno Oliveira Alves\r\n\r\n17-Paloma Rios da Silva\r\n\r\n18-Rafael Brum Ferreira da Rocha\r\n\r\n19-Rafael da Silva Pinto\r\n\r\n20-Raphael Nicacio Costa da Silva\r\n\r\n21-Renato Sousa Lima\r\n\r\n22-Rodrigo Marques Pinto\r\n\r\n23-Rosimere Ferreira do Monte\r\n\r\n24-Simone Alves de Souza\r\n\r\n25-Taiana Ferreira\r\n\r\n26-Thamiris Barbosa da Silva\r\n\r\n27-Vinicius Costa Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Garcia Silva dos Santos\r\n\r\n02-Charles de Sousa Martins\r\n\r\n03-Cínthia Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Danielle Faria Machado Garcia dos Santos\r\n\r\n05-Débora Vanessa Loureiro Martins\r\n\r\n06-Gabriela Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Hugo Nunes Barbosa Matos\r\n\r\n08-Jacqueline Leite de Souza\r\n\r\n09-Juliana Menezes Friches\r\n\r\n10-Leidiane Gomes dos Anjos\r\n\r\n11-Letícia da Rosa Leite Medeiros\r\n\r\n12-Marcio Claudio de Oliveira Nobre\r\n\r\n13-Marcos Vinicius Sant'Ana Caldas Rocha\r\n\r\n14-Marilia Santana Ramos\r\n\r\n15-Mayara Ferreira Domingues\r\n\r\n16-Nataline Marcolino da Silva\r\n\r\n17-Patricia dos Santos Batista\r\n\r\n18-Priscila dos Santos da Silva\r\n\r\n19-Raphael Mendes da Silva Neto\r\n\r\n20-Taiana Camila dos Santos\r\n\r\n21-Thaís Rodrigues Perrout\r\n\r\n22-Thatiana Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilange Lira dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Matheus da Silva\r\n\r\n03-Ana Araújo Cavalcante\r\n\r\n04-Caroline Estefani dos Santos\r\n\r\n05-Deise Parochina Mateus Atanazio\r\n\r\n06-Eliane Francisco de Souza\r\n\r\n07-Elias de Oliveira Duarte\r\n\r\n08-Francisca Célia Alves Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Guaraci Júlio da Silva\r\n\r\n10-Ireni Nazareth da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Rocha do Nascimento\r\n\r\n12-Juliana Nazario da Silva\r\n\r\n13-Luciana Monteiro Santos\r\n\r\n14-Marcelo Minilesque de Souza\r\n\r\n15-Marciele Ferreira Leitão\r\n\r\n16-Marcos Vinícius dos Santos de Souza\r\n\r\n17-Roger Marciano dos Santos\r\n\r\n18-Ronaldo Freire Tenório\r\n\r\n19-Rosana da Silva Santos\r\n\r\n20-Rosemere de Almeida Cortez\r\n\r\n21-Suelen Caroline Jorge\r\n\r\n22-Suiene Fernandes da Silva\r\n\r\n23-Tiago Henrique Chagas Barbosa\r\n\r\n24-Valdicéa Messias\r\n\r\n25-Vinicius Silva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maurício dos Santos Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele Fernandes da Glória\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcele da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogo Louro Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edilson da Silva de Almeida\r\n\r\n02-Leonardo Muniz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila da Fonte Muriges\r\n\r\n02-Jailson Fernandes da Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila Gomes Veiga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Julio Cesar de Sousa Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Érica Leite Dias Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Cristina dos Santos da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Drielly de Luna Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel da Silva Crespo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 18-Graziela Coêlho Ribeiro Mendonça\r\n\r\nLeia-se: 18-Graziela Coêlho Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 31-Lucilene Guedes de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 31-Lucilene Guédes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 20-Letícia Oliveira de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 20-Letícia Oliveira de Souza\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 27-Moises Caetano Tomaz\r\n\r\nLeia-se: 27-Moisés Caetano Tomaz\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2007\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 19-Michele da Rocha Gabrig\r\n\r\nLeia se: 19-Michelle da Rocha Gabrig\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Clayton Rodrigo André de Carvalho\r\n\r\n23-Renato Cardoso Bessa Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 04-Clayton Rodrigo André Carvalho\r\n\r\n23-Renato Cardozo Bessa\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 26-Nadia Cristina Sousa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 26-Nádia Cristina Sousa da Silva\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 17-Thamires de Oliveira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 17-Thamiris de Oliveira da Silva\r\n\r\nId: 1220613"
                                ]
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1220715": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 53/2011. PARTES: UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual contados de 07/11/2011 a 06/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4368/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 12/2011. PARTES: UERJ e firma CONSTRUTORA OCP LTDA. OBJETO: Os serviços serão acrescidos de R$ 10.083,04. O valor total do contrato passa a ser de R$ 670.083,04. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9347/UERJ/2008.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. PARTES: UERJ e a Empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA.-EPP. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n° 36/2011, firmado em 29/06/2011 entre as partes signatárias deste instrumento após a realização do procedimento licitatório que foi regularmente conduzido nos autos do processo administrativo n° 2221/UERJ/11, cujo objeto era Locação de Veículo para LCR/UERJ para o Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 2221/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1220715. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1220841": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: KELLY CRISTINA MOREIRA GOMES\r\n\r\nNIT: 1.229.187.879-6\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 29/08/2011 a 28/08/2014 \r\n\r\nNOME: SILVIA CRISTINA FARIAS\r\n\r\nNIT: 1.292.507.656-6\r\n\r\nCARGO: Superior II \r\n\r\nPERÍODO: 16/08/2011 a 15/08/2014\r\n\r\nNOME: VIVIAN GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.289.400.458-5\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 22/08/2011 a 21/08/2014\r\n\r\nNOME: EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 12.637.233.569\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 07/06/2012\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: ANDERSON DE OLIVEIRA THEODORO\r\n\r\nNº CONTRATO: 2418/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2008 a 16/04/2011\r\n\r\nNOME: MARCIA CRISTINA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\nNº CONTRATO: 382/2009\r\n\r\nPERÍODO: 02/02/2009 a 20/04/2011\r\n\r\nNOME: ROBERTA SALES LACE ROSÁRIO\r\n\r\nNº CONTRATO: 306/2009\r\n\r\nPERÍODO: 21/01/2009 a 06/04/2011\r\n\r\nId: 1220841. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1220707": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Incubação. PARTES: Alfadelta-Rio Desenvolvimentos de Sistemas Ltda. e a UERJ. OBJETO: Promover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2011. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7205/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - Terceiro Andar, Sala 09 (nove), Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. PARTES: Alfadelta-Rio Desenvolvimentos de Sistemas Ltda. e a UERJ. OBJETO: Permissão de uso da sala número 09 (nove) localizada no prédio da Rua Fonseca Teles n° 121/Anexo - 3° andar, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2011. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7205/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Incubação. PARTES: Teaz Agenciamento Marítimo. e a UERJ. OBJETO: Promover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2011. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7206/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - Terceiro Andar, Sala 22 (vinte e dois), Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. PARTES: Teaz Agenciamento Marítimo. e a UERJ. OBJETO: Permissão de uso da sala número 22 (vinte e dois) localizada no prédio da Rua Fonseca Teles n° 121/Anexo - 3° andar, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2011. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7206/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Incubação. PARTES: MPY Comércio de Antenas. e a UERJ. OBJETO: Promover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2011. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7207/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - Terceiro Andar, Sala 06 (seis), Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. PARTES: MPY Comércio de Antenas e a UERJ. OBJETO: Permissão de uso da sala número 06 (seis) localizada no prédio da Rua Fonseca Teles n° 121/Anexo - 3° andar, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2011. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7207/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Incubação. PARTES: MEI Elyr Teixeira de Almeida Alves e a UERJ. OBJETO: Promover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2011. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7208/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - Terceiro Andar, Sala 04 (quatro), Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. PARTES: MEI Elyr Teixeira de Almeida Alves. e a UERJ. OBJETO: Permissão de uso da sala número 04 (quatro) localizada no prédio da Rua Fonseca Teles n° 121/Anexo - 3° andar, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2011. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7208/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo n° 04 do Plano de Trabalho do Convênio Específico n° 4600239290, Termo de Cooperação n° 0050.0022716.06.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras. e a UERJ. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2011. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do convênio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3851/UERJ/2007\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo n° 02 ao Convênio n° 01.08.0114.00. PARTES: Financiadora de Estudos E Projetos - FINEP. e a UERJ. OBJETO: Prorrogação dos prazos de utilização e da prestação de contas. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2011. VIGÊNCIA: 14/04/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3057/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo n° 01 ao Contrato 0050.0060393.10.2 (4600317730). PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 183 (cento e oitenta e três) dias, a partir de 22/09/2011, passando seu término para 23/03/2012. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2011. VIGÊNCIA: 23/03/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10249/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Pro Limits Health Club e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13193/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Somat Contadores Associados Ltda. e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13194/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Jeton Construções e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13195/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Barra Cobranças Comerciais e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13196/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13197/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Emerson Process Managemen Ltda.e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13198/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Real State Development Investimentos Imobiliários e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13199/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13200/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13202/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13203/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Primeira Igreja Evangélica Congragacional de Jacarepaguá em Parque Curicica e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13204/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Igreja Metodista Wesleyana e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13205/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13206/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13207/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: SPE Abelardo Incorporadora e Construtora Ltda. e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13209/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Galveas e Pagetti Advogados e Construtora Ltda. e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13211/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Craveiro Advogados e Ciências e Construtora Ltda. e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13214/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13217/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Instituto Benjamin Constant e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13219/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio. PARTES: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. e a UERJ. OBJETO: Reconhecem as partes estar prorrogado o referido CONVÊNIO por mais 06 meses a contar do término de seu prazo original, devendo qualquer outra prorrogação depender de termo aditivo próprio. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2011. VIGÊNCIA: 11/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4130/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2010. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA e a UERJ. OBJETO: O presente Termo trata da alteração da Cláusula QUARTA, do contrato original, em prorrogando o prazo de vigência - anteriormente pactuado por 12 meses pelo Contrato original, a findar-se em 23.07.2011 - por mais 12 (doze) meses na forma do art. 57, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2011. VIGÊNCIA: 24/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5025/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1220707. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1220648": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 353/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/11/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (MASCARA DESCARTÁVEL E AVENTAL CIRÚRGICO) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 32.724,00. Processo HUPE nº 2431/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 354/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/11/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 72.000,00. Processo HUPE nº 2801/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 309/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de arquivo deslizante para UERJ, anteriormente marcada para 07/11/2011, às 10 horas, FICA ADIADA para 11/11/2011, às 10 horas. Processo UERJ nº 1909/2011.\r\n\r\nId: 1220648. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1220793": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2011 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62544/2011.\r\n\r\nDATA: 24/11/2011, às 11h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.458,18 (onze mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e dezoito centavos). \r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1220793. A faturar por empenho"
                                    ],
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                                        "I - Edital",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nGABRIEL SANTOS DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nADEMIR OLIVEIRA KORT-KAMP JUNIOR\r\n\r\nALCILÁNE BORGES OLIVEIRA\r\n\r\nANDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nARLINDOMAR RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nARYDIANE MAGALHÃES JARDIM\r\n\r\nBEATRIZ BLANC SANTIAGO\r\n\r\nDAMARIS DE PAIVA CABRAL\r\n\r\nDIMITRIUS ROBAINA BARROSO\r\n\r\nDIOGENES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nÉLIDA TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nFELIPE FERREIRA LOPES\r\n\r\nGESIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nGISLAINE BARBOSA COLIÓ\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nIGOR GUIMARÃES CIDADE\r\n\r\nIZADORA MARTINS FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOÃO PAULO DE SOUZA BASTOS FREDERICO\r\n\r\nJOSÉ PAULO BORBA ZANCO\r\n\r\nJULIANE AZEREDO SILVA\r\n\r\nMARIA CLARA ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nPAULICÉIA RUFINO SOARES\r\n\r\nRODOLFO BENEDITO NEPOMUCENO\r\n\r\nRODRIGO ECCARD ANDRÉ BASSON\r\n\r\nSAMANTHA BLANC DE SOUZA\r\n\r\nSIDNEI ANDRADE MACHADO\r\n\r\nSILLAS VIEIRA BLANC\r\n\r\nSILVIO CÉSAR ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nTÂNIA MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nTHAYNNAN APARECIDA RUFINO DUVAL\r\n\r\nVAGNER DUARTE DETONI\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente aos alunos: Marcelo de Jesus Ferraz, CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ANO: 2006, publicado no D.O. de 29/06/2010, página 24, 2ª coluna; Roberto Miller dos Santos, CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ANO: 2007, publicado no D.O. de 29/06/2010, página 24, 3ª coluna; William de Oliveira Pires, CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ANO: 2006, publicado no D.O. de 29/06/2010, página 24, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente aos alunos: João Paulo de Salles Nascimento, CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ANO: 2007, publicado no D.O. de 21/09/2010, página 34, 1ª coluna; Leone Pereira de Souza, CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ANO: 2008, publicado no D.O. de 21/09/2010, página 34, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente aos alunos: Aldo Anízio Lugão Camacho e Victor Rodrigues Pereira, CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ANO: 2008, publicado no D.O. de 07/06/2011, página 22, 1ª coluna.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2007\r\n\r\nAMARILDO JOSÉ FERREIRA ANTONIO\r\n\r\nCELMO FERNANDES CHAVES JUNIOR\r\n\r\nCLEYDISON DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nDEISIANE MARCELINO RAIMUNDO\r\n\r\nEDINIEL RODRIGUES LOPES DA SILVA\r\n\r\nEDVALDO DE SÁ MARQUES JÚNIOR\r\n\r\nGIRLANE CARREIRO BARBOSA\r\n\r\nGUIDO SOUTO TERRA\r\n\r\nJANAYNA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nJAQUELINE MIRANDA LUZ\r\n\r\nJOÃO VICTOR DA COSTA SILVA\r\n\r\nJOSIMAR ROSA VIEIRA\r\n\r\nJOSUÉ DE ARRUDA MORAES\r\n\r\nJULIANA APARECIDA MAGALHÃES DE SOUZA SOARES\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nLEONEL DA COSTA BRUM\r\n\r\nMAILSON LAMIM MATOS\r\n\r\nMARCELA LEONORA INÊS\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nNERIAS ALBERICO DA SILVA\r\n\r\nOZÉIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRAFAEL FRANCO DA ROCHA\r\n\r\nREBECA THOMAZ BLANC\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nRONAN TESTA VIEIRA\r\n\r\nSEBASTIÃO FÁBIO LEAL DE SÁ\r\n\r\nVINÍCIUS ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nWALLACE HENRIQUE GAMA FREITAS\r\n\r\nWILLIAN CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2008\r\n\r\nAGNALDO MOTTA LANES\r\n\r\nARTHUR MAGALHÃES JARDIM\r\n\r\nBISMARQUE DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\nBRUNO MENEZES ARRUDA BUÇARD\r\n\r\nCARLOS ELI HERMOGENES TEIXEIRA\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA MESIAS\r\n\r\nCOSME JÚNIOR RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDEMILSA FONTOURA ATAIDE\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GAMA\r\n\r\nITAMAR SENRA SCHELK\r\n\r\nJÉSSICA GABRI PEREIRA\r\n\r\nJOSEMARK MASIERO MACEDO\r\n\r\nKÍSSILA NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMABLI PORTO BESERRA GALHARDO\r\n\r\nNATALIA DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nOZIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPAULO ROBERTO JUBIM SILVA\r\n\r\nRENATA GONÇALVES CORREA\r\n\r\nRENATO DA COSTA BITTENCOURT\r\n\r\nRONALDO AMARAL SANTOS\r\n\r\nSAULO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUELEN DIAS DOS SANTOS DOMINGUES\r\n\r\nTIAGO ROBERT MACIEL\r\n\r\nVICTOR DE AGUIAR SOUZA\r\n\r\nWELLINGTON JOHN DOS SANTOS RIMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nAGRIPPINO PICANÇO DE ABREU NETO\r\n\r\nALLAN FERREIRA SILVA\r\n\r\nELIZEU FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nEVERTON CARVALHO LEITE\r\n\r\nFRANCIS DE SOUZA BORGES\r\n\r\nJONATHAN DE MORAIS LIMA\r\n\r\nJOSÉ EUGENIO GONÇALVES\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nLEANA BORBA DE AZEVEDO\r\n\r\nMATEUS CARVALHO TOSTES\r\n\r\nMOISES MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPAULO FERNANDO PARREIRA JACINTHO\r\n\r\nROBSON LIMA MAIA\r\n\r\nROSEMARY RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nSAMIR SARDINHA SOARES DE ABREU\r\n\r\nWELLISON GUIMARÃES DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nANTONIO CARLOS NUNES LADEIRA\r\n\r\nDIEGO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRENAN DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/06/2010.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2007\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS TOWESEND\r\n\r\nLEANDRO SCHIMITH RIGHI\r\n\r\nLUCIANE DE PAIVA COLINA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2008\r\n\r\nCELSO IGREJA NOVAES FILHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nANDERSON GUALBERTO ROHEM\r\n\r\nFABRÍCIO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nJOSÉ RENATO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nLÍDIO DO PRADO PAIVA\r\n\r\nRAPHAEL COUTO CARVALHO\r\n\r\nRUTH GEMINA SOARES VIANA\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/09/2010. \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nCRISTINA DE CAIRES DA VEIGA\r\n\r\nDANIELE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDANILO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFÁBIO THOMAZ PEREIRA\r\n\r\nFERNANDA LEMOS HOMEM DA COSTA\r\n\r\nÍCARO RAMOS GUIMARÃES\r\n\r\nJONATAS MORAIS DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nKAMILA CURTY FRANÇA\r\n\r\nLIDIANE CORREIA ROCHA\r\n\r\nMARCO ANTONIO NUNES LIMA\r\n\r\nMARCOS SURIANAN DE LEMOS\r\n\r\nMATEUS CARDOSO BARROS\r\n\r\nMAXWELL DE LIMA LAMIM\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/01/2011.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA,\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nDENÍS CARLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA REIS\r\n\r\nERICK MANOEL LEAL RODRIGUES\r\n\r\nILLAN MACEDO LIMA\r\n\r\nIVANILSA DA SILVA SOUSA\r\n\r\nJORDANO COUTINHO MAIA\r\n\r\nLEANDRO ALVES GUALBERTO\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nMÁRCIO SILVA FULY\r\n\r\nPATRÍCIA DE FÁTIMA COUTO FRAUCHES\r\n\r\nPATRÍCIA TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nRENAN QUIRINO NOVELINO\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE MANSUR\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FERRAZ\r\n\r\nTALITA MORAES RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nANDRÉ LICÉRIO BRASIL KORT-KAMP\r\n\r\nBENEDITO DA SILVA\r\n\r\nDAVID FELIPE SILVA DE FREITAS\r\n\r\nJOSIANY CRUZ CURTI DOS SANTOS\r\n\r\nVANESSA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/06/2011.\r\n\r\nId: 1220382. A faturar por empenho"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Transportes": {
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1221066": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "SECRETATIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso Precário nº 014/2011. \r\n\r\nPARTES: CODERTE e AKATIUSCIA LEITE ALVES. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso do imóvel denominado por loja nº 01 (um) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 603,00 (seiscentos e três reais) mensais. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Concorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700.706/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso Precário nº 017/2011. \r\n\r\nPARTES: CODERTE e LAERTE DE AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso do imóvel denominado por loja nº 05 (cinco) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais) mensais. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Concorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700.706/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso Precário nº 014/2011. \r\n\r\nPARTES: CODERTE e OTÁVIO SIQUEIRA AZEVEDO. OBJETO: Permissão de uso do imóvel denominado por loja nº 01 (um) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.096,00 (um mil noventa e seis reais) mensais. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Concorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/1977 e Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700.706/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19/09/2011. \r\n\r\nId: 1221066. A faturar por empenho"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                            "Atos": {
                                "1220334": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a CONSÓRCIO INFOVIA II, através da Partícipe TELEMAR NORTE LESTE S/A e como Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2010 por mais 12 (doze) meses e atribuir ao Aditivo o valor de R$ 82.102,32 (oitenta e dois mil cento e dois reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditivo será de 01/10/2011 a 30/09/2012. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2011 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.334/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1220334"
                                ],
                                "1220356": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 de Adesão ao Sistema Sem Parar. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - SEA e a empresa CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto excluir os itens, (II) e (III) da cláusula 2.1, a cláusula 3.4 e o item (VI) da cláusula 4.1 do Termo de Adesão e estabelecer que, findo o prazo de duração do contrato a CONTRATANTE deverá devolver todos os TAG's imediatamente. \r\n\r\nVIGÊNCIA - Este Termo tem a duração de 01 (um) ano, a partir da data da sua assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/10/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. E-07/000.227/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1220356"
                                ],
                                "1220225": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL comunica aos interessados na Licitação Pregão Presencial nº 001/2011, processo nº E-07/000.582/2011, que objetiva a locação de veículos, encontra-se adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1220225"
                                ]
                            },
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1220345": [
                                        "I - Edital",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, nos termos do Art. 14 § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBGEAI/00135851, emitido em 21/09/2011 (art. 81, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Proc. Nº E-07/502.247/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENDEREÇO DA ATIVIDADE\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nPANIFICAÇÃO CENTRAL LTDA.\r\n\r\nRUA CORONEL GOMES MACHADO Nº 03 CENTRO - NITERÓI-RJ\r\n\r\n30.066.187/0001-97\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré nº 08 - Centro - Niterói-RJ\r\n\r\nId: 1220345. A faturar por empenho"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1219763": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2011, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição de material permanente (caminhão e cabine dupla 4 x 4) para atender a Sede e ao CEPRUS, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo 1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 010/2011, realizar-se-á no dia 17 de novembro de 2011, ás 09:30h, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br (número de licitação no Portal - 395554). O edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 04/11/2011 até 17/11/2011, no endereço eletrônico do Banco do Brasil WWW.licitacoes-e.com.br, ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17h. Processo nº E-02/300.363/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.11.2011.\r\n\r\nId: 1219763. A faturar por empenho"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                            "Atos": {
                                "1220832": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, designada através da Resolução SEDRAP nº 06, de 03 de maio de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 03/2011/SEDRAP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.157/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de serviço de conserto e reforma dos sistemas de ar condicionado, com fornecimento de peças de reposição e equipamentos complementares para sede da SEDRAP em Niterói. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 49.486,39 (quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nDATA: 24/11/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11 h \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua México, 125, 8° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-1142, nos dias úteis, no horário de 10h às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) resma de papel A4. \r\n\r\nId: 1220832"
                                ]
                            },
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1220812": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que no dia 24/11/2011 acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-R1/2011, PARA AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) CAIXAS PARA TRANSPORTE DE PEIXES VIVOS-CAPACIDADE DE 1.000 LITROS , PARA FIPERJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10367/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição por lote único de 02 (duas) caixas para Transporte de Peixes Vivos-capaciade 1.000 Litros para a FIPERJ, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.486,66 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2011, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2011, às 10:05 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24/11/2011, às 10:30 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ, Tel.(21) 3601-5840 e 3601-5986(fax).\r\n\r\nId: 1220812. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1220813": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que no dia 24/11/2011 acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2011, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA FIPERJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10423/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Elétrico, para reestruturação e modernização da rede elétrica da Estação Experimental de Aqüicultura Estuarina Almirante Paulo Moreira - EEAEPM, conforme Anexo I -Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.692,74 (seis mil seiscentos noventa e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2011, às 13:00 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2011, às 13:05 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24/11/2011, às 13:30 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ, Tel.(21) 3601-5840 e 3601-5986(fax).\r\n\r\nId: 1220813. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1220814": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que no dia 24/11/2011 acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DE PISICULTURA PARA FIPERJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10368/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos e Materiais de Pisicultura, destinado a reativação da Unidade Didática de Pisicultura de Cordeiro e do Centro de Aqüicultura de Rio das Flores, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 27.202,39 (vinte e sete mil duzentos e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2011, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2011, às 10:05 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24/11/2011, às 10:30 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ, Tel.(21) 3601-5840 e 3601-5986(fax).\r\n\r\nId: 1220814. A faturar por empenho"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                            "Atos": {
                                "1220202": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Viagens nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses e a alteração do valor anteriormente cobrado na transação de passagem do Contrato de Prestação de Serviços de Viagens nº 009/2010, celebrado em 19 de julho de 2010.\r\n\r\nPRAZO: Início em 21/07/2011 até 20/07/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.970,00 (cinqüenta e cinco mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-01/400.127/2009, pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com as alterações feitas pelas Leis nºs 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980 que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0927/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2011.\r\n\r\nId: 1220202"
                                ],
                                "1220375": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO - Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Tanguá.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Tanguá, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 20 (Vinte) meses, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/912/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/10/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\n\r\nId: 1220375"
                                ],
                                "1220376": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO - Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Itaguaí.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Itaguaí, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 20 (Vinte) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1650/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/10/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2011.\r\n\r\nId: 1220376"
                                ],
                                "1220377": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação dos Amigos do Cais do Hospital Philippe Pinel - AMOCAIS.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, para propiciar o planejamento e a formulação de atos conjuntos e articulados entre as partes convenentes, visando subsidiar a atuação do Núcleo de Saúde Mental e Trabalho - NUSAMT, da SETRAB, na implementação de políticas públicas na área de trabalho e geração de renda, bem como na formulação de ações e outras medidas para capacitação, criação de oportunidades, projetos e programas de trabalho para pessoas com transtornos mentais.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei nº 4.323/04 e Decreto nº 3149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1144/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/11/2011.\r\n\r\nId: 1220377"
                                ],
                                "1220378": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação dos Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira - APACOJUM.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, para propiciar o planejamento e a formulação de atos conjuntos e articulados entre as partes convenentes, visando subsidiar a atuação do Núcleo de Saúde Mental e Trabalho - NUSAMT, da SETRAB, na implementação de políticas públicas na área de trabalho e geração de renda, bem como na formulação de ações e outras medidas para capacitação, criação de oportunidades, projetos e programas de trabalho para pessoas com transtornos mentais.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei nº 4.323/04 e Decreto nº 3149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1098/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/11/2011.\r\n\r\nId: 1220378"
                                ]
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Cultura": {
                            "Atos": {
                                "1220830": [
                                    "I - Edital",
                                    "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 865/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIX Festival Intercâmbio de Linguagens\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 225/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRestauração dos Achados Arquitetônicos do Palácio Guanabara\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nServiço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.851.171/0001-12\r\n\r\nCEG Rio S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 069/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival da Música Universitária\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOSC Marketing Esportivo e Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.055.339/0001-34\r\n\r\nTim Celular S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.206.050/0044-10\r\n\r\nR$ 181.628,00\r\n\r\nR$ 45.407,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 334/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Cosplay in Rio 2011 - 2º Edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Japão Pop Brasil\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.930.020/0001-15\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 335/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n100 Anos de Nelson Cavaquinho\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOSC Marketing Promocional Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.124.700/0001-04\r\n\r\nTim Celular S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.206.050/0044-10\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1220830"
                                ],
                                "1220829": [
                                    "I - Edital",
                                    "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 995/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Televisão 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 995/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Televisão 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1220829"
                                ]
                            },
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1220239": [
                                        "I - Aviso",
                                        "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.901/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2011 \r\n\r\nDia: 21/11/2011 - Horário: 11h:30min\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Serviço de instalação de conjunto mecânico de ventilação para a torre da refrigeração do sistema de ar condicionado do Prédio Anexo ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1220239. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1220200": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FUNARJ e Cooperativa Paulista de Teatro. OBJETO: Prestação de serviços artístico por Cia Mungunza de Teatro, de quem a Contratada é representante exclusivo, para a apresentação de um documentário cênico que conta a história de um transexual brasileiro que viveu em Bilbao até sua morte, intitulado “Luis Antônio-Gabriela”. VALOR TOTAL: 9.000,00 (nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12.09.2011 a 18.09.2011 contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.854/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2011.\r\n\r\nId: 1220200. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1220694": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO Nº 18/003/2011. PARTES: FUNARJ e a Secretária de Estado da Casa Civil. OBJETO: Utilização privativa de bens móveis. DATA DE ASSINATURA: 01.11.2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.014/2011. \r\n\r\nId: 1220694. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1220314": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/143/2011. PARTES: FUNARJ e Oddone Jose Rodrigues Monteiro. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo teatral “A Megera Domada”. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.596/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/130/2011. PARTES: FUNARJ e Carlos Laerte Vieira Xavier. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Cabeção de Nego”. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.893/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/148/2011. PARTES: FUNARJ e Carlos Henrique Nagipe Assunção. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Renúncia”. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.945/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2011\r\n\r\nId: 1220314. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1220321": [
                                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: l TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/001/2008. PARTES: FUNARJ e a Associação Espírito Santo Cultural. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.336/2008. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\n\r\nId: 1220321. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1220317": [
                                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao TPUT nº 18/143/2011. PARTES: FUNARJ e Oddone Jose Rodrigues Monteiro. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a conceder a “Promoção APTR”, no espetáculo “A Megera Domada”, com a comercialização de 300 (trezentos) ingressos, por sessão, no valor de R$ 10,00 (dez reais), validade durante o período de 26/11/2011 a 18/12/2011. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.596/2011.\r\n\r\nId: 1220317. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1220646": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico FUNARJ-24/2011, referente a contratação de empresa especializada no combate e manutenção à infestação por cupins, marcada inicialmente para o dia 08/11/2011, remarcada para o dia 23/11/2011, com a abertura das propostas às 10:55 horas e início da disputa previsto para às 11:00 horas, tendo em vista as modificações no Edital apresentadas pela área técnica.\r\n\r\nId: 1220646. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1220656": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3a COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 28/2011\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2011, às 11 horas...\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2011, às 11 horas...\r\n\r\nId: 1220656. A faturar por empenho"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1220704": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.359/2011 - Neuza Maria da Silveira. AUTORIZO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1220704"
                    ],
                    "1220682": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 26.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.467/00 - TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO, Defensor Público, matrícula 836.353-3. DEFIRO a concessão de gozo de 15 dias de férias antigas, no período de 23.01.2012 a 06.02.2012.\r\n\r\nId: 1220682"
                    ],
                    "1220773": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2011\r\n\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/12.411/11 - JAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: Defensor Público...\r\n\r\nLeia sê: Técnico Médio...\r\n\r\nId: 1220773"
                    ],
                    "1220691": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.175/10 - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ, Defensor Público, matrícula 949.543-3. Diante da manifestação de fls. 21, DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo das férias previstas para o mês de DEZEMBRO de 2011, relativas ao 2º período de 2011, excluindo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.646/00 - FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, Defensor Público, matrícula 852.744-2. DEFIRO o pedido de RENÚNCIA ao gozo das férias relativas ao 2º período de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.929/95 - ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA, Defensor Público, matrícula 815.724-0. Diante da manifestação de fls. 91, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de DEZEMBRO/11, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.037/05 - LUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA, Defensor Público, matrícula 896.781-2. Diante da manifestação de fls. 53, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de DEZEMBRO/11, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.168/07 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Defensor Público, matrícula 930.818-0. Diante da manifestação de fls. 33, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de DEZEMBRO/11, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.194/07 - SUSANA CADORE NUNES BARRETO, Defensor Público, matrícula 930.845-3. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo de férias, relativas ao 1º período de 2011, DEFIRO o pedido de fls. 35-A dos autos em epígrafe.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.866/95 - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, Defensor Público, matrícula 817.910-3. Diante da manifestação de fls. 79, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de MARÇO/12, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.033/10 - ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 949.541-7. Diante da manifestação de fls. 40, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de FEVEREIRO/12, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.406/90 - JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA, Defensor Público, matrícula 265.801-1. Diante da manifestação de fls. 32, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de JANEIRO/12, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.811/88 - LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 258.287-2. Diante da manifestação de fls. 98, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º e 2º períodos de 2012, para os meses de FEVEREIRO/12 e AGOSTO/12, e excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-06/15.708/81 - VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 20.154-1. Diante da manifestação de fls. 154, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º e 2º períodos de 2012, para os meses de FEVEREIRO/12 e AGOSTO/12, e excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/95 - ANDREIA MENDES GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 817.919-4. Diante da manifestação de fls. 87, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de FEVEREIRO/12, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.154/88 - MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO, Defensor Público, matrícula 257.138-8. Diante da manifestação de fls. 116, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de FEVEREIRO/12, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1220691"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1220659": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 11.11.2011, sexta-feira, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Julgamento - Processo:\r\n\r\nE-20/12.583/11 - Minuta de Deliberação da Eleição do Conselho Superior - Biênio 2012/2013 - Relator: Conselheira Celina Bragança. \r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1220659"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1221164": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO nº. 538/2011.\r\n\r\nAltera o Decreto nº. 413/2011 o qual estabelece as escolas e creches que integram a Rede de Ensino do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX e XX e 74, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei nº. 6.314, de 31 de janeiro de 1997, com redação dada pela Lei nº. 7.769, de 12 de dezembro de 2005; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer quais escolas e creches foram municipalizadas no Município de Campos dos Goytacazes de modo a organizar a relação de instituições de ensino no âmbito municipal;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O anexo I do Decreto nº. 413/11 passa a vigorar nos termos do anexo I deste decreto. \r\n\r\nArt. 2º - O anexo II Decreto nº. 413/11 passa a vigorar nos termos do anexo II deste decreto. \r\n\r\nArt. 3º - Para fins de reorganização administrativa das escolas municipais ficam extintas as seguintes instituições de ensino: \r\n\r\nI - EM Ângelo Faez - classificação B;\r\n\r\nII - EM Amaro Martins de Oliveira - classificação C;\r\n\r\nIII - EM Maria do Rosário da Paixão Macabú - classificação D;\r\n\r\nIV - EM José Silveira Lubanco - classificação C;\r\n\r\nV - EM Supletiva Francisco de Assis.\r\n\r\nArt. 4º - Os servidores ocupantes das instituições de ensino extintas nos moldes do artigo anterior passam a integrar as seguintes escolas municipalizadas, de acordo com sua classificação:\r\n\r\nI - os servidores da EM Amaro Martins de Oliveira - classificação C passam a integrar a Escola municipalizada Francisco Portela - classificação C;\r\n\r\nII - os servidores da EM Maria do Rosário da Paixão Macabú - classificação D passam a integrar a Escola municipalizada Maria Queiroz de Oliveira - classificação D;\r\n\r\nIII - os servidores EM Ângelo Faez - classificação B passam a integrar o CIEP municipalizado Arnaldo Rosa Viana - classificação B.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nListagem de Classificação de ESCOLAS 2011\r\n\r\nUnidade Escolar\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNúmero de turmas\r\n\r\n1. \r\n\r\nAlayr Bernardes Pereira \r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n2. \r\n\r\nAlbertina Azeredo Venâncio\r\n\r\nB\r\n\r\n40\r\n\r\n3. \r\n\r\nAlberto Lamego (Martins Laje)\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n4. \r\n\r\nAlberto Lamego (Poço Gordo)\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\n5. \r\n\r\nAlcebíades Candiano\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n6. \r\n\r\nAlfredo Vieira Machado\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n7. \r\n\r\nAlicério Ribeiro da Silva\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n8. \r\n\r\nAlva Doralice Ribeiro de Castro\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\n9. \r\n\r\nAmaro Antonio da Silva\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n10. \r\n\r\nAmaro Ribeiro de Carvalho - Morro do Coco\r\n\r\nE\r\n\r\n-\r\n\r\n11. \r\n\r\nAmbrósio de Souza\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n12. \r\n\r\nAnleifer Leite Fernandes\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n13. \r\n\r\nAnna Fernandes Paes\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n14. \r\n\r\nAntônia Lopes \r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\n15. \r\n\r\nAntônio Caetano Peixoto\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n16. \r\n\r\nAntonio de Souza Rodrigues\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n17. \r\n\r\nAntonio Francisco Salles\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n18. \r\n\r\nAntônio Rodrigues da Silva - Morro do Coco \r\n\r\nE\r\n\r\n-\r\n\r\n19. \r\n\r\nAntônio Joaquim Codeço \r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n20. \r\n\r\nAPIC\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n21. \r\n\r\nAugusto Machado Viana\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n22. \r\n\r\nBarra Velha - Farol \r\n\r\nE\r\n\r\n-\r\n\r\n23. \r\n\r\nBarreto \r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n24. \r\n\r\nBarcelos Martins - Correnteza- Santo Amaro\r\n\r\nE\r\n\r\n-\r\n\r\n25. \r\n\r\nBartholomeu Lysandro\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n26. \r\n\r\nBranca Peçanha Ferreira\r\n\r\nA\r\n\r\n42\r\n\r\n27. \r\n\r\nBenedito Ribeiro Venâncio - Goiaba - Tocos\r\n\r\nE\r\n\r\n-\r\n\r\n28. \r\n\r\nCalifórnia\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n29. \r\n\r\nCampo Novo\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n30. \r\n\r\nCarlos Chagas\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\n31. \r\n\r\nCarlos Jardim da Cruz \r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n32. \r\n\r\nCarlota Ferreira Peçanha - Santa Maria \r\n\r\nE\r\n\r\n-\r\n\r\n33. \r\n\r\nCEMSTIAC\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\n34. \r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\nA\r\n\r\n41\r\n\r\n35. \r\n\r\nCIEP Brizolão 481 Arnaldo Rosa Viana \r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\n36. \r\n\r\nCIEP Brizolão 269 Francisco Portela\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n37. \r\n\r\nCIEP Brizolão 142 Maestro Vila Lobos\r\n\r\nB\r\n\r\n37\r\n\r\n38. \r\n\r\nCIEP Brizolão 332 Pedro Álvares Cabral\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n39. \r\n\r\nCIEP Brizolão 144 Profª. Carmen Carneiro\r\n\r\nB\r\n\r\n40\r\n\r\n40. \r\n\r\nCláudia Almeida Pinto de Oliveira\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\n41. \r\n\r\nColônia de Pesca\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n42. \r\n\r\nConceição do Imbé\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n43. \r\n\r\nConselheiro Josino\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n44. \r\n\r\nCoronel Antônio Batista\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n45. \r\n\r\nCustódio Generoso Vieira\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\n46. \r\n\r\nDÓ RÉ MI*\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n47. \r\n\r\nDonana\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n48. \r\n\r\nDr. Alcindor de Moraes Bessa \r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n49. \r\n\r\nDr. Francisco Manoel Pereira Crespo \r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n50. \r\n\r\nDr. Gastão Graça \r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n51. \r\n\r\nDr. Getúlio Vargas\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n52. \r\n\r\nDr. Herculano Aquino\r\n\r\nE\r\n\r\n-\r\n\r\n53. \r\n\r\nDr. Luiz Guaraná \r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n54. \r\n\r\nDr. Luiz Sobral\r\n\r\nA\r\n\r\n47\r\n\r\n55. \r\n\r\nE.M Marcelo\r\n\r\nE\r\n\r\n-\r\n\r\n56. \r\n\r\nEloy Ornelas\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\n57. \r\n\r\nEtelvira Martins Medeiros\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n58. \r\n\r\nFarol de São Tomé\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n59. \r\n\r\nFazenda Aleluia\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n60. \r\n\r\nFazenda Chalita\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n61. \r\n\r\nFazenda Muritiba - Morro do Coco\r\n\r\nE\r\n\r\n-\r\n\r\n62. \r\n\r\nFazenda Sertão\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n63. \r\n\r\nFelício Sarlo\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n64. \r\n\r\nFerroviário Jacy da Silva Barbeto*\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n65. \r\n\r\nFrancisco de Assis\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\n66. \r\n\r\nFrancisco Faria Barbosa\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\n67. \r\n\r\nFrancisco Ribeiro Siqueira\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n68. \r\n\r\nFrancisco Ricardo L.A. Santos \r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n69. \r\n\r\nFrancisco Ricardo L.A.Santos (KM 15)\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n70. \r\n\r\nFrederico Paes Barbosa\r\n\r\nB\r\n\r\n36\r\n\r\n71. \r\n\r\nGenésio Viana \r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n72. \r\n\r\nGervásio Vasconcelos Cordeiro\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n73. \r\n\r\nGonçalo Francisco Nunes\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\n74. \r\n\r\nGuararema - Morro do Coco\r\n\r\nE\r\n\r\n-\r\n\r\n75. \r\n\r\nGuiomar Ramos Paes\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n76. \r\n\r\nHeitor Alves Barreto\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n77. \r\n\r\nHelena Machado de Oliveira\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n78. \r\n\r\nIgnácio Corrêa dos Santos\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n79. \r\n\r\nIniciação A. J. F. Mota Vasconcelos \r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\n80. \r\n\r\nInstituto Profissional São José*\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n81. \r\n\r\nIsabel Maria Polônio Tavares\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n82. \r\n\r\nJacques Richer \r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n83. \r\n\r\nJoão Batista de Azeredo\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\n84. \r\n\r\nJoão Borges Barreto \r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n85. \r\n\r\nJoão Carlos de Castro \r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n86. \r\n\r\nJoão Clapp \r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n87. \r\n\r\nJoão Goulart\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n88. \r\n\r\nJocilda Givanoite\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n89. \r\n\r\nJoaquim da Costa Wagner - Pantaleão - Tocos\r\n\r\nE\r\n\r\n-\r\n\r\n90. \r\n\r\nJosé Carneiro Terra \r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n91. \r\n\r\nJosé das Chagas Pinto\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n92. \r\n\r\nJosé de Anchieta\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n93. \r\n\r\nJosé de Azevedo\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n94. \r\n\r\nJosé do Patrocínio\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\n95. \r\n\r\nJosé Giro Faísca\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n96. \r\n\r\nJosé Manoel da Silva\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n97. \r\n\r\nLeandro de Souza Gomes\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n98. \r\n\r\nLeôncio Pereira Gomes (Compartilhada)\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n99. \r\n\r\nLeopoldino Maria\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n100. \r\n\r\nLídia Leitão de Albernaz\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n101. \r\n\r\nLions Goitacá\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n102. \r\n\r\nLions I\r\n\r\nB\r\n\r\n34\r\n\r\n103. \r\n\r\nLions II\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n104. \r\n\r\nLúcia Caldas\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n105. \r\n\r\nLuiz Monteiro Barbosa \r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n106. \r\n\r\nLulo Ferreira de Araújo\r\n\r\nB\r\n\r\n34\r\n\r\n107. \r\n\r\nManoel Coelho\r\n\r\nA\r\n\r\n43\r\n\r\n108. \r\n\r\nManoel Corrêa Gonçalves\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n109. \r\n\r\nManoel Pereira Gonçalves\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n110. \r\n\r\nManoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\n111. \r\n\r\nMarechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\n112. \r\n\r\nMaria Antônia Pessanha Trindade\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\n113. \r\n\r\nMaria Arlete Azevedo Araújo\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\n114. \r\n\r\nMaria Queiroz de Oliveira\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n115. \r\n\r\nMaria Lúcia\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n116. \r\n\r\nMário Barroso \r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n117. \r\n\r\nMarlene Henriques Alves \r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\n118. \r\n\r\nMaura Batista Peçanha - Morro do Coco\r\n\r\nE\r\n\r\n-\r\n\r\n119. \r\n\r\nMiguel Henriques Gomes\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\n120. \r\n\r\nMont'Alverne - Mulaco\r\n\r\nE\r\n\r\n121. \r\n\r\nMorangaba \r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n122. \r\n\r\nNossa Senhora do Carmo - Garrafão - Santo Eduardo\r\n\r\nE\r\n\r\n-\r\n\r\n123. \r\n\r\nNossa Senhora Aparecida\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n124. \r\n\r\nNossa Senhora da Conceição\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\n125. \r\n\r\nNova Canaã\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n126. \r\n\r\nOlavo Alves Saldanha Filho\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n127. \r\n\r\nOlímpio Honório de Almeida\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n128. \r\n\r\nOlímpio Peixoto Sampaio\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n129. \r\n\r\nOziel de Souza Ramos\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n130. \r\n\r\nPadre João Norberto da C. Lima \r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n131. \r\n\r\nPedro Barbosa\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n132. \r\n\r\nPequeno Frederico\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\n133. \r\n\r\nPequeno Jornaleiro\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\n134. \r\n\r\nPonta da Palha \r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n135. \r\n\r\nPosse do Meio\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n136. \r\n\r\nPresidente Castelo Branco\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n137. \r\n\r\nPrisco de Almeida\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n138. \r\n\r\nProf. Carlos Bruno\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n139. \r\n\r\nProf. Darcy Ribeiro\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n140. \r\n\r\nProf. Fernando de Andrade\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n141. \r\n\r\nProf. Paulo Freire\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\n142. \r\n\r\nProfª. Áurea Simão\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n143. \r\n\r\nProfª. Eleonora da Silva Pinto Viana \r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n144. \r\n\r\nProfª. Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nB\r\n\r\n37\r\n\r\n145. \r\n\r\nProfª. Maria Ângela Moreira Pinto \r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n146. \r\n\r\nProfª. Mercedes de Oliveira Barbosa \r\n\r\nE\r\n\r\n-\r\n\r\n147. \r\n\r\nProfª. Olga Linhares Corrêa\r\n\r\nD\r\n\r\n06\r\n\r\n148. \r\n\r\nProfª. Sebastiana M. da Silva\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\n149. \r\n\r\nProfª. Vilma Tâmega\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\n150. \r\n\r\nProfª. Wilmar Cava Barros\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n151. \r\n\r\nRaymundo Soares Filho \r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n152. \r\n\r\nRoosevelt Chrisóstomo de Oliveira\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n153. \r\n\r\nRotary I \r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n154. \r\n\r\nSalvador Benzi\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n155. \r\n\r\nSagrada Família \r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\n156. \r\n\r\nSanta Bárbara\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n157. \r\n\r\nSanta Maria\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\n158. \r\n\r\nSanta Rita\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n159. \r\n\r\nSanta Rita de Cássia\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n160. \r\n\r\nSanta Rosa\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n161. \r\n\r\nSanta Terezinha\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\n162. \r\n\r\nSanto Amaro\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n163. \r\n\r\nSanto Antônio\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\n164. \r\n\r\nSão João\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n165. \r\n\r\nSebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\n166. \r\n\r\nSebastião Viveiros de Vasconcelos\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n167. \r\n\r\nSenador José Carlos Pereira Pinto \r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n168. \r\n\r\nSenador Tarcísio Miranda \r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n169. \r\n\r\nSérgio Viana Barroso \r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n170. \r\n\r\nSesmaria \r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n171. \r\n\r\nSinhozinho Rocha\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n172. \r\n\r\nTarcílio Siqueira Cordeiro\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n173. \r\n\r\nThierry Homero Ribeiro Gomes\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n* Horário integral\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nListagem de Classificação de CRECHES 2011\r\n\r\nUnidade Escolar\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNúmero de turmas\r\n\r\n1\r\n\r\nAldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nAna Beatriz Rangel da Silva\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nAntonino Venâncio\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\nAntônio Nunes Vieira\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nAtaliba Carvalho de Brito\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\nBeira do Tai\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nBenedito Alves Barreto\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nBruno da Silva Macabu \r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\nCarlos Roberto N. de Carvalho\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nConceição do Imbé\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\nDes. Sebastião A. da S Machado\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\nDom Antônio de Castro Mayer\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\nDom Hélder Câmara \r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nDonana\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\nDr. Felix Miranda\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\nEmídio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\n17\r\n\r\nEnéas Tavares Trindade\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\nErivelton Júnior\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\nEspinho\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\nFarol de São Thomé\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\nFelismindo Marques Barreto\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\nFrancisco Alves Dias \r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\nFrancisco Cordeiro Pereira\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\nFrancisco de Assis\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\nGandur Assed\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\nGetúlio Vargas\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\nGilberto do E. Santo Amaral\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\nGlicério Carlos Neto\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\nGrevi Siqueira\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\nHeloísa Monteiro da Paixão\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n31\r\n\r\nHenrique Jardim da Cruz\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\nIrmã Dulce\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\nIrmã Zilda\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\nIrmã Zilda de Castro\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\nJardim Aeroporto\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\nJardim Ceasa\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\nJoão Batista Veiga\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\nJoão Goulart\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n39\r\n\r\nJoão Perdecene Neto\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\nJoão Siqueira dos Santos\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n41\r\n\r\nJocineia da Silva Borges\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\nJosé de Souza Sodré\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n43\r\n\r\nJosé Eduardo P. Zandonaide\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\nJosé Moreira\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\nJosé Silveira Lubanco\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\nJúlia Gomes Cardoso \r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n47\r\n\r\nLuiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\nMª da Conceição Santos Tavares \r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n49\r\n\r\nMadre Tereza de Calcutá\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\nMãe Flor\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\nMonsenhor Olivácio Nogueira Martins\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nMonteiro Lobato\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nNadir Pereira Gomes\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\nNorberto Siqueira Barreto\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\n55\r\n\r\nNova Canaã\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nOlímpio Paulo da Silva\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\n57\r\n\r\nOrla I\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\n58\r\n\r\nParque Aurora\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\n59\r\n\r\nParque Esplanada\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\n60\r\n\r\nParque Guarus\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\n61\r\n\r\nParque Imperial\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nParque Prazeres\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\nParque Santos Dumont\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nPenha\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nProf. Olga Linhares Corrêa\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nProfª Joelma Fgueiredo de Souza\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n67\r\n\r\nProfª.Ângela Maria do Amaral Carvalho\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nProfessor Paulo Freire\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\nSão Mateus\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nSebastião Tavares Campista\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nSérgio Luiz Lilico Paes da Silva\r\n\r\nA\r\n\r\n30\r\n\r\n72\r\n\r\nSilvina Manhães Terra\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n73\r\n\r\nSouza Mota\r\n\r\nC\r\n\r\n08\r\n\r\n74\r\n\r\nSTIAC\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\n75\r\n\r\nVera Pretyman\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\nWilson Amaro de Freitas\r\n\r\nC\r\n\r\n08\r\n\r\n77\r\n\r\nZumbi dos Palmares\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1221164"
                    ],
                    "1221438": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 612/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.048.410,00 (um milhão, quarenta e oito mil e quatrocentos e dez reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n9.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.800,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DOENÇAS TRANSM. E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0223 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0223 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n300,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.300,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.18.452.0101.2383 - COLETA SELETIVA DE LIXO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.500,00 \r\n\r\n1.18.541.0101.2384 - COLETA DE RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.560,00 \r\n\r\n1.18.542.0101.1734 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ENTULHÓDROMOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n31.250,00 \r\n\r\n1.18.542.0101.1735 - IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO P/PONTO DE COLETA DE PNEUS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n31.250,00 \r\n\r\n1.18.542.0101.2732 - MANUT.OPERAÇÃO DE AUTO CLAVE P/ RES. HOSPIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n31.250,00 \r\n\r\n1.18.542.0101.2733 - OPERAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n194.810,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n6.500,00 \r\n\r\n1.04.131.0067.2727 - EDITAIS E PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n319.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n325.500,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n63.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n313.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0045.4586 - MEMORIAL DO ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.800,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0223 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0223 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.300,00 \r\n\r\nUG: 290700 - FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 29070 - FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2007 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO DA GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2381 - AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.571,15 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n67.288,85 \r\n\r\n1.18.452.0101.2687 - CONSERVACAO LIMPEZA-PROPRIOS PUBLICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n13.750,00 \r\n\r\n1.23.695.0101.2101 - BANHEIROS QUÍMICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n21.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n194.810,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n1.04.126.0099.2723 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.500,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0064.1248 - REFLORESTAMENTO DE MARGENS DE RIOS , CANAIS E LAGOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2246 - MANUT.DO ESPELHO D'ÁGUA DE CANAIS/RIOS/LAGOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n117.762,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n317.762,40 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRET. DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n269.926,56 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n269.926,56 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n44.311,04 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n44.311,04 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de novembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1221438"
                    ],
                    "1221439": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 613/2011\r\n\r\nDecreta ponto facultativo\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atrtibuições legais, nos termos do artigo 73, incisos IX da Lei Orgânica do Municipio de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 14/11/2011 (segunda-feira), em virtude da celebração do dia da proclamação da República.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído neste Decreto.\r\n\r\nArt. 3° - Este decreto entra em vigor na presente data.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1221439"
                    ],
                    "1221409": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°988/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, sem ônus para municipalidade, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Marianto de Freitas Cunha Filho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de UTIP da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1221409"
                    ],
                    "1221410": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1074/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, sem ônus para municipalidade, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Carlos Augusto Peixoto Zulchner, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Clínica Cirúrgica da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1221410"
                    ],
                    "1221429": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1226/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21087, Andressa Teixeira Pedrosa, com efeito a contar de 01/09/2011 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1227/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h - F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 11874, Francione de França Fonseca Ribeiro, com efeito a contar de 04/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1229/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 20872, Luiz Carlos Cruz Júnior, com efeito a contar de 01/08/2011 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1221429"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1221433": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08002/10 Tânia de Fátima B. A. de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 08/11/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1221433"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1221386": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0185/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, o servidor JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº.7094, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01.11.2011.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1221386"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1221335": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 22.215,85 (Vinte e dois mil, duzentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), devidos a SID SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.726.828/0001-82, referente à fatura de internação dos pacientes SILVANILZA MENEZES CAMPOS, pelo período de 01 a 31/05/2011 e ADEMAIR GOMES DOS SANTOS, pelo período de 12 a 31/05/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1221335"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1221294": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Quadro Geral de Preços - Pregão Presencial 021/2010\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, com sede na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Calabouço - Guarus - Campos dos Goytacazes / RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 021/2010, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nWAALER ROSEDeterminação de fator reumatóide em amostras de soro por aglutinação em lâmina, método Waaler Rose.\r\n\r\n300\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOTÉCNICA\r\n\r\nR$ 3,07 \r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n2\r\n\r\nVDRL/RPRTeste de triagem para detecção de reaginas da sífilis por reação de floculação, contendo antígeno para VDRL/RPR em suspensão, controle negativo e controle positivo.\r\n\r\n15000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nLABORCLIN\r\n\r\nR$ 0,20 \r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n3\r\n\r\nCLAMIDIA IGATeste rápido para determinação semi quantitativa de anticorpos IgA anti-Chlamydia trachomatis em amostras de soro por imunoensaio enzimático, em pentinhos ou em apresentação que permita o uso individual dos testes, com controles positivo e negativo.\r\n\r\n144\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nORGENICS\r\n\r\nR$ 17,40 \r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n4\r\n\r\nCLAMIDIA IGGTeste rápido para determinação semi quantitativa de anticorpos IgG anti-Chlamydia trachomatis em amostras de soro por imunoensaio enzimático, em pentinhos ou em apresentação que permita o uso individual dos testes, com controles positivo e negativo.\r\n\r\n144\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nORGENICS\r\n\r\nR$ 17,40 \r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n5\r\n\r\nFTA-ABS Teste para pesquisa de anticorpos IgM anti-Treponema pallidum através de imunofluorescência indireta (FTA-ABS), com soros controles positivo e negativo. Anticorpos marcados com FITC (fluoresceína). Kit com 100 testes.\r\n\r\n600\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSCIMEDX\r\n\r\nR$ 11,00 \r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nFANTeste para pesquisa de auto-anticorpos (Fator anti-nuclear - FAN) por imunofluorescência indireta utilizando lâminas com substrato de células humanas Hep2 e anticorpos marcados com FITC (isotiocianato de fluoresceína), com soros controles positivo e negativo. Kit com no máximo 180 testes.\r\n\r\n2700\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBION\r\n\r\nR$ 7,57 \r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nBETA HCGTeste rápido para determinação qualitativa da gonadotrofina coriônica humana (hCG) em amostras de soro ou urina.\r\n\r\n800\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOEASY\r\n\r\nR$ 1,90 \r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n8\r\n\r\nDEXTROSEDextrose 75g reconstituída em frasco de 300ml para determinação de curva glicêmica.\r\n\r\n800\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 6,00 \r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\n(Publicado por omissão.)\r\n\r\nId: 1221294"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1221145": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n°018/2011\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.° 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada em 04 de novembro de 2011, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Nos termos da Resolução nº 008/2011, deferir os pedidos de inscrição para as Organizações, abaixo relacionadas, com os respectivos números:\r\n\r\n011 - Obra do Salvador\r\n\r\n012 - Instituto Profissional São José\r\n\r\n013 - IDANNF - Instituto de Desenvolvimento Afro Norte Noroeste Fluminense \r\n\r\n014 - GEFA - Grupo Espírita Francisco de Assis \r\n\r\n015 - APAPE - Associação de Pais de Pessoas Especiais Norte e Noroeste - RJ \r\n\r\nArt 2º.: Nos termos da Resolução nº 008/2011, indeferir os pedidos de inscrição para as Organizações, abaixo relacionadas:\r\n\r\n- Centro Educacional Norte Fluminense\r\n\r\n- Associação Educacional Beneficente São José\r\n\r\n- Instituto Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira\r\n\r\n- Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nArt. 3º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de novembro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1221145"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1221266": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL 23/11\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 09/11/2011, a partir das 8:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 3677/2011-2011.005.011103-6-PA, em que é requerente ALZENIRA CORREA DA SILVEIRA.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 24/11\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 09/11/2011, a partir das 9:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 4930/2011-2011.005.0125528-8-PA, em que é requerente OSVALDINA QUINTANILHA PESSANHA.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1221266"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1221340": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 103/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-AMARO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAUTO 2154, 2155\r\n\r\n-ANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE S. GONÇALVES\r\n\r\nAUTO 2209, 2210\r\n\r\n-ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nAUTO 2158\r\n\r\n-APRIGIO BARCELOS ALVES E S/M\r\n\r\nAUTO 2159, 2160\r\n\r\n-JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTO 2161. 2162\r\n\r\n-LEANDRO SOARES DE ABREU\r\n\r\nAUTO 2228\r\n\r\n-NIESE DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nAUTO 2216, 2217, 2214\r\n\r\n-ORLANDO SARDINHA CALDEIRAS\r\n\r\nAUTO 2252, 2251\r\n\r\n-REGINA MARIA DOS SANTOS VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nAUTO 2153\r\n\r\n-RENATO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nAUTO 2241, 2242\r\n\r\n-SALVADOR DA SILVA VIANA\r\n\r\nAUTO 3855\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBÉ\r\n\r\nId: 1221340"
                            ],
                            "1221341": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 104/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contraria a Fazenda Municipal, foi recorrido de oficio, a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-WALDIR RODRIGUES SIMÕES \r\n\r\nProc. Fiscal nº 43.165/03-Auto n° 7.221/03- P. Adm. N° 0.518/04 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de Setembro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\nId: 1221341"
                            ],
                            "1221342": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.105/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-ROCA EMP. IMOB. LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.839/09- Auto nº 0.773/09- Proc.Adm.nº 21.775/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\nId: 1221342"
                            ],
                            "1221343": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.106/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-ROCA EMP. IMOB. LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.840/09- Auto nº 0.774/09- Proc.Adm.nº 21.776/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\nId: 1221343"
                            ],
                            "1221344": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 107/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contraria a Fazenda Municipal, foi recorrido de oficio, a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-ASPASIA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 48.886/07-Auto n° 13.004/07- P. Adm. N° 16.517/07 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de Setembro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\nId: 1221344"
                            ],
                            "1221345": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 108/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO\r\n\r\nAUTO 3950\r\n\r\n-ORLANDO SARDINHA CALDEIRAS\r\n\r\nAUTO 2152, 2151\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1221345"
                            ],
                            "1221346": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0109/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão do INDEFERIMENTO do Proc. Administrativo nº 16.784/2011 de 13/09/2011.\r\n\r\nAssunto do processo: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1827\r\n\r\n-SÃO THOME PRAIA CLUB \r\n\r\nProc. Adm. nº 16.784/2011-CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de Setembro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\nId: 1221346"
                            ],
                            "1221347": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0110/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão do INDEFERIMENTO do Proc. Administrativo nº 16.782/2011 de 13/09/2011.\r\n\r\nAssunto do processo: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1815\r\n\r\n-SÃO THOME PRAIA CLUB \r\n\r\nProc. Adm. nº 16.782/2011- CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de Setembro de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\nId: 1221347"
                            ],
                            "1221348": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0111/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão do INDEFERIMENTO do Proc. Administrativo nº 11.014/2011 de 10/06/2011.\r\n\r\nAssunto do processo: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 14621/10.\r\n\r\n-RADIO CULTURA FLUMINENSE LTDA \r\n\r\nProc. Adm. nº 11.014/2011- CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de Outubro de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\nId: 1221348"
                            ],
                            "1221349": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 112/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão do INDEFERIMENTO do Proc. Administrativo nº 17.599/2011 de 21/09/2011.\r\n\r\nAssunto do processo: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 4942/11\r\n\r\n-ALINE PIRES VIEIRA DE VASCONCELOS \r\n\r\nProc. Adm. nº 17.599/2011-CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de Outubro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\nId: 1221349"
                            ],
                            "1221350": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0113/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão do INDEFERIMENTO do Proc. Administrativo nº 17.136/2011 de 15/09/2011.\r\n\r\nAssunto do processo: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 4993/11.\r\n\r\n-ALESSANDRA PIRES VIEIRA DE VASCONCELOS PECLY \r\n\r\nProc. Adm. nº 11.136/2011- CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de Outubro de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\nId: 1221350"
                            ],
                            "1221351": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0114/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão do INDEFERIMENTO do Proc. Administrativo nº 18.280/2011 de 28/09/2011.\r\n\r\nAssunto do processo: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1467/11.\r\n\r\n-BAR E RESTAURANTE PIAIA LTDA- CHOPERIA AQUARIUS \r\n\r\nProc. Adm. nº 18.280/2011- CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de Outubro de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\nId: 1221351"
                            ],
                            "1221352": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.115/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-JULIO VALLE MACEDO\r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.427/08- Auto nº 14.063/08- Proc.Adm.nº 17.939/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\nId: 1221352"
                            ],
                            "1221353": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0116/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão do INDEFERIMENTO do Proc. Administrativo nº 17.595/2011 de 21/09/2011.\r\n\r\nAssunto do processo: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2408/11\r\n\r\n-ALINE PIRES VIEIRA DE VASCONCELOS \r\n\r\nProc. Adm. nº 17.595/2011- CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de Outubro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\nId: 1221353"
                            ],
                            "1221354": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0117/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão do INDEFERIMENTO do Proc. Administrativo nº 17.598/2011 de 21/09/2011.\r\n\r\nAssunto do processo: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 4936/11\r\n\r\n-ALINE PIRES VIEIRA DE VASCONCELOS \r\n\r\nProc. Adm. nº 17.598/2011- CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de Outubro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\nId: 1221354"
                            ],
                            "1221355": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 118/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão do INDEFERIMENTO do Proc. Administrativo nº 17.597/2011 de 21/09/2011.\r\n\r\nAssunto do processo: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 4927/11.\r\n\r\n-ALINE PIRES VIEIRA DE VASCONCELOS \r\n\r\nProc. Adm. nº 17.597/2011-CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de Outubro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\nId: 1221355"
                            ],
                            "1221356": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 119/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão do INDEFERIMENTO do Proc. Administrativo nº 17.596/2011 de 21/09/2011.\r\n\r\nAssunto do processo: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2402/11.\r\n\r\n-ALINE PIRES VIEIRA DE VASCONCELOS \r\n\r\nProc. Adm. nº 17.596/2011-CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de Outubro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\nId: 1221356"
                            ],
                            "1221357": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 120/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão do INDEFERIMENTO do Proc. Administrativo nº 17.134/2011 de 15/09/2011.\r\n\r\nAssunto do processo: CANCELAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 2440, 2401, 4984, 4926 E 4994.\r\n\r\n-ALINE PIRES VIEIRA DE VASCONCELOS \r\n\r\nProc. Adm. nº 17.134/2011-CANCELAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de Outubro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\nId: 1221357"
                            ],
                            "1221358": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 121/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE S. GONÇALVES\r\n\r\nAUTO 2168\r\n\r\n-ARI DE SOUZA \r\n\r\nAUTO 2167\r\n\r\n-ARISTOTELES ALVES DA SILVA\r\n\r\nAUTO 2169\r\n\r\n-BIMAN AGROP. C. EMP. E C. LTDA E MELO TEX. ARQ. \r\n\r\nAUTO 2177\r\n\r\n-COLINETE DE A. CORTES DIAS E S/MARº\r\n\r\nAUTO 2179, 2180\r\n\r\n-EVALDO DO NASCIMENTO BRANCO\r\n\r\nAUTO 2163\r\n\r\n-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO\r\n\r\nAUTO 2175, 2176, 2400\r\n\r\n-GECY ROCHA SILVA\r\n\r\nAUTO 2182, 2181\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1221358"
                            ],
                            "1221359": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 122/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-JOSE CAMPINHO DE SIQUEIRA\r\n\r\nAUTO 2166\r\n\r\n-JOSE GURGEL DOS SANTOS \r\n\r\nAUTO 2164, 2165, 2174\r\n\r\n-JOSELICE CARLOS PEREIRA PINHEIROS PINTO\r\n\r\nAUTO 2173, 2178, 2197\r\n\r\n-LUIZ OTAVIO GUIMARAES ROBAINA\r\n\r\nAUTO 3099\r\n\r\n-MANOEL BATISTA\r\n\r\nAUTO 2188, 2194, 2193\r\n\r\n-SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nAUTO 2183, 2184, 2185\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1221359"
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                            "1221360": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.123/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-SEBASTIÃO SILVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.45.293/05- Auto nº 14.515/05- Proc.Adm.nº 14.453/04- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\nId: 1221360"
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                            "1221361": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 124/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-LELIA MARIA BARCELOS REIS\r\n\r\nAUTO 3875\r\n\r\n-ROSEMARY CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nAUTO 3878\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1221361"
                            ],
                            "1221362": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.125/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-RODANDO LEGAL SERV. E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.614/10- Auto nº 1.157/10- Proc.Adm.nº 11.121/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1221362"
                            ],
                            "1221363": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.126/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-JAIRO EDUARDO SALES DE AZEVEDO \r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.600/10- Auto nº 0.929/10- Proc.Adm.nº 9.509/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Outubro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1221363"
                            ],
                            "1221364": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0127/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão do INDEFERIMENTO do Proc. Administrativo nº 17.137/2011 de 15/09/2011.\r\n\r\nAssunto do processo: CANCELAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 4993, 4994, 4926, 4984, 2401, 2408, 4927, 4936, 4942, 2402, 4943, 2338, 2329, 2330, 2429, 3128, 2448, 3120, 2341, 2383, 2404, 2410, 2439 E 4937.\r\n\r\n-ISABELA PIRES V. DE VASCONCELOS. \r\n\r\nProc. Adm. nº 17.137/2011- CANCELAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de Novembro de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1221364"
                            ],
                            "1221365": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 128/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-CEOFISIO-CENTRO DE ODONTOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.681/09- Auto n° 2.994/08- P. Adm. N° 13.640/09 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de NOVEMBRO de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1221365"
                            ],
                            "1221366": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 129/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-C. M. C. RANGEL BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nAUTO 2367\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1221366"
                            ],
                            "1221367": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 130/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-VIAGRIL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.851/10- Auto nº 1.807/10- Proc.Adm.nº 0.554/11- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1221367"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1221374": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nAos tres dias do mês de novembro de dois mil e onze, às dez horas, reuniram-se na FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, situado na Rua Marechal Floriano, 211 - Centro, na Cidade de Campos dos Goytacazes, a Comissão de Avaliação de Projetos, composta pelos membros, Cristiano Campos Simões, José Dalton de Souza Pinto Filho, Marcos André Hauaj Leal, Ethmar Filho e Aline de Souza Ferreira, nomeados através da Portaria nº 01/2011, publicada em 29/04/2011, a fim de proceder a reabertura da sessão pública para recebimento e julgamento dos documentos de habilitação e das propostas apresentados pelo INSTITUTO SOCIAL BRASIL NOVO, OSCIP inscrita no CNPJ sob o nº 09.326.558/0001-36, devidamente representada pelo Sr. Marcos Prado Vilela, e pela SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL PHYLARMONIA, OSCIP inscrita no CNPJ sob o nº 04.958.193/0001-49, sem representação legal. Os documentos referentes ao Envelope1 (HABILITAÇÃO) foram devidamente analisados pela Comissão e rubricados pelos presentes. Após análise a Comissão decidiu pela inabilitação da SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL PHYLARMONIA, por não ter cumprido a exigência editalícia para apresentação da Certidão de Regularidade expedida pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99. A Comissão decidiu ainda pela habilitação do INSTITUTO SOCIAL BRASIL NOVO, que apresentou os documentos (Envelope1) de acordo com as exigências do edital, classificando-a para a segunda etapa do certame. Como uma das participantes não estava devidamente credenciada a Comissão decidiu pela publicação desta decisão no Diário Oficial do Município em observância ao art.109, I, “a” da Lei 8666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nCristiano Campos Simões\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1221374"
                                ],
                                "1221375": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000139-8-PR\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Juarez P. Gomes. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Banda “A Massa”, nos dias 24/09/2011 às 22 horas em Seis Marias, 08/10/2011 às 20 horas em Martins Lage e no dia 09/10/2011 na Festa Tradicional na Comunidade da Tira Gosto, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nValor Unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nValor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000138-0-2R\r\n\r\nNSD. 2011.024.000399-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Gualter Alan De Castro Torres.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show do grupo “Forró Didoido”, no dia 26/09/11, no Teatro de Bolso Dentro do Projeto Fim de Tarde, às 18 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000147-0-PR\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.;\r\n\r\nObjeto: “Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- 'Nelson Príncipe Negro”, nos dias 01/10/11, em Lagoa de Cima, às 22 horas dentro do Projeto Festas Tradicionais, 24/10/11 e 19/12/11 no Teatro de Bolso Procópio Ferreira às 18 horas dentro do Projeto Fim de Tarde, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação. \r\n\r\nValor Unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nValor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000159-2-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000411-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: República Universal Das Artes Sociedade Civil LTDA. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “A Menina Que Mofou Nas Férias” - no dia 13/10/2011, as 14 E 16 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon para atender a programação desta Fundação, no município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nValor Unitário: R$ 4.453,20 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e três reais vinte centavos)\r\n\r\nValor Total: R$ 8.906,40 (oito mil novecentos e seis reais e quarenta centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000146-3-PR\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.;\r\n\r\nObjeto: “Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- 'Dibobeira”, nos dias 02/10/11, em Espírito Santinho, às 22 horas dentro do Projeto Festas Tradicionais, 17/10/11 e 05/12/2011 no Teatro de Bolso Procópio Ferreira às 18 horas dentro do Projeto Fim de Tarde, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação. \r\n\r\nValor Unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nValor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000158-5-PR\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\n\r\nObjeto: “Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- 'Dom Américo”, nos dias 10/10/11, no bairro da Penha, às 19 horas, dia 17/10/11 em Santo Eduardo, às 19 horas e no dia 21/10/11 no Bairro Eldorado, às 19 horas, dentro do Projeto Festas Tradicionais, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação. \r\n\r\nValor Unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nValor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1221375"
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                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 119/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 372.485,00 (trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 120/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 427.695,00 (quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 121/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: DALMAR MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 61.360,00 (sessenta e um mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 122/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: DALMAR MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 97.970,00 (noventa e sete mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 123/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: DALMAR MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 205.100,00 (duzentos e cinco mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 124/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 505.180,00 (quinhentos e cinco mil centos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 125/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 284.245,00 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 126/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 236.580,00 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 127/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 368.635,00 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 128/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.159.900,00 (um milhão cento e cinqüenta e nove mil novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\n‘Campos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 129/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 117.400,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 130/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 140.750,00 (cento e quarenta mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 131/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 571.275,00 (quinhentos e setenta e um mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 132/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 133/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 134/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 135/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 159.100,00 (cento e cinqüenta e nove mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 136/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 272.950,00 (duzentos e setenta e dois mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 137/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 97.160,00 (noventa e sete mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 138/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.660,00 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 139/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 462.360,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 140/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 389.845,00 (trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 141/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 729.824,20 (setecentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 142/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 143/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 051/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material químico para atender ao setor de controle de morcegos e raiva do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.059,75 (quarenta e seis mil e cinqüenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1221398"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1220219": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 07 de novembro de 2011 (segunda-feira) a 11 de novembro de 2011 (sexta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de prazos de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1220219"
                            ]
                        },
                        "CAE - Conselho Municipal de Alimentação": {
                            "Atos": {
                                "1221370": [
                                    "I - Edital",
                                    "Assembléia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembléia Ordinária no dia 17 de novembro de 2011 (quinta-feira) às 08h e 30 min., na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da Assembléia de 29/09/2011;\r\n\r\n2-Visitas às Unidades Escolares\r\n\r\n-Comentários gerais sobre as atividades realizadas;\r\n\r\n-Normas procedimentais;\r\n\r\n-Orientações oficiais\r\n\r\n3-Apresentação do vídeo PNAE/Merenda Escolar-avaliação do grupo\r\n\r\n4-Alterações/inclusões no check-list usado em visitas às unidades escolares;\r\n\r\n5-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,07 de novembro de 2011. \r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1221370"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1220743": [
                                "I - Aviso",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n2189A\r\n\r\nRua Senhor do Bonfim Nº01/05\r\n\r\nNº136762\r\n\r\n2198A\r\n\r\nRua Barão do Amazonas Nº146\r\n\r\nNº8766\r\n\r\n2457A\r\n\r\nRua Tenente Coronel Cardoso Nº 933\r\n\r\nNº52325\r\n\r\n2471A\r\n\r\nAv. Olavo Saldanha Nº 850\r\n\r\nNº62814\r\n\r\n2473A\r\n\r\nAv. Olavo Saldanha Nº 850\r\n\r\nNº62814\r\n\r\n2477A\r\n\r\nRua Carlos de Lacerda Nº 170/172\r\n\r\nNº13372\r\n\r\n2480A\r\n\r\nRua barão de Miracema Nº 355\r\n\r\nNº9434\r\n\r\n4342A\r\n\r\nRua Fidelis Maia Peixoto L 19\r\n\r\nNº139165\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nArq.Cesar Romero F. Braga\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.21639\r\n\r\nId: 1220743"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1220696": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foram lavrados os Autos de Infração abaixo discriminados pela Fiscalização de Posturas--: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 2371 de trinta e um de Outubro de 2011, às 10 horas, no valor de R$ 2.267,40, lavrado contra Gerondino Domingues, na Av. Professora Carmem Carneiro, 1260, - Parque Niterói , por depositar e conservar grande quantidade de entulho e dejetos vegetais sobre espaço público ( na margem da FCA), em frente ao endereço supra citado, em flagrante desrespeito as Normas do Código de Posturas em vigor, com base no que prevê o Inciso III do Artigo 38 combinado com os artigos 39 e 96 da Lei 8.061 de 10/12/08, publicado no D. O. em 24 e 26/12/08, combinado com a Lei 4.156 de 16/09/1983.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 2369 de vinte e três de Outubro de 2011, às 23 horas e 40 minutos, no valor de R$ 3.023,20, lavrado contra Campos e Souza Comércio Varejista de Comestíveis Ltda, CNPJ: 10524746/0001-58 , Inscrição Municipal:82830 , na Rua Gilberto Cardoso, 48 - Parque Califórnia, por realizar eventos com música ao vivo, em flagrante desrespeito as Normas da legislação vigente ( Código de Posturas do município), ocasionando com isso a perturbação da paz e sossego público dos moradores circunvizinhos, com base no que prevê o Inciso II Letra B do Artigo 72 e os Artigos 14, 73 e inciso I do Artigo 183 da Lei 8.061 de 10/12/2008. publicado no Órgão Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a Lei 4.156 de 16/09/1983.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1220696"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1221416": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0078/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Osvaldo Ramos Vieira, Técnico Legislativo, Mat. 050, Luiz Claudio de Mattos Chrisostomo, Assessor Cultural, Mat. 453 e Luciano Ferreira Oliveira, técnico Legislativo, Mat. 038, para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, sob a presidência do primeiro, com vistas a apuração dos fatos, conforme determinação do Processo TCE nº 251.088-9/2002.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1221416"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1221465": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1221465"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1221326": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 08 de Novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n114021210\r\n\r\n3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM \r\n\r\n114021236\r\n\r\n3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM \r\n\r\n114015678\r\n\r\n5283 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113829078\r\n\r\nA C BARBOSA CONSULTORIA EM MEDICINA DO TRABALHO ME \r\n\r\n113994559\r\n\r\nA C DUTRA P DA SILVA ME \r\n\r\n113838948\r\n\r\nA C F INSPECOES CONSULTORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n114000840\r\n\r\nA C HIRLE DE OLIVEIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n113984251\r\n\r\nA CARDOSO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES \r\n\r\n113472501\r\n\r\nA F DA CUNHA RACOES ME \r\n\r\n114028583\r\n\r\nA F M LYRA ME \r\n\r\n114031800\r\n\r\nA M CORDEIRO COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS \r\n\r\n114031860\r\n\r\nA M CORDEIRO COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n113870884\r\n\r\nA N DE BOM JARDIM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114021732\r\n\r\nA N G HENRIQUES ME \r\n\r\n113985479\r\n\r\nA P LEGENTIL PIZZARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n113877544\r\n\r\nA P NUNES COMERCIO E SERVICOS AUTOMOBILISTICO ME \r\n\r\n113760426\r\n\r\nA R S VIEIRA MORAES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n114030367\r\n\r\nA S TERRA GOMES PANIFICACAO ME \r\n\r\n113873182\r\n\r\nA2A SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114018596\r\n\r\nAAC DE REALENGO CENTRO INTEGRADO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n113792441\r\n\r\nAAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114018065\r\n\r\nABENI FADHILA COMERCIO DE PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n113836490\r\n\r\nACADEMIA ALTA PERFORMACE LTDA ME \r\n\r\n114026327\r\n\r\nACAO 08 FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n114027846\r\n\r\nACAO ISOLANTES TERMICOS E ACUSTICOS LTDA EPP \r\n\r\n113876866\r\n\r\nACAPE DO BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA EPP \r\n\r\n114028060\r\n\r\nACIN ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n113923759\r\n\r\nACOUGUE 6000 COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n114014205\r\n\r\nACOUGUE BAZICARNE LTDA ME \r\n\r\n113903120\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA A J LTDA ME \r\n\r\n114024510\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114024529\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113953615\r\n\r\nADA E PAULO FRANCO COMERCIO ELETRONICO LTDA ME ME \r\n\r\n114015660\r\n\r\nADILSON CANDIDO DOS SANTOS \r\n\r\n113672063\r\n\r\nADILTON DA SILVA FERREIRA ME \r\n\r\n113910746\r\n\r\nADONAI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113897898\r\n\r\nADRIANA AKEMI TUNODA COMERCIO DE CALCADOS EPP \r\n\r\n113866305\r\n\r\nADRIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA E SILVA IMPORTACAO E EXPORTACAO ME \r\n\r\n113919689\r\n\r\nAEROMED TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113995334\r\n\r\nAFJ DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113972199\r\n\r\nAFRANIO D SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n113950730\r\n\r\nAFS HORTIFRUTI COMERCIO DE VERDURAS LTDAME ME \r\n\r\n113929013\r\n\r\nAGUA ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n113824017\r\n\r\nAIKO & KEIKO HAYASAKA LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n114024499\r\n\r\nAIR LINK INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA EPP \r\n\r\n113895941\r\n\r\nALBERNAZ & CASTOR EMPREENDIMENTOS DO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113909098\r\n\r\nALBR SOLUCOES EM IMPRESSOES INFORMATICA E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n114022992\r\n\r\nALEMAO DA SERRA DE PETROPOLIS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113732783\r\n\r\nALESSANDRA MACHADO PINTO \r\n\r\n113838891\r\n\r\nALESSANDRO CAMELO FIDALGO ME \r\n\r\n114029814\r\n\r\nALEXANDRE DOCEK JUNQUEIRA ME \r\n\r\n113927045\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS RAMOS ALIMENTOS ME \r\n\r\n114028877\r\n\r\nALEXANDRE SILVA AZEVEDO CABELEIREIROS ME ME \r\n\r\n113991479\r\n\r\nALEXANDRE T DE O COSCARELLA MERCEARIA EPP \r\n\r\n114026157\r\n\r\nALFA LINK COMERCIO REPRESENTACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n113790465\r\n\r\nALIBEL COMERCIO VAREJISTA E PRODUCOES DE EVENTOS ME \r\n\r\n114031690\r\n\r\nALISTAIR WILLIAM SCOTT ME \r\n\r\n113620098\r\n\r\nALIVEX CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n113860153\r\n\r\nALLIANCE 4D CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113878109\r\n\r\nALLMAR PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO E MONTAGEM DE MARINAS LTDA ME \r\n\r\n114014647\r\n\r\nALTO PHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n114024030\r\n\r\nALVARO TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n113995580\r\n\r\nAM2 INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113953666\r\n\r\nAMANDA DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n114024090\r\n\r\nAMAR E VIEIRA COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\n113616643\r\n\r\nAMARILDO MACHADO DA SILVA MERCEARIA \r\n\r\n113972733\r\n\r\nAMJAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113953798\r\n\r\nAMON COMERCIO E SERVICOS PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n114017026\r\n\r\nANA CS SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n114009945\r\n\r\nANANKE ALUMINA S A \r\n\r\n114016437\r\n\r\nANDETEC MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n113922590\r\n\r\nANDRE DE AZAMBUJA MARTINS SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n113967560\r\n\r\nANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n114020370\r\n\r\nANDRE MENDES GESTEIRA \r\n\r\n113835485\r\n\r\nANDREYARA TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n113859015\r\n\r\nANGELA MARIA FERNANDES SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n113988702\r\n\r\nANTONIA MARIA B DA SILVA ESTETICA E FISIOTERAPIA \r\n\r\n114011060\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DAVID FILHO ME \r\n\r\n113934017\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA \r\n\r\n114032718\r\n\r\nAOD SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n114026602\r\n\r\nAQUARELLA CARIOCA PRODUCAO ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n113931255\r\n\r\nAQUISAN DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n114024014\r\n\r\nARIVAL NOVAES PROJETOS E ESTUDOS LTDA ME \r\n\r\n114022259\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n113577206\r\n\r\nARLETE MARGARIDA DE SOUZA \r\n\r\n114018421\r\n\r\nARMARINHO OBA OBA RIO LTDA \r\n\r\n113957416\r\n\r\nARTE E CARTOES ASSISTENCIA TECNICA E DESING LTDA ME \r\n\r\n113831781\r\n\r\nARTE PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n114023352\r\n\r\nARTPLURAL COMUNICACAO E EDICAO GRAFICA LTDA \r\n\r\n113924160\r\n\r\nASSIM MODAS LTDA ME \r\n\r\n114017190\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n114017263\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n114023301\r\n\r\nATENTO BRASIL S/A \r\n\r\n113688652\r\n\r\nATIVA BITTEN TELECOMUNICACOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113929200\r\n\r\nATLANTICA I PARQUE EOLICO S A \r\n\r\n113929137\r\n\r\nATLANTICA II PARQUE EOLICO S/A \r\n\r\n113993080\r\n\r\nATUACAO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113876629\r\n\r\nAUTO BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\n113877013\r\n\r\nAUTO BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\n113840560\r\n\r\nAUTO ESTRADA JOSE RUCAS LTDA ME \r\n\r\n113865732\r\n\r\nAUTO PECAS MESKITA LTDA ME \r\n\r\n113629753\r\n\r\nAUTO POSTO E GARAGE BELA VISTA LTDA \r\n\r\n113629745\r\n\r\nAUTO POSTO GIROMANILHA LTDA \r\n\r\n113937962\r\n\r\nAUTO POSTO LAGUNA LTDA \r\n\r\n113629737\r\n\r\nAUTO POSTO RONDONIA LTDA \r\n\r\n113938560\r\n\r\nAVEC CAFE COM CHARME LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113969791\r\n\r\nAXXON PRIVATE EQUITY GESTAO LTDA \r\n\r\n113898738\r\n\r\nB C BARBOSA BAR \r\n\r\n113948166\r\n\r\nBAIXINHO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113618930\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n114023980\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n114009406\r\n\r\nBANCO SAFRA S A \r\n\r\n114025355\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MANUEL PORTELA LIMA ME \r\n\r\n114031878\r\n\r\nBAR E MERCEARIA KAWA E CAROL LTDA ME \r\n\r\n114026360\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FECHO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n113723270\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE KI GRACA DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n112314210\r\n\r\nBAR SAO SEBASTIAO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n113558350\r\n\r\nBARRA FILMES LTDA ME \r\n\r\n114020620\r\n\r\nBARRINHAS COMERCIO E IMPORTACAO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA \r\n\r\n113582099\r\n\r\nBARTHAM SISTEMAS DE HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n113941676\r\n\r\nBAZAR 110 COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113907567\r\n\r\nBAZAR E MERCEARIA FERNANDES PETITO LTDA ME \r\n\r\n113995350\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA TEM TUDO DE SURUI LTDA ME \r\n\r\n113910576\r\n\r\nBAZAR MINUCHE LTDA \r\n\r\n113962894\r\n\r\nBEATRIZ M DO NASCIMENTO COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n113761023\r\n\r\nBEAUTY SHOES CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n114020043\r\n\r\nBELA TIJUCA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113723318\r\n\r\nBELA VIDA COMERCIO VAREJISTA FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n114015317\r\n\r\nBELEZA PONTUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n113944519\r\n\r\nBELLA MARY DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114021856\r\n\r\nBELLAS LINHA ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n114008825\r\n\r\nBELO PLAST DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n113815786\r\n\r\nBETA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113832842\r\n\r\nBF TINTAS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114046522\r\n\r\nBISTRO DAS ARTES LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113906137\r\n\r\nBJK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n114022089\r\n\r\nBLACTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n113745206\r\n\r\nBMS SYSTEM LTDA ME \r\n\r\n113873832\r\n\r\nBMS SYSTEM LTDA ME \r\n\r\n114011966\r\n\r\nBMT SCIENTIFIC MARINE SERVICES LTDA \r\n\r\n113900236\r\n\r\nBODY BORD CONFECCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114014108\r\n\r\nBOMBOI MERCADAO DAS CARNES LTDA \r\n\r\n113960093\r\n\r\nBONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA \r\n\r\n113657587\r\n\r\nBOROGODO DESIGN LTDA \r\n\r\n114023247\r\n\r\nBOTAFOGO TRADE CENTER SPE LTDA \r\n\r\n114011729\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n113995296\r\n\r\nBPDW EVENTOS CULTURAIS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n113954387\r\n\r\nBRANDAO E NACELLI MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA ME ME \r\n\r\n113935897\r\n\r\nBRASFORTES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113900856\r\n\r\nBRASITALIA LOTERIA J R LTDA ME \r\n\r\n114027811\r\n\r\nBRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S A \r\n\r\n113995130\r\n\r\nBRECHO DO FREI LTDA ME \r\n\r\n114011656\r\n\r\nBRIC 3 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n114021341\r\n\r\nBROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n114022941\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n114024391\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING IMOBILIARIA S A \r\n\r\n114022720\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n113841531\r\n\r\nBUTIQUE E PAPELARIA RAKEL RECHUEM LTDA ME \r\n\r\n113832214\r\n\r\nC A DOS SANTOS SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n113962576\r\n\r\nC A V DE ANDRADE LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n113954034\r\n\r\nC ALVES PINTO DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n113404239\r\n\r\nC E C MARTINS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LATICINIOS E DOCES ME \r\n\r\n113992602\r\n\r\nC M A ROUPAS DE ICARAI LTDA \r\n\r\n114019509\r\n\r\nC R DA ROCHA CONFECCOES ME \r\n\r\n114013080\r\n\r\nC T DIAS SERVICOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n113828748\r\n\r\nC&M MENEZ COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n113941595\r\n\r\nC2 PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113905386\r\n\r\nCABO FRIO REFORMAS E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n113988753\r\n\r\nCABOZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113988770\r\n\r\nCABOZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113988680\r\n\r\nCABOZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113897219\r\n\r\nCAEIRO & GARCIA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n114022496\r\n\r\nCAETITE 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n114022500\r\n\r\nCAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n114022542\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n113941641\r\n\r\nCAFE E BAR AEROPORTO SANTOS DUMONT LTDA \r\n\r\n113924828\r\n\r\nCAFE E BAR SANTO AMARO LTDA ME \r\n\r\n113546521\r\n\r\nCAIO BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n114022283\r\n\r\nCALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n114022305\r\n\r\nCALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n114022372\r\n\r\nCALANGO 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n114022429\r\n\r\nCALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n114022453\r\n\r\nCALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n113794878\r\n\r\nCALICCHIO MATOS SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n114010005\r\n\r\nCALYPSO ALUMINA S A \r\n\r\n113996225\r\n\r\nCAMERON MCKENNA SERVICES BRAZIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113989881\r\n\r\nCAMPO CHEIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113837925\r\n\r\nCAMPO GRANDE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n113899017\r\n\r\nCANTINA ESCOLAR FARIA BRITO LTDA EPP \r\n\r\n114029458\r\n\r\nCANTO FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114026408\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n113958269\r\n\r\nCARGOLINK AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n114018570\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n114021449\r\n\r\nCARLOS AURELIO MUNIZ VALENTIM \r\n\r\n113874049\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO KERSTEN \r\n\r\n113373597\r\n\r\nCARNEIRO & SANTOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113373600\r\n\r\nCARNEIRO & SANTOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n113927274\r\n\r\nCARTUCHARIA ICARAI PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n113449097\r\n\r\nCARVALHO BARRA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114019800\r\n\r\nCARVALHO RODRIGUES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114011397\r\n\r\nCASA ABCD ATACADISTA COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n113723156\r\n\r\nCASA TUCANO DE ALCANTARA PASSAROS LTDA ME \r\n\r\n114015759\r\n\r\nCASUAL SYDE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113996896\r\n\r\nCELIO E DANIELA VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n114024456\r\n\r\nCELSO PAES FRAGA \r\n\r\n114018430\r\n\r\nCELULAR HOT MUNDO LTDA \r\n\r\n114009074\r\n\r\nCEM ENCENACOES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n114019355\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES ACU S/A \r\n\r\n114019266\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES AMAPA S/A \r\n\r\n113988729\r\n\r\nCENTRAL DO POLIDOR COMERCIO DE MAQUINAS ABRASIVOS E QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n113777116\r\n\r\nCENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n113777132\r\n\r\nCENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n113695292\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO 747 DA DOUTOR MARIO VIANA LTDA ME \r\n\r\n112622321\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO ROBRUCAR LTDA ME \r\n\r\n114011044\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO AMBIENTAL GENESIS CONSULTORIA EM PROJETOS SOCIOS-AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n113874812\r\n\r\nCENTRO HIPICO CASA DELTA LTDA \r\n\r\n113874855\r\n\r\nCENTRO HIPICO CASA DELTA LTDA ME \r\n\r\n113799632\r\n\r\nCENTRO TERAPEUTICO PRO VIDA LTDA ME \r\n\r\n113995261\r\n\r\nCERAMICA DA VILA LTDA \r\n\r\n114013799\r\n\r\nCERAMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n113816669\r\n\r\nCESAR F OLIVEIRA INFORMATICA ME \r\n\r\n113581700\r\n\r\nCH 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114029997\r\n\r\nCH 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114029938\r\n\r\nCH 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113581785\r\n\r\nCH 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113576730\r\n\r\nCHALET DO SUICO BAR LTDA \r\n\r\n113972814\r\n\r\nCHEBABE PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n113721951\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n113793618\r\n\r\nCHIMBEL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n114023026\r\n\r\nCHL LIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113879911\r\n\r\nCHL LIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113783701\r\n\r\nCHL SERVICOS FINANCEIROS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113954298\r\n\r\nCHOCOMIX BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n114019819\r\n\r\nCIBREIROS LOUNGE LTDA ME \r\n\r\n113994036\r\n\r\nCIDA SOUSA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114010552\r\n\r\nCINTIA LETICIA GOMES DA COSTA \r\n\r\n114020230\r\n\r\nCIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n113111622\r\n\r\nCIPAME COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E METAIS LTDA \r\n\r\n113111681\r\n\r\nCIPAME COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E METAIS LTDA \r\n\r\n113639350\r\n\r\nCIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113639392\r\n\r\nCIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113639449\r\n\r\nCIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n114020302\r\n\r\nCLARIM BELLONY DEPOSITO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113931689\r\n\r\nCLAUDIA PECLI BASTOS \r\n\r\n113908598\r\n\r\nCLAUDIO S S CELL ME \r\n\r\n113898215\r\n\r\nCLAYTON P REIS ME \r\n\r\n114021899\r\n\r\nCLINICA 3A VISAO EM REABILITACAO LTDA \r\n\r\n113933320\r\n\r\nCLINICA BELA VISTA LTDA \r\n\r\n113729499\r\n\r\nCLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A \r\n\r\n114018189\r\n\r\nCLOVIS C VIANA ME \r\n\r\n114015805\r\n\r\nCOMAPTEL COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114019304\r\n\r\nCOMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS \r\n\r\n113313012\r\n\r\nCOMERCIO CEREAIS CARAMULO DE NILOPOLIS LTDA \r\n\r\n113815220\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS \r\n\r\n113803141\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES \r\n\r\n113803168\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES \r\n\r\n114027803\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n114015430\r\n\r\nCONDE E BARRILI ASSESSORIA DE CREDITO E CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n114020140\r\n\r\nCONDIMENTOS GURIRI LTDA ME \r\n\r\n113929196\r\n\r\nCONEXAO OG CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n114023727\r\n\r\nCONSORCIO CRAFT CIL TERMINAL DE ITAGUAI RJ \r\n\r\n113608128\r\n\r\nCONSORCIO RIO SERRANA \r\n\r\n113968353\r\n\r\nCONSTRUTORA BELA VISTA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113966210\r\n\r\nCONSTRUTORA BIAPO LTDA \r\n\r\n114016038\r\n\r\nCONSTRUTORA MR 2 LTDA \r\n\r\n113962002\r\n\r\nCONTA FIO PROJETOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n113969961\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n114028435\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS GUARDAS PATRIMONIAL E LIMPEZA DE IMOVEIS COOPGUAPAT \r\n\r\n113150482\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTOCICLISTAS AUTONOMOS SANTUR EXPRESS LTDA \r\n\r\n113585748\r\n\r\nCOOPERATIVA P AQUISICAO DE ALIM DOS NACARIOS DOS MUNICIPIOS DE CAMPOS MACAE E S J DA BARRA \r\n\r\n113989679\r\n\r\nCORSALE MERCEARIA LTDA. ME \r\n\r\n114023107\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n114023131\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n114017328\r\n\r\nCOSTA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113758979\r\n\r\nCP MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\n113929706\r\n\r\nCP MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\n114022682\r\n\r\nCPCSP COMPANHIA DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n113877749\r\n\r\nCRISTAL SORRISO E ART LTDA ME \r\n\r\n114019118\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA NEVES \r\n\r\n114020906\r\n\r\nCROMAGEM SERRANA ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n113995555\r\n\r\nCRX ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114026530\r\n\r\nCTERC CLINICA TERAPEUTICA RIBEIRO DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n113877790\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n114043795\r\n\r\nCURRICULO AUTENTICO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n114026700\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113965796\r\n\r\nD A DA SILVEIRA BAZAR E RACOES ME \r\n\r\n113678142\r\n\r\nD F MORAES ME \r\n\r\n113829515\r\n\r\nD M C MAGALHAES ME \r\n\r\n113939868\r\n\r\nD R M DOS SANTOS COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n114021562\r\n\r\nD S BARRETO ME \r\n\r\n114028389\r\n\r\nD S DE SANTANA LANCHONETE ME \r\n\r\n113993269\r\n\r\nD S DOS SANTOS NUNES HORTIFRUTI ME \r\n\r\n113872089\r\n\r\nDAFLON INDUSTRIA DE MAQUINAS E ACESSIBILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n113923031\r\n\r\nDAMAS DO CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n113958277\r\n\r\nDANI E FOURAUX PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n113724691\r\n\r\nDANIELA M M RAU FERNANDES ME \r\n\r\n113380518\r\n\r\nDANIELLE RIO PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114021287\r\n\r\nDARFEM USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA ME \r\n\r\n114020809\r\n\r\nDAVANTI ELETRONICA E INFORMATICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114018693\r\n\r\nDAYNAMOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113744609\r\n\r\nDD COELHO BORSATTO ROUPAS \r\n\r\n114018499\r\n\r\nDE NIGRIS COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n113971010\r\n\r\nDEBORA R COELHO PADARIA EPP \r\n\r\n114010684\r\n\r\nDECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n114024979\r\n\r\nDECORACOES SCHIMIDT SERVICOS DE ESTOFADOR LTDA ME \r\n\r\n113547110\r\n\r\nDEISIMAR M. R. DE OLIVEIRA \r\n\r\n113942311\r\n\r\nDEL AMORE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113656041\r\n\r\nDEL MAR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114017514\r\n\r\nDENTAL ESTILO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n114011214\r\n\r\nDEVICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113839634\r\n\r\nDEY LIGHT DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n114021953\r\n\r\nDFX LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n113240643\r\n\r\nDI DANY OTICAS LTDA ME \r\n\r\n113971788\r\n\r\nDI MARRIE COMERCIO DE COMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n113909675\r\n\r\nDIEGO DE JESUS CALEGAR \r\n\r\n114021317\r\n\r\nDIEGO SERAFIM DE OLIVEIRA \r\n\r\n114022038\r\n\r\nDIPEC DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n114017824\r\n\r\nDISMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n113871090\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n113994796\r\n\r\nDL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114031819\r\n\r\nD'LAC BOOK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113871490\r\n\r\nDLP CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113965192\r\n\r\nDOALD DO FUTURO REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114018715\r\n\r\nDOCELAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n114019916\r\n\r\nDONA CEGONHA PROMOCOES REPRESENTACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114019070\r\n\r\nDONANA FACCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113871627\r\n\r\nDR INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS LTDA \r\n\r\n113686226\r\n\r\nDRM COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n114022208\r\n\r\nDROGARIA ATIVA DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n114018510\r\n\r\nDROGARIA AZILENA TRES RIOS LTDA EPP \r\n\r\n113998015\r\n\r\nDROGARIA BEM ME QUER LTDA ME \r\n\r\n113899483\r\n\r\nDROGARIA DESTAQUE DE REALENGO LTDA \r\n\r\n114018553\r\n\r\nDROGARIA VALE DO PARAIBA TRIRRIENSE LTDA EPP \r\n\r\n114026769\r\n\r\nDRUMMOND FARIAS CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n113940114\r\n\r\nDUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n114011583\r\n\r\nDUIN ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n113995385\r\n\r\nDULAR COMERCIO DE UTILIDADES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113972571\r\n\r\nDURVAL L ALVES NETO COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n114028486\r\n\r\nDUTRA IGUACU PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n114022623\r\n\r\nE M P EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113995199\r\n\r\nE M PIMENTA DECORACOES ME \r\n\r\n113558007\r\n\r\nE O SIQUEIRA CASA DE FESTAS E EVENTOS INFANTIS ME \r\n\r\n114031479\r\n\r\nE OVERCLOCK DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n114022704\r\n\r\nE S HENRIQUES ME \r\n\r\n114012245\r\n\r\nE. DE L. A. RIBEIRO CONSERTO DE MAQUINAS DE COSTURA \r\n\r\n114019320\r\n\r\nEBX BRASIL S A \r\n\r\n114031770\r\n\r\nECOFICINA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114023069\r\n\r\nECOVALE CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n114034648\r\n\r\nEDESON RUBIM DOS SANTOS ME \r\n\r\n113428782\r\n\r\nEDF CONSULTORIA EM PROJETOS DE GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n114025088\r\n\r\nEDSON FLORENTINO DE JESUS ME \r\n\r\n113999062\r\n\r\nEDUTV BRASIL SERVICOS ON LINE LTDA \r\n\r\n114009015\r\n\r\nEDYER LESSA NEIVA ME \r\n\r\n113945183\r\n\r\nEFRATA COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n113713592\r\n\r\nEKINATA SOLUCOES PAISAGISTICAS LTDA ME \r\n\r\n113905920\r\n\r\nELANE DARE DE SOUZA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n114018251\r\n\r\nELDORADO R F CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n114023050\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n113752806\r\n\r\nELETROMELO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113996101\r\n\r\nELIALEX FRETAMENTO E TURISMOS LTDA \r\n\r\n114003173\r\n\r\nELIANE THOME OLIVEIRA DOS REIS \r\n\r\n113952422\r\n\r\nELITE ACESSORY CONSULTORIA E ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n113928726\r\n\r\nELIZABETE BORGES BATISTA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n114022348\r\n\r\nELIZABETH MARCIA DE SOUZA ME ME \r\n\r\n114031142\r\n\r\nELSO ALVES NOGUEIRA LAVAJATO ME \r\n\r\n114015686\r\n\r\nEMBALEX INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n114015589\r\n\r\nEMERSON ESTANISLAU DA SILVEIRA \r\n\r\n113934041\r\n\r\nEMPORIO FAMILIA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n113925271\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n113960573\r\n\r\nEMPREX EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n114011249\r\n\r\nENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113879636\r\n\r\nENSEADA DOS MARISCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113949693\r\n\r\nENVIRO SIGNAL ANALISADORES DE PROCESSO LTDA EPP \r\n\r\n114010951\r\n\r\nEQUIPE A CURSOS PREPARATORIOS LTDA ME \r\n\r\n113826109\r\n\r\nER GOURMET BAR E LANCHONETE SOCIEDADE EMPRESARIAL \r\n\r\n113972830\r\n\r\nERGOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n113995024\r\n\r\nESCOLA CRISTA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA ME \r\n\r\n114020086\r\n\r\nESPACO DIGITAL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113996390\r\n\r\nESPACO M VIDA E J COIFFEUR SERVICOS DE CABELEIREIRO E INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n113961537\r\n\r\nESPACO TERAPEUTICO CONSULTORIOS INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n113986572\r\n\r\nESQUINA DO CONEGO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113971052\r\n\r\nESTEVAO MACHADO LOPES COMERCIO VAREJISTA DE GESSO ME \r\n\r\n114016941\r\n\r\nEVARISTO MOURA SANTANA \r\n\r\n113853190\r\n\r\nEWR ELETROMECANICA LTDA ME \r\n\r\n114013225\r\n\r\nEXTREMA SEGURANCA ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n114021384\r\n\r\nEZEQUIAS HASTENREITER \r\n\r\n114012822\r\n\r\nF & V COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n114013675\r\n\r\nF H SAMPAIO MANHAES ME \r\n\r\n114022291\r\n\r\nF N SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n114014035\r\n\r\nF.D. AMAZONAS INSTALACOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n113753454\r\n\r\nFABIANO BATISTA DE SOUZA \r\n\r\n114014370\r\n\r\nFABIO DE SOUZA KELIM \r\n\r\n113802617\r\n\r\nFABIO JOSE BARRETO NOLASCO ME \r\n\r\n113994877\r\n\r\nFARMACIA CRAQUE DE VILA NOVA LTDA ME \r\n\r\n113664338\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO BEM VIVER LTDA EPP \r\n\r\n114010510\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO ESSENCIA E VIDA DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n113867271\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA OUROFARMA LTDA ME \r\n\r\n114029962\r\n\r\nFARMACIA FERRAZ DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n114012865\r\n\r\nFARMACIA LOUVAIN LTDA EPP \r\n\r\n114008647\r\n\r\nFARMACIA NOVA VILLAGE LTDA ME \r\n\r\n114018600\r\n\r\nFARMACIA TRIESTE LTDA ME \r\n\r\n114010269\r\n\r\nFARS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114019053\r\n\r\nFASHION UP ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113997728\r\n\r\nFATIMA E BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n113856385\r\n\r\nFATIMA NUNES DE MEDEIROS WANDERLEY \r\n\r\n114022380\r\n\r\nFATIMA REGINA DA SILVA LOPES \r\n\r\n113941439\r\n\r\nFAZOLATUS AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114014582\r\n\r\nFEMME IMAGENS SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n113903162\r\n\r\nFENEME PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113986777\r\n\r\nFENICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113927258\r\n\r\nFENIX DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n113941862\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n113942524\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113942559\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114014680\r\n\r\nFERNANDO BALASSA LOCACAO E TRANSPORTE DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n114015295\r\n\r\nFERNANDO´S CAR LTDA ME \r\n\r\n113995547\r\n\r\nFERREIRA & AZEVEDO TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n114026629\r\n\r\nFERVAL COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114031550\r\n\r\nFESTA ENCANTADA ARTIGOS PARA FESTAS LTDA \r\n\r\n114009678\r\n\r\nFIBRA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n113818475\r\n\r\nFIGLIOTTI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113938993\r\n\r\nFIGUEIRA & RIBEIRO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113844352\r\n\r\nFLAVIA THEODORO CARREIRO \r\n\r\n113676557\r\n\r\nFLAVIO CORREA DE ALMEIDA \r\n\r\n113991380\r\n\r\nFLOOFY MALHAS LTDA ME \r\n\r\n113581386\r\n\r\nFORLAB PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114018650\r\n\r\nFORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DOIS IRMAOS LTDA EPP \r\n\r\n113902638\r\n\r\nFORTE SAO MATEUS SERVICOS DE VIGIA LTDA \r\n\r\n113902662\r\n\r\nFORTE SAO MATEUS SERVICOS DE VIGIA LTDA \r\n\r\n114022607\r\n\r\nFOXY TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113798954\r\n\r\nFRANCESINHA INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n114019363\r\n\r\nFRANCIENE LOPES TRUGILHO \r\n\r\n113857489\r\n\r\nFRANCISCO CEZAR ARAGON ME \r\n\r\n113926260\r\n\r\nFRANCISCO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114018669\r\n\r\nFREDCAR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n114029342\r\n\r\nFREEDOM MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114010161\r\n\r\nFRM FRANQUIA LTDA \r\n\r\n113893957\r\n\r\nFU LIN MEN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113956517\r\n\r\nFULL TEC CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n113972598\r\n\r\nFUTON WORLD LTDA EPP \r\n\r\n114009104\r\n\r\nFUTURA COMMODITIES CORRETORES DE MERCADORIAS LTDA \r\n\r\n113896760\r\n\r\nG & G XIMENES HOTEL LTDA ME \r\n\r\n113606974\r\n\r\nG C L L FERREIRA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n113954212\r\n\r\nGABRIEL R SIEPIERSKI AUTO PECAS E OFICINA ME \r\n\r\n114023204\r\n\r\nGAMMA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n113925964\r\n\r\nGARRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113729286\r\n\r\nGASTRO COMIDAS ARTESANAIS LTDA \r\n\r\n113931123\r\n\r\nGDK S/A \r\n\r\n113931140\r\n\r\nGDK S/A \r\n\r\n113931182\r\n\r\nGDK S/A \r\n\r\n114011818\r\n\r\nGELEIA BRAZIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n113732724\r\n\r\nGENEVE COMERCIO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113709412\r\n\r\nGEP REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n114011680\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n114018863\r\n\r\nGESIELE CHRISOSTOMO BARBOZA \r\n\r\n113691262\r\n\r\nGFA PARTICIPACOES E LOCACOES DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n113993579\r\n\r\nGILBERTO ABREU VIANA ME \r\n\r\n113385560\r\n\r\nGILSIMAR DIAS BARROS ME \r\n\r\n113836864\r\n\r\nGISLAINE DA SILVA ALVES \r\n\r\n113931166\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n113931204\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n113931220\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n114021830\r\n\r\nGOCI CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n114022712\r\n\r\nGOLDEN PLUS SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n114026580\r\n\r\nGOMES & GOMES HORTIFRUTI E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n113934882\r\n\r\nGOMES E SANTANA SERVICO DE LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114021155\r\n\r\nGOMES QUITANDA E PEIXARIA LTDA ME \r\n\r\n114019908\r\n\r\nGR S A \r\n\r\n114019428\r\n\r\nGRACAINHA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113592337\r\n\r\nGRAFO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113840870\r\n\r\nGRAFONIA COMUNICACAO VISUAL E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n113932944\r\n\r\nGRANWEST COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORES LTDA ME \r\n\r\n114018057\r\n\r\nGRINGA PRESTACOES DE SERVICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114009872\r\n\r\nGRUPO NESALMAC TERRAPLANAGEM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n114013985\r\n\r\nGT REFORMAS DE ESTOFADOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n113823762\r\n\r\nGUARA NORTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n113823797\r\n\r\nGUARA NORTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n113823860\r\n\r\nGUARA NORTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n113823894\r\n\r\nGUARA NORTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n113989806\r\n\r\nGUEDES SERVICOS DE PROCESSAMENTO E ANALISE DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n114022224\r\n\r\nGUIA MAIS EDITORA LTDA ME \r\n\r\n114017956\r\n\r\nGUIMARAES FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA \r\n\r\n113964765\r\n\r\nGVS REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n113931972\r\n\r\nH MACEDO REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n114003564\r\n\r\nH S DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n113933967\r\n\r\nH V ANNES CPONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n114022666\r\n\r\nHANDS EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n113945205\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n113895291\r\n\r\nHEADWAY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113339887\r\n\r\nHELENA PEREIRA DE FERRO ROCHA \r\n\r\n114021228\r\n\r\nHERIVELTO E HELTON AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114021465\r\n\r\nHERMINIO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113608950\r\n\r\nHIGHLINK SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n114022534\r\n\r\nHIPOCAMPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113991959\r\n\r\nHORTI FRUTAS QZ LTDA ME \r\n\r\n113941242\r\n\r\nHORTIFRUTI SABOR DA FRUTA LTDA ME \r\n\r\n113876130\r\n\r\nHOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA \r\n\r\n114024294\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n114010609\r\n\r\nHUBEL MODAS LTDA ME \r\n\r\n114010617\r\n\r\nHUBEL MODAS LTDA ME \r\n\r\n113875495\r\n\r\nI M DE OLIVEIRA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n113867093\r\n\r\nI M PIRES RESTAURANTE ME \r\n\r\n113940050\r\n\r\nI ROCHA DA SILVA SERVICOS EPP \r\n\r\n113994966\r\n\r\nIBECRED INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n113911823\r\n\r\nIGUACU CROUCH COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114009147\r\n\r\nIKEDA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n114009198\r\n\r\nIKEDA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n113968752\r\n\r\nIMC SASTE CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114018464\r\n\r\nIMPEXEM EXPORTACAO IMPORTACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n113582765\r\n\r\nINBRANDS ROYAL LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n114022836\r\n\r\nINCHALA PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n113994974\r\n\r\nINDUSTRIA METALURGICA JOMETAL LTDA ME \r\n\r\n114018103\r\n\r\nINFOLAGOS TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n114026696\r\n\r\nINFOSPITAL PHOTONET SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114023891\r\n\r\nINOVI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n113963807\r\n\r\nINTERINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113945728\r\n\r\nINTUITIVA EVENTOS E PROMOCOES LTDA EPP \r\n\r\n113797001\r\n\r\nIRAIANNA COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n114022330\r\n\r\nIRAS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CCIH LTDA EPP \r\n\r\n114029598\r\n\r\nIS PEIBRAZ LTDA \r\n\r\n113989628\r\n\r\nISABEL CRISTINA SANTOS \r\n\r\n114023735\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114018111\r\n\r\nITAGER DE BARRA MANSA COMERCIO DE CARNES E FRIOS LTDA ME \r\n\r\n114014086\r\n\r\nITAOCARGAS ITAOCARENSE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n113992599\r\n\r\nJ ASSUMPCAO REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n113669593\r\n\r\nJ C CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114021406\r\n\r\nJ C DA SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n113549474\r\n\r\nJ CARLOS P LEMOS COM REPRESENTACAO DE MAQ E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n113932685\r\n\r\nJ COELHO COTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114018804\r\n\r\nJ D P DA COSTA SERVICOS E COMERCIO DE GESSO ME \r\n\r\n114017875\r\n\r\nJ L CARNEIRO COMERCIO VAREJISTA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n114011362\r\n\r\nJ LARAMA COMERCIO DE AGENDAS LTDA ME \r\n\r\n113994907\r\n\r\nJ P RIO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n114019738\r\n\r\nJ S G BARBOSA LEMOS POUSADA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n114017301\r\n\r\nJ VILLAMUR CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n114029954\r\n\r\nJ WILLIAM MODA JOVEM LTDA ME \r\n\r\n113668767\r\n\r\nJACOV SERVICOS DE SUBEMPREITADA LTDA ME \r\n\r\n114017964\r\n\r\nJAELE ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113970943\r\n\r\nJAQUELINE LEITE DA SILVA ME \r\n\r\n114010650\r\n\r\nJB EXPRESS COMPANY LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113241607\r\n\r\nJET SET SPORTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113241623\r\n\r\nJET SET SPORTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113241631\r\n\r\nJET SET SPORTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113995636\r\n\r\nJJA CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n114030057\r\n\r\nJM DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113894163\r\n\r\nJMK MARKETING ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n113894180\r\n\r\nJOACEL REPRESENTACOES E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n114023174\r\n\r\nJOAMAR I ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n114019681\r\n\r\nJOMA S A \r\n\r\n113616627\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA MERCEARIA \r\n\r\n113966008\r\n\r\nJOSE E C GUADELUPE ME \r\n\r\n113874693\r\n\r\nJOSE EDUARDO GOMES PEREIRA \r\n\r\n114018120\r\n\r\nJOSE J DA PENHA ME \r\n\r\n114010153\r\n\r\nJOSE JUVENAL DE ARRUDA \r\n\r\n113874405\r\n\r\nJOSE ROBERTO ALVAREZ RAMALHO \r\n\r\n113942702\r\n\r\nJOYCE BATISTA DA SILVA ME \r\n\r\n113770405\r\n\r\nJR GUERREIRO ASSISTENCIA EM ELETRODOMESTICO LTDA ME \r\n\r\n113871180\r\n\r\nJSF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n114030464\r\n\r\nJUCILEIA DA SILVA \r\n\r\n113708564\r\n\r\nJULIANA PATRICIA DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n113408935\r\n\r\nJULIBAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113684886\r\n\r\nJULICAR COMERCIO E SERVICOS DE SOM LTDA ME \r\n\r\n113969023\r\n\r\nJUNDAIANA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114021759\r\n\r\nJUNINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n114010986\r\n\r\nJV & RB NEGOCIOS AGROINDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n113866313\r\n\r\nK M BAUER BOECHAT COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n114043396\r\n\r\nKARAMELLO ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113986459\r\n\r\nKARINE SALGADO NICOLAU \r\n\r\n114022232\r\n\r\nKEIMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n114018472\r\n\r\nKEMBOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113948239\r\n\r\nKIKO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114024057\r\n\r\nKIRYOS REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n114017972\r\n\r\nKLEYSON DA SILVA MELO ME \r\n\r\n113841752\r\n\r\nKN BAR E RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n113965230\r\n\r\nKOISINHA DE GORDINHA DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n113924461\r\n\r\nKONE IN BOX PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n114027773\r\n\r\nKOQUI LOTERIAS LTDA \r\n\r\n114024421\r\n\r\nKRIOK CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113986599\r\n\r\nKSP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n114024073\r\n\r\nKTRAX DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAL ESPORTIVO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113326513\r\n\r\nL C CASTRO FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n113966865\r\n\r\nL M BASTOS SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n113822812\r\n\r\nL M MUNARINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113685750\r\n\r\nL N MORAES COMERCIO IMPRESSOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114028559\r\n\r\nL P ANDRADE CABRAL ME \r\n\r\n114024642\r\n\r\nL V M 47 TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS MALHAS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113802110\r\n\r\nLA FABRICA 364 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113945213\r\n\r\nLA FENIX PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n114008990\r\n\r\nLA VILLETTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n113669860\r\n\r\nLABALU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113920105\r\n\r\nLALUSKA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n114022852\r\n\r\nLANCHE MELHOR LTDA ME \r\n\r\n113554753\r\n\r\nLANCHONETE E BILHARES IBIRAPUITAN LTDA ME \r\n\r\n113816863\r\n\r\nLANTERNAGEM E PINTURA RV LTDA ME ME \r\n\r\n114018340\r\n\r\nLATICINIOS BOM SABOR LTDA ME \r\n\r\n113972660\r\n\r\nLBI 888 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n113898746\r\n\r\nLBR PHOENIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n114030685\r\n\r\nLC INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n114019460\r\n\r\nLCM 2000 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114013152\r\n\r\nLEONAM DOS SANTOS BRAGA \r\n\r\n114026181\r\n\r\nLEONARDO BATISTA DA COSTA \r\n\r\n113993951\r\n\r\nLEONEL DE CARVALHO FIUZA \r\n\r\n113898932\r\n\r\nLEOSUHETT SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n113796641\r\n\r\nLEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113860480\r\n\r\nLIBRE COMUNICACAO E MARKETING LIMITADA ME \r\n\r\n113580029\r\n\r\nLIDERANCA DE IGUACU MOVEIS E ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n113997868\r\n\r\nLIGE CONFECCOES FINAS LTDA ME \r\n\r\n113577214\r\n\r\nLIGIA MARCENAL VIEIRA ME \r\n\r\n113904991\r\n\r\nLILAC BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113945736\r\n\r\nLIMA & TELLES ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n113867883\r\n\r\nLINDARON INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n114009848\r\n\r\nLM CABELEIREIROS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n114010625\r\n\r\nLM RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n114013195\r\n\r\nLOBO ALFA TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n111791286\r\n\r\nLOCALCRED MEVAL ASSESSORIA E COBRANCA LTDA \r\n\r\n113995180\r\n\r\nLOELA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n113687702\r\n\r\nLOURO SAIA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n114017778\r\n\r\nLPS RIO DE JANEIRO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114010439\r\n\r\nLU AFFONSO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114029202\r\n\r\nLU E BOLINHA ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113822049\r\n\r\nLUCIA REGINA MACHADO FERREIRA ME \r\n\r\n114013900\r\n\r\nLUCIANO LUIS DA SILVA CAMPOS \r\n\r\n113647441\r\n\r\nLUCIENE ROSA DE SOUZA SERVICOS TECNICOS \r\n\r\n114023794\r\n\r\nLUDMAR ARMARINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113127022\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CHAZAN \r\n\r\n113760930\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n113942494\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n114021678\r\n\r\nLULEGA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113941692\r\n\r\nM A DA CONCEICAO COUTINHO RESTAURANTE E EVENTOS ME \r\n\r\n113964072\r\n\r\nM A DA SILVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n112746543\r\n\r\nM A MACIEL COSMETICOS \r\n\r\n113538448\r\n\r\nM B PORTO DE AZEVEDO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n114019037\r\n\r\nM CRISTINA FERREIRA BRAGA ME \r\n\r\n113249187\r\n\r\nM D 04 PAP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113818416\r\n\r\nM E D BARBOSA ASSESSORIA \r\n\r\n113818432\r\n\r\nM E D BARBOSA ASSESSORIA \r\n\r\n113994672\r\n\r\nM F A PIGNATARO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n113078765\r\n\r\nM G S EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n114025207\r\n\r\nM J COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n113972458\r\n\r\nM J O ALEIXO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n113993293\r\n\r\nM K RIOS RODRIGUES PINTO ME \r\n\r\n113871260\r\n\r\nM LIMA COELHO CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n114014876\r\n\r\nM R DA SILVEIRA ROSA PRESENTES ME \r\n\r\n113924550\r\n\r\nM R RODRIGUES CAMARGO EPP \r\n\r\n113952848\r\n\r\nM. ANTONIO DE LUIZ ME \r\n\r\n113865503\r\n\r\nM. R. M. GOES SALUTTO \r\n\r\n114029555\r\n\r\nMAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES ME \r\n\r\n114013500\r\n\r\nMACHADO & MACHADO PROJETOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n113994745\r\n\r\nMAGAZINE SANTANA LTDA ME \r\n\r\n113989520\r\n\r\nMAISVERDE PAISAGISMO COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n114021902\r\n\r\nMAMBUCABA PRODUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114023930\r\n\r\nMANF COMERCIO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n113168225\r\n\r\nMAPOSI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n114017174\r\n\r\nMAQUI MIRO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113946074\r\n\r\nMARCAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n114018880\r\n\r\nMARCENARIA IGUATEMI 2008 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114000816\r\n\r\nMARCENARIA IRMAOS BARROS LTDA ME \r\n\r\n114024936\r\n\r\nMARCENARIA MORADA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n113921330\r\n\r\nMARCIO CARDOSO GUILHERME ME \r\n\r\n113830920\r\n\r\nMARCIO PADAO MONTES E CIA LTDA ME \r\n\r\n114022119\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOARES RODRIGUES \r\n\r\n113984162\r\n\r\nMARCUCCI COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n114010692\r\n\r\nMARIA AMELIA LIMA \r\n\r\n113792999\r\n\r\nMARIA ANGELICA MOROTZ NOGUEIRA \r\n\r\n113815794\r\n\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA RIBEIRO \r\n\r\n113996209\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n113799497\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA CAFETERIA E CHOCOLATERIA ME \r\n\r\n114017476\r\n\r\nMARIA EUGENIA ZANI MORAES ME \r\n\r\n113962622\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA RIBEIRO ME \r\n\r\n113930593\r\n\r\nMARIA MARCIA SILVA GUZMAN SERRANO ADMINISTRACAO HOSPITALAR \r\n\r\n114014639\r\n\r\nMARLI FELISMINDO ROSA \r\n\r\n114023824\r\n\r\nMARLUCIA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\n113969449\r\n\r\nMARTA SANTIANA DE AVELAR \r\n\r\n114028168\r\n\r\nMATERIA PRIMA AGENCIA DE ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n113900716\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR CENTRAL ARICURI LTDA ME \r\n\r\n113880600\r\n\r\nMATTOS & LAYNES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n114027897\r\n\r\nMAXIMO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n113920180\r\n\r\nMAYAMAYA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n114012970\r\n\r\nMAYCON BARROS BARBOSA \r\n\r\n114029652\r\n\r\nMBI COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n113684274\r\n\r\nMCI RECICLAGEM E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114019525\r\n\r\nMCJR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114015023\r\n\r\nMCM COMERCIO DE ROUPAS & ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113640064\r\n\r\nMCW DE SOUSA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n114029393\r\n\r\nMECANICA EBENEZER E PNEUS LTDA ME \r\n\r\n113793065\r\n\r\nMEDIAL NET COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n113549156\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n114022569\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n114018014\r\n\r\nMELO & SANTOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n114019568\r\n\r\nMEM COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113973217\r\n\r\nMENINA DO RIO INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DA CONFECCAO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n114024332\r\n\r\nMERAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113797567\r\n\r\nMERCADINHO DO BAIRRO AUTO SERVICO LTDA ME \r\n\r\n114023913\r\n\r\nMERCEARIA HROYA LTDA \r\n\r\n114027030\r\n\r\nMERCEARIA PRIMEIRA TOCA DO JACARE LTDA ME \r\n\r\n113899424\r\n\r\nMERCEARIA SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA \r\n\r\n113991053\r\n\r\nMESQUITA BARCELLOS MODA INFANTIL ME \r\n\r\n113993552\r\n\r\nMESQUITA SOUZA MODA MASCULINA E FEMININA LTDA \r\n\r\n114010447\r\n\r\nMG ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n114003246\r\n\r\nMICHELE MACARIO DA SILVA DE LIMA FABIO ME \r\n\r\n114023700\r\n\r\nMINAS CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114012075\r\n\r\nMINERACAO GONZALEZ LTDA ME \r\n\r\n113795351\r\n\r\nMINERADORA SOSSEGO DO PATRAO LTDA ME \r\n\r\n113997779\r\n\r\nMINHAS ENCOMENDAS EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114043140\r\n\r\nMIRIAN SOARES PEREIRA BRAGA ME \r\n\r\n113531303\r\n\r\nMISTER DIEGAS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113303580\r\n\r\nMMT SERVICOS DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n114026807\r\n\r\nMODA PRAIANA DE IPANEMA CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114017344\r\n\r\nMOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A \r\n\r\n114017891\r\n\r\nMOISES PENIN GARCIA \r\n\r\n113937482\r\n\r\nMONAZITA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113802889\r\n\r\nMOSQUETEIROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n113714238\r\n\r\nMRKM PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114021961\r\n\r\nMRM SERVICOS ROSMANINHO LTDA ME \r\n\r\n113971702\r\n\r\nMRN 500 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n113908385\r\n\r\nMULTICINE GESTAO DO IMAGINARIO LTDA \r\n\r\n113558104\r\n\r\nMUNDO MAGICO CASA DE FESTAS E EVENTOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n114023379\r\n\r\nMURITI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n114024545\r\n\r\nMYUSY WITH AFFECTION LINGERIE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113923813\r\n\r\nN V L DA ROCHA BOUTIQUE ME \r\n\r\n114017794\r\n\r\nNARCEJA SISTEMAS DE INFORMATICA SA \r\n\r\n114009961\r\n\r\nNAT SAT ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n113994923\r\n\r\nNATASHA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n113908059\r\n\r\nNATHALIA REFORMA E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n114022909\r\n\r\nNATURAL MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113985738\r\n\r\nNATUREZA VITAL COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n113900880\r\n\r\nNEIDE GONCALVES DE LIMA MACEDO LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n113879385\r\n\r\nNEILA A DE SOUZA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO \r\n\r\n114018740\r\n\r\nNELI RODRIGUES TRINDADE ME \r\n\r\n113838379\r\n\r\nNEP INCORPORACOES SPE 7 SETE LAGOAS LTDA \r\n\r\n114023557\r\n\r\nNEW DREAMS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n114012466\r\n\r\nNEW GENESIS OPERADORA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n113972300\r\n\r\nNEW SPORT X COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114023743\r\n\r\nNINTRA SISTEMAS LTDA \r\n\r\n113723296\r\n\r\nNORBERTO PREPARATORIO DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n113940165\r\n\r\nNORONHA ENGENHARIA S/A \r\n\r\n114009783\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE S A \r\n\r\n114011141\r\n\r\nNORTE COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n113763549\r\n\r\nNOSSA DISTRIBUIDORA DE CONTEUDO AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n113945787\r\n\r\nNOVA ANGRA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n114046255\r\n\r\nNOVA CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n113671199\r\n\r\nNOVA PARTNERS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n113995660\r\n\r\nNOVA PONTUAL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n114023158\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n114022950\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n113871457\r\n\r\nNOVIDADE TV LTDA ME \r\n\r\n113866097\r\n\r\nNRC GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n114023093\r\n\r\nNSG CAPITAL ASSET MANAGEMENT S A \r\n\r\n114023140\r\n\r\nNSG CAPITAL ASSET MANAGEMENT S A \r\n\r\n114023018\r\n\r\nNSG CAPITAL PRIVATE EQUITY S A \r\n\r\n114022968\r\n\r\nNSG CAPITAL PRIVATE EQUITY S A \r\n\r\n113880987\r\n\r\nNV LOCACAO DE ANDAIMES E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n114010013\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n114012229\r\n\r\nO MUNDO DAS CESTAS DE JAPERI LTDA EPP \r\n\r\n114023514\r\n\r\nOBERDAN MARTINS CABRAL \r\n\r\n113947097\r\n\r\nODONTO EKIP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n113763280\r\n\r\nOFFICE MASTER COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n114030707\r\n\r\nOGGIONI BUSINESS LTDA \r\n\r\n114023816\r\n\r\nOLIVEIRA TELES DROGARIA E PERFUMARIA DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n113937067\r\n\r\nONDA MOTOS ANGRA LTDA ME \r\n\r\n114018901\r\n\r\nONE HOTEL BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n113971826\r\n\r\nONKO SOL RADIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n114016470\r\n\r\nOPPORTUNITY ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113942052\r\n\r\nORION PRODUTOS E SERVICOS DE LABORATORIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n113870043\r\n\r\nOSVALDO L MARQUES DE AZEVEDO BAZAR E ARMARINHO ME \r\n\r\n113993757\r\n\r\nOTAVIO MARCELO FELICIANO \r\n\r\n114012172\r\n\r\nOTICA CELEBRAI DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n113921306\r\n\r\nOTICA E PRESENTES VISUAL DE ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n113875851\r\n\r\nOTICA SANGY LTDA ME \r\n\r\n114011001\r\n\r\nOZE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n113949898\r\n\r\nP E D COUTINHO EPP \r\n\r\n113797648\r\n\r\nP M DUARTE ARMARINHO ME \r\n\r\n113973160\r\n\r\nP ORFALI JUNIOR INFORMATICA ME \r\n\r\n113609574\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE MARLENE LTDA \r\n\r\n114024839\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA DELICIA DO PAO LTDA \r\n\r\n113995610\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA COELHO MONTEIRO LTDA ME \r\n\r\n113933053\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA SOBRE AS ONDAS DE JACAREI LTDA ME \r\n\r\n114018456\r\n\r\nPADARIA MARIA FARINHA LTDA ME \r\n\r\n113956479\r\n\r\nPADARIA SABOR E SONHO LTDA ME \r\n\r\n113691564\r\n\r\nPAESIQUEIRA CONSULTORIA EM RH LTDA ME \r\n\r\n114023034\r\n\r\nPAIXAO FLORENZA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n113873050\r\n\r\nPANIFICACAO TRES AMORES LTDA ME \r\n\r\n114043892\r\n\r\nPAO E HAMBURGER COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n114018634\r\n\r\nPAPELARIA AZILENA LTDA ME \r\n\r\n113695250\r\n\r\nPAPELARIA POMPEIA LTDA \r\n\r\n113695284\r\n\r\nPAPELARIA POMPEIA LTDA ME \r\n\r\n114026467\r\n\r\nPASCRO PARTICIPACOES SA \r\n\r\n114026483\r\n\r\nPASCRO PARTICIPACOES SA \r\n\r\n114026548\r\n\r\nPASCRO PARTICIPACOES SA \r\n\r\n114010226\r\n\r\nPATRICIA ALESSANDRA DOS SANTOS COSTA PORTO \r\n\r\n114017549\r\n\r\nPAULA PEREANTONIA DA SILVA GUIMARAES ME \r\n\r\n113840853\r\n\r\nPAULO R DA SILVA VIEIRA LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n113773056\r\n\r\nPAULO ROBERTO PONTES COELHO \r\n\r\n113788886\r\n\r\nPAULO S DOS REIS ME \r\n\r\n113988656\r\n\r\nPD E MS ENERGY BRAZIL SOLUCOES DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n113874383\r\n\r\nPEDRA BRANCA ENCANTADA MERCEARIA LTDA \r\n\r\n113934009\r\n\r\nPENIEL LOCADORA LTDA ME ME \r\n\r\n114018731\r\n\r\nPERFFIL FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n113866720\r\n\r\nPERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n113743050\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n113932766\r\n\r\nPETRO BRASIL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA \r\n\r\n113761350\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n113653174\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n113994958\r\n\r\nPETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n113906757\r\n\r\nPETROMADAL OFFSHORE DO BRASIL LTDA ME ME \r\n\r\n113972750\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n114023581\r\n\r\nPFE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n114014841\r\n\r\nPHOENIX PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n113988672\r\n\r\nPIAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n114014396\r\n\r\nPILOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113460694\r\n\r\nPIRATE CHILD MODAS LTDA ME \r\n\r\n113871538\r\n\r\nPISTACHE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113877447\r\n\r\nPIXEL HOUSE SOLUCOES EM IMAGEM LTDA \r\n\r\n113947631\r\n\r\nPJ LEILOES LTDA \r\n\r\n113686218\r\n\r\nPLASQUELUTCHO COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n113902654\r\n\r\nPLATINUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113781180\r\n\r\nPN GUGOV INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n113995210\r\n\r\nPOGGIAN SOLUCOES EM CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n114010803\r\n\r\nPOINT DUAS AMIGAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113893507\r\n\r\nPOLARIS COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA \r\n\r\n114024340\r\n\r\nPOLTRONA VIP TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114023409\r\n\r\nPOMACANTHUS FOTOGRAFIA E AVENTURA LTDA ME \r\n\r\n114024120\r\n\r\nPONTO CERTO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n114044783\r\n\r\nPONTO GIRL COMERCIO DE ROUPAS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n114020671\r\n\r\nPORT FOOD COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113920199\r\n\r\nPORTATILBOOK 261 TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114017921\r\n\r\nPORTO MARINA DE ANGRA LTDA \r\n\r\n113909918\r\n\r\nPOUSADA COLONIAL DE MENDES LTDA ME \r\n\r\n114028478\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE XODO DA VOVO LTDA ME \r\n\r\n114029563\r\n\r\nPOUSADA LACUSTRE LTDA \r\n\r\n114020990\r\n\r\nPREVIEW CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n113837682\r\n\r\nPRIMUS FESTAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113899696\r\n\r\nPRIMUSPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n113954115\r\n\r\nPRINCESA DE SENADOR VASCONCELOS LTDA ME \r\n\r\n114028605\r\n\r\nPROJEITO TECNOLOGIAS MATERIAIS E SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n114010919\r\n\r\nPRONEP PROCEDIMENTOS EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL LTDA \r\n\r\n114019495\r\n\r\nPVC PERFIL COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA EPP \r\n\r\n113929897\r\n\r\nPW INSPECOES CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114012105\r\n\r\nQIQ CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113876394\r\n\r\nQUALITY RJ ALIMENTACAO COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n113877730\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n114030189\r\n\r\nQUEREMOS PRODUCOES ARTISTICAS E DIGITAIS LTDA \r\n\r\n114019401\r\n\r\nR BUT COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113989938\r\n\r\nR C P LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n114010129\r\n\r\nR COLOMBIANO GARCIA ME \r\n\r\n113147651\r\n\r\nR D CORAL INFORMATICA ME \r\n\r\n113968795\r\n\r\nR D RODRIGUES BAZAR ME \r\n\r\n114018375\r\n\r\nR DE JESUS GONCALVES ME \r\n\r\n114026025\r\n\r\nR DE O BELO DA SILVA CONFECCOES ME ME \r\n\r\n113951515\r\n\r\nR G ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114015201\r\n\r\nR G D BEAUTE SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n113918879\r\n\r\nR L M OLIVEIRA CENTRO DE COPIAS ME \r\n\r\n113925506\r\n\r\nR MENDES DE SOUZA COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n113925182\r\n\r\nR MENDES DE SOUZA ME \r\n\r\n113962606\r\n\r\nR MOREIRA DOS SANTOS MERCEARIA ME \r\n\r\n113986165\r\n\r\nR N VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n114018235\r\n\r\nR R DE JESUS REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n114018219\r\n\r\nR RODRIGUES PORTO ME \r\n\r\n113993200\r\n\r\nR V FAGUNDES COMERCIO DE PRESENTES DECORACAO E ARTIGOS DE VESTUARIO ME \r\n\r\n113960620\r\n\r\nRA INVEST BRASIL LTDA \r\n\r\n113388500\r\n\r\nRAFAEL CORREA DE PAIVA REBELO \r\n\r\n114020582\r\n\r\nRAFAEL DE SOUSA NOGUEIRA \r\n\r\n113930623\r\n\r\nRAFAEL ROSA GARCIA NASCIMENTO DEPOSITO DE BEBIDAS \r\n\r\n113995482\r\n\r\nRALU COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114028370\r\n\r\nRANAEL CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114027706\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES AGUIAR \r\n\r\n114018154\r\n\r\nRAQUEL F RODRIGUES ME \r\n\r\n114014124\r\n\r\nRAULINDA FARIAS CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113987935\r\n\r\nRC COMERCIO E PANIFICACAO LTDA \r\n\r\n113995369\r\n\r\nRCHOR 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114017034\r\n\r\nREDE BRASIL VIDA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SAUDE LTDA \r\n\r\n114014760\r\n\r\nREFIT CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO EMPRESARIA LTDA \r\n\r\n114017506\r\n\r\nREFRIGERACAO E ELETRICA SL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113957440\r\n\r\nREI DO DOCE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n114030278\r\n\r\nREIS E REIS AUTO PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113988664\r\n\r\nREMAQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114016712\r\n\r\nRENAN MOREIRA BRAGA \r\n\r\n114014329\r\n\r\nRENARA FASHION CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n114022194\r\n\r\nRENATO DA SILVA LOPES \r\n\r\n113867522\r\n\r\nRENATO MARQUES DE ABREU \r\n\r\n113108087\r\n\r\nRENOVO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n114021996\r\n\r\nREPRESENTACOES FERREIRA MARINS 2011 LTDA ME \r\n\r\n113859023\r\n\r\nRESTAURANTE E DISTRIBUIDORA SUPER MAIS LTDA ME ME \r\n\r\n113876424\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA BOMBOCADO LTDA ME \r\n\r\n114023522\r\n\r\nRESTAURANTE FRANGO NA BRASA LTDA \r\n\r\n114017395\r\n\r\nRESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA EPP \r\n\r\n113994915\r\n\r\nRESTAURANTE PRIVILEGIO 41 LTDA ME \r\n\r\n113581220\r\n\r\nRICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n113793367\r\n\r\nRICARDO DE FREITAS SILVA DENYS \r\n\r\n113945663\r\n\r\nRICHARD E NASCIMENTO CONSTRUTORA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n114027838\r\n\r\nRIO 2006 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114009775\r\n\r\nRIO 88 COMERCIO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113959095\r\n\r\nRIO ARADE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113972822\r\n\r\nRIO NATAL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n114023190\r\n\r\nRIO PEDRA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n114021139\r\n\r\nRM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114023646\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA FARIAS \r\n\r\n113988125\r\n\r\nROBTECA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114030669\r\n\r\nRODOSNACK VIA LAGOS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113945655\r\n\r\nRODOVIARIO RAPIDAO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113638680\r\n\r\nROM INTERNATIONAL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113988796\r\n\r\nRONALDO NUNES FISZER PECCI SOFTWARE E CONSULTORIA \r\n\r\n114027595\r\n\r\nROSA MARLENE DOS SANTOS \r\n\r\n113900660\r\n\r\nROSANA CAMPOS MELO PLANEJAMENTO E CONSERVACAO PREDIAL ME \r\n\r\n113898630\r\n\r\nROTATION SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n113992700\r\n\r\nROTISSERIA SIRIO LIBANEZA LTDA EPP \r\n\r\n113992769\r\n\r\nROTISSERIA SIRIO LIBANEZA LTDA EPP \r\n\r\n113604173\r\n\r\nRR CENTRO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114010498\r\n\r\nRR ROMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113896336\r\n\r\nRSC SERVICOS PROFISSIONAIS CONVENCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n114018960\r\n\r\nRSN SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113610920\r\n\r\nRUBI POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA \r\n\r\n114017336\r\n\r\nRX TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n113944071\r\n\r\nS C SILVA ME \r\n\r\n114021600\r\n\r\nS L MARIA MONNERAT LTDA ME \r\n\r\n113925697\r\n\r\nS M D SILVA COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n114019010\r\n\r\nS W COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114017387\r\n\r\nSABOR DO NORDESTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n113742800\r\n\r\nSADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A \r\n\r\n113951132\r\n\r\nSALAMANCA UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n113780737\r\n\r\nSALAO DE BELEZA ESPACO CARIOCA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114015481\r\n\r\nSALLES DE REZENDE COMERCIO DE CALCADOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114028419\r\n\r\nSAMPAIO SANTANA E COUTINHO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113870175\r\n\r\nSANDRINEA APARECIDA SOARES WINTER ME \r\n\r\n113874847\r\n\r\nSANTOS BRETAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114021937\r\n\r\nSAO PAULO SITE LTDA ME \r\n\r\n114019347\r\n\r\nSARA DA NOBREGA BELLE \r\n\r\n114024081\r\n\r\nSATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A \r\n\r\n114018405\r\n\r\nSCALA REAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114011630\r\n\r\nSCOR REINSURANCE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n113759037\r\n\r\nSEA EAGLE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n113857560\r\n\r\nSEBASTIAO DALMO DA SILVA ME \r\n\r\n113998899\r\n\r\nSEDOM RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n113922698\r\n\r\nSEGREDO DA VILA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113965095\r\n\r\nSEGURICRED ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO PROMOTORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA \r\n\r\n113958358\r\n\r\nSERGIO DAMIAO DOS SANTOS LIMA COM SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n113546513\r\n\r\nSERGIO ORLANDI ME \r\n\r\n113358032\r\n\r\nSERRA TUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113780745\r\n\r\nSERRALHERIA AGJK LTDA ME \r\n\r\n114018910\r\n\r\nSERTENGE SA \r\n\r\n114022984\r\n\r\nSERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A \r\n\r\n114011460\r\n\r\nSHARPTEC VENDAS E SUPRIMENTOS DE COPIADORAS LTDA ME \r\n\r\n114019223\r\n\r\nSHIRLEI S VIEIRA SALAO DE BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n113997710\r\n\r\nSHOPPING POPULAR DO TANQUE LTDA ME \r\n\r\n113318065\r\n\r\nSID SERVICO DE INTERNACAO DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n113907966\r\n\r\nSIDNEY VILARINHO RAMOS \r\n\r\n113947933\r\n\r\nSILVA RODRIGUES MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n114010277\r\n\r\nSIMA NORTE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113826850\r\n\r\nSIMIANA MARCIA AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\n113827296\r\n\r\nSINDICATO DA SORTE LTDA \r\n\r\n114020159\r\n\r\nSINGULAR EDITORA E GRAFICA LTDA \r\n\r\n114024812\r\n\r\nSIRLENE RIBEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n114009996\r\n\r\nSJR ASSESSORIA E TRADUCAO LTDA ME \r\n\r\n114019274\r\n\r\nSM TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n113906455\r\n\r\nSM TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n113933819\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n113933878\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n114020205\r\n\r\nSOCERA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n114015708\r\n\r\nSOCORP TI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114025487\r\n\r\nSOLANGE DE ANDRADE RANGEL ME \r\n\r\n113713649\r\n\r\nSOLEIL 10 TEXTIL LTDA EPP \r\n\r\n113951647\r\n\r\nSOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n113924640\r\n\r\nSONHO DOS BAIXINHOS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n114031711\r\n\r\nSOTREL EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n113996420\r\n\r\nSOTTO MAYOR DE PARATY IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n113865767\r\n\r\nSOUTH ATLANTIC PROPERTIES PARTICIPACOES SOCIETARIAS E IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n113865775\r\n\r\nSOUTH ATLANTIC PROPERTIES PARTICIPACOES SOCIETARIAS E IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n113876092\r\n\r\nSPE AROAZES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n114023000\r\n\r\nSPE DONA MARIANA 187 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114022933\r\n\r\nSPE JAIME POGGI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113875983\r\n\r\nSPE SANTA CRUZ 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113921985\r\n\r\nSPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n114029806\r\n\r\nSPW3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114024316\r\n\r\nSQUADRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113953143\r\n\r\nSS CORREIA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA LOJAS \r\n\r\n113988575\r\n\r\nSTANLEY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n114011559\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n114024537\r\n\r\nSTARTECH 2011 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113993404\r\n\r\nSTHEPHANIE PEREIRA DA FONSECA \r\n\r\n113650086\r\n\r\nSTK CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n114017077\r\n\r\nSUELI FIALHO RODRIGUES \r\n\r\n113970145\r\n\r\nT A PELUZIO BAZAR E FERRAGENS ME \r\n\r\n113986971\r\n\r\nT C BORGES PIMENTEL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n113760965\r\n\r\nTAI DAI COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n114023182\r\n\r\nTALICLIN EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114025479\r\n\r\nTALIMAQ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n114023549\r\n\r\nTALITA DOS SANTOS DONKIN \r\n\r\n114019185\r\n\r\nTALLYSON LEITE SILVA ME \r\n\r\n113653573\r\n\r\nTATIANA F DE MENEZES COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n114013136\r\n\r\nTAYLO V B PEREIRA HORTIFRUTI ME \r\n\r\n113995792\r\n\r\nTEICOM COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO DE ELETRICA E INSTRUMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n114024138\r\n\r\nTEIXEIRA NERY VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114021520\r\n\r\nTELESAT SPACE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114021597\r\n\r\nTELESAT SPACE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113873417\r\n\r\nTEMARI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113900627\r\n\r\nTEMP INOX INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOES LTDA \r\n\r\n113972652\r\n\r\nTEMPOR TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n113151187\r\n\r\nTEVIX COMERCIO DE APARELHOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n114030987\r\n\r\nTEVIX COMERCIO DE APARELHOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n114015570\r\n\r\nTHEKA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113927541\r\n\r\nTHEREZINHA B AGUIAR ARTIGOS DE PAPELARIA ME \r\n\r\n114018286\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\n114020507\r\n\r\nTIA LALA SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n112441130\r\n\r\nTINDIBA SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n113962495\r\n\r\nTJBASTOS REFORMAS & CONSTRUCOES \r\n\r\n114022160\r\n\r\nTNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n114015538\r\n\r\nTOP TOURS BRASIL LTDA \r\n\r\n113902530\r\n\r\nTOPAZIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113835981\r\n\r\nTORNEARIA SOUZA TORK'S LTDA ME \r\n\r\n113871368\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113907923\r\n\r\nTOVARICH SERVICOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n113875460\r\n\r\nTRANSPORTE C L R LTDA ME \r\n\r\n113907800\r\n\r\nTRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n114028397\r\n\r\nTRANSRIO ENTREGAS EXPRESSA LTDA ME \r\n\r\n113978596\r\n\r\nTRANSUAN TRANSPORTES E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n114021880\r\n\r\nTREELOG S/A LOGISTICA E DISTRIBUICAO \r\n\r\n113934726\r\n\r\nTREVO DA ILHA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n114018561\r\n\r\nTREVO MANIA CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n114019940\r\n\r\nTRI FIX FIXADORES E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n113874685\r\n\r\nTSALCANTARA ME \r\n\r\n114026920\r\n\r\nTUDO DE BOM SALGADOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n113875754\r\n\r\nTURISMO ANA PAULA LTDA ME \r\n\r\n114018979\r\n\r\nULTRACON CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n114026572\r\n\r\nUNICA VENDAS E SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113703813\r\n\r\nUNIVERSAL SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n113948298\r\n\r\nUNIVERSO EMPREENDIMENTOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113992459\r\n\r\nURK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n114023972\r\n\r\nUTIL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113829060\r\n\r\nV C M DE ANDRADE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n114008957\r\n\r\nV R INTERNET LTDA ME \r\n\r\n114019622\r\n\r\nVALCOM FAST COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE VALVULAS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n114025835\r\n\r\nVALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A VSE \r\n\r\n114025886\r\n\r\nVALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A VSE \r\n\r\n113874510\r\n\r\nVALERIA LEMOINE DE ANDRADE ME \r\n\r\n113642326\r\n\r\nVALUCAN MUNDO DAS RACOES LTDA ME \r\n\r\n113877722\r\n\r\nVALVERDE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114010145\r\n\r\nVANESSA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n113248814\r\n\r\nVENANCIO & CARDOSO SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n113944276\r\n\r\nVENUX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113944292\r\n\r\nVENUX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113841132\r\n\r\nVEREDAS DE CAPUABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n112787282\r\n\r\nVERONA HOTEL LTDA \r\n\r\n113932707\r\n\r\nVETREZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113989377\r\n\r\nVIEIRA E SARDINHA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114012067\r\n\r\nVILA VILA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114012148\r\n\r\nVILA VILA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113785291\r\n\r\nVILLA BONITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113965265\r\n\r\nVINICIUS FIGUEIREDO FERRAO \r\n\r\n114008922\r\n\r\nVISION CRED INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n113993420\r\n\r\nVITORIANA MOTOS LTDA \r\n\r\n114011702\r\n\r\nVMT TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113866275\r\n\r\nVO MINDINHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113951531\r\n\r\nVRD UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n113987137\r\n\r\nW L DE LUCA MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n113971370\r\n\r\nW L MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n113925972\r\n\r\nW W OLIVEIRA MODAS E CONFECCOES ME \r\n\r\n114019762\r\n\r\nW2B SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n114010404\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS \r\n\r\n113815239\r\n\r\nWAGNER G SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME ME \r\n\r\n114026009\r\n\r\nWAGNER LUCENA DE SOUSA ME \r\n\r\n113855915\r\n\r\nWANDRE NERY SILVA ME \r\n\r\n114010536\r\n\r\nWASFER EMPREENDIMENTOS E SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n113910606\r\n\r\nWIN REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113920393\r\n\r\nWORK HARD DO RIO DE JANEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n111907896\r\n\r\nWORK SOLUTIONS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113342195\r\n\r\nWORKFORCE SERVICOS DE APOIO A EXTRACAO DE PETROLEO E GAS LTDA EPP \r\n\r\n113894910\r\n\r\nWVFGRAPH PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n114009716\r\n\r\nWWT DO BRASIL SERVICOS EM PERFURACAO LTDA \r\n\r\n113981350\r\n\r\nWWW PORTAL DO MAR PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n113982526\r\n\r\nWWW PORTAL DO MAR PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n113951620\r\n\r\nXIMENES REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113992114\r\n\r\nXSIDEBARRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n114009830\r\n\r\nYAKI MAIS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114026610\r\n\r\nZ SHAOMIN PASTELARIA ME \r\n\r\n114021279\r\n\r\nZATIX TECNOLOGIA S A \r\n\r\n114021309\r\n\r\nZATIX TECNOLOGIA S A \r\n\r\n114021325\r\n\r\nZATIX TECNOLOGIA S A \r\n\r\n113568177\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2037 LTDA \r\n\r\n114017930\r\n\r\nZERO VINTE UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114018537\r\n\r\nZI BLUE S/A \r\n\r\n113988613\r\n\r\nZOOPET ARTIGOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1221326"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 08 de Novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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